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ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLei nº 11.419 de 19/12/06

Diário da Justiça Eletrônico - RS - Administrativa e Judicial Edição Nº 6.404 / Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM CADERNO EXTRA: EDITAIS N.009 E 010/2018 - CECPODNR.

ATOS DA PRESIDÊNCIAPORTARIA Nº 088/2018-P

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ATENDER AO QUE CONSTA NO EXPEDIENTE Nº 8.2017.4971/000054-7,

RESOLVE:

ART. 1º DESIGNAR, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REGISTRO CADASTRAL, A SERVIDORA DÉBORA CRISTINA PEREIRA, COMO PRESIDENTE, E OS SERVIDORES VIRGINIA GLASHORESTER FURRATI, BERNARDO TABORDA PACHECO, ANANDA PAULA SILVA MATTE, MAILAN GABRIEL STAHNKE MORAES, RENAN AMARAL, LUIZ CARLOS DA SILVA MULLER E CÁTIA CRISTINE WEBER.

ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL AS PORTARIAS Nº 065/2017-P E Nº 057/2018-P.

SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 2121/2018-SPP

INTIMADA AS PARTES DE QUE FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO.

ANTES, POREM, DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA REQUERER A PLANILHA DE DESCONTOS NESTE SETOR.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 39111 - 009131/0300/03-0 - 1ª VA RA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106980411 - SUCESSÃO DE SOELI CORDEIRO DE MELLO E OUTROS (ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 06/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUIZA DE DIREITO CONVOCADA


AUTORIZADO OS PAGAMENTOS DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: 5 DIAS (ART.46 DO ATO 13/2012-P, COM A REDAÇÃO DADA PELO ATO 37/2012-P).

PRECATÓRIO 149676 - 025317/0300/16-5 - VARA ÚNICA DE PORTÃO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 15511200020420 - NADIR TEREZINHA DA SILVA AMARAL (DAIANA MARTINS BALDWIN - RS/81537 , DANIEL ALBERTO LEMMERETZ - RS/59730 ) X MUNICÍPIO DE PORTÃO (ITAMAR JOÃO WEBER).

CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,EM PORTO ALEGRE, 06/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA


PRAÇA MAR. DEODORO, 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RSTELEFONE: (51) 3210-7000

E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EXPEDIENTE

ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 6 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,

CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU E EDITAIS CAPITAL, INTERIOR E CDAs. E EXTRA.

NESTA EDIÇÃO

PRESIDENTEDESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO

1ª VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADORA MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA

2º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO

3º VICE-PRESIDENTEDESEMBARGADOR TÚLIO DE OLIVEIRA MARTINS

CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇADESEMBARGADORA DENISE OLIVEIRA CEZAR

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL .............................................. (51)3210-7000 01ATOS DA PRESIDÊNCIA ................................................................................... 01DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ............................................. 06DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ....................... 10DEPARTAMENTO DE RECEITA........................................................................ 13DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................... 43DEPARTAMENTO PROCESSUAL ..................................................................... 45CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES ....... 109

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .............................................. (51)3214-1000 112


FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:

PRECATÓRIO 35360 - 002164/0300/03-3 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 109514993 - EDUARDO ROTTA DE ANDRADE E BRANCA ROTTA DE ANDRADE (BRENO DIAS CAMPOS - RS/47932 , FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - RS/46791 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA - RS/58947 , NELSON LACERDA DA SILVA - RS/39797 , RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “EM FACE DA DEVIDA INSTRUÇÃO DO REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO NESTA SEARA ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DO ATO Nº 023/2017-P DO TJRS, DEFERIDO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA CESSIONÁRIA MUNDIAL S.A. PRODUTOS DE CONSUMO.”

PRECATÓRIO 36418 - 013537/0300/02-4 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106997373 - LUCAS MACHADO DA SILVA E OUTROS (ARACY DE PAULA DELFINO - RJ/114092 , GABRIELI KURZ PERES - RS/60844 , LUIZ CLAUDIO BRAVO COELHO - RJ/150811 , MATEUS FETTER DE ALMEIDA (CESSIONÁRIA), VERA REJANE SCHAACK - RS/35097 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A CESSIONÁRIA ELETRO TEKNO DIESEL DO BRASIL LTDA. PARA INFORMAR QUE FOI DEFERIDA A HABILITAÇÃO TAMBÉM EM RELAÇÃO AOS CRÉDITOS DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL.”

PRECATÓRIO 69997 - 003645/0300/08-1 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701399027 - SUCESSÃO DE IRMA TEREZINHA DA ROSA MOREIRA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D’AVILA - RS/36572 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 75958 - 001775/0300/09-9 - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703076713 - EMMA IDAETEL CERONI TORINO (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR - RS/32158 , RAFAEL KURZ PERES – RS/51203 ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO O CESSIONÁRIO MUNDIAL S.A PRODUTOS DE CONSUMO PARA QUE INSTRUA O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM A CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES, TODAS AS CESSÕES INFORMADAS, OS PERCENTUAIS CEDIDOS, BEM COMO SE FORAM DEFERIDAS, INDEFERIDAS OU AINDA PENDEM DE APRECIAÇÃO, NOS TERMOS DO ATO 023/2017-P DO TJRS. ENQUANTO PENDENTE A REGULARIZAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO INFORMADA NESTE PRECATÓRIO, INVIABILIZADA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EM FAVOR DO CESSIONÁRIO.”

PRECATÓRIO 124307 - 026407/0300/14-2 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000226922 - EDSON FERNANDO DA SILVA LOPES (FERNANDA HELENA HORN - RS/69505 , VITOR MAURICIO HORN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADO OS ADVOGADOS PARA FINS DE ANÁLISE DO PEDIDO DE RESERVA HONORÁRIA NO PRECATÓRIO, PARA QUE ACOSTEM AOS AUTOS O RESPECTIVO CONTRATO EM QUE PACTUADO O PERCENTUAL DO CRÉDITO ENTRE AS PARTES.”

PRECATÓRIO 127310 - 029236/0300/14-0 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902715287 - SOLANGE MARTINELLI DO AMARAL (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 131033 - 032856/0300/14-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000271049 - MARIA ROSA DE SOUZA PACHETTI (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 134610 - 036338/0300/14-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111000920071 - JANE DOS SANTOS VARGAS (LETICIA WIENANDTS GENEHR - RS/39388 , NOISE REJANE KLEIN - RS/50145 , FLAVIA GIL REIS GIL – RS/111380 , DANIEL FERNANDO NARDON – RS/46277 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A ADVOGADA FLÁVIA GIL, BEM COMO O ADVOGADO DANIEL FERNANDO NARDON, PARA QUE REGULARIZEM A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL COMPROVANDO O VÍNCULO DOS REPRESENTANTES COM A CREDORA.”

PRECATÓRIO 158021 - 031985/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110523572100 - ADRIANA SALETE DELLAY SCHREINER (MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - RS/11748 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 167283 - 030216/0300/17-2 - 1ª VARA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900145326 - ANTONIO LUIZ GRIZUT (MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM - RS/29892 , VALTAIR BRITO CARVALHO - RS/70668 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

PRECATÓRIO 181110 - 042746/0300/18-8 - 20ª VARA CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111500584909 - SUCESSAO DE PAULO BECK MACHADO (LETICIA GOBBI - RS/59333 , TAEL JOAO SELISTRE - RS/3727 ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CRISTIANO XAVIER BAYNE - RS/46302). “INTIMADA A PARTE CREDORA DO CANCELAMENTO DO PRECATÓRIO.”

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS,EM PORTO ALEGRE, 06/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOSNOTA DE EXPEDIENTE Nº 2740/2018

AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 165243 - 028512/0300/17-8 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111300219719 - SUCESSAO DE SUELY DA ROCHA VIEIRA (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 , RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR - RS/48384 ).

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM PORTO ALEGRE, 6/12/2018.

ALESSANDRA ABRÃO BERTOLUCIJUÍZA DE DIREITO CONVOCADA.

CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS.


AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (CÍNTIA ROBERTA GUERRA PAGOT), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 155928 - 030207/0300/16-5 - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 131400254766 - LUCIA MARIA DANIEL DA SILVEIRA (ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS/14877 , SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - RS/103047 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DOS SEGUINTES PRECATÓRIOS, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÃO ARQUIVADOS NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. OS ALVARÁS DEVERÃO SER REQUERIDOS NAS VARAS DE ORIGEM. PRECATÓRIO 156591 - 029227/0300/16-8 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111501944712 - ILDA PEREIRA GARCIA (MARLON DE ARAÚJO AITA - RS/86939 ). PRECATÓRIO 157002 - 031076/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901148427 - RICARDO PEIXOTO RIBEIRO (LOURO JOSE FETZER - RS/4065 , ONIR RODRIGUES ALVES - RS/5557 , VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES - RS/66254 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 166408 - 029608/0300/17-8 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111700520220 - FRANCESCO COLOMBO FILHO (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 165244 - 028513/0300/17-0 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400261385 - LUCIA HELENA BARROS DA SILVA (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 , RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR - RS/48384 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 158760 - 032685/0300/16-1 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402658614 - SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE PORTO ALEGRE (CRISTINA PAVAO SCHMITZ - RS/42442 , MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL - RS/37096 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 158414 - 032357/0300/16-7 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110516457105 - VALDECI DA SILVA MEDEIROS (CRISTINA PAVAO SCHMITZ - RS/42442 , ISABEL CRISTINA DE VASCONCELLOS - RS/27569 , MARIA ISABEL CAMARGO MACIEL - RS/37096 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 160341 - 033664/0300/16-2 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111302929020 - MARISA NECI MARTINS CARVALHO (ADRIANA FRIGHETTO - RS/64552 , MATEU SCHEID - RS/18680 , TAMINE CECILIA PACHECO CHEDID - RS/28054 , VIVIA MENEGON - RS/59725 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 162452 - 025995/0300/17-1 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111600166840 - MANOELA SANTA HELENA MACHADO (DANI RUDNICKI - RS/39168 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 165242 - 028511/0300/17-5 - 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111400261385 - PAULO HEITOR LEAL BARROS (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 , RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR - RS/48384 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 164726 - 028038/0300/17-7 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111303477514 - GLECI PEREZ MACHADO (CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS - RS/9883 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 165456 - 028708/0300/17-9 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111402095873 - EDI NUNES (JOSÉ FRANCISCO MALTA HERZOG - RS/81062 ).






AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 158264 - 032215/0300/16-6 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 111502111552 - SONIA DOS SANTOS SERRANO (FRANCESCO COLOMBO FILHO - RS/48371 ).





AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DE DEPARTAMENTO MUN PREVID SERV PÚB DE PORTO ALEGRE (GUSTAVO BORSA ANTONELLO), QUE, FLUÍDOS CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM. PRECATÓRIO 157003 - 031077/0300/16-9 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110901148427 - REINALDO PEIXOTO RIBEIRO (LOURO JOSE FETZER - RS/4065 , ONIR RODRIGUES ALVES - RS/5557 , VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES - RS/66254 ).




DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

MEMORANDON. 29/2018-CP

A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 25/09/2018, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATO À PROMOÇÃO PARA A CLASSE “G” DA CARREIRA DE OFICIAL DE TRANSPORTES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA. CANDIDATO INDICADO À PROMOÇÃO

ANO: 2018

CARREIRA: OFICIAL DE TRANSPORTES CLASSE: F PROM. G

CRITÉRIO: ANTIGUIDADE Nº DE VAGAS: 01

NOME DO CANDIDATO DIAS NA CLASSE

SANDRO SILVANO MARTINS 7452

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS,PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.


MEMORANDOMEMORANDO N. 30/2018-CP

A COMISSÃO DE PROMOÇÕES, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DE SERVIDOR OCORRIDA EM 25/09/2018, TORNA PÚBLICA, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A INDICAÇÃO DE CANDIDATOS À PROMOÇÃO PARA A CLASSE “G” E “H” DA CARREIRA DE OFICIAL DE TRANSPORTES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º DO ATO REGIMENTAL 03/2001, REGULAMENTADOR DA MATÉRIA. CANDIDATO INDICADO À PROMOÇÃO

ANO: 2018

CARREIRA: OFICIAL DE TRANSPORTES CLASSE: F PROM. G

CRITÉRIO: MERECIMENTO Nº DE VAGAS: 01

NOME DO CANDIDATO GRAU DE MERECIMENTO

JAIR CARNIEL 113,75

ANO: 2018

CARREIRA: OFICIAL DE TRANSPORTES CLASSE: G PROM. H

CRITÉRIO: MERECIMENTO Nº DE VAGAS: 01

NOME DO CANDIDATO GRAU DE MERECIMENTO

MARCELO DE OLIVEIRA DIAS 133,00

IVANDRE DE JESUS MEDEIROS,PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES.

BOLETIMNº 0767101

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TORNA PÚBLICO OS ATOS DE DESIGNAÇÃO:1 – TÉCNICA JUDICIÁRIA, ISABELA GRAVINO, ID. FUNC. 3846539, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ADRIANE LACERDA MARTINS, ID. FUNC. 3334040, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 07/01/2019.2 – OFICIALA SUPERIOR JUDICIÁRIA, ADRIANE LACERDA MARTINS, ID. FUNC. 3334040, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO FIRMADO NOS AUTOS DO EXPEDIENTE THEMIS ADMIN 0177-08/000073-2, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SERVIÇO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ANDRÉ DONADEL TEIXEIRA, ID. FUNC. 3377334, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2019.3 - TÉCNICA JUDICIÁRIA, ISABELA GRAVINO, ID. FUNC. 3846539, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, EM VIRTUDE DE ADRIANE LACERDA MARTINS, ID. FUNC. 3334040, ESTAR EXERCENDO OUTRA FUNÇÃO, POR 19 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BELª. MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON,DIRETORA.

BOLETIMNº 0769658

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESIGNA O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO CARLOS JOSÉ SANTOS , ID. FUNC. 3389693, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MARIA AUGUSTA BEVILACQUA DE SIQUEIRA KINDERMANN, ID. FUNC. 3311015, POR 12 DIAS, A CONTAR DE 07/01/2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0763376

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESIGNA A AUXILIAR DE ENFERMAGEM MARA DE FÁTIMA RODRIGUES FATURI, ID. FUNC. 3355896, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0177-08/000073-2, EM VIRTUDE DE LICENÇA-PRÊMIO DE LYSIANNE MARIA TESTA DE GIUSTI, ID. FUNC. 3367940, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 22/01/2019.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0767923

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR CÁSSIA SPOHR, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3379027, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CERRO LARGO, NO PERÍODO DE 07/01/2019 A 24/03/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0766404

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO PROCESSO Nº 5144-0300/84-0, A CONTAR DE 22/11/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIA SILVIA MARA MESSINGER PIVA, ID. FUNC. 3344274, DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767939

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR CLEITON HARTMANN SCHMITT, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 4458257, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE OFICIAL ESCREVENTE AUXILIAR DA DIREÇÃO DO FORO, FG-PJ-A, JUNTO À COMARCA DE ALVORADA, A CONTAR DE 01/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0766344

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR FABÍOLA SCHNEIDER BECKER, OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3635210, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CERRO LARGO, NO PERÍODO DE 07/01/2019 A 24/01/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767262

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 40, PARÁGRAFO 19, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM AS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, A CONTAR DE 18/11/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE MARILENE CARVALHO RODRIGUES, ID. FUNC. 3330257, DA COMARCA DE PORTO ALEGRE.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767300

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:EXONERAR CATIÉLI ZIENTARSKI, ID. FUNC. 4490983, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, E NOMEAR PARA EXERCER O MESMO CARGO, JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, RV 900209000241, A CONTAR DE 07/01/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0767482

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:EXONERAR, A PEDIDO, CAROLINE RÓDIO BALLARDIN, ID. FUNC. 3403173, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSO FUNDO, ENTRÂNCIA FINAL, POR MOTIVOS PARTICULARES, A CONTAR DE 07/01/2019.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767296

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO PROCESSO Nº 5144-0300/84-0, A CONTAR DE 13/11/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA AJUDANTE ANE BEATRIZ FERREIRA TEIXEIRA, ID. FUNC. 3336387, DA COMARCA DE PASSO FUNDO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767959

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR MARCIO VEDANA, OFICIAL ESCREVENTE, PJ-G-I, ID. FUNC. 3734200, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBCHEFIA DE CARTÓRIO, FG-PJ-D, JUNTO À COMARCA DE CRISSIUMAL, NO PERÍODO DE 07/11/2018 A 06/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767535

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO PROCESSO Nº 5144-0300/84-0, A CONTAR DE 20/11/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, À OFICIALA ESCREVENTE RÚBIA ROSELAINE JARDIM, ID. FUNC. 3328597, DA COMARCA DE SANTA ROSA.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0767355

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:CONCEDER O ABONO DE PERMANÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, NOS TERMOS DO PARECER EXARADO NO PROCESSO Nº 5144-0300/84-0, A CONTAR DE 25/11/2018, ATÉ A DATA ANTERIOR À PUBLICAÇÃO DE FUTURA APOSENTADORIA, AO OFICIAL DE JUSTIÇA FELICIANO PAULO RIBEIRO DE MOURA, ID. FUNC. 3316114, DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0769439

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON, DE ORDEM DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESIGNA A ANALISTA JUDICIÁRIA ANA CAROLINA PEDERIVA, ID. FUNC. 3856798, PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE ELISA MARIA BORTOLANZA, ID. FUNC. 3352145, POR 18 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2019. SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.



BOLETIMNº 0766311

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:EXONERAR, A PEDIDO, DIANA DALLÉ, ID. FUNC. 4275179, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, EXERCIDO JUNTO À 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, POR MOTIVOS PARTICULARES, A CONTAR DE 20/12/2018.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0766365

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:NOMEAR, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, CAMILA KRUEL DENARDIN, ID. FUNC. 3416135, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, RV 900032000008, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO GABINETE DO DES. GIOVANNI CONTI.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0766396

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO OS SEGUINTES ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DISPENSAR A ANALISTA DE SISTEMAS DENISE SALVADORI VIRTI, ID. FUNC. 3366855, DE EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, LOTADA NA DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, E DESIGNAR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SEÇÃO, PADRÃO 2.1.08, RV 900048000030, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


BOLETIMNº 0766383

A DIRETORA MAGDALA ROSANE MUNIZ DE LEON TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO ADMINISTRATIVO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL:DESIGNAR, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO, O ANALISTA DE SISTEMAS RAFAEL DE GASPERI PRESOTTO, ID. FUNC. 3651053, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE EQUIPE, PADRÃO 2.1.08, RV 900043000037, DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, JUNTO À DIREÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZESDEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

ATO Nº 0022/2018-DMAG/P

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, DECLARA A INSTALAÇÃO, NO DIA 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2018 (DOIS MIL E DEZOITO), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, DO 2º JUIZADO DO 2º JUÍZO DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, DE ENTRÂNCIA FINAL, CRIADO PELA LEI Nº 15.102, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEPARTAMENTO DE MAGIS TRADOS, PORTO ALEGRE, 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

CUMPRA-SE.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.


DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 249/2018-DMAG

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

APOSENTAR, A PEDIDO, ELISA CANOVAS TEIXEIRA, PRETORA EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA CRIMINAL E JECRIMA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA, ID Nº 3323633, COM PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE (ATO DE APOSENTADORIA Nº 004/18-DMAG/P).

PALÁCIO DA JUSTIÇA, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018.

DES. CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO,PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU, DIRETOR.

DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS

BOLETIM Nº 0235/2018-DMAG

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1) FÉRIAS – CONCESSÃOAUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:ADRIANA DA SILVA RIBEIRO, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3342018, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 07-03-2019, REL. A 2018/2019.ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3318699, 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.ANA LÚCIA CARVALHO PINTO VIEIRA REBOUT, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308839, 40 (QUARENTA) DIAS, SENDO 10 (DEZ) DIAS, DE 07-01-2019 A 16-01-

2019, REL. A 2016/2017, E 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.ANA PAULA DALBOSCO, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3884120, 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.ANDRÉ LUIZ PLANELLA VILLARINHO, DA 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3293335, 12 (DOZE) DIAS, DE 21-01-2019 A 01-02-2019, REL. A 2018/2019.ANGELA TEREZINHA DE OLIVEIRA BRITO, DA 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3293343, 54 (CINQUENTA E QUATRO) DIAS, DE 07-01-2019 A 01-03-2019, REL. A

2018/2019.ANTÔNIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD, DA 11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3389758, 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-02-2019 A 02-03-2019, REL. A 2018/2019.ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3317480, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019. ARISTIDES PEDROSO DE ALBUQUERQUE NETO, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3282600, 15 (QUINZE) DIAS, DE 07-01-2019 A 21-01-2019, REL. A 2018/2019.ARMINIO JOSÉ ABREU LIMA DA ROSA, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290530, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS, DA 11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3293572, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.BERNADETE COUTINHO FRIEDRICH, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3302768, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.CAIRO ROBERTO RODRIGUES MADRUGA, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323684, 10 (DEZ) DIAS, DE 21-01-2019 A 30-01-2019, REL. A 2018/2019.CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, DA 7ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3291570, 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.CARLOS EDUARDO RICHINITTI, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3333191, 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 04-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.CARLOS ROBERTO LOFEGO CANÍBAL, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302750, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3278093, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.CLADEMIR JOSÉ CEOLIN MISSAGGIA, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332918, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.CLÁUDIA MARIA HARDT, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3342034, 19 (DEZENOVE) DIAS, DE 11-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.

CLÁUDIO LUÍS MARTINEWSKI, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323668, 30 (TRINTA) DIAS, DE 14-01-2019 A 12-02-2019, REL. A 2018/2019.CRISTINA PEREIRA GONZALES, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3339726, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.DEBORAH COLETO ASSUMPÇÃO DE MORAES, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314235, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3333183, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.EDUARDO JOÃO LIMA COSTA, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320197, 30 (TRINTA) DIAS, DE 27-02-2019 A 28-03-2019, REL. A 2018/2019.EDUARDO KOTHE WERLANG, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3339297, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.EDUARDO UHLEIN, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323650, 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-02-2019 A 12-03-2019, REL. A 2018/2019.ELISABETE CORRÊA HOEVELER, DA 13ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308898, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.ERGIO ROQUE MENINE, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297080, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.EUGÊNIO FACCHINI NETO, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297098, 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE 07-01-2019 A 31-01-2019, REL. A 2018/2019.FABIANNE BRETON BAISCH, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306356, 44 (QUARENTA E QUATRO) DIAS, DE 07-01-2019 A 19-02-2019, SENDO 30 (TRINTA) DIAS,

DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019 E 14 (QUATORZE) DIAS, DE 06-02-2019 A 19-02-2019, REL. A 2017/2018.FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320138, 10 (DEZ) DIAS, DE 07-01-2019 A 16-01-2019, REL. A 2018/2019.FRANCESCO CONTI, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3427048, 30 (TRINTA) DIAS, DE DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.FRANCISCO JOSÉ MOESCH, DA 22ª CÂMARA CÍVEL. ID. 3355322, 10 (DEZ) DIAS, DE 07-01-2019 A 16-01-2019, REL. A 2016/2017, E 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-02-

2019 A 12-03-2019, REL. A 2018/2019.GENACÉIA DA SILVA ALBERTON, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3286525, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.GIOVANNI CONTI, DA 17ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323390, 30 (TRINTA) DIAS, DE DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3395766, 12 (DOZE) DIAS, DE 18-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.GUINTHER SPODE, DA 11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302806, 30 (TRINTA) DIAS, DE DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.HELENA MARTA SUÁREZ MACIEL, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3328015, 09 (NOVE) DIAS, DE 23-01-2019 A 31-01-2019, REL. A 2017/2018, E 30 (TRINTA) DIAS,

DE 01-02-2019 A 02-03-2019, REL. A 2018/2019.HELENO TREGNAGO SARAIVA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323340, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.ÍCARO CARVALHO DE BEM OSÓRIO, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3308359, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.INGO WOLFGANG SARLET, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3345092, 49 (QUARENTA E NOVE) DIAS, DE 07-01-2019 A 24-02-2019, SENDO 48 (QUARENTA E OITO)

DIAS, DE 07-01-2019 A 23-02-2019, REL. A 2018/2019 E 01 (UM) DIA, EM 24-02-2019, REL. A 2014/2015.IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016, 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-02-2019 A 12-03-2019, REL. A 2018/2019.ISABEL DE BORBA LUCAS, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297071, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.ISABEL DIAS ALMEIDA, DA 5ª CÂMARA CÍVEL., ID. 3325075, 10 (DEZ) DIAS, DE 20-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2016/2017.JAYME WEINGARTNER NETO, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3428087, 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS, DE 07-01-2019 A 08-02-2019, SENDO 30 (TRINTA) DIAS, DE

07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019, E 03 (TRÊS) DIAS, DE 06-02-2019 A 08-02-2019, REL. A 2016/2017.JOÃO BATISTA MARQUES TOVO, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3292240, 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-02-2019 A 12-03-2019, REL. A 2019/2020.


JOÃO MORENO POMAR, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3417670, 11 (ONZE) DIAS, DE 04-02-2019 A 14-02-2019, REL. A 2018/2019.JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA, DA 10ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3292207, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.JORGE ALBERTO VESCIA CORSSAC, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3301915, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.JORGE ANDRÉ PEREIRA GAILHARD, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323595, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.JORGE LUÍS DALL’AGNOL, DA 7ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3296415, 5 (CINCO) DIAS, DE 07-01-2019 A 11-01-2019, REL. A 2016/2017.JORGE MARASCHIN DOS SANTOS, DA 24ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3301745, 09 (NOVE) DIAS, DE 17-01-2019 A 25-01-2019, REL. A 2018/2019.JOSÉ ANTÔNIO CIDADE PITREZ, DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297128, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.JOSÉ ANTÔNIO DALTOÉ CEZAR, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3324974, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.JOSÉ CONRADO KURTZ DE SOUZA, DA 7ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3327671, 20 (VINTE) DIAS, DE 07-01-2019 A 26-01-2019, REL. A 2018/2019.JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3305163, 30 (TRINTA) DIAS, DE 25-02-2019 A 26-03-2019, REL. A 2018/2019.JULIO CESAR FINGER, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3426645, 10 (DEZ) DIAS, DE 07-01-2019 A 11-01-2019 E DE 04-02-2019 A 08-02-2019, REL. A 2018/2019. KATIA ELENISE OLIVEIRA DA SILVA, DA 11ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314332, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.LÉO ROMI PILAU JUNIOR, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3339386, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.LEONEL PIRES OHLWEILER, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332900, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.LIÉGE PURICELLI PIRES, DA 17ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3301680, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.LIZETE ANDREIS SEBBEN, DA 5ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3631958, 26 (VINTE E SEIS) DIAS, DE 11-02-2019 A 08-03-2019, REL. A 2018/2019.LUÍS AUGUSTO COELHO BRAGA, DA 6ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3291936, 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-02-2019 A 02-03-2019, REL. A 2018/2019.LUSMARY FÁTIMA TURELLY DA SILVA, DA 5ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3339360, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, DA 1ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297225, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.MARCELO BANDEIRA PEREIRA, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3286851, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.MARCO ANTONIO ANGELO, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3316513, 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.MARCO AURÉLIO HEINZ, DA 21ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297608, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.MARTIN SCHULZE, DA 23ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323498, 10 (DEZ) DIAS, DE 20-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.MATILDE CHABAR MAIA, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302997, 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-02-2019 A 02-03-2019, REL. A 2018/2019.MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, DA 22ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3303730, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.MIRIAM ANDRÉA DA GRAÇA TONDO FERNANDES, DA 14ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3320979, 12 (DOZE) DIAS, DE 04-02-2019 A 15-02-2019, REL. A 2018/2019.NAELE OCHOA PIAZZETA, DA 8ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3380211, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2019/2020.NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO, DA 3ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297250, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.NELSON JOSÉ GONZAGA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290751, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.NEWTON BRASIL DE LEÃO, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3288048, 30 (TRINTA) DIAS, DE 05-02-2019 A 06-03-2019, REL. A 2018/2019.OTÁVIO AUGUSTO DE FREITAS BARCELLOS, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3291464, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.PEDRO LUIZ POZZA, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323447, 30 (TRINTA) DIAS, DE 18-02-2019 A 19-03-2019, REL. A 2018/2019.RICARDO MOREIRA LINS PASTL, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3332942, 25 (VINTE E CINCO) DIAS, DE 05-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2018/2019.RICARDO PIPPI SCHMIDT, DA 25ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314243, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.RICARDO TORRES HERMANN, DA 2ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3335542, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-02-2019 A 08-03-2019, REL. A 2018/2019.RINEZ DA TRINDADE, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3307522, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.ROGÉRIO GESTA LEAL, DA 4ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3383350, 30 (TRINTA) DIAS, DE 15-01-2019 A 13-02-2019, REL. A 2018/2019.ROSAURA MARQUES BORBA, DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3323420, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.RUI PORTANOVA, DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3290808, 33 (TRINTA E TRÊS) DIAS, DE 07-01-2019 A 08-02-2019, SENDO 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-

2019, REL. A 2018/2019, E 03 (TRÊS) DIAS, DE 06-02-2019 A 08-02-2019, REL. A 2017/2018.SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, DA 7ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3308308, 30 (TRINTA) DIAS, DE 11-02-2019 A 12-03-2019, REL. A 2018/2019.SÉRGIO MIGUEL ACHUTTI BLATTES, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 4222628, 12 (DOZE) DIAS, DE 07-01-2019 A 18-01-2019, REL. A 2018/2019.TASSO CAUBI SOARES DELABARY, DA 9ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3297020, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.UMBERTO GUASPARI SUDBRACK, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3309045, 30 (TRINTA) DIAS, DE 04-02-2019 A 05-03-2019, REL. A 2018/2019.VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3306712, 23 (VINTE E TRÊS) DIAS, DE 04-02-2019 A 26-02-2019, REL. A 2018/2019.VICENTE BARROCO DE VASCONCELLOS, DA 15ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3283399, 40 (QUARENTA) DIAS, DE 21-01-2019 A 01-03-2019, SENDO 30 (TRINTA) DIAS,

DE 21-01-2019 A 19-02-2019, REL. A 2018/2019, E 10 (DEZ) DIAS, DE 20-02-2019 A 01-03-2019, REL. A 2017/2018.VICTOR LUIZ BARCELLOS LIMA, DA 2ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3308375, 60 (SESSENTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 07-03-2019, REL. A 2018/2019.VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER, DA 16ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3342204, 30 (TRINTA) DIAS, DE 01-02-2019 A 02-03-2019, REL. A 2018/2019VOLTAIRE DE LIMA MORAES, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3296431, 30 (TRINTA) DIAS, DE 07-01-2019 A 05-02-2019, REL. A 2018/2019.WALDA MARIA MELO PIERRO, DA 20ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323404, 30 (TRINTA) DIAS, DE 21-01-2019 A 19-02-2019, REL. A 2018/2019.

2) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297047, 30 (TRINTA) DIAS, DE 31-01-2019 A 01-03-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 05-

02-2010 A 03-02-2015.DIÓGENES VICENTE HASSAN RIBEIRO, DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3333183, 07 (SETE) DIAS,DE 06-02-2019 A 12-02-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 01-12-

2009 A 29-11-2014.HELENO TREGNAGO SARAIVA, DA 18ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323340, 10 (DEZ) DIAS, DE 06-02-2019 A 15-02-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 08-08-2007 A 05-

08-2012.NEWTON LUÍS MEDEIROS FABRÍCIO, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3314847, 51 (CINQUENTA E UM) DIAS, DE 10-01-2019 A 01-03-2019, SENDO 41 (QUARENTA E

UM) DIAS, DE 10-01-2019 A 19-02-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 03-10-2005 A 01-10-2010 E 10 (DEZ) DIAS, DE 20-02-2019 A 01-03-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 02-10-2010 A 30-09-2015.

PEDRO LUIZ POZZA, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3323447, 01 (UM) DIA, EM 15-02-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 10-08-1997 A 08-08-2002.VOLTAIRE DE LIMA MORAES, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3296431, 30 (TRINTA) DIAS, DE 06-02-2019 A 07-03-2019, REL. AO QUINQUÊNIO DE 25-06-2005 A 23-

06-2010.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO, PRESIDENTE.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

BEL. FRANCISCO ABREU,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS.


DEPARTAMENTO DE RECEITASERVIÇO DE COBRANÇA

O DEPARTAMENTO DE RECEITA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PREVISTAS NO ATO Nº 21/2017-P E NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 4974-10/000070-6, INTIMA AS PARTES ABAIXO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

NOTA DE EXPEDIENTE NRO 2312/2018

001/1.10.0304179-6 (CNJ 3041791-84.2010.8.21.0001) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS, IVO GUARACI LEIVAS 12857/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE MERY ANGELITA FERNANDES CEZARIO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,95, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0086763-0 (CNJ 0003251-20.2013.8.21.1001) - CONSTRUTORA OAS S.A. (PP. ALEXANDRE BRANDAO AMARAL 51652/RS, JESSICA RODRIGUES SPEGGIORIN 49E432/RS, LEONARDO BRANDAO AMARAL 54143/RS E RICARDO CHEMALE SELISTRE PENA 44118/RS) X ENGEMISA ENGENHARIA LTDA. (PP. DÉBORA NUNES DINIZ 70557/RS, ROBERTO TRIGUEIRO FONTES 61510A/RS, VANESSA BOEIRA DE BARROS 83297/RS E WALLACE PEDROSO 60264/RS).INTIMAMOS A PARTE CONSTRUTORA OAS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0212044-4 (CNJ 0008061-39.2014.8.21.6001) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894/RS) X MARIA CRISTINA SILVEIRA ALMEIDA (PP. FATIMA ROSANE RIBEIRO LOPES 64721/RS, MARIA CRISTINA SILVEIRA ALMEIDA 25668/RS E MICHELE RIBEIRO LOPES 73005/RS).INTIMAMOS A PARTE AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 441,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0256894-1 (CNJ 0009969-34.2014.8.21.6001) - DELSON TEIXEIRA FERMINO (PP. DELSON TEIXEIRA FERMINO 14608/RS) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEREIRA NETO (PP. RAFAEL SIMON BASTOS 55716/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PEREIRA NETO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0167944-0 (CNJ 0242657-86.2015.8.21.0001) - PAULO ROBERTO CHAGAS AGUIRRE (PP. RENE SALDANHA DA SILVA 92974/RS) X OI MOVEL S.A (PP. JULIANA BLOEDOW BOLSSON 60481/RS, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI MOVEL S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0097974-3 (CNJ 0007271-84.2016.8.21.6001) - JESUS EDUARDO BRANDAO BASTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X CREFISA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CREFISA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 104,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.14.0010890-0 (CNJ 0019823-98.2014.8.21.0004) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULO ESTEVAM MAIA DE CASTILHOS 34499/RS) X PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (PP. JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI 61716/RS E RAFAEL DE LEMOS RODRIGUES 86691/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0008840-6 (CNJ 0021487-27.2016.8.21.0027) - LUIZ ALEXANDRE SCHUCH (PP. JOAO PEDRO ANDRADES SALLES SOARES 111720/RS E LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES 107320/RS) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ ALEXANDRE SCHUCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.16.0008840-6 (CNJ 0021487-27.2016.8.21.0027) - LUIZ ALEXANDRE SCHUCH (PP. JOAO PEDRO ANDRADES SALLES SOARES 111720/RS E LUIZ GUILHERME DE SOUZA DE SOARES 107320/RS) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (PP. MAURO FITERMAN 31897/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18,88, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LUIZ ALEXANDRE SCHUCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 4,72, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO


HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.08.0006593-9 (CNJ 0065931-26.2008.8.21.0028) - EDIR TEREZINHA PAZ (PP. ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

028/1.08.0006593-9 (CNJ 0065931-26.2008.8.21.0028) - EDIR TEREZINHA PAZ (PP. ELOI BETIO DA VEIGA MARON 52244/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 276,12, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.03.0007420-3 (CNJ 0074201-94.2003.8.21.0034) - MARA ELAINE COSTA (PP. JORGE NILTON FERREIRA CHAGAS 22119/RS E RICARDO DORNELLES CHAGAS 87560/RS) E TEODOMIRO DA ROSA COSTA (PP. GUILHERME DORNELLES CHAGAS 88758/RS, JORGE NILTON FERREIRA CHAGAS 22119/RS E RICARDO DORNELLES CHAGAS 87560/RS) X CRT, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES (PP. CLAUDIA MORAES DIEFENTHALER 71427/RS, DIEGO LA ROSA GONCALVES 70065/RS E EDUARDO DA SILVA WINTER 57052/RS) E RGE-RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE CRT, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICACOES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 105,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.08.0005381-7 (CNJ 0053811-30.2008.8.21.0034) - MARCOS AURÉLIO PILECCO (PP. ALDERINO VIEIRA 26323/RS) X LINDOLFO JOSE MENDONÇA DE ALMEIDA, JORGE LUIZ MENDONÇA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA E SUCESSÃO MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE ALMEIDA (PP. MAGDA MARIA MACHADO 17843/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.08.0005381-7 (CNJ 0053811-30.2008.8.21.0034) - MARCOS AURÉLIO PILECCO (PP. ALDERINO VIEIRA 26323/RS) X LINDOLFO JOSE MENDONÇA DE ALMEIDA, JORGE LUIZ MENDONÇA DE ALMEIDA, CARLOS ALBERTO MENDONÇA DE ALMEIDA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA E SUCESSÃO MARIA DA CONCEIÇÃO MENDONÇA DE ALMEIDA (PP. MAGDA MARIA MACHADO 17843/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO JOSÉ GABRIEL ALVES DE ALMEIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.11.0000810-8 (CNJ 0001278-89.2011.8.21.0034) - PAULO ROBERTO SILVA DA COSTA (PP. CLODOMIRO DORNELES DA SILVA 11771/RS E SILVIO LUIZ CORRÊA DE MORAES 89739/RS) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ANA PAULA CAPITANI 48126/RS, MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO VOLKSWAGEN S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 125,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.13.0003740-3 (CNJ 0008400-85.2013.8.21.0034) - LUCIANE DA LUZ AREND E RITHIELY DA LUZ AREND (PP. JOVENI RODRIGUES LOPES 7437/RS E MARCO AURELIO CUOZZO LOPES 54179/RS) X AIMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).INTIMAMOS A PARTE AIMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 426,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.14.0003670-0 (CNJ 0007891-23.2014.8.21.0034) - MARIA SUELI GONCALVES MACIEL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. ANDRÉ LUIS SONNTAG 36620/RS E MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 110,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


034/1.15.0000988-8 (CNJ 0002149-80.2015.8.21.0034) - MARA ELAINE COSTA (PP. JORGE NILTON FERREIRA CHAGAS 22119/RS E RICARDO DORNELLES CHAGAS 87560/RS) E TEODOMIRO DA ROSA COSTA (PP. GUILHERME DORNELLES CHAGAS 88758/RS, JORGE NILTON FERREIRA CHAGAS 22119/RS E RICARDO DORNELLES CHAGAS 87560/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS).INTIMAMOS A PARTE RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 432,33, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

034/1.16.0002532-0 (CNJ 0005281-14.2016.8.21.0034) - NEY FERNANDO TERRA NASCIMENTO (PP. VANDERSON BARCELOS GODOI 94396/RS) X ALEX PELENTIR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE NEY FERNANDO TERRA NASCIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

132/1.09.0003445-0 (CNJ 0034451-72.2009.8.21.0132) - SUCESSÃO DE ABDA ELDA KULZER ZOEHLER (PP. DILSON ALBERTO BEIER 44616/RS) X FLAMARION MORAES DA SILVA (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE SUCESSÃO DE ABDA ELDA KULZER ZOEHLER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 166,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

PORTO ALEGRE, 5 DE DEZEMBRO DE 2018

JOEL BORGES DA FONSECADIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA

SERVIÇO DE COBRANÇA



001/1.14.0211502-5 (CNJ 0004865-26.2014.8.21.1001) - WALDIR PAULO WASUM (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS) E COSERMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (PP. BÁRBARA CRISTIANE KOPP 85845/RS E CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 21,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0080856-0 (CNJ 0125404-72.2018.8.21.0001) - JOSÉ ADOLFO SGARI PEREIRA (PP. LETICIA BASTIAN CYRILLO GEIGER 43529/RS) X SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE JOSÉ ADOLFO SGARI PEREIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.16.0004076-2 (CNJ 0007607-98.2016.8.21.0016) - DILSON MOURA (PP. MARCO ANTÔNIO PUKALL SAGAVE 91178/RS) X APARÍCIO GABRIEL DE MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE DILSON MOURA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 59, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.10.0000398-2 (CNJ 0003981-36.2010.8.21.0128) - MIOTTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. DOUGLAS DAL ZOTTO 57473/RS, EMANUELA RECH 70237/RS E VANDERLEI JOSE RECH 9814/RS) X DIONATAN SOVERAL (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE DIONATAN SOVERAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.11.0000816-1 (CNJ 0001939-77.2011.8.21.0128) - CARMEN PELIZZARI GAZZIERO (PP. ANA PAULA MICHELON FASSINA 77830/RS) X UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374,86, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.13.0001009-7 (CNJ 0002333-16.2013.8.21.0128) - TEREZINHA CAMASSOLA BUSIN (PP. MARILVANE AMPESSAN 67698/RS) X UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 421,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.13.0001009-7 (CNJ 0002333-16.2013.8.21.0128) - TEREZINHA CAMASSOLA BUSIN (PP. MARILVANE AMPESSAN 67698/RS) X UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 421,21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 501,48, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.14.0000238-0 (CNJ 0000451-82.2014.8.21.0128) - GELMA CECHINATO ZULIAN (PP. CHEILA SGANZERLA 95005/RS E MARILVANE AMPESSAN 67698/RS) X POMPÉIA MED (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS).INTIMAMOS A PARTE POMPÉIA MED PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 155,01, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.14.0000515-0 (CNJ 0001171-49.2014.8.21.0128) - UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS) X ZELIA TEREZINHA SOTORIVA CASTILHOS (PP. LISANE MORAES DE OLIVEIRA 43862/RS E VANDA BEATRIZ DA SILVA TREVISAN 44941/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 138,49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.15.0000067-2 (CNJ 0000152-71.2015.8.21.0128) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (PP. CLAUDIA DE CARVALHO 73860/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS) X CARMEN PELIZZARI GAZZIERO (PP. ANA PAULA MICHELON FASSINA 77830/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.16.0000880-2 (CNJ 0001691-38.2016.8.21.0128) - K.E.B.A.M., K.B.M., V.E.M. E J.P.M. (PP. DOUGLAS DAL ZOTTO 57473/RS, EMANUELA RECH 70237/RS E VANDERLEI JOSE RECH 9814/RS) X A.T.M. (PP. MARIA ORTIZ BATISTA 7423/SC).INTIMAMOS A PARTE A.T.M. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 97,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.17.0000584-8 (CNJ 0001103-94.2017.8.21.0128) - DORNELES SANDI (PP. ANA PAULA MICHELON FASSINA 77830/RS) X UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 119,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.18.0000373-1 (CNJ 0000843-80.2018.8.21.0128) - UNIMED NORDESTE S.A. (PP. CÂNDIDA ANDRADE VOLPATO 82351/RS, DANIELA CAGNIN 49592/RS E MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO 55676/RS) X TEREZINHA CAMASSOLA BUSIN (PP. MARILVANE AMPESSAN 67698/RS).INTIMAMOS A PARTE UNIMED NORDESTE S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.2326619-0 (CNJ 0018592-72.2005.8.21.0001) - CONTA REGIS EQUIPAMENTO DE CONTROLE S A (PP. DANILO CARDOSO DE SIQUEIRA 33224/RS E FABIO LUIS VALDEZ POLETTO 57671/RS) X NAVONA IMÓVEIS LTDA (PP. JULIANA FLAVIA MATTEI 56816/RS, PAULO SERGIO DE MOURA FRANCO 36188/RS, RICARDO SFOGGIA 41863/RS E ROBERTO SFOGGIA 3804/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JOSE HENRIQUE ANSCHAU 41641/RS E LUCIANE DA SILVA FABBRO 29148/RS).INTIMAMOS A PARTE CONTA REGIS EQUIPAMENTO DE CONTROLE S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 247,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.


GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0056542-4 (CNJ 0076561-81.2015.8.21.0001) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) X NELSON LUIZ PROENÇA FERNANDES (PP. DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO 2847/RS, FLAVIO CORNELIO LUZ 3526/RS, FLÁVIO LUZ 26627/RS E RAFAEL SCHEIBE 34604/RS).INTIMAMOS A PARTE NELSON LUIZ PROENÇA FERNANDES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0019466-7 (CNJ 0001461-66.2017.8.21.2001) - MAIKEL VINICIUS MOREIRA NITSCH (PP. MICHAEL VANDRÉ MOREIRA NITSCH 94678/RS) X SP-82 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP. IVANDIR CORREIA JÚNIOR 122442/SP) , EXCLUSIVITÁ IMÓVEIS E CLAUDIO ANTONIO DENARDINI (PP. GILSON MARQUES TEIXEIRA 30346/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO ANTONIO DENARDINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EXCLUSIVITÁ IMÓVEIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0019466-7 (CNJ 0001461-66.2017.8.21.2001) - MAIKEL VINICIUS MOREIRA NITSCH (PP. MICHAEL VANDRÉ MOREIRA NITSCH 94678/RS) X SP-82 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (PP. IVANDIR CORREIA JÚNIOR 122442/SP) , EXCLUSIVITÁ IMÓVEIS E CLAUDIO ANTONIO DENARDINI (PP. GILSON MARQUES TEIXEIRA 30346/RS).INTIMAMOS A PARTE CLAUDIO ANTONIO DENARDINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EXCLUSIVITÁ IMÓVEIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 517,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.08.0003643-1 (CNJ 0036431-72.2008.8.21.0008) - FLÁVIO FLORÊNCIO DOMINGOS (PP. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA 55456/RS) X MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS (PP. LEANDRO DE ARRUDA TIMM 71118/RS).INTIMAMOS A PARTE MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.457,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 525,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.08.0003643-1 (CNJ 0036431-72.2008.8.21.0008) - FLÁVIO FLORÊNCIO DOMINGOS (PP. JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA 55456/RS) X MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS (PP. LEANDRO DE ARRUDA TIMM 71118/RS).INTIMAMOS A PARTE MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.457,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARTA CRISTINA CARVALHO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 525,96, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0005930-2 (CNJ 0013592-09.2015.8.21.0008) - ZAIDA TERESINHA CRUZ DA SILVA (PP. DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).INTIMAMOS A PARTE BOA VISTA SERVIÇOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 365, 64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.15.0018061-6 (CNJ 0037182-15.2015.8.21.0008) - CECÍLIA MARIA STÜRMER SOST (PP. SILVIA MARIA FEIJO RUBIM 27477/RS) X MARCOS AURELIO PASINATO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E LF PROMOÇÕES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. JAIRO SERGIO SOUTO MARTINS 6405/RS).INTIMAMOS A PARTE LF PROMOÇÕES SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 287,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

008/1.16.0023294-4 (CNJ 0046891-40.2016.8.21.0008) - ADRIANA MOTA SILVEIRA (PP. CIRO VALDEMAR DE ABREU DURO 64255/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 416,22, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


008/1.17.0019929-9 (CNJ 0042093-02.2017.8.21.0008) - ZILDA ROSA MOREIRA (PP. JULIANA DE OLIVEIRA FANTI 50E672/RS E KATIA CRISTINA DA SILVA FANTI 75313/RS) X ITAÚ UNIBANCO S A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE ITAÚ UNIBANCO S A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 373,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0001792-0 (CNJ 0003490-46.2012.8.21.0035) - THAÍS THIMÓTEO LEMOS (PP. CRISTINA DA SILVA DO VAL 88265/RS E DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X AVON COSMÉTICOS LTDA (PP. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO 157407/SP).INTIMAMOS A PARTE AVON COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 750,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AVON COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0001792-0 (CNJ 0003490-46.2012.8.21.0035) - THAÍS THIMÓTEO LEMOS (PP. CRISTINA DA SILVA DO VAL 88265/RS E DIEGO AYRES CORREA 53116/RS) X AVON COSMÉTICOS LTDA (PP. HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO 157407/SP).INTIMAMOS A PARTE AVON COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 750,89, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AVON COSMÉTICOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 156,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.16.0000894-4 (CNJ 0001707-77.2016.8.21.0035) - EDSON ESPEDITO NUNES DE FIGUEIREDO (PP. BRUNO MEDEIROS LEÃO 92904/RS, EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO AJ RENNER S/A (PP. ALENCAR DORNELLES TONELLO 77448/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO AJ RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 273,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.16.0000934-7 (CNJ 0001794-33.2016.8.21.0035) - IVAR BATTISTIN (PP. ILDEMAR LIMA DE SOUZA JUNIOR 73379/RS) X LOJAS RENNER S/A (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS) .INTIMAMOS A PARTE LOJAS RENNER S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

039/1.13.0012473-1 (CNJ 0027229-02.2013.8.21.0039) - BRASMAC - ENGENHARIA LTDA (PP. ANDRE AZEVEDO DO NASCIMENTO RICCIARDI 65507/RS) X ALAIN DE LIMA ALVES (PP. LUCIANE LIMA PIZARRO KOETZ 72187/RS E VARLETE FRAGA CAETANO 23960/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASMAC - ENGENHARIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 931, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

047/1.14.0001353-5 (CNJ 0003256-57.2014.8.21.0047) - NESTOR HENRIQUE HÖRLLE (PP. ANELISE LEONHARDT PORN 28426/RS E NESTOR LEONHARDT 48733/RS) X NESTOR BRÖNSTRUP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ROSEMERI DA SILVA BRONSTRUP (PP. LUIS RENATO DIEL 40565/RS E NICOLE DIEL 85406/RS) E GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (PP. GUSTAVO HEINEN 51178/RS).INTIMAMOS A PARTE GAUCHINHO ALIMENTOS DO BRASIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 43,73, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






016/1.05.0012988-7 (CNJ 0129881-50.2005.8.21.0016) - U.R.D.A. (PP. MONIA PERIPOLLI DIAS 56957/RS) X F.R.A. (PP. MATEUS ANDRE CACAVARA ZAMBONATO 61550/RS).INTIMAMOS A PARTE F.R.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 332,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.05.0065846-3 (CNJ 0658461-24.2005.8.21.0019) - CONDOMINIO EDIFICIO PRINCESA ISABEL (PP. CLAUDIA PERRONE 71559/RS, DANIELA HOFFMANN 74970/RS E DYAN JOHNSTONE 41E320/RS) X ROZENDO ELY SCHMITZ JUNIOR (PP. VERIDIANA DA SILVA 104378/RS).INTIMAMOS A PARTE ROZENDO ELY SCHMITZ JUNIOR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 298, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0006256-4 (CNJ 0062561-89.2010.8.21.0021) - PROJETEC REFRIGERAÇÃO LTDA (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA 67175/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.10.0006256-4 (CNJ 0062561-89.2010.8.21.0021) - PROJETEC REFRIGERAÇÃO LTDA (PP. CRISTINA FREITAS FRAGA 67175/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 41,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

024/1.18.0000403-7 (CNJ 0000497-53.2018.8.21.0024) - ANTONIA SILVA DE SOUZA (PP. ANDRE ALFREDO BIRKHAN 75314/RS E PATRICIA MARIA DE BRITO 72490/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA 81548/RS E GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE 89233A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

055/1.14.0000984-0 (CNJ 0002128-75.2014.8.21.0055) - CARMEM SUZANA GARCIA ROSALES (PP. MAURICIO WORTMANN MARQUES 58951/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750-A/RS E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803-A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.213,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

057/1.13.0002683-5 (CNJ 0008072-86.2013.8.21.0057) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RUBERLEI MARCHESINI (PP. CLOVIS RECH 29587/RS, TALES FRANCISCON 42E943/RS E TOBIAS FRANCISCON 54473/RS).INTIMAMOS A PARTE RUBERLEI MARCHESINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 352,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.12.0000936-0 (CNJ 0001980-39.2012.8.21.0086) - RODRIGO VITORIO DOS SANTOS (PP. JOAOMAR MACHADO FARIAS 53760/RS, LUCAS MATHEUS M. HANISCH 42E454/RS E THÊMIS MORAES CAUDURO GUEDES 77147B/RS) X L.H. DA CONCEIÇÃO TRASEL ME (PP. AMANDA DO NASCIMENTO DA SILVEIRA 65121/RS).INTIMAMOS A PARTE RODRIGO VITORIO DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 46,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.14.0000086-7 (CNJ 0000123-55.2014.8.21.0128) - JOSÉ GUERRA (PP. MARILVANE AMPESSAN 67698/RS) X PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA - PLANO FÁTIMA (PP. BRUNA MATTÉ 91926/RS, ERIKA SCALABRIN SEBBEN 68931/RS E JARDEL CASAGRANDE 106649/RS).INTIMAMOS A PARTE PRÓ SALUTE SERVIÇOS PARA A SAÚDE LTDA - PLANO FÁTIMA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 197,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

128/1.17.0000638-0 (CNJ 0001203-49.2017.8.21.0128) - A. RIZZON E CIA LTDA, AGENOR JACOB RIZZON E SAMUEL LUIZ RIZZON (PP. ALINE RIBEIRO BABETZKI 55956/RS) X BANCO ITAÚ S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE A. RIZZON E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.15.0001904-0 (CNJ 0004873-52.2015.8.21.0165) - CONDOMÍNIO URBANÍSTICO RESIDENCIAL PONTA DA FIGUEIRA (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS E MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS) X SAVLIS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA (PP. FERNANDO BRESLER ANTONELLO 53801/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO RESIDENCIAL PONTA DA FIGUEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 35,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


165/1.16.0000437-0 (CNJ 0000847-74.2016.8.21.0165) - AYRES E KLEIN TRANSPORTES LTDA-ME (PP. JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA 22142/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS 30445/PR).INTIMAMOS A PARTE AYRES E KLEIN TRANSPORTES LTDA-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.16.0000437-0 (CNJ 0000847-74.2016.8.21.0165) - AYRES E KLEIN TRANSPORTES LTDA-ME (PP. JAQUELINE DA ROSA GARCEZ SILVA 22142/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (PP. HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS 30445/PR).INTIMAMOS A PARTE AYRES E KLEIN TRANSPORTES LTDA-ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,85, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

165/1.17.0000439-9 (CNJ 0000919-27.2017.8.21.0165) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X DENISE MARIA DE ALMEIDA HAUSHAHN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 986,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.05.2381469-4 (CNJ 0000197-63.2005.8.21.4001) - DEVONCIR SANTO PASQUALI (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) E DIRCE RABAIOLLI PASQUALI (PP. BIANCA DESIREE DA SILVA MELO 51661/RS, JOSE ADILCO DE SOUZA 12510/RS, MAURA FERNANDES DA SILVA 39491/RS E THAINA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA 32E875/RS) X UNIBANCO AIG SEGUROS SA (PP. CAROLINE CONTRI 61542/RS, EDUARDO FEIX DE VARGAS 45949/RS, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS, JOSE MARCIO PAZ SODERQUIST 34E362/RS, JULIANA DE SOUZA GORSKY 35E513/RS E ROSANE BEYER FERREIRA 40897/RS).INTIMAMOS A PARTE DEVONCIR SANTO PASQUALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.524,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DIRCE RABAIOLLI PASQUALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.515,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2381469-4 (CNJ 0000197-63.2005.8.21.4001) - DEVONCIR SANTO PASQUALI (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) E DIRCE RABAIOLLI PASQUALI (PP. BIANCA DESIREE DA SILVA MELO 51661/RS, JOSE ADILCO DE SOUZA 12510/RS, MAURA FERNANDES DA SILVA 39491/RS E THAINA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA 32E875/RS) X UNIBANCO AIG SEGUROS SA (PP. CAROLINE CONTRI 61542/RS, EDUARDO FEIX DE VARGAS 45949/RS, GERALDO NOGUEIRA DA GAMA 5951/RS, JOSE MARCIO PAZ SODERQUIST 34E362/RS, JULIANA DE SOUZA GORSKY 35E513/RS E ROSANE BEYER FERREIRA 40897/RS).INTIMAMOS A PARTE DEVONCIR SANTO PASQUALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.524,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE DIRCE RABAIOLLI PASQUALI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 6.515,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.05.2450252-1 (CNJ 0041180-37.2005.8.21.0001) - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS, JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA 7794/RS, MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 19061/RS E RICARDO AMADO CIRNE LIMA 33605/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



