DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE … · 2018. 5. 11. · e-mail:...

Edição Nº 6.260 / Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 1

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

ATOS DA PRESIDÊNCIASERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 605/2018

INTIMADOS OS CESSIONÁRIOS REQUERENTES DOS PRECATÓRIOS ABAIXO, DA INVIABILIDADE DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS – COMPENSA-RS – LEI ESTADUAL 15.038/2017, EMQUANTO RESTAREM PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO AS HABILITAÇÕES DAS EMPRESAS JUNTO A ESTE TRIBUNAL, NOS TERMOS DO ART.33 DO ATO 23/2017-P:

PRECATÓRIO 14711 - 005005/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101031400 - IGNEZ RODRIGUES CUNHA (NELSON LACERDA DA SILVA – RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16026 - 010564/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100959320 - MARIA DA GRAÇA DIAS LUCAS E OUTROS (NEY ARRUDA FILHO – RS/23743, ROCHELI KUNZEL – RS/81795) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 19172 - 007611/0300/00-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102784783 - DALZIRA VIEIRA DE SOUZA (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 19321 - 007779/0300/00-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103648615 - JOANA MARIA TREMEA DA SILVA (SUCESSÃO) (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 21487 - 000573/0300/01-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104263745 - CECÍLIA RODRIGUES EMERIM (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 21843 - 012521/0300/00-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104518825 - MARIA ALICE AGOSTINELLI DIVAN (CLAUDIO LEITE PIMENTEL – RS/19507) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 23449 - 005868/0300/01-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102622645 - IRACI LUCAS DA SILVA E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 25107 - 006991/0300/01-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103904968 - ROSA CARMELIANO DE MIRANDA PERES (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 26881 - 010678/0300/01-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106691919 - REJANE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 33276 - 014450/0300/01-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106554091 - CARLOS MOOG STRIEBEL - ESPÓLIO (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 36478 - 010893/0300/02-7 - 2ª VARA CÍVEL DE CACHOEIRA DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 61007 - SIMÃO PATRICIO ROBAINO BORGES FILHO E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIME-SE AS PARTES QUANTO AO DESPACHO DE FL. 106.”

PRECATÓRIO 46305 - 008622/0300/04-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109465972 - MARCIA DE ABREU FAGUNDES (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 51792 - 005698/0300/05-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503179659 - ELOAH QUEIROZ PONSI E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 61739 - 015287/0300/03-1 - 3ª VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 3610300009030 - JACIRA SOARES GUEDES (ARLINDO TONETTO QUERUZ - RS/33703) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 74863 - 002771/0300/09-5 - VARA ÚNICA DE CACEQUI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8510300008840 - VILMA PRATES DA SILVA (ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/33703) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 75040 - 003275/0300/09-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10600371240 - PAULO ROBERTO CAMPOS E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ – RS/33703) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 81654 - 003828/0300/10-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802947321 - JEAN DE MOURA CARVALHO E OUTROS (ARLINDO TONETTO QUERUZ - 33703) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 90515 - 010011/0300/10-2 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903019748 - JOSÉ ANTONIO PEREIRA LOPES E OUTROS (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.” CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,

EM PORTO ALEGRE, 10/05/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.260 / Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 2

PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs.

NESTA EDIÇÃO

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ..............................................................................................(51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................................................................. 01TRIBUNAL PLENO ........................................................................................................................................... 12CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................... 14DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 16DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL ......................................................................................... 18DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ........................................................................ 18DEPARTAMENTO DE RECEITA ...................................................................................................................... 20DEPARTAMENTO DE COMPRAS ................................................................................................................... 55DEPARTAMENTO PROCESSUAL ................................................................................................................... 57CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES......................................................... 111

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................................................................(51)3214-1000 112

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS


INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, REFERENTE A ACORDOS HOMOLOGADOS SOB A ÉDIGE DA LEI ESTADUAL Nº 14.751/2015. OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS CONFORME OS TERMOS ACORDADOS E DADOS FORNECIDOS PELOS ACORDANTES, RESPEITANDO DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO.

O PROCURADOR DA PARTE AUTORA, QUERENDO, PODERÁ REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.43 DO ATO 23/2017-P).

PRECATÓRIO 14230 - 001875/0300/99-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100390724 - ERMOSA NAIR MACHADO (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , SILVA & ROSSOL ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/2372 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 14492 - 011741/0300/98-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198350363 - MARILENE FERNANDES MUTT (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 15736 - 008796/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101779792 - ARACY MAYER CARLOTTO (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16032 - 010571/0300/99-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101992817 - SUCESSÃO DE JULIA IURINIC DA COSTA (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16120 - 011039/0300/99-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102079481 - ERCI SANCHES ALVES (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , DARCI DE OLIVEIRA & MENNA BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/2484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16182 - 011322/0300/99-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198155937 - SUCESSÃO DE MARIA CARMELA ARMELLINI PAGANOTO (SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16212 - 011484/0300/99-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198619957 - CELEDIR SILVA DA ROSA - ESPÓLIO (SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16269 - 011664/0300/99-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101762319 - LOURENA LIMA MANSKE (NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/382 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16336 - 011986/0300/99-1 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101046069 - MARIA HELENA DA SILVA E OUTRA (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16337 - 011987/0300/99-4 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100593590 - SUELY CHARÃO TEIXEIRA (CELSOM COSTA JUNIOR - RS/32517 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16343 - 011995/0300/99-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101547124 - SUCESSÃO DE ROSALINA SCHMITT (ARI SCHMITT - RS/28063 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16385 - 012214/0300/99-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1197685496 - ANA MARIA FERREIRA LIMA (DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF - RS/39866 , PIPPI & DALO ADVOGADOS - RS/3765 , VINHAS E PESSÔA ADVOGADOS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16389 - 012222/0300/99-0 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102298693 - MARIA JAUSINA TEIXERA HELWINGER E OUTRA (RENATO GOMES FERREIRA - RS/2237 , ROSANGELA GHAN - RS/26903 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”


PRECATÓRIO 16406 - 012321/0300/99-5 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100604959 - GUARACI ORTIZ PINTO (DJACYR VIEIRA ALVES - RS/8535 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16414 - 012329/0300/99-7 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100461723 - ANGELA MARIA BARCELOS MACHADO (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16450 - 012471/0300/99-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101042134 - SUCESSÃO DE VITALINA BRASIL GOULART (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16456 - 012477/0300/99-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101798057 - ODETE SILVA MARTINS E OUTRAS (CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 , RICARDO QUADROS - RS/84951 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16535 - 012929/0300/99-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102214641 - NILCE LASTRA TELLES ARRUDA (FREDERICO DIAS DA CRUZ - RS/7389 , LIANE BELONY BERTARELLO - RS/34490 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16555 - 013106/0300/99-6 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101924083 - ARACY MOURA BARBOSA E OUTRA (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , RAFAEL KURZ PERES - RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16619 - 013436/0300/99-6 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198235671 - NOELY GERTRUHD MACHADO (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16624 - 013441/0300/99-4 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 101381094 - ERNA HEINECK DE MACEDO (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16650 - 006988/0300/99-7 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198159442 - MARY SILVEIRA COUTINHO (FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - RS/19862 , PAULO MACEDONIA PEREIRA , SERGIO CRUZ FABRE - RS/17501 , SILVA & ROSSOL ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/2372 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

PRECATÓRIO 16898 - 010570/0300/99-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101992841 - ALBERTINA DOS SANTOS ROSA (FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO - RS/65695 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS - RS/1585 , RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 10/05/2018.




NOTA DE EXPEDIENTE Nº 907/2018-SPP

AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DO VALOR INCONTROVERSO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 81781 - 005877/0300/09-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700964200 - CONSTRUTORA SULTEPA S A (PAULO DE VASCONCELLOS CHAVES) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 10/05/2018.




AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO (ROSELI C. Z. GUSSON), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 157860 - 031824/0300/16-7 - 1ª VARA CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1711500018044 - ALCENOS GROSS (JOSE MELLO JUNIOR - RS/63821 ). PRECATÓRIO 163015 - 026524/0300/17-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1731300010893 - ANTONIO LOPES (MATEUS BLUME - RS/84630 ). PRECATÓRIO 163023 - 026531/0300/17-4 - 2ª VARA CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1711500079396 - LELIO PAULO SCHAUREN (HELIO MIGUEL SCHAUREN - RS/22402 , LELIO PAULO SCHAUREN - RS/30128 , MANAÍRA LUIZA SCHAUREN - RS/94167 ). PRECATÓRIO 164928 - 028229/0300/17-4 - 1ª VARA CÍVEL DE LAJEADO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1711200043710 - ROSANE INES HAUSCHILD (DIEGO GIRELLI - RS/27E922 , EVANDRO MULITERNO DE QUADROS - RS/43659 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 10/5/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.



AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL (JOSÉ ROGES BORNEL). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 60084 - 007704/0300/06-2 - VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DE PAULA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 6610100003131 - DUARTE VIEGAS ENGENHARIA LTDA. (SUZANA TRELLES BRUM - RS/21514 ) X MUNICÍPIO DE CAMBARÁ DO SUL (JOSÉ ROGES BORNEL).





AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ (LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 67696 - 010933/0300/07-5 - 1ª VARA DE TRÊS DE MAIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 7410600028276 - LIANE HOLZEL CANCIAN (KACIO LEANDRO GELAIN - RS/68992 , LAURA IRBER REDEL - RS/69355 , SAUL GELAIN - RS/13851 ) X MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO BURICÁ (LUIZ ROBERTO BECKER PIETCZAKI).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANANDUVA (CLÓVIS RECH), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 154347 - 028821/0300/16-3 - VARA ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12011000009947 - NILVE MARGARIDA L RODRIGUES BORGES (LUCAS BENETTI - RS/58950 , PRICILA BENETTI - RS/92713 ). PRECATÓRIO 154348 - 028822/0300/16-6 - VARA ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12011000009947 - ROSALINA MARIA RAFAGNIN DOS SANTOS (LUCAS BENETTI - RS/58950 , PRICILA BENETTI - RS/92713 ). PRECATÓRIO 154349 - 028823/0300/16-9 - VARA ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12011000009947 - LORECI NAVARINI DA SILVA (LUCAS BENETTI - RS/58950 , PRICILA BENETTI - RS/92713 ). PRECATÓRIO 154350 - 028824/0300/16-1 - VARA ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12011000009947 - LUCAS BENETTI (LUCAS BENETTI - RS/58950 , PRICILA BENETTI - RS/92713 ).


PRECATÓRIO 156233 - 028816/0300/16-5 - VARA ÚNICA DE SANANDUVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 12011000009947 - IDILES SLONGO BERNARDI (LUCAS BENETTI - RS/58950 , PRICILA BENETTI - RS/92713 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE (VANESSA DE ALBUQUERQUE GRILL - OAB RS95246). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.


PRECATÓRIO 156100 - 030356/0300/16-0 - VARA ÚNICA DE ARROIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 8111400005579 - FÉLIZ MENDONÇA (DEFENSOR PUBLICO - RS/2 ) X MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE (VANESSA DE ALBUQUERQUE GRILL - OAB RS95246).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA



INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.


PRECATÓRIO 136268 - 033557/0300/14-4 - VARA ÚNICA DE PORTO XAVIER - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11911300010241 - VALDIR OLIVEIRA MORARI E OUTROS (ARLINDO ZERBIN - RS/23509 ) X MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (JOSÉ ABIKNAPP).

PRECATÓRIO 137153 - 038790/0300/14-5 - VARA ÚNICA DE PORTO XAVIER - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11911400006785 - NELSON JEHLE E OUTROS (ARLINDO ZERBIN - RS/23509 ) X MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (JOSÉ ABIKNAPP).

PRECATÓRIO 137153 - 038790/0300/14-5 - VARA ÚNICA DE PORTO XAVIER - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11911400006785 - NELSON JEHLE E OUTROS (ARLINDO ZERBIN - RS/23509 ) X MUNICÍPIO DE PORTO LUCENA (JOSÉ ABIKNAPP).


ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA



AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO (PETRONILHA HELENA HENKEL), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM.

PRECATÓRIO 70423 - 003362/0300/08-2 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5910400029725 - ALVANI DOS SANTOS DIAS (CHARLANTE STUART DA SILVA - RS/11730 ). PRECATÓRIO 71424 - 006719/0300/08-7 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5910400009236 - SUCESSÃO DE AGUIOMAR ATIENSE (GILSON FINKLER - RS/31346 ). PRECATÓRIO 72439 - 003490/0300/08-0 - 2ª VARA CÍVEL DE TRAMANDAÍ - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 7310700028000 - GILBERTO HEEMANN E OUTROS (ONIR RODRIGUES ALVES - RS/5557 ). PRECATÓRIO 146013 - 032192/0300/15-6 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911300053746 - VLADIMIR SILVIO JUNG (MARCELO ROSTRO SILVEIRA - RS/53462 ).


PRECATÓRIO 148277 - 034223/0300/15-9 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911400004232 - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA DA COSTA (VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146 ). PRECATÓRIO 148278 - 034224/0300/15-1 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911300044151 - ANDRE JUAREZ MOURA DA SILVEIRA (ILDO TRESPACH MONTEIRO - RS/24464 , RODRIGO CAMPOS MONTEIRO - RS/43362 ). PRECATÓRIO 148508 - 034436/0300/15-5 - 2ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500033510 - SIDNEI PELISSOLI E OUTROS (GIL BAUMGARTEN FRANCO - RS/77451 , LEONARDO STOCKER PEREIRA DA CUNHA - RS/71522 ). PRECATÓRIO 148814 - 034729/0300/15-6 - 2ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500038643 - VELLOZA E GIROTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO - RS/56144A ). PRECATÓRIO 149322 - 034963/0300/15-3 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500025770 - CARLA CRISTIANE TEDESCO BARBOSA BOPSIN (ALBERTO HUGO KLIEMANN - RS/39658 , LOSIANE BRITO DA SILVA - RS/59125 , SEBASTIAO FICH DA ROSA - RS/39680 , VINÍCIUS GONÇALVES FICH - RS/95261 ). PRECATÓRIO 150776 - 034730/0300/15-3 - 2ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500022410 - ANTÔNIA SANTOS ALVES (CLAUDIO FORMAGIO - RS/37648 , MARIA VICÊNCIA BARBOSA SALGADO - RS/73985 ). PRECATÓRIO 152152 - 027500/0300/16-5 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911300050666 - SILVIA INES ALVES SCHERER KONARZEWSKI (VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146 ). PRECATÓRIO 153094 - 027731/0300/16-0 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500050392 - MARCELO SILVEIRA FERNANDES (BALTHAZAR VILLA VERDE NETTO - RS/35660 ). PRECATÓRIO 154048 - 027732/0300/16-2 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500048878 - EVANILDA MILANEZI (MATILDE AIUB BRANCHELLI - RS/6914 , VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146 ). PRECATÓRIO 154080 - 027730/0300/16-7 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911500048860 - ELOI DA SILVA MACHADO (HELENA RODOLF ATHAYDE ALVES - RS/14744 , IRAPUAM ANTÔNIO TOMASI - RS/7444 ). PRECATÓRIO 154923 - 027653/0300/16-0 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - RS DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5931300008400 - FÁTIMA ELIANE DIAS CARDOSO (JEAN PAULO TOMAZ SANTANA - RS/78633 , TEODORO MATOS TOMAZ - RS/45475 ). PRECATÓRIO 155011 - 029400/0300/16-1 - 1ª VARA CÍVEL DE OSÓRIO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5911600001873 - BENTO SALVADOR SANTOS DA SILVA (VILSON JOSE SANA JUNIOR - RS/69146 ).






FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 15442 - 007039/0300/99-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 1198141549 - AGROPECUÁRIA AÇORES LTDA E OUTROS (ALTEMO GOMES DE OLIVEIRA - RS/8090 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DA INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ACOSTADA AOS AUTOS, PARA VISTAS.”

PRECATÓRIO 17018 - 001115/0300/00-5 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102431229 - MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO (JAIRO SOUZA - RS/29638 , MARY CHRISTINE FROTA ARAUJO - RS/40625 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MARY ARAUJO, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 21475 - 000562/0300/01-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104081279 - MARIA CELINA ALVES BRAGA E OUTRA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DA BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO, TENDO EM VISTA NÃO EXISTIREM MAIS VALORES A SEREM PAGOS ÀS EXEQUENTES.”

PRECATÓRIO 21927 - 001813/0300/01-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104696175 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA NUNES - ESPÓLIO (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADAS AS PARTES DA BAIXA E ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO, TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DA ORIGEM DE QUE NÃO EXISTEM MAIS VALORES A SEREM PAGOS.”

PRECATÓRIO 27896 - 001753/0300/02-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 102430247 - JUSSARA MARIA MOTTA DE FRAGA E OUTROS (PAULO LEOPOLDO DAHMER - RS/6326 , VILSON MELO CORREA - RS/32009, SIMONE SIMON – RS/55055 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO O PREVISÍVEL DESDOBRAMENTO DA QUESTÃO QUE, A CONSIDERAR O PEDIDO ACOSTADO, PODE ATÉ MESMO EXTRAPOLAR O LIMITE DE ATUAÇÃO DESTA ESFERA ADMINISTRATIVA, ENCAMINHO AS PARTES (EUROVISION E CEDENTE) PARA A RESOLUÇÃO DA QUESTÃO NA VIA JURISDICIONAL, SEJA NOS AUTOS DE ORIGEM OU MESMO EM AÇÃO AUTÔNOMA, ATÉ PORQUE, COMO TRAZIDO AOS AUTOS, JÁ HOUVE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELO PAGAMENTO SEM QUALQUER INSURGÊNCIA POR PARTE DA REFERIDA CESSIONÁRIA.”

PRECATÓRIO 30388 - 006946/0300/02-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107844350 - SUCESSÃO DE HILDA PEREIRA DA ROSA (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO ASSISTE RAZÃO À PARTE CREDORA, PORQUANTO O EMPENHO, QUE DEVE ANTECEDER TODO E QUALQUER PAGAMENTO REALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRESSUPÕE, NECESSARIAMENTE, UM PRAZO PARA A SUA REALIZAÇÃO, O QUAL, DESDE QUE NÃO SE MOSTRE EXTREMADO, NÃO PODE DAR ORIGEM, NOS AUTOS DO PRECATÓRIO, A UM NOVO PAGAMENTO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO DO PRÓPRIO SISTEMA, NOTADAMENTE PORQUE TAL PRAZO CORRESPONDE ÀS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO.DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE O CÁLCULO FOI ATUALIZADO NA DATA DE 06.07.2017, E O PAGAMENTO OCORREU EM 09.11.2017, A DENOTAR QUE O PRAZO FOI RAZOÁVEL ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS.”

PRECATÓRIO 30413 - 001362/0300/02-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100358309 - CATHARINA WATTES OLIVEIRA E OUTRA (AIRTON CESAR FAVARIM , GILNEI KASPER - RS/35681 , JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO - RS/46349 , LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA - RS/12375 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO ACOSTADA, DE QUE OS VALORES PERTENCENTES ÀS CREDORAS FORAM INTEGRALMENTE QUITADOS, PREJUDICADO O PEDIDO DE RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS.”

PRECATÓRIO 30619 - 005277/0300/02-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108063463 - SONIA SPIAZZI LONDERO E OUTROS (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , LUCIO HAGERMANN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MANZOLI, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 31744 - 008148/0300/02-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107084353 - DANIEL BARRETO DILLENBURG E OUTROS (ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA - RS/41696 , NATALIA TRINDADE LACERDA - RS/69206 , PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA - RS/71224 , SAMUEL FERNANDES DA SILVA JÚNIOR - RS/94387 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA


A ADVOGADA ALESSANDRA VALESCA ATHAYDE PORTELLA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE REQUERIMENTO PARA RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS, TENDO EM VISTA NOVA PROCURAÇÃO OUTORGADA.”

PRECATÓRIO 49214 - 007744/0300/03-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111333564 - MIRIANE DUARTE SCHMIDT (CRISTIANE DE MARCHI - RS/60700 , JOSE ALEXANDRE PANDOLFO - RS/24308 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, EDUARDO ROSSI BITELLO – RS/74935, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695, EVELINE ROSANA DE SOUZA – RS/109632 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA DEVE VIR INSTRUÍDO COM OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.INDEFIRO O PEDIDO DE CERTIDÃO ACOSTADO, HAJA VISTA A NOTÍCIA DE CESSÃO, REFERENTE AO CRÉDITO ANTES TITULARIZADO PELA CESSIONÁRIA “BRISA EMBALAGENS LTDA.”

PRECATÓRIO 50248 - 001818/0300/05-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112970646 - LILIA CRISTINA RICHTER (JOAO LUIZ DE OLIVEIRA ROSA, NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, EDUARDO ROSSI BITELLO – RS/74935, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA BARZ E CIA DEVE VIR INSTRUÍDO COM OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.INTIMADA A CESSIONÁRIA, INCLUSIVE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE: (A) A PENHORA NOTICIADA SOBRE O CRÉDITO DA ANTERIOR CESSIONÁRIA “BRISA EMBALAGENS LTDA.”; E (B) EVENTUAL EXCESSO DE CESSÃO, HAJA VISTA O TEOR DAS ESCRITURAS PÚBLICAS ACOSTADAS.”

PRECATÓRIO 61681 - 008191/0300/06-9 - VARA ÚNICA DE GARIBÁLDI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500019763 - RENATO MIORELLI E OUTROS (VANENIS MORELATTO - RS/32135 ) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O ADVOGADO VANENIS MORELATTO – RS/32135 PARA QUITAR A GUIA DE CUSTAS, A FIM DE VIABILIZAR A EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO.”

PRECATÓRIO 65200 - 006568/0300/07-9 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523256144 - SUCESSÃO DE JULIA MARILIA DE FREITAS (WILMAR BARRETO FREITAS - RS/16812, JOSÉ RENATO BOPP MEISTER – RS/30494 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA ZENGLEIN & CIA LTDA INFORMANDO DE QUE SUA HABILITAÇÃO PENDE DE REGULARIZAÇÃO MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES AO CRÉDITO, AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, § 1º DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 65336 - 008973/0300/03-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104467114 - LYDIA COLETTI BORTOLINI E OUTROS (EVELINE ROSANA DE SOUZA - RS/109632 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA (BRISA EMBALAGENS) DEVE VIR INSTRUÍDO COM OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 70164 - 005260/0300/08-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 110502798754 - INEZ CONCATTO DA ROSA E OUTROS (EMA EVA PORTO , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, EDUARDO ROSSI BITELLO – RS/74935) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA DEVE VIR INSTRUÍDO COM OS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DOCUMENTOS, CONFORME ATO Nº 023/2017-P DO TJRS.”

PRECATÓRIO 73948 - 003089/0300/09-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502784940 - IARA MARIA THOFEHRN COELHO (ESPÓLIO) E OUTROS (GERDANO TADEU BARCELLOS DE ABREU - RS/12740, MIGUEL LOPES DE COUTO – RS/42220, FRANCISCO CARLOS GAIGA FILHO – RS/65695) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE DEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO NO FEITO DE ORIGEM ATÉ A PRESENTE DATA, ESTES DEVERÃO INSTRUIR O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NESTA ESFERA COM: A) ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA; B) PROCURAÇÃO ORIGINAL OU EM CÓPIA AUTENTICADA, QUANDO CELEBRADA A CESSÃO POR INTERMÉDIO DE PROCURADOR; C) DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO; COM A INDICAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO RESPECTIVO E; D) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ, TUDO NOS TERMOS DO ATO 23/2017-P DO TJRS.INTIMADOS OS CESSIONÁRIOS DI MASCAVO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA, INDÚSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA E LONDOMAR JOSÉ PADILHA.”

PRECATÓRIO 73984 - 007603/0300/02-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 100429985 - MARIETA MIRANDA PIRES E OUTRA (DAISSON SILVA PORTANOVA - RS/25037, EDUARDO ROSSI BITELLO – RS/74935 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “COMO FORMA DE VIABILIZAR A ANÁLISE DA CESSÃO POR ESTA ESFERA ADMINISTRATIVA, DEVE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA (BARZ E CIA) VIR INSTRUÍDO COM AS VIAS ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DA ESCRITURA PÚBLICA ACOSTADA E, TAMBÉM, COM A CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM, CONSIGNANDO TODAS AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS E OS SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 33, §3º, DO REFERIDO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 120647 - 027817/0300/12-8 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801162355 - LONY ADAMS DA SILVA (MARILIA DO COUTO E SILVA, CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA – RS/80627) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) CLAUDIO PARREIRA RYFF MOREIRA – RS/80627, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 121762 - 032009/0300/13-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201190887 - MARIA DO ROSARIO MORAES FERREIRA (CARLA VAZ FARINHA BOHN - RS/49299 , JULIANA CHELOTTI - RS/74737B ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PRECATÓRIO FOI INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2015, OS JUROS MORATÓRIOS INCIDEM DE MANEIRA PROPORCIONAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016 – CRITÉRIO QUE, A CONSIDERAR OS CÁLCULOS ACOSTADOS, RESTOU OBSERVADO.ADEMAIS, CABE REGISTRAR QUE TAL CÁLCULO JÁ CONTEMPLOU O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ISTO É, INCLUIU OS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE (01/07/2013) E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 123920 - 026071/0300/14-6 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902492253 - SAVENIA GONÇALVES PORTELLA (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “NÃO HAVENDO REPERCUSSÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO QUANTO AO ART. 1°-F, DA LEI N° 9.494/97, DESCABE A RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO POSTULADA PELA PARTE CREDORA.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 125172 - 027204/0300/14-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10522695730 - ROSELIS SILVEIRA MARTINS DA SILVA (MARIA AMELIA DOERING - RS/9888 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “AUSENTE COMPROVAÇÃO DE QUE A EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SE DEU DE FORMA AUTÔNOMA OU EM LITISCONSÓRCIO COM OS CREDORES, INDEFIRO O PEDIDO DE PREFERÊNCIA.”

PRECATÓRIO 128853 - 030697/0300/14-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701886556 - MARIA DE LOURDES DUTRA BORGES SANT ANNA (ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS/39686 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “REPORTO-ME AO JÁ DECIDIDO, DEVENDO A PARTE CREDORA AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO DO PRECATÓRIO – INCLUSIVE COM O ACRÉSCIMO DOS JUROS CONFORME DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 579.431 – CONFORME A ORDEM CRONOLÓGICA, HAJA VISTA QUE O A PREFERÊNCIA FOI PAGA NO TETO QUE, À ÉPOCA, VIGIA – 120 SALÁRIOS MÍNIMOS, NA REDAÇÃO CONFERIDA PELA EC N° 94/2016.”

PRECATÓRIO 130003 - 031838/0300/14-3 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11301009050 - SUCESSÃO DE SIRENE VIEIRA VENTURA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CABE REGISTRAR QUE O CÁLCULO ACOSTADO JÁ CONTEMPLOU O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, ISTO É, INCLUIU OS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE (01/02/2013) E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR.POR FIM, QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO: DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE


EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.O DEFERIMENTO DA RESERVA DE HONORÁRIOS JÁ FOI COMUNICADO À ORIGEM, RESTANDO FACULTADA A PARTE INTERESSADA, ACOSTAR NA DEMANDA EXECUTIVA CÓPIA DA DECISÃO DE DEFERIMENTO E DO OFÍCIO EXPEDIDO.QUANTO A COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU DO PAGAMENTO DO ITCD, DEVERÁ SER COMPROVADA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 131373 - 033181/0300/14-0 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700353473 - SUCESSÃO DE MOYSES MOTTA DE SOUZA (ANAPAULA DA COSTA MOTA, ZOILA MARIA DA COSTA MOTA - RS/46359 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “OFICIADO À ORIGEM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS QUINHÕES EM QUE HABILITADOS OS SUCESSORES DE MOYSES MOTTA DE SOUZA NAQUELE JUÍZO, UMA VEZ QUE O PRESENTE PRECATÓRIO NÃO CONSTOU DO ROL PARTILHADO AMIGAVELMENTE POR MEIO DA ESCRITURA PÚBLICA ACOSTADA. INTIMADA A SUCESSÃO PARA, QUERENDO, AGILIZAR A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 132352 - 034133/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11201519943 - DENISE SANT’ANA OLIMPIO (LEANDRO CUNHA - RS/49320 , LEANDRO SALES RODRIGUES - RS/50083 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.INTIMADA A PARTE CREDORA DA INFORMAÇÃO DA CONTADORIA ACOSTADA AOS AUTOS, PARA VISTAS.”

PRECATÓRIO 134406 - 036130/0300/14-0 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111001035578 - OLGA NUNES SALLES (RUI SCHAEDLER VALLE - RS/78402 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 136521 - 038151/0300/14-1 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTO ÂNGELO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2911400043096 - HOTONY DE JEZUS BRAGA (BRASIL ANTONIO SARTORI - RS/45982 , JEFERSON PETTENON - RS/77752 , RAQUEL KELLY DE AGUIAR SARTORI - RS/55481 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 136783 - 038421/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110702745050 - MARA DE SOUZA MOTTA (JOÃO PEDRO DE SOUZA MOTTA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 137508 - 039143/0300/14-2 - REGIME DE EXCEÇÃO - FAZENDA PÚBLICA - RS DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1311400019442 - EVA BANAGESKI (WANDERLEY GASPERIM - RS/54427 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”

PRECATÓRIO 138926 - 025843/0300/15-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502617482 - GILBERTO COLETTI E OUTROS (ALMIRO REGIS MATOS DO COULO E SILVA , ANTONIO VENTURINI - RS/23203 , BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/15641 , CLOVIS VERISSIMO DO COUTO E SILVA - RS/1938 , FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - RS/10135 , JORGE PY MOREIRA DE COUTO E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) EDUARDO SOLETTI – RS/107254, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 147584 - 033551/0300/15-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110903177530 - RITA DE CÁSSIA ANDRADE LOPES (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.O PEDIDO DE CONVERSÃO DO CRÉDITO EM RPV DEVE SER DIRECIONADO À ORIGEM, POR SER MATÉRIA DE CUNHO JURISDICIONAL.”

PRECATÓRIO 151363 - 025529/0300/16-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523254508 - IEDA STORTTI DOS SANTOS (LAURA VALLS GERMANO DA SILVA - RS/78518 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INDEFIRO O PEDIDO DE REABERTURA DO PRAZO, PORQUANTO AUSENTE QUALQUER COMPROVAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE ACESSÃO AOS AUTOS DO PRESENTE PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 151418 - 026817/0300/16-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110902805499 - ESPÓLIO DE LUIZ ALBERTO BITTENCOURT DA ROCHA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - RS/31778 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DO(A) ADVOGADO(A) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”


PRECATÓRIO 155490 - 033968/0300/14-1 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900144842 - ESPÓLIO DE BRANDINA MARIA MICHELS (DEBORA FARESIN MOZZAQUATRO - RS/61912 , SANDRA ERNESTINA RUBENICH - RS/27933 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “OFICIADO A ORIGEM PARA QUE INFORME O QUINHÃO DE CADA HERDEIRO, INCLUSIVE SOLICITANDO SE HOUVE A HABILITAÇÃO DA SUCESSÃO DO SUCESSOR NEIMAR. INTIMADA A PARTE CREDORA PARA AGILIZAR A OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO A ORIGEM.”

PRECATÓRIO 160429 - 033750/0300/16-8 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000022677 - ESPOLIO DE OLORIVAL MELEU BRASIL (EDSON FABIO EUZEBIO - RS/50400 , GERALDINE DE ANDRADE UESSLER - RS/90930 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA ENTÃO IMPLEMENTADA PELO ATO Nº 037/2012-P, DO TJRS, ALTERANDO A DISCIPLINA DA MATÉRIA NO ATO Nº 013/2012-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DOS AUTOS.LOGO, DESCABE A ESTA ESFERA A ANÁLISE DA INCORREÇÃO ALEGADA NO DESCONTO, DEVENDO A QUESTÃO SER SUSCITADA PELA PARTE CREDORA JUNTO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. RESTA, ASSIM, O DESACOLHIMENTO DA IMPUGNAÇÃO.”






FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 11910 - 004589/0300/97-6 - VARA ÚNICA DE CONSTANTINA - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 285008595 - ANESTOR RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS (ODILENE BORGES) X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “SALIENTA-SE QUE A RETIFICAÇÃO NO CRITÉRIO DO CÁLCULO NÃO IMPLICARÁ NA DEVOLUÇÃO DOS VALORES.”

PRECATÓRIO 12965 - 005582/0300/98-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198234849 - SULCAVA TERRAPLENAGEM PAVIM. CONSTRUÇÕES LTDA (GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , JURANDI CARDOSO PAZZIN, PEDRO DANILO SCHUCK - RS/17970 , VANDRE TORRES - RS/71231, MATEUS FEDER DE ALMEIDA – RS/58947 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ENCAMINHADA MENSAGEM ELETRÔNICA AO JUÍZO DE ORIGEM SOLICITANDO SEJA INFORMADO O PERCENTUAL DO CRÉDITO EM QUE FOI HABILITADA A CESSIONÁRIA RONDOSUL, BEM COMO QUAIS CRÉDITOS FORAM ADIMPLIDOS COM O SEQUESTRO DAS PARCELAS DO PRESENTE PRECATÓRIO (HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS OU PRINCIPAL). CASO TENHAM SIDO OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DEVERÁ SER ESCLARECIDO O MOTIVO PELO QUAL CONSTOU DA CERTIDÃO A LIBERAÇÃO DOS VALORES À SULCAVA. INTIMADAS AS CESSIONÁRIAS PARA, QUERENDO, DILIGENCIAREM A OBTENÇÃO DA RESPOSTA JUNTO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 15253 - 006724/0300/99-9 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 101255934 - SUCESSÃO DEROIL KEGLES DE OLIVEIRA (RAUL PORTANOVA - RS/7484 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM CONFORMIDADE COM O QUE RESTOU DEFINIDO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE Nº 2428-17/000020-2, COM BASE NO JULGAMENTO DO RE Nº 579.431 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, À CONTADORIA PARA QUE PROCEDA À INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO DO CÁLCULO BASE E O DIA 1º DE JULHO DO ANO ANTERIOR À INSCRIÇÃO DO PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO ENTE DEVEDOR.”

PRECATÓRIO 18308 - 002814/0300/00-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198618181 - MACOL CONSTRUTORA LTDA. (MARIA CRISTINA MEES - RS/27269 , NEWTON DOMINGUES KALIL - RS/7061, CRISTIANE DE MARCHI – RS/60700 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ CERTIDÃO À DISPOSIÇÃO DA CESSIONÁRIA PAVIOLI, NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DESTE SETOR.”

PRECATÓRIO 27020 - 014484/0300/01-6 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106779821 - IVONE MARTINS BRANDÃO (ALEX SANTOS CHARARA - RS/50397 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA QUE VIABILIZE A ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO, BEM COMO A OBTENÇÃO DE CERTIDÃO DE ISENÇÃO OU A GUIA DE RECOLHIMENTO DO ITCD. OUTROSSIM PARA A CONFECÇÃO DE CERTIDÃO DEVERÁ SER PREVIAMENTE QUITADA A GUIA DE CUSTAS CORRESPONDENTE.”

PRECATÓRIO 27060 - 014560/0300/01-0 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106832992 - SUCESSÃO DE MARIA CAMILLA MOREJANO CASTRO E OUTROS (FRANCISCO JOSÉ DE ÁVILA MARTINS - RS/19480 , PAULO ROBERTO FIETZ - RS/18682 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA CIÊNCIA QUE CONSIDERANDO A ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO CONTRATO DE HONORÁRIOS, O PEDIDO DE RESERVA PLEITEADA PODERÁ SER INSTRUÍDA, NESTA SEARA ADMINISTRATIVA, COM DOCUMENTO QUE INDIQUE A CIÊNCIA EXPRESSA DA PARTE CREDORA COM OS SEUS TERMOS. ALTERNATIVAMENTE, PODERÁ O PATRONO PLEITEAR A RESERVA PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM OU EM AÇÃO AUTÔNOMA PARA ESTE FIM.”

PRECATÓRIO 31147 - 007634/0300/02-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108791709 - EMILIA MACHADO ESCOBAR (FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI - RS/17230 , FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - RS/3186 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA CIÊNCIA QUE DIANTE DA DECISÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DOS CESSIONÁRIOS TRADENER LTDA E ROBERTO SIMÕES, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017 DO TJRS.”

PRECATÓRIO 35862 - 003321/0300/03-1 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107904667 - ANITA GARIBALDI RIBEIRO DE LEMOS (DARCI DE OLIVEIRA - RS/6053 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797, SILVIA LETICIA PORCIUNCULA COSTA – RS/101337 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA SILVIA LETICIA PORCIUNCULA COSTA.”

PRECATÓRIO 41377 - 016668/0300/03-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112228102 - PIERINA PAESE PIRES (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES (CESSIONÁRIA), CHRISTIAN STROEHER - RS/48822 , MARIA CAROLINA NOGUEIRA SIMAS - RS/63269 , MAURO STEFFANI - RS/36914 , RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA - RS/56395 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ INTIMADO O PROCURADOR DA CESSIONÁRIA PARA CIÊNCIA QUE DIANTE DA CERTIDÃO ORIUNDA DO JUÍZO DE ORIGEM, DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO MANZOLI S.A. COMÉRCIO E INDÚSTRIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017 DO TJRS.”

PRECATÓRIO 45234 - 008591/0300/04-5 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 116370363 - NAIR GONÇALVES RIBEIRO (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , ISABEL PETERSEN CHAVES - RS/80096 , JOSE ERNESTO FLESCH CHAVES - RS/37677 , MARIANA PETERSEN CHAVES -


RS/57442 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR DA SUCESSÃO PARA CIÊNCIA QUE IMPÕE-SE A COMPROVAÇÃO DA HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, BEM COMO A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO E DO RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD SOBRE A PARCELA PREFERENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 47, § 3º, II, DO ATO Nº 023/2017-P.A DEMONSTRAÇÃO DO QUINHÃO PODE OCORRER POR MEIO DE FORMAL OU ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA, SOBREPARTILHA OU ADJUDICAÇÃO QUE CONSIGNE O PRECATÓRIO DENTRE OS BENS PARTILHADOS/ADJUDICADOS.DO MESMO MODO, DEMONSTRA O QUINHÃO A DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO QUE INDIQUE O PERCENTUAL EM QUE O SUCESSOR FOI HABILITADO NO CRÉDITO DO PRECATÓRIO.COM RELAÇÃO AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AINDA QUE PARCIAL, O(A) SUCESSOR(A) DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU A ISENÇÃO, DE MODO QUE ESTA ÚLTIMA DEVERÁ SER DEMONSTRADA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO, O SUCESSOR PODERÁ REQUERER A LIBERAÇÃO ANTECIPADA DOS VALORES NECESSÁRIOS, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE DO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO SEJA COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO ATÉ A REALIZAÇÃO DO EMPENHO, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 48652 - 014152/0300/04-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 113904248 - ANNA JOANNA SILVEIRA OLIVEIRA (IVONE MARIA KRUGER - RS/49772 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA IVONE MARIA KRUGER.”

PRECATÓRIO 56176 - 007836/0300/04-5 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 108218737 - MARIA DE LOURDES CALLEGARI MEDEIROS E OUTROS (ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA - RS/26952 , AMANDA ELIZABETH DE FARIA C. GREY) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA O PROCURADOR ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA.”

PRECATÓRIO 63103 - 001769/0300/07-1 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500225217 - SABAS CONSTRUÇÕES LTDA. (FLAVIO BRAGA PIRES - RS/36426 , SERGIO ESCHILETTI PEREIRA - RS/15144 , VIRGINIA SEVERO FAGUNDES PEREIRA - RS/15866 , VIVIANE SEVERO FAGUNDES - RS/19906 ) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DESCONZI). “ PRECATÓRIO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA VIRGINIA SEVERO FAGUNDES PEREIRA .”

PRECATÓRIO 66204 - 008951/0300/07-5 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503170597 - CINTIA NORONHA MARTINEZ (AMIR GARAY WITT - RS/31862 , CAROLINA DA SILVA E SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ INTIMADA AS PARTES QUE O PRECATÓRIO FOI DEVIDAMENTE QUITADO E OS VALORES FORAM DISPONIBILIZADOS À ORIGEM.”

PRECATÓRIO 74548 - 004019/0300/09-3 - 1ª VARA DE GETÚLIO VARGAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 5010800010307 - ELIGENIA TERESINHA FRANDOLOSO GUARESCHI (LUIZ ROTTENFUSSER - RS/18180, JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA – RS/97894 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA.”

PRECATÓRIO 103958 - 028262/0300/12-1 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11003349030 - IVANI SILVA DA CRUZ (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 106463 - 030216/0300/12-1 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801988032 - SUCESSÃO DE TASSO NUNES TREVISAN (ALBERY CARVALHO DA SILVA - RS/22728 , LENISE CARVALHO DA SILVA - RS/48651, JACSON RAMIRES ABS DA CRUZ – RS/3885 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA O PROCURADOR JACSON RAMIRES ABS DA CRUZ.”

PRECATÓRIO 107464 - 031007/0300/12-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700669500 - ANTONIO CARLOS PILÃO GUILHERME (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 , RODENEY RIZZATTI SILVEIRA - RS/39473 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA O PROCURADOR OÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL.”

PRECATÓRIO 107465 - 031008/0300/12-6 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700669500 - MARCOS PORTO MELLO (JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - RS/30575 , NELI TERESINHA DOS SANTOS - RS/65187 , RODENEY RIZZATTI SILVEIRA - RS/39473 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA O PROCURADOR JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL.”

PRECATÓRIO 112159 - 034493/0300/12-3 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900449318 - DARTAGNAM LUIZ GONZAGA MINERVINI DA SILVA (ELISA COSTA GALHO CONTI - RS/18199, LUCIELI COSTA GALHO – RS/50963 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA DA PARTE PARA CIÊNCIA QUE O PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL JÁ FOI EFETUADO CONFORME O TETO VIGENTE À ÉPOCA DO PAGAMENTO, RAZÃO PELA QUAL A PARTE CREDORA DEVERÁ AGUARDAR A QUITAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE SEGUNDO A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, DADA A ESCASSEZ DE RECURSOS, SOB PENA DE PREJUDICAR OS DEMAIS CREDORES (ART. 100, § 2º, DA CF).”

PRECATÓRIO 117594 - 028238/0300/13-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700471972 - MIRIAN WUNDERLICH PRITSCH E OUTROS (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA – RS/66607 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ INTIMADO O PROCURADOR DA CESSIONÁRIA SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA PARA CIÊNCIA DE QUE SE FAZ NECESSÁRIA A HABILITAÇÃO E A REGULARIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.33DO ATO 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 122504 - 032708/0300/13-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803204730 - CLECY JACOVENKO GODOY (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA - RS/36572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 122734 - 032866/0300/13-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001057644 - VERA LUCIA SALES ILHA (MARILIA DO COUTO E SILVA – RS/26282) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA MARILIA DO COUTO E SILVA.”

PRECATÓRIO 126049 - 028003/0300/14-3 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102482642 - ANA LUIZA KNIERIM (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA CIÊNCIA QUE DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P, TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.


EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.POR FIM, OS VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SERÃO PAGOS COM O SALDO RESTANTE DO PRECATÓRIODESSA FORMA, DESACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 130196 - 032024/0300/14-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11300910020 - NELDA SUELI LEMOS (ARIANE SCHORR PASCHOAL - RS/67800 , MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32025 , MARCUS TAVARES MEIRA - RS/35573 , PABLO RODRIGO SCHACKER MILITÃO - RS/86620 , TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE PARA CIÊNCIA QUE, POR AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DOS QUINHÕES PERTENCENTES AOS SUCESSÕES OS VALORES DO PRECATÓRIO, SERÃO REMETIDOS AO JUÍZO DE ORIGEM.”

PRECATÓRIO 130953 - 032776/0300/14-4 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802380925 - CECY DE OLIVEIRA PIRES (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA - RS/37746 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 133545 - 035270/0300/14-9 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10524428305 - LENIRA THEREZINHA LOPES (ANA AMELIA PIUCO - RS/48122 , MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO - RS/47572 , SERGIO MACHADO CEZIMBRA - RS/48091 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO CREDOR NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, ESCLAREÇO QUE O VALOR PRINCIPAL FOI ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009 (VÉSPERA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC N° 62/2009), QUANDO PASSOU A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. DEPOIS DISSO, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS – COMO NO CASO – PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357 .LOGO, NÃO HAVENDO REPERCUSSÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO QUANTO AO ART. 1°-F, DA LEI N° 9.494/97, DESCABE A RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO POSTULADA PELA PARTE CREDORA. DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA”

PRECATÓRIO 133603 - 030419/0300/13-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11200775890 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (CRISTIANO CAJU FREITAS - RS/43315 , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “ DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 134503 - 036235/0300/14-2 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300752379 - MARLI MONTEIRO FERNANDES (SHEILA DE ALMEIDA FELDMAN) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PROCURADORA DADA A CIÊNCIA QUE NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, O VALOR PRINCIPAL FOI ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009 (VÉSPERA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC N° 62/2009), QUANDO PASSOU A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. DEPOIS DISSO, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS, PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357. LOGO, NÃO HAVENDO REPERCUSSÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO QUANTO AO ART. 1°-F, DA LEI N° 9.494/97, DESCABE A RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO POSTULADA PELA PARTE CREDORA. POR FIM QUE NO CÁLCULO QUE ENSEJOU O PAGAMENTO OBSERVOU TAIS PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO (IGPM+TR+IPCAE), COM INCLUSÃO DOS JUROS MORATÓRIOS DE ACORDO COM O RE Nº 579.431. DESSA FORMA, DESACOLHIDA A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 136117 - 037773/0300/14-2 - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700772441 - ELOISA ISQUIEDO RESCHKE (DANILO ALEJANDRO MOGNONI COSTALUNGA - RS/47570 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “QUANTO AOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, DEVE SER OBSERVADO QUE CABE AO ENTE DEVEDOR, POR OCASIÃO DO EMPENHO, A INDICAÇÃO E A DEDUÇÃO DAS RETENÇÕES FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME ARTIGO 27, CAPUT, DO ATO Nº 023/2017-P.DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.”

PRECATÓRIO 136309 - 037936/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111301109496 - IRACY DE GODOY COELHO (EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - RS/43065 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “DE ACORDO COM A SISTEMÁTICA IMPLEMENTADA PELO Nº 023/2017-P , TORNOU-SE POSSÍVEL, EM SEDE DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS, O REQUERIMENTO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DESDE QUE EXISTENTE DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO A RESPEITO DO PERCENTUAL E DA FORMA DE INCIDÊNCIA.EM RESUMO, NÃO TENDO A PARTE CREDORA COMPROVADO ATÉ AQUI A EXISTÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DA ORIGEM ACERCA DE PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DO DESCONTO, TAMPOUCO APONTADO A SUA DESCONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO, A DISCUSSÃO QUANTO À LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DOS PERCENTUAIS E FORMA DE INCIDÊNCIA DEVERÁ SER TRAVADA PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P.DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 136942 - 038578/0300/14-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700401150 - MARIA CRISTINA NETO DA SILVA (MARÍLIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM RELAÇÃO À IMPUGNAÇÃO OPOSTA PELO CREDOR NO TOCANTE À CORREÇÃO MONETÁRIA, ESCLAREÇO QUE O VALOR PRINCIPAL FOI ATUALIZADO PELO IGP-M ATÉ 09.12.2009 (VÉSPERA DA ENTRADA EM VIGOR DA EC N° 62/2009), QUANDO PASSOU A SER CORRIGIDO PELA TR, CONFORME O ART. 100, §12, DA CF, ATÉ 25.03.2015. DEPOIS DISSO, OS CRÉDITOS EM PRECATÓRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS – COMO NO CASO – PASSARAM A SER CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL (IPCA-E), NOS TERMOS EM QUE DEFINIDO PELO STF NA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 4.357 .LOGO, NÃO HAVENDO REPERCUSSÃO NOS AUTOS DO PRECATÓRIO QUANTO AO ART. 1°-F, DA LEI N° 9.494/97, DESCABE A RETIFICAÇÃO DE CÁLCULO POSTULADA PELA PARTE CREDORA. DESSA FORMA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃO DA PARTE CREDORA.”

PRECATÓRIO 149365 - 025006/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110700491914 - VALMOR GUERINO ZASSO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES - RS/59815 , MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748, JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA – RS/97894 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO NO BALCÃO PARA A PROCURADORA JULIANA PAVI MÜLLER BANDEIRA.”

PRECATÓRIO 160312 - 033636/0300/16-2 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502725293 - SUCESSÃO DE


HELOISA ARTECHE FERNANDES (FABRÍCIO FRAGA - RS/49070 , JEANINE SANGALLI - RS/56836 , LIDIO ALBERTO VARGAS - RS/33655 , PATRICIA RIBAS LEAL MESSA - RS/26475 , RAFAEL MENEZES DE QUADROS - RS/61445 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE CREDORA PARA CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE PREFERÊNCIA PELO CRITÉRIO ETÁRIO. POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, AS SUCESSORAS DEVERÃO COMPROVAR O RECOLHIMENTO OU ISENÇÃO DO ITCD CORRESPONDENTE À PARCELA PREFERENCIAL.A COMPROVAÇÃO DE ISENÇÃO DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE CERTIDÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RS.HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO, PODERÁ SER REQUERIDA A LIBERAÇÃO DO VALOR NECESSÁRIO AO SEU RECOLHIMENTO, DESDE QUE DOCUMENTALMENTE COMPROVADO O MONTANTE CORRESPONDENTE AO IMPOSTO APURADO.CASO NÃO HAJA COMPROVAÇÃO DA ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, O CRÉDITO DEVERÁ SER REMETIDO AO JUÍZO DE ORIGEM MEDIANTE OFÍCIO.”

PRECATÓRIO 165219 - 028488/0300/17-9 - 1ª VARA JUDICIAL DE CHARQUEADAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15611300003507 - NAYDA DA SILVA RODRIGUES (RUDMÁRCIO ANTÔNIO SANTOS - RS/59597 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O PROCURADOR PARA CIÊNCIA QUE DIANTE DOS TERMOS DO OFÍCIO ACOSADO AOS AUTO SERÁ SUSPENSO EVENTUAL PAGAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM QUANDO AO SEU PROSSEGUIMENTO.”




TRIBUNAL PLENO TRIBUNAL PLENO

NOTA DE EXPEDIENTE N. 144/18

I N T I M A C O E S

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0001- 70075972679 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361382-18.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/81817) - SINDICATO DOS MUNICIPARIOS DE PORTO ALEGRE - SIMPA (ADV(S) EDUARDO PIMENTEL PEREIRA - OAB/RS 75002), PROPONENTE; PREFEITO DE PORTO ALEGRE , REQUERIDO(A); CAMARA DE VEREADORES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ANDRE TELES - OAB/ RS 106626, FABIO NYLAND - OAB/RS 50325, RENAN TEIXEIRA SOBREIRO - OAB/RS 93706), REQUERIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO , INTERESSADO(A). DESPACHO - “VISTOS. (...), INTIME-SE O PROPONENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ DIAS), SOB PENA DE EXTINÇÃO, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL JUNTANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE MANDATO CONTENDO OUTORGA, AOS SUBSCRITORES DA EXORDIAL, DE PODERES PARA A PROPOSITURA DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESPECÍFICOS PARA IMPUGNAR A LEI OBJETO DESTA AÇÃO. PORTO ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2018.” DES. EDUARDO UHLEIN, RELATOR.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 09/05/2018.

ALICE DE AGUIAR DIEHL, SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.

TRIBUNAL PLENO.

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P U B L I C I Z A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70076044296 (ELETRÔNICO) (CNJ: 368544-64.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - MUNICIPIO DE SANTIAGO (ADV(S) LETICIA SPERANDEI SAGRILO - OAB/RS 59303, CELSO LUIS BARP - OAB/RS 63228, GRAZIELA FORTES DA ROCHA - OAB/RS 70433), IMPETRANTE; GOVERNADOR DO ESTADO, COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INTERESSADO(A). DESPACHO - “VISTOS. TENDO EM VISTA A ALEGAÇÃO DE COISA JULGADA, FORMULADA NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO IMPETRADO, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO CPC/2015, OUÇA-SE O IMPETRANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS. PORTO ALEGRE, 08 DE MAIO DE 2018.” DES. EDUARDO UHLEIN, RELATOR.



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I N T I M A C O E S

MANDADO DE SEGURANCA

0001- 70076358035 (CNJ: 1015-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - FEDERACAO SINDICAL DOS SERV PUB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427, DIOGO TEIXEIRA - OAB/RS 95295), IMPETRANTE; EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , COATOR(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , INTERESSADO(A).“VISTOS. (...), INTIME-SE A IMPETRANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A OBTENÇÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA POSTULADA, OU EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PORTO ALEGRE, 08 DE MAIO DE 2018.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.

0002- 70076602341 (CNJ: 25446-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS, JULIANA BRIZOLA, STELA BEATRIZ FARIAS LOPES, TARCISIO JOAO ZIMMERMMANN (ADV(S) PEDRO LUIZ FAGUNDES RUAS - OAB/RS 13289, DARCY PAULO GONZALEZ DE MORAES - OAB/RS 25358, MARCELO GAYARDI RIBEIRO - OAB/RS 57139), IMPETRANTE; PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (ADV(S) FERNANDO BAPTISTA BOLZONI - OAB/RS 27447), COATOR(A); ESTADO DO RS, INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA - “VISTOS. (...), DENEGO A SEGURANÇA, COM FULCRO NO ART. 6°, § 5°, DA LEI N.° 12.016/2009. PORTO ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2018.” DES. LUIZ FELIPE BRASIL SANTOS, RELATOR.



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I N T I M A C O E S

DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

0001- 70028277465 (CNJ: 282986-08.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS, PROPONENTE; MUNICIPIO DE DOUTOR RICARDO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOUTOR RICARDO (ADV(S) DECIO JUNIOR BERGAMASCHI - OAB/RS 24329), REQUERIDO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) ROBERTA DE CESARO KAEMMERER - OAB/RS 39109), INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

0002- 70030263289 (CNJ: 37221-95.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/295308) - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS , PROPONENTE; MUNICIPIO DE ENCANTADO (ADV(S) GILBERTO LUIZ DACROCE - OAB/RS 28236, MARCIO ARCARI - OAB/RS 50801, JOAO FERNANDO VIDAL - OAB/RS 62856), REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO (ADV(S) SILOMAR GARCIA SILVEIRA - OAB/RS 32116), REQUERIDO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE A DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. “ IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

0003- 70033299892 (CNJ: 191542-88.2009.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/199308) - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS, PROPONENTE; MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO (ADV(S) ROBERTO CHIELE - OAB/RS 37591, LUCIANO WENZEL LOPES - OAB/RS 46742), REQUERIDO(A); CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) ADRIANA MARIA NEUMANN - OAB/RS 28439), INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE.” IMPEDIDO O DESEMBARGADOR AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO.

AGRAVO INTERNO

0004- 70076527639 (CNJ: 17975-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MAICO DE CAMPOS BRIZOLLA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “

0005- 70076527670 (CNJ: 17979-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - CRISTIANO CHAVES DE FREITAS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “

0006- 70076527696 (CNJ: 17981-08.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ANDERSON FERREIRA MACHADO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, HELENA TEIXEIRA PETRIK - OAB/RS 36567, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, HELENA TEIXEIRA PETRIK - OAB/RS 36567, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “


0007- 70076527712 (CNJ: 17983-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - VINICIUS DIAS VALENCA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FERNANDO GUIMARAES FERREIRA - OAB/RS 27541), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “

0008- 70076527829 (CNJ: 17994-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARCELO ROSA DA ROSA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA - OAB/RS 35285, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “

0009- 70076692789 (CNJ: 34490-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ALEXANDRO ROBERTO PICH E OUTROS (ADV(S) LEONARDO SOUSA FARIAS - OAB/RS 87452, LETICIA DE CARVALHO MIGUEL - OAB/RS 92720, LOUISE GRÜNHÄUSER SOARES - OAB/ RS 99936), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, ERNESTO DIEL - OAB/RS 28962, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.” IMPEDIDA A DESEMBARGADORA MARILENE BONZANINI.

