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1 DIÁRIO DA JUSTIÇA JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009 CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Vice-Presidente) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Corregedor-Geral) Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Joás de Brito Pereira Filho SUPLENTES Des. José Di Lorenzo Serpa Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides Des. Arnóbio Alves Teodósio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] Presidente: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Vice-Presidente: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Corregedor-Geral da Justiça: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos Secretário-Geral: Bel. Robson de Lima Cananéa PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Des. José Di Lorenzo Serpa (Presidente) Des. Manoel Soares Monteiro SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Presidente) Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Des. Genésio Gomes Pereira Filho (Presidente) Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides QUARTA CÂMARA CÍVEL Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro (Presidente) Des. Júlio Paulo Neto Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira CÂMARA CRIMINAL Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente) Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira Des. Leôncio Teixeira Câmara Des. Joás de Brito Pereira Filho Nº 13.379 Preço R$ 2,00 João Pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 25/2009 Dispõe sobre a apreciação e a aprovação de projeto que instituir ou alterar a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado e dá outras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. A apreciação e a aprovação de projeto que instituir ou alterar a Lei de Organiza- ção e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba obe- decerá ao disposto nesta Resolução. Art. 2º. O Pre- sidente, relator nato da matéria, após receber o pro- jeto da Comissão de Organização e Divisão Judiciá- ria, distribuirá, em sessão, cópia do projeto a todos os membros do Tribunal Pleno que, no prazo de trinta dias, poderão apresentar emendas. § 1º As emendas serão apresentadas à Comissão de Organização e Divisão Judiciária, por escrito e para cada dispositi- vo, vedada a apresentação de substitutivo integral do projeto. § 2º As emendas que importem em des- pesas deverão indicar a rubrica orçamentária própria e a existência de recursos. § 3º Somente serão apre- ciadas pelo Tribunal Pleno as emendas apresentadas em obediência aos §§ 1º e 2º do art. 2º desta Reso- lução. Art. 3º O projeto de que trata esta Resolução será votado em bloco e aprovado por maioria sim- ples dos membros efetivos do Tribunal Pleno. § 1º As emendas serão votadas como destaque, uma a uma, e agrupadamente quando digam respeito ao mesmo dispositivo. § 2º Desaprovada a emenda, prevalecerá, em qualquer hipótese, o texto original do projeto. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário. Palácio da Justiça, Sala de Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa, PB, 26 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR Presidente ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.927/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 255.944-7, resolve: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO EIMAR DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Subs- tituto da Comarca da Capital, para, no período de 01 a 30.09.2009, responder, pelo expediente da 7ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento justificado do titular que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quin- ta-feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.928/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 255.944-7, resolve: de- signar os Excelentíssimos Senhores Doutores GIO- VANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do 11º Juizado Substituta da Comarca da Capital e ANTÔ- NIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito do Juizado Espe- cial Distrital Cível e Criminal do Geisel da Comarca da Capital, para, nos dias 03, 10, 17 e 24.09.2009, realiza- rem, os casamentos civis agendados para os Fóruns de Mangabeira e Geisel, respectivamente, da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribu- nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.929/2009 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, resolve: designar a Excelen- tíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juíza de Direito do 9º Juizado Substituto da Comarca da Capital, para, a partir do dia 01.09.2009 e até ulterior deliberação, responder, pelo expediente da 13ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, em virtude do afastamento do titular convocado para inte- grar o Egrégio Tribunal Pleno, dispensando a Excelen- tíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus- tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta- feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 1.935/2009 - O Presidente do Tri- bunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 26.08.2009, resolve: convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor CAR- LOS MARTINS BELTRÃO FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal (Execuções Penais) da Comarca da Capi- tal, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Colenda 2ª Câmara Cível, no período de 03.11.2009 a 14.12.2009, em virtude do afastamento justificado da Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MOARES BEZERRA CAVALCANTI, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMA- LHO JÚNIOR - Presidente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261.801-0. Vistos. Adotando como razões de decidir os fundamentos fático-jurídicos expendidos no parecer emitido pela Consultoria Administrativa, julgo improcedentes as denúncias formuladas pela empresa Poly Serv Servi- ços Ltda relativamente ao procedimento licitatório re- alizado na modalidade Pregão Presencial, tombado sob o nº 017. João Pessoa, 18 de agosto de 2009. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. ATOS DA SECRETARIA GERAL EDITAL - O SECRETÁRIO-GERAL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA constituirá lista tríplice para preenchimento de uma vaga de Membro Substi- tuto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleito- ral, na forma estabelecida na Resolução nº 24/2009, publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto do corrente, ficando aberto o prazo de cinco dias para as inscrições. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo, GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 26 de agosto de 2009. ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedido dos seguintes processos: Processo/Interessado: 264.281-6 Kleber Lins Brasil/ 264.233-6 Lindovaldo Romano de Andrade/ 264.061-9 Maria do Socorro Vi- cente Santos O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2009 264.149-6 Catarina Nazaré de Sousa. DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXMO. PREFEITO DE MAMANGUAPE”. NO PRO- CESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 023.1997.000574-2/004. CREDO- RA: ELIZABETH DE LUCENA SERRANO DOS SAN- TOS. ADVOGADO: AMILTON JOSÉ MANOEL. DEVE- DOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETEN- TE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXMO. PREFEITO DE MULUNGU”. NO PRO- CESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 05220030020771001. CREDOR (A): SEVERINO PEDRO GOMES. ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA. DEVEDOR: MUNI- CÍPIO DE MULUNGU. REMETENTE: JUÍZO DE DI- REITO DA COMARCA DE ALAGOINHA. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXMO. PREFEITO DE REMÍGIO”. NOS PRO- CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: PRECATÓRIO Nº 055.2006.000190-0/001.CREDOR: HERDEIROS DE ANASTÁCIO DE BATISTA DE SOUZA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO. PRECATÓRIO Nº 055.2005.000223-1/002. CREDO- RA: DALVA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍ- PIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREI- TO DA COMARCA DE REMÍGIO. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO EXMO. PREFEITO DE AROEIRAS”. NO PRO- CESSO ABAIXO IDENTIFICADO: PRECATÓRIO Nº 047.2005.000382-2/001. CREDOR: SEVERINO MATIAS. ADVOGADO: CHARLES PEREI- RA DINOÁ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE AROEIRAS. O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SE AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DER-DEPAR- TAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTA- DO DA PARAIBA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDEN- TIFICADOS: PRECATÓRIO Nº 200.2008.011054-3/006. CREDOR: JOSÉ ADEMAR DE ARAÚJO. ADVOGADOS: RINAL- DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA- GEM. REMETENTE:EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/003. CREDOR: OTACÍLIO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: RI- NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO. DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETEN- TE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 200.2008.011054-3/007. CREDOR: JOAB OLIVEIRA DE LIMA. ADVOGADOS: RINAL- DO M. DE SOUZA E SILVA E OUTROS. DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA- GEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/005. CREDO- RES: PEDRO AUGUSTO R. GOMES E OUTROS. ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS. DEVEDOR: DER – DEPARTA- MENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/006. CREDOR: PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:

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1DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

CONSELHO DA MAGISTRATURADes. Luiz Silvio Ramalho Júnior

(Presidente)Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra Cavalcanti(Vice-Presidente)

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Corregedor-Geral)

Des. Leôncio Teixeira CâmaraDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Des. Joás de Brito Pereira Filho

SUPLENTESDes. José Di Lorenzo Serpa

Des. Saulo Henriques de Sá e BenevidesDes. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]

Presidente:Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Vice-Presidente:Desª. Maria de Fátima Moraes

Bezerra CavalcantiCorregedor-Geral da Justiça:

Des. Abraham Lincoln da Cunha RamosSecretário-Geral:

Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVELDes. José Di Lorenzo Serpa

(Presidente)Des. Manoel Soares Monteiro

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Desª Maria das Neves do Egito de AraújoDuda Ferreira (Presidente)

Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra CavalcantiDes. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Genésio Gomes Pereira Filho(Presidente)

Des. Márcio Murilo da Cunha RamosDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides

QUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro(Presidente)

Des. Júlio Paulo NetoDes. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira

CÂMARA CRIMINAL

Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)Des. Nilo Luiz Ramalho VieiraDes. Leôncio Teixeira Câmara

Des. Joás de Brito Pereira Filho

Nº 13.379 Preço R$ 2,00João Pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009

RESOLUÇÃO DOTRIBUNAL PLENO

RESOLUÇÃO Nº 25/2009 Dispõe sobre a apreciaçãoe a aprovação de projeto que instituir ou alterar a Leide Organização e Divisão Judiciárias do Estado e dáoutras providências. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve: Art. 1º. A apreciação e a aprovaçãode projeto que instituir ou alterar a Lei de Organiza-ção e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba obe-decerá ao disposto nesta Resolução. Art. 2º. O Pre-sidente, relator nato da matéria, após receber o pro-jeto da Comissão de Organização e Divisão Judiciá-ria, distribuirá, em sessão, cópia do projeto a todosos membros do Tribunal Pleno que, no prazo de trintadias, poderão apresentar emendas. § 1º As emendasserão apresentadas à Comissão de Organização eDivisão Judiciária, por escrito e para cada dispositi-vo, vedada a apresentação de substitutivo integraldo projeto. § 2º As emendas que importem em des-pesas deverão indicar a rubrica orçamentária própriae a existência de recursos. § 3º Somente serão apre-ciadas pelo Tribunal Pleno as emendas apresentadasem obediência aos §§ 1º e 2º do art. 2º desta Reso-lução. Art. 3º O projeto de que trata esta Resoluçãoserá votado em bloco e aprovado por maioria sim-ples dos membros efetivos do Tribunal Pleno. § 1ºAs emendas serão votadas como destaque, uma auma, e agrupadamente quando digam respeito aomesmo dispositivo. § 2º Desaprovada a emenda,prevalecerá, em qualquer hipótese, o texto originaldo projeto. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor nadata de sua publicação. Art. 5º Ficam revogadas asdisposições em contrário. Palácio da Justiça, Salade Sessões do Tribunal Pleno, em João Pessoa, PB,26 de agosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIORAMALHO JÚNIOR Presidente

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 1.927/2009 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que constado Processo Administrativo nº 255.944-7, resolve:designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIOEIMAR DE LIMA, Juiz de Direito do 10º Juizado Subs-tituto da Comarca da Capital, para, no período de 01a 30.09.2009, responder, pelo expediente da 7ª VaraCível da mesma Unidade Judiciária, em virtude doafastamento justificado do titular que ingressará emgozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quin-ta-feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZSÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.928/2009 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que constado Processo Administrativo nº 255.944-7, resolve: de-signar os Excelentíssimos Senhores Doutores GIO-VANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do

11º Juizado Substituta da Comarca da Capital e ANTÔ-NIO SÉRGIO LOPES, Juiz de Direito do Juizado Espe-cial Distrital Cível e Criminal do Geisel da Comarca daCapital, para, nos dias 03, 10, 17 e 24.09.2009, realiza-rem, os casamentos civis agendados para os Fórunsde Mangabeira e Geisel, respectivamente, da mesmaUnidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,quinta-feira, 27 de agosto de 2009. DesembargadorLUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.929/2009 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve: designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINSCAVALCANTI, Juíza de Direito do 9º Juizado Substitutoda Comarca da Capital, para, a partir do dia 01.09.2009e até ulterior deliberação, responder, pelo expedienteda 13ª Vara Cível da mesma Unidade Judiciária, emvirtude do afastamento do titular convocado para inte-grar o Egrégio Tribunal Pleno, dispensando a Excelen-tíssima Senhora Doutora ÉRICA TATIANA SOARESAMARAL FREITAS, Juíza de Direito, anteriormentedesignada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 de agosto de 2009. Desembargador LUIZSÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.935/2009 - O Presidente do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suasatribuições legais e, tendo em vista decisão do EgrégioTribunal Pleno, em sessão realizada no dia 26.08.2009,resolve: convocar o Excelentíssimo Senhor Doutor CAR-LOS MARTINS BELTRÃO FILHO, Juiz de Direito da 7ªVara Criminal (Execuções Penais) da Comarca da Capi-tal, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Colenda 2ªCâmara Cível, no período de 03.11.2009 a 14.12.2009,em virtude do afastamento justificado da ExcelentíssimaSenhora Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MOARESBEZERRA CAVALCANTI, que ingressará em gozo deférias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 27 deagosto de 2009. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMA-LHO JÚNIOR - Presidente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261.801-0. Vistos.Adotando como razões de decidir os fundamentosfático-jurídicos expendidos no parecer emitido pelaConsultoria Administrativa, julgo improcedentes asdenúncias formuladas pela empresa Poly Serv Servi-ços Ltda relativamente ao procedimento licitatório re-alizado na modalidade Pregão Presencial, tombadosob o nº 017. João Pessoa, 18 de agosto de 2009.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Presidentedo Tribunal de Justiça da Paraíba.

ATOS DASECRETARIA GERAL

EDITAL - O SECRETÁRIO-GERAL COMUNICA AOSINTERESSADOS QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇADO ESTADO DA PARAÍBA constituirá lista tríplicepara preenchimento de uma vaga de Membro Substi-

tuto, na categoria Jurista, do Tribunal Regional Eleito-ral, na forma estabelecida na Resolução nº 24/2009,publicada no Diário da Justiça do dia 26 de agosto docorrente, ficando aberto o prazo de cinco dias para asinscrições. Palácio da Justiça, Anexo Administrativo,GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em JoãoPessoa, 26 de agosto de 2009. ROBSON DE LIMACANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL

O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedidodos seguintes processos: Processo/Interessado:264.281-6 Kleber Lins Brasil/ 264.233-6 LindovaldoRomano de Andrade/ 264.061-9 Maria do Socorro Vi-cente Santos

O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinteprocesso: Processo / Interessado / EXPEDIENTE DODIA 27/08/2009 264.149-6 Catarina Nazaré de Sousa.

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE MAMANGUAPE”. NO PRO-CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 023.1997.000574-2/004. CREDO-RA: ELIZABETH DE LUCENA SERRANO DOS SAN-TOS. ADVOGADO: AMILTON JOSÉ MANOEL. DEVE-DOR: MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE. REMETEN-TE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DACOMARCA DE MAMANGUAPE.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE MULUNGU”. NO PRO-CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 05220030020771001. CREDOR (A):SEVERINO PEDRO GOMES. ADVOGADO: JOSÉALBERTO EVARISTO DA SILVA. DEVEDOR: MUNI-CÍPIO DE MULUNGU. REMETENTE: JUÍZO DE DI-REITO DA COMARCA DE ALAGOINHA.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE REMÍGIO”. NOS PRO-CESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 055.2006.000190-0/001.CREDOR:HERDEIROS DE ANASTÁCIO DE BATISTA DESOUZA. ADVOGADO: DILMA JANE TAVARES DEARAÚJO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO.

REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCADE REMÍGIO.

PRECATÓRIO Nº 055.2005.000223-1/002. CREDO-RA: DALVA PEREIRA DE ARAÚJO. ADVOGADO:DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA. DEVEDOR: MUNICÍ-PIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREI-TO DA COMARCA DE REMÍGIO.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE AROEIRAS”. NO PRO-CESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 047.2005.000382-2/001. CREDOR:SEVERINO MATIAS. ADVOGADO: CHARLES PEREI-RA DINOÁ. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS.REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCADE AROEIRAS.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DER-DEPAR-TAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTA-DO DA PARAIBA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDEN-TIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 200.2008.011054-3/006. CREDOR:JOSÉ ADEMAR DE ARAÚJO. ADVOGADOS: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. DEVEDOR:DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA-GEM. REMETENTE:EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/003. CREDOR:OTACÍLIO MANGUEIRA FILHO. ADVOGADOS: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO.DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETEN-TE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.011054-3/007. CREDOR:JOAB OLIVEIRA DE LIMA. ADVOGADOS: RINAL-DO M. DE SOUZA E SILVA E OUTROS. DEVEDOR:DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODA-GEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZDE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICADA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/005. CREDO-RES: PEDRO AUGUSTO R. GOMES E OUTROS.ADVOGADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA E OUTROS. DEVEDOR: DER – DEPARTA-MENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADODA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/006. CREDOR:PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:

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2DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇADA PARAÍBA

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Martinho José Pereira Sampaio

GOVERNO DO ESTADOAdministração: José Targino Maranhão

SECRETARIA DO ESTADODA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

A UNIÃOSUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA

BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL

JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010

SUPERINTENDENTE

NELSON COELHO DA SILVA

DIRETOR TÉCNICO

WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR

DIRETOR ADMINISTRATIVO

CRISTIANO LIRA MACHADO

DIRETOR DE OPERAÇÕES

MILTON FERREIRA DA NÓBREGA

DIÁRIO DA JUSTIÇAEDITOR: WALTER DE SOUZA

FONE: 3218-6521

ASSINATURA: (083) 3218-6545ANUAL: R$ 400,00

SEMESTRAL: R$ 200,00NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00

FONE: 3218-6518

AVISO AOS ASSINANTES

Para melhor agilização e eficácia dasprovidências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OU-TROS. DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ES-TRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA.REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DAFAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/007. CREDOR:OSMANDO PORCINO DA SILVA. ADVOGADOS: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS.DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETEN-TE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.011059-2/004. CREDO-RA: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS. ADVO-GADOS: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAE OUTROS. DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTODE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PA-RAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ªVARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DACAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.011059-2/003. CREDOR:MARCONI MARQUES PATRICIO. ADVOGADOS: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTROS.DEVEDOR: DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA. REME-TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA FAZENDA PÚBLI-CA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.014387-4/002. CREDOR:OSWALDO ANDRADE E SILVA. ADVOGADOS: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO.DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETEN-TE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 200.2008.010.856-2/006. CREDOR:ERNANDO ÂNGELO DE SOUZA. ADVOGADOS: RI-NALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA E OUTRO.DEVEDOR: DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADASE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA. REMETEN-TE: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDADA COMARCA DA CAPITAL.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“INTIME-SE O DEVEDOR”. NO PROCESSO ABAI-XO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 2002.009403-0. CREDOR: AUGUS-TO SÉRGIO SANTIAGO DE B. PEREIRA. ADVOGA-DOS: EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO E OU-TRA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.ADVOGADO: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REME-TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA DA FAZEN-DA PÚBLICA DA CAPITAL.

CHEFIA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS (Diário da Justiça)Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”

Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar - Centro - CEP 58011-020 - João Pessoa / PBFones: (Chefia) (83) 3216-1629 (Apoio) 3216-1818 e 3216-1420

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INTIME-SEMAIS UMA VEZ O CREDOR”. NO PROCESSO ABAI-XO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 013.2006.002725-0/002. CREDOR:JOSÉ MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: FRAN-CISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES E OU-TROS. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REME-TENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA CO-MARCA DE CAJAZEIRAS.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE PIANCÓ”. NO PROCES-SO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 026.2002.010245-0/001. CREDOR:FRANCINEIDE M. R. DE SALES DANTAS. ADVO-GADO: JOSÉ FERREIRA NETO. DEVEDOR: MUNI-CÍPIO DE PIANCÓ. REMETENTE: JUIZ DE DIREI-TO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “OFICIE-SEAO EXMO. PREFEITO DE CAMPINA GRANDE”. NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 001.2007.004943-0/002. CREDO-RES: JOSÉ DA SILVA E OUTROS. ADVOGADA:MARIA ZULEIDE SOUZA DIAS. DEVEDOR: MUNI-CÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLI-CA DE CAMPINA GRANDE.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMI-NO O ARQUIVAMENTO”. NO PROCESSO ABAIXOIDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 2001.004242-1. CREDORA: MA-RIA LÚCIA DOS SANTOS MARQUES. ADVOGADO:SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO. DEVEDOR: ESTA-DO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITODA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DEFIRO OPEDIDO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 888.1998.000755-2/001. CREDO-RA: ETENIETE DE OLIVEIRA SOUZA. ADVOGADOS:SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO E OUTROS. DEVE-DOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA. AD-VOGADOS: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DEALBUQUERQUE E OUTRO. REMETENTE: JUÍZO DEDIREITO DA COMARCA DE SOLÂNEA.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMI-NO QUE OS AUTOS SEJAM ENCAMINHADOS AOSETOR COMPETENTE PARA ALTERAÇÃO DOS AD-VOGADOS DA PARTE CREDORA NA CAPA DO PRO-CESSO”. NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 888.1997.001415-0/001. CREDO-RA: CLÍNICA DE ULTRASONOGRAFIA DR. HEBERTHENRIQUES FILHO LTDA. ADVOGADO: OLAVOMACHADO E OUTRO. DEVEDOR: PREFEITURAMUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. REMETENTE: EXMO.DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGA-DOR LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESI-DENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODA PARAIBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:“INDEFIRO O PEDIDO”. NOS PROCESSOS ABAI-XO IDENTIFICADOS:

PRECATÓRIO Nº 200.2004.041.970-3/001. CREDOR:MARIA IRENE GONÇALVES DUTRA. ADVOGADO:ANTÔNIO ALVES DE SOUSA. DEVEDOR: ESTADODA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DA CAPITAL.

PRECATÓRIO Nº 033.2003.001171-3/001. CREDO-RA: BENADETE DE LOURDES DA SILVA. ADVO-GADO: VÁLTER MELO. DEVEDOR: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA RITA. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DESANTA RITA.

PRECATÓRIO Nº 037.2003.010.892-4/001. CREDOR:ANTONIA RITA DE JESUS BATISTA. ADVOGADO:RENATA ARISTÓTELES PEREIRA. DEVEDOR: MU-NICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA. EME-TENTE: EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARADA COMARCA DE SOUSA.

PRECATÓRIO Nº 888.2001.004931-0/001. CREDO-RES: VICENTE DE PAULA FERREIRA MACHADO E

OUTRO. ADVOGADOS: RAULINO MARACAJÁ COU-TINHO E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃOPESSOA. REMETENTE: EXMO. JUIZ DE DIREITODA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMI-NO O SEQUESTRO DA REFERIDA QUANTIA”. NOPROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 075.1999.000067-3/001. CRE-DOR: JOÃO CORREIA DA SILVA. ADVOGADOS:HUGO MOREIRA FEITOSA E OUTRO. DEVEDOR:MUNICÍPIO DE BAYEUX.. ADVOGADOS: DIRCEUMARQUES GALVÃO FILHO E OUTROS. REMETEN-TE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCADE BAYEUX.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMI-NO A REMESSA DOS AUTOS À COORDENADORIADE FINANÇAS E CONTABILIDADE”. NO PROCES-SO ABAIXO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 888.2003.005722-3/001. CREDOR:ALDEOTA LOCAÇÃO E TURISMO LTDA. ADVOGA-DO: JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA. DEVEDOR:MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. REMETENTE:EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDAPÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “INDEFIROO PEDIDO DE FLS. 53/54”. NO PROCESSO ABAI-XO IDENTIFICADO:

PRECATÓRIO Nº 055.2005.000692-7/002. CREDOR:INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO SANTO ANTÔNIO.ADVOGADO: DÉCIO GEOVÂNIO DA SILVA. DEVE-DOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REMETENTE: JUÍ-ZO DE DIREITO DA COMARCA DE REMÍGIO. RE-PUBLICADO POR INCORREÇÃO.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI-ÇA”. NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002006035799-9/002. AGRAVANTE: JOSÉ HUMBER-TO MOREIRA DA COSTA. ADVOGADO: AUGUSTOFRANCISCO DO NASCIMENTO. AGRAVADO: MU-NICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADOS: RODOL-FO DE MEDEIROS ARAÚJO E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002007736370-9/002. AGRAVANTE: BANCO BRA-DESCO S.A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGARD DACUNHA BUENO FILHO E OUTRO. AGRAVADO:ROSANA MARIA CAVALCANTE SOBRAL. ADVOGA-DOS: CÍCERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEI-RO E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002004062629-9/002. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DEJOÃO PESSOA. ADVOGADOS: YURI ARAGÃO EOUTROS. AGRAVADO: ELEVADORES OTIS LTDA.ADVOGADOS: CYNTHIA MORAES DE CARVALHOE OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº0012004021306-6/002. AGRAVANTE: SUL AMÉRICACAPITALIZAÇÃO S.A. ADVOGADOS: CLAVIO DEMELO V. FILHO E OUTRA. AGRAVADAS: MARIA SIL-VANA BATISTA E OUTRAS. 02 AGRAVADO: DER –PB DEPTO. DE ESTRADAS E RODAGENS DA PA-RAÍBA. ADVOGADOS: ARSENIO VALTER DE AL-MEIDA RAMALHO E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002006014725-9/002. AGRAVANTE: S.A. INDUS-TRIA REUNIDAS F. MATARAZZSO. ADVOGADOS:FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR E OUTRA.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. AD-VOGADOS: PAULO WANDERLEY CAMARA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002005032580-8/002. AGRAVANTE: SAVIO ANDRECABRAL RAMALHO. ADVOGADO: JOÃO ALBERTODA CUNHA FILHO. AGRAVADO: ENERGISA PARA-ÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGA-DOS: CARLOS F. NOBREGA FARIAS E OUTROS.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002007736313-9/002. AGRAVANTE: BANCO BRA-DESCO S/A. ADVOGADOS: JOSÉ EDGAR DA CU-NHA BUENO FILHO E OUTRO. AGRAVADO: DENI-SE RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADOS: ANA CAMILACARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002007013391-9/002. AGRAVANTE: ESTADO DAPARAIBA. AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002006027683-5/002. AGRAVANTE: S.A. INDUSTRI-

AS REUNIDAS F. MATARAZZO. ADVOGADOS: FER-NANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR E OUTRA.AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA. AD-VOGADO: PAULO WANDERLEY CAMARA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº20020077366061-4/002. AGRAVANTE: UNIBANCO –UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGA-DOS: ANTONIO BRAZ DA SILVA E OUTROS. AGRA-VADO: ADRIANA CASSIA LIMA URBANO E OUTROS.AGRAVADOS: ADRIANA CASSIA LIMA URBANO EOUTROS. ADVOGADAS: CASSIA MARCELA LIMAURBANO E OUTRA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº2002007743113-4/002.AGRAVANTE: UNIBANCOUNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. ADVOGA-DO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. AGRAVADO: RUYFEITOSA DA SILVA. ADVOGADO: ALEXANDRE RA-MALHO PESSOA.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº8882000004233-1/001. RECLAMANTE: SINDIFIS-CO SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPOTRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃODO ESTADO DA PARAIBA. RECLAMAÇÃO: O SE-CRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DAPARAÍBA.

O EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADORLUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA,PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº0012004003545-1/002. AGRAVANTE: FUNDAÇÃOSISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. ADVOGADOS:ROBERTO TRIGUEIRO FONTES E OUTROS.AGRAVADO: INES GADELHA DO NASCIMENTOSALVIANO. ADVOGADO: FABIO SEVERIANO DONASCIMENTO.

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba DEFERIU o pedidodos seguintes processos: Processo/Interessado/:254.510-1 Lucyjane da Silva Ribeiro/ 254.452-1 Ma-ria da Conceição Tomaz Montenegro/ 254.179-3 Leo-nardo José da Silva Santos/ 254.031-2 Alyson SoutoDiniz Vilela/ 254.070-3 Claudio Cavalcanti de Sousa/231.136-4 Maria Evandra Videres/ 231.058-9 LúciaMiriam e Silva/ 230.864-9 Fernando Antônio de F.Patriota/ 263.396-5 Renata Porpino de Lucena Lima/263.671-9 Josefa Maria Martins Nóbrega/ 263.371-0Dalmo Loudal Florentino Teixeira/ 231.692-7 Maríliado Socorro da Cunha Lima/ 231.357-0 Williams Fer-reira da Silva/ 231.063-5 Márcio Reinaldo de LucenaFerreira/ 233.776-2 Linderman da Silva Araújo/263.854-1 Rosângela Ruffo de Sousa Leão Maul/263.558-5 Alisson de Sá Ponce Leon/ 263.267-5 Ales-sandra Siomara Leite R. Donato/ 263.420-1 BrunoLeonardo Lins/ 263.541-1 Jovanka Vieira Espínola/263.559-3 Walkleide Pinto de Carvalho Lisboa/263.848-7 Francis Figueiredo S. Gomes da Silva/263.594-1 Patrícia de Fátima F. R. Máximo/ 263.785-5 Cinelândia Bandeira de Morais/ 263.846-1 AnnaFlávia Cardoso Fernades/ 263.398-1 Francisco Tra-jano de F. Júnior/ 263.724-3 Erivan Rodrigues daSilva/ 263.593-3 Rubens Pires da Costa

Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o pedido dosseguintes processos: Processo/Interessado/: 233.769-0 Maria das Dores de Queiroga Vital/ 238.886-3 Deni-se Cunha Ribeiro de Moraes/ 262.952-6 Sérvio TúlioRamalho Tiburtino, Shirliane Conserva Jovito, CarlosHarley de Freitas Teixeira, Eliane Delgado de Albu-querque, Fernando Simões de Farias, Ney Saulo Inte-raminense Rodrigues e Maria do Socorro SantanaRocha/ 263.479-1 Francisco Fabiano Almeida de Melo/230.900-9 Selene Nicácio Freire da N. Rezende

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba DEFERIU PARCIAL-MENTE o pedido do seguinte processo: Processo/Interessado/: 263.664-6 Cristiane Ruffo de Sousa Leão

O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba NÃO TOMOU CONHE-CIMENTO do pedido do seguinte processo: Processo/Interessado/: 263.727-8 Fátima Franssinetti Almeidade Abreu

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz SílvioRamalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba proferiu despacho INDEFERINDOo pedido constante do processo abaixo identificado:Nº: 263.431-7 Requerente: MARTORELLI E GOUVEIAADVOGADOS – Advogados: Samuel Marques e Mar-cela A. De C. Costa;

DESPACHOS DAVICE-PRESIDÊNCIA

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba DEFERIU os seguintes processos: Processo /Interessado / EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2009263.834-7 Jailton Alexandrino dos Santos; 263.399-0Sandra Olívia de A Maia Madruga; 263.713-8 Genildada Silva Lima Dantas; 263.778-2 Lúcia de FátimaAraújo de Souza.

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3DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Pre-sidente do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaINDEFERIU o seguinte processo: Processo / Interes-sado / EXPEDIENTE DO DIA 27/08/2009 263.606-9Maria Lindinalva Mota Lima

DESPACHOS DOS (AS)DESEMBARGADORES (AS)

Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro

MANDADO DE SEGURANÇA N.999.2009.000719-9/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Impetrante: Juarez Raimundo da Silva(adv. Fernando Antônio e Silva Machado) - Impetrado:Secretário de Segurança e Defesa Social do Estadoda Paraíba - DESPACHO: INDEFIRO, DE PLANO, OMANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 200.2006.002477-1/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Capital – Quarta Vara da Fa-zenda Pública - Agravante: Estado da Paraíba (proc.Silvana Simões de Lima e Silva) - Agravados: LojaSete Telecomunicações Ltda. e outros - DESPACHO:DOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO AGRAVO DEINSTRUMENTO.

MANDADO DE SEGURANÇA N. 003.2001.000110-9/004 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Alagoa Grande – Impetrante:Município de Alagoa Grande (advs. Manoel Sales So-brinho e outra) - Impetrado: Doutor Juiz de Direito daComarca de Alagoa Grande – DESPACHO: DEFIROA MEDIDA LIMINAR REQUERIDA.

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2002.000425-2/001 – Co-marca de Cabaceiras. RELATOR: Des. Genésio Go-mes Pereira Filho. APELANTE: IBAMA - Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais,representado por seu Procurador, Alcides Moreira daGama. APELADO: Francisco Pinto da Costa. ADVO-GADO: Fernando Antonio Cavalcanti. DECISÃO: de-clino de ofício da competência para julgar a apelaçãocível, determinando a remessa dos autos ao egrégioTribunal Regional Federal da 5ª Região.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2009.002589-3/001 – Comarca de Sousa. Relator: Des. GenésioGomes Pereira Filho. Agravante: Cabral e Sousa Ltda.AdvogadO: José Eduardo Dornelas Souza. 01 Agra-vado: Suprema Sayonara Plasticos Reciclagens. 02AGRAVADO: AthenaBanco Fomento Mercantil Ltda.03 AGRAVADO: Nova America Fomento MercantilLtda. DECISÃO: nego seguimento ao recurso por sermanifestamente inadmissível.

Des. Nilo Luis Ramalho Vieira

HABEAS CORPUS N.º 001.2003.010395-4/006 – RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – IMPETRAN-TE: Félix Araújo Filho – PACIENTE: Ricardo MottaOliveira - DECISÃO: DENEGO O PEDIDO LIMINAR.

HABEAS CORPUS Nº 014.2009.000604-1/002 – Re-lator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira – impetrante:Marcelo Suassuna Laureano – Paciente: Erinaldo deOliveira Pereira e Andriê Herculano de Oliveira. Deci-são: Denego a Liminar.

Des. Manoel Soares Monteiro

APELAÇÃO CÍVEL N.º 058.2007.001.151-3/001 - RE-LATOR: DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - APE-LANTE: Etiene Pessoa Nóbrega - ADVOGADO: JoséFrancisco de Lira - APELADO: O Estado da Para-íba, representado por seu Procurador - APELA-ÇÃO CÍVEL – Interposição fora do prazo legal – Ex-temporaneidade manifesta – Inadmissibilidade do re-curso - Seguimento negado – Inteligência do art.557, do CPC. - “O relator negará seguimento a recur-so manifestamente inadmissível, improcedente, preju-dicado ou em confronto com súmula ou com jurispru-dência dominante do respectivo tribunal, do SupremoTribunal Federal ou de Tribunal Superior.” (Art. 557,CPC). Vistos etc. (…) Por tais razões, ante a suamanifesta inadmissibilidade, oriunda da flagran-te intempestividade, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO APELATÓRIO. Publique-se. Intime-se.Transitado em julgado, devolvam-se os autos aojuízo de origem.

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000355-2/001 – RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos - IMPETRANTE: Ananias Ferreira da NóbregaNeto - ADVOGADO: Braumer Amorim Arruda e outro- IMPETRADO 01:Secretário da Administração daParaíba - IMPETRADO 02: Presidente da ParaíbaPrevidência - PBPREV – DECISÃO: Ante o exposto,EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PRE-SENTE MANDAMUS, TENDO EM VISTA A OCOR-RÊNCIA DA DECADÊNCIA, nos termos do art. 269,IV do CPC C/C.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 022.2005.000118-3/001 - Rela-tor: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Apelante:Município de São José de Piranhas, representado porseu prefeito - Advogados: Gislaine Lins de Oliveira eoutro - Apelado: Pantalião Silva Lacerda - Advogada:Francinalda F. De Andrade – DECISÃO: NEGO SE-GUIMENTO À APELAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 013.2009.002013-5/001 - 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras - RELA-TOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRA-VANTE: Distribuidora de Perfumária e CosméticosFerreira LTDA – ADVOGADO: Maria José RodriguesFilha - AGRAVADO: Flashbel Comercial Cosméticos

LTDA – DECISÃO: Ante o exposto, INDEFIRO opedido de concessão de efeito suspensivo ativo aopresente recurso.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

APELAÇÃO CÍVEL Nº 030.2006.000181-2/001 — 2ªVara da Comarca de Pombal — Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides — Apelante: Municípiode Pombal — Advogado(s): Francisco de Sousa Reise outros — Apelada: Maria de Fátima Alves da Silva—Advogado(s): Antônio Cezar Lopes Ugulino — Deci-são: Por tais razões, NEGO SEGUIMENTO à Apela-ção Cível, nos termos do art. 557, caput, do C PC,mantendo in totum a sentença recorrida.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 038.2008.001532-4/001 — 2ªVara de Itabaiana — RELATOR: Des. Saulo Henri-ques de Sá e Benevides — APELANTE: Municípiode Itabaiana, representado por seu Prefeito —ADVOGADO(A): Andrea Nogueira Pereira Solano —APELADO(A): Josinaldo Candido da Silva —ADVOGADO(A): Débora Maroja Guedes Neta —De-cisão: Ante o exposto, NÃO CONHEÇO DO RE-CURSO.

Dr. Rodrigo Marques Silva Lima

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.025309-3/001. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (Juizconvocado para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque). Agravante: Estado daParaíba, representado por sua Procuradora CamilaAmblard. Agravada: Ana Helena Martins Gregório deAndrade – Adv. Sancha Maria F. C. R. Alencar e outro.DECISÃO: defiro o pedido liminar de atribuição deefeito suspensivo ao presente recurso, para suspen-der a decisão que concedeu a antecipação de tutela,até ulterior deliberação.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.027001-4/001. Relator: Dr. Rodrigo Marques Silva Lima (Juizconvocado para substituir o Desembargador Mar-cos Cavalcanti de Albuquerque). Agravante: Esta-do da Paraíba, representado por seu ProcuradorPaulo Barbosa de Almeida Filho. Agravada: LuziaValdevino Lima – Defensora: Ângela Maria DantasL. de Abrantes. DECISÃO: indefiro o pedido de efeitosuspensivo.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

HABEAS CORPUS Nº. 120.2009.000388-6 / 001 –ARAÇAGI - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho- Impetrante: José Anchieta dos Santos - Paciente:José Alves da Silva, vulgo “Galo” – DESPACHO:“Vistos, etc... Cuida-se de habeas corpus, com pedi-do de concessão de liminar, impetrado pelo Bel. JoséAnchieta dos Santos, advogado, em benefício deJosé Alves da Silva, apontando como autoridadecoatora o MM. Juiz de Direito da Comarca de Caiça-ra. Alega que o paciente foi preso temporariamentedesde 04 de agosto do corrente ano, acusado de terpraticado homicídio qualificado contra a pessoa deJosé Onildo Manoel Ferreira, fato ocorrido na noitede 07 de junho de 2009, quando a vítima, acompa-nhada de sua irmã, voltavam de bicicleta após umacerimônia religiosa realizada no sítio Piabas, naqueleMunicípio. Diz ainda, que “em nenhum dos depoimen-tos contidos no Inquérito policial incluso, não apre-sentam sequer indícios contra o paciente que possaautorizar a sua segregação”. Não estando, portanto,presentes os requisitos necessários para a sua de-cretação, bem como ausente de fundamentação areferida decisão. Requer, com isso, a concessão deliminar com vistas a espancar a coação ilegal queexperimenta e, no mérito, a confirmação da medidaantecipatória deferida. Informações já prestadas (fls.62/63), decido. Compulsando os autos, verifica-seque a decretação da prisão cautelar do paciente forafundamentada na palavra da testemunha presencial,irmã da vítima, ao o haver apontado como possívelautor do crime em questão. Em suas primeiras de-clarações (fls. 26/27), após relatar possíveis desa-fetos da vítima, atribuiu a autoria à pessoa de Luci-ano, sobrinho seu e da vítima, pois existia uma rixaentre eles devido a herança. Neste momento, infor-mou que: “escutou um estampido de um tiro e logo viuseu irmão JOSÉ ONILDO, caindo da bicicleta; QUEimediatamente a declarante voltou para onde estavavendo a festa pedindo socorro, voltando com algu-mas pessoas ao local seu irmão JOSÉ ONILDO, jáestava morto; QUE afirma a declarante que devido olocal estar escuro não viu que disparou contra o seuirmão, tirando-lhe a vida” (fl.26) - Posteriormente,novamente ouvida às fls. 32/33, contou uma novaversão, desta feita atribuindo a autoria à pessoaconhecida por “GALO”. Afirmando que: “QUE a de-clarante afirma ser verdadeiras todas as declaraçõesjá prestadas nesta Unidade Policial; Que na sua pri-meira declaração, ficou com medo de contar que oelemento que assassinou seu irmão foi o elementoconhecido por GALO, que é vaqueiro de ZÉ DE CÍCE-RO, porque ele trabalha para o senhor ZÉ DE CÍCEROE ZÉ DE CÍCERO tinha muita raiva do seu irmão JOSÉONILDO”.Ainda, concluiu: “que a declarante só temGALO e o seu sobrinho LUCIANO, como suspeito damorte de seu irmão”. Após tais declarações, a autori-dade policial representou o paciente com o fim dedecretar-lhe a prisão temporária, à qual foi favorávelo representante do Ministério Público, sendo decre-tada a referida prisão temporária, com base funda-mental no depoimento da testemunha supracitada,nos presentes termos: “No mais os indícios de auto-ria são fortes apontando o indivíduo conhecido como‘Galo’ como autor do fato criminoso. A irmã da vítima,que presenciou o crime, aponta a referida pessoacomo executor do homicídio e as demais provas, re-veladoras do motivo criminoso, também levam ao mes-mo indivíduo” (fl. 45). As demais testemunhas ouvi-das perante a autoridade policial não apontaram nin-guém como autor do crime, mas harmonicamenterelataram as desavenças da vítima com diversas

pessoas. Dessa forma, analisando o conjunto proba-tório, vê-se que a palavra da testemunha presencialfoi a única em apontar o paciente como autor docrime, e mesmo assim esta foi bastante incoerente.Avaliou-se que, por ser a referida testemunha pre-sencial, suas palavras foram tomadas como se ti-vesse visto o autor do delito no cometimento docrime, o que não ocorrera, conforme observamosacima. Ademais, frisou não haver visto ninguém.Ademais, afirmou que indicou o paciente por servaqueiro de um desafeto da vítima, por haver co-mentários de que ele seja pistoleiro, mas observa-seque ele não possui antecedentes criminais (fl. 17).Por fim, a declaração de que a testemunha temcomo suspeitos o paciente e um outro sobrinho seudenota ainda mais a dúvida existente na indicaçãodo autor do crime, tornando insubsistentes a afirma-ção quanto à autoria do delito em questão imputadaao paciente. Dessa forma, os indícios de autoria sãoinsuficientes, neste momento, para manter a prisãotemporária, já que esta requer indícios ainda maisevidentes que a prisão preventiva. Neste sentido:“HC – PRISÃO TEMPORÁRIA – IMPRESCINDIBILI-DADE PARA AS INVESTIGAÇÕES – INDÍCIOS ESUSPEITAS – FUNDAMENTAÇÃO – Para justificar alegalidade do ato constritivo há de existir, além dosindícios de autoria ou participação a imperiosa ne-cessidade do constrangimento. Ademais, a prisãotemporária exige maiores indícios para a sua decre-taçõ, não sendo bastante meras e distantes suspei-tas para autoriza-la. Conceder à ordem. Unânime.(TJDFT, Acórdão 59796, 1ª Turma Criminal, Relator:Eduardo Ribeiro, julgado em 17.08.1992) - Assim,entendo, insuficientes os indícios de autoria ao paci-ente, por consubstanciarem mera suposição de umatestemunha, tornando inexistentes os requisitos le-gais para a manutenção de prisão cautelar, e, assim,DEFIRO A LIMINAR requestada e ordeno a imediatasoltura do paciente, que livre deverá permanecer atéo desate do writ, salvo se por outro motivo devapermanecer preso. Prejudicadas as demais alega-ções do impetrante. Expeça-se o competente alvaráde soltura e envie-se, via fax, à autoridade coatora,com cópia desta decisão. Em seguida, dê-se vistaao Ministério Público, na forma dos arts. 1º, do Dec-Lei nº 552/69, c/c 169, §§ 1º e 2º e 253, caput, doRITJPB. Após, com ou sem manifestação, venham-me conclusos, para julgamento...” Publique-se. Inti-me-se. Cumpra-se.

Dr. Miguel de Britto Lyra Filho

APELAÇÃO CÍVEL N.º 001.2008.023257-0/001 –3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.RELATOR: Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz de Di-reito Convocado. APELANTE: Elizabeth Sales deAlmeida. ADVOGADO: Arsênio Valter de AlmeidaRamalho. APELADO: Francisco Ferreira dos San-tos. ADVOGADO: Sandy de Oliveira Furtunato.APELAÇÃO CÍVEL. embargos de terceiro. Proce-dÊncia do pedido. Recurso. INTEMPESTIVIDADE.VERIFICAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. O prazopara interposição do recurso de apelação é de quinzedias, a ultrapassagem desse limite legal implica noreconhecimento da intempestividade recursal, oque obsta seu conhecimento. VISTOS. Desta for-ma, com base no que prescrevem os arts. 508 e557, ambos do Código de Processo Civil, conside-ro intempestivo o presente recurso e, em conse-qüência, nego-lhe seguimento. Cumpra–se. Inti-mações necessárias.

ATOS DA SECRETARIAADMINISTATIVA

ERRATA – NA PORTARIA SECADMI Nº 94/2009,publicada no Diário da Justiça, edição de 26 deagosto de 2009, – onde se lê: Edmilson Juvino deMelo, Período 21.10 a 20.11.09, leia-se: EdmilsonJuvino de Melo, Período 21.10 a 19.11.09, onde selê: Luciélia Gomes Coutinho, Período 05.10 a04.11.09, leia-se: Luciélia Gomes Coutinho, Perío-do 05.10 a 03.11.09, e onde se lê: Rildo Evangelistada Silva, Período 21.10 a 20.11.09, leia-se: RildoEvangelista da Silva, Período 21.10 a 19.11.09 -João Pessoa, 27 de agosto de 2009. JOSÉ FALBODE ABRANTES VIEIRA - SECRETÁRIO ADMINIS-TRATIVO DO TJ-PB.