001/1.05.2450252-1 (CNJ 0041180-37.2005.8.21.0001) - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA (PP. FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 10135/RS, JOSE LUIZ THOME DE OLIVEIRA 7794/RS, MARCELO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA 19061/RS E RICARDO AMADO CIRNE LIMA 33605/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. ANGELA IBANEZ LEAL 45060/RS, JOAO PAULO IBANEZ LEAL 12037/RS E MARTHA IBANEZ LEAL 35205/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 66,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 40,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0056594-5 (CNJ 0069146-81.2014.8.21.0001) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. EUNICE FERREIRA NEQUETE 13656/RS) X LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO (PP. CARLOS IRAN FLORES MACHADO 5488/RS E LISEBELA MARIA DUARTE MACHADO 65530/RS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0056594-5 (CNJ 0069146-81.2014.8.21.0001) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (PP. EUNICE FERREIRA NEQUETE 13656/RS) X LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO (PP. CARLOS IRAN FLORES MACHADO 5488/RS E LISEBELA MARIA DUARTE MACHADO 65530/RS).INTIMAMOS A PARTE LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE LISANDRA MARIA DUARTE MACHADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0183868-6 (CNJ 0004390-70.2014.8.21.1001) - CLEANBOX HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS LTDA (PP. FERNANDO SCHIAFINO SOUTO 34738/RS) X CEASA/RS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAMILA LOUISE MERLO 95068/RS E MICHEL DA SILVA ESCOSTEGUY 90893/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEANBOX HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0144228-0 (CNJ 0006777-87.2016.8.21.1001) - ARCENIO HANAUER (PP. MARLON RICARDO SCHMIDT 60799/RS, PEDRO ALEXANDRE MENSCH 30214/RS E RAFAELA FRITZEN 98430/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS E ROBERTO DA SILVA LIMA 104314/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 243,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.17.0092674-9 (CNJ 0004848-82.2017.8.21.1001) - BANCO ITAU VEÍCULOS S/A (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS) X TIAGO SEABRA DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU VEÍCULOS S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8,99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0076893-2 (CNJ 0005964-89.2018.8.21.1001) - CALIANDRA INCORPORADORA LTDA E ROSSI RESIDENCIAL S.A. (PP. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS) X DANIEL HERTZ DE OLIVEIRA (PP. AIRTON CESAR FAVARIM 48400/RS, ALINE MENDES FAVARIM 84310/RS E VERA LUISA FRANZEN E SOUZA 82271/RS).INTIMAMOS A PARTE CALIANDRA INCORPORADORA LTDA E ROSSI RESIDENCIAL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.08.0019829-8 (CNJ 0198291-49.2008.8.21.0019) - ASTOR SCHARLAU (PP. ANDRÉIA DAPPER 82663/RS, ERNANI JORGE KÖRBES 33802/RS E ERNANI NICOLAU KORBES 80039/RS) X AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA (PP. MARA DENISE PIZATTO 29259/RS) E VIVIAN FRIEDA BAUM (PP. BRUNA MARIANA BLOS HEPP 85975/RS) E LUIZ PEDRO BAUM (PP. MATHEUS ENDRES DE OLIVEIRA 89152/RS) , GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH (PP. ALEXANDRE ALVES 43331/RS).INTIMAMOS A PARTE AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA, LUIZ PEDRO BAUM, VIVIAN FRIEDA BAUM, GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA, LUIZ PEDRO BAUM, VIVIAN FRIEDA BAUM, GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.325, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


019/1.08.0019829-8 (CNJ 0198291-49.2008.8.21.0019) - ASTOR SCHARLAU (PP. ANDRÉIA DAPPER 82663/RS, ERNANI JORGE KÖRBES 33802/RS E ERNANI NICOLAU KORBES 80039/RS) X AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA (PP. MARA DENISE PIZATTO 29259/RS) E VIVIAN FRIEDA BAUM (PP. BRUNA MARIANA BLOS HEPP 85975/RS) E LUIZ PEDRO BAUM (PP. MATHEUS ENDRES DE OLIVEIRA 89152/RS) , GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH (PP. ALEXANDRE ALVES 43331/RS).INTIMAMOS A PARTE AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA, LUIZ PEDRO BAUM, VIVIAN FRIEDA BAUM, GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 107,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AMARYLLIS ARTES GRÁFICAS LTDA, LUIZ PEDRO BAUM, VIVIAN FRIEDA BAUM, GILMAR DRESCH E ADALGISA BEATRIZ SCHERER DRESCH PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.325, 58, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.10.0003566-2 (CNJ 0035661-51.2010.8.21.0027) - SUL FERRAMENTAS MÁQUNAS E FERRAMENTAS LTDA (PP. ALAN TOLFO BITENCOURT 59752/RS, CAMILA DOS SANTOS LIDTKE 89877/RS, EDISON KRONBAUER 51381/RS, KELLY SCOLARI TASCHETTO 81856/RS, LETICIA CARDIAS ROSA 108208/RS E ROCHELE VOGELEI 88578/RS) X ZAGO VIDAL MOTOPEÇAS LTDA - ME (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE ZAGO VIDAL MOTOPEÇAS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0016254-8 (CNJ 0038221-24.2014.8.21.0027) - ALDORINO LIMA DOS SANTOS (PP. BIBIANA BATISTA VELLOSO 85287/RS, CIRANO MARCAL BARBOSA 57314/RS E MIRTIELE MORAES DAL LAGO 95503/RS) X BANCO DO BRASIL SA (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.818,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0010173-0 (CNJ 0026131-76.2017.8.21.0027) - LUCAS TADEU DA SILVA IVO (PP. FLAVIO BARREIRO FERREIRA JUNIOR 53512/RS) X HORTI MINUANO LTDA ME (PP. JESUS NEWTON BERNARDES 53315/RS).INTIMAMOS A PARTE HORTI MINUANO LTDA ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.864,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.11.0006234-0 (CNJ 0011510-04.2011.8.21.0086) - STELLA MAIESKI E GILBERTO JAIR ADAMATTI (PP. GILBERTO JAIR ADAMATTI 49099/RS) X ABITARE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CONDOMINIO EDIFÍCIO ITÁLIA (PP. ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO 24418/RS, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS 59886/RS E JEFERSON ROGERIO LAZZAROTTO 46690/RS).INTIMAMOS A PARTE CONDOMINIO EDIFÍCIO ITÁLIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.262, 81, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.12.0110566-9 (CNJ 0003593-65.2012.8.21.1001) - LINAI ADAMY VAZ DE NEGRI (PP. FERNANDO BORTOLON RIGO 84760/RS, GRAZIELA MARIA RIGO FERRARI 24326/RS E JANAÍNA SAMOEL RODRIGUES 52725/RS) X FERNANDO SCHUMACHER E WILSON ANTÔNIO SCHUMACHER (PP. FERNANDO SCHUMACHER 36656/RS).INTIMAMOS A PARTE FERNANDO SCHUMACHER E WILSON ANTÔNIO SCHUMACHER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 68, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0124813-7 (CNJ 0154315-36.2014.8.21.0001) - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. BELCHIOR LUIZ VALENTE SILVEIRA 59344/RS, LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) X CLEUSA DREHER BENETTI (PP. CARLOS ERNESTO FLECK 57627/RS E GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK 59357/RS).INTIMAMOS A PARTE CLEUSA DREHER BENETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 386,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0169043-3 (CNJ 0207965-95.2014.8.21.0001) - JOSE CARLOS DE AZEVEDO MOREIRA (PP. ROBERTO WALLIG BRUSIUS LUDWIG 47797/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 348,16, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


021/1.13.0023701-7 (CNJ 0045361-64.2013.8.21.0021) - MARIA ELENA DA SILVEIRA (PP. SANDRO JOEL PFLUCK 85181/RS) X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP (PP. ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI 1853/RN E HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO 221386/SP).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 721,47, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

021/1.14.0014457-6 (CNJ 0026718-24.2014.8.21.0021) - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (PP. CARLOS DAHLEM DA ROSA 21051/RS) X MARIA ELENA DA SILVEIRA (PP. SANDRO JOEL PFLUCK 85181/RS).INTIMAMOS A PARTE ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 94,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.14.0007509-9 (CNJ 0013271-65.2014.8.21.0086) - TELEFÔNICA BRASIL S/A (PP. EDUARDO GRAEFF 58531/RS) X NUNES MENEGAS LTDA (PP. ADIVAL ANTONIO DOS SANTOS ROSSATO 24418/RS, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS 59886/RS, CAREN DIAS DA SILVEIRA 43E251/RS E CARLOS VINICIUS BEVILACQUA 48E698/RS).INTIMAMOS A PARTE NUNES MENEGAS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 25,08, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.12.0304735-6 (CNJ 0398755-07.2012.8.21.0001) - PAULO ROBERTO SCHEIRR DOS SANTOS (PP. ANA AMELIA PIUCO 48122/RS, ANDRESSA SILVEIRA CHAGA DOS SANTOS 49E867/RS, MARCIO SEQUEIRA DA SILVA 48034/RS, PAULO CEZAR PIZZOLOTTO 47572/RS, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA 48091/RS E VANESSA MONEGO DOMENEGHI 75015/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 218,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0055024-5 (CNJ 0061459-87.2013.8.21.0001) - JURACI MARIA AGOSTINI (PP. LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA 23055/RS, MARIA ISABEL ANGONESE MAZZOCCHI 84913/RS E MICHELE DAIANA FOCCHESATO CENSI 76739/RS) X LUIS ANTONIO ANTONIAZZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TANIA REGINA NICHELE ANTONIAZZI (PP. GUSTAVO BERNARDI 44154/RS).INTIMAMOS A PARTE JURACI MARIA AGOSTINI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.854, 76, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0097909-0 (CNJ 0121781-39.2014.8.21.0001) - CÍCERO ANTONIO DOS SANTOS DE ARAUJO (PP. KATIANE KOHUT 62491/RS) X CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (PP. FERNANDO SMITH FABRIS 31021/RS).INTIMAMOS A PARTE CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0122744-0 (CNJ 0151635-78.2014.8.21.0001) - CARLOS LEANDRO DA ROSA (PP. JULIANA GULARTE MORAES 60296/RS E LISANDRO GULARTE MORAES 43547/RS) X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).INTIMAMOS A PARTE CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0173877-2 (CNJ 0007233-02.2015.8.21.5001) - DAISY MORAES PEREIRA DA SILVA (PP. TIAGO FLORES DUARTE 87431/RS) X MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. (PP. PEDRO THOMAZI ZANETTE 94890/RS E THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT 101330/MG).INTIMAMOS A PARTE MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 220,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0051131-1 (CNJ 0003274-11.2018.8.21.4001) - CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DA RESTINGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DIOGO BRITTES DA LUZ (PP. DIOGO BRITTES DA LUZ 46939/RS).INTIMAMOS A PARTE DIOGO BRITTES DA LUZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165,64, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


095/1.15.0001574-7 (CNJ 0003309-54.2015.8.21.0095) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E VERÔNICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE 27722/RS) X LUIS CARLOS SOARES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS CARLOS SOARES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 307,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

127/1.16.0000129-1 (CNJ 0000203-51.2016.8.21.0127) - ANA MARIA MIOLA (PP. ALMO JORGE BRANDAO 32186/RS) X CIDONIO ZOTTI (PP. EUCLIDES AIRES COPATTI 11549/RS).INTIMAMOS A PARTE CIDONIO ZOTTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.206, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






003/1.10.0010636-9 (CNJ 0106361-27.2010.8.21.0003) - ADALBERTO DOS SANTOS NAIBA (PP. ABILIO COLOMBO MARTINS 46320/RS) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS) E BANCO PANAMERICANO S.A (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS).INTIMAMOS A PARTE SERASA - CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 229, 65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.11.0000818-0 (CNJ 0001641-72.2011.8.21.0003) - BANRISUL S.A. (PP. MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA 19674/RS E SONIA MICHEL ANTONELO PEREIRA 33670/RS) X HANSA ALIMENTOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 24.569,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.11.0004417-9 (CNJ 0009206-87.2011.8.21.0003) - CARLOS ALBERTO RAMOS ELISEU (PP. TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X BANCO ITAU S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS).INTIMAMOS A PARTE CARLOS ALBERTO RAMOS ELISEU PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 425, 49, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.11.0009743-4 (CNJ 0020384-33.2011.8.21.0003) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS) X DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. MARCELO TESHEINER CAVASSANI 49854A/RS).INTIMAMOS A PARTE DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 306,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0006100-8 (CNJ 0016179-24.2012.8.21.0003) - JOAO CARLOS GABE (PP. JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA SILVA 30587/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO PANAMERICANO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.418, 28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.13.0004471-7 (CNJ 0010253-28.2013.8.21.0003) - HEITOR FREITAS RODRIGUES (PP. EDUARDO PACHECO 37412/RS E VERA REGINA TEXEIRA DA SILVEIRA 25243/RS) X IVASS REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. OSVALDO GAUSS NETO 35579/RS).INTIMAMOS A PARTE IVASS REPRESENTAÇÕES LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 735, 24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0000849-6 (CNJ 0002099-84.2014.8.21.0003) - ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (PP. DANIEL BUENO ALVES 67585/RS E MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS) E ADÃO CLAUDEMIR NASCIMENTO VIANA (PP. MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RODRIGO MACHADO DA SILVA 94441/RS) X RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E CAPA ENGENHARIA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0000849-6 (CNJ 0002099-84.2014.8.21.0003) - ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (PP. DANIEL BUENO ALVES 67585/RS E MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS) E ADÃO CLAUDEMIR NASCIMENTO VIANA (PP. MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RODRIGO MACHADO DA SILVA 94441/RS) X RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E CAPA ENGENHARIA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0000849-6 (CNJ 0002099-84.2014.8.21.0003) - ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (PP. DANIEL BUENO ALVES 67585/RS E MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS) E ADÃO CLAUDEMIR NASCIMENTO VIANA (PP. MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RODRIGO MACHADO DA SILVA 94441/RS) X RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E CAPA ENGENHARIA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.14.0000849-6 (CNJ 0002099-84.2014.8.21.0003) - ADRIANA DE OLIVEIRA PEREIRA E OUTROS (PP. DANIEL BUENO ALVES 67585/RS E MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS) E ADÃO CLAUDEMIR NASCIMENTO VIANA (PP. MIGUEL ANTONIO HOLDEFER 73127/RS E RODRIGO MACHADO DA SILVA 94441/RS) X RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP) E CAPA ENGENHARIA S.A. (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JÚNIOR 93007/RS).INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,17, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RODOBENS-SISTEMA FÁCIL, INCORPORADORA IMOBILIÁRIA ALVORADA II-SPE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE CAPA ENGENHARIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 122,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0000382-8 (CNJ 0001434-34.2015.8.21.0003) - MARIVANI DA ROZA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (SERASA) (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (SERASA) PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 553,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0008208-6 (CNJ 0018334-92.2015.8.21.0003) - MAURO SERGIO DA SILVA ANDRIOTTI (PP. MILENE FEIJÓ INÁCIO 88298/RS) X BANCO CSF S.A. (PP. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR 247319/SP).INTIMAMOS A PARTE BANCO CSF S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.15.0009308-8 (CNJ 0020847-33.2015.8.21.0003) - NATACHA SOFIA BARBOSA ALLENDORF NEIMAYER (PP. ALBERTO LAABS 66936/RS E LARRI DOS SANTOS FEULA 42573/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S.A. (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 262, 60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.16.0000161-4 (CNJ 0000316-86.2016.8.21.0003) - ELSA TEREZINHA DOS SANTOS BRUM (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X BANCO ITAU S/A (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAU S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 592,78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.16.0001863-0 (CNJ 0003698-87.2016.8.21.0003) - SERGIO LOPES DOS SANTOS (PP. ANA PAULA TELLES FERREIRA 34363/RS, GUILHERME SILVA MARQUES 83898/RS, MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART 58633/RS E MARTA MARIA GONSIOROSKI PY 34358/RS) X CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).INTIMAMOS A PARTE SERGIO LOPES DOS SANTOS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.495, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.16.0002007-4 (CNJ 0004007-11.2016.8.21.0003) - RONIMAR LUCAS COSTA (PP. ANDREA FERRARI 42232/RS, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA 66651/RS E PATRICIA CASTRO DUTRA 57438/RS) X BANCO VOTORANTIM S. A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894/RS E SILVANA FEIJÓ NOAL 78970/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 200,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0002022-0 (CNJ 0020221-74.2007.8.21.0009) - MUNICÍPIO DE CARAZINHO (PP. JOÃO CARLOS ARPINI 52430/RS E SIMONE KAMPHORST 37846/RS) X CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA (PP. MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 33798/RS).INTIMAMOS A PARTE CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 721,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0002022-0 (CNJ 0020221-74.2007.8.21.0009) - MUNICÍPIO DE CARAZINHO (PP. JOÃO CARLOS ARPINI 52430/RS E SIMONE KAMPHORST 37846/RS) X CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA (PP. MARILON RIZZETTO TEIXEIRA 33798/RS).INTIMAMOS A PARTE CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 721,37, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CEZIRA R. RIZZETTO E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 186,87, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.07.0006450-2 (CNJ 0064501-33.2007.8.21.0009) - JANDIR MOGNOL (PP. CAROLINA ARNOLD 59737/RS E DOUGLAS KOCHENBORGER TOMBINI 68506/RS) X BANCO BRADESCO S.A. (PP. FLÁVIO CÉSAR INNOCENTI 59964/RS E SUSANE PILOTTO ROSPIDE 62770/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


009/1.07.0007566-0 (CNJ 0075661-55.2007.8.21.0009) - CARMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (PP. CRISTIANO ARNT FRANKE 44366/RS, LEANDRO ANTONIO FELDMANN 35415/RS E RAMON ADRIANO ZARPELLON 57738/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL 23927/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 56,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0000359-0 (CNJ 0003591-69.2009.8.21.0009) - NELITA SANTOS DE MELLO (PP. ALESSANDRO ORSATO ZANETTI 97051/RS, DANIEL GODINHO 71875/RS E DANIEL GOMES MACHADO 71092/RS) X PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS E LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 47428/RS).INTIMAMOS A PARTE PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.334, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.115, 06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.09.0000359-0 (CNJ 0003591-69.2009.8.21.0009) - NELITA SANTOS DE MELLO (PP. ALESSANDRO ORSATO ZANETTI 97051/RS, DANIEL GODINHO 71875/RS E DANIEL GOMES MACHADO 71092/RS) X PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA (PP. GUSTAVO FOLTZ LACCHINI 64613/RS, JOAO FRANCISCO ZANOTELLI 64647/RS E LUCIANO HILLEBRAND FELDMANN 47428/RS).INTIMAMOS A PARTE PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.334, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE PASSO REAL GIARETTA SEGUROS CORRETORA DE SEGUROS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.115, 06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0002422-6 (CNJ 0005450-81.2013.8.21.0009) - MARCOS BRITZKE (PP. GIANE WEBER 69278/RS) X CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA (PP. SANDRO MORIGI 58912/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 771,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.13.0002422-6 (CNJ 0005450-81.2013.8.21.0009) - MARCOS BRITZKE (PP. GIANE WEBER 69278/RS) X CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA (PP. SANDRO MORIGI 58912/RS).INTIMAMOS A PARTE CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 270,79, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE CLÁUDIO P. HOFFMANN E CIA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 771,15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0000205-6 (CNJ 0000546-47.2015.8.21.0009) - FABERSON BARUFFI - ME (PP. MARLON ANDRE KAMPHORST 49221/RS) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).INTIMAMOS A PARTE FABERSON BARUFFI - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.15.0005155-3 (CNJ 0011947-43.2015.8.21.0009) - DALVA AULER - EPP (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS) E DALVA AULER (PP. ALBERTO GREGORY GIARETTA 13511/RS E THÁLES FRAGOZO DA ROSA 92052/RS) X MFB MARFRIG FRIG. BRASIL S/A (PP. BENEDICTO CELSO BENÍCIO JUNIOR 97358A/RS).INTIMAMOS A PARTE MFB MARFRIG FRIG. BRASIL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 620,04, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.17.0000600-4 (CNJ 0001100-11.2017.8.21.0009) - CRVR - RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA (PP. RENATO ROMEU RENCK JÚNIOR 27574/RS) X CHEFE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CARAZINHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PREFEITO MUNICIPAL DE CARAZINHO (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA 71679/RS) E SIMPEX SERVIÇOS DE COLETA TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS LTDA (PP. MICHELE SOBOLESKI CAVALHEIRO 70974/RS).INTIMAMOS A PARTE CRVR - RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


009/1.17.0003882-8 (CNJ 0007248-38.2017.8.21.0009) - K.R.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E V.S.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.A.M.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE J.A.M.P. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

009/1.18.0002120-0 (CNJ 0003847-94.2018.8.21.0009) - VIAMEL MÁQUINAS PESADAS LTDA - ME (PP. LUIZ CLEBER MARTINS DA SILVA 12375/RS) X MUNICÍPIO DE CARAZINHO (PP. ESTEVAN KRUMMENAUER DA SILVA 71679/RS, TAILINGUI BARBOZA ANHAIA CULLMANN 78987/RS E TARSO DEVINCENZI SILVEIRA 53950/RS).INTIMAMOS A PARTE VIAMEL MÁQUINAS PESADAS LTDA - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0022734-0 (CNJ 0040377-02.2015.8.21.0010) - LEANDRO ANTONIO BOZ E LICIENE VACCARI BOZ (PP. ANDREA FABIANA PEREIRA DOS SANTOS CAPELINI 42879/RS) X MARTA MELETTI (PP. JOAO SEVERINO DE VILLA 41076/RS, MARINA GOBBATO GRAZZIOTIN 49E397/RS E MAURICIO RUGERI GRAZZIOTIN 30103/RS).INTIMAMOS A PARTE MARTA MELETTI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 289,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.15.0028913-2 (CNJ 0052480-41.2015.8.21.0010) - PROJETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA (PP. HERMINIO GOMES DUTRA 45555/RS) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. FELIPE BARRETO DAL PIAZ 57681/RS).INTIMAMOS A PARTE PROJETUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 248,84, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

011/1.16.0001473-5 (CNJ 0003626-76.2016.8.21.0011) - PAMPEANO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. (PP. ENIO BASSEGIO 14976/RS E LUCAS JOSE MARIANI 55788/RS) X CORREA DA SILVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (PP. JOSE LUIS CORREA DA SILVA 37940/RS) .INTIMAMOS A PARTE PAMPEANO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 118,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.06.0015833-5 (CNJ 0158331-69.2006.8.21.0015) - MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. ALEXSANDRO LIMA VIEIRA 56426/RS, GLAUBER ALVES PEREIRA 67224/RS, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS, PABLO GARCIA GOULART 63740/RS E RENILDA RAMOS FERREIRA 57787/RS) X COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO LTDA (PP. GUILHERME BASTOS HEITMANN 53875/RS).INTIMAMOS A PARTE COMPANHIA PROVÍNCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.025, 21, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0010892-4 (CNJ 0024600-64.2012.8.21.0015) - SANTA LIRINHA RODRIGUES (PP. FERNANDO JOSE GRACIOLI 53804/RS E GUSTAVO DADALT 79517/RS) X BANRISUL (PP. JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA 29082/RS, RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 62725/RS E RODRIGO DA SILVA NORONHA 61044/RS).INTIMAMOS A PARTE BANRISUL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.12.0012378-8 (CNJ 0028438-15.2012.8.21.0015) - VANESSA FALCÃO GONÇALVES (PP. JACIRA PEREIRA TEIXEIRA 11766/RS E VICENTE TEIXEIRA SMITH 54541/RS) X TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. (PP. EDUARDO COSTA BERTHOLDO 115765/SP).INTIMAMOS A PARTE TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 394,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

017/1.17.0002751-9 (CNJ 0005693-59.2017.8.21.0017) - ISMAEL SCHROEDER E ALAISA FABIANE WEISS (PP. MARCELA CRISTIANE ALVES 65609/RS) X IMOBILIÁRIA RANZI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE ISMAEL SCHROEDER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 196,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.08.0014432-6 (CNJ 0144321-28.2008.8.21.0022) - EDVINO MILECH (PP. CLAIR BALHEGO FERREIRA 77618/RS, DERLI JESUS CUNHA RODRIGUES 22347/RS E VERA ZILA VARGAS RODRIGUES 32897/RS) X BANCO SANTANDER BRASIL S. A. (PP. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 78691A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO SANTANDER BRASIL S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

022/1.09.0029584-9 (CNJ 0295841-98.2009.8.21.0022) - JOSE EURICO LOUREIRO JOAO (PP. FLAVIO ARANALDE WENZEL 54344/RS E JONAS RICARDO WILLE FERRAZ 38142/RS) X JOSE ACACIO MESQUITA DA SILVA (PP. MARIA DE FATIMA SAMPAIO COELHO 24910/RS E MELAINE COSTA MAZON 59258/RS).INTIMAMOS A PARTE JOSE ACACIO MESQUITA DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 610,53, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


023/1.04.0003831-2 (CNJ 0038311-93.2004.8.21.0023) - RICARDO BARBOSA ALFONSIN (PP. EVERTON PEREIRA DE MATTOS 29762/RS, JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS, MARTA DA SILVA SOUZA 39E795/RS, RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA 102584/RS, RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA 45E028/RS E SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA 55952/RS) X JAIRO OLIVEIRA DA ROSA (PP. ANTONIO AMILCAR GOMES FERNANDES 39922/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO BARBOSA ALFONSIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.216,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RICARDO BARBOSA ALFONSIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.04.0003831-2 (CNJ 0038311-93.2004.8.21.0023) - RICARDO BARBOSA ALFONSIN (PP. EVERTON PEREIRA DE MATTOS 29762/RS, JULIO CESAR GATTI VACCARO 15345/RS, MARTA DA SILVA SOUZA 39E795/RS, RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA 102584/RS, RICARDO ALEXSANDER MIRANDA ROSA 45E028/RS E SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA 55952/RS) X JAIRO OLIVEIRA DA ROSA (PP. ANTONIO AMILCAR GOMES FERNANDES 39922/RS).INTIMAMOS A PARTE RICARDO BARBOSA ALFONSIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.216,51, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE RICARDO BARBOSA ALFONSIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.09.0011470-0 (CNJ 0114701-31.2009.8.21.0023) - RICHARD WILSON ROCHA ANTELO (PP. GISELA FERREIRA MARQUES 48E083/RS, RENATA MARTINS DA ROSA 37917/RS E RODRIGO BORGES PIRES 74345/RS) X ARI DA SILVA BOTELHO E LUCIMAR DE NEGREIROS BOTELHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE RICHARD WILSON ROCHA ANTELO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 165, 06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0002627-0 (CNJ 0005152-81.2012.8.21.0023) - RAQUEL BARSKI MARTINS (PP. CINTIA NASCENTE MADRUGA 83488/RS E SHERON MOREIRA PRADO 63738/RS) X BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES 57549/RS).INTIMAMOS A PARTE RAQUEL BARSKI MARTINS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 141,40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0014193-2 (CNJ 0036505-42.2012.8.21.0023) - MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER, MARIA JACOB IBRAHIM NADER, ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER E ELDA ELIAS NEME (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS) X GEDI DOS SANTOS LOUZADA (PP. VALDIR DE CARVALHO BARROCO 22753/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELDA ELIAS NEME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.12.0014193-2 (CNJ 0036505-42.2012.8.21.0023) - MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER, MARIA JACOB IBRAHIM NADER, ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER E ELDA ELIAS NEME (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS) X GEDI DOS SANTOS LOUZADA (PP. VALDIR DE CARVALHO BARROCO 22753/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ELDA ELIAS NEME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.



023/1.12.0014193-2 (CNJ 0036505-42.2012.8.21.0023) - MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER, MARIA JACOB IBRAHIM NADER, ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER E ELDA ELIAS NEME (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS) X GEDI DOS SANTOS LOUZADA (PP. VALDIR DE CARVALHO BARROCO 22753/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JOSÉ JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARIA JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ROBERTO JACOB IBRAHIM NADER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


INTIMAMOS A PARTE ELDA ELIAS NEME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5, 20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

023/1.15.0012606-8 (CNJ 0022911-53.2015.8.21.0023) - GETULIO GOULART MENEZES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E LUIZA HELENA DA SILVA DOS SANTOS CORTEZ DE ANDRADE 52164/RS) X COOP AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA (PP. ERIC MACHADO DA SILVA 23412/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP AGRICOLA MISTA ACEGUA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0003302-1 (CNJ 0006914-80.2013.8.21.0029) - MAURO VIEIRA FREITAS (PP. DOUGLAS DE MELLO OTTAÑO 83038/RS E TIAGO BOLFE FRACCARO 73038/RS) X OI S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO 65378/RS E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER 63931/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 142,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

029/1.13.0006482-2 (CNJ 0013459-69.2013.8.21.0029) - ANAIR THEIS ENVALL (PP. EDUARDO MACALLI DA SILVA 83063/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 112144/RS, THIAGO DOS SANTOS VASCELLO 48E245/RS, THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA 79917/RS E UBIRATAN BOLLA PEDROSO 82749/RS) X OI S.A. (PP. PRISCILA PEREIRA 97650/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 267,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

035/1.12.0001652-4 (CNJ 0003207-23.2012.8.21.0035) - F.A.D.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.C.V. (PP. JOSÉ CLAUDIO DE FREITAS PORTO 17135/RS).INTIMAMOS A PARTE J.C.V. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.110, 14, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.11.0000636-1 (CNJ 0001400-96.2011.8.21.0036) - ANALICE MACHADO MUNIZ (PP. LUCIANE CUNHA DAPPER 63967/RS) X HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ALESSANDRA KUHN (PP. ADRIANE STUMPF BUAES 32993/RS, MARCELO BAMBINI MANZATO 71638/RS, MARCO ANTONIO DE MATTOS 19041/RS E RICARDO SILVEIRA CALVETE 70094/RS).INTIMAMOS A PARTE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.399,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 639,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.11.0000636-1 (CNJ 0001400-96.2011.8.21.0036) - ANALICE MACHADO MUNIZ (PP. LUCIANE CUNHA DAPPER 63967/RS) X HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E ALESSANDRA KUHN (PP. ADRIANE STUMPF BUAES 32993/RS, MARCELO BAMBINI MANZATO 71638/RS, MARCO ANTONIO DE MATTOS 19041/RS E RICARDO SILVEIRA CALVETE 70094/RS).INTIMAMOS A PARTE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 5.399,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 639,18, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.14.0004025-5 (CNJ 0010557-88.2014.8.21.0036) - TRILHA FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA - ME (PP. ANDRÉ BERVIAN CRESTANI 81987/RS, JODACIR LUIZ PERIN 85364/RS E WILLIAN SILVEIRA BATISTA 82340/RS) X OI MÓVEL S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI MÓVEL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI MÓVEL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 420,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.14.0004025-5 (CNJ 0010557-88.2014.8.21.0036) - TRILHA FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA - ME (PP. ANDRÉ BERVIAN CRESTANI 81987/RS, JODACIR LUIZ PERIN 85364/RS E WILLIAN SILVEIRA BATISTA 82340/RS) X OI MÓVEL S/A (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI MÓVEL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 31, 40, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE OI MÓVEL S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 420,36, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







001/1.06.0252295-5 (CNJ 2522951-25.2006.8.21.0001) - VANDIR REGIS DA SILVA PAIVA (PP. EDER VIEIRA FLORES 39693/RS, ROGER ERIDSON DORNELES 69512/RS, SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO 61890/RS E VINICIUS ESPINDOLA ANDERLE 69654/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDIR REGIS DA SILVA PAIVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 3.914, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.08.0022598-1 (CNJ 0225981-10.2008.8.21.0001) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. EUZEBIA KRUSSER FERRARI 46813/RS) X VANDIR REGIS DA SILVA PAIVA (PP. EDER VIEIRA FLORES 39693/RS E SANTIAGO FERNANDO DO NASCIMENTO 61890/RS).INTIMAMOS A PARTE VANDIR REGIS DA SILVA PAIVA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 2.631, 90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0203328-5 (CNJ 2033281-30.2010.8.21.4001) - GUSTAVO BURKHARD (PP. MÔNICA RUTH HÜBNER 52740/RS) X ELDIR JOSE GAZZOLA ANTONINI (PP. ELDIR JOSÉ GAZZOLA ANTONINI 13165/RS E LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS) E ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (PP. EDUARDO VASCONCELLOS DA SILVA 84336/RS, ELDIR JOSÉ GAZZOLA ANTONINI 13165/RS E LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 837,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.10.0203328-5 (CNJ 2033281-30.2010.8.21.4001) - GUSTAVO BURKHARD (PP. MÔNICA RUTH HÜBNER 52740/RS) X ELDIR JOSE GAZZOLA ANTONINI (PP. ELDIR JOSÉ GAZZOLA ANTONINI 13165/RS E LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS) E ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA (PP. EDUARDO VASCONCELLOS DA SILVA 84336/RS, ELDIR JOSÉ GAZZOLA ANTONINI 13165/RS E LUIZ ADRIANO QUEIROZ DE MELLO 58356/RS).INTIMAMOS A PARTE ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 131,44, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ANTONINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 837,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0239027-0 (CNJ 0277921-38.2013.8.21.0001) - CELESTINO REY MARTINEZ (PP. LISANDRO CALIR BIACCHI ADAMES 48867B/RS E VINICIUS SILVA REY MARTINEZ 81390/RS) E MARY ALICE SILVA REY MARTINEZ (PP. VINICIUS SILVA REY MARTINEZ 81390/RS) X BANRISUL - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (PP. FLÁVIO LUIS CHAGAS MEKSRAITIS 19324/RS, LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO 6209/RS E VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS 88940/RS).INTIMAMOS A PARTE CELESTINO REY MARTINEZ E MARY ALICE SILVA REY MARTINEZ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 102,09, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0258770-9 (CNJ 0323909-48.2014.8.21.0001) - EDEMAR JOSÉ GALVANI (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY 79922/RS, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JÚNIOR 87264B/RS, MARCUS VINICIUS MAROSTICA 73497/RS E ROBSON LUIZ ECKHARDT 47807/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS E TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 257,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0169761-8 (CNJ 0007014-86.2015.8.21.5001) - SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (PP. ALEXANDRA MATTOS SILVA 85832/RS) X MARCOS ANDRÉ GONÇALVES NUNES - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .INTIMAMOS A PARTE SUPORTE 3 PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 189,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.16.0011737-7 (CNJ 0001234-27.2016.8.21.4001) - DAYANE OSVALDINA TRINDADE MARTINS (PP. JOÃO BATISTA JORNADA BRAGA 96974/RS E NILMARA ALMADA DA SILVA 74381/RS) X NATURA COSMÉTICOS S. A. (PP. FÁBIO RIVELLI 100623A/RS).INTIMAMOS A PARTE NATURA COSMÉTICOS S. A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

016/1.17.0004178-7 (CNJ 0007601-57.2017.8.21.0016) - BERENICE DOS SANTOS SOARES - ME (PP. LISIANE DOS SANTOS SOARES 94381/RS) X PREFEITO MUNICIPAL DE CORONEL BARROS (PP. PEDRO LUIZ MAROSKI 81813/RS).INTIMAMOS A PARTE BERENICE DOS SANTOS SOARES - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 11,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



037/1.08.0007200-4 (CNJ 0072001-32.2008.8.21.0037) - ANGELO BARICHELLO NETO (PP. DIOGO FERNANDES PERES 68195/RS, FABIO DE CAMPOS ALMEIDA 76779/RS, JOÃO GHELLER FILHO 6865/RS E VINICIUS ANCINELLO GINDRI 86107/RS) X COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO MARCOS LTDA. (PP. ARLETE COUTO GIORGI 8836/RS, TATIANA SEABRA FILTER 72377/RS E TIAGO JARDIM DE MELLO 72376/RS).INTIMAMOS A PARTE COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA SÃO MARCOS LTDA. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 7.012, 63, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

086/1.16.0001208-2 (CNJ 0002274-52.2016.8.21.0086) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X MARILDA LAABES DE PADUA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 26, 97, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.11.0175923-3 (CNJ 0212590-80.2011.8.21.0001) - MANFREDO ERWINO MENSCH (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS) E CACILDO SANTO CASSOLA (PP. MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) X BRASIL TELECOM S/A (PP. GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E PAULA MALTZ NAHON 51657/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 669,71, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

004/1.13.0005025-0 (CNJ 0011730-83.2013.8.21.0004) - T.B.S.A. (PP. ANA MARIA MONTEZANO GONSALES MARTINS DA SILVA 40917/RS E ANDRESSA OLIVEIRA MEDEIROS 48E239/RS) X M.R.M.B. (PP. JADILSON DUTRA CAMPOS 72196/RS E VLADIMIR DUTRA CAMPOS 97497/RS).INTIMAMOS A PARTE M.R.M.B. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 164,20, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.14.0016091-7 (CNJ 0031105-88.2014.8.21.0019) - FUNBEP FUNDAÇÃO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. ELISIANA WALTRICK BRUM 38549/RS E MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL 64029/MG) X LIDIA SCHOLASTICA SCHWANTES (PP. CALISTO JOSE SCHNEIDER 25690/RS, CLAUDIA BOHN BERVIAN 62567/RS, CLECIO MEYER 25801/RS E FRANCIELLY SPERAFICO 75600/RS).INTIMAMOS A PARTE FUNBEP FUNDAÇÃO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32, 93, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FUNBEP FUNDAÇÃO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE FUNBEP FUNDAÇÃO BANESTADO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 129,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.




019/1.15.0007116-9 (CNJ 0013143-18.2015.8.21.0019) - A.C.F.I.S.A. (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 83593A/RS, GUILHERME BERTELI ALMEIDA DE JESUS 48E019/RS E GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909/RS) X L.P.R.L. (PP. GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS).INTIMAMOS A PARTE A.C.F.I.S. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 64, 70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






008/1.14.0011715-7 (CNJ 0022747-70.2014.8.21.0008) - MUNICIPIO DE CANOAS (PP. LAURA ELY DE CARVALHO VIANNA 76570/RS, LEONARDO ROCHA LIPPERT 105067/RS E PATRICIA DE SOUZA LEANDRO 60498/RS) X LUCIA FLECK ALTMAYER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA SIRLEI DA SILVA MEDEIROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).INTIMAMOS A PARTE MARIA SIRLEI DA SILVA MEDEIROS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,65, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.10.0001200-9 (CNJ 0012001-70.2010.8.21.0013) - UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES-CAMPUS (PP. ANDRÉA MIGNONI 58934/RS, GERMANO ENRICONE 78364/RS E GILSON TADEU TAQUES MACHADO 57160/RS) X LUIS ANTONIO ZAMBONI (PP. LUIS ANTONIO ZAMBONI 72528/RS).INTIMAMOS A PARTE LUIS ANTONIO ZAMBONI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 90,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0002768-2 (CNJ 0007354-90.2014.8.21.0013) - LUCIANE FÁTIMA RONSONI (PP. CASSIANE CARLA DALL’AGNOL 88310/RS, CLECI LUCIA ZAMADEI TACCA 85007/RS, JULIANO TACCA 43125/RS, LUCIANA SCHAFER 43124/RS, TACCA, SCHAFER, MASCHIO, DALL/AGNOL, BRONDANI, BIANCINI, TACCA ADVOGADOS ASSOCIADOS 5432/RS E TIAGO DOUGLAS MASCHIO 70288/RS) X SICOOB TRANSCREDI 3288 (PP. MONALISE CRISTINA STUDZINSKI WOJCIEKOWSKI 92345/RS) E PORTOCRED SA CRED.FIN.INV (PP. CASSIO MAGALHAES MEDEIROS 60702/RS).INTIMAMOS A PARTE SICOOB TRANSCREDI 3288 PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 360, 31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

013/1.14.0007390-0 (CNJ 0019267-69.2014.8.21.0013) - LAURA THEREZINHA GIACOMUZZI CHIAMENTI E PAULO LUIS CHIAMENTI (PP. ALEXANDRE SCHMITT HAAS 75532/RS E CAROLINE SCHMITT HAAS 57893/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. CRISTIANO FAGUNDES MACIEL 85961/RS, JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS, RAFAEL SOARES SUCHY 81155/RS E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 32,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.05.0027632-6 (CNJ 0276321-61.2005.8.21.0033) - JOSE LUIZ SCHUSTER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VITOR HUGO DE FREITAS, RICARDO MULLER, JORGE LIBINDO LIMA DA SILVA, ANILCE ANCHIELITA PINHEIRO DE FREITAS E OUTROS (PP. SERGIO RENATO PENZ 33994/RS) E SULFAN VENTILACAO LTDA (PP. GEORGE ALEXANDRE DAUDT WIECK 41866/RS, PRISCILA RODRIGUES GARCIA 77642/RS E ROGERIO PEREIRA DA COSTA 28783/RS) X ROGERIO LUIZ KOVALSKI (PP. MIGUEL PRESSER DA SILVA 72139/RS).INTIMAMOS A PARTE VITOR HUGO DE FREITAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 369,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


033/1.05.0027895-7 (CNJ 0278951-90.2005.8.21.0033) - ROGERIO LUIZ KOVALSKI (PP. LOURENCO OSTERMAYER DINIZ DA COSTA 65468/RS) X VITOR HUGO DE FREITAS, JOSE LUIZ SCHUSTER, RICARDO MULLER, JORGE LIBINDO LIMA DA SILVA, ANILCE ANCHIELITA PINHEIRO DE FREITAS E ANTONINA GOMES MULLER (PP. JACQUES VIANNA XAVIER 36145/RS).INTIMAMOS A PARTE ROGERIO LUIZ KOVALSKI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 151,41, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

033/1.16.0011795-3 (CNJ 0020800-32.2016.8.21.0033) - GABRIEL LIMA DA SILVA (PP. KATIA DA SILVA PAIXÃO 81632/RS) X OI S.A. (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS).INTIMAMOS A PARTE OI S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 202,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0002040-0 (CNJ 0005553-36.2015.8.21.0036) - MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 41666/SC E LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI 83166/RS) X EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA (PP. DELMAR CECCON 13700/RS).INTIMAMOS A PARTE EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

036/1.15.0002040-0 (CNJ 0005553-36.2015.8.21.0036) - MUNICÍPIO DE SOLEDADE (PP. GIOVANI SPINELLI DE ALMEIDA 41666/SC E LHAÍS CÁSSIA MOTTES ORLANDINI 83166/RS) X EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA (PP. DELMAR CECCON 13700/RS).INTIMAMOS A PARTE EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 36,30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE EMISSORAS SOLEDADENSE DE RÁDIO DIFUSÃO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 195,68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.12.0053401-9 (CNJ 0067488-90.2012.8.21.0001) - BRASIL TELECOM S/A (PP. LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS) X JAIME NOGUEIRA DE CASTRO (PP. CATIUSA BENEDETTI MACHADO 67295/RS).INTIMAMOS A PARTE BRASIL TELECOM S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 137,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0127066-0 (CNJ 0176401-69.2012.8.21.0001) - CLAUDIA GIACOBBE PRESOTTO, GABRIELA GIACOBBE PRESOTTO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RENATO PRESOTTO (PP. RENATO PRESOTTO 41664/RS) X RGS BURGER LTDA - PAMPA BURGER (PP. AUGUSTO OSORIO FRANTZ 44E680/RS E TIAGO LUNARDI ALVES 47543/RS).INTIMAMOS A PARTE RGS BURGER LTDA - PAMPA BURGER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 490,62, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0226233-4 (CNJ 0011389-45.2012.8.21.6001) - EDMILSON DA SILVA FAGUNDES (PP. EDMILSON DA SILVA FAGUNDES 29315/RS) X IVO DE OLIVEIRA (PP. ADRIANE BECK LEITE 30999/RS, ALEXANDRE BECK LEITE 57930/RS E IVO DE OLIVEIRA 47739/RS).INTIMAMOS A PARTE IVO DE OLIVEIRA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 22, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.13.0144870-3 (CNJ 0168690-76.2013.8.21.0001) - IZOLETE DE OLIVEIRA FERREIRA (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS, KATIANE KOHUT 62491/RS E LEANDRO CAMPOS MACHADO 83886/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 212,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


001/1.14.0067914-2 (CNJ 0002636-31.2014.8.21.6001) - ITAU UNIBANCO S. A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X CLAUDIOMIR JOSE DE COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANDIR OSMAR DE COSTA (PP. LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA 44053/RS) E POSTO DE GÁS TRÊS IRMÃOS COSTA LTDA (PP. CLÉBER LOPES MENDES 72833/RS).INTIMAMOS A PARTE POSTO DE GÁS TRÊS IRMÃOS COSTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JANDIR OSMAR DE COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0067914-2 (CNJ 0002636-31.2014.8.21.6001) - ITAU UNIBANCO S. A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X CLAUDIOMIR JOSE DE COSTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JANDIR OSMAR DE COSTA (PP. LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA 44053/RS) E POSTO DE GÁS TRÊS IRMÃOS COSTA LTDA (PP. CLÉBER LOPES MENDES 72833/RS).INTIMAMOS A PARTE POSTO DE GÁS TRÊS IRMÃOS COSTA LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE JANDIR OSMAR DE COSTA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,19, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0031469-3 (CNJ 0042807-51.2015.8.21.0001) - FABÍOLA SERAFIM HILÁRIO GONÇALVES (PP. DIEGO CHAGAS BAPTISTA 65615/RS E MAURO DA ROSA 64172/RS) X SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - UNIMED (PP. GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS E JULIANA BARRA PACHECO 97000/RS).INTIMAMOS A PARTE SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - UNIMED PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 568,05, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.15.0082619-8 (CNJ 0116789-98.2015.8.21.0001) - LUÍS FRANCISCO SIQUEIRA BARBOSA (PP. CHRISTOPHER MANICA SCHAPKE 47051/RS) X BANCO ITAÚ S/A (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 222,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.18.0097276-9 (CNJ 0150305-07.2018.8.21.0001) - MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA S/A INDUSTRIA E COMERCIO (PP. MATEUS FETTER DE ALMEIDA 58947/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. CLEBER REIS DE OLIVEIRA 38314/RS, DANIELLE GHISLENI DE OLIVEIRA 53887/RS, JULIANA ROCHA SCHIAFFINO 43139/RS, ROSANGELA CURTINAZ BORTOLUZZI 44231/RS E TIAGO GHIRINGHELLI CASTAGNINO 44786/RS).INTIMAMOS A PARTE CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 210,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.17.0001427-1 (CNJ 0002571-78.2017.8.21.0133) - SILVIO SOUZA DE CAMARGO (PP. JOICE ALINE DE MORAES 102830/RS E WALTER EGON HELDT 52716/RS) X BANCO CETELEM S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO CETELEM S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.17.0001429-8 (CNJ 0002573-48.2017.8.21.0133) - MARIA RAMOS NUNES (PP. JOICE ALINE DE MORAES 102830/RS E WALTER EGON HELDT 52716/RS) X BANCO BMG S.A. (PP. SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 275,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.18.0000008-6 (CNJ 0000012-17.2018.8.21.0133) - VITOR JOSE RUVIARO (PP. MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS E RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA 81529/RS) X COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 242, 80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.







003/1.12.0009478-0 (CNJ 0023261-09.2012.8.21.0003) - FLÁVIO HIPÓLITO NASCIMENTO (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS) X ALVORADA CITY CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ELISANDRO PEREIRA MANCILIA E ERZEU FELICIO MANCILIA (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS).INTIMAMOS A PARTE ELISANDRO PEREIRA MANCILIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ERZEU FELICIO MANCILIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

003/1.12.0009478-0 (CNJ 0023261-09.2012.8.21.0003) - FLÁVIO HIPÓLITO NASCIMENTO (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS) X ALVORADA CITY CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , ELISANDRO PEREIRA MANCILIA E ERZEU FELICIO MANCILIA (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS).INTIMAMOS A PARTE ELISANDRO PEREIRA MANCILIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE ERZEU FELICIO MANCILIA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 146,77, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

007/1.10.0001614-4 (CNJ 0016141-68.2010.8.21.0007) - RENATO NEREU ROXO (PP. JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA 5594/RS E VANDERLEI JOSE BOBROWSKI 18395/RS).INTIMAMOS A PARTE RENATO NEREU ROXO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 33,45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

010/1.17.0012933-3 (CNJ 0022445-30.2017.8.21.0010) - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE (PP. PAULO ROBERTO POLESSO 40248/RS E SILVIA VANTI PEZZI 35138/RS) X CSA COMERCIAL SERRANA DE ASFALTO LTDA (PP. ALTAMIRO BOFF 6473/RS, FÁBIO BOFF 31E688/RS, FULVIO PEDRO BOFF 59277/RS E TEREZINHA DIAS BOFF 9090/RS).INTIMAMOS A PARTE CSA COMERCIAL SERRANA DE ASFALTO LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 211,69, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

015/1.10.0006121-5 (CNJ 0061211-84.2010.8.21.0015) - TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (PP. FELIPE CHEMALE PREIS 44438/RS, SHANA DORA GOMES 73641/RS, THIAGO DALL AGNOL MACHADO 82027/RS E THYAGO SOUZA COSTA 83874/RS) X MOACIR DUTRA BRUM E IEDA MARIA MACHADO BRUM (PP. ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA 34808/RS).INTIMAMOS A PARTE TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 310,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 310,80, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 37, 00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.




023/1.09.0003863-0 (CNJ 0038631-70.2009.8.21.0023) - RAFAEL DA ROSA PERES (PP. MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA 61541/RS E RAFAEL OLIVEIRA SOSA 85513/RS) X BANCO DAYCOVAL S/A (PP. CAROLINA HEINZ HAACK 68604/RS E JULIANA ARNHOLD LAZZAROTTO 38011E/RS).INTIMAMOS A PARTE RAFAEL DA ROSA PERES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 144,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

041/1.17.0001252-8 (CNJ 0002854-86.2017.8.21.0041) - BANCO BRADESCO S/A (PP. PAULO EDUARDO NUNES 95520/RS) X VERIDIANA MARTA DE SOUZA CASTILHOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 515,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

048/1.12.0004201-5 (CNJ 0010387-51.2012.8.21.0048) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X IMEC - SUPERMERCADO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS (PP. MARCELO MOTTA COELHO SILVA 69855/RS).INTIMAMOS A PARTE IMEC - SUPERMERCADO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 76,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

049/1.06.0000553-0 (CNJ 0005531-51.2006.8.21.0049) - UNIÃO FEDERAL (PP. GUSTAVO LUVISON RIGO 36479/RS, MARCELO ROSA DA SILVA 51087/RS E MARCOS PAULO SANDRI 68275/RS) X CENIRO DA COSTA LEITE (PP. ELISANDRO ANTONIO PERETTO 70457/RS) E VILMAR TUBIAS LEITE (PP. DIONATAN JOSÉ PERETTO 92882/RS E ELISANDRO ANTONIO PERETTO 70457/RS).INTIMAMOS A PARTE VILMAR TUBIAS LEITE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.608,29, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

051/1.11.0000242-0 (CNJ 0000409-75.2011.8.21.0051) - IVO MALVESSI (PP. FELIPE BERGAMASCHI 68101/RS, PAULO ALBERTO DELAVALD 28427/RS E RICARDO PACINI BAGATINI 67463/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 717,92, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

052/1.05.0005870-6 (CNJ 0058701-60.2005.8.21.0052) - THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A (PP. CARLOS BRACONNOT BORNANCINI 24500/RS E HEITOR PORTO NETO 18453/RS) X GOULART FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. CARLOS DUARTE JUNIOR 52776/RS, CARLOS GOMES DA SILVA JUNIOR 17670/RS, FRANK GIULIANI KRAS BORGES 48084/RS, GUSTAVO HILZENDEGER 54816/RS, JOSE RICARDO HILZENDEGER 17671/RS E MARK GIULIANI KRAS BORGES 50889/RS).INTIMAMOS A PARTE GOULART FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 51,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0001966-1 (CNJ 0005022-98.2012.8.21.0053) - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MONT SERRAT (PP. MARIA JOSE FROTA MOSER 57786/RS, RUI SCHULZ FILHO 40E417/RS, RUI SCHULZ FILHO 96174/RS E RUI SCHULZ 43346/RS) X SÉRGIO ADOLFHO KURTZ GALERY (PP. RENATA MATTOS RODRIGUES 52733/RS E ROBERTA MATTOS RODRIGUES 52612/RS).INTIMAMOS A PARTE SÉRGIO ADOLFHO KURTZ GALERY PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 47,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.12.0003170-0 (CNJ 0008055-96.2012.8.21.0053) - CAMILLO ANTONIO BERTONCELLO (PP. FIRMINO BEDIN 28639/RS, JORDAN SFREDO 57745/RS, LARISSA FRÂNCIO SFREDO 44E054/RS E SUZAN KELIN BORTONCELLI BEDIN 83534/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO DO BRASIL S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 363,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.14.0000122-7 (CNJ 0000334-25.2014.8.21.0053) - OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X MARIA DIDIMA ZUBIETA MARTINEZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 18, 45, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.