0010- 70076936319 (CNJ: 58843-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - MARNE DE MATOS BARCELOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MARCIA PEREIRA AZARIO - OAB/RS 25246, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO - OAB/RS 13496, MARCIA PEREIRA AZARIO - OAB/RS 25246, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A).“À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO. “

0011- 70076936376 (CNJ: 58849-28.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - EDISON RODRIGUES BARBOSA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), AGRAVANTE; GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), INTERESSADO(A). “À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.”



TRIBUNAL PLENO.

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇAPROVIMENTO Nº 018/2018-CGJ

RCPN - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83; ACRESCENTA O NÚMERO 11, NO ART. 101; ACRESCENTA OS AR. 107-A E 107-B; ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 144; ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 167; ALTERA A LETRA “A” E ACRESCENTA O § 4º NO ART. 189; ALTERA A REDAÇÃO DO 199 E PARÁGRAFOS; TODOS NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR;

A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.484/2017, QUE ALTEROU ARTIGOS NA LEI FEDERAL 6015/73 – LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS; PROVÊ:ART. 1º - ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 83 NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE

REDAÇÃO:ART. 83..... PARÁGRAFO ÚNICO - AS CERTIDÕES DE NASCIMENTO MENCIONARÃO A DATA EM QUE FOI FEITO O ASSENTO, A DATA, POR EXTENSO, DO NASCIMENTO E, AINDA,

EXPRESSAMENTE, A NATURALIDADE; NAS DE CASAMENTO, O REGIME DE BENS CONSTANTE DO ASSENTO. ART. 2º - ACRESCENTA O NÚMERO 11, NO ART. 101 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE

REDAÇÃO:ART. 101.....11 - A NATURALIDADE DO REGISTRANDO. A NATURALIDADE PODERÁ SER DO MUNICÍPIO EM QUE OCORREU O NASCIMENTO OU DO MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA DA

MÃE DO REGISTRANDO NA DATA DO NASCIMENTO, DESDE QUE LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL, E A OPÇÃO CABERÁ AO DECLARANTE NO ATO DE REGISTRO DO NASCIMENTO.

ART. 3º - INCLUI OS ART. 107-A E 107-B NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 107-A - OS OFÍCIOS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS SÃO CONSIDERADOS OFÍCIOS DA CIDADANIA E ESTÃO AUTORIZADOS A PRESTAR OUTROS

SERVIÇOS REMUNERADOS, NA FORMA PREVISTA EM CONVÊNIO, EM CREDENCIAMENTO OU EM MATRÍCULA COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES INTERESSADAS. ART. 107-B - O CONVÊNIO REFERIDO NO ARTIGO ANTERIOR INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO E SERÁ FIRMADO PELA ENTIDADE DE CLASSE DOS REGISTRADORES

CIVIS DE PESSOAS NATURAIS DE MESMA ABRANGÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO OU DA ENTIDADE INTERESSADA. ART. 4º - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 144 NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE

REDAÇÃO:ART. 144 ....I – OS NOMES, PRENOMES, NACIONALIDADE, NATURALIDADE, DATA DE NASCIMENTO, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, DOMICÍLIO E RESIDÊNCIA ATUAL DOS CÔNJUGES; ART. 5º - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 167 NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 167 - NENHUM SEPULTAMENTO SERÁ FEITO SEM CERTIDÃO DO OFICIAL DE REGISTRO DO LUGAR DO FALECIMENTO OU DO LUGAR DE RESIDÊNCIA DO DE

CUJUS, QUANDO O FALECIMENTO OCORRER EM LOCAL DIVERSO DO SEU DOMICÍLIO, EXTRAÍDA APÓS A LAVRATURA DO ASSENTO DE ÓBITO, EM VISTA DO ATESTADO DE MÉDICO, SE HOUVER NO LUGAR, OU EM CASO CONTRÁRIO, DE DUAS PESSOAS QUALIFICADAS QUE TIVEREM PRESENCIADO OU VERIFICADO A MORTE.

ART. 6º - ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “A” E ACRESCENTA O § 4º NO ARTIGO 189 E NA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL - CNNR QUE PASSARÁ


A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:ART. 189 – A AVERBAÇÃO SERÁ FEITA PELO OFICIAL DO CARTÓRIO EM QUE CONSTAR O ASSENTO À VISTA DA CARTA DE SENTENÇA, DE MANDADO OU DE

PETIÇÃO ACOMPANHADA DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO LEGAL E AUTÊNTICO, BEM COMO, DE TERMOS DE AUDIÊNCIA, DE SENTENÇAS/MANDADO, DE TERMOS DE ENTENDIMENTO HOMOLOGADOS, OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO JUDICIAL COM EFEITO DE MANDADO;

§ 4º - NAS HIPÓTESES EM QUE O OFICIAL SUSPEITAR DE FRAUDE, FALSIDADE OU MÁ-FÉ NAS DECLARAÇÕES OU NA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PARA FINS DE AVERBAÇÃO, NÃO PRATICARÁ O ATO PRETENDIDO E SUBMETERÁ O CASO AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO, COM A INDICAÇÃO, POR ESCRITO, DOS MOTIVOS DA SUSPEITA.

ART. 7º - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 199 DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL – CNNR, REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º A 4º DE TAL ARTIGO E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, QUE PASSARÃO A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

ART. 199. O OFICIAL RETIFICARÁ O REGISTRO, A AVERBAÇÃO OU A ANOTAÇÃO, DE OFÍCIO OU A REQUERIMENTO DO INTERESSADO, MEDIANTE PETIÇÃO ASSINADA PELO INTERESSADO, REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR, INDEPENDENTEMENTE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL OU MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS CASOS DE:

I - ERROS QUE NÃO EXIJAM QUALQUER INDAGAÇÃO PARA A CONSTATAÇÃO IMEDIATA DE NECESSIDADE DE SUA CORREÇÃO; II - ERRO NA TRANSPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTANTES EM ORDENS E MANDADOS JUDICIAIS, TERMOS OU REQUERIMENTOS, BEM COMO OUTROS TÍTULOS A

SEREM REGISTRADOS, AVERBADOS OU ANOTADOS, E O DOCUMENTO UTILIZADO PARA A REFERIDA AVERBAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO FICARÁ ARQUIVADO NO REGISTRO NO CARTÓRIO;

III - INEXATIDÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA E SUCESSIVA REFERENTE À NUMERAÇÃO DO LIVRO, DA FOLHA, DA PÁGINA, DO TERMO, BEM COMO DA DATA DO REGISTRO;

IV - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVO AO NASCIMENTO OU NATURALIDADE DO REGISTRADO, NAS HIPÓTESES EM QUE EXISTIR DESCRIÇÃO PRECISA DO ENDEREÇO DO LOCAL DO NASCIMENTO;

V - ELEVAÇÃO DE DISTRITO A MUNICÍPIO OU ALTERAÇÃO DE SUAS NOMENCLATURAS POR FORÇA DE LEI. PARÁGRAFO ÚNICO – NOS CASOS EM QUE A RETIFICAÇÃO DECORRA DE ERRO IMPUTÁVEL AO OFICIAL, POR SI OU POR SEUS PREPOSTOS, NÃO SERÁ DEVIDO

PELOS INTERESSADOS O PAGAMENTO DE SELOS E TAXAS.” ART. 8º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,

REVOGANDO-SE DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE. PORTO ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2018.

DESª. DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

PROVIMENTO Nº 019/2018-CGJ EXPEDIENTE Nº 8.2017.0010/000076-1 CRIA A SEÇÃO XVI NO CAPÍTULO IX DA CONDOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL COM A DENOMINAÇÃO “AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA POR MEIO DO SISTEMA

DE CONSÓRCIOS”, INCLUINDO O ART. 444-A. A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL AOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI ESTADUAL DE EMOLUMENTOS 12.692/06, QUE ESTIPULA COMPETIR A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DIRIMIR

AS DÚVIDAS ORIUNDAS DA APLICAÇÃO DA PRÁTICA DA TABELA DE EMOLUMENTOS; CONSIDERANDO O CONTEÚDO DA LEI 11.795/2008, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AOS ARTIGOS 5º, §7º E 45; CONSIDERANDO SER A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO, DISCIPLINA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS NOTARIAL E

DE REGISTRO;

PROVÊ:ART. 1º - CRIAR A SEÇÃO XVI DO CAPÍTULO IX DA CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL COM A DENOMINAÇÃO “AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA POR MEIO

DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS”, INCLUINDO O ART. 444-A, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO: SEÇÃO XVI - AQUISIÇÃO IMOBILIÁRIA POR MEIO DOS SISTEMA DE CONSÓRCIOSART. 444-A - O REGISTRO E A AVERBAÇÃO REFERENTES À AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS SERÃO CONSIDERADOS, PARA EFEITO

DE CÁLCULO DE EMOLUMENTOS E DEMAIS TAXAS, COMO UM ÚNICO ATO. §1º - O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS PODERÁ SER CELEBRADO POR INSTRUMENTO PARTICULAR. §2º - QUANTO À AVERBAÇÃO CITADA NO CAPUT, PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DO SELO, NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, UTILIZAR-SE-Á O CÓDIGO ATO GRATUITO NÃO

RESSARCÍVEL - AGNR. ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. ART. 3º - REVOGAM-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

PORTO ALEGRE, 03 DE MAIO DE 2018.

DESª. DENISE OLIVERIA CEZAR,CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.


BOLETIM Nº374/2018 - CJESP/CGJ A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE: -DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, ATRIBUINDO-LHES GRATIFICAÇÃO DE 20% SOBRE O RESPECTIVO VENCIMENTO BÁSICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.442/91: 1 - 1º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DO SARANDI: EDUARDO BRUNO VAZ VAN NYVELL, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3381625. -NO PERÍODO DE 02-05-2018 A 18-05-2018. 2 - 6º JEC DA PORTO ALEGRE - FORO REGIONAL DA TRISTEZA: NÁDIA SANTINI WEISS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3393577. -NO PERÍODO DE 03-05-2018 A 17-05-2018. 3 - JEC DA CANOAS: CRISTIANE SANTOS REIS DE OLIVEIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3802396. -NO PERÍODO DE 07-05-2018 A 31-05-2018. 4 - JEC DA CANOAS: SANDRA MOREIRA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4233123. -NO PERÍODO DE 07-05-2018 A 31-05-2018. 5 - JEC DA CARAZINHO: ANA RITA VILARINHO FORTES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3415015. -NO PERÍODO DE 04-05-2018 A 31-05-2018. 6 - JEC DA GUAÍBA: ARLENE DE SOUZA PORTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3411729. -NO PERÍODO DE 04-06-2018 A 22-06-2018. 7 - JEC DA CRUZ ALTA: LAURA PEREIRA DO NASCIMENTO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4274911. -NO PERÍODO DE 02-05-2018 A 25-05-2018. 8 - JEC DA CRUZ ALTA: TATIANA SANTOS DE FREITAS ROSA, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3348555. -NO PERÍODO DE 02-05-2018 A 31-07-2018. 9 - JECA DA CHARQUEADAS: JENNIFER MUHLEMBERG TAVARES, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4453298. -A CONTAR DE 14-05-2018. 10 - JECA DA ENCANTADO: RAFAEL ROSSI MORESCO, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 3636739. -A CONTAR DE 14-05-2018. -REVOGAR AS DESIGNAÇÕES PARA ATENDIMENTO ÀS SESSÕES NOTURNAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: 11 - JECA DA AGUDO: DANIELE QUINTANA DOS SANTOS, ESCRIVÃO, PJJ, ID FUNC. 4206614. -A CONTAR DE 01-05-2018. 12 - JECA DA AGUDO: DANIELE QUINTANA DOS SANTOS, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4206614. -A CONTAR DE 01-05-2018. 13 - JECA DA ARROIO DO TIGRE: PATRICK IAPPE DARLEY, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4276892. -A CONTAR DE 07-05-2018. 14 - JECA DA CAÇAPAVA DO SUL: ANDERSON DIORDINES ORLANDI, OFICIAL ESCREVENTE, PJGI, ID FUNC. 4274067. -A CONTAR DE 30-04-2018.

DESA. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA.

PUBLIQUE-SE.

EDITAL Nº 028/2018-CGJ

FIXA NOVO VALOR DA URC – MAIO DE 2018.

PROCESSO Nº 4974-17/000056-0

A DESª. DENISE OLIVEIRA CEZAR, CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

FAZ SABER QUE, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2018, O VALOR DA UNIDADE DE REFERÊNCIA DE CUSTAS (URC) É FIXADO EM R$ 35,68 (TRINTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).


DESª. DENISE OLIVEIRA CEZARCORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSDEP. DE RECURSOS HUMANOS

BOLETIM Nº 42.172 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTADORIA9493-0300/84-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6º, INCISOS I, II, III, IV, E 7º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03 E ARTIGOS 2º E 5º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMBINADOS COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CLASSE “O”, DO QUADRO DE


PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EUNICE DOS SANTOS E ALMEIDA, ID. FUNC. 3305856/1, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, INCLUSIVE 09 (NOVE) AVANÇOS TRIENAIS À BASE DE 5% (CINCO POR CENTO) E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 99 E 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94; A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, E A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE 5%, INCORPORADA NO PERCENTUAL DE 100% (CEM POR CENTO), NOS TERMOS DO ARTIGO 88, § 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, CALCULADOS CONFORME OPÇÃO PELA REMUNERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CORRESPONDENTE, EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 37, INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 11 DA LEI Nº 11.291/98; E LEIS NºS 7.057/76, 11.291/98 E 14.910/16.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 07 DE MAIO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

BOLETIMNº 0352123

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA:DISPENSAR RODRIGO HAMMACHER, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4214315, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE PALMEIRA DAS MISSÕES, NO PERÍODO DE 14/02/2018 A 02/03/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0352540

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, NO EXERCÍCIO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA:DISPENSAR CLEBERSON MARQUES DA SILVA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4274822, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CAXIAS DO SUL, NO PERÍODO DE 02/05/2018 A 21/05/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0352758

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DISPENSAR, A CONTAR DE 20/04/2018, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, CL. “R”, LUÍS ANTONIO BOCHENEK, ID. FUNC. 3333701, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, E DESIGNAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000182, JUNTO AO MESMO GABINETE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0354762

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, DESIGNA A OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, CL. “R”, HELENA EMÍLIA SCHÄFFER RAMOS, ID. FUNC. 3346099, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR-GERAL, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE IVANDRE DE JESUS MEDEIROS, ID. FUNC. 3330966, POR 30 DIAS, A CONTAR DE 18/05/2018. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0356342

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO:DESIGNAR BIANCA MUA, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3356205, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, NA COMARCA DE CANOAS, RV 900271000409, A CONTAR DE 16/10/2017.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALEDITAL - SGCLOG-SPEN - SEÇÃO DE PENALIDADES

DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONALEDITAL Nº 016/2018-SGCLOG/DSO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

FAZ SABER QUE, TENDO EM VISTA O CONSTANTE NO PROCESSO Nº 4975-17/000107-6 E APENSO Nº 4975-17/000149-1 (SEI Nº 8.2018.7187/000027-0), APLICOU À EMPRESAPRISMASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 109/2014-DEC, A PENALIDADE DE

MULTA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA, ITENS 9.2, ALÍNEA “D”, 9.3.2-II, “12”, “15”, “16” E “17”, E 9.4, DO REFERIDO CONTRATO E NO ARTIGO 87, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 DE MAIO DE 2018.

CASSIANA ANTUNES DA CUNHA BRILHANTE,DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE OPERACIONAL.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESBOLETIM Nº 005/2018-CAV-DMAG

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AOS SEGUINTES MAGISTRADOS:

NOME ID. FUNC INICIO FIMALBA DOCELINA RIBEIRO TENÓRIO 3326799 07/04/2013 05/04/2018ASSIS LEANDRO MACHADO 3314120 27/04/2013 25/04/2018DÓRIS MÜLLER KLUG 3326829 07/04/2013 05/04/2018LAÉRCIO LUIZ SULCZINSKI 3308766 07/04/2013 05/04/2018MARISE MOREIRA BORTOWSKI 3292622 11/04/2013 09/04/2018VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK 3306712 17/04/2013 15/04/2018

PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 07 DE MAIO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.

NOTA: LICENÇAS-PRÊMIO GERADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2018, PARA TODOS OS MEMBROS DA MAGISTRATURA, CONFORME AVISO EMITIDO PELO RHE E DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES, NOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO Nº 1511/03.00/91.0-TJ

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSE OUTROS JUÍZES

BOLETIM Nº 0092/2018-DMOJ

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314278, 18 (DEZOITO) DIAS, DE 28-05-2018 A 14-06-2018, REL. A 2016/2017.JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3425665, 30 (TRINTA) DIAS, DE 06-06-2018 A 05-07-2018, REL. A 2017/2018.RICARDO MOREIRA LINS PASTL, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332942, 08 (OITO) DIAS, DE 24-05-2018 A 31-05-2018, REL. A 2017/2018.

2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS, 3° VICE-PRESIDENTE, ID. 3314421, A PARTIR DE 02-05-2018.JOÃO BARCELOS DE SOUZA JÚNIOR, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3425665, EM 27-06-2018.

3) FÉRIAS - ALTERAÇÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A ALTERAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL:ANA PAULA DALBOSCO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3884120, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 07-05-2018 A 18-05-2018, REL. A 2017/2018, PARA 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 07-05-

2018 A 25-05-2018, REL. A 2017/2018.MARCELO BANDEIRA PEREIRA, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3286851, DE 03 (TRÊS) DIAS, DE 24-04-2018 A 26-04-2018, REL. A 2012/2013, PARA 03 (TRÊS) DIAS, DE 25-04-

2018 A 27-04-2018, REL. A 2012/2013.

4) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308839, 08 (OITO) DIAS, DE 02-05-2018 A 09-05-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 28-12-2008

A 26-12-2013.


AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297047, 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 07-05-2018 A 25-05-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 05-02-2010 A 03-02-2015.

HONÓRIO GONÇALVES DA SILVA NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3291014, 30 (TRINTA) DIAS, DE 18-06-2018 A 17-07-2018, REL. AO QUINQUÊNIO DE 13-03-1997 A 11-03-2002.

5) LICENÇA-SAÚDE – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), À DESEMBARGADORA INTEGRANTE DESTE TRIBUNAL:MATILDE CHABAR MAIA, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302997, 02 (DOIS) DIAS, DE 28-03-2018 A 29-03-2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 07 DE MAIO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.


BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 093/2018-DMAG

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) ABONO DE PERMANÊNCIA:

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA, NOS TERMOS DO ATO Nº 17/04 DA PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 14-06-2004, ATÉ COMPLETAR AS EXIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, AOS SEGUINTES MAGISTRADOS:

MAGISTRADOS ID. A/P DE

ASSIS LEANDRO MACHADO 3314120 24/02/2018

CYRO LUIZ PESTANA PÚPERI 3309320 19/05/2018

GENECI RIBEIRO DE CAMPOS 3327264 05/05/2018

JAIME FREITAS DA SILVA 1467816 04/05/2018

MARIA ELISA SCHILLING CUNHA 3318940 08/05/2018

2) NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO:

NOMEAR E RECONDUZIR, PELO PRAZO DE 03 ANOS:SEDE DA COMARCA DE CATUÍPE (PROC. SEI Nº 8.2018.0176/000041-0) JUIZ DE PAZ: LUIZ DALTRO BALEM - RECONDUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA A/P DE 16-05-2013, SENDO A ÚLTIMA EM 16-05-2016; 1º SUPLENTE: JOÃO VICENTE BERNARDI – NOMEAÇÃO;2º SUPLENTE: PATRÍCIA LIZOT - NOMEAÇÃO.SEDE DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS (PROC. SEI Nº 8.2018.0176/000038-0)2º SUPLENTE: JORGE ROBERTO VIER – RECONDUÇÃO A/P DE 15-04-2018.MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SUL – COMARCA DE ESTRELA (PROC. SEI Nº 8.2018.0176/000039-9) JUIZ DE PAZ: PAULO ROBERTO ALVES LÍBIO – RECONDUÇÃO A/P DE 28-03-2017.MUNICÍPIO DE PALMITINHO – COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN (PROC. SEI Nº 8.2018.0176/000042-9)JUIZ DE PAZ: IRTE INÊS ALBARELLO PIAIA – RECONDUÇÃO, RETROATIVA E CONSECUTIVA A/P DE 12-06-2013, SENDO A ÚLTIMA EM 12-06-2016;1º SUPLENTE: INEZ MARIA ALBARELLO– NOMEAÇÃO;2º SUPLENTE: EDUARDO LAZAROTTO BALESTRIN- NOMEAÇÃO.MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – COMARCA DE SANTO ÂNGELO (PROC. SEI Nº 8.2018.0176/000037-2) 2º SUPLENTE: DANIELA FENGLER - NOMEAÇÃO.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 07 DE MAIO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.


BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOSBOLETIM Nº 0097/2018-DMAG

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:


MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA, 1ª VICE-PRESIDENTE, ID. 3293351, 07 (SETE) DIAS, DE 28-05-2018 A 03-06-2018, REL. A 2017/2018.GIOVANNI CONTI, DA 17ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323390, 30 (TRINTA) DIAS, DE 20-06-2018 A 19-07-2018, REL. A 2017/2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 08 DE MAIO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.


BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.

DEPARTAMENTO DE RECEITASERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 577/2018

065/1.07.0001844-3 (CNJ 0018441-28.2007.8.21.0065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 49418/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINA MACHADO 54287/RS, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 35748/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X AGRO COMERCIAL MIRAGUAIA LTDA (PP. KATIANE GANDIN CONSUL 96796/RS) E ESPÓLIO DE ÊNIO SINVAL GOMES DE SOUZA (PP. FERNANDA BEATRIZ SEBBEN DA COSTA GOMES 31751/RS E LUCRÉCIA DE OLIVEIRA SALAZAR RENCK 78378/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE ÊNIO SINVAL GOMES DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.585, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.07.0000832-0 (CNJ 0008321-20.2007.8.21.0066) - UNIÃO (PP. ANA PAULA ALENCAR MARINHO LIMA 25254/DF, CAROLINA DORNELES PISANI 91827/RS, ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 03/RS, LEONARDO DE MORAES ROCHA 67328/RS E PROCURADORIA FEDERAL 02/RS) X PEDRO VOLNEI SMANIA ME (PP. THIAGO MOACYR TURELLY 20927/SC).INTIMAMOS A PARTE PEDRO VOLNEI SMANIA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.11.0000437-3 (CNJ 0001075-31.2011.8.21.0066) - BONSUCESSO S/A (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG, JORGE LUIZ GARCIA DE SOUZA 21331/RS, MARCOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA 43023/RS, RODRIGO FIGUEIRA DA SILVA 68689/RS E RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA 65342/RS) X VICENTINA MUNERETH ROSSI (PP. CARLOS DANIEL DE CASTILHOS 79399/RS E KAREN GISELLE MORALES GERALDO 70658/RS).INTIMAMOS A PARTE VICENTINA MUNERETH ROSSI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 662, 19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.14.0001984-8 (CNJ 0004035-52.2014.8.21.0066) - LUIZ FERNANDO HEXSEL (PP. LUIZ POMPEU VIEIRA CASTELLO COSTA 6616/RS E MARCIO VIEIRA CASTELLO COSTA 85690/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 496,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.03.0000730-0 (CNJ 0007301-15.2003.8.21.0072) - DIEGO EVALDT SELAU (PP. LEOMAR EBEL HARDTKE 45615/RS) X AESC-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS-HOSP. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTE (PP. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ 163613/SP) E MIRABEAU ESQUIVEL HOPPE (PP. ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO 51969/RS).INTIMAMOS A PARTE MIRABEAU ESQUIVEL HOPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.233, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MIRABEAU ESQUIVEL HOPPE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378, 41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.09.0002443-5 (CNJ 0024431-08.2009.8.21.0072) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROGÉRIO ELÍBIO BORBA E JOSE BENONI DOS SANTOS JUNIOR (PP. ELIETE DE LARA LUCIO 45038/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSE BENONI DOS SANTOS JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROGÉRIO ELÍBIO BORBA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 153,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


073/1.08.0007342-2 (CNJ 0073421-61.2008.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS, FLAVIO ANTONIO RODRIGUES 29734/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS) X PAULO RICARDO LIMA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.08.0007756-8 (CNJ 0077561-41.2008.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA LTDA (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS) X RAFAEL RAMOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.08.0009833-6 (CNJ 0098331-55.2008.8.21.0073) - GUAIBACAR VEICULOS E PEÇAS LTDA (PP. JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA 27570/RS) X GILLES LEONEL BROZATTO MOSER (PP. RUI SCHULZ FILHO 96174/RS).INTIMAMOS A PARTE GILLES LEONEL BROZATTO MOSER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 316,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.09.0006260-0 (CNJ 0062601-46.2009.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA S/A (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS, FABRICIO CELSO WASEM 79057/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS) X DAIANA KNECHTEL VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.10.0020785-6 (CNJ 0207851-76.2010.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS E FABRICIO CELSO WASEM 79057/RS) X ANDERSON FRANCINE FARIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S/A- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.10.0028058-8 (CNJ 0280581-85.2010.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA S/A (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X LUIZ CARLOS SEELIG (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.11.0006778-9 (CNJ 0013571-71.2011.8.21.0073) - PERTE DISTRIBUÍDORA DE ALIMENTOS LTDA (PP. BIANCA TRENTIN 45553/RS E MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA 66000/RS) X CLAUDIO ROBERTO DORIA E CLAUDIO ROBERTO DORIA (PP. LUÍZ FERNANDES FEIJÓ BORBA 54929/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO ROBERTO DORIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.12.0001363-0 (CNJ 0002246-65.2012.8.21.0073) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA-CEEE-D (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS) X RONALDO ARAÚJO TEIXEIRA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE RONALDO ARAÚJO TEIXEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 291,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.12.0007061-7 (CNJ 0015147-65.2012.8.21.0073) - HERVAL FINANCEIRA S/A (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS, FABRICIO CELSO WASEM 79057/RS E MIGUEL FRANCISCO RUWER 28231/RS) X CESAR ALTAIR JOST (PP. MAX ANTONIO SILVA VIEIRA 79677/RS).INTIMAMOS A PARTE CESAR ALTAIR JOST PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.12.0012384-2 (CNJ 0024032-68.2012.8.21.0073) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FÁBIO LUCIANO ZITTO (PP. SILVIA DA SILVA RODRIGUES 108911/RS).INTIMAMOS A PARTE FÁBIO LUCIANO ZITTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 316,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0000139-0 (CNJ 0000249-13.2013.8.21.0073) - INCORPORADORA TONINI ZANATTA LTDA (PP. ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA 48623/RS) X JOSÉ TABAJARA AMORIM RODRIGUES (PP. JORGE ABDALA SEADI 33495/RS E PAULO AFONSO BISOL 34179/RS).INTIMAMOS A PARTE INCORPORADORA TONINI ZANATTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 616,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0000405-5 (CNJ 0000847-64.2013.8.21.0073) - DIAS E ATHAYDE MATEREIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. CRISTIANE FERRARO ATHAYDE 62337/RS) X M. DO C. H. DA ROCHA ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE DIAS E ATHAYDE MATEREIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0014768-9 (CNJ 0024121-57.2013.8.21.0073) - DENIS LUÍS VENCATO (PP. AMANDA TERRA REIS 82308/RS, MARCELO TERRA REIS 71637/RS, MAURÍCIO TERRA REIS 106648/RS E SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS 82339/RS) X BANCO BANRISUL (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 343,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.13.0017893-2 (CNJ 0028305-56.2013.8.21.0073) - LUZITANA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, PRECIOSA JESUS TOJAL E ANTONIO JESUS HENRIQUES (PP. EDILSON RIBOLI 43827/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51, 53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.14.0011615-7 (CNJ 0018570-62.2014.8.21.0073) - MARCOS PIVATTO DE ANDRADE E NILDA JOSEFINA PIVATTO DE ANDRADE (PP. CRISTIANO DA SILVA SIELICHOW 52518/RS, GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER 80589/RS, LUCIANO REUTER 37091/RS E NIVALDO DO CARMO ALVES 43625/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ROBERTO DE AZEVEDO 29506/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCOS PIVATTO DE ANDRADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 181,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0004442-5 (CNJ 0008982-94.2015.8.21.0073) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X FERNANDA DE OLIVEIRA BLOSS ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 49,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0004786-6 (CNJ 0009669-71.2015.8.21.0073) - GILDETE DOS SANTOS (PP. JOSÉ OLAVO ROSA BISOL 91944/RS E LUCAS SOUTO BOLZAN 80551/RS) X JUVESA VEICULOS LTDA (PP. ANICIA HORN BASSANI 55621/RS E EUCLIDES ANTONIO THOMAS 51509/RS).INTIMAMOS A PARTE JUVESA VEICULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JUVESA VEICULOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0009969-6 (CNJ 0018993-85.2015.8.21.0073) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VAN GOGH (PP. FRANKLIN AMARAL RAMOS 8145/RS E PATRICIA RENATA CIOQUETA RAMOS 106842/RS) X NILSON DE MATTOS PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VAN GOGH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.16.0002104-4 (CNJ 0005432-57.2016.8.21.0073) - CRISTIANO ROSSI HOWES (PP. CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA 53732/RS E DENISE SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA 45447/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A.J. RENNER S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.16.0003441-3 (CNJ 0008167-63.2016.8.21.0073) - JANE MARIA TERRES BOSSLE (PP. MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA 72701/RS) X CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER (PP. SHEKYING RAMOS LING 47349/PR).INTIMAMOS A PARTE CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA


DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL - UNINTER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 423,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.17.0001240-3 (CNJ 0003388-31.2017.8.21.0073) - DAIANE ASSIS DO CANTO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E MARTA BEATRIZ TEDESCO ZANCHI 43152/RS) X ENI CLAUDIA DOS SANTOS (PP. RODRIGO DANIEL PEREDA 95504/RS).INTIMAMOS A PARTE ENI CLAUDIA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.17.0003669-8 (CNJ 0008579-57.2017.8.21.0073) - C.R.K. (PP. VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA 35170/RS) X A.M.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.R.K. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.03.0003857-7 (CNJ 0038571-42.2003.8.21.0077) - FÁBIO ANTONIO BENOIT (PP. EVANDRO MULITERNO DE QUADROS 43659/RS E MIGUEL ARENHART 56193/RS) X SILVANIA MARIA LAISMANN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TRANSPORTES COLETIVOS HISTÓRIA LTDA (PP. IRACEMA SILVA DE SOUZA 31460/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES COLETIVOS HISTÓRIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

077/1.07.0000083-6 (CNJ 0000831-11.2007.8.21.0077) - IRMÃOS BRUCH LTDA (PP. LUIS RENATO DIEL 40565/RS) X ADRIEL CRISTIANO SEHN (PP. ALEXANDRE SCHERER NETO 32362/RS E ELISANGELA HOSS DE SOUZA 75301/RS).INTIMAMOS A PARTE IRMÃOS BRUCH LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

080/1.12.0000076-3 (CNJ 0000155-78.2012.8.21.0080) - MARCIO REMPEL (PP. PAULO ALBERTO DELAVALD 28427/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 320,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

080/1.15.0000068-8 (CNJ 0000182-56.2015.8.21.0080) - CLARO S.A. (PP. LUIS FLÁVIO VALLE BASTOS 256452/SP, PAULO BARDELLA CAPARELLI 216411/SP E RICARDO AGUIAR FERONE 176805/SP) X MUNICÍPIO DE POUSO NOVO (PP. ERNANI GRASSI 77247/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.474, 01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 9 DE MAIO DE 2018

CLÁUDIA ROZALES,DIRETORA DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA



004/1.10.0004782-2 (CNJ 0047821-80.2010.8.21.0004) - RESGATE CAR SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA (PP. PAULO ROSA NOBLE 53666/RS E TAMIRES DE MEDEIROS RODRIGUES 102051/RS) X SILVANA DA SILVA MACIEL, SUCESSÃO DE JOSE ANTONIO ANTUNES MACIEL, CLAUDIA DA SILVA MACIEL E ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MACIEL (PP. SHANA INGRID MARTINS FURTADO 87829/RS).INTIMAMOS A PARTE RESGATE CAR SERVIÇOS DE GUINCHO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 315,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.12.0000215-6 (CNJ 0000356-07.2012.8.21.0004) - O.D.D.S. (PP. EDUARDO DA SILVA FUCHS FILHO 93435/RS E SANDRA MARI TELLES 17688/RS) X D.V.D.S. (PP. MARCO ANTONIO TRINDADE VAZ 17924/RS).INTIMAMOS A PARTE D.V.D.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.05.0061924-7 (CNJ 0619241-19.2005.8.21.0019) - BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A (PP. CLOVIS FRAGA SANT ANNA 30652/RS, EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO 22715/RS, JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, MARIANO SANTORO CARDOSO 50111/RS, PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS E SILVIO LUIS GONCALVES 17241/RS) X MARCIANO GIRELLI (PP. ADILSON AIRES 47773/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 13,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0002359-0 (CNJ 0004259-39.2011.8.21.0019) - CAMPAL SERVIÇOS CONTÁBEIS S/S LTDA (PP. ADRIANO KALFELZ MARTINS 31720/RS, PAULO CESAR MARCO JUNIOR 69923/RS E PAULO FERNANDO MARTINS 6272/RS) X CRISTIAN SALTIEL DE ANDRADE E SARA ELISABETE PASSER DE ANDRADE (PP. RODRIGO SILVEIRA 67583/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIAN SALTIEL DE ANDRADE E SARA ELISABETE PASSER DE ANDRADE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 760,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.15.0019196-2 (CNJ 0033933-23.2015.8.21.0019) - MAR QUENTE CONFECÇÕES LTDA (PP. CELSO ROMEU CIMINI 102153/SP E JOÃO GABRIEL CEMIN MARQUES 84238/RS) X VESSOZI & ANTÔNIO CONFECÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MAR QUENTE CONFECÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 20,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.17.0007121-9 (CNJ 0013946-30.2017.8.21.0019) - MISAEL PIRES DE OLIVEIRA (PP. ESTER VENITES GERHARDT 45722/RS) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (PP. ANGELA CIBELE CARVALHO DA ROSA STRELOW 69299/RS E OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0003428-0 (CNJ 0007582-75.2013.8.21.0021) - IARA TERESINHA SEVERO DOS SANTOS (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X OI SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 14,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.13.0008834-8 (CNJ 0019497-24.2013.8.21.0021) - JULIANO DOS SANTOS (PP. FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA 87797/RS E LAUREN DOS REIS BASTOS 96378/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 460,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.15.0019554-7 (CNJ 0041446-36.2015.8.21.0021) - EDESON ALBERTI (PP. EMILIO FRANCISCO MEINE 68334/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 661, 56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.16.0003326-3 (CNJ 0006675-95.2016.8.21.0021) - JEAN CARLO DA COSTA (PP. CÁSSIO AUGUSTO DA SILVA 98741/RS E ELLEN KLISS PEREIRA DE OLIVEIRA 91502/RS) X CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO - CDL (PP. VALMOR ALBANI 30471/RS).INTIMAMOS A PARTE CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PASSO FUNDO - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 700,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.11.0020727-9 (CNJ 0047645-95.2011.8.21.0027) - MARCO ANTONIO GONÇALVES ANTUNES (PP. MARCELO GONCALVES LUGO 67723/RS) X PARAISO INFANTIL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. (PP. CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCO ANTONIO GONÇALVES ANTUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 256,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.08.0006882-2 (CNJ 0068821-35.2008.8.21.0028) - RICARDO PAIVA BORBA (PP. MARCELO MENESES BORBA 39886/RS E RICARDO PAIVA BORBA 15737/RS) X IGOR ANTONIO CANCELA MELNIK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SUCESSÃO ANITA MELLNIK (PP. LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI 46006/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO ANITA MELLNIK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.11.0006470-3 (CNJ 0016193-58.2011.8.21.0030) - LAURINDO BOLZAN (PP. ELISANDRO FINGER 78349/RS E VIRIATO JOÃO JUNG VARGAS 72456/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026/RS).


INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 834,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.12.0000307-8 (CNJ 0000625-53.2012.8.21.0034) - SUCESSÃO DE OLGA CAETANO BARROZO, MARIA INEIS DE AVILA FLORES, LACI SAUSEN THEISEN, ARISTIDES DE MIRANDA ALEIXO, PEDRO DEVES, ANSELMO KLAUS, ARLINDO SCHENEIDER, PAULO LOPES FALCAO, JOAO LUIS MUNARI E ORLANDO RAMBO (PP. RENAN THOMAS 74371/RS, RENZO THOMAS 47563/RS E ROGERS WELTER TROTT 65022/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.482,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

124/1.17.0000436-6 (CNJ 0000850-21.2017.8.21.0124) - LEONI LANDSCHECK MOMBACH (PP. ADRIANO JOSE OST 48228/RS, CANISIO OST 25791/RS E DANIEL LUÍS SCHMIDT 86602/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LEONI LANDSCHECK MOMBACH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 432,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.16.0001174-9 (CNJ 0002208-43.2016.8.21.0128) - TÂNEA TERESINHA ALVES MACHADO (PP. FULVIO PESSINI 60242/RS) X UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.17.0000949-5 (CNJ 0001897-18.2017.8.21.0128) - ROBSON DA CRUZ PEIXE (PP. DIEGO CÉZAR LUCIANO 94077/RS) X BANCO A. J. RENNER S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROBSON DA CRUZ PEIXE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 378,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

154/1.12.0000082-1 (CNJ 0000144-21.2012.8.21.0154) - T.L.M. (PP. DITMAR ADALBERTO STRAHL 16720/RS E MARIA ISABEL BEZERRA BRANCHI 83493/RS) X L.N.M. (PP. RAFAEL ALVES DA ANUNCIACAO 62273/RS E THIÉLE KESSELER 84919/RS).INTIMAMOS A PARTE L.N.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0344306-2 (CNJ 3443061-54.2005.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X THERMOPACK INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA (PP. ANTONIO CARLOS SIQUEIRA 11231/SC).INTIMAMOS A PARTE THERMOPACK INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.226,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.0542158-9 (CNJ 5421581-83.2005.8.21.0001) - KATIA MARIA SCHWENGBER SILVEIRA (PP. FERNANDA GUIMARÃES MARTINS 51837/RS, MARCELA CAMARGO SAVONITTI JAHN 79813/RS E SANDRA DERIN VOGL KLEIN 90879/RS) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (PP. EMIR FRANCISCO BOTHOME 8607/RS E FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS).INTIMAMOS A PARTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 235, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0193938-4 (CNJ 1939381-61.2008.8.21.4001) - TEREZINHA MOCELLIN BERTOLETTI (PP. ALEXANDRE DIESEL BENDER 59569/RS E FABIANO DE OLIVEIRA LEAO 71732/RS) X BANCO ITAÚ S. A. (PP. LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO 66746/RS, LORENZO LACERDA CAPELLI 57486/RS E MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS 37E329/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 553,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.11.0141857-6 (CNJ 0169385-98.2011.8.21.0001) - ROGÉRIO ADELAR DE PAULA (PP. DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 48951/RS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI 53636/RS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS 73260/RS E ODETE TEREZINHA PORTO 51494/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 420,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0246665-5 (CNJ 0294940-28.2011.8.21.0001) - NEIWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO 17260/RS, KAROL GIOVANNI OLIVEIRA SIKORA 68630/RS, MARCELO SOARES PADILHA 63841/RS, RAFAEL NUNES PERSCH 75572/RS E VANESSA VIAFORE 33E502/RS) X LISANGELA PAZ CHAVES DE FARIAS (PP. ANA PAULA GOULART DOS REIS 66468/RS) E DAVI LONGARAY DE FARIAS (PP. ANA PAULA GOULART DOS REIS 66468/RS, CASSIANO FERREIRA COSTA 30051/RS, CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS E SABRINA CARDOSO MARTINS PEREIRA DOS SANTOS 54300/RS).INTIMAMOS A PARTE NEIWA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 774,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0292925-6 (CNJ 0395601-15.2011.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X ILAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. CAROLINE BACH DAMASIO 80780/RS).INTIMAMOS A PARTE ILAGA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 163,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0359676-5 (CNJ 0444621-72.2011.8.21.0001) - SONIA ROSANGELA TRAPP ALLOY (PP. RONALDO TRAPP 76833/RS) X ANDRE LUIZ MASTRASCUSA (PP. ELIZANA PRODORUTTI 77390/RS, FÁBIO DIAS CAMPÃO 77018/RS E SIMONE TASSINARI CARDOSO 53749/RS) E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL (PP. EDUARDO MACHADO DE CAMPOS 21052/RS, ROBERTO PACHECO TAPIA 24117/RS E SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA 27356/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDRE LUIZ MASTRASCUSA E BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 755,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0363029-7 (CNJ 0449946-28.2011.8.21.0001) - HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA (PP. HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS E MARCELLE DE AZEVEDO 48379/RS) X MARLENE TERESINHA FERREIRA COSTA (PP. DAIANE VIEIRA CASAL 70007/RS, FLAVIO GRECA MORAES 32392/RS, HAMILTON GONÇALVES SILVEIRA 76185/RS E RAFAEL FERREIRA COSTA 72794/RS).INTIMAMOS A PARTE MARLENE TERESINHA FERREIRA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 538,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0156139-7 (CNJ 0215976-84.2012.8.21.0001) - CARLOS EDUARDO SOUZA DE SOUZA (PP. ROBSON CORRÊA DA SILVA 82388A/RS) X BANCO IBI S/A BANCO MULIPLO - IBIBANK (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI 25812/RS, CLAYTON MOLLER 21483/RS, EDUARDO SPINELLO RODRIGUES 68684/RS E OSIRIS ANTINOLFI FILHO 22189/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S/A BANCO MULIPLO - IBIBANK PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0235829-3 (CNJ 0316608-21.2012.8.21.0001) - JOCELI LIANGE DA SILVA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. LUIZ FERNANDO AMORIM JUNIOR 33582/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 309,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0018603-9 (CNJ 0000667-77.2013.8.21.1001) - SANTAFÉ LANCHES LTDA (PP. KLEBER PEREIRA DIAS 76187/RS) X LIA HAMANN BEIER (PP. DAIANA MENDES MALLMANN 62982/RS E LUCAS BRAGA EICHENBERG 48756/RS) E MARTIN ALFREDO BEIER (PP. ALEXANDRE AYUB DARGÉL 48757/RS).INTIMAMOS A PARTE LIA HAMANN BEIER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0111934-3 (CNJ 0129685-47.2013.8.21.0001) - MARCIA ADRIANA GROSS PEREIRA (PP. JULIANA GULARTE MORAES 60296/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964A/RS E GILSON KLEBES GUGLIELMI 45592/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 213,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0334655-0 (CNJ 0012422-98.2013.8.21.1001) - EBR DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA (PP. LUCIANA PERETTI 76278/RS E MARCELO GIACCHIN DE CARVALHO 76527/RS) X TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS E RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.14.0009483-7 (CNJ 0012718-79.2014.8.21.0001) - LUCIANE FERREIRA FAGUNDES (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO BANRISUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LUCIANE FERREIRA FAGUNDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0236186-7 (CNJ 0293497-37.2014.8.21.0001) - CAROLINE RODRIGUES DE OLIVEIRA (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS E GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0013430-0 (CNJ 0000808-35.2015.8.21.2001) - M.V.L. (PP. DARIO LUIZ MEIRELES FLORES 64037/RS) E M.A.C.L. (PP. ALCIDES FERNANDES DE ALMEIDA 33435/RS E SILVANA DE FARIA VALLE DORNELLES 39061/RS).INTIMAMOS A PARTE M.V.L. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.341, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0029977-5 (CNJ 0040551-38.2015.8.21.0001) - CLARICE BERNSTEIN (PP. FERNANDA MIGNONE 64099/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO 84080/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0045480-0 (CNJ 0060893-70.2015.8.21.0001) - KARINA BORGES DE LIMA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO 85964/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 254,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0136468-6 (CNJ 0005372-50.2015.8.21.1001) - ROSECLERI DE ALMEIDA (PP. RODRIGO LAUER 53318/RS) X ÓTICAS LIVI (PP. MAURO PIPPI DA ROSA 19177/RS, PEDRO GERSTNER DA ROSA 96975/RS E SILVIA MARIA CONCEICAO CAUDURO 17746/RS).INTIMAMOS A PARTE ÓTICAS LIVI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0172116-0 (CNJ 0006725-28.2015.8.21.1001) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X ALEXANDRE TEIXEIRA E CIA LTDA ME E ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS (PP. JACQUES ANTUNES SOARES 75751/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A., ALEXANDRE TEIXEIRA E CIA LTDA ME E ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1, 48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0065984-6 (CNJ 0003164-59.2016.8.21.1001) - R. PEDROSO & CIA LTDA. -EPP (PP. LEANDRO SILVA GUIMARÃES 101890/RS, RICARDO FAVARETTO ANTUNES 96970/RS E THIAGO CASELANI ISQUIERDO 100938/RS) X VANIN E TERRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE R. PEDROSO & CIA LTDA. -EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0024508-3 (CNJ 0001118-63.2017.8.21.1001) - LEANDRO SAMUEL DA SILVA MARTINS (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X NATURA COSMETICOS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE LEANDRO SAMUEL DA SILVA MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0079808-2 (CNJ 0004085-81.2017.8.21.1001) - DIONE FERREIRA PUJOL (PP. IVAN LOPES SILVA DOS SANTOS 99147/RS E PATRICIA HENRIQUES TABORDA 100779/RS) X BV FINANCEIRA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DIONE FERREIRA PUJOL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0114129-0 (CNJ 0172294-06.2017.8.21.0001) - NEI SARAIVA MACHADO (PP. CARLOS MAMEDES MARTINS 36511/RS) X GUIDO RINALDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NEI SARAIVA MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.858,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.17.0115221-6 (CNJ 0173998-54.2017.8.21.0001) - QUINTO CARTÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X KARINA CONTIEROS SANTA HELENA (PP. KARINA CONTIERO SILVEIRA SANTA HELENA 39580/RS) .INTIMAMOS A PARTE KARINA CONTIEROS SANTA HELENA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






019/1.05.0034282-2 (CNJ 0342821-54.2005.8.21.0019) - MARIA INES CORREA (PP. ADILSON AIRES 47773/RS E DIRLENE MACHADO DE LIMA 50183/RS) X EMPRESA KREUZ DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA (PP. ANDREA DA CUNHA GUARISE 33748/RS, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA 50858/RS, DEIVI TROMBKA 56283/RS, LUIS CARLOS GIROTTO 49334/RS, RENATO DONADIO MUNHOZ 12602/RS E SOLANGE DONADIO MUNHOZ 11012/RS).INTIMAMOS A PARTE EMPRESA KREUZ DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.906, 02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0017512-2 (CNJ 0033829-02.2013.8.21.0019) - ETERNA MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (PP. ROSELI KRUCHINSKI 21242/RS) X CONSTRUTORA PRADO DE CAMARGO LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (PP. BRUNO FILIPINI ABRÃO 83131/RS, HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN 33054/RS, JAMILE TERRA OLIVEIRA 72086/RS, KARINA DE SOUZA FEIJÓ 78508/RS, KAROLINE DE SOUZA 78409/RS, MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS, PABLO FREIRE RODRIGUES 77102/RS E RODRIGO DALCIN RODRIGUES 46049/RS).INTIMAMOS A PARTE ETERNA MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.12.0013368-6 (CNJ 0030690-70.2012.8.21.0021) - MARIA DA CONCEIÇÃO BUENO DA SILVA (PP. FABIO BORBA FERREIRA 58913/RS E FELIPE BORBA FERREIRA 86032/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 393,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.05.0001094-2 (CNJ 0010941-90.2005.8.21.0028) - ILONI BÄR CARVALHO (PP. LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA 38708/RS, LEANDRO TOLFO VIERA 60511/RS E REMIAN ELIANDRO LEHNHARD 60701/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. KELI SIMONE SANTOS DE ALMEIDA 36E422/RS, MAIARA WALTHER 39E888/RS, NIVEA MUNDSTOCK MADEIRA 41306/RS, PAULO LAERCIO SOARES MADEIRA 8152/RS E SANDRA MARISA LAMEIRA 52353/RS).INTIMAMOS A PARTE ILONI BÄR CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 372,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 159,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0003090-1 (CNJ 0005577-19.2014.8.21.0030) - MARIA DELCI LUNKES (PP. DELCIO ROCHA DA FONSECA 85579/RS E MICHELE ANGELITA SCHÜTZ 83996/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 312,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

030/1.14.0004533-0 (CNJ 0007772-74.2014.8.21.0030) - ADELIO FERREIRA (PP. ANGELA MÁBILI COGO 106586/RS, DELCIO ROCHA DA FONSECA 85579/RS E MICHELE ANGELITA SCHÜTZ 83996/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 263,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/3.13.0000320-9 (CNJ 0002348-10.2013.8.21.0055) - SEVERO SENA GULARTE (PP. ALVARO DANIEL MONTIEL DEVITTA 42329/RS E FRANCINE PEREIRA JACOBS 58196/RS) X CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) .INTIMAMOS A PARTE SEVERO SENA GULARTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 784,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


124/1.16.0001222-7 (CNJ 0002264-88.2016.8.21.0124) - VALCIR WIELAND (PP. MATHEUS PHILIPPSEN PEREIRA DA SILVA 83549/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625/RS, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER 54001/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).INTIMAMOS A PARTE VALCIR WIELAND PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 982,27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.02.0000255-1 (CNJ 0002551-33.2002.8.21.0127) - AURORA LOTTICI GRASSI (PP. LOANA MARIA LOTTICI 22439/RS) X EUGENIO ERMINIO GRASSI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AURORA LOTTICI GRASSI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.664,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.14.0001429-2 (CNJ 0003035-28.2014.8.21.0127) - SUCESSÃO DE CLODOVEU LUIZ BERGAMO E OUTROS (PP. ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS, SÉRGIO FEDERLE 82782/RS, SILVIA MENON 79162/RS E VALDECIR JOSE CORSO 72321/RS) , IVO ADELIO BERGAMO, MARIA DOZOLINA CENTENARO, LEDI TEREZINHA BERGAMO, ANTONIO ADELAR BERGAMO, JOSÉ FERNANDO BERGAMO E ADILO ADEMAR BERGAMO (PP. VALDECIR JOSE CORSO 72321/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






004/1.16.0002212-0 (CNJ 0004757-10.2016.8.21.0004) - ANDREIA REGINA ALESSIO (PP. ANGELA MARIA PEZZI 78945/RS E LUCIANO SANDRI 42335/RS) X MARTHA BARCELLOS VIEIRA (PP. MARCO ANTONIO ROMERO VIEIRA 44192/RS E MARTA HELENA ROMERO VIEIRA DA ROSA 36043/RS).INTIMAMOS A PARTE MARTHA BARCELLOS VIEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.401, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0057438-3 (CNJ 0574381-30.2005.8.21.0019) - VANDER STRASSBURGER (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, DANIEL VITOLA 80592/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO A J RENNER SA (PP. ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO 45283/RS, ANNA RITA PINTO DE MORAES BETHGE 8092/RS, FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS, GISELE TROGILDO MARTINS 55254/RS, ISABEL CANDIDO WILLIG 52425/RS, ISABEL VALERIO GONZALEZ 47122/RS, JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA 7794/RS, LUCIA SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 40878/RS, MARCELO AREND CANDIOTA 52508/RS, RICARDO AMADO CIRNE LIMA 33605/RS E RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA 44118/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO A J RENNER SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.07.0014980-5 (CNJ 0149801-30.2007.8.21.0019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MARILETE INES RIBEIRO DA SILVA (PP. JONAS OZÉIAS DO RAMO CARVALHO 92936/RS, LUÍS ALEXANDRE COELHO DE BARROS 40828/RS E SANDRA QUADROS DE BARROS 70413/RS).INTIMAMOS A PARTE MARILETE INES RIBEIRO DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.774,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.11.0017039-9 (CNJ 0031243-60.2011.8.21.0019) - ITACIR JOSE DAHMER (PP. DANIEL BOSCHETTI 44487/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 533,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 481,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.13.0001441-2 (CNJ 0003071-40.2013.8.21.0019) - ESPÓLIO DE ALVARO LUIS LOEBLEIN (PP. MARIA CRICELDE SPIES 50590/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS, PAULA MALTZ NAHON 51657/RS E ROGERIO FERREIRA 54260/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.13.0002187-7 (CNJ 0004373-07.2013.8.21.0019) - JAQUELINE SCHENKEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E MARKETING LTDA (PP. ADRIANA SELZER NINOMIYA 78261/RS E FERNANDA ROCHA GONZALEZ 75423/RS) X VIP BUSINESS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA EPP (PP. MARIANA PETRY 63368/RS E PATRICIA HENDGES FRIES 60731/RS) E TIM CELULAR S.A. (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 45, 18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.14.0001335-2 (CNJ 0002258-49.2014.8.21.0028) - JAIRTON MOTTA DA SILVA (PP. AMANDA LORENZEN DO AMARAL 83548/RS E MATHEUS LORENZEN DO AMARAL 90061/RS) X VIVO CELULARES (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS).INTIMAMOS A PARTE VIVO CELULARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






014/1.14.0003104-0 (CNJ 0006229-84.2014.8.21.0014) - FLÁVIO PAULO ZENI (PP. BIANCA BICA BELTRAME 75777/RS, CRIS FABIAN MAZZOCHI 77068/RS, FRANCISCO TELES FERNANDES 32037/RS E LUCAS CHASSOT CEZIMBRA 77067/RS) X PATRÍCIA QUADROS (PP. CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA 51421/RS E ROSANA SILVEIRA MARTINS 92324/RS).INTIMAMOS A PARTE PATRÍCIA QUADROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 391,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.15.0000842-2 (CNJ 0002182-33.2015.8.21.0014) - MARIA NONATA DA CRUZ SALGUEIRO (PP. ANASTACIO MARTINS DA SILVA 234516/SP) X JÚLIO CÉSAR DA CUNHA LUZ - ME (PP. ANA GRACIEMA GONCALVES PEREIRA 22158/RS E MARLOIVA ANDRADE SAMPAIO 31008/RS).INTIMAMOS A PARTE JÚLIO CÉSAR DA CUNHA LUZ - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 169,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.16.0005402-7 (CNJ 0010981-31.2016.8.21.0014) - SILMAR CRISTIANO SENGER DA ROSA (PP. UIARA MARIA CASTILHO DOS REIS 12891/RS) X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE SILMAR CRISTIANO SENGER DA ROSA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 357,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.16.0005896-0 (CNJ 0011949-61.2016.8.21.0014) - C.T.B. (PP. FABÍOLA ABRAHÃO DOS SANTOS FORTES ELY 46389/RS, FERNANDA FELIX DE LIMA 84127/RS E RAFAELLA BECKER DAHLEM 101378/RS) X N.T.B. (PP. EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA 41962/RS E MARCIA ELIZABETE MACHADO 37786/RS).INTIMAMOS A PARTE N.T.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.393, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.17.0001516-3 (CNJ 0003022-72.2017.8.21.0014) - CARLOS ADRIANO MAZZA ILHA (PP. BETANIA GOES MACEDO SOSNOSKI 62685/RS E CARLOS ADRIANO MAZZA ILHA 50374/RS) X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS 88942A/RS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


014/1.17.0001534-1 (CNJ 0003047-85.2017.8.21.0014) - MEGA ELETRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA ME, NILSON SOUZA MARTINS E MICHEL MACHADO (PP. ELIEZER NERY PINTO JÚNIOR 78589/RS E GENI MARTINS DA ROSA 17456/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE MEGA ELETRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.17.0001535-0 (CNJ 0003048-70.2017.8.21.0014) - MEGA ELETRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA ME, NILSON SOUZA MARTINS, DANIELA BOETTIER, TAIANE BONOTO TOLFO E MICHEL MACHADO (PP. ELIEZER NERY PINTO JÚNIOR 78589/RS E GENI MARTINS DA ROSA 17456/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS).INTIMAMOS A PARTE MEGA ELETRO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E INFORMÁTICA LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 778,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



014/1.17.0002717-0 (CNJ 0005368-93.2017.8.21.0014) - JOSE RENATO DA COSTA JUNIOR (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS E CLÁUDIO CÉSAR DE ABREU DURO 88432/RS) X BANCO BMC S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE RENATO DA COSTA JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 332, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.17.0002812-5 (CNJ 0005549-94.2017.8.21.0014) - GUILHERME BITENCOURT AMERICO (PP. AXEL RODRIGUES PIMENTEL 104852/RS) X CLARO DIGITAL - REGIONAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE GUILHERME BITENCOURT AMERICO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 460,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

014/1.17.0003514-8 (CNJ 0006925-18.2017.8.21.0014) - JAIRO RIZZATTO (PP. GIORDANE SCHERER 99326/RS) X GENESIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JAIRO RIZZATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.07.0002414-0 (CNJ 0024141-35.2007.8.21.0016) - FIDENE - FUNDAÇÃO DE INT. DESENVOLV. E EDUCACÃO DO NOROESTE DO ESTADO (PP. LAURO ANTONIO PASCHE 31321/RS, PAULO CESAR JASKULSKI 40586/RS, ROGERIO NORA DE CARVALHO 40695/RS E SANDRA JUDITE BOLFE 56668/RS) X ADEMIR DUARTE DA SILVA (PP. ADIR SCHREIBER 52933/RS).INTIMAMOS A PARTE ADEMIR DUARTE DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.05.0005886-2 (CNJ 0058861-75.2005.8.21.0023) - BETTIN & FONSECA COM. E TRANSP. LTDA (PP. MARIA DO ROSARIO DA SILVA SOARES 28831/RS) X CASA DE CARNES DOIS IRMAOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BETTIN & FONSECA COM. E TRANSP. LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 72,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.10.0009395-0 (CNJ 0093951-71.2010.8.21.0023) - ANDERSON QUARESMA DA SILVA (PP. JOAO CARLOS BORGES NOBREGA 59827/RS E RODRIGO ALMEIDA DA SILVA 62436/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. MIREILA LUIZ DA TRINDADE STROSCHOEN 56571/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 261,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


023/1.11.0002105-6 (CNJ 0004438-58.2011.8.21.0023) - DENISE ALVES DA SILVA (PP. ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO 42800/RS, JESSYCA RAMOS PEREIRA 102935/RS, JESSYCA RAMOS PEREIRA 47E393/RS, JULIANA PEREIRA SOARES CARVALHO 40E482/RS E LUCIANA ALVES DOMBKOWITSCH 46219/RS) X CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO (PP. FLAVIA MACIEL DANGUI PINHEIRO 63212/RS E RENATA PINTO DIAS DE OLIVEIRA JANDT 56612/RS).INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.

GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


023/1.14.0001891-3 (CNJ 0003519-64.2014.8.21.0023) - KATIA SILENE BAES CARDOZO E ANA CAROLINE CARDOZO DE MEDEIROS (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS) X VILMAR ZANNI OLIVEIRA (PP. GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).INTIMAMOS A PARTE VILMAR ZANNI OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 682,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.14.0002855-2 (CNJ 0005326-22.2014.8.21.0023) - CLEIR FARIAS (PP. JAIR DEMÉTRIO 15904/MT) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. GREGORI DARCÍ DALTOÉ 87174/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEIR FARIAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0011657-7 (CNJ 0021197-58.2015.8.21.0023) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X WALTER BERNEIRAS COLLAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



023/1.16.0006125-1 (CNJ 0010845-07.2016.8.21.0023) - SELDA DA CUNHA QUINTANA (PP. CARLOS EDUARDO MUNA CONCLI 42550/RS E GABRIELLE DA SILVA PAGEL 89443/RS) X LUIZACRED S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZACRED S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 98, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.16.0006344-0 (CNJ 0011274-71.2016.8.21.0023) - DÉBORA ALVES DE LIMA (PP. RODRIGO BORGES PIRES 74345/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS, MICHELE ANTUNES DE OLIVEIRA LIEBSTEIN 77673/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.17.0000451-9 (CNJ 0000955-10.2017.8.21.0023) - VERA REGINA NUNES DO AMARAL (PP. DAIANE ACOSTA AMARAL 85745/RS) X CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.12.0000750-3 (CNJ 0002266-06.2012.8.21.0025) - LUIS FERNANDO VELASQUEZ (PP. JULIO MARTIN FAVERO 19006/RS E MATHEUS MENEZES RODRIGUES 95436/RS) X DANILO JUNIOR RODRIGUES LEITE E ANA GRICELIA COSTA RODRIGUES (PP. GILBERT GUILHERME SALDIVIA GISLER 42073/RS E NAIRA HELENA VIEIRA 46572/RS).INTIMAMOS A PARTE DANILO JUNIOR RODRIGUES LEITE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.09.0006090-1 (CNJ 0060901-79.2009.8.21.0026) - M.A.I. (PP. ADAIANA APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES 92353/RS, CASSIO RECKZIEGEL 81792/RS, EZIO ANDRE ZERBIELLI 44012/RS, GISELI DE SOUZA KUHN 78820/RS, JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS 67588/RS E MARCO ANTONIO ISER 41449/RS) E J.F.P. (PP. JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS 67588/RS E MARCO ANTONIO ISER 41449/RS) E R.B.D. (PP. GISELI DE SOUZA KUHN 78820/RS, JONÉIA FERREIRA DOS PASSOS 67588/RS, MARCO ANTONIO ISER 41449/RS E RICARDO BARCELOS DITZEL 66638/RS) X L.M.K.C. (PP. ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA 19866/RS).INTIMAMOS A PARTE L.M.K.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.15.0000286-4 (CNJ 0000676-83.2015.8.21.0026) - E.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E RUI VARELLA NETO 59091/RS) X J.I. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE J.I. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 634,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

026/1.16.0007871-4 (CNJ 0015361-61.2016.8.21.0026) - MARCO ANTONIO RENCKE E ADRIANE CRISTINE SAATH (PP. ARMIM CLAUDIONOR SIEBENEICHLER JUNIOR 47954/RS, JOSE FELIPE SILVA SPIES 47955/RS, JULIO CESAR DE MENEZES SPIES 6783/RS E MAURO ROBERTO KAPPLER 19043/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS DO VRP - SICREDI (PP. LUCIANA MARQUES DUTRA 95254/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS DO VRP - SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.098,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.06.0000276-2 (CNJ 0002761-24.2006.8.21.0037) - MUNICÍPIO DE URUGUAIANA (PP. EDSON ROBERTO CORREA PEREIRA JUNIOR 65482/RS, JOSE PEDRO COMIS GARCEZ 26105/RS E LUCIANA MOURA OLIVEIRA DE MEDEIROS 80700/RS) X MIGUEL SILVA NETO (PP. MIGUEL SILVA NETO 17633/RS).INTIMAMOS A PARTE MIGUEL SILVA NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.10.0006745-4 (CNJ 0067451-23.2010.8.21.0037) - PEDRO JOFRE DOS SANTOS (PP. IARA DE MOURA PAIVA 17831/RS E JULLY ANNE D’AVILA E PAIVA 88444/RS) X VANESSA PEREIRA DOS SANTOS (PP. JANINE BOGER 47247/RS E LUIS FELIPE CUNHA DA ROSA 52702/RS).INTIMAMOS A PARTE VANESSA PEREIRA DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 437, 46, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

037/1.15.0005579-0 (CNJ 0013646-82.2015.8.21.0037) - JOAQUIM ANTONIO FALCÃO LEÃO (PP. LENISE PADILHA RODRIGUES 89166/RS) X SÍLVIA BENICIO BASTOS (PP. CEZAR CHIARELLI MASCIA 54165/RS).INTIMAMOS A PARTE SÍLVIA BENICIO BASTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.10.0004767-2 (CNJ 0047671-61.2010.8.21.0049) - MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN (PP. CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI 37764/RS, ELISABETE VERA DE MOURA 67262/RS E FABIO DA SILVA 54274/RS) X ANTONIO CARLOS BOLSONI (PP. EUDES BORDIGNON 8960/RS).


INTIMAMOS A PARTE ANTONIO CARLOS BOLSONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.15.0000472-7 (CNJ 0001129-09.2015.8.21.0049) - VIANEI LAPASIN (PP. ROBERTO ANTONIO CANTON 33236/RS) X AMABILE VOLPATTO LAPAZINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CLAUDINO LAPAZINI, VOLNEI LAPAZINI, JOSÉ ROQUE NATALI E SIRLEI MARIA NATALI (PP. EUDES BORDIGNON 8960/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDINO LAPAZINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.16.0001711-1 (CNJ 0004034-50.2016.8.21.0049) - BANCO RCI BRASIL SA (PP. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X SCHEILA DA COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO RCI BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

066/1.12.0000360-3 (CNJ 0001019-61.2012.8.21.0066) - RODRIGO SCHWAAB ZUCATTI (PP. ANTONIO LUIS QUINTELLA VANZIN 59320/RS E REBECA BARROS 57222/RS) X PAULO ROGERIO REOLON ZINI (PP. GUSTAVO SILVESTRIN AMORETTI 50348/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO ROGERIO REOLON ZINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.126, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

068/1.14.0001168-8 (CNJ 0002225-36.2014.8.21.0068) - BÁRBARA HELENA DE OLIVEIRA DE LIMA (PP. VINÍCIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) X FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG - BRASIL MULTICARREIRA (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS) .INTIMAMOS A PARTE FUNDO INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PCG - BRASIL MULTICARREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

071/1.10.0000855-9 (CNJ 0008551-42.2010.8.21.0071) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUZA 11067/RS) X SUCESSÃO DE NERI SCHROEDER LOPES REPRESENTADA POR, ROSE MARY LOPES MADURO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FELIPE ARTHUR MUNIZ LOPES (PP. ANA LUCIA LOPES 17889/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 30,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.10.0001032-0 (CNJ 0010321-67.2010.8.21.0072) - ADRICEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. MELISSA DE OLIVEIRA 80598/RS) X BERNARDO AGUIAR FIALHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ADRICEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 99,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.11.0005529-6 (CNJ 0011629-07.2011.8.21.0072) - MANOEL ELISEU CAPELANI (PP. LUCIANE SOUZA DA SILVA 51514/RS E MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS 25579/RS) X JOÃO APOLINÁRIO DOS SANTOS (PP. ELIZIO SOARES DA SILVA 25514/RS E FLÁVIO PÂNCARO DA SILVA 39904/RS) E ELZA MARIA WEBBER DOS SANTOS (PP. ELIZIO SOARES DA SILVA 25514/RS, FLÁVIO PÂNCARO DA SILVA 39904/RS E ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR 41906/RS).INTIMAMOS A PARTE MANOEL ELISEU CAPELANI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.13.0003230-3 (CNJ 0006865-07.2013.8.21.0072) - DI TRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA (PP. BERTO RECH NETO 33009/RS E MAURICIO DE OLIVEIRA 47919/RS) X BENTO DA SILVA SOUZA (PP. FLÁVIO RAUPP LIPERT JUNIOR 86897/RS, FLAVIO RAUPP LIPERT 43488/RS E SONIA MARGARETE BAUER 41921/RS).INTIMAMOS A PARTE DI TRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.13.0005677-6 (CNJ 0010873-27.2013.8.21.0072) - GISELLE RODRIGUES DE MACEDO (PP. JULIO CESAR CARDOSO GUIMARÃES 95793/RS E ROGÉRIO LEAL GUIMARÃES 83407/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 566,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.14.0003173-2 (CNJ 0007126-35.2014.8.21.0072) - JOSE ARMANDO DE LIMA (PP. LUCIANO KESSLER DE ALMEIDA 75664/RS) X BANCO ITAUCARD SA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOSE ARMANDO DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

072/1.17.0001462-0 (CNJ 0002262-46.2017.8.21.0072) - ELZA MARIA WEBBER DOS SANTOS (PP. ELIZIO SOARES DA SILVA 25514/RS, FLÁVIO PÂNCARO DA SILVA 39904/RS


E ROSILENI OLIVEIRA PINHO DE AGUIAR 41906/RS) X MANOEL ELISEU CAPELANI (PP. LUCIANE SOUZA DA SILVA 51514/RS E MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS 25579/RS).INTIMAMOS A PARTE ELZA MARIA WEBBER DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 215, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0009929-7 (CNJ 0018936-67.2015.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE IMBÉ (PP. DAIANA GONZALEZ ESQUICI 79348/RS, FABIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS, JOSELTON EUZEBIO DE OLIVEIRA 73428/RS E LUCAS GONÇALVES AMARAL 83024/RS) X SYLVIO ALBANO MULLER (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS).INTIMAMOS A PARTE SYLVIO ALBANO MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

073/1.15.0010558-0 (CNJ 0019757-71.2015.8.21.0073) - MUNICÍPIO DE IMBÉ (PP. DAIANA GONZALEZ ESQUICI 79348/RS, FABIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS, JOSELTON EUZEBIO DE OLIVEIRA 73428/RS E LUCAS GONÇALVES AMARAL 83024/RS) X SYLVIO ALBANO MULLER (PP. EDUARDO CESTARI DA SILVA GRANDO 50655/RS).INTIMAMOS A PARTE SYLVIO ALBANO MULLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

074/3.13.0000500-1 (CNJ 0003550-62.2013.8.21.0074) - SQUEMA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA (PP. DOUGLAS WAZLAWICK 57277/RS, GÉRSON LUÍS BAÚ DANIEL 46784/RS E MARIA DO CARMO ANDRADE 98881/RS) X JAIR RIZZO FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SPORT CLUB SAO PAULO (PP. LUCAS FERNANDES POMPEU 70441/RS).INTIMAMOS A PARTE SPORT CLUB SAO PAULO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 495,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.04.0001013-3 (CNJ 0010131-63.2004.8.21.0089) - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS E PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER 61362/RS) X GELSDORF & CIA. LTDA., REIMUNDO GELSDORF E ENAR ELLWANGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.12.0001017-0 (CNJ 0002673-14.2012.8.21.0089) - ALÉSIA GOULART DO PRADO E DANILO GOULART DO PRADO (PP. RUI PAULO PORTO DOS SANTOS 9006/RS) X ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (PP. ENIO LUIZ BRANDT 31811/RS E LUCIANE SCHNEIDER 69014/RS).INTIMAMOS A PARTE ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 793,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.14.0000819-6 (CNJ 0001465-24.2014.8.21.0089) - POLIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (PP. CESAR EDUARDO PEROTTONI 70115/RS E MANILA SCOPEL SILVESTRIN 69382/RS) X ILÁRIO RENATO DITTBERNER (PP. ANELINE KAPPAUN 96370/RS E JOEL PEREIRA NUNES 34768/RS).INTIMAMOS A PARTE POLIAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 712,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.15.0000163-0 (CNJ 0000298-35.2015.8.21.0089) - ALCIONE ADRIANO STRECK (PP. CRISTIANO PINTO BECKER 38791/RS E DEIVIS DANIEL HAESER 48672/RS) X REINALDO AUGUSTO PESTANA MARQUES GOMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

089/1.17.0001138-9 (CNJ 0002297-52.2017.8.21.0089) - VITOR MAURICIO HORN E FERNANDA HELENA HORN (PP. FERNANDA HELENA HORN 69505/RS E VITOR MAURICIO HORN 25531/RS) X SERGIO CANDIDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE VITOR MAURICIO HORN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.392,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

100/1.06.0000053-4 (CNJ 0000531-14.2006.8.21.0100) - COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS GIRUÁ LTDA E PAULO NEDEL (PP. TISA OLIVEIRA FERREIRA 60733/RS) X HARRI WEGNER (PP. JOAO CARLOS GARZELLA MICHAEL 70793/RS).INTIMAMOS A PARTE HARRI WEGNER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 544,32, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

100/1.09.0001373-9 (CNJ 0013731-83.2009.8.21.0100) - COOPERATIVA TRITÍCOLA E AGRO-PASTORIL GIRUÁ LTDA (PP. TÂNIA MARA FRIEDERICH DE ASSUNÇÃO 78218/RS E TELMO MIRANDA DA LUZ 21409/RS) X RUI CARLOS CAVALHEIRO (PP. ANTONIO CARLOS DALLA COSTA 38410/RS).INTIMAMOS A PARTE RUI CARLOS CAVALHEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


125/1.08.0000750-0 (CNJ 0007501-81.2008.8.21.0125) - ANDERSON TALMA ANTUNES (PP. ANDERSON TALMA ANTUNES 33569/RS E JARI ANTONIO GUIZOLFI ESPIG 29211/RS) X USB BRASIL CORRETORA DE CÃMBIO TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A. (PP. ANDRE VIEIRA STERN 67257/RS, AUGUSTO OTÁVIO STERN 10510/RS, DANIEL DA SILVA NUNES 63142/RS, FABIANO CASTILHOS DE MATTOS 60168/RS, FERNANDO GOBBO DEGANI 57909/RS, FLAVIO RICARDO COMUNELLO 52311/RS, LUCIO LAUSER MORAES 58719/RS E MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA 59508/RS) E FABIANO MANOEL TEIXEIRA (PP. ANDERSON FURTADO PEREIRA 52035/RS).INTIMAMOS A PARTE ANDERSON TALMA ANTUNES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

125/1.09.0002426-1 (CNJ 0024261-71.2009.8.21.0125) - CLEUSA MARIA MARTINS (PP. CAMILA MARLUCE ROÓS DEPONTI 82477/RS E ELVIO JULIANO DOS SANTOS BERNARDI 55900/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS VALE DO JAGUARI (PP. MARCELO PENA NORONHA 32978/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEUSA MARIA MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

125/1.12.0001426-1 (CNJ 0003808-50.2012.8.21.0125) - ELIDA MORAIS DA SILVA ME (PP. MANOEL GETULIO FAGUNDES PALMA 40671/RS E MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS) X FAROL FORNECEDORA DE ARTIGOS OTICOS LTDA (PP. FÁBIO KORENBLUM 92135A/RS).INTIMAMOS A PARTE FAROL FORNECEDORA DE ARTIGOS OTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 89,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

125/1.13.0000496-9 (CNJ 0000989-09.2013.8.21.0125) - JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS (PP. JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS 27619/RS) X PAULINO DE SOUZA MARTINS (PP. LISSANDRO COSTA GONÇALVES 54861/RS E NEWITON BATISTA GUTERRES 10766/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 551, 91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

125/1.14.0000506-1 (CNJ 0001305-85.2014.8.21.0125) - UNIÃO (PP. ANTONIO CANDIDO DE AZAMBUJA RIBEIRO 17851/RS) X VASCO HENRIQUE AZAMBUJA DE CARVALHO (PP. MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO 80206/RS).INTIMAMOS A PARTE VASCO HENRIQUE AZAMBUJA DE CARVALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.492,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

125/1.16.0000863-3 (CNJ 0002026-66.2016.8.21.0125) - OFÍCIO JEANS COMERCIAL LTDA. (PP. CARLA CLERICE PACHECO BORGES 118355/SP E JULIANA GRECCO DOS SANTOS 228887/SP) X M PREREIRA DE MOURA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OFÍCIO JEANS COMERCIAL LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.06.0003962-6 (CNJ 0039621-30.2006.8.21.0132) - PEDRO LUIS BEHLING (PP. JAIR NEUBAUER COCARO 50641/RS E MARIANA MARTINS COCARO 48885/RS) X SIMONE SCHULLER GALL (PP. SIMONE TERESINHA SCHÜLER GALL 35502/RS) E DANILO BALDWIN JÚNIOR (PP. DANILO BALDWIN JUNIOR 46889/RS).INTIMAMOS A PARTE DANILO BALDWIN JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.304,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SIMONE SCHULLER GALL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.304,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.06.0006572-4 (CNJ 0065721-22.2006.8.21.0132) - CLÓVIS C. WERB (PP. CARINA WERB 71757/RS E CLOVIS CLAUNIR WERB 21407/RS) X G K MOTOS PEÇAS LTDA (PP. RENAN JOSIAS SCHAEFER 88757/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÓVIS C. WERB PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.13.0001621-1 (CNJ 0003276-21.2013.8.21.0132) - MARIA BORGES DA COSTA (PP. CAROLINE FERREIRA ANVERSA 66338/RS, FERNANDA FRIZZO BRAGATO 54656/RS, GABRIELA BOLZANI ANTUNES 50644/RS, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA 90773/RS, MARCELE HELLMANN DA COSTA 56222/RS, MIRIAN LIANE MEALHO 25415/RS, SILVANA FATIMA DE MOURA 23097/RS E VIVIANE CHAVES INTINI 37899/RS) X MUNICÍPIO DE SAPIRANGA (PP. ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG 43501/RS, FABIANO SAMPAIO GONCALVES 67462/RS, MARTA MARIA BRAND KIRCH 22089/RS, RICARDO MOACIR HOSS 56795/RS E ROBERTO NORMELIO GRAEBIN 14579/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNICÍPIO DE SAPIRANGA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 120,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.14.0004159-5 (CNJ 0008607-47.2014.8.21.0132) - CELITA APOLLO (PP. BRUNA MARIANA BLOS HEPP 85975/RS) X BANCO BRADESCARD S/A (PP. CAMILA JUNQUEIRA CERVO 61754/RS) E BANCO IBI S/A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS 18781/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 324,57, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


145/1.14.0000390-6 (CNJ 0000843-68.2014.8.21.0145) - VANESSA DE OLIVEIRA DA SILVA (PP. ADILSON JOSÉ MURARO DOS SANTOS 93379/RS, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, LEANDRO BRISTOT 73305/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

148/1.14.0001520-2 (CNJ 0002689-14.2014.8.21.0148) - ANTONIO MERLIN (PP. ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI 66424/RS, ANDRÉ ARNALDO PEREIRA 92879/RS, FABIO DAVI BORTOLI 66539/RS, FELIX JOSSAN ZALTRON 94205/RS, JULIANO ALEX EGEWARTH 101640/RS E TIAGO MIRANDA OLIVEIRA 99138/RS) X OI S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 147,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

148/1.14.0001920-8 (CNJ 0003275-51.2014.8.21.0148) - CRESOL CONSTANTINA - RS (PP. ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO 15025/RS E JOVANIO SPERANDIO 51523/RS) X NELSI LUCIA GOBBI, CELSO GOBBI, ITACIANE CARLA CAZAROTO E ADELAR AUGUSTO CAZZAROTO (PP. DANY CARLOS SIGNOR 52139/RS).INTIMAMOS A PARTE CELSO GOBBI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 101,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

148/1.16.0000303-8 (CNJ 0000460-13.2016.8.21.0148) - ADRIANO DA LUZ DE VARGAS (PP. DARLEI ANTONIO FORNARI 29656/RS, GUILHERME GONCALVES COLLIN 48682/RS, LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS 49153/RS E MARCELO ARMIGLIATTO DE JESUS 48528/RS) X CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VIAMÃO - CDL (PP. MARCIO MENDELSKI CARVALHO 27031/RS, MARCO POLO DE CASTRO MENNET 7032/RS E RAFAEL RODRIGUES MENNET 45897/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE VIAMÃO - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

158/1.13.0000275-9 (CNJ 0000600-22.2013.8.21.0158) - VALCIR NORBACH (PP. NATANAEL JOSÉ RIZZI 84165/RS E RODRIGO LUIS ANDREATTO 66843/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 742,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

158/1.14.0000263-7 (CNJ 0000655-36.2014.8.21.0158) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GILBERT DA SILVA MUNHOZ 34306/RS) X ROBSON DO AMARAL LONGO (PP. FRANCISCO JUNIOR BERTANI 62639/RS).INTIMAMOS A PARTE ROBSON DO AMARAL LONGO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 338, 42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

158/1.14.0001293-4 (CNJ 0002971-22.2014.8.21.0158) - SUSANA TERESINHA MILANI (PP. DIOGO ORTIGARA GIRARDI 65128/RS, ERIVELTON SAGGIN 69627/RS E JOSE DUTRA FILHO 69643/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 453,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 316,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

161/1.14.0000513-0 (CNJ 0001385-38.2014.8.21.0161) - MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ (PP. RENAN BRAATZ 79874/RS) X ILTON LARRI COSTA (PP. ILTON LARRI COSTA 41139/RS).INTIMAMOS A PARTE ILTON LARRI COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,42, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0008024-4 (CNJ 0080241-68.2005.8.21.6001) - RUBENS LUIZ DALPIAN (PP. ARI SILVA MARTINS DE MOURA 6555/RS) X SUCESSÃO DE ARY MARTINS BATISTA (PP. ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA 16944/RS) E FLAVIA GARRAFIELO BAPTISTA (PP. ANTONIO CELSO NOGUEIRA LEIRIA 16944/RS E FERNANDA TUBELO PASSUELLO 69757/RS).


INTIMAMOS A PARTE RUBENS LUIZ DALPIAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FLAVIA GARRAFIELO BAPTISTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 57,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.07.0292776-0 (CNJ 2927761-41.2007.8.21.0001) - HSBC BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS) X MARCELO WERNZ DA CUNHA (PP. MARCELO WERNZ DA CUNHA 56400/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCELO WERNZ DA CUNHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249, 86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0130193-0 (CNJ 0180833-34.2012.8.21.0001) - JANAÍNA OLIVEIRA DA SILVA (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CESSÃO CRED21 - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO (PP. CLÁUDIA CARDOSO 52106/SP E LUIZIANE DRAGO FERRAO 56361/RS) E CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. JAMILE TERRA OLIVEIRA 72086/RS E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS).INTIMAMOS A PARTE CESSÃO CRED21 - MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0178171-0 (CNJ 0243378-43.2012.8.21.0001) - C.E.D.E.E.-.C.D. (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X S.O.N. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE C.E.D.E.E.C.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0040349-8 (CNJ 0046994-73.2013.8.21.0001) - NATALIA RIBEIRO (PP. LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X SERASA S/A (PP. JEFFERSON SANTOS MENINI 102386/SP E LEANDRO LUÍS LOTO 185015/SP) E ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS E GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).INTIMAMOS A PARTE ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 216,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0095703-7 (CNJ 0119306-13.2014.8.21.0001) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X RODRIMAR INTERNATIONAL FREIGHT, INC (PP. MARCCELO MACHADO ENE 96963/SP E PATRÍCIA DA SILVA NEVES 251658/SP) E RODRIMAR INTERNATIONAL DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS S.A. (PP. CYDEANE CELINE ALVES NUNES 110985B/RS, MARCCELO MACHADO ENE 96963/SP E PATRÍCIA DA SILVA NEVES 251658/SP).INTIMAMOS A PARTE RODRIMAR INTERNATIONAL FREIGHT, INC E RODRIMAR INTERNATIONAL DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 769,39, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0201980-8 (CNJ 0249857-81.2014.8.21.0001) - JENIFER DE SOUZA RIBEIRO (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X CARTÃO AMERICAN EXPRESS S.A. (PP. HUGO LUIZ DA MOTTA NETO 83861/RS).INTIMAMOS A PARTE CARTÃO AMERICAN EXPRESS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 481,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0275991-7 (CNJ 0347110-69.2014.8.21.0001) - HT MESAS E CADEIRAS LTDA (PP. ALEXANDRE DA ROCHA BITTENCOURT 84021/RS) X MERCOTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (PP. MARCIO DOS SANTOS CARDOSO 62668/RS, ROBERTO DE CARVALHO BANDEIRA JUNIOR 97904/SP, ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA 15201/SP E VIVIANE FEIJO SIMOES 198601/SP).INTIMAMOS A PARTE HT MESAS E CADEIRAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 39,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MERCOTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,43, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0283944-9 (CNJ 0358194-67.2014.8.21.0001) - ANNA PAULA DE ARAUJO LUZ (PP. ROGERIO BASSOTTO 80267/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HUMAITÁ (PP. DENISE REGINA LISBOA SANT’ANA 43305/RS E MARCO ANTONIO GOULART 43427/RS).INTIMAMOS A PARTE ANNA PAULA DE ARAUJO LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.256,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0029445-5 (CNJ 0000964-16.2015.8.21.1001) - JARDIM ACRÓPOLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (PP. GABRIELA FERRAZZI FIGUEIRA 76345/RS) X MARIA DE FATIMA OURIQUE ADAM (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA DE FATIMA OURIQUE ADAM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 54,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



001/1.15.0053650-5 (CNJ 0072173-38.2015.8.21.0001) - NILZA MARIA PEREIRA PEDROSO (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E MARCELO DE OLIVEIRA ROSA 47E705/RS) X CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS E STÉPHANIE GUZENSKI FIORAVANSO 85964/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 583,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


001/1.15.0112585-1 (CNJ 0160251-08.2015.8.21.0001) - ALVARO LUIZ FORTE (PP. MARCELO DE BITTENCOURT MARTINS 52328/RS) X PREVIDENCIA DO SUL SEGURADORA S.A (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E LUCIO ROCA BRAGANCA 51777/RS).INTIMAMOS A PARTE ALVARO LUIZ FORTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.162,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0169364-7 (CNJ 0244768-43.2015.8.21.0001) - 8ª VARA CIVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X TERESINHA JESUS LIMA DA COSTA (PP. TERESINHA JESUS LIMA DA COSTA 23605/RS).INTIMAMOS A PARTE TERESINHA JESUS LIMA DA COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0190817-1 (CNJ 0277177-72.2015.8.21.0001) - 8ª VARA CIVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GUILHERME BAZIEWICS DE CARVALHO E SILVA (PP. GUILHERME BAZIEWICZ DE CARVALHO E SILVA 43024/RS).INTIMAMOS A PARTE GUILHERME BAZIEWICS DE CARVALHO E SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0035965-6 (CNJ 0056127-37.2016.8.21.0001) - DAIANE CRISTINA TERRA DOS SANTOS (PP. VINICIUS CORREA TERRACIANO 95285/RS) X TIM CELULAR S/A (PP. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES 89387A/RS, RUBENS GASPAR SERRA 119859/SP E WAGNER SOUZA MARCELO 83154/RS).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0058479-0 (CNJ 0090959-96.2016.8.21.0001) - MARLENE DOS SANTOS BITENCOURTI (PP. GIULIANO TAMAGNO 87029/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARLENE DOS SANTOS BITENCOURTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0100094-5 (CNJ 0007155-57.2016.8.21.3001) - LEONARDO GOMES DA COSTA (PP. MARA REJANE DE FRAGA GOMES 61402/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 391,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0124648-0 (CNJ 0189033-88.2016.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RAFAEL MENEGHETTI (PP. RAFAEL MENEGHETTI 72851/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL MENEGHETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0142839-2 (CNJ 0006706-85.2016.8.21.1001) - JOÉL REGO FILHO (PP. DANIELE FERRON D AVILA 57616/RS) X BANCO CARREFOUR S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JOÉL REGO FILHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 250,61, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0012772-4 (CNJ 0019569-95.2018.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VANESSA FEIJO CANABARRO (PP. VANESSA FEIJO CANABARRO 60329/RS).INTIMAMOS A PARTE VANESSA FEIJO CANABARRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







005/1.11.0001567-8 (CNJ 0003320-04.2011.8.21.0005) - MARIA ALICE BASSO DA SILVA (PP. JORGE LUIZ PORCHER JARDIM 45226/RS E VALESCA TESSER 46107/RS) X GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM (PP. FÁBIO RIVELLI 100623A/RS E PEDRO CASTIGLIA NETTO 8436/RS) E BG VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (PP. PAULO ROBERTO TRAMONTINI 18341/RS).INTIMAMOS A PARTE BG VEÍCULOS E PEÇAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 303, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 303,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA GM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346,25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BG VEÍCULOS E PEÇAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 346, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0002059-0 (CNJ 0004811-46.2011.8.21.0005) - BV FINANCEIRA S.A. E LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X RÁPIDO BENTO TRANSPORTES LTDA (PP. ANA PAULA ARPINI BERNARDINI 70370/RS E JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI 55021/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LESSA, PILLA, BRUSAMOLIN, KAVINSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.13.0002962-1 (CNJ 0006361-08.2013.8.21.0005) - LOIVA TERESINHA DIAS (PP. VANDERLEI BELTRAMI 71295/RS) X BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A (PP. VIRGÍNIA DA SILVA OSTROWSKI 42417/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 330,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.06.0003470-6 (CNJ 0034701-97.2006.8.21.0007) - MUNICIPIO DE ARAMBARÉ (PP. ANA CAMILA BERTA BITTENCOURT 57505/RS, ANA IRENE MORAES SILVEIRA 16337/RS E VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS 42602/RS) X OSMAR BECKER (PP. IVANETE RODRIGUES DE FREITAS 28168/RS).INTIMAMOS A PARTE OSMAR BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 820,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.07.0001549-5 (CNJ 0015491-26.2007.8.21.0007) - OSMAR BECKER (PP. IVANETE RODRIGUES DE FREITAS 28168/RS) X MUNICIPIO DE ARAMBARÉ (PP. ANA CAMILA BERTA BITTENCOURT 57505/RS, GILSON ANTONIO BERCOT 24038/RS E VLADIMIR OSORIO VIANA CHAGAS 42602/RS).INTIMAMOS A PARTE OSMAR BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.15.0002539-8 (CNJ 0004563-35.2015.8.21.0007) - DALTO DA SILVA SAN TANA (PP. CHARLES RODRIGUES BERCOT 53856/RS) X CLARO S.A. (PP. HENRIQUE CASTRO PRUDÊNCIO 79629/RS E JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE CLARO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 286,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0001172-1 (CNJ 0002853-71.2015.8.21.0009) - HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA (PP. ANDRÉ QUINZÉN DE MORAES 78799/RS, CLOIR PAPKE 64312/RS, JANIRA DE CARVALHO 92215/RS E MOISÉS A. KNOPF DOS SANTOS 88888/RS) X ALCEU CUNEGATTO MARQUES (PP. ALEXANDRE SZYMCZAK 53903/RS, CASSIANO FETTE SCHENINI 94218/RS E VANESSA BRANDAO AYUB SZYMCZAK 54654/RS).INTIMAMOS A PARTE ALCEU CUNEGATTO MARQUES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4.408,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0000596-2 (CNJ 0001095-86.2017.8.21.0009) - LURDES TEREZINHA ENDRES (PP. LEONARDO FABRICIO VEDANA 67996/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.399, 27, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



009/1.17.0002866-0 (CNJ 0005249-50.2017.8.21.0009) - TORNEARIA LIPPERT LTDA (PP. KARINE FALKENBACH FERREIRA 81030/RS E NATANI BEFFART 89366/RS) X A DE OLIVEIRA SERVIÇOS DE MECANICA LTDA., AIRTON DE OLIVEIRA E PAMELA MEDINA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE TORNEARIA LIPPERT LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.05.0007814-1 (CNJ 0078141-71.2005.8.21.0010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS, MILTON TIEPPO 48042/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO 41898/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X CONTEMPORANEO FUNDICAO E MOVEIS LTDA E DORIVAL INACIO PADILHA (PP. ALBERTO MOTTA DE LIMA 35779/RS).INTIMAMOS A PARTE CONTEMPORANEO FUNDICAO E MOVEIS LTDA E DORIVAL INACIO PADILHA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.219,66, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.09.0036753-1 (CNJ 0367531-29.2009.8.21.0010) - PORTONOVO EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES LTDA. (PP. JOSÉ BERNARDO RAMOS BOEIRA 14950/RS E VINICIUS MACIEL STEDELE 72686/RS) X CONSTRUTORA IRMÃOS FRAGA LTDA (PP. LEANDRO CESAR LIRIO 49913/RS) , JACOB VICENTE CARVALHO HENNIG E ANTONIA ESTELITA ISSLER HENNIG ME. (PP. MARCELO FONSECA DO NASCIMENTO 56593/RS).INTIMAMOS A PARTE JACOB VICENTE CARVALHO HENNIG, ANTONIA ESTELITA ISSLER HENNIG ME. E CONSTRUTORA IRMÃOS FRAGA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 93,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.10.0030317-9 (CNJ 0303171-51.2010.8.21.0010) - OLINDO MIGOTTO (PP. ELENICE GIRONDI KOFF 58490/RS E JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS 72171/RS) E LETICIA ANGELINA CICONET MIGOTTO (PP. ELENICE GIRONDI KOFF 58490/RS E FLAVIO GREEN KOFF 37996/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, GUILHERME WÜRTH SIMON 80731/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 616,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.11.0032076-8 (CNJ 0053987-76.2011.8.21.0010) - MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. FELIPE BARRETO DAL PIAZ 57681/RS) X LUIZ CARLOS LEITE (PP. DEISE VILMA WEBBER TRINDADE 55237/RS E ERCI MARCOS SABEDOT 25906/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIZ CARLOS LEITE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 280,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0016350-8 (CNJ 0038693-47.2012.8.21.0010) - CLAUDETE FRANCISCA DOS SANTOS PINHEIRO (PP. CIANE MENEGUZZI PISTORELLO 78174/RS, FELIPE DE LAVRA PINTO MORAES 43652/RS, LUCAS RAMOS FERRARI 83523/RS E SARAH DANIELE BRESSAN 86362/RS) X UNIMED SEGURADORA S.A. (PP. MARCIO ALEXANDRE MALFATTI 84074A/RS) E UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS, GUILHERME WÜRTH SIMON 80731/RS, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS E PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS 28992/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 756,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.13.0025758-0 (CNJ 0046983-17.2013.8.21.0010) - VOLKSVAGEN DO BRASIL LTDA (PP. LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 46860/RS E RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO 11520/RS) X LUCIANO AUGUSTO ALMEIDA (PP. LUCIANO DA COSTA MENDONCA 58780/RS) .INTIMAMOS A PARTE VOLKSVAGEN DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.16.0031852-5 (CNJ 0053231-91.2016.8.21.0010) - JÚNIOR GUERA (PP. CESAR AUGUSTO DOS SANTOS 46897/RS E LEANDRO MARCANTE 49211/RS) X ESPÓLIO DE OLICE ALCIDE GUERRA E MARIA CRISTINA GUERA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE JÚNIOR GUERA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.03.0015245-5 (CNJ 0152451-04.2003.8.21.0015) - MAIRA FIALHO (PP. MARA REGINA MACIEL DE SOUZA 86239/RS E MARCIO EDUARDO DENCK CORREA 74918/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS, JULIANA LAHUDE MOREY 49305/RS E THIAGO MAGALHÃES DE SOUZA 38E814/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MAIRA FIALHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 608,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



015/1.09.0020006-0 (CNJ 0200061-55.2009.8.21.0015) - VANDELINO GARCIA DA SILVA (PP. CLECIO LUIS SILVA DE MORAES 56903/RS, LUCIANO ALVES LINCK 46915/RS E ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA 51597/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.052,74, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0003202-0 (CNJ 0005531-80.2011.8.21.0015) - CARLOS RODRIGO DOS REIS SILVA (PP. JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS 156187/SP E ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 192649/SP) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS (PP. NELSON PASCHOALOTTO 108911/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.11.0016888-7 (CNJ 0029475-14.2011.8.21.0015) - JULIANO MARCOLINO E MARIA ELISABETE KRUGER GOULART (PP. JULIANO MARCOLINO 59712/RS) X MUNICIPIO DE GRAVATAÍ (PP. CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE 59955/RS E JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS).INTIMAMOS A PARTE JULIANO MARCOLINO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 128,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.13.0016666-7 (CNJ 0032984-79.2013.8.21.0015) - MARGARIDA BALESTRO (PP. EDILSON RIBOLI 43827/RS) X ZULMA EUGENIO MARCOLIN E MANOEL DOMINGOS EUGENIO (PP. CARLA LIMA DA SILVA 45E481/RS).INTIMAMOS A PARTE ZULMA EUGENIO MARCOLIN E MANOEL DOMINGOS EUGENIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 624,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.14.0011261-5 (CNJ 0022611-52.2014.8.21.0015) - MARIA BERNADETE MIOTTI (PP. DIEGO NUNES GRANADO 71255/RS) X ACIGRA (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE ACIGRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 624,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.15.0008610-1 (CNJ 0016572-05.2015.8.21.0015) - LC MOREIRA LTDA (PP. DIEY ALMEIDA DOS SANTOS 102279/RS, PATRICIA DA SILVA CASAGRANDE 97531/RS E ROGERIO CABRAL BORGES 76908/RS) X KIRTON SEGUROS S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE LC MOREIRA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

020/1.13.0002832-2 (CNJ 0006644-83.2013.8.21.0020) - MILTON MARTINS (PP. CLAUDIO GOELLNER 31917/RS, ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA 41E826/RS, ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA 99462/RS E SIMONE REGINA NORO 40E548/RS) X BETTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (PP. DANIEL BROMBILLA 54233/RS E MARISTELA TRENTO 49600/RS).INTIMAMOS A PARTE BETTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 382,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.09.0000865-8 (CNJ 0008651-60.2009.8.21.0029) - MARIA IONE SILVA DE MOURA (PP. DOUGLAS HELFENSTEIN COPETTI 62350/RS) X BANCO SANTANDER S/A (PP. DOUGLAS PEREIRA GOVÊA 68172/RS E JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126504/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 311,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0001935-0 (CNJ 0003608-98.2016.8.21.0029) - COPETTI TUR VIAGENS E TURISMO LTDA ME E ERNÍ MOELLMANN (PP. OSCAR DA FONSECA DINIZ NETO 35901/RS) X CECILIA DA SILVA SPANIVELLO E OUTROS (PP. GRACIELE PELIZZARO PEREIRA 60341/RS E HUMBERTO JOSE MEISTER 38520/RS) E BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (PP. GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS).INTIMAMOS A PARTE BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.275,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CECILIA DA SILVA SPANIVELLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.275,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FELIPE SPANIVELLO HUBERT PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.275, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



031/1.15.0001970-1 (CNJ 0005107-48.2015.8.21.0031) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CAMILA BOABAID SOBROSA 60830/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X RYAN LIBRELOTTO SILVA (PP. JALUSA BARAO BONILHA 50195/RS).INTIMAMOS A PARTE RYAN LIBRELOTTO SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.08.0004278-0 (CNJ 0042781-83.2008.8.21.0038) - OUROFÉRTIL FERTILIZANTES LTDA (PP. HERTON BELMIRO MASCHIO 41852/RS) X IVO TOCHETTO, NILO TOCHETTO E CLARA VANZETO TOCHETTO (PP. MARCELO PAGANIN VANAZ 44025/RS).INTIMAMOS A PARTE NILO TOCHETTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 133,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.09.0000871-1 (CNJ 0008711-06.2009.8.21.0038) - SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA (PP. EVA HELENITA SILVEIRA BOENO 42291/RS) X ANTONIO DE ALMEIDA FILHO (PP. AMARO JUNIOR DE ALMEIDA 42289/RS).INTIMAMOS A PARTE SOTRIMA AGRÍCOLA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.13.0000300-8 (CNJ 0000865-93.2013.8.21.0038) - UNIÃO (PP. EDERSON COUTO DA ROCHA 80235/RS, JOSÉ LUIS DA SILVA CRUZ 5476/RN E RODRIGO ALBUQUERQUE VILLAR 12591/RN) X MADEREIRA ITACOLOMI LTDA (PP. ALESSANDRA RODRIGUES ANTUNES 77208/RS E JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN 44024/RS) .INTIMAMOS A PARTE MADEREIRA ITACOLOMI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17.982, 77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.16.0000240-6 (CNJ 0000802-63.2016.8.21.0038) - O.D.B.Z. (PP. TAIANE GOMES MACIEL 96530/RS) X A.C.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E C.B.Z. (PP. REGINALDO BADALOTTI FERREIRA 59141/RS).INTIMAMOS A PARTE O.D.B.Z. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.16.0003048-6 (CNJ 0007436-66.2016.8.21.0041) - D.M.P.D. (PP. ALEX SANDRO CAVALEIRO 52221/RS, LETICIA AZEVEDO GUIMARAES 56673/RS E RACHEL BROCK 49636/RS) X D.P.W.D. (PP. LUIZ FERNANDO GUIZOLFI 16715/RS).INTIMAMOS A PARTE D.P.W.D. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 499,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.17.0000741-9 (CNJ 0001683-94.2017.8.21.0041) - JOSÉ CRISTIANO KELLER GASPERIN E JOSÉ CRISTIANO KELLER GASPERIN (PP. ANNE GRAHL MÜLLER 83318/RS, DALVA SIMONE MESQUITA SELAU 102783/RS E PAULO RICARDO PINOS DA SILVA 25052/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 188,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ CRISTIANO KELLER GASPERIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 188,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.17.0000934-9 (CNJ 0002080-56.2017.8.21.0041) - DIEGO JOSÉ GIROTTO (PP. GUILHERME DA CONCEICAO ANDRADE 69841/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 95,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.10.0002916-1 (CNJ 0029161-18.2010.8.21.0043) - WERLAC TRANSPORTES E FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA E OUTROS (PP. EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS) E EUGÊNIO SCHOFFEN (PP. EUGENIO SCHOFFEN 22487/RS E JANETE FLORES SCHOFFEN 75718/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SERRO AZUL (PP. ALINE LUIZA ULLMANN 89647/RS, DINAMARA BENEDETTI 66732/RS, EUGENIA MAZZARDO 76423/RS, HEITOR KURT RITTER 17335/RS, MICHELI DILL VIEIRA 107926/RS, TIAGO LUÍS HOFFMANN 90683/RS E VILMAR EGON SCHULLER 12868/RS).

INTIMAMOS A PARTE EUGÊNIO SCHOFFEN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

043/1.17.0000637-7 (CNJ 0001583-36.2017.8.21.0043) - BANCO CNH CAPITAL S.A. (PP. MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA 71028A/RS) X SILMAR ALOISIO KOHLER E OUTROS (PP. LEANDRO GODOIS 47097/RS) E ALCIDO KOHLER (PP. JAURI LUCAS KUZNIEWSKI 72018/RS E LEANDRO GODOIS 47097/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CNH CAPITAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 538, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



048/1.03.0009154-0 (CNJ 0091541-09.2003.8.21.0048) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALTEMIR ANTONIO SANCIGOLO 34189/RS E HELIO DANIELI 23796/RS) X PAULO DALZOCHIO (PP. DENIS JORGE ACCO 11336/RS).INTIMAMOS A PARTE PAULO DALZOCHIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.07.0004430-2 (CNJ 0044301-82.2007.8.21.0048) - HERVAL FINANCEIRA S/A (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 145,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.09.0003619-2 (CNJ 0036191-26.2009.8.21.0048) - LOJAS COLOMBO S/A COMÉRCIO E UTILIDADES (PP. JOÃO JOAQUIM MARTINELLI 45071/RS) X INVIOLÁVEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (PP. FABIO MAIER ALEXANDRETTI 54839/RS).INTIMAMOS A PARTE INVIOLÁVEL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.11.0004208-0 (CNJ 0008904-20.2011.8.21.0048) - MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (PP. CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA 37567/RS) X ARLINDO SALVATOR (PP. JEAN MATANA MOREIRA 66402/RS E JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA 18578/RS).INTIMAMOS A PARTE ARLINDO SALVATOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 304,97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.12.0001638-3 (CNJ 0004550-15.2012.8.21.0048) - ALINE DE OLIVEIRA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E ROBERTA FALK THOMAZ 100131/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625/RS, EDUARDO MARIOTTI 25672/RS E RODRIGO SCOPEL 40004/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 83,67, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.12.0004895-1 (CNJ 0011650-21.2012.8.21.0048) - ALEXANDRA ZUCCO (PP. DAIANE RIGATTI 95679/RS, KATIA SCHENATO VALANDRO 65870/RS, MAURICIO BIANCHI 39314/RS, MELISSA MARTINS 52631/RS E VALTER BIANCHI 6334/RS) E DIEGO EUGÊNIO WITRIW (PP. DAIANE RIGATTI 95679/RS, JULIA MARTA DREBES DÖRR 107198/RS, KATIA SCHENATO VALANDRO 65870/RS, MAURICIO BIANCHI 39314/RS, MELISSA MARTINS 52631/RS E VALTER BIANCHI 6334/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE DIEGO EUGÊNIO WITRIW PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 12,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.13.0002991-6 (CNJ 0007003-46.2013.8.21.0048) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUCIA WAZEN DE FREITAS 74155B/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X GNT INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA (PP. ALBERTO LUIZ ALBERTI 26277/RS).INTIMAMOS A PARTE GNT INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 284,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE GNT INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.13.0004479-6 (CNJ 0010853-11.2013.8.21.0048) - CONDOMÍNIO IMPÉRIA SHOPPPING E SHOPPING ESTAÇÃO 713 PRONTA ENTREGA LTDA - EPP (PP. JOAO SEVERINO DE VILLA 41076/RS E OLAVO DE VILLA JUNIOR 32078/RS) X CATIANE DALLE LASTE, IRINEU IDAMIR CAZER, JHONATAN LOCATELLI, AGRUPA RESTAURANTE E CONFEITARIA LTDA. E GFROSI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (PP. ARMINDO JOSE CORSO 65096/RS E LUCIANO HUTTEN CORREA 54731/RS).INTIMAMOS A PARTE CATIANE DALLE LASTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 27,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.16.0003217-3 (CNJ 0007186-12.2016.8.21.0048) - ADAIR JOSÉ DE LIMA E ELIZABETE MARINI DE LIMA (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI 32562/RS, JEFERSON DYTZ MARIN 55376/RS E MARCO AURÉLIO MOURA SANTANA 57950/RS) X ROSANE PEGORARO BELLAVER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ADAIR JOSÉ DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.160,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ELIZABETE MARINI DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.160, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.16.0003807-4 (CNJ 0008309-45.2016.8.21.0048) - MUNICÍPIO DE FARROUPILHA (PP. CESAR CLODOMIRO CAVALHEIRO FERREIRA 37567/RS) X LDP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (PP. CRISTIANE BERGAMIN CHIELE 101666/RS).INTIMAMOS A PARTE LDP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.17.0000908-4 (CNJ 0001909-78.2017.8.21.0048) - M.E.R. (PP. CLARICE BAU PORTO 44870/RS, FRANCIELE BAU 76514/RS E SAIURY BAU 76427/RS) X V.M.D.C.R. (PP. MÁRCIA NERVO PETERS PIAZZA 29174/RS).INTIMAMOS A PARTE V.M.D.C.R. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 214,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

059/1.12.0003031-0 (CNJ 0009712-55.2012.8.21.0059) - JAZIDA TATUIRA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME (PP. CELINE DOS SANTOS GOMES SANA 84927/RS E EDUARDO BORBA PELLEGRINI 81261/RS) X COMERCIAL DE AREIA MACHADO LTDA ME (PP. AMAURI VONEI KONCIKOWSKI 80450/RS E SILVANA GONÇALVES PINHEIRO SCHACKER 77812/RS).INTIMAMOS A PARTE JAZIDA TATUIRA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 201,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

063/1.14.0002185-1 (CNJ 0002983-30.2014.8.21.0063) - P.K.B.N. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.P.N. (PP. CARLOS LUIZ BERNARDI 42614/RS, CRIZELEN PEREIRA DE CARVALHO 87713/RS E HAROLDO LEONETI MARTINS NETO 11966/RS).INTIMAMOS A PARTE L.P.N. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 81,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

096/1.08.0000871-0 (CNJ 0008711-60.2008.8.21.0096) - SICREDI REGIÃO CENTRO (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS E JUSSINARA BIACHI 35768/RS) X ESPÓLIO DE FABRÍCIO LIBRELOTTO (PP. DIOGO LEITE KANTORSKI 78595/RS, FLAVIO RONCATO 75589/RS E TATIANA VIANNA COSTA 71854/RS).INTIMAMOS A PARTE ESPÓLIO DE FABRÍCIO LIBRELOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

096/1.12.0000062-7 (CNJ 0000126-77.2012.8.21.0096) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA 41167/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS) X S. J. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. (PP. JOEL PEREIRA NUNES 34768/RS E VANUSA RODRIGUES HENKER 60441/RS).INTIMAMOS A PARTE S. J. COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.963,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

096/1.12.0000402-9 (CNJ 0001270-86.2012.8.21.0096) - IDALINA MARIA PIVETTA (PP. JULIANA SAMPEDRO CARLOTTO 83715/RS) X CRISTIAN GILBERTO PIVETTA, GERUSA PIVETTA, BARBARA PIVETTA, MICHELE CIELO PIVETTA E CAROLINA CIELO PIVETTA (PP. LIDIA MARIA PERIPOLLI 42956/RS).INTIMAMOS A PARTE CRISTIAN GILBERTO PIVETTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.11.0001272-4 (CNJ 0002982-33.2011.8.21.0101) - ORLANDO FRANCISCO BEDIN (PP. JOAO CARLOS BARBACOVI 18535/RS E TRISTÃO PEDRO COMARÚ 27975/RS) X PAULO WALDIR LUDWIG (PP. JEAN MICHEL LUCCHESE MELLO 84176/RS, LEONARDO DE FARIA THIARA 89477/RS, RODRIGO LUDWIG 91133/RS E VANESSA IANKOWSKI SANHUDO 101058/RS).INTIMAMOS A PARTE ORLANDO FRANCISCO BEDIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.586, 25, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

101/1.12.0001527-0 (CNJ 0003740-75.2012.8.21.0101) - FABIO ROBERTO KOHLRAUSCH (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS E MAIQUE BARBOSA DE SOUZA 78171/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 342,54, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.15.0000685-1 (CNJ 0001343-20.2015.8.21.0107) - PAULO VOLTER ZAIOSC (PP. JOSE NODARIO ACOSTA KAPPER 29431/RS) X AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. JAQUELINE PRADE 53217/RS, LURDES BEATRIS AGGENS 70518/RS E ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 418,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


113/1.15.0000068-3 (CNJ 0000087-24.2015.8.21.0113) - MUNICÍPIO DE NONOAI (PP. EDUARDO ALBERTO SANTINI 82023/RS E ESTHEVAM LERMEN EIDT 80065/RS) X CARTÓRIO DE REG. IMÓVEIS - JACIRA M. SODRE (PP. LUCIANO STEIN 72812/RS).INTIMAMOS A PARTE CARTÓRIO DE REG. IMÓVEIS - JACIRA M. SODRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.634, 13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


135/1.01.0000831-3 (CNJ 0008311-70.2001.8.21.0135) - LIANE MARI DAMETTO (PP. ANELICE FAVARETO GUIDINI 47E574/RS, CLAUDIO ANTONIO BIASI 35406/RS, HEITOR VICENTE ORO 35976/RS E SANDRA MARIA BRESSAN 70525/RS) X GENTELINO MICHELON (PP. GILMAR FONTANA 26750/RS, GILNEI JOSE FONTANA 24668/RS E VITAL MOACIR DA SILVEIRA 7028/RS).INTIMAMOS A PARTE GENTELINO MICHELON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 700,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.10.0000647-0 (CNJ 0006471-07.2010.8.21.0136) - ORLANDO MAI E MARLY THEREZINHA MAI (PP. GABRYEL OTT IHME 97436/RS E PAULO ROBERTO IHME 32558/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 179,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

136/1.15.0000048-9 (CNJ 0000105-73.2015.8.21.0136) - ALBINO POZZA (PP. CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA 34965/RS, JOAO BALBINO ALVES DE CAMPOS 62334/RS E TAMYRIS PEREIRA DE CAMPOS 84558/RS) X BANCO GENERAL MOTORS S.A. (PP. CARLOS ALBERTO COSTA DE LIMA 34965/RS E FLÁVIO J. CHEQUERDEMIAN JUNIOR 16956/MS).INTIMAMOS A PARTE BANCO GENERAL MOTORS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

137/1.13.0002176-4 (CNJ 0004142-14.2013.8.21.0137) - NILDO HAHN (PP. BRUNA LIETZ 88772/RS E BRUNO EYMAEL MOREIRA 88767/RS) X ALILIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA. (PP. CICERO WILDE DE OLIVEIRA 25707/RS E RAQUEL DANELON DA VEIGA 84373/RS).INTIMAMOS A PARTE NILDO HAHN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 400,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.03.0000209-2 (CNJ 0002091-67.2003.8.21.0141) - ESTADO DO RGS (PP. ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 49418/RS, ANA CRISTINA TOPOR BECK 28697/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO 22671/RS, ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS, FABIO CASAGRANDE MACHADO 49005/RS, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 35748/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS, RONAL JUSTO MAGGI 24486/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X MANOEL PRESALINO ESTEVAM (PP. MARA RUBIA G. ESTEVAM 55373/RS) E E. GONCALVES ESTEVAN (PP. IRENO SILVA TEIXEIRA 96121/RS E MARA RUBIA G. ESTEVAM 55373/RS).INTIMAMOS A PARTE E. GONCALVES ESTEVAN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.250,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.03.0010386-7 (CNJ 0103861-06.2003.8.21.0141) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 49418/RS, ELTON AIRTON ZIELKE 17574/RS, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI 43450/RS, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 35748/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS E TAÍS BASTIANI LIBRELOTTO 89490/RS) X MASSA FALIDA DE LOJAS ZOMMER MÓVEIS LTDA. (PP. CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS E FÁBIO ESTEVAM MACHADO 12894/SC).INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE LOJAS ZOMMER MÓVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.406,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.03.0010554-1 (CNJ 0105541-26.2003.8.21.0141) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT 49418/RS, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI 43450/RS, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI 35748/RS, MARCELO FAGUNDES PORCIUNCULA 48575/RS E TAÍS BASTIANI LIBRELOTTO 89490/RS) X MASSA FALIDA DE LOJAS ZOMMER MÓVEIS LTDA. (PP. CARLOS ANTONIO GOMES 6211/RS E FÁBIO ESTEVAM MACHADO 12894/SC).INTIMAMOS A PARTE MASSA FALIDA DE LOJAS ZOMMER MÓVEIS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.914,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

141/1.13.0000981-8 (CNJ 0003230-05.2013.8.21.0141) - MARIA MENEGHINI BUENO (PP. MILTON MARQUES JUNIOR 34325/RS) E EDISON GONÇALVES BUENO (PP. EDISON GONÇALVES BUENO 106543/RS E MILTON MARQUES JUNIOR 34325/RS) X LOURDES BEATRIZ BITENCOURT DA SILVEIRA, FLAVIO SERAFIM DA SILVEIRA, ELISANGELA DA SILVA BITENCOURT, ELISANDRA BITENCOURT DA ROSA, ELIANDRA DA SILVA BITENCOURT, VERA LÚCIA DA SILVA BITENCOURT, NORTON SANDER DA SILVA BITENCOURT, GERALDO LIMA DE BITENCOURT E ANDRÉIA SILVA DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MARIA MENEGHINI BUENO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







008/1.10.0010120-2 (CNJ 0101201-06.2010.8.21.0008) - BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SÉRGIO SCHULZE 7629/SC) X CHERON TEIXEIRA PIRES (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0007445-8 (CNJ 0013679-96.2014.8.21.0008) - RUIMAR CARDOSO (PP. MARCELO LUIZ SCARIOT 78874/RS E RENAN WESP 79673/RS) X PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA (PP. LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS 25456/RS E MARCO MEIMES 74959/RS).INTIMAMOS A PARTE PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES E GOLD SIKINOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.293, 12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.14.0017216-6 (CNJ 0033368-29.2014.8.21.0008) - M E L PRINTERS SOLUTIONS, INFORMÁTICA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS (PP. EVA ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS E LEILA KRETSCHMER 90890/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (PP. LEONARDO PEREIRA DE MELLO 86159/RS).INTIMAMOS A PARTE M E L PRINTERS SOLUTIONS, INFORMÁTICA EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 115,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0014264-3 (CNJ 0029485-06.2016.8.21.0008) - EZEQUIEL DAUNHEIMER DO PRADO (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS 46350/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 265,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.17.0015556-9 (CNJ 0032086-48.2017.8.21.0008) - ARGHUS SOARES BORDIGNON (PP. ELISEU RIOS NOGUEIRA 17971/RS) X ELAINE POHLMANN CARDOSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ARGHUS SOARES BORDIGNON PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.12.0003330-9 (CNJ 0008284-85.2012.8.21.0011) - JORGE MENDES (PP. EREDIR ANTONIO MENEGASSI 30602/RS) X PERFIL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (PP. ANTAO ABADE VARGAS 41328/RS, ANTONIO DOLIZETE PIRES CHAVES 61638/RS E SIMONE DA SILVA VARGAS 39023/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE MENDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 730,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.12.0004931-0 (CNJ 0012154-41.2012.8.21.0011) - ANGÉLICA GARDIN ERTEL (PP. JOSE AUGUSTO SCHMIDT ERTEL 61149/RS E PAULO ROBERTO DE SOUZA 51814/RS) X GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (PP. EDUARDO LUIZ BROCK 91311/SP E SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA 40821/RS).INTIMAMOS A PARTE GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 92,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.14.0002962-3 (CNJ 0007613-91.2014.8.21.0011) - LUIZ CARLOS LIMA DA ROSA (PP. DARCY CAMPOS LINKE 71120/RS, DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI 69506B/RS, FABÍOLA KURTZ SCHMITT 49E626/RS, MARIELE TEIXEIRA BOTTEGA 46E838/RS E SABRINA DOS SANTOS RODRIGUES 45E273/RS) X BANRISUL SUPER FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA (PP. JOÃO VICENTE CARPES MAZZUCCO 30500/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL SUPER FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.15.0008474-2 (CNJ 0019795-69.2015.8.21.0013) - A.N.DASSI TRANSPORTES (PP. ERNANI DAVI RODRIGO DASSI 49706/RS) X BANCO MONEO S.A. (PP. CARLOS EDUARDO SPATARI GONZALEZ 333203/SP).INTIMAMOS A PARTE A.N.DASSI TRANSPORTES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.16.0003969-2 (CNJ 0008961-70.2016.8.21.0013) - FRANCIELE EVANGELISTA SANTOLIN (PP. ANTONIO CARLOS MENDONÇA DE OLIVEIRA 99564/RS E PRISCILA PANDOLFO 98539/RS) X BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E HUMBERTO JARDIM MACHADO 9657/RS).


INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

018/1.15.0002693-0 (CNJ 0009104-78.2015.8.21.0018) - TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. (PP. MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS) X JULIANA SEVERO WEBER (PP. JESSICA BERGMANN 91893/RS E RUDI WINCK WILLERS 93011/RS).INTIMAMOS A PARTE TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 199,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.05.0002259-4 (CNJ 0022591-55.2005.8.21.0022) - MUNICIPIO DE PELOTAS (PP. JOZIMAR RODRIGUES WEYMAR 16376/RS E NILTON SAALFELD HOFF 16936/RS) X VERA LUCIA BRAGA RODRIGUES E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E ROBERTO RUBEM PINHEIRO RANGEL 5102/RS) E CARLOS ALBERTO SAMPAIO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, LEANDRO KIM PEREIRA DOS SANTOS 81867/RS E ROBERTO RUBEM PINHEIRO RANGEL 5102/RS) E MARIZA ALVES SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS, DIORGES FERNANDO FERREIRA SERPA 57174/RS E ROQUE RENATO WIEDERKEHR 11711/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIZA ALVES SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 236,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.06.0004818-8 (CNJ 0048181-97.2006.8.21.0022) - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X SUCESSÃO DE MARIA TEREZA RODRIGUES MONTEIRO (PP. HELOISA HELENA BENATO 31154/PR E ROLAND KLASSEN 31668/PR).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE MARIA TEREZA RODRIGUES MONTEIRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.10.0014375-7 (CNJ 0143751-71.2010.8.21.0022) - SELOI LOPES DE BORBA (PP. IVAN MACHADO INEU 65110/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. DENISE DA SILVA BERDETE 77969/RS, JOAO MANOEL CORREA ANDRE 29518/RS, MATEUS RODRIGUES MORAES 86547/RS E RUI ELCI DA SILVA JUNIOR 77864/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


022/1.13.0004326-0 (CNJ 0007771-50.2013.8.21.0022) - SONIA MARIA PEREIRA VIEIRA (PP. PAULO CESAR DE OLIVEIRA GONÇALVES 52696/RS) X BANCO ITAUCARD S/A (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAUCARD S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0007544-7 (CNJ 0014816-08.2013.8.21.0022) - ISABEL CRISTINA SILVEIRA RODRIGUES (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 157,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.13.0008874-3 (CNJ 0017427-31.2013.8.21.0022) - IZOLDA DA SILVA LESSA (PP. ITTOR CORRÊA IDIARTE 84627/RS E MICHEL FURTADO BARNI 78314/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (PP. ALBERTO FERREIRA SARMENTO 35623/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 717,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0000508-4 (CNJ 0001152-70.2014.8.21.0022) - TATIANE COSTA BRANCO (PP. DIOGENES NUNES DE SOUZA 23487/RS) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. NEWTON DORNELES SARATT 25185/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 598,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0004154-4 (CNJ 0007639-56.2014.8.21.0022) - CARLOS ADALBERTO DE OLIVEIRA (PP. VERIDIANA MARLOW DE SOUZA 55780/RS) X ULISSES PEIXOTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RUDI VEÍCULOS (PP. DANIELA VIEIRA AMARAL 59783/RS).INTIMAMOS A PARTE RUDI VEÍCULOS E ULISSES PEIXOTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0011098-8 (CNJ 0021891-64.2014.8.21.0022) - MORGANA DAMÉ GONCALVES (PP. DIEGO DE ALMEIDA 69133/RS) X UNIMED CENTRAL NACIONAL (PP. CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 50660/RS, MICHAEL LEMES DE ANDRADE 102136/RS E THIAGO FERRARINI FABIAN 86944/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED CENTRAL NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 53,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED CENTRAL NACIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 271,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



022/1.14.0012985-9 (CNJ 0025440-82.2014.8.21.0022) - PAULO RENATO BUCHWEITZ (PP. CAMILA ROCHA WISKOW BENTO 100292/RS E MARIANA ROCHA WISKOW BENTO 81872/RS) X COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D (PP. JERÔNIMO PINOTTI ROVEDA 57066/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE D PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0013931-5 (CNJ 0027113-13.2014.8.21.0022) - ALIDIO FURTADO (PP. ITTOR CORRÊA IDIARTE 84627/RS E MICHEL FURTADO BARNI 78314/RS) X BANCO INTERMEDIUM (PP. THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 101330/MG).INTIMAMOS A PARTE BANCO INTERMEDIUM PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 203,11, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.14.0016257-0 (CNJ 0031608-03.2014.8.21.0022) - PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES E LUCIANO LUZ DE LIMA (PP. PEDRO JAIME BITTENCOURT JUNIOR 16921/RS) X PAULA SCHILD MASCARENHAS (PP. AMANDA RODRIGUES DA GAMA 93538/RS, GUSTAVO KRATZ GAZALLE 37003/RS E RENATA DA SILVA GONÇALVES 92440/RS).INTIMAMOS A PARTE PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES E LUCIANO LUZ DE LIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 503,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.15.0007225-5 (CNJ 0014856-19.2015.8.21.0022) - IVÉTE RIBEIRO BORBA (PP. DOADI GUIMARÃES BORBA JUNIOR 77310/RS) X BANCO BONSUCESSO S A (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG).INTIMAMOS A PARTE BANCO BONSUCESSO S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.16.0012497-4 (CNJ 0024637-31.2016.8.21.0022) - 6ª VARA CÍVEL - COMARCA DE PELOTAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROSÂNGELA MACHADO FLORES MINHO (PP. ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO 67289/RS).INTIMAMOS A PARTE ROSÂNGELA MACHADO FLORES MINHO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

025/1.15.0001213-8 (CNJ 0002618-56.2015.8.21.0025) - GELCI NUNES DE OLIVEIRA (PP. PABLO PINTOS BRUNET 83946/RS E PAULO RICARDO RODRIGUES BRUNET 16850/RS) X BANRISUL (PP. CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO 17009/RS E LUIZ PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA 31568/RS) E ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A (PP. LAURA AGRIFOGLIO VIANNA 18668/RS E RODRIGO PARISSI ABARNO 78664/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 217,81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.09.0005573-4 (CNJ 0055731-08.2009.8.21.0033) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA 43621/RS) X UNIÃO INSTALADORA ELÉTRICA LTDA E LUIZ ACANJO ALVES DOS REIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.385, 10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.15.0000991-6 (CNJ 0002259-43.2015.8.21.0046) - I.C.C. (PP. CENIRA NIEDERAUER 38838/RS).INTIMAMOS A PARTE I.C.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 178,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/1.17.0000826-3 (CNJ 0001800-70.2017.8.21.0046) - JOSÉ EMILIO RODRIGUES (PP. LUIZ ANTONIO BRUNORI 24978/RS) X BANCO SAFRA S.A. (PP. MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS 57596/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SAFRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.222, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

046/2.15.0000697-3 (CNJ 0001888-79.2015.8.21.0046) - JUSTIÇA PÚBLICA X DIONATHAN DA CRUZ (PP. MARCO AURELIO VILANOVA AUDINO 16067/RS).INTIMAMOS A PARTE DIONATHAN DA CRUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 767,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.14.0001352-3 (CNJ 0002849-12.2014.8.21.0060) - JORGE ZIMMERMANN (PP. EVALDO RODOLFO GRESSLER 30104/RS E FABIO SCHIRMER 50492/RS) X COLÉGIO EVANGÉLICO PANAMBI (PP. FABIO AUGUSTO MULLER 63364/RS E MARINELI WOIAND 78343/RS).INTIMAMOS A PARTE JORGE ZIMMERMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 269,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


060/1.17.0000262-4 (CNJ 0000359-12.2017.8.21.0060) - DILMAR DAHMER, JORGE ORLANDO DESSBESELL E ORLANDO WENDLAND (PP. ARNO SCHMIDT 79068/RS E LAIR PEREIRA MARTINS 31269/RS) X LATICÍNIOS BOM GOSTO S.A (PP. GIULIANO MELLO 20036B/SC E RENATO TADEU RONDINA MANDALITI 115762/SP).INTIMAMOS A PARTE LATICÍNIOS BOM GOSTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 433,14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

060/1.17.0000476-7 (CNJ 0000713-37.2017.8.21.0060) - MARIA ILMA MEGGIOLARO, LUIZ DOMINGOS AOZANI E LOURDES FÁTIMA AOZANI (PP. DANIEL ANTONIO CHIOCHETTA 72617/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.09.0120334-7 (CNJ 1203341-59.2009.8.21.0001) - ROBERTO ANTÔNIO ZAGO (PP. IRNO BIASIBETTI 12031/RS E THIAGO SANTOS ALFAMA 78446/RS) X MUNA BJEIJE, LEILA BJEIJE E FATIMA BJEIJE (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).INTIMAMOS A PARTE MUNA BJEIJE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 208,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0070333-0 (CNJ 0703331-45.2010.8.21.1001) - RODRIGO ALBERTO PORTO (PP. VIVIAN DE ABREU MACHADO 71284/RS) X PRAIA RETIFICA E PEÇAS LTDA E BAZZOLA FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. JORGE FERNANDES FILHO 43375/RS).INTIMAMOS A PARTE BAZZOLA FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PRAIA RETIFICA E PEÇAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0095542-8 (CNJ 0955421-46.2010.8.21.1001) - MATHAUS TRONQUINI NETTO (PP. CRISTIANO BAGGIO 44494/RS, SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES 68481/RS E VALMOR JUNIOR BAGGIO 76326/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E MARCOS ROBERTO HASSE 10623/SC).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 225,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0207472-0 (CNJ 2074721-75.2010.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO -AMATRA (PP. FABIO MILMAN 24161/RS, KONRADO KRINDGES 78889/RS E RAFAEL DA CAS MAFFINI 44404/RS) X TIM CELULAR (PP. LUZIA VERISSIMO DUNCAN GOULARTE 79594/RS, SABRINA PIRES MOLETTA 77447/RS E SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS).INTIMAMOS A PARTE TIM CELULAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.735,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.11.0228128-0 (CNJ 0006636-44.2011.8.21.1001) - ROBERTA CRISTINA DA SILVA FONSECA (PP. ECINELE PENTEADO BOEIRA 46096/RS) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CELSO MARCON 10990/ES, CELSO MARCON 88068A/RS E MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0099017-2 (CNJ 0114285-90.2013.8.21.0001) - DAIANE DE FATIMA MODEL DA SILVA (PP. MARIA DO CARMO ROCHA FRANCO COLOVINI 75335/RS) X AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A (PP. FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS).INTIMAMOS A PARTE AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 497,38, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.13.0272520-4 (CNJ 0010675-16.2013.8.21.1001) - PROTEA BRASIL COBRANÇAS LTDA (PP. ALINI NOAL 67193/RS E LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO 57718/RS) X FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S.A. (PP. LUCIANO BENETTI TIMM 37400/RS E RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS).INTIMAMOS A PARTE PROTEA BRASIL COBRANÇAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,03, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0283525-5 (CNJ 0332019-70.2013.8.21.0001) - FERRAMENTAS GERAIS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO S/A (PP. LETÍCIA SOSTER ARROSI 82727/RS, LUCIANO BENETTI TIMM 37400/RS, RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS E RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH 46643/RS) X PROTEA COBRANÇAS LTDA (PP. ALINI NOAL 67193/RS, FERNANDA DA SILVA D’AVILA 94621/RS E LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO 57718/RS).INTIMAMOS A PARTE PROTEA COBRANÇAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 44,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0349020-0 (CNJ 0038757-71.2013.8.21.3001) - RAMONITA ISA DA LUZ (PP. LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584/RS E MARIO ANTONIO MAZZITELLI CAVALHEIRO FILHO 65402/RS) X COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE (PP. JONAS FELIPE PAULINO 105231/RS E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0300962-8 (CNJ 0381587-21.2014.8.21.0001) - JULIANO GOULARTE BITTENCOURT (PP. MARCELO MARTINS GUICHARD 80581/RS E RODRIGO MARTINS GUICHARD 68694/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 540,26, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0311637-8 (CNJ 0014099-46.2014.8.21.3001) - MARIA DA GRAÇA GONÇALVES SILVEIRA (PP. GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS 78244/RS E SABRINA ROTTA 65575/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 341,82, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0185501-9 (CNJ 0268550-79.2015.8.21.0001) - PRISCILA DOS SANTOS MAGALHAES (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, KATIANE KOHUT 62491/RS E LEANDRO CAMPOS MACHADO 83886/RS) X RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. (PP. ALAN DE OLIVEIRA SILVA 208322/SP E LUCIANO DA SILVA BURATTO 179235/SP).INTIMAMOS A PARTE RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 234, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0206033-8 (CNJ 0301233-72.2015.8.21.0001) - VANDERLEI MARTIN BORGES (PP. ALEXANDRE HENDLER HENDLER 59891/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 520,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0048588-0 (CNJ 0075807-08.2016.8.21.0001) - CELSO SILVEIRA (PP. EDUARDO JESUS VOTTO LIMA 33148/RS E MARIANA PLASSE LIMA 94225/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 252,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0143161-0 (CNJ 0217654-95.2016.8.21.0001) - PALOMA DE OLIVEIRA (PP. PAULO RICARDO DA SILVA FREITAS 98616/RS E YURI DELLANI COELHO 48130/RS) X FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - IPANEMA III (PP. CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI 357590/SP).INTIMAMOS A PARTE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - IPANEMA III PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 327,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0139747-2 (CNJ 0214425-93.2017.8.21.0001) - 8ª VARA CÍVEL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA (PP. CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA 73022/RS).INTIMAMOS A PARTE CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0074022-4 (CNJ 0740221-92.2005.8.21.0019) - MICROSUL SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA (PP. ADILSON AIRES 47773/RS E DIRLENE MACHADO DE LIMA 50183/RS) X MACTON INDÚSTRIA DE PALMILHAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE MICROSUL SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.10.0008298-6 (CNJ 0082981-24.2010.8.21.0019) - CARLA LUÍSA GALLAS (PP. ALICAR IBRAHIM 19630/RS) X BANCO ITAÚCARD S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH 30264/RS E ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚCARD S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 279,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

024/1.17.0001075-2 (CNJ 0002512-29.2017.8.21.0024) - RIBEIRO S/A COMÉRCIO DE PNEUS (PP. PATRICIA PASSONI RIBEIRO 65728/PR) X TRANSPORTES ROSA MATOS LTDA - ME (PP. EDENILSON PEREIRA DE BRUM 55465/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTES ROSA MATOS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 194,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

032/1.13.0003649-8 (CNJ 0008161-87.2013.8.21.0032) - ADELMO SILVA DOS SANTOS (PP. JOÃO JOAQUIM LIMA SOUZA 57797/RS E LUIS ANDRE DA COSTA SILVA 54651/RS) X FRANCISCO FONSECA IRIBARREN JUNIOR - ME (PP. CRISTIANO RODRIGUES FAGUNDES 57288/RS E DIEGO AGUIAR MACHADO 62557/RS) E GREEN HORSE TRATORES/METADE SUL LTDA. (PP. FELIPE DUARTE DA COSTA 79340/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO 43038/RS E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG).INTIMAMOS A PARTE FRANCISCO FONSECA IRIBARREN JUNIOR - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 981,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

095/1.13.0002000-3 (CNJ 0003809-91.2013.8.21.0095) - TUPER S.A. FILIAL ESTEIO RS (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341/SP E PAULA DE LOURDES MONTAGNA 18617/SC) X SARTORI E TOLFO SERVI DE MONTA EST MET LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE TUPER S.A. FILIAL ESTEIO RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

099/1.17.0000125-7 (CNJ 0000218-70.2017.8.21.0099) - RONALDO ANTENOR GONÇALVES PIRES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ROSLANK AUTO PEÇAS LTDA - EPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ROSLANK AUTO PEÇAS LTDA - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 769,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.17.0000497-7 (CNJ 0001067-55.2017.8.21.0127) - WILSON MANFIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CERSI ANDREANI JÚNIOR E SILVANA ROSA ANDREANI (PP. CAROLINE LENZI ADAMY 78045/RS E LUÍS OTÁVIO MONTEMEZZO RIBEIRO 94293/RS).INTIMAMOS A PARTE CERSI ANDREANI JÚNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 223,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/2.13.0001620-0 (CNJ 0004764-12.2013.8.21.0164) - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCEL CLEVERTON BOHN DE MOURA (PP. ROBERTO FIOREZE 79890/RS).INTIMAMOS A PARTE MARCEL CLEVERTON BOHN DE MOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.405,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.0061352-8 (CNJ 0613521-28.2005.8.21.0001) - MASSA FALIDA DE C L A COMPANHIA LATINO AMERICA DE ENGENHARIA S A (PP. ANA REINIGER DA LUZ 97898/RS, JONI JORGE DUBAL KAERCHER 39963/RS, LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS 25456/RS, MARCO MEIMES 74959/RS, MARIA ANGÉLICA JOBIM DE OLIVEIRA 88821/RS, MARIANA BORGES ALTMAYER 50649/RS, ROBERTO SANTOS SILVEIRO 64119/RS, RODRIGO DRESCH 79126/RS E SERGIO LEAL MARTINEZ 7513/RS) X FERNANDO SARAIVA NUNES (PP. MARCIO ANDRE DO AMARAL FURTADO 25697/RS E PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI 35994/RS) E REGINA NOGUEIRA NUNES (PP. MARCIO ANDRE DO AMARAL FURTADO 25697/RS E RENATO LUIS STUEPP CAVALCANTI 33438/RS) E VERONICA NUNES BORDASCH (PP. PABLO SCHREIBER VELASQUEZ 56693/RS) E FELIPE BORDASCH (PP. ANTONIO JOSE ALMEIDA FUCHS 8478/RS, MARCOS VINICIUS NAPOLI RESCHKE 24772/RS E PAULO RICARDO RODRIGUES SANTI 35994/RS).INTIMAMOS A PARTE FELIPE BORDASCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71, 36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FELIPE BORDASCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 71, 36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.11.0222739-1 (CNJ 0009574-47.2011.8.21.6001) - GOTTEMS E LUDWIG TRANSPORTES LTDA E CLAUDENIR ANDRÉ LUDWIG (PP. CESAR AUGUSTO HACK FILHO 80351/RS) X SUDBRACK & CIA LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE GOTTEMS E LUDWIG TRANSPORTES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 42,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0227801-0 (CNJ 0008639-35.2012.8.21.1001) - R.E.H.C. LOCAÇÕES - EIRELI (PP. FABIO JOSE GIRARDI 19586/RS) X BANCO COMMERCIAL INVESTMENT TRUST DO BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO (PP. ANTONIO CARLOS SAYAO LOBATO FERREIRA DA SILVA 15639/RS) .INTIMAMOS A PARTE BANCO COMMERCIAL INVESTMENT TRUST DO BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 79,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0017705-6 (CNJ 0002067-43.2013.8.21.3001) - LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA (PP. DANIELLE ALMEIDA SOARES MENEGHINI 47551/RS) X COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (PP. ANA CARINA RODRIGUES 103761/RS, MARCOS FISCHER DA COSTA 83443/RS E MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO 14630/RS) E MBM SEGURADORA S/A (PP. FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI 67502/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 370,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0123271-0 (CNJ 0152262-82.2014.8.21.0001) - LUCIAMARI DA SILVA LIMA CONFECÇÕES (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS E KAREN UNELLO DE MEDEIROS 66131/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 398,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0262406-0 (CNJ 0328981-16.2014.8.21.0001) - JOAO FRANCISCO VIEIRA CHAVES (PP. MATHEUS CALDERARO 69318/RS) X INDÚSTRIA DE CALÇADOS ALVORADA LTDA E OUTROS (PP. RUTH ANGELIM SOARES CARDOSO 104426/MG) E BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 56526/MG E MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP. DE ECONOMIA CRÉDITO MÚTUO FÁBRICA DE CALÇADOS NOVA SERRANA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS ALVORADA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 167,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0000122-9 (CNJ 0000005-45.2015.8.21.1001) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIDA VIVA CLUBE MOINHO (PP. ANETE HIRTZ SOBREIRA 74276/RS E EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA 54245/RS) X JACO ANTONIO CUSTODIO REISS (PP. JACO ANTONIO CUSTODIO REISS 27267/RS).INTIMAMOS A PARTE JACO ANTONIO CUSTODIO REISS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 29,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0166776-0 (CNJ 0011111-39.2015.8.21.6001) - GILMAR GUEDES ALVES (PP. CAROLINE MENDES DE CASTRO 72378/RS) X J. PAR EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. JORGE LUIZ DE SOUZA MOREIRA 25176/RS).INTIMAMOS A PARTE GILMAR GUEDES ALVES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.10.0010824-8 (CNJ 0108241-54.2010.8.21.0003) - CARLA ADRIANA FRAGA PEREIRA (PP. CARLOS ALBERTO MERTZ 22620/RS E MARCIO ALBERTO MERTZ 58505/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 436,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.08.0001561-3 (CNJ 0015611-41.2008.8.21.0005) - ROSALI MARIA ALBANESE BENDO (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS 63552/RS E THIAGO GALVAN 64762/RS) X GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES 51551/RS).


INTIMAMOS A PARTE GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,02, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.11.0001678-0 (CNJ 0003558-23.2011.8.21.0005) - VILSON FEDATTO, MARIA LUIZ FRONZA FEDATTO E ENIO CARLET (PP. ALOISIO DE NARDIN 64849/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE VILSON FEDATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32, 13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ENIO CARLET PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32, 13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0004353-3 (CNJ 0011851-45.2012.8.21.0005) - DON MS ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E SERASA EXPERIAN (PP. ANDERSOM S. COSTA 71300/RS, CÉLIA MARIA DA SILVA ANCHIETA 67522/RS, NATASCHA SILVA ANCHIETA 77117/RS E VANESSA SILVA ANCHIETA 61784/RS) X LILIANA RODRIGUES BENINI (PP. FABIANA MARIA BENEDET 62047/RS E SIMONE MARIA LUNELLI 61068/RS).INTIMAMOS A PARTE DON MS ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 205,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.12.0007609-1 (CNJ 0018408-48.2012.8.21.0005) - JORGE JULIO SCHWEDE (PP. DEISE PORTO KUNZ 40E446/RS E LUCIANE SANTIN 47757/RS) X BANCO BOM SUCESSO S.A. (PP. FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO 96864/MG).INTIMAMOS A PARTE BANCO BOM SUCESSO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.14.0000261-0 (CNJ 0000574-61.2014.8.21.0005) - LOURDES SKIBINSKI (PP. RODRIGO CAPITANI 75137/RS) X EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S. A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 847,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

005/1.15.0004226-5 (CNJ 0010121-91.2015.8.21.0005) - RETROLOG LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM E DETONAÇÃO LTDA (PP. FELIPE PRUINELLI 85051/RS E ROBERTO PRUINELLI 28327/RS) X DEF ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME (PP. GIOVANI MENEGOTTO COMIN 82899/RS).INTIMAMOS A PARTE RETROLOG LOCAÇÃO DE MAQUINAS E TERRAPLENAGEM E DETONAÇÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

006/1.14.0003772-0 (CNJ 0008998-89.2014.8.21.0006) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. CLERSON ANDRÉ ROSSATO 54606/RS, DANIELE BRANDT GONÇALVES 91357/RS, LIGIANE DE CASSIA FERNANDES DE SOUZA WASKOW 64924/RS, ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA 44463/RS E SINARA PINHEIRO SOARES 81624/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 133, 51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.11.0001047-4 (CNJ 0002884-39.2011.8.21.0007) - W.G. (PP. JULIO AIRES CARDOSO 48395/RS) X V.K. (PP. RAFAEL KROLOW CORREA 68579/RS) .INTIMAMOS A PARTE V.K. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 634,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.15.0001364-0 (CNJ 0002585-23.2015.8.21.0007) - ROGERIO BERGMANN MIRITZ (PP. ROSANA VENZKE JASKULSKI 62695/RS E SÉRGIO VINÍCIOS BIERHALS 87757/RS) X CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 224,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.10.0006848-1 (CNJ 0068481-80.2010.8.21.0009) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MUNICÍPIO DE CARAZINHO - INTERESSADA (PP. TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN 78987/RS E TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS) X MADEIREIRA PILGER (ARLINDO PILGER E CIA LTDA - ME) E OUTROS (PP. ELDO DIAS DE MEIRA 9805/RS) E PAULO CESAR GONÇALVES (PP. RAMÓN FABRO ZOLET 79668/RS) E AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHAES (PP. GLADIMIR CHIELE 41290/RS E ROBERTO CHIELE 37591/RS).INTIMAMOS A PARTE AYLTON DE JESUS MARTINS DE MAGALHAES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MADEIREIRA PILGER (ARLINDO PILGER E CIA LTDA - ME) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE VILSON DE MILTON PILGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 340, 94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.16.0004854-6 (CNJ 0009629-53.2016.8.21.0009) - GEOVANE TERESINHA EBERT (PP. ANDERSON LUIS DO AMARAL 23841/RS) X FABIO GAUER (PP. GABRIELA SCHNEIDER 102959/RS).INTIMAMOS A PARTE FABIO GAUER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 136,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.12.0032129-4 (CNJ 0065717-50.2012.8.21.0010) - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE (PP. ANA CLAUDIA DOLEYS SCHITTLER 32814/RS, NATALINO DOS SANTOS 9523/RS E PAULO ROBERTO POLESSO 40248/RS) X VANDERLEI TODESCATTO (PP. REGIS NAIM HENTEGES MORANDI 88870/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDERLEI TODESCATTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.18.0009073-0 (CNJ 0015665-40.2018.8.21.0010) - JC COMÉRCIO DE GAS E TRANSPORTES ME (PP. ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA 27879/BA E TAIRONE FERRAZ PORTO 29161/BA) X RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇOES (PP. FLAVIO LAURI BECHER GIL 41063/RS).INTIMAMOS A PARTE RANDON S/A IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇOES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.12.0000329-5 (CNJ 0000800-62.2012.8.21.0029) - EDSON JAPPE ME (PP. SILVANA ANTUNES LISSARASSA 68571/RS) X PAULO RENATO RENZ (PP. FABRICIO COSTANZI PONTEL 54544/RS).INTIMAMOS A PARTE EDSON JAPPE ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17, 84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0002436-2 (CNJ 0004917-57.2016.8.21.0029) - K.P.S. E E.P.S. (PP. DANIEL FROHLICH 84203/RS E LOLITO MANOEL DE DEUS 98949/RS) X V.P.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE V.P.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 632,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.16.0005520-9 (CNJ 0013726-36.2016.8.21.0029) - RAFAEL TOLAZZI VALENTINI (PP. INAJARA MACHADO DOS SANTOS FALCI 38711/RS E RODRIGO SILVA DE AVILA 104274/RS) X COOP DE CRÉD DE LIVRE ADM DE ASSO ENCOS SUP DO NORDESTE RS - SICREDI (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP DE CRÉD DE LIVRE ADM DE ASSO ENCOS SUP DO NORDESTE RS - SICREDI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 536,23, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0000458-4 (CNJ 0000851-97.2017.8.21.0029) - UNIMED MISSÕES - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA (PP. ELTON FENNER 101678/RS E JOSE LUIZ SCHEIS 50457/RS) X MARIA CRISTINA CERVI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED MISSÕES - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.17.0001791-0 (CNJ 0003951-60.2017.8.21.0029) - ANALICE COSTA MALHEIROS OLIVEIRA (PP. CARLA JAMILA LOPES FRANKE 57957/RS, CEZAR AUGUSTO JARDIM ZALTRON 44965/RS E WILLIAM DA FONSECA LEMES 90371/RS) X RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE RENNER ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 574,83, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.10.0000592-2 (CNJ 0005921-36.2010.8.21.0031) - GUSTAVO LUIZ PEROBELLI MOZZAQUATRO (PP. ORLI JOEL COSTA MELLO 28239/RS) X BANCO BRADESCO S/A (PP. AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA 22740/RS, CARLOS ALBERTO ULBRICH JUNIOR 66092/RS, CLAYTON MOLLER 21483/RS E DIEGO ALBORNOZ PEREIRA 68119/RS).INTIMAMOS A PARTE GUSTAVO LUIZ PEROBELLI MOZZAQUATRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 103,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

031/1.11.0002366-3 (CNJ 0005132-03.2011.8.21.0031) - GILBERTO VANDERLEI HECKLER (PP. CAIO FLAVIO MARQUES DA SILVEIRA 26759/RS) X RICARDO ANDRÉ SCHUCH (PP. FERNANDA PAULETTO TASCHETTO 76453/RS, PAULO HENRIQUE CORREA DA SILVA 50594/RS, VANESSA CRISTIANE PEREIRA RODRIGUES 77476/RS E ZENO BITTENCOURT SOUZA JUNIOR 21126/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO VANDERLEI HECKLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 28,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

038/1.15.0002051-8 (CNJ 0005559-37.2015.8.21.0038) - TEDAMARA RAMIRO PAESE (PP. ALESSANDRA RODRIGUES ANTUNES 77208/RS E JOSE VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN


44024/RS) X UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. (PP. CRISTINE VARGAS DE LEMOS 99947/RS E JOÃO FERNANDO ANTUNES OSORIO 70317/RS) .INTIMAMOS A PARTE UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇO MÉDICO LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 255,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.09.0000586-2 (CNJ 0005861-63.2009.8.21.0107) - LUANA DELLA VALLE MARCON (PP. GILBERTO CARLOS WEBER 53594/RS E LUIZA DAMIÃO WEBER 88763/RS) X JORNAL JAGUAR REGIONAL (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 51403/RS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS 57622/RS E RODRIGO VONTOBEL RODRIGUES 64864/RS) E JORNAL EXPRESSO ILUSTRADO (PP. ALEXANDRE JAENISCH MARTINI 51403/RS, DANIEL FIGUEIRA TONETTO 58691/RS, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS 58313/RS, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS 57622/RS, RODRIGO VONTOBEL RODRIGUES 64864/RS E TARCÍSIO BORDIN DE MEDEIROS 89294/RS).INTIMAMOS A PARTE JORNAL EXPRESSO ILUSTRADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JORNAL JAGUAR REGIONAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 295,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.12.0000350-4 (CNJ 0001086-97.2012.8.21.0107) - COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI VALE DO JAGUARI LTDA (PP. ALYNE GIODA NORONHA 82583/RS E MARCELO PENA NORONHA 32978/RS) X VALDECIR ANTONIO MINOSSO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI VALE DO JAGUARI LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 61,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

107/1.15.0000512-0 (CNJ 0001015-90.2015.8.21.0107) - SERGIO BOLZAN BALDIATI (PP. ANA LUCIA MUCHA DELLA FLORA 73290/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. ROSEMARI HOFMEISTER 37509/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 615,07, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



DEPARTAMENTO DE COMPRASATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2018-DEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018-DEC. PROCESSO Nº 5495-0300/17-8. GERENCIADOR DA ATA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA USO EM IMPRESSORAS DE TECNOLOGIA LASER MONOCROMÁTICA, MARCA LEXMARK, MODELO X656DE, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA, CUJA ATA INTEGRAL ESTÁ DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, COM O SEGUINTE FORNECEDOR COM PREÇO REGISTRADO: COMERCIAL PORTO ALEGRENSE DE MÁQUINAS CALCULADORAS LTDA., VALOR TOTAL DA ATA: R$ 674.880,00. GESTORES DESIGNADOS: CRISTIANE MANGANELLI BOEIRA, TITULAR, E VALDIRENE DIAS DE SOUZA, SUBSTITUTA. PRAZO DE VALIDADE: 01 ANO, A CONTAR DE 04/05/2018. PORTO ALEGRE, 08/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃODEPARTAMENTO DE COMPRAS – DEC

PROCESSO Nº: 8.2018.0185/000071-1. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE PRISMAS TRIANGULARES EM MADEIRA. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA CRISTIANA COSTA DOS SANTOS CORRÊIA - EPP, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 8.550,00. PORTO ALEGRE, 08/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO Nº: 8.2018.7194/000060-6. MODALIDADE: CONVITE Nº 6/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE FAXINAL DO SOTURNO. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL NA INTERNET, NO ENDEREÇO WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO-A DESERTA. PORTO ALEGRE, 09/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 8.2018.4971/000009-8. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2018-DEC. A DIREÇÃO DE LOGÍSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DECLAROU E AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO, RATIFICADA PELA DIREÇÃO-GERAL, DA EMPRESA LEX EDITORA S.A. PARA RENOVAÇÃO DAS ASSINATURAS DAS REVISTAS DA EDITORA MAGISTER/LEX EDITORA S.A., NO VALOR TOTAL DE R$ 7.735,00, SENDO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30PORTO ALEGRE, 09/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS

SÚMULA Nº 269/2018-DEC

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2015-DECPROCESSO Nº 5614-0300/14-2CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: JOB RECURSOS HUMANOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 11/05/2018, PODENDO SER RESCINDIDO ANTECIPADAMENTE, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO FINALIZADO NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE TRAMITA NO PROCESSO SEI N° 8.2018.7177/000137-2, COM AVISO PRÉVIO DE 30 (TRINTA) DIAS, FICANDO RESSALVADO O DIREITO DE REPACTUAÇÃO NOS TERMOS DOS SUBITENS 11.5 E 11.6 DO CONTRATO, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA DE TÉCNICO EM OPERAÇÃO E MONITORAÇÃO DE COMPUTADORES PARA A AUTOMAÇÃO DO PRÉDIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/RS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.37PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 09/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

SÚMULA - DEC-SERCON - SERVIÇO DE CONTRATOS E CONVÊNIOSDEPARTAMENTO DE COMPRAS


CONTRATO Nº 054/2018-DECCONVITE Nº 07/2018-DECPROCESSO SEI N° 8.2018.7194/000163-7CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DE SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL NO SALÃO DO JÚRI DO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ARROIO DO MEIO, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.865,66.PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS, EMITIDA PELO DINFRA, APÓS A PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO E ENTREGA DE DOCUMENTOS.PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9077.3.3.90.39 PORTO ALEGRE, 09/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS


5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2014-DECCONVITE Nº 05/2014-DECPROCESSO Nº 4974-14/000017-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: BERTUZZI RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA-ME.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 05/08/2018, REFERENTE À EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHERIA NO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE ERECHIM/RS, MEDIANTE CONCESSÃO REMUNERADA DE USO DO ESPAÇO DESTINADO A TAL FINALIDADE.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.

PORTO ALEGRE, 09/05/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.


DEPARTAMENTO PROCESSUAL SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077545754 (CNJ: 119787-86.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902134748) - KATIA SALETE DA SILVA MARQUES (ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 48084, MARK GIULIANI KRAS BORGES - OAB/RS 50889, CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), KAMILA RIBAS DA SILVA , ALEXANDRE RIBAS DA SILVA (ADV(S) CARLOS DUARTE JUNIOR - OAB/RS 52776), RECORRENTE; ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA (ADV(S) DENISE KOCH - OAB/RS 25927, MIRIANE STEINER DE SOUSA - OAB/RS 34326, RENATO MOURA COSTA - OAB/RS 40992, MARCIO AGIOVA - OAB/RS 71653), RECORRIDO(A); EDUARDO HUBNER DE SOUZA , ALBERTO ARAIS PYDD , FERNANDO ROGERIO BEYLONI FARIAS (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, DOUGLAS WAZLAWICK - OAB/RS 57277, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), RECORRIDO(A); HOSPITAL INDEPENDENCIA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0002- 70077600898 (CNJ: 125301-20.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002648840) - MARIA ELISA GRAEFF ELY , SILVANA GRAEFF (ADV(S) MILTON TERRA MACHADO - OAB/RS 24114), RECORRENTE; BOLIVAR ANNONI (ADV(S) LUCINDO SEVERINO BERTOLETTI - OAB/RS 12668, LEONIDAS MAIA ALBUQUERQUE - OAB/RS 3114, FLAVIO RICARDO COMUNELLO - OAB/RS 52311, FERNANDO GOBBO DEGANI - OAB/RS 57909, FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168, DIEGO DA SILVA HEBERLE - OAB/RS 86943), RECORRIDO(A).

0003- 70077633337 (CNJ: 128545-54.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11600252363) - SERGIO UMBERTO DE CASTRO DORNELLES (ADV(S) ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 30865, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/ RS 40806, EDMAR DA COSTA JACQUES - OAB/ RS 79061, FERNANDO DOS SANTOS GONCALVES - OAB/RS 84621), RECORRENTE; BRASKEM S/ A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, NATALIA CEPEDA FERNANDES - OAB/RS 84762), PETROLEO BRASILEIRO S/ A PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), ULTRAPAR PARTICIPACOES S.A. (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, NATALIA CEPEDA FERNANDES - OAB/RS 84762), RECORRIDO(A).

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9B

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX



RECURSO ESPECIAL

0001- 70076820307 (CNJ: 47242-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11500035714) - METASIL FABRICACAO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELLI - ME (ADV(S) GISLAINE NUNES FAGUNDES - OAB/RS 58864), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750, SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803), RECORRIDO(A); CARLOS ORSATO (ADV(S) RENAN LEMOS VILLELA - OAB/RS 52572), INTERESSADO(A).

0002- 70077382091 (CNJ: 103421-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (98/11200008655) - SICREDI NORTE RS/SC (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066), RECORRENTE; JAQUELINE OSTROWSKI (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 25545), RECORRIDO(A).

0003- 70077596526 (CNJ: 124864-76.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302791355) - IONATHAN VINICIUS DA CUNHA GONCALVES (ADV(S) FABIO ANTONIO MARQUES GALINA - OAB/RS 36824, LEOPOLDO DE MENEZES MOREIRA - OAB/RS 55265), RECORRENTE; RAQUEL MARIANE CAMARGO (ADV(S) FLOREAL ALVAREZ - OAB/RS 17158), RECORRIDO(A).

0004- 70077624591 (CNJ: 127671-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102078922) - D D COMERCIO DE SUCATAS DE METAIS E PAPEIS LTDA (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693, VIVIAN MARA MILLAN ARAUJO - OAB/SC 21381), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRIDO(A).

0005- 70077624971 (CNJ: 127709-81.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/10500032105) - GIOVANA VALENT , ELENA VALENT (ADV(S) FERNANDA ELISA DANNER - OAB/RS 44923, DEOLINDA MARIA MICHELON - OAB/RS 48671), RECORRENTE; METALURGICA VALENTI LTDA , IRINEU URBANO VALENTI , ANTONIO VALENT (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/RS 36709, SIMONE PHILIPPI DUTRA - OAB/RS 39583, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386), RECORRIDO(A).

0006- 70077626729 (CNJ: 127884-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11000016710) - WALTER ANDREIS , NEUSA TEREZINHA DAVOGLIO ANDREIS (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), RECORRENTE; IMCOPA - IMPORTACAO, EXPORTACAO E INDUSTRIA DE OLEOS S.A. (ADV(S) MARCIO AUGUSTO VERBOSKI - OAB/PR 34041), RECORRIDO(A).

0007- 70077627990 (CNJ: 128011-13.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103164016) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS


- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; ELI MARIA PALOSCHI DICK (ADV(S) LAERTE LUIZ DE ALMEIDA LARA - OAB/RS 6133, LEOPOLDO BARCELOS LARA - OAB/RS 82399), RECORRIDO(A); VIACAO NOVA GERACAO LTDA. (ADV(S) MAURICIO BANDEIRA DE CASTRO - OAB/RS 27162), RECORRIDO(A).

0008- 70077634137 (CNJ: 128625-18.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11400069600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), RECORRIDO(A).

0009- 70077634624 (CNJ: 128674-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - NONOAI (113/11400013953) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; OTAVIO FAVERO (ADV(S) CASSIA SIMONE DOS SANTOS - OAB/RS 100090, FRANCESCA DOS SANTOS - OAB/RS 67081B), RECORRIDO(A).

0010- 70077634707 (CNJ: 128682-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - JAGUARI (107/11500003585) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOHN DE LIMA FRAGA JUNIOR - OAB/RS 62168), RECORRENTE; GENY MOLETTA BOLZAN (ADV(S) MELISSA REGHELIN GASTALDO - OAB/RS 58689), RECORRIDO(A).

0011- 70077634806 (CNJ: 128692-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501471814) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; NELI TEREZINHA CAVALHEIRO BRASEIRO , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), RECORRIDO(A).

0012- 70077634889 (CNJ: 128700-57.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500289079) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, RICARDO HOFFMANN MUNOZ - OAB/RS 44328), RECORRENTE; SERVICO DE INVESTIGACAO DIAGNOSTICA SIDI LTDA (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS 57300), RECORRIDO(A).

0013- 70077642353 (CNJ: 129447-07.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10500029825) - ETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE S/A (ADV(S) ROBERTO LUIS SULZBACH - OAB/RS 26293, MARCELO ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 54751), RECORRENTE; CONSORCIO COSATE CONEGE (ADV(S) JOSE AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR - OAB/RS 58485, MATHEUS ROCHA FAGANELLO - OAB/RS 66639, JOSE PAULO DORNELES JAPUR - OAB/RS 77320), RECORRIDO(A).

0014- 70077644474 (CNJ: 129659-28.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400148490) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ESPOLIO DE DULCE FARIAS VARGAS , REPRESENTADA POR, ROBERTO FARIAS VARGAS (ADV(S) MAXIMILIAM EVANGELISTA PINTO - OAB/RS 48039, JOSE MAURICIO FALEIRO PRATES - OAB/RS 49440), RECORRIDO(A).

0015- 70077644854 (CNJ: 129697-40.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901589784) - CLARA TERESINHA LEITE DE SOUZA , E OUTROS (ADV(S) CEZAR LUIZ BIZARRO MONTEIRO - OAB/RS 6540, SILVIO SANTOS DE BOITA - OAB/RS 85685, PATRICIA MONTEIRO SPERLING - OAB/RS 88080), RECORRENTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (ADV(S) LAURA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 23533, SILVIA AURELIO BALDISSERA - OAB/RS 40407, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/ RS 5951), RECORRIDO(A).

0016- 70077651974 (CNJ: 130409-30.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600425152) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, CAROLINE LENGLER - OAB/ RS 75866), RECORRENTE; IGREJA CRISTA PRIMITIVA (ADV(S) MARIA EMILIA FAGUNDES MACHADO - OAB/RS 30090), RECORRIDO(A).

0017- 70077652105 (CNJ: 130422-29.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700210043) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) ANTENOR YUZO SATO - OAB/RS 37972, ADRIANA DE AVILA JUNG - OAB/RS 62361, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE SOUZA - OAB/RS 65085, PAULO FERNANDES ROHR - OAB/RS 70878A), RECORRENTE; OBRAS E VIACAO FUTEBOL CLUBE (ADV(S) MANOEL BINONI BANDEIRA DA SILVA - OAB/ RS 28552), RECORRIDO(A).





DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.002.842/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DOS PARADIGMAS AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 791.292 Ã TEMA 339 E RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 748.371 Ã TEMA 660, ANALISADOS SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70070076666 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217860-64.2016.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - TEUTONIA (CNJ: 2988-21.2015.8.21.0159) DAISON NELSON FERREIRA DIAS (ADV(S) GESSICA ADRIANA BUGUISKI BECKER DIAS - OAB/RS 97043), 0. AGRAVANTE; ASSOCIACAO BENEFICIENTE OURO BRANCO , 0. AGRAVADO(A); RAFAEL MACHADO DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO




DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.005.585/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 835.833 Ã TEMA 800, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70071140727 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324266-12.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BAGE (CNJ: 9000012-62.2015.8.21.0004) DARCI SILVEIRA JARDIM (ADV(S) MARIA FRANCISCA DOS SANTOS PINTO RODRIGUES - OAB/RS 26187), 0. AGRAVANTE; CRISTIAN GUASQUE RIGUEIRA (ADV(S) RODRIGO DUARTE - OAB/ RS 26101, DIOGO MADRUGA DUARTE - OAB/RS 27180, JAQUELINE POUZADA DOS SANTOS - OAB/RS 73130), 0. AGRAVADO(A).





DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.026.765/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 835.833 Ã TEMA 800, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70071941827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 404376-95.2016.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - VENANCIO AIRES (CNJ: 9000327-02.2014.8.21.0077) SONIA GRACIELA KLAFKE (ADV(S) MARCIELE DELEVATTI DE LIMA - OAB/RS 92018), 0. AGRAVANTE; LOJAS CEM (ADV(S) RICARDO MALACHIAS CICONELO - OAB/RS 94749A), 0. AGRAVADO(A).







0001- 70072344187 (ELETRÔNICO) (CNJ: 444612-89.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 7960-62.2012.8.21.0022) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; VANICE DE OLIVEIRA VIANNA (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/ RS 42316), 0. AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 1.131.194/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RESP. N. 1.247.150/PR, VINCULADO AOS TEMAS NS. 481 E 482, ANALISADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO ESPECIAL.OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.






RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 880 (1336026) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70057648768 (CNJ: 489503-06.2013.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201591555) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; WALDEMAR LUIZ DE FREITAS FILHO (ADV(S) VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982), RECORRIDO(A).

0002- 70057688483 (CNJ: 493475-81.2013.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526074) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; REINALDO FELIX ALVES BERTOI (ADV(S) VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982), RECORRIDO(A).

0003- 70058121450 (CNJ: 4708-98.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526457) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; MAURO REGIS DE MENEZES (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767), RECORRIDO(A).

0004- 70058162322 (CNJ: 8795-97.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201593965) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; NATHANIEL MARQUES GUIMARAES (ADV(S) VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982), RECORRIDO(A).

0005- 70058921586 (CNJ: 84721-84.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526902) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; JOAO CLIMACO DE MELLO FILHO (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767), RECORRIDO(A).

0006- 70059467548 (CNJ: 139317-18.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526546) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; VALERIA LUCIA CHEMELLO FAVIERO (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/RS 80367), RECORRIDO(A).

0007- 70062178660 (CNJ: 410429-63.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103534590) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; CLAUDIO AZEVEDO VARGAS (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767), RECORRIDO(A).

0008- 70064113947 (CNJ: 96772-93.2015.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526228) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; JOSE VELLINHO DE LACERDA (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767, VANESSA PEDROSO COELHO - OAB/ RS 80367, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982, MARCELO PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 90021), RECORRIDO(A).

0009- 70075656868 (CNJ: 329801-82.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202272739) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; AGACIR ANTONIO FRASSON (ADV(S) EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202, NELI TERESINHA DOS SANTOS - OAB/ RS 65187, FRANCIELI ZASTAWNY - OAB/RS 72202), RECORRIDO(A).

0010- 70076052380 (CNJ: 369353-54.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501336291) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARIA ELISABETE AIROLDI (ADV(S) GLAUCO VINICIUS ROSA ALANO DIAS - OAB/RS 48992), RECORRIDO(A).

0011- 70076415959 (CNJ: 6807-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600170286) - SUCESSAO DE ALEX ROSA SOARES (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRENTE/RECORRIDO; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE/RECORRIDO; TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , MARCUS TAVARES MEIRA , MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS S/ C (ADV(S) MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), INTERESSADO(A).

0012- 70076434232 (CNJ: 8635-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401875689) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE/ RECORRIDO; TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), RECORRENTE/RECORRIDO.

0013- 70076446780 (CNJ: 9890-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500955192) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), RECORRENTE; MARIA LUIZA PERDOMO COSTA , E OUTRAS (ADV(S) VILSON FARIAS - OAB/RS 40103, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA - OAB/RS 51400), RECORRIDO(A).

0014- 70076492925 (CNJ: 14504-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 11400200545) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, SANDRA MOREIRA BEHRENSDORF - OAB/RS 45201, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FLAVIA HELENA COSTA REIS - OAB/RS 47654), RECORRENTE; SUCESSAO DE ISMAR DUARTE DA SILVEIRA (ADV(S) RAQUEL MARIA DE FREITAS SUITA - OAB/RS 13648, ROGERIO ADURES CARUCCIO - OAB/RS 26356, LUCIANA MARIANTE SOARES REINHARDT - OAB/RS 69137, LETICIA ROSCHILDT HAX - OAB/RS 69492), RECORRIDO(A).

0015- 70076507508 (CNJ: 15962-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503719122) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA DE SOUSA GOMES - OAB/RS 41214, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302,


EVILAZIO CARVALHO DA SILVA - OAB/RS 46332), RECORRENTE; MERCEDES PERES DE PERES (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), RECORRIDO(A).

0016- 70076545433 (CNJ: 19755-73.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400194181) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; ERNANI EMILIO HERRMANN , E OUTROS (ADV(S) JORGE CLOVIS GUCIARDO LOPES - OAB/RS 13578), RECORRIDO(A).

0017- 70076558600 (CNJ: 21072-09.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201968110) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MARIA CHRISTINA DA SILVA MARTINS (ADV(S) ANTONIO HELVIO DE SOUZA ILHA - OAB/RS 34551), RECORRIDO(A).

0018- 70076729482 (CNJ: 38160-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401895256) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; SUCESSAO DE HONORINA DE LIMA MONTANO (ADV(S) GIULIA BORGO ASSUMPCAO - OAB/RS 105600, MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32025, TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), RECORRIDO(A).