PORTARIA SECADMI Nº 96/2009 - O Secretário Ad-ministrativo do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, no uso de suas atribuições legais, resolveautorizar o gozo das férias, já deferidas e suspen-sas por interesse da Administração, dos servidoresabaixo relacionados: Nº - MATRÍCULA – SERVI-DOR – PERÍODO – EXERC - DOC. DA SUSPEN-SÃO: 1. 471.892-5, Carlos Eduardo Mendonça daCunha, 01 a 30.10.09, 2007, P.A 244.167-5; 2.472.952-8, Francisco de Assis Pereira da Silva, 02.11a 01.12.09, 2007, P.A 250.608-4; 3. 475.602-9, Gui-lherme Queiroz e Silva, 01 a 30.10.09, 2007, P.A218.564-4; 4. 475.602-9, Guilherme Queiroz e Silva,01 a 30.11.09, 2008, P.A 238.621-6. 5. 475.415-8,Josiclé Laurindo Pereira, 08.09 a 07.10.09, 2008,P.A, 252.316-7; 6. 473.109-3, Luciana Pires Monte-negro Navarro, 01 a 30.12.09, 2009, P.A 251.661-6.Gabinete do Secretário Administrativo do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,27 de agosto de 2009. JOSÉ FALBO DE ABRAN-TES VIEIRA - Secretário Administrativo.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

PRECATÓRIO N.º 888.2000.003723-1/001. Credor:ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JOÃO PESSOA. Deve-dor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Intimação aoBel. SANDRO TARGINO DE SOUZA CHAVES E OU-TROS, advogados do devedor, a fim de, no prazo de05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da petição defls. 586/596. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, 27 de agosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 888.1999.006506-4/001. Credor:LEONOR GOMES MONTEIRO. Devedor: MUNICÍ-PIO DE JOÃO PESSOA. Intimação aos BeIS. MA-RION NILZA MAGALHÃES GALDINO E OUTRA EAO BEIS. SANDRO TARGINO DE SOUZA CHA-VES E OUTROS, respectivamente advogados docredor e advogados do devedor, a fim de, no prazode legal, manifestarem-se sobre a atualização doscálculos de fls. 416. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 27 deagosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 888.2004.011828-1/001. Credor:JOSÉ ESTÉLIO DE FIGUEIREDO. Devedor: MUNI-CÍPIO DE PIRPIRITUBA. Intimação ao Bel. JOÃOCAMILO PEREIRA E OUTROS, advogados do cre-dor, a fim de, no prazo legal, tomarem conhecimentoda informação de fls. 96 do Banco do Brasil, bemcomo requerer o que entender de direito. Coordenado-ria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, 27 de agosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 036.2006.000405-2/002. Credor:FRANCISCA DA SILVA PEREIRA. Devedor: MUNI-CÍPIO DE SERRARIA. Intimação ao Bel. LÁZAROOLIVEIRA DA SILVA, advogado do credor, a fim de,no prazo legal, tomar conhecimento da certidão de fls.32, bem como requerer o que entender de direito.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, 27 de agosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 001.2006.000643-2/002. Credor:FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO.Devedor: ESTADO DA PARAÍBA. Intimação ao BeIS.FERNANDO ANTÔNIO DE FIGUEIREDO PORTO ECATARINA PORTO, respectivamente advogado emcausa própria e advogada do credor, a fim de, noprazo legal, requerer o que entender de direito. Coor-denadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, 27 de agosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 888.2003.007053-0/001. Credor:ADALBERTO DE ANDRADE LIMA. Devedor: UNI-VERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Intimação aoBeL. SEVERINO VILMAR GOMES, advogado do cre-dor, a fim de, no prazo legal, manifestar-se acercados documentos de fls. 118/119, nos termos do pare-cer ministerial de fls. 121. Coordenadoria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 27 deagosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 888.2002.013130-0/001. Credor:LUÍZA DA SILVA DIAS. Devedor: ESTADO DA PA-RAÍBA. Intimação à BeLA. FÁTIMA LOPES COR-REIA LIMA E OUTROS, advogados do credor, a fimde, no prazo legal, tomar conhecimento das informa-ções prestadas às fls. 109, bem como requerer oque entender de direito. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, 27 deagosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 009.2005.000199-0/001. Credor:JOSÉ LUCIANO CAMPOS DE OLIVEIRA. Devedor:MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. Intimação ao BeL. LUA-TOM BEZERRA ADELINO DE LIMA, advogado docredor, a fim de, no prazo legal, requerer o que enten-der de direito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, 27 de agosto de 2009.

PRECATÓRIO N.º 888.2004.008644-4/001. Credor:GERALDO SE SOUSA SEVERO. Devedor: MUNICÍ-PIO DE POMBAL. Intimação ao Bel. ANTÔNIO CE-ZAR LOPES UGULINO, advogado do credor, a fimde, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre oofício de fls. 74, o qual informa a quitação do débito,sob pena de arquivamento dos autos. CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraí-ba, 27 de agosto de 2009.

RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº.001.2005.014927-5/005 – Recorrente(s): LUIZA DEMENEZES. Recorrido(s): TELEMAR NORTE LES-TE S/A. Intimação ao(s) bel(is). CAIO CESAR VI-EIRA ROCHA E OUTROS, a fim de, no prazo legal,na condição de patrono(s) do recorr ido,apresentar(em) as contrarrazões ao recurso emreferência (Art. 542, do CPC).

REPRESENTAÇÃO Nº 051.2001.005580-7/013. Repre-sentante: Maria Cordeiro Ferreira. Representado: Mu-nicípio de Duas Estradas, representado por seuPrefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Luiz Anto-nio Teles dos Santos, patrono do (a) representante, afim de no prazo legal, complementar a documentaçãoindispensável para o regular seguimento do feito.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº888.2004.001141-0/001. Interessada: Francisca Go-mes da Silva. Representado: Município de Cuité,representado por seu Prefeito Constitucional. Inti-mação ao Bel. Genivando da Costa Alves, patronodo (a) interessada, a fim de, no prazo legal, informarse houve quitação do debito, sob pena de entender-se pelo cumprimento da obrigação, extinguindo-se opresente feito sem o julgamento do mérito. Coorde-nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba.

PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº888.2002.012601-2/001. Interessada: Maria da Pe-nha Gomes Almeida. Representado: Município deGuarabira, representado por seu Prefeito Constituci-onal. Intimação ao Bel. Humberto Trocoli Neto, pa-trono do (a) interessada, a fim de que, se pronunciesobre a quitação do débito no prazo de 10 (dez)ndias. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

REPRESENTAÇÃO Nº 012.2001.000252-0/001. Repre-sentante: Severino Francisco de Sousa Filho, e outra.Representado: Município de Caiçara, representado por

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4DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

EDITAL PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DEESTUDANTES, PELO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA INGRES-SO NO PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato nº 006/2009celebrado entre este Centro de Integração e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB, e considerandoa Lei n.º 11.788/08, faz saber que fará realizar processo seletivo para a escolha de estagiários nas áreas deDireito, Administração, Ciências Contábeis, Arquivologia, Biblioteconomia, Economia, Comunica-ção Social (Jornalismo, Publicidade e Propaganda e Relações Públicas), Serviço Social, Psicologia,Pedagogia, Cursos Técnico em Informática, Cursos Superiores em Informática , Arquitetura e Enge-nharia Civil de acordo com as seguintes instruções:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo será realizado nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos eSousa, sob a responsabilidade do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;

1.2. A presente seleção visa o preenchimento das vagas de estagiários existentes no Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, localizado na Praça João Pessoa, s/n, João Pessoa/PB e nos seguintes Fóruns e Comar-cas: Fórum Cível de João Pessoa, Fórum Criminal de João Pessoa, Fórum da Infância e Juventude deJoão Pessoa, Fórum de Mangabeira, Fórum de Bayeux, Fórum de Cabedelo, Fórum de Santa Rita,Fórum de Solânea, Fórum de Sapé, Fórum de São João do Cariri, Fórum de Campina Grande, Fórumde Umbuzeiro, Fórum de Sousa, Fórum de Queimadas, Fórum de Pipirituba, Fórum de Pilões, Fórumde Prata, Fórum de Pocinhos, Fórum de Lucena, Fórum de Juazeirinho, Fórum de Marí, Fórum deMalta, Fórum de Soledade, Fórum de São Mamede, Fórum de São José de Piranhas, Fórum de Serraria,Fórum de Serra Branca, Fórum de Santana dos Garrotes, Fórum de Remígio, Fórum de São João doRio do Peixe, Fórum de São Bento, Fórum de São Bento, Fórum de Boqueirão, Fórum de Barra deSanta Rosa, Fórum de Aroeiras, Fórum de Bonito de Santa Fé, Fórum de Belém, Fórum de AlagoaNova, Fórum de Água Branca, Fórum de Araçagi, Fórum de Alagoinha, Fórum de Ingá, Fórum deCoremas, Fórum de Caiçara, Fórum de Gurinhem, Fórum de Cruz do Espírito Santo, Fórum deCaaporã, Fórum Brejo do Cruz, Fórum de Cacimba de Dentro, Fórum de Guarabira, Fórum deEsperança, Fórum de Cuité, Fórum de Pombal, Fórum de Itaporanga, Fórum de Itabaiana, Fórum deBananeiras, Fórum de Areia, Fórum de Araruna, Fórum de Conceição, Fórum de Catolé do Rocha,Fórum de Cajazeiras, Fórum de Pilar, Fórum de Picuí, Fórum de Santa Luzia, Fórum de Rio Tinto,Fórum de Rio Tinto, Fórum de Princesa Isabel, Fórum de Monteiro, Fórum de Mamanguape, Fórum deJacaraú, Fórum de Piancó, Fórum de Pedras de Fogo, Fórum de Cabaceiras, Fórum de Uiraúna, Fórumde Alagoa Grande, Fórum de Alhandra, Fórum de Sumé, Fórum de Taperoá, Fórum de Teixeira eFórum de Patos.

1.3. As vagas, os cursos, as áreas de atuação do estágio e o número de vagas são os estabelecidos na formado quadro a seguir:

CURSOS Nº DE VAGAS PREVISTASDireito 226 VagasAdministração 29 VagasCiências Contábeis 18 VagasArquivologia 25 VagasBiblioteconomia 04 VagasServiço Social 37 VagasPedagogia 22 VagasPsicologia 41 Vagas

- Jornalismo: 02 VagasComunicação Social - Relações Púbicas: 02 Vagas

- Publicidade e Propaganda: 02 VagasEconomia 02 VagasCursos Técnicos em Informática 08 VagasCursos Superiores em Informática 30 VagasEngenharia Civil 03 VagasArquitetura 03 VagasTOTAL 455 Vagas

2. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

2.1. O estágio destina-se, exclusivamente, aos estudantes regularmente matriculados nos estabelecimentosde ensino público ou particular, com freqüência efetiva nos cursos respectivos, a ser comprovada através dedeclaração que incluirá, ainda, o seguinte:

2.2. O estudante com matrícula comprovada em:

a) Instituição de Ensino de Nível Superior: Deverá está matriculado no 7º período em diante ou equivalente,para os cursos com graduação em 10 (dez) períodos ou 05 (cinco) anos e no 5º período em diante ouequivalente, para os cursos com graduação em 08 (oito) períodos ou 04 (quatro) anos.b) Instituição de Ensino de Curso Profissionalizante de Nível Médio: Deverá está cursando o 2º ano em dianteo equivalente

2.3. Serão destinadas 10% (dez por cento) das vagas de estágio por curso para estudantes portadores denecessidades especiais.

3. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

3.1. O acesso à vaga destinada ao estágio ficará condicionado à submissão do estudante a processo seletivo,constituído de:

a) Para estudante de Curso de Nível Superior: serão realizadas duas provas, sendo a primeira de caráterobjetivo e a segunda consistente de uma redação, ambas com caráter classificatório e eliminatório.b) Após a efetiva aprovação do candidato nas provas de que trata a alínea a, será procedida entrevista como objetivo de adequar o estagiário ao setor que melhor se adequar ao seu perfil.c) Para estudante de Curso Profissionalizante de Nível Médio: Prova objetiva com 30 (trinta) questões eentrevista, sendo a primeira classificatória e eliminatória e a última com o objetivo de adequar o estagiário aosetor que melhor se adequar ao seu perfil.

3.2. A prova objetiva não será identificada e conterá 40 (quarenta) questões de múltipla escolha abordando asdisciplinas contidas no conteúdo programático de cada curso, nos termos contido no anexo I deste Edital.

3.3. A prova objetiva para o estudante matriculado em Instituição de Ensino de Nível Superior terá peso 8 (oito)e a Redação peso 2 (dois);

3.4. A prova objetiva o estudante matriculado em Instituição de Ensino de Curso Profissionalizante de EnsinoMédio terá peso 10 (dez);

3.5. As provas objetivas serão realizadas nos POLOS de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa eGuarabira nas datas, horários e locais conforme quadro abaixo:

POLO CIDADE DATA DA PROVA HORÁRIO LOCAL

I João Pessoa 20/09/2009 08 às 12hs Instituto de Educação Superior da Paraí-ba – IESP – BR 230, Km 14 – Estrada deCabedelo – João Pessoa/PB

II Campina Grande 27/09/2009 08 às 12hs União de Ensino Superior de CampinaGrande – UNESC – Praça Coronel Antô-nio Pessoa, 111 – Centro – Campina Gran-de/PB

III Guarabira 23/09/2009 13 às 17hs Universidade Estadual da Paraíba – UEPB– Campus III – PB 75, Km 1 – Areia Bran-ca – Guarabira/PB

IV Patos 29/09/2009 08 às 12hs Faculdade Integrada de Patos – FIP –Rua Horácio da Nóbrega, S/N – Belo Ho-rizonte – Patos/PB

V Sousa 01/10/2009 08 às 12hs Universidade Federal de Campina Gran-de - UFCG – Campus V – Rua SinfrônioNazaré, 38 – Centro – Sousa/PB

3.6. Os locais de estágio, os cursos e o número de vagas existentes são os estabelecidos no quadro abaixo:

POLO – I: JOÃO PESSOA

LOCAIS DE ESTÁGIO CURSOS Nº DE VAGAS

Fórum Cível de João Pessoa Administração 2 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 5 + Cadastro de ReservaArquivologia 9 + Cadastro de ReservaBiblioteconomia 1 + Cadastro de ReservaSup. em Infomática 5 + Cadastro de ReservaDireito 42 + Cadastro de ReservaPsicologia 5 + Cadastro de ReservaServiço Social 5 + Cadastro de Reserva

Fórum Criminal de João Pessoa Administração 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 3 + Cadastro de ReservaDireito 13 + Cadastro de ReservaPsicologia 5 + Cadastro de ReservaServiço Social 5 + Cadastro de Reserva

Fórum da Inf. e Juventude de João Pessoa Administração 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 2 + Cadastro de ReservaDireito 2 + Cadastro de ReservaPedagogia 10 + Cadastro de ReservaPsicologia 10 + Cadastro de ReservaServiço Social 10 + Cadastro de Reserva

Fórum de Mangabeira Administração 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 2 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaDireito 3 + Cadastro de ReservaTéc. Informática 2 + Cadastro de ReservaPedagogia 2 + Cadastro de ReservaPsicologia 2 + Cadastro de ReservaServiço Social 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Cabedelo Administração 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 2 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaTéc. Informática 2 + Cadastro de ReservaDireito 5 + Cadastro de ReservaPedagogia 3 + Cadastro de ReservaPsicologia 3 + Cadastro de ReservaServiço Social 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Bayeux Administração 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 2 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaTéc. Informática 2 + Cadastro de ReservaDireito 5 + Cadastro de ReservaPedagogia 3 + Cadastro de ReservaPsicologia 3 + Cadastro de ReservaServiço Social 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Santa Rita Administração 1 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaArquivologia 2 + Cadastro de ReservaTéc. Informática 2 + Cadastro de ReservaDireito 6 + Cadastro de ReservaPedagogia 3 + Cadastro de ReservaPsicologia 3 + Cadastro de ReservaServiço Social 3 + Cadastro de Reserva

Áreas Administrativas do Tribunal Administração 17 + Cadastro de Reservade Justiça em João Pessoa Arquitetura 3 + Cadastro de Reserva

Arquivologia 3 + Cadastro de ReservaBiblioteconomia 3 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 3 + Cadastro de ReservaEconomia 2 + Cadastro de ReservaEngenharia Civil 3 + Cadastro de ReservaJornalismo 2 + Cadastro de ReservaPedagogia 1 + Cadastro de ReservaSup. em Infomática 16 + Cadastro de ReservaAdm. Marketing 1+ Cadastro de ReservaPsicologia 5 + Cadastro de ReservaP. e Propaganda 2 + Cadastro de ReservaRelações Públicas 2 + Cadastro de ReservaServiço Social 1 + Cadastro de ReservaDireito 15 + Cadastro de Reserva

Fórum de Alhandra Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Caaporã Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pedras de Fogo Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Itabaiana Direito 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Sapé Direito 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Marí Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pilar Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Caiçara Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Rio Tinto Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Mamanguape Direito 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Jacaraú Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Uiraúna Direito 1+ Cadastro de Reserva

Fórum de Gurinhém Direito 1+ Cadastro de Reserva

Fórum de Cruz do Espírito Santo Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Lucena Direito 1 + Cadastro de Reserva

TOTAL 311 VAGAS

POLO – II: CAMPINA GRANDE

LOCAIS DE ESTÁGIO CURSOS Nº DE VAGAS

Fórum de Campina Grande Administração 2 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 4 + Cadastro de ReservaSup. em Infomática 5 + Cadastro de ReservaDireito 29 + Cadastro de ReservaPsicologia 5 + Cadastro de ReservaServiço Social 5 + Cadastro de Reserva

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5DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Fórum de Queimadas Direito 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pocinhos Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Soledade Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Serra Branca Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Remígio Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Boqueirão Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Picuí Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Alagoa Nova Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Ingá Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Esperança Direito 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Areia Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Monteiro Direito 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Cabaceiras Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Alagoa Grande Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Sumé Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Umbuzeiro Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de São João do Cariri Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Barra de Santa Rosa Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Cuité Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Aroeiras Direito 1 + Cadastro de Reserva

TOTAL 74 VAGAS

POLO – III: GUARABIRA

LOCAIS DE ESTÁGIO CURSOS Nº DE VAGAS

Fórum de Solânea Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Guarabira Direito 5 + Cadastro de Reserva

Fórum de Bananeiras Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pirpirituba Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pilões Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Araçagi Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Alagoinha Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Cacimba de Dentro Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de belém Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Araruna Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Serraria Direito 1 + Cadastro de Reserva

TOTAL 15 VAGAS

POLO – IV: PATOS

LOCAIS DE ESTÁGIO CURSOS Nº DE VAGAS

Fórum de Patos Administração 1 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaDireito 7 + Cadastro de ReservaSup. em Infomática 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Teixeira Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Taperoá Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Prata Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Juazeirinho Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Malta Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de São Mamede Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Santana dos Garrotes Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Água Branca Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Coremas Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Brejo do Cruz Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Pombal Direito 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Conceição Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Itaporanga Direito 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Santa Luzia Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Princesa Isabel Direito 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de Piancó Direito 2 + Cadastro de Reserva

TOTAL 32 VAGAS

POLO – V: SOUSA

LOCAIS DE ESTÁGIO CURSOS Nº DE VAGAS

Fórum de Sousa Administração 1 + Cadastro de ReservaCiências Contábeis 1 + Cadastro de ReservaDireito 7 + Cadastro de ReservaSup. Informática 2 + Cadastro de Reserva

Fórum de São José de Piranhas Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de São J. do Rio do Peixe Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de São bento Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Bonito de Santa Fé Direito 1 + Cadastro de Reserva

Fórum de Catolé do Rocha Direito 3 + Cadastro de Reserva

Fórum de Cajazeiras Direito 5 + Cadastro de Reserva

TOTAL 23 VAGAS

3.7. Os candidatos no ato da inscrição deverão optar pelo LOCAL DE ESTÁGIO ao qual concorrerá;

3.8. Estará automaticamente desclassificado o candidato que no ato da inscrição não optar por nenhumLOCAL DE ESTÁGIO e/ou optar por mais de 02 (dois) LOCAIS DE ESTÁGIOS na mesma inscrição;

3.9. A realização das provas será efetivada de acordo com o cronograma constante do item 3.5 dopresente edital, estando desclassificado do processo seletivo o candidato inscrito que não comparecer nacidade, data, horário e local estabelecidos para a realização da seleção.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições serão gratuitas e ficarão abertas no período de 31 de Agosto de 2009 a 11 deSetembro de 2009 através do site oficial do CIEE - www.ciee.org.br;

4.2. O candidato deverá acessar o site www.ciee.org.br, cadastrar-se e preencher a ficha de inscrição,que deverá ser impressa, assinada e entregue pelo próprio candidato ou representante com substabele-cimento de procuração nas sedes do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE das 08 às 17hs. Osendereços para entrega das fichas de inscrição são:

a) CIEE João Pessoa: Av. Pres. Epitácio Pessoa, 2346 – 58040-000 – Tambauzinho – João Pessoa/PB.(Próximo ao Grupamento de Engenharia)b) CIEE Campina Grande: Rua João da Mata, 487 – 58100-630 – Centro – Campina Grande/PB. (Próximoa Maternidade Elpídio de Almeida)c) CIEE Patos: Rua Horácio da Nóbrega, S/N – 58700-000 – Belo Horizonte – Patos/PB. (Dentro daFaculdade Integrada de Patos – FIP)d) Universidade Federal de Campina Grande - UFCG – Campus V – Rua Sinfrônio Nazaré, 38 – Centro– 58800-240 – Sousa/PB (Na Coordenação de Direito)e) Universidade Estadual da Paraíba – UEPB – Campus III – PB 75 – Km 1 – Areia Branca – 58200-000– Guarabira/PB. (Na Coordenação do Curso de Direito)

5. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedênciamínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, munido de caneta esferográfica de tintaazul ou preta e de documento de identificação com fotografia.

5.2. Após o horário fixado para o início das provas, não se admitirá, sob qualquer hipótese, o ingresso decandidato aos locais de sua realização.

5.3. A ausência acarretará a eliminação automática do candidato, não havendo segunda chamada paraqualquer uma das provas.

5.4. O tempo previsto para aplicação das provas será de 04 (quatro) horas, não havendo, por qualquermotivo, prorrogação em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

5.5. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos bem comonenhuma consulta a livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

5.6. Não será permitida a utilização, no local de provas, aparelhos eletrônicos (máquinas calculadoras,agendas eletrônicas ou similares, bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

5.7. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do processo o candidato que, durante arealização da prova:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;c) Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notasou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pagers,ou que se comunicar com outro candidato;d) Faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos examinadores, seus auxiliares, autoridadespresentes ou candidatos;e) Se recusar a entregar o material de provas ao término do tempo de provas;f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.h) Comparecer portando arma de fogo ao local da prova.

5.8. Acarretará a eliminação do candidato do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penaiscabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas para a realização das provas, definidasneste Regulamento ou em outros relativos ao processo seletivo, nos comunicados, nas instruções aocandidato ou naquelas constantes em cada prova.

6. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

6.1. Os candidatos serão classificados em ordem crescente, a partir das notas obtidas na prova objetivae redação para o candidato matriculado em Instituição de Ensino de Nível Superior e a partir das notasobtidas na prova objetiva para o candidato matriculado em Instituições de Ensino de Curso Profissiona-lizantes de Nível Médio.

6.2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem na prova objetiva, pelo menos 50%(cinqüenta por cento) de acertos.

6.3. Na hipótese de igualdade na nota da prova objetiva, adotar-se-ão os seguintes critérios de desem-pate:

a) O candidato com maior número de pontos no CRE (Coeficiente de Rendimento Escolar) referente aosemestre ou ano que o candidato esteja cursando;b) Maior tempo de Estágio em outras instituições ou no próprio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,desde que, na área em que o aluno estiver se candidatando na presente seleção, o que deverá sercomprovado por declaração em papel timbrado da Concedente de Estágio com indicação do período deestágio.

7. DOS RECURSOS

7.1. Os gabaritos Oficiais das provas serão divulgados nos dias:

a) POLO – I João Pessoa: Dia 21 de Setembro de 2009.b) POLO – II Campina Grande: Dia 28 de Setembro de 2009.c) POLO – III Guarabira: Dia 24 de Setembro de 2009.d) POLO – IV Patos: Dia 02 de Outubro de 2009.e) POLO – V Sousa: Dia 02 de Outubro de 2009.

7.2. Os Gabaritos das provas serão divulgados através do site do CIEE - www.ciee.org.br;

7.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito das provas deverá fazê-lo até as 10hs dodia seguinte a divulgação do gabarito, exclusivamente nas Unidades Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE em João Pessoa, Campina Grande e Patos;

CONTINUA

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6DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

7.4. O recurso deverá ser apresentado em duas vias (original e cópia), com as seguintes especificações:

a) Nome, número de inscrição e a assinatura do candidato;b) Cópia da Carteira de Identidade, CPF e original da Declaração Escolar do candidato atualizadac) Indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada;d) Argumentação lógica e consistente;e) Folhas separadas para questões diferentes.

7.5. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, via fax, internet ou correio eletrônico, ou ainda, quenão estejam no padrão acima exposto.

7.6. Se do exame dos recursos resultarem anulação de questão, a pontuação correspondente a essa questãoserá atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. As provas serão corrigidas apósa análise dos recursos, de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo dequestões ou itens das provas sofrerá alteração.

8. DO RESULTADO

8.1. O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE e o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba publicarãoem seus respectivos sites – www.ciee.org.br e www.tjpb.jus.br o resultado final do processo seletivo, discrimi-nado por curso no dia:

a) POLO – I João Pessoa: Dia 25 de Setembro de 2009.b) POLO – II Campina Grande: Dia 02 de Outubro de 2009.c) POLO – III Guarabira: Dia 28 de Setembro de 2009.d) POLO – IV Patos: Dia 06 de Outubro de 2009.e) POLO – V Sousa: Dia 06 de Outubro de 2009.

8.2. O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE divulgará em seu site – www.ciee.org.br, no dia 09 deOutubro de 2009, juntamente com o resultado final do certame, os LOCAIS DE ESTÁGIO por POLO queporventura não possuírem suas vagas preenchidas, possibilitando aos candidatos aprovados em outros locais,do mesmo POLO, a habilitação para o ingresso em referidas vagas, considerando-se, para tanto, as médiasobtidas na prova objetiva e de redação para estudante de Nível Superior, e as médias obtidas na prova objetivapara estudantes de Curso Profissional de Nível Médio.

8.3. No caso de empate, serão os candidatos submetidos aos critérios de desempate constante do item 6.3deste Edital.

9. DO ESTÁGIO

9.1. O estágio tem duração de 02 (dois) anos de acordo com o Art.: 28 do Ato da Presidência do TJ/PB nº043/2009, podendo o mesmo ser rescindido de acordo com o Art.: 18 do Ato da Presidência do TJ/PB nº043/2009.

9.2. O estágio será automaticamente cessado com a formatura ou colação de grau do estagiário, caso essaocorra antes do término do prazo de duração contido no item 1.2 desse Edital.

9.3. O estágio terá realizado com carga horária de 04 (quatro) horas diárias, sendo 20 (vinte) horas semanais,em um único turno, compatibilizando-se com o horário oficial de expediente do Poder Judiciário, devendo ocandidato aprovado fazer sua opção de horário quando da convocação;

9.4. O estagiário receberá bolsa-auxílio e Auxílio Transporte correspondente a:

a) Estagiário de Curso de Nível Superior: Bolsa-Auxílio de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais)mensais, bem como o valor de R$ 30,00 (trinta reais) mensais referente ao Auxílio Transporte.b) Estagiário de Curso Profissionalizante de Ensino Médio: Bolsa-Auxílio de R$ 380,00 (trezentos eoitenta reais) mensais, bem como o valor de R$ 30,00 (trinta reais) mensais referente ao AuxílioTransporte.

9.5. Poderá o TJ/PB descontar, da Bolsa-Auxílio do estagiário, à razão de 1/30 (um trinta avos) cada as faltaseventualmente verificadas e que não apresentem, a seu exclusivo critério, justificativa plausível.

10. DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. O aproveitamento dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.

10.2. O processo seletivo para a escolha de estagiários nas áreas de que trata este edital terá validade de umano, contado da publicação do resultado final. A classificação no processo seletivo gera para o aluno apenasa expectativa de direito à celebração do contrato de estágio, reservando-se a administração do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba no direito de chamar os aprovados de acordo com o Art. 26 do Ato da Presidênciado TJ/PB nº 043/2009.

João Pessoa, 25 de Agosto de 2009.

Euler de Souza SalesSupervisor de Unidade de Operação

Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

ANEXO – I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - DIREITO

- Português - Gramática- Direito Constitucional- Direito Administrativo- Direito Penal- Direito Civil

2 - ADMINISTRAÇÃO

- Português - Gramática- Introdução a Administração- Teoria das Organizações- Administração Pública- Administração de Recursos Humanos

3 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

- Português - Gramática- Contabilidade Básica- Contabilidade Pública

4 - ARQUIVOLOGIA

- Português - Gramática- Conceitos Fundamentais de Arquivologia- Arquivos Correspondentes e Intermediários

- Preservação, conservação e restauração de documentos- Diagnóstico- Tipologias Documentais e Suportes Físicos

5 - ARQUITETURA

- Português - Gramática- AutoCAD 2D/3D- NBR 6492

- Representação de Projetos de Arquitetura- Noções de Estrutura- Noções de Tecnologia das Construções- Conforto Ambiental- NBR 9050- Acessibilidade a Edificações

6 - ENGENHARIA CIVIL

- Português - Gramática- AutoCAD 2D/3D- Excel- NBR 6492- Representação de Projetos de Arquitetura- Noções de Estrutura- Técnicas de Construção- Instalações Elétricas Prediais- Instalações Hidrossanitárias Prediais- Materiais de Construções.

7 – SERVIÇO SOCIAL

- Português – Gramática- Assistência Social como Política Pública- Planejamento em Serviço Social- Pesquisa em Serviço Social- Estreitamento de intervenção profissional enfrentamento do contexto organizacional

8 – PSICOLOGIA

- Português – Gramática- Fundamentos da medida Psicológica- Psicologia do Desenvolvimento- Psicologia Geral- Psicologia Social e Psicologia sócio-histórica- Teoria e Técnicas Psicológicas

9 – PEDAGOGIA

- Português - Gramática- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9.394/96.- Fundamentos da Educação.- A criança e o adolescente – seu desenvolvimento cognitivo, emocional e social;- As relações sociais da escola pública (professor–aluno).- O ensino-aprendizagem da escola pública.- Os vários conceitos de ensino.- O planejamento didático – o que o aluno deve aprender quem visa aprender,- Como ensinar, como avaliar a aprendizagem.- Metodologia do ensino (problematizadora, tradicional, transmissão).

10 – ECONOMIA

- Português – Gramática- Economia Geral- Teoria Microeconômica- Teoria Macroeconômica- Economia Financeira- Elaboração e análise de projetos

11 – COMUNICAÇÃO SOCIAL

– JORNALISMO

- Gêneros Jornalísticos- Notícia:- Linguagem Jornalística- Objetividade Jornalística- Reportagem- Cobertura Jornalística- Entrevista: conceito, classificação, conteúdo e preparativos- Foco Narrativo- Processo de construção do texto jornalístico: narração, descrição, exposição e diálogo- Editoração de Textos- Títulos.

– PUBLICIDADE E PROPAGANDA E RELAÇÕES PÚBLICAS

- Produção e Planejamento de Campanhas Institucionais- Noções de Cerimonial Público e Organização de Eventos.- Conduta ética do assessor de imprensa- Código de Ética do Jornalista e das Relações Públicas- O assessorado e a imprensa- Técnica de redação em assessoria de imprensa- Tipos de Release.- Clipagem- Mailing List- Organização de eventos – cerimonial- Opinião Pública.

12 – BIBLIOTECONOMIA

- Português - Gramática- Funções, objetivos, estrutura, tecnologia, recursos- Planejamento, organização e avaliação- Processo de comunicação e informação científica- Análise de representação de documentos por assunto- Descrição e representação de conteúdos

13 - INFORMÁTICA

– SUPERIOR

- Linguagem de programação: JAVA, PHP- Banco de Dados: Oracle, MySQL, POSTGRESQL- Administração de redes- Servidor de Aplicações: JBOSS, TOMCAT- Segurança da Informação

– TÉCNICO

- Hardware e Software- Sistemas Operacionais: WINDOWS XP e VISTA, LINUX- Redes de Computadores- Aplicativos de Escritório: Br Office, Ms Office- Ferramentas de Gerenciamento de Conteúdo – CMS: (Joomla, Druppal)- Aplicativos de Editoração Gráfica: (PHOTOSHOP, COREL DRAW, INSIDE)

(PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 27 DE AGOSTO DE 2009. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

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7DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Lavo-sier Nunes de Castro, patrono do (a) representante, afim de que, no prazo legal, se manifeste acerca dopetitório de fls.42/44. Coordenadoria Judiciária do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº.200.2002.350701-1/002 (STJ). Agravante(s): Constru-ções e Incorporações Adrina Ltda. Agravado(s): JoséPedro Filho e outros. Intimação ao(s) bel.(is) MARCE-LLO FIGUEIREDO FILHO e FÁBIO BRITO FERREI-RA, a fim de, na qualidade de patronos do Agravado,no prazo de 10 dias, apresentarem as contrarrazõesdo Agravo em referência.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2009.000712-4/001. Relator: O Exmo. Des.Marcio Murilo da CunhaRamos. Impetrante: Adisa Carolina Araújo NobreLima. Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde doEstado da Paraíba. Intimação à Bela. Sandra MariaCavalcanti, na condição de patrona da impetrante,para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer a citaçãodos agentes públicos (Darlla Cristina da Silva Ferrei-ra, Jannayna Lima e Josiane da Silva Virginio; fisio-terapeutas do Hospital de Guarabira) e indicar seusrespectivos endereços, nos autos da ação em refe-rência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2003.031421-1/002. Re-lator: O Exmo. Des.Marcio Murilo da Cunha Ramos.Autor: Ana Maria Marinho de Benevolo. Réu: Vandil-son Gonçalves Tavares e Sandra Maria da CostaGonçalves. Intimação ao Bel. Caius Marcellus Lacer-da, na condição de patrono da Autora, para, no prazode 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação eos documentos colacionados pelos réus, nos autosda ação em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROCESSO Nº.022.2007.000813-5/001. (4ªC) – Exmo. Desembarga-dor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Agravante:INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Agrava-do: Deusdete de Sosua Raso. Intimação aos beisEDILZA BATISTA SOARES e WAGNER WANDER-LEY RODRIGUES, a fim de, na condição de patronosda parte agravada, e querendo, oferecerem as con-tra-razões, no decêndio legal.

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2001.001570-5/001.Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito convocado para compor a 1ª Câmara Cível.Agravante: Previban – Previdência Privada Parai-ban. Agravado: Juva Batista Dantas e Outros. Inti-mando os Beis. Severino Tavares da Silva Filho eOutro, a fim de, no prazo legal, de conformidadecom o disposto no art. 527, V, do Código de Proces-so Civil, com a nova redação que lhe foi dada pelaLei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Reso-lução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura doTribunal de Justiça deste Estado, apresentar as con-tra-razões do agravo em referência, interposto con-tra os termos de despacho do Juízo da 4ª Vara Cívelda Capital, lançada nos autos da Ação de Cobrançade igual número

RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2009.018778-8/001.Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz deDireito convocado para compor a 1ª Câmara Cível.Agravante: João Batista Moreira. Agravado: BancoSantander Brasil S/A. Intimando o Bel. Daniel Sebade-lhe Aranha, a fim de, no prazo de dez (10) dias, com-prove o pagamento da custas do agravo em referên-cia, interposto contra os termos de despacho do Juízoda 8ª Vara Cível da Capital, lançada nos autos daAção de Revisão de Contrato de igual número

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.007.552-4/001, inter-posta em face da sentença emanada do Juízo da 1ªVara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande, Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juizde Direito convocado para substituir o Exmo. Desem-bargador Marcos Antônio Souto Maior, Relator, Ape-lante: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVI-DÊNCIA S/A. 1º Apelado: JOSÉ ALVES DE ARAÚJOFILHO. 2º Apelado: ESTADO DA PARAÍBA, represen-tado por seu Procurador José Leite dos Santos Neto.Intimação ao Bel. MÁRIO FÉLIX DE MENEZES, nacondição de patrono do 1º apelado, a fim de, no prazolegal, comparecer a 1ª Câmara Cível, a fim de rece-ber a peça de fls. 177/182. João Pessoa, 27 de agos-to de 2009. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba.mcjr.

JULGADOS DASEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Dr. Rodrigo Marques Silva Lima

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.200.2008.020028-6/001. Relator: Rodrigo MarquesSilva Lima – Juiz convocado para substituir o De-sembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Embargantes: Ivan Bichara Sobreira Filho e Ana MariaMonteiro Bichara Sobreira – Advs. Leandro CostaTrajano. Embargado: Irenaldo Cavalcanti Vieira –Advs. Agostinho Albério Fernandes Duarte e Benja-min de Sousa Fonseca Sobrinho. EMENTA: EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃOE CONTRADIÇÃO NO JULGADO – VERIFICADA –SUPRIMENTO – EFEITO INTEGRATIVO – AUSÊN-CIA DE DISCUSSÃO ACERCA DA DECADÊNCIADA AÇÃO – REJEITADA A PREJUDICIAL DE MÉRI-TO – TRECHO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE IN-CORRETO – ERRO MATERIAL - CORREÇÃO –CONTRADIÇÕES NA ANÁLISE DA LEI DO INQUI-LINATO – NÃO VERIFICADA – REEXAME DA MATÉ-RIA – IMPOSSIBILIDADE - QUESTÃO DA CARTADE ADJUDICAÇÃO – PARTE DISPOSITIVA DA DE-CISÃO – COISA JULGADA – CORPO DA DECISÃOIMPEDIU A SUSPENSÃO – NOVA CARTA DE AD-

JUDICAÇÃO EMITIDA – POSSIBILIDADE DE DE-NUNCIAÇÃO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO –EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. Vistos, rela-tados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR a preli-minar. No mérito, por igual votação, ACOLHER PAR-CIALMENTE os presentes embargos.

REMESSA OFICIAL Nº. 001.2005.005361-8/001. Re-lator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocadopara substituir o Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque. Promovente: Fechine Dantas e CiaLtda. e Posto Fechine Combustíveis e LubrificantesLtda. Promovido: Governo do Estado da Paraíba.Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da FazendaPública da Comarca de Campina Grande. EMENTA:Processual Civil. Anulatória de Débito Fiscal. Débitode ICMS. Regime de Substituição Tributária. Substi-tuto Tributário. Responsável pelo pagamento. Co-brança ao substituído. Impossibilidade. Autos de In-fração lavrados. Nulidade. Constatação e decreta-ção pelo juízo sentenciante. Remessa necessária.Desprovimento. - O regime de substituição tributá-ria, afeto ao ICMS, impõe ao substituto tributário oônus de recolher o tributo. Assim é indevida a co-brança ao substituído, decretando-se a nulidade dosautos de infração lavrados. Vistos, relatados e dis-cutidos estes autos acima identificados. Acorda aSegunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça daParaíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTOAO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2008.024443-3 /001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juizconvocado para substituir o Desembargador MarcosCavalcanti de Albuquerque. Agravante: LaboratóriosB. Braun S/A. – Urbano Vitalino de Melo Neto, DanielArruda de Farias e outros. Agravado: George Gue-des Pereira – Agostinho Albério F. Duarte, PauloGuedes Pereira e outros. EMENTA: AGRAVO DE INS-TRUMENTO – Ação de Reparação de Danos Materi-ais e Morais – Audiência de Conciliação – Requeri-mento de Prova Pericial – Ambas as partes – Defe-rimento – Rateio do pagamento com a realização daperícia – Irresignação - Agravo – Liminar recursalconcedida – Pedido de inversão do ônus da provanegado – Agravado não beneficiário da Justiça Gra-tuita - Art. 33 do Código de Processo Civil – Honorá-rios do perito – Dever do agravado de arcar com opagamento - Provimento que se impõe. Vistos, rela-tados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Jus-tiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVIMEN-TO AO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 055.2009.000263-9/001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juizconvocado para substituir o Desembargador Mar-cos Cavalcanti de Albuquerque. Agravante: AfonsoAntônio Galvão – Adv. Lindeberg Martins de Olivei-ra, Alona Lima de Oliveira e outro. Agravada: LaísMedeiros Dias Galvão, representada por sua geni-tora Lucélia Dias de Medeiros – Adv. Em causaprópria. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO -AÇÃO DE CONCESSÃO DE GUARDA UNILATE-RAL, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMEN-TOS - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA -LIMINAR RECURSAL PARCIALMENTE CONCEDI-DA - NÃO CONFIGURAÇÃO DE DANO À MENOREM FUNÇÃO DA GUARDA UNILATERAL - 15 % DOSUBSÍDIO DO GENITOR É PATAR RAZOÁVEL ASER ARBITRADO A TÍTULO DE ALIMENTOS PRO-VISIONAIS. AGRAVO PROVIDO PARCIALMENTE.- A criança não terá prejuízo da presença paterna deforma suficiente a causar os danos alegados peloagravante. - Sabe-se que a obrigação alimentícianão é apenas a despesa referente à sobrevivêncianatural do alimentando, mas sim a que engloba to-das suas necessidades da vida social, referindo-setambém ao vestuário, lazer, higiene, educação,moradia, atendimento médico-hospitalar, etc. - Nãoé razoável que apenas um dos genitores tenha quearcar com todas as despesas suficientes para su-prir a necessidade da criança. É importante atentar-mos à melhor aplicação das possibilidades finan-ceiras de cada um dos responsáveis. Vistos, rela-tados e discutidos estes autos acima identificados.Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO RECURSO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 001.2009.005636-5/001. Relator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz con-vocado para substituir o Desembargador Marcos Ca-valcanti de Albuquerque. Agravante:Valdemar Shut-zer – Adv: Guthemberg Cardoso de Castro. Agrava-da: Ita Porto de Oliveira – Adv: Roseli Meirelles Jung.EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CAU-TELAR – BEM MÓVEL – SEQUESTRO – VEÍCULOFINANCIADO – AGRAVANTE E AGRAVADA – PAGA-MENTO EM CONJUNTO – PROPRIEDADE – MATÉ-RIAS DE PROVA – DISCUSSÃO EM JUÍZO. DES-PROVIMENTO DO AGRAVO. O pronunciamento dainstância recursal sobre a questão de mérito debatidano agravo de instrumento, inclusive necessitando deprodução de provas no juízo, não pode ser suprimidosob pena de violação da ordem processual. Vistos,relatados e discutidos estes autos acima identifica-dos. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PRO-VIMENTO AO RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.000681-4/002. Re-lator: Rodrigo Marques Silva Lima – Juiz convocadopara substituir o Desembargador Marcos Cavalcantide Albuquerque. Apelante: Estado da Paraíba, repre-sentado por sua Procuradora Camila Amblard. Apela-do: José Pereira de Holanda – Defensora: TerezinhaAlves Andrade de Moura. EMENTA: APELAÇÃO CÍ-VEL – OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA ES-TADUAL. DOENÇA GRAVE – ENFERMIDADE COM-

PROVADA. NECESSIDADE DE MEDICAMENTO –PACIENTE HIPOSSUFICIENTE - PORTADOR DEEMBOLIA PULMONAR E NEOPLASIA MALIGNA DAPRÓSTATA - DIREITO À VIDA E À SAÚDE - DEVERCONSTITUCIONAL DO ESTADO - TRATAMENTOCOM CLEXANE 40 mg (HEPARINA SÓDICA) VIACUTÂNEA. 1 - PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PAS-SIVA AD CAUSAM. REJEIÇÃO. 2 - PREFACIAL DEMÉRITO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFE-SA. PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E DA INOB-SERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INO-CORRÊNCIA. 3 - MÉRITO: DA IMPOSSIBILIDADEDO SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS – VIOLA-ÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO STF NA ADINº. 1.662/SP. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1- PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAU-SAM. REJEIÇÃO. Reza o art. 196 da ConstituiçãoFederal que a saúde é direito de todos e dever doEstado, tendo este o sentido de Poder Público, sen-do obrigados os entes federativos primar pela con-secução de políticas governamentais úteis à manu-tenção da saúde integral do indivíduo. Assim, estesestão obrigados solidariamente a garantir a saúde dapopulação carente. A Lei 8.080/90, em seu artigo 2º,repetiu que a saúde é um direito fundamental do serhumano, competindo ao Estado prover as condiçõesao seu pleno exercício, disciplinando o SUS – Siste-ma Único de Saúde, incumbindo às entidades políti-cas da Federação a prestação de serviços de saúdeà população. Lei 8.080/90 - Art. 2º “A saúde é umdireito fundamental do ser humano, devendo o Esta-do prover as condições indispensáveis ao seu plenoexercício”. 2 - PREFACIAL DE MÉRITO. 2.1 – CER-CEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não consti-tui cerceamento do direito de defesa, passível denulidade da sentença, o fato de o Juiz entender quea questão está pronta para julgamento, “ex vi” do art.330, I, do Código de Processo Civil. Nos termos doCPC, é dever do juiz, quando não houver mais ne-cessidade de produção de provas na audiência, co-nhecer diretamente do pedido. 2.2 – PRINCÍPIO DACOOPERAÇÃO E DA INOBSERVÂNCIA DO DEVI-DO PROCESSO LEGAL. - O julgamento antecipadoda lide é modalidade de “julgamento conforme o es-tado do processo”, e leva à extinção deste, atravésda prolação de sentença que acolhe ou rejeita o pedi-do do autor (art. 269, I, do CPC), com a vantagemde eliminar atos inúteis, o que viabiliza maior celeri-dade processual, sem prejuízo, entretanto, das ga-rantias processuais constitucionais”. Neste diapa-são, tem-se o entendimento do Supremo TribunalFederal: ‘‘ O julgamento antecipado da lide, quando aquestão proposta é exclusivamente de direito, nãoviola o princípio constitucional da ampla defesa e docontraditório ’’. (Al 203.793-5 - MG - Ag - Rg - Rel.Min. Maurício Corrêa). 3 – MÉRITO. É dever consti-tucional do Estado garantir saúde aos cidadãos, for-necendo-lhes os medicamentos necessários. É o quedispõe a Constituição Federal, em seu artigo 196:“Art. 196. A saúde é direito de todos e dever doEstado, garantido mediante políticas sociais e eco-nômicas que visem à redução do risco de doença ede outros agravos e ao acesso universal e igualitárioàs ações e serviços para sua promoção, proteção erecuperação”. O Estado tem, portanto, obrigação defornecer medicamentos de forma gratuita aos maiscarentes. Se não o faz, afronta a disposição cons-tante da norma supra mencionada. STF: “O direito àsaúde representa conseqüência constitucional indis-sociável do direito à vida” (Agravo Regimental noRecurso Extraordinário n. º 271.286-8/RS, julgadoem 12/09/2000). DA IMPOSSIBILIDADE DO SE-QUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. - É “cabível obloqueio de verbas públicas em situações excepcio-nais, tais como a necessidade imediata da preserva-ção da saúde da pessoa humana, mediante o forne-cimento de medicação em caráter de urgência, sobrisco de óbito do suplicante”. (EREsp 770.969/RS,Rel. Ministro JOSÉ DELGADO, PRIMEIRA SEÇÃO,julgado em 28/06/2006, DJ 21/08/2006 p. 224). Vis-tos, relatados e discutidos estes autos acima identi-ficados. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEI-TAR as preliminares. No mérito, por igual votação,NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.001.2007.005073-5/001. Relator: Rodrigo MarquesSilva Lima – Juiz convocado para substituir o De-sembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Embargante: Energisa Borborema Distribuidora deEnergia S/A – Adv. Marcos Frederico Muniz C. Bran-co. Embargado: Felipe Gaudêncio Medeiros – Adv.Alexandre Leão de Lima. EMENTA: EMBARGOS DEDECLARAÇÃO. Omissão. Vício não caracterizado.Pretensão de rediscussão de matéria. Impossibilida-de. Rejeição. - Não se identificando, na decisãoembargada, omissões e contradições no enfrenta-mento das questões levantadas, não há como pros-perar os embargos declaratórios, devendo ser rejei-tados. Os aclaratórios não se prestam à rediscussãodas questões debatidas no corpo do édito judicialpelejado. Não servem igualmente para reapreciaçãode provas. Apenas se destinam a suprir eventuaisomissões, contradições ou obscuridades. Vistos,relatados e discutidos estes autos acima identifica-dos. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunal deJustiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITAR ospresentes embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.200.2008.020389-2/002. Relator: Rodrigo MarquesSilva Lima – Juiz convocado para substituir o De-sembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Embargante: Raimunda Célia de Sousa Mendes –Adv. Dirceu Abimael de Souza Lima. Embargado:Aymoré Crédito, Financiamento e InvestimentosS.C. – Adv. Roberto Costa de Luna Freire. EMEN-TA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição.Vício não caracterizado. Honorários advocatíciosimpostos a quem deu causa ao ajuizamento da ação.Rejeição. - Na alienação fiduciária, mesmo que odevedor fiduciante tenha obtido provimento judicial

favorável, em razão da oportunidade de pagar adívida pendente após cinco dias da efetivação daapreensão do bem (art. 3º, §2º do DL 911/69), devearcar com os honorários advocatícios em relaçãoao credor fiduciário por ter dado causa à Ação deBusca e Apreensão. - Precedentes jurisprudenciais.- Rejeição dos Embargos de Declaração. Vistos,relatados e discutidos estes autos acima identifica-dos. Acorda a Segunda Câmara Cível do Tribunalde Justiça da Paraíba, por unanimidade, REJEITARos presentes embargos.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.025.2007.002201-4/001. Relator: Rodrigo MarquesSilva Lima – Juiz convocado para substituir o De-sembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.Embargante: Caixa Seguradora S/A. – Adv. CarlosAntônio Harten Filho. Embargado: Roberto HilárioAlves Ribeiro – Defensora Pública: Rizalva A. deOliveira Sousa. EMENTA: EMBARGOS DE DECLA-RAÇÃO. Contradição e Omissão. Vícios não carac-terizados. Fins de Prequestionamento. Inafastabili-dade dos requisitos específicos do recurso. Rejei-ção dos Embargos Declaratórios. – Tendo a “ques-tio juris” sido reavivada no apelo e enfrentada peloacórdão recorrido, não se faz imprescindível a men-ção do dispositivo legal supostamente violado. –Os embargos de declaração se destinam a suprireventuais omissões, contradições ou obscuridadesexistentes na decisão combatida. Inocorrendo taishipóteses, os declaratórios devem ser rejeitados,ainda que o mesmo tenha pretensão de prequestio-namento. Vistos, relatados e discutidos os presen-tes autos acima identificados. Acorda a SegundaCâmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, por unanimidade, REJEITAR os presentesEmbargos Declaratórios.