053/1.15.0001824-5 (CNJ 0004246-93.2015.8.21.0053) - JOÃO STEFENON (PP. ADRIANA MARQUEZE 72845/RS E JOVANI MAROCCO DONDONI 73271/RS) X ALIANÇA RS/SC - UA SERAFINA CORRÊA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SICREDI ALTO NORDESTE RS (PP. EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI 45845/RS).INTIMAMOS A PARTE SICREDI ALTO NORDESTE RS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0000128-0 (CNJ 0000245-31.2016.8.21.0053) - SHIRLEY BEZERRA NUNES DO NASCIMENTO (PP. JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA 102306/RS E LUIZ AIRTON DE OLIVEIRA 74810/RS) X VIA VAREJO S.A. (PP. GUSTAVO VISEU 117417/SP).INTIMAMOS A PARTE VIA VAREJO S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 185,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

053/1.16.0001312-1 (CNJ 0002726-64.2016.8.21.0053) - D.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X D.F. (PP. MARA LUCIA PADILHA DA SILVA 38470/RS).INTIMAMOS A PARTE D.F. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 651,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.11.0002032-5 (CNJ 0005429-26.2011.8.21.0058) - ULYSSES BERTHOLDO FILHO (PP. LINARA PANTALEAO DE FREITAS JANCZURA 69722/RS, MAYARA GONÇALVES VIVAN 105248/RS E RUBENS DE OLIVEIRA PEIXOTO 51139/RS) X MONTAGENS DE ESTRUTURAS COMIN LTDA ME E OUTROS (PP. ALCIONE GRAZZIOTIN 25220/RS) E HDI SEGUROS S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).INTIMAMOS A PARTE MONTAGENS DE ESTRUTURAS COMIN LTDA ME E ESPÓLIO DE VILMOR COMIN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 50,35, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

058/1.13.0001575-9 (CNJ 0003901-83.2013.8.21.0058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS, ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS, ROSELE GAZZOLA 50358/RS E THIAGO JOSUÉ BEN 80269/RS) X ALDUINO ZANOTTO (PP. DANIELA PLETSCH DILDA 55961/RS E ZULMIR MIOTTO 50276/RS) .INTIMAMOS A PARTE ALDUINO ZANOTTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 249,94, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.04.0002133-9 (CNJ 0021331-12.2004.8.21.0075) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. (PP. ALCEU GEORGI 16087/RS, HERTON LUIS MUHLBEIER 27785/RS, RAFAEL ROMAN 95041/RS, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS E VALDEMIRO MUHLBEIER 38395/RS) X MARCIA SALETE BECKER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GILBERTO MAURÍCIO BECKER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO MAURÍCIO BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 727, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIA SALETE BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 727,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

075/1.04.0002133-9 (CNJ 0021331-12.2004.8.21.0075) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA. (PP. ALCEU GEORGI 16087/RS, HERTON LUIS MUHLBEIER 27785/RS, RAFAEL ROMAN 95041/RS, RAFAELA ELIS KLAUCK SERAFIM 67013/RS E VALDEMIRO MUHLBEIER 38395/RS) X MARCIA SALETE BECKER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E GILBERTO MAURÍCIO BECKER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E VALMOR LUIZ ABEGG 28193/RS).INTIMAMOS A PARTE GILBERTO MAURÍCIO BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 727, 52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE MARCIA SALETE BECKER PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 727,52, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.03.0004500-5 (CNJ 0045001-77.2003.8.21.0087) - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL (PP. GILBERTO EIFLER MORAES 13637/RS) X JAIR HUGO STEIGLEDER, ELIANA HOFFMEISTER STEIGLEDER, SIDNEI EDGAR SCUR, ROSECLER REGINA HOFFMEISTER SCUR, JORGE CONRADO BRAUN, ROSANA HOFFMEISTER BRAUN, LUIS HENRIQUE BENEDETTO, JAQUELINE HOFFMEISTER BENEDETTO E OUTROS (PP. ENIO CHASSOT 3956/RS E IERECE PILAR ORO 15774/RS) E RUBERTO HOFFMEISTER (PP. ENIO CHASSOT 3956/RS, IERECE PILAR ORO 15774/RS E JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS).INTIMAMOS A PARTE ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 589,59, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.09.0002205-7 (CNJ 0022051-64.2009.8.21.0087) - ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIENSTMANN LTDA (PP. CARLOS EDUARDO FRANCA 62355/RS, JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA 61066/RS, MAITÊ MICHELI HELMICH 83479/RS, PAULA BIANCA DIAS 83973/RS, RAFAEL RICARDO VOLKART 41E186/RS E RAFAEL RICARDO VOLKART 95034/RS) X GLECI BEATRIS MACHADO DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ANTÔNIO VANDERLEI RODRIGUES DA SILVA (PP. ALISON DILLY 77791/RS).INTIMAMOS A PARTE ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS DIENSTMANN LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 143,28, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


087/1.11.0002074-0 (CNJ 0004861-20.2011.8.21.0087) - HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FABRICIO CELSO WASEM 79057/RS) X CLASI SCHUTZE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.11.0002074-0 (CNJ 0004861-20.2011.8.21.0087) - HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FABRICIO CELSO WASEM 79057/RS) X CLASI SCHUTZE DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 48,10, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE HERVAL FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 17,98, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.14.0000493-7 (CNJ 0000907-58.2014.8.21.0087) - TIAGO LUCAS (PP. CARLOS EDUARDO FRANCA 62355/RS E RAFAEL RICARDO VOLKART 95034/RS) X BOA VISTA SERVIÇOS (PP. FERNANDA DAL PONT GIORA 82235/RS, GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS, LUIZ ANTONIO FILIPPELLI 56210/RS E MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL 56726/RS) E BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).INTIMAMOS A PARTE TIAGO LUCAS PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 8, 99, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.15.0000067-4 (CNJ 0000144-23.2015.8.21.0087) - ELIZETE MEIRELES DA COSTA (PP. CLEBSON DAVI RAMBOS 71097/RS) X LYMYT’S CALÇADOS LTDA (PP. JORGE SIDMAR DIENSTMANN 19266/RS).INTIMAMOS A PARTE LYMYT’S CALÇADOS LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 139,90, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.15.0000379-7 (CNJ 0000826-75.2015.8.21.0087) - ANNITA SERINI (PP. CARLOS LUCIANO MAUER 42E349/RS E SILBERTO MAUER 78629/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.15.0000379-7 (CNJ 0000826-75.2015.8.21.0087) - ANNITA SERINI (PP. CARLOS LUCIANO MAUER 42E349/RS E SILBERTO MAUER 78629/RS) X AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. (PP. LISIANE SILVA 52410/RS E TALES LUIZ NOGUEIRA 56310/RS).INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 126,31, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,91, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

087/1.17.0000778-8 (CNJ 0001377-84.2017.8.21.0087) - CLARISSE BORGES STEIN - ME (PP. JACSON ROSSANO ASCONAVIETA BORBA 61066/RS) X HGL FOMENTO MERCANTIL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE CLARISSE BORGES STEIN - ME PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 231, 30, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

097/1.10.0000949-0 (CNJ 0009491-26.2010.8.21.0097) - G.F.C. (PP. ELENILSON BALLARDIN MORAES 44513/RS E LUCIANE DENISE FRIZZO 63674/RS) X M.I.S.C. (PP. MAURO IVANI SILVA CIERVO 62241/RS).INTIMAMOS A PARTE M.I.S.C. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 542,13, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

138/1.10.0001858-6 (CNJ 0018581-32.2010.8.21.0138) - RICARDO LUIS BERTEI (PP. JULIANI REBELATTO 56737/RS, ROLEMBERG BELCHOR DOS SANTOS 54166/RS E SIMONE DE MOURA ROSA 60366/RS) X CARLOS KNECHT E DAIANA CRISTINA KNECHT (PP. JOÃO ANTONIO GHELLER 90060/RS, JOAO GHELLER NETO 22499/RS E RAMON ULISSES AGNOLETTO 62007/RS).


INTIMAMOS A PARTE RICARDO LUIS BERTEI PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 260,06, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

146/1.03.0000454-2 (CNJ 0004541-65.2003.8.21.0146) - UNIÃO (PP. FRANCISCO SOARES DUARTE 31674/DF, JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA 33506/RS, PATRICIA VIEIRA GABARDO 50382/RS, SILVIO PAULO ARALDI 21981/RS E TIAGO PEREIRA LISBOA 47130/RS) X INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES REAL LTDA (PP. RAQUEL SCHNEIDER 38039/RS).INTIMAMOS A PARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE RAÇOES REAL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 767,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

155/1.17.0001665-0 (CNJ 0003381-84.2017.8.21.0155) - CARTÓRIO JUDICIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X JIVAGO ROCHA LEMES (PP. JIVAGO ROCHA LEMES 38782/RS).INTIMAMOS A PARTE JIVAGO ROCHA LEMES PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 111,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.






001/1.10.0121238-0 (CNJ 1212381-31.2010.8.21.0001) - JACINTO JOAQUIM DOS SANTOS (PP. PATRICK GONÇALVES FERNANDES 105342/MG) X BANCO ITAÚ S.A. (PP. ANDRÉ LUIZ PEDROSO MARQUES 105674A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO ITAÚ S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 190,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.12.0193464-9 (CNJ 0263027-91.2012.8.21.0001) - CARLOS FILIPE SILVA DA SILVA (PP. CAMILA RECOVA DE AVILA 106574/RS, DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS 48951/RS, FABIANO GARCIA SEVERGNINI 53636/RS, IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS 73260/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL (PP. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA 33940/RS E RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ 45863/RS).INTIMAMOS A PARTE CÂMARA DOS DIRIGENTES LOGISTAS DE POA - CDL PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 446,56, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

001/1.14.0058236-0 (CNJ 0071427-10.2014.8.21.0001) - BANCO BRADESCO S/A (PP. CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI 53026/RS) X ALR NUNES DISTRIBUIDORA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BRADESCO S/A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 74,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0057109-0 (CNJ 0571091-07.2005.8.21.0019) - RENAULT DO BRASIL S.A. (PP. ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO 82841A/RS) X IVAR PAULO HARTMANN (PP. ANA PAULA PACHECO 36848/RS, CARINA FLORIANI 81635/RS, EVANDRO GARCZYNSKI 45367/RS E RENATO MOREIRA DORNELES 46240/RS).INTIMAMOS A PARTE IVAR PAULO HARTMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVAR PAULO HARTMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

019/1.05.0057109-0 (CNJ 0571091-07.2005.8.21.0019) - RENAULT DO BRASIL S.A. (PP. ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO 82841A/RS) X IVAR PAULO HARTMANN (PP. ANA PAULA PACHECO 36848/RS, CARINA FLORIANI 81635/RS, EVANDRO GARCZYNSKI 45367/RS E RENATO MOREIRA DORNELES 46240/RS).INTIMAMOS A PARTE IVAR PAULO HARTMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 60,75, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE IVAR PAULO HARTMANN PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 23,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.


027/1.12.0002035-9 (CNJ 0003940-13.2012.8.21.0027) - ALISSON DA SILVA (PP. JOSE ANTONIO CACERES DA ROCHA 17233/RS) X BV FINANCEIRA S.A (PP. JANAINE LONGHI CASTALDELLO 83261/RS E ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO 30019/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 936,34, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.13.0003970-1 (CNJ 0007859-73.2013.8.21.0027) - MARIA DE LOURDES TONIOLO (PP. LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA 50E075/RS, MARCELO FERREIRA HEINZ 77347/RS, SOLANGE BOECK STRECK 77462/RS E THIAGO KOZOROSKY PALMEIRO 49E676/RS) X COSMÉTICOS SANTAMARIENSE LTDA (PP. JORGE CLADISTONE POZZOBOM 50932/RS E ULYSSES ILIEFF FUNK 66384/RS).INTIMAMOS A PARTE COSMÉTICOS SANTAMARIENSE LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 1.943,00, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.14.0002139-1 (CNJ 0003999-30.2014.8.21.0027) - DEOCAR ORESTE PENNA (PP. CRISTIANO BORGES URACH 65536/RS E VINICIUS DE SOUZA JENSEN 89465/RS) X MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (PP. CARLOS EDUARDO GARRASTAZU AYUB 75071/RS E GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR 48003/RS) E ELENIR ROSA BARICHELLO VENDRUSCOLO (PP. GUSTAVO SANTOS DE SOUZA 68374/RS, ITAUBA SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR 48444/RS, MARCELO KUNRATH BELLINASO 43E785/RS E PAULO ODILON RODRIGUES DA SILVA 49277/RS).INTIMAMOS A PARTE ELENIR ROSA BARICHELLO VENDRUSCOLO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 799,70, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0002121-4 (CNJ 0004969-25.2017.8.21.0027) - DELCI LEONEL BATISTA (PP. BIANCA MASCHIO 102697/RS, KÊNIA CAVALHEIRO 79137/RS E MARCIO ALESSIO 74493/RS) X NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CLARO SA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS).INTIMAMOS A PARTE NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO CLARO SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 219,60, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

027/1.17.0008379-1 (CNJ 0021914-87.2017.8.21.0027) - PAULO MAICÁ DO PRADO (PP. CARINE BERTOLINI 107317/RS, FELIPE PIRES OLIVEIRA 39E096/RS E ROSANNA CLAUDIA VETUSCHI D ERI 27972/RS) X BANCO BMG SA (PP. ALESSANDRA DE ALCANTARA ABBADE 108182A/RS E HENRIQUE GINESTE SCHROEDER 100006A/RS).INTIMAMOS A PARTE BANCO BMG SA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 676,50, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.18.0000008-6 (CNJ 0000012-17.2018.8.21.0133) - VITOR JOSE RUVIARO (PP. MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS E RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA 81529/RS) X COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 349, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

133/1.18.0000008-6 (CNJ 0000012-17.2018.8.21.0133) - VITOR JOSE RUVIARO (PP. MAURICIO POKULAT SAUER 58152/RS E RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA 81529/RS) X COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO (PP. FULVIO MACHADO PIOVESAN 37428/RS).INTIMAMOS A PARTE COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 374, 78, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.INTIMAMOS A PARTE COOP. DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA REGIÃO CENTRO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 349, 68, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.15.0001137-9 (CNJ 0002623-49.2015.8.21.0164) - TORRANO E HENKEL LTDA (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA KOCH ABDO 25983/RS) X ECOCREDI - COOP. DE ECON. E CRÉD. MÚTUO DOS EMP. DO VALE DO PARANHANA (PP. LEO TOLEDO SILVA 103486/RS E WOLMIR MULLER 42891/RS).INTIMAMOS A PARTE TORRANO E HENKEL LTDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 10.823, 15, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.

164/1.16.0000459-5 (CNJ 0001036-55.2016.8.21.0164) - LOIVA TEREZINHA SANTOS DA SILVA (PP. MARCIO PEREIRA LIMIA 56518/RS) X BV FINANCEIRA S.A. (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).INTIMAMOS A PARTE BV FINANCEIRA S.A. PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS NO VALOR DE R$ 382,24, (A SER ATUALIZADO NA DATA DO PAGAMENTO), NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ENCAMINHAMENTO DO DÉBITO A PROTESTO PELO CARTÓRIO COMPETENTE.GUIA DE PAGAMENTO DISPONÍVEL NO DEPARTAMENTO DE RECEITA - SERVIÇO DE COBRANÇA, PRAÇA MARECHAL DEODORO, 130, 5º ANDAR, CENTRO HISTÓRICO - PORTO ALEGRE, OU POR E-MAIL: [email protected]. FONES:(51)3210-7118/(51)3210-7129. DESNECESSÁRIA COMPROVAÇÃO NOS AUTOS ACERCA DA QUITAÇÃO DA GUIA.




DEPARTAMENTO DE RECEITAEDITAL Nº 009/2018

- RECEITA

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTIMA A EMPRESA UNIVERSO SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA A RECOLHER AOS COFRES PÚBLICOS O VALOR DE R$ 10.650,35 (DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), RELATIVO AO PAGAMENTO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO Nº 100/09-DLC, MEDIANTE DEPÓSITO BANCÁRIO JUNTO AO BANRISUL – BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGÊNCIA 1099, CONTA CORRENTE Nº 03.152367.0-4 – FRPJ RECEITAS DIVERSAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, O VALOR SER INCLUÍDO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS IL E DEZOITO.

JOEL BORGES DA FONSECA,DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA.

DEPARTAMENTO DE COMPRASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2019-DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TÉRMICAS. ABERTURA: 08/01/2019, ÀS 9H30MIN. EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.

PORTO ALEGRE, 05/12/2018. SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPROCESSO SEI Nº 8.2018.7177/000410-0. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2018-DEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA A 7ª REGIÃO, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E EPIS. DECISÃO: O DEPARTAMENTO DE COMPRAS TORNA PÚBLICO QUE A DIREÇÃO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO HOMOLOGOU O RESULTADO DA LICITAÇÃO ACIMA REFERIDA, CONFORME ATA DISPONÍVEL EM WWW.TJRS.JUS.BR, DECLARANDO VENCEDORA A EMPRESA MULTICLEAN LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. - ME, ADJUDICANDO-LHE O OBJETO DO CERTAME PELO VALOR TOTAL DE R$ 3.357.990,00.

PORTO ALEGRE, 05/12/2018.SELMA VITT SALINEZ, DIRETORA DO DEC.

DEPARTAMENTO DE COMPRASSÚMULA Nº 898/2018-DEC

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2017-DECPROCESSO Nº 4494-0300/17-8CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: INTEROP INFORMÁTICA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR 11/12/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, PROJETO, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO, MONITORAMENTO E SUPORTE DA INFRAESTRUTURA DE TI DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, SOB DEMANDA, MEDIANTE MENOR VALOR UNITÁRIO PARA UNIDADE DE SERVIÇO TÉCNICO (UST).DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.92.9078.3.3.90.39 E 3.3.90.40PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.


SÚMULA Nº 899/2018-DEC1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2017-DECPROCESSO Nº 4715-0300/17-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: WECOM COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.AOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 07/12/2018, PARA AOS ITENS 60 E 61 DO TERMO DE REFERÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO PELO MESMO PRAZO, BEM COMO REVISÃO DA INCIDÊNCIA DO APT E RETIFICAÇÃO DA NUMERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA, PASSANDO O VALOR MENSAL CONTRATUAL A SER DE R$ 198.084,04, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA EM DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RS, COM FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA, BASEADO NA TECNOLOGIA IP, TESTES OPERACIONAIS, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SUPORTE TÉCNICO, COM POSTO DE TRABALHO.DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.01.6243.3.3.90.37, 3.3.90.40, 03.92.9078.3.3.90.39 E 3.3.90.40




1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 359/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2016-DECPROCESSO Nº 4261-0300/16-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: REFORMAS E CONSTRUÇÕES NOVA AMPLA LTDA. - EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 120 DIAS, A CONTAR DE 08/12/2018, SEM REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM CORREÇÕES PREDIAIS PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.

PORTO ALEGRE, 05/12/2018. SELMA VITT SALINEZ,DIRETORA DO DEC.


1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 360/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2016-DECPROCESSO Nº 4261-0300/16-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: I9 ENGENHARIA LTDA EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 120 DIAS, A CONTAR DE 08/12/2018, SEM REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM CORREÇÕES PREDIAIS PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.



1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 361/2017-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2016-DECPROCESSO Nº 4261-0300/16-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 120 DIAS, A CONTAR DE 08/12/2018, SEM REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA OBRA, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO COM CORREÇÕES PREDIAIS PARA OS DIVERSOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.



3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2015-DECPREGÃO ELETRÔNICO 133/2015-DECPROCESSO Nº 5267-0300/15-5CONTRATANTE: PODER JUDICIÁRIO DO RSCONTRATADA: ACECO TI S.A.OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PRAZO DE 12 MESES, A CONTAR DE 14/12/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SALA-COFRE, CONFORME ABNT NBR 15247. LOCALIZADA NO PRÉDIO DO FORO CÍVEL (FORO CENTRAL – PRÉDIO II) DE PORTO ALEGRE/RS.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.9078.3.3.90.39

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS.


SÚMULA Nº 0767263CONTRATO Nº 201/2018-DECPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018-DECPROCESSO Nº 8.2017.4971/000044-0CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RSCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CARTUCHO DE TÔNER E UNIDADE DE IMAGEM) PARA IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS DE TECNOLOGIA LASER, DA MARCA LEXMARK, COM SISTEMA DE RECOLHIMENTO POR LOGÍSTICA REVERSA, NO VALOR TOTAL DE R$ 51.060,00.PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.0526.3.3.90.30



DEPARTAMENTO PROCESSUALSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX

NOTA DE EXPEDIENTE N. 9123/18

I N T I M A C O E S

AGRAVO EM REC. ESP\EXTR

0001- 70079453221 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310534-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 15021-08.2010.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA - OAB/RS 38849), 0. AGRAVANTE; VALDIR MENDES FERREIRA (ADV(S) FERNANDA HELENA HORN - OAB/RS 69505), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0002- 70079821500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347362-85.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 33343-39.2016.8.21.0010) EUROAR SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA (ADV(S) PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO MOREIRA BLANCO - OAB/RS 54584), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0003- 70079823001 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347512-66.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 2072-40.2016.8.21.0033) IMPRESSORA BRASIL LTDA. (ADV(S) ADIRSON DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 128515), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0004- 70079823514 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347563-77.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 901-20.2013.8.21.0044) MARIJANE TERESA ROCKENBACH (ADV(S) JANDIR PASSAIA - OAB/RS 48630, DANIEL ANGELO PASSAIA - OAB/RS 82474, TIAGO ANIBAL PASSAIA - OAB/RS 96191), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0005- 70079824744 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347686-75.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 3135-43.2011.8.21.0044) INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FRATELLY LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797, DENISE MACHADO DA ROSA - OAB/RS 55931, GIOVANNA CERUTTI GHIDORSI - OAB/RS 65265, RUBENS BARCELOS HAAS - OAB/RS 78251), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0006- 70079825097 (ELETRÔNICO) (CNJ: 347721-35.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 43861-88.2016.8.21.0010) LUPATECH S.A. (ADV(S) CAMILA RIBEIRO DA SILVA - OAB/RS 103137, RENATO AUGUSTO DE CARVALHO NOGUEIRA - OAB/SP 245343, ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO - OAB/SP 266208), 0. AGRAVANTE; SENAI - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (ADV(S) LOIVA PACHECO DUARTE - OAB/RS 37741, PATRICIA CARDOSO ROSA - OAB/RS 53619, SERGIO LUIS RODRIGUES COUTO - OAB/RS 71410, DANIELE JARDIM VASCONCELLOS - OAB/RS 75114), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0007- 70079831848 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348396-95.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1946571-47.2008.8.21.0001) VERTICAL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO ZANETTINI - OAB/RS 71920, FERNANDO ELY TEMES - OAB/RS 72241), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0008- 70079837860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 348998-86.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1048877-80.2005.8.21.0001) MARCO ANTONIO COSTA SOUZA (ADV(S) MARCO ANTONIO COSTA SOUZA - OAB/RS 17407), 0. AGRAVANTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0009- 70079843496 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349561-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 4599-29.2015.8.21.0023) RS - REFEICOES COLETIVAS EIRELI - ME (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO RIBEIRO ISAACSSON - OAB/RS 26727, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0010- 70079844577 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349669-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 119331-33.2004.8.21.0015) SYLVIO LUIZ PARMENTIER RODRIGUES DA SILVA (ADV(S) FABIO ANTONIO TOMASINI - OAB/RS 53265, RICARDO PIVA - OAB/RS 69626), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JANAINA BARBIER GONCALVES - OAB/RS 38141, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FRANCISCO SANTAFE AGUIAR - OAB/RS 46363, ADRIANA BERTOLIN - OAB/ RS 47819, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.


0011- 70079856522 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350864-32.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011771-61.2017.8.21.0001) ILSON ADEMAR DA ROSA (ADV(S) FABRICIO LEAO DA SILVA - OAB/RS 51747), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0012- 70079857371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 350949-18.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9011785-45.2017.8.21.0001) DELIANO SIQUEIRA DE SIQUEIRA (ADV(S) FABRICIO LEAO DA SILVA - OAB/RS 51747), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0013- 70079885117 (ELETRÔNICO) (CNJ: 353723-21.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 50111-31.2007.8.21.0018) LEONARDO LUIZ MULLER (ADV(S) FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761), 0. AGRAVANTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0014- 70079890414 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354253-25.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (CNJ: 9002059-84.2017.8.21.0021) ANACA ANALISES DE CADASTROS LTDA , 0. AGRAVANTE; DIAMANTE ANALISES DE CADASTROS LTDA (ADV(S) ANTONIO ELISEU HILDEBRANDO DE ARRUDA - OAB/RS 12624), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PASSO FUNDO (ADV(S) MARCIO GUILHERME FORMIGHERI - OAB/RS 42775), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0015- 70079907804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355992-33.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (CNJ: 44281-86.2009.8.21.0027) JOAO FABRICIO GONCALVES JARDIM (ADV(S) IVAN BOERE SOUZA - OAB/RS 64574), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0016- 70079919429 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357154-63.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (CNJ: 27802-51.2013.8.21.0003) HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (ADV(S) DANIEL BISOL - OAB/RS 32451, JOAO DILSON FERREIRA - OAB/RS 42450, DANIELA MOTTA TOJAL - OAB/RS 68436), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) OTAVIO JAHN DUTRA - OAB/RS 101745B, CLAUDIA ARAUJO DA SILVA CICOGNANI - OAB/RS 70595, TIAGO LIMA SELAU - OAB/RS 84741), 0. AGRAVADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0017- 70079923157 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357527-94.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1750351-42.2009.8.21.0001) DIOVANA BRAMBILA ROCKENBACH (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, PAMELA FERNANDES MARTINI - OAB/RS 77094), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0018- 70079927125 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357924-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 29951-34.2006.8.21.0013) JOSE ALZIMAR SANTOS MACHADO (ADV(S) RAFAEL BARP - OAB/DF 46338, RAFAEL BARP - OAB/RS 104961A), 0. AGRAVANTE; MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0019- 70079937827 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358994-11.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA JUDICIAL - SOBRADINHO (CNJ: 9651-52.2001.8.21.0134) JOHN HEID MAINARDI (ADV(S) EDE SILVA MOREIRA - OAB/RS 49561), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM - OAB/RS 34385, CARMEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA - OAB/RS 35361, CESAR ROSSINI RIGO - OAB/RS 39363, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0020- 70079938189 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359030-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (CNJ: 28118-87.2012.8.21.0039) ROSA MARIA FRIEDL STALIVIERI (ADV(S) ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS - OAB/RS 19066), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0021- 70079941142 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359326-75.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1.VARA - SANTA ROSA (CNJ: 9194-22.2016.8.21.0028) E.B. (ADV(S) GUSTAVO GRISOTTI - OAB/RS 63915, GENESIO GRISOTTI - OAB/RS 6464), 0. AGRAVANTE; T.B.L. (ADV(S) GUSTAVO GRISOTTI - OAB/RS 63915), 0. AGRAVANTE; M.-.M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.


0022- 70079941506 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359362-20.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 4628-61.2014.8.21.0008) NACIONAL S.A. INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS (ADV(S) CLAUDIO LEITE PIMENTEL - OAB/RS 19507), 0. AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, LUCIANA FANTONI - OAB/RS 73730), 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0023- 70079974796 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362691-40.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - CAXIAS DO SUL (CNJ: 9001295-34.2017.8.21.0010) MARLI AVILA DOS SANTOS (ADV(S) JEAN CARLOS CARBONERA - OAB/RS 51070), 0. AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARARESPONDER(EM) AO(S)AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

0024- 70080060536 (ELETRÔNICO) (CNJ: 371265-52.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2405841-34.2008.8.21.0001) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; MARIA DE LOURDES LEMOS (ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO - OAB/RS 23259, ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO - OAB/RS 31340), AGRAVADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: ELETRONICO

SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ES P/EX


I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079615423 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326754-66.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 201582-72.2012.8.21.0001) JOAO PIRES DE LIMA (ADV(S) EDEVALDO ALVES BORGES - OAB/RS 27437, FABIO CANALLI BORGES - OAB/RS 51686, DANIELA CANALLI BORGES SCHIO - OAB/RS 55035), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) ANA PAULA GOMES MACHADO - OAB/RS 69205, ESTEFANIA HEGUABURU SILVEIRA - OAB/RS 90124, THIAGO ZUCCHI - OAB/RS 99468), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0002- 70079708517 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336063-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 4753-83.2015.8.21.0011) HEITOR GONCALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO CAVALHEIRO - OAB/RS 35020, ANDRESSA SIMMI CAVALHEIRO - OAB/RS 96120), 0. RECORRENTE; MARCIO FACCO DE PIETRO (ADV(S) JEFERSON FALCAO LIKES - OAB/RS 77769, NAIARA BRAATZ GARCEZ - OAB/RS 91201), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0003- 70079841391 (ELETRÔNICO) (CNJ: 349351-29.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (CNJ: 2390-48.2013.8.21.3001) VIVIANE SOUZA DE ARAUJO (ADV(S) HERTON JOSE RIVAS MENDES - OAB/RS 22048, VIVIANE SOUZA DE ARAUJO - OAB/RS 74118), 0. RECORRENTE; LUCIANA QUADROS VILLAGRA - ME (ADV(S) VITOR HUGO JACKEL GONCALVES - OAB/RS 32531, UTANAJAR RODRIGUES PEREIRA - OAB/RS 44682), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0004- 70079910972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356309-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 21583-89.2018.8.21.0021) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/SP 328945), 0. RECORRENTE; TEREZINHA FAGUNDES DOS SANTOS (ADV(S) FABRICIO DOS SANTOS - OAB/RS 110127), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0005- 70079911913 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356403-76.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 26141-40.2018.8.21.0010) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/SP 328945), 0. RECORRENTE; MATEUS GOULART (ADV(S) JEFERSON ANTONIO DAMACENA PRETO - OAB/ RS 106171, ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B, THIAGO SOUTO QUINTANA - OAB/RS 92097), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0006- 70079914040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356616-82.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 728-36.2017.8.21.0050) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; ARIOVALDO PEDRO KICHEL (ADV(S) DANIELA FONTANA DORNELES - OAB/ RS 63094), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0007- 70079922191 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357431-79.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (CNJ: 390-68.2017.8.21.0145) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; PAULO BACK ZIMMERMANN (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0008- 70079925665 (ELETRÔNICO) (CNJ: 357778-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1064611-34.2010.8.21.0001) BANCO DA AMAZONIA S.A. BASA (ADV(S) HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169, ROBERTA INOCENTE MAGALHAES - OAB/RS 60013), 0. RECORRENTE; MARIA MIOZZO LOPES (ADV(S) TIAGO ZENKER ROMAIS - OAB/RS 64286, LUCAS MATIAS FREITAS - OAB/RS 97419), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0009- 70079930624 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358274-44.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 3714-21.2018.8.21.6001) CONDOMINIO EDIFICIO SUCRE (ADV(S) RAFAEL MAMEDES VARGAS DE LIMA - OAB/RS 44684), 0. RECORRENTE; CANOPUS SPE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (ADV(S) ALESSANDRO SPILLER - OAB/RS 37848, TIAGO LUNARDI ALVES - OAB/RS 47543, LUIS GUSTAVO CASARIN PINTO - OAB/RS 48594, GILBERTO ANTONIO SPILLER - OAB/RS 6784, JULIANA PERETO - OAB/RS 75500, JOSE DECIO DUPONT - OAB/RS 7737), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0010- 70079939633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359175-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 8641-93.2007.8.21.0026) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE - OAB/RS 65304, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325), 0. RECORRENTE; SILVIO JOSE KIST (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0011- 70079943437 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359555-35.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 9562-82.2016.8.21.0011) ANGELA SIMONE PIRES KEITEL - ME (ADV(S) ANDREIA MOSER KEITEL - OAB/RS 39043, ANA CRISTINA MENDES - OAB/RS 68285, FAGNER CUOZZO PIAS - OAB/RS 84384), 0. RECORRENTE; JOEL KEITEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MARLA VON MUHLEN (ADV(S) DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI - OAB/RS 69506B, DARCY CAMPOS LINKE - OAB/RS 71120), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0012- 70079951620 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360374-69.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 11131-19.2018.8.21.0086) BANCO PAN S/A (ADV(S) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - OAB/RS 106754A, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/RS 99300A), 0. RECORRENTE; TEREZA VAZ CARDOSO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0013- 70079954434 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360655-25.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 28268-64.2012.8.21.0008) OLAVO LUIZ BENETTI , 0. RECORRENTE; RODRIGO LUIZ BENETTI (ADV(S) IVANA CRISTINA BULEGON - OAB/RS 101020, EDUARDO CRUZ FINGER - OAB/RS 79643), 0. RECORRENTE; ROSANGELA KOLLERT PERROCO (ADV(S) ANGELA CARDOSO GOMES - OAB/RS 88288), 0. RECORRIDO(A); CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CONCORDIA (ADV(S) ALEXANDRE MORAES DA SILVA - OAB/RS 33360), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0014- 70079956959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360907-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 58901-54.2009.8.21.0011) ALINE ALVES SCARPELLINI CAMPOS , 0. RECORRENTE; PEDRO ANTONIO SCARPELLINI CAMPOS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB/PR 18294, PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/RS 88828A), 0. RECORRENTE; BRAZ MONTEIRO CAMPOS , 0. RECORRENTE; MARIA ADELAIDE SCARPELLINI CAMPOS (ADV(S) PERICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB/PR 18294), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) LERCI DIEHL - OAB/RS 17084, ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, ALLAN BUENO PAIM - OAB/RS 7651), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0015- 70079958922 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361104-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 7554-53.2017.8.21.0026) MONTEIRO REVESTIMENTOS LTDA (ADV(S) ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO - OAB/RS 106315, VALTER ERNESTO KANITZ - OAB/RS 107947, DARTAGNAN LIMBERGER COSTA - OAB/RS 72784, LEANDRO KONZEN STEIN - OAB/RS 73374, FERNANDO LUIS PUPPE - OAB/RS 83691, KATIA CRISTINA FRANTZ - OAB/RS 91920), 0. RECORRENTE; ETHOS ENG E FRANCHISING LTDA , 0. RECORRIDO(A); LUCIANO FLORES FARIAS (ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK - OAB/RS 53215, GUSTAVO POSSER DE MORAES - OAB/RS 53228, CRISTIANE REGINA BIRK - OAB/RS 55670, MARNE DE MOURA - OAB/RS 90391), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0016- 70079959771 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361189-66.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 407351-58.2005.8.21.0022) DIEGO RODRIGUERO WOZEAK (ADV(S) HELENA BARZONI AZEVEDO - OAB/RS 111152, JOAO PAULO REZENDE RUSSO - OAB/RS 59259, ISABEL ISSLER FERREIRA DE ARAUJO RUSSO - OAB/RS 76667, PAULO FRANCISCO GRIGOLETTI GASTAL - OAB/RS 95492), 0. RECORRENTE; ELISANE SCHELLIN BERGMAN , 0. RECORRIDO(A); ENILDA SCHELLIN SCHWARTZ , 0. RECORRIDO(A); IVO BERGMAN (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA - OAB/RS 44259, FELIPE DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81206), 0. RECORRIDO(A); JORGE LUIS ALVES WOZEAK (ADV(S) HUMBERTO RIBEIRO DUARTE - OAB/RS 51996), 0. RECORRIDO(A); MARCIO SCHELLIN BERGMAN , 0. RECORRIDO(A); MARCOS ROBERTO SCHWARTZ , 0. RECORRIDO(A); MARLENE MARIA SCHELLIN BERGMAN , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE ARTHUR SCHWARTZ (ADV(S) EDERLI SIQUEIRA ANANA - OAB/RS 44259, FELIPE DE SOUZA ANANA - OAB/RS 81206), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0017- 70079964136 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361625-25.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 73602-18.2012.8.21.0010) MARIA VERONICE DE LIMA (ADV(S) AGATHA MARIA TONIETTO - OAB/RS 69929), 0. RECORRENTE; DITTA - PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA (ADV(S) ROSE CLAIR TUMELERO - OAB/RS 18392), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0018- 70079967063 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361918-92.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 805901-05.2010.8.21.0001) ROSANA MARIA ORO CEOLIN (ADV(S) BRENO HECK SOUZA - OAB/RS 12206, RICARDO CEOLIN - OAB/RS 27297), 0. RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE IPIRANGA (ADV(S) EDUARDO FELIPE CUNA BARBOSA - OAB/RS 29400), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0019- 70079971305 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362342-37.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 138042-74.2017.8.21.0001) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO - OAB/RJ 20283, FABIO KORENBLUM - OAB/ RS 92135A), 0. RECORRENTE; EMILIO DIVINO GALIAO RAMOS , 0. RECORRIDO(A); MARIA HELENA VIEIRA (ADV(S) CYNTHIA VARISCO - OAB/RS 35463, GILSON NUNES DE OLIVEIRA - OAB/RS 68827), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0020- 70079972055 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362417-76.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (CNJ: 56171-48.2010.8.21.0007) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) ANDRE CARLO FORTUNA RIGON - OAB/RS 61805), 0. RECORRENTE; LUIZ PAULO RODRIGUES FARIAS (ADV(S) ALESSANDRO SOUZA CASSER - OAB/RS 59313, MARIA CRISTINA ZANETTI HORTA - OAB/RS 59508), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0021- 70079973996 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362611-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 2380011-44.2005.8.21.0010) COMPOMAS COMPONENTES ELETRONICOS LTDA (ADV(S) VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987), 0. RECORRENTE; POLARTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (ADV(S) RENATO DOMINGOS ZUCO - OAB/RS 10578, PATRICIA SALETE ZUCO - OAB/RS 31655, ANDRE RENATO ZUCO - OAB/RS 39201, JULIANO RIZZI - OAB/RS 54974, ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JUNIOR - OAB/RS 68149), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0022- 70079974036 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362615-16.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 5249-40.2018.8.21.0001) SILVIO BREITENBACH (ADV(S) PAULO CEZAR LAUXEN - OAB/RS 29160, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO - OAB/RS 40806, EDMAR DA COSTA JACQUES - OAB/RS 79061), 0. RECORRENTE; BRASKEM S.A. (ADV(S) BRUNO MAIA SOUTO - OAB/SP 274564), 0. RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) BENONI CANELLAS ROSSI - OAB/RS 43026), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0023- 70079986089 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363820-80.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 57011-73.2015.8.21.0010) ADILSON ADELAR MENEGUZZO (ADV(S) ADILSON ADELAR MENEGUZZO - OAB/RS 56416), 0. RECORRENTE; JULIO ROQUE DE BONI (ADV(S) LUCIANA SPINELLI - OAB/RS 36720), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

RECURSO EXTRAORDINARIO

0024- 70079943536 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359565-79.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZ. ESP. CIVEL - CAPAO DA CANOA (CNJ: 9001692-88.2017.8.21.0141) CHRYSTIAN COLOMBO DA ROSA (ADV(S) MAURICIO TERRA REIS - OAB/RS 106648, SERGIO DOUGLAS MAZZETTI REIS - OAB/RS 82339, ISAQUE JOSIAS BERNARDINO - OAB/RS 98209), 0. RECORRENTE; TARSO OSMAM TRINDADE PIEGAS JUNIOR (ADV(S) CRISTINA POMPEO SANTANA - OAB/RS 84011), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076056753 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369790-95.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 238586-07.2016.8.21.0001) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS - OAB/RS 45847, BARBARA OLIVEIRA CASTILHOS GIULIANI - OAB/RS 66650, DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS - OAB/RS 72695, IZADORA BACCIN CARVALHO - OAB/RS 80288), RECORRENTE; WILSON SILVEIRA DOS SANTOS FILHO (ADV(S) ALEXANDRE LUIS CAMARGO - OAB/RS 45518, RAFAEL IGUARIACA PINTO - OAB/RS 65713, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).

A RECORRENTE JUNTOU COMPROVANTE DE PAGAMENTO DESACOMPANHADO DA GUIA DE CUSTAS JUDICIAIS, IMPOSSIBILITANDO A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO. PORTANTO, INTIME-SE A RECORRENTE PARA SANAR O VÍCIO, CONFORME PRECONIZA O §7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL1, SOB PENA DE DESERÇÃO.


0002- 70079229092 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288121-83.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 9004380-92.2017.8.21.0021) RACHEL LUCIANA MARCHIORO (ADV(S) EDEGAR DOS SANTOS - OAB/RS 74565), 0. RECORRENTE; ELIANE BESCHORNER DE SOUZA (ADV(S) FELIPE HENRIQUE LESO - OAB/RS 91356), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO À PARTE RECORRENTE O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INTIME-SE, POIS, A PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR O PREPARO, NOS TERMOS DO PREVISTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, SOB PENA DE SER-LHE APLICADA A DESERÇÃO RECURSAL.





VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRA-RAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70062407424 (CNJ: 433305-12.2014.8.21.7000) - SEGUROS - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200578156) - JOAO ARNOLDO MARASCHIN (ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA - OAB/RS 43566, KARLA SCHUMACHER VITOLA - OAB/RS 60475, MARIANA PINHEIRO DA ROSA - OAB/RS 89789), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, DOUGLAS CUNHA HASSAN RIBEIRO - OAB/RS 88666), RECORRIDO(A).


0002- 70080047053 (CNJ: 369917-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - DOIS IRMAOS (145/11500002758) - PAULA MALDANER BLAUTH (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE; COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA (ADV(S) KARINA MORGANA FURLAN - OAB/RS 91965), RECORRIDO(A).

0003- 70080054570 (CNJ: 370669-68.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501893930) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; SUCESSAO DE CLAUDIO CAMPONOGARA , REPRESENTADO POR SEUS SUCESSORES (ADV(S) BRUNO DA SILVA CORREA - OAB/RS 84197), RECORRIDO(A).

0004- 70080055692 (CNJ: 370781-37.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600173723) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; LEOPOLDO KACZANOSKI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES - OAB/RS 63524), RECORRIDO(A).

0005- 70080055965 (CNJ: 370808-20.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - VENANCIO AIRES (77/11600033781) - BANCO OMNI S/A (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/ SP 103587), RECORRENTE; ITAMAR VAZ VIANA (ADV(S) THIAGO GRIVOT AVANCINI - OAB/RS 94276), RECORRIDO(A).

0006- 70080056393 (CNJ: 370851-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11500023195) - MARCIA DE SOUZA MACHADO ME (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - OAB/RS 22189), RECORRIDO(A).

0007- 70080056609 (CNJ: 370872-30.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11700000174) - OMNI S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; GRACE DE SOUZA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0008- 70080064074 (CNJ: 371619-77.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11700019533) - HENRIQUE ARTHUR BECKMANN , LEDI SCOLA BECKMANN (ADV(S) SILVIA SCHEID MALLMANN - OAB/RS 29736), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/RS 53348, LIDIANE BOTTONI RUSCHEL - OAB/RS 57677), RECORRIDO(A).

0009- 70080064249 (CNJ: 371636-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700833147) - MARIO CRISPINIANO GONCALVES DE ALMEIDA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; FEDERACAO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RS - FCDL-RS (ADV(S) CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA - OAB/RS 22356, RODRIGO DORNELES - OAB/ RS 46421, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477), RECORRIDO(A).

0010- 70080064272 (CNJ: 371639-68.2018.8.21.7000) - RESERVA DE DOMINIO - 2. VARA - SANTIAGO (64/ 11700022973) - HELIO ALBINELI E FILHOS LTDA (ADV(S) CELSO ALMEIDA DA SILVA - OAB/SC 23796A), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO ESPINDOLA (ADV(S) MARIONE DE AFONSO ALCANTARA - OAB/RS 64943), RECORRIDO(A).

0011- 70080065634 (CNJ: 371775-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11700000054) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; MOTTA E MOTTA LTDA ME (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0012- 70080066038 (CNJ: 371815-47.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11300007621) - AMELIA LOPES DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE - OAB/RS 30919, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA - OAB/RS 74991, ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA - OAB/RS 88250, RICARDO CESAR CIDADE - OAB/RS 95355), RECORRENTE; DILAMAR DA SILVA , CARLOS FERNANDO DA ROSA (ADV(S) CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO - OAB/RS 28201), RECORRIDO(A); NERIS PAULA DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO - OAB/RS 28201), INTERESSADO(A).

0013- 70080066574 (CNJ: 371869-13.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL - TAPES (137/11300010223) - AMELIA LOPES DA SILVA (ADV(S) PAULO RICARDO DE SOUZA DUARTE - OAB/RS 30919, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA - OAB/RS 74991, ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA - OAB/RS 88250, RICARDO CESAR CIDADE - OAB/RS 95355), RECORRENTE; CARLOS FERNANDO DA ROSA , DILAMAR DA SILVA (ADV(S) CLAUDIO LUIS ALVES ALENCASTRO - OAB/RS 28201), RECORRIDO(A).

0014- 70080067150 (CNJ: 371927-16.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500211079) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; GESSI RIBEIRO RODRIGUES (ADV(S) ERASMO DALLA LIBERA - OAB/RS 107524), RECORRIDO(A).

0015- 70080067499 (CNJ: 371961-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601421827) - MARIA HELENA PASSOS PINHATARIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).

0016- 70080067762 (CNJ: 371988-71.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/ 11600057210) - JOAO FRANCISCO BARBOSA , E OUTRA (ADV(S) MICHELE BARBOSA BASSAN - OAB/RS 72207), RECORRENTE; CARLOS HENRIQUE GROSS (ADV(S) JAQUELINE HAMESTER DICK - OAB/RS 53215, CRISTIANE REGINA BIRK - OAB/RS 55670), RECORRIDO(A).

0017- 70080068182 (CNJ: 372030-23.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600058711) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; SANDRA MARIA BINDA SOMACAL (ADV(S) ISRAEL BERARDI - OAB/RS 77411), RECORRIDO(A).

0018- 70080068646 (CNJ: 372076-12.2018.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11200003053) - ITASUL DETONACOES E TERRAPLANAGEM LTDA , DAGOBERTO LANZARIN , JOEL LANZARIN FREITAS (ADV(S) IVANDRO ROBERTO POLIDORO - OAB/RS 35155, JANES TERESINHA ORSI - OAB/RS 41072, JULIA DE LIMA CARDOSO E OLIVEIRA - OAB/RS 59534, LETICIA SERAFINI BARRETO - OAB/RS 63036, ANDIARA MONTEIRO SCHEMES - OAB/ RS 91691), RECORRENTE; BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, RAFAEL CONDE FERNANDES - OAB/RS 65820), RECORRIDO(A).

0019- 70080070022 (CNJ: 372214-76.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302239830) - JOSE RICHARD BECHE COSTA (ADV(S) ROGERIO CALAFATI MOYSES - OAB/RS 31295, MARCELO ROSADO XAVIER - OAB/RS 88062), RECORRENTE; FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).


0020- 70080070204 (CNJ: 372232-97.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SARANDI (69/ 11500020294) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ALAONI PACHECO ZANCHIN (ADV(S) CAROLINE TAPPARELLO - OAB/RS 103967, LUCIA TERESINHA TAPPARELLO - OAB/RS 79983), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 9D




RECURSO ESPECIAL

0001- 70080018377 (CNJ: 367049-48.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11700076604) - NILSA ELSA LINDNER TEMP , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; UNIMED SANTA MARIA - SOCIEDADE COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) JOSE ERY CAMARGO - OAB/RS 5311, FERNANDA DUARTE DA SILVA - OAB/RS 90193), RECORRIDO(A).

0002- 70080030141 (CNJ: 368226-47.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000242207) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA - OAB/RS 47411), RECORRENTE; LEANDRO ALBERTO DA SILVEIRA , CRISTIANE CORREA DIEHL (ADV(S) VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 86044), RECORRIDO(A); CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA (ADV(S) DANIEL PAULO KNIELING - OAB/RS 49109), MAC ENGENHARIA LTDA (ADV(S) GABRIELA STREB - OAB/RS 49672), INTERESSADO(A).

0003- 70080057383 (CNJ: 370950-24.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/ 10600196357) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; FERNANDO ARNDT (ADV(S) FERNANDO ARNDT - OAB/RS 48018, FABIO MAUCH PALMEIRA - OAB/RS 60131, NATALIA SHEIKHA REDU - OAB/RS 65473, MAXIMILIAN CANEZ FERNANDES - OAB/RS 66569, ROSANGELA MACHADO FLORES MINHO - OAB/RS 67289, RAFAEL MAFALDO DE CAMPOS - OAB/ RS 77616, DANIEL DE MARTINS SCHERER - OAB/RS 79754, MARCUS VINICIUS KRÜGER BECKER - OAB/50 44E964), RECORRIDO(A).

0004- 70080057490 (CNJ: 370961-53.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SAO MARCOS (128/11500009726) - S.Z. (ADV(S) ALINE VANE BROCHETTO - OAB/RS 87238, ELINTON DE MACEDO ZUANAZZI - OAB/RS 87825), RECORRENTE; D.R. (ADV(S) VALQUIRIA CANALE - OAB/RS 32119, MARIANE DA ROSA - OAB/RS 92310), RECORRIDO(A).

0005- 70080057581 (CNJ: 370970-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000145873) - MARCELO DE ANDRADE MARTINS , ANTONIO RICARDO LIMA MARTINS (ADV(S) GEORGE VIANNA DIAS - OAB/RS 62471, MARCELO SOARES MENDES - OAB/RS 83483), RECORRENTE; LUIZ MIERCZINSKI NETO (ADV(S) CLOVIS RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES - OAB/RS 55264), RECORRIDO(A); TRAJANO SILVA REMATES S/C LTDA (ADV(S) RAMIRO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/RS 45862, PAULO AGRIFOGLIO DAVIS - OAB/RS 75104), RECORRIDO(A).

0006- 70080057649 (CNJ: 370976-22.2018.8.21.7000) - PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11300095166) - FABIO JUNIOR RAMOS , DAIANE SILVA RAMOS (ADV(S) LEONARDO GONCALVES MURARO - OAB/RS 46022), RECORRENTE; WAGNER RAMOS , JOSIANE DOS SANTOS JESUS (ADV(S) SHAIANA SILVEIRA FONSECA SOARES - OAB/ RS 84668), RECORRIDO(A); JOSE OLIVEIRA RAMOS , MARLI TERESINHA PEREIRA RAMOS (ADV(S) ROBERTO BASTIANI - OAB/RS 23556, ANTONINHO JUAREZ COSTA SILVA - OAB/RS 23559), RECORRIDO(A).

0007- 70080064058 (CNJ: 371617-10.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/ 11600019911) - PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702), RECORRENTE; MAICON FELIPE DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0008- 70080064116 (CNJ: 371623-17.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/11600069142) - ROSA MARIA DA SILVEIRA TEIXEIRA (ADV(S) ELISANDRA REZENDE MAGALHAES - OAB/RS 64512), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), RECORRIDO(A).

0009- 70080064132 (CNJ: 371625-84.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11700003900) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ANTONIA VIRGINIA ESCOBAR HICKMANN (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340), RECORRIDO(A).

0010- 70080064322 (CNJ: 371644-90.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600093266) - JOAO ILMO TOMASI (ADV(S) NELCI JOSE FERREIRA FERRAZ - OAB/RS 68136, THAISA MARTINELLI - OAB/RS 80930), RECORRENTE; MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRIDO(A).

0011- 70080064447 (CNJ: 371656-07.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500000337) - ALVARO ODALGIR SILVA MONTEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/ RJ 119910), RECORRIDO(A).

0012- 70080064561 (CNJ: 371668-21.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601098597) - UNIMED PORTO ALEGRE- SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRENTE; SUCESSAO ADAO MAUTONE (ADV(S) TIAGO DA SILVA BARBOSA - OAB/RS 100947, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, DIEGO KRETSCHMER SOUZA - OAB/RS 78773), RECORRIDO(A).


0013- 70080067192 (CNJ: 371931-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11300003804) - VILMAR FOIATTO (ADV(S) SOMER IDEA - OAB/RS 60821), RECORRENTE; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/RS 89387A), RECORRIDO(A); CARBONI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (ADV(S) MATHEUS CARBONI - OAB/SC 33505), RECORRIDO(A); CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA (ADV(S) JULIO CESAR TRAMONTINI - OAB/RS 54842, ROGERIO PEDOT AGUILAR - OAB/RS 59846), RECORRIDO(A).

0014- 70080067440 (CNJ: 371956-66.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PALMARES DO SUL (151/11700000759) - PAULO ROBERTO VAZ (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA - OAB/RS 79443A, FRANSCISCO BRAZ DA SILVA - OAB/ SP 160262, DARIO BRAZ DA SILVA - OAB/SP 254878), RECORRIDO(A).

0015- 70080067564 (CNJ: 371968-80.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400115509) - BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; ROCATT FEI AUTO PECAS E SERVICOS LTDA (ADV(S) RAFAEL VALLADARES PROPP - OAB/RS 67596), RECORRIDO(A).

0016- 70080067879 (CNJ: 371999-03.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11800006659) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA DA CONCEICAO (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B), RECORRIDO(A).

0017- 70080068133 (CNJ: 372025-98.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IBIRUBA (105/ 11300007304) - CARLOS JANDREY , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO HEITOR SAFT - OAB/RS 30071), RECORRENTE; BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI - OAB/PR 25276 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - OAB/RS 18673 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS, GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRIDO(A).

0018- 70080068380 (CNJ: 372050-14.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10500550794) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FELIPE ESTORTI DE CASTRO - OAB/RS 64054, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRENTE; LAURO KOLLING (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRIDO(A).

0019- 70080068612 (CNJ: 372073-57.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500048604) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283), RECORRENTE; ROSELI PASSAIA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), RECORRIDO(A).

0020- 70080069651 (CNJ: 372177-49.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403131423) - BRUNO GONCALVES TRINDADE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRIDO(A).

0021- 70080069933 (CNJ: 372205-17.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11800037525) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; TIAGO SILVA DE AGUIAR (ADV(S) ARLEI JOAS PINTO QUEVEDO - OAB/ RS 79782, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO - OAB/RS 87709), RECORRIDO(A).

RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL

0022- 70080057367 (CNJ: 370948-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300065133) - J &AMP M PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (ADV(S) VIVIANE DE ARAÚJO PORTO - OAB/ GO 24641), RECORRENTE; MORPHINE PH PRODUCOES LTDA (ADV(S) AMILTON SANTOS DE LIMA - OAB/RS 56017, THAYNA STAMM ZANINI - OAB/RS 92231B), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70080064397 (CNJ: 371651-82.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601332450) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELOISE CRISTINA MARCON - OAB/RS 102550, ELISA DAL BEN ANGELO - OAB/RS 106642, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/ RS 32484, CHRISTIAN PFEIFER KOELLN - OAB/RS 77104, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE; MAURILIO ANTONIO BOAZ NETO (ADV(S) MARCELO LUIS JOHANN - OAB/RS 93930), RECORRIDO(A).

0002- 70080064470 (CNJ: 371659-59.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11600097135) - CLODOALDO JARDIM (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0003- 70080064496 (CNJ: 371661-29.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SAPIRANGA (132/11400081120) - ANA CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI - OAB/RS 43079, AGNES GELCI SIMOES PIRES - OAB/RS 54357), RECORRENTE; CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S.A , SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).


0004- 70080064611 (CNJ: 371673-43.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11500047714) - NILTON SOUZA DA ENCARNACAO (ADV(S) IVANI BERNADETE MILANI - OAB/RS 43079, AGNES GELCI SIMOES PIRES - OAB/RS 54357), RECORRENTE; CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A , SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A).

0005- 70080064900 (CNJ: 371702-93.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ 11700007934) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A), RECORRENTE; CARLA MARIA OLIVEIRA BENITES (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/RS 46096, LUCAS EDUARDO WALKER - OAB/RS 73412), RECORRIDO(A).

0006- 70080066343 (CNJ: 371846-67.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11200080591) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO GRANT ALVES (ADV(S) EUCLIDES ZAMPEZE - OAB/RS 40002, RAFAEL DE CASTRO MENEZES - OAB/ RS 48656, PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRIDO(A).

0007- 70080067069 (CNJ: 371918-54.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501690761) - JOAO FLORIANO MOREIRA FAGUNDES (ADV(S) MONICA SARTORI SCARPARO - OAB/RS 23661, LUCIO SERGIO SARTORI SCARPARO - OAB/RS 85080), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, LUIZ FILIPE DUARTE - OAB/RS 41690), RECORRIDO(A).

0008- 70080067531 (CNJ: 371965-28.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600166220) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ALNOR PIRES (ADV(S) ANDRE BERVIAN CRESTANI - OAB/RS 81987, WILLIAN SILVEIRA BATISTA - OAB/RS 82340, JODACIR LUIZ PERIN - OAB/RS 85364), RECORRIDO(A).

0009- 70080068448 (CNJ: 372056-21.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11600072097) - F.A.P. , H.C.P. (ADV(S) ALEX FELIPE ZORTEA - OAB/RS 78921, MICHELE GHENO PACHECO - OAB/RS 92041), RECORRENTE; N.P. , INCAPAZ, REPRESENTADO PELA CURADORA, N.P.V. (ADV(S) MARCELO DE ANDRADE CAVALHEIRO - OAB/RS 41626), RECORRIDO(A).

0010- 70080068778 (CNJ: 372089-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/11300042505) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; RAFAEL CRISTIANO WUNSCH ME (ADV(S) VOLNEI CARLOS BRUCH - OAB/RS 29768), RECORRIDO(A); ALMIRO GUNTER WUNSCH , YENI MARIA WUNSCH (ADV(S) VOLNEI CARLOS BRUCH - OAB/RS 29768), INTERESSADO(A).

0011- 70080069008 (CNJ: 372112-54.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11400168066) - ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (ADV(S) MARINA ALVES DE OLIVEIRA - OAB/ RS 79160), RECORRENTE; QUELIANE DE FATIMA OLIVEIRA (ADV(S) ROSMARI LIBARDI FETTER - OAB/RS 19441, ROSA MARIA LIBARDI - OAB/RS 22344), RECORRIDO(A).