0019- 70076830322 (CNJ: 48244-23.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800963311) - CARINE BECKER PIRES , MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO CANABARRO - OAB/RS 66244), RECORRENTE; ROSA HELENA OLIVEIRA LECZINIESKI (ADV(S) CLAUDIA OLIVEIRA LECZINIESKI - OAB/RS 98050), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); ALESSANDRA VENTURINI , CLEUSA SALETE LIBERALESSO (ADV(S) GUILHERME CRIVELLARO BECKER - OAB/RS 47816, RICARDO MUNARSKI JOBIM - OAB/RS 47849, CARLOS ALBERTO DAY STOEVER - OAB/RS 69130, CHRISTIAN LEFANCE SODER - OAB/RS 93537), INTERESSADO(A).

0020- 70076979764 (CNJ: 63188-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402815159) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FLAVIO DANIEL SCHIEFELBEIN (ADV(S) ANTONIO REGINALDO KNIPHOFF DE SOUZA - OAB/RS 66397), RECORRIDO(A).

0021- 70076979830 (CNJ: 63195-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501970730) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CRISTIANE DE CARLI PINTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRIDO(A).

0022- 70076995653 (CNJ: 64777-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600060634) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRENTE; ARACY RECH SOBRINHA , ALEXANDRE FLORES ALMEIDA (ADV(S) ALEXANDRE FLORES ALMEIDA - OAB/RS 45887), RECORRIDO(A).

0023- 70076995760 (CNJ: 64788-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501147200) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; SUCESSAO DE ALFEU MURILO FERRARI DA SILVEIRA , REPRESENTADO POR SEUS SUCESSORES, E OUTROS, SANDRA BITTENCOURT ROSSI , JUSSARA SILVEIRA RIBEIRO , VERA REGINA MARIANTE SILVEIRA - HERDEIRA DE ALFEU , FLAVIO MENDES TOTTA - HERDEIRO DE ALCEU , FERNANDO MENDES TOTTA - HERDEIRO DE ALCEU (ADV(S) SANDRA BITTENCOURT ROSSI - OAB/RS 39355), RECORRIDO(A).

0024- 70076996115 (CNJ: 64823-46.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402696885) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), RECORRENTE; ANA KAREN JARDIM PERLA (ADV(S) MIRIAM WINTER - OAB/RS 31024, NATASHA NUNES GARIGHAN - OAB/RS 88822), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104), INTERESSADO(A); HOLZMEIER ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) MIRIAM WINTER - OAB/RS 31024, NATASHA NUNES GARIGHAN - OAB/RS 88822), INTERESSADO(A).

0025- 70076996206 (CNJ: 64832-08.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202169652) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; JULIANO ANDRE AMARAL , E OUTROS (ADV(S) ANDREA FERRARI - OAB/RS 42232, PATRICIA CASTRO DUTRA - OAB/RS 57438, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA - OAB/RS 66651), RECORRIDO(A).

0026- 70076996271 (CNJ: 64839-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300133180) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ADRIANA KRIEGER DE MELLO - OAB/RS 46301, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ZELI GOMES DA SILVA (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRIDO(A).

0027- 70076996404 (CNJ: 64852-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501693914) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; DENISE ALONSO DA SILVA E OUTROS (ADV(S) ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI - OAB/RS 27384, RAFAEL MENEZES DE QUADROS - OAB/ RS 61445, ELIZABETE MARIA FASSINA MILANEZ - OAB/RS 9848), RECORRIDO(A).

0028- 70076996446 (CNJ: 64856-36.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502764566) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ELLEN DORIS WOLF DICK , E OUTROS (ADV(S) LUIZ CARLOS BUCHAIN - OAB/RS 22624), RECORRIDO(A).

0029- 70077037158 (CNJ: 68927-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500181138) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JOSE ODORICO OLIVEIRA BRIAO (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549, IGOR CLECIO XAVIER - OAB/RS 77907), RECORRIDO(A).

0030- 70077045029 (CNJ: 69714-13.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001740050) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; VERA ELI SILVEIRA GUEDES (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRIDO(A).


0031- 70077045060 (CNJ: 69718-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500641546) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CLARINDA VOGT MARTINS , CALISTO LOPES , CARLOS VASCONCELOS DE MOURA , EDEGAR PINHEIRO MENDES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRIDO(A).

0032- 70077045292 (CNJ: 69741-93.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401871241) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JOEMI GORETI MALLMANN FELIZZOLA , ARTUR CARVALHO PIPPI , DANIEL D ALO DE OLIVEIRA , RECORRIDO(A); GILSON HERMANN KROEFF (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866), RECORRIDO(A).

0033- 70077046134 (CNJ: 69825-94.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302049608) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; MARILENE CARVALHO REYES (ADV(S) FABIO JOSE GIRARDI - OAB/RS 19586, TEOFILO CARVALHO REYES - OAB/RS 67742), RECORRIDO(A).

0034- 70077046464 (CNJ: 69858-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501822722) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; CORALIA DORNELES DA SILVA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028, GILSON HERMANN KROEFF - OAB/RS 39866, PATRICIA PIPPI - OAB/RS 83269), RECORRIDO(A).

0035- 70077046506 (CNJ: 69862-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303612829) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; LOURDES JOANA SIGNORI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), RECORRIDO(A).

0036- 70077046605 (CNJ: 69872-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103526953) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ITALA STOQUETTI DE ABREU (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/ RS 45767, LETICIA PEREIRA ANTUNES - OAB/RS 87982), RECORRIDO(A).

0037- 70077046670 (CNJ: 69879-60.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402412810) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; MARCO ANTONIO SCAPIN DA COSTA (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816), RECORRIDO(A).

0038- 70077046704 (CNJ: 69882-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500383210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ELIS REGINA DA CUNHA BARBOZA (ADV(S) GUILHERME GASPAR JUSTO NEUTZLING - OAB/RS 58502), RECORRIDO(A).

0039- 70077046811 (CNJ: 69893-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501892313) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ANTONIO DAJAIR ALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) ALEXANDRE SANTOS DE GALISTEO - OAB/RS 52867), RECORRIDO(A).

0040- 70077047132 (CNJ: 69925-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501414888) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; DIRCEU FALKEMBACH RIBEIRO , MENOLI ROSSI LIMA , OSVALDO MACIEL DA SILVA , ARTHUR CORREA DE OLIVEIRA (ADV(S) EDGAR OLIVEIRA GARCIA - OAB/RS 82239, GIESE MAURENTE DA COSTA GARCIA - OAB/RS 96010), RECORRIDO(A).

0041- 70077047306 (CNJ: 69942-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300358816) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ANASTAZIA NICOLINI CORDELLA - OAB/RS 27848, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; JOANA MARIA GOLIN (ADV(S) SYLVIA MARY MEIRELES BRAGA - OAB/RS 30538, CRISTIANE MEIRELES BRAGA MARTINS - OAB/RS 52228), RECORRIDO(A).

0042- 70077047330 (CNJ: 69945-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500977625) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS , SONIA MARA DOS SANTOS , LUIZA HELENA DOS SANTOS LOPES , LUIZ FRANCISCO PEDROSO LOPES , PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), RECORRIDO(A).

0043- 70077065282 (CNJ: 71740-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10800262011) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FERNANDO SCHRAMMEL (ADV(S) ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA - OAB/ RS 63697), RECORRIDO(A).

0044- 70077097137 (CNJ: 74925-30.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500381951) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA - OAB/RS 34422, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), RECORRENTE; IBANES DOS SANTOS SILVA (ADV(S) IBANES DOS SANTOS SILVA - OAB/ RS 51443), RECORRIDO(A).

0045- 70077147973 (CNJ: 80009-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501682300) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ROSALVO VALENTE ORTIZ , E OUTROS (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), RECORRIDO(A).

0046- 70077183903 (CNJ: 83602-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500673669) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; ERONITA MARTINS PIRES , ARTUR CARVALHO PIPPI , DANIEL D ALO DE OLIVEIRA (ADV(S) DANIEL DALO DE OLIVEIRA - OAB/RS 30659, ARTUR CARVALHO PIPPI - OAB/RS 35028), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 7E - 1ª VP




(...) REENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70073652224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 129337-42.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 4845-89.2014.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; ARACY DONIDA TOSETTO , 0. AGRAVADO(A); EUGENIO PIO TOSETTO , 0. AGRAVADO(A); HELIARA TOSETTO CACHOEIRA , 0. AGRAVADO(A); LEILA SALETE TOSETTO , 0. AGRAVADO(A); PAULO PIO TOSETTO , 0. AGRAVADO(A); VIANEY MARIA TOSETTO (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. AGRAVADO(A).





DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 1.126.156/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RESP. N. 1.247.150/PR, VINCULADO AOS TEMAS NS. 481 E 482, ANALISADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO, REATIVANDO, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO ESPECIAL. OPORTUNAMENTE, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70073618449 (ELETRÔNICO) (CNJ: 125959-78.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 10867-32.2015.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; ROSALINA KUSKOSKI (ADV(S) CAROLINE SCHMITT HAAS - OAB/RS 57893, ALEXANDRE SCHMITT HAAS - OAB/RS 75532), 0. AGRAVADO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077578706 (CNJ: 123082-34.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11600164588) - LIDIA MARIA ANCHIETA LARA (ADV(S) PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA - OAB/RS 32034, SIMONE SILVEIRA BRUNO - OAB/RS 84340), RECORRENTE; HDI SEGUROS SA (ADV(S) JOAO FIRMINO TORELLY BASTOS - OAB/RS 14805, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708), RECORRIDO(A).

0002- 70077644888 (CNJ: 129700-92.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 11400065260) - IRENE INEZ KAPELINSKI HANUS (ADV(S) KARINE DE CASTRO KOTLEWSKI - OAB/RS 104940, MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA - OAB/RS 56757), RECORRENTE; ELOI BETIO DA VEIGA MARON (ADV(S) ELOI BETIO DA VEIGA MARON - OAB/RS 52244), OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), RECORRIDO(A); GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN (ADV(S) LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA - OAB/RS 65706), INTERESSADO(A).

0003- 70077644946 (CNJ: 129706-02.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402704055) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), RECORRENTE; CARMEN REJANE MARTINS (ADV(S) CECILIA DE ARAUJO COSTA - OAB/RS 2190, LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI - OAB/RS 67920, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRIDO(A).

0004- 70077644961 (CNJ: 129708-69.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400179603) - FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), RECORRENTE; SILVIA MARIA CUNHA OLIVEIRA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, ANDRE LUIS SOARES ABREU - OAB/RS 73190), RECORRIDO(A).

0005- 70077644987 (CNJ: 129710-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11403168963) - PRODENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S/A , SUCESSORA DE ITAU SEGUROS SA (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951, BRUNA ELISE JARA ALVES - OAB/RS 61702), RECORRENTE; GISLAURA DA CONCEICAO SOARES , GUSTAVO CONCEICAO DE SOUZA E , JULIA CONCEICAO DE SOUZA , REPRESENTADOS PELA MAE, GISLAURA DA CONCEICAO SOARES (ADV(S) RAQUEL FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 43263), RECORRIDO(A).


0006- 70077645018 (CNJ: 129713-91.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500272958) - ELAINE GASPARY MENDELSKI , INTERDITADA REPRESENTADA POR SUA CURADORA, TANARA GASPARY MENDELSKI (ADV(S) THIAGO PIRES JARDIM DE OLIVEIRA - OAB/RS 111134, FLAVIO BARROS PIRES - OAB/RS 18609), TANARA GASPARY MENDELSKI, INTERDITADA (ADV(S) FLAVIO BARROS PIRES - OAB/RS 18609), RECORRENTE; ORNATUS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (ADV(S) YASMIN DIAS DA SILVA - OAB/RS 102270, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 23566, SUELEN DIAS DA SILVA - OAB/RS 67591), RECORRIDO(A).

0007- 70077645034 (CNJ: 129715-61.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA - SANTA ROSA (28/11400049179) - LUIZACRED S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609), RECORRENTE; ELVIRA ALVES DE SOUZA (ADV(S) ANTONIO LUIZ LIMBERGER - OAB/RS 38729, JOAO GUSTAVO SCHIEWE DOS REIS - OAB/RS 97241B), RECORRIDO(A); MAGAZINE LUIZA S.A. (ADV(S) PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682), INTERESSADO(A).

0008- 70077645075 (CNJ: 129719-98.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400692866) - DILETA DA SILVEIRA BERGAMO (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).

0009- 70077645083 (CNJ: 129720-83.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501593669) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ISABELLA CARVALHO ZAKKA , REPRESENTADA POR SUA MAE (ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASSIS - OAB/RS 45596, GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS - OAB/RS 72760), SIMONE DO NASCIMENTO CARVALHO (ADV(S) RODRIGO VIDOR DE ASSIS - OAB/RS 45596, GERSON LUIZ DE OLIVEIRA DIAS - OAB/RS 72760), RECORRIDO(A).

0010- 70077645125 (CNJ: 129724-23.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600080316) - ANTONIA SALETE BALDINI (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A).

0011- 70077645158 (CNJ: 129727-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400238455) - BANCO ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; CONFECCOES JURITA LTDA (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), RECORRIDO(A); GILBERTO LUIZ BONATTO (ADV(S) FERNANDO RICARDO PRUX - OAB/RS 27303), INTERESSADO(A).

0012- 70077645182 (CNJ: 129730-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11100077870) - BANCO RURAL S/A , EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; MARIA LEONOR PINTO SARATE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRIDO(A).

0013- 70077645208 (CNJ: 129732-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300055191) - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; JOAO CARLOS OLIVEIRA LEIVAS (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO - OAB/RS 42316, AUREA HELENA COELHO DOURADO - OAB/RS 52604), RECORRIDO(A).

0014- 70077645216 (CNJ: 129733-82.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601634502) - CEEE GT - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO TRANSMICAO DE ENERGIA ELET (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ANA JESUS DOS SANTOS (ADV(S) ANDRE ARAUJO PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/RS 72968), RECORRIDO(A).

0015- 70077645240 (CNJ: 129736-37.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11700001580) - LEDA NICOLODI (ADV(S) ELENICE GIRONDI KOFF - OAB/RS 58490, KARINA BONA - OAB/ RS 87591, MURILO BORTOLOSSO - OAB/RS 89576), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0016- 70077645257 (CNJ: 129737-22.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500109592) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRENTE/RECORRIDO; ESPOLIO DE IRACI MOREIRA DA SILVA , REPRESENTADO POR, VIVICIO ANGELO ZAMERETTI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE/RECORRIDO.

0017- 70077645273 (CNJ: 129739-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600236766) - THEREZA BERNARDI ANGHINONI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0018- 70077645299 (CNJ: 129741-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11700002371) - REINOLDO PATAN (ADV(S) FERNANDO BRUM SCHOPPAN - OAB/RS 36360, DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN - OAB/RS 57902), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRIDO(A).

0019- 70077645307 (CNJ: 129742-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11600094130) - JOSE ESAIAS DE OLIVIERA (ADV(S) MARTAN PARIZZI ZAMBOTTO - OAB/RS 76750, GISELE IME MOTTA PONTA - OAB/RS 76955), RECORRENTE; E.J.BERNARDI - ME (ADV(S) MAGNOS ALEXANDRE MELCHIORS - OAB/RS 60780), RECORRIDO(A).

0020- 70077645315 (CNJ: 129743-29.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA - ESTRELA (47/11600005528) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; DIEGO RICARDO SCHWERTNER (ADV(S) GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS - OAB/RS 48746), RECORRIDO(A).

0021- 70077645323 (CNJ: 129744-14.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600943170) - ESTEFANIA BITENCOURT TESCHE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA LOJAS MARISA (ADV(S) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRIDO(A).

0022- 70077645331 (CNJ: 129745-96.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11600096565) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; GRILLO E SUNE LTDA. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); LEA MARIA GRILLO SUNE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).


0023- 70077645356 (CNJ: 129747-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11600028901) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES E LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/ RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; FELIPE CORNELLY BONETTO (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRIDO(A).

0024- 70077645372 (CNJ: 129749-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500164453) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/ RS 67386, CAREN APARECIDA DOS SANTOS - OAB/RS 93280, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; GABRIEL LOPES GOMES (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRIDO(A).

0025- 70077645398 (CNJ: 129751-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500162690) - CLEIBI DE SOUZA (ADV(S) SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO - OAB/RS 71688, JANETE ZOTTI MARTINS PINTO - OAB/RS 89759), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO PASSOFUNDENSE (ADV(S) MATHEUS DALAZEN CALLIARI - OAB/RS 93215), RECORRIDO(A).

0026- 70077645414 (CNJ: 129753-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500269964) - MELCY FILIPINI (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0027- 70077645430 (CNJ: 129755-43.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300104710) - BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; MARIA HELENA KANOPF (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA - OAB/RS 55233, FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RS 65461), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0028- 70077644821 (CNJ: 129694-85.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902592908) - REPRESENTACOES COMERCIAIS KAMINSKI SC LTDA , OSVINO KAMINSKI (ADV(S) EDYR SERGIO VARIANI - OAB/RS 3248, MARCELO VARIANI - OAB/RS 40151), RECORRENTE; TEXTIL CANATIBA LTDA (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY - OAB/RS 22588, CARLOS ALBERTO AZENHA FURLAN - OAB/SP 75596), RECORRIDO(A).

0029- 70077645117 (CNJ: 129723-38.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600006352) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; I.D.S.G. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA MAE, S. T. D.S. (ADV(S) GREICE WINNIE DA SILVA MELO - OAB/RS 88102, DAIANE FOGACA DA LUZ - OAB/RS 91268), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDINARIO

0030- 70077645133 (CNJ: 129725-08.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400077120) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577, JULIANA QUEIROZ MACHADO CARRION - OAB/RS 84333), RECORRENTE; ALBERTO OLIVEIRA DE CASTRO (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077525699 (CNJ: 117781-09.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600561587) - MARCIO SOARES , E OUTROS (ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR - OAB/RS 31086, SHEILA PADILHA SALDANHA - OAB/RS 80360, JEAN PAULO ZAMBRA - OAB/RS 87983), RECORRENTE; UNICON - UNIVERSAL DE IMOVEIS - EIRELI (ADV(S) NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI - OAB/RS 13475), RECORRIDO(A).

0002- 70077649614 (CNJ: 130173-78.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500108884) - ROSINEIA RIBEIRO SIMOES , E OUTROS (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, SHANA NATASHA OLIVEIRA SIKORA - OAB/RS 64577), RECORRIDO(A).

0003- 70077650026 (CNJ: 130214-45.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500832678) - JL LAGUNA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606, PAMELA ANDREOLI SILVA - OAB/RS 68042), RECORRENTE; ACE SEGURADORA SA , NOVA DENOMINACAO DE, ITAU SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS SA (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).

0004- 70077650067 (CNJ: 130218-82.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11100097982) - ROSEMARI SILVA DE MELLO (ADV(S) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA MELO - OAB/RS 42940), RECORRENTE; ADEMIR MACEDO VALERIO (COMERCIAL MILLENIUM) , E OUTROS (ADV(S) BRAULIO SOARES GUIMARAES - OAB/RS 53514), RECORRIDO(A).

0005- 70077650117 (CNJ: 130223-07.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500256439) - ELIZER NUNES (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) FRANCISCO DUQUE DABUS - OAB/RS 108175A), RECORRIDO(A).


0006- 70077650133 (CNJ: 130225-74.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500128370) - NEIVA CRAVO PINHO (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751), RECORRIDO(A).

0007- 70077650190 (CNJ: 130231-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11600007378) - ARI GILMAR VERGUTZ (ADV(S) JULIANO JOSE SOARES - OAB/RS 47964, CLEBER CIRIACO SOARES - OAB/RS 67871), RECORRENTE; MECANICA CELM LTDA (ADV(S) MATEUS FONTANA CASALI - OAB/RS 75302), RECORRIDO(A).

0008- 70077650406 (CNJ: 130252-57.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11100036510) - LEONARDO PINHEIRO DE SOUZA (ADV(S) LENI MARIA DA SILVA FRANCO - OAB/RS 27412, PATRICIA LOGUERCIO PERES - OAB/RS 79487), RECORRENTE; DEJALMO DOS SANTOS , COOPERATIVA SUL-RIOGRANDENSE DE LATICINIOS LTDA - COSULATI (ADV(S) CARLOS ALBERTO MASCARENHAS SCHILD - OAB/RS 5226), RECORRIDO(A).

0009- 70077650422 (CNJ: 130254-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11402478314) - ROSA ALPOIM LEITE (ADV(S) ANA PAULA BARBOSA DA FONTOURA - OAB/RS 108016, JOSE ODILON MARRONI VITOLA - OAB/RS 43451, RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, FERNANDA MOTTA D`AVILA - OAB/ RS 72622), RECORRIDO(A).

0010- 70077650489 (CNJ: 130260-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500121406) - PRISCILA FAGUNDES VIEIRA , RODINELI EPIFANIO MARTINS , ANDERSON PEREIRA SILVA (ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751), RECORRIDO(A).

0011- 70077650547 (CNJ: 130266-41.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600031370) - OMNI S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; ROSA MARIA OLIVEIRA DA ROSA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0012- 70077650877 (CNJ: 130299-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11600107501) - ORILETE APARECIDA RAMINELLI (ADV(S) XAVIER VALDIR PANKE - OAB/RS 16845, MARCOS EGIDIO MACHADO SOARES - OAB/RS 38610), MARA ELISA GARSKE (ADV(S) XAVIER VALDIR PANKE - OAB/RS 16845, MARCOS EGIDIO MACHADO SOARES - OAB/RS 38610), RECORRENTE; ASSOCIACAO PRO-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC (ADV(S) RICARDO BASTOS - OAB/RS 55076, KALINKA JAPPE DE FRANCA - OAB/RS 76225), RECORRIDO(A).

0013- 70077650935 (CNJ: 130305-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402807725) - JOAO CARLOS FARIAS DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0014- 70077650968 (CNJ: 130308-90.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11300035930) - MANOEL BERNARDINO CLARO (ADV(S) JOAO BATISTA PIPPI TABORDA - OAB/RS 55026), RECORRENTE; MARLENE QUEDI LEHNEN , E OUTROS (ADV(S) ROZANE RAMGRAB DE MAGALHAES BONAMIGO - OAB/RS 18336), RECORRIDO(A).

0015- 70077651008 (CNJ: 130312-30.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502103991) - LORECI SILVA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, MARISLAINE DA SILVA FERNANDES - OAB/RS 96650), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (ADV(S) NEWTON LUBBE - OAB/RS 16570, FLAVIA KATZ - OAB/RS 48761, CATIELE SOARES PEREIRA - OAB/RS 85683, THAIELLY DA SILVA JOSE - OAB/RS 96794), RECORRIDO(A).

0016- 70077651032 (CNJ: 130315-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500030849) - SERGIO LUIZ COSTA JUNIOR & CIA LTDA - ME , SERGIO LUIZ COSTA JUNIOR (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A, RICARDO LASEVITZ - OAB/ RS 91105 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0017- 70077651065 (CNJ: 130318-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/11200030400) - JADER BORGES BRAGA , VIVIANE SEDREZ PINTO BRAGA (ADV(S) RICARDO MOREIRA DA SILVEIRA - OAB/RS 41399), RECORRENTE; ROSANI ELFRIDA PENNING FISCHER (ADV(S) IONIR DUTRA MALUE - OAB/RS 73712), RECORRIDO(A).

0018- 70077651115 (CNJ: 130323-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100005585) - SAMSUNG ELECTRONICA DA AMAZONIA LTDA (ADV(S) EDUARDO SANTOS LUCCHESE - OAB/RS 105681, SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245, MIRIAM ALBANUS - OAB/RS 83082, MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR - OAB/ SP 188846), RECORRENTE; ELETRONICA SPITZER LTDA (ADV(S) VALMOR LUIZ ALIEVI - OAB/RS 45327, ANDREGES MELLER ALIEVI - OAB/RS 63008, LEONARDO VEIGA MERLJAK - OAB/RS 69246), RECORRIDO(A).

0019- 70077651156 (CNJ: 130327-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SOBRADINHO (134/11100027085) - IMOBILIARIA FELIZ (ADV(S) ANDERSON ERNST DE OLIVEIRA - OAB/RS 58774, ANDRE Y CASTRO CAMILO - OAB/RS 63962), RECORRENTE; NILTO DELMAR CARLOTTO , LENARA CARLOTTO (ADV(S) FELIPE DALBERTO - OAB/RS 104976, LUIZ FRANCISCO LAZZARI FILHO - OAB/RS 9673), RECORRIDO(A).

0020- 70077651172 (CNJ: 130329-66.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/ 11300064000) - ROGERIO BENEDETTI GUILLOUX , CLAUDIA LUISA TEIXEIRA GUILLOUX (ADV(S) RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO - OAB/RS 95936), RECORRENTE; CONDOMINIO MORADA DE ESTEIO (ADV(S) DIEGO GAZINEU ALVES - OAB/RS 106838, ERNESTO DOS ANJOS GONCALVES - OAB/RS 24279, MARCIO GILBRAN MÜLLER GONCALVES - OAB/RS 65422, DECIO MACIEL DO AMARAL - OAB/RS 74563), RECORRIDO(A).

0021- 70077651206 (CNJ: 130332-21.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11500580342) - GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES - OAB/RS 55494, ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES - OAB/RS 81444A), RECORRENTE; MESARTES BILHARES EIRELI ME (ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ - OAB/RS 46939), RECORRIDO(A).

0022- 70077651230 (CNJ: 130335-73.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601524022) - CLUB ADMISTRADORA DE CARTOES S.A (ADV(S) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRENTE; SUELLEN DOS SANTOS DE SOUZA (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), RECORRIDO(A).


0023- 70077651297 (CNJ: 130341-80.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11600028050) - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A. (ADV(S) JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - OAB/RS 100565A), RECORRENTE; DENISIA SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) LUIZ FERNANDO LIMA GONCALVES - OAB/RS 41965), RECORRIDO(A).

0024- 70077651321 (CNJ: 130344-35.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601420499) - ALBIZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (ADV(S) RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA - OAB/RS 44118, ALEXANDRE BRANDAO AMARAL - OAB/RS 51652), RECORRENTE; FERNANDA MILLER LAGUE (ADV(S) JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA - OAB/RS 76157, CRISTIANO DE MORAES FRANCO - OAB/RS 95121), RECORRIDO(A).

0025- 70077651339 (CNJ: 130345-20.2018.8.21.7000) - NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11100004170) - HELENA VICENZA FARDO POZZA (ADV(S) EDMAR MATTUELLA - OAB/RS 16388, DIOGO MATTUELLA CAIO - OAB/RS 66117), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, VALESKA HARTEMINK RIBEIRO - OAB/RS 66271), RECORRIDO(A).

0026- 70077651370 (CNJ: 130349-57.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11400022565) - ERNANI JOSE ALTHAUS (ADV(S) ERNANI JOSE ALTHAUS - OAB/RS 27727, ADRIANA FROEHLICH DE OLIVEIRA - OAB/RS 91869), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO DON VELASQUEZ (ADV(S) MOISES EDUARDO BROILO - OAB/RS 39600), RECORRIDO(A).

0027- 70077651396 (CNJ: 130351-27.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600002315) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361, MORGANA SERAFIN - OAB/RS 62967, VANESSA PETRIN - OAB/RS 80685, CAMILA MIRANDA DE LIMA - OAB/RS 94174, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/ RS 94552), RECORRENTE; JOANA MARIA MAGRINELLI FABRO (ADV(S) CLAUDIA FIORINI - OAB/RS 108160, FLAVIO LUIS SANTA CATHARINA - OAB/RS 45100), RECORRIDO(A).

0028- 70077651776 (CNJ: 130389-39.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400902550) - BANCO SANTANDER CORRETORA DE CAMBIO MOBILIARIOS S/A , BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56890), RECORRENTE; PAULO RICARDO CARDOSO DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO - OAB/RS 53262, CRISTINY MROCZKOSKI ROCHA - OAB/ RS 82998), RECORRIDO(A).


0029- 70077650216 (CNJ: 130233-51.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403128996) - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO , RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ SP 128341), RECORRENTE; SANDRA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO JACQUES GONCALVES - OAB/RS 57023), RECORRIDO(A).

0030- 70077651420 (CNJ: 130354-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601389451) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOPERATIVA MEDICA LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), RECORRENTE; NORA TERESA CIDADE LUNARDON (ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES - OAB/RS 58340, FREDERICO MENNA BARRETO - OAB/RS 79846), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077647295 (CNJ: 129941-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11500020534) - NIKO CAR VEICULOS LTDA -ME (ADV(S) MILTON MORAES MALCON - OAB/RS 25171), RECORRENTE; FERNANDA FLORES SILVEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).

0002- 70077647345 (CNJ: 129946-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11600004402) - CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC BRASIL (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; JAIR CRISOSTOMO DE ARAUJO (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA - OAB/RS 53116 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0003- 70077647402 (CNJ: 129952-95.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300042188) - ELISANGELA DIAS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).

0004- 70077647410 (CNJ: 129953-80.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11600026909) - LUIZ MOREIRA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRIDO(A).

0005- 70077647527 (CNJ: 129964-12.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500003620) - VERA LUCIA LUCAS , QUELI GERCI LUCAS (ADV(S) LEONARDO MAURINA - OAB/RS 47780, GUSTAVO RECH - OAB/RS 75569), RECORRENTE; LOJAS MARISA S.A. (ADV(S) FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS - OAB/MG 76692, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS - OAB/MG 78403), RECORRIDO(A).


0006- 70077647584 (CNJ: 129970-19.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600044189) - ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CACHOEIRINHA - ACIC , CACHOEIRINHA (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRENTE; ALCEU RODRIGUES DE SOUZA (ADV(S) FABIO CARDOSO PECANHA - OAB/RS 67518, DIEGO NUNES GRANADO - OAB/RS 71255), RECORRIDO(A).

0007- 70077647683 (CNJ: 129980-63.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11500080386) - JOSE FRANCISCO GONCALVES DEVILLA (ADV(S) JOAO CARLOS BORGES NOBREGA - OAB/RS 59827), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, FELIPE DE ALMEIDA MOTTA - OAB/RS 78013), RECORRIDO(A).

0008- 70077647741 (CNJ: 129986-70.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501501829) - PEDRO ANTONIO SOARES (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0009- 70077647816 (CNJ: 129993-62.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301687414) - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS , NPL I (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 63587, EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA - OAB/SP 187880, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRENTE; MARCOS PEREIRA (ADV(S) CARLA RODRIGUES FLORENCE - OAB/RS 101432, SILVANA DE OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 71339, TARSO LUIZ HOFMEISTER - OAB/RS 73718), RECORRIDO(A).

0010- 70077647931 (CNJ: 130005-76.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601475048) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), RECORRENTE; MARIA TERESA VIEIRA DA CUNHA KESSLER (ADV(S) ANDRE ARAUJO PONSSONI - OAB/RS 53570, LEANDRO PORN - OAB/RS 72968), RECORRIDO(A).

0011- 70077648038 (CNJ: 130015-23.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400603464) - PEDRO DOS SANTOS (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A); ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), INTERESSADO(A).

0012- 70077648467 (CNJ: 130058-57.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - SAO JERONIMO (32/ 11400030602) - JOAO CARLOS MARQUES (ADV(S) DAIANE FRAGA DE MATTOS - OAB/RS 65321), RECORRENTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0013- 70077648921 (CNJ: 130104-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400020353) - JOSIELI CATIA PRODORUTTI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO ITAU LEASING S/A (ADV(S) BOLIVAR PRESTES SILVA - OAB/RS 100025, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0014- 70077649036 (CNJ: 130115-75.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/11100071100) - HOSPITAL SAO JOAO BATISTA (ADV(S) RAFAEL DA SILVA TROMBIM - OAB/SC 17649, NERI TROMBIN - OAB/SC 2144), RECORRENTE; CASSIANO BAUER DE MATTOS , MARCOS MONTEIRO DE MATTOS , CARINA BARCHINSKI BAUER (ADV(S) PEDRO BAUER PERES - OAB/ RS 55299), RECORRIDO(A); LUIZ GUERINO DA COSTA (ADV(S) EVERSON ALESSANDRO PEREIRA - OAB/SC 12470, MILENE L. D. GIUSTINA - OAB/SC 14574), INTERESSADO(A).

0015- 70077649556 (CNJ: 130167-71.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11303360285) - FETTEROLF DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (ADV(S) NOEDI DE LIMA - OAB/RS 36128, ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO - OAB/SP 235799, FELIPE DE LIMA GRESPAN - OAB/SP 239555), RECORRENTE; SERMEC REPRESENTACOES E DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) LUCIO LEITAO MOURA - OAB/RS 45597, LUIS FELIPE MOREIRA DE ANDRADE - OAB/RS 54376, MAURICIO TAROUCO - OAB/RS 56565), RECORRIDO(A).

0016- 70077649838 (CNJ: 130195-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOES - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11300056273) - EDELBRA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA (ADV(S) DANIEL SANDINI - OAB/RS 60444, VANESSA SANDINI - OAB/RS 66419), RECORRENTE; PAULO ANTONIO ASSONI , ROSEMERI FATIMA SERAFIN ASSONI , METALURGICA LBN LTDA (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/RS 25545), RECORRIDO(A).

0017- 70077650018 (CNJ: 130213-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11400021372) - EDSON ZANCO (ADV(S) ALBERTO LUIZ ALBERTI - OAB/RS 26277), RECORRENTE; BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/RS 57596), RECORRIDO(A).

0018- 70077650380 (CNJ: 130250-87.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400295467) - WOLNEI DE MELOS PESCADOR (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0019- 70077650471 (CNJ: 130259-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11500145912) - ICATUSEGUROS S A (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668, RODRIGO PARISSI ABARNO - OAB/RS 78664), RECORRENTE; ERRINGTON SIDDARTHA BEUST (ADV(S) LUISA CEOLIN MARIANO - OAB/RS 100136, MARIO OSCAR FREIRE MARIANO - OAB/RS 65417), RECORRIDO(A).

0020- 70077650695 (CNJ: 130281-10.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11501901843) - EVERALDO PACHECO DE JESUS (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), RECORRENTE; PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO SA , SUCESSORA DE ITAU SEGUROS SA (ADV(S) ROSANE BEYER FERREIRA - OAB/RS 40897, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), RECORRIDO(A).

0021- 70077650810 (CNJ: 130293-24.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501603591) - FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA (ADV(S) CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA - OAB/DF 45861), RECORRENTE; ISACC SPRINZ (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, LUISA STOPASSOLA - OAB/RS 95280), RECORRIDO(A).

0022- 70077651362 (CNJ: 130348-72.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11501660080) - ROGER DA ROSA RODRIGUES (ADV(S) CLAUDIO GONSIOROCKI MOMBRU - OAB/RS 34392, PAULA DE AGUIAR RIBEIRO - OAB/RS 62543, ANDERSON DA CUNHA - OAB/RS 73521, GUSTAVO LACERDA CAETANO - OAB/RS 86137), RECORRENTE; ATACADAO S.A (ADV(S) CRISTIANO GIONGO - OAB/RS 51857, LUCAS CHASSOT CEZIMBRA - OAB/RS 77067), RECORRIDO(A).


0023- 70077651438 (CNJ: 130355-64.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/ 11400020161) - ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRENTE; NAYARA BARCELOS ZIMMER , E OUTRO (ADV(S) ANGELO FELIPE ZUCHETTO RAMOS - OAB/RS 59179), RECORRIDO(A).

0024- 70077651511 (CNJ: 130363-41.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11700003533) - ROBERTO BOHM (ADV(S) EDSON LUIZ MOLOZZI - OAB/ RS 25545), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A).


0025- 70077649663 (CNJ: 130178-03.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300508087) - RONEI SPIELMANN , E OUTROS (ADV(S) GUILHERME TANGER JARDIM - OAB/RS 43136, DEBORA STAHL CHAGAS - OAB/RS 70060), RECORRENTE; POSTO DE VENDA DE GAS VILA NOVA LTDA (ADV(S) LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA - OAB/RS 44053), RECORRIDO(A).


0026- 70077648566 (CNJ: 130068-04.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400085858) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FABIO DEGRAZIA - OAB/RS 35126, ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRENTE; FRANCIELLEN COUGO DA SILVA (ADV(S) GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 101923, MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077648376 (CNJ: 130049-95.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600236538) - YASUDA SOMPO SEGUROS S/A (ADV(S) ANDRESSA LÜDTKE ARAUJO - OAB/RS 103612, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708), RECORRENTE; PAO DOS POBRES DE SANTO ANTONIO (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR - OAB/RS 18688), RECORRIDO(A).

0002- 70077648616 (CNJ: 130073-26.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11600007339) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; IRANI ARNHOLD DE OLIVEIRA (ADV(S) CATIANE DE MATOS - OAB/RS 71927, FLAVIO DA COSTA LERINA - OAB/RS 88303), RECORRIDO(A); IRANI ARNHOLD DE OLIVEIRA - ME (ADV(S) CATIANE DE MATOS - OAB/RS 71927, FLAVIO DA COSTA LERINA - OAB/RS 88303), INTERESSADO(A).

0003- 70077648822 (CNJ: 130094-02.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200117460) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; FELIPE RICARDO DOS SANTOS WINTER (ADV(S) FABIO DOS SANTOS ALVES - OAB/RS 60051), RECORRIDO(A).

0004- 70077648939 (CNJ: 130105-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/11500010887) - OMNI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942), RECORRENTE; JULIANA DE MENEZES (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573, GEOVANA BET - OAB/RS 49147), RECORRIDO(A).

0005- 70077648954 (CNJ: 130107-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600473815) - SUSANA JUSTO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0006- 70077649051 (CNJ: 130117-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600056780) - COMERCIO DE VEICULOS DANIELA PAZ LTDA. , DANIELA PAZ CARVALHO (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529, AIDIR COSTA DE OLIVEIRA - OAB/RS 57391, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, AUGUSTO BECKER - OAB/RS 93239), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) MATEUS MARQUES SOARES - OAB/RS 87139), RECORRIDO(A).

0007- 70077649903 (CNJ: 130202-31.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500045101) - ABILIO MOCELIN TITELLO (ADV(S) MICHEL AVELINE DE OLIVEIRA - OAB/RS 37797), RECORRENTE; FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/RS 16578, RENATA DA SILVEIRA SIEDLER - OAB/RS 66699, LUIZ FERNANDO WILLRICH JUNIOR - OAB/RS 73796), RECORRIDO(A).

0008- 70077650042 (CNJ: 130216-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501287150) - CELIO SAUERESSIG (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; MBM SEGURADORA S.A. (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI - OAB/RS 60496, SABRINA HELENA KLEIN - OAB/RS 75127A), RECORRIDO(A).

0009- 70077650158 (CNJ: 130227-44.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11700100769) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (ADV(S) GLADEMIR JOSE MONTEIRO - OAB/RS 67132, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; ALVISIO OLAVO ARENHARDT , ALSIRA ARENHARDT (ADV(S) BEATRIZ TRENTIN DONATO - OAB/RS 60452, GIANCARLO FONTOURA DONATO - OAB/RS 95806B), RECORRIDO(A).


0010- 70077650356 (CNJ: 130247-35.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500002460) - EDGAR DA SILVA ROSA , LUANA FREITAS ROSA (ADV(S) MARIA DA GLORIA SCHILLING DE ALMEIDA - OAB/RS 8325), RECORRENTE; CEEE-D - CIA. ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).

0011- 70077650950 (CNJ: 130307-08.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402993715) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; ROSA MARIA LAZARI , SUCESSAO DE MIRIAM ISABEL LAZARI FERRAZ (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS COELHO - OAB/RS 8612, PEDRO ALFREDO LAZARI FERRAZ ADAMS COELHO - OAB/RS 93305), RECORRIDO(A).

0012- 70077651628 (CNJ: 130374-70.2018.8.21.7000) - DIVISAO E DEMARCACAO DE TERRAS PART. - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200041550) - JOSE LUIS WILHELMS (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; DANIEL LEOPOLDO KAMPFF , E OUTROS (ADV(S) MARCIA DO AMARAL - OAB/RS 33403, MARIANA RYSDYK - OAB/RS 77062), RECORRIDO(A).

0013- 70077651917 (CNJ: 130403-23.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300119284) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; CRISTIANO GERMINIANI (ADV(S) MAIQUE BARBOSA DE SOUZA - OAB/RS 78171, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).

0014- 70077651958 (CNJ: 130407-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400022484) - ROSEMERI DE MOURA (ADV(S) VERIDIANA DA SILVA - OAB/RS 104378, ALEXANDRE MARLON DA SILVA ALBERTON - OAB/RS 43334, LISIANA CARRARO - OAB/RS 43373, FREDERICO LOUREIRO DE CARVALHO FREITAS - OAB/RS 75204), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0015- 70077652014 (CNJ: 130413-67.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600127401) - OLIMPIA FORINI GAZZOLA (ADV(S) RUANA BRANCO DA ROSA - OAB/RS 100233, ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A).

0016- 70077652063 (CNJ: 130418-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400053915) - ELISEO PETROLI (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605), RECORRIDO(A).

0017- 70077652089 (CNJ: 130420-59.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500636550) - LUIZ CARLOS KOSINIESKI (ADV(S) REGIS ELENO FONTANA - OAB/RS 27389, DAISSON FLACH - OAB/RS 36768, RICARDO ZENERE FERREIRA - OAB/RS 87039), RECORRENTE; FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184), RECORRIDO(A).

0018- 70077652162 (CNJ: 130428-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700161475) - INSTITUICAO BENEFICIENTE CORONEL MASSOT - IBCM (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), RECORRENTE; GERSON DOS SANTOS SUNDIN (ADV(S) DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN - OAB/RS 91627), RECORRIDO(A).

0019- 70077652584 (CNJ: 130470-85.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600062354) - MICHELE RODRIGUES PALMEIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/ RS 72814, PAULA ESCOBAR RILLO - OAB/RS 78766), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS 77448), RECORRIDO(A).

0020- 70077652592 (CNJ: 130471-70.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11700000372) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; MARCELO LIMA MACHADO (ADV(S) LUCEL JUSSARA ARAUJO BRUM BETIOLLO - OAB/RS 26141), RECORRIDO(A).

0021- 70077652642 (CNJ: 130476-92.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SARANDI (69/11500016440) - SERGIO LUIZ PIVA (ADV(S) NORBERTO HALLWASS - OAB/RS 29612, ANDREA CAON REOLAO STOBBE - OAB/ RS 46326), RECORRENTE; COOPERATIVA TRITICOLA SARANDI LTDA. (ADV(S) SILVANA TONETTO DE SOUZA - OAB/RS 53528), RECORRIDO(A).

0022- 70077652667 (CNJ: 130478-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500060371) - ESPOLIO DE SIDITO JULIO VEDANA , REPRESENTADA POR, SIVIA ROSA VEDANA (ADV(S) NELSON EGON GEIGER FILHO - OAB/ RS 45773, NELSON EGON GEIGER - OAB/RS 7275), RECORRENTE; ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA (ADV(S) MAURICIO ALFREDO GEWEHR - OAB/RS 80506), RECORRIDO(A).

0023- 70077652709 (CNJ: 130482-02.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11501893891) - ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314, BIBIANA DE NAPOLI - OAB/RS 78778), RECORRENTE; VERA REGINA DE CAMPOS SILVEIRA , REPRESENTANDO, NERI FIGUEIRO (ADV(S) RENATO DAMO - OAB/RS 105353, RAUL DAMO - OAB/RS 51581, CLAUDIR DAMO - OAB/RS 53282), RECORRIDO(A).

0024- 70077652733 (CNJ: 130485-54.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11500018018) - NAVETE SOARES (ADV(S) JULIANO SUDRE FERREIRA - OAB/RS 102792, FILIPE SEVERO MELATTI - OAB/RS 104535, MARLISE SEVERO - OAB/RS 22072, GABRIELA SEVERO GOULART - OAB/RS 91787), RECORRENTE; WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA (ADV(S) LILIAN AZEREDO DA SILVA - OAB/RS 85786, RAFAELA SCHNEIDER FOSSATI - OAB/RS 88213), RECORRIDO(A).

0025- 70077652774 (CNJ: 130489-91.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11500047312) - ALEXANDRE GRIEBLER (ADV(S) TANIA REGINA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 33289, JORDANI CESAR MARTINI - OAB/RS 67429), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRIDO(A).

0026- 70077652808 (CNJ: 130492-46.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600808531) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (ADV(S) MARIALVA PICCININI - OAB/RS 24300, GELSA PINTO SERRANO - OAB/RS 25174, JULIA ALVES COUTINHO - OAB/RS 97555), RECORRENTE; IRITEX COMERCIO DE ALIMENTOS S/A , (DUBLIN) (ADV(S) FELIPE MAGALHAES DA CUNHA - OAB/RS 43209), RECORRIDO(A).

0027- 70077652865 (CNJ: 130498-53.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11500048029) - LUCIANE FISCH BOIZONAVE (ADV(S) JULIA LUCAS CORREA


- OAB/RS 69788), RECORRENTE; GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO - OAB/RS 50880, LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), RECORRIDO(A).

0028- 70077652899 (CNJ: 130501-08.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300139536) - GESSI LOPES DA SILVA (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), RECORRIDO(A).

0029- 70077653038 (CNJ: 130515-89.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402425113) - ESTEFANIA BITENCOURT TESCHE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO FAI- FINANCEIRA AMERICANAS ITAU (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), RECORRIDO(A).


0030- 70077649291 (CNJ: 130141-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11600392475) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/ RS 97000), RECORRENTE; LAUREN TRENTZ MACHADO , LAIS MENDES MACHADO (ADV(S) RAQUEL ESPINDOLA MENDES MACHADO - OAB/ RS 43539), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077655314 (CNJ: 130743-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402915706) - CONDOMINIO EDIFICIO TANNAT (ADV(S) CLADIMIR LUIZ BONAZZA - OAB/RS 18474, RAFAEL DE BRITTO FORNI - OAB/RS 82262, LUIZA HENNIG BERARDINELLI - OAB/RS 98926), RECORRENTE; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA (ADV(S) NILTON MACIEL CARVALHO - OAB/RS 40803 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NATHALIA VERNET DE BORBA CARVALHO - OAB/RS 88996 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, RODRIGO MATEUS CARDOSO ALVES - OAB/RS 99496 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0002- 70077655371 (CNJ: 130749-71.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201740534) - SUCESSAO DE OLIVIO FIALHO RIBAS (ADV(S) DIEGO DUARTE GONZALEZ - OAB/RS 91820), RECORRENTE; TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI - OAB/RS 100561A, PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - OAB/SP 196344), RECORRIDO(A).

0003- 70077655421 (CNJ: 130754-93.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - TORRES (72/11200009822) - JUVEL VEICULOS LTDA (ADV(S) DEBORA NUNES DANITZ CORREA BARTH - OAB/RS 100663, MATEUS GOULART DA SILVA - OAB/RS 79595), RECORRENTE; OLDEMAR FAVERO (ADV(S) IVO DOS SANTOS ROCHA - OAB/RS 18354 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, VIVIAN PEREIRA ROCHA - OAB/RS 47971), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/ RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/ RS 59964A), INTERESSADO(A).

0004- 70077655686 (CNJ: 130780-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARVOREZINHA (82/11300008742) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, IVO PEDRO CAPPELARI - OAB/RS 58273), RECORRENTE; IRENE DOS SANTOS FACHINETTO (ADV(S) SILVANO SCORSATTO - OAB/RS 63734), RECORRIDO(A).

0005- 70077655769 (CNJ: 130788-68.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10900112060) - RL CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) ANDRE SCHILD BRANCO DE ARAUJO - OAB/RS 42068, MATEUS DA SILVA SINOTI - OAB/RS 74418), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE CENTER III (ADV(S) FERNANDO SANCHES SIQUEIRA - OAB/RS 93972), RECORRIDO(A).

0006- 70077655850 (CNJ: 130797-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501475925) - DALILA SILVEIRA SANTOS GOULART (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, CARLA TAIS HAAG - OAB/RS 72423), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NPL I (ADV(S) LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, MAURICIO FERNANDES BAPTISTA - OAB/SP 187880, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).

0007- 70077655942 (CNJ: 130806-89.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11400131731) - MAPFRE SEGUROS - VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRENTE; ELCI DOS SANTOS (ADV(S) FABIO RAVANELLO - OAB/RS 75418), RECORRIDO(A).

0008- 70077656072 (CNJ: 130819-88.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600182445) - LIBERTY SEGUROS S A (ADV(S) JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - OAB/SP 273843), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), RECORRIDO(A).

0009- 70077656197 (CNJ: 130831-05.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/11600041170) - RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ORLANDO JOSE CORSO - OAB/RS 24578, FLAVIO LAURI BECHER GIL - OAB/RS 41063, QUELI CONTE - OAB/RS 55648), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE SCHUBERT (ADV(S) LELIO PAULO SCHAUREN - OAB/RS 30128), RECORRIDO(A).


0010- 70077656254 (CNJ: 130837-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11600137997) - PAULO AIRTON FABRICIO DE MORAES (ADV(S) LEONARDO XAVIER MORAIS - OAB/RS 96056), RECORRENTE; UNIMED - SANTA MARIA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS (ADV(S) LUIZ FERNANDO SOARES CAMARGO - OAB/RS 50001, JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311, HENRIQUE CABRAL CAMARGO - OAB/RS 84424, FERNANDA DUARTE DA SILVA - OAB/RS 90193), RECORRIDO(A).

0011- 70077656346 (CNJ: 130846-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700302478) - MICHEL DIAS DA SILVA (ADV(S) JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA - OAB/RS 87522), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0012- 70077656445 (CNJ: 130856-18.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11600002755) - AVELINO ANTONIO CARRARO , MARGARIDA PELIZZER CARRARO (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/RS 100361), RECORRIDO(A).

0013- 70077656700 (CNJ: 130882-16.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11400076810) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; ZELINDO ROVANI (ADV(S) HENRIQUE FRANCESCHETTO - OAB/RS 89468), RECORRIDO(A).

0014- 70077656809 (CNJ: 130892-60.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600299440) - FABIULA DOS SANTOS GEYER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).

0015- 70077656858 (CNJ: 130897-82.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11600005541) - DOSELIRIA MASCARELLO FONTANA (ADV(S) CIANE MENEGUZZI PISTORELLO - OAB/RS 78174), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) RODRIGO VAZATTA - OAB/ RS 100361), RECORRIDO(A).

0016- 70077656908 (CNJ: 130902-07.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11600009540) - JOAO CHRISTINO MUNERETTO (ADV(S) BRUNA CANALI - OAB/RS 74788), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).

0017- 70077657211 (CNJ: 130933-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500478513) - DIOGO ALEXANDRE DA SILVA ALVES (ADV(S) LETICIA MORAES BIEHL - OAB/RS 76946, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).


0018- 70077657104 (CNJ: 130922-95.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - NONOAI (113/11400006612) - CLAUCELIO ANTONIO ARESI (ADV(S) MARISANGELA ARESI MATIELO - OAB/SC 20842), RECORRENTE; SICREDI GRANDE PALMEIRA (ADV(S) ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO - OAB/RS 15025, JOVANIO SPERANDIO - OAB/RS 51523), RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).


0019- 70077655496 (CNJ: 130761-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11300030912) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ALINE GUILLANTE - OAB/RS 80885, NEICE FELIX MESQUITA - OAB/RS 88054), RECORRENTE; CLARINDO PRADEBON (ADV(S) DANIELA STUMPF DE OLIVEIRA TOLLIO - OAB/RS 61330), RECORRIDO(A).

0020- 70077655652 (CNJ: 130777-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700233808) - ROSA MARIA ALVES JUNGES (ADV(S) ANDRE LUIS RODRIGUES PEDROZO - OAB/RS 67477), RECORRENTE; UNIMED RS - FEDERACAO COOP MEDICAS DO RS LTDA (ADV(S) BRUNA JORGE CENCI - OAB/RS 106833, GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175), RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 958 (936790) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076358464 (CNJ: 1058-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401074031) - CELIA REGINA GUERRA APOLONIO , E OUTRAS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0002- 70076738699 (CNJ: 39081-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402800321) - ANA INES GAZOLLA DE OLIVEIRA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/ RS 61832), RECORRIDO(A).


0003- 70076829381 (CNJ: 48150-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600168095) - JANICE DA SILVA MATTOS DIMER , NADIA RADTKE SEVERNINI , PATRICIA PEREIRA LUMERTZ , RODRIGO RAMOS DA SILVA , SILVANA DE ALMEIDA (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0004- 70076830108 (CNJ: 48222-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400161100) - LISANDRA LUVISON CAPPELLARO , MARILDE BERNARDI , PATRICIA PETRYKOVSKI , RODRIGO JOSE KOSWOSKI , SIRLEI EUNICE TOMASI (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549, FRANCIELE FROTA SARAIVA - OAB/RS 92156), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).

0005- 70076830439 (CNJ: 48255-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601201738) - NOELI HUPPES TEIXEIRA (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0006- 70076830520 (CNJ: 48264-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402781777) - ERICK SCHREIBER VIANA (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; FLAVIO LUCAS DA ROSA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0007- 70076830587 (CNJ: 48270-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501417585) - CRISTOFF BATISTA JAROSZEWSKI , ILDA FOCHI BORDINHAO , MAIARA GHIGGI , SILVIO DENIZ VOLPATO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0008- 70076830744 (CNJ: 48286-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400447845) - CAMILA SANDRIN LANGARO (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; MARISE DI DOMENICO ZUCCHETTI , ROBERTA POINTEVIN DA LUZ , SILMARA ARGENTON , VERA LUCIA SALVADOR DAL POZZO (ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0009- 70076830934 (CNJ: 48305-78.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401258450) - ANA PAULA PACHECO TEIXEIRA , CAMILA ROBERTA LAHM VIEIRA , MARCIANE DE OLIVEIRA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0010- 70076830959 (CNJ: 48307-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601256222) - CANDIDA WAGNER BAZZEI , JUCIANE ZVIR DE SOUZA , LEANDRA PRADO STEFANI , MARLI TERESINHA SITA SCALCON , NEUSA BEATRIZ DE LIMA (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0011- 70076831031 (CNJ: 48315-25.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402761580) - IANDORA DE MELO QUADRADO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), RECORRIDO(A).

0012- 70076831221 (CNJ: 48334-31.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500508277) - CARINE MENDES SALATTI (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/ RS 52993), RECORRIDO(A).

0013- 70076831239 (CNJ: 48335-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402999110) - LUCIANE DE OLIVEIRA DEMETRIO (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0014- 70076831460 (CNJ: 48358-59.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303568374) - ANDREA BLUME , E OUTROS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).

0015- 70076833086 (CNJ: 48520-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500050220) - IARA ELANE FERNANDES MACHADO , MAGUIDA TADIOTTO RODRIGUES , MORGANA ELISA BISUTTI ANDRIGUETTI , NADIA BERENICE MASSCHMANN DOS SANTOS (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0016- 70076835594 (CNJ: 48771-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400422478) - MARCELO GOMES TORRIANI , E OUTROS (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/ RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).

0017- 70076836212 (CNJ: 48833-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400305439) - DAIANA FRANCESCHINI RIZZON SOARES , JURIDES SCAPINI DALL AGNOL , JULIANE BRINO , KATIA ZAGO SCHENATO , LEILA PANIZZI (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0018- 70076857200 (CNJ: 50932-55.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400271011) - MARCELA DE OLIVEIRA MICHAELSEN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0019- 70076869981 (CNJ: 52210-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402205431) - ALINE SAFT , E OUTROS (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0020- 70076870005 (CNJ: 52212-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402856971) - FERNANDA SILVIA TIMMEN FETTER , E OUTROS (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993), RECORRIDO(A).