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Genésio Gomes Pereira Filho

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.1995.003995-4/001 – Comarca da Capital. Relator: Des. GenésioGomes Pereira Filho. Agravante: José Targino da Sil-va. AdvogadoS: Roberto Fernandes V. Alves. Agra-vadO: Banco Itaú S/A. ADVOGADOS: Saulo Costade Albuquerque e outros. EMENTA: PROCESSO CI-VIL – Agravo de Instrumento – Execução extrajudicial– Exceção de pré-executividade – Contrato de confis-são de dívida – Ausência de assinatura de duas tes-temunhas – Inexeqüibilidade do contrato em que sefunda a execução – Art. 585, II do CPC – Contratovinculado à nota promissória – Ausência de liquidez –Entendimento sumulado do STJ – Extinção da Execu-ção sem resolução de mérito – Acolhimento da Exce-ção de Pré-executividade – Decisão interlocutória re-corrida modificada – Provimento do Agravo. “Doisdos principais requisitos do cabimento da exceção depré-executividade são a possibilidade de que a maté-ria seja conhecida de ofício e que a prova seja pré-constituída. Por expressa dicção legal, considera-setítulo executivo extrajudicial o contrato particular, subs-crito por duas testemunhas, que represente obrigaçãolíquida, certa e exigível. O documento apresentadopara execução é insuficiente ao fim colimado, estan-do ausentes os requisitos do art. 585,II, do DigestoProcessual Civil, mas pode prevalecer contra os fia-dores, eis que se enquadra no inciso III, do referidoartigo, que não exige a assinatura das testemunhas...”VISTOS, relatados e discutidos os autos acima iden-tificados. ACORDAM os integrantes da Egrégia Ter-ceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de Justiçada Paraíba, dar provimento ao Agravo de Instrumen-to, à unanimidade, nos termos do voto do relator e dacertidão de julgamento de fl. 120.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2007.025176-2/ 002 – 6ªVara Cível de Campina Grande. RELATOR: Des.Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Associa-ção Comercial de São Paulo. ADVOGADOS: SamuelMarques de Albuquerque e outros. APELADA: Mariado Socorro Pereira dos Santos. ADVOGADO: JoséLaécio Mendonça. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –Apelação Cível – Ação de Indenização por DanosMorais c/c Pedido de Tutela Antecipada para Retira-da de Restrição Cadastral em Banco de Dados –Mérito – Discussão em torno da existência da notifi-cação prévia e eficaz do §2º do art. 43 do CDC –Notificação não comprovada – Inscrição indevida –Inexistência de prova quanto ao recebimento da cor-respondência – Dano moral configurado – Desprovi-mento do apelo. Conforme entendimento do SuperiorTribunal de Justiça, a comunicação ao consumidorsobre a inscrição de seu nome nos registros de pro-teção ao crédito constitui obrigação do órgão respon-sável pela manutenção do cadastro e não do credor,que apenas informa a existência da dívida. A Asso-ciação Comercial de São Paulo não procedeu com anotificação prévia da negativação, em atendimentoao que preceitua o Código de Defesa do Consumidor(art. 43, § 2º, CDC), e, ainda, em conformidade coma reiterada jurisprudência pátria, que estabelece odever do órgão de proteção ao crédito de informarpreviamente aos “possíveis devedores” que seuscréditos serão negativados. A alegação de que hou-ve comunicação ao apelante não encontra respaldono documento de fls.43/48 e fl.54, pois inexiste pro-va de que a correspondência foi, de fato, recebidano endereço da autora. Assim, considero indevida ainscrição da autora realizada em 14/03/2007 (fl.10),já que a prova apresentada pela apelante é unilaterale inapta para demonstrar o envio e recebimento dacorrespondência. – A simples inclusão do nome daconsumidora no cadastro negativo de órgão de pro-teção ao crédito, sem que tenha havido notificaçãoprévia, é suficiente para caracterizar ofensa imateri-al capaz de macular a honra subjetiva e causar da-nos morais, independentemente de qualquer reper-cussão material que o fato possa ter gerado. VIS-TOS, relatados e discutidos os autos da Apelação

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8DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Cível. ACORDAM os integrantes da Terceira Câma-ra Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba,por unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no méri-to, negar provimento ao apelo, nos termos do votodo Relator e da certidão de julgamento de fl. 141.

AGRAVO INTERNON. º 037.2007.003.583-9/001 - Sou-sa. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes PereiraFilho. AGRAVANTE: Banco ABN AMRO REAL S/A.ADVOGADOS: Elton Luiz Lima da Silva e AntonioBraz da Silva e outros. AGRAVADA: Rivalda Pereirado Nascimento Sousa. ADVOGADOS: Fabrício Abran-tes de Oliveira e Sebastião Fernando Fernandes Bo-telho. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo Inter-no interposto em face de decisão monocrática quenegou seguimento ao recurso de agravo por intem-pestividade – Razões dissociadas - Ataque específi-co – Não ocorrência – dialeticidade - Não conheci-mento - Manutenção da decisão – Não conhecimentodo agravo interno. “Vige, no tocante aos recursos, oprincípio dialeticidade. Segundo este, o recurso deve-rá ser dialético, isto é, discursivo. O recorrente deve-rá declinar o porquê do pedido de reexame da decisão.Só assim a parte contrária poderá contra-arrazoá-lo,formando-se o imprescindível contraditório em sederecursal. As razões do recurso são elementos indis-pensáveis a que o tribunal, para o qual se dirige,possa julgar o mérito do recurso, ponderando-as emconfronto com os motivos da decisão recorrida. Asua falta acarreta o não conhecimento. Tendo emvista que o recurso visa, precipuamente, modificarou anular a decisão considerada injusta ou ilegal, énecessária a apresentação das razões pelas quais seaponta a ilegalidade ou injustiça da referida decisãojudicial.” (Teoria Geral dos Recursos – Princípios Fun-damentais. Editora Revista dos Tribunais. 4ª edição.1997. p. 146-7). VISTOS, relatados e discutidos ospresentes autos. ACORDAM os integrantes da E. Ter-ceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça daParaíba, à unanimidade, não conhecer o agravo inter-no, nos termos do voto do relator e da certidão dejulgamento de fl. 144.

Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 052.2006.000764-9/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos - EMBARGANTE: Município de Mulungu/PB -ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho e Outro- EMBARGADO: Irene Maria da Silva - ADVOGADO:Aldaris Dawsley e Silva Junior – DECISÃO: EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO INFRIGENTE— ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA —TENTATIVA DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA —PRETENSÃO DE JULGAMENTO CONFORME OENTENDIMENTO DO EMBARGANTE — IMPOSSIBI-LIDADE — REJEIÇÃO. — A contradição que autorizao manejo dos embargos é somente a interna ao acór-dão, verificada entre os fundamentos que o alicer-çam e a conclusão. A contradição entre o julgado e airresignação da parte com o resultado do julgamento,não satisfaz a exigência do art. 535 do CPC.- VIS-TOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes au-tos acima identificados. - ACORDA a Egrégia TerceiraCâmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Es-tado, à unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 076.2008.000525-9/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos - EMBARGANTE: André Felipe Martins Pereira -ADVOGADO: Fernando Mendes de Freitas Filho eoutros - 01 EMBARGADO: Helder Nóbrega de Assis(Adv. João Brito de Góis Filho) - 02 EMBARGADO:Banco do Nordeste do Brasil S/A (Adv. FernandaHálime F. Gonçalves e outros) - 03 EMBARGADO:JL Petróleo Ltda. (Adv. Mário F. Maciel Filho) - 04EMBARGADO: Leonardo de Abreu Guerra (Adv. Má-rio F. Maciel Filho) - 05 EMBARGADO: Juliana Sitô-nio Couto (Adv. Evandro Nunes de Souza) – DECI-SÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — ALEGA-ÇÃO DE OMISSÃO — INEXISTÊNCIA — PRETEN-SÃO DE JULGAMENTO CONFORME O ENTENDI-MENTO DO EMBARGANTE — IMPOSSIBILIDADE— REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração pres-tam-se a esclarecer, se existentes, obscuridade,contradição ou omissão no julgado e não para amol-dar a decisão ao entendimento da embargante. -VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentesautos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Ter-ceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiçado Estado, POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR OSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

REMESSA OFICIAL E Apelação Cível nº024.2008.001134-9/001 — Comarca de Monteiro -Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Ape-lante: Município de Monteiro - AdvogadO: Carlos An-dré Bezerra - ApeladO: Denivaldo Teixeira Maia - Ad-vogadA: Joelma Figueiredo – DECISÃO: REMESSAoficial — AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA CON-TRA município — CONDENAção INFERIOR A 60SALÁRIOS MÍNIMOS (ART. 475, § 2º DO CPC) —NÃO CONHECIMENTO. — Nas condenações contraa contra a União, o Estado, o Distrito Federal, oMunicípio, e as respectivas autarquias e fundaçõesde direito público, deve-se inadmitir a remessa ofici-al quando o valor da condenação não exceder a 60(sessenta) salários-mínimos atualizados. - APELA-ÇÃO — AÇÃO DE COBRANÇA —PAGAMENTO DOSALÁRIO ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL E 1/3 DEFÉRIAS — PROCEDÊNCIA EM PARTE — IRRE-SIGNAÇÃO — DIFERENÇA DE SALÁRIO — VEN-CIMENTO BASE INFERIOR AO MÍNIMO — POSSI-BILIDADE — REMUNERAÇÃO TOTAL SUPERIORAO MÍNIMO LEGAL — SÚMULA VINCULANTE Nº 16DO STF — TERÇO DE FÉRIAS E PEDIDO DE DIFE-RENÇA NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO —AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL DE ADMISSI-BILIDADE — INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃOESPECÍFICA — NÃO CONHECIMENTO DO RE-CURSO NESSES PONTOS — INTELIGÊNCIA DOART. 514, II, DO CPC — CONHECIMENTO EM PAR-

TE DO APELO E, NA PARTE CONHECIDA, PROVI-MENTO. — Verificado que a remuneração total doautor ultrapassa o piso mínimo legal, não há falar emacolhimento do pedido de diferença salarial. Inteli-gência da súmula vinculante nº 16 do STF . — Nãohá que ser conhecido o recurso no que se refere aopagamento do terço constitucional e de diferença degratificação, quando se evidencia que o recorrentedeixa de atacar, especificamente, os fundamentosda sentença que levaram o julgador a deferir essespleitos. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ospresentes autos acima identificados. - ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunalde Justiça do Estado, à unanimidade, em NÃO CO-NHECER A REMESSA, E CONHECER PARCIAL-MENTE A APELAÇÃO, E NA PARTE CONHECIDADAR PROVIMENTO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.740518-7/001 — 11ªVara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Muriloda Cunha Ramos - APELANTE: Banco Bradesco S/A- (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho) - APELA-DO: Ubirajara Lira - (Adv. Maurício de Lucena Brito eoutros) – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — NEGA-TIVA DE SEGUIMENTO DE APELAÇÃO — IRRE-SIGNAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE DECISÃO SU-MULADA OU DE JURISPRUDÊNCIA DOMINANTESOBRE A MATÉRIA — TESE REPELIDA — OFENSAA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS — INOCOR-RÊNCIA — RECURSO EM DESCONFORMIDADECOM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE — CADER-NETA DE POUPANÇA — EXPURGOS INFLACIO-NÁRIOS — PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR— PRELIMINARES: ILEGITIMIDADE PASSIVA ADCAUSAM, INÉPCIA DA INICIAL E INADEQUAÇÃODA VIA ELEITA POR INCOMPATIBILIDADE DE RI-TOS — TESES REPELIDAS — MÉRITO: PRESCRI-ÇÃO — REJEIÇÃO — CORREÇÃO DAS PARCELASDE ACORDO COM OS ÍNDICES CONTRATUAISPACTUADOS E COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL— ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DO DI-REITO E DO ESTRITO CUMPRIMENTO À LEI —INOCORRÊNCIA — MANUTENÇÃO DA DECISÃOAGRAVADA — DESPROVIMENTO. — “A instituiçãofinanceira depositária é parte legítima para respon-der ações ajuizadas com o propósito de corrigir sal-dos de cadernetas de poupança em razão dos expur-gos inflacionários decorrentes dos chamados PlanosBresser e Verão” (TRF – 1ª Região – Ap. Cív.2000.3300.0240.500 – 5ª Turma – Relª. Desª. SeleneMaria de Almeida). - Não há falar em inépcia dainicial, pois que a preambular preenche todos os re-quisitos do art. 282 do CPC, além do que o pedido doautor está suficientemente fundamentado e emba-sado por documentos. — Há a possibilidade de exibi-ção de documentos pela via incidental, sem a neces-sidade de uma ação cautelar preparatória para estefim. — É firme o entendimento do STJ de que aprescrição para os fins da cobrança dos expurgosinflacionários dos planos econômicos, bem comodos juros remuneratórios, é vintenária. — É devida arevisão da conta de caderneta de poupança para ocreditamento das diferenças entre os valores efeti-vamente aplicados e aqueles que deveriam ter sido,em razão dos expurgos inflacionários dos períodosvindicados. — Estando a matéria pacificada por ju-risprudência dominante do STJ e deste Tribunal deJustiça, impõe-se a negação do seguimento de re-curso em conflito com o entendimento sedimentadodos supracitados tribunais, nos termos do caput doart. 557 do CPC. - VISTOS, RELATADOS E DISCU-TIDOS os presentes autos acima identificados. -ACORDA à Egrégia Terceira Câmara Cível do Colen-do Tribunal de Justiça da Paraíba, POR UNANIMI-DADE, EM REJEITAR AS PRELIMINARES E NOMÉRITO, DESPROVER O AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CIVEL N° 001.2006.017097-2/001 — 4ªVara Cível de Campina Grande - RELATOR: Exmo.Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - 01 RECOR-RENTE: Banco do Brasil S/A - ADVOGADA: AdrianaBezerra de Oliveira - 02 RECORRENTE: CompanhiaBrasileira de Meios de Pagamento -VISANET - ADVO-GADOS: Alcides Magalhões de Sousa e outros - RE-CORRIDO: Marcos José da Nóbrega Freire - ADVO-GADO: Alexei Ramos de Amorim e outros – DECI-SÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZA-ÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C RE-PETIÇÃO DE INDÉBITO — PROCEDÊNCIA — 01APELO — DESCONTO DE FATURA DE CARTÃO DECRÉDITO ATRAVÉS DE DÉBITO EM CONTA — AU-SÊNCIA DE LASTRO CONTRATUAL — IMPOSSIBI-LIDADE — DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO IN-DEVIDAMENTE — INEXISTÊNCIA DE DIREITO AREPETIÇÃO EM DOBRO — DANO MORAL RECO-NHECIDO — VALOR EXCESSIVO — REDUÇÃO DOQUANTUM INDENZATÓRIO— 02 APELO — PRELI-MINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM— ACOLHIMENTO — PROVIMENTO PARCIAL DO 1ºAPELO E PROVIMENTO DO 2º APELO. — 1.1. Éilegal o desconto de fatura de cartão de crédito quan-do não existe contrato para o pagamento com débitoem conta entre banco e cliente. — 1.2. Reconhecidoo débito indevido e havendo a devolução na conta docliente dos valores debitados, não existe direito àrepetição em dobro. — 1.3. O juiz, ao arbitrar o quan-tum indenizatório, deve-se guiar através dos critériossugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, commoderação, proporcionalmente ao grau de culpa, aonível sócio-econômico das partes, com razoabilidadee, ainda, atento à realidade e às peculiaridades docaso, reduzindo a indenização, quando a mesma forestabelecida em quantia exacerbada. — 2. É parteilegítima quem cedeu o direito de utilizar a marca Visaou quem apenas mantém contrato de prestação deserviços para com o emissor do cartão. - VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos aci-ma identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câ-mara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,POR UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINARDO SEGUNDO APELO E, NO MÉRITO, DAR PROVI-MENTO PARCIAL AO PRIMEIRO APELO E DARPROVIMENTO AO SEGUNDO APELO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.755793-8/001 — 3ªVara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio Muriloda Cunha Ramos - APELANTE: Wamberto Santiagode Sousa - ADVOGADO: Breno Amaro Formiga Filho- APELADA: Energisa Paraíba – Distribuidora de Ener-gia S.A - ADVOGADO: Marcelo Zanetti Godoi - DE-CISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — SERVIÇO PÚBLICODE ENERGIA ELÉTRICA — PRETENSÃO DE ANU-LAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO — EX-TINÇÃO DO PROCESSO POR ILEGITIMIDADE ATI-VA AD CAUSAM — IRRESIGNAÇÃO — LOCATÁRIOQUE NÃO REQUEREU PRESTAÇÃO DO SERVIÇO— COMPROVADA ILEGITIMIDADE ATIVA — PRE-TENSÃO SUBSIDIÁRIA DE ALTERAÇÃO DO POLOATIVO — IMPOSSIBILIDADE — VEDAÇÃO LEGAL(ART. 264 DO CPC) — DESPROVIMENTO DO RE-CURSO. — O locatário, que passa a ocupar imóvelque já se encontra abastecido de energia elétrica,em razão de contrato firmado pelo locador proprietá-rio, não tem legitimidade ativa ad causam para re-querer anulação de recuperação de consumo realiza-da por concessionária de energia elétrica. — “Inicia-do o processo sob uma titularidade, a alteração nopólo ativo, por meio de emenda, corresponderia auma substituição processual, mormente quando édeterminada após a citação, hipótese expressamen-te vedada, salvo exceções não presentes no caso, ateor do artigo 264 do Código de Processo Civil”.(REsp 758622/RJ, Rel. Ministro CASTRO FILHO,TERCEIRA TURMA) - VISTOS, RELATADOS E DIS-CUTIDOS os presentes autos acima identificados. -ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colen-do Tribunal de Justiça da Paraíba, POR UNANIMI-DADE, EM DESPROVER O RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL N°. 200.2008.024426-8/001 —3ª vara da Fazenda Pública da capital – Relator: -Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. - Apelante:Seixas Petróleo LTDA. - Advogado: Camilo Macedo.- Apelada: SUDEMA – Superintendência de Admi-nistração do Meio Ambiente. - Advogada: MirleneCarvalho Lucena de Brito. - DECISÃO: APELAÇÃOCÍVEL — LICENÇA DE OPERAÇÃO AMBIENTAL —COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL — VA-LIDADE MÍNIMA DE QUATRO ANOS — PREVA-LÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 237 DO CONAMASOBRE O DECRETO ESTADUAL Nº 21.120/00 —MULTA AFASTADA. — A lei federal nº 6938/81 (art.8º, I) confere ao CONAMA a competência para es-tabelecer “normas e critérios para o licenciamentode atividades efetiva ou potencialmente poluido-ras”, de modo que a resolução nº 237/97 desseórgão prevalece sobre o decreto estadual nº 21.120/00 no prazo mínimo para licença ambiental. — Amulta fixada unicamente pelo funcionamento deposto de combustíveis com a licença de operaçãoambiental vencida não pode ser mantida, se o prazodesta, ao tempo do auto de infração, ainda estavaem curso. - RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTOAMBIENTAL — INDEFERIMENTO PELA AUTAR-QUIA COMPETENTE — DESCUMPRIMENTO DENORMA DE SEGURANÇA — IMPOSSIBILIDADE.— Como a licença ambiental é ato administrativovinculado, a Administração não pode negá-la pormotivos de conveniência e oportunidade. Se, noentanto, o administrado impugna a recusa do PoderPúblico, deve comprovar atender as exigências atanto necessárias, o que inocorreu. - HONORÁRI-OS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS — REFOR-MA PARCIAL DA SENTENÇA — COMPENSAÇÃO— PROVIMENTO EM PARTE. Se, com o provimen-to parcial do recurso, houver sucumbência recí-proca, compensam-se os honorários advocatícios(art. 21, caput, do CPC). - VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS os presentes autos acima identifi-cados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cí-vel do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, PORUNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO PARCI-AL AO RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2006.001918-1/001 – 4ªVara da Comarca de Sousa - RELATOR: Des. MárcioMurilo da Cunha Ramos - APELANTE: Francisco Ara-újo Sobrinho - ADVOGADO: George Petrúcio MoreiraVieira - APELADA: Telemar Norte Leste S/A - ADVO-GADO: Caio Cesar Vieira Rocha, Neuricélia TeodoroLima e outros – DECISÃO: AÇÃO DE CONSIGNA-ÇÃO EM PAGAMENTO — IMPROCEDÊNCIA — IR-RESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE NÃO EFETUAÇÃODAS LIGAÇÕES COBRADAS — RELAÇÃO DE CON-SUMO — HIPOSSUFICIÊNCIA DO APELANTE —MUDANÇA REPENTINA DO CONSUMO — IMPERA-TIVA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CASOCONCRETO — APELADA QUE NÃO COMPROVOUA ORIGEM DAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS — PRO-CEDÊNCIA DO PEDIDO QUE SE IMPÕE — DECLA-RAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO — REINSTALA-ÇÃO DA LINHA TELEFÔNICA — PROVIMENTO. —Caracterizada, no caso concreto, a hipossuficiênciado consumidor em produzir provas corroboradoras desuas alegações (de que não efetuou todas as liga-ções discriminadas em fatura telefônica), bem comoa mudança repentina no valor cobrado (com dispari-dade considerável entre o consumo nos meses im-pugnados e nos anteriores), impõe-se a inversão doonus probandi, competindo à recorrida a demonstra-ção de que as ligações em questão foram originadasdo terminal telefônico do apelante e que não houvequalquer fraude neste. — Não logrando a apeladademonstrar que foram originadas do telefone do ape-lante as ligações contidas em faturas telefônicas,impõe-se a procedência do pedido de consignação empagamento do valor efetivamente devido, com a de-claração de que o débito se encontra devidamentequitado. - Vistos, relatados e discutidos os presentesautos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Ter-ceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça doEstado, POR UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMET-NO AO RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº200.2004.065022-4/001 – 16ª Vara Cível da Capital- RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos -

EMBARGANTE: José Ivanildo Soares Lacerda eOutro - ADVOGADA: Rossana Lacerda - EMBAR-GADO: Wilson Leite Braga - ADVOGADO: Hallys-son L. Mendes – DECISÃO: EMBARGOS DE DE-CLARAÇÃO — ALEGAÇÃO DE OMISSÃO — INE-XISTÊNCIA — PRETENSÃO DE JULGAMENTOCONFORME O ENTENDIMENTO DO EMBARGAN-TE — IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÃO. Os em-bargos de declaração prestam-se a esclarecer, seexistentes, obscuridade, contradição ou omissãono julgado e não para amoldar a decisão ao enten-dimento do embargante. - VISTOS, RELATADOS EDISCUTIDOS os presentes autos acima identifi-cados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cí-vel do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, PORUNANIMIDADE, EM REJEITAR OS EMBARGOSDE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.008049-0/001 – 1ªVara da Fazenda Pública da Comarca de CampinaGrande. - Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ra-mos - Apelante: Estado da Paraíba, representado porseu procurador Sebastião Florentino de Lucena. - Ape-lado: José Nazaré de Sousa - Advogado: Maria Joséde Albuquerque e Apolônio Cardoso da Silva. - DECI-SÃO: APELAÇÃO CÍVEL — ACIDENTE DE TRÂNSI-TO — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MO-RAIS E MATERIAIS — VEÍCULO DO ESTADO —RESPONSABILIDADE OBJETIVA — INEXISTÊNCIADE DANO MORAL — PROCEDÊNCIA PARCIAL —IRRESIGNAÇÃO — PEDIDO DE REFORMA DA SEN-TENÇA EM SEDE DE CONTRA-RAZÕES — NÃO-CONHECIMENTO — ALEGAÇÃO DE CULPA EXCLU-SIVA DA VÍTIMA — NÃO COMPROVAÇÃO — DANOMATERIAL — INDENIZAÇÃO EXACERBADA — DES-PESAS COMPROVADAS NA SUA INTEGRALIDADE— QUANTIA QUE SE MOSTRA ADEQUADA — MA-NUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. — Não se pres-tam as contra-razões como palco para pedido de re-forma da sentença, vez que meio totalmente inade-quado e desprovido de amparo legal. Pretensão quedeveria ter sido articulada através de recurso de ape-lação próprio ou recurso adesivo à apelação do autor.— Comprovado que agente público causou, com suaatuação, dano a outrem e que o evento danoso nãodecorreu de culpa exclusiva deste, a AdministraçãoPública tem o dever de indenizar, pela aplicação dateoria da responsabilidade objetiva, prevista no art.37, § 6º, da CF. - Vistos, relatados e discutidos ospresentes autos acima identificados. - ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM DES-PROVER O RECURSO.

AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO Nº200.2008.013630-8/001 — CAPITAL. - RELATOR:Márcio Murilo da Cunha Ramos. - AGRAVANTE: Re-ginaldo Venâncio. - ADVOGADA: Wanessa Araújode Medeiros. - AGRAVADA: SUDEMA – Superinten-dência de Administração do Meio Ambiente. - AD-VOGADA: Mirlene Carvalho Lucena de Brito. - DE-CISÃO: AGRAVO INTERNO – DESPROVIMENTOMONOCRÁTICO DE APELAÇÃO (ART. 557, § 1ºDO CPC) – SERVIDOR PÚBLICO – CONGELA-MENTO DE VANTAGEM INCORPORADA – TEMAAMPLAMENTE ENFRENTADO PELA JURISPRU-DÊNCIA – DESPROVIMENTO. A jurisprudência ostribunais superiores tem se afadigado em dizer queo servidor público não tem direito à forma de com-posição de seus salários, de modo que lei posteriorpoderá alterar a estrutura estipendiária do agentepúblico, congelando, inclusive, parcela já incorpo-rada, desde que não haja decesso remuneratório. -VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presen-tes autos acima identificados. - ACORDA a EgrégiaTerceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Jus-tiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM DESPRO-VER O AGRAVO INTERNO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 011.2007.000193-5/001 — Co-marca de Cabaceiras - RELATOR: Des. Márcio Muriloda Cunha Ramos - APELANTE: Município de Barra deSão Miguel por seu Prefeito - ADVOGADO: JosedeoSaraiva de Souza e outro - APELADA: Maria Adenilsada Silva Almeida - ADVOGADO: Manoel Felix neto eOutro – DECISÃO: AÇÃO DE EXECUÇÃO — HOMO-LOGAÇÃO POR SENTENÇA DOS VALORES APRE-SENTADOS — APELAÇÃO CÍVEL — excesso de exe-cução — AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBAR-GOS — LIMITAÇÃO DOS JUROS — PROVIMENTO.— Os juros de mora, nas condenações impostas àFazenda Pública para pagamento de verbas remune-ratórias devidas a servidores e empregados públicos,não poderão ultrapassar o percentual de seis por cen-to ao ano. - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ospresentes autos acima identificados. - ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado, POR UNANIMIDADE, EM DARPROVIMENTO AO RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.671423-7/001 – 8ªVara Cível da Capital - RELATOR: Exmo. Des. Már-cio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: BompreçoSupermercados do Nordeste LTDA. - (Adv. SamuelMarques e outros) - APELADO: Josilda Neves deFrança - (Adv. Maria das Graças S. de A. Carneiro eoutros) – DECISÃO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS — PROCEDÊNCIA — IRRESIG-NAÇÃO — CONSUMIDORA ABORDADA EM SU-PERMERCADO POR USAR CARRINHO DE COM-PRAS DE SUA PROPRIEDADE — IMPEDIMENTODE QUE ESTA SAÍSSE DO SUPERMERCADO COMO CARRO SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O BEM PER-TENCIA À LOJA — CONSTRANGIMENTO — DANOMORAL EVIDENCIADO — INDENIZAÇÃO DEVIDA— QUANTUM JUSTO E RAZOÁVEL — DESPROVI-MENTO DO APELO. — Verificado o dano moral e osdemais elementos da responsabilidade civil, deveser fixada a indenização prudentemente, levando-seem consideração que o pretium doloris é insusceptí-vel de avaliação econômica, analisando-se a inten-sidade do sofrimento do ofendido, a gravidade erepercussão da ofensa e a condição econômica do

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9DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

ofensor, razão porque se deve reduzir o valor quantoaos danos morais, quando excessivo. - VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos deApelação Cível 200.2005.671423-7/001, em que éapelante o Bompreço Supermercados do NordesteLTDA, e apelada Josilda Neves de França. - ACOR-DA a Egrégia Terceira Câmara Cível do ColendoTribunal de Justiça do Estado, POR UNANIMIDADE,EM DESPROVER O RECURSO.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.019450-1/001 — 8ªVara da Fazenda Pública da Comarca da Capital -RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos -APELANTE: CINEP – Cia de Desenvolvimento daParaíba - ADVOGADOS: Roberto de Oliveira Batistae outro - APELADO: Município de João Pessoa, re-presentado por seu prefeito constitucional - ADVO-GADOS: Roberta Maria Feitosa Bezerril e outros –DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL —IMPROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGA-ÇÃO DE INVALIDEZ DO TÍTULO — TAXA DE COLE-TA DE RESÍDUOS (TCR) — TRIBUTO SUJEITO ALANÇAMENTO DE OFÍCIO — DISPENSABILIDADEDO PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO —NOTIFICAÇÃO ATRAVÉS DA REMESSA DO CAR-NÊ PARA O CONTRIBUINTE — COMPROVAÇÃODO ENVIO — DESNECESSIDADE — MODIFICA-ÇÃO NA PROPRIEDADE DO IMÓVEL — INTELI-GÊNCIA DO ART. 130 DO CTN — OBRIGAÇÃOPROPTER REM — SUBROGAÇÃO DO CRÉDITOTRIBUTÁRIO — PROVIMENTO. — Tratando-se detributo sujeito a lançamento de ofício, não configuranulidade a ausência do número do processo tributá-rio administrativo ou a falta de sua juntada aos autosda execução fiscal, porquanto a CDA, revestida pe-los requisitos previstos no art. 202 do CTN, é capazde amparar o processo executivo. — A notificaçãopara o pagamento do IPTU e da TCR é realizadaatravés da remessa do carnê para o contribuinte,com periodicidade anual, cujos vencimentos sãoamplamente divulgados pelas prefeituras municipais,presumindo-se a sua entrega ao proprietário do imó-vel. — O IPTU e a TCR são tributos incidentes sobreo imóvel, subrogando-se o crédito tributário ao novoadquirente, ex vi do art. 130 do CTN. - VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autosacima identificados. - ACORDA a Egrégia TerceiraCâmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça doEstado, POR UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMEN-TO AO APELO.

JULGADOS DAQUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro

RECURSO OFICIAL N.200.2007.748414-1/001 - Re-lator: Desembargador Antônio de Pádua Lima Monte-negro – Comarca: Capital – Quinta Vara da FazendaPública - Impetrante: Lélia Maria Tavares da Silva(adv. Fabyolla Vanessa Tavares Serrano Ribeiro) -Impetrado: Diretor Departamento Estadual de Estra-das e Rodagens do Estado da Paraíba – D.E.R. (adv.Maria Lúcia Franco de Andrade) - Remetente: DoutoraJuíza de Direito - MANDADO DE SEGURANÇA. Ser-vidora pública. Vencimentos. GAE. Valor aquém dodevido. Concessão da ordem. Recurso Oficial. Valorfixado por Decreto. Possibilidade. Regime Jurídico.Direito adquirido. Inocorrência. Precedentes do STF.Provimento da Remessa de Ofício. Caso a gratifica-ção seja criada através de decreto regulamentar, épossível sua modificação também através de decre-to, eis que não se trata de matéria reservada à lei emsentido estrito. Desde que não haja redução dos ven-cimentos, pode a Administração Pública modificar,reduzir ou até mesmo suprimir as gratificações perce-bidas pelos servidores públicos, ante a ausência dedireito adquirido destes a regime jurídico. ACORDA aQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Para-íba, por votação unânime, em CONHECER E DARPROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, na con-formidade do relatório e voto do Relator, que passama integrar o julgado.

APELAÇÃO CÍVEL N.030.2007.001396-3/001 - Rela-tor: Desembargador Antônio de Pádua Lima Montene-gro – Comarca: Pombal – Segunda Vara - Apelante:Betânia Felinto de Almeida (adv. Antônio Cezar LopesUgulino) - Apelado: Município de Pombal (adv. Fran-cisco de Sousa Reis e outro) - ORDINÁRIA DE CO-BRANÇA. PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIALE GRATIFICAÇÕES ATRASADAS. IMPROCEDÊNCIADA AÇÃO. APELO. PRELIMINARES DE JULGAMEN-TO EXTRA E ULTRA PETITA. ILEGITIMIDADE DEPARTE. INOCORRÊNCIA. CONHECIMENTO DORECURSO. PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇACOM PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. IMPOSSIBILIDA-DE. IMPROVIMENTO DO APELO. A prescrição ématéria de ordem pública que pode ser reconhecida aqualquer tempo pelo Magistrado na análise da ques-tão. E seu reconhecimento ex officio não configuranulidade da sentença por julgamento extra ou ultrapetita. Ocorrendo apenas erro material na designaçãoda parte Apelante, situação que não prejudica a suaidentificação nem o desejo de recorrer, impossívelacolher preliminar de ilegitimidade de parte para inter-por recurso. Não demonstrado o direito da Apelantede que a Edilidade Municipal lhe deve o pagamento deverbas salariais atrasadas, impossível dar provimen-to ao recurso. ACORDA a Egrégia Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimida-de de votos, em REJEITAR AS PRELIMINARES, E,NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃOCÍVEL, na conformidade do relatório e voto do Rela-tor, que passam a integrar o julgado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2009.013650-4/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Capital – Quarta Vara Cível –Agravante: Condomínio Residencial Parque dos IpêsI (advs. André Wanderley Soares e outro) -Agravada:Maria Inez de Melo e Silva - AGRAVO DE

INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Pessoa jurídi-ca. Possibilidade. Indeferimento. Provimento. É cabí-vel a concessão dos benefícios da Justiça Gratuitaàs pessoas jurídicas, tendo em vista que a lei não fazdistinção entre os necessitados. ACORDA a EgrégiaQuarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba, à unanimidade de votos, em DARPROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, naconformidade do relatório e voto do Relator, que pas-sam a integrar o julgado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.035.2009.000677-2/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Sapé – Segunda Vara – Agra-vante: Severino Trindade do Nascimento (advs. Roo-sevelt Vita e outros) - Agravada: Vanilma Pereira deAlbuquerque Trindade, por si e representando Letíciade Albuquerque Trindade, sua filha (adv. LeopoldoWagner Andrade da Silveira) - AGRAVO DE INS-TRUMENTO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. BINÔMIOPOSSIBILIDADE/NECESSIDADE. CÔNJUGE CUL-PADO. RECEBIMENTO POSSÍVEL. INTELIGÊNCIADOS ARTS. 1.694 E 1.704 DO CÓDIGO CIVIL. DES-PROVIMENTO DO RECURSO. “Podem os paren-tes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aosoutros os alimentos de que necessitam para viverde modo compatível com a sua condição social,inclusive para atender às necessidades de sua edu-cação” (art. 1.694, Código Civil).“Se o cônjuge decla-rado culpado vier a necessitar de alimentos, e nãotiver parentes em condições de prestá-los, nem ap-tidão para o trabalho, o outro cônjuge será obrigado aassegurá-los, fixando o juiz o valor indispensável àsobrevivência” (art. 1.704, Código Civil). ACORDAa Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justi-ça do Estado da Paraíba, por votação majoritária,em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INS-TRUMENTO, na conformidade do relatório e voto doRelator, que passam a integrar o julgado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2009.014203-1/001 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Capital – Quarta Vara daFazenda Pública – Agravante: Estado da Paraíba(Proc. Paulo Barbosa de Almeida Filho) -Agravada:Josélia Mafalda Pereira Soares (Def. Ân-gela Maria D. L. de Abrantes) - AGRAVO DE INS-TRUMENTO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PAS-SIVA. COMPETÊNCIA COMUM. RESPONSABILIDA-DE SOLIDÁRIA. LITISPENDÊNCIA. REJEIÇÃO.MÉRITO: TRATAMENTO DE SAÚDE. DEVER DOESTADO. MEDICAMENTO. FORNECIMENTO GRA-TUITO. DESPROVIMENTO. A assistência à saúde eproteção à vida são direitos fundamentais de com-petência comum (solidária) dos entes federados,conforme disposto no art. 23, II, da CF/88. É deverdo Estado fornecer, de forma contínua e gratuita,medicamentos aos que deles necessitam, de acordocom o disposto no artigo 196 da Constituição Fede-ral de 1988. ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cí-vel do Colendo Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade de votos, em REJEITAR ASPRELIMINARES E, NO MÉRITO, NEGAR PROVI-MENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, na con-formidade do relatório e voto do Relator, que pas-sam a integrar o julgado.

AGRAVO DE INSTRUMENTO N.200.2001.025507-9/003 - Relator: Desembargador Antônio de Pádua LimaMontenegro – Comarca: Capital – Sexta Vara da Fa-zenda Pública – Agravante:José da Cruz Bessa (adv.Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro) - Agravado:Estado da Paraíba - AGRAVO DE INSTRUMENTO.SERVIDOR PÚBLICO. QUADRO DA DEFENSORIAPÚBLICA. ENQUADRAMENTO. CUMPRIMENTO DESENTENÇA. COISA JULGADA MATERIAL. TRIBU-NAL DE CONTAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO.NULIDADE DA NOMEAÇÃO. FATO NOVO. APÓS ASENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. EFETIVIDADE DATUTELA JURISCIONAL. PROVIMENTO DO RECUR-SO. Os efeitos da coisa julgada que não podem sercindidos em razão de processo administrativo. Emobediência à coisa julgada e ao princípio da efetivi-dade da tutela jurisdicional, é de ser dar provimentoao recurso para que haja o cumprimento da sentençaque transitou em julgado, mesmo que haja decisãocontrária proferida em processo administrativo.ACORDA a Egrégia Quarta Câmara Cível do Tribu-nal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidadede votos e em harmonia com o parecer da Procura-doria de Justiça, em DAR PROVIMENTO AO RE-CURSO, na conformidade do relatório e voto doRelator, que passam a integrar o julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.006.2007.000140-6/001 - Relator: Desembargador Antônio de PáduaLima Montenegro – Embargante:Francisca Aquino deLima (Adv. Wamberto Balbino Sales) - Embargado:Unibanco AIG Seguros (advs. José Ulisses de LyraJúnior e outros) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OUOBSCURIDADE. PRETENSÃO DO EMBARGANTEEM REDISCUTIR AS MATÉRIAS DE FATO E DEDIREITO. APELO DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO.IMPOSSIBILIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEI-TA. REJEIÇÃO. Rejeitam-se os Embargos Declara-tórios quando o Embargante não logra apontar qual-quer omissão, obscuridade ou contradição na deci-são embargada.Os embargos de declaração não érecurso idôneo para corrigir os fundamentos de umadecisão. Para tanto, deve a parte insatisfeita valer-se dos recursos verticais previstos no ordenamentoprocessual em vigor. ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por votação unânime, em REJEITAR OS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO, na conformidade do relató-rio e voto do Relator, que passam a integrar o pre-sente julgado.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.200.2007.004253-2/001 - Relator: Desembargador Antônio de PáduaLima Montenegro – Embargante:Banco do Brasil S/A (adv. Mércia Carlos de Souza) - Embargado: Djal-

vani Alves da Fonseca (adv. Breno Amaro FormigaFilho) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistên-cia de omissão, contradição ou obscuridade. Pre-tensão do Embargante em rediscutir as matérias defato e de direito. Apelo de integração do julgado.Impossibilidade. Impropriedade da via eleita. Rejei-ção. Rejeitam-se os Embargos Declaratórios quan-do o Embargante não logra apontar qualquer omis-são, obscuridade ou contradição na decisãoembargada.Os embargos de declaração não é re-curso idôneo para corrigir os fundamentos de umadecisão. Para tanto, deve a parte insatisfeita valer-se dos recursos verticais previstos no ordenamen-to processual em vigor. ACORDA a Quarta CâmaraCível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por votação unânime, em REJEITAR OS EMBAR-GOS DE DECLARAÇÃO, na conformidade do rela-tório e voto do Relator, que passam a integrar opresente julgado.

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 002.2009.000090-8/001 — Comarca de Caaporã — Relator: Des. SauloHenriques de Sá e Benevides. Agravante: Municípiode Caaporã. — Advogado: Lívia Furtado de Figueire-do e outros — Agravado: Aluízio Lipes de OliveiraSobrinho e outros. — Advogado: Priscila Soares Fi-gueiredo Trigueiro Caroca — EMENTA: AGRAVO DEINSTRUMENTO — SERVIDOR PÚBLICO MUNICI-PAL — CONCESSÃO DA LIMINAR — IRRESIGNA-ÇÃO — PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO — AU-SÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS — MANU-TENÇÃO DO DECISUM — EXONERAÇÃO — CON-CURSO PÚBLICO — ESTÁGIO PROBATÓRIO —AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL — DES-PROVIMENTO. “O afastamento do cargo deve serprecedido de procedimento que assegure ao servidoro devido processo legal, mesmo que no curso deestágio probatório. 2. Agravo regimental improvido.(AgRg no REsp 1053722/RS, Rel. Ministro JORGEMUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe02/03/2009)”. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOSos presentes autos acima identificados. ACORDA aEgrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado, à unanimidade, em negar provi-mento ao recurso.

Dr. João Benedito da Silva

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.035456-2/001 — 3ªVara da Fazenda Pública da Capital — RELATOR:João Benedito da Silva, Juiz Convocado para substi-tuir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. APE-LANTE: João Pierre Mota Cruz — ADVOGADO: Mar-celo Gilles V. de Carvalho — APELADO: Estado daParaíba, representado por seu Procurador — ADVO-GADO: Venâncio Viana de M. Filho. — EMENTA: APE-LAÇÃO CÍVEL – CONCURSO PÚBLICO PARA PRO-VIMENTO DE CARGOS DE AGENTE PENITENCIÁ-RIO – AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL – CARÁ-TER SUBJETIVO – PROVIMENTO DO RECURSO. Oexame psicológico para habilitação em concurso pú-blico deve estar previsto em lei e possuir critériosobjetivos. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSOEXTRAORDINÁRIO. EXAME PSICOTÉCNICO. CON-CURSO PÚBLICO. NECESSIDADE DE CRITÉRIOSOBJETIVOS. REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSU-LAS DO EDITAL. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSOEXTRAORDINÁRIO. 1. O Supremo Tribunal Federalfixou jurisprudência no sentido de que o exame psico-técnico pode ser estabelecido para concurso públicodesde que por lei, tendo por base critérios objetivosde reconhecido caráter científico, devendo existir,inclusive, a possibilidade de reexame. Precedentes.2. Reexame de fatos e provas e de clausulas editalí-cias. Inviabilidade do recurso extraordinário. Súmulasns. 279 e 454 do Supremo Tribunal Federal. Agravoregimental a que se nega provimento. VISTOS, RE-LATADOS E DISCUTIDOS estes autos antes identifi-cados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível doColendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimida-de, em dar provimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.756.727-5/001 — 10ªVara Cível da Comarca da Capital. — RELATOR: Dr.João Benedito da Silva, Juiz Convocado para subs-tituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.APELANTE: Banco Itaú S/A. — ADVOGADO: Lídiade F. Sousa Albuquerque, Bruno Lucena de A. Go-mes e outros. — APELADO: José Humberto Paulada Silva. ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida.EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA — CORREÇÃOMONETÁRIA — PLANOS VERÃO E COLLOR —PROCEDÊNCIA —IRRESIGNAÇÃO — PRELIMINA-RES — ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇAEM DECORRÊNCIA DO CERCEAMENTO DE DE-FESA — INÚMERAS OPORTUNIDADES CONCE-DIDAS AO PROMOVIDO PARA PRODUÇÃO DEPROVAS — REJEIÇÃO — 2. ILEGITIMIDADE PAS-SIVA — INOCORRÊNCIA — PRECEDENTES DOSTJ — PRESCRIÇÃO — PRAZO VINTENÁRIO —INTELIGÊNCIA DO ART. 2028 DO CC/2002 — MÉ-RITO — POUPANÇA — CORREÇÃO MONETÁRIADEVIDA — ENTENDIMENTO PACIFICADO — DES-PROVIMENTO DO RECURSO. A instituição finan-ceira depositária é responsável pelo pagamento dacorreção monetária sobre os valores recolhidos atítulo de depósito judicial. Incidência da Súmula n.º179/STJ: “O estabelecimento de crédito que recebedinheiro, em depósito judicial, responde pelo paga-mento da correção monetária relativa aos valoresrecolhidos.” (STJ – AgRg no REsp 646215/SP – AgravoRegimental no recurso Especial 2004/0037718-0 –Rel. Min. Luiz Fux – Primeira Turma – DJ 28.11.2005– p.197) — CIVIL. CONTRATO. POUPANÇA. PLANOBRESSER E PLANO VERÃO PRESCRIÇÃO VINTE-NARIA. 1. Os juros remuneratórios de conta de pou-pança, incidentes mensalmente e capitalizados, agre-gam-se ao capital, assim como a correção monetá-ria, perdendo, pois, a natureza de acessórios, fazen-do concluir, em conseqüência, que a prescrição, quea prescrição não é a de cinco anos, prevista no art.