0012- 70080069156 (CNJ: 372127-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO MARCOS (128/11600000674) - JAA TRANSPORTES LTDA (ADV(S) LAERCIO MARCIO LANER - OAB/RS 46244, ANDREANA BUSIN - OAB/RS 76784, CAMILA MORAIS VIEZZER - OAB/RS 81627), RECORRENTE; SIM REDE DE POSTOS LTDA , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDA. (ADV(S) BERTO RECH NETO - OAB/RS 33009, MAURICIO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47919, LIEGE DORNELLES ESCOBAR - OAB/RS 94964), RECORRIDO(A).

0013- 70080069347 (CNJ: 372146-29.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11400075465) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - OAB/MG 1118), RECORRENTE; PEDRO ADEMAR KIST (ADV(S) PEDRO ADEMAR KIST - OAB/RS 64718A), RECORRIDO(A).

0014- 70080069511 (CNJ: 372163-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800169487) - JAIR DA SILVEIRA (ADV(S) JULIANO FOIATO - OAB/RS 54623), RECORRENTE; RIGABONA MOVEIS LTDA (ADV(S) ANDREIA DAPPER - OAB/RS 82663, ALEXANDRE DAPPER - OAB/RS 86015), RECORRIDO(A).

0015- 70080069958 (CNJ: 372207-84.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500211394) - STEFANO AUGUSTO CABERLON (ADV(S) RODRIGO KRAUSE - OAB/RS 37309), RECORRENTE; AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) JULIANO RODRIGUES FERRER - OAB/RS 39376), RECORRIDO(A).

0016- 70080070915 (CNJ: 372303-02.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11700034976) - BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; CLAUDIOCIR GERALDO (ADV(S) ERASMO DALLA LIBERA - OAB/RS 107524), RECORRIDO(A).

0017- 70080071012 (CNJ: 372313-46.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11401616462) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; ALTEMIR STEFANI JUNIOR (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO - OAB/RS 61756), RECORRIDO(A).

0018- 70080071137 (CNJ: 372325-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500072781) - AGAFARMA - ASSOCIACAO GAUCHA DE FARMACIAS (ADV(S) LAURY ERNESTO KOCH - OAB/RS 24065, LIZIANNE PORTO KOCH NIENABER - OAB/RS 68959, MARIANA PORTO KOCH - OAB/RS 73319), RECORRENTE; HELIO FELIPE CHIOCHETTA (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), RECORRIDO(A).

0019- 70080071160 (CNJ: 372328-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SEBERI (133/11400000445) - RBS PARTICIPACOES S/A. (ADV(S) FABIO MILMAN - OAB/RS 24161, LETICIA BORGES - OAB/RS 48650, CRISTINA BERTA LUNARDELLI - OAB/ RS 93098), RECORRENTE; OSCAR LUIZ COCCO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/ RS 57866), RECORRIDO(A).

0020- 70080071350 (CNJ: 372347-21.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11600545700) - CLEO ANTONIO DA SILVA SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A., CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/ RS 57289A), RECORRIDO(A).

0021- 70080071434 (CNJ: 372355-95.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500006930) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; MARILENE MOHR (ADV(S) PEDRO ANTONIO FOGOLARI - OAB/RS 28398), RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70080067218 (CNJ: 371933-23.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11501153197) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; ROMIR BALDEZ DA SILVA JUNIOR (ADV(S) VALDEREZA SGAMBARO TATSCH - OAB/RS 8171, FERNANDO MACEDO - OAB/RS 96247), RECORRIDO(A).

0002- 70080067457 (CNJ: 371957-51.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700684087) - JOAO GUILHERME DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, JOBER DA FONSECA RAMALHO JUNIOR - OAB/ RS 52126), RECORRENTE; FUND CORSAN DOS FUNC DE CIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO FURCORSAN (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRIDO(A).

0003- 70080067515 (CNJ: 371963-58.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11600011833) - CONCEICAO APARECIDA VIANA LONGHI (ADV(S) GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, MARESSA CHACON - OAB/RS 64605, PATRICIA OMIZZOLO - OAB/RS 66693, BRUNO CARRER - OAB/RS 87640), RECORRIDO(A).

0004- 70080067812 (CNJ: 371993-93.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 3. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/ 11200005032) - JOSE SIDNEI SIQUEIRA DA SILVA (ADV(S) MARCO AURELIO FERNANDES MORAES - OAB/RS 104540, CLAIR SEBASTIAO FIALHO RIBAS - OAB/RS 13209), RECORRENTE; SIMPALA LANCADORA E ADMINISTRADORA LTDA (ADV(S) DIEGO RODRIGUEZ VIANNA - OAB/RS 51750), RECORRIDO(A).

0005- 70080068406 (CNJ: 372052-81.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11600224210) - SETEMBRINO ANTONIO DA SILVEIRA (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA - OAB/RS 38339, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO - OAB/RS 72023), RECORRENTE; ATLANTICO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (ADV(S) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - OAB/RN 1853, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A, GLAUCO GOMES MADUREIRA - OAB/SP 133483, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).

0006- 70080068497 (CNJ: 372061-43.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103454308) - SERASA - CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/ RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA - OAB/RS 72086, LAURA FIGUEIRO FERNANDES - OAB/ RS 78501), RECORRENTE; LUCAS EZEQUIEL FRAGA DE ALMEIDA (ADV(S) SIMONE ALVES DE CASTRO - OAB/RS 78262), RECORRIDO(A); BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/RS 80025A), INTERESSADO(A).

0007- 70080068828 (CNJ: 372094-33.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300118040) - ROBERTO JORGE MILITAO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0008- 70080069024 (CNJ: 372114-24.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600048974) - OMNI S. A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DA CONCEICAO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/ RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0009- 70080069172 (CNJ: 372129-90.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/ 11600079683) - ALBERTO FAVARETTO (ADV(S) CLAIMER GILBERTO ACCORDI - OAB/ RS 101863, GUILHERME RACHELLE ACCORDI - OAB/RS 74881), RECORRENTE; ASSOCIACAO DR. BARTHOLOMEU TACCHINI (ADV(S) PAULA ZANATTA - OAB/RS 31826, BRUNO CARRER - OAB/RS 87640), RECORRIDO(A).

0010- 70080069248 (CNJ: 372136-82.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600156142) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (ADV(S) JARDEL CASAGRANDE - OAB/RS 106649, ERIKA SCALABRIN SEBBEN - OAB/RS 68931), RECORRENTE; JOAQUIM ALESSI (ADV(S) NEIVA SMIDERLE GELAIN - OAB/RS 62684, LUIZ HENRIQUE GELAIN - OAB/RS 95074), RECORRIDO(A).

0011- 70080069487 (CNJ: 372160-13.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/10900007745) - L.W. (ADV(S) CRISTIANO BERGER SANDER - OAB/RS 51889, SOLANO ADOLFO SANDER - OAB/RS 8175), RECORRENTE; M.B. , E OUTRAS. (ADV(S) RAFAEL LANGE DA SILVA - OAB/RS 58966, SILVIO DOS SANTOS - OAB/ RS 77051), RECORRIDO(A).

0012- 70080069768 (CNJ: 372188-78.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500073620) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; SUCESSAO DE ANTONIO RUBI SEVERO (ADV(S) BEATRIZ HELENA BRAGANHOLO - OAB/RS 36417), RECORRIDO(A).

0013- 70080070071 (CNJ: 372219-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11600068245) - PORTOCRED (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRENTE; MARIA NELCI RIBEIRO DOS PASSOS (ADV(S) RUTH LONGARAY DA SILVEIRA - OAB/RS 101094, SANDOVAL ZEFERINO - OAB/RS 90761), RECORRIDO(A).

0014- 70080070501 (CNJ: 372262-35.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11700094819) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A), RECORRENTE; CELSO DOS SANTOS (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/ RS 52957), RECORRIDO(A).

0015- 70080070683 (CNJ: 372280-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11601041102) - IVONE CHAVES DE ANDRADE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRIDO(A).

0016- 70080070774 (CNJ: 372289-18.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500006649) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; MARISETE VAZ DE ALMEIDA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).


0017- 70080070857 (CNJ: 372297-92.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401251405) - SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) SABRINA HELENA KLEIN - OAB/RS 75127), RECORRENTE; ODETE MARIA DA SILVA (ADV(S) LAVOISIER MOTTA ORTIZ - OAB/RS 70196, FELIPE DA SILVA LIMA - OAB/RS 81640), RECORRIDO(A).

0018- 70080070949 (CNJ: 372306-54.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11700096331) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; GILMAR DA ROCHA (ADV(S) JORGE ARTHUR MOOJEN RODRIGUES - OAB/RS 59178), RECORRIDO(A).

0019- 70080071004 (CNJ: 372312-61.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/11300196195) - ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; MENDES DE MOURA COMERCIO DE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME (ADV(S) ANDERSON VARGAS DE SOUZA - OAB/ RS 54826, FERNANDA DASTIS BRITO - OAB/ RS 65318), RECORRIDO(A).

0020- 70080071095 (CNJ: 372321-23.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600074152) - CARLOS EURICO VANZELLOTTI DINIZ EPP , CARLOS EURICO VANZELLOTTI DINIZ (ADV(S) DALMIRO TEIXEIRA NETO - OAB/RS 49491), RECORRENTE; SICREDI ZONA SUL RS (ADV(S) CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES - OAB/RS 36190, LUCIANO BECKER DE SOUZA SOARES - OAB/RS 45716, ROGERIO LOPES SOARES - OAB/RS 57181, RENATA DE ALCANTARA E SILVA TERRA - OAB/RS 88378), RECORRIDO(A).


0021- 70080068109 (CNJ: 372022-46.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11700310992) - HILARIO ZANCHIN (ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI - OAB/RS 78562, RAFAEL TAUFER - OAB/RS 94184), RECORRENTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE (ADV(S) MARTA ISABEL MAURER FRANZOI - OAB/RS 52088, MARCO AURELIO RIZZON DA SILVEIRA - OAB/RS 94552), RECORRIDO(A).

0022- 70080071178 (CNJ: 372329-97.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - SAO MARCOS (128/11600012435) - ARQUIMINO POLETO (ADV(S) MARILVANE AMPESSAN PAULMICHL - OAB/RS 67698, CHEILA SGANZERLA - OAB/RS 95005), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) LEON SANTOS BASTOS - OAB/RS 103360, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944, LUCAS INACIO COUTO WIEDERKEHR - OAB/RS 96312), RECORRIDO(A).


0023- 70080067671 (CNJ: 371979-12.2018.8.21.7000) - CONSORCIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11500152053) - ADOLAR FRANCK DE OLIVEIRA (ADV(S) MARINO CAMARGO DE ABREU - OAB/RS 105519, NADIA ANDRADE NEVES MEDINA - OAB/RS 63381, RENATA DIAS DOS SANTOS NEVES - OAB/RS 86623, KARINA LUBENOV MEDINA - OAB/RS 98541), RECORRENTE; MARIA LENY WAINAEME (ADV(S) NELSON DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 47455B, NELSON LILIOSO DE FREITAS SILVEIRA - OAB/RS 91520B), RECORRIDO(A); REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES - OAB/SP 237733), INTERESSADO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70080060593 (CNJ: 371271-59.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400198755) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/RS 57596, CLARISSA MENNA BARRETO DOMINGUES - OAB/RS 58751), RECORRENTE; RANAKOSKI TRANSPORTES LTDA (ADV(S) MARILENE DE SOUZA MENDES - OAB/ RS 65531), RECORRIDO(A); BANCO VOLVO BRASIL S.A. (ADV(S) LUCIANA SEZANOWSKI - OAB/PR 25276, ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 54141), RECORRIDO(A).

0002- 70080060882 (CNJ: 371300-12.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/ 11600000079) - MANOEL SANTOS CARDOSO (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO PAN S/A (ADV(S) SERGIO SCHULZE - OAB/RS 63894A), RECORRIDO(A).

0003- 70080061021 (CNJ: 371314-93.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11500011620) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; EMANUEL JONAS CORNEAU DE ALMEIDA (ADV(S) MATHEUS CALDERARO - OAB/RS 69318), RECORRIDO(A).

0004- 70080061229 (CNJ: 371334-84.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11700150642) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ROBERTO FRONZA (ADV(S) ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA - OAB/RS 80932B), RECORRIDO(A).

0005- 70080061328 (CNJ: 371344-31.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11800027756) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO CORDEIRO (ADV(S) ECINELE PENTEADO BOEIRA - OAB/RS 46096), RECORRIDO(A).

0006- 70080061740 (CNJ: 371386-80.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11700131816) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; EULINDA BECKER SCHAUN (ADV(S) AIRTON CARRE CHAGAS - OAB/RS 32173), RECORRIDO(A).


0007- 70080061914 (CNJ: 371403-19.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11600033210) - S.A ALI & CIA. LTDA , E OUTROS (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA - OAB/RS 28922, ALEX SANDRO CAMARGO DO COUTO - OAB/RS 72673), RECORRENTE; MARITZA BOTELHO PEREZ (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893, ALEXANDRA LEITE LOPES - OAB/RS 64693), RECORRIDO(A).

0008- 70080061955 (CNJ: 371407-56.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - NOVA PETROPOLIS (114/11700004204) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; ANDRE VAINE HOFFMANN (ADV(S) LEO TOLEDO SILVA - OAB/RS 103486, MARCOS SELMAR ACHTENBERG - OAB/RS 105777, NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), RECORRIDO(A).

0009- 70080061971 (CNJ: 371409-26.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - URUGUAIANA (37/11400070878) - CEREALISTA NARDO LTDA. (ADV(S) MAHER JAMIL ABU HWAS - OAB/RS 107650, JAIR PEREIRA COITINHO - OAB/RS 39468, GILMAR EDOR WIEDENHOFT - OAB/RS 39831), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO ZAGO (ADV(S) TEOFILO CARVALHO REYES - OAB/RS 67742, ARNILDO JOSE BOLSON - OAB/RS 82577, DANIEL BOFILL VANONI - OAB/RS 82867), RECORRIDO(A).

0010- 70080062003 (CNJ: 371412-78.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400020086) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GÓES - OAB/RS 87537), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO (ADV(S) ROBSON DANNUS - OAB/RS 69306), RECORRIDO(A).

0011- 70080062037 (CNJ: 371415-33.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11202456597) - EDSON LUIS DE BARROS COSTA (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA - OAB/RS 52957), RECORRENTE; BANCO FIBRA S/A (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - OAB/RS 60702, VANESSA ESCOBAR PRESTES - OAB/RS 65993), RECORRIDO(A).

0012- 70080062110 (CNJ: 371423-10.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA (95/ 11700016674) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; EDI TERESINHA RIBEIRO DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, CELIO ARAUJO DUARTE - OAB/RS 77691, CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR - OAB/RS 84619), RECORRIDO(A).

0013- 70080062342 (CNJ: 371446-53.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11700075683) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; MARIA ELOIS NUNES PADILHA (ADV(S) CARLOS ALBERTO MARTELLI DA SILVA - OAB/RS 53732, CARLA SIQUEIRA MARTELLI DA SILVA - OAB/RS 93725), RECORRIDO(A).

0014- 70080062409 (CNJ: 371452-60.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11700020937) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; LEONARDO MENDES DE ARAUJO (ADV(S) KAROLINE HACHLER RICARDO - OAB/RS 106919, DANIELA FILTER FRIEDRICH - OAB/ RS 79073, ILEN SANTOS APARECIDO - OAB/ RS 82420), RECORRIDO(A); M. AMERICA PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) GUSTAVO DE ASSIS NUNES - OAB/RS 55576, MARCELLO CARDOSO KNEBEL - OAB/RS 77449), INTERESSADO(A).

0015- 70080062458 (CNJ: 371457-82.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11500092566) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE; JAIR KUCH (ADV(S) SARA MOHAMAD BJAIGE - OAB/RS 45783), RECORRIDO(A).

0016- 70080062532 (CNJ: 371465-59.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CAPAO DA CANOA (141/11000086973) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; JULIANO MEDEIROS SARMENTO (ADV(S) ROMULO GUASSELLI DALPIAZ - OAB/RS 42018), RECORRIDO(A); SARMENTO &AMP COSTA LTDA , E OUTROS (ADV(S) ROMULO GUASSELLI DALPIAZ - OAB/ RS 42018), INTERESSADO(A).

0017- 70080062706 (CNJ: 371482-95.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10522895860) - W.J.K. (ADV(S) ROGERIO SPERB BECKER - OAB/RS 26616, FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/ RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/ RS 84677, RICHARD ANDRIOTTI D’AVILA - OAB/SC 12527), RECORRENTE; R.E.F.B. (ADV(S) MARINA DAL PONT MARCINEIRO - OAB/SC 34152, SORAIA FRASSON ZAWASKI - OAB/SC 40159), RECORRIDO(A).

0018- 70080062839 (CNJ: 371495-94.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11500026693) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB/RS 99300A), RECORRENTE; DERLI ZAGONEL (ADV(S) VANESSA DAL PONTE - OAB/RS 81484), RECORRIDO(A).

0019- 70080062953 (CNJ: 371507-11.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11600067615) - AUTOMASAFETY CONSULTORIA, IND.E COM. DE EQUIPAM. DE SEGUR. EIRELI (ADV(S) THOMAS STEPPE - OAB/RS 36601, LISIANE BARRETO COGO - OAB/RS 63487, MAX OURIQUES - OAB/RS 93761), RECORRENTE; BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A (ADV(S) MARCIA MARIA DA SILVA - OAB/RS 22104, CRISTIANO NYGAARD BECKER - OAB/RS 37210), RECORRIDO(A).

0020- 70080063035 (CNJ: 371515-85.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500057162) - TENEBRO CARNEIRO LEITE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRIDO(A).







RECURSO ESPECIAL

0001- 70078882297 (CNJ: 253441-72.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11500103390) - L.F.D.S. (ADV(S) NORECI FATIMA ALVES OLIVEIRA - OAB/RS 48446), RECORRENTE; S.C.C. (ADV(S) ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE - OAB/RS 50888), RECORRIDO(A).

0002- 70079093621 (CNJ: 274574-73.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11000014150) - CELESTINO FOLETTO (ADV(S) MAURICIO TOTTI - OAB/RS 57369), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), RECORRIDO(A).

0003- 70079370540 (CNJ: 302266-47.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400141511) - ICATU SEGUROS S A (ADV(S) DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA - OAB/RJ 103479), RECORRENTE; PAOLA AGUIAR MIRANDA (ADV(S) MARCELO LUIZ SCARIOT - OAB/RS 78874, RENAN WESP - OAB/RS 79673, MELISSA SCARIOT - OAB/RS 89208), RECORRIDO(A).

0004- 70079745337 (CNJ: 339745-74.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500145816) - BRENO CESAR SCHMITT , VERA MARIA SCHMITT (ADV(S) CARLOS ALBERTO BARATA SILVA NETO - OAB/ RS 76596, LEONARDO FERREIRA MELLO VAZ - OAB/RS 78782), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313, PEDRO GUEDES PUNTEL - OAB/RS 97147), RECORRIDO(A).

0005- 70080056435 (CNJ: 370855-91.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500545369) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; GLADIS APARECIDA COPETTE (ADV(S) BRUNO DA SILVA CORREA - OAB/RS 84197), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A).

0006- 70080064405 (CNJ: 371652-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DA COMARCA - CANOAS (8/ 11000052139) - ELOCRED LTDA (ADV(S) IVAN MARCELO MAGANHA - OAB/RS 76072), RECORRENTE; TOMOVESA S/A (ADV(S) GISELE MARTINEZ PEREIRA - OAB/RS 39128), RECORRIDO(A); MOVEIS NOVA SANTA RITA (ADV(S) PAULO ROBERTO ALVIM DE SOUZA - OAB/RS 25240, IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA - OAB/RS 3999, ANDREIA REDLICH JOAO DA ROSA - OAB/RS 76711, AGNES DA SILVA PEREIRA - OAB/RS 80399, ALVARO ANTONIO PORTO DA SILVEIRA - OAB/RS 9579), RECORRIDO(A).

0007- 70080067127 (CNJ: 371924-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002716196) - MARCO ANTONIO MIRANDA GUIMARAES (ADV(S) GERSON FISCHMANN - OAB/RS 10495, MARIANA PACHECO MACHADO - OAB/RS 49269, MARIA LUIZA BAILLO TARGA - OAB/RS 89847A), RECORRENTE; FERNANDO HENNEMANN (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CHAGAS FARIAS - OAB/RS 27083, MARIANA MENNA BARRETO AZAMBUJA - OAB/RS 79634), RECORRIDO(A).


0008- 70079300570 (CNJ: 295269-48.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400080438) - MST - MOVIMENTO DOS AGRICULTORES SEM TERRA , ALEX SANDRO DE FREITAS MULLER , ANDREY FONSECA (ADV(S) LEANDRO GASPAR SCALABRIN - OAB/RS 46570, EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO - OAB/RS 82227), RECORRENTE; CESAR TRONCO (ADV(S) CLADIMIR BAGGIO - OAB/RS 68729, ANGELA FAGANELLO - OAB/RS 81608, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRIDO(A).

0009- 70079668703 (CNJ: 332082-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11400040495) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; CARLOS ALZENIR CATTO (ADV(S) PAULO ROBERTO IHME - OAB/ RS 32558, GUILHERME STEFFEN - OAB/RS 67892), RECORRIDO(A); BANCO SISTEMA S. A. (ADV(S) IVO GABRIEL CORREA DA CUNHA - OAB/RS 3999, DANIEL AMORIM ASSUMPCAO NEVES - OAB/SP 162539, CAROLINA ROSSO - OAB/SP 195972), INTERESSADO(A).

0010- 70079744819 (CNJ: 339693-78.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA - SANTA ROSA (28/11300100644) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; MARI ELIRIS MACHADO (ADV(S) RICARDO JOSUE PUNTEL - OAB/RS 31956), RECORRIDO(A).

0011- 70079788451 (CNJ: 344057-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/11400020417) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; BAZILEU AZEREDO NETO (ADV(S) PAULO ANTONIO DA SILVA COSTA - OAB/RS 13915, POTIRA KLUWE COSTA PEREIRA - OAB/RS 52513), RECORRIDO(A).

0012- 70079790192 (CNJ: 344231-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11400055316) - BANCO HSBC BANK BRASIL S.A. (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), RECORRENTE; SUCESSAO DE ORLANDO ANDRADE SANTIAGO , REPRESENTADA POR, ANGELA TERESINHA SANTIAGO ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951), RECORRIDO(A).

0013- 70080066236 (CNJ: 371835-38.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11400098073) - LUIS CLAUDIO CAETANO , ROSECLER RODRIGUES CAETANO , ROSEANE CAETANO DOS SANTOS (ADV(S) DORIS RODRIGUES HENRIQUES - OAB/RS 30335, MAIRA MARGO MACHADO - OAB/RS 35697, SILVIO MARCOS FERREIRA - OAB/RS 59204), RECORRENTE/RECORRIDO; FSNH FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARILENE MARTINS DA SILVA - OAB/RS 19727, FABIANA CRISTINA CAVALHEIRO PIRES - OAB/RS 37770, RENATA GUBERT - OAB/RS 63358), RECORRENTE/ RECORRIDO; OSMAR CORREA (ADV(S) ALANCARDINO SARAIVA VALLEJOS - OAB/RS 46263), INTERESSADO(A).


0014- 70080064280 (CNJ: 371640-53.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 8.VARA FAMILIA - PORTO ALEGRE (1/ 10901341448) - M.B.L.E. (ADV(S) JOAO BATISTA DA CUNHA PIRES - OAB/RS 30794, FABIANO PIRES BERTOLETTI - OAB/RS 71515), RECORRENTE; C.A.E. , REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, I. G. D.L. (ADV(S) RICARDO WALDMAN - OAB/RS 75636), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3A




I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70077781862 (CNJ: 143398-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401875689) - VERA REGINA NORONHA BARROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), EMBARGANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), EMBARGADO(A); TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR , E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158), MARCUS TAVARES MEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0002- 70079712139 (CNJ: 336425-16.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401399054) - JACELIR DE LIMA (ADV(S) LUCIO FERNANDES FURTADO - OAB/RS 65084, PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA - OAB/RS 72811), EMBARGANTE; FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, SERGIO ROBERTO DA FONTOURA JUCHEM - OAB/RS 5269, GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO - OAB/RS 78758), EMBARGADO(A).DESACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

0003- 70079741021 (CNJ: 339314-40.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA - RIO PARDO (24/11700014936) - MARLI TEREZINHA DOS SANTOS FRANCO (ADV(S) WLADIMIR DOS SANTOS VARGAS - OAB/RS 28709), EMBARGANTE; SUCESSAO DE NOELI DOS SANTOS FRANCO , ANA CLAUDETE , SUCESSAO DE CARMEM BEATRIZ , AUREA ELIZA , JOSE FRANCISCO , ROSANE MARIA , MARCIA ELIZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS EMBARGADO(A).ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANADA A OMISSÃO APONTADA, MANTER O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL LANÇADO ÀS FLS. 109-111, ACRESCIDO DOS FUNDAMENTOS ORA DESTACADOS.

0004- 70079746657 (CNJ: 339877-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (97/11100016110) - FIDENCIO MARIN , GRACIEMA MENEGAT MARIN (ADV(S) EDIVALDO PEDREIRA LOMES - OAB/RS 26397), EMBARGANTE; SICREDI SERRANA RS (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO - OAB/RS 64894A), EMBARGADO(A).NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E RECONHEÇO A CONDUTA PROTELATÓRIA DO RECORRENTE, INDO APLICADA MULTA DE 2% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA NOS TERMOS DO ART. 1.026, §2°, DO CPC.

RECURSO ESPECIAL

0005- 70025461146 (CNJ: 8380-27.2008.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502396672) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - OAB/RS 17224, JOSE PEDRO DA BROI - OAB/RS 22459), RECORRENTE; PEDRO ROBERTO DE FREITAS LIMA (ADV(S) REINALDO ONGARATTO - OAB/RS 39051), RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.APÓS REGULAR PROCESSAMENTO E ADMISSÃO, O RECURSO FOI ENCAMINHADO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 256-257, DETERMINOU A SUSPENSÃO E DEVOLUÇÃO À ORIGEM ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DAQUELA CORTE ACERCA DO TEMA 940, AFETADO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.CONSIDERANDO QUE FOI CANCELADA A AFETAÇÃO DO ALUDIDO TEMA, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO NEM HÁ QUE SE FALAR EM ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO TEMA CANCELADO.ASSIM, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REENCAMINHADO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

0006- 70033147794 (CNJ: 177777-50.2009.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802998619) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/RS 9657), RECORRENTE; MARIA ELISERLEI SPECHT SCHNEIDER (ADV(S) NEREU LIMA FILHO - OAB/RS 69706, DANIEL SPECHT SCHNEIDER - OAB/RS 70048), RECORRIDO(A).II. DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA À FL. 231 (60 DIAS), A CONTAR DO PROTOCOLO DO PEDIDO (14/11/2018), DEVENDO A PARTE, TÃO LOGO HAJA DECURSO DO PRAZO, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, MANIFESTAR-SE SOBRE A HABILITAÇÃO DA ADESÃO REQUERIDA VIA PLATAFORMA DIGITAL.III. COM A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RECORRIDA, CONSIDERANDO QUE O RECURSO PENDENTE FOI INTERPOSTO PELO BANCO, COM BASE NO ART. 10 DO CPC, À PARTE RECORRENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) PARA QUE, EM 05 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A MANUTENÇÃO DO INTERESSE RECURSAL, ADVERTINDO-SE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ RECONHECIDA A PERDA DO OBJETO DO RECURSOIV. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AO ITEM II, MANTENHO O FEITO SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 220.

0007- 70035611698 (CNJ: 148884-15.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700998571) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER - OAB/RS 6932), 002. RECORRENTE; POTIGUARA COUTINHO VIDAL (ADV(S) JOSE RENATO BORGES DAUDT - OAB/ RS 43594), 001. RECORRIDO(A).VISTA AO REQUERENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

0008- 70037855210 (CNJ: 373236-53.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - SAO GABRIEL (31/10700027220) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; JOAO PINTO DOS SANTOS (ADV(S) MARCOS NADIR FERREIRA - OAB/RS 67287, CEZAR AUGUSTO SKILHAN TEIXEIRA - OAB/RS 70046, MARINA FERRARI MEDEIROS - OAB/RS 78090), RECORRIDO(A).CONSIDERANDO O DESINTERESSE EXPRESSO DA PARTE EM ADERIR AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO PELO STF, NÃO HÁ SE FALAR EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ISTO PORQUE, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 591.797/SP, HOUVE A PRORROGAÇÃO - POR 24 MESES - DO SOBRESTAMENTO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIOR.

0009- 70039641824 (CNJ: 551897-54.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10700025091) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; SUCESSAO DE LUIZ INOCENTE MACHESAN , E OUTROS (ADV(S) GILCE INES LERNER - OAB/RS 46121), RECORRIDO(A).I. DIANTE DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS, DEFIRO A TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL, FORTE ART. 71 DA LEI 10.741/05.II. MANTENHO O FEITO SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 166.

0010- 70042147561 (CNJ: 147550-09.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800148498) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/ RS 62325), RECORRENTE; JULY ZENY COSTA FERST (ADV(S) LUIS FERNANDO VIEIRA - OAB/RS 50702), RECORRIDO(A).CONSIDERANDO QUE FORAM JUNTADOS AOS AUTOS TERMOS DE QUITAÇÃO DOS CONTRATOS OBJETO DA AÇÃO EMITIDOS EM PAPEL TIMBRADO DO BANCO RECORRENTE (FLS. 283/286), COM BASE NO ART. 10, DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, SOBRE EVENTUAL PERDA DE OBJETO DO RECURSO ESPECIAL, ADVERTINDO-SE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ COMPREENDIDO QUE, EM RAZÃO DA QUITAÇÃO, NÃO HÁ MAIS INTERESSE RECURSAL.


0011- 70062883830 (CNJ: 480946-93.2014.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200051220) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE; ISMAEL DA SILVA GONCALVES (ADV(S) GUILHERME MOSCHINI BECKER - OAB/RS 66691), RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.APÓS REGULAR PROCESSAMENTO E ADMISSÃO, O RECURSO FOI ENCAMINHADO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 138-138V, DETERMINOU A SUSPENSÃO E DEVOLUÇÃO À ORIGEM ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DAQUELA CORTE ACERCA DO TEMA 935, AFETADO AO RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS.CONSIDERANDO QUE FOI CANCELADA A AFETAÇÃO DO ALUDIDO TEMA, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO NEM HÁ QUE SE FALAR EM ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO TEMA CANCELADO.ASSIM, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REENCAMINHADO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

0012- 70062892823 (CNJ: 481845-91.2014.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000192315) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/SP 340927), RECORRENTE; JULIANA CARDOSO DE SOUZA (ADV(S) JOSE HENRIQUE TARTARELLI GERMANN - OAB/RS 21249, TANIA REGINA GERMANN - OAB/RS 23603, MARCIO JOSIAS BECKER - OAB/RS 82653), RECORRIDO(A).TRATA-SE DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA.EFETUADO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ÀS FLS. 186/188, FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO, ORIGINANDO A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (FLS. 191/194) AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, POR SUA VEZ, DETERMINOU, À FLS. 235, “A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM PARA QUE O PRESENTE RECURSO ESPECIAL PERMANEÇA SUSPENSO ATÉ O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO STJ, NOS TERMOS DO ART. 543-C, CAPUT E §1° DO CPC”, REFERINDO O PARADIGMA 1.537.994 (TEMA 935 DOS RECURSOS REPETITIVOS), RETORNANDO OS AUTOS CONCLUSOS À ESTA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA.CONSIDERANDO QUE FOI CANCELADA A AFETAÇÃO DO ALUDIDO TEMA, NÃO MAIS SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO NEM HÁ QUE SE FALAR EM ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO TEMA CANCELADO.ASSIM, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REENCAMINHADO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO, BAIXANDO-SE O PRESENTE RESP E PROSSEGUINDO NO AGRAVO N° 70063781785.

0013- 70065600975 (CNJ: 245475-63.2015.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300053693) - OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRENTE; LINDOLFO STEINHORST (ADV(S) PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO - OAB/RS 67208, RUDINEI CORREA MEDEIROS - OAB/RS 73036, LUCIANA HOFFMANN SCHERER - OAB/RS 73060, BRUNO TAVARES MALLET - OAB/RS 73996, RAQUEL LISIANE ENGEL - OAB/RS 89679), RECORRIDO(A). ... NO RECURSO DE FLS. 213/225, DENTRE OUTRAS QUESTÕES, A PARTE RECORRENTE SE INSURGE QUANTO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO SIMPLES OU EM DOBRO, PRESCRIÇÃO SE TRIENAL OU DECENAL, QUESTÕES ESTAS DIRETAMENTE AFETADAS PELO PARADIGMA CITADO NA DECISÃO DE FLS. 249/250, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO SEM QUE HAJA O JULGAMENTO DOS RECURSOS PARADIGMAS.DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 253 E MANTENHO O FEITO SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 249/250.

0014- 70066516402 (CNJ: 337018-50.2015.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302438272) - BD BRASIL- SISTEMAS E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA (ADV(S) TADEU HENRIQUE DUTRA WEINERT - OAB/RS 29556, RENATA LOUREIRO DE ALMEIDA - OAB/RS 91341), RECORRENTE; MACHADO E VIEIRA ADVOGADOS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 175.

0015- 70067533646 (CNJ: 438742-97.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/11200035001) - BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI SANTANNA - OAB/RS 28313, PABLO SEFFRIN - OAB/RS 58438, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM - OAB/RS 67475, CARLOS GERMANO REICHERT - OAB/RS 69019), RECORRENTE/RECORRIDO; OAD CONSTRUCOES CIVIS LTDA (ADV(S) ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO - OAB/ RS 47143, PRISCILA SCHUSTER COLLING - OAB/RS 91513), RECORRENTE/RECORRIDO. ... NESSE CONTEXTO, DEVE A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA A REALIZAR O RECOLHIMENTO EM DOBRO DO PREPARO DO RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE O DISPOSTO NO § 4° DO ART. 1.007 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.ESCLAREÇO, POR FIM, UMA VEZ COMPROVADA A EFETIVA QUITAÇÃO DA OPERAÇÃO ANTERIORMENTE AGENDADA, RESTARÁ À PARTE RECORRENTE TÃO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR DO PREPARO, MEDIANTE NOVO RECOLHIMENTO EM SEU VALOR SIMPLES, DE MODO A ATENDER AO COMANDO DETERMINADO.

0016- 70078946621 (CNJ: 259874-92.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11600052523) - ADA DE JESUS MARTINS TORALLES (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SOARES SUCHY - OAB/RS 81155, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0017- 70079149878 (CNJ: 280199-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (76/11300009374) - SICREDI PLANALTO GAUCHO (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER - OAB/RS 65197), RECORRENTE; SADI JOAO DEBIASI , E OUTROS (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA EHLERS - OAB/RS 27619, ADILSON OBINO DE ABREU - OAB/RS 31242), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0018- 70079201505 (CNJ: 285362-49.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/ 11600060091) - G.R.C.S. , A.R.C.S. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA, M.M.R.C. (ADV(S) MAIARA CALLEGARO - OAB/RS 105768, SILVANA DUTRA TORRES KEMPER - OAB/RS 47501, CAROLINA KETZER DOS SANTOS - OAB/RS 87273, JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA - OAB/RS 9724), RECORRENTE; R.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).A PARTE RECORRENTE POSTULOU A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NOS TERMOS DO ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA COM RECIBO DE ENTREGA OU DOCUMENTO QUE COMPROVE A REGULARIDADE CADASTRAL DO CPF DA PARTE POSTULANTE JUNTO À RECEITA FEDERAL BEM COMO DOCUMENTO EM QUE HAJA MENÇÃO DE QUE O CPF DA PARTE REQUERENTE NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS NO SITE DA RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

0019- 70079286563 (CNJ: 293868-14.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - CHARQUEADAS (156/10700017027) - ADRIANO LAGO FLORES (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389), RECORRENTE; RUTI DOS SANTOS SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) GABRIELLE ANDRIOTTI SANTOS - OAB/RS 105457, SIMARA ROSANE CORREA ANDRIOTTI - OAB/RS 19546, JULIO CESAR TRICOT SANTOS - OAB/RS 32882), RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA - OAB/RS 5951), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0020- 70079429403 (CNJ: 308152-27.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11400046305) - RODRIGO MALLMANN AUTOMOVEIS EIRELI , RODRIGO MALLMANN (ADV(S) FLAVIO ANTONIO FERRI - OAB/RS 10845, LUIS FELIPE ELOY - OAB/RS 35695, SERGIO EVERTON PEREIRA - OAB/RS 37113), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 65191A, TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM - OAB/RS 66871A), RECORRIDO(A).REQUER A PARTE RECORRENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA (FL. 364V).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA COM RECIBO DE ENTREGA OU REGULARIDADE CADASTRAL DO SEU CPF JUNTO À RECEITA FEDERAL E DOCUMENTO EM QUE HAJA MENÇÃO DE QUE O CPF DA POSTULANTE NÃO CONSTA NA BASE DE DADOS NO SITE DA FAZENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.


0021- 70079497012 (CNJ: 314913-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402232730) - JOSAINVEST NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) ANDRESSA DA SILVA GARCIA - OAB/RS 107028, JORGE ALBERTO ZUGNO - OAB/RS 11514, EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA - OAB/RS 46855, CAROLINA KOCH ZINGALLI - OAB/RS 64760), RECORRENTE; JOAO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR , JJCO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S) DIOGO MERTEN CRUZ - OAB/RS 58635, EDUARDO SIQUEIRA NERI - OAB/RS 79708), RECORRIDO(A); JULIO CESAR DE OLIVEIRA (ADV(S) BIANCA DE CESARO BARBOSA - OAB/RS 64898), RECORRIDO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REFERIDO PLEITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

0022- 70079595047 (CNJ: 324716-81.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600067987) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS IMOBOLIARIOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; CAREN SOUZA DA ROSA , E OUTROS (ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA - OAB/RS 57616), RECORRIDO(A).MEDIANTE ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NÃO FOI INSTRUÍDO COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS ATINENTE AO “RECIBO DE PAGAMENTO” JUNTADO À FL. 423.NESSE CONTEXTO, EM HAVENDO DÚVIDA QUANTO À EFETIVA REALIZAÇÃO DO PREPARO NA DATA DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO, À PARTE RECORRENTE PARA SANAR O VÍCIO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CPC/2015, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0023- 70079626727 (CNJ: 327884-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11700048783) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), RECORRENTE; HOFFMANN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780), RECORRIDO(A).O RECORRENTE NÃO JUNTOU A GUIA DAS CUSTAS JUDICIAIS A QUE CORRESPONDE O COMPROVANTE DE PAGAMENTO ACOSTADO À FL. 256, DE MODO A INVIABILIZAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.OBSERVA-SE, PORTANTO, A HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, DEVENDO A PARTE RECORRENTE SER INTIMADA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA SANAR O VÍCIO APONTADO, CONFORME PRECONIZA O §7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0024- 70079675203 (CNJ: 332732-24.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11300909111) - MOTTIN &AMP SOMEZI COMERCIO E CONFECCOES LTDA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA - OAB/ RS 30820), RECORRIDO(A).TENDO EM CONTA O QUE PREVÊ O ARTIGO 99, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE POSTULANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, ACOSTANDO, INCLUSIVE, CÓPIA DOS DOIS ÚLTIMOS BALANCETES ANUAIS DA EMPRESA E DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE BENS E RENDA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

0025- 70079710331 (CNJ: 336245-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11500046291) - ARLINDO TADIOTTO (ADV(S) CLAUDIA FREIBERG - OAB/RS 55832), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) CRISTIANO FAGUNDES MACIEL - OAB/RS 85961, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), RECORRENTE/RECORRIDO.À PARTE ARLINDO PARA QUE FIRME A PETIÇÃO DE FLS. 165/166, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.

0026- 70079710455 (CNJ: 336257-14.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11600040007) - JOSE RICARDO MARGUTTI (ADV(S) RAQUEL PIZZOLOTTO DE CONTI MARGUTTI - OAB/RS 55454, LISANE KOWALSKI RAMOS - OAB/RS 75258), RECORRENTE; IVANIR DA SILVA PEREIRA MATZENBACKER (ADV(S) FERNANDA NIEDERAUER PILLA - OAB/RS 40787, SERGIO RODRIGO COLLA - OAB/RS 42111, JULLES SOHEL BORDIM DE LEY - OAB/RS 78136, TIAGO ANDREAS WERLANG - OAB/RS 97368), RECORRIDO(A); JOSE DELMAR MATZENBACKER (ADV(S) LUCCAS PASTORIO DICK - OAB/RS 105402, PATRICK MARZARI DEZORDI DA SILVA - OAB/RS 108387), INTERESSADO(A). INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0027- 70079743118 (CNJ: 339523-09.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 11400048462) - KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA , PAULO ROBERTO MOTTA LARRONDA (ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA - OAB/RS 52298), RECORRENTE; BRUNO GELSO GIOPPO (ADV(S) VERA REGINA LENHARDT AZEVEDO - OAB/RS 15121), RECORRIDO(A); GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (ADV(S) ANDREIA CATIANE FERNANDES - OAB/RS 81251, CAROLINA SCHEFFER CANFILD - OAB/ RS 90194, GABRIELA KIELING DA ROCHA - OAB/RS 95056, STHEFANIE BARBOZA SORANSO - OAB/50 49E096), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0028- 70079755310 (CNJ: 340743-42.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - TEUTONIA (159/11100001496) - APOMEDIL VEICULOS S.A. (ADV(S) HENRIQUE MARCHINI - OAB/RS 51297, JOSE FREDERICO ELY - OAB/RS 54212), RECORRENTE; MARCELO DA SILVA CALDAS (ADV(S) JORGE LUIZ GARCEZ DE SOUZA - OAB/RS 29691, GIULIANO DE SOUZA ORSO - OAB/RS 52022, ANDREIA UNGARATTO - OAB/RS 72050, CARLOS LEONEL WOMMER - OAB/RS 79811), RECORRIDO(A); CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (ADV(S) MAURO FITERMAN - OAB/RS 31897, HENRIQUE RUSCHEL - OAB/RS 73296), RECORRIDO(A); JOEL CECILIO DE JESUS (ADV(S) HENRIQUE MARCHINI - OAB/RS 51297), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0029- 70079782587 (CNJ: 343470-71.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100183371) - AILTON FERREIRA DA SILVA (ADV(S) LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0030- 70079797452 (CNJ: 344957-76.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700967445) - WERNER PAULO KNAPP (ADV(S) JOSE LUIZ DE ARAUJO AYMAY - OAB/RS 83849, MARLA TREVISAN DE SOUZA - OAB/RS 91080), RECORRENTE; LIANA ELY SASSEN (ADV(S) JOSE EUCLESIO DOS SANTOS - OAB/RS 11888, JUAREZ GIACOBBO DE SOUZA - OAB/ RS 70552), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0031- 70079896353 (CNJ: 354847-39.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SANTA CRUZ DO SUL (26/11500073656) - LOTEAMENTO FREDERICA LTDA. , FREDERICA HOELTZ , IZABEL MARION HOELTZ (ADV(S) VINICIUS AHLERT ZART - OAB/RS 73432, LUCAS MARQUES DUTRA - OAB/RS 76224), RECORRENTE; CRISTINE HOELTZ GUIMARAES , CRISTIANE HOELTZ (ADV(S) CESAR COSTA DE BORBA - OAB/RS 30715, CASSIO SIMON ANVERSA - OAB/RS 58960), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0032- 70079923942 (CNJ: 357606-73.2018.8.21.7000) - CORRETAGEM - 2 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 11500135020) - GIOVANA MARIZETE ILHA MACHADO (ADV(S) JAIR PEREIRA COITINHO - OAB/RS 39468), RECORRENTE; CELINA MACIEL KOEHLER (ADV(S) CAMILA GERVINI DE CARVALHO DIBI - OAB/RS 104538, NELSON ALVORIN GUARDA - OAB/RS 98435), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0033- 70079935789 (CNJ: 358790-64.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700423771) - ELIZEU OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FLORISBAL - OAB/RS 26735, NILZA THEREZINHA LARA DA SILVA - OAB/RS 32171), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS - OAB/RS 31021), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.


0034- 70079948964 (CNJ: 360108-82.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2. VARA JUDICIAL - TAPES (137/ 11700000977) - LUIS EDUARDO BURZLAFF (ADV(S) LUSITANIA MEIRELLES SALES - OAB/RS 82546), RECORRENTE; GABRIELA RAMOS PERDOMO (ADV(S) EDUARDA BRUGNEROTTO NECHER - OAB/RS 110952), RECORRIDO(A); CAMPING ANTONIO FAGUNDES (ADV(S) EDUARDA BRUGNEROTTO NECHER - OAB/RS 110952), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTUALDO.

0035- 70079955555 (CNJ: 360767-91.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - SAPUCAIA DO SUL (35/11600046676) - D.A.A.C. (ADV(S) ALEXANDRE LUSO DE CARVALHO - OAB/RS 44808), RECORRENTE; S.D.S.C. (ADV(S) EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT - OAB/RS 70015), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE AFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0036- 70079994927 (CNJ: 364704-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11000024476) - ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA , SELIA STURMER DA SILVEIRA (ADV(S) THOMAS OPPERMANN PASQUALI - OAB/RS 106453, ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA - OAB/RS 34808), RECORRENTE; BANCO VOTORANTIM S.A. (ADV(S) JORGE LUIS ZANON - OAB/RS 14705), RECORRIDO(A).VERIFICO QUE A PARTE RECORRENTE ACOSTOU A GUIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS (FL. 966 ANVERSO) E DOCUMENTO QUE, SUPOSTAMENTE, SERIA O COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DA REFERIDA GUIA (FL. 966 VERSO E 967). COMO NO CITADO DOCUMENTO NÃO HÁ AUTENTICAÇÃO BANCÁRIA, INVIABILIZA A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DO PREPARO RECURSAL.ASSIM, TRATANDO-SE DA HIPÓTESE DE DÚVIDA QUANTO AO RECOLHIMENTO DO PREPARO, À PARTE RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ACOSTAR COMPROVANTE DE EFETIVA QUITAÇÃO DA GUIA, CONFORME PRECONIZA O §7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, OU, CASO NÃO TENHA HAVIDO O PAGAMENTO, PARA COMPROVAR NOVO RECOLHIMENTO, EM DOBRO, DO PREPARO RECURSAL, CONSOANTE ART. 1.007, §4° DO MESMO CÓDIGO, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0037- 70080014079 (CNJ: 366619-96.2018.8.21.7000) - DIREITOS DE VIZINHANCA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000285030) - MARLOVA HELENA DA COSTA (ADV(S) LUIZ MAYER DA SILVA - OAB/RS 16711), RECORRENTE; ANA MIGUEL IVANOF (ADV(S) MARINA DEMOLINER BARBOSA - OAB/RS 110129, GUSTAVO CHIARANI - OAB/RS 44750), RECORRIDO(A); EDUARDO JOSE ALVES DA COSTA (ADV(S) LUIZ MAYER DA SILVA - OAB/RS 16711), INTERESSADO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.


0038- 70034159293 (CNJ: 3644-92.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/10700053324) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS KRIGER - OAB/RS 27435, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI - OAB/ RS 27461), RECORRENTE; MARIA EDITE DA SILVA SEDREZ (ADV(S) VERA LUCIA MANFROI - OAB/RS 31560), RECORRIDO(A).CONSIDERANDO O DESINTERESSE EXPRESSO DA PARTE EM ADERIR AO ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO PELO STF, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ISTO PORQUE, CONFORME DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 626307/SP, 591.797/SP E 632.212/SP, HOUVE A PRORROGAÇÃO - POR 24 MESES - DO SOBRESTAMENTO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO E MANTENHO O SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIOR.

0039- 70036782670 (CNJ: 265982-21.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701082376) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (ADV(S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/RS 78691A), RECORRENTE; FERNANDO PELLIN , E OUTROS (ADV(S) ALBERTO LOPES FRANCO - OAB/RS 45842, FERNANDA ALMADA FOSSATI FRITSCH - OAB/RS 62528, ALESSANDRA FRANCISCO SILVEIRA - OAB/RS 69229), RECORRIDO(A). I. EXCEPCIONALMENTE, TENDO EM VISTA A PLURALIDADE DE AUTORES/RECORRIDOS E OS FINS INDICADOS, DEFIRO A CARGA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO A PARTE, AO FINAL DO PRAZO, INFORMAR SE HOUVE ADESÃO AO ACORDO COLETIVO.II. HAVENDO INFORMAÇÃO SOBRE ACORDO, CONSIDERANDO QUE O RECURSO PENDENTE FOI INTERPOSTO PELO BANCO, COM BASE NO ART. 10 DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRA) PARA QUE, EM 05 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE A MANUTENÇÃO DO INTERESSE RECURSAL, ADVERTINDO-SE QUE, NO SILÊNCIO, SERÁ RECONHECIDA A PERDA DO OBJETO DO RECURSOIII. NADA SENDO NOTICIADO SOBRE ACORDO, MANTENHO O FEITO SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 434.

0040- 70038295762 (CNJ: 417291-89.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/10800062662) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) GRACIELE GESCHWIND BASSO - OAB/RS 48235, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504), RECORRENTE; GENESIO VEDOLIN (ADV(S) NARA MARIA RIBAS ISA - OAB/RS 62583), RECORRIDO(A).

CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE JULGAMENTO DOS RECURSOS PARADIGMAS, MAS, CONFORME DECISÕES PROFERIDAS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 626307/SP, 591.797/SP E 632.212/SP, A PRORROGAÇÃO - POR 24 MESES - DO SOBRESTAMENTO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO.MANTENHO O SOBRESTAMENTO NOS TERMOS DA DECISÃO ANTERIOR.

0041- 70046370482 (CNJ: 569842-20.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800173864) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL S.A. (ADV(S) PAULO CESAR RUSCHEL - OAB/ RS 53348), RECORRENTE; PAULO CESAR IARONKA (ADV(S) NAIRA SILVIA VETTORAZZI - OAB/RS 63118), RECORRIDO(A). ... II. EM QUE PESE A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DETERMINADA PELA CORTE SUPERIOR, SALVO MELHOR JUÍZO, NÃO SE VERIFICA QUESTÃO APTA A ENSEJAR O ENVIO DO PROCESSO A JUÍZO DE RETRATAÇÃO. TAMBÉM NÃO SE JUSTIFICA A MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO DO PRESENTE RECURSO NEM HÁ QUE SE FALAR EM ADEQUAÇÃO DO JULGADO AO TEMA CANCELADO.POR OPORTUNO, EM ATENÇÃO À DECISÃO PROFERIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 189-190, RESSALTO QUE, AO EFETUAR O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, ESTA VICE-PRESIDÊNCIA OBSERVOU AS TESES FIRMADAS PELA CORTE SUPERIOR EM JULGAMENTO DE RECURSOS REPETITIVOS, APLICANDO, NO CASO CONCRETO, O ENTENDIMENTO FIRMANO NO RESP 973.827/RS (TEMAS 246 E 247/STJ) E NO RESP 1.058.114/RS (TEMA 52/STJ).AINDA, CABE FRISAR QUE NÃO FORAM APLICADOS OS TEMAS 28 A 35 (MORA E TUTELA ANTECIPADA), TEMAS 618 A 621 (TAXAS/TARIFAS E IOF) E TEMA 654 (CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS NA CÉDULA RURAL), UMA VEZ QUE TAIS PONTOS NÃO FORAM OBJETO DA INSURGÊNCIA RECURSAL INTERPOSTA ÀS FLS. 119-144, BEM COMO OS TEMAS 24 A 27 E TEMAS 233-234, POIS A QUESTÃO ACERCA DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO FOI DELIBERADA NA DECISÃO RECORRIDA.ALÉM DISSO, IMPORTANTE DESTACAR QUE FOI APLICADA A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A MATÉRIA DEVOLVIDA.III. ASSIM, DETERMINO QUE O PRESENTE FEITO SEJA REENCAMINHADO AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO, REATIVANDO O AGRAVO N. 70062776620.

0042- 70048757835 (CNJ: 182374-57.2012.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002872244) - BANCO PECUNIA S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A), RECORRENTE; JOSE MAURICIO DA CRUZ CARVALHO (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO - OAB/RS 69098), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO OS RECURSOS.

0043- 70049646656 (CNJ: 271256-92.2012.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11000082845) - BANCO PECUNIA S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A), RECORRENTE; WALENTIN LAURI BUENO (ADV(S) VIVIAN MACHADO PARDAL DE ARAUJO - OAB/RS 61756), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO OS RECURSOS.


0044- 70049736655 (CNJ: 280256-19.2012.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000017300) - BANCO PECUNIA S.A. (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A), RECORRENTE; SERGIO REMI KIRSCHNER (ADV(S) DAISE MARI KONRATH - OAB/RS 23425, GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS - OAB/RS 48746), RECORRIDO(A).NÃO CONHEÇO OS RECURSOS.

0045- 70058686882 (CNJ: 61251-24.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101992370) - RUTH REGINA MACHADO AIRES (ADV(S) DANI RUDNICKI - OAB/RS 39168, ANDRE SANTOS CHAVES - OAB/RS 42907), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRENTE/RECORRIDO.OPORTUNIZO À PARTE RECORRENTE PARA COMPROVAR A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 511, §2°, DO CPC/73, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0046- 70076267202 (CNJ: 390835-58.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11501492471) - PAULO ANTONIO GODINHO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), RECORRENTE; BRASKEM S.A. (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, MAURICIO LUIS MAIOLI - OAB/RS 65398), RECORRIDO(A); PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (ADV(S) FABIANO CASTILHOS DE MATTOS - OAB/RS 60168), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/RS 71213), RECORRIDO(A).COM BASE NO ART. 10, DO CPC, ÀS DEMAIS PARTES SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE FL. 1557/1558.

0047- 70078895760 (CNJ: 254788-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11400014062) - CARLOS FABIANO SANTOS PITZER (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA - OAB/ RS 49924, THOMAS FRANCISCO BARDEN - OAB/RS 81995), RECORRENTE; GELSON FERNANDO DE ARAUJO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); SOCCER CITY BAR E LANCHERIA LTDA (ADV(S) CRISTINA HEIDRICH - OAB/RS 101263, MATHEUS LIMBERGER - OAB/RS 66453, ANA AMELIA LIMBERGER - OAB/RS 82415, PRISCILA GABRIELA WIESEL - OAB/RS 98269), RECORRIDO(A).INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA E, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO § 7° DO ARTIGO 99 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVE O RECOLHIMENTO DO PREPARO DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTOS, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0048- 70079523619 (CNJ: 317573-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11700125761) - ONORINO RIVA (ADV(S) GLADEMIR JOSE ANTUNES - OAB/RS 18886, VIVIAN SOARES ANTUNES - OAB/RS 94425), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351, LUANA CAROLINE POZZOBON SANGOI - OAB/RS 83012), RECORRIDO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REFERIDO PLEITO NO PRAZO DE 15 DIAS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 958 (936790) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70078482932 (CNJ: 213505-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - PORTO XAVIER (119/ 11300011639) - JAQUELINE KREWER CAETANO (ADV(S) EDUARDO BECHORNER - OAB/RS 47305, NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER - OAB/RS 70780), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO XAVIER (ADV(S) AIRTON BONESS - OAB/RS 47273), RECORRIDO(A).