0021- 70077137578 (CNJ: 78969-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303563623) - DIANIFER FORSIN PEREIRA E OUTROS (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/ RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0022- 70077137735 (CNJ: 78985-46.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402208260) - ADENIR SOARES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CRISTINA SILVA ALMINHANA - OAB/ RS 108370, SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).


0023- 70076358308 (CNJ: 1042-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11400061023) - VANESSA RODRIGUES DIAS SOARES (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/ RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMAQUA (ADV(S) EDERSON VALDIR NEPOMUCENO - OAB/RS 104687, AMANDA MEYER ORO - OAB/ RS 74202), RECORRIDO(A).

0024- 70077137594 (CNJ: 78971-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401446451) - SINARA CEZAR MARIA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0025- 70077137602 (CNJ: 78972-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400273642) - RENATO GONCALVES DA SILVA (ADV(S) JESSICA SZALANSKI NOVAES - OAB/RS 101839, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/ RS 97799), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0026- 70077137719 (CNJ: 78983-76.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11200243272) - JOSELAINE MOREIRA DE FREITAS (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/ RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, EDUARDO AVILA GOMES - OAB/RS 62594, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI - OAB/ RS 85809), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FLAVIA SUSANA DE CESARO - OAB/RS 54290), RECORRIDO(A).

0027- 70077138162 (CNJ: 79028-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAPIRANGA (132/ 31500018921) - ADRIANE FLAVIA LINN (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S) ARIANE MARIA PEREIRA PLANGG - OAB/RS 43501, FABIANO SAMPAIO GONCALVES - OAB/RS 67462), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE C -



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70077290856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 94297-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 311775-86.2014.8.21.0001) ELIANE MARION MINUZZO DA ROCHA (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA - OAB/RS 36935, VILMAR WIENCKIEWICZ - OAB/RS 83762), 0. AGRAVANTE; OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. AGRAVADO(A).

0002- 70077363661 (ELETRÔNICO) (CNJ: 101578-69.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE (CNJ: 1035-95.2016.8.21.0091) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; MARIA RONISE DE SOUZA PERES (ADV(S) ROMOALDO PELISSARO - OAB/RS 51866, ADEMIR ABIDO - OAB/RS 57171, GABRIELA KREBS WEY - OAB/RS 73956), 0. AGRAVADO(A).

0003- 70077372662 (ELETRÔNICO) (CNJ: 102478-52.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9000948-59.2017.8.21.0023) MICROSOFT INFORMATICA LTDA (ADV(S) ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS FÜLBER - OAB/RS 68760), 0. AGRAVANTE; FERNANDA DE MELLO MOLARDI (ADV(S) LEO COSTA RODRIGUES - OAB/RS 97956), 0. AGRAVADO(A).

0004- 70077396224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104834-20.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (CNJ: 8369-74.2013.8.21.1001) JOSE HUGO BORN (ADV(S) DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE - OAB/RS 88028), 0. AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), 0. AGRAVADO(A).


0005- 70077433837 (ELETRÔNICO) (CNJ: 108595-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 1701-26.2016.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. AGRAVANTE; CLAUDINO GUADAGNIN (ADV(S) PAULO GAZOLLA - OAB/ RS 11739, ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. AGRAVADO(A).

0006- 70077438927 (ELETRÔNICO) (CNJ: 109104-87.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 39927-86.2015.8.21.0001) ILMAR JOSE TASCA (ADV(S) TICIANE HELENA ROHR - OAB/RS 59427, RAFAEL SPEROTTO - OAB/RS 60882), 0. AGRAVANTE; EVANDRO KOLODNY (ADV(S) SUZANA REGINA ZANELLA - OAB/RS 46541), 0. AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO





0001- 70068078773 (CNJ: 18071-84.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000005918) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR KASPER DE MARSILLAC - OAB/RS 36606, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, KARINA ROSA BRACK - OAB/RS 66055), AGRAVANTE; IVAN POMPILIO DIAS (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO - OAB/RS 31437, NAIANA PACHECO BLEICKER - OAB/RS 60064), AGRAVADO(A).VISTA AO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO





0001- 70068144088 (CNJ: 24602-89.2016.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10902891824) - AGRO TERRITORIAL DA CIDREIRA LTDA (ADV(S) LEONIA URSULA TOLOTTI KUHN - OAB/RS 14522, FLAVIO JOSE CAVALLI - OAB/RS 4989, RAFAEL DE CASTRO VOLKMER - OAB/RS 56168), AGRAVANTE; ANA LUCIA BUENO ROLIM (ADV(S) ANA LUCIA BUENO ROLIM - OAB/RS 51058), AGRAVADO(A).

0002- 70077627057 (CNJ: 127917-65.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303359694) - OMNI TAXI AEREO S/A (ADV(S) JOANA OLIVIER DE MACEDO REIS - OAB/RJ 172038, BIANCA PUMAR SIMOES CORREA - OAB/RJ 93176, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860, CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI - OAB/RS 58571), AGRAVANTE; RAFAEL SILVA PFEIFER , NICOLE DELFIM DE CASTRO (ADV(S) MAXIMILIANO MAXWELL BOCK - OAB/RS 60122, FRANCIELI WALASCHESKI BALESTRIN - OAB/RS 94160), AGRAVADO(A).

0003- 70077627172 (CNJ: 127929-79.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA - LAJEADO (17/11300049370) - NEDI PEREIRA DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS HENRIQUE SIEBENEICHLER - OAB/RS 66985, MARCELO VIANA DUTRA - OAB/RS 83699), AGRAVANTE; COMERCIO DE ALIMENTOS GUARNIERI LTDA , REPRESENTADA PELO SOCIO ADMINISTRADOR, CLEITON JOSE GUARNIERI (ADV(S) FERNANDA JOHANN - OAB/RS 100280, GUSTAVO ANDRE MATTJE - OAB/RS 103837, DANIEL NATAL BRUNETTO - OAB/RS 63345, ADRIANO SCARAVONATTI - OAB/RS 63475), AGRAVADO(A).

0004- 70077627255 (CNJ: 127937-56.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100629050) - GHELLER ARTEFATOS DE METAIS LTDA (ADV(S) MAURICIO DELLA GIUSTINA - OAB/RS 65881, MICHELE SILVA DA COSTA - OAB/RS 78770, MICHEL POSTAL RODRIGUES - OAB/RS 85943), AGRAVANTE; MICHELE LANG (ADV(S) FABIANA ESPOSITO - OAB/RS 35075B, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, GAIA NOAL MONTEIRO REBELLO - OAB/RS 77902), AGRAVADO(A).

0005- 70077627362 (CNJ: 127948-85.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303053633) - ELIANE CARVALHO MENDONCA (ADV(S) LEONARDO BARCELOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 76205, ROBERTA SCHMITZ NORONHA DE ARAGAO - OAB/RS 81841B), AGRAVANTE; GOLD IKRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. , PDG REALTY S. A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (ADV(S) FABIO RIVELLI - OAB/RS 100623A, SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821, VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - OAB/RS 46853, TELMA CECILIA TORRANO - OAB/RS 49030, EDUARDO BORGES DE FREITAS - OAB/RS 56825, LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO - OAB/RS 66331, ANA REINIGER DA LUZ - OAB/RS 97898), AGRAVADO(A).

0006- 70077627438 (CNJ: 127955-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400732469) - MOVCEL TELEFONES LTDA. (ADV(S) JULIO CEZAR GARCIA JUNIOR - OAB/RS 75972), AGRAVANTE; OI MOVEL S/A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, BRUNO DI MARINO - OAB/RJ 93384, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), AGRAVADO(A).


0007- 70077635878 (CNJ: 128799-27.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ESPUMOSO (46/11400007113) - KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE DIST. DE PRODUTOS OPTICOS LTDA. (ADV(S) JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - OAB/SP 142452), AGRAVANTE; OPTICA ESPUMOSO LTDA (ADV(S) CIBELE STEFANI BORGHETTI - OAB/RS 44249), AGRAVADO(A).

0008- 70077635936 (CNJ: 128805-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - BUTIA (84/11600001207) - GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA - ME (ADV(S) BRUNO TALHARD PASSOS - OAB/BA 37194, MARIO PINTO RODRIGUES DA COSTA FILHO - OAB/BA 4873, BIANCA NASCIMENTO OLIVEIRA MACEDO - OAB/BA 54291), AGRAVANTE; ERICK ERITON VIEIRA DA SILVA (ADV(S) RENAN RITTER - OAB/RS 86754, DEBORA DE OLIVEIRA SCHULTZ ALBRECHT - OAB/RS 90086), AGRAVADO(A).

0009- 70077636082 (CNJ: 128820-03.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11500580261) - MESARTES BILHARES EIRELI ME (ADV(S) DIOGO BRITTES DA LUZ - OAB/ RS 46939), AGRAVANTE; SPORT CLUB INTERNACIONAL (ADV(S) FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES - OAB/RS 55494, ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES - OAB/RS 81444A), AGRAVADO(A).

0010- 70077636884 (CNJ: 128900-64.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11200000666) - COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS , EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), AGRAVANTE; IVANETE POLOM , JUNIOR BASTOS (ADV(S) CINTIA MOLINARI STEDILE - OAB/RS 48064, LISANDRA ANDREA BRANCO BORGES - OAB/RS 51815, CRISTINE SOSA ROSSI - OAB/RS 61539), AGRAVADO(A); VALDEMIR SANTOS DA SILVA , TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S.A. (ADV(S) EVELISE MARIA KARPSS - OAB/RS 33387, ROCHEL GEHLEN - OAB/RS 89562), AGRAVADO(A).

0011- 70077636934 (CNJ: 128905-86.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11100313397) - PAULO RICARDO MACHADO (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN VASATA - OAB/RS 73765), AGRAVANTE; WILLIAN ALVES DE ALMEIDA (ADV(S) EDUARDO BRANCO DE MENDONCA - OAB/RS 45552, MARCIO TADEU AMARAL - OAB/RS 49132, MARINEU HOFFMANN DE BARROS - OAB/RS 54231), CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), AGRAVADO(A); ANDREI DA SILVA COSTA (ADV(S) IVANDRO BITENCOURT FEIJO - OAB/RS 79779), INTERESSADO(A).

0012- 70077636991 (CNJ: 128911-93.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403077437) - NACIONAL ENGENHARIA LTDA (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - OAB/RS 30968), AGRAVANTE; DEGRAUS ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTD (ADV(S) VANESSA MARTINEZ CECILIA - OAB/ SP 367852), AGRAVADO(A).

0013- 70077637601 (CNJ: 128972-51.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11300038707) - EVA JUREMA DOS SANTOS MORAES , E OUTROS (ADV(S) ELISABETE RITTER DE VARGAS SILVA - OAB/RS 30854, AMANDA DE VARGAS SILVA - OAB/RS 99245, NALISON MICHEL DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/ RS 99996), AGRAVANTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), AGRAVADO(A); ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - OAB/RS 56680), AGRAVADO(A).

0014- 70077637643 (CNJ: 128976-88.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/ 11300053229) - VANISA SILVA SEXAS , ERASMO ROBERTO COZZA SEXAS (ADV(S) ROGER MARTINS DA ROSA - OAB/RS 65589, MAURICIO RAMIRES DE LIMA - OAB/RS 87900), AGRAVANTE; OSMIR VIEIRA PINTO (ADV(S) ANDRE MOITA MONTEIRO - OAB/RS 50404), AGRAVADO(A).

0015- 70077637692 (CNJ: 128981-13.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500834212) - CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE II SPE LTDA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70451), AGRAVANTE; SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS (ADV(S) JOAO ZITO SUSO JUNIOR - OAB/RS 16986, TANARA VIERA IGLESIAS - OAB/RS 70908, ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA - OAB/RS 71260), AGRAVADO(A).

0016- 70077637783 (CNJ: 128990-72.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400188174) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVADO(A); OLMILA DAL MOLIN SCHENATTO (ADV(S) ANA CAROLINA RESCHKE - OAB/RS 62941), AGRAVANTE.

0017- 70077637965 (CNJ: 129008-93.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400349974) - VANIA MARIA DAMIN (ADV(S) RENATO COSTAMILAN - OAB/RS 48884), AGRAVANTE; FISA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA - OAB/RS 64620), AGRAVADO(A).

0018- 70077638021 (CNJ: 129014-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11000027989) - TOP DENT SISTEMA DE FRANQUIA ODONTOLOGICA LTDA (ADV(S) MARCELO OUTEIRO PINTO - OAB/SP 150567, MARTIM OLTEIRO PINTO - OAB/SP 41321), AGRAVANTE; EDMARCIO MAFFACIOLI (ADV(S) HAMILTON JOSE POLITA - OAB/RS 30965, RENATA FAVERO - OAB/RS 65223), AGRAVADO(A).

0019- 70077638062 (CNJ: 129018-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400138923) - ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 73260), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), AGRAVADO(A).

0020- 70077640894 (CNJ: 129301-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302033884) - ARMANDO AULUS GARCIA MONTANO NETO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), AGRAVANTE; HUMBERTO ARAUJO SOUZA (ADV(S) ROBERTO BARLEZE ROGGERO - OAB/RS 43007), AGRAVADO(A).

0021- 70077640928 (CNJ: 129304-18.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200100674) - SUCESSAO DE NATHALIA MERCEDES BECK (ADV(S) CASSIO RECKZIEGEL - OAB/RS 81792), AGRAVANTE; RV DICK SA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK - OAB/RS 53215, CRISTIANE REGINA BIRK - OAB/RS 55670, FERNANDA GODOY DA SILVA JUCA - OAB/RS 72191, MARILIA REIS PACZEK - OAB/RS 85114), AGRAVADO(A).

0022- 70077640969 (CNJ: 129308-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - BARRA DO RIBEIRO (140/11600010718) - AUDREA MIRIAN OLIVEIRA BANDEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), AGRAVADO(A).

0023- 70077641074 (CNJ: 129319-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500392040) - IGNEZ ALMEIDA DE CASTRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), AGRAVANTE; FIDC NPL I (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304), AGRAVADO(A).


0024- 70077641231 (CNJ: 129335-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600057280) - LM COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP , E OUTROS (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A).

0025- 70077642759 (CNJ: 129487-86.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500217256) - ORQUIDEA INCORPORADORA LTDA , ALCEA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) GIULIANO FERREIRA DA COSTA GOBBO - OAB/RS 109150A), AGRAVANTE; JOSE ANTONIO VIEIRA SOUTO (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), MARIA APARECIDA MARTINS SOUTO (ADV(S) FABIO ROBAINA BOTTI - OAB/RS 75006), AGRAVADO(A).

0026- 70077643005 (CNJ: 129512-02.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11100082776) - RICARDO STADLER & CIA LTDA , ADAO DOS SANTOS OLIVEIRA (ADV(S) MONICA CABRAL SERAFINI - OAB/RS 33249, LUCIANA ARBO REBELATO - OAB/RS 59131, JOSEANI CAVALHEIRO CAMINI - OAB/RS 76236), AGRAVANTE; ANTONIO GILBERTO SOARES VAN RIEL (ADV(S) HUMBERTO JOSE MEISTER - OAB/RS 38520, GRACIELE PELIZZARO PEREIRA - OAB/RS 60341, ANA PAULA WAZLAWICK OSTER - OAB/ RS 97846), AGRAVADO(A); CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), INTERESSADO(A).

0027- 70077643161 (CNJ: 129528-53.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 11600032445) - S.M.V. (ADV(S) MARCELO PAGANIN VANAZ - OAB/RS 44025), AGRAVANTE; A.D.A.E.S. (ADV(S) MARCOS JOSE TOFOLI - OAB/RS 72405), AGRAVADO(A).

0028- 70077643229 (CNJ: 129534-60.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402217871) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; ITACIR LUIZ MENEGOL , LIBORIO DEL SAVIO , WALDEMAR HEINRICH (ADV(S) JULIANO TONIAL - OAB/ RS 51557), AGRAVADO(A).

0029- 70077644110 (CNJ: 129623-83.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11400041780) - GIZELE MALLMANN SENNA (ADV(S) RODRIGO DA SILVA BOLZANI - OAB/RS 56653), AGRAVANTE; HANIA SHALAB (ADV(S) RAMZI AHMAD ZEIDAN - OAB/RS 34532), AGRAVADO(A).

0030- 70077644151 (CNJ: 129627-23.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400086612) - PATRICIA LOUREIRO LARROQUE (ADV(S) LETICIA LOUREIRO CORREA - OAB/RS 49051, PAULA OLIVEIRA DE ESPINDOLA - OAB/RS 90856), AGRAVANTE; LUCRECIA RAQUEL FUHRMANN (ADV(S) THIAGO RAFAEL VIEIRA - OAB/RS 58257, JEAN MARQUES REGINA - OAB/RS 59445), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/RS 59175), INTERESSADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A 3VP



... NÃO ADMITO O(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075403188 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304433-71.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34671-94.2017.8.21.0001) CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RS (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), 0. RECORRENTE; LUIZ ANTONIO EVANGELISTA VIEIRA (ADV(S) ANGELINA PICCOLI AGRIFOGLIO - OAB/RS 47552, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/RS 75104), 0. RECORRIDO(A).

0002- 70075656900 (ELETRÔNICO) (CNJ: 329805-22.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 4985-93.2017.8.21.0086) N.N.T.M.D.O. (ADV(S) TAIRONE ZUBIAURRE DEMTZUK - OAB/RS 65358), 0. RECORRENTE; M.T.M. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A).

0003- 70075829861 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347101-57.2017.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1572-77.2015.8.21.0010) EXPRESSO JAVALI S.A. , JOAO VICTORIO BERTON (ADV(S) FABRICIO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 44066, MARCELO NEDEL SCALZILLI - OAB/RS 45861, GABRIELE CHIMELO PEREIRA RONCONI - OAB/RS 70368), RECORRENTE; MASSA FALIDA EXPRESSO JAVALI S/A (ADV(S) JOAO PEDRO DE OLIVEIRA - OAB/RS 60207, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/RS 62046, RENATA GREBIM FABRIS - OAB/RS 62499, HENRIQUE GAMA SILVA - OAB/RS 85190), RECORRIDO(A).

0004- 70076113984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 375513-95.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 5126-64.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930), 0. RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A (ADV(S) MARIA LUCIA L C DE MEDEIROS - OAB/PR 15348, TERESA CELENA ARRUDA ALVIM - OAB/PR 22129A, EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498), 0. RECORRIDO(A).

0005- 70076287267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 392841-38.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A ADMIN PÚBLICA- TÍTULO XI - VARA - VERANOPOLIS (CNJ: 862-76.2017.8.21.0078) J.F.D.B. (ADV(S) DECIO ATTOLINI JUNIOR - OAB/RS 69155), 0. RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. , RECORRIDO(A).

0006- 70076307156 (ELETRÔNICO) (CNJ: 394830-79.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 144992-02.2017.8.21.0001) ROQUE MARINO PASTERNAK (ADV(S) JULIANA GRIGOLO PASTERNAK - OAB/RS 88352), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELISA MARIA LOSS MEDEIROS - OAB/RS 19646, GABRIEL MONTE FADEL - OAB/RS 43764, GUILHERME DE SOUZA LIMA PACHECO - OAB/ RS 56375, GABRIEL PAULI FADEL - OAB/RS 7889), 0. RECORRIDO(A).


0007- 70076515832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 16795-47.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 4. VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (CNJ: 368580-64.2011.8.21.0001) D.D.S.C. (ADV(S) ARTUR LUIS PEREIRA TORRES - OAB/RS 73078), 0. RECORRENTE; J. P. D. S.C. (ADV(S) LUIZ KRUG DULINSKI - OAB/ RS 97503), 0. RECORRIDO(A).

0008- 70076537307 (ELETRÔNICO) (CNJ: 18942-46.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (CNJ: 15821-12.2007.8.21.0043) JAIR ANTONIO STEINMETZ , 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE JOAO HERMETO STEINMETZ (ADV(S) ALBERTO FRANTZ JUNIOR - OAB/RS 88801), 0. RECORRENTE; JOSE EUGENIO AGNES (ADV(S) PROTASIO JOSE HILGERT - OAB/RS 60761), 0. RECORRIDO(A).

0009- 70076594654 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24677-60.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 50541-07.2007.8.21.0010) VILLAREAL IMOVEIS LTDA (ADV(S) MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN - OAB/RS 30103, OLAVO DE VILLA JUNIOR - OAB/RS 32078, JOAO SEVERINO DE VILLA - OAB/RS 41076), 0. RECORRENTE; ANTONIO LUIS PANASSOL , 0. RECORRIDO(A); CARLA REGINA ORLANDIN PANASSOL (ADV(S) LUIZ HENRIQUE ROXO - OAB/RS 45084, DIANA CADORIN ROXO - OAB/ RS 54729, CAMILA CADORIN ROXO - OAB/RS 68852, LUIZ OTAVIO ROXO - OAB/RS 96125), 0. RECORRIDO(A).

0010- 70076630631 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28275-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 28553-76.2016.8.21.0021) AMARCOM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (ADV(S) PAULO EDSON NICOLODI - OAB/RS 10493, ROBERTO WISOSKI AMARANTE - OAB/RS 22792, MARINARA WISOSKI MOYSES - OAB/RS 47506), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/ A (ADV(S) JOAO GABRIEL SOARES GIL - OAB/RS 72773), 0. RECORRIDO(A).

0011- 70076679018 (ELETRÔNICO) (CNJ: 33113-08.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1.VARA SUCESSOES - PORTO ALEGRE (CNJ: 5079461-98.2005.8.21.0001) MARIO HARLEY SARTORI (ADV(S) ANA MARIA JORGENS SARTORI - OAB/RS 15082, CESAR AUGUSTO GULARTE DE CARVALHO - OAB/RS 24366, MARIO HARLEY SARTORI - OAB/RS 49116, PRISCILLA SILVA BASTOS - OAB/RS 95130, MARCIA RIBEIRO WINGERT - OAB/RS 97920), 0. RECORRENTE; IEDA SARTORI (ADV(S) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/RS 46006), 0. RECORRIDO(A).

0012- 70076857630 (ELETRÔNICO) (CNJ: 50975-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 4669-70.2017.8.21.0057) BARCELLONA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. (ADV(S) WILLIAM LONGHI - OAB/RS 100613, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), RECORRENTE; EXO - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA (ADV(S) FABIO DE ALENCAR KARAMM - OAB/SP 184968), 0. RECORRIDO(A).

0013- 70076890706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 54282-51.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 4056-52.2017.8.21.4001) CLEBER FELIPE BATTISTI (ADV(S) ANDRE MACIEL LINS PASTL - OAB/RS 82261, LENON POSTAL - OAB/RS 88663), 0. RECORRENTE; VIVIANE RODRIGUES FERNER (ADV(S) CAROLINE MEIRELLES LINHARES - OAB/RS 54049), 0. RECORRIDO(A).

0014- 70077024578 (ELETRÔNICO) (CNJ: 67669-36.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 1877-32.2013.8.21.0010) BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; JOAO MARIA DE FRANCA (ADV(S) FABIO CHITOLINA - OAB/RS 76973), RECORRIDO(A).

0015- 70077046969 (ELETRÔNICO) (CNJ: 69908-13.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 8742-02.2014.8.21.5001) RAPIDO DE TRANSPORTES TUBARAO LTDA. , 0. RECORRENTE; RENATO MATOS VITORIA , 0. RECORRENTE; SIDNEY MATOS VITORIA (ADV(S) FABIO MAIER ALEXANDRETTI - OAB/ RS 54839, RAFAEL DA CUNHA SOARES - OAB/ RS 73460), 0. RECORRENTE; BANCO ITAU S/ A (ADV(S) MARCIA BATISTA DE SOUZA ROSA - OAB/RS 45640, CRISTIANE DOS SANTOS FERNANDES - OAB/RS 86078, HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), 0. RECORRIDO(A).

0016- 70077088219 (ELETRÔNICO) (CNJ: 74033-24.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (CNJ: 2113-82.2017.8.21.0029) ANA EMILIA GALLAS FARIAS , 0. RECORRENTE; JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS (ADV(S) JOAO ALBINO DE MEDEIROS FARIAS - OAB/RS 24991), 0. RECORRENTE; BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS (ADV(S) DANIELE UGHINI SCARANTO - OAB/RS 62453), 0. RECORRIDO(A).


0017- 70076125806 (ELETRÔNICO) (CNJ: 376695-19.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SAO LEOPOLDO (CNJ: 9003587-54.2016.8.21.0033) DILETA PASINI ZANDONA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076463306 (ELETRÔNICO) (CNJ: 11542-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 2388-73.2014.8.21.0146) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELIO HEINLE (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678, DANIEL NIENOV - OAB/RS 51413, GABRIELE STRÖHER - OAB/RS 81877, GUSTAVO ANTONIO ROTT - OAB/RS 82419, ANA PAULA JUWER WELTER - OAB/RS 93607), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EMVISTA O RESP 1.391.198/RS (TEMAS 723 E 724 DO STJ) E NÃO ADMITO ORECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0002- 70076013341 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365449-26.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA - 1.CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (CNJ: 140902-


84.2008.8.21.3001) JORGE ANTONIO DA ROCHA (ADV(S) KLAYTON AUGUSTO MARTINS TOPOR - OAB/RS 68438), 0. RECORRENTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGOSEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QORG/PE (TEMA 339-STF) E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EMRELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70076588136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 24025-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011596-67.2017.8.21.0001) DARIO BARBOSA DE CASTRO (ADV(S) RAFAEL CALDAS NUNES - OAB/RS 80386, THAIS PIRES GONCALVES - OAB/RS 86063), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 580.252/MS Ã TEMA 365/STF;- NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO QUANTO ÀSDEMAIS QUESTÕES.


0004- 70075516948 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315809-54.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9015212-84.2016.8.21.0001) THAIS MARJORIE GRAVANA COUTO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, ANGELO CARVALHO CONTI - OAB/RS 76906, TATIANE SEVERO FREITAS - OAB/RS 78474), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339) E O ARE748.371/MT (TEMA 660) E (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIOQUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70076622430 (ELETRÔNICO) (CNJ: 27455-03.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9013203-18.2017.8.21.0001) FLAVIO RAFAEL DA SILVA SANTOS (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DODECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365);- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70076632884 (ELETRÔNICO) (CNJ: 28500-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9017728-43.2017.8.21.0001) GIOVANE FILLIPIN GOMES (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DODECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365);- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70076653633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30575-54.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019877-12.2017.8.21.0001) ORIDES BACK (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DOPARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 580.252/MS Ã TEMA 365/STF, E NÃOADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70076654698 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30681-16.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9019893-63.2017.8.21.0001) WILLIAN SOARES DA SILVA (ADV(S) EDUARDO SOARES POSSER - OAB/RS 100268, RODRIGO ROLLEMBERG CABRAL - OAB/RS 83609), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DODECIDIDO NO RE N. 580.252 (TEMA 365);- NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70077315323 (ELETRÔNICO) (CNJ: 96744-23.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9001478-84.2017.8.21.0016) CLARICE ELIANA HELDT (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S.A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSOEXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO ARTIGO 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À VISTADO AI 791.292 QO-RG Ã TEMA 339/STF; E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAISQUESTÕES.







0001- 70077627099 (CNJ: 127921-05.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501701062) - IBCM


INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; CESAR AUGUSTO DO AMARAL (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0002- 70077627149 (CNJ: 127926-27.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300127297) - ERMIRIA CARDOSO FLORES (ADV(S) CARLOS ALBERTO SERTOLI KEMP - OAB/RS 70126), AGRAVANTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 67522B, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300), AGRAVADO(A); CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), INTERESSADO(A).

0003- 70077627248 (CNJ: 127936-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11600010393) - UNIMED NORDESTE RS-SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, BERNARDO FRANKE DAHINTEN - OAB/ RS 81107, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), AGRAVANTE; JOSE ARLINDO DITADI (ADV(S) CRISTIANE POSSA ZANFONATTO - OAB/RS 49573), AGRAVADO(A).

0004- 70077627271 (CNJ: 127939-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803139288) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), AGRAVANTE; JOSE HELIO DA ROCHA (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES - OAB/ RS 26788, PAMELLA BELLONI GOLOMBIESKI - OAB/RS 83748), AGRAVADO(A).

0005- 70077627404 (CNJ: 127952-25.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/11500007259) - FLORESCER INSUMOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP (ADV(S) MARCELO KNEBEL - OAB/RS 49518), AGRAVANTE; ADELIO AGOSTINHO FORNER (ADV(S) CAMILA STRELOW GOBBATO - OAB/RS 78612), AGRAVADO(A).

0006- 70077628758 (CNJ: 128087-37.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11300023039) - BANRISUL (ADV(S) EZAQUEL MAROLLI - OAB/ RS 84771), AGRAVANTE; IVAR LUIZ RUZZARIN , RENADI GENI RUZZARIN (ADV(S) EVALDO RODOLFO GRESSLER - OAB/RS 30104), AGRAVADO(A).

0007- 70077628857 (CNJ: 128097-81.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11400012718) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, IGOR HAMILTON MENDES - OAB/RS 61815), AGRAVANTE; LEANE MARIA DE OLIVEIRA (ADV(S) FERNANDO PERETTI SCHAFFER - OAB/RS 37772, CARLOS ALBERTO SCHAFFER - OAB/RS 6340), AGRAVADO(A).

0008- 70077629061 (CNJ: 128118-57.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501093690) - VIRGINIA ARGENTA (ADV(S) EDUARDO AMARAL DA SILVA - OAB/RS 67789, PEDRO BASTOS LUND - OAB/RS 74953, RODRIGO KAEFER - OAB/RS 74999), AGRAVANTE; GUSTAVO HASS PINTO (ADV(S) GUSTAVO HASS PINTO - OAB/RS 67500), AGRAVADO(A); LEANDRO ARAQUEM GNATTA (ADV(S) ANDRE LUIZ VACCARO MEIRA - OAB/ RS 72751), AGRAVADO(A).

0009- 70077629202 (CNJ: 128132-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302297890) - CRISTIANE AROZI (ADV(S) LEONARDO CONTRI BUSATO - OAB/RS 71974), AGRAVANTE; BPA FOMENTO MERCANTIL INVESTIMENTOS PARTICIPACOES (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), AGRAVADO(A).

0010- 70077629251 (CNJ: 128137-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502034396) - ARTEMIO FRANCISCO BAZOTO (ADV(S) CLEMENTINA ANA DALAPICULA - OAB/RS 107111, ROSANGELA BAZOTTO BERALDI - OAB/RS 43877), AGRAVANTE; NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), AGRAVADO(A); CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), INTERESSADO(A).

0011- 70077629319 (CNJ: 128143-70.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501854691) - INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT - IBCM (ADV(S) PRAXEDES DA SILVA MACHADO - OAB/RS 30232, CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; HEINZ DITMAR NILAND (ADV(S) JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0012- 70077629392 (CNJ: 128151-47.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600419004) - RENATO RODRIGUES PORTAL (ADV(S) PRISCILA WIVES - OAB/RS 71735, EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0013- 70077629442 (CNJ: 128156-69.2018.8.21.7000) - NUNCIACAO DE OBRA NOVA - VARA - NONOAI (113/ 11300017728) - OI S A , OI MOVEL S/A (ADV(S) RAFAEL CORTE MELLO - OAB/RS 46958), AGRAVANTE; CONSTRUTORA E INCORPORADORA GERMANY LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO OLIVAES LINHARES - OAB/ RS 17250), AGRAVADO(A).

0014- 70077629566 (CNJ: 128168-83.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700286260) - GECILO MANOEL FIGUEIRA (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/ RS 76996), AGRAVANTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), AGRAVADO(A).

0015- 70077629624 (CNJ: 128174-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600928871) - TRAVELERS SEGUROS BRASIL SA (ADV(S) GLADIMIR ADRIANI POLETTO - OAB/PR 21208, FABIO JOSE POSSAMAI - OAB/PR 21631), AGRAVANTE; MARSOL PROJETOS E CONSTRUCOES LIMITADAS - ME (ADV(S) CARLOS HENRIQUE THUM KREUTZ - OAB/RS 101975, GIOVANNI BACCHI - OAB/RS 102228), AGRAVADO(A); ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. (ADV(S) PRISCILA MENDES GOTTARDO - OAB/RS 100962, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS 28708, EDUARDO RODRIGUES SILVA - OAB/RS 48314), AGRAVADO(A).

0016- 70077629657 (CNJ: 128177-45.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400335019) - IZALINO VANASSI (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), AGRAVANTE; UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) CINTIA MIELE GARNIER - OAB/RS 42612, DAGOBERTO SILVÉRIO DA SILVA - OAB/SP 83631), AGRAVADO(A).

0017- 70077629715 (CNJ: 128183-52.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600080678) - INSTITUICAO BENEFICENTE CEL MASSOT - ICBM (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; MILTON CESAR SANTOS CARVALHO (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/ RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0018- 70077629822 (CNJ: 128194-81.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11400059465) - ANDRE DA SILVA ROXO (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), AGRAVADO(A).


0019- 70077630200 (CNJ: 128232-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500103624) - LECY DE OLIVEIRA SIMONETTO (ADV(S) ONEI MEDEIROS NETO - OAB/RS 93269), AGRAVANTE; UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), AGRAVADO(A).

0020- 70077630630 (CNJ: 128275-30.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 10902994194) - HILARIO DIAS DOS SANTOS (ADV(S) VITOR HUGO LORETO SAYDELLES - OAB/RS 22985, ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, ISADORA COSTA MORAES - OAB/RS 43166, RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579, FERNANDO RUBIN - OAB/RS 61907, DAIANE FRAGA DE MATTOS - OAB/RS 65321), AGRAVANTE; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) CLARISSE MARIA ALVES BASTOS - OAB/RS 55166, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), AGRAVADO(A).

0021- 70077630689 (CNJ: 128280-52.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11501601254) - TRES B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/ RS 30654, RAFAEL WEYNE VARGAS - OAB/RS 85086), AGRAVANTE; NARA FERNANDA MANGANELLI (ADV(S) GERMANO LOBO MEJLER - OAB/RS 78751), AGRAVADO(A); PDG REALTY S/A (ADV(S) FABIO RIVELLI - OAB/ RS 100623A, SANDRO RICARDO SANTOS DE BORBA - OAB/RS 40821), INTERESSADO(A).

0022- 70077630754 (CNJ: 128287-44.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 11500056173) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), AGRAVANTE; EVALDO KARKOW , RENE RODRIGUES PADILHA (ADV(S) JULIANO TONIAL - OAB/RS 51557, NICOLAS FRANCO BÖHMER - OAB/RS 88807), AGRAVADO(A).

0023- 70077630937 (CNJ: 128305-65.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11400029665) - ALCEU SUZANO (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER - OAB/RS 85183, FLAVIANA SOARES DE SOUZA - OAB/ RS 93753), AGRAVANTE; JURANDIR BONINI (ADV(S) ROZANE RAMGRAB DE MAGALHAES BONAMIGO - OAB/RS 18336), AGRAVADO(A).

0024- 70077631398 (CNJ: 128351-54.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301620590) - MBM PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI - OAB/RS 67502), AGRAVANTE; VERONICA CRUZ GOMES (ADV(S) CARLOS PACHECO RICHTER - OAB/RS 41969B, ALCINDO GOMES BITTENCOURT - OAB/RS 45109, MIRELI GAVIOLI BITTENCOURT - OAB/RS 64353, NATALIA TRINDADE LACERDA - OAB/RS 69206, PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA - OAB/RS 71224), AGRAVADO(A).

0025- 70077631463 (CNJ: 128358-46.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600534709) - IBCM INSTITUICAO BENEFICENTE CORONEL MASSOT (ADV(S) CARLA VARGAS AMADOR - OAB/RS 83783), AGRAVANTE; JOAO BATISTA REBES ALMEIDA (ADV(S) NEIDI REJANE GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 11816, ROSANE DE MOURA GREGOIRE - OAB/RS 28561, JEFFERSON GREGOIRE GULARTE - OAB/RS 75028), AGRAVADO(A).

0026- 70077632644 (CNJ: 128476-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11001483864) - COOPERFORTE-COOP DE ECON.CRED.MUTUO FUNC. DE INST.FIN PUBL FED.LTD (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY - OAB/RS 66003), AGRAVANTE; ODILON BORBA DOS SANTOS JUNIOR , JAIR BOLZE DE SIQUEIRA , AGRAVADO(A); JOSE MAURICIO SIQUEIRA DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHADO - OAB/RS 37786, EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 41962), AGRAVADO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077645695 (CNJ: 129781-41.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501703430) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA - OAB/RS 22306), RECORRENTE; FABIO MARIANO SANTOS SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO FABIO MARIANO SANTOS SOUZA FI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077645737 (CNJ: 129785-78.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401388826) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; HEITOR MONTEIRO LIMA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077645752 (CNJ: 129787-48.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11500006681) - M.D.E.D.S. (ADV(S) VIRGINIA SOARES DE MARTINO - OAB/RS 45641), RECORRENTE; P.H.D.S.L. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); P.A.L. , DEFENSOR PÚBLICO T.R.I.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0004- 70077645661 (CNJ: 129778-86.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700029550) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; D.V.P. , REPRESENTADO POR SUA MAE, P.D.G.V. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0005- 70077645711 (CNJ: 129783-11.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700106945) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), RECORRENTE; I. M.G.D.F. , MENOR REPRESENTADA POR, T. O.M. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA,PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077645794 (CNJ: 129791-85.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700088610) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; L.P.M. , REPRESENTADA POR SUA MAE, H.P.D. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70077645836 (CNJ: 129795-25.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700072951) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; V.D.O.M. , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); A.C.B. , MENOR, ASSISTIDA PELO SEU PAI, J.B.D.O. DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DEINTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077645893 (CNJ: 129801-32.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700093436) - M.D.P.A. (ADV(S) ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; P.H.R.P. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, J.V.R. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





RECURSO(S) NEGADO(S) CONFORME PARADIGMA. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70073787541 (ELETRÔNICO) (CNJ: 142869-83.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1852011-45.2010.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA DA SILVA RODRIGUES BRUM MARQUES - OAB/RS 59857), 0. RECORRENTE; MARIA HELENA GOMES DE ATAYDE (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, MARCELO DEWES DE MELLO - OAB/RS 57219, KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR - OAB/RS 64272, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, ANDRE MIRANDA IRACE - OAB/RS 90706), 0. RECORRIDO(A).


0002- 70076950005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 60212-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9002413-27.2017.8.21.0016) GERMANO CORREA FILHO (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 54141), 0. RECORRIDO(A).

0003- 70076965961 (ELETRÔNICO) (CNJ: 61808-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9002412-42.2017.8.21.0016) JURACI DA ROSA (ADV(S) PAULO CESAR GIRARDI - OAB/ RS 65546, FABIAN DE ANDRADE FOLETTO - OAB/RS 85262), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S.A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 54141), 0. RECORRIDO(A).





I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70077006559 (CNJ: 65867-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10501049618) - JOAO BRAZ PUGEM , PUGEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (ADV(S) AMABILE MANSAN - OAB/RS 55703), EMBARGANTE; TELMO MALTZ WEINSTEIN (ADV(S) ROBERTA DAIANA PEDRINI - OAB/PE 33502, FERNANDO NOAL DORFMANN - OAB/RS 12087, ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), EMBARGADO(A); SERGIO LEWINSOHN (ADV(S) RUBERVAL CAETANO JOBIM - OAB/RS 6806), INTERESSADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.


0002- 70077045763 (CNJ: 69788-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/11600013490) - SOCIEDADE ESTRELA GUAPORENSE LTDA - EM LIQUIDACAO JUDICIAL (ADV(S) MIGUEL SEBBEN - OAB/RS 44690), EMBARGANTE; CERVIERI ENGENHARIA LTDA (ADV(S) PAULO DE MELLO ALEIXO - OAB/RS 4639), EMBARGADO(A).ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

0003- 70077091403 (CNJ: 74352-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003251553) - WALDIR COMASSETTO (ADV(S) DIEGO MORSCH ROSSATO - OAB/RS 55693), EMBARGADO(A); OI S/A (ADV(S) JULIA SCHNEIDER NOLL - OAB/RS 70811), EMBARGANTE.DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RECURSO ESPECIAL

0004- 70069830248 (CNJ: 193218-27.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11200098222) - ENI FONSECA GABRIEL (ADV(S) JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMONE DA ROSA GODOLPHIM - OAB/RS 57194, GREGORI DARCI DALTOE - OAB/RS 87174), RECORRIDO(A).ALVARÁ DE LEVANTAMENTO JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DA PARTE.

0005- 70076245208 (CNJ: 388635-78.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11600047440) - UNIMED SANTA MARIA - COOP DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311, FERNANDA DUARTE DA SILVA - OAB/RS 90193), RECORRENTE; PAULINO TASSI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).I. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A INFORMAÇÃO DA FL. 227, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA DE EXPEDIENTE (FL. 228), E TENDO EM VISTA A INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES, MANTENHO A DECISÃO DAS FLS. 221-225.

0006- 70076819150 (CNJ: 47127-94.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301053792) - ESPOLIO DE ZAIDA CASTRO DE SOUZA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, VIVIANE BOERE SOUZA SORIANO (ADV(S) IVAN BOERE SOUZA - OAB/RS 64574), 002. RECORRENTE; SUCESSAO DE LEDA DE SOUZA MICHEL , REPRESENTADA POR SEUS HERDEIROS, NARA FOGACA DE SOUZA NUNES , CACILDA DE SOUZA NUNES , ANAMARIA FOGACA DE SOUZA NUNES , MARILIA FOGACA DE SOUZA NUNES , ELCIRA DE SOUZA COIMBRA , IZOLDA NUNES BESSA , PAULO EDSON FAGACA DE SOUZA (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA - OAB/RS 41368, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN - OAB/RS 48963, ANDRE HENRIQUE GARDOLINSKI - OAB/RS 6513), 001. RECORRIDO(A); CARLOS DAVID CASTRO DE SOUZA , CELIA ROSANE DE SOUZA QUAGLIA (HERDEIRA) , WLADIMIR GAYER DE SOUZA , GEOVANA GAYER DE SOUZA (ADV(S) ROSMARI CORDOVA SOARES COITINHO - OAB/RS 25891), RECORRIDO(A); SILVANA GAYER DE SOUZA , MARIA DE LOURDES NUNES THADDEU , CAROLINA GAYER DE SOUZA , NADIA JAQUELINE DE SOUZA BARICHELLO , NATHALIA GAYER DE SOUZA , RODRIGO GAYER DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); MARION MICHEL MEDEIROS , MARCO AURELIO SOUZA MICHEL (ADV(S) IVAN BOERE SOUZA - OAB/RS 64574), RECORRIDO(A); MARIANA RAMALHO DE SOUZA NUNES , MANOEL RAMALHO DE SOUZA NUNES (ADV(S) JORGE ALCIBIADES PERRONE DE OLIVEIRA - OAB/RS 41368, TONI ROBERTO KUNZLER SALDANHA CHEIRAN - OAB/RS 48963, ANDRE HENRIQUE GARDOLINSKI - OAB/RS 6513), INTERESSADO(A).À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0007- 70077149326 (CNJ: 80144-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO CRISTO (124/11500000731) - GUIDO PAULUS , MARIA TEREZINHA PAULUS (ADV(S) ADRIANO JOSE OST - OAB/RS 48228), RECORRENTE; PAULO AVELINO WOLF , NEIVA LUCIA WERMUT (ADV(S) ORLI CARLOS MARMITT - OAB/RS 70358), RECORRIDO(A). A PETIÇÃO RECURSAL VEIO DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ATINENTES À INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 155-157.DESSA FORMA, À PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS REALIZE O RECOLHIMENTO DO PREPARO, EM DOBRO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0008- 70077226983 (CNJ: 87910-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500142112) - BANCO GMAC S.A. (ADV(S) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB/RS 104067A), RECORRENTE; RAQUEL DE LIMA RIFFEL (ADV(S) MARCOS AURELIO RAMOS - OAB/RS 65958), RECORRIDO(A).AO PROCURADOR DO RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FIRME A PETIÇÃO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL.

0009- 70077332740 (CNJ: 98486-83.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11500032022) - LOYMANN ASSESSORIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) TATIANA CRISTINA FERRI - OAB/RS 70235, VANESSA PICCOLI - OAB/RS 97097), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRIDO(A). ... ASSIM, COMO MESMO APÓS OPORTUNIZADA A COMPROVAÇÃO A PARTE NÃO DEMONSTROU O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, FORTE NO ART. 99 §2°, DO CPC, O INDEFERIMENTO DO PEDIDO É MEDIDA QUE SE IMPÕE.AINDA, OPORTUNIZO À RECORRENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O RECOLHIMENTO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO § 7° DO ART. 99 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0010- 70077356491 (CNJ: 100861-57.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG PARTENON (ANTIGA 1. CIV) - PORTO ALEGRE (1/11500366375) - M.S. (ADV(S) ESMERALDA PAULA PEREIRA MANSUR DA SILVEIRA - OAB/RS 20040, ANGELO STRAPAZZON - OAB/RS 76439), 001. RECORRENTE; N.B.C. (ADV(S) LUIZ ANTONIO LOPES - OAB/RS 9330), 002. RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0011- 70077356681 (CNJ: 100880-63.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400064513) - ANASTACIO MACHADO TEIXEIRA , CERES ALICE DIAS TEIXEIRA (ADV(S) LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), RECORRENTE; LEDA VACARIO FREITAS (ADV(S) ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI - OAB/RS 27525, MARLON GONCALVES DA ROSA - OAB/RS 63155), RECORRIDO(A).DA ANÁLISE DOS AUTOS OBSERVA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL ESTÁ DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO PREPARO, POSTULANDO A PARTE RECORRENTE A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG QUE ADUZ TER SIDO CONCEDIDO NOS AUTOS. OCORRE QUE, AO COMPULSAR OS AUTOS NÃO VISLUMBRO O DEFERIMENTO DO ALUDIDO BENEFÍCIO. DESSA FORMA, AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, COMPROVAR A SUA CONDIÇÃO DE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, OU, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, A TEOR DO QUE ESTABELECE O CAPUT E O § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, DEVERÁ A RECORRENTE EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0012- 70077445450 (CNJ: 109757-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/11200000484) - ESPOLIO DE REINALDO ZAPPE , REPRESENTADO POR, EDITE CLAUDETE ZAPPE (ADV(S) SOELI BECK - OAB/RS 14273, CRISTIANO RADTKE DA FONSECA - OAB/RS 53322, AUGUSTO BECK FONSECA - OAB/RS 94340, AUGUSTO BECK FONSECA - OAB/50 43E669), RECORRENTE; GEOVANI ANDRE ZAPPE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY - OAB/RS 59592, ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385, DEBORA SIMARA SCHWERZ - OAB/RS 86827), RECORRIDO(A).DA ANÁLISE DOS AUTOS OBSERVA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL ESTÁ DESACOMPANHADA DO RESPECTIVO PREPARO. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE O EFETIVO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL, A TEOR DO QUE ESTABELECE O CAPUT E O § 4° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, DEVERÁ A RECORRENTE EFETUAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERÇÃO.



0013- 70064202369 (CNJ: 105614-62.2015.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 10500061859) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE - OAB/RS 19831, MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE MORAES - OAB/RS 31768), RECORRENTE; CLAUDIO ONEIDE DE LEMOS (ADV(S) PAULO ANTONIO DE FRAGA - OAB/RS 18738), RECORRIDO(A).EM RELAÇÃO AO PEDIDO RETRO, RESSALTO QUE, EM QUE PESE TER SIDO O MÉRITO DO TEMA 810/STF JULGADO, HOUVE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS, POR ORA, AGUARDAM JULGAMENTO, CONFORME CONSTA DO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ASSIM, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO (INCLUSIVE QUANTO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO), A FIM DE SE TER MAIOR SEGURANÇA QUANTO À SOLUÇÃO A SER ADOTADA NO PRESENTE FEITO, PRUDENTE QUE SEJA MANTIDO O SOBRESTAMENTO ANTES DETERMINADO.

0014- 70071466171 (CNJ: 356811-38.2016.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10800245320) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/ RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRENTE; AMALI HIDALGO HIKAZIN (ADV(S) ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR - OAB/RS 23096, FABIO LUIZ MAIA BARBOSA - OAB/RS 26987, RICARDO BARROS CANTALICE - OAB/RS 49579, FERNANDO RUBIN - OAB/RS 61907, LUCAS ABAL DIAS - OAB/RS 91098), RECORRIDO(A).EM RELAÇÃO AO PEDIDO RETRO, RESSALTO QUE, EM QUE PESE TER SIDO O MÉRITO DO TEMA 810/STF JULGADO, HOUVE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OS QUAIS, POR ORA, AGUARDAM JULGAMENTO, CONFORME CONSTA DO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ASSIM, TENDO EM VISTA A RELEVÂNCIA DA MATÉRIA E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO JULGADO (INCLUSIVE QUANTO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO), A FIM DE SE TER MAIOR SEGURANÇA QUANTO À SOLUÇÃO A SER ADOTADA NO PRESENTE FEITO, PRUDENTE QUE SEJA MANTIDO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO QUE VERSA ACERCA DA MATÉRIA CONTIDA NO TEMA 810.

0015- 70076995836 (CNJ: 64795-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GUAIBA (52/10400148436) - LUIZ CARLOS GONA ALVES RODRIGUES (ADV(S) TADEU ELIZEU TOMAZELLI - OAB/RS 46746, JOSE FERNANDO CZAPLISKI - OAB/RS 53383, NADIESCA PAVLAK PUPERI - OAB/RS 63076), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/ RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, GUILHERME DE ESCOBAR GUASPARI - OAB/RS 43450, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, EDUARDO WEIRICH - OAB/RS 50346), RECORRIDO(A); CLINICA CIRUR-MED LTDA (ADV(S) TADEU ELIZEU TOMAZELLI - OAB/RS 46746), INTERESSADO(A).DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE A PETIÇÃO RECURSAL FOI APRESENTADA DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS. EM SUAS RAZÕES RECURSAIS, A PARTE RECORRENTE POSTULOU A JUNTADA DA GUIA NO PRAZO DE CINCO DIAS, PELA INOPERÂNCIA DO SITE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.ENTRETANTO, CONFORME PRECONIZA O § 4° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O PREPARO DO RECURSO DEVE SER COMPROVADO NO ATO DA SUA INTERPOSIÇÃO. ASSIM, À PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS REALIZE O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

RESTAURACAO DE AUTOS

0016- 70076064229 (CNJ: 370537-45.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/10700062569) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO - OAB/RS 22715, CLOVIS FRAGA SANT ANNA - OAB/RS 30652), INTERESSADO(A); PAULO RICARDO ABEL (ADV(S) JOSE ROBERTO DE LIMA CRUZ - OAB/RS 44478), INTERESSADO(A).I. DIANTE DO DESINTERESSE DAS PARTES EM PROMOVER A RESTAURAÇÃO DE AUTOS, BAIXE-SE O PRESENTE EXPEDIENTE E OS RECURSOS INTERPOSTOS.II. PRETENDENDO AS PARTES A FUTURA RESTAURAÇÃO, DEVERÃO PROCEDER, PERANTE O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU, NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 712 E SEGUINTES DO CPC.

0017- 70076088053 (CNJ: 372920-93.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201386552) - LUIZ UMBERTO PASINI (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), INTERESSADO(A); SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA - OAB/RS 14602, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015), INTERESSADO(A).ÀS PARTES PARA VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 02, BEM COMO PARA QUE DIGAM SOBRE O INTERESSE NA RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, CASO EM QUE DEVERÃO ACOSTAR AO PRESENTE INCIDENTE AS CÓPIAS DOS AUTOS ORIGINÁRIOS QUE DETENHAM EM SEU PODER.


0018- 70065780520 (CNJ: 263430-10.2015.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801890954) - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF (ADV(S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), AGRAVANTE; ARI STEFFEN , E OUTROS (ADV(S) MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA - OAB/RS 61933, DIOGO SCHENATTO IRION - OAB/RS 62703, PABLO SCHENATTO IRION - OAB/RS 75235), AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA À FOLHA 2.096, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. RE 641.320 - TEMA 423, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0019- 70072770902 (CNJ: 41205-09.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI DAS MISSOES (102/11200011211) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; SUCESSAO DE ADAO CZEDROWSKI (ADV(S) RENZO THOMAS - OAB/RS 47563, ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022), AGRAVADO(A).MANTENHO NA ÍNTEGRA A DECISÃO AGRAVADA, NOS TERMOS DO ARTIGO ART. 1.042, § 4°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR




RECURSO ESPECIAL

0001- 70075685669 (ELETRÔNICO) (CNJ: 332681-47.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ:


2894941-37.2005.8.21.0001) SOCIEDADE DE TERRENOS BALNEARIO IPANEMA LTDA (ADV(S) LAURA AGRIFOGLIO VIANNA - OAB/RS 18668, RICARDO ATHANASIO FELINTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 39389, LUCIO ROCA BRAGANCA - OAB/RS 51777, CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI - OAB/RS 64100, RODRIGO PARISSI ABARNO - OAB/RS 78664, RODOLFO SERODIO GIMENES - OAB/RS 81043, MIGUEL VIANNA ZEREU - OAB/RS 89843), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) LAURA ANTUNES DE MATTOS - OAB/ RS 24140, JACQUELINE MARIA DE O DO COUTO E SILVA - OAB/RS 27798, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734, NELSON NEMO FRANCHINI MARISCO - OAB/RS 36662, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), 0. RECORRIDO(A).CONSTATA-SE NÃO TER HAVIDO CADASTRO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077633352 (CNJ: 128547-24.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400018898) - FRANCISCO INACIO LUTCKMEIR (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER - OAB/RS 54587, JULIANO BRITO - OAB/RS 55628, BETINA BARBACOVI SCHRÖEDER - OAB/RS 89265), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075797175 (CNJ: 343832-10.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701775711) - MARIA TATIANE MARTINEZ MENESES , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0002- 70076447010 (CNJ: 9913-69.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202229493) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; VERA LUCIA DA SILVA CAETANO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRIDO(A); CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRIDO(A); EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), RECORRIDO(A).

0003- 70076560937 (CNJ: 21305-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600990676) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), RECORRENTE; KAREN CRISTINE RODRIGUES MUTTES (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), RECORRIDO(A).

0004- 70077050797 (CNJ: 70291-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401147837) - CLARICE DE MOURA ALVES , EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).

0005- 70077184133 (CNJ: 83625-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10802074964) - FABIO NEWTON SILVA MARTINS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRIDO(A).

0006- 70077187862 (CNJ: 83998-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201037973) - VANIA MARILENE LIMA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).



0007- 70075683029 (CNJ: 332417-30.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - VARA - VERA CRUZ (160/11500006710) - KARINE HALMENSCHLAGER (ADV(S) JONEIA FERREIRA DOS PASSOS - OAB/RS 67588, DEBORA VANESSA PEIL - OAB/50 47E554), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE VERA CRUZ (ADV(S) ROSEMARA KLAFKE HOPPE - OAB/RS 29130, SANDRA ISABEL BACK - OAB/ RS 59515, LUIZ HENRIQUE ENGEL - OAB/RS 83342), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO - FPSM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).

0008- 70076071638 (CNJ: 371278-85.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/ 11200119868) - JOSE SANTIAGO DA SILVA (ADV(S) RENATO VON MÜHLEN - OAB/RS 21768, ANGELA VON MUHLEN - OAB/RS 49157, PEDRO INACIO VON AMELN FERREIRA E SILVA - OAB/RS 69018, LIANDRA FRACALOSSI - OAB/RS 71325), RECORRENTE; MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA - OAB/RS 21520, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA - OAB/RS 76213, JOAO HENRIQUE VEIGA DE SOUZA - OAB/RS 81809), RECORRIDO(A).

0009- 70076199421 (CNJ: 384057-72.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501895924) - PREVIMPA DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO (ADV(S) CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, DEISE DE MOURA - OAB/RS 61842), RECORRENTE; ELIANA DA SILVA ESPINDOLA (ADV(S) EDUARDO EDSON DOMINGUES SOARES - OAB/RS 52764, REJANE BALDEZ - OAB/RS 59314), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , INTERESSADO(A).