178, parágrafo 10, III, do código Civil de 1916, masa vintenária. Precedentes. Agravo regimental nãoprovido. (STJ – AgRg no Ag 634850/SP.Rel.MinistroFernando Gonçalves.Dj 26/09/2005). VISTOS, RE-LATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acimaidentificados. ACORDA a Terceira Câmara Cível doColendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscita-das e, no mérito, negar provimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.038102-9/002 — 3ªVara da Fazenda Pública da Capital — Relator: JoãoBenedito da Silva, Juiz Convocado em substituiçãoao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Ape-lante: Estado da Paraíba, representado por seu Pro-curador, Fillippe Augusto dos Santos Nascimento —Apelada: Idalina Alves Ferreira — Defensora Pública:Terezinha Alves Andrade de Moura e Luzia AparecidaCavalcanti Silva — EMENTA: PROCESSUAL CIVIL –Ação Ordinária – Apelação Cível – Procedimento Mé-dico - Sentença extra petita - Anulação de ofício –Retorno dos autos à Vara de origem para novo pro-nunciamento e/ou realização de diligências que enten-der pertinentes - Recurso de Remessa e de Apelaçãoprejudicados. Consoante dispõem os arts. 128 e 460do CPC, o julgador, ao decidir, deve adstringir-se aoslimites da causa, os quais são determinados confor-me o pedido das partes. Assim, viola o princípio dacongruência entre o pedido e a sentença, proferindojulgamento “extra petita”, o juiz da causa que decidecausa diferente da que foi posta em juízo. VISTOS,RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos aci-ma identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câma-ra Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, à unanimidade, em anular de ofício a senten-ça de primeiro grau.

APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2007.029521-5/001 – 1ªVara Cível de Campina Grande — Relator: Dr. JoãoBenedito da Sila, juiz convocado em substituição aoDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides – 01 Ape-lante: Felipe Vila Nova Coelho — Advogado: VeraLuce da Silva Viana e Genida Gouveia da Silva — 02Apelante: Real Previdência de Seguros S/A — Advo-gados: Vanessa Cristina de Morais Ribeiro e Outros— Apelados: Os Mesmos — EMENTA: APELAÇÃOCÍVEL — SEGURO OBRIGATÓRIO — DPVAT — IN-VALIDEZ PERMANENTE — COMPROVAÇÃO PELOAUTOR DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DI-REITO — PROCEDÊNCIA DO PEDIDO — IRRE-SIGNAÇÃO — 1. APELAÇÃO DE FELIPE VILA NOVACOELHO — PAGAMENTO DE CUSTAS PROCES-SUAIS — FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATI-CIOS — PROVIMENTO — 2. APELAÇÃO DA REALPREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A — PRELIMINA-RES: A) CARÊNCIA DE AÇÃO — REJEIÇÃO —MÉRITO — CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROSMORATÓRIOS — QUANTUM INDENIZATÓRIOEXORBITANTE — PEDIDO DE REALIZAÇÃO DENOVA PERÍCIA — NEGADO PROVIMENTO. Art. 5ºO pagamento da indenização será efetuado median-te simples prova do acidente e do dano decorrente,independentemente da existência de culpa, haja ounão resseguro, abolida qualquer franquia de respon-sabilidade do segurado. (...) — VISTOS, RELATA-DOS E DISCUTIDOS os autos acima identificados.ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colen-do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à una-nimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, darprovimento à apelação de Felipe Vila Nova Coelho enegar provimento a apelação da Real Previdência deSeguros S/A.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.035401-8/001 – 6ªVara da Fazenda Pública da Capital — Relato: JoãoBenedito da Silva, Juiz Convocado em substituiçãoao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —Apelante: Estado da Paraíba, Representado por suaProcuradora Camila Amblard — Apelado: EdmilsonAlves Souza e Outros — Advogado: Ana PatríciaVieira de Almeida — EMENTA: CONSTITUCIONALE ADMINISTRATIVO — AÇÃO ORDINÁRIA — CON-CURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CAR-GO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁ-RIA — AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA — EXAME PSI-COTÉCNICO — REPROVAÇÃO DO CANDIDATO— AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL — CARÁTERSUBJETIVO — DESPROVIMENTO DO RECURSO.O exame psicológico para habilitação em concursopúblico deve estar previsto em lei e possuir critéri-os objetivos. “O Supremo Tribunal Federal fixoujurisprudência no sentido de que o exame psicotéc-nico pode ser estabelecido para concurso públicodesde que por lei, tendo por base critérios objetivosde reconhecido caráter científico, devendo existir,inclusive, a possibilidade de reexame. Preceden-tes.” (STJ, RE-AgR 47371) — VISTOS, RELATA-DOS E DISCUTIDOS os presentes autos acimaidentificados. ACORDA a Egrégia Terceira CâmaraCível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, àunanimidade, em negar provimento ao apelo.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍ-VEL DE Nº 001.2005.031147-9/001 – 4ª Vara Cível deCampina Grande — RELATOR: João Benedito da Sil-va – Juiz Convocado em substituição ao Des. SauloHenriques de Sá e Benevides — EMBARGANTE: Te-lemar Norte Leste S/A — ADVOGADO: Caio CesarVieira Rocha — EMBARGADO: Eudes dos Santos —ADVOGADO: Erico de Lima Nobrega — EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — OMISSÃO NOJULGADO — INOCORRÊNCIA — REJEIÇÃO – APLI-CAÇÃO DE MULTA — Enfrentamento de todos ospontos necessários à solução da lide. Pretensão derejulgamento da causa, o que não é permitido na viaestreita dos aclaratórios. STJ – Edcl no AgRg no Ag1071925/RJ – Rel.Min. Benedito Gonçalves – Primei-ra Turma – Dje 01/07/2009) — VISTOS, RELATADOSE DISCUTIDOS os presentes autos acima nomina-dos. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível doColendo Tribunal de Justiça do Estado, por unanimi-dade, em rejeitar os Embargos, com aplicação demulta, nos termos do voto do relator.

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10DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 052.2009.000106-7/001 — Comarca de Alagoinha — Relator: João Be-nedito da Silva, Juiz convocado para substituir o Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — Embargante:Município de Alagoinha — Advogados: Vitor Amadeude Morais Beltrão e Marinaldo Bezerra Pontes — Em-bargado: Antônio Vasconcelos da Silva — Advogada:Wilma Saraiva de Sousa e Outros — EMENTA: EM-BARGOS DE DECLARAÇÃO — CONTRADIÇÃO —INEXISTÊNCIA — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃODA MATÉRIA DETALHADA NO ACÓRDÃO HOSTILI-ZADO – IMPOSSIBILIDADE — CARÁTER MANIFES-TAMENTE PROTELATÓRIO — aplicação da multa doart. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, do cpc — REJEIÇÃO.Os embargos de declaração não se prestam à redis-cussão das questões debatidas no corpo do éditojudicial pelejado. Não servem para a substituição dodecisório primitivo. Apenas se destinam a suprir even-tuais omissões, contradições ou obscuridades. Ino-correndo tais hipóteses, os declaratórios devem serrejeitados. Sendo manifesto o caráter protelatório dosembargos de declaração, ainda que interpostos comsuposta finalidade de prequestionar matéria para even-tual interposição de recursos extraordinários, deve omagistrado impor a multa prevista no artigo 538 doCPC. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os pre-sentes autos acima relatados. ACORDA a EgrégiaTerceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiçado Estado, por unanimidade, em rejeitar os Embar-gos, com aplicação de multa.

APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2005.045394-9/001 — 4ªVara Cível da Capital. — RELATOR: João Beneditoda Silva, Juiz Convocado em substituição ao Des.Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE:José Wellington de Almeida Silva — ADVOGADOS:Valter de Melo — PRIMEIRO APELADO: Banco San-tander Brasil S/A — ADVOGADOS: Antônio Braz daSilva e Outros — SEGUNDA APELADA: Visa Admi-nistradora de Cartões — ADVOGADO: Alcides Ma-galhães de Souza e Outros — EMENTA: AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS — REALIZA-ÇÃO DE COMPRA QUE NÃO FOI PARCELADACOMO DESEJAVA O CONSUMIDOR — MERO ABOR-RECIMENTO — PROVIMENTO NEGADO — O danomoral decorre da dor imputada à pessoa em razão deatos cujas conseqüências ofendem, indevidamente,seus sentimentos, provocando constrangimento, tris-teza, mágoa ou atribulações na esfera interna perti-nente à sensibilidade moral, não demonstrado taisdanos, fica desconfigurado o cabimento de indeniza-ção. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os pre-sentes autos acima identificados. ACORDA a Egré-gia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, negarprovimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 002.2009.000361-3/001 — Comarca de Caaporã — Relator: João Be-nedito da Silva, Juiz Convocado para substituir oDes. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agra-vante: Município de Caaporã. — Advogado: LíviaFurtado de Figueiredo e outros — Agravado: Gus-gueide Sidrome dos Santos e outros. — Advogado:Antonio Fabio Rocha Galdino — EMENTA: AGRAVODE INSTRUMENTO — SERVIDOR PÚBLICO MUNI-CIPAL — CONCESSÃO DA LIMINAR — IRRESIG-NAÇÃO — PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO —AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS — MA-NUTENÇÃO DO DECISUM — EXONERAÇÃO —CONCURSO PÚBLICO — ESTÁGIO PROBATÓRIO— AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL —DESPROVIMENTO. “O afastamento do cargo deveser precedido de procedimento que assegure ao ser-vidor o devido processo legal, mesmo que no cursode estágio probatório. 2. Agravo regimental improvi-do. (AgRg no REsp 1053722/RS, Rel. Ministro JOR-GE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/12/2008,DJe 02/03/2009)”. VISTOS, RELATADOS E DISCU-TIDOS os presentes autos acima identificados. ACOR-DA a Egrégia Terceira Câmara Cível do ColendoTribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emnegar provimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2008.037.546-8/001 – 14ª Vara Cível da Capital — Relator: Dr. JoãoBenedito da Silva, Juiz Convocado em substituiçãoao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agra-vante: Genildo Fereira Xavier. — Advogado: JoséEveraldo Vieira Freire. — Agravado: Laboratório deAnálises Clínicas Valdevino Ltda. — Advogada: NadirLeopoldo Valengo e outros. — EMENTA: PROCESSU-AL CIVIL — AGRAVO DE INSTRUMENTO — PEDI-DO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE —INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO — REQUE-RIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA PELA PARTEADVERSA — FIXAÇÃO DE PONTO CONTROVERTI-DO — FACULDADE DO MAGISTRADO — DESPRO-VIMENTO. 000000 A decisão pela necessidade ounão da produção de prova é uma faculdade do magis-trado, a quem caberá avaliar se há nos autos elemen-tos e provas suficientes para formar sua convicção.[...] (AgRg no RESpv1020819/SC, Rel. Ministro Cas-tro Meira, Segunda Turma, julgado em 17/04/2008,DJe 09/05/2008) — VISTOS, RELATADOS E DISCU-TIDOS os presentes autos acima identificados. ACOR-DA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tri-bunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negarprovimento ao recurso.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2009.021432-7/001 — 11ª Vara Cível da Capital — Relator: JoãoBenedito da Silva — Juiz Convocado para substituiro Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agra-vante: Mirian Emilia Chaves de França Medeiros —Advogado: Yanko Cyrilo Filho — Agravado: BancoItaú Leasing S/A — EMENTA: AGRAVO DE INSTRU-MENTO com pedido de antecipação de tutela recur-sal — Ação de Revisão de cláusulas Contratuais —Tutela Antecipada — INDEFERIMENTO — Existên-cia de ação judicial discutindo a dívida — Impossibi-lidade de lançamento de nome em cadastros deinadimplentes — Entendimento ultrapassado — PO-

sicionamento do stj — DESPROVIMENTO. Segundonova orientação do STJ, havendo ação revisional decláusula contratual, para a concessão de tutela ante-cipada com vistas a excluir ou impedir a inscrição denome em cadastro de inadimplentes é necessárioque o devedor demonstre, efetivamente, que a con-testação do débito se funda em bom direito e quedeposite o valor correspondente à parte reconhecidado débito ou preste caução idônea, ao prudente arbí-trio do magistrado. VISTOS, RELATADOS E DISCU-TIDOS os presentes autos acima identificados. ACOR-DA a Egrégia Terceira Câmara Cível do ColendoTribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, emnegar provimento ao recurso.

JULGADOS DACÂMARA CRIMINAL

Des. Nilo Luis Ramalho Vieria

HABEAS CORPUS Nº 032.2009.001174-6-002 - RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRAN-TE: Maria José Lucena de Medeiros e Geraldo CarlosFerreira - PACIENTE: Ariano Flávio Ancelmo Militão.HABEAS CORPUS – CONSTRANGIMENTO ILEGALNÃO DEMONSTRADO – ORDEM DENEGADA. Écerto que toda e qualquer decisão judicial deve serdevidamente fundamentada a fim de que se conheçaos motivos que levaram à convicção do julgador. Nocaso em tela, resta suficientemente demonstrada anecessidade da manutenção da custódia preventiva,tendo em vista os indícios de autoria e materialidade,bem como a necessidade de assegurar o bom anda-mento da instrução bem como a manutenção da or-dem pública. Tratando-se os ilícitos de tráfico de en-torpecentes e de associação para o tráfico de crimespermanentes, cuja consumação se protrai no tempo,a competência fixa-se pela prevenção, se a atuaçãose estender por diversas jurisdições (precedentes doSTJ). Vistos, relatados e discutidos os presentes au-tos de Habeas Corpus, ACORDA a Colenda CâmaraCriminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado daParaíba em denegar o pedido, em harmonia com oparecer ministerial, à unanimidade.

HABEAS CORPUS Nº 032.2009.001335-3/001 - RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRAN-TE : Breno Wanderley C. Segundo – PACIENTES:João Orismar Laurentino de Sousa e José OberonLaurentino de Sousa. HABEAS CORPUS – PRO-CESSO PENAL – INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PRO-CESSANTE - SUPOSTA PRÁTICA DE CRIMES DETRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSO-CIAÇÃO PARA O TRÁFICO – NATUREZA PERMA-NENTE – ATUAÇÃO EM TERRITÓRIO DE DIVER-SAS JURISDIÇÕES – DEFERIMENTO DE MEDI-DAS CAUTELARES – FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIAPELA PREVENÇÃO – CONSTRANGIMENTO NÃODEMONSTRADO – ORDEM DENEGADA. Tratando-se de crimes permanentes, cuja consumação se pro-trai no tempo, a competência fixa-se pela preven-ção, se a atuação se estender por diversas jurisdi-ções (art. 71 do CPP). Precedentes do STJ. Vistos,relatados e discutidos os presentes autos de HabeasCorpus, ACORDA a Colenda Câmara Criminal doEgrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba emdenegar o pedido, em harmonia com o parecer minis-terial, à unanimidade.

HABEAS-CORPUS N.º 200.2008.000397-3/001 - RE-LATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRAN-TE: Cícero de Lima e Sousa - PACIENTE: AraryCelis de Melo Junior. HABEAS CORPUS – Prisãopreventiva – Excesso de prazo na instrução criminal– Princípio da razoabilidade - Excesso injustificado -Constrangimento ilegal verificado - Concessão dowrit. A dilação do prazo não deve exceder, mesmoque configuradas quaisquer circunstâncias, os nor-teadores da razoabilidade, devendo ser contempla-dos os princípios constitucionais da presunção dainocência e da não culpabilidade, sob pena de seimpor uma prévia sanção. Vistos, relatados e discu-tidos os presentes autos de Habeas Corpus, acordaa Colenda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça daParaíba em conceder a ordem, em harmonia com oparecer ministerial. Unânime.

Des. Joás de Brito Pereira Filho

HABEAS CORPUS N. 030.2008.001336-7/004 –POMBAL – 2ª VARA - Relator: Des. Joás de BritoPereira Filho - Impetrante: Bel. Gildásio AlcântaraMorais e outro - Paciente: José Paulo NascimentoAraújo – DECISÃO: “HABEAS CORPUS – Rouboqualificado tentado – Concurso de agentes e empre-go de arma – Prisão preventiva decretada – Neces-sidade, para preservação da ordem pública e aplica-ção da lei penal – Excesso de prazo inexistente –Complexidade do feito – Tumulto processual causa-do pela defesa – Demora não atribuível ao PoderJudiciário – Constrangimento ilegal não evidenciado– Ordem denegada.- Havendo pluralidade de réus,justifica-se a manutenção da prisão preventiva dopaciente devido à complexidade do crime, que recla-ma detalhada instrução para melhor elucidação dofato.- Não há de se cogitar em excesso de prazoquando este, além de se encontrar plenamente justi-ficado nos autos, diante das peculiaridades do feito,decorre também de ato não atribuível à máquinajudiciária. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunalde Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar aordem impetrada, em consonância com o parecer doMinistério Público.”

HABEAS CORPUS Nº. 001.2009.013552-4 / 002 –CAMPINA GRANDE - Relator: Desembargador Joásde Brito Pereira Filho - Impetrante: Bel. HumbertoAlbino de Moraes (OAB/PB 3.559) - Paciente: Ever-ton Carneiro de Sousa – DECISÃO: “HABEAS COR-PUS — Tráfico ilícito de entorpecentes — Prisão emflagrante — Excesso de prazo para a conclusão doinquérito — Feito remetido para o juízo competente

— Denúncia apresentada — Notificação para ofere-cimento de defesa preliminar — Constrangimentoilegal superado — Prejudicialidade — Pretendida re-vogação da custódia — Alegada desnecessidade —Ausência dos requisitos autorizadores — Inocorrên-cia — Segregação devidamente motivada — Pre-sença dos requisitos do art. 312 do CPP — Manuten-ção que se impõe — Condições pessoais favoráveis— Irrelevância — Impetração prejudicada pelo pri-meiro fundamento e denegada pelo segundo. — “De-flagrada a ação penal, com o recebimento da denún-cia, resta superada a alegação de excesso de prazona conclusão do inquérito policial.” (STJ. HC 60793 /CE. Ministra LAURITA VAZ. QUINTA TURMA. DJ18.12.2006 p. 431).— Configurada a ocorrência dequalquer das hipóteses que autorizam a prisão pre-ventiva (arts. 311 e 312, do CPP), tem-se por corre-ta a manutenção da prisão em flagrante do pacien-te.— Diante da certeza da existência do delito e deveementes indícios de autoria, tem-se como corretaa manutenção da custódia cautelar fundada na ne-cessidade da segregação para assegurar a aplicaçãoda lei penal e por conveniência da instrução penal,bem como para a garantia da ordem pública.— Oprincípio constitucional da presunção de inocênciaou da não culpabilidade não se mostra inconciliávelcom as custódias cautelares, nada impedindo a de-cretação ou a manutenção da prisão antes do trânsi-to em julgado da decisão condenatória, desde quepresentes as hipóteses previstas em lei.— A juris-prudência é iterativa no sentido de que as condiçõespessoais favoráveis do réu não são garantidoras deeventual direito subjetivo à liberdade provisória, se anecessidade da prisão processual é motivada poroutros elementos dos autos, à luz do art. 312 doCPP.— Ordem prejudicada pelo primeiro fundamentoe denegada pelo segundo. ACORDA a Câmara Crimi-nal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimida-de, em julgar prejudicada a ordem pelo primeiro fun-damento e denegá-la pelo segundo.”

HABEAS CORPUS Nº. 200.2008.032590-1/001 –CAPITAL – 8ª VARA –CRIMINAL - Relator: Des. Joásde Brito Pereira Filho - Impetrante :Leopoldo Mar-ques D’Assunção e Maudivan Pereira Dantas -Paciente:Patrícia Santos Câmara – DECISÃO: “HA-BEAS CORPUS – Indeferimento de liberdade provi-sória - Sentença superveniente - Modificação do títu-lo que ensejou a prisão - Writ prejudicado.- Proferidasentença penal condenatória, modifica-se o ato judi-cial que ensejou o decreto prisional, ficando supera-da a análise dos motivos que justificaram o indefe-rimento da liberdade provisória.- Ordem prejudicadaACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiçada Paraíba, por votação unânime, em julgar prejudi-cada a ordem.”

HABEAS CORPUS Nº. 200.2009.005946-6/001 —CAPITAL - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Impetrante: Gilson Fernandes Medeiros (OAB/PB nº.2.331) - Paciente:Fabiano de Oliveira Santos – DECI-SÃO: “HABEAS CORPUS. Tráfico. Alegado excessode prazo para encerramento da instrução. Ultimaçãodo judicium accusationis. Feito na fase de alegaçõesfinais. Perda superveniente do interesse processual.Prejudicialidade da ordem. Inteligência dos arts. 659do CPP e 257 do RITJPB e da Súmula nº 52 do STJ.—Atingindo o feito a fase de alegações derradeiras,resta superado o sustentado excesso de prazo, emque se constitui a causa de pedir do habeas corpus.—Writ prejudicado.ACORDA a Câmara Criminal do Tri-bunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime,em julgar PREJUDICADA a ordem.”

AGRAVO EM EXECUÇÃO N. 001.2008.005314-1 / 001¯ CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de BritoPereira Filho - Agravante: Idelfonso Rodrigues Filho(Adv. Bruno César Cadé, OAB-PB 12.591) - Agrava-da: A Justiça Pública – DECISÃO: “EXECUÇÃO PE-NAL – Progressão de regime – Cumprimento de umsexto da pena – Declaração da direção do presídioatestando o bom comportamento carcerário do ape-nado – Indeferimento fundamentado na suposta peri-culosidade do agente.1. O sistema progressivo tempor finalidade a readaptação do preso ao convíviosocial, cuja reintegração se fará de forma gradativa ecom a devida segurança, de modo a não colocar emrisco a sociedade.2. Tratando-se de condenação porcrimes cometidos com violência à pessoa, o deferi-mento da progressão de regime prisional fica subordi-nado à constatação de condições pessoais que fa-çam presumir que o liberado não voltará a delinqüir.Assim, se há elementos que indicam a propensão doapenado ao crime, não só em face de sua vida pre-gressa pontilhada de constantes envolvimentos cri-minais, mas de outras evidências nesse sentido, écorreta a decisão que entende prematuro o benepláci-to legal.3. Improvimento do agravo. ACORDA a Câ-mara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, àunanimidade, em negar provimento ao agravo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 037.2007.006939-0 / 002 –SOUSA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho -Apelante: José Vandro Moreira da Silva, vulgo “Vandi-nho” – (Adv. Ozael da Costa Fernandes) - Apelada: AJustiça Pública – DECISÃO: “CRIMES CONTRA OPATRIMÔNIO. Denúncia. Roubo duplamente majora-do (art. 157, §2º, I e II do CP). Materialidade e autoriacomprovadas. Condenação parcial, com exclusão dacausa de aumento do concurso de pessoas. Inconfor-mismo da defesa. Não apreensão da arma de fogo.Apontada imprescindibilidade para a configuração dacausa de aumento. Irrelevância. Regime inicial decumprimento da pena. Alteração que se impõe. Pri-mariedade e bons antecedentes. Circunstâncias judi-ciais. Generalidade. Provimento parcial do recurso.—O fato da arma não ter sido apreendida, não obsta aincidência da causa de aumento prevista no art. 157,§ 2º, inciso II, do CP, se a sua utilização for compro-vada por outros meios.— “É excessivamente rigoro-so estabelecer o regime fechado para o início decumprimento da pena para condenado primário, de-vendo o sentenciante se ater às disposições do art.

33, § 3º, c/c art. 59 do CP, especialmente se concre-tizou a pena no patamar mínimo para o roubo qualifi-cado. O regime semi-aberto afigura-se mais compatí-vel, visando à ressocialização do condenado.” (TJMG.ApCrim nº. 2.0000.00.339284-7/000(1). Rel. Desª. MariaCeleste Porto. Publ.: 07.09.2001.).— Apelo parcial-mente provido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribu-nal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em darparcial provimento ao apelo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 013.2008.002221-6 / 001– CAJAZEIRAS - Relator: Desembargador Joás deBrito Pereira Filho - Apelante: Patrício Silva (Adv.Paulo Sabino de Santana) - Apelada:A Justiça Públi-ca – DECISÃO: “PENAL E PROCESSO PENAL. De-núncia. Art. 14 da Lei 10.826/03 (Porte ilegal de armade fogo de uso permitido). Confissão. Autoria e ma-terialidade induvidosas. Condenação. Substituiçãodas penas privativas de liberdade por restritivas dedireito. Apelação. Apontada atipicidade da conduta.Inadmissibilidade. Abolitio criminis temporária refe-rente apenas à posse de arma de fogo. Pretensaexclusão da prestação pecuniária cominada. Alega-da hipossuficiência financeira. Comprovação nosautos. Prestação pecuniária substituída por interdi-ção temporária de direitos. Pena de Multa. Adequa-ção. Proporcionalidade em relação à pena corporal.Apelo parcialmente provido.— “Somente às condu-tas delituosas relacionadas à posse de arma de fogoforam abarcadas pela denominada abolitio criministemporária, prevista nos arts. 30, 31 e 32 da Lei10.826/03, não sendo possível estender o benefíciopara o crime previsto no art. 14 do Estatuto do De-sarmamento, que trata do porte ilegal de arma defogo.” (STJ. REsp 982309 / GO. Rel. Ministra LAU-RITA VAZ. QUINTA TURMA. Publicação: DJe30.06.2008).— Comprovada a impossibilidade doacusado em pagar a prestação pecuniária impostacomo pena substitutiva da reprimenda corporal, ra-zoável se mostra a sua substituição por uma outrarestritiva de direitos, consistente na interdição tem-porária de direitos, na modalidade prevista no art.47, IV do CP.– “As diretrizes do art. 59 do CP devemorientar tanto a imposição da pena privativa de liber-dade quanto a pena de multa. Precedente desta Cor-te. Se a pena-base da reprimenda corporal foi impos-ta no mínimo legal, a pena de multa, por sua vez, nãopode ser superior ao menor patamar previsto no Es-tatuto Repressor.” (STJ. HC nº 56150/RS. Rel. Min.Gilson Dipp. 5ª T. J. 12.09.2006. DJU, edição do dia09.10.2006, p. 324).— Recurso parcialmenteprovido.ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, à unanimidade devotos, em dar provimento parcial ao apelo.”

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001.2006.009553-4/001 –Procedência: Campina Grande Relator: O Exmo. Des.Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: Luiz CarlosBispo, de alcunha “Lula” (Adv. José de Oliveira Gan-gorra – Defensor Público – OAB/PB nº 3007) - Apela-da: A Justiça Pública – DECISÃO: “JÚRI - Homicídioqualificado - Impossibilidade de defesa – Legítimadefesa putativa - Rejeição – Decisão manifesta-mente contrária à prova dos autos – Inocorrência –Desprovimento do recurso.“Não há que se falar emdecisão manifestamente contrária a prova dos autosquando se verifica que o veredito do conselho desentença se apoiou em uma das versões que lhepareceu mais convincente, devidamente amparadano contexto probatório.” (TJGO. Ap. Crim. nº200900162516 (Recurso nº 35294-0/213). Relª. Dra.Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura. J.26.05.2009. DJ 360, de 23/06/2009). “O advérbiomanifestamente, posto na alínea “d” do inc. III doart. 593 do CPP, evidencia que só se admite seja ojulgamento anulado quando a decisão do conselho desentença é arbitrária, dissociando-se integralmenteda prova dos autos. Isso não ocorre quando a deci-são encontra apoio em uma das versões, idônea,mais especificamente, as declarações das testemu-nhas, rechaçando a versão do réu para o crime libe-lado, no tocante à tese de legítima defesa putativa.Recurso desprovido.” (TJDFT. Ap. Crim. nº20080550117777APR. Rel. Des. MARIO MACHADO.1ª Turma Criminal. J. 30/04/2009. DJ 18/06/2009, p.200).- Apelação desprovida. ACORDA a Câmara Cri-minal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimi-dade, em negar provimento ao apelo, em consonân-cia com o parecer da Procuradoria de Justiça.”

PAUTA DE JULGAMENTODO TRIBUNAL PLENO

SESSÃO ORDINÁRIADIA: 02/SETEMBRO/2009

A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN

RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUESDE SÁ E BENEVIDES - REVISOR: EXMO. SR. DES.MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - 1º-Embargos Infringentes nº 001.2006.000393-4/002.Embargante: José Wellington Tavares de Melo.(Advs. José Carlos Nunes da Silva e outros). Em-bargados: Renan Barros de Melo Ribeiro e RosaAmélia Barros de Melo Ribeiro. (Adv. Humberto Albi-no de Moraes e outro). COTA: NA SESSÃO DO DIA03.06.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELA-TOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.06.2009: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 17.06.2009: “DEPOIS DOVOTO DO RELATOR REJEITANDO OS EMBARGOS,SEGUIDO DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORESMARCOS CAVALCANTI, MIGUEL DE BRITTO LYRAFILHO, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGROE MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE; EDO VOTO DO DES. MANOEL SOARES MONTEIRO,ACOLHENDO OS EMBARGOS, PEDIU VISTA O DR.CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA. OS DEMAISAGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 01.07.2009:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA08.07.2009: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA

Page 11: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

11DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRANO GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA15.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26DE AGOSTO DE 2009, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRAEM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA22.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26ºDE AGOSTO DE 2009, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRAEM GOZO DE FÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA29.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26-08-2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DEFÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTODE 2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DEFÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 26 DE AGOSTODE 2009, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DEFÉRIAS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEI-TE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDI-ÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIADAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FER-REIRA) - 2º- Mandado de Segurança nº999.2009.000612-6/001. Impetrante: Ivanhoe Bor-borema Cunha Lima. (Advs. Johnson Gonçalves deAbrantes e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Governa-dor do Estado da Paraíba, representado por seu Pro-curador-Geral Marcelo Weick Pogliese. Litisconsor-te Passivo Necessário: José Madruga Bezerra Ca-valcanti Júnior – Vogal da Junta Comercial do Esta-do da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA29.07.2009: “DEPOIS DO VOTO DO RELATOR,DENEGANDO A SEGURANÇA, SEGUIDO DOS VO-TOS DOS DESEMBARGADORES MIGUEL DE BRIT-TO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO), MANOELSOARES MONTEIRO, MARCOS CAVALCANTI DEALBUQUERQUE E NILO LUIS RAMALHO VIEIRA;E DOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ROME-RO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, MÁRCIOMURILO DA CUNHA RAMOS (AUTOR DO PRIMEI-RO VOTO DIVERGENTE), JOSÉ DI LORENZO SER-PA, JOÃO BENEDITO DA SILVA (JUIZ CONVOCA-DO), JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOSÉGUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO)E ANTÔNIO CARLOS COELHO DA FRANCA, CON-CEDENDO A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES.LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA. FIZERAM SUSTEN-TAÇÃO ORAL, NAS DEFESAS DO IMPETRANTE EIMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, OS BEIS. JO-HNSON GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES EMARCELO WEICK POGLIESE, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO”. COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃODO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AU-SÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - 3º- Ação Direta de Inconstitucionalidade(pedido de liminar) nº 999.2009.000610-0/001. Re-querente: Município de Campina Grande represen-tado por seu Procurador, GEORGE SUETÔNIO RA-MALHO JÚNIOR. Requerida: Câmara Municipal deCampina Grande. COTA: NA SESSÃO DO DIA03.06.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELA-TOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.06.2009: “ADI-ADO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 17.06.2009: “ADIADO, POR FALTADE QUÓRUM, AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE,OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS, MÁRCIO MURILO DA CUNHARAMOS, NILO LUIS RAMALHO VIEIRA E ANTÔ-NIO CARLOS COÊLHO DA FRANCA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 01.07.2009: “ADIADO, POR FAL-TA DE ‘QUORUM’. AUSENTES, JUSTIFICADAMEN-TE, OS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCO-LN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO PAULO NETO,MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVAL-CANTI E LEÔNCIO TEIXEIRA CÂMARA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 08.07.2009: “ADIADO, POR FAL-TA DE ‘QUORUM’. AUSENTES, JUSTIFICADAMEN-TE, OS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁ-DUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS, JÚLIO PAULO NETO E LEÔN-CIO TEIXEIRA CÂMARA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 15.07.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DORELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 22.07.2009:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA29.07.2009: “ADIADO, POR FALTA DE ‘QUORUM’.AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEM-BARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MON-TENEGRO, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RA-MOS, JÚLIO PAULO NETO E MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO, POR FALTADE ‘QUORUM’. AUSENTES, JUSTIFICADAMEN-TE, OS DESEMBARGADORES MARIA DAS NEVESDO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA, ANTÔ-NIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, ABRAHAMLINCOLN DA CUNHA RAMOS, JÚLIO PAULONETO E NILO LUIS RAMALHO VIEIRA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO,POR FALTA DE QUÓRUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MON-TEIRO - 4º- Mandado de Segurança nº999.2008.000877-7/001. Impetrante: Edjacir Luna daSilva. (Advs. Ana Grazielle A. B. Oliveira e outra).Impetrada: Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justi-ça. COTA: NA SESSÃO DO DIA 15.07.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA

SESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 5º- Mandado deSegurança nº 999.2009.000502-9/001. Impetrante:Ariano Santos Dantas. (Advs. Vital da Costa Araújoe outro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geralda Polícia Militar do Estado da Paraíba. Litiscon-sorte Passivo Necessário: Exmo. Sr. Presidenteda Comissão Coordenadora do Concurso para oCurso de Formação de Soldados PM/BM, da PolíciaMilitar do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DODIA 15.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 6º- Agravo Interno(nos autos do Mandado de Segurança) nº999.2009.000414-7/001. Agravante: Ingrid Inocên-cio Gabínio. (Advs. Francisco das Chagas BatistaLeite e outros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Secretáriode Administração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo.Sr. Secretário de Segurança e da Defesa Social doEstado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr. Presidente da Co-missão do Concurso Público do Estado da Seguran-ça e da Defesa Social – SEAD/SEDS; 4º- Exmo. Sr.Superintendente da ESPEP – Escola de Serviço Pú-blico do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra.Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcan-ti averbou suspeição (fls. 70). (art. 183, § 1º, letra“d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃODO DIA 15.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DODIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”.

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVESDO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA - 7º-Incidente de Inconstitucionalidade nº200.2008.024459-9/002. Arguente: Relatora do Agra-vo de Instrumento nº 200.2008.024459-9/001. Ar-guido: O Estado da Paraíba, representado por seuProcurador-Geral, MARCELO WEICK. Interessada:Janete Sousa Santos da Silva. (Advs. José RicardoPorto e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA22.07.2009: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 12DE AGOSTO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFI-CADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EMGOZO DE FÉRIAS REGULARES”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIADO PARA A SES-SÃO DO DIA 12-08-2009, EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AU-SÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃO DARELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 8º- Mandado deSegurança nº 999.2008.000637-5/001. Impetrante:Gustavo Moura de Araújo. (Adv. Ricardo Agra Villa-rim). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Adminis-tração do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃODO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA - (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃOLIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 9º-Mandado deSegurança nº 999.2009.000696-9/001. Impetrante:Rosana Neves Guimarães. (Advs. George Alexan-dre Ribeiro de Oliveira e outros). Impetrado: Exmo.Sr. Secretário da Administração do Estado da Para-íba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). COTA: NA SES-SÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCAN-TI DE ALBUQUERQUE - REVISOR: EXMO. SR.DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA - (JUIZCONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARASUBSTITUIR A DESª. MARIA DAS NEVES ARAÚ-JO DUDA FERREIRA) - 10º- Ação Rescisória nº001.2005.023995-1/001. Autor: Adeilton Silva Cos-ta. (Advª. Valéria Machado de Melo Gomes). Ré:STTP- Superintendência de Trânsito e TransportesPúblicos do Município de Campina Grande - Paraí-ba. (Advs. Tertuliano Avellar e outros). COTA: NASESSÃO DO DIA 22.07.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADI-ANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO REVISOR”. COTA: NA SESSÃODO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DAS AU-SÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO RE-VISOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO REVISOR”.

RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DE FÁTIMAMORAES BEZERRA CAVALCANTI - 11º- Mandadode Segurança nº 999.2009.000470-9/001. Impetran-te: Arland de Souza Lopes. (Advs. Victor de SouzaPetrucci e outro). Impetrado: Defensor Público Ge-ral do Estado da Paraíba. (Adv. Manfredo Rosensto-ck). COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADIA-DO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DARELATORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEI-TE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃOLIMITADA PARA SUBSTITUIR A DESª. MARIA DASNEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA) -12º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000523-5/001. Impetrante: C. B. D. (Advs. Maria Helena Tava-res de Pinho Tinoco Soares e outros). Impetrado: S.E. R. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de FátimaMoraes Bezerra Cavalcanti declarou seu impedi-mento (fls. 55). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA29.07.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DAHORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADI-ADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DORELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADADO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELODA FONSECA OLIVEIRA - 13º- Mandado de Seguran-ça nº 999.2009.000690-2/001. Impetrante: Íris Costae Sá. (Advs. Robevaldo Queiroga da Silva e outra).Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Pa-raíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 29.07.2009: “ADI-ADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO, A PEDIDO DO PROCURA-DOR GERAL DO ESTADO”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - 14º- Agravo Interno (nos autosdo Mandado de Segurança) nº 999.2009.000408-9/001. Agravante: Tancredo Antônio Souza Neves.(Advs. Ronald Neves Pereira e outros). Agravados:1º- Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estadoda Paraíba; 2º- Exmo. Sr. Secretário da Segurança eda Defesa Social do Estado da Paraíba; 3º- Presi-dente da Comissão do Concurso da Polícia Civil doEstado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra. Desª. Mariade Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti averboususpeição (fls. 113). (art. 183, § 1º, letra “d”, par-te final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 15º- Agravo Inter-no (nos autos do Mandado de Segurança) nº999.2009.000423-8/001. Agravante: Francisco Soli-mar Holanda Araújo. (Advs. Ronald Neves Pereira eoutro). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Secretário da Ad-ministração do Estado da Paraíba; 2º- Exmo. Sr.Secretário da Segurança e da Defesa Social do Esta-do da Paraíba; 3º- Presidente da Comissão do Con-curso da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Obs.: AExma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezer-ra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 99). (art.183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - 16º- Agravo Interno (nos autos do Manda-do de Segurança) nº 999.2009.000530-0/001. Agra-vante: Confederação dos Servidores Públicos do Bra-sil – CSPB. (Advs. Christian Brauner de Azevedo eoutros). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Des. Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 2º- Exmo.Sr. Governador do Estado da Paraíba; 3º- Exmo. Sr.Presidente da Assembléia Legislativa do Estado daParaíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:

“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARESMONTEIRO - 17º- Agravo Interno (nos autos daImpugnação ao Valor da Causa) nº999.2009.000642-3/001. Agravante: Giroflex S.A.(Advs. Claudecy Tavares Soares e Claudemy Ta-vares Soares). Agravado: Flexibase Indústria e Co-mércio de Móveis Ltda. (Advs. Eduardo Sérgio Ca-bral de Lima e Juliana Cabral de Lima). COTA: NASESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADI-ANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTIDE ALBUQUERQUE - 18º- Incidente de Inconstituci-onalidade nº 008.2007.000973-6/002. Argüente: Rela-tor da Apelação Cível nº 008.2007.000973-6/001. Ar-güido: Município de Bananeiras, representado por suaPrefeita Constitucional. (Advs. Johnson Gonçalvesde Abrantes e outros). Interessado: Robério PontesRibeiro. (Advª. Kátia Regina Freire Numeriano). COTA:NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA APRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO, POR FALTADE QUORUM”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 19º- Mandado deSegurança nº 999.2008.000651-6/001. Impetrante:Estado da Paraíba, representado por seu Procura-dor, FLÁVIO JOSÉ C. DE LACERDA. Impetrado:Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba. Litisconsorte Passivo Necessário:José Romeu Viana. (Adv. Marcelo Ferreira SoaresRaposo). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fáti-ma Moraes Bezerra Cavalcanti averbou suspei-ção (fls. 429). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte finaldo R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADODA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO -20º- Mandado de Segurança nº 200.2008.040504-2/001. Impetrante: José Firmino Daniel. (Advª. RoseMarie Jubert Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Secretárioda Receita do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma.Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti averbou suspeição (fls. 51). (art. 183, § 1º,letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SES-SÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXI-MA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 21º- Mandado de Segurança nº999.2009.000192-9/001. Impetrante: Marta CristianeFelipe Cardoso. (Advª. Camila Araújo Toscano deMoraes). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Admi-nistração do Estado da Paraíba. (Adv. Eduardo JoséSilva de Araújo). COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 22º- Mandado de Segurança nº999.2009.000409-7/001. Impetrantes: Arnaldo Fer-reira Santana e outros. (Adv. Saulo de Tarso deAraújo Pereira). Impetrado: Exmo. Sr. Comandan-te-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADOPARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO PORINDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADI-ANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTOLYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTI-TUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR) -23º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000426-1/001. Impetrante: Fernando Mário Edson Ferreira deAzevêdo Filho. (Adv. Carlos Frederico Martins LiraAlves). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário da Adminis-tração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio GabínioNeto e outro). Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria deFátima Moraes Bezerra Cavalcanti averbou sus-peição (fls. 107). (art. 183, § 1º, letra “d”, partefinal do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃOORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009:“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO -24º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000516-9/001. Impetrante: Jenefen Rayane Gonçalves Araú-jo, representada por sua genitora Maria Suziana Gon-çalves Moura Araújo. (Advª. Sandy de Oliveira Furtu-nato). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Saúde doEstado da Paraíba, representado por seu Procurador,RENAN DE VASCONCELOS NEVES. Obs.: A Exma.

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12DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Caval-canti declarou seu impedimento (fls. 29). (art. 183,§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NASESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUESSILVA LIMA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTI-TUIR O DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBU-QUERQUE) - 25º- Mandado de Segurança nº999.2009.000522-7/001. Impetrante: Anderson Nu-nes Queiroz. (Advs. Vlairton Viana Araújo e IeneMangueira Soares). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Se-cretário de Saúde do Estado da Paraíba; 2º- Secre-tário da Administração do Estado da Paraíba. (Advs.Antonio Gabínio Neto e Maria Valma de Lira). Obs.:A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti declarou seu impedimento (fls.64). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADI-ADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADOEM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO POR INDI-CAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA - 26º- Notícia Crime nº 999.2007.000693-0/001. Noticiante: Ministério Público Estadual. Notici-ado: Erivan Dias Guarita, Prefeito Constitucional doMunicípio de Monte Horebe. (Advs. Guilherme Almei-da de Moura e José Bezerra da Silva Neto e Montene-gro Pires). COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009:“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO A REQUERIMEN-TO DA DEFESA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ GUEDES CAVAL-CANTI NETO (JUIZ CONVOCADO COM JURISDI-ÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓ-BIO ALVES TEODÓSIO) - 27º- Inquérito Policial nº037.2005.002549-5/001. Indiciados: Salomão Bene-vides Gadelha, ex-Prefeito Constitucional do Municí-pio de Sousa e outros. (Adv. José Ricardo Porto).COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADOPARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009 “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DAAUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA - 28º- Inquérito Policial nº 999.2007.000533-8/001. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. José Edvaldo Albu-querque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comar-ca de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago deBrito Pereira e Nadja de Oliveira Santiago). COTA: NASESSÃO DO DIA 12.08.2009: “ADIADO PARA A PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA”. COTA: NA SESSÃO DODIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVESDO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA - 29º-Mandado de Segurança (incidente de inconstituci-onalidade) nº 999.2008.000564-1/001. Impetrante:Le Mans Modas Ltda. (Advs. Amanda Nóbrega Caval-canti e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário daSegurança e Defesa Social do Estado da Paraíba.COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO POR INDICAÇÃODA RELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - 30º- Mandado de Segurança nº999.2008.000844-7/001. Impetrante: Isa Maria Senade Freitas. (Advs. Fábio Liberalino da Nóbrega eoutros). Impetrados: 1º- Exmo. Sr. Secretário daSaúde do Estado da Paraíba; 2º- Presidente da Co-missão de Processo Administrativo Disciplinar daSecretaria da Saúde do Estado da Paraíba. COTA:NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO PORINDICAÇÃO DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 31º- Mandado de Segurança nº999.2009.000195-2/001. Impetrante: José BatistaJúnior. (Advs. Levi Borges Lima Júnior e outro). Im-petrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – ParaíbaPrevidência. (Adv. Victor Assis de Oliveira Targino).Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 38).(art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADOPOR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTOLYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTI-TUIR O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR) -32º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000472-5/001. Impetrante: Aldino Lucas Gaudêncio. (Advs.Brauner Amorim Arruda e outro). Impetrados: 1º-Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previ-dência. (Adv. Victor Assis de Oliveira Targino); 2º-Exmo. Sr. Secretário da Administração do Estado daParaíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outro). Obs.:A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes Be-zerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 19). (art.183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO

EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO -33º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000543-3/001. Impetrantes: Genaldilene Nascimento Nogueirae outras. (Advs. José Carmelo Marinho Alves e ou-tro). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante-Geral daPolícia Militar do Estado da Paraíba. COTA: NA SES-SÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACE DOADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO - REVISOR: EXMO. SR. DES.JÚLIO PAULO NETO - 34º- Ação Rescisória nº001.2006.011914-4/002. Autor: Maria Albierge de Ara-újo Luna. (Advs. Érico de Lima Nóbrega e outro). Ré:TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Advs. Caio CésarVieira Rocha e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA19.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DODIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO REVISOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO - REVISOR: EXMO. SR. DES.JÚLIO PAULO NETO - 35º- Ação Rescisória nº041.2003.002949-4/001. Autor: Manoel Alves de Sou-sa. (Advs. Antônio Barbosa Filho e outro). Réus: 1º-José Maurício dos Santos. (Advs. Mário Gomes deAraújo Júnior, Marcos Antônio Souto Maior Filho eoutro); 2º- Aluízio Vicente. COTA: NA SESSÃO DO DIA19.08.2009: ”ADIADO, A REQUERIMENTO DO PA-TRONO DO PRIMEIRO RÉU”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DA AUSÊN-CIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - 36º- Ação Penal (questão de or-dem) nº 037.2001.002230-1/001. Autor: MinistérioPúblico Estadual. Réu: Francisco Ferreira Sobrinho,ex-Prefeito Constitucional do Município de SantaCruz. (Adv. Cláudio Roberto Lopes Diniz). COTA: NASESSÃO DO DIA 19.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”. COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIAN-TADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA - REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DEBRITO PEREIRA FILHO - 37º- Revisão Criminal nº024.1998.000237-2/001. Requerente: Janduhy Mon-teiro. (Advs. Carlos André Guerra Saraiva Bezerra eAlexandre Vieira de Queiroz). COTA: NA SESSÃODO DIA 26.08.2009: “ADIADO A REQUERIMENTODA DEFESA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - REVISOR: EXMO. SR. DES. NILOLUIS RAMALHO VIEIRA - 38º- Revisão Criminal nº200.2007.778596-8/002. Requerente: Jefferson Ro-que França dos Santos. (Adv. Almir Alves Dionísio).COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EMFACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.

RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS NEVESDO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA - 39º-Embargos de Declaração opostos à decisão proferidanos autos do Mandado de Segurança nº999.2009.000208-3/001. Embargante: José Espínolada Costa. (Adv. Antônio Balbino da Silva). Embarga-do: Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estadoda Paraíba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). COTA: NASESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO POR INDI-CAÇÃO DA RELATORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 40º- Embargos deDeclaração opostos à decisão proferida nos autosda Ação Rescisória nº 200.2002.388937-7/002. Em-bargante: Epitácio Leite Rolim. (Advs. AgostinhoAlbério Fernandes Duarte e outro). Embargado: Mi-nistério Público Estadual. COTA: NA SESSÃO DODIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACE DO ADIANTA-DO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 41º- Agravo Inter-no (nos autos da Ação Rescisória) nº200.2007.016418-7/001. Agravante: Estado da Pa-raíba, representado por seu Procurador Paulo Barbo-sa de Almeida Filho. Agravada: Emília Correia Lima.(Advs. Tatiane Leite Guerra Dominoni e outra). COTA:NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EM FACEDO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUALIMA MONTENEGRO - 42º- Agravo Interno (nos au-tos do Mandado de Segurança) nº 999.2009.000239-8/001. Agravante: Alex de Assis Silva. (Adv. AdrianaMendes de Lima). Agravado: Exmo. Sr. Secretário deSegurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.Obs.: A Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima MoraesBezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 69).(Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.08.2009: “ADIADO EMFACE DO ADIANTADO DA HORA”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - 43º- Embargos de Declaração opos-tos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisó-ria nº 999.2007.000211-1/001. Embargante: NorfilS.A. Indústria Têxtil (Advs. Mário F. Maciel Filho eoutros). Embargado: Estado da Paraíba, represen-tado por seu Procurador Geral. Obs.: O Exmo. Sr.Des. Joás de Brito Pereira Filho encontra-se

impedido (fls. 13). (art. 183, § 1º, letra “d”, partefinal do R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - 44º- Agravo Interno (nos autos doMandado de Segurança) nº 999.2009.000315-6/001.Agravantes: José Aderivaldo Silva da Nóbrega, Rô-mulo Leite Amorim e Ulisses Willy Rocha de Moura.(Advs. Júlia da Nóbrega Medeiros e Kristianne Janain-ne Campelo Barbosa). Agravados: 1º- Exmo. Sr. Se-cretário de Administração do Estado da Paraíba; 2º-Exmo. Sr. Secretário de Educação e Cultura do Esta-do da Paraíba; 3º- Gerente Operacional de Posse doGoverno do Estado da Paraíba. Obs.: A Exma. Sra.Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcantiaverbou suspeição (fls. 222). (art. 183, § 1º, letra“d”, parte final do R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DACUNHA RAMOS - 45º- Ação Direta de Inconstitucio-nalidade nº 999.2009.000301-6/001. Requerente:ASPAS – Associação dos Procuradores do Estado daParaíba. (Advs. Edísio Souto Neto e Eduardo Henri-que Farias da Costa). Requerido: O Estado da Para-íba, representado por seu Procurador Geral, JOSÉEDISÍO SIMÕES SOUTO.

RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUESSILVA LIMA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIRO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE)- 46º- Mandado de Segurança nº 999.2009.000356-0/001. Impetrante: José Otávio Pires do Rêgo. (Adv.José Claudemy Tavares Soares). Impetrado: Exmo.Sr. Secretário de Administração do Estado da Paraí-ba. (Adv. Antônio Gabínio Neto). Obs.: A Exma. Sra.Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcantiaverbou suspeição (fls. 71). (art. 183, § 1º, letra“d”, parte final do R.I.T.J-PB).

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LI-MITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HEN-RIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 47º- Mandado deSegurança nº 999.2009.000391-7/001. Impetrante:Jossana Maria de Oliveira Pinto. (Advs. Maria DivaniOliveira P. de Menezes e outra). Impetrado: GerenteOperacional de Posse da Secretaria de Administra-ção do Estado da Paraíba - SEAD. (Advs. AntônioGabínio Neto e Alcides Magalhães de Souza). Litis-consortes Passivos Necessários: 1º- Estado daParaíba, representado por seu Procurador Geral; 2º-Exmo. Sr. Secretário de Administração do Estado daParaíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e Alcides Ma-galhães de Souza).

RELATOR: EXMO. SR. DR. RODRIGO MARQUESSILVA LIMA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIRO DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUER-QUE) - 48º- Mandado de Segurança nº999.2009.000405-5/001. Impetrante: Norma Torresde Oliveira. (Advs. Brauner Amorim Arruda e Fran-cisco Maria Filho). Impetrado: Exmo. Sr. Presidenteda PBPREV – Paraíba Previdência, representado porseu Procurador-Chefe, ANTÔNIO RICARDO ROCHADE ALBUQUERQUE.

RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENEDITO DASILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMI-TADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAULO HENRI-QUES DE SÁ E BENEVIDES) - 49º- Mandado de Se-gurança nº 999.2009.000411-3/001. Impetrantes: Ab-mael Tavares Júnior e outros. (Advs. Paulo AntônioMaia e Silva, Vanessa Araújo de Medeiros e outro).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Administraçãodo Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto eMaria Valma de Lira).

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 50º- Mandado de Segurança nº999.2009.000442-8/001. Impetrante: José RobertoPinto. (Advs.Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dosSantos). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geralda Polícia Militar do Estado da Paraíba.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZOSERPA - REVISOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BENE-DITO DA SILVA (JUIZ CONVOCADO COM JURIS-DIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O DES. SAU-LO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES) - 51º- Em-bargos Infringentes nº 200.2006.047841-5/002. Em-bargante: Caixa de Previdência dos Funcionáriosdo Banco do Brasil – PREVI. (Advs. Urbano Vitali-no de Melo Neto e outros). Embargado: José doNascimento Barreto. (Adv. Adalberto Marques deAlmeida Lima).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA - 52º- Notícia Crime nº 023.2005.000001-9/001. Noticiante: IBAMA. Noticiado: Fábio Fernan-des Fonseca, ex-Prefeito Constitucional do Municípiode Mamanguape. (Advs. Antônio Flávio Toscano Mou-ra e outros).

RELATOR: EXMO. SR. DES. LEÔNCIO TEIXEIRACÂMARA - 53º- Notícia Crime nº 075.2009.001348-5/001. Noticiante: Juízo da 2ª Vara da Comarca deBayeux. Noticiado: Expedito Pereira de Souza, De-putado Estadual.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PE-REIRA FILHO - 54º- Ação Penal nº 999.2007.000197-2/001. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: JoséHerculano Marinho Irmão, ex-Prefeito Constitucionaldo Município de Santo André. (Advs. Daniel DalônioVilar Filho e outros).

RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHOVIEIRA - 55º- Ação Penal nº 999.2007.000497-6/001. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Ra-malho Alves Bezerra, ex-Prefeito Constitucional doMunicípio de São Sebastião de Lagoa de Roça.(Advs. João Gonçalves de Aguiar e Angeliana Fran-co de Aguiar).

RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHOVIEIRA - 56º- Ação Penal Privada nº 999.2009.000201-8/001. Autor: Ricardo Pedroza Martirena. (Adv. ArleteMaria Pelicano). Réu: Sebastião Florentino de Luce-na. (Advs. Nery Kluwe de Aguiar Filho).

E R R A T A

NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁ-RIA DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBU-NAL DE JUSTIÇA, publicada na edição do Diário daJustiça de 27 DE AGOSTO DE 2009, à página 12,onde se lê: 19) Remessa Oficial e Apelação Cível nº200.2008.019.418-0/001. 4ª Vara da Fazenda Públicada Capital. Leia-se: 19) Remessa Oficial e ApelaçãoCível nº 200.2008.019.481-0/001. 4ª Vara da FazendaPública da Capital.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunalde Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant SarmentoGadelha torna publico, a quem possa, que foram dis-tribuídos os seguintes feitos:

DIA: 26/08/2009

Processo: 001.2006.023486-9/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De SaBenevides, Apelante: Empresa De Transporte MarajoLtda, Advogado: Geraldo Vale Cavalcante, GeraldoVale Cavalcante Filho, Apelados: Jose EdmilsonDe Souza, Advogado: Joilma De Oliveira A DosSantos. Processo: 001.2007.018295-9/001, Man-dado De Seguranca, Automatica, Relator: Desa. MªDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante: JoseCarlos Antunes De Melo, Maria Divina Tavares,Antonio Antunes De Melo, Advogado: Georgia MartinsDe Melo, Wagner Marsicano De Melo, Impetrado:Juizo De Direito Da 2 Vara Da, Fazenda Publica DeCampina Grande. Processo: 001.2007.021632-8/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Antonio De Padua Lima Montenegro, Apelante: Ban-co Do Brasil S/A, Advogado: Alfredo AlexandroLinhares, Apelados: Haula Aristides Hamad Perei-ra, Advogado: Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires,Jul io Cesar De Farias Lira . Processo :001.2007.025135-8/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Ape-lante: Cdl-Camara Dos Dirigentes Lojistas, De Cam-pina Grande, Advogado: Andrezza Melo De Almeida,Apelados: Averiano Araujo Da Silva, Advogado: JoseLaercio Mendonca E Outro . Processo :001.2007.027974-8/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Desa. Mª Das Neves DoE.A.D. Ferreira, Apelante: Banco Do Brasil S/A,Advogado: Alfredo Alexsandro Linhares, Apelados:Generoso Macedo Pereira, Advogado: Josival Pe-reira Da Silva E Outra. Processo: 001.2008.019006-7/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Jose Di Lorenzo Serpa, Apelante: Fabiana BatistaDos Santos, Advogado: Marcos Antonio Inacio DaSilva, Apelados: Unibanco Aig Seguros S/A, Advo-gado: Rostand Inacio Dos Santos E Outros. Pro-cesso: 001.2008.022027-8/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fon-seca Oliveira, Apelante: Maria De Lourdes Vieira,Advogado: Vital Bezerra Lopes, Apelados: UnimedCampina Grande Ltda, Advogado: Ramona PortoAmorim Guedes, Giovanni Dantas Medeiros. Pro-cesso: 013.2005.001355-9/001, Apelacao Criminal,Automatica, Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira,Apelante: Cicero Romenildo Felix Batista, Advoga-do: Rogerio Bezerra Rodrigues, Apelado: JusticaPublica. Processo: 014.2009.000604-1/002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Nilo LuisRamalho Vieira, Impetrante: Marcelo SuassunaLaureano, Paciente: Erinaldo De Oliveira Pereira,Andrie Herculano De Oliveira. Processo: 018. 2009.002335-1/001, Agravo, Red. Automatica, Relator:Des. Genesio Gomes Pereira Filho, Agravante: Fran-cisco Costa De Lucena, Advogado: Glauco CoutinhoMarques, Agravado: Sandra Costa De Lucena,Risete Costa De Lucena, Risonete Costa DeLucena, Advogado: Paulo Rodrigues Da Rocha.Processo: 029.2007.000737-1/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua LimaMontenegro, Apelante: Rio Tinto Moveis, Advoga-do: Edno Matias Dos Santos, Apelados: Marcio Pe-reira Da Silva, Advogado: Francisco De Assis P.Nobrega. Processo : 035.2001.000369-3/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JulioPaulo Neto, Apelante: Municipio De Sape, Rep PorSeu Prefeito, Advogado: Leopoldo Wagner A SilveiraE Outros, Apelados: Cicero Gomes Da Silva, Advo-gado: Vicente De Paula Si lva . Processo :037.2006.005102-8/002, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Francisco Gomes DeOliveira, Advogado: Lincon Bezerra De Abrantes,Devedor: Municipio De Sousa,Representado, PorSeu Prefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 5a.VaraDa, Comarca De Sousa. Processo :037.2007.001333-1/001, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Juan Ebano SoaresAlencar, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva, De-vedor: Municipio De Sousa,Representado, Por SeuPrefeito, Remetente: Juizo De Direito Da 5a.VaraDe Sousa. Processo: 037.2009.002955-6/001,Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. LeoncioTeixeira Camara, Impetrante: Lincon Bezerra DeAbrantes, Paciente: Fabio Antonio De Sousa, Fran-cisco Alves Da Silva. Processo: 039. 2009.000891-1/001, Agravo, Automatica, Relator: Des. AntonioDe Padua Lima Montenegro, Agravante: BancoSantander Brasil S/A, Advogado: Antonio Braz DaSilva E Outros, Agravado: Maria Celia Nunes Leite,Advogado: Nubia Soares De Lima Goes, SamaraMaria Brito De Araujo. Processo: 058.2009.000520-6/001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des.Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Cecilio Da F.V. Ramalho Terceiro, Daniel Thadeu M. D. Dos San-

Page 13: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

13DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

tos, E Outros, Paciente: Thiago Pinho Pereira DeOliveira . Processo : 095.2008.000767-7/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. ManoelSoares Monteiro, 01 Apelante: Jose Ferreira DeLima, Advogado: Wamberto Balbino Sales, 02 Ape-lante: Itau Seguros S/A, Advogado: Rostand InacioDos Santos, Apelados: Os Mesmos. Processo:200.1995.008157-6/001, Precatorio, Ao Presidente,Relator: Presidente, Credor: Sintep-Sindicato DosTrabalhadores, Em Educacao Do Estado Da Paraiba,Advogado: Jocielha De Almeida Alves, JoseVandalberto De Carvalho, Devedor: Estado DaParaiba, Rep Por Seu Procurador Geral, Jose EdisioSimoes Souto, Remetente: Juizo De Direito Da 3aVara, Da Fazenda Publica Da Capital. Processo:200.1998.021211-8/001, Agravo, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Agravante: Empresa De Turismo Ango BrasileiraLtda, Advogado: Walberto Alves De Azevedo Filho,Rinaldo M. De Souza E Silva E Outro, Agravado:Dorgival Terceiro Neto, Advogado: Em CausaPropria. Processo: 200.1999.045897-4/001, RecursoOficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelante: Inss Ins-tituto Nacional Do Seguro Social, Rep Por Seu Pro-curador, Ricardo Ney De Farias Ximens, Apelado:Levi Barbosa Da Silva, Advogado: Valter De Melo,Remetente: Juizo De Direito Da 14a, Vara Civel DaCapital . Processo : 200.2003.048635-7/002,Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-dor: Secom-ServicosEletricos,Construcao,Conservacao, Conservacao EComercio Ltda. Advogado: Jose Helio De Lucena,Sheila Oride B. De Lucena, Jose Hilton S. De Lucena,Devedor: Estado Da Paraiba,Representado, Por SeuProcurador Geral, Jose Edisio S. Souto, Remeten-te: Juizo De Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda PublicaDa Capital. Processo: 200.2003.515316-8/001, Agra-vo, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio MuriloDa Cunha Ramos, Agravante: Operandi AssessoriaTecnica De, Cobranca Ltda, Sergio PanagioteSpanapoulos, E, Manuel David Rodrigues Correia,Advogado: Marcio Jose Marques, Newton MarcosDe Brito Silva, Agravado: Lincoln Cartaxo De Lira,Advogado: Adriano Manzatti Mendes, Ilciane SimoesDe Lucena E Outro. Processo: 200.2004.041408-4/001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelante:Goiana Transmissora De Energia S/A, Advogado:Valter Lucio Lelis Fonseca, Murilo Sudre Miranda, 01Apelados: Campel Campina Grande Construcoes,E Imobiliaria Ltda, Advogado: Roberto VasconcelosAlves, 02 Apelados: Interpa-Instituto De Terras EPlane-, Jamento Agricola Do Estado Da Paraiba,Advogado: Raimundo Pereira Lima. Processo:200.2004.050724-2/006, Agravo, Por Prevencao,Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:Telemar Norte Leste S/A, Advogado: Caio CesarVieira Rocha E Outros, Agravado: Maria Do SocorroDantas De Oliveira, Advogado: Marcio Rogerio MDas Neves, Paulo Marcelino Campos E Outro. Pro-cesso: 200.2005.017086-5/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Jose Di Lorenzo Serpa, Agravante:Rumos Construcoes Ambientais Ltda, Advogado:Felipe Ribeiro Coutinho G Silva E Outros, Agrava-do: Carvalho E Filhos Ltda, Advogado: DaniellaRonconi . Processo : 200.2005.028636-4/001,Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Le-oncio Teixeira Camara, Apelante: Afranio De SousaBarbosa, Advogado: Harley Haedenberg MedeirosCordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo:200.2006.015545-0/002, Embargos Infringentes,Red. Automatica, Relator: Des. Saulo HenriquesDe Sa Benevides, Embargante: Eunice De SouzaQueiroz, Advogado: Geraldo Medeiros De Araujo E,Leni De Figueiredo Araujo, Embargado: Departa-mento De Estradas E Rodagens, Da Paraiba-Der/Pb. Processo: 200.2006.019099-4/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Dr. Miguel De Britto LyraFilho, Apelante: Grafite Engenharia Ltda, Advoga-do: Claudio Freire Madruga, Analia Vieira XavierMadruga, Apelados: Edificio Residencial San Martin,Advogado: Caroline Tortorella Barros Morais, MayaraDe Castro Maia. Processo: 200.2006.019435-0/002,Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente, Cre-dor: Rita De Cassia De Oliveira Silvino_E, RosaliaDe Cassia De O. Silvino, Assistidas Por SuaGenitora, Risalva Simplicio De Oliveira, Advogado:Daniel la Ronconi, Devedor: Estado DaParaiba,Representado, Por Seu Procurador Geral,Jose Edisio Simoes Souto, Remetente: Juizo DeDireito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da Capital.Processo: 200.2006.019435-0/003, Precatorio, AoPresidente, Relator: Presidente, Credor: DaniellaRonconi, Advogado: Em Causa Propria, Devedor:Estado Da Paraiba,Representado, Por Seu Procura-dor Geral, Jose Edisio S. Souto, Remetente: JuizoDe Direito Da 3a.Vara Da, Fazenda Publica Da Ca-pital. Processo: 200.2006.057930-3/001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho, Apelante: Caixa De Consorcios S.A,Advogado: Carlos Antonio H. Filho, Milena Neves EOutros, Apelados: Jose De Arimatea Goncalves,Advogado: Marcel De M. Maia Rabello. Processo:200.2007.015628-2/001, Apelacao Civel, PorPrevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da CunhaRamos, Apelante: Construtora Hema Ltda, Advo-gado: Artur Galvao Tinoco, Pericles F. De AthaydeFilho, Apelados: Shell Brasil S/A, Advogado: CarlosKoch De Carvalho Neto, Arthur Carvalho. Proces-so: 200.2007.735732-1/002, Agravo De Instrumen-to Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente, Agra-vante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Fabio R.C. Montenegro, Agravado: Maria Argentina Brasilei-ro Silva, Advogado: George Ventura Morais, JoaoBrito De Gois Filho. Processo: 200.2007.739785-5/004, Agravo, Por Prevencao, Relator: Desa. Mª DasNeves Do E.A.D. Ferreira, Agravante: MariaAntonieta Chaves, Advogado: Bruno Maia Bastos,Diego Maciel De Souza E Outros, Agravado: SorayaDe Lourdes Chaves, Flavio Antonio Chaves, LiridaInez Chaves Barboza, Robervania Silva Chaves EOutros, Advogado: Magdiel Jeus Gomes Araujo,

Diego Viegas Veras E Outro . Processo :200.2007.747245-0/001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti DeAlbuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo Marques Sil-va Limaapelante: Lais FreitasF.Lucena,Representado, Por Sua Genitora, HerlaMaria F. Araujo, Advogado: Evandro D. Da Nobrega,Apelados: Leonardo F. Lucena, Advogado: ClaudioSergio R. De Menezes, Franciclaudio De F.Rodrigues. Processo: 200. 2007. 777937-5/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. MariaDe Fatima M. B. Cavalcanti, Apelante: BradescoSeguros E Previdencia, Advogado: Nay Cordeiro,Apelados: Nanyelle Pereira Palma, Advogado:Giordano Loureiro C Grilo E Outro. Processo:200.2008.011079-0/001, Remessa Ex-Officio NaAcao Ord. De Cobranca, Automatica, Relator: Desa.Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Autor: FlavioRogerio Silva Nobre, Advogado: Tulio Jose De Car-valho Carneiro, Andre Luiz Costa Gondim, Reu:Estado Da Paraiba, Representado Por Seu Procura-dor Geral, Jose Edisio Simoes Souto, Remetente:Juizo De Direito Da 4a Vara Da Fazenda, Publica DaCapital . Processo : 200.2008.024891-3/001,Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des. MarcioMurilo Da Cunha Ramos, Apelante: ConstrutoraHema Ltda, Advogado: Artur Galvao Tinoco, PericlesF. De Athayde Filho, Apelados: Shell Brasil Ltda,Advogado: Arthur Eduardo De Oliveira Carvalho,Carlos Koch De Carvalho Neto . Processo :200.2008.041545-4/001, Agravo, Automatica,Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Agra-vante: Telemar Norte Leste S/A, Advogado: WilsonSales Belchior E Outros, Agravado: Elizabeth SantinaDe Araujo, Advogado: Josemilia De Fatima B. Guer-ra, Nemesio Almeida Soares Junior. Processo:200.2008.045110-3/001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Mª Das Neves Do E.A.D. Ferreira,Apelante: Ricardo Sergio Aragao De Carvalho, Ad-vogado: Iascara R Ferreira Tavares, Jose MarcilioBatista, Apelados: Sttrans Superintendencia De,Transportes E Transito, Advogado: Lucas FernandesFranca Torres. Processo: 200. 2009. 013514-2/001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. SauloHenriques De Sa Benevides, Apelante: Padaria EPastelaria Brasil Ltda, Advogado: Juracy PereiraDe Araujo Lima E Outros, Apelados: Estado DaParaiba, Rep Por Seu Procurador, Leonardo Ventu-ra Maciel. Processo: 200.2009.021850-0/001, Agra-vo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes Pe-reira Filho, Agravante: Aurelio Bustorff FeodrippeBeltrao, Advogado: Franciclaudio De F Rodrigues,Agravado: Presidente Da Comissao, OrganizadoraDo Concurso Publico, Para A Secretaria De Estado,Da Seguranca E Defesa Social . Processo :200.2009.022860-8/001, Excecao De SuspeicaoCivel, Automatica, Relator: Des. Marcos CavalcantiDe Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Rodrigo MarquesSilva Limaexcipiente: Nacional Gas Butano Distri-buidora Ltda, Advogado: Claudio Tavares Neto,Fabio Anterio, Excepto: Josival Felix De Oliveira,Juiz, De Direito Titular Da Vara, Distrital De CruzDas Armas. Processo: 200.2009.027052-7/001,Agravo, Automatica, Relator: Desa. Mª Das NevesDo E.A.D. Ferreira, Agravante: Pbprev ParaibaPrevidencia, Rep Por Seu Presidente, Advogado:Moises De Souza Coelho Neto, Victor Assis DeOliveira Targino, Agravado: Wila Santos De Olivei-ra, Advogado: Fabio De Barros Araujo. Processo:200.2009.027598-9/001, Agravo, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Agravante: Anjos Transportes Ltda, Advogado:Marcilio Juvencio Pinheiro De Almeida, Agravado:Banco Itaucard S/A. Processo: 999.2009.000233-1/001, Noticia Crime, Automatica, Relator: Des. NiloLuis Ramalho Vieira, Noticiante: Representante DoMinisterio Publico, Noticiado: Rubens Germano Cos-ta, Vulgo “Buba”, Prefeito Municipal De Picui. Pro-cesso: 999.2009.000728-0/001, Mandado DeSeguranca, Red. Automatica, Relator: Desa. MªDas Neves Do E.A.D. Ferreira, Impetrante:Ivonete Cavalcanti Firmino, Advogado: NatalicioEmmanuel Quintella Lima, Impetrado: PresidenteDa Paraiba Previdencia-, Pbprev . Processo:999.2009.000731-4/001, Mandado De Seguranca,Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.Cavalcanti, Impetrante: Dimitri De Sousa Benja-min, Defensor: Maria Tamara Lira De Sousa,Impetrado: Conselho Superior Do Ministerio Publi-co, Da Paraiba, 01 Litis.Psv.Nec: ProcuradoriaGeral De Justica, 02 Litis.Psv.Nec: Estado DaParaiba. Processo: 999.2009.000736-3/001, Man-dado De Seguranca, Red. Automatica, Relator: Des.Julio Paulo Neto, Impetrante: Ana Maria Soares DeMello E Silva, Advogado: Enio Silva Nascimento,Otaviano Henrique Silva Barbosa, Impetrado: Pre-sidente Da Paraiba Previdencia, Pb Prev.

PUBLICAÇÕES DO E-JUSNOTAS DE FORO

CUITÉ

COMARCA DE CUITÉ – JUIZADO ESPECIAL CRI-MINAL – E-JUS - Justiça Eletrônica. Nota de Foronº 071/09. Processo Eletrônico nº 016.2009.904.575-5 – Ação do Juizado Especial Criminal – Crimecontra pessoa. AUTOR(A): JUSTIÇA PÚBLICA.AUTOR DO FATO: MAX WEBBER VENÂNCIO DOSSANTOS. ADVOGADO: Dr. Fábio Venâncio dos San-tos, OAB/PB nº 8176. Sentença: Extinção de punibi-lidade decretada.

COMARCA DE CUITÉ – JUIZADO ESPECIAL CRI-MINAL – E-JUS - Justiça Eletrônica. Nota de Foronº 071/09. Processo Eletrônico nº 016.2009.904.549-0 – Ação do Juizado Especial Criminal – Crimecontra pessoa. AUTOR(A): JUSTIÇA PÚBLICA.AUTOR DO FATO: MAX WEBBER VENÂNCIO DOSSANTOS. ADVOGADO: Dr. Fábio Venâncio dos San-tos, OAB/PB nº 8176. Sentença: Extinção de punibi-lidade decretada.

INDICE POR ADVOGADOS

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE OADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCEN-DENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NU-MERO DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOESEXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abiones Fi-gueiredo N. De Araujo 006737-Pb • 179; Adail ByronPimentel 003722-Pb • 16; Adailton Raulino Vicen-te Da Silva 011612-Pb • 616; Adalberto Jacinto DeAraujo 004564-Pb • 256; Adalberto Jose Fernan-des Alves 007814-Pb • 899; Adelmar Azevedo Re-gis 010237-Pb • 525, 529, 1034; Adilson De Quei-roz Coutinho Filho 012897-Pb • 214, 307, 842;Adisson Taveira Rocha Leal 014131-Pb • 804; Ad-milson Leite De Almeida Junior 011211-Pb • 959,969; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo 011101-Pb • 788; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-Pb •335, 618, 620, 622; Adriana Katrim De Souza Tole-do 009506-Pb • 30; Adriano Tadeu Da Silva 011320-Pb • 893; Adryana Carla Lima 010286-Pb • 1132;Advogado Nao Informado 000999-Uf • 650; AelitoMessias Formiga 005769-Pb • 651; Afonso JoseVilar Dos Santos 006811-Pb • 306; Afranio LacetLeal 006151-Pb • 604; Afranio Melo Junior 007367-Ce • 839; Afro Rocha De Carvalho 013623-Pb •874; Agamenon Viera Da Silva 003202-Pb • 249;Agnes Pauli 010273-Pb • 97; Agostinho AlberioFernandes Duarte 006723-Pb • 69, 658; AgripinoCavalcanti De Oliveira 009447-Pb • 873; AiltonAzevedo De Lacerda 012600-Pb • 911, 921, 934,938; Alana Lima De Oliveira 012036-Pb • 416, 516;Alanna Alves Barros Calado 011831-Pb • 310; Al-berg Bandeira De Oliveira 008874-Pb • 954, 962;Alberto Assis Bandeira 012350-Pb • 903; AlbertoCampos Catao 011833-Pb • 279, 382; Alberto DaFranca Pereira 010891-Pb • 633; Alberto De SouzaCavalcanti 006345-Pe • 51; Alcides Magalhaes DeSouza 005218-Pb • 202, 612; Alcides RodriguesDe Sena 001136-Pe • 1039; Alcir Barros Da Silva010289-Pb • 693; Aldaris Junior 010581-Pb • 780;Aldenira Gomes Diniz 009259-Pe • 675, 1044, 1046;Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-Pb •923; Alexandre Campos Ruiz 013726-Pb • 92; Ale-xandre Da Silva Oliveira 011652-Pb • 929, 991,993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000, 1001, 1002,1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009, 1010, 1011,1012, 1013, 1014, 1015, 1016; Alexandre GomesBronzeado 010071-Pb • 127; Alexandre Luiz Ma-chado 014800-Pe • 633; Alexandre Ramalho Pes-soa 012430-Pb • 180; Alexandre Soares De Melo011512-Pb • 941; Alexandro Figueiredo Rosas013505-Pb • 356; Alexei Ramos De Amorim 009164-Pb • 283, 303, 313, 333; Alfredo Alexsandro C. L.Pordeus 010804-Pb • 295; Aline Cintia Souto So-ares 012592-Pb • 273; Alisson Taveira R Leal013931-Pb • 515, 1148; Allan Carlos Silva Quinta-es 013211-Pb • 130; Allysson De Sousa Lacerda011110-Pb • 696, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705,706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715,716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725,726, 7; Almair Beserra Leite 012151-Pb • 1206;Almir Alves Dionisio 007124-Pb • 52; AltamiroCavalcanti 000954-Pb • 392, 395; Aluisio ParedesJunior 010893-Pb • 181; Aluizio Nunes De Lucena006365-Pb • 191, 245, 263, 265; Alyrio Batista Se-gundo 009373-Pb • 140; Amanda Do NascimentoNobrega 013262-Pb • 828; Amaro Gonzaga PintoFilho 005616-Pb • 281; Amauri De Lima Costa003594-Pb • 11, 143; Americo Gomes De Almeida008424-Pb • 47, 55, 135, 575, 595, 596, 597, 598,599, 600, 601, 1044, 1046, 1047; Amildo De SouzaLeao 000863-Pb • 581; Amilton De Franca 003096-Pb • 269; Ana Brigida Xavier F. Siqueira 007375-Pb • 338; Ana Carolina Coelho De Almeida 012232-Pb • 184; Ana Caroline Camara Bezerra 013585-Pb • 356; Ana Catarina Da Silveira Job 010768-Pb• 1159; Ana Clara Menezes Heim 013919-Pb • 100;Ana Erica Magalhaes Gomes 013727-Pb • 1077;Ana Grazielle Araujo Batista 010896-Pb • 329; AnaLucia De Morais Araujo 010162-Pb • 569; Ana Ma-ria C Nunes De Sousa Freitas 011369-Pb • 912,914; Ana Maria Loureiro 010895-Pb • 71; Ana Mo-nica De Carvalho Wanderley 009646-Pb • 904;Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144-B • 19,48, 340, 354, 371, 594; Ana Olivia Belem De Fi-gueiredo 013144-Pb • 582, 924; Ananias LucenaDe Araujo Neto 006295-Pb • 855; Anastacio Mari-nho 008502-A • 137; Anderson Herance 237037-Sp• 186; Andre Castelo Branco P Da Silva 009835-E• 213; Andre Costa Barros Neto 003718-Pb • 655,659, 676, 1104, 1105, 1110, 1114; Andre Costa F.De Oliveira 011578-Pb • 64; Andre Ferraz De Mou-ra 008850-Pb • 154; Andre Jose Silveira De Mene-zes 019511-Pe • 841; Andre Luiz Cavalcanti Ca-bral 011195-Pb • 939; Andre Valenca Dos Santos017186-Pe • 616; Andre Vidal Vasconcelos Silva010457-Pb • 72; Andre Wanderley Soares 011834-Pb • 306, 422, 523; Andrea Nogueira Pereira012306-Pb • 855, 856; Andrei Dornelas Carvalho012332-Pb • 634; Andressa Dornelas Carvalho012111-Pb • 634; Andressa Relica Leite Rocha DaFons 012019-Pb • 34; Angela Gloria Rolim DeSousa Morais 009590-Pb • 3; Anibal Bruno Monte-negro Arruda 008571-Pb • 327, 342, 431; AnielAires Do Nascimento 007772-Pb • 78; Anna CarlaLopes Correia Lima 013719-Pb • 640; Anna Car-mem Medeiros Cavalcanti 012972-Pb • 629, 1070,1071, 1077; Anna Caroline Lopes Correia Lima011971-Pb • 290; Anna Raphaella Escariao Pal-meira 012865-Pb • 24; Anne Mary Gadelha De SaFontes 011068-Pb • 586; Antonia Hernesto De Ara-ujo 005879-Pb • 414, 433; Antonio Anizio Neto008851-Pb • 201, 236, 1075, 1083; Antonio Bernar-do Nunes Filho 003515-Pb • 884, 895; AntonioBruno Costa Saback 013261-Pb • 436; AntonioCarneiro De Sousa 009624-Pb • 682; Antonio Ce-sar Lopes Ugulino 005843-Pb • 959; Antonio Cos-ta De Oliveira 002781-Pb • 851; Antonio De Padua003356-Pb • 632; Antonio Elias Da Silva 008248-Pb • 973; Antonio Emidio Filho 007446-Pb • 276;Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116-Pb •

916, 917; Antonio Fernandes De Oliveira Filho010402-Pb • 830; Antonio Fernandes Neto 004027-Pb • 1072; Antonio Freire Bastos 005697-Pb • 1043;Antonio Gomes De Melo 005858-Pb • 262, 944;Antonio Herance Filho 137054-Sp • 186; AntonioJose Araujo De Carvalho 007022-Pb • 1211, 1212;Antonio Jose Ramos Xavier 008911-Pb • 432; An-tonio Jucelio Amancio Queiroga 126037-Sp • 949;Antonio Justino De Araujo Neto 007906-Pb • 568,571, 1140; Antonio Marcos Barbosa Bezerra008624-Pb • 988; Antonio Mendonca Da Silva004464-Pb • 919; Antonio Modesto Soua Neto012065-Pb • 779; Antonio Osmar Xavier Da Rocha004615-Pb • 1209; Antonio Quirino De Moura001052-Pb • 679; Antonio Remigio Da Silva Juni-or 005714-Pb • 933; Antonio Rodrigues De Araujo005276-Pb • 513; Antonio Teotonio De Assuncao010492-Pb • 534; Antonio Trajano De Carvalho001824-Pb • 194; Arabela De Cassia Silva 011835-Pb • 150, 279; Ariel De Farias Filho 003786-Pb •36; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-Pb• 789; Arlan Martins Do Nascimento 007751-Pb •668; Arlinetti Maria Lins 009077-Pb • 638; ArnaldoBarbosa Escorel Junior 011698-Pb • 279; ArnaldoRossi Filho 042385-Sp • 334; Arnobio AugustoPinto Quidute 025042-Pe • 338; Arthur Da GamaFranca 011658-Pb • 309; Arthur Heinstein Apoli-nario Souto 013269-Pb • 92; Ascanio Abrantes DeCarvalho 001671-Pb • 16; Astrogildo Matias 007859-Pb • 383; Augusto Francisco Do Nascimento003246-Pb • 187; Augusto Karol Marinho De Me-deiros 012928-Pb • 1008; Augusto Quidute 014524-Pe • 338; Augusto Sergio S De Brito Pereira004154-Pb • 33, 679; Augusto Ulysses PereiraMarques 008550-Pb • 74, 104; Auri Alves Caval-canti 007251-B • 26; Auritonio Martins Silva 001448-Pb • 16; Avani Medeiros Da Silva 005918-Pb • 890,902, 1029; Ayrton Lacet Correia Porto 002915-Pb• 17; Beatriz Sales 000604-Pb • 635, 636, 637, 641,642; Benedito Jose Nobrega Vasconcelos 005679-Pb • 510; Bivar Rufino De Lucena 003713-Pb •656, 697; Brenno Fernandes Bonner De Araujo004192-Rn • 277; Breno Wanderley Cesar Segun-do 009105-Pb • 32, 896, 1188; Brunno Misael DiPaula Pinto 012035-Pb • 281; Bruno Bastos DeOliveira 013445-Pb • 640; Bruno Cesar Cade012591-Pb • 302; Bruno Chianca Braga 011430-Pb • 874; Bruno De Farias Cascudo 013142-Pb •218; Bruno Farias Lima 012334-Pb • 291, 314, 432;Bruno Lopes De Araujo 007588-Rn • 190; BrunoMaia Bastos 008430-Pb • 866; Bruno Romero Pe-drosa Monteiro 011338-Pe • 1143; Caio Augusto SCosta 157664-Sp • 140; Caio Cesar Vieira Rocha015095-A • 1055; Caio Cesar Vieira Rocha 015095-Pb • 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707,708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717,718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727,728; Caius Marcellus De Lacerda 005207-Pb • 39,61, 71, 639, 1073; Carla Carvalho De Andrade012590-Pb • 1213; Carla Martins Da Costa E Silva118272-Rj • 97, 522; Carlo Andre De Mello Quei-roz 006047-Al • 90; Carlo Egydio De Sale Madruga010980-Pb • 857; Carlos Alberto Ferreira 005959-Pb • 868; Carlos Alberto Martins 110974-Sp • 95;Carlos Alberto Silva De Melo 012381-Pb • 948,950; Carlos Andre Bezerra 010551-Pb • 1060, 1063,1064; Carlos Antonio Costa Sobreira 013320-Pb •131; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-Pb• 619, 1090; Carlos Antonio Germano Figueiredo005544-Pb • 805; Carlos Augusto De Souza010404-Pb • 882; Carlos Eduardo Mendes Albu-querque 018857-Pe • 70; Carlos Eduardo Tosca-no L Ferreira 011772-B • 88; Carlos Frederico012985-Pb • 1214, 1215, 1218; Carlos FredericoNobrega Farias 007119-Pb • 69, 588; Carlos Go-mes Filho 010302-Pb • 41, 66, 86, 842; Carlos LiraDa Silva 009550-Pb • 872; Carlos Machado LopesDe Mendonca 009066-Pb • 292; Carlos Pereira DeSouza 009436-Pb • 577; Carlos Pessoa De Aquino005146-Pb • 524; Carlos Roberto Andrade Rocha002486-Pb • 766; Carlos Roberto Barbosa 002754-Pb • 879; Carlos Roberto De Queiroz Junior010710-Pb • 154; Carlos Roberto Pereira De Sou-sa 008017-Pb • 1097, 1099; Carlos Roberto ScozJr 023456-A • 45, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064;Carmem Rachel Dantas Mayer 008432-Pb • 151;Cecilie Oliveira Medeiros 012991-Pb • 880; CelinaLopes Pinto 007032-Pb • 48; Celio Goncalves Vi-eira 012046-Pb • 283, 303, 313; Celso David Antu-nes 001141-A • 64; Celso Fernandes Da Silva Ju-nior 011121-Pb • 109; Cezar Augusto Pereira DeSouza Juni 011718-Pb • 1174; Charles Felix Lay-me 010073-Pb • 292; Christiane Goncalves Gar-cez 009596-Pb • 3; Christianne Gomes Da Rocha020335-Pe • 1204; Christianne Sayonara Do NGuimaraes 012489-Pb • 941; Ciane FigueiredoFeliciano Da Silva 006974-Pb • 428; Cicero Can-dido Da Silva 001162-A • 793; Cicero De Lima ESousa 003149-Pb • 199, 246; Cicero GutembergRodenbush 002789-Pb • 566; Cilene Paredes DeSouza Maia 010955-Pb • 359; Claudia Rejane Lima009626-Pb • 1153; Claudio De Jesus Correia Car-valho 003287-A • 9, 12; Claudio De Sousa Silva009597-Pb • 555; Claudio Galdino Da Cunha010751-Pb • 648, 1139; Claudio Sergio R De Me-nezes 011682-Pb • 66, 1038; Claudio Simao DeLucena Neto 011446-Pb • 1138; Clavio De MeloValenca Filho 000665-A • 223, 225, 227; CristianCharles Oliveira De Holand 006698-Al • 1192; Cris-tiane Franca De Albuquerque 016758-Pe • 646;Cristiane Vidal Queiroz 012270-Pb • 1084; Cyn-thia Maria Santos Maciel 010462-Pb • 827; Dallia-na Waleska Fernandes De Pinho 011224-Pb • 783;Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-Pb • 631;Dalva Ermira De Sousa 006107-Pb • 143; DamiaoGuimaraes Leite 013293-Pb • 1207; Daniel AlvesDe Sousa 012043-Pb • 57; Daniel Arruda De Fari-as 010961-Pb • 355, 382, 603; Daniel Dos AnjosPires Bezerra 011625-Pb • 305; Daniel Ferreira DeLira 013159-Pb • 288; Daniel Gomes Coelho013827-Pb • 119; Daniel Gregorio Da Rocha003138-Pb • 514; Daniel Lucena Brito 012194-Pb •34; Daniel Pinto Nobrega Gadelha 008883-Pb •

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14DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

1160; Daniel Sampaio De Azevedo 013500-Pb • 50,113, 150; Daniela Delai Rufato 010774-Pb • 275,312; Daniella Ronconi 009684-Pb • 49, 134; Dani-elle Eulizangela O. De Lima 009482-E • 72; Dani-elle Ismael Da Costa Macedo 021389-Df • 89; Da-nilo Caze Braga Da Costa Silva 012236-Pb • 19,340, 1057; Danilo De Sousa Mota 011313-Pb • 218;Danilo Duarte Queiroz 010588-Pb • 1133; Danu-zia Ferreira Ramos 008884-Pb • 899; DarcianoBarros Dos Santos 008399-Pb • 564; Darcilio Gal-vao De Andrade 002389-Pb • 589; Darcio GalvaoDe Andrade 003196-Pb • 245, 583, 627, 1149; DarioGurgel De Castro 007284-Ma • 154; Dario SandroDe Castro Souza 011942-Pb • 941; David FariasDiniz Sousa 005559-Pb • 1042; Dayse TrindadeDe Souto Araujo 010145-Pb • 883; Debora BosakDe Resende 000710-A • 36; Debora Maroja Gue-des Neta 008772-Pb • 854, 856, 858, 859, 860, 861,862, 863, 864, 865, 942; Debora Oliveira Barcelos043524-Rs • 45, 1060; Deborah Sales 009687-A •137; Demostenes Pessoa Mamede Da Costa008341-B • 62; Denis Henrique Dias De Sousa014748-Pb • 1165; Denize Cruz Cabral 012363-Pb• 1058; Deoclecio Barbosa 009511-Pb • 82, 525,529; Deorge Aragao De Almeida 010902-Pb • 128;Dhelio Ramos 010624-Pb • 618, 620, 621, 622, 626;Diego Araujo Coutinho 013975-Pb • 356; DiegoViegas Veras 013165-Pb • 110; Dina Raulino Bron-zeado 004232-Pb • 188; Dinaldo De Queiroz Lima002619-Pb • 411; Diogo Assad Boechat 011373-A •91; Diogo Limeira Cavalcanti De Arruda 012995-Pb • 23; Diogo Zilli 026671-Sc • 1060, 1061, 1062,1063, 1064; Dirceu Galdino Barbosa Duarte013663-Pb • 314, 352; Dirson Maciel De Barros005669-Pe • 610; Djalma Alexandre Galindo012893-Pe • 35; Djanio Antonio Oliveira Dias008737-Pb • 147; Dorgival Terceiro Neto 000555-Pb • 99; Douglas Anterio De Lucena 010505-Pb •330; Dr Flavio Roberto De Franca Santos 019912-Pe • 849, 1143; Durvalino Rene Ramos 000696-Pe• 70; Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior003828-Rn • 102; Edgar Smith Neto 008223-Rn •1196, 1197, 1198, 1199; Edglay Domingues Be-zerra 009999-Pb • 129; Edgley De Brito Bastos009556-Pb • 60; Ediberto Rodrigo Afonso Smith001594-Rn • 102; Edilza Batista Soares 003233-Pb• 680; Edinando Jose Diniz 008583-Pb • 987; Edi-valdo Clemente Da Costa 007811-Pb • 126; EdmerPalitot Rodrigues 012449-Pb • 782, 1054; Edmil-son Gomes Pereira 003549-Pb • 796; EdmilsonPedro Dos Santos 007665-Pb • 593; EdmundoDos Santos Costa 007349-Pb • 552, 1147; Edmun-do Valerio Da Silva 005847-Pb • 520; EdnaldoRibeiro Da Silva 007713-Pb • 879; Ednilson Si-queira Paiva 009757-Pb • 247; Edson Batista DeSouza 003183-Pb • 443, 444, 445, 446, 447, 448,449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458,459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468,469, 470, 471, 472, ; Edson Correia 013976-Pb •649; Edson Morete Dos Santos 012619-Pb • 803;Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392-Pb • 140;Eduardo Henrique Farias Da Costa 012190-Pb •22, 1081; Eduardo Henrique J E Silva 012391-Pb• 1095, 1167; Eduardo Meira Lins 010446-Pe • 629;Eduardo Portugal Rodrigues 057434-Rj • 36; Ed-valdo De Souza Ferreira 003271-Pb • 13; ElaineMaria Goncalves 013520-Pb • 343; Elenilson Ca-valcanti De Franca 002122-Pb • 22; Eliane De Oli-veira Arruda 001417-Pb • 391; Elias Tavares DaCunha Melo 007826-Pb • 438; Elibia Afonso DeSousa 012587-Pb • 432; Eliza Noca De Medeiros013985-Pb • 1000; Eloi Custodio Meneses 014469-Pb • 844; Elton Luis Da Silva 022144-Pe • 787, 961,1194; Elza Da Costa Bandeira 008263-Pb • 250;Emanuel Vieira Goncalves 013170-Pb • 288, 387;Emilia Maria De Almeida 008247-Pb • 373, 399,408; Emilson De Lucena Formiga 004917-A • 238;Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997-Pb • 959; Eraldo Luis Braz De Morais 010197-Pb •947; Eriberto Da Costa Neves 012010-Pb • 108;Eric Alves Montenegro 010198-Pb • 1065; ErikaVasconcelos Figueiredo Maia 005881-Pb • 809;Erinaldo Dantas Filho 011200-Ce • 839; EspeditoAndre Da Silva 004832-Pb • 891; Estacio Lobo DaS Guimaraes Neto 017539-Pe • 63; Eudes JorgeCabral Barbosa De Brito 015907-Pe • 1211, 1212,1215; Eugenio Gracco Braga De Brito Lyra004702-Pb • 314; Eunice Pedro De Carvalho004631-Pb • 554; Eurides Maria Dos Santos Vito-rino 007234-Pb • 555; Eustacio Lins Da Silva008845-Pb • 905; Euzelia Rocha Borges Serrano007928-Pb • 1050; Eva Pires Goncalves 008886-Pb• 1153; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350-Rn • 689; Evandro Elvidio De Sousa 006378-Pb •1169; Evandro Jose Barbosa 006688-Pb • 212;Evandro Nunes De Souza 005113-Pb • 1, 27, 875,882; Evandro Silvino Cosme 008653-Pb • 976;Evanizio Roque De Arruda Neto 012655-Pb • 77;Everaldo Lira De Lima 009015-Pb • 1076, 1080;Evilson Carlos De Oliveira Braz 007664-Pb • 588;Ewerton Oliveira De Andrade 012781-Pb • 125;Ezenildo Alves Da Silva 002771-Pb • 681, 690;Fabiana De Fatima Medeiros Agra 012804-Pb •986; Fabiana Maria F I Da Costa 012304-Pb • 854,858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865; FabianoBarcia De Andrade 006840-Pb • 219; Fabio Ante-rio Fernandes 010202-Pb • 647; Fabio Brito Fer-reira 009672-Pb • 940, 942; Fabio Carneiro CunhaLima 013527-Pb • 64; Fabio Coutinho Pereira012821-Pb • 4; Fabio Henriques Thoma 008334-Pb • 422, 426; Fabio Jose De Souza Arruda 005883-Pb • 298, 437, 851; Fabio Liberalino Da Nobrega002301-Pb • 943; Fabio Meireles Fernandes DaCosta 009273-Pb • 534; Fabio Montenegro 012806-Pb • 844; Fabio Ramos Trindade 010017-Pb • 252;Fabio Romero De Souza Rangel 004405-Pb • 793;Fabio Venancio Dos Santos 008176-Pb • 794; Fa-biola Azevedo De Oliveira 006059-Pb • 75; Fabri-cio Abrantes De Oliveira 010384-Pb • 1154; Fabri-cio Montenegro De Moraes 010050-Pb • 61, 68, 84;Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-Pb •290, 640; Felipe Abrantes Queiroga 013859-Pb •1162; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-