0002- 70079685681 (CNJ: 333780-18.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301729915) - DANIELA MACHADO DE ARAUJO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0003- 70079818845 (CNJ: 347096-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400292825) - IGLEIA GRIEBLER (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0004- 70079819090 (CNJ: 347121-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400352313) - ANNELISE MARIA SCHUSTER STROSCHOEN (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0005- 70079864435 (CNJ: 351655-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400131341) - EVA DE LOURDES DA COSTA MIRANDA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CAMILLA HAILLIOT DUARTE - OAB/RS 52993, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0006- 70079904629 (CNJ: 355674-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401438858) - JULIA TEREZA POWALA GROSS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0007- 70079904645 (CNJ: 355676-20.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400899053) - WOLFGANG VON WEIDEBACH (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0008- 70079904702 (CNJ: 355682-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401596585) - DALILA KRUGER PEREIRA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0009- 70079904736 (CNJ: 355685-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401420029) - CIBELI CANCIAN STEFANELLO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0010- 70079904835 (CNJ: 355695-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401444424) - RONI SILVA MARIA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0011- 70079904843 (CNJ: 355696-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401727671) - CATARINA DA SILVA SCHOLZ (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0012- 70079910113 (CNJ: 356223-60.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400471554) - HELENA R DIGER MEES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 002. RECORRIDO(A).

0013- 70079910170 (CNJ: 356229-67.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600055104) - MARIANGELA MACIEL DA SILVA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0014- 70079910188 (CNJ: 356230-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500063059) - SILVIA LUISA MARCHI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0015- 70079910311 (CNJ: 356243-51.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300496679) - CLEUNICE LEITE LAGO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0016- 70079910402 (CNJ: 356252-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400475002) - DENISE AMORETTI ALVARENGA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0017- 70079910485 (CNJ: 356260-87.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300492509) - VERIDIANA DIAS PADILHA LONGARAY (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0018- 70079910550 (CNJ: 356267-79.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300396569) - ROSANGELA VILLAVERDE LINO CIRIO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0019- 70079910626 (CNJ: 356274-71.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300399614) - ANA CARINE CESAR (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0020- 70079910931 (CNJ: 356305-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300539882) - TATIANA DOS SANTOS (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0021- 70079911004 (CNJ: 356312-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400503839) - SANDRA REJANE CORREA MOTTA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/ RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0022- 70079911285 (CNJ: 356340-51.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300469930) - LARA MARIA LAMPERT (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 100. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 2. RECORRIDO(A).

0023- 70079911301 (CNJ: 356342-21.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500155662) - ANA MARIA OLIVEIRA KLEIN (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0024- 70079911350 (CNJ: 356347-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300528163) - JANE ZORZI (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0025- 70079911475 (CNJ: 356359-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300402453) - STELA REJANE DECAVATA WOLFLE (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0026- 70079911657 (CNJ: 356377-78.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500147643) - SILVANA BEATRIZ RODRIGUES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0027- 70079911798 (CNJ: 356391-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300554709) - ANA FERNANDA RECH (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0028- 70079911814 (CNJ: 356393-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400340280) - ANDERSON OLIVEIRA DE OLIVEIRA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0029- 70079912002 (CNJ: 356412-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300470971) - JANETE WEBERT DUARTE (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0030- 70079912069 (CNJ: 356418-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300398480) - JUMARE ADAO ESCOTO DE SOUZA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0031- 70079912135 (CNJ: 356425-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300492800) - SUSANE DO NASCIMENTO NUNES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0032- 70079912176 (CNJ: 356429-74.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300402097) - CLARISSA MERONI DE SOUZA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0033- 70079912184 (CNJ: 356430-59.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500063571) - ALEX FERNANDO ELIAS (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0034- 70079912234 (CNJ: 356435-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300466990) - PATRICIA QUINTANA LANGONE (ADV(S) ROGERIO CRISPIM PITUCO - OAB/RS 89617, FABIO DE AZEVEDO - OAB/RS 90834), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0035- 70079912366 (CNJ: 356448-80.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400359215) - BEATRIZ DE BORTOLI DA SILVA RIBEIRO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 002. RECORRIDO(A).

0036- 70079912580 (CNJ: 356470-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400351109) - LIGIA MARIA BASTOS STEILEIN (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0037- 70079912606 (CNJ: 356472-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300504647) - ANA MARIA NOGUEIRA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/RS 65307, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0038- 70079912648 (CNJ: 356476-48.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400357085) - FERNANDO SANTOS LERINA (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0039- 70079912788 (CNJ: 356490-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300550983) - TAISSA VIANA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0040- 70079912895 (CNJ: 356501-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500146388) - FABIANA PALHARINI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0041- 70079912945 (CNJ: 356506-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300410820) - MORGANA SCHNEIDER MORSCH (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0042- 70079913109 (CNJ: 356522-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600131293) - ALFREDO LUBECK (ADV(S) ELIZABETH ZANI PRESSER - OAB/RS 25080, DIEGO GUIMARAES ROCHA - OAB/RS 61832, CARLA SANTOS DA VEIGA - OAB/RS 94164), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0043- 70079913125 (CNJ: 356524-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400339605) - GLADIS ROSA DOBLER (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


0044- 70079913166 (CNJ: 356528-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300380751) - ANA PAULA COMPER DULLESKO , EVANDRO BARCELOS GUIMARAES , JULIANE PEREIRA DA SILVA , MARIA LUIZA BORIO , SOLANGE EIKO MISHIMA CARGNIN (ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0045- 70079913257 (CNJ: 356537-06.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500126891) - ANA LUCIA SANT ANNA PIZZATO (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0046- 70079913299 (CNJ: 356541-43.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300504787) - MARTA LUISA RIEDEL (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, ARAKEN DE ASSIS - OAB/RS 11380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0047- 70079913349 (CNJ: 356546-65.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400348671) - ELIZABETH DE OLIVEIRA BALEST (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0048- 70079913380 (CNJ: 356550-05.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400446070) - LURDES MARISA GUARAGNI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0049- 70079913687 (CNJ: 356580-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300386920) - MARIA BERNADETTE PEREIRA VIELITZ (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 002. RECORRIDO(A).

0050- 70079914073 (CNJ: 356619-37.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400417355) - DENISE PIANESSO (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0051- 70079914354 (CNJ: 356647-05.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300397409) - CLAUDIA TEDESCO DA ROCHA MARTINS (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0052- 70079914396 (CNJ: 356651-42.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400558) - FABIO RAMOS (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0053- 70079914420 (CNJ: 356654-94.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400604) - PATRICIA JUDITE FINGER (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0054- 70079914487 (CNJ: 356660-04.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300403506) - VERA LUCIA DUARTE AMADOR (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0055- 70079914503 (CNJ: 356662-71.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400400) - LIANES FICAGNA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0056- 70079914891 (CNJ: 356701-68.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11502090938) - MONICA REGINA DE LIMA CHITOLINA , ELAINE DA SILVEIRA GOMES (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK - OAB/RS 35457, NATALIA DAL BEN DA ROCHA LOPES - OAB/RS 72236), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0057- 70079933065 (CNJ: 358518-70.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300402488) - LISIANE MARCIA MICHAELSEN (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 2. RECORRIDO(A).

0058- 70079933115 (CNJ: 358523-92.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300393594) - JAQUELINE SARTOR (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 002. RECORRIDO(A).

0059- 70079933172 (CNJ: 358529-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300397891) - SILVIANI SCHINOFF ASAMBUJA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), 200. RECORRIDO(A).

0060- 70079933222 (CNJ: 358534-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500150474) - MICHAEL KIEKOW (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).

0061- 70079933271 (CNJ: 358539-46.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31500119658) - LILIA MARA DE JESUS CORREA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ALINE DAMASIO DAMASCENO FERREIRA - OAB/ RS 65307), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A).


0062- 70079933313 (CNJ: 358543-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300553788) - NEIVA HELENA PEREIRA INDA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), 200. RECORRIDO(A).

0063- 70079933370 (CNJ: 358549-90.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300278655) - ALESSANDRA LEITE DA SILVA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, THAIS IANSEN IRION - OAB/RS 81692), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), 002. RECORRIDO(A).

0064- 70079933420 (CNJ: 358554-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300367364) - DECIO LUIS DA SILVA ROSA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), 200. RECORRIDO(A).

0065- 70079933461 (CNJ: 358558-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400445685) - RAQUEL BORGES DA SILVA (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A).

0066- 70079933594 (CNJ: 358571-51.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400070193) - ELAINE TERESINHA PUHL KROTH (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO - OAB/RS 54254), 002. RECORRIDO(A).

0067- 70079933727 (CNJ: 358584-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400366459) - MARIA ROSANE RODRIGUES CASANOVA (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A).

0068- 70079933776 (CNJ: 358589-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31400352423) - JEFERSON ROGERIO VALENTE DE BARROS (ADV(S) LAIS NARDON MARTINS - OAB/RS 105688, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ROGERIO DE SOUZA DIAS - OAB/RS 56368), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), 002. RECORRIDO(A).

0069- 70079949202 (CNJ: 360132-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400000) - JESSICA DAIANE LEVANDOVSKI (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0070- 70079949236 (CNJ: 360135-65.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300400108) - CRISTIANE ANTUNES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).

0071- 70079949293 (CNJ: 360141-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31300403379) - CARLA GONCALVES MENDES (ADV(S) FLAVIA GIL REIS GIL - OAB/RS 111380, DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE B



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078604295 (CNJ: 225641-69.2018.8.21.7000) - SERVIDAO DE ELETRODUTO - 2. VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/11000009810) - IVO ANTONIO WAGNER , E OUTROS (ADV(S) GUSTAVO REISDORFER CARDOSO - OAB/RS 47175, LEONARDO LAMACHIA - OAB/RS 47477, TAILENE TEN CATEN ELY - OAB/RS 70867, DIEGO DUTRA WALLAUER - OAB/RS 82209), RECORRENTE; IJUI ENERGIA S.A. (ADV(S) RENZO THOMAS - OAB/RS 47563, ROGERS WELTER TROTT - OAB/RS 65022, RENAN THOMAS - OAB/RS 74371), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0002- 70078893062 (CNJ: 254518-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501004485) - ALVORI SCHERER (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, DEBORA CARVALHO DE SOUZA - OAB/RS 74290B), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0003- 70079375903 (CNJ: 302802-58.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100966120) - JOSE ELIO MIETCH (ADV(S) MATEUS FETTER DE ALMEIDA - OAB/RS 58947, LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELTON AIRTON ZIELKE - OAB/RS 17574, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0004- 70079389953 (CNJ: 304207-32.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501005201) - FRANCISCO AVELINO FURTADO RAMIRES (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0005- 70079411336 (CNJ: 306345-69.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500989380) - PAULO ROGERIO SILVA DE FIGUEIREDO (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0006- 70079620191 (CNJ: 327231-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501356578) - EDEM LIMA GARIBALDINO (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0007- 70079790705 (CNJ: 344282-16.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501278216) - ALFREDO DANIEL DOS SANTOS MORAES (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0008- 70079790754 (CNJ: 344287-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501134990) - IVONIR ALTAIR DRACHENBERG (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND , LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 21B- 1VP



VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70069976660 (CNJ: 207860-05.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302109031) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; VERA LUCIA SOUZA SEARA (ADV(S) JOSE ALEXANDRE GUIMARAES - OAB/RS 14617, EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES - OAB/RS 56666), AGRAVADO(A).

0002- 70080046766 (CNJ: 369888-46.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500955192) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO MOURA JARDIM - OAB/RS 41605, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), AGRAVANTE; MARIA LUIZA PERDOMO COSTA , E OUTRAS (ADV(S) VILSON FARIAS - OAB/RS 40103, SILVIA MARIA CORREA VIEIRA - OAB/RS 51400), AGRAVADO(A).

0003- 70080046824 (CNJ: 369894-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501139160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; VERENA CHRISTINA CASSEL , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380), AGRAVADO(A).

0004- 70080046923 (CNJ: 369904-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500212874) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), AGRAVANTE; REGINALDO JOSE DIAZ RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0005- 70080047202 (CNJ: 369932-65.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501179005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; SUCESSAO DE RUY LEITE PRATINI , REPRESENTADA PELA INVENTARIANTE, , ELOAH BARRIOS PRATINI (ADV(S) CAROLINA ABDALA PINHEIRO BONUGLI - OAB/RS 75870, TALVANI POERSCHKE - OAB/RS 75936, TULIO POERSCHKE - OAB/RS 81770), AGRAVADO(A).

0006- 70080047269 (CNJ: 369938-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000022456) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, PATRICIA NEVES PEREIRA - OAB/RS 33117, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; NAIR MISSEL RIBEIRO (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800, PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO - OAB/RS 86620), AGRAVADO(A).


0007- 70080047319 (CNJ: 369943-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201968110) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; MARIA CHRISTINA DA SILVA MARTINS (ADV(S) ANTONIO HELVIO DE SOUZA ILHA - OAB/RS 34551), AGRAVADO(A).

0008- 70080047343 (CNJ: 369946-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501978153) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; ELIZABETE FEIJO DA SILVA (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0009- 70080047517 (CNJ: 369963-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10701684970) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; NELLY CASTRO SCHWEITZER , E OUTROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695), AGRAVADO(A).

0010- 70080047566 (CNJ: 369968-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10503697455) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT - OAB/ RS 49418, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/ RS 57189), AGRAVANTE; SUCESSAO DE AMELIA DE OLIVEIRA , E OUTROS (ADV(S) IANAY CIARINE FREITAS CARVALHO - OAB/RS 102930, NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - OAB/RS 29448, FLAVIO SANCHOTENE TRINDADE - OAB/RS 3186, VERONICA RAPHAELI COLOVINI - OAB/RS 69344), AGRAVADO(A).

0011- 70080048838 (CNJ: 370095-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401648151) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CESAR KASPER DE MARSILLAC - OAB/RS 36606, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; JANINA CONILL GOMES (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0012- 70080048952 (CNJ: 370107-59.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402492708) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; ANA MARIA FREITAS NUNES (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0013- 70080049158 (CNJ: 370127-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400298831) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN - OAB/RS 34436, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ESPOLIO DE MARCELINO DOMINGUES , E OUTROS (ADV(S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), AGRAVADO(A).

0014- 70080049240 (CNJ: 370136-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300577682) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), AGRAVANTE; MARIA TERESINHA DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) MARIA TERESINHA LIMA DE LIMA - OAB/RS 42756), AGRAVADO(A).

0015- 70080049299 (CNJ: 370141-34.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500261891) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO BARCELOS DE CARVALHO (ADV(S) CRISTINE FONTOURA FRAGA - OAB/RS 58886, DIEGO BARBOSA DEMUTTI - OAB/RS 61532), AGRAVADO(A).

0016- 70080049356 (CNJ: 370147-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500265005) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM - OAB/RS 30270, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; SILVIA REGINA LINDNER URBANSKI , E OUTROS (ADV(S) JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 30575, EDUARDO BOCHI DE SALES - OAB/RS 42202, ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA - OAB/RS 45149, LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL - OAB/RS 58101), AGRAVADO(A).

0017- 70080049422 (CNJ: 370154-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501234120) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), AGRAVANTE; ANA LIZETE COSTA (ADV(S) ALAOR DOS SANTOS BETTEGA - OAB/RS 12298, NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA - OAB/RS 78519), AGRAVADO(A).

0018- 70080051857 (CNJ: 370397-74.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101409836) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/ RS 22910, PAULO ROBERTO THOMSEN ZIETLOW - OAB/RS 30770, MARCELO FERREIRA COSTA - OAB/RS 33104, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; PORTANOVA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), AGRAVADO(A).

0019- 70080051923 (CNJ: 370404-66.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402057793) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; ANGELITA GONCALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) VIVIAN HELENA CARVALHO BERNARDES - OAB/RS 25199), AGRAVADO(A).

0020- 70080052178 (CNJ: 370429-79.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302511999) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/ RS 46302, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/ RS 51095), AGRAVANTE; MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA (ADV(S) MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA - OAB/RS 31778, DENY FRANCISCO DE CAMARGO - OAB/RS 78011), AGRAVADO(A).

0021- 70080052434 (CNJ: 370455-77.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500217140) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; BRANCA ROTTA DE ANDRADE , E OUTROS (ADV(S) JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 19862, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, FABIO DE OLIVEIRA ROSSOL - OAB/ RS 46791, GISELE ALVES GARCIA - OAB/RS 55887, RODOLFO NUNES DE SOUZA - OAB/RS 65628), AGRAVADO(A).

0022- 70080052525 (CNJ: 370464-39.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500866750) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; ESTHER TERESINHA ROSA KRAS BORGES , E OUTROS (ADV(S) ELIZIANE MUNIZ COELHO - OAB/RS 86477), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075673079 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331422-17.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA JUDICIAL - PORTAO (CNJ: 5811-48.2013.8.21.0155) MARCOS ANTONIO DA SILVA (ADV(S) DEBORAH MOURA ARNALDI KACHNY - OAB/RS 70875), 0. RECORRENTE; FUNDACAO HOSPITALAR EDUCACIONAL SOCIAL DE PORTAO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0002- 70078237740 (ELETRÔNICO) (CNJ: 188986-98.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SANTA ROSA (CNJ: 47951-42.2003.8.21.0028) ESPOLIO DE BENILDO ZAMIN JUNIOR , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE MARCELA ZAMIN (ADV(S) CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN - OAB/SC 15271), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS - OAB/RS 24095, ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ALEXSANDRO JUVENCIO LEOPOLDO - OAB/RS 41151, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.141.990/PR (TEMA 290), E NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70079229688 (ELETRÔNICO) (CNJ: 288180-71.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - RIO PARDO (CNJ: 495-83.2018.8.21.0024) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; LUIZ NICOLAU GOMES DA ROCHA (ADV(S) ALEXANDRE LOREA MAGALHAES - OAB/RS 62323, GUILHERME CARPENEDO MARTINS NETTO - OAB/RS 65016), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELAÇÃO À MATÉRIA ABRANGIDA PELO RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ); E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70079295374 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294749-88.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO (CNJ: 2477-63.2017.8.21.0123) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, RONOALDO GIARETTA - OAB/RS 69613B), 0. RECORRENTE; DOMINGOS CONSTANCIO DE MELLO (ADV(S) MICHELI DE MELO RADIN - OAB/RS 73899, DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP 1.145.146/RS (TEMA 315/STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS ALEGAÇÕES.


0005- 70078512696 (ELETRÔNICO) (CNJ: 216481-20.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 13984-86.2012.8.21.2001) ROGERIO RIBEIRO (ADV(S) MARIO DUTRA SANTOS - OAB/RS 32084), 0. RECORRENTE; BANCO ABN AMRO REAL - AYMORE FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, PAULO CESAR DA ROSA GOES - OAB/RS 77330A), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA AI 791.292 QO-RG/PE (TEMA 339/STF), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70078938644 (ELETRÔNICO) (CNJ: 259076-34.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 865941-21.2008.8.21.0001) VALDIR FONSECA (ADV(S) ALINE MACHADO EILERT - OAB/RS 55267), 0. RECORRENTE; SAN MARINO FIAT (ADV(S) PAULO RICARDO IPPOLITO SIQUEIRA - OAB/RS 92830, GABRIEL FREITAS SIQUEIRA - OAB/RS 96743), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O PARADIGMA AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660/STF, E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0007- 70073480931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 112208-24.2017.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - FLORES DA CUNHA (CNJ: 9000196-64.2014.8.21.0097) ALESSANDRO NEITZE (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA - OAB/RS 70289, LEANDRO ROBERTO MÜLLER - OAB/RS 79659), 0. RECORRENTE; PATRICK BORTOLUZZI (ADV(S) MAURICIO DA COSTA TEIXEIRA - OAB/RS 39803), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 748.371/MT (TEMA 660), O ARE N. 639.228/RJ (TEMA 424), E O ARE N. 640.671/RS (TEMA 433), E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0008- 70076753078 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40519-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025956-41.2016.8.21.0001) VALDIR RODRIGUES (ADV(S) ALDAIR POSTAL - OAB/RS 94087), 0. RECORRENTE; DETRAN/ RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70076753086 (ELETRÔNICO) (CNJ: 40520-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JEFP ADJUNTO A 11.VARA DA FAZENDA PUB. - PORTO ALEGRE (CNJ: 9024621-84.2016.8.21.0001) SANDRO DE BONA (ADV(S) ALDAIR POSTAL - OAB/RS 94087), 0. RECORRENTE; DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRIDO(A).(I) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O AI 791.292/PE (TEMA 339), E (II) NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0010- 70077688224 (ELETRÔNICO) (CNJ: 134034-72.2018.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - PANAMBI (CNJ: 9000387-55.2016.8.21.0060) SUL AMERICA SEGUROS (ADV(S) EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES - OAB/RJ 110352, PATRICIA SIMONE HETTWER DOS SANTOS - OAB/RS 51107, EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO - OAB/ SC 18691), 0. RECORRENTE; MARCELO ROSSATTO (ADV(S) LUIZ RAUL SARTORI - OAB/RS 43275), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS ABRANGIDAS PELO ARE N. 835.833 RG/RS (TEMA 800/STF), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70078221371 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187349-15.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - MAURO FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0012- 70078221447 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187356-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - DOUGLAS INACIO DO NASCIMENTO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.


0013- 70078221595 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187371-73.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUIS OTAVIO SASSI MEGGIATO (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0014- 70078221728 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187384-72.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JULIO CESAR DOS SANTOS GOULART (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0015- 70078222064 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187418-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - TAIS ROSA LINHARES (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0016- 70078222239 (ELETRÔNICO) (CNJ: 187435-83.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JOSE CARLOS PEREIRA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0017- 70078265790 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191791-24.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JORGE ANDRE VASCONCELOS DE FREITAS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0018- 70078266616 (ELETRÔNICO) (CNJ: 191873-55.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LEANDRO BASSICHETTI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0019- 70078280443 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193256-68.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - EDERSON DOUGLAS MACHADO DE LIMA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275, PRICILA DE BAIRROS FIGUEIRO - OAB/RS 97480), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO CONHEÇO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 15/21, (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 04/11 E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0020- 70078280617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193273-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - GUSTAVO GUIMARAES MAIERHOFER (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0021- 70078281268 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193338-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - DANIEL TOPOR TIMM (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0022- 70078281623 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193374-44.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LENON DIAS RODRIGUES CORREA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0023- 70078283678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193579-73.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0024- 70078283967 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193608-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - SILVIO KUHN DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0025- 70078284080 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193620-40.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA MELLO MAIA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0026- 70078284205 (ELETRÔNICO) (CNJ: 193632-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - AGNALDO PAULO LOPES (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0027- 70078377165 (ELETRÔNICO) (CNJ: 202928-03.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PAULO ANDRE MANDAI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0028- 70078408267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 206038-10.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - IJUI (CNJ: 9002152-62.2017.8.21.0016) G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA , 0. RECORRENTE; LOCOFER - COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS FERROVIARIOS S/A (ADV(S) JOSE LEONARDO MAGANHA - OAB/SP 209595), 2. RECORRENTE; JOSE TASCHETTO CECCHETTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR G5 SOLUÇÕES LOGÍSTICA LTDA, TENDO EM VISTA O ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800/STF; E NÃO ADMITO O MESMO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO POR LOCOFER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS S.A, TENDO EM VISTA OS PARADIGMAS AI 791.292 QO-RG/PE - TEMA 339/STF, AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660/STF, RE 956.302/GO - TEMA 895/STF E ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800/STF E NÃO ADMITO O RECURSO COM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0029- 70078477379 (ELETRÔNICO) (CNJ: 212949-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - LUCAS CARVALHO STUMPF (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.


0030- 70078478336 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213045-53.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - ROVILSON ROGERIO MACIEL (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0031- 70078478500 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213062-89.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - OSMAR LOPES DE FREITAS (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).(I) NÃO CONHEÇO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 15/23, (II) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE FLS. 04/12 E (III) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0032- 70078478658 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213077-58.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - RODRIGO RAMOS COSTA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0033- 70078478856 (ELETRÔNICO) (CNJ: 213097-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JOAO EGIDIO COUTO DA CRUZ (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/ RS 76275), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).(I) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E (II) JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.

0034- 70079120804 (ELETRÔNICO) (CNJ: 277292-43.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - VIAMAO (CNJ: 9005639-68.2017.8.21.0039) RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A (ADV(S) LISIANE PEREIRA LEMES - OAB/RS 66549, CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - OAB/SP 290089), 0. RECORRENTE; DIEGO RODRIGUES DA COSTA LUCAS (ADV(S) CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA - OAB/RS 105920, CAMILA COSTA DUARTE - OAB/RS 92737), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 602.136/RJ - TEMA 232 E O ARE 743.771 RG/SP - TEMA 655, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0035- 70079211975 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286409-58.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 9002175-89.2017.8.21.0086) BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756, RENATA MARIA GARCIA DE CARVALHO - OAB/RS 72816), 0. RECORRENTE; MATEUS DA SILVA FERNANDES (ADV(S) AIDA MARIA DAL SASSO CYRILLO - OAB/RS 58568, ANNELISE RAMOS LOPES CYRILLO - OAB/RS 73224), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0036- 70079285854 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293797-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 9001110-20.2018.8.21.0023) JORGE ALBERTO MARTINEZ LOPES (ADV(S) JUREMA DA GRACA PINTANEL DE ABREU - OAB/RS 103875, CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA - OAB/RS 104081), 0. RECORRENTE; NET - CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS ABRANGIDAS PELO ARE N. 835.833 RG/RS (TEMA 800/STF), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0037- 70079509931 (ELETRÔNICO) (CNJ: 316205-94.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CANOAS (CNJ: 9006523-93.2017.8.21.0008) RIBEL JOALHERIA E OTICA LTDA (ADV(S) PATRICIA SARANDY MACHADO - OAB/RS 109667, GISLAINE NUNES FAGUNDES - OAB/RS 58864), 0. RECORRENTE; ROBERTA TEIXEIRA GOMES (ADV(S) INAIANA LIMA DE SA ALVES - OAB/RS 95947), 0. RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO TENDO EM VISTA O ARE N. 835.833 RG/RS - TEMA 800, O RE 602.136/RJ - TEMA 232, E O ARE 743.771 RG/SP - TEMA 655, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.





P U B L I C I Z A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079434254 (CNJ: 308637-27.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA CRIMINAL - TORRES (72/21400017770) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; JOAO DIVINO DOS SANTOS NUNES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70079556767 (CNJ: 320888-77.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - EXECUCOES CRIMINAIS DE ALEGRETE - ALEGRETE (2/190292) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; LAUDECIR PILAR DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70079556999 (CNJ: 320911-23.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA (30/1028065) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; OZIELINTON SOUZA DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70079585469 (CNJ: 323758-95.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - EXECUCOES CRIMINAIS DE SAO BORJA - SAO BORJA (30/1044877) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PAULO ROBERTO ALMEIDA GARCIA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70079617155 (CNJ: 326927-90.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS SAO FRANCISCO DE PAU - SAO FRANCISCO DE (66/157589) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; EZEQUIEL MORAES VIEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0006- 70079619326 (CNJ: 327144-36.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21700014231) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CLEVERTON TRINDADE DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70079658589 (CNJ: 331070-25.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21300077767) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; CLAUDIO HENRIQUE BARCELLOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).

ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70079658688 (CNJ: 331080-69.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (19/1346830) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; BRUNO JARDEL DA ROCHA COELHO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70079732541 (CNJ: 338466-53.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/ 21500061522) - CARLOS ANDRE BORBA DE SOUZA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70079770780 (CNJ: 342290-20.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21600054626) - PETERSON SOUZA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70079771358 (CNJ: 342347-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIME - CACHOEIRA DO SUL (6/21400007330) - CRISTIANO FLORES JESUS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70079772281 (CNJ: 342440-98.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - VARA - JULIO DE CASTILHOS (56/21500005697) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELISANDRO AGUIAR DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70079772380 (CNJ: 342450-45.2018.8.21.7000) - L 10826/03 CRIMES CONTRA SIST NAC ARMAS - 2. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/21000013816) - MARCELO MARTINS POPIOWOSKI , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0014- 70079798971 (CNJ: 345109-27.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1.VARA CRIMINAL - ALVORADA (3/21700113462) - JOAO FRANCISCO BORBA SOARES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70079826947 (CNJ: 347906-73.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 10. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600120090) - LISIANE DE ASSIS DUARTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70079859096 (CNJ: 351121-57.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 VARA CRIMINAL - PELOTAS (22/ 21600071118) - JANDERSON FOUCHY LOPES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70079859187 (CNJ: 351130-19.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/ 21700003685) - MILTON DA SILVA DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0018- 70079556635 (CNJ: 320875-78.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - SAO MARCOS (128/21500003962) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELIZEU DA SILVA NEVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70079617163 (CNJ: 326928-75.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA EXECUCOES CRIMINAIS-FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/1184431) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 641.320 (TEMA 423 DO STF) E (III) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0020- 70079619334 (CNJ: 327145-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21700012935) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELVIS CASSIANO PEREIRA , DEFENSOR PÚBLICO SERGIO NERI KULBA JUNIOR , DEFENSOR PÚBLICO WAGNER GUERREIRO AVILA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70079656039 (CNJ: 330815-67.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21500020772) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ALEXSANDRO DA SILVA DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).

0022- 70079658043 (CNJ: 331016-59.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 8. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21700542158) - MICHEL LUIS MARTINS DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL E, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).



0023- 70079618757 (CNJ: 327087-18.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/21600953245) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (ADV(S) FELIPE HENRIQUE MICHAELSEN - OAB/RS 83612, ROSSIANE MACHADO FERREIRA - OAB/RS 89004), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: PRAZO ZERO



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70076058171 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369932-02.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 84318-92.2016.8.21.0001) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), RECORRENTE; VITALINA DE OLIVEIRA DA COSTA (ADV(S) FERNANDA FONSECA DUTRA - OAB/RS 71121), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70076542083 (ELETRÔNICO) (CNJ: 19420-54.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 48910-52.2012.8.21.0010) PAMET INDUSTRIA METALURGICA LTDA (ADV(S) HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70076956044 (ELETRÔNICO) (CNJ: 60816-11.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 39860-87.2016.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; MARIA LUCIA JACOBI DE SOUZA (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70077222131 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87425-31.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 50332-21.2014.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS , 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO , 0. RECORRENTE; ELZA GOULARTE GONCALVES (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, ELISA HELENA FERRARI NEDEL - OAB/RS 35051, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0005- 70077534022 (ELETRÔNICO) (CNJ: 118614-27.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 418188-26.2014.8.21.0001) SOCIEDADE BRASILEIRA DE DINAMICA DOS GRUPOS - SBDG (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/RS 49578, ANGELO RONI FLORES GOMES - OAB/RS 52862, ANETE HIRTZ SOBREIRA - OAB/RS 74276), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70077803617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145573-35.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025593-20.2017.8.21.0001) IZABEL CRISTINA VIEIRA MARTINS (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/ RS 72777), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70077844330 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149645-65.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 65690-21.2017.8.21.0001) BANCO SANTANDER S.A (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; SANTO EVARISTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , SANTO HUMBERTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , ROSSI RESIDENCIAL S/A (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/SP 128341), RECORRIDO(A); ANA CLAUDIA DE SOUZA LIMA COLETTO , LEONARDO LAUSER COLETTO (ADV(S) DANIELA FILTER FRIEDRICH - OAB/RS 79073, ILEN SANTOS APARECIDO - OAB/RS 82420, RAFAEL PAIVA NUNES - OAB/RS 85908, TIAGO SILVA CABRERA - OAB/RS 86727, GRACIEL BUCHHORN QUEIROZ - OAB/RS 86991), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70077846830 (ELETRÔNICO) (CNJ: 149895-98.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027909-06.2017.8.21.0001) ELENIR DE FATIMA OLIVEIRA RODRIGUES IANISKI (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70077851137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150325-50.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9030601-75.2017.8.21.0001) EUGENIA MARIA BORIN TOLOTTI (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0010- 70077851780 (ELETRÔNICO) (CNJ: 150390-45.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9032900-25.2017.8.21.0001) ANA CLAUDIA DOS SANTOS FAGUNDES (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE DA SILVA FABBRO - OAB/ RS 29148), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70077881886 (ELETRÔNICO) (CNJ: 153400-97.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9016044-83.2017.8.21.0001) LPS BRASIL - CONSULTORIA DE IMOVEIS S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO SANT ANNA BIANCHI - OAB/RS 47170), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70077943793 (ELETRÔNICO) (CNJ: 159591-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2897061-77.2010.8.21.0001) CRISTIANO CAJU FREITAS (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; EDUARDO RIBAS NASCIMENTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE OLINDA TOLIO FRANCISCATTO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), 0. RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70078014230 (ELETRÔNICO) (CNJ: 166635-34.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025600-12.2017.8.21.0001) MARA LUCIA DORNELLES DA ROSA (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, CAROLINE DE CASSIA CADORA - OAB/RS 72777), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0014- 70078039898 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169201-53.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 399016-06.2011.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989), 0. RECORRENTE; JOSE ANTONIO GUALDI ROXO (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0015- 70078040482 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169260-41.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 27560-35.2012.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; ROBERTO MUNARETTI (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490, ROBERTA VITORIA DORNELLES - OAB/RS 94153), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0016- 70078043932 (ELETRÔNICO) (CNJ: 169605-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9032871-72.2017.8.21.0001) MARILIA ARAUJO LEAL LOUREIRO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, LILIAN DA SILVA RANGEL - OAB/RS 61654, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70078076353 (ELETRÔNICO) (CNJ: 172847-71.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9034093-75.2017.8.21.0001) MARIA APARECIDA PORTELA PRADO (ADV(S) JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA LIMA - OAB/RS 45412, CLARISSA KOLLET BRENNER - OAB/RS 61857, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA - OAB/RS 79818, EDUARDA GONCALVES BERBIGIER - OAB/RS 98896), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PRISCILA TAHISA KRAUSE - OAB/RS 88052), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70078082708 (ELETRÔNICO) (CNJ: 173482-52.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9047741-25.2017.8.21.0001) SONIA BEATRIZ DAMACENA TEIXEIRA (ADV(S) TISSIANE MAINARDI - OAB/RS 87609, PAOLA PEREIRA OUTEIRO - OAB/RS 94427, DIOGO TEIXEIRA - OAB/RS 95295), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0019- 70078114311 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176643-70.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3675771-46.2005.8.21.0001) ADAO DINIZ (ADV(S) EDUARDO WERNZ DE ASSIS BRASIL - OAB/RS 33679, HARRIET SCHMATZ MACIEL - OAB/RS 58460, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LAERCIO CADORE - OAB/RS 22024, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0020- 70078114683 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176680-97.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1009241-75.2007.8.21.0001) DIRCEU ALVES MARTINS (ADV(S) CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0021- 70078115060 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176718-12.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1921911-57.2006.8.21.0001) SUCESSAO DE ANACLETO MARTINS (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), SUCESSAO DE JOSE CARDOSO FILHO (ADV(S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS - OAB/RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0022- 70078192259 (ELETRÔNICO) (CNJ: 184437-45.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 143615-98.2014.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), 0. RECORRENTE; EDUARDO VITORIA DORNELLES , 0. RECORRIDO(A); FABIO MORAIS (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A); MARLI LOPES DA COSTA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70078200581 (ELETRÔNICO) (CNJ: 185270-63.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - ANEXO FISCAL - 2.VARA CIV. ESP.FAZ.PUB. - CAXIAS DO SUL (CNJ: 232471-26.2005.8.21.0010) RITA OLIVEIRA JACQUES (ADV(S) RAFAEL CHERUTTI SCOPEL - OAB/RS 92395), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0024- 70078448271 (ELETRÔNICO) (CNJ: 210039-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FELIZ (CNJ: 590-72.2017.8.21.0146) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; FLAVIO BERGMANN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678, DANIEL NIENOV - OAB/RS 51413, GABRIELE STRÖHER - OAB/RS 81877, GUSTAVO ANTONIO ROTT - OAB/RS 82419), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70078524691 (ELETRÔNICO) (CNJ: 217681-62.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9018278-38.2017.8.21.0001) PAULA BEATRIZ SILVEIRA DA SILVA (ADV(S) ROGERIO BASSOTTO - OAB/RS 80267), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0026- 70078535267 (ELETRÔNICO) (CNJ: 218738-18.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - SARANDI (CNJ: 2897-70.2016.8.21.0069) AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA (ADV(S) JAIRO ALBERTO ZANDONA - OAB/RS 23939, LILIANE POMPERMAIER - OAB/RS 54587, JULIANO BRITO - OAB/RS 55628, ADRIANO AUGUSTO ZANDONA - OAB/RS 64274), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, LUCIANE BUTTINI - OAB/RS 52782), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0027- 70078562808 (ELETRÔNICO) (CNJ: 221492-30.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9007581-21.2018.8.21.0001) BENDO TRANSPORTES E CONSULTORIA LTDA. (ADV(S) MAURI NASCIMENTO - OAB/RS 64237A, JOAO MANOEL NUNES DA SILVA - OAB/SC 42534, MAURI NASCIMENTO - OAB/SC 5938), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO - OAB/RS 32364), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0028- 70078583911 (ELETRÔNICO) (CNJ: 223603-84.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 29041-62.2014.8.21.0001) IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; DANIELE BERTHIER , 0. RECORRIDO(A); DIANA MARIA BERTHIER (ADV(S) JUSCELINO JOSE BOGONI - OAB/RS 33533, MAURO STEFFANI - OAB/RS 36914, MARTA STEFFANI BOGONI - OAB/RS 87073), 0. RECORRIDO(A); MAURO STEFFANI (ADV(S) MAURO STEFFANI - OAB/RS 36914), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0029- 70078805348 (ELETRÔNICO) (CNJ: 245746-67.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (CNJ: 971-60.2013.8.21.0101) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE ALOYSIO THIELE , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE MARIA LAURA THIELE (ADV(S) MARCO ANTONIO MARTINS - OAB/RS 67506), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70078821972 (ELETRÔNICO) (CNJ: 247409-51.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 4. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 17752-66.2017.8.21.0086) ANTONIO AUGUSTO FAVERZANI (ADV(S) OSCAR JULIO CARLETTO JUNIOR - OAB/RS 39096, LUCIA HELENA LIMA - OAB/RS 56367), 0. RECORRENTE; CARMELITA RITT (ADV(S) DENISE NEULIA FRANKE - OAB/RS 34868, CARLA REJANE DAL`TOE - OAB/RS 48645, MICHELE FONSECA DA SILVEIRA - OAB/RS 55037, CONRADO PAULINO DA ROSA - OAB/RS 73915, CARINE DAL TOE - OAB/RS 75252), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70078862745 (ELETRÔNICO) (CNJ: 251486-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 202671-72.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS - OAB/RS 14624, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/ RS 44046, ALEXANDRE MARQUES BORBA - OAB/RS 45937, MICHELSON WESNER MARQUES - OAB/RS 50630, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA - OAB/RS 75325, GABRIELA SIROTSKY GERSHENSON - OAB/RS 78497, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL - OAB/RS 79421, LILIANE JOANA BECKER NUNEZ - OAB/RS 85093), 0. RECORRENTE; EGON LASKE , 0. RECORRIDO(A); ELIZANDRA DE OLIVEIRA RAMOS , 0. RECORRIDO(A); EUROPA VEICULOS LTDA , 0. RECORRIDO(A); FLANEL IMOVEIS REPRESENTACOES LTDA , 0. RECORRIDO(A); MC WINKELMANN ME , 0. RECORRIDO(A); NILTON PIRES , 0. RECORRIDO(A); OFICINA MECANICA LEAL LTDA , 0. RECORRIDO(A); RAPIDO UNIAO CARGAS RODOVIARIOS LTDA , 0. RECORRIDO(A); YARA BEATRIZ HOFFMANN NEIS (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70078964368 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261648-60.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - VACARIA (CNJ: 2849-78.2014.8.21.0038) CATIA CHITTOLINA BOEIRA , 0. RECORRENTE; EDUARDO JOSE DELUCHI , 0. RECORRENTE; JULIANA PIANESSER CARVALHO DE JESUS , 0. RECORRENTE; MARCOS SERGIO BOENO DE JESUS (ADV(S) HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RECORRENTE; POMIGRAN ENGENHARIA AGRONOMICA LTDA. (ADV(S) HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 70259, PEDRO FIGUEIRO RAMBOR - OAB/RS 83723), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - OAB/SC 29941), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70078965548 (ELETRÔNICO) (CNJ: 261766-36.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (CNJ: 73681-41.2008.8.21.0073) O.B.D.S. (ADV(S) MILTON JOSE DA SILVA - OAB/RS 35276), 0. RECORRENTE; M.S.G.D.S. , DEFENSOR PÚBLICO 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70079079729 (ELETRÔNICO) (CNJ: 273184-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 7340-66.2017.8.21.0057) BARCELLONA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , 0. RECORRENTE; VALTEREZ FERREIRA DA SILVA (ADV(S) WILLIAM LONGHI - OAB/RS 100613, ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO - OAB/RS 31921, ALVARO BERNARDI PES - OAB/RS 61243), 0. RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SINEY NUNES VIEIRA - OAB/RS 45051), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70079095873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 274799-93.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 13387-74.2015.8.21.0009) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI - OAB/RS 60292), 0. RECORRENTE; CARMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARI (ADV(S) LEANDRO ANTONIO FELDMANN - OAB/ RS 35415, JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - OAB/RS 42751, RAMON ADRIANO ZARPELLON - OAB/RS 57738), 0. RECORRIDO(A); CARMETAL IND COM DE IMPL ROD - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) CRISTIANO ARNT FRANKE - OAB/RS 44366), 0. RECORRIDO(A) ADESIVO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70079106134 (ELETRÔNICO) (CNJ: 275825-29.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 114573-33.2016.8.21.0001) RC PRODUCOES E EVENTOS LTDA (ADV(S) LUCIANO ADEMIR JOSE D AVILA - OAB/RS 9496), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE CLAUDIO FERNANDO KOEHN RICHTER , RECORRENTE; RICARDO SIMAS RICHTER (ADV(S) JOSE DENI FONSECA COUTINHO - OAB/RS 27377, RAUL AROSTEGUY LOPES NETO - OAB/RS 81127, LAURA LORO LOPES - OAB/ RS 88847, VICTORIA JUNGES COUTINHO - OAB/RS 97155), RECORRENTE; ANGELINA STEMPKOWKI RICHTER , RECORRIDO(A); KAUN STEMPKOWKI RICHTER , RECORRIDO(A); MARLI TEREZINHA STEMPKOWKI (ADV(S) MARIO JULIO KRYNSKI - OAB/RS 31047), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0037- 70079159729 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281184-57.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 29277-98.2016.8.21.0015) ELIDA LUIZA ABREU ROSA (ADV(S) EDUARDO GERMANO FELKER ANDREIS - OAB/RS 32472, RICARDO CARVALHO LEFFA - OAB/RS 63014), 0. RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA (ADV(S) MURILO DA SILVA FONSECA - OAB/RS 42493, ADRIANA DE AVILA JUNG - OAB/RS 62361, FERNANDA ALTERMANN FACCINI - OAB/RS 65274), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0038- 70079165833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281795-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (CNJ: 66977-50.2011.8.21.3001) FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO FUNDAPLUB (ADV(S) ANDRE MOSCHINI BECKER - OAB/RS 103098, TATIANA GOULART - OAB/ RS 51766, GLEIBER BARBOSA PIEGAS - OAB/ RS 56169, ENERGITA LORENZATTO CAUDURO - OAB/RS 63891, NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO - OAB/RS 77441, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715), 0. RECORRENTE; UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA - UBEA PUC (ADV(S) ANDRE MOSCHINI BECKER - OAB/RS 103098, JUSSARA BEATRIZ RODRIGUES ORISTIN - OAB/RS 48449, LUCAS BAULER FACINI - OAB/RS 82715, LESLIEY GONSALES GRESSLER - OAB/RS 87539), 0. RECORRENTE; REJANE ELISA PINTO QUEVEDO (ADV(S) JUSSARA BEATRIZ RODRIGUES ORISTIN - OAB/RS 48449), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70079167128 (ELETRÔNICO) (CNJ: 281924-15.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (CNJ: 17811-06.2017.8.21.0005) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; LUIZA DO ROSARIO (ADV(S) CAROLINA ELISA LIVIERA - OAB/RS 100297), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0040- 70079183612 (ELETRÔNICO) (CNJ: 283573-15.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA FAMILIA REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 11294-44.2014.8.21.6001) F.M.D. (ADV(S) FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS FILHO - OAB/RS 15650, GABRIELA SUDBRACK CRIPPA - OAB/RS 51463, FERNANDO ANTONIO FREITAS MALHEIROS - OAB/RS 5759), 0. RECORRENTE; N.M.B.D. (ADV(S) DOMINGOS DOS SANTOS BITENCOURT - OAB/RS 42694, JOAO AUGUSTO BITENCOURT - OAB/RS 65314), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70079190328 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284244-38.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - JAGUARAO (CNJ: 515-78.2018.8.21.0055) LEANDRO KRUGER (ADV(S) VANDERLEI JOSE BOBROWSKI - OAB/RS 18395), 0. RECORRENTE; FABIO DA COSTA FERREIRA , RECORRIDO(A); MARIA BARREIROS FERREIRA (ADV(S) JOAZ FERNANDO BASTOS DA SILVA - OAB/RS 34192), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0042- 70079195343 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284746-74.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 106582-06.2016.8.21.0001) ELETROCEEE - FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; PALMYRA ROSELI (ADV(S) ERNANI PERES DOS SANTOS - OAB/ RS 69922, KARINA SARTORI FLORES - OAB/ RS 76903, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983, MAURICIO SILVA - OAB/RS 82074), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0043- 70079195749 (ELETRÔNICO) (CNJ: 284786-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (CNJ: 6650-37.2017.8.21.0057) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ALCIDES MARIA DALLA SANTA , 0. RECORRIDO(A); SEZAR DALLA SANTA (ADV(S) JUCELIA APARECIDA SEGALLA - OAB/RS 64595, RODRIGO SILVEIRA - OAB/RS 69351, LORIVAL FALLER - OAB/RS 85580, FERNANDA LAZZARETTI - OAB/RS 99033), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0044- 70079210860 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286298-74.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 4232-91.2018.8.21.0025) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; SHIRLEI CAMPOS NUNES (ADV(S) UBIRAJARA BARROS CADEMARTORI - OAB/RS 24220), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0045- 70079211991 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286411-28.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 34609-20.2018.8.21.0001) JOSE ROBERTO RIBEIRO BORTOLINI (ADV(S) FRANCISCO MARIANO RICOLDI - OAB/RS 11113), 0. RECORRENTE; BANCO SANTANDER S A (ADV(S) CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA - OAB/RS 104277, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/ SP 103587), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0046- 70079214268 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286638-18.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO SEPE (CNJ: 4679-26.2016.8.21.0130) RONILDO DE JESUS SCHAF DOS SANTOS (ADV(S) GABRIEL MARIANO SCHNEIDER - OAB/RS 102010, PAULO GIOVANI SIMOES TREVISAN - OAB/RS 26886), 0. RECORRENTE; SICREDI REGIAO CENTRO (ADV(S) NABIL ROSEK COPES - OAB/RS 12636, ALESSANDRO CORADINI MACHADO - OAB/RS 47188), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0047- 70079216552 (ELETRÔNICO) (CNJ: 286867-75.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2066281-32.2006.8.21.0001) SANTOS &AMP KELLERMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 25320, DANIELA DINNEBIER - OAB/ RS 32016, FABIANE REUTER - OAB/RS 40880), 0. RECORRENTE; IZABELO EVERTON DE OLIVEIRA (ADV(S) MARCUS EDUARDO VON MÜHLEN - OAB/RS 101956, ANGELA VON MUHLEN - OAB/RS 49157, RAQUEL ANTUNES DE AZAMBUJA - OAB/RS 50663, LIANDRA FRACALOSSI - OAB/RS 71325, RAFAEL RIOS RIBEIRO - OAB/RS 93909), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0048- 70079217899 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287001-05.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 18985-89.2014.8.21.0026) AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/RS 74909A, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), 0. RECORRENTE; GILBERTO DANETTI (ADV(S) MARINA STEIN - OAB/RS 90224, ELISA SANTINI SERAFIM - OAB/RS 92113), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0049- 70079220984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287310-26.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 391414-56.2014.8.21.0001) MASSA FALIDA GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIARIOS (ADV(S) DIOGENES ZADINELLO - OAB/RS 21876, CESAR AUGUSTO LAMB - OAB/RS 26183, AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987), 0. RECORRENTE; COMPASSO TECNOLOGIA LTDA (ADV(S) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - OAB/SP 128998), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0050- 70079225678 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287779-72.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 165756-82.2012.8.21.0001) ALFEU JARDIM RIEFFEL (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRENTE; CEZAR DAMBROS LEONARDI , 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE DEROCI FERNANDES MEDEIROS , 0. RECORRENTE; ESTEVAO TOMASZEWSKI , 0. RECORRENTE; FLAVIO ROBERTO DA ROSA , 0. RECORRENTE; VALDIR ROQUE DE OLIVEIRA CIA LTDA - ME , 0. RECORRENTE; ZWEI BRUDER INFORMATICA LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299), 0. RECORRENTE; OI S A (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0051- 70079227369 (ELETRÔNICO) (CNJ: 287948-59.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - PAROBE (CNJ: 648-18.2012.8.21.0157) ADAO GOMES DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDRE LUIS CORREA - OAB/RS 106834, SIRLEI TEREZINHA PAVLAK CHIYOSHI - OAB/RS 11989, NADIESCA PAVLAK PUPERI - OAB/RS 63076), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76696, RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP 119859), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0052- 70079241832 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289395-82.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2763-51.2015.8.21.0013) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, CESAR LUIS SCORTEGAGNA PEREIRA - OAB/RS 47663), 0. RECORRENTE; WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS LTDA (ADV(S) DARCIO VIEIRA MARQUES - OAB/RS 3806, ROGERS ANTONIO CORSO - OAB/RS 46555, ALVARO BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 75462, RAFAEL BRIZOLA MARQUES - OAB/RS 76787), 0. RECORRIDO(A); WTEC MOVEIS E EQUIPAMENTOS TECNICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) RODRIGO DO NASCIMENTO PETRY - OAB/RS 42626), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0053- 70079243093 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289521-35.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 5 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 21386-05.2016.8.21.0022) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CARLA PINTO DA COSTA - OAB/RS 61655), 0. RECORRENTE; DIEGO PACHECO PINTO , 0. RECORRIDO(A); JOSIANE DOS SANTOS PINTO , 0. RECORRIDO(A); LUCINDA FEIJO WEINERTH , 0. RECORRIDO(A); MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); SERGIO LUIS OLIVEIRA RIBEIRO (ADV(S) MARA ERNESTA DAS NEVES RIBEIRO - OAB/RS 103789), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0054- 70079243598 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289571-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2893061-39.2007.8.21.0001) MARIA TEREZA DEDAVID (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; MIGUEL ANTONIO PARANHOS BARROSO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; NEUSA TEREZINHA WACHHOLZ , 0. RECORRENTE; RJP REPRESENTACOES LTDA ME , 0. RECORRENTE; THEOBALDO ANDRE KLEIN , 0. RECORRENTE; ZONA NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143), 0. RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS - OAB/RS 14624, DARIO PEDRO WILGES - OAB/RS 4495, FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL - OAB/RS 58866, CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO - OAB/RS 74532A), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0055- 70079244281 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289640-93.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 17082-92.2018.8.21.0021) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942A, DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/SP 328945), 0. RECORRENTE; PATRICIA RAQUEL MELO DE SOUZA (ADV(S) VALMOR TRONCO - OAB/RS 32118, JONAS SZCZEPANOWSKI - OAB/RS 74216, FABIO FERREIRA DE AGUIAR - OAB/ RS 83130), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0056- 70079244703 (ELETRÔNICO) (CNJ: 289682-45.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 5667-48.2018.8.21.0010) JESSICA DA SILVA , 0. RECORRENTE; RODRIGO ZANOL (ADV(S) ADOLFO KAISER NETO - OAB/RS 59319), 0. RECORRENTE; IMOBILIARIA IMOFAR LTDA. (ADV(S) DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR - OAB/RS 62485, CARLOS ALBERTO PROTTI FILHO - OAB/RS 96761, MATEUS ANTONIO GIASSON - OAB/RS 97807), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0057- 70079250163 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290228-03.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2228721-38.2007.8.21.0001) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRENTE; CORFAP ENGENHARIA ELETRICA LTDA , 0. RECORRIDO(A); FLAVIO MACIEL COELHO , 0. RECORRIDO(A); MARQUETTO CEREAIS LTDA , 0. RECORRIDO(A); MAURO HENRIQUE FLECK , 0. RECORRIDO(A); MENSCH ADVOGADOS ASSOCIADOS , 0. RECORRIDO(A); PROJEL HELIOGRAFIA E DESENHO TECNICO LTDA , 0. RECORRIDO(A); ROLA INDUSTRIA E COMPERCIO DE CONFECCOES LTDA , 0. RECORRIDO(A); VANDERLEI JOSE DE LIMA (ADV(S) PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRIDO(A); VILI RACHO (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH - OAB/RS 21658, PEDRO ALEXANDRE MENSCH - OAB/RS 30214, SCHIRLEY FARIAS MENSCH - OAB/RS 68265), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0058- 70079250593 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290271-37.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1536591-49.2005.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, JORGE ROJAS CARRO - OAB/RS 66555A), 0. RECORRENTE; BORBA IMOVEIS LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A); CERAMICA SCHWINGEL LTDA , 0. RECORRIDO(A); FRANCISCO GRACILDONEY MEDEIROS VIEIRA , 0. RECORRIDO(A); GUENTHER GUIDO SEIBERT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A); IARA MARIA SOARES (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A); VONI EIDT (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0059- 70079250742 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290286-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2419671-67.2008.8.21.0001) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; AMILTON RAUPP DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); DAVI LORETO DE LORETO , 0. RECORRIDO(A); EDUARDO JOSE CURI , 0. RECORRIDO(A); TEOLINDO ANTONIO DELAZERI , 0. RECORRIDO(A); VALERIO DUTRA , 0. RECORRIDO(A); XALINGO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, JOAO PEDRO WEIDE - OAB/RS 57079, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0060- 70079255469 (ELETRÔNICO) (CNJ: 290758-07.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPEJARA (CNJ: 1088-70.2018.8.21.0135) MAURO DESIDERIO MUNARETTO (ADV(S) CLAUDIO ANTONIO BIASI - OAB/RS 35406, SANDRA MARIA BRESSAN - OAB/RS 70525), 0. RECORRENTE; SICREDI ALTOS DA SERRA RS (ADV(S) RUDIMAR CALEGARI - OAB/RS 66440), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0061- 70079258984 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291110-62.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1 VARA CIVEL - PELOTAS (CNJ: 24413-93.2016.8.21.0022) FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; JOAO VORNI DA COSTA CORREA (ADV(S) JORGE LUIZ TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 42319, CAROLINA MALLMANN TALLAMINI DOS SANTOS - OAB/RS 81842), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0062- 70079259149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291126-16.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (CNJ: 7829-49.2016.8.21.5001) AUTO POSTO BOG , 0. RECORRENTE; EDSON LUIS POSSAMAI , 0. RECORRENTE; MARIA CRISTINA DAMASCENO POSSAMAI (ADV(S) VINICIUS MAURANO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB/RS 102435, JOAO PEDRO IBANEZ LEAL - OAB/RS 9546), 0. RECORRENTE; RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (ADV(S) ALINE BONOTTO HOFFMANN PAIM - OAB/RS 61803, MARCELO MOMBACH BRIGIDI - OAB/RS 80395), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0063- 70079261137 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291325-38.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - 1. VARA - SAO JERONIMO (CNJ: 1370-29.2018.8.21.0032) DIEGO SILVA DA SILVA , 0. RECORRENTE; JUNIOR MOREIRA RAEL DA SILVA , 0. RECORRENTE; LIA SUZANA MOREIRA DA SILVA , 0. RECORRENTE; LUCIANA MOREIRA RAEL DA SILVA TISATTO , 0. RECORRENTE; MARCIO MOREIRA RAEL DA SILVA (ADV(S) OLINDO BARCELLOS DA SILVA - OAB/RS 18389, HAMILTON FERREIRA ANSELMO - OAB/RS 54004, BRUNA CASTILHOS ANSELMO - OAB/RS 91837, ARTHUR RAZEK CUNHA - OAB/RS 92198, MICHELE SATURNINO DA SILVA - OAB/RS 95018), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE MILTON RAEL DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); VERA REGINA GOULARTE DA CRUZ (ADV(S) JUAREZ RODRIGUES DA SILVA - OAB/RS 25722), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0064- 70079261285 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291340-07.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 31102-15.2005.8.21.0001) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A), 0. RECORRENTE; ARLINDO POSTINGHER , 0. RECORRIDO(A); EGIDIO CAMERA JUNIOR , 0. RECORRIDO(A); ELOI CLEMENTE SCHALLENBERGUER , 0. RECORRIDO(A); JOAO ALBERTO ZANETTI , 0. RECORRIDO(A); NAIR ZAPPAZ MOLMANN , 0. RECORRIDO(A); NELSO DOMINGOS SMANIOTTO (ADV(S) SANDRO CISILOTTO GARDA - OAB/RS 35165), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0065- 70079262655 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291477-86.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (CNJ: 2058-98.2018.8.21.2001) UNIMED NORDESTE RS (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, THIAGO FERRARINI FABIAN - OAB/RS 86944), 0. RECORRENTE; ALINE ANDRADE DE OLIVEIRA (ADV(S) STEFANIE SANTOS DE OLIVEIRA - OAB/RS 82175), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0066- 70079264370 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291649-28.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 21114-08.2016.8.21.0023) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - OAB/RS 46946, CAROLINA PRADO DA HORA - OAB/RS 73303), 0. RECORRENTE; ECOVIX CONSTRUCOES OCEANCIAS S.A. , 0. RECORRIDO(A); ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA. , 0. RECORRIDO(A); RG ESTALEIRO ERG1 S.A. , 0. RECORRIDO(A); RG ESTALEIRO ERG2 S.A. , 0. RECORRIDO(A); RG ESTALEIRO ERG3 INDUSTRIAL S.A. , 0. RECORRIDO(A); RG ESTALEIROS S.A. (ADV(S) NATALIA OLIVEIRA MARIANI - OAB/RS 108951, CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - OAB/RS 27622, LUIS FELIPE SPINELLI - OAB/RS 66061, RODRIGO TELLECHEA SILVA - OAB/RS 68582), 0. RECORRIDO(A); ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S.A. EM REC JUDICIAL (ADV(S) LAURENCE BICA MEDEIROS - OAB/RS 56691), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0067- 70079264974 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291709-98.2018.8.21.7000) - SUCESSOES - VARA - SANANDUVA (CNJ: 4094-43.2012.8.21.0120) ITACIR COPATTI , 0. RECORRENTE; TERESINHA MARIA GIACOMINI COPATTI (ADV(S) FABRICIO RANSOLIN SPANHOLO - OAB/RS 104431, RUDIMAR ROQUE SPANHOLO - OAB/RS 34000), 0. RECORRENTE; NEIVO ANTONIO COPATTI (ADV(S) LUIS ALFREDO TARTARI - OAB/RS 37595, JOVANI MIOLA - OAB/RS 38868, CLEIA COPATTI - OAB/RS 76629), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0068- 70079265054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291717-75.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA (CNJ: 304-34.2018.8.21.0090) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026, RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ARMILI JOSE ALVES DA SILVA (ADV(S) NELSO ANTONIO BONAFE - OAB/RS 25948, JULIANO GREGIANIN - OAB/RS 60540, CLAUDIR MARTINELLI JUNIOR - OAB/RS 78816), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0069- 70079265070 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291719-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO AUGUSTO (CNJ: 1341-31.2017.8.21.0123) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; NERI ANTONIO PARAGINSKI (ADV(S) MICHELI DE MELO RADIN - OAB/RS 73899, DANIEL DE MELO RADIN - OAB/RS 88504), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0070- 70079265294 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291741-06.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (CNJ: 10571-24.2008.8.21.0023) RODRIGO COSTA NEGREIRA , 0. RECORRENTE; SILVIA ALMERINDA COSTA NEGREIRA (ADV(S) FABRICIO CAGOL - OAB/RS 65111, GUILHERME ACOSTA MONCKS - OAB/RS 65405, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI - OAB/RS 69123, SERGIO LIPINSKI BRANDAO JUNIOR - OAB/RS 78868, INGRID DA SILVA CAMEJO WIETH - OAB/RS 95294), 0. RECORRENTE; CINTIA ESPERANCA FREITAS JARDIM , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); INDIANA SEGUROS S/A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA - OAB/RS 7881), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0071- 70079267704 (ELETRÔNICO) (CNJ: 291982-77.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - ESTEIO (CNJ: 10261-30.2017.8.21.0014) BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - OAB/RS 86269A), 0. RECORRENTE; CRISTIAN PINTO PROENCA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0072- 70079273967 (ELETRÔNICO) (CNJ: 292608-96.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 18607-45.2018.8.21.0010) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/SP 328945), 0. RECORRENTE; ROBSON NORONHA MARTINS (ADV(S) DEIZE RODRIGUES DA SILVA - OAB/ RS 94116), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0073- 70079279816 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293193-51.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 2302-80.2018.8.21.0011) OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) DANIELA FERREIRA TIBURTINO - OAB/RS 107403A, PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE O. MATOS - OAB/RS 88942A), 0. RECORRENTE; EDERSON SILVEIRA MACHADO (ADV(S) MARCOS VINICIUS DA ROSA ROSSI - OAB/RS 40456), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0074- 70079280160 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293228-11.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SANANDUVA (CNJ: 305-60.2017.8.21.0120) RUDIMAR ROQUE SPANHOLO (ADV(S) FABRICIO RANSOLIN SPANHOLO - OAB/RS 104431), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0075- 70079280558 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293267-08.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 268852-16.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), RECORRENTE; ALBERTO ERNANI BIER , 0. RECORRIDO(A); ALCEU JOSE CAYE , 0. RECORRIDO(A); ANTONIO TELES DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); CARMEM REGINA JANTSCH , 0. RECORRIDO(A); CLAUDETE TERESINHA RIBEIRO TEIXEIRA , 0. RECORRIDO(A); DARIO FRANCISCO PEREIRA , 0. RECORRIDO(A); DINEIA BULZING DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); DJALMA GOMES DOS SANTOS , 0. RECORRIDO(A); EDSON RODRIGUES MELCHIALIS , 0. RECORRIDO(A); ENIO ALVES FORTES , 0. RECORRIDO(A); ERNANI BARCELLOS DUTRA , 0. RECORRIDO(A); ERONITA MAINARDI SCHULTZ , 0. RECORRIDO(A); EVA JUSSARA PEREIRA BORBA , 0. RECORRIDO(A); EVA MARA RODRIGUES CARNEIRO , 0. RECORRIDO(A); EVA MARIA MACEDO , 0. RECORRIDO(A); FELIX FRANCISCO PEGORINI , 0. RECORRIDO(A); GLENIO CONDE SEVERO , 0. RECORRIDO(A); GUSTAVO LUIZ DANIEL FLORES , 0. RECORRIDO(A); HELIO ALVES DE OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); IOLANDA ALAHIR BELLER FERREIRA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); IVONE SDANCHEZ GODOY (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO - OAB/ RS 53249, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); IZETTI OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JOAO FLAVIO FERNANDES SCIORTINO , 0. RECORRIDO(A); JOAO FRANCISCO AGOSTINI (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); JOSE FERNANDO SILVA DE LEMOS , 0. RECORRIDO(A); JOSE FERREIRA DA SILVA (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO - OAB/RS 53249, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); JOSE JACINTO BORGES DE ABREU , 0. RECORRIDO(A); JOSE SURIS SOBRINHO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); JOSE THOMAZ SILVA ALMEIDA , 0. RECORRIDO(A); JOSE VILMAR SOPRAN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); JUACY PERAZZO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); LACI LANIUS , 0. RECORRIDO(A); LADISLAU PADILHA , 0. RECORRIDO(A); LAIR FONTOURA PINTO , 0. RECORRIDO(A); LAUIZ MARTINS , 0. RECORRIDO(A); LENI TERESINHA BANDEIRA SILVA , 0. RECORRIDO(A); LUIZ CARLOS SALLES CARAPETTO , 0. RECORRIDO(A); MARIA ELISABETE CATARINO SERRANO , 0. RECORRIDO(A); MARIA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); MARIA TEREZA MANEGOTTO DE RODRIGUES , 0. RECORRIDO(A); NEEMIAS GREFF DE SOUZA , 0. RECORRIDO(A); NILO DALL AGNESE , 0. RECORRIDO(A); ODIL CASTRO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); PAULO DENIS RIBEIRO , 0. RECORRIDO(A); PAULO RONALDO ALTAFINI MACHADO , 0. RECORRIDO(A); REGINA RAMOS DE FREITAS , 0. RECORRIDO(A); RONI CARLOS MENEZES , 0. RECORRIDO(A); SARITA MINHO CHAGAS , 0. RECORRIDO(A); SAUL FERREIRA GOULART , 0. RECORRIDO(A); SERGIO ROBERTO COVI , 0. RECORRIDO(A); TAMIR NETO DA SILVA , 0. RECORRIDO(A); VANILDA BOESE DA ROCHA , 0. RECORRIDO(A); YOLANDA TELLES DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0076- 70079280715 (ELETRÔNICO) (CNJ: 293283-59.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 268852-16.2012.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - OAB/RS 56630), 0. RECORRENTE; IZETTI OLIVEIRA , 0. RECORRIDO(A); MARIA ELISABETE CATARINO SERRANO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349, MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A); MARIA LUCIA DE SOUZA RIBEIRO (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0077- 70079292074 (ELETRÔNICO) (CNJ: 294419-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 54085-56.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SADI ANTONIAZZI (ADV(S) EMILIANO HUMBERTO DELLA COSTA - OAB/RS 76009A, SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0078- 70079312617 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296473-30.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 286482-80.2015.8.21.0001) BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/MS 5871, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - OAB/RS 105458A), 0. RECORRENTE; LILIAN LEHENBAUER THOME (ADV(S) MARA ELHANE LIDTKE ROZA - OAB/RS 51518, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, JANGIER MOCELIN - OAB/RS 55196, MATHEUS WODZIK STRASSBURGER - OAB/RS 94795), 0. RECORRIDO(A); LUIZ FERNANDO DO AMARAL THOME (ADV(S) ADRIANA RONCATO - OAB/RS 32690, MARA ELHANE LIDTKE ROZA - OAB/RS 51518, KARINA VALESCA FERREIRA LINS - OAB/RS 53016, JANGIER MOCELIN - OAB/RS 55196, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA - OAB/ RS 70451, MATHEUS WODZIK STRASSBURGER - OAB/RS 94795), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0079- 70079312633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296475-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - BAGE (CNJ: 4612-51.2016.8.21.0004) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; WALDEMAR MARTIN (ADV(S) CANDIDO NORBERTO LEITE LOPES - OAB/RS 18893, ALEXANDRA LEITE LOPES - OAB/RS 64693), 0. RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0080- 70079314639 (ELETRÔNICO) (CNJ: 296675-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTA BARBARA DO SUL (CNJ: 1415-67.2012.8.21.0121) EUCLIDES LUIZ MARQUESE (ADV(S) ALEX MARQUESE - OAB/RS 49289, ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), 0. RECORRENTE; ANTONIO ESPINDOLA BRENNER (ADV(S) ANTONIO ESPINDOLA BRENNER - OAB/RJ 19009, ALCINDO GOMES BITTENCOURT - OAB/RS 45109), 0. RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALTAIR LUIS MACIEL DE GODOY - OAB/RS 38824, PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES - OAB/RS 69250), INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0081- 70079330148 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298226-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 244044-05.2016.8.21.0001) EDITORA SOUTH STAR MAGAZINE LTDA (ADV(S) ROGGER AMARO MIGLIANI SASTRE - OAB/RS 73141), 0. RECORRENTE; SOLARIUM ESTETICA E BRONZEAMENTO , 0. RECORRIDO(A); TANIA GUINSBURG BARLEM (ADV(S) FERNANDA GUIMARAES - OAB/RS 51837), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0082- 70079330528 (ELETRÔNICO) (CNJ: 298264-34.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - MONTENEGRO (CNJ: 5593-67.2018.8.21.0018) BEATRIZ MENDES DISCONZI (ADV(S) BRUNO RICARDO ROTERT - OAB/RS 109319, GUSTAVO ADOLFO ROHR - OAB/RS 98757), 0. RECORRENTE; CREFISA S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA - OAB/RS 46582), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0083- 70079346821 (ELETRÔNICO) (CNJ: 299894-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (CNJ: 2029-66.2016.8.21.0013) DE LARA &AMP ARENZON LTDA (ADV(S) ALCIOMAR CECCON - OAB/RS 14674), 0. RECORRENTE; FRIGORIFICO AS LTDA , 0. RECORRIDO(A); JOSE ANGELO ANZOLIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A); MARTOVICZ FAVERO E CIA LTDA (ADV(S) MICHELLE ANGELA ZANATTA - OAB/RS 70215), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0084- 70079363511 (ELETRÔNICO) (CNJ: 301563-19.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (CNJ: 22326-97.2017.8.21.0033) BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625A), 0. RECORRENTE; KADJA REGINA DA SILVA ANTUNES (ADV(S) LUIS FERNANDO VIEIRA - OAB/RS 50702), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0085- 70079382016 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303413-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 120160-65.2018.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; REJANE MARIA DOS SANTOS FERNANDES (ADV(S) EDUARDO VITORIA DORNELLES - OAB/RS 60490), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0086- 70079382115 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303423-55.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA (CNJ: 2913-33.2013.8.21.0100) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; GILDEMAR FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); IDA FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); ILEMAR FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); JACOB DALIRIO MAUER , 0. RECORRIDO(A); JAIME GILSON FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); MARLI CELI FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); NELCI FRIEDRICH , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE VALDEMAR FRIEDRICH (ADV(S) SALETE DE OLIVEIRA BRAND - OAB/RS 29724, ANDRE LUCAS PETRI - OAB/RS 85435), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0087- 70079383642 (ELETRÔNICO) (CNJ: 303576-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (CNJ: 3141-65.2001.8.21.0120) ESPOLIO DE ARISTEU SOARES ANTUNES , 0. RECORRENTE; JOSE CLAUDEMIR ANTUNES (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA - OAB/ RS 42289), 0. RECORRENTE; VALDEMAR SPILLER (ADV(S) JEFFERSON DE HOLLEBEN CAMOZZATO - OAB/RS 40278, RAUL LOURENCO DE LIMA - OAB/RS 44939), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0088- 70079393369 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304548-58.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 1376-98.2018.8.21.0076) ROGERIO FERRETTI (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA - OAB/RS 21748), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0089- 70079393658 (ELETRÔNICO) (CNJ: 304577-11.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 3514-39.2018.8.21.0011) EDER FERRETTI (ADV(S) ELTON ALTAIR COSTA - OAB/RS 21748), 0. RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS - OAB/MG 1118), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0090- 70079439055 (ELETRÔNICO) (CNJ: 309117-05.2018.8.21.7000) - HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3093061-50.2010.8.21.0001) VERA HORN (ADV(S) LEONARDO SANTANA DE ABREU - OAB/RS 43188), 0. RECORRENTE; PUFAL &AMP AMP ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S (ADV(S) ROGER MAURO PUFAL - OAB/RS 61472, TATIANA ALVIM PUFAL - OAB/RS 89683), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0091- 70079445961 (ELETRÔNICO) (CNJ: 309808-19.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 10142-21.2016.8.21.0009) GEHLEN E GARBOSSA LTDA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER - OAB/RS 73742, PAMELA BÖHM - OAB/RS 79022), 0. RECORRENTE; SICREDI PLANALTO GAUCHO (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0092- 70079453452 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310557-36.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 871-20.2014.8.21.0021) NOBRE SEGURADORA DE BRASIL S/A (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948, BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RS 108181A), 0. RECORRENTE; TRANSPORTADORA PALA VELHO LTDA ME (ADV(S) JABS PAIM BANDEIRA - OAB/RS 4897, GRAZIELA VASSOLER - OAB/RS 68040, BEBIANA DEON - OAB/RS 99464), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0093- 70079454849 (ELETRÔNICO) (CNJ: 310696-85.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA JUDICIAL - GUAPORE (CNJ: 3661-75.2014.8.21.0053) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A (ADV(S) BRUNO SILVA NAVEGA - OAB/RJ 118948), 0. RECORRENTE; BERNARDO STEFENON (ADV(S) LOURENSO PRESOTTO - OAB/RS 62017, GIOVANI ZANINI - OAB/RS 66513), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0094- 70079469763 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312188-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - TRES PASSOS (CNJ: 1754-57.2018.8.21.0075) SULSERRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (ADV(S) DIEISOM DANIEL SCHEIFER - OAB/ RS 108377, RODRIGO RIBEIRO SIRANGELO - OAB/RS 41667, MARCELO SANTAGADA DE AGUIAR - OAB/RS 41900, FABIANA REGINA BENCKE - OAB/RS 44553, DIONISIO RENZ BIRNFELD - OAB/RS 48200, LORI TERESINHA CUNEGATTO - OAB/RS 62433, LILIANE LENA - OAB/RS 79201, CARLOS ALBERTO BENCKE - OAB/RS 7968, ELIETE VANESSA SCHNEIDER - OAB/RS 85122, DIEGO LANER FERRAZ - OAB/ RS 91058), 0. RECORRENTE; BANCO MONEO S.A. (ADV(S) CARLOS HAMILTON GENRO BINS - OAB/RS 43012), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0095- 70079472478 (ELETRÔNICO) (CNJ: 312459-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 213813-29.2015.8.21.0001) OI S A (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA - OAB/RS 74531A, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), 0. RECORRENTE; CACILDA GLORIA ALVES MACHADO (ADV(S) ROBSON LUIZ ECKHARDT - OAB/RS 47807, MARCUS VINICIUS MAROSTICA - OAB/RS 73497, EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY - OAB/RS 79922, ESPEDITO ANTONIO PADILHA JUNIOR - OAB/RS 87264B), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0096- 70079488151 (ELETRÔNICO) (CNJ: 314027-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1354321-52.2008.8.21.0001) OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL - OAB/RS 12037, MARTHA IBANEZ LEAL - OAB/RS 35205, ANGELA IBANEZ LEAL - OAB/RS 45060, ROBERTO CAPRA DE MORAES - OAB/RS 62756, MARCUS VINICIUS HEIMERDINGER - OAB/RS 78183), 0. RECORRENTE; RICARDO UGALDE RIBAS (ADV(S) MARCELO MULLER DE ALMEIDA - OAB/RS 53561), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0097- 70079499752 (ELETRÔNICO) (CNJ: 315187-38.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETULIO VARGAS (CNJ: 1604-54.2018.8.21.0050) MAURO DESIDERIO MUNARETTO , 0. RECORRENTE; MIRALVO JOSE MUNARETTO (ADV(S) CLAUDIO ANTONIO BIASI - OAB/RS 35406, SANDRA MARIA BRESSAN - OAB/RS 70525), 0. RECORRENTE; SICREDI ALTOS DA SERRA RS (ADV(S) RUDIMAR CALEGARI - OAB/RS 66440), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0098- 70079519377 (ELETRÔNICO) (CNJ: 317149-96.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 89943-44.2015.8.21.0001) GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDE (ADV(S) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/ RS 80025A), 0. RECORRENTE; MARLENE TANAKA SOKABE (ADV(S) MARILINDA DA CONCEICAO M FERNANDES - OAB/RS 16762, ODILENE DE FATIMA DA SILVA BORGES - OAB/RS 29809), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0099- 70079550182 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320230-53.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 204866-15.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A. (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105), RECORRENTE; CSL CONSTRUTORA SACCHI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 63587, BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), 0. RECORRENTE; ZENIR CARLOS BEUX (ADV(S) FRANCIANO RICARDO SERAFINI - OAB/RS 63273, FRANCIELE DALLA VECCHIA - OAB/RS 81631), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0100- 70079557054 (ELETRÔNICO) (CNJ: 320917-30.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1598741-95.2007.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, PAULO LUIZ SALAMI - OAB/RS 24792, DARIO PEDRO WILGES - OAB/RS 4495), 0. RECORRENTE; MARIA ALICE SCHNORR SOARES (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958, LUIZ ANTONIO FELTRIN - OAB/RS 30950, MOACIR LEOPOLDO HAESER - OAB/RS 45143, TACIELI COSTA MARTINS KAMRADT - OAB/RS 60299, JULIANA RIEGEL MEDEIROS - OAB/RS 71740), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0101- 70079594057 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324617-14.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2210211-06.2009.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; PLINIO LOPES (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0102- 70077929669 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158178-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025291-25.2016.8.21.0001) LUCIA HAHN GLIER (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0103- 70077929677 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158179-95.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9025377-93.2016.8.21.0001) LUCIANA RIBEIRO SOARES (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0104- 70077929768 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158188-57.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027631-39.2016.8.21.0001) ANA PAULA HAMERMMULLER DA SILVA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/ RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0105- 70077929859 (ELETRÔNICO) (CNJ: 158197-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9027564-74.2016.8.21.0001) VANDERLEI DA SILVA ALMEIDA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, ANDRESSA ROSLER CORTES - OAB/RS 74239, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA - OAB/RS 97799), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0106- 70078019726 (ELETRÔNICO) (CNJ: 167184-44.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9006090-32.2017.8.21.0027) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; JALCIRA SANTOS FIGUEIREDO (ADV(S) GIORGIO FORGIARINI - OAB/RS 63695, ANIELY MOTTA CORREA - OAB/RS 92328), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0107- 70078094992 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174711-47.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9005104-59.2017.8.21.0001) PALOMA QUEVEDO DE AVILA (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0108- 70078095874 (ELETRÔNICO) (CNJ: 174799-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9004908-89.2017.8.21.0001) AIDE DE FREITAS NACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN - OAB/RS 47784), 0. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0109- 70078109659 (ELETRÔNICO) (CNJ: 176177-76.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CACHOEIRINHA (CNJ: 9001945-81.2016.8.21.0086) SHIRLEY SCHLAIM KAHAN (ADV(S) JOSE VALDIR SOARES DORNELES - OAB/RS 57792), 0. RECORRENTE; MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0110- 70078772332 (ELETRÔNICO) (CNJ: 242445-15.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 9039147-22.2017.8.21.0001) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU - OAB/RS 39367), 0. RECORRENTE; FERNANDO MARTINI TREMARIN (ADV(S) LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ - OAB/ RS 88998), 0. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.