0010- 70076675545 (CNJ: 32766-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400365644) - MARISTELA DA SILVA VILAVERDE (ADV(S) RAQUEL PAESE - OAB/RS 15663, GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA - OAB/RS 23021, RENATO KLIEMANN PAESE - OAB/RS 29134), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) MARCIA LEIPNITZ RAUBER - OAB/RS 18069, JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PINTO - OAB/RS 25755, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE B -





0001- 70076832732 (CNJ: 48485-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600955682) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; UBIRAJARA DA ROCHA MROS (ADV(S) LUCAS LISBOA WEINGÄRTNER - OAB/RS 101326, ALBERTO WEINGARTNER NETO - OAB/RS 35280, LUCIO PIZZOLATTO KONZEN - OAB/RS 65059, AFONSO ARMANDO KONZEN - OAB/RS 85621), RECORRIDO(A).

0002- 70076833458 (CNJ: 48557-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/ 11600008310) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, FERNANDA CRISTHINA LOLATTO - OAB/RS 64209), RECORRENTE; GINO ANTONIO BRENNER ZAMBERLAN (ADV(S) MIRCA CIBELE CORREA DE MELLO - OAB/RS 35095, PRISCILA CORREA DE MELLO - OAB/RS 79644), RECORRIDO(A).

0003- 70076887652 (CNJ: 53977-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300937239) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO KRIEGER MARTINS - OAB/RS 35196, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; CLADI DE JESUS DA FONTE (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR - OAB/RS 51036, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI - OAB/RS 85809, NARA JALCERES DA LUZ - OAB/RS 88281), RECORRIDO(A).

0004- 70076920750 (CNJ: 57287-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31600010523) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; JUAN WASHINGTON ROGGERO (ADV(S) RAFAEL DE MAGALHAES BANDEIRA - OAB/RS 87562), RECORRIDO(A).

0005- 70077009678 (CNJ: 66179-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11500014071) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM - OAB/RS 34385, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO - OAB/RS 44797, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; JOSE INEI SILVEIRA TRINDADE (ADV(S) JURACEMA ROEHRS BORDIGNON - OAB/RS 80553), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D -




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70077188282 (CNJ: 84040-75.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - CACEQUI (85/ 21500001390) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCELO ADRIANO DA SILVA CASTRO (ADV(S) ALFREDO VILA NOVA - OAB/ RS 90188, MARISA BUENO VILA NOVA - OAB/ RS 91311), RECORRIDO(A); IRENE SOUZA DA COSTA (ADV(S) ALMIRO ALFREDO MINELLO - OAB/RS 43318), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 11D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70077630408 (CNJ: 128252-84.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21300316495) - FERNANDO JUNIOR TREIB KROL , DEFENSOR PÚBLICO ELISEU POMPEU GOMES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077645448 (CNJ: 129756-28.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - EXECUCOES CRIMINAIS PALMEIRA DAS MISSOES - PALMEIRA DAS MISS (20/1193783) - M.P. , RECORRENTE; I.T.R.G. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077645489 (CNJ: 129760-65.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - IBIRUBA (105/21400013729) - FLAMARION RODRIGUES DOMINGOS (ADV(S) DIOGO BANDARRO NOGUEIRA - OAB/RS 69464), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70077645547 (CNJ: 129766-72.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/21600017703) - TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE TOMAZELLI - OAB/RS 23307, BARBARA TOMAZELLI FRANZEN - OAB/RS 73530), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077645570 (CNJ: 129769-27.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600506435) - JULIANO SANTORIO DA SILVA (ADV(S) GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS - OAB/RS 67964), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077645596 (CNJ: 129771-94.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21200109411) - A.C.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70077645612 (CNJ: 129773-64.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21400112912) - TRANSPORTES RODOVIARIOS SANTA LUCIA COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA (ADV(S) MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - OAB/RS 39461, BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - OAB/RS 63543), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077645679 (CNJ: 129779-71.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21200458115) - J.C.J.D.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70077645703 (CNJ: 129782-26.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA JUDICIAL - SANTO AUGUSTO (123/21500008164) - JAIR ANTONIO LEMES (ADV(S) KATIUSCIA MACHADO DA SILVA - OAB/RS 57334, MARILENI GESSI KRUPP - OAB/RS 69645), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70077645760 (CNJ: 129788-33.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG PARTENON - PORTO ALEGRE (1/ 21700002587) - MATHEUS EDUWARD DE VELIS INDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70077645828 (CNJ: 129794-40.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - CAPAO DA CANOA (141/21700039100) - RODRIGO ROSA


RIBEIRO (ADV(S) JOSE PEDRO DE FREITAS ALVES - OAB/RS 106449), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70077645885 (CNJ: 129800-47.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/21600010446) - LAION DENER RODRIGUES CAVALHEIRO (ADV(S) ANA ELISA LEAL TELESCA MOTA - OAB/RS 77101, LAUREANO AL ALAM NETO - OAB/RS 79065), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70077645919 (CNJ: 129803-02.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21000040887) - GERSON LUIS MONTEBLANCO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0014- 70075358168 (CNJ: 299931-89.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21201154497) - M.P. , RECORRENTE; V. V. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70077645463 (CNJ: 129758-95.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 21300043420) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JAIR FERREIRA FRANCA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0016- 70077645950 (CNJ: 129807-39.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21500026030) - RODRIGO MACEDO (ADV(S) VIVIAN GARCIA KUNDZIN - OAB/RS 86970, ALEXANDRO ALVES DA SILVA - OAB/RS 87323), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0017- 70077645455 (CNJ: 129757-13.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/403261) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCELO ESPIRITO SANTO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70075920561 (CNJ: 356171-98.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700275535) - CARLOS ROBERTO RAMOS (ADV(S) DEUSA CRISTINA MELO GUEDES - OAB/RS 92735), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0002- 70076973346 (CNJ: 62546-57.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197070) - STEFFEN PNEUS LTDA , STEFFEN BEBIDAS LTDA (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).

0003- 70076973379 (CNJ: 62549-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197348) - ANDRE PIMENTEL FISCHBORN (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).


0004- 70076777093 (CNJ: 42921-37.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501552512) - REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A (ADV(S) BRUNO DE ABREU FARIA - OAB/RJ 123070), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364A, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0005- 70076913524 (CNJ: 56564-62.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601324856) - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A, RAUL COSTI SIMOES - OAB/RS 56271), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D - 1ª VP





RECURSO ESPECIAL

0001- 70076059823 (CNJ: 370097-49.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702554867) - EUGENIO MARCELINO CECCHIN (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A); FEDERAL DE SEGUROS S.A. (ADV(S) VICTOR KUNDZIN JUNIOR - OAB/RS 18688, ELIANE TERESINHA TORRES DOS SANTOS - OAB/RS 76182), RECORRIDO(A).

0002- 70076695733 (CNJ: 34785-51.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402620919) - COMERCIAL DE PAPEIS CONCEICAO LTDA (ADV(S) MOACIR FISCHMANN - OAB/RS 30247, RAFAEL HOHER - OAB/RS 33313), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) RAFAEL HOHER - OAB/RS 33313, PRICILA REIS TREIN - OAB/RS 46035, RENATA MELO FERREIRA DE AZEVEDO - OAB/RS 62698, VIVIANE KRUMHOLZ CAMASSOLA - OAB/RS 64097), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70076714930 (CNJ: 36705-60.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601357924) - RIVADAVIA ROSA FILHO (ADV(S) RIVADAVIA ROSA - OAB/RS 54671, CRISTINA LUIZA FOSSA - OAB/RS 97941), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362), RECORRIDO(A).

0002- 70076724210 (CNJ: 37633-11.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - BAGE (4/ 11500061409) - L.M.M.A. , REPRESENTADO POR SUA MAE, L.V.M. L.V.M. (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINTO LAMEGO - OAB/RS 27599, BEATRIS FRANCA PAZ LAMEGO - OAB/ RS 45198, EDUARDO FRANCA PAZ LAMEGO - OAB/RS 88785, TIAGO OLIVEIRA DE MOURA - OAB/RS 92915, MARIA EUGENIA PEREIRA SARAIVA SILVEIRA - OAB/RS 99516), RECORRENTE; L.C.A. (ADV(S) ANTONIO JOAO GUIDOTTI DOS SANTOS - OAB/RS 24409, LUCIANA DOS SANTOS PAIVA - OAB/RS 50368, QUELEN KOPPER - OAB/RS 55593), RECORRIDO(A).

0003- 70076843606 (CNJ: 49572-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202837884) - PTL TRANSPORTES LTDA E OUTRA (ADV(S) OSVALDO LUIZ GOMES ARAUJO - OAB/RS 55524), RECORRENTE; FERNANDO FERNANDES SILVA E OUTRO (ADV(S) LUIS HERMINIO CASA - OAB/RS 26330, ARMANDO CASA - OAB/RS 3857, SAMANTA SILVEIRA RIBAS - OAB/RS 70652, DIEGO ENRIQUE VILLANUEVA SOARES ANTUNEZ - OAB/RS 73642), RECORRIDO(A).

0004- 70076977750 (CNJ: 62987-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/11100043299) - BRASIL PIRES DOS SANTOS (ADV(S) MAURO AMARAL BRUM - OAB/RS 18436, DANIEL MAYER DE BRUM - OAB/RS 89039), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), RECORRIDO(A); TORRES & ALMEIDA LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).

0005- 70077152189 (CNJ: 80430-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501803523) - LUCY PORCIUNCULA (ADV(S) CARLA LUIZA MACHADO PEREIRA - OAB/RS 65416, SUELLEN CASTRO DA SILVA FARIAS - OAB/RS 67635), RECORRENTE; FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB , PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) TATIANA GOULART - OAB/RS 51766, GUILHERME FARACO DE FREITAS - OAB/RS 54495, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO - OAB/RS 63891, CAMILA JOHNSON CENTENO ANTOLINI - OAB/RS 67434, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715), RECORRIDO(A).

0006- 70077185460 (CNJ: 83758-37.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300453509) - ADROALDO MARTINS DA SILVA (ADV(S) VALERIA MEDICI MARTINS DA SILVA - OAB/RS 59436), RECORRENTE; COMERCIAL ARTE FASHION INDUSTRIA DE MOVEIS E DECORACOES LTDA (ADV(S) JANIR BENIN - OAB/RS 69783), RECORRIDO(A).

0007- 70077217602 (CNJ: 86972-36.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11400019998) - CLEA DORIS CABERLON (ADV(S) LICIA WEBER - OAB/RS 37086), RECORRENTE; UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, AUGUSTO FRANKE DAHINTEN - OAB/RS 81108, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), RECORRIDO(A); GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/RS 72736), RECORRIDO(A).

0008- 70077240521 (CNJ: 89264-91.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300011434) - MARLON DOS SANTOS LARRE (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/RS 53221, LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/ RS 70391), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FERNANDES GONCALVES - OAB/RS 51551, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRIDO(A).

0009- 70077613685 (CNJ: 126580-41.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500126266) - CLARISSE DE FATIMA PIRES (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRIDO(A).


0010- 70077613701 (CNJ: 126582-11.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11700010720) - JOSE VALDOIR DA ROSA (ADV(S) CARLA PATRICIA DA SILVEIRA - OAB/RS 97536), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0011- 70077613743 (CNJ: 126586-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11200121890) - ALPHAVILLE GRAVATAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUCIANA NAZIMA - OAB/SP 169451), RECORRENTE; DEISE MARIA JANTSCH (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, JOAO AUGUSTO FONTANA SCHEMES - OAB/RS 88745), RECORRIDO(A).

0012- 70077613776 (CNJ: 126589-03.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500273902) - CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) VANESSA PETRIN - OAB/ RS 80685, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRENTE; ANA MARIA MASCARELLO , VALDINO MASCARELLO (ADV(S) ANDRO MARCOS BASSO - OAB/RS 63040), RECORRIDO(A).

0013- 70077613800 (CNJ: 126592-55.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302714814) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, FERNANDA PIVA GOMES - OAB/RS 82018, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; ARTHUR PERTILLE DA SILVA FELIX , MENOR REPRESETADO POR SEUS PAIS ESTHER PERTILLE DA SILVA FELIX E, DANIEL VISENTINI FELIX ESTHER PERTILLE DA SILVA FELIX , DANIEL VISENTINI FELIX (ADV(S) CLARISSA TAVARES LOPES - OAB/RS 52148, JULIANO LOPES GARCIA - OAB/RS 61820, JULIANA VANNI REALI - OAB/RS 76053), RECORRIDO(A).

0014- 70077630275 (CNJ: 128239-85.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11600028775) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) WELSON GASPARINI JUNIOR - OAB/ SP 116196, GUSTAVO PASQUALI PARISE - OAB/SP 155574), RECORRENTE; IGOR DA SILVA BITENCOURT (ADV(S) MOZART SIQUEIRA DA SILVA - OAB/RS 88301), RECORRIDO(A).

0015- 70077630358 (CNJ: 128247-62.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11601001038) - JOAO VICENTE PEDROSO PEREIRA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696, SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894), RECORRIDO(A).

0016- 70077630481 (CNJ: 128260-61.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300113138) - TKD DO BRASIL GUINCHOS E GUINDASTES LTDA (ADV(S) FRANCINE DE ANDRADE FLEHR - OAB/RS 68777), RECORRENTE; ELISANGELA COSTA DA SILVA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377), RECORRIDO(A).

0017- 70077630507 (CNJ: 128262-31.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11600003526) - DALCEI APARECIDA CASSIAMANI (ADV(S) LUISA DOERING - OAB/RS 105522, SIMONE TERESA BARBOZA - OAB/RS 51215), RECORRENTE; MAURICIO HAJINE NISHIDA (ADV(S) ANDREIA MARIA RAMBO - OAB/RS 106553, ODIRALZO BIER DA SILVA - OAB/RS 91508, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS - OAB/ RS 93744), RECORRIDO(A); ALLIANZ SEGURADORA S.A. (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, RAPHAEL VICENTE QUINT - OAB/RS 52385, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - OAB/RS 56680), RECORRIDO(A).

0018- 70077630549 (CNJ: 128266-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400056884) - MARIA SERINEIA IFRAN DA SILVA (ADV(S) SOLANGE ROBASKI OLIVEIRA - OAB/RS 73621), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); CRM MARKETING DIREITO LTDA (SEOY CORRETORA) (ADV(S) CLAUDIO GELATTI - OAB/RS 51252, CASSIANO GELATTI - OAB/RS 72807, EZEQUIEL D`AVILA BERRIEL - OAB/ RS 74109), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/RS 30820), RECORRIDO(A); BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A); CF SERVICOS LTDA - ME (ADV(S) ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO - OAB/RS 54811, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO - OAB/RS 55492, CAROLINA NASI DE AZEVEDO - OAB/RS 58421), RECORRIDO(A).

0019- 70077630648 (CNJ: 128276-15.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11300119614) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942A), RECORRENTE; EVERTON DOS SANTOS DIAS (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA - OAB/RS 42573), RECORRIDO(A).

0020- 70077631547 (CNJ: 128366-23.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500180880) - PAULO JOEL KLEIN (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).

0021- 70077631661 (CNJ: 128378-37.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA - VENANCIO AIRES (77/11500015757) - OMNI S.A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942), RECORRENTE; HENRIQUE SAUL DO COUTO DA SILVA (ADV(S) PAULO MATHIAS FERREIRA - OAB/RS 27721, ALEXANDRA SILVEIRA - OAB/RS 40046, RAFAEL MATHIAS FERREIRA - OAB/RS 89538), RECORRIDO(A).

0022- 70077632123 (CNJ: 128424-26.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11600193221) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; SEBASTIAO ALBERI FERREIRA DOS SANTOS (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO - OAB/RS 16597, VANESSA GROLLI - OAB/RS 73001, LUCIANA MARIA SCORSATTO - OAB/RS 73445), RECORRIDO(A).

0023- 70077632263 (CNJ: 128438-10.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11501693540) - LUCIANO MANGANELLI MARQUES (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRIDO(A).

0024- 70077632396 (CNJ: 128451-09.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600050102) - NILVA STEIMETZ GROSS (ADV(S) MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS - OAB/RS 64223), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDNEY MARTINS GUILHERME - OAB/RS 103070A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/RS 94250A), RECORRIDO(A).

0025- 70077632495 (CNJ: 128461-53.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ 11600000346) - INDIANARA CAMPOS PINHEIRO TONDO (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR - OAB/RS 72274, ADAO CORREA DE CHAVES - OAB/RS 76682, ANDERSON GUELLER SOTILI - OAB/RS 83408), RECORRENTE; REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. (ADV(S) OTAVIO KERN RUARO - OAB/RS 74117, MARIANA MÜLLER DE ALBUQUERQUE - OAB/RS 99378, EDUARDO ARRUDA ALVIM - OAB/SP 118685, JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - OAB/SP 12363), RECORRIDO(A).


0026- 70077634566 (CNJ: 128668-52.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11300045759) - PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/RS 88828A), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRIDO(A).

0027- 70077635142 (CNJ: 128726-55.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11402652640) - JOSE VALDIR PACHECO DE VARGAS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) MATHEUS SPERB - OAB/RS 90908), RECORRIDO(A).


0028- 70076915818 (CNJ: 56793-22.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800192362) - JEMOIL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (ADV(S) WALMOR CERVI - OAB/RS 6996, MARINA EVARISTO ALVES - OAB/RS 91189), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL - OAB/RS 3887, PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348), RECORRIDO(A).

0029- 70076978022 (CNJ: 63014-21.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000079978) - ESPOLIO DE MARIA LUIZA PADILHA MACHADO (ADV(S) RAQUEL BORBA RODRIGUES - OAB/RS 49664, DANIELE WACHHOLZ TIMM - OAB/RS 86346), RECORRENTE; VERA LUCIA DA SILVA BARBOSA (ADV(S) VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA - OAB/RS 14249, MARYANE DE CARLI DEGGERONE - OAB/RS 43556), RECORRIDO(A).


0030- 70077631836 (CNJ: 128395-73.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600264140) - DOUGLAS CORSO DA CONCEICAO (ADV(S) KELEN BORGES BECHLIN - OAB/RS 73257), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ARMARIO 8D



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 986 (1163020) STJ 98 J 986 (1699851) STJ 986 (1692023) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076776830 (CNJ: 42895-39.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700197216) - ROGERIO ZAMBONI RESTAURANTE ME , ACOUGUE E LANCHERIA ZAMBONI LTDA. ME (ADV(S) CRISTIANE DE SOUZA RIBEIRO - OAB/RS 84583, VANESSA DESIREE GALLAS - OAB/RS 98659), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).

0002- 70076913482 (CNJ: 56560-25.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700145429) - SENSO COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA (ADV(S) HERIVELTO PAIVA - OAB/RS 40212), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), RECORRIDO(A).


0003- 70076564145 (CNJ: 21626-41.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600048693) - AGV LOGISTICA S.A , GTEC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (ADV(S) JOAO JOAQUIM MARTINELLI - OAB/RS 45071A, MARINA ESTRAZULAS RUBIM - OAB/RS 94066), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0004- 70077097095 (CNJ: 74921-90.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11400066738) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; FUNDIMISA FUNDICAO E USINAGEM LTDA (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS GOLGO - OAB/RS 53262, CRISTINY MROCZKOSKI ROCHA - OAB/RS 82998), RECORRIDO(A).



= SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX



RECURSO ESPECIAL

0001- 70075561308 (CNJ: 320245-56.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10500356800) - ARLI EDSON DA SILVA PIRES (ADV(S)


RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER - OAB/RS 50426, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN - OAB/RS 55017), MARIA HELENA CRUZ DA CRUZ (ADV(S) RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER - OAB/RS 50426, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN - OAB/RS 55017), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) HEBER TIARAJU DA COSTA FROS - OAB/RS 56411, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL PEREIRA LOPES - OAB/RS 66165B, DENISE TIECHER JAGER - OAB/RS 68353), RECORRIDO(A).

0002- 70076135896 (CNJ: 377704-16.2017.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500081872) - ANDRE ZOMER , HELIA ZOMER FENILLI MELLO (ADV(S) CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA - OAB/SC 31143), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, JANAINA BARBIER GONCALVES - OAB/RS 38141, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FELIPE ESTRELA DE LOS SANTOS - OAB/RS 42921, KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322, ADRIANA KRIEGER DE MELLO - OAB/RS 46301, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, BRUNNO MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 69121), RECORRIDO(A).

0003- 70076880541 (CNJ: 53266-62.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11400107458) - C.A.A.N. (ADV(S) FERNANDA SALDANHA DE BORBA - OAB/RS 102131, WALTER VERNET DE BORBA - OAB/RS 15735, GUILHERME SILVEIRA DE BORBA - OAB/RS 70996, MARINA SALDANHA DE BORBA - OAB/RS 84419), RECORRENTE; E. D. R. G.D.S. (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO - OAB/RS 49480), RECORRIDO(A).

0004- 70076962653 (CNJ: 61477-87.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600026373) - DALMOS PRESTES MOTTA (ADV(S) SIMONE GASS DA SILVEIRA - OAB/RS 52750, IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA - OAB/RS 7639), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIA DOS ANJOS MANOEL - OAB/ RS 106381, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).







0001- 70076357177 (CNJ: 929-96.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (5/ 11400042166) - SUL ARNO CRIACOES EM ACESSORIOS LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL - OAB/RS 19507), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70077612562 (CNJ: 126468-72.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/ 11500029339) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/ RS 105204A), RECORRENTE; LOIVA TERESINHA SCHWAN (ADV(S) KLAUS WILHELM ANDREYA JUNIOR - OAB/RS 64272), RECORRIDO(A).

0002- 70077612596 (CNJ: 126471-27.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11303239125) - MAGUIDA MARTINS DE FREITAS (ADV(S) CAMILA VICTOR FRANZ - OAB/RS 79101, LEOPOLDO BARCELOS LARA - OAB/RS 82399), RECORRENTE; BRASIL VIANNA & CORRETORES LTDA , VILMAR BRASIL VIANNA (ADV(S) CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ - OAB/RS 27222, PAULO RICARDO FETTER NUNES - OAB/RS 32221), RECORRIDO(A).

0003- 70077612653 (CNJ: 126477-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11600092410) - DIONISIO FRANCISCO DANTAS (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) WILSON SALES BELCHIOR - OAB/RS 101798A), RECORRIDO(A).

0004- 70077613156 (CNJ: 126527-60.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/10400063187) - CARMEN SILVIA NOGUEIRA FAVERO (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), RECORRENTE; CRISTIANO COSTA DA SILVEIRA (ADV(S) MARCO AURELIO FONSECA DIAS - OAB/RS 54569, FRANK URBAN - OAB/RS 61412), RECORRIDO(A).

0005- 70077613271 (CNJ: 126539-74.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ 11400313300) -


MASSA FALIDA DE CONFIDELITY ASSET MANAGEMENT LTDA , REPRESENTADA PELO SEU ADMINISTRADOR JUDICIAL, MARCELO MACHADO BERTOLUCI (ADV(S) MARCO FELIX JOBIM - OAB/RS 51565, MARCIO FELIX JOBIM - OAB/RS 58452), RECORRENTE; CRISTIANO ROSA DE CARVALHO (ADV(S) GERSON LUIZ CARLOS BRANCO - OAB/RS 32671, TIAGO PRETTO - OAB/RS 53468), RECORRIDO(A).

0006- 70077613289 (CNJ: 126540-59.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11400048350) - TATIANI GARBUIO (ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI - OAB/RS 55021, ANA PAULA ARPINI BERNARDINI - OAB/RS 70370), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605), RECORRIDO(A).

0007- 70077613305 (CNJ: 126542-29.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500188786) - ELISABETE TEREZINHA ROSA DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA - OAB/RS 38339, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - OAB/RS 72023), RECORRENTE; MAFRE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).

0008- 70077613339 (CNJ: 126545-81.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/11600011876) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARINA WAGNER PAIM - OAB/RS 107225, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992), RECORRENTE; INES GUERRA (ADV(S) MARINA WAGNER PAIM - OAB/RS 107225, FLAVIO GREEN KOFF - OAB/RS 37996, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRIDO(A).

0009- 70077613388 (CNJ: 126550-06.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11400045564) - FRONT BRASIL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (ADV(S) PAULO FERNANDO BICCA GUIMARAES - OAB/RS 25230, GERALDO ROMEO DAMIANI - OAB/RS 6147), RECORRENTE; PAULO JUAREZ PEREIRA BICA (ADV(S) LUIZ OTAVIO INACIO BICA - OAB/RS 50436), RECORRIDO(A).

0010- 70077613453 (CNJ: 126557-95.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902085062) - RUDIMAR VAHL JUNIOR (ADV(S) HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0011- 70077613487 (CNJ: 126560-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11200068738) - SANTA CRUZ CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) MILTON MOHR - OAB/RS 18530, EDUARDO FERREIRA FISCHER - OAB/RS 38888, JULIANO DO COUTO RAMPELOTTO - OAB/RS 47392, CATIUSSA GAZOLA LAZZARETTI - OAB/RS 71562, RAMONIA SCHMIDT - OAB/RS 77079), RECORRENTE; SILVIO JOSE KIST (ADV(S) BRUNO MARTINEZ MAHL - OAB/RS 26488), RECORRIDO(A); TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A (ADV(S) NELY QUINT - OAB/RS 12990B, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT - OAB/RS 56680), RECORRIDO(A).

0012- 70077613552 (CNJ: 126567-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500037439) - ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL DESAFIOS (ADV(S) SIRIO EZAAQUIEL ISI DOS SANTOS - OAB/RS 88602, ERVINO RODRIGUES MARTINS - OAB/RS 98318), RECORRENTE; MERCUR S.A. (ADV(S) ADEMAR ANTUNES DA COSTA - OAB/RS 15736, DENISE TERESINHA BACK - OAB/RS 37343), RECORRIDO(A).

0013- 70077613610 (CNJ: 126573-49.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501555813) - DOUGLAS MARTINS BUSTAMANTE (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; M B M SEGURADORA S A , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).

0014- 70077613925 (CNJ: 126604-69.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10900199297) - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), RECORRENTE; MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, FRANCISCO DE JESUS VERNETTI NETO - OAB/ RS 62474), RECORRENTE; ALDONIR BARREIRA BILHALVA (ADV(S) JORGE LUIZ ZOLONOF OEHLSCHLAEGER - OAB/RS 13240, FABIANO DE MARCO BET - OAB/RS 65048, GIMENE VIEIRA DA CUNHA - OAB/RS 80830, CAMILA DE SA BRITTO - OAB/RS 83308, INA ELISA DA SILVA FISS - OAB/RS 84909), RECORRIDO(A).

0015- 70077614014 (CNJ: 126613-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAJEADO (17/11300050718) - FABIANO ROSA DOS SANTOS (ADV(S) ALINE REGINA BLAU BARDEN - OAB/RS 57754, MARCELO BARDEN - OAB/RS 59293), RECORRENTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) MARCIA SCHOSSLER - OAB/RS 50071, INAIARA LETICIA POL - OAB/RS 72703), RECORRIDO(A).

0016- 70077614048 (CNJ: 126616-83.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600406433) - ELIANA DO NASCIMENTO ALVES (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, ADRIANA DE FATIMA LIBERALESSO - OAB/RS 91581), RECORRIDO(A).

0017- 70077614055 (CNJ: 126617-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500143618) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; GERALDINA FERRONATO LACAVA (ADV(S) CAROLINE PIMEL ANDREOLA - OAB/RS 101673, MARCEANE GEHLEN - OAB/ RS 69211), RECORRIDO(A).

0018- 70077614154 (CNJ: 126627-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003106243) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRENTE; ALCIRIA ROCHA BERNARDES BORGES (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI - OAB/RS 57067, MARCIO MAZZOLA SILVA - OAB/RS 57206, SILVANA WEBER - OAB/RS 71290), RECORRIDO(A).

0019- 70077614170 (CNJ: 126629-82.2018.8.21.7000) - USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 2 VARA JUDICIAL - SAO LOURENCO DO SUL (67/10800001430) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA , SANDRA ENHARDT PEREIRA (ADV(S) RICARDO FERREIRA MARTINS - OAB/ RS 46177, RAFAEL FARINA SCHWANZ - OAB/ RS 91525), RECORRIDO(A).

0020- 70077614766 (CNJ: 126688-70.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900678880) - HENRIQUE MATTOS SCHUMACHER (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - OAB/ RS 15650, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA - OAB/RS 51463, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - OAB/RS 5759, MATEUS TIAGO FÜHR MÜLLER - OAB/RS 91630), RECORRENTE; NADIA MARIA FRITSCH , E OUTROS (ADV(S) NADIA AHMAD OMAR ALI - OAB/RS 25063), RECORRIDO(A).

0021- 70077614915 (CNJ: 126703-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500715752) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBERTO STURMER - OAB/RS 28695, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, FERNANDA MOTTA D`AVILA - OAB/RS 72622, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; DAIANE PEREIRA ARAUJO (ADV(S) DAIANE PEREIRA ARAUJO - OAB/RS 95062), RECORRIDO(A).


0022- 70077620532 (CNJ: 127265-48.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11500014538) - HERMETO LUCIANO KOLLING (ADV(S) LEANDRO GODOIS - OAB/RS 47097), RECORRENTE; BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRASIL (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI - OAB/PR 25276), RECORRIDO(A).

0023- 70077620581 (CNJ: 127270-70.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400016479) - COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRENTE; IVAM FRANCISCO RENK (ADV(S) ANTONIO RODOLFO SILVA FERREIRA - OAB/RS 81641), RECORRIDO(A).

0024- 70077620615 (CNJ: 127273-25.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/11500000795) - BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; ROGER WINGERT DA SILVA TRICOT - ME , E OUTROS (ADV(S) CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA - OAB/RS 54664, FERNANDO BARRETTI - OAB/RS 64066), RECORRIDO(A).

0025- 70077620771 (CNJ: 127289-76.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11500210219) - CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434, RITA CARMONA CARLOS - OAB/RS 78404), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/ A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), RECORRIDO(A).

0026- 70077620797 (CNJ: 127291-46.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 1. VARA - ITAQUI (54/11000010420) - PAULO EZEQUIEL SOARES NORONHA (ADV(S) ALEXANDRE SZYMCZAK - OAB/RS 53903, VANESSA BRANDAO AYUB SZYMCZAK - OAB/RS 54654, CASSIANO FETTE SCHENINI - OAB/RS 94218), RECORRENTE; BANCO ITAULEASING S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRIDO(A).

0027- 70077620854 (CNJ: 127297-53.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL (151/11500005986) - DEIVES BARBOSA FLORES (ADV(S) MAURICIO CAVALHEIRO BRAGA - OAB/RS 83019), RECORRENTE; COMPANHIA DE CREDITO FIN. E INVESTIMENTO RCI BRASIL (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRIDO(A).

0028- 70077620979 (CNJ: 127309-67.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300168872) - JEFERSON LUNELLI , PAULO LUNELLI , LUCILA TAUFFER LUNELLI (ADV(S) ALESSANDRO KLEIMAN CORRALO - OAB/RS 42517), RECORRENTE/RECORRIDO; SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO - OAB/RS 47899, PEDRO RODRIGO DE ARAUJO - OAB/RS 50611), RECORRENTE/ RECORRIDO.


0029- 70077612836 (CNJ: 126495-55.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11400012660) - JOAO LUIZ CAMASSOLA (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/RS 26516), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE S.A. (ADV(S) DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, EDECLEIA VANESSA GUIZZO - OAB/RS 80147, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).


0030- 70077613537 (CNJ: 126565-72.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11400095640) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN - OAB/RS 63751, ANGELA BORCHARTT LEMES - OAB/RS 77157), RECORRENTE; DIANDRA LAGES PEREZ MOURA (ADV(S) GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 101923, MAURO JOSE DA SILVA JAEGER - OAB/RS 14178, LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN - OAB/RS 92800), RECORRIDO(A).







0001- 70076354356 (CNJ: 647-58.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500001216) - MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES (ADV(S) MONICA LAGEMANN GREWE - OAB/RS 68830, MARINA BERTARELLO - OAB/RS 76765), RECORRENTE; FABIO LUIS MARTINELLI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), INTERESSADO(A).






RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 347 (607607) STJ 905 905 (1492221) STJ 905 (1495144) STJ 90 5 (1495146) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70042849125 (CNJ: 217706-22.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901882368) - ADRIANE HEPFNER ALVES (ADV(S) PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - OAB/RS 59861, BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS - OAB/RS 74157A), RECORRENTE/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO - OAB/RS 45844), RECORRENTE/RECORRIDO.







0001- 70076882570 (CNJ: 53469-24.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501032560) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS FERNANDO ROSA NUNES - OAB/RS 49263, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; COMPENSADOS DOIS IRMAOS LTDA (ADV(S) GIULIANO DEBONI - OAB/RS 53963, TIAGO BRITTO SPONTON - OAB/RS 55775, GUILHERME FRANZEN RIZZO - OAB/RS 55852, DIOGO DE BARROS VIDOR - OAB/RS 90918), RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 905 (1492221) STF 81 F 810 (870947) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70076799675 (CNJ: 45179-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003284338) - MARIA REGINA NUNES SENA DE BARROS (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567, ROSANE DA CRUZ MICHEL KOBYLINSKI - OAB/RS 68473), RECORRENTE; FELDMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).







0001- 70075989772 (CNJ: 363092-73.2017.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501251865) - ANDREA PORCIUNCULA MATTE , E OUTROS (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/RS 35457, NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES - OAB/RS 72236), RECORRENTE; ESTADO


DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL LERIPIO - OAB/RS 45844, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), RECORRIDO(A).







0001- 70077550465 (CNJ: 120258-05.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/21300006967) - ASSOCIACAO DOS FAMILIARES DE VITIMA E SOBREVIVENTES (ADV(S) RICARDO FERREIRA BREIER - OAB/ RS 30165, WALTER JOBIM NETO - OAB/RS 4657, RICARDO MUNARSKI JOBIM - OAB/RS 47849, DENISE ROCHA E SILVA - OAB/RS 64781, ATILA MOURA ABELLA - OAB/RS 66173, VANESSA BEVILACQUA JOBIM - OAB/ RS 66177, CESAR TEIXEIRA - OAB/RS 68989, CARLOS ALBERTO DAY STOEVER - OAB/RS 69130, MARCIO ALESSIO - OAB/RS 74493, PEDRO GONCALVES BARCELLOS JUNIOR - OAB/RS 77885, RENAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 80622, JONAS ESPIG STECCA - OAB/RS 81501), RECORRENTE; ELISSANDRO CALLEGARO SPOHR (ADV(S) JADER DA SILVEIRA MARQUES - OAB/RS 39144, LEONARDO SAGRILLO SANTIAGO - OAB/RS 82784), RECORRENTE/RECORRIDO; MAURO LONDERO HOFFMANN (ADV(S) MARIO LUIS LIRIO CIPRIANI - OAB/RS 39461, BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - OAB/RS 63543, ADRIANO FARIAS PUERARI - OAB/RS 88802), RECORRENTE/RECORRIDO; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/ RECORRIDO; MARCELO DE JESUS DOS SANTOS (ADV(S) OMAR DE TARSO OBREGON - OAB/RS 38829), RECORRIDO(A); LUCIANO AUGUSTO BONILHA LEAO (ADV(S) GILBERTO CARLOS WEBER - OAB/RS 53594, RENATO JOSE WEBER - OAB/RS 76414), RECORRIDO(A); LEONES DE JESUS DE OLIVEIRA PEREIRA , NERI MACHADO PEREIRA (ADV(S) PEDRO GONCALVES BARCELLOS JUNIOR - OAB/RS 77885), RECORRIDO/ASSIS.AC.; SHELEN ROSSI , BRUNA KAROLYNA DOS SANTOS DUTRA , CARINE ADRIANE CORREA GARCIA (ADV(S) ALVARO EDISON NOZARI - OAB/RS 5566, BIANCA BUBOLS DOS SANTOS - OAB/RS 83402), RECORRIDO/ASSIS.AC.; JOSE INOCENCIO BARBOSA MACEDO , IZABEL CRISTINA MOREIRA MACEDO (ADV(S) NILTON MARINHO PEREIRA - OAB/RS 6253), RECORRIDO/ASSIS.AC.; FRANCISCO ELOI THIELE , RITA MARIA STEFFEN THIELE (ADV(S) LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI - OAB/ RS 46006), RECORRIDO/ASSIS.AC.; MICHELE BAPTISTA ROCHA SCHNEID , BRUNA CLAUSSEN , PAULO ROBERTO MACHADO , JACQUELINE MEDIANEIRA DE LIMA MACHADO , MARINES SOARES VICTORINO (ADV(S) CRISTIANO BORGES URACH - OAB/RS 65536, BIANCA BUBOLS DOS SANTOS - OAB/RS 83402), RECORRIDO/ASSIS.AC.; CARLOS ALBERTO FAVARIN , SANDRA KARSTEN FAVARIN (ADV(S) CRISTIANO BORGES URACH - OAB/RS 65536, VINICIUS DE SOUZA JENSEN - OAB/ RS 89465), RECORRIDO/ASSIS.AC.; INOCENCIO DA CUNHA FERNANDEZ GONCALVES , PATRICIA TEIXEIRA GONCALVES , HUGO DA CUNHA FERNANDEZ GONCALVES , MARIA CRISTINA DE ABREU ALTISSIMO GONCALVES (ADV(S) NILTON MARINHO PEREIRA - OAB/RS 6253), RECORRIDO/ASSIS.AC.; ISABEL DOS REIS RODRIGUES (ADV(S) PEDRO MISAEL DA SILVA CORREA - OAB/RS 61996, BIBIANA BATISTA VELLOSO - OAB/RS 85287), RECORRIDO/ASSIS.AC.; RODRIGO DA COSTA MENDES MUNIZ (ADV(S) TAILAH BLASKOWSKI PONSI - OAB/RS 88761, RICHARD DA SILVEIRA MAICA - OAB/RS 89061, VICTOR NICOLA TORBITZ - OAB/RS 92090), RECORRIDO/ASSIS.AC.; JORGE LUIS BRANDAO MALHEIROS , TANIA MARIA DE LIMA MALHEIROS , ADEMAR NTIBOLA CARABAGIALLE , ELUIZA TURCATO CARABAGIALLE , LIANE WILLERS , ANTONIO CARLOS CECHINATTO , SORAIA TEREZINHA AMARO CECHINATTO , DARCI ANDREATTA , ELIZETE TEREZINHA NUNENS ANDREATTA , FRANCISCO HUMBERTO WILLERS (ADV(S) AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN - OAB/RS 5962), RECORRIDO/ ASSIS.AC.; FLAVIO JOSE DA SILVA (ADV(S) RODRIGO DIAS DE MOURA - OAB/RS 87648, LARISSA BESSAUER NASCIMENTO - OAB/RS 94194), RECORRIDO/ASSIS.AC.; ADHERBAL ALVES FERREIRA (ADV(S) LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO - OAB/RS 51512), RECORRIDO/ASSIS.AC..


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ARMARIO 18





0001- 70077099026 (CNJ: 75114-08.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA - CASCA (90/21500002748) - MARCOS MORESCHI NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0002- 70077099216 (CNJ: 75133-14.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - SANTA ROSA (28/21600020244) - PAULO RAACH ROQUE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70076962455 (CNJ: 61457-96.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300115505) - PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV(S) ADIR UBALDO RECH - OAB/RS 28726, KELI MELISSA RECH PANITZ - OAB/ RS 71824, EDER CARDOSO DE CANDIDO - OAB/RS 88639), RECORRENTE/RECORRIDO; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644, JANAINA LUCIA BATTASSINI - OAB/RS 59984), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70077241800 (CNJ: 89392-14.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - DOM PEDRITO (12/ 11500018875) - ANSELMO MARCHEZAN (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS - OAB/RS 34188), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR KLEIN - OAB/RS 36745, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, RODRIGO MAURELL DE CARVALHO - OAB/RS 49480, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, EVERTON VIEIRA CORADINI - OAB/RS 56804, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); JAMES GARCIA LEITE (ADV(S) RODRIGO RODRIGUES FERREIRA - OAB/RS 82432, MIGUEL MACHADO CAPUANO - OAB/RS 86098, GABRIEL MUNHOZ CAPELANI - OAB/RS 92548), RECORRIDO(A).

0003- 70077380475 (CNJ: 103259-74.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/ 11600204768) - APARECIDA BATALHA (ADV(S) FABIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - OAB/SP 195740), RECORRENTE; NELSON RODRIGUES SOBRINHO (ADV(S) PEDRO AIRES DE SENA OLIVEIRA - OAB/RS 12133, ELIANE LASTE - OAB/RS 60173, LETICIA LISBOA FRACASSO - OAB/RS 68945, ANDREI ARANOVICH - OAB/RS 71405), RECORRIDO(A).

0004- 70077479186 (CNJ: 113130-31.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300328673) - ARANI TEREZINHA KREMER (ADV(S) ERIVELTO ANTAO FERREIRA - OAB/RS 24744), RECORRENTE; SAO JOAO TRANSPORTES RAZZERA LTDA (ADV(S) NILTON LUIS SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 21536), RECORRIDO(A).

0005- 70077483840 (CNJ: 113596-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600094580) - ROSANGELA DE FREITAS MACHADO (ADV(S) GELSON LUIZ SILVA DOS SANTOS - OAB/RS 32268), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EDUARDO BRAGA FERNANDES - OAB/RS 36356, FABIANO SONEGO FELDEN - OAB/RS 92034), RECORRIDO(A).

0006- 70077552248 (CNJ: 120436-51.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11101072165) - DA PELLE FARMACIA E MANIPULACAO LTDA (ADV(S) VANESSA TEIXEIRA MULLER - OAB/RS 61864, NINA TURK - OAB/RS 62233), RECORRENTE; DIVA DE FREITAS GARCIA (ADV(S) SIMONE MEDINA BUIANO - OAB/RS 33846, SOLANGE MUNIZ MEDEIROS PERRONE DE LEON - OAB/RS 57274), RECORRIDO(A).

0007- 70077558336 (CNJ: 121045-34.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700918355) - DENISE DALMOLIN ADORNE (ADV(S) ROGERIO BASSOTTO - OAB/RS 80267), RECORRENTE; OTICAS FIRENZE LTDA (ADV(S) EDER VIEIRA FLORES - OAB/RS 39693, VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE - OAB/RS 69654, BRUNO PONTIN VIEIRA FLORES - OAB/RS 97237), RECORRIDO(A).

0008- 70077558385 (CNJ: 121050-56.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11300096209) - A.G.S. (ADV(S) JOSE CLAUDIO GRAVINA FADANELLI - OAB/RS 56316, KEILA REICHERT - OAB/RS 56568, RAMON BORNHOLDT DOS SANTOS - OAB/RS 76010, JONATHAN PIVA DE ALMEIDA - OAB/ RS 82314, ROSICLER MARCON - OAB/RS 84837), RECORRENTE; N.G.G.H. , MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, S.D.L.G. REPRESENTADO PELA SAJU (ADV(S) ROSA MARIA MINGOT SCOTTA - OAB/RS 11870), RECORRIDO(A); E.H. (ADV(S) ZOLAIR ZANCHI - OAB/RS 32757, BRENO GREEN KOFF - OAB/RS 6310, BRUNO DEBIASI SALVI - OAB/RS 82495), RECORRIDO(A).

0009- 70077614220 (CNJ: 126634-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500020342) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; BRASFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. ME , E OUTROS, ANECI MARCOS DA SILVA , KARLA MALUF VIEIRA (ADV(S) MARCO ANTONIO FLORIANO BITTENCOURT - OAB/RS 73004), RECORRIDO(A).

0010- 70077614295 (CNJ: 126641-96.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11200011269) - ULDERICO MARCOS PIVOTO (ADV(S) GUSTAVO CHIARANI - OAB/RS 44750, NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 59655), RECORRENTE; ROSANGELA ANDREIA DOS SANTOS (ADV(S) ADRIANA FATIMA PAGNO - OAB/RS 33521), RECORRIDO(A).

0011- 70077614337 (CNJ: 126645-36.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301748294) - MICHELE BARBOZA (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL - OAB/RS 20065, GABRIELA CUNHA MEINERZ - OAB/RS 77843, MATHEUS SPERB - OAB/RS 90908), RECORRIDO(A).

0012- 70077614360 (CNJ: 126648-88.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600490922) - ADEMAR DE BARROS (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) LISSETE KONZEN SEIBEL - OAB/RS 20065, ALENCAR DORNELLES TONELLO - OAB/RS 77448), RECORRIDO(A).

0013- 70077614444 (CNJ: 126656-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11700010910) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; ADELINO GARDINI (ADV(S) ANDRO MARCOS BASSO - OAB/RS 63040), RECORRIDO(A).

0014- 70077614469 (CNJ: 126658-35.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11200040399) - ESPOLIO DE ERNESTO BARRO , E OUTROS (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT - OAB/RS 68095, ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO - OAB/SC 14599), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A).

0015- 70077614964 (CNJ: 126708-61.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600320342) - ICATU SEGUROS S/A , BANCO COOPERATIVO SICREDI S A (ADV(S) RAQUEL PORTO ALEGRE - OAB/RS 102343, ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR - OAB/RS 55161), RECORRENTE; JAQUELINE KLASSMANN DAMO (ADV(S) RAFAEL CORREIA DE MELO - OAB/RS 80869), RECORRIDO(A).


0016- 70077615003 (CNJ: 126712-98.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/ 11500039315) - E.L.E. (ADV(S) MAIRA MENDONCA BELEM MACHADO - OAB/RS 22045), RECORRENTE; T.R.D.S. (ADV(S) MARIELA REIS BUENO - OAB/RS 85070, SIRLEI GEHLEN - OAB/RS 94119), RECORRIDO(A).

0017- 70077615128 (CNJ: 126724-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11300053298) - FLAVIO HERALDO VIEIRA HAIGERT (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL - OAB/RS 31956), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/PR 24498, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/PR 7295, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRIDO(A).

0018- 70077615169 (CNJ: 126728-52.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11002902119) - CELSO TRANQUILIN (ADV(S) WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO - OAB/RS 100502, JOSE DILSON FERNANDES - OAB/RS 21992, TATIANA FERNANDES - OAB/RS 55509), RECORRENTE; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A).


0019- 70077275550 (CNJ: 92767-23.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500094649) - ROGERIO BENEDETTI GUILLOUX (ADV(S) ZOLMIRA CARVALHO GONCALVES - OAB/RS 28444, RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO - OAB/RS 95936), RECORRENTE; LINO OSMAR KOLLING , MARIANA TERESA SEGER KOLLING (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRIDO(A).

0020- 70077615037 (CNJ: 126715-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401767398) - RENATO PERES MARIM (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO - OAB/RS 54456, MAIRA HUBERT - OAB/RS 60673, FABIOLA REIS GEHLEN - OAB/RS 83571), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RECORRIDO(A).







0001- 70077578854 (CNJ: 123097-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600857982) - EXPOMOVEL MOVEIS CASA E ALIMENTOS (ADV(S) FELIPE ESPINDOLA CARMONA - OAB/RS 60434, AIR ALVES FREITAS JUNIOR - OAB/RS 93942), AGRAVANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, PRISCILA FEIJO MYLIUS - OAB/RS 62261, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, LUANA CAMEJO - OAB/RS 78225, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), AGRAVADO(A).

0002- 70077610434 (CNJ: 126255-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/ 11400135800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ROSELE GAZZOLA - OAB/RS 50358, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; FLAVIO RICARDO OURIQUES COUTO (ADV(S) NATALIA BASSO GUTERRES - OAB/RS 94394), AGRAVADO(A).

0003- 70077610798 (CNJ: 126291-11.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO SEPE (130/11100019834) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, ANDREIA WAGNER - OAB/RS 58328, RAFAEL DE PAIVA CANESIN - OAB/RS 80318B), AGRAVANTE; IVANI RIBEIRO COELHO (ADV(S) PAULO RICARDO DE BARROS CORADINI - OAB/ RS 29722), AGRAVADO(A).

0004- 70077611127 (CNJ: 126324-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400252496) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), AGRAVANTE; LUIZ HENRIQUE COELHO (ADV(S) LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO - OAB/RS 27338, EMERSON BITTENCOURT LOVATTO - OAB/RS 47986), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573), INTERESSADO(A).

0005- 70077613784 (CNJ: 126590-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401439579) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; PEDRO FLACH (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), AGRAVADO(A).

0006- 70077614527 (CNJ: 126664-42.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401317996) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; NEUSA PEROSA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818), AGRAVADO(A).

0007- 70077615623 (CNJ: 126774-41.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402652926) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, CLARISSA CORTEZ FERNANDES BOHRER - OAB/RS 32395, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), AGRAVANTE; JAQUES MACHADO , E OUTROS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), AGRAVADO(A).

0008- 70077618494 (CNJ: 127061-04.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11400225880) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CANDIDO INACIO MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 47510, FLAVIA SUSANA DE CESARO - OAB/RS 54290, GUILHERME DE SOUZA FALLAVENA - OAB/RS 80234), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS (ADV(S) MAGALI SAVOLDI - OAB/ RS 78331, SILVIA ROXO BARJA - OAB/SP 183959), AGRAVADO(A).


0009- 70077648558 (CNJ: 130067-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402069953) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; LIBERA MARIA ZANONI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), AGRAVADO(A).

0010- 70077648707 (CNJ: 130082-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400803404) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; NOEMIA ROTT DELGADO (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 80737), AGRAVADO(A).

0011- 70077649234 (CNJ: 130135-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402133988) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; HELOISA HELENA GOMES MENDES RIBEIRO (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691), AGRAVADO(A).



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70068740570 (CNJ: 84251-82.2016.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11200033450) - NERI PEDRO DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA - OAB/RS 59092, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS - OAB/RS 66427), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE - OAB/RS 19831, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70075347807 (CNJ: 298895-12.2017.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO (33/11300058790) - L.C.M. (ADV(S) GREICE FONSECA STOCKER - OAB/RS 67887, VIVIAN FONSECA STOCKER - OAB/RS 81101, RAFAEL DOS SANTOS FALCAO - OAB/RS 83740), RECORRENTE/RECORRIDO; N.R.M. (ADV(S) MIGUEL PRESSER DA SILVA - OAB/ RS 72139), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS.