Pb • 116; Felipe Ribeiro Coutinho 011689-Pb •939, 1050; Felix Araujo Neto 011391-Pb • 555; Fer-nanda Brambilia 201572-Pb • 1043; Fernanda DaCosta Camara Souto Casa 009869-E • 120, 785,1094; Fernanda Mathias De Andrade Herance223717-Sp • 186; Fernando Antonio E Silva Ma-chado 003214-Pb • 192, 248; Fernando De Azeve-do Porpino 002967-Pb • 182; Fernando Gondim009190-Pb • 273; Fernando Vieira De Ataide003965-Pb • 1027; Filipe Braga De Brito Maia012808-Pb • 188; Flavia De Paiva Medeiros DeOliveir 010432-Pb • 851; Flavia Marques PortellaCoelho 014127-Pb • 96; Flavio Alberto De F Tor-res 005186-Pb • 124; Flavio Cesar Santiago Cha-ves 008552-Pb • 73; Flavio Henrique MonteiroLeal 011804-Pb • 254, 951; Flodoaldo CarneiroDa Silva 002080-Pb • 632; Franciclaudio De FRodrigues 012118-Pb • 66, 1038; Francinalda Fer-reira De A Lima 004952-Pb • 670, 671, 1123, 1124,1126, 1127, 1128, 1130; Francinaldo GranjeiroDiniz 011066-Pb • 1028; Francis Tenorio DuartePinto 116241-Rj • 646; Francisca Magnolia Fer-reira Diniz 008994-Pb • 30, 85, 92; Francisca Ma-ria Andrade Vieira 008069-Pb • 959, 968; Francis-co Ari De Oliveira 003366-Pb • 18; Francisco Atai-de De Melo 002504-Pb • 29; Francisco Carlos MeiraDa Silva 012053-Pb • 876, 1052, 1053; FranciscoCavalcante Filho 004704-Pb • 1087; Francisco DasChagas Batista Leite 011806-Pb • 658; FranciscoDavid Veras Rocha 019892-Ce • 207; FranciscoDe Andrade Carneiro Neto 007964-Pb • 242; Fran-cisco De Assis Feitosa 008349-Pb • 425; Francis-co De Assis Melo 003617-Pb • 442; Francisco DeAssis Moreira Nobrega 005520-Pb • 1041; Fran-cisco De Assis Remigio Ii 009464-Pb • 908, 910,920, 925; Francisco De Assis S Caldas Junior005900-Pb • 804; Francisco De Assis Vasconcelos004726-Pb • 632; Francisco De Assis Vieira 004377-Pb • 25; Francisco De Lima Pinto 007045-Pb • 684,685, 688; Francisco De Paula Leite Sobrinho011688-Pb • 179; Francisco De Sousa Reis 003900-Pb • 954, 957; Francisco E G Neiva 011447-Pb •254; Francisco Edward Aguiar Neto 012199-Pb •793, 1190; Francisco Elias De Oliveira 009111-Pb• 1164; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes011635-Pb • 657, 1092, 1098; Francisco Helio Be-zerra Lavor 011201-Pb • 41; Francisco Jose Has-treiter 008594-Sc • 1206; Francisco Justino DeOliveira 006384-Pb • 945; Francisco Marcos Pe-reira 003332-Pb • 679; Francisco Nunes Sobri-nho 007280-Pb • 983; Francisco Pedro 002094-Pb• 53; Francisco Pedro Da Silva 003898-Pb • 107,347, 405; Francisco Pereira Bezerra 007869-Pb •667; Francisco Severino De Lima 003185-Pb • 678;Francisco Sylas Machado Costa 012051-Pb • 107;Francisco Valdemiro Gomes 008140-Pb • 1158;Francisco Wandeson Pinto De Azevedo 013977-Pb • 806; Francisco Xavier Da Silva 005962-Pb •557, 558, 559, 560, 561, 563; Franklin Carvalho DeMedeiros 011333-Pb • 309; Fred Igor Batista Go-mes 011598-Pb • 309; Frederico Oliveira De Al-cantara 005485-Pb • 87, 372; Geminiano L. M. Li-meira Filho 011234-Pb • 110; Gene Soares Peixo-to 004032-Pb • 157, 166, 167, 168, 169, 172, 174,175, 176, 177, 189; Genilda Gouveia Da Silva012169-Pb • 269; Genival Veloso De Franca Filho005108-Pb • 874; Genivando Da Costa Alves009005-Pb • 792; Gentil Alves Pereira 010906-Pb •562; Gentil Lira Barreto 002273-Pb • 688; Geo-marques Lopes De Figueiredo 003326-Pb • 209;George Browne Rego 002295-Pe • 279; GeorgeLucena Barbosa De Lima 009326-Pb • 1195; Geor-ge Ventura De Morais 011504-Pb • 67, 131, 779;Georgiana Coutinho Guerra 011236-Pb • 1144;Geraldo Carlos Ferreira 003568-Pb • 886; Geral-do De Margela Madruga 003329-Pb • 72, 632; Ge-raldo De Margelia Anacleto De Oli 013890-Pb •1117; Geraldo Vale Cavalcante 001236-Pb • 271;Geraldo Vale Cavalcante Filho 012633-Pb • 264;Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-Pb • 906, 909,927, 931, 936; Germana Geyser De Castro 009898-E • 141, 145; Geroncio Sucupira Dantas 004868-Pb • 1164; Gideon Benjamin Cavalcante 008751-Pb • 684, 687; Gil Carvalho Almeida 001804-Pb •916, 917; Gilberto Carneiro Da Gama 010631-Pb •161, 162, 163, 164, 170, 173; Gildasio AlcantaraMorais 006571-Pb • 435, 555, 808; Gilka SpinelliFernandes Da Costa 007030-Pb • 212; Gilmar No-gueira Silva 013821-Pe • 1200, 1202; Gilson DeBrito Lira 007830-Pb • 631; Gilson Fernandes Me-deiros 002331-Pb • 139, 1056; Gilson Guedes Ro-drigues 008356-Pb • 274, 290, 299, 313, 328; Gil-van Fernandes 002904-Pb • 555; Gilvan FerreiraDa Silva 005772-Pb • 890; Giordano Loureiro011134-Pb • 1068, 1074; Giovanna Brandao Ca-valcanti Leoncio 012498-Pb • 281, 397, 405; Gio-vanna Paiva Pinheiro De Albuquer 013531-Pb •43; Giovanne Arruda Goncalves 006941-Pb • 375,439; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457-Pb • 276; Gisele Bruna De Melo Veiga 009262-E •1211, 1212; Giselia Barreto Dias 007587-Pb • 20,21; Giuliano Maria Maia Vasconcelos Bat 013347-Pb • 182; Giulliana Kyra De Aquino Correa Mar013696-Pb • 148; Giuseppe Fabiano Do MonteCosta 009861-Pb • 326, 331, 332, 427, 1191; Giuso-ne Ferreira Rodrigues 008678-Pb • 328; GlauberGusmao Costa 010463-Pb • 846, 1080; Glaucio DeSales Barbosa 010973-Pb • 193; Grabiel Dannun-zio Sisnando Ferreira 014062-Pb • 1208; Guerrei-re Arco De Melo 012274-Pb • 249; Guilherme Bor-ba Palmeira 018064-Pe • 573; Guilherme FontesDe Medeiros 014063-Pb • 519; Guilherme RibeiroMartins 169941-Sp • 221; Gustavo De OliveiraDelfino 013492-Pb • 801; Gustavo Lima Neto 010977-Pb • 525, 529; Gustavo Maia Resende Lucio 012548-Pb • 156; Guthemberg Cardoso Agra De Castro011596-Pb • 367, 370, 393, 398; Hallerrandra Pau-lino 014060-Pb • 1059; Hamilton Alexandre FreirePinto 010745-Pb • 1067; Hannelise Silva GarciaDa Costa 011468-Pb • 426; Hans Barreto Melo011579-Pb • 16; Harley Haedenberg MedeirosCordeiro 009132-Pb • 1, 632; Helder Alves Costa012957-Pb • 336; Helder Brasil 013016-Pb • 440;

Helder Duarte Kumamoto 009935-Pb • 310, 419;Helen Gleice Lopes Guedes 013903-Pb • 244; He-lio Eduardo Silva Maia 013754-Pb • 149; HelioMarques Braga 002021-Pb • 28, 1077; HelmitonPereira Da Costa 010311-Pb • 139; Henrique Te-norio Dourado 013415-Pb • 96; Heracliton Gon-calves Da Silva 007564-Pb • 305, 400; Heratoste-nes Santos De Oliveira 011140-Pb • 137; HermannyAlexandre Dos Santos Lira 005335-Pb • 259; Her-mano Gadelha De Sa 008463-Pb • 3, 41, 86; Her-mano Jose Brandao Rocha 001595-Pb • 423; He-ron Martins Fernandes 006878-Pb • 1054; HeryckaDonato Menezes 014346-Pb • 424; Hiana AndradeNascimento 012031-Pb • 106, 117; Higor Marceli-no Sanches 013141-Pb • 629; Hildebrando CostaAndrade 009318-Pb • 567, 569; Hilton Souto MaiorNeto 013533-Pb • 244, 360; Holdermes BezerraChaves Filho 012705-Pb • 1071; Hugo MoreiraFeitosa 008742-Pb • 679; Humberto Albino DeMoraes 003559-Pb • 380, 978; Humberto BezerraDe Almeida 008609-Pb • 10; Humberto MalheirosGouvea 011545-Pb • 20, 21; Humberto NobregaNeto 011141-Pb • 68; Humberto Trocoli Neto006349-Pb • 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 947;Ianco Cordeiro 011383-Pb • 6, 34, 83, 114; IberCamara De Oliveira 008954-Pb • 2, 521; Igor Espi-nola De Carvalho 013699-Pb • 185; Inalda NunesDa Silva 005313-Pb • 351; Inaldo De Souza MoraisFilho 011583-Pb • 1069; Iraponil Siqueira Sousa005059-Pb • 1141; Irenaldo Ribeiro Dos Santos005519-Pb • 869; Irene Magueira Soares 010158-Pb • 3; Isaac Augusto Brito De Melo 013120-Pb •245; Isabella Alencar Maroja Ribeiro 013592-Pb •385, 389; Isabelle Costa Cavalcanti Pedroza006684-Pb • 215; Isabelle Machado Serrano Arau-jo 021155-Pb • 90; Isabelli Cruz De Souza Neves012708-Pb • 96; Isadora Albuquerque Leite Gue-des 014711-Pb • 45; Ismael Machado Da Silva007125-Pb • 151, 1142; Isocrates De Tacito LopesClemente 011819-Pb • 84; Israel Guedes Pereira008338-Pb • 569; Italo Charles Da Rocha Sousa009670-Pb • 780; Italo Farias 013185-Pb • 336, 385,389; Itamar Gouveia Da Silva 010437-Pb • 22, 1081;Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-Pb • 44,65, 76, 120, 123, 321, 337, 363, 365, 585, 590, 784,992, 1056, 1094; Ivo Anselmo De Albuquerque001088-Pb • 14; Ivo Castelo Branco P. Da Silva013351-Pb • 213; Izaias Bezerra Do NascimentoNeto 020738-Pb • 279; Jader Soares Pimentel000770-Pb • 838; Jailson Araujo De Souza 010177-Pb • 609, 1087; Jailton Chaves Da Silva 011474-Pb• 881, 964, 1050; Jair Jose De Santana 014921-Pe• 239; Jakeleudo Alves Barbosa 011464-Pb • 908,909, 911, 915, 918, 919, 927; Jaldelenio Reis DeMeneses 005634-Pb • 131, 142, 224; JaldemiroRodrigues De Ataide Jr 011591-Pb • 189, 311; Ja-naina Rangel Monteiro 010995-Pb • 44, 65, 76,120, 123, 139, 315, 353, 363, 365, 366, 590, 784,785, 1056, 1094, 1180; Jandui Barbosa De Andra-de 009652-Pb • 628; Janio Luis De Freitas 010547-Pb • 576, 577, 1049, 1050; Jaqueline Lopes DeAlencar 009176-Pb • 426; Jaques Ramos Wander-ley 011984-Pb • 956, 958, 963, 966, 967, 970; Jar-bas Murilo De Lima Rafael 010377-Pb • 1137; JeanCamara De Oliveira 011144-Pb • 2, 521; JeovaVieira Campos 006685-Pb • 654, 1091, 1121, 1122;Jeronimo Soares Da Silva 002578-Pb • 781, 1035,1081; Joacil De Brito Pereira 000343-Pb • 33; Jo-acil Freire Da Silva 005571-Pb • 254, 643; Joacil-do Guedes Dos Santos 005061-Pb • 1147; JoaoAlberto Da Cunha Filho 010705-Pb • 101, 514,573; Joao Batista De Siqueira 009937-Pb • 694;Joao Batista Gomes De Lima Junior 013365-Pb •1073, 1078, 1082; Joao Batista Leonardo 012275-Pb • 935; Joao Batista Silva 009523-Pb • 1191;Joao Brito De Gois Filho 011822-Pb • 67, 131,1059; Joao Camilo Pereira 002834-Pb • 945; JoaoCyrillo S Da Silveira Neto 004148-Pb • 62; JoaoDe Deus Quirino 001605-Pb • 1120; Joao De DeusQuirino Filho 010520-Pb • 656, 661, 669, 1120;Joao De Queiroz Melo 005435-Pb • 892; Joao Di-niz Neto 002959-Pb • 394; Joao Eliazar Bezerra003379-Pb • 1050; Joao Gomes Pereira 001174-Pb• 266; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-Pb • 693,1161; Joao Henrique De Souza 003471-Pb • 1048;Joao Marques Estrela E Silva 002203-Pb • 1095,1152, 1155, 1157; Joao Paulo De Justino E Fi-gueiredo 009334-Pb • 211; Joao Paulo L Da SilvaBrilhante 013488-Pb • 1132; Joao Pinto BarbosaNeto 008916-Pb • 1187, 1189; Joao Ricardo Coe-lho 045123-A • 91, 107; Joao Soares Adelino DeLima 006187-Pb • 360; Joaquim Lopes Vieira007539-Pb • 694; Joaquim Quirino Da Silva Juni-or 013026-Pb • 1183; Jocelio Jairo Vieira 005672-Pb • 46; Jocielha De Almeida Alves 011340-Pb •180, 181, 182, 184, 186; Joilma De Oliveira F ADos Santos 006954-Pb • 71, 607; Jose Airton GAbrantes 009898-Pb • 141, 1102, 1106, 1107, 1113,1115, 1116; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248-Pb • 530, 605, 845; Jose Alencar E Silva Filho003065-Pb • 810, 811, 812, 813; Jose AlexandreSoares Da Silva 010083-Pb • 388; Jose Alipio Be-zerra De Melo 003643-Pb • 421; Jose Alves Cardo-so 003562-Pb • 88, 143, 235, 237, 261; Jose AlvesCassiano Junior 012785-Pb • 112; Jose Alves For-miga 005486-Pb • 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705,706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715,716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725,726, 727, 728, 729, ; Jose Amarildo De Sousa006447-Pb • 205; Jose Antonio Araujo Tavares011092-Pb • 266; Jose Antonio Da Silva Filho001855-Pb • 510; Jose Antonio De Oliveira 004199-Pb • 666; Jose Audisio Dias De Lima 003776-Pb •666; Jose Augusto Maciel 008733-Pb • 1091, 1092,1098, 1121, 1122; Jose Augusto Rocha Marques001281-Pb • 74, 104; Jose Barbosa Burity 002144-Pb • 960; Jose Barros De Farias 007129-Pb • 906;Jose Batista Neto 009899-Pb • 653; Jose Becken-baner Gouveia Da Silva 012260-Pb • 1149; JoseBezerra Cavalcanti 005169-Pb • 981; Jose BraulioDe Souza Junior 008151-Pb • 909, 927, 936; JoseCaetano De Oliveira 003527-Pb • 89; Jose CamaraDe Oliveira 002477-Pb • 2; Jose Candido Da Silva

001536-Pb • 1079; Jose Carlos Da Silva 011247-Pb• 574; Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-Pb •150; Jose Carlos Scortecci Hilst 008007-Pb • 569;Jose Cavalcanti De Rangel Moreira 009466-Pe •51, 672; Jose Celestino Tavares De Souza 003181-Ce • 1037; Jose Cephas Da Silva Oliveira 004188-Pb • 79; Jose Claudemy Tavares Soares 006593-Pb • 611, 612; Jose Cloves Ramos De Farias004229-Pb • 1137; Jose Coriolano Andrade DaSilveira 011248-Pb • 556; Jose Danilo GuimaraesRocha 001678-Pi • 234; Jose De Anchieta Chaves007629-Pb • 255, 520; Jose De Anchieta RibeiroDe Sousa 006019-Pb • 53; Jose De Araujo Lucena002884-Pb • 427; Jose Dinart Freire De Lima007541-Pb • 271, 335; Jose Djair Martins Cabral009126-Pb • 7; Jose Edgard Da Cunha BuenoFilho 126504-Sp • 35, 77; Jose Eduardo Dias LinsAlbuquerque 009350-Pb • 1055; Jose Etealdo DaSilva Pessoa Neto 011249-Pb • 38; Jose EvanildoPereira De Lima 009456-Pb • 555; Jose FernandesDe Albuquerque 005176-Pb • 143, 981; Jose Fer-nandes Vieira Neto 009979-Pb • 1100; Jose Fer-reira Neto 004486-Pb • 915, 918, 923, 933; JoseFirmino De Freitas Neto 005524-Pb • 869; JoseFrancisco De Lira 004234-Pb • 871; Jose Francis-co Fernandes Junior 005827-Pb • 324, 325, 349,358, 415; Jose Francisco Nunes Antonino 008917-Pb • 1138; Jose Freire De Lima Junior 003238-Pb• 520; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769-Pb •25; Jose Gomes De Melo 009787-Pb • 1094, 1108;Jose Haran De Brito Veiga Pessoa 013028-Pb •182; Jose Hervasio G De Carvalho 002988-Pb •639; Jose Hiram De Castro Verissimo 012618-B •141, 145; Jose Holgagio Machado D Oliveira001623-Pb • 423; Jose Horacio Ramalho Leite006455-Pb • 198; Jose Hugo De Oliveira 002601-Rn • 888; Jose Humberto Simplicio De Sousa010179-Pb • 885, 1030; Jose Ismael Sobrinho002458-Pb • 513; Jose Jocerlan Augusto Maciel006692-Pb • 654, 1091, 1092, 1098, 1121, 1122;Jose Lacerda Brasileiro 003911-Pb • 890; JoseLaecio Mendonca 009714-Pb • 287, 304, 316, 339,344, 382; Jose Laedson Andrade Silva 010842-Pb• 696; Jose Laurindo Da Silva Segundo 013191-Pb • 1173; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-Pb • 1040; Jose Lopes Bezerra 007765-Pb • 1172;Jose Luis De Sales 009351-Pb • 220, 1038; JoseMarcilio Batista 008535-Pb • 926, 928, 932, 937;Jose Maria De Almeida Bastos 000973-Pb • 866;Jose Mario Porto Junior 003045-Pb • 9, 12; JoseMoreira De Menezes 004064-Pb • 97; Jose MouraMontenegro 006346-Pb • 980; Jose Nildo PedroDe Oliveira 009121-Pb • 974; Jose Nilton LiberatoDe Abreu 009903-Pb • 665; Jose Nivaldo Da Silva007224-Pb • 555; Jose Odivio Lobo Maia 004497-Pb • 608; Jose Olavo C Rodrigues 010027-Pb •127; Jose Osenaldo De Castro 003665-Pb • 623,627; Jose Paulo Filho 007476-Pb • 1085, 1086;Jose Ramos Da Silva 008109-Pb • 111; Jose Ri-cardo Pereira 010599-Pb • 300; Jose Ricardo Por-to 002726-Pb • 988; Jose Rivaldo Machado Leite008827-Pb • 942; Jose Rodrigues Neto Segundo013891-Pb • 955, 971; Jose Ulisses De Lyra Juni-or 009977-Pb • 301; Jose Valdemir Da Silva 006796-Pb • 64; Jose Valdemir Da Silva Segundo 011416-Pb • 64; Jose Valeriano Da Fonseca 004115-Pb •913; Jose Virgolino De Sousa 005177-Pb • 15;Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972-Pb • 806;Jose Washington Machado 002179-Pb • 286, 423;Jose Weliton De Melo 009021-Pb • 686, 691; JoseWilliam Soares 005706-Pb • 981; Josedeo SaraivaDe Souza 010376-Pb • 617, 974; Josefa Celi Nu-nes Da Costa 008739-Pb • 256; Joseilson LuisAlves 008933-Pb • 313, 535; Joselia VerissimoFerreira 005483-Pb • 756; Josias Gomes Dos San-tos Neto 005980-Pb • 297; Josival Pereira Da Silva007078-Pb • 624, 645; Jubevan Caldas De Sousa010916-Pb • 205; Juliana Dias Monteiro 013644-Pb • 23; Juliana Juscelino Queiroga Lacerda011927-Pb • 16; Juliana Vasconcelos Torres013134-Pb • 1070, 1071; Julianna Erika Pessoa DeAraujo 006620-Pb • 645, 945; Julio Cesar De Oli-veira Muniz 012326-Pb • 511, 557, 558, 559, 560,561; Julio Cesar Lima De Farias 014037-Pb • 6,114; Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194-Pb • 378,379; Jullyanna Karla V Albino 014577-Pb • 102,1115, 1116; Juramir Oliveira De Sousa 010644-Pb• 673, 674; Jurandir Pereira Da Silva 005334-Pb •213; Juscelino De Oliveira Souza 009719-Pb • 323;Jussara Ayres Caroca 011926-Pb • 129; JustinoDe Sales Pereira 006098-Pb • 403; Kadmo Wan-derley Nunes 011045-Pb • 75; Kaline Gomes Bar-reto 006269-Pb • 54, 58; Kalinka Nazare MonardPaiva 011016-Pa • 364, 592, 1047; Kallyna Clea BDo Nascimento 013201-Pb • 1069; Karla AlbertinaSantos Gomes 011073-Pb • 1134; Kayser Noguei-ra Pinto Rocha 009983-Pb • 1145; Kelia SuelyMelo G Rodrigues 005583-Pb • 293, 607; KellySabryna De Carvalho Tokuo 011276-Pb • 89, 872;Kennya Juliana A De S Cristovao 012718-Pb •916, 917, 933; Kercio Da Costa Soares 002138-Pb• 74; Kerubina Maria Dantas Moreira 018237-Ce •1125; Klebert Marques De Franca 011193-Pb • 240;Kliver Richardson Feitosa Da Cunha 003416-Rn• 1193; Kyara Amorim Maia Mendes 022257-Pe •424; Landoaldo Falcao De Sousa Neto 013544-Pb• 112; Lautonio Junior Carlos Loureiro 013952-Pb • 71; Lazaro Oliveira Da Silva 012524-Pb •1141; Leandro Guerreiro C Pinheiro 009752-E •178; Leidson Meira E Farias 000699-Pb • 271; Leo-nardo Giovanni Dias Arruda 011002-Pb • 658, 898;Leonardo Jose Videres Trajano 009382-Pb • 69;Leonidas Jose De Farias Maribondo 006063-Pb •178, 1052, 1053; Leonidas Lima Bezerra 005309-Pb • 63, 67; Leonildo Apolinario De Macedo 002638-Pb • 617; Leopoldo Marques D Assuncao 006560-Pb • 88, 245; Leopoldo Viana Batista Junior004942-Pb • 34; Leopoldo Wagner Andrade DaSilveira 005863-Pb • 1135; Leucio L Cavalcanti007901-Pe • 409; Levi Rodrigues Varela 001874-A• 795; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-Pb • 39, 99, 297, 611; Lidia Rodrigues Felix 018981-Pe • 1125; Lidiani Martins Nunes 010244-Pb • 85;

Page 15: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

15DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Lilian Catiane P Freitas 011089-Pb • 870; LilianCatiani Correia De Freitas 011009-Pb • 17, 33;Lilian Sena Cavalcanti 010779-Pb • 613; LilianeAmorim De Lima 013124-Pb • 880; Liliane Kero-layne Diniz De Abreu 014677-Pb • 680; LinconBeserra De Abrantes 012060-Pb • 1157, 1168, 1170,1177, 1181, 1182; Lisanka Alves De Sousa 010662-Pb • 5, 47, 229, 970, 1146; Livio Sergio LopesLeandro 011692-Pb • 1103; Luana M. Sousa Ben-jamim 012323-Pb • 329; Luatom Bezerra AdelinoDe Lima 009818-Pb • 314; Lucas Clemente DeBrito Pereira 014300-Pb • 33; Lucas FernandesTorres 011478-Pb • 200; Lucelia Dias De Medeiros011845-Pb • 984; Luci Gomes De Sena 012725-Pb• 1158; Luciana Carmelio Silva 012687-Pb • 138;Luciana Maria Moreira Souto 009372-Pb • 279;Luciana Nobrega 009695-Pb • 72; Luciana Perei-ra Gomes Browne 000786-B • 279; Luciano DoNascimento Silva 011188-Pb • 79; Luciano PiresLisboa 010856-Pb • 309, 814, 815, 816, 817, 818,819, 820, 821, 822, 823, 824, 825; Luciano SimoesDa Silva 008566-Pb • 809; Lucrecia Formiga Ban-deira 007879-Pb • 1050; Luis Andre Ferreira Qua-resma 013384-Pb • 130; Luis Carlos Laurenco016780-Ba • 64, 1076; Luis Eduardo De Lima Ra-mos 004052-A • 624; Luis Eduardo Fernandes DaCosta 012684-Pb • 841; Luis Fernando BenevidesCeriani 011988-Pb • 101; Luis Humberto Silva003620-Pb • 665; Luis Paulino Neto 005222-Pb •695; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-Pb • 875; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-Pb •428; Luiz Cabral De Lima 002402-Pb • 7; LuizCarlos Brito Pereira 006456-Pb • 197, 640; LuizCarlos De Lira Alves 006465-Pb • 402; Luiz CarlosGalvao De Barros 021650-Sp • 39; Luiz De SousaLeite 009466-Pb • 685; Luiz Felipe Lins Da Silva164563-A • 1058; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563-Pb • 303; Luiz Fernandes Neto 004504-Pb • 73;Luiz Fernando Visconti 130360-Sp • 60; LuizGonzaga Meireles Da Silva Filh 005822-Pb • 569;Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171-Pb • 36;Luiz Otavio Predosa 017597-Pe • 573; Luiz Pi-nheiro Lima 010099-Pb • 327; Luiz Sergio De Oli-veira 005302-Pb • 584; Mabel Nunes Rocha 006972-Pb • 983; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-Pb •110; Manfredo Estevam Rosenstock 004579-Pb •569; Manoel Felix Neto 009823-Pb • 326, 331, 332,618, 620, 621, 622; Manoel James Trvassos DaLuz 003252-Pb • 251, 520; Manoel Wewerton Fer-nandes Pereira 012258-Pb • 921, 932, 933; ManuelCabral De Andrade Neto 008580-Pb • 346, 1043;Manuel Dantas Vilar 010524-Pb • 329, 1188; Manu-ela Zaccara Sabino 011647-Pb • 42; Marcal Flo-rentino 012848-Pb • 93, 209, 307, 839; MarcelaBethulia Casado E Silva 012058-Pb • 304; MarceloAntonio De Oliveira 005887-Pb • 403; MarceloBezerra Cavalcanti 008481-Pb • 612; Marcelo Cam-pos De Medeiros 012219-Pb • 197; Marcelo Conti006726-Sc • 1036; Marcelo Da Silva Leite 009035-Pb • 243, 253; Marcelo De Almeida Matias 008404-Pb • 652, 660, 662, 663, 664, 1093, 1109, 1112;Marcelo Leite C Soares 014053-Pb • 297; MarceloLuiz Dreher 024801-Pr • 231; Marcelo RamalhoTrigueiro Mendes 005190-Pb • 586; Marcelo Rayes141541-Sp • 33; Marcelo Suassuna Laureano009737-Pb • 687; Marcelo Weick Pogliese 011158-Pb • 116; Marcia Cristina Francelino Da Silva014051-Pb • 1140; Marcia Ribeiro Barbosa 009825-Pb • 412, 413; Marcial Duarte Sa Filho 010444-Pb• 1060, 1061, 1062; Marcio Meira De C GomesJunior 012013-Pb • 71, 639, 1073; Marcio RobertoS.Ferreira Junior. 009992-Pb • 61; Marcio Roge-rio M Das Neves 010167-Pb • 108; Marco AntonioAlcoforado 004540-Pb • 945; Marco Aurelio Go-mes 003374-Pe • 587; Marco Aurelio Henrique Leite008864-Pb • 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543,544, 545, 546, 547, 548, 930; Marcone QueirogaDe Oliveira 005776-Pb • 1159; Marcos AntonioCamelo 007488-Pb • 233; Marcos Antonio ChavesNeto 005729-Pb • 21; Marcos Antonio Inacio DaSilva 004007-Pb • 798, 975, 1059, 1100; MarcosAntonio Silva 010109-Pb • 644; Marcos AurelioPaiva De Araujo 006838-Pb • 34; Marcos CalumbiNobrega Dias 006909-Pb • 553; Marcos Dos AnjosPires Bezerra 003994-Pb • 524; Marcos FredericoMuniz Castelo Bran 012157-Pb • 870; Marcos Lei-te Ramalho Junior 010859-Pb • 525, 529, 1034;Marcos Reis Gandin 026415-Sc • 258, 1060, 1061,1062, 1063, 1064; Marcos Souto Maior Filho 013338-B • 258; Marcos Wande De Andrade 004437-Pb •390; Marcos William Guedes De Arruda 001246-Pb • 431; Marcus Vinicius Silva Magalhaes 011952-Pb • 94, 105; Margareth Eulalio Raposo 009007-Pb • 333; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa004291-Pb • 182; Maria Auxiliadora R B Cavalcan-ti 004891-Pb • 122; Maria Bernadete Neves DeBrito 009826-Pb • 331; Maria Betania S De AraujoPadilha 006512-Pb • 132; Maria Cecilia MarquesMartorelli 007915-Pb • 2; Maria Cleyde Paiva Cos-ta 002292-Pb • 35, 583; Maria Da Conceicao Cris-tina Dantas 009610-Pb • 278; Maria Da Guia Perei-ra 009008-Pb • 386, 423, 797, 1027; Maria Das Gra-cas S De A Carneiro 005505-Pb • 146; Maria DeFatima De Sa Fontes 002696-Pb • 14; Maria DeLourdes Farias Do Egito 004317-Pb • 264; MariaDe Lourdes Silva Nascimento 006064-Pb • 376,381; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076-Pb • 969; Maria Do Carmo Lins E Silva 011256-Pb• 318; Maria Do Socorro Caitano De Oliveir 010568-Pb • 149; Maria Do Socorro Lopes Benevides009830-Pb • 31, 193; Maria Do Socorro NobregaLopes 009720-Pb • 889; Maria Edna Fernandes009682-Pb • 866; Maria Eliesse De Queiroz Agra009079-Pb • 434, 953; Maria Elizabete De SousaAgnese 002582-Pb • 142; Maria Eulina AlexandreDe A. Camelo 011016-Pb • 320; Maria FernandaDiniz Nunes Brasil 010445-Pb • 362, 783; MariaFerreira De Araujo 010443-Pb • 1119; Maria GeaneAraujo 013127-Pb • 378, 379; Maria Germana De OLima Modesto 002345-Pb • 171; Maria Goretti Cor-deiro De Oliveira 003406-Pb • 1148; Maria GuedesDe Figueiredo 004219-Pb • 682; Maria Ivonete DeFigueiredo 004973-Pb • 907; Maria Jose Lucena

De Medeiros 003928-Pb • 886, 887; Maria LuciliaGomes 084206-A • 83; Maria Lucilia Gomes 084206-Pb • 786, 790, 791, 1217; Maria Madalena LianzaDa Franca 001962-Pb • 989; Maria Maristela Braz005885-Pb • 350; Maria Nemizia Caldeira Silva005536-Pb • 1118, 1129, 1131; Maria Nivaldete DeLima O Marinho 008407-Pb • 381; Maria NoraideDe Medeiros 008722-Pb • 1034; Maria Oletriz DeLima Filgueira 011534-Pb • 1053; Maria RafaellaPaashaus Mindello 011162-Pb • 72; Maria Rodri-gues Sampaio 003560-Pb • 276; Maria Salete DeMelo Cunha 003751-Pb • 78, 79, 1134, 1136; MariaTereza Alves De Oliveira 009232-Pb • 965; MarianoSoares Da Cruz 008328-Pb • 288, 307; MariemeVasconcelos Penigton 002968-Pb • 526, 527, 528;Mariene Vasconcelos Wasa Rodig 030604-Pb •526, 527, 528; Marilene Monteiro Soares 005785-Pb • 230; Marilia Ferreira Silva Velozo 017627-Pe• 70; Marina Ramalho De Arruda Macedo 013058-Pb • 141, 638; Mario Felix De Menezes 010416-Pb• 4, 424, 550, 551, 565, 826; Mario Formiga MacielFilho 005339-Pb • 60; Mario Maciel Da Cunha003347-Pb • 373, 408; Marise Pimentel Figueiredo007203-Pb • 401; Marizete Batista Martins 001722-Pb • 143; Markyllwer Nicolau Goes 009555-Pb •780; Marta Rejane Nobrega 005936-Pb • 769; Mar-tinho Cunha Melo Filho 011086-Pb • 268; Marti-nho Faustino Xavier Junior 011900-Pb • 128; Mart-sung Alencar 010927-Pb • 105; Marx Alves De Oli-veira Lima 013389-Pb • 516; Marxsuell FernandesDe Oliveira 009834-Pb • 272, 337, 384; Mauri Ra-mos Nunes 012057-Pb • 311, 952; Maurilio We-llington Fernandes Perei 013399-Pb • 922, 928;Max F Saeger Galvao Filho 010569-Pb • 17, 82,128; Mayrenne Trigueiro Pereira 011164-Pb • 1074;Mercia Carlos De Souza 005732-Pb • 180; MichelPereira Barreiro 011432-Pb • 40, 523; Miercio Ca-bral De Vasconcelos 004891-Rn • 102, 785; Mi-guel Moura Lins Silva 013682-Pb • 96; Milena NevesAugusto 012006-Pb • 81, 267, 1153, 1204; MiltonAurelio Dias Dos Santos 004968-Pb • 827; MiltonGomes Soares 001791-Pb • 133; Milton GomesSoares Junior 008262-Pb • 133; Miraides GuedesRodrigues 008577-Pb • 418; Miriam De Sousa Lima007071-Pb • 271; Mirlene Carvalho Lucena DeBrito 011869-Pb • 614; Moacir Verissimo Diniz009500-Pb • 37; Moises Tavares De Morais 014022-Pb • 630; Moizaniel Vitorio Da Silva 011435-Pb •985; Moni Carvalho Da Silva 009836-Pb • 342, 431;Monica Cristina M. R. Lucena 012377-Pb • 228;Monica De Souza Rocha Barbosa 011741-Pb • 80,103; Monique Ximenes Lopes De Medeiros 013928-Pb • 137; Mucio Wanderley Satyro 002935-Pb •576; Nadja De Oliveira Santiago 009576-Pb • 679;Natanael Gomes De Arruda 006903-Pb • 943; NayaraCrystine Do Nascimento Nobre 012657-Pb • 84;Nelson Calisto Dos Santos 000873-Pb • 1144;Nelson Davi Xavier 010611-Pb • 829; Neuri Rodri-gues De Sousa 009009-Pb • 318, 850; NeuriceliaTeodoro Lima Moreira 011024-Pb • 1179; NeusaMonique Dantas Lutfi De Abran 010652-Pb • 1052;Newton Marcelo Paulino De Lima 009403-Pb •107; Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-Pb • 294, 364, 592, 1047; Nivea Maria Santos Frei-re 012582-Pb • 1213, 1214, 1215, 1218; NoaldoBelo De Meireles 009416-Pb • 780; Nubia SoaresDe Lima 008711-Pb • 1203, 1207, 1208; NyedjaNara Pereira Galvao 007672-Pb • 645; Odilon DeLima Fernandes 001268-Pb • 204, 273; Odilon DeLima Fernandes Filho 012636-Pb • 204; Odon Be-zerra Cavalcanti Sobrinho 005481-Pb • 35, 81,112; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-Pb •415; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-Pb • 150, 406, 880; Osmario Medeiros Ferreira014149-Pb • 979; Otaviano Henrique Silva Barbo-sa 010114-Pb • 115, 156, 1144; Otavio CassianoDe Souza Silva 013499-Pb • 1073, 1078; OtinielBatista De Morais 004105-Pb • 843; Otoni CostaDe Medeiros 011443-Pb • 899; Pablo Ricardo Ho-norio Da Silva 010573-Pb • 1133; Patricia AraujoNunes 011523-Pb • 280, 347; Paulo Americo MaiaDe Vasconcelos 000395-Pb • 9, 12, 69; Paulo An-tonio Maia E Silva 007854-Pb • 1135; Paulo AraujoBarbosa 002616-Pb • 1045; Paulo Cristovao AlvesFreire 003006-Pb • 9; Paulo De Farias Leite 006276-Pb • 972, 973; Paulo De Tarso L G De Medeiros008801-Pb • 291; Paulo Esdras Marques Ramos010538-Pb • 787; Paulo Germano Da Costa AlvesFilho 013223-Pb • 148; Paulo Goes 009939-Pb •359; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268-Pb • 898, 1165; Paulo Henriques Da Fonseca012800-Pb • 1163; Paulo Matias De Figueiredo002785-Pb • 322, 357; Paulo Sabino De Santana009231-Pb • 677; Paulo Sergio Cunha De Azevedo007261-Pb • 410, 417, 1137; Paulo Wanderley Ca-mara 010138-Pb • 1057; Pedro Alves Da NobregaJunior 010120-Pb • 883; Pedro Furtado De Lacer-da 006784-Pb • 606, 692; Pedro Inacio De Santana003083-Pb • 602; Pedro Pires 011879-Pb • 216;Pericles De Moraes Gomes 003663-Pb • 555; Peri-cles De Oliveira 002818-Pb • 289; Periguari Ro-drigues De Lucena 011168-Pb • 37, 144; Perival-do Rocha Lopes 009383-Pb • 60; Pollyanna Gue-des Oliveira 012801-Pb • 1201; Polyanna OniasAlves Bandeira 011882-Pb • 903; Priscila SouzaDa Silva 013768-Pb • 94; Quiteria Fernandes B DeAndrade 001220-Pb • 1184, 1185, 1186; RafaelAmorim Sarubbi 017121-A • 40; Rafael LucenaEvangelista De Brito 014416-Pb • 224; RaimundoCezario De Freitas 004018-Pb • 1101, 1111, 1210;Raimundo Nonato Da Costa 003796-Pb • 1174;Raissa De Sena Xavier 011170-Pb • 39; Rea SylviaBatista Soares 014247-Pb • 680; Regina BeniganaGadelha Vital 004984-Pb • 8; Reginaldo De SousaRibeiro 002742-Pb • 145; Reinaldo Ramos DosSantos Filho 006999-Pb • 1; Renan Do Valle MeloMarques 013965-Pb • 126; Renata Aristoteles Pe-reira 010759-Pb • 1156, 1166, 1175, 1178; RenataGoncalves De Holanda 011299-Pb • 667; RenataUchoa De Melo 013232-Pb • 59; Renato AbrantesDe Almeida 009881-Pb • 683; Renato Cabral Sou-to 005098-Pb • 1187; Renato Tadeu Rondina Man-daliti 115762-Sp • 73, 1077; Renilda Lacerda Bra-

gagnoli 013419-Pb • 349; Reno Alexandre De SousaLisboa 011352-Pb • 1113, 1115, 1116; RhafaellyAraujo Palmeira 012484-Pb • 1213, 1214, 1215, 1218;Ricardo Agra Villarim 013417-Pb • 625; RicardoAntonio E S Afonso Ferreira 003535-Pb • 1048;Ricardo Botos Da Silva Neves 143373-Sp • 347;Ricardo Cavalcante De Santana 014299-Pb • 512;Ricardo Cezar Ferreira De Lima 009842-Pb • 255,615; Ricardo Costa E Souza 013078-Pb • 102, 1033,1115, 1116, 1117; Ricardo Rabelo Beleza 017879-Pe • 257, 580, 1051; Ricardo Tadeu Feitosa Bezer-ra 005001-Pb • 50; Ricardo Wagner Ferreira Ca-valcante 011368-Pb • 699, 700, 701, 702, 703, 704,705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714,715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724,725, ; Richomer Barros Neto 004132-Pb • 39, 202,260; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-Pb • 152,625; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-Pb • 18, 113, 140, 150; Rizalva Amorim De Oliveira002971-Pb • 183; Robergia Farias Araujo 009844-Pb • 420; Roberio Marques Duarte 007802-Pb •132, 946; Roberta De Andrade Lima 017310-Pe •73; Roberta De Lima Viegas 011412-Pb • 578, 988;Roberta Dos Santos Rodrigues 017111-Sc • 1036;Roberta Lima Onofre 013425-Pb • 844; RobertoCosta De Luna Freire 000723-Pb • 270, 612; Ro-berto Farias De Araujo 002708-Pb • 123; RobertoFernandes Vasconcelos Alves 002446-Pb • 12, 118,140, 1049; Roberto Gomes Lopes 004644-Pb • 526,527, 528; Roberto Jordao De Oliveira 013230-Pb •1138; Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel012378-Pb • 70; Robson De Souza Nobrega014018-Pb • 333; Robson Espinola Feitosa014612-Pb • 185; Rodolfo Cavalcante Paiva 013949-Pb • 312; Rodolfo Dantas Rocha Xavier 011538-Pb • 780; Rodrigo Araujo Reul 013864-Pb • 308,348, 369; Rodrigo Augusto De Oliveira 020859-Pe• 613; Rodrigo Cavalcante 014784-Pb • 404; Ro-drigo Ferraz Quidute 023696-Pe • 338; RodrigoLins De Carvalho 013110-B • 131; Rodrigo Mon-tenegro De Oliveira 011099-Pb • 68; Rodrigo No-brega Farias 010220-Pb • 588, 982; Rodrigo Oli-veira Dos Santos Lima 010478-Pb • 549, 567, 649,923; Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429-Pb •181; Rodrigo Sorrentino Lianza 013354-Pb • 195;Rogerio Fonseca Da Costa 011173-Pb • 78; Roge-rio Gouveia De Souza 005996-Pb • 144; RogerioMagnus Varela Goncalves 009359-Pb • 116; Ro-meu Eloy 006783-Pb • 809; Ronaldo De MedeirosMoura 009940-Pb • 21; Ronaldo Leite Ferreira DeAndrade 001589-Pb • 851; Ronaldo Medeiros008899-Pb • 1096; Ronaldo Paulo Da Silva 003405-Pb • 991, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999, 1000,1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1009,1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 1015, 1016, 1017,101; Ronilton Pereira Lins 012000-Pb • 179; Ro-sana Borborema Alves 009617-Pb • 278; Rosan-gela Dias Guerreiro 048812-Rj • 45; Rose AngelliCirne Eloy 008804-Pb • 802; Roseli Meirelles Jung012916-B • 347, 367, 370; Roseneide Araujo Pi-nheiro 007701-Pb • 524; Roseno De Lima Sousa005266-Pb • 945; Rossana Rangel F De Lacerda007096-Pb • 217; Rostand Inacio Dos Santos022718-Pe • 268, 1100; Rubens Leite NogueiraSilva 012421-Pb • 441; Rubio Thalles Andrade DeMoura 012074-Pb • 207; Russ Howel HenriqueCesario 011529-Pb • 284, 407, 972, 1150; Ruy Be-zerra Cavalcanti Junior 008208-Pb • 74; SalomaoCordeiro De Oliveira 013082-Pb • 893; SalomaoFerreira Da Silva 013081-Pb • 686; Samuel Mar-ques 020111-A • 5, 339, 346, 550, 565, 826, 1043,1148; Samuel Marques Custodio De Albuquer020111-Pb • 515, 850, 852, 853; Sandra SuelenFranca 012853-Pb • 86; Sandro Marcio BarbalhoDe Farias 012953-Pb • 782; Sandro Targino DeSouza Chaves 009847-Pb • 181; Sandy De Olivei-ra Furtunato 009620-Pb • 407; Sanny Ribeiro Ja-piassu 003023-Pb • 153; Sarah Raquel Macedo S.De F. Aires 012510-Pb • 308, 367, 370, 623; SauloCosta De Albuquerque 012509-Pb • 611; SauloMedeiros Da Costa Silva 013657-Pb • 352, 517;Sebastiao Araujo De Maria 006831-Pb • 799, 800,804, 807, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817,818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 828; Sebas-tiao Florentino De Lucena 005644-Pb • 429, 430;Sebastiao Marco Costa De Sousa 006479-Pb • 1088;Selda Celeste Ribeiro Coutinho Maia 006279-Pb •69, 94; Selma Lirio Severi 116356-Sp • 334, 342;Sergeano Xavier Batista De Lucena 014514-Pb •351; Sergio Alves De Oliveira 006782-Pb • 377,414; Sergio Augusto De Queiroz 010659-Pb • 549;Sergio Guedes Carvalho 013895-Pb • 991, 993,994, 995, 996, 997, 998, 999, 1001, 1002, 1003,1004, 1005, 1006, 1007; Sergio Jose Santos Fal-cao 007093-Pb • 82; Sergio Marcelino NobregaDe Castro 004827-Pb • 232; Sergio Ricardo MottaDe Almeida 010366-Pb • 941; Severino CelestinoDa Silva Filho 007100-Pb • 1048; Severino DoRamo Pinheiro Brasil 002482-Pb • 282; SeverinoFerreira Da Silva 004137-Pb • 222; Severino JoseDa Silva 012910-Pb • 203; Severino Vilmar Gomes010282-Pb • 301, 565; Silvana Heloisa Ribeiro Ara-ujo 004970-Pb • 293; Simonne Maux Dias 008650-Pb • 531, 532; Sonale Felix Dutra 014258-Pb • 847;Stenio Jose De Lima 007436-Pb • 1026; SulamitaE.Nobrega M.Batista 011087-B • 196; Sylvio DaSilva Torres Filho 003613-Pb • 17; Tania Vainsen-cher 020124-Pe • 302, 1153; Tania Gomes Da Silva011381-Pb • 1171, 1176; Tania Maria Alves De Frei-tas 009646-Pe • 904; Tatiana Barreto Barros Quei-roz 008901-Pb • 894; Tatiana Garcia De Assis163676-A • 95; Tatiana Garcia De Assis 163676-Sp •941; Tatiane Carneiro Lacet Porto 011389-Pb •850; Tatiane Moura De Melo 022723-Pe • 867; Ter-cio Chaves De Moura Junior 011178-Pb • 125;Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-Pb •289, 309; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670-A • 91; Thamara Duarte Cunha Carvalho 010453-Pb • 324, 325; Thayse Marcia Barreto Lima 009940-E • 20; Thelio Farias 009162-Pb • 271, 328, 336,345, 355, 368, 618, 620, 621, 622, 626, 1151; There-za Raquel Crispim Melo De Mene 013795-Pb • 97;Thiago Germano Alves 011745-Pb • 148; Tiago

Sobral Pereira Filho 006656-Pb • 195; TiburtinoTeodulo Palitot 004024-Pb • 1085; Ticiano DinizNobre 011747-Pb • 1089; Tobias Barreto 006853-Pb • 285; Tome Leao Gama 007312-Al • 90; TonielleLucena De Morais 013568-Pb • 843; Tony MarcioLeite Pegado 013433-Pb • 241; Urbano VitalinoDe Melo Neto 017700-A • 355, 382, 522; UrbanoVitalino De Melo Neto 017700-Pb • 279; VagnerViaro 004773-Pb • 206, 208; Valberto Alves DeAzevedo Filho 011477-Pb • 18, 150; ValdejaneFerreira De Moraes 019137-Pe • 317; ValdemirFerreira De Lucena 005986-Pb • 1138; ValdemirNeco De Souza 004809-Pb • 913; Valdisio Vas-concelos De Lacerda Fil 011453-Pb • 226; Valen-tim Da Silva Moura 010669-Pb • 840, 948, 950;Valeria Cornelio Da Silva 009645-Pb • 878; Vale-ria Xavier Lopes De Lima 010627-Pb • 275; Vales-ca Marques Cavalcanti 010541-Pb • 790; Valter DeMelo 007994-Pb • 137, 138, 848, 1058, 1216; ValterVandilson C De Brito 008908-Pb • 283; Vanderla-nio De Alencar Feitosa 011288-Pb • 651; VanessaAlmeida Fragoso Vasconcelos 014528-Pb • 48,572; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534-Pb • 85, 341, 374, 518, 1132, 1205; Venancio VianaDe Medeiros Filho 004182-Pb • 849; Venancio Vi-ana De Medeiros Neto 013872-Pb • 849; Vera LuceDa Silva Viana 009967-Pb • 269, 338, 349; VeraLucia Pereira De Araujo 001244-Pb • 574; VeruskaMaciel Cavalcante 008834-Pb • 316; VescijudithFernandes Moreira 009115-Pb • 658; Victor Eman-nuel Melo Dos Santos 013960-Pb • 119; VilsonLacerda Brasileiro 004201-Pb • 894, 901; ViniciusA Cavalcanti 014273-Pb • 19, 48, 98, 296, 319, 354,591, 990; Virgulino De Medeiros Neto 003374-Pb• 877; Vital Borba A Junior 011783-Pb • 18; VitoriaCabral Rabay 007353-Pb • 638; Vivian Steve DeLima 012772-Pb • 210; Wagner Martins Pereira011472-Pb • 136; Wagner S Brito 011963-Pb • 779;Wagner Wanderley Rodrigues 011618-Pb • 1153;Walbey Leite Leandro 013958-Pb • 970, 1034;Walcides Ferreira Muniz 003307-Pb • 511, 557,558, 559, 560, 561; Walmirio Jose De Sousa009850-E • 521; Walter Djones Rapuano 009765-Pb • 977; Walter Fernandes De Queiroga Filho013018-Pb • 1067; Walter Higino De Lima 006245-Pb • 780; Walter Lins De Albuquerque 005250-Pb• 586; Walter Serrano Ribeiro 010481-Pb • 1066;Wamberto Balbino Sales 006846-Pb • 4, 5, 361,512, 515, 852, 853; Weliton Cardoso Oliveira006659-Pb • 698, 778; Wellyngton Jose Caval-canti De Lima 009283-Pb • 15, 579; Wilkersya DeLucena Andrade 014484-Pb • 1053; Willian Mar-condes Santana 129693-Pb • 897; Wilson Belchi-or 017314-A • 43, 97, 117, 155, 279, 336, 1055;Wilson Belchior 017314-Pb • 570; Wilson Furta-do Roberto 012189-Pb • 56, 59, 121; Yane CastroDe Albuquerque 012715-Pb • 43, 111; Yuri Porfi-rio Castro Albquerque 010673-Pb • 111; YussefAsevedo De Oliveira 013957-Pb • 533; YuzianniRebeca De M. S. M. Coury 013661-Pb • 396; ZilkaMaria Lima De Sousa 008903-Pb • 730, 731, 732,733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 742, 743,744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753,754, 755, 756, 757, 758, 759, 7; Zueudon Caval-canti De Lucena 004183-Pb • 86

NOTAS DE FORO

CAPITAL

1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 104/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2001997120397-7-ORDINARIA AU-TOR: ADNILMA LINS BRANDAO ADV: REINAL-DO RAMOS DOS SANTOS FILHO, HARLEYHAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:ESPERIDIAO DA SILVA BRANDAO FILHO ADV:EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: In-time-se a parte autora para no prazo de 10 diasfornecer ao juizo o endereco atualizado desta,para fins de intimacao da mesma a cumprir comas diligencias de sua alcada.