I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075386078 (CNJ: 302722-31.2017.8.21.7000) - ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001485514) - SILVIO SANTOS DE ARAUJO (ADV(S) ADRIANA GARCIA DA SILVA - OAB/RS 54703, LUCIANA ZAIONS - OAB/RS 86387, PAMELA DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA - OAB/RS 99611), RECORRENTE; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARISTELA VAZ ALMERON - OAB/RS 16530, MILTON DRUMOND CARVALHO - OAB/RS 46204), RECORRIDO(A). DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL, POR PERDA DE OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RECURSO ESPECIAL RESP 1.361.410/RS - TEMA 627 STJ.

0002- 70078749017 (CNJ: 240113-75.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11100090459) - DIFERPAN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT - OAB/RS 35570, FRANCISCO ROSITO - OAB/RS 44307, CRISTINA BERTA LUNARDELLI - OAB/RS 93098), RECORRENTE; NOVA MIDIA IMPRESSOES DIGITAIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); SABRINELLE FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) LINDOR LAURO MULLER - OAB/RS 19040), RECORRIDO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.063.474/RS (TEMAS NS. 463 E 464 DO STJ), E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0003- 70078958196 (CNJ: 261031-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA JUDICIAL - SAO FRANCISCO DE ASSIS (125/ 11000003673) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), RECORRENTE; ESPOLIO DE MOISES CARVALHO DE MIRANDA , E OUTROS (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/ SP 10387), RECORRIDO(A); MARI EDILA MANZONI DE MIRANDA ALMEIDA LOPES , PAULO CESAR MANZONI MIRANDA (ADV(S) ISABEL CRISTINA GINDRI BEN - OAB/RS 26033, VASCO AGUIAR - OAB/RS 4043, JOSE FRANCISCO SAGRILO VIDAL - OAB/RS 90110), RECORRIDO(A); BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) STEPHANIE DIAZ SKIBINSKI - OAB/RS 104483A, ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261, JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/ SP 103587), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.361.730/RS (TEMA 919 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0004- 70079450375 (CNJ: 310249-97.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/11600033310) - BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) HÉLIO LUIZ VITORINO BARCELOS - OAB/PR 30445, JULIO CESAR V MENEGUCI - OAB/PR 44412, CAMILA BECKER - OAB/RS 72706), RECORRENTE; ADRIANO ROSA DE BRUM (ADV(S) RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/RS 48437), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 29 DO STJ) E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70079497459 (CNJ: 314957-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11500032805) - SICREDI PIONEIRA RS (ADV(S) CLAYTON MOLLER - OAB/RS 21483, OSIRIS ANTINOLFI FILHO - OAB/RS 22189), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARPLUS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI , RICARDO LUIS SEFRIN , DEBBIE SCHMITT SEFRIN (ADV(S) LUIS ANTONIO MARONEZ - OAB/RS 23601, JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE/RECORRIDO.-NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE SICREDI PIONEIRA RS;-NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE MARPLUS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EIRELI E OUTROS, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.530/RS (TEMAS 24 A 27 DO STJ) E O RESP 1.058.114/RS (TEMA 52 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0006- 70079498176 (CNJ: 315029-80.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11400125628) - SOLANGE RAQUEL ALEXANDRE MASSABKI (ADV(S) JAQUELINE DROSE MAIA - OAB/RS 52503, LUCIANO FISCHER MAIA - OAB/RS 83250), RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.083.291/RS - TEMA 59 DOS RECURSOS REPETITIVOS, E NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0007- 70079522702 (CNJ: 317482-48.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11200128940) - TAINARA DE OLIVEIRA MARTINS (ADV(S) ANSELMO PAGANELLA DA ROSA - OAB/RS 64620), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A. (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0008- 70079547568 (CNJ: 319968-06.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO WESTPHALEN (49/ 11500023888) - ALEX SIDLOSKI BONAFE (ADV(S) FRANCISCO JUNIOR BERTANI - OAB/ RS 62639), RECORRENTE; TELEFONICA BRASIL SA (ADV(S) EDUARDO GRAEFF - OAB/ RS 58531, FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/ RS 62828, BRUNIELY HENSEL BRITES - OAB/ RS 85923), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS; E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0009- 70079661344 (CNJ: 331346-56.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600142559) - ROSALINA WERPP MAZZOCHI (ADV(S) SANDRA MAZZOCHI - OAB/RS 45408, NIVALDO COMIN - OAB/RS 67762), RECORRENTE; PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (ADV(S) HENRIQUE RESIN - OAB/RS 106513, INGRID EMANUELE HOFFMANN - OAB/RS 72314, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO, JULGANDO PREJUDICADO O PLEITO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO.

0010- 70079674495 (CNJ: 332661-22.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600535594) - MARIA REJANE DE OLIVEIRA (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; SERASA S.A (ADV(S) PAULO TURRA MAGNI - OAB/RS 17732, CRISTIANO DA SILVA BREDA - OAB/RS 40466, ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA - OAB/RS 54157), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RESP. 1.083.291/RS - TEMA 59 E NÃO ADMITO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0011- 70079689485 (CNJ: 334160-41.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600110795) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), RECORRENTE; MAURICIO PIGATTO DE OLIVEIRA (ADV(S) ANDREIA DE SOUZA FEIJO - OAB/RS 106309, GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1.061.134/RS (TEMAS 37, 38 E 40 DO STJ), E NÃO ADMITO O RECURSO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.


0012- 70079782793 (CNJ: 343491-47.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601214350) - DAIANE SANTOS DA CUNHA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BRADESCO CARTOES S/A (ADV(S) FERNANDA NUNES ABASCAL MEIRELLES - OAB/RS 106460), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA O RECURSO ESPECIAL PARADIGMA N. 1.386.424/MG - TEMA 922 DOS RECURSOS REPETITIVOS E NÃO ADMITO O RECURSO NO QUE TANGE ÀS DEMAIS QUESTÕES.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17A





0001- 70079272399 (CNJ: 292451-26.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 1.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51800038992) - M.D.P.A. (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, ANDREA MARIA DA SILVA CORREA - OAB/RS 43670), RECORRENTE; P.S.B. , MENOR REPRESENTADO POR SUA MAE, M.M.S. (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/ RS 73874), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQUIPE D



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STF 33 (592377) STJ 36 ( 36 (1061530) STJ 52 (1058114) STJ 246 ( 973827) STJ 929 (1585736) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70028213841 (CNJ: 1381-24.2009.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - PAROBE (157/10200012065) - JC SCHIMITT E CIA LTDA (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/RS 49578, MARIANNA STOLL MARTINS MACHADO - OAB/RS 59438), BANCO SANTANDER S A (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), JOAO CARLOS SCHMITT (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/ RS 49578), 001. RECORRENTE/RECORRIDO.





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 929 (1585736) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70065853194 (CNJ: 270697-33.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002470430) - JANETE FATIMA FERREIRA (ADV(S) ROGERIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO - OAB/RS 49578, DENISE IZUMI MINAMI MIYAGUSKU MEDAGLIA - OAB/RS 59504B, EDNARA COSTA JUPPEN - OAB/RS 61884, LUCAS FEIJO VILLAS BOAS VIEIRA - OAB/RS 64510), 002. RECORRENTE; UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/ A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), 001. RECORRIDO(A).

0002- 70079151544 (CNJ: 280366-08.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100027949) - DIONATHA DA SILVA PIRES (ADV(S) LEONARDO VILHALBA FLORES - OAB/RS 70391), RECORRENTE; FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL (ADV(S) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - OAB/SP 221386), RECORRIDO(A).

0003- 70079674107 (CNJ: 332622-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501225090) - SONIA TEREZINHA CORREA (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER - OAB/RS 54587, JULIANO BRITO - OAB/RS 55628), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON - OAB/RS 37616, RODRIGO CARVALHO KOFF COULON - OAB/RS 41884), RECORRIDO(A).



0004- 70073386906 (CNJ: 102805-31.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/11400019615) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), RECORRENTE; ANGELA SOARES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA. (ADV(S) LEONARDO JOSE DIEHL - OAB/RS 65535, GLAUBER WEBER - OAB/RS 86111), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70062885124 (CNJ: 481075-98.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11102277160) - EDERSON LUIZ LOPES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO SCHAHIN S/A (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA - OAB/RS 39372, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70065887101 (CNJ: 274088-93.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ARROIO DO MEIO (80/ 11100012891) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN - OAB/RS 15763, RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, MARCIA LUNARDI FLORES - OAB/RS 53912, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/ RS 54001, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/ RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/ RS 56625), RECORRENTE; DORACI DE SOUZA LOPES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS - OAB/RS 64223), RECORRIDO(A).

0003- 70068398973 (CNJ: 50091-31.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11300009505) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/ RS 54001, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/ RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/ RS 56625, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044, LUCAS FLORES - OAB/RS 90947), RECORRENTE; ALICE OTT FONSECA (ADV(S) FRANKLIN ABREU SILVEIRA - OAB/ RS 83732), RECORRIDO(A).

0004- 70069049286 (CNJ: 115122-95.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400110905) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ADEMIR BRAUN (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).

0005- 70069871986 (CNJ: 197392-79.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO MARCOS (128/ 11400012962) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A), RECORRENTE; RIZZO TRANSPORTES LTDA (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/RS 26516), RECORRIDO(A); CLISVETE TEREZINHA RIZZO (ADV(S) DEOCLECIO LORENO VEDANA - OAB/ RS 26516), INTERESSADO(A).

0006- 70070099072 (CNJ: 220101-11.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - VENANCIO AIRES (77/11200019390) - BV FINANCEIRA (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ELIBERTO KIST (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648, DIEGO LOPES DOS SANTOS - OAB/50 43E479), RECORRIDO(A).

0007- 70072745045 (CNJ: 38619-96.2017.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11300210984) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE; RANGEL DIAS (ADV(S) JOSE ADRIANO WENDLING - OAB/RS 6763), RECORRIDO(A).





ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078535937 (CNJ: 218805-80.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21500094061) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; RENY UMINSKI (ADV(S) GILBERTO CARVALHO FILHO - OAB/RS 37806), RECORRIDO(A).

0002- 70079692653 (CNJ: 334477-39.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/20800047079) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; PATRICIA AMADOR DE SOUZA (ADV(S) JOSE ARY MOURA - OAB/ RS 32156, MARIA TERESA DE CASTRO - OAB/ RS 36911, CARLOS HENRIQUE DE MOURA - OAB/50 39E736), RECORRIDO(A).


0003- 70079771143 (CNJ: 342326-62.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS SANTA CRUZ DO SUL - SANTA CRUZ DO SUL (26/1232274) - KAYNA LACERDA (ADV(S) MATEUS PORTO - OAB/RS 53019), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


0004- 70079949632 (CNJ: 360175-47.2018.8.21.7000) - CRIMES AMBIENTAIS - 2. VARA CRIME - LAJEADO (17/21200023430) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; VALDEMAR L RICHTER , HENRIQUE FREDERICO KRUGER (ADV(S) GLADIMIR CHIELE - OAB/RS 41290, FABIANO BARRETO DA SILVA - OAB/RS 57761, JULIANA SANTOS KLAUS - OAB/RS 99557), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10-2VP



RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 958 (1578553) STJ 95 J 958 (1578490) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70068044338 (CNJ: 14627-43.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200185384) - ELIANO BARBON (ADV(S) DIEGO SOUZA GONZATTO - OAB/RS 75309, ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE - OAB/RS 75723), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, MARCIA LUNARDI FLORES - OAB/RS 53912, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, PATRICIA AMARAL - OAB/RS 71157, LUCAS FLORES - OAB/RS 90947, BARBARA RITA GARCIA MANCUSO - OAB/RS 92370, GUILHERME GUERREIRO CASSEMIRO - OAB/RS 96778), RECORRENTE/RECORRIDO.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70065061210 (CNJ: 191499-44.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201792399) - ZILDA SOUZA DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE/RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE/RECORRIDO.

0002- 70068247006 (CNJ: 34894-36.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - TAPEJARA (135/ 11200013902) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; CAIERON SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA (ADV(S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRIDO(A).

0003- 70070729124 (CNJ: 283106-07.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11500033602) - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, RICARDO PECHANSKY HELLER - OAB/RS 66044), RECORRENTE; LETICIA DO NASCIMENTO FREITAS (ADV(S) PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO - OAB/RS 67208, RUDINEI CORREA MEDEIROS - OAB/RS 73036, LUCIANA HOFFMANN SCHERER - OAB/RS 73060, BRUNO TAVARES MALLET - OAB/RS 73996, GABRIELA KERBER TOSI - OAB/RS 84876), RECORRIDO(A).






I N T I M A C O E S


0001- 70059491878 (CNJ: 141750-92.2014.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103375572) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA TERESINHA GARCIA GOMES - OAB/RS 29712, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756), RECORRENTE; RICARDO ALBERTO BOHRER (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH - OAB/RS 69773), RECORRIDO(A); VANESSA GIOVANA BOHRER (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/ RS 25037, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484), INTERESSADO(A).CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE.

0002- 70063769814 (CNJ: 62359-54.2015.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302725646) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; JOSE ELISEO DE SOUZA (ADV(S) SILVANA BRUNETTI CASTILHOS - OAB/RS 49133, FERNANDA FREDRICHSEN PASSOS - OAB/RS 90983), RECORRIDO(A).CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE.

0003- 70070900477 (CNJ: 300241-32.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401068597) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EVANDRO GENZ - OAB/RS 41384, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTINA MACHADO - OAB/RS 54287), RECORRENTE; PEDRO AUGUSTO MOCELIN COLUSSI (ADV(S) PAULO RICARDO STRANO COELHO - OAB/RS 57686), RECORRIDO(A).CERTIDÃO NARRATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE REQUERENTE.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 1 VP




RECURSO ESPECIAL

0001- 70066780636 (CNJ: 363441-47.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100027973) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) OSMAR TENORIO DA SILVA - OAB/RS 49789A, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289A, ADRIANO BOEMO BLATTES - OAB/RS 57549, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA - OAB/RS 58176A, PATRICIA GEHLEN MENDES - OAB/RS 67385, FERNANDA BUSKO VALIM - OAB/RS 83280A), RECORRENTE; TIAGO PEDROSO MICHEL (ADV(S) LURDES POLETTO - OAB/RS 53221), RECORRIDO(A).

0002- 70068981646 (CNJ: 108358-93.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402924675) - SANDRO ITAMAR WITCZAK CARVALHO (ADV(S) CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS GOMES - OAB/RS 26788, ELISIANE INES BRZUSKA - OAB/RS 85826), RECORRENTE/RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE/RECORRIDO.

0003- 70069000834 (CNJ: 110277-20.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11100044900) - BANCO CIFRA S.A. (ADV(S) FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER - OAB/RS 54001), RECORRENTE; JULIANO DA ROCHA (ADV(S) FABIO HECK - OAB/RS 62926), RECORRIDO(A).

0004- 70069869295 (CNJ: 197123-40.2016.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CANDELARIA (89/ 11400007696) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; GERSON LUIS SCHWANTZ (ADV(S) RAQUEL CRISTINA GEHRES - OAB/RS 37483), RECORRIDO(A).

0005- 70070120167 (CNJ: 222210-95.2016.8.21.7000) - ARRENDAMENTO MERCANTIL - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11200181486) - BV LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; ALCINO COMIN (ADV(S) ARLINDO ORO - OAB/RS 26053, VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607, MAICO AGOSTINETO - OAB/RS 70292), RECORRIDO(A).








0001- 70075766626 (CNJ: 340777-51.2017.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302848098) - CELSO MORAES DA CUNHA (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947, DENISE RIBEIRO DENICOL - OAB/RS 58519), RECORRENTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56888A, FABIO KORENBLUM - OAB/RS 92135A), RECORRIDO(A); FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480, RODRIGO LOPES DOS SANTOS - OAB/ RS 71213), RECORRIDO(A).






RECURSO ESPECIAL

0001- 70065443137 (CNJ: 229691-46.2015.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11301677257) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) REGINA MARIA FACCA - OAB/RS 101741A), RECORRENTE/RECORRIDO; VALDECI ALVES TOMAZ (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/ RS 78403), RECORRENTE/RECORRIDO.







0001- 70079524492 (CNJ: 317661-79.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/ 11700005372) - NELSON SOMACAL (ADV(S) SIDNEI WERNER - OAB/RS 28197, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL - OAB/RS 39321, MARCIA CRISTINA GROTH - OAB/RS 51624, MORGANA RODRIGUES - OAB/RS 91640), RECORRENTE; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) MARIANA CAMPAGNOLO DOS SANTOS MACHADO - OAB/RS 55676, CANDIDA ANDRADE VOLPATO - OAB/RS 82351), RECORRIDO(A).





RECURSO SOBRESTADO CONFORME PARADIGMA/TEMA STJ 958 (1578526) STJ 95 J 958 (1578553) STJ 958 (1578490) , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70075428920 (CNJ: 307007-67.2017.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11200040658) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, LEONARDO SCHELEDER BARBOSA - OAB/RS 94096), RECORRENTE; PONCIANO FIUZA E CIA LTDA. EPP (ADV(S) LUIS GUSTAVO LONGO - OAB/RS 57398), RECORRIDO(A).








0001- 70079801569 (CNJ: 345368-22.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2 VARA CRIMINAL - CARAZINHO (9/21700001204) - GABRIEL ANDRADE DE MATTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0002- 70079845301 (CNJ: 349742-81.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - VARA CRIMINAL - SANTIAGO (64/21700020218) - JONES BRITO DOS SANTOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0003- 70079845392 (CNJ: 349751-43.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 3. VARA - LAGOA VERMELHA (57/21700000733) - LUIZ PAULO RIBEIRO DE BRITO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).

0004- 70079845566 (CNJ: 349768-79.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/21600076000) - VLADIMIR COUTO DE ABREU , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B-2VP





0001- 70080047392 (CNJ: 369951-71.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11200058003) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS - OAB/RS 28992, RAFAEL LIMA MARQUES - OAB/RS 46963, DANIELA CAGNIN - OAB/RS 49592, CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA - OAB/RS 50660, GUILHERME WÜRTH SIMON - OAB/RS 80731, MARCO TULIO DE ROSE - OAB/RS 9551), AGRAVANTE; DANILO ZANON (ADV(S) SANDRO NEGRELLO - OAB/RS 47605, SUSAN CASER GAZZANA - OAB/RS 67944, FERNANDO CAMERIN - OAB/RS 71614), AGRAVADO(A).

0002- 70080047418 (CNJ: 369953-41.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11600025754) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), AGRAVANTE; TIAGO ALVES GONCALVES (ADV(S) PAULA ADRIANA PRIGOL - OAB/RS 66303), AGRAVADO(A).

0003- 70080047442 (CNJ: 369956-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11500057363) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), AGRAVANTE; MAURO EUGENIO MUTTERLE (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780), AGRAVADO(A).

0004- 70080047467 (CNJ: 369958-63.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11700031297) - ESTEVAO LEMOS DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/ RS 102979A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/ RS 94250A), AGRAVADO(A).

0005- 70080047475 (CNJ: 369959-48.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100161904) - FABIANO PEREIRA DA SILVA (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO SCHAHIN S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS - OAB/RS 39885A), AGRAVADO(A).

0006- 70080047483 (CNJ: 369960-33.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11203156775) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), AGRAVANTE; FABIO MARIANO SANTOS SOUZA - PESSOA JURIDICA , FABIO MARIANO SANTOS SOUZA - PESSOA FISICA (ADV(S) PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA - OAB/RS 33940, RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863, PRISCILA FERNANDES CIMIRRO - OAB/RS 84080), AGRAVADO(A).

0007- 70080047509 (CNJ: 369962-03.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11400037233) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; JORGE STRACEIONE DA SILVA (ADV(S) CARMEN GARCIA SANTOS - OAB/RS 59158), AGRAVADO(A).

0008- 70080053374 (CNJ: 370549-25.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/11000009028) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; CELSO PRATES (ADV(S) PAULO ROBERTO SALOMAO - OAB/RS 15732, MARCOS LEANDRO EVARISTO DA SILVEIRA - OAB/RS 40056, ALEX MARQUESE - OAB/RS 49289, MARCELO TREVISAN - OAB/RS 51301, ALAN MARQUESE - OAB/RS 60687, ANTERO LUIS NETO AMARAL - OAB/RS 62089, EUCLIDES LUIZ MARQUESE - OAB/RS 6888), AGRAVADO(A).

0009- 70080053382 (CNJ: 370550-10.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - VIAMAO (39/11600073750) - BOA VISTA SERVICOS S.A. (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051), AGRAVANTE; SUELEN DOS SANTOS RAMOS (ADV(S) GIOVANI DA ROCHA FEIJO - OAB/RS 75501), AGRAVADO(A).


0010- 70080053408 (CNJ: 370552-77.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600960570) - JUSSARA JULIA PINTO , REPRESENTADA POR SEU CURADOR, UBIRATA BONETTI PINTO DE CERQUEIRA (ADV(S) MELISSA TELLES BARUFI - OAB/RS 68643, KAMILA MOREIRA LOHMANN - OAB/RS 79602), AGRAVANTE; GBOEX - GREMIO BENEFICIENTE (ADV(S) MICHELE GERBER DORN - OAB/RS 50016, DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), AGRAVADO(A).

0011- 70080053440 (CNJ: 370556-17.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11500839168) - GABRIELLA SIMOES VERFE (ADV(S) LEANDRO ANTONIO PAMPLONA - OAB/RS 61854, GUILHERME CAMILLO KRUGEN - OAB/ RS 62939, IASIN SCHÄFFER STAHLHÖFER - OAB/RS 81854), AGRAVANTE; ARENA PORTO ALEGRENSE S.A. (ADV(S) JORGE ALBERTO ZUGNO - OAB/RS 11514, GUILHERME ZIEGLER ZUGNO - OAB/RS 58513), AGRAVADO(A); FUTEBOL TOUR AGENCIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA ME (ADV(S) PAULO AUGUSTO GRECO - OAB/SP 119729), AGRAVADO(A); GREMIO FOOTBALL PORTO ALEGRENSE (ADV(S) LUIZ CARLOS LEVENZON - OAB/RS 5674, CLAUDIA PASCHOAL COELHO GONCALVES - OAB/RS 62895), AGRAVADO(A).

0012- 70080053465 (CNJ: 370558-84.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900212063) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; MARIA ROSANI GEHLEN (ADV(S) FERNANDA MARIA PREUSSLER - OAB/RS 31723, FERNANDO SUSSENBACH - OAB/RS 50347), AGRAVADO(A); DANIEL FERNANDO GANC (ADV(S) FERNANDA MARIA PREUSSLER - OAB/ RS 31723, FERNANDO SUSSENBACH - OAB/RS 50347), INTERESSADO(A).

0013- 70080053499 (CNJ: 370561-39.2018.8.21.7000) - FAMILIA - VARA - SAO JOSE DO NORTE (126/ 11300002539) - I.F.D.S. (ADV(S) LAIDES CORREA FABRES - OAB/RS 24373, PATRICIA CORREA FABRES - OAB/RS 45684), AGRAVANTE; M.A.D.S. (ADV(S) VITOR HUGO DA SILVA - OAB/RS 19863, RAFAEL SILVA - OAB/RS 79984), AGRAVADO(A).

0014- 70080053507 (CNJ: 370562-24.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300014016) - ANTONIO DILAMAR DOS SANTOS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER - OAB/RS 48826, FABRICIO MARCAL FISCH - OAB/RS 57813, RICARDO FERNANDES BOLSSON - OAB/RS 73059, EMMANUEL RECHE BECKER - OAB/RS 84677), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), AGRAVADO(A).

0015- 70080053523 (CNJ: 370564-91.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300310898) - GER CRIACOES LTDA , LUCIANE ROSSI , GILDA ELUIZA DE ROSS ROSSI (ADV(S) GUSTAVO FAUSTO MIELE - OAB/RS 18950, LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, DENIZE BASSO - OAB/RS 56619, ROSIQUEL SIMONE BONATO - OAB/RS 64828), AGRAVANTE; NBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), AGRAVADO(A).

0016- 70080053549 (CNJ: 370566-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700716582) - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MILANI LTDA (ADV(S) LISIANE BARRETO COGO - OAB/RS 63487, MAX OURIQUES - OAB/RS 93761), AGRAVANTE; SUPERMIX CONCRETO S.A. (ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER - OAB/RS 21560B, RAQUEL DESSBESELL BOHRER - OAB/ RS 70332), AGRAVADO(A).

0017- 70080053556 (CNJ: 370567-46.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11502127262) - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (ADV(S) CAIO MUCIO TORINO - OAB/RS 22226, GIOVANI ANTUNES SPOTORNO - OAB/ RS 50880, LEANDRO MENDES LECTZOW - OAB/ RS 72736), AGRAVANTE; PATRICIA BOROWSKY MULLER , ESTEFANI BOROWSKY MULLER , PATRICK BOROWSKY MULLER , MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, PATRICIA BOROWSKY MULLER (ADV(S) ADRIANA AMARAL MARIMON - OAB/RS 74444, AUGUSTO LUCCA - OAB/RS 94269), AGRAVADO(A).

0018- 70080053580 (CNJ: 370570-98.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/11400031881) - ANTONIO COSSETIN (ADV(S) VINICIUS AREND COSSETTIN - OAB/RS 77814), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), AGRAVADO(A).

0019- 70080053598 (CNJ: 370571-83.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANANDUVA (120/11100006923) - BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; JOSE ALFREDO DE SOUZA (ADV(S) ARLINDO ORO - OAB/RS 26053, VANESSA DALFOVO - OAB/RS 64607, MAICO AGOSTINETO - OAB/RS 70292), AGRAVADO(A).

0020- 70080053614 (CNJ: 370573-53.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11700083525) - REICHERT & STAMM ALIMENTOS LTDA , ALEXANDRE MATTOS REICHERT , SILVIA LETICIA BERNEIRA STAMM (ADV(S) THIAGO DIAMANTE - OAB/RS 76412), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN - OAB/ PR 21777, NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVADO(A).

0021- 70080055833 (CNJ: 370795-21.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 10900080744) - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572), AGRAVANTE; LUIS ALBERTO BROCHIER (ADV(S) SERGIO LUIS GRIEBLER - OAB/RS 19622), AGRAVADO(A).

0022- 70080055866 (CNJ: 370798-73.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 11600107475) - NELSI GRAMS METZ , E OUTRAS (ADV(S) ESTEVAO MARTINS DA SILVA - OAB/RS 63927), AGRAVANTE; ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), AGRAVADO(A).

0023- 70080055924 (CNJ: 370804-80.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA - SANTA ROSA (28/11300053069) - BANCO VOTORANTIM S A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO - OAB/RS 57696), AGRAVANTE; TELMO ANTONIO WERLANG (ADV(S) TELMO LUIS NEHLS DIAS - OAB/RS 46220), AGRAVADO(A).

0024- 70080055940 (CNJ: 370806-50.2018.8.21.7000) - CONDOMINIO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301122913) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, VALNOR PROCHINSKI HENRIQUES - OAB/RS 37618, SIMONE SOMENSI - OAB/RS 46444), AGRAVANTE; ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CONDOMINIO DOS ALPES DE PORTO ALEGRE (ADV(S) ONIR RODRIGUES ALVES - OAB/RS 5557, VANISSE SILVEIRA NETTO ALVES - OAB/RS 66254), AGRAVADO(A); RENATO CASAGRANDE PULLA (ADV(S) DIEGO SILVA TAVARES - OAB/RS 74526), INTERESSADO(A).

0025- 70080056054 (CNJ: 370817-79.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11700047853) - SHEILA FIALHO RODRIGUES DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALEX SCHOPP DOS SANTOS - OAB/RS 46350), AGRAVADO(A).

0026- 70080056062 (CNJ: 370818-64.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - TRES COROAS (164/11700004317) - GENTIL DOS SANTOS (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), AGRAVANTE; BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUADROS - OAB/RS 12170, ALEX SCHOPP DOS SANTOS - OAB/RS 46350), AGRAVADO(A).


0027- 70080056070 (CNJ: 370819-49.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500211763) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), AGRAVANTE; ELOY DE JESUS SOUZA (ADV(S) JEANI CARLA CARLOT DE QUADROS - OAB/RS 91441), AGRAVADO(A).

0028- 70080056104 (CNJ: 370822-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEADO (17/11300059820) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), AGRAVANTE; DULCE REIS (ADV(S) ANDREIA LUCIANE MARCKMANN - OAB/RS 67989, MARINA FERNANDES - OAB/RS 77220), AGRAVADO(A).

0029- 70080056112 (CNJ: 370823-86.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200127552) - R ONE AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. , ALEX FRANCK DA SILVA (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), AGRAVANTE; PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), AGRAVADO(A).

0030- 70080056138 (CNJ: 370825-56.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400339162) - BANRISUL S.A. (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), AGRAVANTE; SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS HOFFMANN (ADV(S) DANIEL ANTONIO BERTOLETTI - OAB/RS 52359, JOHVATA SOLDERA - OAB/RS 76480, JULIANA MARQUES DOS SANTOS - OAB/RS 98282), AGRAVADO(A).

0031- 70080063803 (CNJ: 371592-94.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101939100) - ENI VASCONCELLOS PEDROSO (ADV(S) MARCO AURELIO MOREIRA BORTOWSKI - OAB/ RS 15819), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) ROBERTO PACHECO TAPIA - OAB/RS 24117, REGINA TAPIA SIKILERO - OAB/RS 71288), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.

LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15C



I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078769189 (CNJ: 242130-84.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11400209902) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/ RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; NORMA HANSEN (ADV(S) PAULO CRISTIANO PROENCA - OAB/ RS 92245), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0002- 70079372934 (CNJ: 302505-51.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11600036830) - JOSE CARLOS GOMES (ADV(S) LUCAS CALDART - OAB/RS 85408), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) FLAVIO SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA - OAB/RS 10135), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0003- 70079435434 (CNJ: 308755-03.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11700068375) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, JANAINE LONGHI CASTALDELLO - OAB/RS 83261), RECORRENTE; LUCIANA MARIA BARTZ MARCKS (ADV(S) VINICIUS CAETANO PERIN - OAB/RS 77615), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0004- 70079435996 (CNJ: 308811-36.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11502051991) - ALEXANDRE BEDUM (ADV(S) ELISIANE ALVES DE CASTRO - OAB/RS 69098), RECORRENTE; BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) RAFAEL BARROSO FONTELLES - OAB/RS 105204A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70079438222 (CNJ: 309034-86.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/ 11500014447) - OMINI S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - OAB/ RS 74909A, RODRIGO FRASSETTO GOES - OAB/RS 87537A), RECORRENTE; FABIO KACZYNSKI ABREU (ADV(S) IRANI MARTINS DE MEDEIROS - OAB/RS 42296, TULIO FERNANDO DE MEDEIROS CONTER PELZ - OAB/ 50 49E714), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70079464988 (CNJ: 311710-07.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ 11600981209) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), RECORRENTE; AURELIO ADILIO SEVERO (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70079467536 (CNJ: 311965-62.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11600094890) - PAULO SERGIO FERNANDES ANTUNES ME (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO - OAB/RS 60639, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA - OAB/RS 71280), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70079468294 (CNJ: 312041-86.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11700074048) - BANCO GE CAPITAL S A (ADV(S) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE - OAB/SP 103587), RECORRENTE; ELISIANE RODRIGUES VICENTE (ADV(S) RAEL ROGOWSKI - OAB/RS 75934, FABIO PACHECO VACK - OAB/RS 77499, ALINE GOLDANI - OAB/RS 77571), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0009- 70079488128 (CNJ: 314024-23.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803201404) - MARIA CLAUDIA COSTA IRIGOYEN (ADV(S) MAURICIO BASTIANI PASA - OAB/RS 48662, RODRIGO ANDRADE KARAN - OAB/RS 57330, KEVIN KICHEL - OAB/50 47E918), RECORRENTE; CBC BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (ADV(S) CESAR PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 36993, MARCOS PEREIRA DE SOUZA - OAB/RS 56744), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70079488482 (CNJ: 314060-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400123712) - SERGIO CHAPOCHNICOFF (ADV(S) AIR PAULO LUZ - OAB/RS 35806, VANDERLEI LUIS WILDNER - OAB/RS 36737, EDUARDO FACCIN - OAB/RS 49698, ALBERTO DE MARCO DICK - OAB/RS 57987), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO S.A. (ADV(S) CARLA PASSOS MELHADO COCHI - OAB/RS 83596A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70079489555 (CNJ: 314167-12.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA VELHA (95/11700003203) - CACALIA COMERCIAL LTDA ME , JOSE ROGELIO DIETER , DEISE DAIANE LUZ DIETER (ADV(S) JOSUE ANTONIO DE MORAES - OAB/RS 28448, RAFAEL FOGACA - OAB/RS 50798), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - OAB/RS 56890A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70079496774 (CNJ: 314889-46.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500904342) - JULIO CESAR DE ALMEIDA SILVEIRA (ADV(S) YURI DELLANI COELHO - OAB/RS 48130), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/ RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0013- 70079513768 (CNJ: 316588-72.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11500147283) - SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOM BRENNER - OAB/RS 46136), RECORRENTE; ELAINE ANDRADE DA SILVA (ADV(S) JURANDIR SEBASTIAO ALVES - OAB/ RS 41772, GABRIELE ALVES RECH - OAB/RS 83306), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0014- 70079522405 (CNJ: 317452-13.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11500017947) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS - OAB/RS 57596, FELIPE DA PAIXAO TAINSKI - OAB/RS 66410, MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI - OAB/RS 70520A, THIAGO COLARES PIMENTEL - OAB/RS 89471), RECORRENTE; LUIZ OSORIO RIBEIRO (ADV(S) AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA - OAB/RS 72269), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0015- 70079523197 (CNJ: 317531-89.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400030510) - PAULA ALBUQUERQUE FARIAS (ADV(S) CLAUDIA ROBERTA ZUCHINALI - OAB/RS 44109, JEFERSON ALBUQUERQUE FARIAS - OAB/RS 67509), RECORRENTE; ROBERTO CLARE ARENA DE SOUZA , ROBERTO CLARE ARENA DE SOUZA (EMPRESA INDIVIDUAL) (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70079523395 (CNJ: 317551-80.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600480471) - RAFAELA DE MELLO KORNDOERFER (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, RAFAEL CASELLI PEREIRA - OAB/RS 60484, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407), RECORRENTE; FUNDACAO SAO PAULO - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE SAO PAULO (ADV(S) EDIVAN OLIVEIRA TATIM - OAB/RS 69116, BRUNO FARIA LOPES - OAB/RS 88709, OTAVIO FURQUIM DE ARAUJO SOUZA LIMA - OAB/SP 146474), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0017- 70079555413 (CNJ: 320753-65.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601415410) - GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (ADV(S) ANDRE SORIANO CAETANO - OAB/RS 52349), RECORRENTE; ROGERIO MENGARDA (ADV(S) MARIANNE WEBER TEIXEIRA DE ARAUJO VIANNA - OAB/RS 101565, LUIZ FELIPE MALLMANN DE MAGALHAES - OAB/RS 63192), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0018- 70079555744 (CNJ: 320786-55.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601269871) - NELSON MARCHESAN JUNIOR , NADINE CONRAD DUBAL (ADV(S) EVERSON ALVES DOS SANTOS - OAB/RS 104318, FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER - OAB/RS 48799, CAETANO CUERVO LO PUMO - OAB/RS 51723), RECORRENTE; JOAO HENRIQUE CELLA (ADV(S) GUILHERME RODRIGUES CARVALHO BARCELOS - OAB/RS 85529), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70079558433 (CNJ: 321055-94.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11100032866) - NARDINI COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA (ADV(S) ANA CARINE PONTE CHEGUHEM TOMASI - OAB/RS 79001), RECORRENTE; ZEGLA INDUSTRIA DE MAQUINAS PARA BEBIDAS LTDA (ADV(S) FABIANO FILIPPI CHIELLA - OAB/RS 104262, PAULO ROBERTO TRAMONTINI - OAB/RS 18341, ANA CARINE PONTE CHEGUHEM TOMASI - OAB/RS 79001), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70079567228 (CNJ: 321934-04.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11500194400) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ BARBOZA - OAB/RS 70335, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER - OAB/RS 79069), RECORRENTE; LINDEN E DIAS LTDA (ADV(S) CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO - OAB/RS 34630), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70079606745 (CNJ: 325886-88.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA - CHARQUEADAS (156/11600017279) - CRISTIANO DE SOUZA MENDES , E OUTROS (ADV(S) MARCELE SILVA - OAB/RS 68725), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0022- 70079608204 (CNJ: 326032-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601452790) - CTM - CONSULTORIA TRIBUTARIA MUNICIPAL S/S LTDA (ADV(S) CAROLINA GOMES CHIAPPINI - OAB/RS 40498, JULIO CESAR LINCK - OAB/RS 41006, DANIELA BUSS - OAB/RS 78888), RECORRENTE; CLARO S.A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0023- 70079625281 (CNJ: 327740-20.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/ 11600003744) - FERNANDO JONAS SUTILI (ADV(S) LUCIANA SCHAFER - OAB/RS 43124, JULIANO TACCA - OAB/RS 43125, TIAGO DOUGLAS MASCHIO - OAB/RS 70288, CLECI LUCIA ZAMADEI TACCA - OAB/RS 85007), RECORRENTE; FEDERAL EXPRESS CORPORATION (ADV(S) JORGE LUIZ MAIA SQUEFF - OAB/RS 11039, SAMIR SQUEFF NETO - OAB/RS 62245), RECORRIDO(A); O T S TRANSPORTES LTDA ME , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70079657847 (CNJ: 330996-68.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/11500631524) - MILTON RIBEIRO GOMES (ADV(S) LISANDRO GULARTE MORAES - OAB/RS 43547), RECORRENTE; PRATICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (ADV(S) ROSANA STRASSBURGER - OAB/RS 19879, CLARICE TERESINHA STRASSBURGER - OAB/RS 60779), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0025- 70079667994 (CNJ: 332011-72.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/ 11600149103) - C.D. (ADV(S) RICARDO COSTAMILAN - OAB/RS 53634), 001. RECORRENTE; R.D. (ADV(S) INES ANDREOLA - OAB/RS 54114, EDUARDO GUELFI ROMANI - OAB/RS 80001, ROMANO ROMANI - OAB/RS 9778), 002. RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0026- 70079674289 (CNJ: 332640-46.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANANDUVA (120/11700007378) - JULIANO DEMENECH (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780 - PROCURAÇÃO AUTOS APENSO), RECORRENTE; ESPOLIO DE ALDUIR BACCHI (ADV(S) MARCIO PIRES DE LIMA - OAB/RS 53622), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70079674610 (CNJ: 332673-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - TAQUARA (70/11400038548) - VALDECIR POZZA JUNIOR (ADV(S) VINICIUS FERRANDO LEAO - OAB/RS 95788), RECORRENTE; ATIVOS S. A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF - OAB/RS 30654, ROBERTO VALLE ZAQUIA - OAB/RS 50666, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA - OAB/RS 53985, PEDRO HENRIQUE ANCHIETA CARDOSO DE BERMUDEZ - OAB/RS 87064), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70079675294 (CNJ: 332741-83.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/11600126804) - R.M.B. (ADV(S) ALEXANDRE NEVES ATTI - OAB/RS 55647), RECORRENTE; K.F.D.M.B. (ADV(S) ARACELI SCORTEGAGNA - OAB/RS 55645, CARLA REGINA FUZINATO - OAB/RS 87637), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0029- 70079986410 (CNJ: 363853-70.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902176190) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (ADV(S) ANDRE LUIZ BARATA DE LACERDA - OAB/RS 10507, NATALIA LOUZADA DE LACERDA - OAB/RS 77397, MARINA LOUZADA DE LACERDA - OAB/RS 78928), RECORRENTE; ALBINO PEDROZO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); IVAN LUIZ PEDROZO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0030- 70078552023 (CNJ: 220414-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400401497) - UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELOISE CRISTINA MARCON - OAB/RS 102550, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, CARLOS SPINDLER DOS SANTOS - OAB/RS 57565, JULIANA BARRA PACHECO - OAB/RS 97000), RECORRENTE/RECORRIDO; AYRTON WALDIR CORREA (ADV(S) CARLOS DAHLEM DA ROSA - OAB/RS 21051, MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL - OAB/RS 56726), RECORRENTE/ RECORRIDO; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA ESPOSITO - OAB/RS 35075B, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ - OAB/RS 62899, RAFAEL LANSING RAZEIRA - OAB/RS 78849, RODRIGO FALCAO DA SILVA - OAB/RS 91246), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.


0031- 70079683306 (CNJ: 333542-96.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.JUIZADO ESPECIAL CIVEL(PREDIO 1) - PORTO ALEGRE (1/31790549650) - DE LUIZ, SOUZA E ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) JOAO PEDRO COSTA MARCHANT - OAB/RS 107058, AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403, PAULO EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/RS 78852, JULIANA DA ROCHA FERREIRA - OAB/RS 98382, JULIANE BRIAO DIAS - OAB/RS 99267), 100. RECORRENTE; JUIZ DE DIREITO RELATOR 1 TURMA, 4 RELATORIA , 200. INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17B- 3VP





0001- 70079836466 (CNJ: 348858-52.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 1. VARA CRIMINAL - IJUI (16/21500052219) - HENRIQUE JONAS MEINL (ADV(S) NASSER VITORIA JALIL - OAB/RS 37419, JOCENEI DE MORAES - OAB/RS 52339, GUILHERME RAFAEL KONDRA POMPEO DE MATTOS - OAB/RS 94289), AGRAVANTE; DIONATAN DOMERASKY SCHERER (ADV(S) GILBERTO DE JESUS LINCK - OAB/RS 45786, PAULO ROBERTO DE MEDEIROS - OAB/RS 79539B, LETICIA COSTA PIZOLOTTO - OAB/RS 97742), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO , AGRAVADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AGRAVADA PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: EQ. AGRAVOS




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079692737 (CNJ: 334485-16.2018.8.21.7000) - L 9503/97 CÓDIGO DE TRÂNSITO - 3 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/20600037819) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ELOI DUARTE MONTEIRO (ADV(S) CARLOS EUGENIO BRANDAO YOUNG - OAB/RS 22618), RECORRIDO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.


0002- 70079771309 (CNJ: 342342-16.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1 VARA CRIMINAL - CAXIAS DO SUL (10/20700057943) - MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; PAULINHO MARTINS DOS SANTOS (ADV(S) AROLDO ITIBERECA DOS SANTOS MOREIRA - OAB/RS 35808), AGRAVADO(A).ASSIM, RENOVE-SE A INTIMAÇÃO PARA A APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO CAPUT DO ARTIGO 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DE SEGUINTE TEOR: “O DEFENSOR NÃO PODERÁ ABANDONAR O PROCESSO SENÃO POR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICADO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALÁRIOS MÍNIMOS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES CABÍVEIS”.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10B-2VP



I N T I M A C O E S

AGRAVO REGIMENTAL

0001- 70060764487 (ELETRÔNICO) (CNJ: 269011-40.2014.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - NOVO HAMBURGO (19/ 11200075037) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - OAB/RS 30019, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - OAB/RS 83593A), 0. AGRAVANTE; LAURO FRANCISCO KOLLER (ADV(S) MAURINIZE TEREZINHA MARQUES DIAS - OAB/RS 37180), 0. AGRAVADO(A).(...) NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO.

RECURSO ESPECIAL

0002- 70077111706 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76382-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - TUPANCIRETA (CNJ: 3394-63.2016.8.21.0076) SERGIO LUIS TERHORST , 0. RECORRENTE; ALINE DA SILVA TRENHAGO TERHORST (ADV(S) GALENO PUENTE DE BARROS FILHO - OAB/RS 41501, HEDINA LISIANE TIRLONI CHAISER - OAB/RS 65197), 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S.A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459), 0. RECORRIDO(A).(...) SEJA PELA DESISTÊNCIA, SEJA PELA PERDA DO OBJETO, O EXAME DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO ESTÁ PREJUDICADO.


0003- 70077804904 (ELETRÔNICO) (CNJ: 145702-40.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (CNJ: 10021-19.2017.8.21.0086) FABIO LUIS FANFA DE OLIVEIRA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. AGRAVANTE; BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/RS 103587), AGRAVADO(A).DIANTE DA AUSÊNCIA DE REGULAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 76, §2°, INCISO I.

0004- 70078251477 (ELETRÔNICO) (CNJ: 190359-67.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 555361-73.2006.8.21.0001) ATILIO JOSE GOMES ROMOR (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686), 0. AGRAVANTE; GABRIEL FREDRICH ROMOR , 0. AGRAVADO(A); LILIANE FREDRICH ROMOR , 0. AGRAVADO(A); PAULO JOSE GOMES ROMOR , 0. AGRAVADO(A); QUATTROMOR GASTRONOMIA LTDA (ADV(S) TITO MONTENEGRO BARBOSA JUNIOR - OAB/RS 10046, LUCIANA ROSA SANT`ANNA - OAB/RS 52522), 0. AGRAVADO(A); SOCIEDADE FILANTROPICA SUICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NICOLA STRELIAEV CENTENO - OAB/RS 51115), 0. AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.170.461/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 748.371 - TEMA 660, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0005- 70078830908 (ELETRÔNICO) (CNJ: 248302-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - FARROUPILHA (CNJ: 9001835-65.2017.8.21.0048) RAPHAEL FELIPE GIACOMONI (ADV(S) NEIVA TODESCHINI - OAB/RS 77492), 0. AGRAVANTE; TELEFONICA BRASIL S/A , 0. AGRAVADO(A); TELEFONICA DATA S/A (ADV(S) FERNANDA RIVE MACHADO - OAB/RS 62828), 0. AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.166.681/RS, E EM ATENÇÃO AO ESTABELECIDO NO JULGAMENTO DO PARADIGMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO N. 835.833 - TEMA 800, ANALISADO SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DETERMINO A BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REATIVANDO-SE, PARA NOVA ANÁLISE, O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.







RECURSO ESPECIAL

0001- 70080034945 (CNJ: 368706-25.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11601071354) - HOTISA HOTEIS DE TURISMO S/A (ADV(S) LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM - OAB/RS 13621), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) FERNANDO VICENZI - OAB/RS 49701), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0002- 70080046121 (CNJ: 369824-36.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/ 10700022738) - FLAVIO OMAR ROCHA RODRIGUES (ADV(S) ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - OAB/RS 39686, RITA MENEGHELLO MACHADO - OAB/RS 85572), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAMPO BOM (ADV(S) LUCIMARA TAILIZE ZÜGEL - OAB/RS 105580, SIMONE D`ALBUQUERQUE - OAB/RS 74369), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70080046162 (CNJ: 369828-73.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11600033741) - ESPOLIO DE IGNACIO CARLOS FISCHER (ADV(S) JOAO INACIO FISCHER - OAB/RS 31683), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/ RS 59175, LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI - OAB/RS 63778, DANIEL PEREIRA LOPES - OAB/RS 66165B, EDUARDO MARCHETTO - OAB/ RS 75523), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080052202 (CNJ: 370432-34.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000181402) - COMUSA SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE NOVO HAMBURGO (ADV(S) MARCO AURELIO LESSA FLORES DA CUNHA - OAB/RS 47411), RECORRENTE; JULIANA MARTINS DA ROSA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70080052335 (CNJ: 370445-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA - JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/51700049852) - FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FELICIANA MACIEL - OAB/RS 53290, CARLA DALL AGNOL - OAB/ RS 60707, PRISCILA SANDER POMMERENING - OAB/RS 61903, VIVIANE WAIHRICH MATTER BACIN - OAB/RS 75213, DANIELA COSTA HUBER - OAB/50 47E746), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70080067655 (CNJ: 371977-42.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601036109) - MAZZOLA E SILVA LTDA (ADV(S) EDUARDO DE MENDONCA HEINZ - OAB/RS 58654), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, ANDREZA SABALLA - OAB/RS 75174), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70080067754 (CNJ: 371987-86.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11303442796) - SUELY RODRIGUES MACHADO (ADV(S) LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS - OAB/RS 106639, GUILHERME SANTOS BORGES - OAB/RS 60941, FERNANDA CARDOSO - OAB/ RS 78243), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70080068125 (CNJ: 372024-16.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ 11300003063) - SABOREAL CEREAIS ALIMENTOS LTDA (ADV(S) MARCELO BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 66607, LUCAS BENEDETTI DA MOTTA - OAB/RS 78576), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, ANTONIO AUGUSTO MARCHIONATTI AVANCINI - OAB/RS 28983, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0009- 70080034952 (CNJ: 368707-10.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11600002346) - GERSON TADEU ASTOLFI VIVAN (ADV(S) FELIPE ESTEVES GRANDO - OAB/RS 50730, LUIZA FRANARIN SPIER - OAB/RS 89524), RECORRENTE; SECRETARIO DA FAZENDA DE BENTO GONCALVES (ADV(S) LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES - OAB/RS 28078, SANDRA MANTELLI DALCIN - OAB/RS 36930, NATALIA PAZ DE CARVALHO - OAB/RS 74907, MARINA BERTARELLO - OAB/RS 76765), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0010- 70080034994 (CNJ: 368711-47.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11000355268) - CARDIOCLINICA CAXIAS S/S LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - OAB/RS 25377, LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS - OAB/RS 28289, BRUNO MACEDA - OAB/RS 91948), RECORRENTE; MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL (ADV(S) CEZIRA HOCKELE - OAB/RS 19008, VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70080046196 (CNJ: 369831-28.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501858018) - GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. (ADV(S) GUILHERME CAMARGOS QUINTELA - OAB/MG 104603, ANDRÉ MENDES MOREIRA - OAB/MG 87017, SACHA CALMON NAVARRO COELHO - OAB/MG 9007, CLAUDIO LEITE PIMENTEL - OAB/RS 19507, DEISE GALVAN BOESSIO - OAB/RS 37736, MICHEL BAUMHARDT BATISTA - OAB/RS 99015), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS ANTONIO MIOLA - OAB/RS 28984, JOAO CARLOS SEJANES FABRES - OAB/RS 41990, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0012- 70080052517 (CNJ: 370463-54.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302603907) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) PAULO DE TARSO VERNET NOT - OAB/RS 27094, CANDIDA SILVEIRA SAIBERT - OAB/RS 33734), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0013- 70080067937 (CNJ: 372005-10.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/11400012953) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA - OAB/RS 32257, LILIANE PEREIRA MOREIRA - OAB/RS 48579), RECORRIDO(A); CELSO SALVADOR VIEIRA SILVEIRA (ADV(S) CARLOS ALBERTO DE COGOY SOUZA - OAB/RS 28922), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0014- 70080068174 (CNJ: 372029-38.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51300000960) - F.D.A.S.F. (ADV(S) GLAUCO ZORAWSKI - OAB/RS 50822, LOUISE LAGES RIBEIRO - OAB/RS 81453, DOUGLAS RAFAEL PEREIRA - OAB/RS 96585), RECORRENTE; E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ALEXANDRE VINAGRE BARROCAS - OAB/RS 81007B, GABRIELA LEOPOLDO CARVALHO - OAB/RS 81942), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0015- 70080068224 (CNJ: 372034-60.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11300099589) - JOAO CARLOS BRUM (ADV(S) ANA LUCIA STEFFENS BAY - OAB/RS 35124, NORBERTO FONTANA FERRI - OAB/RS 67974), 002. RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , 001. RECORRIDO(A); ALEXANDRE DO NASCIMENTO LIMA , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A); CASA AFRICANA REINO DO XANGO (ADV(S) GILBERTO DE MOURA PEREIRA - OAB/RS 55233), INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) KELY ELIANE DA SILVA DARDE - OAB/RS 46129, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA - OAB/RS 56489), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0016- 70080034846 (CNJ: 368696-78.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201355800) - LAURITA INES CADORE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JOSIANA DOURADO CASTRO - OAB/RS 61838), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/ RS 13656, EDMILSON TODESCHINI - OAB/RS 31344, CAREN VASATA - OAB/RS 33633, CRISTIANE DA COSTA NERY - OAB/RS 40463, CLAUDIA PADARATZ - OAB/RS 45521, ANELISE JACQUES DA SILVA - OAB/RS 56504, ALINE CANDANO PEIXOTO - OAB/RS 58310), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0017- 70080034911 (CNJ: 368703-70.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RIO PARDO (24/11600023321) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; NARA BEATRIZ AZEVEDO DE MOURA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0018- 70080067507 (CNJ: 371962-73.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - RIO PARDO (24/11500016757) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARLISE FISCHER GEHRES - OAB/RS 50819), RECORRENTE; CLAUDIO MIGUEL DA SILVA ASSIS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0019- 70080067846 (CNJ: 371996-48.2018.8.21.7000) - LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601109475) - COMPETENCIA SOLUCOES MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (ADV(S) GABRIELA VARGAS DA SILVA - OAB/RS 94060), RECORRENTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, GUSTAVO MOREIRA PESTANA - OAB/RS 47796), RECORRIDO(A); MED SAUDE EIRELI - EPP (ADV(S) THAIS SCHRAMM WERUTSKY - OAB/RS 58746, LAURA LUCE MAISONNAVE - OAB/RS 80497), INTERESSADO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0020- 70080067986 (CNJ: 372010-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 10.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700174844) - DELMO PERES TEIXEIRA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELE GAZZOLA - OAB/RS 50358, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0021- 70080068000 (CNJ: 372012-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL - OSORIO (59/11800005201) - MATEUS CARVALHO DE AGOSTINHO , DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FLAVIA FAERMANN - OAB/RS 89232), 002. RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0022- 70080068059 (CNJ: 372017-24.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SANTO ANTONIO DAS MISSOES (122/11400007782) - ILMA DE LEMOS GUIMARAES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NATALIA FANTONI - OAB/RS 106367), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0023- 70080068083 (CNJ: 372020-76.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11400014453) - JORGE ANTONIO NUNES DE AGUIAR , DEFENSOR PÚBLICO 001. RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL (ADV(S) DIEGO PIRES GAUTO - OAB/RS 65883, CAROLINA DE AZEVEDO MORSCH - OAB/RS 91823), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE AS DILIGÊNCIAS LEGAIS.






RECURSO ESPECIAL

0001- 70079743423 (CNJ: 339554-29.2018.8.21.7000) - L 11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - EXECUCOES CRIMINAIS DE ENCANTADO - ENCANTADO (44/ 1262505) - ILTON FRANCISCO DE SOUZA (ADV(S) DEBORA CRISTINA BIANQUETTI - OAB/RS 63144, REJANE GORETE RADAVELLI - OAB/RS 92835), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0002- 70080063639 (CNJ: 371575-58.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA JUDICIAL - CANGUCU (42/ 21500004495) - G.S.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0003- 70080063894 (CNJ: 371601-56.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - FARROUPILHA (48/ 21700026253) - PAULO ROBERTO DA SILVA , DEFENSOR PÚBLICO MATEUS GONCALVES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0004- 70080065261 (CNJ: 371738-38.2018.8.21.7000) - DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - VARA - TAPEJARA (135/21100000229) - AGENOR DA SILVA (ADV(S) FLAVIO LUIS ALGARVE - OAB/RS 25733), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0005- 70080065881 (CNJ: 371800-78.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. VARA CRIMINAL - CACHOEIRINHA (86/ 21600048840) - LUCAS GABRIEL DE SA , DOUGLAS WILLIAM VIEIRA (ADV(S) SILVIO LUIZ AVILA DA SILVA - OAB/RS 23592), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0006- 70080066152 (CNJ: 371827-61.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 4 VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21300154184) - ADILSON TADEU DA SILVA RODRIGUES , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0007- 70080066509 (CNJ: 371862-21.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - 2. VARA CRIME - VIAMAO (39/21500081790) - H. F. T. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0008- 70080068562 (CNJ: 372068-35.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA PESSOA - 1. VARA CRIMINAL - NOVO HAMBURGO (19/21800064343) - FELIPE TORMA FERNANDES (ADV(S) EDUARDO PIVETTA BOEIRA - OAB/RS 62551), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0009- 70080068349 (CNJ: 372046-74.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA - RONDA ALTA (148/21300008066) - J.F.D.S. (ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI - OAB/RS 28733, ZAIRES MASSING - OAB/RS 75143), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.


0010- 70080064017 (CNJ: 371613-70.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 2. VARA CRIMINAL - CRUZ ALTA (11/ 21700041138) - DIONATAN MORAIS DERZETTE , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.

0011- 70080067853 (CNJ: 371997-33.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 1. CRIME REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 21600898350) - RADAMES EDUARDO DE AZEREDO PEREIRA (ADV(S) REJANE BALDEZ - OAB/RS 59314), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RECORRIDA, PROCEDAM-SE ÀS DILIGÊNCIAS LEGAIS.





I N T I M A C O E S


0001- 70079574448 (CNJ: 322656-38.2018.8.21.7000) - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - VARA - ESTANCIA VELHA (95/21600010248) - RODRIGO RODRIGUES BATISTA , DEFENSOR PÚBLICO RICARDO FELTRIN ANTUNES JUNIOR , VULGO JUNIOR, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; LUIZ PAULO ALIATTI , VULGO MANO, JOAO PEDRO ALIATI (ADV(S) VANDERSON PEREIRA RODRIGUES - OAB/RS 71150), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE RODRIGO RODRIGUES BATISTA E RICARDO FELTRIN ANTUNES JÚNIOR, (II) NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE JOÃO PEDRO ALIATI E LUIZ PAULO ALIATI E (III) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE JOÃO PEDRO ALIATI E LUIZ PAULO ALIATI, TENDO EM VISTA O ARE 748.371/MT (TEMA 660-STF).


0002- 70079719829 (CNJ: 337194-24.2018.8.21.7000) - DL 3688/41 CONTRAVENÇÕES PENAIS -DIP - VARA CRIMINAL - CAMAQUA (7/21200029107) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; SELMI KELLERMANN (ADV(S) ALANO DE SOUZA PETERS - OAB/RS 66476), RECORRIDO(A).ANTE O EXPOSTO, (I) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SELMI KELLERMANN, FORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, 110, § 1°, DO CÓDIGO PENAL E (II) JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO PELA PERDA DO OBJETO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 10C-2VP




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70079592853 (ELETRÔNICO) (CNJ: 324497-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 102131-23.2007.8.21.0010) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), 0. RECORRENTE; ALCEU JOAO THOME (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A); CONTROL STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A); ENILTON FLORES DOS SANTOS (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A); HOTEL DALL ONDER , 0. RECORRIDO(A); HOTEL VINOCAP LTDA (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A); MARCOS FACCHIN (ADV(S) LOURENCO GASPARIN - OAB/RS 47155), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0002- 70079615654 (ELETRÔNICO) (CNJ: 326777-12.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - REGIME DE EXCECAO FAZENDA PUBLICA - BENTO GONCALVES (CNJ: 9451-82.2017.8.21.0005) MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) NEWTON DORNELES SARATT - OAB/RS 25185), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0003- 70079863833 (ELETRÔNICO) (CNJ: 351595-28.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (CNJ: 3511-43.2016.8.21.0015) MASSA FALIDA DE GUGLIELMI CORREA E CIA LTDA (ADV(S) VINICIUS LUDWIG VALDEZ - OAB/RS 31203), 0. RECORRENTE; JOSE LUIZ MANDELLI WINTER (ADV(S) JOAO RAIMUNDO NUNES ZUCHETTO - OAB/RS 40882, NAIR DE CASSIA SOARES YAMURRI ZUCHETTO - OAB/RS 45867), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0004- 70079885059 (ELETRÔNICO) (CNJ: 353717-14.2018.8.21.7000) - FAMILIA - 3. VARA CIVEL - IJUI (CNJ: 5711-20.2016.8.21.0016) M.E.M. (ADV(S) MAURICIO RANGEL DOS SANTOS - OAB/RS 48433), 0. RECORRENTE; M.V.M. (ADV(S) DANIEL VOGT - OAB/RS 60505), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0005- 70079891719 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354383-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL DO SOTURNO (CNJ: 2144-32.2016.8.21.0096) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; SERGIO TARCISIO ROSSO (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484), RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0006- 70079894572 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354669-90.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - SAO SEPE (CNJ: 2833-47.2011.8.21.0130) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO LOPES GODOY - OAB/ RS 86106A), 0. RECORRENTE; ARNO HALBERSTADT , 0. RECORRIDO(A); LENITA TERESINHA ARGENTA MARTINI (ADV(S) CIRANO MARCAL BARBOSA - OAB/RS 57314, RAFAEL BRUM PINTO - OAB/RS 59753, ROBERVAL DE DAVID - OAB/RS 63312), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0007- 70079895041 (ELETRÔNICO) (CNJ: 354716-64.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (CNJ: 54753-27.2014.8.21.0010) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; CARLOS TISSOT , 0. RECORRIDO(A); ELSA SANTINA LIONCO STIMAMIGLIO , 0. RECORRIDO(A); JOAO FERNANDO TISSOT , 0. RECORRIDO(A); LEONEIDE CECHINATO , 0. RECORRIDO(A); LODOVILTO BASSANESI , 0. RECORRIDO(A); MAGALI COLTRO VERONESE BASSO , 0. RECORRIDO(A); PAULO ROBERTO TISSOT , 0. RECORRIDO(A); REINALDO JOSE ZANELLA , 0. RECORRIDO(A); RODOLFO POLETO , 0. RECORRIDO(A); SIBELLI DELLA COSTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE TRANQUILINO TISSOT (ADV(S) SIBELLI DELLA COSTA - OAB/RS 76740), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0008- 70079905774 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355789-71.2018.8.21.7000) - DEPOSITO MERCANTIL - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (CNJ: 5052-26.2016.8.21.0011) FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA. (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI - OAB/RS 48126A, MARCELO TESHEINER CAVASSANI - OAB/RS 49854A), 0. RECORRENTE; CARLOS ANTONIO RAMBO (ADV(S) ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA - OAB/RS 99462), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0009- 70079906335 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355845-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ARVOREZINHA (CNJ: 3567-40.2014.8.21.0082) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; DEMETRIO PERIN CORADI , 0. RECORRIDO(A); GUIDO SCHROETER , 0. RECORRIDO(A); MARIO FERMIANO BOLSONI (ADV(S) ALCEU MOLINARI DALL AGNOL - OAB/RS 14366, MARLOS TOME ZELICHMANN - OAB/RS 52441), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0010- 70079906442 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355856-36.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA VITORIA DO PALMAR (CNJ: 5737-13.2012.8.21.0063) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; JOAO CARLOS PATELLA (ADV(S) MAURICIO WORTMANN MARQUES - OAB/RS 58951, MACIEL GOMES DA SILVA - OAB/RS 64337, RAFAEL QUADRO VIEIRA - OAB/RS 65558, GABRIELA MORATORIO AMOZA - OAB/RS 71576), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0011- 70079907234 (ELETRÔNICO) (CNJ: 355935-15.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (CNJ: 6213-14.2016.8.21.0030) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RICARDO LOPES GODOY - OAB/RS 86106A), 0. RECORRENTE; ESPOLIO DE OVIDIO LOUREIRO , 0. RECORRIDO(A); JESUZ ARMANDO MONTEIRO , 0. RECORRIDO(A); LUIZ MARIO DRAGO CHAHER , 0. RECORRIDO(A); ROBERTO FELIPPETO MOTTA , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LINDOLFO MACK (ADV(S) CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA - OAB/RS 57866, CAMILA FANTINEL BISOGNIN - OAB/RS 77484), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0012- 70079910436 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356255-65.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FLORES DA CUNHA (CNJ: 5132-28.2013.8.21.0097) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640A), 0. RECORRENTE; MARIA HELENA MARI ANTONIAZZI (ADV(S) LUCIANO DA COSTA MENDONCA - OAB/RS 58780, FERNANDO FOSS - OAB/RS 66112), 0. RECORRIDO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0013- 70079914321 (ELETRÔNICO) (CNJ: 356644-50.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - SANTANA DO LIVRAMENTO (CNJ: 7443-09.2016.8.21.0025) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; ROMILDO ANTONIO STRAPASON JUNIOR (ADV(S) CAROLINA DUTRA NORMEY - OAB/RS 78838), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0014- 70079929907 (ELETRÔNICO) (CNJ: 358202-57.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 1228-14.2017.8.21.0144) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/ RS 95803A), 0. RECORRENTE; FLAVIO BORSOI (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA - OAB/RS 70269), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0015- 70079939005 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359112-84.2018.8.21.7000) - UNIAO ESTAVEL - 1. VARA CIV REG RESTINGA - PORTO ALEGRE (CNJ: 2302-41.2018.8.21.4001) A.B. (ADV(S) SUZI DALPASQUALE FERNANDES GONCALVES - OAB/RS 44116, LUCIANE FLECK PONTES - OAB/RS 44126), 0. RECORRENTE; G.N. (ADV(S) FABRICIO SOUZA DA CUNHA - OAB/ RS 47999, RAFAEL SPINELLO SILVEIRA - OAB/RS 48814), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0016- 70079944468 (ELETRÔNICO) (CNJ: 359658-42.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 211496-87.2017.8.21.0001) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - OAB/RS 89233A), 0. RECORRENTE; OURO NEGRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, PAULO SERGIO MAZZARDO - OAB/RS 24737, GUSTAVO CHAGAS GUERRA MELLO - OAB/RS 57341, LUCIANO ROGERIO MAZZARDO - OAB/RS 75200, FERNANDO ZIEGLER RICHTER - OAB/RS 79226, LAIS DE AVILA GASPARY - OAB/RS 85382), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0017- 70079948766 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360088-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2318591-94.2007.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA - OAB/RS 69411A, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), RECORRENTE; RICARDO PROVENZI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/ RS 14877), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0018- 70079957619 (ELETRÔNICO) (CNJ: 360973-08.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 12694-85.2013.8.21.0001) OI S.A - ATUAL DENOMINACAO DE , BRASIL TELECOM (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), RECORRENTE; SUCESSAO DE PEDRO PAULO PICOLI (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - OAB/RS 14877), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0019- 70079962858 (ELETRÔNICO) (CNJ: 361497-05.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CARLOS BARBOSA (CNJ: 1275-85.2017.8.21.0144) BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), 0. RECORRENTE; ANGELO CAGLIARI (ADV(S) RENATA PRINA DA SILVA - OAB/RS 70269), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0020- 70079973004 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362512-09.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (CNJ: 4126-72.2018.8.21.0044) BANCO DO BRASIL SA (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESSAO DE MOACIR CAPITANIO (ADV(S) GUSTAVO MEZZOMO - OAB/RS 84713), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0021- 70079973160 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362528-60.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 13887-41.2017.8.21.6001) ZELIA REGINA SILVEIRA D AZEVEDO (ADV(S) DANILO MARTELLI JUNIOR - OAB/SC 30989), 0. RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES - OAB/RS 46648, LEONARDO CAMIZA MACHADO - OAB/RS 99920), RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0022- 70079977716 (ELETRÔNICO) (CNJ: 362983-25.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO (CNJ: 9845-14.2016.8.21.0009) GIARETTA ASSESSORIA SINISTROS DE SEGUROS LTDA (ADV(S) MOZART MACHADO DE OLIVEIRA - OAB/RS 52181, IGOR ANTONIO GUERRA LONGO - OAB/RS 84672), 0. RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER - OAB/RS 13449, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA - OAB/RS 35572, CAROLINA ARNOLD - OAB/RS 59737, LEONARDO LOUZADA LENCE - OAB/RS 60417), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0023- 70079982765 (ELETRÔNICO) (CNJ: 363488-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (CNJ: 7649-83.2017.8.21.0026) SERPIL MOVEIS LTDA (ADV(S) CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - OAB/RS 108615A, ANDREA CRISTINA DA ROSA - OAB/RS 32810, BEATRIZ MARTINHA HERMES - OAB/SC 17032, CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - OAB/ SC 43231), 0. RECORRENTE; GILNEI ORIENTE MUSSI EPP (ADV(S) ROGERIO ARI ROESLER - OAB/RS 58017, CASSIO RECKZIEGEL - OAB/RS 81792), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0024- 70079991352 (ELETRÔNICO) (CNJ: 364347-32.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 89593-85.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A. (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105), 0. RECORRENTE; PAULO CORREA ROCHA (ADV(S) FERNANDA ONZI CAVAGNOLI - OAB/RS 104095, LETICIA ARAUJO DI PRIMIO LIMA - OAB/RS 95275), RECORRIDO(A); CSL CONSTRUTORA SACCHI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), INTERESSADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0025- 70079991501 (ELETRÔNICO) (CNJ: 364362-98.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 59260-53.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A. (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194), 0. RECORRENTE; DARCI FLORINDO CAPPELLARI (ADV(S) DARCI FLORINDO CAPPELLARI - OAB/RS 58923), RECORRIDO(A); CSL CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), INTERESSADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0026- 70079993069 (ELETRÔNICO) (CNJ: 364518-86.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA - GIRUA (CNJ: 1616-49.2017.8.21.0100) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/RS 95750A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), 0. RECORRENTE; SUCESAO DE JOSE NOVICKI (ADV(S) ILEZEO OSAIDA - OAB/RS 53679), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0027- 70079997730 (ELETRÔNICO) (CNJ: 364985-65.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 137857-36.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A. (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 63587, FELIPE PROVENZI DIAS - OAB/RS 86694), 0. RECORRENTE; FRANCISCO DO PRADO (ADV(S) RODRIGO ANTONIO DEMARI - OAB/RS 85065), RECORRIDO(A); CSL CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUP JUDICIAL (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), INTERESSADO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0028- 70080003080 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365520-91.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1369251-41.2009.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; DARCY ANGELO CAPPELLARO (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/ RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0029- 70080003429 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365554-66.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 88734-69.2017.8.21.0001) FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; LUIZ FERNANDO PADILHA , 0. RECORRIDO(A); MARCOS SPANEVELLO GAMBA , 0. RECORRIDO(A); VALDIR JOSE DA SILVA (ADV(S) MARTA MARISA CORREA - OAB/RS 40767), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0030- 70080003809 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365592-78.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 376031-82.2007.8.21.0001) FUNDACAO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277, JOSUE HOFF DA COSTA - OAB/RS 56256, CAROLINA TEIXEIRA CAPRA - OAB/RS 69737), 0. RECORRENTE; SILVIA TEREZINHA KUNRATH COSENTINE (ADV(S) SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR - OAB/ RS 58450, NORBERTO BARUFFALDI - OAB/RS 7983), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0031- 70080004476 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365659-43.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 3475791-16.2008.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ISABEL CRISTINA KLEIN DOS REIS (ADV(S) DILCEU ANTONIO ZATT - OAB/RS 48265, NADIA TURRA VIEIRA - OAB/RS 55228), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0032- 70080004633 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365675-94.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2193431-93.2006.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; JANIR LANZONI (ADV(S) RODRIGO DA SILVA VERNES PINTO - OAB/RS 55288, ADRIANO DAVIS TIDRA - OAB/RS 60153), 0. RECORRIDO(A). VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0033- 70080006257 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365837-89.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 264601-81.2014.8.21.0001) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRENTE; SALETE CUNHA DOS SANTOS (ADV(S) EUGENIO BIRNFELD MOYSES - OAB/RS 73324, GERALDO DA SILVA MOYSES - OAB/RS 89985), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0034- 70080006422 (ELETRÔNICO) (CNJ: 365854-28.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 240591-70.2014.8.21.0001) OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRENTE; MAICON DA SILVA FERREIRA (ADV(S) PATRICIA CASSOL DE LIMA - OAB/RS 73874), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0035- 70080007891 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366001-54.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 137237-24.2017.8.21.0001) CSL - CONSTRUTORA SACCHI S.A (ADV(S) GUILHERME CAPRARA - OAB/RS 60105, EDUARDO ROESCH - OAB/RS 62194, ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA - OAB/RS 63587, FELLIPE BERNARDES DA SILVA - OAB/RS 89218), 0. RECORRENTE; LUIZ CARLOS VASCONCELLOS (ADV(S) LUIS FERNANDO VASCONCELLOS - OAB/RS 104974, LUIZ CARLOS VASCONCELLOS - OAB/RS 18485), RECORRIDO(A); CSL - CONSTRUTORA SACCHI EM REC. JUDICIAL (ADV(S) BRAULIO DA SILVA DE MATOS - OAB/RS 81418), INTERESSADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0036- 70080011034 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366315-97.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 2. VARA - ITAQUI (CNJ: 16861-88.2010.8.21.0054) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), 0. RECORRENTE; ARMANDO PORTO MARQUES BARBOSA , 0. RECORRIDO(A); BRAZ ITACIR SILVA CALVANO , 0. RECORRIDO(A); DALTRO CLOVIS BOMBASSARO , 0. RECORRIDO(A); HILTOR JOSE BERRO , 0. RECORRIDO(A); NILDA DOS SANTOS LANDARIN , 0. RECORRIDO(A); SUCESSAO DE LUCIA VIRGINIA MONTEIRO DE CASTRO , 0. RECORRIDO(A); VALDEMAR DA COSTA PRESTES (ADV(S) LINO DALMOLIN - OAB/RS 3939, DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA - OAB/RS 63706), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0037- 70080011893 (ELETRÔNICO) (CNJ: 366401-68.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2906471-96.2009.8.21.0001) LUIZ GERALDO BRESCIANI (ADV(S) JAURO DUARTE VON GEHLEN - OAB/RS 33924), 0. RECORRENTE; BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG - OAB/RS 36620, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS - OAB/RS 54141), RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0038- 70080018724 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367084-08.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1118121-64.2007.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ORLANDO KINALSKI (ADV(S) EVERSON MOCELIN DE OLIVEIRA - OAB/RS 54245), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0039- 70080019037 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367115-28.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1345851-03.2006.8.21.0001) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), RECORRENTE; ALCIDES ADELINO LONDERO (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771), 0. RECORRIDO(A); ARYSTIDES PIRES DOS SANTOS (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, DAIANA GABANA - OAB/RS 66205, NATALIA DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 77426, JULIANE MARQUES AGUIAR - OAB/ RS 78454, BRUNA PREVE BROCHADO - OAB/RS 90725), 0. RECORRIDO(A); CLAUDIO PIRILLO SCALCO (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, ALINE ADAMS - OAB/RS 68484, ADRIANA BRASCO - OAB/RS 75223, NATALIA DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 77426, BRUNA PREVE BROCHADO - OAB/RS 90725), 0. RECORRIDO(A); GILBERTO CALDERARO (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, DAIANA GABANA - OAB/RS 66205, NATALIA DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 77426, JULIANE MARQUES AGUIAR - OAB/ RS 78454, BRUNA PREVE BROCHADO - OAB/RS 90725), 0. RECORRIDO(A); JOAO CLAUDIO CARVALHO (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, DAIANA GABANA - OAB/RS 66205, NATALIA DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 77426, JULIANE MARQUES AGUIAR - OAB/ RS 78454), 0. RECORRIDO(A); LUIZ CELSO GRAZZIOTIN (ADV(S) PAULO LUIZ PEREIRA - OAB/RS 51771, DAIANA GABANA - OAB/RS 66205, NATALIA DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 77426, JULIANE MARQUES AGUIAR - OAB/ RS 78454, BRUNA PREVE BROCHADO - OAB/RS 90725), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0040- 70080020183 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367230-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 2452221-23.2005.8.21.0001) OI S.A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/ RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), RECORRENTE; HILDO TURATTI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), RECORRIDO(A); FABIO EDUARDO SALLES MURAT , INTERESSADO(A); CARLOS ALEXANDRE GENTIL PHILOMENO GOMES , INTERESSADO(A); M. PONS ASSESSORIA, PERICIAS E PROJETOS LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), INTERESSADO(A); NIVALDA FRAGA LEHNEN , INTERESSADO(A); OLICAR AUTO ELETRICA LTDA , INTERESSADO(A); ORICO CLINEU CORREA , INTERESSADO(A); PANOSSO PANIFICADORA LTDA , INTERESSADO(A); PAULO DO NASCIMENTO GRIEBELER , INTERESSADO(A); PIZZARIA PRIMOR LTDA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), INTERESSADO(A); RICARDO RAUGUST MACHADO (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), INTERESSADO(A); TEREZA MARIA CISCATO VIEIRA , INTERESSADO(A); TEREZINHA BORBA DA SILVA (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), INTERESSADO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0041- 70080020597 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367271-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 32114-19.2005.8.21.0001) OI S A (ADV(S) DEBORA MARCELO ALEXANDRE - OAB/RS 101112, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN - OAB/RS 44046, PAULA MALTZ NAHON - OAB/RS 51657), 0. RECORRENTE; ADAO LAIRTON QUINTANA , 0. RECORRIDO(A); AIDA MARIA BENDER SIEBENEICHLER , 0. RECORRIDO(A); DALCI FRANCISCO LEONARDI , 0. RECORRIDO(A); ERIKSON KARNOPP , 0. RECORRIDO(A); GUARDA VELHA FABRICA DE ESQ E MOB LTDA ME , 0. RECORRIDO(A); HAESER CORRETORA DE SEGUROS LTDA , 0. RECORRIDO(A); IONE GOMES AUTO PECAS ME , 0. RECORRIDO(A); J A GOULART ME , 0. RECORRIDO(A); JOAO CARLOS MIRANDOLLI , 0. RECORRIDO(A); JOSE ERVINO PRITSCH , 0. RECORRIDO(A); KELLER NIEDERSBERG S.A. , 0. RECORRIDO(A); MARIA DE CARVALHO MOIZES , 0. RECORRIDO(A); MECANICA E ACESSORIOS V AIRES LTDA , 0. RECORRIDO(A); NELSON FIABANE , 0. RECORRIDO(A); ORGANIZACAO COMERCIAL FERVENZA LTDA , 0. RECORRIDO(A); POSTO PHOENIX LTDA , 0. RECORRIDO(A); R E GOULARTE AUTO PECAS LTDA ME (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN - OAB/RS 28958), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0042- 70080020613 (ELETRÔNICO) (CNJ: 367273-83.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 1524681-20.2008.8.21.0001) FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (ADV(S) LEANDRO PITREZ CASADO - OAB/RS 53911, DIEGO TORRES SILVEIRA - OAB/RS 55184), 0. RECORRENTE; ANGELA MARIA TAJES FERREIRA , 0. RECORRIDO(A); CARMEN HELENA FACHINI , 0. RECORRIDO(A); DEIZI MARIA MANTOVANI , 0. RECORRIDO(A); IELVA MARIA ANDREOLI BALEN , 0. RECORRIDO(A); LIDIA MARIA BISOL GIACOMELLI , 0. RECORRIDO(A); MARIA BURLANI NEVES , 0. RECORRIDO(A); MARIA JOSE DA ROSA GONCALVES , 0. RECORRIDO(A); MARIELZA GUIMARAES RISTOW (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE KLAFKE SIMON - OAB/RS 74108), 0. RECORRIDO(A); ROMAR ADAO BRUM (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE KLAFKE SIMON - OAB/RS 74108, LESSANI GANGUILHET - OAB/RS 76577), 0. RECORRIDO(A); SONIA MARIA LIMA MACHADO (ADV(S) CARLOS ALEXANDRE KLAFKE SIMON - OAB/RS 74108), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.

0043- 70080038995 (ELETRÔNICO) (CNJ: 369111-61.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ: 189740-22.2017.8.21.0001) RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (ADV(S) LUIS RENATO FERREIRA DA SILVA - OAB/RS 24321), RECORRENTE; USINA HIDROELETRICA NOVA PALMA LTDA - UHENPAL (ADV(S) RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ - OAB/RS 45863), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.


0044- 70079872149 (ELETRÔNICO) (CNJ: 352426-76.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 6. JUIZ.ESPECIAL CIVEL REG TRISTEZA - PORTO ALEGRE (CNJ: 9000187-05.2018.8.21.6001) MARCOS ANDRE TEIXEIRA DA ROSA (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS - OAB/RS 76275), 0. RECORRENTE; ELI JORGE BOLSONI (ADV(S) RAFAEL IGUARIACA PINTO - OAB/RS 65713, GUILHERME FANGANITO - OAB/RS 81966), 0. RECORRIDO(A).VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZOES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.





“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078875440 (CNJ: 252756-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402445580) - SERGIO LUIZ COSTA JUNIOR & CIA LTDA , ACF GOETHE LTDA - ME (ADV(S) PEDRO MOACIR BANDEIRA MARTHA - OAB/RS 59572), RECORRENTE; TR SOLUCOES - PRESTACAO DE SERVICO LTDA - ME (ADV(S) CARINA CONZATTI COSTA - OAB/RS 84358), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/ A (ADV(S) GILSON KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), INTERESSADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA AU





RECURSO ESPECIAL

0001- 70078180221 (ELETRÔNICO) (CNJ: 183234-48.2018.8.21.7000) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - 5.VARA CIVEL - CANOAS (CNJ: 47469-66.2017.8.21.0008) A.Q.D.S. , 0. RECORRENTE; C.E.I.W.L. , RECORRENTE; W.L.S.D.S. (ADV(S) LEANDRO SANTOS LANG - OAB/RS 51782, ANELISE BURKE VAZ - OAB/RS 81220), 0. RECORRENTE; M.-.M.P.D.E.D.R.G.D.S. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS 0. RECORRIDO(A).DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE RECORRIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O REFERIDO PLEITO NO PRAZO DE 15 DIAS E OFERTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO NO PRAZO LEGAL.







0001- 70078836194 (CNJ: 248831-61.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301776727) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; MARTA REGINA SOUTO SEVERO (ADV(S) SAMARA XAVIER GOMES - OAB/RS 48385, RAIMUNDO KLEBER XAVIER - OAB/RS 6549), AGRAVADO(A).

0002- 70079643680 (CNJ: 329580-65.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402619724) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; MARCO AURELIO DE SOUZA MARTINS (ADV(S) ELIA GONCALVES DEMUTTI - OAB/RS 27679), AGRAVADO(A).

0003- 70079972048 (CNJ: 362416-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500106047) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO - OAB/RS 22671, KARLA LUIZ SCHIRMER - OAB/RS 30175, LIDIO ALBERTO VARGAS - OAB/RS 33655, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; SANDRA JUPIRA ROSA DA CRUZ , E OUTRAS (ADV(S) SONIA MARIA ROSA DA CRUZ - OAB/RS 26671), AGRAVADO(A).

0004- 70080059462 (CNJ: 371158-08.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600940278) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656), AGRAVANTE; JOSE RICARDO COUTINHO SILVA (ADV(S) JAURO DUARTE VON GEHLEN - OAB/RS 33924, CAMILA VICTOR FRANZ - OAB/RS 79101), AGRAVADO(A).

0005- 70080059637 (CNJ: 371175-44.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11601202173) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; ROZENARA OLIVEIRA DE SOUZA (ADV(S) GUSTAVO GRASSI MANFRIN - OAB/RS 71842, LUIS CARLOS BARBOSA ALVES - OAB/RS 82992), AGRAVADO(A).

0006- 70080059959 (CNJ: 371207-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10900108928) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/ RS 41756), AGRAVANTE; SOLANGE DE FIGUEIREDO MARCUS (ADV(S) CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES - OAB/RS 45767), AGRAVADO(A).

0007- 70080059975 (CNJ: 371209-19.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ 11600005305) - MUNICIPIO DE CRISSIUMAL (ADV(S) SIDO HORST - OAB/RS 57661, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO - OAB/ RS 66910, SIDINEI ELIZEU STANGHERLIN DA SILVA - OAB/RS 83572), AGRAVANTE; IRNO JOSE DRESCH (ADV(S) VANESSA PAVAN - OAB/RS 103911, VANESSA MARTINAZZO - OAB/RS 74006), AGRAVADO(A).

0008- 70080062755 (CNJ: 371487-20.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL - PORTO ALEGRE (1/10601623987) - EROTILDES ALVES DA SILVA GAMINO (ADV(S) EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO - OAB/RS 43065, CRISTIANO CAJU FREITAS - OAB/RS 43315), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CYNTIA COLETO ASSUMPCAO - OAB/RS 23737, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, RUBENS JONDRAL JUNIOR - OAB/RS 54786B), AGRAVADO(A).

0009- 70080064892 (CNJ: 371701-11.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200551126) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; ESPOLIO DE IVO RODRIGUES , REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE, MARLENE VIEIRA RODRIGUES (ADV(S) NEWTON REGIS ALENCASTRO PACHECO - OAB/RS 29448, BIANCA MURTINHO PIMENTA - OAB/RS 49916, VERONICA RAPHAELI COLOVINI - OAB/RS 69344, NATASHA DIAMANTINA SILVA DA SILVA - OAB/RS 78519), AGRAVADO(A).

0010- 70080065097 (CNJ: 371721-02.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301059634) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK - OAB/RS 24876, JOSE CALVINO PIRES MAIA - OAB/RS 26175, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VALMIR GIACOMINI (ADV(S) MARCELO DE BORBA BECKER - OAB/RS 36835, JULIO CESAR DE MORAES - OAB/RS 57321), AGRAVADO(A).


0011- 70080065766 (CNJ: 371788-64.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501055071) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; MARIA IANES DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0012- 70080065774 (CNJ: 371789-49.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402704888) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; PAULO BLANK (ADV(S) TALVANI POERSCHKE - OAB/RS 75936, TULIO POERSCHKE - OAB/RS 81770), AGRAVADO(A).

0013- 70080065857 (CNJ: 371797-26.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501580869) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; EDISON MACEDO MACHADO , KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D`AVILA - OAB/RS 36572), AGRAVADO(A).

0014- 70080066137 (CNJ: 371825-91.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301130347) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), AGRAVANTE; ISANA PRATES SALGADO (ADV(S) ISANA PRATES SALGADO - OAB/RS 52101), AGRAVADO(A).

0015- 70080066319 (CNJ: 371843-15.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402595213) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES - OAB/RS 54557), AGRAVANTE; OLGAIR PAIM RESES , E OUTROS (ADV(S) SERGIO ROBERTO CASSOL DALLA PORTA - OAB/RS 35066, JOSE CARLOS MARTINS LEMOS - OAB/RS 5274), AGRAVADO(A).

0016- 70080066533 (CNJ: 371865-73.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500201686) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070), AGRAVANTE; SANDRA MARA DE CAMARGO ZARDO , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).

0017- 70080066699 (CNJ: 371881-27.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202169652) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; JULIANO ANDRE AMARAL , E OUTROS (ADV(S) ANDREA FERRARI - OAB/RS 42232, PATRICIA CASTRO DUTRA - OAB/RS 57438, OLGA MARIA DO AMARAL ACOSTA - OAB/RS 66651), AGRAVADO(A).

0018- 70080069370 (CNJ: 372149-81.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303147174) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; VALDECI DOS SANTOS MOTA E OUTROS (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748), AGRAVADO(A).

0019- 70080069552 (CNJ: 372167-05.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401288210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL AUGUSTO BASSO DAMIANI - OAB/RS 33095, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; NARA TEREZINHA BARCELLOS RODRIGUES (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES MOREIRA - OAB/RS 23380, ADAO DE JESUS PAZ RODRIGUES - OAB/RS 67035), AGRAVADO(A).

0020- 70080069826 (CNJ: 372194-85.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502949493) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVANTE; DENISE MEDEIROS (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA - OAB/RS 22998, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037, ANDRIZE LEITE CALDEIRA - OAB/RS 37695, SAMIR SARQUIS MUNOZ GABECH - OAB/RS 69773, RAUL PORTANOVA - OAB/RS 7484, KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO - OAB/RS 96040), AGRAVADO(A).

0021- 70080070097 (CNJ: 372221-68.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402080850) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), AGRAVANTE; OLGANIR PAIM RESES , E OUTROS, E OUTROS (ADV(S) JOSE CARLOS MARTINS LEMOS - OAB/RS 5274), AGRAVADO(A).

0022- 70080070261 (CNJ: 372238-07.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500642224) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS - OAB/RS 52861), AGRAVANTE; GERVASIO ANTONIO AQUERE VIDAL , E OUTROS (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDON - OAB/RS 46277, DANIELA SPERK SILVEIRA - OAB/RS 77253, VANESSA ROHR - OAB/RS 83190), AGRAVADO(A).

0023- 70080070329 (CNJ: 372244-14.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300903806) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, CLAUDIA RUZICKI KREMER - OAB/RS 51095), AGRAVANTE; PEDRO GONCALVES DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) CILOMAR MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/RS 27865, ANDRE LUIS MARQUES DE SOUZA - OAB/RS 45149), AGRAVADO(A).