0003- 70075395715 (CNJ: 303686-24.2017.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11300019707) - MAURO MILANI (ADV(S) FABIO FERNANDO MARTINI - OAB/RS 36709, ADRIANO MINOZZO BORGES - OAB/RS 42386, ALOISIO DE NARDIN - OAB/RS 64849, GABRIELLE TESSER GUGEL - OAB/RS 83212), RECORRENTE; EDINEI RAZZERA (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE TESTA - OAB/RS 33315), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70076643857 (CNJ: 29597-77.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302051793) - FEDERAL DE SEGUROS S/ A (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), RECORRENTE; SONIA MARA PIRES (ADV(S) FLAVIO ROGERIO DA SILVEIRA - OAB/RS 22176), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70076786532 (CNJ: 43865-39.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA - TRES DE MAIO (74/11000023565) - ROSILEIA SIEPMANN , PAULO VALDIR MORAES ABRAO , SIMARA JOST (ADV(S) ADALIA MARIA VIEIRA BICA - OAB/RJ 145400, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737), RECORRENTE; FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQ. EXTRAJUDICIAL (ADV(S) JOSEMAR LAURIANO PEREIRA - OAB/RJ 132101, PAULA FERREIRA ARAUJO - OAB/RS 57468), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0006- 70076786789 (CNJ: 43890-52.2018.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 11500103731) - JOSE CARLOS DOS SANTOS DE CAMARGO (ADV(S) ELISANDRA BECKER - OAB/RS 61216, WILLIAN MARTINS TATIM - OAB/RS 75503, LUIZ JERONIMO DE FREITAS - OAB/RS 75801, VINICIOS SACCHET DE SOUZA - OAB/SC 20703, CAIRO LUCAS MACHADO PRATES - OAB/SC 33787), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70076792878 (CNJ: 44499-35.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11002463921) - MADEIREIRA MARIEMA LTDA (ADV(S) JONES RAFAEL BIGLIA - OAB/RS 43480, DIEGO FREDERICO BIGLIA - OAB/RS 54239, MATHEUS DE OLIVEIRA - OAB/RS 97167), RECORRENTE; SABRICO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (ADV(S) ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM - OAB/SP 222804), RECORRIDO(A); JAQUIRANA AUTO SOM LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70076840032 (CNJ: 49215-08.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11000064197) - SUCESSAO DE MALVINA BOTTEGA , REPRESENTADA POR, IVALDINA BOTTEGA CESAR (ADV(S) JORGE FERES GOMES UEQUED - OAB/RS 52474, GISELE GOMES UEQUED - OAB/RS 61003, ROGERIO CERATTI DOS SANTOS FILHO - OAB/RS 87388), RECORRENTE; SUCESSAO DE NILLA THEREZA BOTTEGA GALLINA , SUCESSAO DE JOSE GALLINA (ADV(S) ODORICO BESSA ALMEIDA - OAB/RS 11878, GIANA SAUSEN DE ALMEIDA - OAB/RS 59816), RECORRIDO(A); MOACIR ESTEVO BASSO , ANA BRUN BASSO , SUCESSAO DE HERMINIO BASSO , SUCESSAO DE MARIA A. BASSO , SANTO GHELLAR , JANETE ZAKAMENA GHELLAR (ADV(S) GILBERTO KIELING - OAB/RS 46007), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70076910496 (CNJ: 56261-48.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA - GAURAMA (98/11400007270) - IANE MARIA BREDA CAMARA


(ADV(S) WILLIANS CESAR DE ANDRADE MACHADO - OAB/RS 106968, IANE MARIA BREDA - OAB/RS 62960, LUANA BREDA BETELLA - OAB/RS 90691), RECORRENTE; CARMELINDA GIRELLI ANZILEIRO (ADV(S) SILVANO GIACOMINN DELUCA - OAB/SC 25506, MARCOS GENEHR - OAB/SC 32057), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70076910686 (CNJ: 56280-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/11300094735) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) MARCELO CARLOS ZAMPIERI - OAB/RS 38529), RECORRENTE; VENICIO KUSIAK MACOVIESKI (ADV(S) GIULIANO FERRETTI - OAB/RS 49562), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0011- 70076914217 (CNJ: 56633-94.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403112445) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379, CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA - OAB/RS 73261), RECORRENTE; GILMAR LUCCHESE (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295, EMILIA DOS SANTOS MELLEU - OAB/50 47E453), RECORRIDO(A); BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70076932722 (CNJ: 58484-71.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600005588) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; DEONILDO JOAO SPEZIA (ADV(S) DEISE FAUTH ARIOTTI - OAB/RS 82345, ITAMAR MARCELO PRATES - OAB/RS 82449), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70076937168 (CNJ: 58928-07.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - CASCA (90/11600009178) - GRASIELA GROSSELLI , LILIAN GROSSELLI , JUNIOR FRANCISCO GROSSELLI (ADV(S) CAITANO GATTO - OAB/RS 32783), RECORRENTE; ESPOLIO DE ANTONIO MATTIELLO , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, AMELIA ROSA SCARTAZZINI MATTIELLO (ADV(S) CECILIA INES SCARTAZZINI - OAB/RS 28255), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70076938554 (CNJ: 59067-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600067989) - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A), RECORRENTE; CATIA REGINA DOS SANTOS SCHWANKE (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA - OAB/RS 49868), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70076940865 (CNJ: 59298-83.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500146457) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; TRANSPORTES COMPARIN LTDA (ADV(S) ROGER DE MORAES DE CASTRO - OAB/RS 82760, JOSE ALIPIO MARQUES DE OLIVEIRA SEGUNDO - OAB/RS 84405), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70076940972 (CNJ: 59309-15.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400208574) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; JOAO ALFREDO RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) LUIZ ANTONIO COVATTI - OAB/RS 22546), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70076942432 (CNJ: 59455-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/11400005000) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) JESSICA RODRIGUEZ ROCA - OAB/RS 100997, RITIELLE DUARTE PEREIRA - OAB/RS 102799, VANESSA CARVALHO ROCHEDO - OAB/RS 104493, EDUARDO DE OLIVEIRA CEZAR - OAB/RS 105488, PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 105703, LAURA RODRIGUEZ ROCA - OAB/RS 106917, HELEN ANDRESSA SURIZ DAMICO - OAB/RS 106957, WILLIAM TRINDADE LONGHI - OAB/RS 108620, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630, LEANDER BELIZARIO DA SILVA - OAB/RS 75056, THAMY TAVARES NUHRICH - OAB/RS 82891, ANA CAROLINA BARROS FERREIRA - OAB/RS 93594, FRANCIELE BONHO RIEFFEL - OAB/RS 95192), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A); COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS , FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA (ADV(S) BRUNA BALESTIERI BEDIN SALVI ORDAHY - OAB/RS 66003), RECORRENTE/RECORRIDO; VERA LUCIA PIRES OLIVEIRA (ADV(S) JORGE ARIDES DE ARMAS SIQUEIRA - OAB/RS 61179, JORGE ANDRE BALD SIQUEIRA - OAB/RS 73086), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0018- 70076943174 (CNJ: 59529-13.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400222895) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; EVAIR LUIZ MENDES DIAS (ADV(S) DECIO DANILO D`AGOSTINI - OAB/RS 13082, DECIO DANILO D`AGOSTINI JUNIOR - OAB/RS 48357, RENATA D AGOSTINI - OAB/RS 66242), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70076947803 (CNJ: 59992-52.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - LAJEADO (17/ 10400049110) - LEONEL VITOR PRETTO (ADV(S) JAURO DUARTE VON GEHLEN - OAB/ RS 33924, LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, JORGE RUBENSON ANTUNES BORGES - OAB/RS 39981, CARINE SQUARCIERI - OAB/ RS 63457, LEOPOLDO BARCELOS LARA - OAB/ RS 82399), RECORRENTE; FERNANDES MERLIN (ADV(S) PAULO HEERDT - OAB/RS 42278, FABIO ANTONIO TOMASINI - OAB/RS 53265, RICARDO PIVA - OAB/RS 69626), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70076963164 (CNJ: 61528-98.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11600500324) - ELCIO JACOB DE LIMA PRETO (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) ANA MARIA DA SILVA - OAB/RS 14602, JEFFERSON SANTOS MENINI - OAB/SP 102386, LEANDRO LUIS LOTO - OAB/SP 185015, ODAIR MINARI JUNIOR - OAB/SP 194338), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BANESPA S A (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70077017630 (CNJ: 66975-67.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/ 11500020636) - GILBERTO SPANHOL (ADV(S) EGLAE TERESINHA PAGOTTO - OAB/RS 57879, ROBSON BIANCHIN - OAB/RS 83411), RECORRENTE; OTAVIO ROMANINI , ADEMIR ROMANO ROMANINI (ADV(S) PAULO ROBERTO FLORES - OAB/RS 17388, VILSON JOSE CORADI - OAB/RS 24922, DANIANA BRUSCO MOHR - OAB/RS 70232), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70077037133 (CNJ: 68925-14.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303371660) - TV SBT - CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S.A. , WILSON ROSA , CASSIUS ZEILMANN LOPES (ADV(S) VITOR HUGO LOBATO FLORES - OAB/RS 11035, REGINA GABBARDO MASONI - OAB/RS 19540, VIRGINIA REIS LOBATO FLORES - OAB/RS 48776), RECORRENTE; LUIS ANTONIO MINOTTO PORTELA (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, KONRADO KRINDGES - OAB/RS 78889, FRANCISCA MICHAELA DINIZ DA COSTA - OAB/RS 86647), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0023- 70077045771 (CNJ: 69789-52.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100083717) - FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMP. RIOGRANDENSE DE SANEAMEN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, MATIAS FLACH - OAB/RS 45066, CAROLINE CALISTO BANDEIRA - OAB/RS 80446), RECORRENTE; LUIZ CARLOS GUERREIRO RODRIGUES (ADV(S) JADERSON CALDART VANZ - OAB/RS 57515, ADRIANO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 71635), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0024- 70077059293 (CNJ: 71141-45.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302030141) - JOAO MARCOS JABLONSKI (ADV(S) RENAN ADAIME DUARTE - OAB/RS 50604, GUILHERME DE ABREU E SILVA MICHELIN - OAB/RS 68774, THAISA ALVES NOSCHANG - OAB/RS 92398), RECORRENTE/RECORRIDO; PLANNER CORRETORA E VALORES S/A (ADV(S) ANTONIO MARCOS BUENO DA SILVA HERNADEZ - OAB/SP 217940, JOSE CARLOS VIANA - OAB/SP 96543), RECORRIDO(A); PROSPER CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S/A CVC (ADV(S) MARIO SATURNINO KRUSE - OAB/RS 10515, CARMEM REGINA DE OLIVEIRA - OAB/RS 53117), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0025- 70077116978 (CNJ: 76909-49.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - VARA - ESTANCIA VELHA (95/10700042600) - ALANA PETRY (ADV(S) NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO - OAB/RS 72329, ROMEINE HACK - OAB/RS 7941), RECORRENTE; IMS BRASIL LTDA (ADV(S) JAIR JOSE TATSCH - OAB/RS 14080, CLAUDINEI LUCIANO KRANZ - OAB/RS 33193, DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA - OAB/ RS 73284), RECORRIDO(A); MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70077152635 (CNJ: 80475-06.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11300365986) - COMERCIAL DE PLASTICOS WLZ LTDA (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA - OAB/RS 10606), RECORRENTE/ RECORRIDO; TRANSPORTES PELLENZ LTDA. (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - OAB/RS 43619, EDSON LUIS DA SILVA NETO - OAB/RS 64587), RECORRENTE/RECORRIDO; ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, FERNANDA FARIAS AIROLDI - OAB/RS 75190), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0027- 70077168854 (CNJ: 82097-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11400017773) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGRPECUARIA & INDUSTRIAL (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, JONATAS CREMONESE BULLEGON - OAB/RS 47315, CHRISTIANNE BUSS - OAB/RS 47318, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996, GABRIELA SOARES FERNANDES - OAB/RS 91601), RECORRENTE; MARCOS AURELIO SPLENDOR (ADV(S) JOAO ANTONIO GHELLER - OAB/RS 90060), RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70077178499 (CNJ: 83061-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11000991203) - SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS (ADV(S) MARCO ANTONIO GOULART - OAB/RS 43427, LUCAS PINHEIRO BAUER - OAB/RS 98375), RECORRENTE; LIZIANE DOS SANTOS (ADV(S) ADLER DOS SANTOS BAUM - OAB/RS 58312), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70077180826 (CNJ: 83294-13.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700296982) - ALESSANDRA SANTANA DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; ATIVOS S.A. - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) RAFAEL FURTADO AYRES - OAB/DF 17380), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70077181295 (CNJ: 83341-84.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11700009387) - ELISA CINI (ADV(S) JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS - OAB/RS 72171), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, RAFAEL PINHEIRO - OAB/RS 94723B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70077181931 (CNJ: 83405-94.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300006503) - ADRIANO GABRIEL BERNARDO (ADV(S) RODRIGO DA VEIGA LIMA - OAB/RS 77503, FABIANO COSTA DOS SANTOS - OAB/RS 89631), RECORRENTE; ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. (ADV(S) CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 62718, FERNANDA FARIAS AIROLDI - OAB/RS 75190), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70077182392 (CNJ: 83451-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11500011886) - FUNDO D INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITORIOS, NPPCG BRASIL MULTICART (ADV(S) MAKELE FURTADO AVILA - OAB/RS 85847, EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - OAB/SP 155456, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/ SP 290089), RECORRENTE; ANA MARIA ANSINELO COELHO (ADV(S) CARINA DEOLINDA DA SILVA LOPES - OAB/RS 71771), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (ADV(S) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70077183192 (CNJ: 83531-47.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - GAURAMA (98/11500006127) - BV FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRENTE; FRANCISCO TADEU SKLARCZYK (ADV(S) DANIELA FICAGNA - OAB/RS 107638, IANE MARIA BREDA - OAB/RS 62960, LUANA BREDA BETELLA - OAB/RS 90691), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70077186757 (CNJ: 83887-42.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001580169) - SED - SERVICO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA (ADV(S) FERNANDO BRILMANN - OAB/RS 45728), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZA BARBARA FREIRE PIRES (ADV(S) PAULO ANTONIO PIRES BORGES - OAB/RS 39588, ROBERTA FERREIRA DA SILVA DUARTE KAGAOCHI - OAB/RS 49091), RECORRIDO(A); ASSOC FUNC PUBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - AFPERGS (ADV(S) FLAVIO LUZ - OAB/RS 26627, LEANDRO PORTO DA SILVEIRA NETO - OAB/RS 56336, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE - OAB/RS 57300, ANDRE TISCHLER ELLWANGER DE ARAUJO - OAB/RS 84276), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70077201655 (CNJ: 85377-02.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400081426) - JAIR DE OLIVEIRA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), RECORRENTE; GENERALI DO BRASIL SEGUROS S.A (ADV(S) EDUARDO CHALFIN - OAB/RS 98874A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70077201804 (CNJ: 85392-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402853832) - BANCO DO


BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), RECORRENTE; LUNARDI & ALVES LTDA , TIAGO LUNARDI DE BITENCOURT , MARCELI CRISTINA SILVA ALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70077201820 (CNJ: 85394-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/11400011353) - ROZELENE KREMER DOS SANTOS (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA - OAB/RS 67875, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR - OAB/ RS 72274), RECORRENTE; ANDERSON DA SILVA (ADV(S) VALTER LUIZ BRANDS NAGEL - OAB/RS 89117), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70077211605 (CNJ: 86372-15.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400768285) - JULIETA ALVES KAPPER (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809, LEONARDO SERRAT DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 86423), RECORRENTE; GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70077226603 (CNJ: 87872-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11600036936) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA. (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO - OAB/RS 11520, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO - OAB/RS 46860), RECORRENTE; AMAURI LUCIANO ROSSETO (ADV(S) MARCIA ELIZA MUSTEFAGA - OAB/RS 45535), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70077226686 (CNJ: 87880-93.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201716269) - NELSON HELLER , CLINICA HELLER DE CIRUGIA PLASTICA S/S LTDA (ADV(S) FELIPE LEICHTWEIS - OAB/RS 47063, NELSON LEICHTWEIS - OAB/RS 9975), RECORRENTE; GUIOMAR DE CAMPOS TOLENTINO (ADV(S) STEPHEN KORTING - OAB/RS 53184), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70077226728 (CNJ: 87884-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TUPANCIRETA (76/11100013033) - COOPERATIVA CENTRAL GAUCHA LTDA - CCGL (ADV(S) ISAR MARCELO GALBINSKI - OAB/RS 29876, DIEGO GALBINSKI - OAB/RS 47105, VERA CRISTINA BAUER GALBINSKI - OAB/RS 53001), RECORRENTE; PEDRO IVO SILVA ROCHA (ADV(S) DARCILO ELMAR BOCK - OAB/ RS 31380, LUCI MORESCO VENTURA - OAB/RS 37579, FERNANDA MIKALAUSCAS DE CASTRO - OAB/RS 44969), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70077226751 (CNJ: 87887-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400032065) - JL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) MARCELO SOARES MENDES - OAB/RS 83483), RECORRENTE; HOTEL MANTA (ADV(S) GUSTAVO LUIS DA CRUZ HAICAL - OAB/RS 56312, CELSO LUIZ AFONSO HAICAL - OAB/ RS 6592), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0043- 70077226819 (CNJ: 87893-92.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600320512) - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA NORTE (UPA MOACYR SCLIAR) , HOSPITAL CRISTO REDENTOR (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO - OAB/RS 14630), RECORRENTE; MANOEL CLAUDIO DA ROCHA (ADV(S) ELIZIANE BERGMANN DOS ANJOS - OAB/RS 94047), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70077226850 (CNJ: 87897-32.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11200015727) - MARIA DALVA DOS SANTOS LIMA (ADV(S) MARIO ANTONIO GLONVEZYNSKI JUNIOR - OAB/RS 47966, VANDERLEI DOS SANTOS TEIXEIRA - OAB/RS 64199), RECORRENTE; BANCO BGN S A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70077226876 (CNJ: 87899-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - TENENTE PORTELA (138/11400018168) - COTRIJUI - COOPERATIVA AGRPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, RODRIGO VIEGAS - OAB/RS 60996), RECORRENTE; LUIZ PEDRO SPLENDOR (ADV(S) JOAO ANTONIO GHELLER - OAB/RS 90060), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70077226900 (CNJ: 87902-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11501348478) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942), RECORRENTE; JANICE MENDES RODRIGUES DE OLIVEIRA (ADV(S) MARINA ANGELICA GONCALVES BASTOS - OAB/RS 37176), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70077226967 (CNJ: 87908-61.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600047252) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; LUIS CARLOS ATHAYDES DA CONCEICAO (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/ RS 84619), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0048- 70077227072 (CNJ: 87919-90.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500084135) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; ELISANDRO RODRIGUES MACIEL (ADV(S) ANGELICA BRAUN BERNARDO - OAB/ RS 63109, ANGELA BRAUN PAZ - OAB/RS 96189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0049- 70077236966 (CNJ: 88908-96.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400054798) - SIRLEI DA SILVA MALAQUIAS FRITZEN (ADV(S) RAFAEL LUNELLI DA ROCHA - OAB/RS 74586, CRIS DANIELE TERRES - OAB/RS 75860), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/MS 5871, CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS - OAB/RS 104583, MAURO SOMACAL - OAB/RS 58806), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0050- 70077240182 (CNJ: 89230-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11202054820) - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (ADV(S) WILLY CARLOS ALTENHOFEN - OAB/RS 15452, REGIS SILVA MARTINS - OAB/RS 61128), RECORRENTE; ASSOCIADOS NOGUEIRA


DE SOUZA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA (ADV(S) CIBELE STEFANI BORGHETTI - OAB/RS 44249, LILIANE NOGUEIRA DE SOUZA TAMAGNONE - OAB/RS 61387), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70077267466 (CNJ: 91958-33.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501559312) - SIMONE SANTOS VIANNA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; LOJAS RENNER S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0052- 70077276822 (CNJ: 92894-58.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300102447) - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO (ADV(S) LUIS FELIPE VAZ ALVES - OAB/RS 17345, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, GUSTAVO MOREIRA PESTANA - OAB/RS 47796, BRUNO NUBENS BARBOSA MIRAGEM - OAB/RS 51573, MANUELA BONOTTO KELEN - OAB/RS 71493), RECORRENTE; DIRCE MARIA SROCZYNSKI , DEFENSOR PÚBLICO LUIZ CARLOS SROCZYNSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70077314953 (CNJ: 96707-93.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600630546) - ALEXANDRE ANTUNES E SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; BANCO BRADESCARD S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), RECORRIDO(A); ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70077315133 (CNJ: 96725-17.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11700021728) - ELIETE MOLOSSI DOMINGUES (ADV(S) NICOLE MOLOSSI DOMINGUES - OAB/RS 101589, KIZI LIBARDI - OAB/RS 70229), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70077330017 (CNJ: 98213-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600390359) - GREEN CARD S/A - REFEICOES, COMERCIO E SERVICOS (ADV(S) ANDREIA WITT COELHO - OAB/RS 54528, AUGUSTO GASPAR DA COSTA NETO - OAB/50 48E889), RECORRENTE; ASA RENT A CAR LOCACAO DE VEICULOS EIRELI - ME (ADV(S) ELTON ARAUJO DE FREITAS - OAB/PE 38029), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0056- 70077330637 (CNJ: 98275-47.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502019974) - MARIA JUVITA DE LIMA (ADV(S) ADILSON MACHADO - OAB/RS 45588), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO - OAB/RS 58066), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0057- 70077342988 (CNJ: 99510-49.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301881555) - PABLO MORAES DE MATTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), RECORRIDO(A); ICARO FERNANDO MARACCI OLIVEIRA , UBAIARA FERNANDO SANZ OLIVEIRA (ADV(S) MARCIA ELIZABETE MACHADO - OAB/RS 37786, EDSON RODRIGUES DE ALMEIDA - OAB/RS 41962), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0058- 70077345189 (CNJ: 99730-47.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2. VARA JUDICIAL - GUAPORE (53/ 11600014926) - J.A.G. (ADV(S) MARCELO DELLA GIUSTINA - OAB/RS 32527, JULIO CARLOS BLOIS VAZ - OAB/RS 44150, ANDRE VITORIO ZANINI - OAB/RS 62201, BARBARA FOLHA DALLAPICOLA - OAB/RS 63705, NYLSON PAIM DE ABREU - OAB/RS 6791, MICHELE SILVA DA COSTA - OAB/RS 78770), RECORRENTE; M.R.D.S.G. (ADV(S) GUSTAVO DO NASCIMENTO MENEZES - OAB/RS 60384), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0059- 70077345361 (CNJ: 99748-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501451457) - CERLECI VALNEI M LLER MAKSIMIUK (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA - OAB/RS 58610, RICARDO QUADROS CASTRO - OAB/RS 62111, HELIO DA COSTA GARCIA JUNIOR - OAB/RS 71229), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0060- 70077353456 (CNJ: 100557-58.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/10600138869) - CARLOS EDUARDO SILVA DIER (ADV(S) HUBERTO DIER - OAB/RS 12907), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CURUPAITI (ADV(S) ROSANE CARVALHO FERNANDES - OAB/RS 28103, CESAR ROBERTO WOLF - OAB/RS 31348), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0061- 70077353738 (CNJ: 100585-26.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601501847) - EVERTON DOS SANTOS (ADV(S) MARLISE FONTELLA HORNOS - OAB/ RS 32799), RECORRENTE; URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. , SP-26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR - OAB/SP 194746, JULIANA FLECK VISNARDI - OAB/SP 284026), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0062- 70077359446 (CNJ: 101156-94.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 2. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/ 11500117996) - JOAO BATISTA COMPARSI NETO (ADV(S) LETICIA RAMBOR COMPARSI - OAB/RS 103306, EDIMEIA LUCIANA RAMBOR COMPARSI - OAB/RS 53165), RECORRENTE; CONDOMINIO RESIDENCIAL GOLDEN RIVER (ADV(S) PATRICIA RENATA CIOQUETA RAMOS - OAB/RS 106842, FRANKLIN AMARAL RAMOS - OAB/RS 8145), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0063- 70077370815 (CNJ: 102293-14.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601435739) - S S L SUSHI LTDA - EPP , VINICIUS PAREDE MAIA , CARLOS HENRIQUE MARTINS , LETICIA GUEDES BRABIE (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459, ALLINE TONELLOTTO - OAB/RS 90883), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0064- 70077371003 (CNJ: 102312-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600904484) - TELISSA BITTENCOURT DA SILVA (ADV(S) CRISTINA DOS CASAES CLARO - OAB/RS 101872, GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A (ADV(S) BETINA BALDO DAZZI - OAB/RS 60156, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0065- 70077556348 (CNJ: 120846-12.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400862532) - MARIA ZELI SOUZA INACIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/RS 66131), RECORRENTE; ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0066- 70077201663 (CNJ: 85378-84.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11403105554) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; MARIA JUSTO MOR (ADV(S) VICTOR MOR ROVEDA - OAB/RS 94903), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0067- 70077558906 (CNJ: 121102-52.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11600033331) - SANDRA MARA CARDOSO DE CARDOSO (ADV(S) ELEANDRO PETROCELI PILAR - OAB/RS 46961), RECORRENTE; ISMAR MACHADO PEREIRA (ADV(S) ALINE BLASKESI QUATRIN - OAB/RS 94968), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 6D - 3ªVP



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70053439311 (CNJ: 68556-93.2013.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200029348) - PRO SALUTE - SERVICOS PARA A SAUDE LTDA (ADV(S) ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRENTE; MAGDALENA ROGLIO (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, MARIANA MOTTA VELASQUEZ - OAB/RS 84616), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELOS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.360.969/RS E N. 1.361.182/RS - TEMA 610/SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0002- 70072992431 (CNJ: 63358-36.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/11300298214) - GILVANA BISPO DOS SANTOS (ADV(S) JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR - OAB/RS 56113, KATIANE KOHUT - OAB/RS 62491), RECORRENTE; CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, EM RAZÃO DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

0003- 70076405885 (CNJ: 5800-72.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300018379) - T.S. (ADV(S) ROGÉRIO MARTINS ALBIERI - OAB/PR 18346, ROBSON BIANCHIN - OAB/ RS 83411, ODAIR BIANCHIN - OAB/RS 86957), RECORRENTE; C.G. (ADV(S) FRANCIELI HERMES CHESANI - OAB/RS 70449, DAIAN MENEGUZZI - OAB/RS 70499, MARCOS AURELIO SOLLER CALONEGO - OAB/RS 86222), RECORRIDO(A).-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 898.060/SC - TEMA 622 DA REPERCUSSÃO GERAL;-NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70076809078 (CNJ: 46119-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PLANALTO (116/11000000756) - BANCO DO BRASIL S. A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; CARLOS ZAPARTE (ADV(S) LUCIANA DE FATIMA SANTOS ZANELLA - OAB/RS 56601, SILVANA DALL AGNOL - OAB/RS 59152), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.361.730/RS - TEMA 919 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70076825181 (CNJ: 47730-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11300163060) - SIAD COMERCIO E SERVICOS EM EMPRESAS LTDA , ADEMAR ALCIDES JANNER (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, ALEXANDRE ALVES - OAB/RS 43331, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), RECORRENTE/RECORRIDO.- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR SIAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM EMPRESAS LTDA. E ADEMAR ALCIDES JANNER; E - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO SANTANDER BRASIL S/A, TENDO EM VISTA O RESP. N. 1.061.530/RS - TEMA 24/STJ E O RESP 1.124.552/RS - TEMA 572/STJ, E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70077144772 (CNJ: 79689-59.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401632611) - CRISTIANE CARVALHO RODRIGUES (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) JORGE MARCIO GOMES MOL - OAB/SP 199738), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70077148260 (CNJ: 80038-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11300798816) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; MILMAR COMERCIO DE CARNES LTDA (ADV(S) TATIANA NEMETZ BOCHERNITSAN - OAB/RS 71199, ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI - OAB/ RS 76279, THAYSE MAGNO NUNES MANCUSO - OAB/RS 76360), RECORRIDO(A); VITELLO NOBLE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S) ANA VITORIA GERMANI DAVILA BERTELLI - OAB/RS 76279), INTERESSADO(A).-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.213.256/RS - TEMA 465;-NÃO ADMITO O MESMO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.INTIMEM-SE.


0008- 70077168003 (CNJ: 82012-37.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11500230117) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER - OAB/RS 55359), RECORRENTE; IOLANDA CONCEICAO DA SILVEIRA (ADV(S) DEIVISON VAGNER DA SILVA PAZ - OAB/RS 96571), RECORRIDO(A). - NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RESP N. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 STJ; E- NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70077178697 (CNJ: 83081-07.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400342113) - ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DA SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; SECUNDINO SOARES ALBERNAS (ADV(S) DULCE MARIA FAVERO - OAB/RS 44190), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS PARADIGMAS NS. 1.177.973/DF E 1.183.474/DF - TEMA 511 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70077183861 (CNJ: 83598-12.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501498607) - LUIS FERNANDO CEZAR COSTA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, ANDREA MARTIMBIANCO - OAB/RS 30249, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL À VISTA DO RESP N. 1.386.424/MG - TEMA 922 E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70077201861 (CNJ: 85398-75.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600175242) - MARIA CRISTINA VALADAO FERNANDES (ADV(S) MAURO TRAPAGA TEIXEIRA - OAB/RS 49868), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247 DO STJ) E OS RESP(S) 1.058.114/RS E 1.063.343/RS (TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0012- 70077201903 (CNJ: 85402-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800030545) - LUIZ DE SORDI , E OUTROS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, DOUGLAS RAFAEL GOETZE - OAB/RS 50063, RODRIGO LAWISCH ALVES - OAB/RS 57135, RENAN RAMOS FERREIRA - OAB/RS 75716), RECORRENTE; RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582, STEFANI PAULA PASQUALI - OAB/RS 91974), RECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.243.646/PR - TEMA 575, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0013- 70077201937 (CNJ: 85405-67.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11403302384) - ELISANGELA CRISTINA TRISTAO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, LUCIANO DA SILVA BURATTO - OAB/SP 179235, ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - OAB/SP 208322), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.386.424/MG - TEMA 922/STJ E NÃO ADMITO O RECURSO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0014- 70077211282 (CNJ: 86340-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201934240) - GLADIMIR ANTONIO DAURI , E OUTROS (ADV(S) ALBERTO ALVES - OAB/RS 34193, ALCEU ALVES - OAB/RS 58915), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA - OAB/RS 4692, JULIA CORDEIRO NORONHA - OAB/RS 84299, ANA RITA SALGADO MARDER - OAB/RS 90723), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO O RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.112.474/RS - TEMA 308 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0015- 70077226645 (CNJ: 87876-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400046840) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; VALDIR BILDHAUER (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/ RS 69306, MARIA ANGELICA COSTA CHAVES BARCELLOS - OAB/RS 9306), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS N. 1.058.114/RS E 1.063.343RS - TEMA 52 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0016- 70077226918 (CNJ: 87903-39.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600997512) - BANCO TOYOTA DO BRASIL S A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA - OAB/RS 30662, MARIA LUCILIA GOMES - OAB/SP 84206), RECORRENTE; PATRICIA ZANELLA ROMANI CEGALA (ADV(S) VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA OS RESPS 1.058.114/RS E 1.063.343/RS (TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO NO TOCANTE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70077227080 (CNJ: 87920-75.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11400112862) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, PAULO CÉSAR DA ROSA GÓES - OAB/RS 77330, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; PAULO ROBERTO ARAUJO LEITE (ADV(S) FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES - OAB/RS 65461), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N°. 1.418.593/MS (TEMA 722 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.

0018- 70077227155 (CNJ: 87927-67.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (25/11700004724) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942A), RECORRENTE; LUIS FERNANDO GOMEZ GARCIA (ADV(S) JIONES ANDRESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 101652, JOSE ANTONIO NEQUESAURT VIEIRA - OAB/RS 107641), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECUSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.251.331-RS (TEMAS 618 A 620 DO STJ), E NÃO ADMITO A INCONFORMIDADE QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES SUSCITADAS.

0019- 70077257830 (CNJ: 90995-25.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11601224282) - RITMO EXPRESS TRANSPORTES LTDA - ME (ADV(S) EVA ROSILENE DA SILVEIRA - OAB/RS 76996, LEILA KRETSCHMER - OAB/RS 90890), RECORRENTE; SERASA EXPERIAN S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA - OAB/RS 61784, ANDERSON SARMENTO DA COSTA - OAB/RS 71300, DANIELA MARQUES FERREIRA DE MESQUITA - OAB/SP 309301), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70077269124 (CNJ: 92124-65.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600827064) - JULIANO DOS SANTOS REGIS (ADV(S) NATASHA CAROLINA ANTIQUEIRA GIANNASTASIO - OAB/RS 101443, RAFAEL PEREIRA ROSA - OAB/RS 98391), RECORRENTE; SCPC - SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP N. 1.083.291/RS - TEMA 59/STJ -, E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0021- 70077278554 (CNJ: 93067-82.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/11601364084) - CONFEDERACAO NACIONAL DOS DIRIGENTES LOJISTAS (SPC BRASIL) (ADV(S) LEONARDO REICH - OAB/RS 67386, CAREN APARECIDA DOS SANTOS - OAB/RS 93280, LEANDRO ALVARENGA MIRANDA - OAB/SP 261061), RECORRENTE; KLEBER ALVES DA ROSA (ADV(S) VINICIUS CORREA GASS - OAB/RS 86296), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RECURSO ESPECIAL NS. 1.061.134/RS - TEMAS 37, 38, 40 E 41 DOS RECURSOS REPETITIVOS;- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0022- 70077302529 (CNJ: 95464-17.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402274174) - KARINA SANTOS DE ANDRADE (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, KAREN UNELLO DE MEDEIROS - OAB/ RS 66131), RECORRENTE; SUPERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/ A (ADV(S) JORGE ARISTIDES ARGERICH DO AMARAL - OAB/RS 11155), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RECURSO ESPECIAL N. 1.497.831/PR (TEMA 908); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0023- 70077340743 (CNJ: 99286-14.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601617420) - CONSTRUTORA ROSSI RESIDENCIAL S/A , PRELUDE EMPREENDIMENTOS S/A , CALIANDRA INCORPORADORA LTDA (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRENTE; VALDIR PATRICIO FIN , MATILDES BARCELOS FIN (ADV(S) ALESSANDRO BARCELOS FIN - OAB/RS 48641), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO À VISTA DO RECURSO ESPECIAL N. 1.300.418/SC - TEMA 577/STJ, E NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0024- 70077402295 (CNJ: 105441-33.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501288564) - JULIA LOPES DE OLIVEIRA SAYAO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/RS 70451, JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA - OAB/RS 88058), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL S.A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS.- NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0025- 70074211046 (CNJ: 185219-86.2017.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501175018) - OLIDES JOSE COTICA (ADV(S) CASSIO DEMETRIO RETAMOZO MARTINEZ - OAB/RS 82938), RECORRENTE/ RECORRIDO; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER - OAB/RS 49175, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE/RECORRIDO.NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE-RG 697.312 - TEMA 611/STF, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0026- 70076893437 (CNJ: 54555-30.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10601961360) - ELETROMATIC CONTROLE E PROTECAO LTDA (ADV(S) SONIA CARLOS ANTONIO - OAB/SP 84759), RECORRENTE; INTRAL S.A. INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS (ADV(S) FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING - OAB/RS 101026, ADRIANE BORTOLOTTI - OAB/RS 58563, VALERIO VALTER DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/RS 6758), RECORRIDO(A); CIALUX DISTRIBUIDORA COMERCIAL MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICOS LTD , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO ARE N. 748.371/MT (TEMA 660).

0027- 70076894229 (CNJ: 54634-09.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400635404) - JOSE VANDERLEI LEAL (ADV(S) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, ALINY MARIN - OAB/RS 71951, EDMAR DA COSTA JACQUES - OAB/RS 79061), RECORRENTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213, CESAR DELANO LAMAISON JUNIOR - OAB/RS 78467, GERMANO WILDNER BONA - OAB/RS 92385), RECORRIDO(A); BRASKEM S.A. , FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOS (ADV(S) NATALIA CEPEDA FERNANDES - OAB/RS 84762), RECORRIDO(A); ULTRAPAR PARTICIPACOES S. A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).A) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;B) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, À VISTA DO ARE 639.228/RJ (TEMA 424/STF) E DO AI 748.371 RG/MT (TEMA 660/STF).

0028- 70077154516 (CNJ: 80663-96.2018.8.21.7000) - REPRESENTACAO COMERCIAL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002803633) - DOMANNI INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA (ADV(S) SIMONE COSTA FAGUNDES - OAB/RS 104928, FERNANDA SILVA ZILIOTTO - OAB/RS 50735), RECORRENTE; LUIZ ALBERTO VARGAS (ADV(S) CAMILA ALMEIDA DE OLIVEIRA - OAB/RS 53252, MARIELA NEGRELLI DE ATHAYDE - OAB/RS 73788), RECORRIDO(A). - NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS ABRANGIDAS PELO AI 791.292 QO-RG (TEMA 339/STF) E PELO ARE 748.371/MT-RG (TEMA 660/STF); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0029- 70013566914 (CNJ: 945-07.2005.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/1901347293) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; NEISE HELENA NITZ RODRIGUES (ADV(S) VANI ELISABETH SCHNIDGER FERREIRA - OAB/RS 18296, ISABEL ANTONELLI DOS SANTOS - OAB/RS 19864), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO, POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O RE 592.377/RS (TEMA 33 DO STF).

0030- 70053847307 (CNJ: 109357-51.2013.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10600144677) - PAULO SERGIO SILVEIRA PEREIRA (ADV(S) EDI BRAGA FROHLICH - OAB/RS 26057, ADEMIR JOSE FROHLICH - OAB/RS 33407, MELANIA LUNARDI - OAB/RS 68304, JULIANA DE SOUZA BOCK - OAB/RS 77977, JULIANA HERRMANN MIRANDA DA SILVA - OAB/RS 81376), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER - OAB/RS 48472, LUIZ ANTONIO LOPES - OAB/RS 9330), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DE OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE 579431 - TEMA 96 STF.

0031- 70075379032 (CNJ: 302018-18.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501586417) - NEY CARLOS GOMES DE CARVALHO (ADV(S) MARIA DE LOURDES POETA DORNELLES - OAB/ RS 15442, ALEXANDRE DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 73758, GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - OAB/RS 76643, VINICIUS KARAIM SILVEIRA DE SOUZA - OAB/RS 93590), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ADV(S) SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO - OAB/RS 88679B), RECORRIDO(A).DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DE OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RE 870947 - TEMA 810 STF.

0032- 70076359512 (CNJ: 1163-78.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11100017996) - TAMARA SCHULER CAMPELLO (ADV(S) TAMARA SCHULER CAMPELLO - OAB/RS 54784, JAQUELINE MARCON - OAB/RS 58378), RECORRENTE; JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA (ADV(S) ANA RITA RIBEIRO SERPA BORTOLUZZI - OAB/RS 11982, JULIANA BERNARDETE RIBEIRO SERPA - OAB/RS 26810), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA, DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18D - 3ªVP




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076495522 (CNJ: 14764-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501047176) - ORLENE IVANIR CARAZZO THEIS (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, FELIPE JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 58313, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70076547553 (CNJ: 19967-94.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700183447) - TERESA MARIA DOS SANTOS CHAVES MARTINS (ADV(S) ADRIANA PASQUALI - OAB/RS 27753), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT - OAB/RS 28986, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUCIANE BUTTINI - OAB/RS 52782, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427), RECORRIDO(A); TALISMA VEICULOS LTDA (ADV(S) ALEXANDRA MINUSCOLI CHEDID - OAB/RS 52243, ISAC CHEDID SAUD - OAB/ RS 6919), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0003- 70070174776 (CNJ: 227671-48.2016.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 2690-14.2012.8.21.0101) ALCEU FRAGA SANHUDO (ADV(S) WAGNER ADILSON KOCH - OAB/RS 71087), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).

NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.







0001- 70077610616 (CNJ: 126273-87.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/11500123732) - ELENA SPODE PADILHA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER - OAB/RS 73742, PAMELA BÖHM - OAB/RS 79022), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA - OAB/RS 21847, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, AMANDA DE MORAES WEIDLICH - OAB/RS 59339, LUIZ GUSTAVO BORGES CARLOSSO - OAB/RS 65427, CAROLINE SCHUSTER - OAB/RS 70500), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70077612323 (CNJ: 126444-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400896119) - MARLY POLL , ROSE MARIA AREND FLORES (ADV(S) LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS - OAB/RS 57622, MARIA LUIZA LIMA DE SA COELHO - OAB/RS 66733, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ALEXANDRE JAENISCH MARTINI - OAB/RS 51403), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70077613669 (CNJ: 126578-71.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601806577) - MATHILDE DE RUCEI DALLA LANA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70077615409 (CNJ: 126752-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11003295836) - AIRTON JOSE FESTUGATTO , E OUTROS (ADV(S) CLEDI DE FATIMA MANICA MOSCON - OAB/RS 39794), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, LEDIANE TASSI - OAB/RS 62344), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70077616381 (CNJ: 126850-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - TRES PASSOS (75/10800025722) - CLODOVER MALLMANN (ADV(S) DARI DRESSLER - OAB/RS 42768, JAIME DARLAN MARTINS - OAB/RS 53253, ANA KARIN DRESSLER NOLL - OAB/RS 72899, ANDRE AUGUSTO DRESSLER - OAB/RS 79053), AGRAVANTE; LEONEL PAIVA (ADV(S) MARCOS EDUARDO FAES EBERHARDT - OAB/RS 56544, ALEXANDRE DIESEL BENDER - OAB/RS 59569, MAITE CRISTIANE SCHMITT - OAB/RS 64572, AURO THOMAS RUSCHEL - OAB/RS 67858, RAFAEL ZOTTIS LUCIO - OAB/RS 78234), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, TANUS SALIM - OAB/RS 80325), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70077617330 (CNJ: 126945-95.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/ 11500039152) - DIONE ALIMENTOS EIRELI (ADV(S) CACIA VALESCA DE


VARGAS LIMA - OAB/RS 61865), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO - OAB/RS 49480), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70077647477 (CNJ: 129959-87.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10700093324) - IGAL - INDUSTRIA GERAL DE APAR E LENTES (ADV(S) FABIO STEFANI - OAB/RS 46571, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621, LARISSA FIALHO MACIEL LONGO - OAB/RS 57388, CASSIO MOREIRA - OAB/RS 63005), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT - OAB/RS 28986, PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA - OAB/RS 32986, DELCIA TERESINHA VENTURINI - OAB/RS 41988, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, LUCIANE BUTTINI - OAB/RS 52782, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 54621), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70077647626 (CNJ: 129974-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - TAPEJARA (135/10900010312) - LATICINIOS BOM GOSTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB/RS 73359A), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0009- 70077648426 (CNJ: 130054-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600148056) - CRISTIANE SCH FFER KUBIAKI (ADV(S) PEDRO FLORIANO DE OLIVEIRA MAGALHAES - OAB/RS 62260, ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70077649648 (CNJ: 130176-33.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501804686) - BARBOSA PLENTZ MODA BASICA LTDA (ADV(S) CHRISTIAN STROEHER - OAB/RS 48822, RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA - OAB/RS 56395, RAFAEL CAJAL REICHEL - OAB/RS 64931), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PERETTI TORELLY - OAB/RS 26208, ANTONIO JULCEMAR BORDIN BORGES - OAB/RS 36240, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70077651867 (CNJ: 130398-98.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400107580) - INJECOM INDUSTRIAL DE PLASTICOS ECOLOGICOS LTDA , MARCOS ANTONIO NEUMANN (ADV(S) MIRIAM HELENA SCHAEFFER - OAB/RS 31935, RODOLFO WILD - OAB/RS 46699, GUSTAVO BOHRER PAIM - OAB/RS 48685, ANDRE RAFAEL WEYERMULLER - OAB/RS 50426, EVERTON JOSE HELFER DE BORBA - OAB/RS 54574, FERNANDA SIQUEIRA FIORIN - OAB/ RS 55017), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, BETANIA BERSCH OSVALDT - OAB/RS 80290), AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.



LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PZ AGRAVOS



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0001- 70077426385 (CNJ: 107850-79.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - CAPAO DA CANOA (141/21600046767) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; VALDEMAR ACOSTA (ADV(S) DOMINGOS SINHORELLI NETO - OAB/RS 31972, EUGENIO MIGUEL WEILER JUNIOR - OAB/RS 32860, RAFAEL PEREIRA FARIAS - OAB/RS 97685), AGRAVADO(A); RODRIGO LEON MAMEDE MIRANDA (ADV(S) JOSÉ BELGA ASSIS TRAD - OAB/MS 10790, RODRIGO PRESA PAZ - OAB/ MS 15180), AGRAVADO(A); WELINGTON RIBEIRO PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); LEONARDO AMBRA VIEIRA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A); DIEGO RAFAEL RANGUETT , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVADO(A).INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPONDER AO AGRAVO, NO PRAZO LEGAL.





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0001- 70077421865 (CNJ: 107398-69.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20800031601) - VILMA FERREIRA DA SILVA (ADV(S) BRUNO AUGUSTO PSENDZIUK RODRIGUEZ - OAB/RS 100692, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ - OAB/RS 59730, FILIPE MERKER BRITTO - OAB/


RS 69129), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A); IRENO DOS REIS , GLECI JAEGER (ADV(S) MATUSALEM FELIPE MORALES - OAB/RS 47785), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.VISTA A PARTE AGRAVADA/ASSISTENTE ACUSAÇÃOPARA RESPONDER AO AGRAVO,PRAZO LEGAL.





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70074671140 (CNJ: 231229-91.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - MONTENEGRO (18/21200021612) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; GUILHERME VIEIRA LOPES , VULGO FOFAO (ADV(S) FABIO ROBERTO D`AVILA - OAB/RS 39546, RODRIGO MORAES DE OLIVEIRA - OAB/RS 41700), RECORRIDO(A); GUILHERME DE AZEVEDO , VULGO GUIGO, WILLIAM LEONARDO MONTEIRO DE BARROS , VULGO NEGO (ADV(S) CICERO GEHLEN DAPPER - OAB/RS 62564), RECORRIDO(A); YAN CARLOS TEIXEIRA XAVIER , DEFENSOR PÚBLICO CANDIDO ANTONIO DA SILVA , VULGO NEGO TONHO, DEFENSOR PÚBLICO ANGELO DA SILVA , VULGO FIAPO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70076631449 (CNJ: 28356-68.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA CRIMINAL - SOLEDADE (36/ 21400036352) - JULIANE CRISTINA CARDOZO (ADV(S) ROSANGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI - OAB/RS 81170), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE/RECORRIDO; DOUGLAS LIMA DE ALMEIDA , DEFENSOR PÚBLICO DARLAN DE OLIVEIRA DO AMARAL , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE JULIANE CRISTINA CARDOZO, TENDO EM VISTA O RESP 1.499.050-RJ, E NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70076883313 (CNJ: 53543-78.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA - ROSARIO DO SUL (62/21300009621) - ELBIO FLORES SEVERO (ADV(S) LUCIANA FLORES FIGUEIREDO MENDES - OAB/RS 41672, JAIR RODRIGUES MENDES - OAB/RS 70738), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); LUCIANO MENEZES ALVES (ADV(S) ALISSON FURTADO SAMPAIO - OAB/ RS 50987), RECORRIDO/ASSIS.AC..NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70076906577 (CNJ: 55869-11.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - URUGUAIANA (37/21700016272) - JOAO VITOR GARCIA DA SILVA (ADV(S) CAMILA SILVA COLVERO - OAB/RS 94445, CAMILA RODRIGUES DA FONTOURA - OAB/RS 98152), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70077024446 (CNJ: 67656-37.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/21600016653) - JOSE NERIS DE MATTOS , TACIANE DE OLIVEIRA SOARES (ADV(S) JAIR DA VEIGA FILHO - OAB/RS 90907 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70077046415 (CNJ: 69853-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21100055636) - V.F. (ADV(S) MARIA ALICE DOS SANTOS SEVERO - OAB/RS 101031, NATHAN DE OLIVEIRA DE FARIAS - OAB/RS 109486, DIOGO FAGUNDES LAUERMANN - OAB/RS 90104), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); D.R.A. (ADV(S) MARCOS RAUL DE SOUZA - OAB/RS 41135, PETERSON DIEGO NOVACZYK DE SOUZA - OAB/ RS 68348 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO/ASSIS.AC..NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70077189785 (CNJ: 84190-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/ 21000190932) - V.G.D.A. (ADV(S) JAIR SCHITES DOS SANTOS - OAB/RS 72256), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70077189850 (CNJ: 84197-48.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21500099850) - JEFERSON ROZADO MACHADO (ADV(S) GEORGINA ROZADO MACHADO - OAB/RS 19445, JAIR CANALLE - OAB/RS 69380), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70077261154 (CNJ: 91327-89.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1.VARA CRIMINAL - CANOAS (8/21600149203) - TIAGO DA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S) MATEUS PORTO - OAB/ RS 53019), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70077262160 (CNJ: 91428-29.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/21400014898) - VALDAIR SCHERER (ADV(S) SANDRO GUARAGNI - OAB/ RS 78594, MARCOS PORTO RODRIGUES - OAB/ RS 92280), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); JOSE LUIS DA ROSA, REPRESENTADO POR SUA VIUVA NAIR SANTOS DA ROSA (ADV(S) ELUCIANA CARLA ODY - OAB/RS 43325), JEFERSON LUIZ SANTOS DA ROSA , INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70077344570 (CNJ: 99669-89.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA - PAROBE (157/21400003073) - MAICON VARGAS TAVARES (ADV(S) CAROLINA DA COSTA FERREIRA - OAB/RS 97293), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0012- 70077378768 (CNJ: 103088-20.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 6. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600122491) - J.S.D.S. (ADV(S) FERNANDO GOMES - OAB/RS 20051), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).

ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0013- 70077415982 (CNJ: 106810-62.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2. VARA CRIMINAL - TORRES (72/21600035151) - JOAO LUIS MARIANO DOS SANTOS (ADV(S) IVAM ROQUE SA BROCCA - OAB/RS 45614, PEDRO BAUER PERES - OAB/RS 55299), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0014- 70077121556 (CNJ: 77367-66.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME - VIAMAO (39/21300088848) - ANDERSON MARTOFFEL PEREIRA , VULGO NICO, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; LUIS CIPRIANO DIAS PRIGOL , VULGO PIPO (ADV(S) RICHARD GRIGOLO DE OLIVEIRA ALVES - OAB/RS 102918), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ANDERSON MARTOFFEL PEREIRA, (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR LUIS CIPRIANO DIAS PRIGOL, E (III) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR LUIS CIPRIANO DIAS PRIGOL, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).

0015- 70077415784 (CNJ: 106790-71.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - VARA DE DELITOS DE TRANSITO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600311669) - MAXIMILIANO MAXWELL BOCK (ADV(S) MAXIMILIANO MAXWELL BOCK - OAB/RS 60122), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339-STF) E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





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RECURSO ESPECIAL

0001- 70075925719 (CNJ: 356686-36.2017.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 2.VARA DO JURI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21500674859) - M.P. , RECORRENTE; A.C.D.C. , J. C. D.C. , RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70076039841 (CNJ: 368099-46.2017.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/602205) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RAFAEL MACHADO DA SILVA (ADV(S) RENATO ANDRADE FERREIRA - OAB/RS 95448), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70076914076 (CNJ: 56619-13.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - SAO BORJA (30/21700005250) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; REGIS NUNES ALICER (ADV(S) NERY ROQUE DA CUNHA - OAB/RS 23350, JOAO PEREIRA NETO - OAB/RS 92283), RECORRIDO(A). ... ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70077072817 (CNJ: 72493-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21500031305) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RICARDO SILVA DA SILVA (ADV(S) CRISTIANO GESSINGER PAUL - OAB/RS 45945 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A); MARLON FERREIRA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO VAGNER GUSMAO FERREIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70077377653 (CNJ: 102977-36.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - VARA - MOSTARDAS (111/21100007189) - CLOVIS LUIS GIACOMELLO (ADV(S) MARCIO ROBERTO DA SILVA - OAB/RS 31834, GUILHERME GOMES DE SOUSA MACHADO - OAB/RS 60162), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); ROGER ALVES MACHADO , LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA (ADV(S) EDSON ALFREDO SCHMITZ - OAB/RS 73097), INTERESSADO(A).ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0006- 70073039406 (CNJ: 68055-03.2017.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/21300017885) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OLIVIA CHAGAS (ADV(S) LIA SANTROVITSCH BALLE - OAB/RS 57733), RECORRIDO(A).ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.




CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


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AGRAVO INTERNO

0001- 70076819663 (ELETRÔNICO) (CNJ: 47178-08.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - PROJ. GESTAO E RAC. DAS ACOES DE MASSA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2402-30.2017.8.21.4001) MARIA ELIZABETE VARGAS DE LIMA (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, PAULO VENICIO NEVES - OAB/RS 73878), 0. AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

0002- 70076903111 (ELETRÔNICO) (CNJ: 55523-60.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 209671-84.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) CAMILA TERESINHA DE SOUZA - OAB/RS 100574, GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. AGRAVANTE; FRANCISCA EMILIA BERTEI PANZIERA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES - OAB/RS 31295, JOAO MALTZ - OAB/RS 56390), 0. AGRAVADO(A). DECLARO PREJUDICADO E DETERMINO A BAIXA DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, PARA QUE SE PROSSIGA COM A NORMAL TRAMITAÇÃO DO FEITO.

PETICAO

0003- 70074447491 (ELETRÔNICO) (CNJ: 208864-43.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA ALTA (CNJ: 1616-36.2016.8.21.0148) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. AGRAVANTE; MARISETE DE FA TIMA DA SILVA LOPES (ADV(S) GIOVANI TARCISIO TREVISAN - OAB/RS 39771, SAULMAR ANTONIO BARBOSA - OAB/RS 64340), 0. AGRAVADO(A).NÃO CONHEÇO DO RECURSO POR INCABÍVEL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 09/05/2018.

ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


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RECLAMACAO

0001- 70077388205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 104032-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007230360) - ANDREZA FABIOLA OLIVEIRA SANTOS (ADV(S) JESSICA FERREIRA LUDWIG - OAB/RS 97059), 0. RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; VIVO S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.



CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SU P.


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RECLAMACAO

0001- 70073031965 (CNJ: 67311-08.2017.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006179725) - CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA PORTO ALEGRE V SPE LTDA , RECLAMANTE; NEX GROUP PARTICIPACOES SA (ADV(S) THOMAZ GOMES FERREIRA BORGES FORTES - OAB/RS 102272, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, RENATO SCHENKEL DA CRUZ - OAB/RS 57050), RECLAMANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; ANGELA MARIA MULLER (ADV(S) JULIANO SANTOS WAIHRICH - OAB/RS 80478), INTERESSADO(A).[ALVARÁ À DISPOSIÇÃO DO PROCURADOR JULIANO SANTOS WAIHRICH]

0002- 70076928076 (CNJ: 58019-62.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007062557) -


NACIONAL ENGENHARIA LTDA , PRACA RIO GRANDE SHOPPING CENTER S A (ADV(S) EDUARDO HOFMEISTER KERSTING - OAB/RS 30968), RECLAMANTE; TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; FIBER TEC DISTRIBUIDORA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ASSIM, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 316-319 POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.1. CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 325 PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.2. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.



JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIABOLETIM Nº 007/2018 – 1ª AUDITORIA

O EXMO. SR. DR. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MULLER, JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DE PORTO ALEGRE DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

AUTORIZA A SERVENTUÁRIA DENIZE TERESINHA RIBEIRO JACOBI, OFICIAL ESCREVENTE, ID 3308235, DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JME, LOTADA NESTA AUDITORIA, O AFASTAMENTO DO SERVIÇO POR UM (01) MÊS, NO PERÍODO DE 18 DE JUNHO DE 2018 A 17 DE JULHO DE 2018, A TÍTULO DE LICENÇA-PRÊMIO, 1º PERÍODO DAQUELA CONCEDIDA PELA PORTARIA 196/2017 DO TJM (PORTARIA 009/2018).

PRIMEIRA AUDITORIA DE PORTO ALEGRE, 09/05/2018.FRANCISCO JOSÉ DE MOURA MÜLLERJUIZ DE DIREITO DA JME

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

2A AUDITORIA - PORTO ALEGRENOTA DE EXPEDIENTE N.º 062/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº: 9036-05.2015.9.21.0002 RÉU: SGT ODALCI ANDERSON STEINMETZ (PP. JORGE FERNANDO PERPÉTUO, OAB/RS 45.595 E DR. GILBERTO CÉSAR RODRIGUES, OAB/RS 48.277). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: EXTINTA A PENA COM BASE NO ART. 615 DO CPPM C/C O ART. 87 DO CPM.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 500-44.2016.9.21.0002 RÉU: ROBERSON AIMAR AMAIA LOPES (PP. DR. ALEXANDRE RATKUS ABEL – OAB/RS 45.342) E OUTRO. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: INTIMEM-SE AS PARTES DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 171/210, E PARA OS FINS DO ARTIGO 417 E §§ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 356-36.2017.921.0002 RÉU: SD MAICON MAIDANA BRUM E OUTRO (PP. ANA LÚCIA SANTOS DA MOTTA, OAB/RS 60.338; JAIRO LUÍS CUTINSKI, OAB/RS 76.915). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: DESIGNO O PRÓXIMO DIA 11 DE JULHO, ÀS 14 HORAS, PARA OS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 018-28.2018.921.0002 RÉU: SD FLÁVIO LEANDRO HIRSCH (PP. FABRÍCIO MATIELO, OAB/RS 30.729). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: DESIGNO O PRÓXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 2018, ÀS 16 HORAS, PARA OS ATOS DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE, INCLUSIVE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 212/214, E DA CARTA PRECATÓRIA JUNTADA ÀS FLS. 218/229.

CARTA PRECATÓRIA Nº: 180-23.2018.921.0002 RÉU: SD BRUNO ÉDER ANJOS DA ROSA (PP. SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2018, PARA OITIVA DA CAP HELENA BEILFUSS SANTANA, FOI TRANSFERIDA PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2018, ÀS 15H10MIN.


MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADOAUDITORIA DE SANTA MARIA

NOTA DE EXPEDIENTE Nº. 006/18

INTIMAÇÃO – PROCESSO CRIME

PROCESSO CRIME Nº. 1000261-37.2016.9.21.0003. AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: ANTÔNIO RUI MACHADO DOS SANTOS (P.P. JOÃO CARLOS ALVES PRESTES, OAB/RS 85.369) E THIAGO DA SILVA MELO (ADV. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049). INTIMAÇÃO: INTIMO AS DEFESAS DO SEGUINTE DESPACHO: “(...) D) FEITA PELOS RÉUS A INDICAÇÃO DO(S) DEFENSOR(ES) OU A HABILITAÇÃO DESTE(S) NOS AUTOS, INTIME(M)-SE, PARA, CASO QUEIRA(M), OFERTAR(EM) RESPOSTA À ACUSAÇÃO (ART. 396 DO CPPM).AINDA, FIQUE(M) O(S) DEFENSOR(ES) INTIMADO(S) QUANTO À PRESENTE DECISÃO E NO SENTIDO DE QUE DEVERÁ(ÃO) PETICIONAR EXPRESSAMENTE (NO PRAZO PARA A DEFESA SUPRA OU NA MESMA PETIÇÃO), CASO REQUEIRA(M) O INTERROGATÓRIO COMO PRIMEIRO ATO, ANTES DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, NESSE CASO, A(S) PETIÇÃO(ÕES) DEVERÁ CONTAR COM A ASSINATURA DO(S) RÉU(S) OU CONCORDÂNCIA DESSE(S) MANIFESTADA EM CARTÓRIO, EM COMPARECIMENTO PESSOAL. E) ACOLHO OS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO AO FINAL, PELOS MOTIVOS ALI EXPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. (...)”.

SANTA MARIA, 13 DE ABRIL DE 2018. ESCRIVÃ DESIGNADA: QUIZIE DE ALVES LIMA


BOLETIM Nº 10/2018JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOAUDITORIA DE SANTA MARIA

A EXMA SRA. DRA. ELIANE ALMEIDA SOARES, JUÍZA DE DIREITO TITULAR, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, AUDITORIA DE SANTA MARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE

CANCELAR, A CONTAR DE 01/05/18, O BOLETIM Nº 07/2018, DE 01/03/2018, QUE DESIGNOU A SERVIDORA QUIZIE DE ALVES LIMA, OFICIALA ESCREVENTE, ID Nº 3388034, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE JUIZ, FG – PJ – D, NOS TERMOS DA LEI Nº 8763/88.

DESIGNAR A SERVIDORA LISIANE MACHADO GODOI, OFICIALA ESCREVENTE, ID N.º 3765520, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE JUIZ, FG – PJ – D, A CONTAR DE 01/05/18.

AUDITORIA DE SANTA MARIA, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018.

DRA. ELIANE ALMEIDA SOARES JUÍZA DE DIREITO TITULAR

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