00002 Processo: 2001999047758-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDO-RA S/A ADV: JOSE CAMARA DE OLIVEIRA,JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, IBER CAMARADE OLIVEIRA. REU: NELSON MARQUES DASILVA ADV: MARIA CECILIA MARQUES MAR-TORELLI. Despacho: Intime-se as partes dadecisao de fls.357 que anulou a audiencia de-signada para o dia 28 de setembro de 2009,pelas 14:00 horas.

00003 Processo: 2002003032820-3-ORDINARIA AU-TOR: PAULA FRANCINETE DUTRA BASTOADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ,ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA MORAIS,IRENE MAGUEIRA SOARES. REU: SMILEASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDELTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA.Despacho: Intime-se a para se manifestar em10 dias sobre o despacho de fls.546.

00004 Processo: 2002006058157-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVAADV: MARIO FELIX DE MENEZES, WAMBER-TO BALBINO SALES, FABIO COUTINHOPEREIRA. REU: ITAU SEGURADORA S/ADespacho: Intime-se a parte autora para im-pugnar a contestacao no prazo de 10 dias.

00005 Processo: 2002007010873-9-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FANILDA DOS SANTOS SOARESADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES, LI-SANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar no prazo de10 dias, para falar sobre os documentos colaci-onados, bem como a parte re para informar aojuizo o endereco da Sul America Cia Nacional deSeguros, conforme fl.115.

00006 Processo: 2002008021829-6-INDENIZACAOAUTOR: NATANAEL GRANGEIRO DINIZADV: IANCO CORDEIRO, JULIO CESARLIMA DE FARIAS. REU: CENOFT CENTRO

Page 16: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

16DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

OFTALMICO TARCIZIO DIASREU: TARCI-ZIO JOSE DIAS Despacho: Intime-se vistaspor 10 dias.

4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 055/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00007 Processo: 2002009031647-8-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: COMERCIAL DE ALI-MENTOS E DERIVADOS DE CARNES LTDAADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL, LUIZCABRAL DE LIMA. AUTOR: LUIZ GONZAGADE ALMEIDA JUNIOR ADV: JOSE DJAIRMARTINS CABRAL, LUIZ CABRAL DE LIMA.REU: ALDA DINIZ Despacho: Intime-se osadvogados cadastrados para manifestaremseu interesse no prosseguimento dos feitos.

00008 Processo: 2002009031648-6-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: WOLNEY DE OLIVEIRARAMOS ADV: REGINA BENIGANA GADELHAVITAL. REU: CONSELHO REGIONAL DEEDUCACAO FISICA Despacho: Intime-se osadvogados cadastrados para manifestaremseu interesse no prosseguimento dos feitos.

00009 Processo: 2002009031658-5-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: BANCO DO BRASIL S/AADV: CLAUDIO DE JESUS CORREIA CAR-VALHO, PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.REU: USINA SANTANA S/A ADV: JOSE MA-RIO PORTO JUNIOR, PAULO AMERICO MAIADE VASCONCELOS. REU: JOSE WALDOMI-RO RIBEIRO COUTINHO ADV: JOSE MARIOPORTO JUNIOR, PAULO AMERICO MAIA DEVASCONCELOS. Despacho: Intime-se os ad-vogados cadastrados para manifestarem seuinteresse no prosseguimento dos feitos.

00010 Processo: 2002009031660-1-RESTAURACAO DEAUTOS AUTOR: JOSICLEIDE FIGUEIREDOSANTOS ADV: HUMBERTO BEZERRA DE AL-MEIDA. REU: EMPRESA DE TRANSPORTESBOA VISTA LTDA Despacho: Intime-se os ad-vogados cadastrados para manifestarem seuinteresse no prosseguimento dos feitos.

00011 Processo: 2002009031662-7-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: ROSEIRA ESPUMA INDE COM DE ESPUMA PLASTICA LTDA ADV:AMAURI DE LIMA COSTA. REU: CIA RENAS-CENCA INDUSTRIAL Despacho: Intime-se osadvogados cadastrados para manifestaremseu interesse no prosseguimento dos feitos.

00012 Processo: 2002009031663-5-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: USINA SANTANA S/AADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, PAULOAMERICO MAIA DE VASCONCELOS, ROBER-TO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.AUTOR: JOSE WALDOMIRO RIBEIRO COU-TINHO ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR,PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CLAU-DIO DE JESUS CORREIA CARVALHO. Des-pacho: Intime-se os advogados cadastradospara manifestarem seu interesse no prosse-guimento dos feitos.

00013 Processo: 2002009031667-6-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: SIRGA ENGENHARIA ECONTROLE DE QUALIDADE LTDA ADV:EDVALDO DE SOUZA FERREIRA. REU: CEN-CO LUIZ CARRILHO ENGENHARIA E COMLTDA Despacho: Intime-se os advogados ca-dastrados para manifestarem seu interesseno prosseguimento dos feitos.

00014 Processo: 2002009031678-3-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: VALDETE BATISTA DEMEDEIROS ADV: IVO ANSELMO DE ALBU-QUERQUE, MARIA DE FATIMA DE SA FON-TES. REU: ANTONIO CAIAFFO FILHO Des-pacho: Intime-se os advogados cadastradospara manifestarem seu interesse no prosse-guimento dos feitos.

5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 128/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00015 Processo: 2001999004169-7-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: M. S. F. ADV: JOSE VIRGOLI-NO DE SOUSA, WELLYNGTON JOSE CA-VALCANTI DE LIMA. REU: I. R. P. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia22/09/2009, as 15:00, na sala de audienciasdesta 5a. Vara Civel. I. dtodos os herdeiros,seus adv. e invte.

00016 Processo: 2002005020861-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: SANDRA MORETTI JUSSE-LINO MANICOBA PALOPOLI ADV: AURITO-NIO MARTINS SILVA, ASCANIO ABRANTESDE CARVALHO, JULIANA JUSCELINO QUEI-ROGA LACERDA. REU: PEDRO JUSSELINOFILHO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANSBARRETO MELO. REU: ROSEMERY DESOUZA REGIS JUSSELINO Despacho: Audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 24/09/2009, as 15:00h, entendo neces-saria a oitiva das partes e de testemunhas.,devendo as partes ate 10 dias antes da audi-encia indicaremas testemunhas.I.a parte au-tora p/em 48h recolher as diligencias.

00017 Processo: 2002006040874-3-ORDINARIA AU-TOR: KLEBER LOPES ONOFRE ADV: SYL-VIO DA SILVA TORRES FILHO, MAX F SAE-GER GALVAO FILHO, LILIAN CATIANI COR-REIA DE FREITAS. REU: RAYMUNDO PAIVAONOFREREU: WOLNEY WALACE LOPESONOFRE ADV: AYRTON LACET CORREIAPORTO. Despacho: Audiencia designada 29/09/2009, as 14:45h, na sala de audiencias desta5a Vara Civel.(audiencia preliminar ) O autorprovidenciar as diligencias.

00018 Processo: 2002007011000-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES GOMES ADV: VAL-BERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VITALBORBA A JUNIOR. REU: BANCO DO BRA-SIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEI-RA. Sentenca: Sentenca homologatoria doscalculos elaborados as fls. 81, para que surta

os efeitos emanados da regra do art. 475-B,pag. 2o. , do CPC.

00019 Processo: 2002008032318-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: CELIA MARIA VIEIRAADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SIL-VA. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINI-CIUS A CAVALCANTI. Despacho: Intime-seDecorrido o prazo de suspensao. I. as partespara em 5 dias requrer oque de direito.

00020 Processo: 2002009008044-7-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: THAYSE MARCIA BARRETOLIMA COSTA ADV: GISELIA BARRETO DIAS,THAYSE MARCIA BARRETO LIMA. REU: CO-MISSAO DE FORMATURA DA TURMA CUNIPE 2008 2REPRESENTANTE LEGAL:RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA ADV: HUM-BERTO MALHEIROS GOUVEA. REPRESEN-TANTE LEGAL: GIVONALDO ROSA RUFINOADV: HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA.REU: RAFAEL LOPES DE OLIVEIRAREU:GIVONALDO ROSA RUFINO Despacho: Au-diencia designada 22/09/2009, as 15:15h. nasala de audiencias desta 5a. Vara Civel. I.

00021 Processo: 2002009009431-5-RESCISAO AU-TOR: THAYSE MARCIA BARRETO LIMA COS-TA ADV: GISELIA BARRETO DIAS, RONAL-DO DE MEDEIROS MOURA. REU: COMIS-SAO DE FORMATURA DA TURMA C UNIPE2008 2REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELLOPES DE OLIVEIRA ADV: HUMBERTO MA-LHEIROS GOUVEA. REPRESENTANTE LE-GAL: GIVONALDO ROSA RUFINO ADV: MAR-COS ANTONIO CHAVES NETO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal. Defiro a gratuida-de referentemente ao polo passivo. Recebo areconvencao, assim I a parte autora para noprazo legal responde-la

00022 Processo: 2002009009731-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARCELO FONSECAMUNGUBA ADV: ELENILSON CAVALCANTIDE FRANCA. REU: BANCO DO BRASIL S/AADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA, EDUARDOHENRIQUE FARIAS DA COSTA. Despacho:Intime-se as partes para em 5 dias especifica-rem as provas que desejam produzir.

00023 Processo: 2002009009953-8-INDENIZACAOAUTOR: DIOGO LIMEIRA CAVALCANTI DEARRUDA ADV: DIOGO LIMEIRA CAVALCAN-TI DE ARRUDA. REU: FIDC ATLANTICOFUNDOS DE INVESTIMENTO ADV: JULIANADIAS MONTEIRO. Despacho: Intime-se aco-lho a denunciacao a lide, portanto cite-se aTelesp. A impugnacaoquanto a contestacao.

00024 Processo: 2002009012031-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO JOSE CAVAL-CANTIGONCALVES ADV: ANNA RAPHAELLAESCARIAO PALMEIRA. REU: SOARES RO-DRIGUES E CIA LTDA Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00025 Processo: 2002009014634-7-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: LOESTER IMPERIANO DASILVA ADV: JOSE GOMES DA V PESSOANETO, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA. REU:VILMA ROCHA DE AMORIM Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00026 Processo: 2002009014790-7-ACIDENTE DETRABALHO AUTOR: ADALBERTO PEREIRADE LIRA ADV: AURI ALVES CAVALCANTI.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Intime-se as par-tes para especificarem as provas que dese-jam produzir na fase instrutoria, isot em 5 dias.

8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 141/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00027 Processo: 2001998015648-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO AMERICA DO SULS/A ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:MISSIVALTON OLIVEIRA GUIMARAES Despa-cho: Intime-se a parte autora para dar efetivoandamento processual sob pena de extincao

00028 Processo: 2001998025329-4-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ADV: HELIO MARQUES BRAGA. REU:CENCO LUIZ CARRILHO ENGENHARIA ECOM LTDA Despacho: Intime-se audienciaconciliatoria para o dia 22 de outubro de 2009as 14 40 horas.intimar a parte promoventepara pagar a diligencia

00029 Processo: 2002001140924-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOSE DE ARIMATEA FIGUEI-REDO TORRES ADV: FRANCISCO ATAIDE DEMELO. REU: TAPAJOS FACTORING FOMEN-TO COMERCIAL LTDAREU: GOMES RABELOEMPREENDIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se irrelevante que a certidao vintenaria indiqueo endreco da firma gomesrabelo eis que jacitada.assi indefiro o pedido de fls.90

00030 Processo: 2002004023132-2-RESCISAO AU-TOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MER-CANTIL S/A ADV: FRANCISCA MAGNOLIAFERREIRA DINIZ, ADRIANA KATRIM DE SOU-ZA TOLEDO. REU: MARIA JOSE MARQUESDE ARAUJO Sentenca: Processo extinto.

00031 Processo: 2002005019540-9-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: NEEMIAS FARIAS DE SOU-ZA ADV: MARIA DO SOCORRO LOPES BENE-VIDES. AUTOR: CLEONICE BARBOSA FARI-AS DE SOUZA ADV: MARIA DO SOCORROLOPES BENEVIDES. Despacho: Intime-se orequerente para pagar as diligencias pertinentesbem como juntar copias da inicial em 05 dias

00032 Processo: 2002009017787-0-PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: ACIDALIA DE SOUSAARNAUD ADV: BRENO WANDERLEY CE-SAR SEGUNDO. REU: FRANCISCO MAR-REIRO HERCULANO Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 19 de novem-bro de 2009 as 14 00 horas

10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 085/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00033 Processo: 2002003517643-3-INDENIZACAOAUTOR: DISLEITE DISTRIBUICAO E COMDE ALIMENTOS LTDA ADV: LUCAS CLEMEN-TE DE BRITO PEREIRA, JOACIL DE BRITOPEREIRA, AUGUSTO SERGIO S DE BRITOPEREIRA. REU: PARMALAT BRASIL S/A INDALIMENTOS ADV: MARCELO RAYES, LILIANCATIANI CORREIA DE FREITAS. Despacho:Audiencia designada preliminar para o dia 02/09/2009 as 14:30.

00034 Processo: 2002005003724-7-DECLARATORIAREU: HOSPITAL DE OLHOS DA PARAIBADR ANTONIO MEDEIROS ADV: DANIEL LU-CENA BRITO. REU: ANTONIO MEDEIROSADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR.REU: LABORATORIO OFTVISION ADV: AN-DRESSA RELICA LEITE ROCHA DA FONS.AUTOR: MARIA ELINETE COSTA BARBOSAADV: IANCO CORDEIRO, MARCOS AURE-LIO PAIVA DE ARAUJO. Despacho: Audienciadesignada preliminar designada para o dia 02/09/2009 as 14:45 horas.

00035 Processo: 2002007752149-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VALDEMIR SEVERINO DA SIL-VA ADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA, ODONBEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. REU: AL-BINO QUEIROZ ADV: DJALMA ALEXANDREGALINDO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADV:JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO.Despacho: Audiencia designada preliminar para odia 09/09/2009 as 15:15 horas.

00036 Processo: 2002007781830-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARLENE SILVESTRE DASILVA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZHUMBERTO DE AZEVEDO MELO. REU: PE-CULIO UNIAO ADV: EDUARDO PORTUGALRODRIGUES, DEBORA BOSAK DE RESEN-DE. Despacho: Audiencia designada prelimi-nar para o dia 09/09/2009 as 15:45 horas.

00037 Processo: 2002008028860-4-DESPEJO AU-TOR: HELENA DE FATIMA DO AMARAL NO-BREGA ADV: PERIGUARI RODRIGUES DELUCENA. REU: F 1 GAS NATURAL COM EREPRESENTACOES LTDA ADV: MOACIRVERISSIMO DINIZ. Despacho: Intime-se aparte autora/exequente para apresentar plani-lha do debito exequendo, no prazo de 30 dias,em cumprimento com a r. sentenca.

00038 Processo: 2002008031912-8-RESTITUICAOAUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADV:JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO.Despacho: Intime-se a parte autora promoverdiligencias, visando o andamento normal dofeito no prazo de 10 dias.

00039 Processo: 2002008032359-1-ORDINARIA AU-TOR: JOANDERSON EVANGELISTA LUCE-NA ADV: RICHOMER BARROS NETO. REU:UNIMED FEDERACAO DAS UNIMEDES DOESTADO DE SAO PAULO ADV: LUIZ CAR-LOS GALVAO DE BARROS, LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE. REU: UNIMEDJOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABA-LHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA, RAISSA DE SENA XAVI-ER. Sentenca: Pedido julgado procedente

00040 Processo: 2002008034316-9-INDENIZACAOAUTOR: MARIA MARTA NOBREGA RAMA-LHO ADV: MICHEL PEREIRA BARREIRO.REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFA-EL AMORIM SARUBBI. Despacho: Audienciadesignada preliminar para o dia 16/09/2009 as14:30 horas.

00041 Processo: 2002008041484-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ANTONIO MARCOS RIBEI-RO DE ARAUJO ADV: FRANCISCO HELIOBEZERRA LAVOR. REU: BRASTEMP UTILI-DADES DOMESTICAS LTDA ADV: CARLOSGOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 30/09/2009 as 15:15 horas.

00042 Processo: 2002008045269-7-REIVINDICATO-RIA AUTOR: LUIZ HENRIQUE CEZAR CAR-NEIROREZENDE ADV: MANUELA ZACCARASABINO. REU: ILKA SOARES CORREACOSTA Despacho: Intime-se o autor para im-pulsionar o feito no prazo de 10 dias.

00043 Processo: 2002009000574-1-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: MAGNOLIA MANSO SER-PA MENEZES ADV: YANE CASTRO DE ALBU-QUERQUE, GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DEALBUQUERQUE BEZERRA. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Intime-se o autor aos termos dorequerimento de f. 59/60.

00044 Processo: 2002009010334-8-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV: IVA-NILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: IND E COM DELAJES SIGMA LTDA Despacho: Intime-se a par-te autora para em 30 dias proceder a notificacaoda parte devedora atraves de Oficial de Registrode Titulos e Documentos da Comarca do domici-lio do destinatario, sob pena de extincao.

00045 Processo: 2002009012438-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO CARMO GO-MES FONSECA ADV: CARLOS ROBERTOSCOZ JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: ISADORA ALBUQUERQUE LEITEGUEDES, ROSANGELA DIAS GUERREIRO,DEBORA OLIVEIRABARCELOS. Despacho:A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

00046 Processo: 2002009013568-8-INDENIZACAOAUTOR: LINDBERG BORGES GUEDES ADV:JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: IARA SANNYGRANGEIRO DE FREITAS REMIGIO Despa-cho: Intime-se a parte autora para dizer sobreos termos da certidao de f. 37v, em cinco dias.

00047 Processo: 2002009018544-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: HUMBERTO ALMEIDADE MEDEIROS ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal. 10 dias.

00048 Processo: 2002009022435-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEI-CULOSLTDA ADV: CELINA LOPES PINTO.REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLI-VIA BELEM DE FIGUEIREDO, VINICIUS ACAVALCANTI, VANESSA ALMEIDA FRAGOSOVASCONCELOS. Despacho: A impugnacao,no prazo legal. 10 dias.

00049 Processo: 2002009022781-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDAADV: DANIELLA RONCONI. REU: LUIZ PAU-LO SILVA NETO Despacho: Intime-se a parteautora para dizer sobre os termos da certidaode f. 21v, em cinco dias.

00050 Processo: 2002009025390-3-INDENIZACAOAUTOR: POLLYANNA EMILIA ALBUQUER-QUE BRITO DE MELO ADV: RICARDO TA-DEU FEITOSA BEZERRA. REU: LANCHO-NETE ROCKABILLY ADV: DANIEL SAMPAIODE AZEVEDO. Despacho: A impugnacao, noprazo legal. 10 dias.

00051 Processo: 2002009029230-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: AL-BERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE CA-VALCANTI DE RANGEL MOREIRA. REU:MARIA ANTONIETA CARVALHO CLEMENTEDespacho: Intime-se a parte autora para em30 dias proceder a notificacao da parte deve-dora atraves do Oficial de Registro de Titulose Documentos da Comarca de domicilio dodestinatario, sob pena de extincao.

00052 Processo: 2002009031236-0-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: PAULO MARCONDESTEIXEIRA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO.Despacho: Intime-se o autor para que apre-sente copia do formal de partilha relativo aoinventario de seu genitor e retifique o valor dacausa, no prazo de 10 dias.

00053 Processo: 2002009031252-7-USUCAPIAOAUTOR: FRANCISCA NAZARE BARBOSADE LIMA ADV: JOSE DE ANCHIETA RIBEIRODE SOUSA, FRANCISCO PEDRO. Despacho:Intime-se a parte autora para que apresentecertidao relativa ao imovel, objetoda acao erequeira a citacao daquele cujo nome estiverregistrado o imovel.

00054 Processo: 2002009031299-8-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: ROBERIO BESERRA ELOYADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BAN-CO ITAU S/A Despacho: Pedido indeferido dejustica gratuita, determinando o autor para quecomprove o recolhimento das custas processu-ais em 05 dias, sob pena de indeferimento.

00055 Processo: 2002009031323-6-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA DE LOURDES AZEVE-DO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:CIA ITAULEASING S/A Despacho: Pedido inde-ferido de tutela antecipada. Por outro lado, con-cedo a assistencia judicial gratuita.

00056 Processo: 2002009031415-0-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: CREUZA FELIX TOMAZADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove aalegada hipossuficiencia financeira

00057 Processo: 2002009031550-4-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: FRANCA ARTEFATOS DEBORRACHA LTDA ADV: DANIEL ALVES DESOUSA. REU: HR FACTORING FOMENTOMERCANTIL LTDA Despacho: Intime-se a parteautora para em 10 dias, apresentar a declaracaode pobreza oubalancete da empresa, a fim deser analisado o pedido de justica gratuita.

00058 Processo: 2002009031593-4-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: NABAL BARRETO SOBRINHOADV: KALINE GOMES BARRETO. REU: BAN-CO HSBC BANCK BRASIL S/A Despacho: Inti-me-se de tutela antecipada. Por outro lado, con-cedo a assistencia judicial gratuita.

00059 Processo: 2002009031666-8-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: MARIA LUCIA DE ARAUJOCARVALHO ADV: RENATA UCHOA DE MELO,WILSON FURTADO ROBERTO. REU: BAN-CO CRUZEIRO DO SUL Despacho: Intime-sea parte autora para que comprove a alegadahipossuficiencia financeira no prazo de 10 dias.

12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 090/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00060 Processo: 2002002381632-1-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: MARIO FORMIGAMACIEL FILHO ADV: MARIO FORMIGA MA-CIEL FILHO, PERIVALDO ROCHA LOPES,EDGLEY DE BRITO BASTOS. REU: CARTAOUNIBANCO LTDA ADV: LUIZ FERNANDOVISCONTI. Despacho: Intime-se o patrono dopromovido para receber em cartorio, no prazode 05(cinco) dias, o alvara expedido que seencontra a disposicao.

00061 Processo: 2002003001808-5-EXECUCAO-CVAUTOR: UNICRED JOAO PESSOA ADV:CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, MARCIOROBERTO S.FERREIRA JUNIOR.. REU: VAL-DINA LUNA CAMELO ADV: FABRICIO MON-TENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para receberem cartorio o alvara expedido que se encontraa disposicao, no prazo de 05 (cinco) dias.

00062 Processo: 2002003050835-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ALVARO ANDREA MAGLIA-NO ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO.REU: ARNALDO FIRMINO DA SILVA ADV:DEMOSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA.Despacho: Intime-se a parte interessada, porseu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias,se manifestar sobre a certidao de fl.276v.

00063 Processo: 2002004065076-0-INDENIZACAOAUTOR: EDNALDO SOUZA DE LIMA ADV:LEONIDAS LIMA BEZERRA. REU: N D COMLTDA ADV: ESTACIO LOBO DA S GUIMARA-ES NETO. Despacho: Intime-se o patrono doora exequente, subscritor da peticao de fl.169,

Page 17: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

17DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

para receber em cartorio, no prazo de 05 (cin-co) dias, o alvara expedido que se encontra adisposicao do mesmo.

00064 Processo: 2002007013667-2-ORDINARIA AU-TOR: IVANKLY CESAR LUSTOSA SILVA ADV:JOSE VALDEMIR DA SILVA, JOSE VALDE-MIR DA SILVA SEGUNDO, FABIO CARNEI-RO CUNHA LIMA. REU: FINANCEIRA ITAUCBD S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS LAURENCO, ANDRE COSTAF. DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgadoprocedente para confirmar a tutela antecipadadeferida para excluir o nome do autor dos re-gistros do SPC...

00065 Processo: 2002008020054-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: CLAUDINO RODRIGUESDA SILVA Despacho: Intime-se a parte parapagamento das diligencias.

00066 Processo: 2002008024578-6-ORDINARIA AU-TOR: ORGANIZACOES LIRA DE PRODUTOSELETRONICOS LTDA ADV: CLAUDIO SER-GIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DEF RODRIGUES. REU: GOLLOG GOL TRANS-PRTE AEREOS S/A ADV: CARLOS GOMESFILHO. Despacho: A especificacao de pro-vas que pretendam produzir em audiencia den-trode 10 dias.

00067 Processo: 2002008046182-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JEUSHE LAURO WAN-DERLEY NACRE ADV: LEONIDAS LIMA BE-ZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGEVENTURA DE MORAIS. Despacho: A especi-ficacao de provas que pretendam produzir emaudiencia dentrode 10 dias.

13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 062/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00068 Processo: 2002003001621-2-EXECUCAO-CVAUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAOE LOGISTICA LTDA ADV: FABRICIO MONTE-NEGRO DE MORAES, HUMBERTO NOBRE-GA NETO, RODRIGO MONTENEGRO DEO-LIVEIRA. Sentenca: Intime-se da sentenca defls 120. extingo o presente processo, por sen-tenca simplesmente TERMINATIVA.

00069 Processo: 2002003019225-2-INDENIZACAOAUTOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREI-RA GUEDES ADV: PAULO AMERICO MAIADE VASCONCELOS, SELDA CELESTE RI-BEIRO COUTINHO MAIA. REU: TRANSPOR-TADORA ITAPEMIRIM S/A ADV: CARLOSFREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONAR-DO JOSE VIDERES TRAJANO. DENUNC.ALIDE: ESTAMPARIA MARTINELLI LTDA ADV:AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUAR-TE. Despacho: Intime-se a executada paraque efetue o pagamento da quantia descrimi-nada as fls 344, no prazo de 15(quinze) dias,sob pena de acrescimo de multa de 10(dez porcento), conforme previsto no art 475-J do CPC.

00070 Processo: 2002005065196-3-EXECUCAO-CVAUTOR: HITACHI AR CONDICIONADO DOBRASIL LTDA ADV: DURVALINO RENE RA-MOS, CARLOS EDUARDO MENDES ALBU-QUERQUE, MARILIA FERREIRA SILVA VE-LOZO. REU: MARILIA FERREIRA BARA-CUHY ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTODE VASCONCEL. Despacho: Intime-se exe-quente. diligencias necessarias para procedera remocao dos bens penhorados as fls 107 apermitir serem levados a hasta publica. a re-mocao deve ser feita ao deposito publico.

00071 Processo: 2002005072654-2-INDENIZACAOAUTOR: JULIANNA FABIOLLA MAIA NICO-DEMI DA SILVA ADV: JOILMA DE OLIVEIRAF A DOS SANTOS. REU: CENTRIMAGEMCENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEMADV: ANA MARIA LOUREIRO, LAUTONIOJUNIOR CARLOS LOUREIRO. REU: UNI-MED PARAIBA FEDERACAO DAS SOCIEDA-DES C DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRADE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes. recebo o recurso de apelacao emambos os efeitos.intime-sea parte contrariapara, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarcontra-razoes.

00072 Processo: 2002006013026-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: CENTRAL DAS COOPE-RATIVASDE CREDITO DO NORDESTE LTDAADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA,GERALDO DE MARGELA MADRUGA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: LUCIANANOBREGA, DANIELLE EULIZANGELA O. DELIMA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS MINDE-LLO. Despacho: Intime-se a executada para,no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o paga-mento dascustas e despesas judiciarias, cal-culadas as fls 281/285.

00073 Processo: 2002006040799-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: MARCO ANTONIO DARDEN-NE NETO ADV: FLAVIO CESAR SANTIAGOCHAVES. AUTOR: MARPESA PNEUS PECASE SERVICOS LTDA ADV: FLAVIO CESARSANTIAGO CHAVES. REU: CAVALCANTI PRI-MO VEICULOS LTDA ADV: LUIZ FERNAN-DES NETO. REU: BRADESCO SEGUROAUTO ADV: ROBERTA DE ANDRADE LIMA,RENATO TADEU RONDINA MANDALITI. Sen-tenca: Intime-se as partes da sentenca de fls145/146.rejeito os presentes embargos.

00074 Processo: 2002006042336-1-BUSCA E APRE-ENSAO REPRESENTANTE LEGAL: CONCEI-CAO MARIA GALVAO SERRA ADV: AUGUS-TO ULYSSES PEREIRA MARQUES, JOSEAUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: JOSE-NILTON LEAL GOMES ADV: RUY BEZERRACAVALCANTI JUNIOR. AUTOR: CONCEICAODE MARIA GALVAO SERRA ADV: AUGUSTO

ULYSSES PEREIRA MARQUES. AUTOR: REI-NALDO GALVAO SERRA ADV: KERCIO DACOSTA SOARES. Despacho: Pedido indeferi-do de penhora on line neste momento, postoque ainda nao e a hipotese de bloqueio devalores atraves do BACENJUD.intime-se aexecutada, p/ pagara divida constante da pla-nilha de fls 392, no prazo de 15(quinze) dias.

00075 Processo: 2002007011007-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA PES-SOA FERREIRA BARBOSA ADV: FABIOLAAZEVEDO DE OLIVEIRA. REU: BANCO DOBRASIL S/A ADV: KADMO WANDERLEYNUNES. Despacho: Intime-se o exequente (parte re) para requerer o que entender de direi-to, no prazo de 10 (dez) dias.

00076 Processo: 2002007016897-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAUADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Inti-me-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias, efetuar o pagamento das diligencias, afim de que, entao, se possa expedir o mandadode reintegracao de posse requerido as fls 44.

00077 Processo: 2002007730366-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO NUNES BARBO-SA ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO.REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOSEEDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despa-cho: Intime-se a parte exequente, no prazo de10(dez) dias, sobre a peticao de fls 155/157.

00078 Processo: 2002007740582-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE TAVARES DA COS-TA ADV: ANIEL AIRES DO NASCIMENTO,ROGERIO FONSECA DA COSTA. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DEMELO CUNHA. Despacho: Intime-se o exe-quente para apresentar sua propria memoria,no prazo de 10(dez) dias, ou requerer que taiscalculos sejam feitos pela contadoria judicial.

00079 Processo: 2002007747814-3-ORDINARIA AU-TOR: JOSE RODRIGUES DA SILVA ADV:JOSE CEPHAS DA SILVA OLIVEIRA, LUCIA-NO DO NASCIMENTO SILVA. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DEMELO CUNHA. Despacho: Intime-se o exe-cutado para o pagamento das custas e despe-sas processuais de fls 121, no prazo de 15(quinze) dias.

00080 Processo: 2002007767992-2-DESPEJO AU-TOR: MIGUEL TARGINO DA ROCHA NETOADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBO-SA. Despacho: Intime-se novamente, o exe-quente para que, no prazo de 10 dias, efetue opagamento das diligencias, a fim de que sepossa realizar a intimacao do executado parapagamento do devido.

00081 Processo: 2002007779037-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE JAILSON NOGUEI-RA ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTI SO-BRINHO. REU: CIA DE SEGUROS ALIAN-CA DO BRASIL S/A ADV: MILENA NEVESAUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes.recebo o recurso em ambos os efeitos.intime-se a parte contraria, para apresentar as con-tra-razoes, no prazo de 15 (quinze) dias.

00082 Processo: 2002007791323-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE ARIVALDO FRAZAOADV: DEOCLECIO BARBOSA, SERGIO JOSESANTOS FALCAO. REU: CASSI CAIXA DEASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS BAN-CO DO BRASIL ADV: MAX F SAEGER GAL-VAO FILHO. Despacho: Pedido indeferido defls 163/164...acrescenta-se que a sentencatransitou em julgado...intime-se o executadop/ que efetue o pagamento conforme requer oexequente, no prazo de 15(quinze) dias, sobpena de acrescimo de multa.

00083 Processo: 2002008000022-3-CONSIG EM PAGA-MENTO AUTOR: FRANCIMAR GOMES MOU-RA ADV: IANCO CORDEIRO. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.Sentenca: Sentenca homologatoria extinguindo oprocesso com resolucao de merito.

00084 Processo: 2002008001229-3-MONITORIA AU-TOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRA-SILEIROS S/A ADV: NAYARA CRYSTINE DONASCIMENTO NOBREGA, ISOCRATES DETACITO LOPES CLEMENTE. REU: COMALICOM DE ALIMENTOS LTDA ADV: FABRICIOMONTENEGRO DE MORAES. Sentenca: Sen-tenca homologatoria extinguindo o presenteprocesso com resolucao de merito.

00085 Processo: 2002008011035-2-INDENIZACAOAUTOR: GESSICA RAYANE DOS SANTOSADV: LIDIANI MARTINS NUNES. AUTOR:JOSE ALBERTO DE SOUZA ADV: LIDIANIMARTINS NUNES. AUTOR: ALDENICE GO-MES DE SOUZA ADV: LIDIANI MARTINSNUNES. REU: BRADESCO SEGUROS ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.Despacho: Intime-se a parte autora para ma-nifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre peticaoda seguradora promovida.

00086 Processo: 2002008014010-2-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: CLINICA RESPIRATORIAFATIMA MACEDO LTDA ADV: ZUEUDON CA-VALCANTI DE LUCENA. REU: TIM NORDES-TE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CARLOSGOMES FILHO, HERMANO GADELHA DE SA.REU: FISTIM CONSULTORIA LTDA ADV: SAN-DRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-sea parte re, pelo prazo de 10(dez) dias, para quese manifeste acerca do despacho de fls 110,como requerido as fls 112/113.

00087 Processo: 2002008014067-2-BUSCA EAPREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTAS/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE AL-CANTARA. Despacho: Intime-se novamen-te a parte autora, no prazo de 10 (dez)dias, para que se manifeste sobre seu in-

teresse no prosseguimento da causa, sobpena de extincao do processo sem resolu-cao do merito.

00088 Processo: 2002008014915-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: MARCOS AURELIO DA SIL-VA FERREIRA ADV: JOSE ALVES CARDO-SO, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO.REU: ADONES GOMES DE FRANCA NETOADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L FER-REIRA. Despacho: Intime-se a parte re o queentender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

00089 Processo: 2002008015731-2-ORDINARIA AU-TOR: ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV:JOSE CAETANO DE OLIVEIRA. REU: CACAVEICULOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COS-TA MACEDO, KELLY SABRYNA DE CARVA-LHO TOKUO. REPRESENTANTE LEGAL:CLAUDEVAN CIRO MASCENA CORDEIROJUNIOR ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTAMACEDO. Despacho: Intime-se aspartes.recebo o recurso em ambos os efeitos.intime-se a parte contraria, para apresentar ascontra-razoes, no prazo de 15(quinze) dias.aposo decurso do prazo para contra-razoes, subamao Tribunal de JUstica

00090 Processo: 2002008024768-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ, TOMELEAO GAMA, ISABELLE MACHADO SERRA-NO ARAUJO. Despacho: Intime-se patrono doautor para que informe acerca de honorarios ecustas, no ambito do que restou acordado.

00091 Processo: 2002008024803-8-ORDINARIA AU-TOR: ABRAAO RAMOS DA SILVA ADV: THAI-SA CRISTINA CANTONI MANHAS, DIOGOASSAD BOECHAT. AUTOR: ANTONIO AU-GUSTO DOS SANTOS ADV: THAISA CRISTI-NA CANTONI MANHAS, DIOGO ASSAD BOE-CHAT. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:JOAO RICARDO COELHO. Despacho: Inti-me-se o exequente para, no prazo de 10(dez)dias, requerer o que de direito.

00092 Processo: 2002008025946-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES SOUTO RI-BEIRO ADV: ARTHUR HEINSTEIN APOLINA-RIO SOUTO. REU: ABN AMRO REAL S/AADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ, FRANCIS-CA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. Despacho:Intime-se o reu para, querendo, contrarrazoaro recurso adesivo de fls 123/127, no prazo de15 (quinze) dias.

00093 Processo: 2002008028139-3-MONITORIA AU-TOR: JOSE VICENTE DE OLIVEIRA ADV:MARCAL FLORENTINO. Despacho: Intime-se a autora sobre a certidao de fls 18v, noprazo de 10(dez) dias.

00094 Processo: 2002008036822-4-ORDINARIA AU-TOR: DUILIO WANDERLEY DE ARAUJO ADV:PRISCILA SOUZA DA SILVA, MARCUS VINI-CIUS SILVA MAGALHAES. REU: GRUPOQUATRO PLANEJAMENTO E OBRAS LTDAADV: SELDA CELESTE RIBEIRO COUTINHOMAIA. Despacho: Intime-se as partes.receboo recurso em ambos os efeitos.intime-se aparte contraria, para, querendo, apresentar ascontrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.

00095 Processo: 2002008043212-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RITA TEOTONIO DE SOU-ZA ADV: TATIANA GARCIA DE ASSIS, CAR-LOS ALBERTO MARTINS. Despacho: Intime-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobreas informacoes de fls 38.

00096 Processo: 2002009000248-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PEDRO NOLASCO MENE-ZES ADV: MIGUEL MOURA LINS SILVA, HEN-RIQUE TENORIO DOURADO, ISABELLICRUZ DE SOUZA NEVES. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: FLAVIA MARQUESPORTELLA COELHO. Sentenca: Julgo Pro-cedente em parte a presente demanda inti-mem-se as partes da sentenca de fls 97/104.

00097 Processo: 2002009000291-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DEMELO E DIAS ADV: JOSE MOREIRA DE ME-NEZES, THEREZA RAQUEL CRISPIM MELODE MENEZES. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, CARLA MAR-TINS DA COSTA E SILVA, AGNES PAULI. Des-pacho: Intime-se advogados da parte re, noprazo de 48(quarenta e oito) horas, para regu-larizar a representacao, sob pena de revelia.

00098 Processo: 2002009011888-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se a parte autora sobre a certidao defls 63v, no prazo de 10 (dez) dias.

00099 Processo: 2002009012401-3-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: CBM CONSTRUCOES LTDAADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU:BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE FREITAS SDE ALBUQUERQUE. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00100 Processo: 2002009019148-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CONDOMINIO SYRIUS IIADV: ANA CLARA MENEZES HEIM. Despa-cho: Intime-se a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas e as diligenci-as, sob pena de indeferimento da inicial.

00101 Processo: 2002009019313-3-INDENIZACAOAUTOR: ALCINA AGOSTINHO ALVES ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:UNIMED JOAO PESSOA ADV: LUIS FER-NANDO BENEVIDES CERIANI. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00102 Processo: 2002009021571-2-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: TEREZINHA MARTINS ADV:MIERCIO CABRAL DE VASCONCELOS, EDI-BERTO RODRIGO AFONSO SMITH, EDBER-TO RODRIGO AFONSO SMITH JUNIOR. REU:BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:JULLYANNA KARLA V ALBINO, RICARDO

COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se os ad-vogados da parte re, para regularem sua situ-acao no processo, noprazo de 10(dez) dias.

00103 Processo: 2002009022301-3-COBRANCA HO-NORARIOS AUTOR: WILSON GONCALVESDE OLIVEIRA ADV: MONICA DE SOUZAROCHA BARBOSA. AUTOR: IZABEL FELIXDE OLIVEIRA ADV: MONICA DE SOUZAROCHA BARBOSA. REU: GILDO MACHADOKLAFKE Despacho: Intime-se autor. traga aosautos declaracao de hipossuficiencia, no pra-zo de 10(dez) dias, assinada pela parte autora,a fim de que se possa analisar o pedido dejustica gratuita requerido.

14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 134/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00104 Processo: 2002002364057-2-DEMARCAT/DIVI-SORIA AUTOR: CONDOMINIO PARQUEARRUDA CAMARA BLOCO D ADV: AUGUS-TO ULYSSES PEREIRA MARQUES, JOSEAUGUSTO ROCHA MARQUES. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARIA MARTHA GONZALEZADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MAR-QUES, JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA MARINEZSILVA GOMES ADV: AUGUSTO ULYSSESPEREIRA MARQUES, JOSE AUGUSTO RO-CHA MARQUES. Despacho: Intime-se a partepromovente p/ pagar o debito retro calculado(RS708, 59) referente aos honorarios advoca-ticios fixados na sentenca em quinze dias na-forma do art.475-J do CPC sob pena de multade dez por cento do valor.

00105 Processo: 2002002375664-2-MONITORIA AU-TOR: FRANCISCO DALADIER MARQUESADV: MARTSUNG ALENCAR, MARCUS VINI-CIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-se a parte exequente, para que diga, em dezdias, se possui interesse noprosseguimentodo feito.

00106 Processo: 2002003800367-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CONSTRUTORA M NETOLTDA ADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO.AUTOR: MARTINIANO NASCIMENTO NETOADV: HIANA ANDRADE NASCIMENTO. Des-pacho: Intime-se a parte autora, para que diga,em dez dias, se a promovida cumpriu suaobrigacao de fazer.

00107 Processo: 2002005000542-6-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: MANFREDO SOA-RES DE PINHO FILHO ADV: FRANCISCOSYLAS MACHADO COSTA, FRANCISCO PE-DRO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DELIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DELIMA, JOAO RICARDO COELHO. Despacho:Intime-se de que a pericia contabil tera iniciono dia 08/09/2009 e se realizara no escritorioda perita, situado na Rua Prof. Joaquim Fran-cisco Veloso Galvao, 1569, Bairro Brisamar,Joao Pessoa/PB, a partir das 14h.

00108 Processo: 2002005051966-5-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: ALZIMIRA LACERDA ALVESADV: MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, ERI-BERTO DA COSTA NEVES. Despacho: Intime-se a parte credora, para que se manifeste, emdez dias, diante da decisao retro.

00109 Processo: 2002006000582-0-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DA GLORIA UCHOA DOS SAN-TOS ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JU-NIOR. Despacho: Intime-se o autora a indicar oatual endereco da testemunha Alxandre Hoglan,em 5 dias, sob pena de prescindir de sua oitiva,ja que ele nao mais reside no endereco dito nosautos, cf. certificou o meirinho a fl. 263v.

00110 Processo: 2002007747705-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: RITA DE CASSIA FELIX DE-OLIVEIRA ADV: DIEGO VIEGAS VERAS, GE-MINIANO L. M. LIMEIRA FILHO, MAGDIELJEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora, para falar acerca do depositode fls.174, requerendo o que de direito.

00111 Processo: 2002009000635-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ISMENE PONTES DA SIL-VA ADV: JOSE RAMOS DA SILVA, YURI POR-FIRIO CASTRO ALBQUERQUE, YANE CAS-TRO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de que reduzo a 2 o numero de autores daacao (CPC, art. 46, paragrafo unico). Intime-se os advoagados da parte autora a emenda-rem a inicial, em 10 dias, indicando quem per-manecera no polo ativo da lide.