0024- 70080070840 (CNJ: 372296-10.2018.8.21.7000) - DESAPROPRIACAO - 2. VARA - TEUTONIA (159/10900011536) - MUNICIPIO DE TEUTONIA (ADV(S) GUSTAVO FREGAPANI DE ALMEIDA - OAB/RS 106100, RENATA RIBEIRO MADALOSSO ROSA - OAB/RS 50242, ALINE LUIZA KRUGER - OAB/RS 66190, BRIZOLA MARQUES RIBEIRO FILHO - OAB/RS 87093, DAIANA DA SILVA TOLEDO - OAB/RS 96167, LUANA CRISTINE DIEHL TELES - OAB/RS 98178), AGRAVANTE; ESQUADRIAS KLAMT LTDA (ADV(S) LUCIANA TEREZINHA KLAMT - OAB/RS 28679), AGRAVADO(A).

0025- 70080071210 (CNJ: 372333-37.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100149769) - MUNICIPIO DE GRAVATAI (ADV(S) CAROLINA SCHUTZ MAURIQUE - OAB/RS 59955, LUCIANO MARTINS PIRES - OAB/RS 62193, PABLO GARCIA GOULART - OAB/RS 63740, JEAN PIERY PEDROSO TORMAN - OAB/RS 78634), AGRAVANTE; GLADIS TERESINHA LEMOS DA SILVA (ADV(S) BRUNO JULIO KAHLE FILHO - OAB/RS 21053, DANIELA RAMOS MENDES - OAB/RS 76425), AGRAVADO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12H




I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70044408334 (CNJ: 373627-71.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA ROSA (28/11000014602) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), RECORRENTE; LIBINO LUIZ STURM (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY - OAB/RS 59592, ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0002- 70066730391 (CNJ: 358417-38.2015.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SAPIRANGA (132/11200047280) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NEY JOSÉ CAMPOS - OAB/MG 44243), RECORRENTE; A. L. DA S. MAIRANO , ANDRE LUIS DA SILVA MAIRANO (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ - OAB/RS 64555), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70078216256 (CNJ: 186837-32.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11500742806) - ADVOCACIA BELLINATI PEREZ (ADV(S) MARCIO ROGERIO DEPOLLI - OAB/PR 20456, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB/RS 57289, FERNANDA DAVANZO COLLA - OAB/RS 72100), RECORRENTE; PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS (ADV(S) JOSUE SCHEER DREBES - OAB/RS 80499, NELSON PASCHOALOTTO - OAB/SP 108911, ERIC GARMES DE OLIVEIRA - OAB/ SP 173267), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0004- 70078594108 (CNJ: 224622-28.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500719570) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; MARIA LUCIA TRICHES DOS REIS DE OLIVEIRA (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, TOMAS ESCOSTEGUY PETTER - OAB/RS 63931, DIEGO SOUZA GALVAO - OAB/RS 65378), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0005- 70078820701 (CNJ: 247282-16.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11400022541) - VILMAR PRETTO MENON , E OUTROS (ADV(S) EMANUEL STOPASSOLA - OAB/RS 53826, LEONARDO BAMPI RECH - OAB/RS 56103, MARCOS BASSANI - OAB/RS 56314), RECORRENTE; MARCELIA VANIA BECKER CARVALHO , E OUTROS (ADV(S) ARI ANTONIO DALLEGRAVE - OAB/RS 23968), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70078969771 (CNJ: 262189-93.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/10700127770) - GM LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA (ADV(S) ANGELO SANTOS COELHO - OAB/RS 23059, JAIME VALVERDU - OAB/RS 28405, IRAN DA SILVA SOLANO - OAB/RS 51718, CLAUDETE ROSIMARA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - OAB/RS 62046, ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES - OAB/RS 73517), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO - OAB/ RS 9657), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0007- 70079039186 (CNJ: 269130-59.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11500048720) - MARCOS ROGERIO DOS SANTOS POGORZELSKI (ADV(S) LUCIANO MIRANDA DE FREITAS - OAB/RS 94365), RECORRENTE; SILVIO LUIS NUNES BORGES , VOLMAR GOMES DUARTE (ADV(S) DEBORAH SCHNEID PINTO - OAB/RS 80920), RECORRIDO(A); ANDERSON BARAO ESCARCEL , DEFENSOR PÚBLICO INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0008- 70079234449 (CNJ: 288656-12.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11600110003) - CECILIA TERESINHA FERREIRA MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) ELOISE CRISTINA MARCON - OAB/RS 102550, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), RECORRIDO(A); ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DA CRT - AACRT (ADV(S) THIAGO SILVA DE MORAES - OAB/RS 71431, GUILHERME TORRES MOREIRA - OAB/RS 78204), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0009- 70079362919 (CNJ: 301503-46.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - TUPANCIRETA (76/11400006946) - MOCIR ALVES DA SILVA FILHO (ADV(S) EDUARDO HEITOR PORTO - OAB/RS 45729, ARNALDO RIZZARDO - OAB/RS 45730, DANIEL FIGUEIRA TONETTO - OAB/RS 58691, ARNALDO RIZZARDO FILHO - OAB/RS 60638, CARINE ARDISSONE RIZZARDO - OAB/ RS 72711), RECORRENTE; ANTONIO MARDINI (ADV(S) KAYAN ROSA DOS SANTOS - OAB/RS 89300), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0010- 70079460788 (CNJ: 311290-02.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/11400175653) - ROBERTO BERTOGLIO , SUSANA BRAGA BERTOGLIO (ADV(S) CAROLINE MOTTA COGO - OAB/RS 54434, ESTEVAO MARTINS DA SILVA - OAB/ RS 63927), RECORRENTE; CONDOMINIO EDIFICIO BERTOGLIO (ADV(S) GIL SCHERER - OAB/RS 88036), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0011- 70079466686 (CNJ: 311880-76.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11600226477) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE LTDA. (ADV(S) JARDEL CASAGRANDE - OAB/RS 106649, MONICA TAIS MEDEIROS LOPES - OAB/RS 81345), RECORRENTE; VANDERLEI DEL PIZZOL (ADV(S) SHEILA SOLDATELLI BORGES RODRIGUES - OAB/RS 26052, MARILIA AFFONSO - OAB/RS 26598), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0012- 70079468369 (CNJ: 312048-78.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - ALVORADA (3/11500011146) - CLELIA BEATRIZ PERES DO AMARAL (ADV(S) RAQUEL GAZZONI TONDO - OAB/RS 49229), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MOISES BATISTA DE SOUZA - OAB/RS 102979A, FERNANDO LUZ PEREIRA - OAB/RS 94250A), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0013- 70079482154 (CNJ: 313427-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500047058) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/RS 95803A), RECORRENTE; SIMONE KLEINIBING (ADV(S) JULIANA DE SOUZA BOCK - OAB/RS 77977), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0014- 70079484895 (CNJ: 313701-18.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200011228) - ALEXANDRA DE FATIMA DALLA COSTA (ADV(S) PAULA COSTA PERROCO - OAB/RS 101200, PAULO ROBERTO RECH - OAB/RS 23078, SILVIO RENATO CAETANO - OAB/RS 23760, CAMILA TONIN - OAB/RS 60713, EDUARDO SILVESTRIN BITTENCOURT - OAB/RS 70015), RECORRENTE; ERNANI CADORE (ADV(S) DIEGO MARIANTE CARDOSO - OAB/RS 39390, ALESSANDRA GONZALES DUARTE CARDOSO - OAB/RS 44076, CHARLES SAVARIS PADILHA - OAB/RS 50917, APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO - OAB/RS 5950, CLEBER ROGERIO DALEMOLLE - OAB/RS 61248), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0015- 70079488714 (CNJ: 314083-11.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600002796) - BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRENTE; JORGE AUGUSTO DA ROSA CARRARO (ADV(S) DANIELA FILTER FRIEDRICH - OAB/RS 79073, RAFAEL PAIVA NUNES - OAB/RS 85908), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0016- 70079497558 (CNJ: 314967-40.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600089080) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; CESAR JOSE COLLET (ADV(S) LUCAS CARINI - OAB/RS 101653, MIRSON STEFENON GUEDES - OAB/RS 12628, ROGERIO MANSUR GUEDES - OAB/RS 44253), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0017- 70079498234 (CNJ: 315035-87.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301306801) - BANRISUL (ADV(S) LUCIA HELENA ESCOBAR DE BRITO - OAB/RS 6209, MARIANA LETURIONDO PUREZA - OAB/RS 67726), RECORRENTE; I9 ENGENHARIA LTDA , ISAAC TEIXEIRA RAMOS , JOANA ADILLES SILVA DA CUNHA (ADV(S) ZENON SILVEIRA RIOS - OAB/RS 31735, JOAO ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA - OAB/RS 32867), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0018- 70079498382 (CNJ: 315050-56.2018.8.21.7000) - RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO CAI (68/10800027869) - EMPRESA CAIENSE DE ONIBUS LTDA. (ADV(S) RENATO DONADIO MUNHOZ - OAB/RS 12602, CLAUDIA LARRATEA ECHEVERRIA MOREIRA - OAB/RS 50858, DEIVI TROMBKA - OAB/RS 56283), RECORRENTE; ILARIO DA ROSA (ADV(S) LISANDRO BIEHLER DA ROSA - OAB/RS 51207), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0019- 70079505517 (CNJ: 315763-31.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11701040205) - RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA (ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL - OAB/RS 69304, KARINA DE SOUZA MONTEIRO - OAB/RS 98778), RECORRENTE; SABRINA SPERAFICO (ADV(S) RENE SALDANHA DA SILVA - OAB/RS 92974), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0020- 70079506762 (CNJ: 315888-96.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11700094299) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; ROSANA VENTORINI ZWETSCH (ADV(S) EDUARDO BARBOSA HIRT - OAB/RS 47208, PEDRO ALBERTO CARDOSO SAMUEL - OAB/RS 79421), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0021- 70079521688 (CNJ: 317380-26.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA JUDICIAL - NAO-ME-TOQUE (112/11300010697) - LAIR TEREZINHA FERREIRA GEHLEN (ADV(S) IVANOR PEDRO SCHNEIDER - OAB/RS 27463, VANUSA SCHNEIDER - OAB/RS 75321, VANESSA SCHNEIDER - OAB/RS 75322), RECORRENTE; MARLISE ROSICLER STREHL (ADV(S) CRISTIANE MARIA SESTARI - OAB/ RS 108033, MARLISE ROSICLER STREHL - OAB/RS 11572, EDVINO LAUERMANN - OAB/RS 13231), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO INTERPOSTO.

0022- 70079525069 (CNJ: 317718-97.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102433641) - STELLA MARIA DRUMOND LORO , E OUTRA (ADV(S) DOUGLAS BARBOSA JARDIM - OAB/RS 23736), RECORRENTE; DEBORA OBINO CANOZZI (ADV(S) GUILHERME RAMOS LIMA - OAB/RS 71246), RECORRIDO(A); FLAVIO OBINO , AMERA SURREAUX OBINO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0023- 70079555116 (CNJ: 320723-30.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/11400018367) - ANESIO JOSE HERMES (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO - OAB/RS 25983, GABRIEL DINIZ DA COSTA - OAB/RS 63407, LEANDRO BRISTOT - OAB/RS 73305), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40004, ANGELIZE SEVERO FREIRE - OAB/RS 56362, EDUARDO DI GIGLIO MELO - OAB/RS 56625, TANARA EVALDT DA SILVA - OAB/RS 74523), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0024- 70079567277 (CNJ: 321939-26.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ 11600125117) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) LUCIANO MARTINS - OAB/RS 79401, RAFAEL BEAL - OAB/RS 82352, ALESSANDRO NECKEL DE OLIVEIRA - OAB/RS 89310), RECORRENTE; DELCIO MIOTTO (ADV(S) JUAREZ CARLOS MARIN - OAB/RS 44235, MARCO ANTONIO GARCIA - OAB/RS 48940, ANDRE LUIZ DE FELIPPO JUNIOR - OAB/RS 78794), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0025- 70079574000 (CNJ: 322612-19.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600854169) - INA FERNANDES DA FONSECA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA - OAB/RS 14951, RAFAEL FARIAS MALLMANN - OAB/RS 82032), RECORRENTE/ RECORRIDO; GUSTAVO FERNANDES FONSECA (ADV(S) JOSE LUIZ BELAN - OAB/RS 4121), RECORRENTE/RECORRIDO.NÃO ADMITO OS RECURSOS.

0026- 70079574307 (CNJ: 322642-54.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/11100072456) - RUI ALBERTO FERNANDES (ADV(S) CARLOS EDUARDO PINHEIRO - OAB/RS 60374, MATEUS BRAUN SA - OAB/RS 75239, NATALIE ANDRADE HORTAS - OAB/RS 83662A), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76696, RUBENS GASPAR SERRA - OAB/SP 119859), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0027- 70079574505 (CNJ: 322662-45.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - ERECHIM (13/11700003185) - IOLANDA LUIZA MANTOVANI BRENDLER (ADV(S) ADRIANA CERVI SMANIOTTO - OAB/RS 74187), RECORRENTE; BANCO SANTANDER S/A (ADV(S) EMANUELA PAULA PAHOLSKI TAGLIETTI - OAB/RS 70144, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS - OAB/RS 98285A), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0028- 70079576922 (CNJ: 322904-04.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - 3. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/11100108507) - ANDRESA RODRIGUES , PAULO ROBERTO SILVEIRA ALVES (ADV(S) JOSE CARLOS DALLASTRA - OAB/RS 27425 - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; ELEBRAS PROJETOS S. A. (ADV(S) JULIANE ALTMANN BERWIG - OAB/RS 81764), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0029- 70079594800 (CNJ: 324692-53.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11200028545) - VISAO SERVICOS ADMINSITRATIVOS , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; RITA SORIANI ORTIZ DA SILVA (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA - OAB/RS 59092, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS - OAB/RS 66427), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0030- 70079624458 (CNJ: 327657-04.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GAURAMA (98/11100013037) - BANCO SICREDI (ADV(S) EDUARDO MACHADO DE ASSIS BERNI - OAB/RS 45845, TOM BRENNER - OAB/RS 46136), RECORRENTE; PEDRO NOVAKOSKI , IVANILSE LIDIA SYCHOCKI NOVAKOSKI (ADV(S) IANE MARIA BREDA - OAB/RS 62960), RECORRIDO(A); CREHNOR (ADV(S) GABRIELI FONTANA - OAB/RS 60762), INTERESSADO(A); BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ RS 80026A), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0031- 70079627402 (CNJ: 327952-41.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11500505847) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CLARIMUNDO GR NDMANN (ADV(S) ELISABETH MARIA PREZZI - OAB/RS 16673), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0032- 70079629044 (CNJ: 328116-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CACHOEIRA DO SUL (6/ 11300058199) - MIGUEL GONCALVES CORREA (ADV(S) DIONATAN WEIRICH LOPES - OAB/RS 77078), RECORRENTE; MOACIR FRANCISCO SOARES MARTINS DE LIMA (ADV(S) DONARIO HADLICH - OAB/RS 34639), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0033- 70079657763 (CNJ: 330988-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/11400014980) - DIEGO FARIAS DE LIMA (ADV(S) JAIME ZACARIAS DA SILVA - OAB/RS 37449, RAFAEL CESAR DA SILVA - OAB/RS 57096), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH - OAB/RS 8227), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0034- 70079658738 (CNJ: 331085-91.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11500035994) - MICHELE GOMES PAZ (ADV(S) JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN - OAB/RS 94204), RECORRENTE; BOLOGNESI EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) LUCAS BRAGA EICHENBERG - OAB/RS 48756), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0035- 70079666574 (CNJ: 331869-68.2018.8.21.7000) - MANDATOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11600161562) - MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) PABLO FRIEDRICH DORNELES - OAB/RS 59377, PABLO PACHECO DOS SANTOS - OAB/RS 62925, RODRIGO TONIAL - OAB/RS 63379), RECORRENTE; CLEMAIR SARTURI CERCINA (ADV(S) CATIUSA BENEDETTI MACHADO - OAB/RS 67295), RECORRIDO(A); OI S A (ADV(S) ANA TEREZA PALHARES BASILIO - OAB/RJ 74802, LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA - OAB/RS 47694), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0036- 70079668216 (CNJ: 332033-33.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501759753) - ISOLDA MARIA ZANOTTO BIANCHI (ADV(S) PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER - OAB/RS 43619), RECORRENTE; UNIMED PORTO ALEGRE - COOP MEDICA LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484, FERNANDA MOTTA D`AVILA - OAB/RS 72622), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0037- 70079672499 (CNJ: 332461-15.2018.8.21.7000) - CONTRATOS AGRARIOS - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA (7/ 11700038175) - AGROPECUARIA CAPAO DA MOCA LTDA (ADV(S) LEANDRO DE LIMA LEIVAS - OAB/RS 33927), RECORRENTE; GABRIEL DA CUNHA ALVES (ADV(S) ANELISE CONTER TONIN - OAB/RS 74791), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0038- 70079694196 (CNJ: 334631-57.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100160760) - JANETE JACINTA GOMES (ADV(S) CRISTIANO BECKER - OAB/RS 67803, IGOR DIEHL PORTO - OAB/ RS 67804), RECORRENTE; COURACA - COMERCIO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS SANTOS - OAB/RS 48951, FABIANO GARCIA SEVERGNINI - OAB/RS 53636), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.

0039- 70079710968 (CNJ: 336308-25.2018.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402669500) - VANESSA CLEZAR DE SOUZA ATAIDES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA - OAB/RS 49412), RECORRENTE; BANCO CARREFOUR (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA - OAB/RS 57313), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0040- 70079747325 (CNJ: 339944-96.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501929233) - ANDRE MOLLE (ADV(S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), RECORRENTE; BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO - OAB/RS 45283), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO.

0041- 70079819736 (CNJ: 347185-24.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/ 11800010760) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) ELOI CONTINI - OAB/RS 35912, TADEU CERBARO - OAB/RS 38459, DIOGO BERTOLINI - OAB/RS 67747), RECORRENTE; AURI M LLER DE SOUZA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0042- 70079447660 (CNJ: 309978-88.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3. VARA CIVEL - GRAVATAI (15/ 11500047866) - NELSON RIBAS MOREIRA (ADV(S) ROSIANE CUNHA DE MATOS AMESTOY - OAB/RS 68584), RECORRENTE; SOCIEDADE DE ONIBUS GIGANTE LTDA (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER - OAB/RS 3253, CRISTIANO DIEHL XAVIER - OAB/RS 57107), RECORRIDO(A); TBS CORRETORA DE SEGUROS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 18C - 3ªVP





RECURSO ESPECIAL

0001- 70035057405 (CNJ: 93455-63.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL - ERECHIM (13/10700041836) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA - OAB/RS 25934, ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, MICHELE BEUX - OAB/RS 64389), RECORRENTE; DANIELA FATIMA MARIANI MORES (ADV(S) SANDRA EDI PARISE - OAB/RS 47838), RECORRIDO(A); BANRISUL (ADV(S) PEDRO HEITOR BORGHETTI - OAB/RS 28877, ELIANDRO DOS SANTOS - OAB/RS 54109), INTERESSADO(A).A MANIFESTAÇÃO DE FL. 156 ALÉM DE ESTAR DIRECIONADA AO 1° GRAU, NÃO ESTÁ VALIDAMENTE ASSINADA (ASSINATURA DIGITALIZADA). NÃO OBSTANTE ISSO, COMO APENAS MENCIONA QUE A PARTE TEM INTERESSE EM ADERIR AO ACORDO COLETIVO, RESSALTO QUE TAL ADESÃO DEVE SE DAR, EXCLUSIVAMENTE, ATRAVÉS DO PORTAL WWW.PAGAMENTODAPOUPANCA.COM.BR <HTTP:// WWW.PAGAMENTODAPOUPANCA.COM.BR>, COM PO STERIOR COMUNICAÇÃO NOS AUTOS DOS TERMO S DO ACORDO ENTABULADO.NADA SENDO REQUERIDO, MANTENHO O FEITO SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FL. 153.

0002- 70048284996 (CNJ: 135090-53.2012.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - VARA - TAPEJARA (135/ 11100009890) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RODINEI ESCOBAR XAVIER CANDEIA - OAB/RS 33487, ROGERIO GARCIA MESQUITA - OAB/RS 36237, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JULIANE ELENA BARBIERI - OAB/RS 49441), RECORRENTE; AMERICA MOVEIS E ELETROMESTICOS LTDA (ADV(S) NELSON LACERDA DA SILVA - OAB/RS 39797), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL.

0003- 70073075269 (CNJ: 71641-48.2017.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400416990) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, FABRICIO FRAGA - OAB/RS 49070, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775), RECORRENTE; SUCESSAO DE ELVIRA MARIA DA SILVA E OUTROS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0004- 70075595215 (CNJ: 323636-19.2017.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51600022129) - M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806, LEONARDO DA ROCHA DE SOUZA - OAB/RS 51644), RECORRENTE; V.D.M.B. , REPRESENTADA POR SEU PAI, A.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A); E.D.R.G.D.S. (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, À VISTA DO RESP N. 1.108.013/RJ - TEMA 129 DOS RECURSOS REPETITIVOS E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0005- 70077228385 (CNJ: 88050-65.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL - OSORIO (59/11600039200) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; TEREZINHA DOLORES DE SOUSA SILVA (ADV(S) ROBERTA KONORATH DOS SANTOS - OAB/RS 100338, SARA MARGARIDA SILVA DE FIGUEIREDO CONCEICAO - OAB/RS 100424), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0006- 70077414159 (CNJ: 106627-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - BENTO GONCALVES (5/11300043012) - MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA (ADV(S) CARLOS EDUARDO GARCEZ BAETHGEN - OAB/RS 5656, HENRIQUE CRISTOFOLI BARNI - OAB/RS 59619), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0007- 70078105822 (CNJ: 175794-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600531850) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; JOANA ERONITA ANACLETO KUSER (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, ADRIANE CORDEIRO SILVEIRA - OAB/ RS 34746, ANGELO CARVALHO CONTI - OAB/ RS 76906), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0008- 70078177052 (CNJ: 182917-50.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502900125) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILHANE LOPES CORTEZ MEIRELLES - OAB/RS 48026, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI - OAB/RS 69436), RECORRENTE; ROSIMAR SOUZA MARTINS (ADV(S) TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR - OAB/RS 32158, MARCUS TAVARES MEIRA - OAB/RS 35573, ARIANE SCHORR PASCHOAL - OAB/RS 67800), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0009- 70078747557 (CNJ: 239967-34.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 8.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600161406) - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) EUNICE FERREIRA NEQUETE - OAB/RS 13656, MAREN GUIMARAES TABORDA - OAB/RS 19670), RECORRENTE; MARIA INES CHAVES MARQUES (ADV(S) ALEXANDRE DIESEL BENDER - OAB/RS 59569), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0010- 70078747607 (CNJ: 239972-56.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523720690) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA - OAB/RS 41989, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; MAYARA DA ROSA SENA (ADV(S) JOSE ANTONIO GUTERRES DIAS - OAB/RS 32222, MARIA EUGENIA CORREIA DA SILVA DIAS - OAB/RS 40857), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0011- 70078887346 (CNJ: 253946-63.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401438394) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GISLAINE MARIA DI LEONE - OAB/RS 23770, KATIA DAL MORO - OAB/RS 44322, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; VILMA MORAGINSKI (ADV(S) LUIZ GUILHERME KOURY MAUÉS - OAB/RS 24767, JOSE FRANCISCO DORNELLES BRIGIDO - OAB/RS 33080), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0012- 70078909678 (CNJ: 256179-33.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11501636953) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; RUTH SOLLA (ADV(S) JOSE RICARDO CAETANO COSTA - OAB/RS 28912, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.


0013- 70078909710 (CNJ: 256183-70.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 3.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11700241681) - IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; DECIO LUIZ FRANZEN (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN - OAB/RS 24678), RECORRIDO(A). NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL.

0014- 70079603924 (CNJ: 325604-50.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - MARAU (109/ 51700002045) - L.F.S. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A); L.J.D.S. (ADV(S) JONAIR BOSCATO PACHECO - OAB/RS 77610), INTERESSADO(A).NÃO ADMITO O RECURSO.


0015- 70046265328 (CNJ: 559326-38.2011.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL ESP FAZ PUB - SANTA MARIA (27/11000083276) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK - OAB/RS 28697, GISELE FORGIARINI PEREIRA - OAB/RS 59683), RECORRENTE; DEBORA MARIA SOARES QUEVEDO , E OUTRO (ADV(S) DEISE MARA SOARES BONINI - OAB/RS 69310), RECORRIDO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0016- 70047600523 (CNJ: 66642-28.2012.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO SUL (10/51000020613) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, JUCILENE CARDOSO PEREIRA - OAB/RS 47365), RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA - OAB/RS 28806), RECORRENTE; C.E.F. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENETRIZ, , M.E. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A). ... VI. ANTE O EXPOSTO:- NÃO ADMITO AO RECURSO ESPECIAL DO E. D. R. G. D. S;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO M. D. C. D. S., À VISTA DO RESP N. 1.108.013/RJ - TEMA 129 DOS RECURSOS REPETITIVOS E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO M. D. C. D. S. , TENDO EM VISTA O RE 855.178/PE - TEMA 793 E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.

0017- 70054466685 (CNJ: 171295-47.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11000074793) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; IRINEU ANTONIO FRIEDRICH (ADV(S) TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA - OAB/RS 44129), RECORRIDO(A); MINISTERIO PUBLICO , INTERESSADO(A).(I) JULGO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL E (II) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 607.607/RS (TEMA 347-STF).

0018- 70079210167 (CNJ: 286228-57.2018.8.21.7000) - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - JUIZADO REG. DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - SANTA MARIA (27/51300000308) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO - OAB/RS 22431, ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT - OAB/RS 78715), RECORRENTE; F. D.A.S.F. (ADV(S) GLAUCO ZORAWSKI - OAB/ RS 50822, LOUISE LAGES RIBEIRO - OAB/RS 81453), RECORRENTE; M.P. , RECORRIDO(A). ... V. ANTE O EXPOSTO:- NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL;- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO (FASE), TENDO EM VISTA O AI N. 748.371 RG/MT - TEMA 660, E NÃO ADMITO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES; E- NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO (FASE).


0019- 70034601542 (CNJ: 47869-03.2010.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/333404) - EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) KARLA LUIZ SCHIRMER - OAB/RS 30175), RECORRENTE; EXMO. SR. PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO/RS , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE SARANDI , CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SARANDI , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0020- 70055014583 (CNJ: 226085-78.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/154608) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRENTE; CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO , RECORRIDO(A); MUNICIPIO DE DOM PEDRITO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A); PROCURADOR-GERAL DO ESTADO/RS (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), INTERESSADO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0021- 70076137199 (CNJ: 377834-06.2017.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - TRIUNFO (139/31500016389) - MUNICIPIO DE TRIUNFO (ADV(S) PROTASIO CANTARELLI VAZ - OAB/RS 49827), RECORRENTE; JAIRO LUIS DE BORBA (ADV(S) BRUNA DE SOUZA FRANCO - OAB/RS 91154), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0022- 70076532415 (CNJ: 18453-09.2018.8.21.7000) - CONCURSO PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - PELOTAS (22/31500002324) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRENTE; VILMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIOR (ADV(S) SANDRA DE MOURA CASTILHO - OAB/RS 37028), RECORRIDO(A).JULGO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0023- 70078099074 (CNJ: 175119-38.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - MARAU (109/31600000186) - MUNICIPIO DE CAMARGO (ADV(S) GILBERTO ZILLI - OAB/RS 22751, ANGELA MARIA FIORAVANCO - OAB/RS 62954, TIAGO PAGNUSSAT - OAB/RS 68235), RECORRENTE; ADELINO POLACHINI (ADV(S) MATEUS RIGO LONGO - OAB/RS 106269, HENRIQUE OLTRAMARI - OAB/RS 60442, WAGNER SEGALA - OAB/RS 60699, ANA PAULA LONGO COLUSSI - OAB/RS 82166, LEONARDO VACCARI GONCALVES - OAB/50 47E493), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

0024- 70078699956 (CNJ: 235207-42.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - TORRES (72/ 11500052219) - MUNICIPIO DE TORRES (ADV(S) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB/RS 44580, JUNIO SCHARDOSIM PERES - OAB/RS 52335), RECORRENTE; ANDRE LUIS TORRE DAMBROS (ADV(S) MARIALVA DA COSTA SEVERO - OAB/ RS 64477, JEANDRA DA COSTA SEVERO - OAB/RS 97350), RECORRIDO(A).NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO.


0025- 70079062865 (CNJ: 271498-41.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA - PORTO ALEGRE (1/31600197715) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE; TALES DE CARVALHO BERNARDI (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI - OAB/RS 36798, FREDI RASCH - OAB/RS 73119, RESENBRINK MUNDSTOCK - OAB/RS 82461), RECORRIDO(A).NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, TENDO EM VISTA O RE 596.478/RR (TEMA 191), O RE 705.140/RS (TEMA 308), O RE 658.026/MG (TEMA 612) E O RE 765.320/MG (TEMA 916).





I N T I M A C O E S

RECURSO ESPECIAL

0001- 70078682580 (CNJ: 233470-04.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11600034131) - POLIAGRO INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO - OAB/RS 43326, LEANDRO EDNEI FAGUNDES - OAB/RS 71304), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, MARILIA VIEIRA BUENO - OAB/RS 50775, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189, MARCIANI LANSONI - OAB/RS 74058), RECORRIDO(A).INTIMEM-SE A RECORRENTE PARA SANAR O VÍCIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONFORME PRECONIZA O § 7° DO ART. 1.007 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB PENA DE DESERÇÃO.

0002- 70079373759 (CNJ: 302587-82.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/11400028452) - WEBBER &AMP VARELA SERVICOS DE SAUDE LTDA (ADV(S) WERNERSON HOSANG - OAB/RS 56007, KLEBER HOSANG - OAB/RS 69030), RECORRENTE; MUNICIPIO DE EREBANGO (ADV(S) CAROLINE DREIER - OAB/RS 58363), RECORRIDO(A).TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FL. 525 E A PROCURAÇÃO DE FL. 526, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, BEM COMO A RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A PRESENTE AÇÃO.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM.

0003- 70079842514 (CNJ: 349463-95.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11400098396) - DANIEL PIVOTTO , JOSE CARLOS PIVOTTO , CLECY MANFROI PIVOTTO (ADV(S) CLODOVEO VUELMA - OAB/ RS 25274, DAVI NASSER FRANZEN KHOURY - OAB/RS 37132, KRIZIA FABIELE VUELMA - OAB/RS 85392), RECORRENTE; MADALENA LUNELLI DE FREITAS , NERCIO BORBA DE FREITAS (ADV(S) GILMAR TEIXEIRA LOPES - OAB/RS 23637, MANUELA GRAZZIOTIN TEIXEIRA LOPES - OAB/RS 89274), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0004- 70079980009 (CNJ: 363212-82.2018.8.21.7000) - POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11200494505) - CONDOMINIO EDIFICIO SANTA CLARA (ADV(S) LEONI GALARCA MORAES - OAB/RS 24564), RECORRENTE; UBIRAJARA CARVALHO ZINN (ADV(S) ANTONIO GILBERTO ORTEGA HARTZ JUNIOR - OAB/RS 58423), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.

0005- 70080001662 (CNJ: 365378-87.2018.8.21.7000) - LOCACAO - 2 VARA CIVEL - ALEGRETE (2/11200000444) - CARLOS LUCIDIO DIAS MARCAL (ADV(S) PAULO ROBERTO SOARES PEDROSO - OAB/RS 16142, MAURO FAGUNDES VARGAS - OAB/RS 29485), RECORRENTE; ROBERTO LORA BRANDOLT (ADV(S) MAURO FAGUNDES VARGAS - OAB/RS 29485, TAIS MACHADO OLIVEIRA BRASIL - OAB/RS 78034), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.


0006- 70077025187 (CNJ: 67730-91.2018.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403035572) - ESPOLIO DE LAURA GUIMARAES DE ARAUJO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI - OAB/RS 22910, DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), RECORRENTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302), RECORRIDO(A); DIRCEU GUIMARAES DE ARAUJO (ADV(S) DAISSON SILVA PORTANOVA - OAB/RS 25037), INTERESSADO(A).1. INCONFORMADA COM A DECISÃO DE FLS. 504/505-VERSO QUE DETERMINOU O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO POR SE ENQUADRAR NO TEMA 810, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PEDE SEJA EXCLUÍDO DO SOBRESTAMENTO E ENCAMINHADO O RECURSO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.2. NA FORMA DO ART. 1.030, § 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CABE AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINA O SOBRESTAMENTO.ANTE O EXPOSTO, NÃO É DE SER CONHECIDO O PRESENTE PEDIDO.

0007- 70078128956 (CNJ: 178107-32.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11403152072) - DIMACI MATERIAL CIRURGICO LTDA. (ADV(S) JOSE DOMINGOS FERRAZZO - OAB/RS 46349, BELKISA PEREIRA ASSIS - OAB/RS 63330, ALESSANDRA CATIA DE OLIVEIRA KIPPER - OAB/RS 88223), RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LEANDRO DA CUNHA E SILVA - OAB/RS 25934, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO.

0008- 70079820775 (CNJ: 347289-16.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11500097608) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/ RS 72094), RECORRENTE; MAURICIO GILBERTO KROHN (ADV(S) IZADORA PEREIRA RODRIGUES ALVES - OAB/RS 44480, FERNANDA PEREIRA RODRIGUES ALVES - OAB/ RS 86337), RECORRIDO(A).(...) INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO POSTULADO.


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: CR - 1 VP




“DEVOLVA OS AUTOS A CARTORIO EM 3 DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO.”INTIME-SE. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):


0001- 70057745192 (CNJ: 499146-85.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903166503) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH - OAB/RS 41756, ALESSANDRA FLORES WAGNER - OAB/RS 46259), RECORRENTE; ELISA MARIA BRANDELISE SPADARI (ADV(S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748, GABRIELA LAZZAROTTO SEBBEN - OAB/RS 77735), RECORRIDO(A).


0002- 70078377173 (CNJ: 202929-85.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501011066) - ITAMAR EDISON DA COSTA (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELTON AIRTON ZIELKE - OAB/RS 17574, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A); LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI , PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837), INTERESSADO(A).

0003- 70079154290 (CNJ: 280641-54.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11501353943) - MIGUEL VALMIR SILVA DE ANDRADE (ADV(S) LUIS ALBERTO ELY BERGAMASCHI - OAB/RS 63371, PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND - OAB/RS 70837, PABLO HENRIQUE BULGOS DE ANDRADE - OAB/RS 95701), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN - OAB/RS 36584, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), RECORRIDO(A).


ALEX SANDRO GAUER VIEIRA,DIRETOR.LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: COBRANÇA AU





0001- 70076738814 (ELETRÔNICO) (CNJ: 39093-33.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (CNJ: 1063-24.2012.8.21.0020) SUCESSAO DE IBRAIM FORTES DE QUADROS (ADV(S) LUCAS CANDIDO MAYER - OAB/RS 85183, PAULO ROBERTO ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 91892, GABRIELA GABE DE OLIVEIRA - OAB/RS 92907, FLAVIANA SOARES DE SOUZA - OAB/RS 93753), 0. AGRAVANTE; ANTONIO CARLOS DE MOURA PACHECO (ADV(S) NELSON MARTINS MAGALHAES - OAB/RS 31053, PAULO ROBERTO ROSA DA SILVEIRA - OAB/RS 91892), 0. AGRAVADO(A).DIANTE DOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NESTES AUTOS ELETRÔNICOS E DO SILÊNCIO DA PARTE INTERESSADA, DÊ-SE BAIXA AO PRESENTE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.



CÂMARA DA FUNÇÃO DELEGADA DOS TRIBUNAIS SUPERIORESCAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.


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AGRAVO INTERNO

0001- 70079971610 (CNJ: 362373-57.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000707173) - FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME - OAB/RS 44277), AGRAVANTE; FELIPE POSER FRONER (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA - OAB/RS 36827, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - OAB/RS 40469), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70080000946 (CNJ: 365306-03.2018.8.21.7000) - ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11300063750) - BANCO ABN AMRO BANK S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), AGRAVANTE; EBER MOLINA PEREIRA (ADV(S) FABIANA ZANINI RAMOS - OAB/RS 71761), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.


0003- 70080025588 (CNJ: 367770-97.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/11400307512) - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER - OAB/PR 22129, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), AGRAVANTE; GASTAO ANTONIO DE CARVALHO (ADV(S) MARCOS VALTER EGGLER DOCKHORN - OAB/RS 41873, DIEGO DE ARAUJO TAMAGNONE - OAB/RS 88028), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.SECRETARIA DA CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP. DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05/12/2018.

LUCCAS MANFREDI PEREIRA, SECRETÁRIO SUBSTITUTO.

CAMARA FUNCAO DELEGADA DOS TRIB. SUP.



AGRAVO INTERNO

0001- 70079017620 (CNJ: 266974-98.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - VIAMAO (39/31600003268) - EDNA IRACEMA MENDES VIANA , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE VIAMAO (ADV(S) CLAUDIO JOSE NUNES DA SILVA - OAB/RS 21520, VANESSA COLUSSI HAMILTON - OAB/RS 63525, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES - OAB/RS 7227, KAREN FEIJO JEREMIAS - OAB/RS 75475), INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70077116812 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0002- 70079226494 (CNJ: 287861-06.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/11500013637) - BOLESLAU SCHOREK , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, CRISTINA BARCELOS - OAB/RS 54832, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70078494796 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0003- 70079226536 (CNJ: 287865-43.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA ADJUNTO - SANTA CRUZ DO SUL (26/31600001341) - CELITA GABBI MACHADO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A); MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL (ADV(S) JEFFERSON ZANETTE - OAB/RS 100840, CESAR ANTONIO CECHINATO - OAB/RS 49781, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO - OAB/RS 60581), INTERESSADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70077397768 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.

0004- 70079362646 (CNJ: 301476-63.2018.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11200039977) - OLMIRA DE OLIVEIRA BRANDAO , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RAUL CAZAROTTO - OAB/RS 28801, CRISTIANO XAVIER BAYNE - OAB/RS 46302, PAULA FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), AGRAVADO(A).ANTE O EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, A FIM DE QUE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 70078525177 SEJA SUBMETIDO A NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE.


ANA HELENA DA C. L. VEIGA SANHUDO, SECRETÁRIA.



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AGRAVO INTERNO

0001- 70080012149 (CNJ: 366426-81.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303489679) - MARA KOTULA BRONDANI , THEREZINHA BORGES ROXO (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), AGRAVANTE; PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A, TENNYSON LUIS MEIRELLES PIRES - OAB/RS 88209), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) GEORGE DE LUCCA TRAVERSO - OAB/ RS 16578), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70080016918 (CNJ: 366903-07.2018.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100566229) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO - OAB/RS 54023, PATRICIA FREYER - OAB/RS 62325), AGRAVANTE; COMERCIAL DE ALIMENTOS - J.P. KUBICZEWSKI LTDA. (ADV(S) JOSE ABEL LUIZ - OAB/RS 29710), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.






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AGRAVO INTERNO

0001- 70079743449 (CNJ: 339556-96.2018.8.21.7000) - PREVIDENCIA PRIVADA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11400132444) - LUIZ LOURENCO MULLER (ADV(S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537, CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA - OAB/RS 28947), AGRAVANTE; PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (ADV(S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/ RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA - OAB/RS 82560), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA - OAB/RS 17480), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.

0002- 70080025323 (CNJ: 367744-02.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11600784551) - TVA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME (ADV(S) CAMILA MENDES SOARES - OAB/RS 62989, CARLOS EDUARDO DOS REIS SCHEIDT - OAB/RS 66007, WILMAR SILVA JUNIOR - OAB/RS 85161, RUDNEI RODRIGUES TORTORELLA - OAB/RS 90020, TALES RODRIGUEZ HEREDIA - OAB/RS 94002), AGRAVANTE; DRSUL VEICULOS LTDA , DGSUL VEICULOS LTDA , DFSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA , NISSEI VEICULOS LTDA (ADV(S) JULIANA LAZZAROTTO - OAB/RS 43778, FABIA ANDREA VIEZZER BOENO - OAB/RS 46893, NATHALIA CHAGAS HAHN - OAB/RS 91958), AGRAVADO(A).VISTA À(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONDER(EM) AO AGRAVO INTERNO, NO PRAZO LEGAL.





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PETICAO

0001- 70079664314 (ELETRÔNICO) (CNJ: 331643-63.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - MARCIO PERES BOLZANI (ADV(S) MARCIO PERES BOLZANI - OAB/RS 95303), REQUERENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D , REQUERIDO(A).REITERE-SE A INTIMAÇÃO PARA QUE, NO DERRADEIRO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O REQUERENTE COMPROVE A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIAS DOS TRÊS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS E DE SEUS EXTRATOS BANCÁRIOS, TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

RECLAMACAO

0002- 70079403986 (ELETRÔNICO) (CNJ: 305610-36.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007889926) - REJANE MARLISE STROM (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648), 0. RECLAMANTE; 3 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.

0003- 70079412748 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306486-88.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007889562) - EVALDIR CARLOS DETTENBORN (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/ RS 41648), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; VIVO S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.

0004- 70079415873 (ELETRÔNICO) (CNJ: 306799-49.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007889751) - GERALDO LOPES DOS SANTOS (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648), 0. RECLAMANTE; 1 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.

0005- 70079441051 (ELETRÔNICO) (CNJ: 309317-12.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007910896) - JOSEIMA DE FATIMA SIQUEIRA ROLIM RUPP (ADV(S) JOAO VITOR ROLIM RUPP - OAB/RS 76864), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; DLUCA ESTRUTURAS METALICAS E MADEIRAS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.

0006- 70079621959 (ELETRÔNICO) (CNJ: 327407-68.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007951585) - EDUARDO SCHLOSSER (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/RS 41648), 0. RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

0007- 70079704656 (ELETRÔNICO) (CNJ: 335677-81.2018.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007872831) - ROBSON MAIDANA KAUFFMANN (ADV(S) BRUNO SEIBERT - OAB/ RS 41648), RECLAMANTE; PRIMEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; TELEFONICA VIVO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).ASSIM SENDO, DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA PLEITEADO.1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.3. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.


0008- 70079708954 (ELETRÔNICO) (CNJ: 336107-33.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006629497) - SISTEMA FACIL, INC IMOB - ALVORADA III - SPE LTDA (ADV(S) JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - OAB/RS 93007A), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; MARION NUNES MAIER , ILDA DA ROSA MAIER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).1. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 989, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.2. INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.3. CUMPRIDO, CITE-SE A BENEFICIÁRIA DA DECISÃO RECLAMADA, PARA QUE, QUERENDO, APRESENTE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.4. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.





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RECLAMACAO

0001- 70078701729 (CNJ: 235384-06.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71007467640) - WPORTO ALEGRE BAR LTDA (ADV(S) ALICAR IBRAHIM - OAB/RS 19630, GABRIEL ZIMMERMANN MOURA - OAB/ RS 72799), RECLAMANTE; SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; VICENTE EICKHOFF , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃO PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DO INTERESSADO.

0002- 70079343109 (CNJ: 299522-79.2018.8.21.7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4. TURMA RECURSAL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/71006817118) - REJANE CASTELLI DUART , EVANDRO CARLOS DUART (ADV(S) ENIO DA SILVA BARRETO - OAB/RS 29239, ERON PAULO BORGES - OAB/RS 30682), RECLAMANTE; QUARTA TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO.DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO

0003- 70079358727 (CNJ: 301084-26.2018.8.21.7000) - TRANSPORTE - JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO - TAQUARI (71/31690002119) - ROGERIO GABRIEL BRANDAO (ADV(S) LAURIANA VARGAS - OAB/RS 67394, DAIANA SAMANTA MARMITT - OAB/RS 96668), RECLAMANTE; 3 TURMA RECURSAL CIVEL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLAMADO; BUNGE ALIMENTOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).INTIME-SE A PARTE RECLAMANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL QUE DEVERÁ ACOMPANHAR CARTA DE CITAÇÃO/MANDADO.



JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA

PODER JUDICIÁRIO.JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

2A AUDITORIA - PORTO ALEGRE.

NOTA DE EXPEDIENTE N.º 188/2018

INTIMAÇÃO – CRIME

PROCESSO CRIME Nº: 4628-18.2013.9.21.0002 - RÉU: RENATO PEREIRA DE SOUZA (PP RAFAEL COELHO, OAB/RS 43.511 E MARCUS VINÍCIUS KRUEL, OABRS 62.020) INTIMAÇÃO: “VISTOS. A DEFESA CONSTITUÍDA REQUEREU A INQUIRIÇÃO DE 09 (NOVE) TESTEMUNHAS, DENTRE ELAS PEDRO OLAVO DE MORAES (FLS. 1152/1153), PARA CUJA INQUIRIÇÃO FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAPÃO DA CANOA (FL. 1305), E AS DUAS PRIMEIRAS TENTATIVAS - 30.10.2017 E 11.04.2018 - RESTARAM FRUSTRADAS POR QUESTÕES ATINENTES AO JUÍZO DAQUELA COMARCA (FLS. 1555 E 1563), EMBORA NAQUELAS OCASIÕES SE TIVESSE OBTIDO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA (FLS. 1553, 1555 E 1561/1562). A PARTIR DAÍ, TODAVIA, PEDRO OLAVO NÃO MAIS FOI LOCALIZADO NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO (FORNECIDO PELA DEFESA), CERTIFICANDO A SRA. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A CASA SE ENCONTRAVA SEM MORADORES (FL. 1574V E FL. 1597V), EM DUAS DEPRECATAS DIVERSAS, REITERADAMENTE SOLICITADAS PELA DEFESA E DEFERIDAS. A ÚLTIMA DEPRECATA CUMPRIDA NEGATIVA FOI JUNTADA A ESTES AUTOS (FLS. 1590/1598) E A DEFESA REPRISOU O PEDIDO DE NOVA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAPÃO DA CANOA PARA MAIS UMA TENTATIVA DE OUVIR A TESTEMUNHA, NO MESMO ENDEREÇO


JÁ CERTIFICADO COMO DESOCUPADO PELA OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DUAS OCASIÕES. DATA MAXIMA VÊNIA, NÃO É POSSÍVEL PERMANECER-SE, INDEFINIDAMENTE, EXPEDINDO-SE DEPRECATA PARA UM MESMO ENDEREÇO, A RESPEITO DO QUAL, SERVIDOR PÚBLICO QUE GOZA DE FÉ PÚBLICA JÁ CERTIFICOU INEXISTENTE(S) MORADOR(ES) HÁ MAIS DE 06 (SEIS) MESES (CONSIDERANDO-SE A DATA DA PRIMEIRA CERTIDÃO NEGATIVA) E, ENQUANTO ISSO, O FEITO PERMANECER LITERALMENTE “ESTACIONADO” JÁ HÁ CERCA DE 18 (DEZOITO) MESES (DESDE 21.07.2017 (FL. 1305) AGUARDANDO POR TAL ATO... INDEFIRO, POIS, O REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE MAIS UMA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CAPÃO DA CANOA PARA O MESMO FIM E PARA O MESMO ENDEREÇO ANTERIORMENTE FRUSTRADO, A MENOS QUE A DEFESA TENHA ELEMENTOS PARA, EVENTUALMENTE, DUVIDAR DA VERACIDADE DAQUELAS CERTIDÕES NEGATIVAS FIRMADAS PELA OFICIAL DE JUSTIÇA – E, NESSE CASO, HÁ DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS PERTINENTES, INCLUSIVE PELA GRAVIDADE DE QUE TAL SE CONSTITUIRIA. NO ENTANTO, SE EFETIVAMENTE SE TRATA UMA TESTEMUNHA DE TAMANHA RELEVÂNCIA, E SE A DEFESA DISPÕE DE CONDIÇÕES DE LOCALIZÁ-LA QUE O ESTADO NÃO VÊM CONSEGUINDO, NADA IMPEDE QUE APRESENTE A TESTEMUNHA A JUÍZO INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART. 348 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E, CASO O FAÇA, AQUELA SERÁ INQUIRIDA, AINDA ANTES DO ATO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, PARA O QUE DESIGNO O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE JANEIRO DE 2019, ÀS 16 (DEZESSEIS) HORAS.”

PROCESSO CRIME Nº: 515-42.2018.9.21.0002 - RÉU: CAP CRISTIANO LIMA DE SOUZA (PP FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049; LUZIA VERÍSSIMO DUCAN GOULART, OAB/RS 79.594) INTIMAÇÃO: ACOLHO O ROL DE TESTEMUNHAS DA DEFESA (FL. 83). DESIGNO O DIA 06 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16H30, PARA A INQUIRIÇÃO DOS DOIS MILITARES APONTADOS.

PROCESSO CRIMINAL Nº: 347-74.2017.9.21.0002 - RÉU: SD DIECIO DE CAMARGO POSCHI E OUTRO (PP. JAIRO CUTINSKI, OAB/RS 76.915; ANA LÚCIA SANTOS DA MOTA, OAB/RS 60.338). AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA. INTIMAÇÃO: ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 247/248, SENDO TRANSFERIDA A SESSÃO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO PARA O PRÓXIMO DIA 28 DE FEVEREIRO, ÀS 14H.

PORTO ALEGRE, 05 DE DEZEMBRO DE 2018.

MÁRCIA DENISE VOGADO LIMAESCRIVÃ DESIGNADA

B O L E T I M N º 2 4 / 2 0 1 8JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA DE SANTA MARIA

A EXMA SRA. DRA. ELIANE ALMEIDA SOARES, JUÍZA DE DIREITO TITULAR, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, AUDITORIA DE SANTA MARIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE

DESIGNAR A SERVIDORA LISIANE MACHADO GODOI, OFICIALA ESCREVENTE, ID N.º 3765520, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR DE JUIZ, FG – PJ – D, A CONTAR DE 01/12/18, NOS TERMOS DA LEI Nº 8763/88; ANTES EXERCIDA PELA SERVIDORA QUIZIE DE ALVES LIMA (PORTARIA Nº 21/18).

AUDITORIA DE SANTA MARIA, AOS TRINTA (30) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.

DRA. ELIANE ALMEIDA SOARES JUÍZA DE DIREITO TITULAR

PODER JUDICIÁRIOJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO

AUDITORIA DE PASSO FUNDO-RS

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 67/2018

PROCESSO-CRIME 1000181-02.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X C. M. D. M. (PP. ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, OAB/RS 32.311).INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA EVENTUAIS REQUERIMENTOS EM TRÊS DIAS, QUANTO À CERTIDÃO DA FL. 74 [IMPOSSIBILIDADE DE ABRIR O CONTEÚDO DA MÍDIA DA FL. 16]. DESIGNADO O DIA 31/01/2019, ÀS 15H, PARA A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO RÉU.

PROCESSO-CRIME 1000145-57.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLIXA X ALYSSON BOSCARDIN; MAURÍLIO DE MORAIS GANDOLFI; ITACIR KOHLRAUSCH (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).INTIMAÇÃO DA DEFESA DO LAUDO PERICIAL INDIRETO JUNTADO.

PROCESSO-CRIME 1000039-95.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER RICARDO ZUCHI; LEANDRO DALLA VALLE; ALFREDO WODZIK (PP. SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS 101.061); MARINHO LUÍS BEUREN (PP. MICAELA FALLEIRO DAL MASO DONADUSSI, OAB/RS 61.218).A DEFESA DO SGT. RR ALFREDO WODZIK DEVERÁ APRESENTÁ-LO NA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 13/12/2018, ÀS 13H50MIN, NA 2ª VARA DA COMARCA DE FREDERICO WESTPHALEN, RS.

PROCESSO-CRIME 1002283-02.2015.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO DIKSON DA SILVA; FÁBIO EUGÊNIO SCAGLIA MUHL; MÁRCIO LEANDRO ARAÚJO; JULIANO ROSSI (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).DESIGNADO O DIA 07/02/2019, ÀS 14H, PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS RÉUS.

PROCESSO-CRIME 1000227-25.2017.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X ALBERTO BALEM (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688; DYONATHAN MARTINS PINTO, OAB/RS 108.451).DISPONÍVEL EM CARTÓRIO CÓPIA DE DOCUMENTOS RECEBIDOS DO CRPO LOCAL, PARA QUE A DEFESA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER CABÍVEIS JUNTO À BRIGADA MILITAR.

PROCESSO-CRIME 1000226-06.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X OSÉIAS DORNELLES (PP. DANIEL VIUNISKI, OAB/RS 17.603; PAULO CAVALCANTI, OAB/RS 59.611; FABRÍCIO ANTÔNIO LORANDI PINHEIRO, OAB/RS 102.171).RECEBIDA A INICIAL NA COMPETÊNCIA DO CPJ. DESIGNADO O DIA 13/02/2019, ÀS 10H30MIN, PARA A OITIVA DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS DO ROL OFICIAL.

PROCESSO-CRIME 1000156-86.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X DEMÉTRIO LUIZ NUNES (PP. DANIEL VIUNISKI, OAB/RS 17.603; PAULO CAVALCANTI, OAB/RS 59.611; FABRÍCIO ANTÔNIO LORANDI PINHEIRO, OAB/RS 102.171).DESIGNADO O DIA 13/02/2019, ÀS 10H, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA MILITAR INDICADA PELA DEFESA E INTERROGATÓRIO DO RÉU.

PROCESSO-CRIME 1000201-90.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X ARI ANTUNES DE OLIVEIRA (PP. SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS 101.061).DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CPI PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA TEN. RR VALDEMIR, COM PRAZO PARA QUESITOS. DESIGNADO O DIA 13/02/2019, ÀS 09H30MIN, PARA AS INQUIRIÇÕES DAS DEMAIS TESTEMUNHAS DO ROL DE DEFESA. JUNTADOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO HBM/SM (FLS. 98/115).


CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 1000310-07.2018.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO ROZO MARCOLAN; ADRIANO SANTOS DA SILVA (PP. FÁBIO CÉSAR RODRIGUES SILVEIRA, OAB/RS 34.049).DESIGNADO O DIA 30/01/2019, ÀS 10H30MIN, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO.

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL 9285-10.2015.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X DJANGO LUTHIER MACIEL CARNIZELLA (PP. SÍLVIO EDUARDO MARTINS PINTO, OAB/RS 71.688).DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO CONDENADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 DO CPPM, COMBINADO COM O ARTIGO 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL 9090-10.2016.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X JOHNNY EVERTON PLETSCH DA SILVA (PP. ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, OAB/RS 32.311).DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO CONDENADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 DO CPPM, COMBINADO COM O ARTIGO 87 DO CPM.

PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL 9091-10.2016.9.21.0004. JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO ANTÔNIO CASSOL (PP. ADEMAR GUTERRES GUARESCHI, OAB/RS 32.311).DECLARADA EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO CONDENADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 615 DO CPPM, COMBINADO COM O ARTIGO 87 DO CPM.

PROCESSO CÍVEL 1000162-30.2017.9.21.0004. ILDO JOSÉ BRUM (PP. SUELENA DE FÁTIMA ALVES DE JESUS, OAB/RS 101.061) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CAROLINE SCHUSTER, OAB/RS 70.500; JOÃO ALESSANDRO MULLER, OAB/RS 44.243; PAULO ROGÉRIO BUENO DA SILVA, OAB/RS 32.986).INTIMAÇÃO DA ADVOGADA DO AUTOR ACERCA DA DISPONIBILIDADE DO RECURSO, RELATIVO À RPV EXPEDIDA, NAS AGÊNCIAS DO BANRISUL.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

AUDITORIA DE PASSO FUNDO, DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, EM 06/12/2018.

ANA LÚCIA LARA BARCELOSESCRIVÃ DESIGNADA

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