00112 Processo: 2002009000954-5-RESTITUICAOAUTOR: MARIA EZI DE MELO BEZERRA CA-VALCANTI ADV: ODON BEZERRA CAVALCANTISOBRINHO, LANDOALDO FALCAO DE SOU-SA NETO, JOSE ALVES CASSIANO JUNIOR.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00113 Processo: 2002009013457-4-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO CARLOS RAMALHO LEITEADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AU-TOR: ROZANEA DA ROCHA RAMALHO ADV:RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:Intime-se de que o agravo de fls.51/52 foirecebido e que devera permanecer retido nosautos a fim de que dele conheca o EgregioTribunal de Justica se requerido expressamenteem eventual apelacao.

00114 Processo: 2002009025417-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: WM IND E COM DECONFECCOES LTDA ADV: IANCO CORDEI-RO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. RE-PRESENTANTE LEGAL: WELLYTON BANDEI-RA DA SILVA PEREIRA ADV: IANCO COR-DEIRO, JULIO CESAR LIMA DE FARIAS.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00115 Processo: 2002009027332-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: JOSE MARIA FREIRE DE ME-NEZES ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BAR-BOSA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

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18DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 081/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00116 Processo: 2002002381134-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO,MARCELO WEICK POGLIESE, ROGERIOMAGNUS VARELA GONCALVES. Despacho:Intime-se o credor para indicar bens do deve-dor passiveis de penhora, no prazo de 10(dez),sob pena de arquivamento.

00117 Processo: 2002005030878-8-ORD. DE INDE-NIZACAO REU: FINASA S/A ADV: HIANAANDRADE NASCIMENTO, WILSON BELCHI-OR. Despacho: Intime-se Defiro o pedido re-tro, nos limites para o fim ali especificado.Intime-se a parte requerente para vistas dosautos, no prazo de 05(cinco) dias.

00118 Processo: 2002008019547-8-INVENTARIOAUTOR: AURITA DE ASSIS CORREIA LIMAADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-LOS ALVES. Despacho: Intime-se a inventari-ante para informar o numero dos CEPS dosdemais herdeiros, bem como para dizer sobrea peca de f. 53/55, no prazo de 10(dez) dias

00119 Processo: 2002008035217-8-EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: EDUCANDARIO SANTACECILIA LTDA ADV: VICTOR EMANNUELMELO DOS SANTOS, DANIEL GOMES COE-LHO. Despacho: Intime-se a parte promoven-te , atraves de seu advogado, para em 10(dez)dias semanifestar sobre a certidao de f.34/35.

16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 122/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00120 Processo: 2002004046553-2-ORDINARIA AU-TOR: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMEN-TO MERCANTIL ADV: IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEI-RO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTOCASADO. Despacho: Intime-se a parte autorapara se manifestar sobre a certidao de fls.160,no prazo de cinco dias.

00121 Processo: 2002009019247-3-REPETICAO IN-DEBITO AUTOR: DERIVALDO DOMINGOSDE MENDONCA FILHO ADV: WILSON FUR-TADO ROBERTO. Despacho: Intime-se a par-te autora para se manifestar sobre a certidaode fls. 17, requerendo o que entender de direi-to, no prazo de 05 dias.

00122 Processo: 2002009021688-4-CAUTELAR-CIVELAUTOR: KENIA CRISTINA VENTURA GONCAL-VES ADV: MARIA AUXILIADORA R B CAVAL-CANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

17A VARA CIVEL NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00123 Processo: 2002004045400-7-DEPOSITO AU-TOR: B. D. S. ADV: IVANILE LOPES JORDAOSEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.REU: J. B. A. F. ADV: ROBERTO FARIAS DEARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedente

00124 Processo: 2002004059060-2-USUCAPIAOAUTOR: MARIA JOSE AQUINO DE SOUSAADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Des-pacho: Intime-se foi feita comunic.de mortedo autor e req.a desist.por MARIA JOSE AQUI-NO, que se apres.c/repres.do falec.com ofalecim.da parte todos os suces.do falec.(pelomenos seis filhos), devem comp.p/req.desist.prazo 10 d

00125 Processo: 2002005017117-8-ORDINARIA CO-BRANCA REU: CONSTRUTORA GAMA LTDAADV: EWERTON OLIVEIRA DE ANDRADE,TERCIO CHAVES DE MOURA JUNIOR. REU:OTHAMAR BATISTA GAMA ADV: EWERTONOLIVEIRA DE ANDRADE, TERCIO CHAVESDE MOURA JUNIOR. REU: NADMA GAMADINIZ ADV: EWERTON OLIVEIRA DE AN-DRADE, TERCIO CHAVES DE MOURA JUNI-OR. Despacho: Intime-se diga a devedorasobre a planilha anexada em 10 dias.

00126 Processo: 2002007003437-2-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINO RAMOS DO NASCIMEN-TO ADV: EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.REU: OS DIARIOS ASSOCIADOS ADV: RE-NAN DO VALLE MELO MARQUES. Despacho:Audiencia designada para o dia 11 de setembrode 2009 as 09:00 horas.intime-se a promovidapara que recolha a diligencia, em 05 dias.

00127 Processo: 2002007759688-6-INVENTARIOAUTOR: ELIANE MOURA DE OLIVEIRA ADV:ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSEOLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro parcialmente o pedido suspendo ofeito por 30 dias.

00128 Processo: 2002008033869-8-DANOS MORAISAUTOR: JOAO ANTONIO DE SOUZA ADV:DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA, MARTINHOFAUSTINO XAVIER JUNIOR. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: MAX F SAEGER GAL-VAO FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 21 de outubro de 2009, as 14:15horas.intime-se o autor para que recolha a di-ligencia, em 05 dias.

00129 Processo: 2002008040473-0-MONITORIA AU-TOR: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRO-LEO LTDA ADV: JUSSARA AYRES CAROCA,EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho:Intime-se diante da certidao de fls.216, deter-mino a intimacao da parte autora para queprepare a diligencia da audiencia preliminar.prazo de 48 horas.

00130 Processo: 2002008042575-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: GENEBALDO RODRIGUESSPINELLI ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUIN-TAES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA.AUTOR: JOSE FERREIRA DE BARROS JU-NIOR ADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTA-ES, LUIS ANDRE FERREIRA QUARESMA.AUTOR: CARLOS SERGIO DE LUCENA ADV:ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUIS AN-DRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR: AU-

RIVAN GRISI DA CUNHA LIMA ADV: ALLANCARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDREFERREIRA QUARESMA. AUTOR: PAULOSERGIO BORGES BEZERRA CAVALCANTIADV: ALLAN CARLOS SILVA QUINTAES, LUISANDRE FERREIRA QUARESMA. AUTOR:DJALMA MENDES DE ALMEIDA ADV: ALLANCARLOS SILVA QUINTAES, LUIS ANDREFERREIRA QUARESMA. Despacho: Intime-se a parte autora para que prepare (recolha adiligenfia, em 05 (cinco) dias.

00131 Processo: 2002009000385-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ROBERTA MENDONCA DACUNHA ADV: JALDELENIO REIS DE MENE-SES, CARLOS ANTONIO COSTA SOBREIRA,RODRIGO LINS DE CARVALHO. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITO DEGOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MO-RAIS. Despacho: Intime-se as partes para quedigam se ainda pretendem produzir provas,mesmo queem relacao a elas ja tenham apre-sentado protesto.em caso positivo, especifi-ca-las de modo circunstanciado, em 05 dias.

00132 Processo: 2002009000531-1-INDENIZACAO AU-TOR: EVALDO DANTAS DA SILVA ADV: MARIABETANIA S DE ARAUJO PADILHA, ROBERIOMARQUES DUARTE. Despacho: Intime-se dian-te da certidao de fls.74, determino a intimacao daparte autora para que traga aos autos compro-vante de sua hipossuficiencia financeira em 05dias.defiro a gratuidade ao autor.

00133 Processo: 2002009012108-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV:MILTON GOMES SOARES JUNIOR, MILTONGOMES SOARES. Despacho: Intime-se do teordo despacho de fls. 33, cujo teor in verbis e oseguinte: Vistos, etc...Assim, defiro liminar-mente a medida de busca e apreensao, deter-minando a expedicao do competente manda-do, ... Efetuada a busca...

00134 Processo: 2002009028860-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DENEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIE-LLA RONCONI. Despacho: Intime-se defiroliminarmente a medida de busca e apreensao.

00135 Processo: 2002009030813-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JOSE ANACLETO DI-NIZ FILHO ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se concedo a ante-cipacao dos efeitos da tutela, determinando,apenas, o quese segue:que o bco demandadose abstenha de inserir o autor no cadastronega.das instit.prot.de credito...

00136 Processo: 2002009031393-9-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA HELENA CARDOSODA SILVA ADV: WAGNER MARTINS PEREIRA.Despacho: Intime-se do deferimento da con-cessao da liminar pretendida (fls.48), que deter-minou o deposito dos valores pretendidos, quese fara apenas pro solvendo, bem como que obanco demandado se abstenha de adotar as ...

18A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00137 Processo: 2002007008597-8-INEXIG. DE OBRI-GACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV: VAL-TER DE MELO, HERATOSTENES SANTOS DEOLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: ANASTACIO MARINHO, DEBORAHSALES, MONIQUE XIMENES LOPES DEMEDEIROS. Despacho: Intime-se os advoga-dos das partes para comparecer a audienciapreliminar aprazada para o dia 17/09/2009, 14:00horas, no quinto andar do forum civel.

00138 Processo: 2002007751687-6-DECLARATORIAAUTOR: JOSEFA DA SILVA SOARES ADV:VALTER DE MELO. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: LUCIANA CARMELIO SIL-VA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOSDAS PARTES PARA COMPARECEREM AAUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIA-CAO APRAZADA PARA O DIA 17/09/2009,AS 14:14 HORAS, NO QUINTO ANDAR DOFORUM CIVEL.

00139 Processo: 2002008027218-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE CLAUDINO CARDO-SO DINIZ ADV: GILSON FERNANDES ME-DEIROS. REU: EMMANOEL MOTA PEDRO-SA ADV: HELMITON PEREIRA DA COSTA.REU: FABIO PIRES MEIRA ADV: HELMITONPEREIRA DA COSTA. REU: VALDECI ALE-XANDRE DE SOUSA ADV: HELMITON PE-REIRA DA COSTA. REU: ITAULEASING DEARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se os advogados das partes para comparece-rem a audiencia de conciliacao aprazada parao dia 15/09/2009, as 14:30 horas, no quintoandar do forum civel.

00140 Processo: 2002009012008-6-ARBITR.DE HO-NORARIOS AUTOR: PORTO BELO E ADVO-GADOS ADV: EDUARDO DE ARAUJO CA-VALCANTI, ALYRIO BATISTA SEGUNDO. REU:TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV: RINAL-DO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, ROBER-TO FERNANDES VASCONCELOS ALVES.AUTOR: BRASKEM SA ADV: CAIO AUGUSTOS COSTA. Despacho: Intime-se o asvogadoda parte autora para complementar a guia queexcedeu, paradevida intimacao das partes paraaudiencia aprazada para o dia 16/09/2009.

2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 109/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00141 Processo: 2002009013524-1-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. G. L. F. ADV: JOSEAIRTON G ABRANTES, JOSE HIRAM DECASTRO VERISSIMO, GERMANA GEYSERDE CASTRO. REU: E. F. S. ADV: MARINARAMALHO DE ARRUDA MACEDO. Despa-cho: Intime-se E cedico de que o prazo paraapresentacao de defesa inicia-se da juntadado AR, ou do mandado, ou da C. precatoria.

Como se ve o AR foi juntadoem 29.06, e acontestacao apresentada em 01.07.Rejeito apreliminar.I.

5A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 053/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00142 Processo: 2002004027425-6-ALIMENTOS AU-TOR: R. S. S. N. ADV: MARIA ELIZABETE DESOUSA AGNESE. REU: A. C. N. ADV: JALDE-LENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC inciso III, do CPC.

00143 Processo: 2002004061477-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: Y. R. S. C. ADV: JOSEFERNANDES DE ALBUQUERQUE. AUTOR:V. K. S. C. ADV: JOSE FERNANDES DE AL-BUQUERQUE, MARIZETE BATISTA MARTINS.REU: A. F. P. ADV: AMAURI DE LIMA COSTA,JOSE ALVES CARDOSO, DALVA ERMIRA DESOUSA. Sentenca: Processo extinto Art 267CPC inciso III, do CPC.

00144 Processo: 2002007002828-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: L. F. S. J. ADV: ROGERIOGOUVEIA DE SOUZA. REU: V. S. A. F. ADV:PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA. Des-pacho: Intime-se Intime-se para manifesta-cao em 05 (cinco) dias, sob pena de extincao.

00145 Processo: 2002008004982-4-GUARDA DEMENOR AUTOR: J. V. S. ADV: REGINALDODE SOUSA RIBEIRO. REU: R. J. G. O. ADV:JOSE HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GER-MANA GEYSER DE CASTRO. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC inciso VIII, do CPC.

00146 Processo: 2002008027199-8-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: MARIA DO CARMO FER-REIRADE MELO ADV: MARIA DAS GRACAS SDE A CARNEIRO. REU: INACIO HENRIQUEDOS SANTOS FILHOREU: MARIA NAZARESILVA DOS SANTOS Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC inciso I, c/c art. 295, incisoI e paragrafo unico, inciso III, ambosdo CPC,indefiro a peticao inicial.

00147 Processo: 2002009000305-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. D. R. ADV: DJANIOANTONIO OLIVEIRA DIAS. REU: V. A. S.Despacho: Intime-se Sobre a peticao de fls.30/37, diga a exequente em 24 horas, urgente.

00148 Processo: 2002009005169-5-REV.ALIMENTOSAUTOR: L. S. C. L. ADV: GIULLIANA KYRADE AQUINO CORREA MARTINS, PAULOGERMANO DA COSTA ALVES FILHO, THIA-GO GERMANO ALVES. REU: R. F. A. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00149 Processo: 2002009010948-5-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. F. O. ADV: HELIOEDUARDO SILVA MAIA, MARIA DO SOCOR-RO CAITANO DE OLIVEIR. REU: J. L. C. F.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00150 Processo: 2002009018906-5-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: S. C. A. ADV: RINALDOMOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTOALVES DE AZEVEDO FILHO, DANIEL SAM-PAIO DE AZEVEDO. REU: A. L. B. C. O. ADV:OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR,JOSE CARLOS NUNES DA SILVA, ARABELADE CASSIA SILVA. Despacho: A especifica-cao de provas que pretendam produzir emaudiencia dentrode 10 dias.

00151 Processo: 2002009030876-4-RESTAUR.SOC.CONJUGAL AUTOR: L. A. M. ADV: IS-MAEL MACHADO DA SILVA, CARMEM RACHELDANTAS MAYER. AUTOR: L. M. S. C. M. ADV:ISMAEL MACHADO DA SILVA. Sentenca: Pro-cesso extinto Art 267 CPC inciso IX, do CPC.

3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF146/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00152 Processo: 2002004006713-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MONICA MARIA ANDRA-DE DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DEMELO. Despacho: Intime-se o credor do RPVpara dizer se ja recebeu o seu credito (fls.98)em cinco dias.

4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF067/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00153 Processo: 2002002003123-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTA-DO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JA-PIASSU. Sentenca: Extincao do processo Art.794, I, do CPC.

00154 Processo: 2002003045197-1-ORDINARIA AU-TOR: JOSE LITO BATISTA LUBARINO JUNI-OR ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA, CAR-LOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: DARIO GURGELDE CASTRO. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00155 Processo: 2002009011611-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SHANGRI LA EDUCA-CIONAL LTDA ADV: WILSON BELCHIOR.Sentenca: Concedo a Seguranca

6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF082/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00156 Processo: 2002008021441-0-OBRIGACAO NAOFAZER REU: PBPREV PARAIBA PREVIDEN-CIA ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BAR-BOSA, GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. Des-pacho: Intime-se a PBPREV da devolucao doprazo para interposicao do recurso de apelacao.

7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF163/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00157 Processo: 2002005044981-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00158 Processo: 2002006903450-8-EXECUCAO FIS-CAL REU: MARCIA MARIA LISBOA RODRI-GUES SILVA Sentenca: Processo extinto.

00159 Processo: 2002007010586-7-EXECUCAO FIS-CAL REU: INTER INCORPORADORA DEIMOVEISLTDA Sentenca: Processo extinto.

00160 Processo: 2002007019967-0-EXECUCAO FISCALREU: GONDIM EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIARIOS LTDA Sentenca: Processo extinto.

00161 Processo: 2002007020367-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00162 Processo: 2002007021035-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00163 Processo: 2002007737979-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00164 Processo: 2002007739968-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00165 Processo: 2002007756997-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOASentenca: Processo extinto.

00166 Processo: 2002007758617-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00167 Processo: 2002007762228-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00168 Processo: 2002007762791-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00169 Processo: 2002007767213-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00170 Processo: 2002007774226-6-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00171 Processo: 2002007776709-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODES-TO. Sentenca: Processo extinto.

00172 Processo: 2002007780836-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00173 Processo: 2002007788542-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Processo extinto.

00174 Processo: 2002007789240-0-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00175 Processo: 2002007790555-8-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00176 Processo: 2002007798573-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

00177 Processo: 2002007799115-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca:Processo extinto.

7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF164/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00178 Processo: 2002006021988-4-EMBARGOS AU-TOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LEONI-DAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO, LEAN-DRO GUERREIRO C PINHEIRO. REU: MU-NICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Inti-me-se o embargante vencedor em dez dias.

00179 Processo: 2002007766085-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JEAN CARLOS DA SILVAADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRI-NHO. AUTOR: GEANE DA SILVA PONTESADV: FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRI-NHO. REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIADO MUNICIPIO ADV: RONILTON PEREIRALINS, ABIONES FIGUEIREDO N. DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se a parte autora porseu advogado, em dez dias

00180 Processo: 2002008008502-6-INDENIZACAOAUTOR: ALISSON HERCULANO DA SILVAADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES. REU:MARIA CILEIDE DE LUNA ADV: MERCIACARLOS DE SOUZA. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00181 Processo: 2002008019772-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE FERNANDES DACUNHA ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR,RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. REU:MUNICIPIO DE JOAO PESSOA/PB ADV: SAN-DRO TARGINO DE SOUZA CHAVES, JOCIE-LHA DE ALMEIDA ALVES. Despacho: Intime-se as partes para no PRAZO COMUM de dezdias falarem quanto a informacaorecem che-gada aos autos, fls. 173.

00182 Processo: 2002008022527-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO FURTADODE OLIVEIRA ADV: FERNANDO DE AZEVE-DO PORPINO, MARIA AUXILIADORA DEBRITO V PESSOA, JOSE HARAN DE BRITOVEIGA PESSOA. REU: MUNICIPIO DE JOAOPESSOA/PB ADV: GIULIANO MARIA MAIAVASCONCELOS BATISTA, JOCIELHA DE AL-MEIDA ALVES. Despacho: Intime-se as par-tes para no PRAZO COMUM de 15 dias indica-rem as provas que desejam produzir.

00183 Processo: 2002008025779-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ARTHUR PEQUENO RIBEI-RO DEALMEIDA ADV: RIZALVA AMORIM DEOLIVEIRA. AUTOR: JOSE AIRTON RIBEIRODE ALMEIDA ADV: RIZALVA AMORIM DE

Page 19: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

19DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00184 Processo: 2002008037585-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: IRANICE BRAGA CAMUR-CA ADV: ANA CAROLINA COELHO DE ALMEI-DA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: ANA CAROLINA COELHO DEALMEIDA, JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES.Despacho: Intime-se as partes para, no prazocomum de 10 dias, apresentarem asssistentestecnicos, bem como respectivos quesitos.

00185 Processo: 2002009017979-3-INDENIZACAOAUTOR: ELSON PESSOA DE CARVALHOADV: ROBSON ESPINOLA FEITOSA, IGORESPINOLA DE CARVALHO. Despacho: A im-pugnacao, no prazo legal.

00186 Processo: 2002009021531-6-MAND. SEGU-RANCA-CV REPRESENTANTE LEGAL: CE-LEIDA COSMO PEREIRA SILVA ADV: ANDER-SON HERANCE, ANTONIO HERANCE FI-LHO, FERNANDA MATHIAS DE ANDRADEHERANCE. REU: PREFEITO MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: JOCIELHA DE ALMEI-DA ALVES. Despacho: Intime-se as partes.Mantenho a decisao de fls 331/334, alterandoa parte final, onde se le /quanto ao periodopreterito/, leia-se /quanto ao perido futuro/.

00187 Processo: 2002009022327-8-EMBARGOS-DE-VEDOR AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PES-SOAREU: JOSINETE ARAUJO SILVA DEFRANCA ADV: AUGUSTO FRANCISCO DONASCIMENTO. Despacho: Intime-se a embar-gada. Recebo o apelo em ambos os efeitos.Vistas para contrarrazoes no prazo legal

7A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF165/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00188 Processo: 2002008034470-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCI-MENTO ADV: DINA RAULINO BRONZEADO.REU: IPM INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOMUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: FILIPEBRAGA DE BRITO MAIA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 7 de outubro de 2009,pelas 15 horas.

8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF102/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00189 Processo: 2002005017231-7-EMBARGOS AU-TOR: JAILSON DE OLIVEIRA DANTAS ADV:JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00190 Processo: 2002009029558-1-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ARQUIDIOCESE DA PA-RAIBAPAROQUIA SAO PEDRO E SAO PAU-LO ADV: BRUNO LOPES DE ARAUJO. RE-PRESENTANTE LEGAL: IVONIO CASSIANODE OLIVEIRA ADV: BRUNO LOPES DE ARA-UJO. Despacho: Intime-se defiro pleito limi-nar do presente writ

1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 048/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00191 Processo: 2002008027037-0-HOMICIDIO DOLO-SO REU: ROBSON MACHADO DE LIMA ADV:ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: CARLOSANTAO DE A JUNIOR ADV: ALUIZIO NUNESDE LUCENA. Despacho: Intime-se para apre-sentar defesa escrita do acusado Carlos Antao,no prazo legal Assinar a apocrifa defesa queapresentou em favor deRobson Machado

2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 115/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00192 Processo: 2002007778685-9-HOMICIDIO DO-LOSO REU: JEFFERSSON PORTO DO NAS-CIMENTO ADV: FERNANDO ANTONIO E SIL-VA MACHADO. Despacho: Intime-se intimadopara comparecer a audiencia dia 02 de setem-bro de 2009 as 1400 horas

1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF086/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00193 Processo: 2002006013587-4-TUTELA AUTOR:M. L. S. B. ADV: MARIA DO SOCORRO LO-PES BENEVIDES. REU: A. R. F. S. ADV:GLAUCIO DE SALES BARBOSA. Despacho:Intime-se as partes...audiencia designada parao dia 15/09/09 as 1420 horas...

00194 Processo: 2002007005348-9-DEST.PODER FA-MILIAR AUTOR: M. F. P. S. ADV: ANTONIOTRAJANO DE CARVALHO. REU: J. N. S. G.Despacho: Intime-se as partes...audiencia de-signada para o dia 10/09/09, as 1400 horas...

00195 Processo: 2002008008564-6-GUARDA DEMENOR AUTOR: F. C. F. ADV: TIAGO SO-BRAL PEREIRA FILHO, RODRIGO SORREN-TINO LIANZA. AUTOR: S. M. M. C. ADV: TIA-GO SOBRAL PEREIRA FILHO, RODRIGOSORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-seas parte...audiencia designada para o dia 22/09/09 as 1400 horas...

00196 Processo: 2002008029601-1-GUARDA DE ME-NOR AUTOR: W. N. C. ADV: SULAMITAE.NOBREGA M.BATISTA. AUTOR: G. M. V. C.ADV: SULAMITA E.NOBREGA M.BATISTA. Des-pacho: Intime-se as partes...audiencia desig-nada para o dia 29/09/09 as 1400 horas...

2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOANF 065/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00197 Processo: 2002004028118-6-EXECUCAO FOR-CADA REU: ARIMATEIA IMOVEIS E CONS-TRUCOES LTDA ADV: MARCELO CAMPOSDE MEDEIROS, LUIZ CARLOS BRITO PE-REIRA. Despacho: Intime-se como requerido.

00198 Processo: 2002005039666-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOAO GONCALVES VIEIRA ADV:

JOSE HORACIO RAMALHO LEITE. Despacho:Intime-se para falar sobre f, em 05 dias.

00199 Processo: 2002005070482-0-OBRIGACAODE FAZER AUTOR: VALDEMAR ALVES DEARAUJO ADV: CICERO DE LIMA E SOUSA.Despacho: Intime-se para indicar bens a pe-nhora, em 10 dias.

00200 Processo: 2002006012921-6-INDENIZACAOAUTOR: IDO CHAGAS E SILVA ADV: LUCASFERNANDES TORRES. Despacho: Intime-separa falar sobre f., em 05 dias

00201 Processo: 2002006032180-5-INDENIZACAOAUTOR: SANDRO SEBASTIAO DE FREITASADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Inti-me-se para indicar bens a penhora, em 10 dias.

00202 Processo: 2002006061005-8-RESTITUICAOAUTOR: SOLANGE LACERDA LINS ADV:ALCIDES MAGALHAES DE SOUZA, RICHO-MER BARROS NETO. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de f. 116/117. intime-se pararequerer o que de direito, em 05 dias.

00203 Processo: 2002007010040-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TARCISIO ALDSON TOS-CANO DE ALMEIDA ADV: SEVERINO JOSEDA SILVA. Despacho: Intime-se para indicarbens a penhora, em 10 dias.

00204 Processo: 2002007026574-5-COBRANCA HO-NORARIOS AUTOR: ODILON DE LIMA FER-NANDES ADV: ODILON DE LIMA FERNAN-DES, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO.Despacho: Intime-se para indicar o local ondese encontra o veiculo bloqueado para procedera avaliacao, em 05 dias, sob as penas da lei.

00205 Processo: 2002007738591-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: LOJAO DU FRIO REFRIGERA-COESLTDA ADV: JUBEVAN CALDAS DE SOU-SA. REU: DISCOVERY TURISMO LTDA ADV:JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se para falar sobre os calculos, em 05 dias.

00206 Processo: 2002007746039-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VIDEO MAGIA LOCACAOE COM LTDA ADV: VAGNER VIARO. Despa-cho: Intime-se para falar sobre f, em 05 dias.

00207 Processo: 2002007750763-6-INDENIZACAO AU-TOR: FRANCISCO JUNIO SILVA DE VASCON-CELOS ADV: RUBIO THALLES ANDRADE DEMOURA. REU: ASPER ASSOCIACAO PARAI-BANA DE ENSINO RENOVADO ADV: FRAN-CISCO DAVID VERAS ROCHA. Despacho: Inti-me-se para falar sobre f. 211, em 05 dias.

00208 Processo: 2002007750960-8-INDENIZACAOAUTOR: SANDRA ANANIAS DA SILVA AMO-RIM ADV: VAGNER VIARO. Despacho: Inti-me-se para falar sobre f, em 05 dias.

00209 Processo: 2002007754556-0-RESTITUICAOAUTOR: ROSEMARI NEVES DA SILVA ADV:GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO.REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICODO NORDESTE LTDA ADV: MARCAL FLO-RENTINO. Despacho: Intime-se para falarsobre o bloqueio, em 15 dias.

00210 Processo: 2002007771835-7-DANOS MORAISAUTOR: SILMAR PEDROSA DOS SANTOSFILHO ADV: VIVIAN STEVE DE LIMA. Despa-cho: Intime-se para indicar bens a penhora,em 10 dias.

00211 Processo: 2002007771851-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDEN-CIAL REBECA ALEXANDRE ADV: JOAO PAU-LO DE JUSTINO E FIGUEIREDO. Despa-cho: Intime-se para indicar bens a penhora,em 10 dias.

00212 Processo: 2002007772227-6-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SONIA MARIA MOREIRABRANDAO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA,GILKA SPINELLI FERNANDES DA COSTA.Despacho: Intime-se indefiro o pedido de f. 80

00213 Processo: 2002007789431-5-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA FREIRE SOARESADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA, IVOCASTELO BRANCO P. DA SILVA, ANDRE CAS-TELO BRANCO P DA SILVA. Despacho: Inti-me-se indefiro o pedido de f. 30 e 31

00214 Processo: 2002007791809-8-OBRIGACAO DEFAZER REU: HEWLETT PACKARD DO BRA-SIL S/A ADV: ADILSON DE QUEIROZ COU-TINHO FILHO. Despacho: Intime-se para fa-lar sobre o bloqueio, em 15 dias.

00215 Processo: 2002007794205-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RAFAEL DEININGER TEI-XEIRA ADV: ISABELLE COSTA CAVALCANTIPEDROZA. Despacho: Intime-se para indicarbens a penhora, em 10 dias.

00216 Processo: 2002008009733-6-INDENIZACAOREU: LOJAS AMERICANAS S/A ADV: PE-DRO PIRES. Despacho: Intime-se para falarsobre o bloqueio, em 15 dias.

3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOANF 057/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00217 Processo: 2002003036461-2-ACAO DE CO-BRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS SAADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA.Despacho: De-se conhecimento aos interes-sados. intime-se o reu para requerer o queentender de direito no prazo de 05 dias sobpena de arquivamento

00218 Processo: 2002004037421-3-EXECUCAO FOR-CADA REU: RENATO BORBA DELGADO ADV:DANILO DE SOUSA MOTA, BRUNO DE FA-RIAS CASCUDO. Despacho: De-se conheci-mento aos interessados. intime-se o reu parase pronunciar sobre a peticao de fls 127/138no prazo de 10 dias

00219 Processo: 2002004044198-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LEILA LAUREANO DOSSANTOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRA-DE. Despacho: De-se conhecimento aos inte-ressados. intime-se o exequente para requer oque entender de direito no prazo de 05 dias

00220 Processo: 2002005037367-5-COBRANCA HONO-RARIOS AUTOR: JOSE LUIZ DE SALES ADV:JOSE LUIS DE SALES. Despacho: De-se co-

nhecimento aos interessados. indefiro o pedidotendo em vista que este juizo ja determinou obloqueio conforme se observa no oficio de fls 81

00221 Processo: 2002005040421-5-INDENIZACAOREU: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SE-GUROS ADV: GUILHERME RIBEIRO MAR-TINS. Despacho: De-se conhecimento aos inte-ressados. expeca se alvara conforme requerido

00222 Processo: 2002005040693-9-INDENIZACAOAUTOR: JOAO MANOEL ADV: SEVERINOFERREIRA DA SILVA. Despacho: De-se co-nhecimento aos interessados. intime-se parao levantamento

00223 Processo: 2002006010866-5-ACAO DE CO-BRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.Despacho: De-se conhecimento aos interessa-dos. intime-se o reu para se manifestar sobre oteor da certidao de fls 127 no prazo de 10 dias

00224 Processo: 2002006012293-0-DANOS MORAISAUTOR: JOAQUIM DE ABRANTES GONCAL-VES ADV: RAFAEL LUCENA EVANGELISTA DEBRITO. REU: DAVID JOSE DOS REIS FILHOADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Des-pacho: De-se conhecimento aos interessados.intime-se as partes do despacho de fls 87

00225 Processo: 2002006045230-3-ACAO DE CO-BRANCA REU: PORTO SEGURO CIA DE SE-GUROS GERAIS ADV: CLAVIO DE MELOVALENCA FILHO. Despacho: De-se conheci-mento aos interessados. abra se vistas peloprazo de 10 dias

00226 Processo: 2002006045823-5-DECLARATORIAREU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VALDI-SIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO.Despacho: De-se conhecimento aos interes-sados. intime-se o reu para se manifestar so-bre a peticao de fls 36 no prazode 10 dias

00227 Processo: 2002006046007-4-ACAO DE CO-BRANCA REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.Despacho: De-se conhecimento aos interes-sados. abra se vistas pelo prazo de 05 dias

00228 Processo: 2002006046092-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: CARLOS GERMANO GUI-LHERMEDE HOLANDA ADV: MONICA CRIS-TINA M. R. LUCENA. Despacho: Intime-se autorpara indicar bens a penhora em prazo 10 dias

00229 Processo: 2002007794298-1-ACAO DE COBRAN-CA REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGU-ROS ESERVICOS ADV: LISANKA ALVES DESOUSA. Despacho: De-se conhecimento aosinteressados. intime-se o reu para se pronunciarsobre a certidao de fls 103 no prazo de 10 dias

00230 Processo: 2002008010198-9-INDENIZACAOAUTOR: AUGUSTO CESAR COLACO DESOUSA ADV: MARILENE MONTEIRO SOA-RES. Despacho: De-se conhecimento aos in-teressados. indefiro o pedido concedendo pra-zo de 10 dias para fins de indicacao de benspelo exequente

00231 Processo: 2002008010732-5-OBRIGACAO DEFAZER REU: CAMPELO E PEREIRA LTDAADV: MARCELO LUIZ DREHER. Despacho:De-se conhecimento aos interessados. inti-me-se a re para se manifestar sobre a peticaode fls 218/219 prazodias

00232 Processo: 2002009018970-1-EMBARGOS DETERCEIRO REU: SERGIO MARCELINO NO-BREGA DE CASTRO ADV: SERGIO MARCE-LINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 068/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00233 Processo: 2002004026911-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: VALMIR SANTANA DE FREI-TAS ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. REU:JOSE FERNANDO CARRETE DA SILVA ADV:MARCOS ANTONIO CAMELO. Despacho: In-time-se intimar da sentenca de absolvicao dosacusados jose fernando carreteda silva e val-mir sanatana de freitas

00234 Processo: 2002009015436-6-PREC. INTIMA-CAO-CRIME REU: JONES MARIO SOARESFERREIRA ADV: JOSE DANILO GUIMARA-ES ROCHA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA DIA 20/10/2009 PELAS 14:00HORAS NA SALA DE AUDIENCIA DA 1AVA-RA CRIMINAL NESTA CAPITAL

2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 082/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00235 Processo: 2002004005299-1-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: ALEX ANDRADE DE LIMA ADV:JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 10/novembro/2009, as 15:00 horas, nes-te Juizo da 2a Vara Criminal daCapital.

00236 Processo: 2002004520854-9-LEI 9437/97 PT.ARMA REU: ERNESTO BATISTA DE LIMAJUNIOR ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada Anteo exposto, com fulcro no art. 89, par. 5 da Lei9.099/95, declaroextinta a punibilidade do acu-sado ERNESTO BATISTA DE LIMA JUNIOR.

00237 Processo: 2002006005839-9-INQUERITO POLI-CIAL REU: RICARDO PEREIRA DE OLIVEI-RA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 05/novembro/2009, as 14:00 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminal da Capital.

00238 Processo: 2002006005943-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FABIO JUNIOR DA SILVA DOSSANTOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMI-GA. Despacho: Intime-se o advogado para apre-sentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

00239 Processo: 2002006041334-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ELIAS CASTRO DE LIMA JU-NIOR ADV: JAIR JOSE DE SANTANA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 02/se-

tembro/2009, as 12:00 horas, a ser realizadana Comarcade Esperanca/PB, para inquiricaoda testemunha ministerial na deprecatanaque-le Juizo.

00240 Processo: 2002006043107-5-INQUERITO PO-LICIAL REU: DAYVIDE ULISSES MOROROCABRAL ADV: KLEBERT MARQUES DE FRAN-CA. Despacho: Intime-se o advogado para apre-sentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias.

00241 Processo: 2002008017760-9-CRIME C/COS-TUMES VITIMA: NIDIMARA XAVIER BARRE-TO ADV: TONY MARCIO LEITE PEGADO. VI-TIMA: NIDIELLE XAVIER BARRETO ADV:TONY MARCIO LEITE PEGADO. VITIMA: NI-DIANA XAVIER BARRETO ADV: TONY MAR-CIO LEITE PEGADO. Sentenca: Sentencaabsolutoria Ante o exposto, julgo improceden-te a denuncia, pelo que, com fulcro noart. 386,inciso VII, do Codigo de Processo Penal, de-creto a absolvicaodo acusado CARLOS AL-BERTO DA SILVA.

00242 Processo: 2002008033431-7-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ALLANIA DE QUEIROZ BERTI-NO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. Despacho: Intime-se o advo-gado para apresentar defesa escrita no prazode 10 (dez) dias.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 087/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00243 Processo: 2002008039846-0-CRIME C/COS-TUMES REU: SAULO CARDOSO DA SILVAADV: MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho:Intime-se intime-se paea audiencia de instru-cao e julgamento no dia 08 de setem-bro de2009, pelas 15:30 horas.

3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 088/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00244 Processo: 2002008016885-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE AERCIO FERNANDESGERMANO ADV: HILTON SOUTO MAIORNETO, HELEN GLEICE LOPES GUEDES.Despacho: Intime-se o Bel. para dizer, em oitodias, sobre a juntada do processo de n20020080077957

00245 Processo: 2002009023271-7-CRIME C/PAZ PU-BLICA REU: WAGNER MEDEIROS FERNAN-DES ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU:CARLOS ANTONIO DA SILVA ADV: LEOPOL-DO MARQUES D ASSUNCAO. REU: DEYVI-SON ALEXANDRE JERONIMO DE FRANCAADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO. REU:WILLIANS SOARES DE ARAUJO ADV: DAR-CIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se os Beis. para apresentar defesa escrita, noprazo de 10 dias, art. 396-A-CPP

5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 107/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00246 Processo: 2002007008415-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: ANTONIO GOUVEIA NETO ADV:CICERO DE LIMA E SOUSA. Despacho: Inti-me-se para cumprir o preceito legal do art 396-a do cpp.

00247 Processo: 2002007008656-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: MARCIO MACIEL DOS SANTOSADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho:Intime-se para os fins e prazo do art 500 do cpp.

00248 Processo: 2002007771611-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: VALMIR VICENTE DA CUNHAADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHA-DO. Despacho: Pedido indeferido

00249 Processo: 2002009024680-8-CRIME C/PESSOAINDICIADO: ANTONIO VELEZ SANTANA ADV:AGAMENON VIERA DA SILVA, GUERREIREARCO DE MELO. Despacho: Intime-se parareceber em cartorio a peticao da Queixa Crimemovida contra ANTONIO VELEZ SANTANA

00250 Processo: 2002009024959-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: ELIONTENELSON LIMA DE OLI-VEIRA ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.Despacho: Audiencia de testemunha de denun-cia designada para o dia AUDIENCIA DE INS-TRUCAOE JULGAMENTO PARA O DIA 26 DEOUTUBRO DE 2009PELAS 09:00 HORAS.

9A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 091/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00251 Processo: 2002004023663-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: VALDECI VIEIRA DA SILVA ADV:MANOEL JAMES TRVASSOS DA LUZ. Despa-cho: Intime-se a defesa para requerer diligen-cia, no prazo de 03 dias.

00252 Processo: 2002008017741-9-LEI 10826/03 PTARMA REU: DIRSON ALEX ALENCAR DECASTRO ADV: FABIO RAMOS TRINDADE.Despacho: Intime-se para apresentar as razo-es finais em forma de memorial, no prazo legal.

00253 Processo: 2002009005831-0-CRIME C/ PATRIMO-NIO REU: ADAILSON CARNEIRO PAIVA ADV:MARCELO DA SILVA LEITE. Despacho: Intime-se para apresentar as razoes finais em formamemoriais substitutivos, noprazo de 05 dias.

1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 087/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00254 Processo: 2002004038386-7-ORDINARIA AU-TOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITA-CAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRIQUEMONTEIRO LEAL, FRANCISCO E G NEIVA,JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a parte para, em 10 dias, informar seainda existem provas que pretende produzir

00255 Processo: 2002007022926-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. S. C. ADV: RICAR-DO CEZAR FERREIRA DE LIMA. AUTOR:M. C. M. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRADE LIMA. REU: E. M. S. ADV: JOSE DE

Page 20: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

20DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

ANCHIETA CHAVES. Despacho: Audienciadesignada PARA O DIA 16.09.2009, AS 14:25HORAS

00256 Processo: 2002008023768-4-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. E. N. ADV: ADAL-BERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: J. H. S.N. ADV: JOSEFA CELI NUNES DA COSTA.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 16.09.2009, as 14:45 horas

3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 132/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00257 Processo: 2002005019940-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAU LEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO RABE-LO BELEZA. Despacho: Intime-se p/ comprovara publicacao do edital de citacao em 10 dias.

00258 Processo: 2002008037475-0-INDENIZACAOAUTOR: JEANE FELIX FEITOSA ADV: MAR-COS REIS GANDIN, MARCOS SOUTO MAI-OR FILHO. AUTOR: NUBENIA MARIA DEMEDEIROS ADV: MARCOS REIS GANDIN,MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Sentenca:Intime-se da sentenca que extinguiu o proces-so sem resolucao do merito.

00259 Processo: 2002009020499-7-MODIFICACAO CLA-USULA AUTOR: LEONISIO COLACO PALMEI-RA ADV: HERMANNY ALEXANDRE DOS SAN-TOS LIRA. Despacho: Intime-se PROVIDENCIEO AUTOR O PAGAMENTO DAS CUSTAS

00260 Processo: 2002009029679-5-VOLUNTARIAALIMENTOS AUTOR: FERNANDO JANEIRODURAN ADV: RICHOMER BARROS NETO.Despacho: Intime-se PARA COMPARECER AAUDIENCIA DIA 03/09/2009, AS 15.00H

8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF095/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00261 Processo: 2002002389419-5-LEI 6368/76 TO-XICOS REU: AFRIZIO CASSEMIRO LUIZADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho:Intime-se o advogado para comparecer naaudiencia de instrucao e julgamento quefoidesignada para o dia 17/09/2009, as 14:00h.

00262 Processo: 2002008007238-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JEFFERSON XAVIER LISBOAADV: ANTONIO GOMES DE MELO. Despa-cho: Intime-se o advogado para comparecerna audiencia de instrucao e julgamento quefoidesignada para o dia 21/09/2009, as 16:00h.

00263 Processo: 2002008017088-5-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: ALINE CRISTIANE DANTAS DEBRI-TO ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Des-pacho: Intime-se o advogado para comparecerna audiencia de instrucao e julgamento quefoidesignada para o dia 16.09.2009, as 14:00h.

00264 Processo: 2002009024168-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: JUSCELINO SOARES LAVORADV: GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO,MARIA DE LOURDES FARIAS DO EGITO.Despacho: Intime-se os advogados para com-parecimento a audiencia de instrucao e julga-mentodesignada para 22/09/2009, as 14:00h.

00265 Processo: 2002009024551-1-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: GILMARA FIRMINO DOS SANTOSADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despa-cho: Intime-se o advogado para comparecer naaudiencia de instrucao e julgamento quefoi de-signada para o dia 17/09/2009, as 14:00h.

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF135/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00266 Processo: 2002005013172-7-INDENIZACAOAUTOR: SEVERINO FELIX DOS SANTOSADV: JOAO GOMES PEREIRA. REU: JOSEELIAS DE OLIVEIRA ADV: JOSE ANTONIOARAUJO TAVARES. Sentenca: Intime-se aspartes da sentenca que foi rejeitada por enten-der que nao ha qualquer nulidade processual aser conhecida.

00267 Processo: 2002006034254-6-ACAO DE CO-BRANCA REU: UNIBANCO AIG SEGUROSS/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despa-cho: Intime-se vistos etc. bloqueio realizado.intime-se o embargado para, querendo, em-bargar, no prazo legal.

JUIZADO ESPECIAL DO GEISEL-JOAO PESSOA NF135/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00268 Processo: 2002007732364-6-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: WALDIRIA VIANDA DELIMA ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:Intime-se 1. expeca-se alvara; 2. intimem-se.

CAMPINA GRANDE

4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00269 Processo: 0012005018229-2-REIVINDICATORIAAUTOR: PAROQUIA DE N S DA CONCEICAOADV: GENILDA GOUVEIA DA SILVA, VERALUCE DA SILVA VIANA. REPRESENTANTELEGAL: MARCIO HENRIQUE MENDESREU:CARLOS ANTONIO MOTA ADV: AMILTON DEFRANCA. REU: MARIA APARECIDA MOTADespacho: Intime-se as partes, por seus patro-nos, para terem ciencia de que foi designadoodia 09/09/2009, as 09:00h, para realizacao doexame pericial, qual seja, levantamento topo-grafico no imovel objeto do litigio.

4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 077/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00270 Processo: 0012001012389-9-MONITORIA AU-TOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU:MARILENE BERTO DE ARAUJO Despacho:Intime-se a parte autora para, diante das infor-macoes pelas fls. 90/91, requerer o que en-tender de direito, no prazo de cinco dias.

00271 Processo: 0012002000019-4-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: FERDINANDO ALVES DESOUSA DANTAS ADV: JOSE DINART FREIREDE LIMA, MIRIAM DE SOUSA LIMA. REU:FLYTOUR VIAGENS E TURISMO ADV: THE-LIO FARIAS, LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU:VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S/A ADV:GERALDO VALE CAVALCANTE. Sentenca: Pe-dido julgado procedente - Outrossim, CONFIR-MO OS TERMOS DA TUTELA ANTECIPADAdeferida as fls- 19 dos autos. Ato continuo, EX-TINGO O PROCESSO COM RESOLUCAO DOMERITO, arrimado no art. 269, I, DO CPC

00272 Processo: 0012002005908-3-INDENIZACAOAUTOR: HIPOLITO BELO DA SILVA ADV:MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.REU: GRUPO SETE INFORMATICA LTDALI-TISCONSORTE: MANAIRA SHOPPING AD-MINISTRACAO BENS LTDADENUNC.A LIDE:CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILDespacho: Intime-se a parte autora, para queem 05 dias, impulsione o processo, demons-trando que efetivou a publicacao do EDITALque lhe foi entregue (fls. 209), sob pena deEXTINCAO do processo em epigrafe.

00273 Processo: 0012003000332-9-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BAN-COS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DELIMA FERNANDES, ALINE CINTIA SOUTOSOARES, FERNANDO GONDIM. REU: DAN-TAS MALHAS LTDAREPRESENTANTE LEGAL:JOAO DANTAS DE FREITASREPRESENTAN-TE LEGAL: EDELEUZA MARIA GARCIA DAN-TAS Despacho: Intime-se a parte autora para,no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobreos documentos de fls. 53/59, dos autos.

00274 Processo: 0012003007244-9-ACAO CIVIL PU-BLICA AUTOR: CURADORIA DO PATRIMO-NIO PUBLICOREU: GILVANDRO CARNEIROLEAL ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.Despacho: Intime-se a parte re para ter cien-cia do decisium de fls. 97, bem assim para, noprazo de cinco dias, especificar outras even-tuais provas que porventura ainda pretendaproduzir, justificando-as.

00275 Processo: 0012003010190-9-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: SBS FOTO ADV: DANIE-LA DELAI RUFATO. REU: GUSTAVO PACHE-CO ADV: VALERIA XAVIER LOPES DE LIMA.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00276 Processo: 0012003013558-4-INDENIZACAOAUTOR: ODILIA FELIX DE BRITO ADV: AN-TONIO EMIDIO FILHO. REU: UNIMED CAM-PINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABA-LHO MEDICO LTDA ADV: GIOVANNI BOSCODANTAS DE MEDEIROS, MARIA RODRIGUESSAMPAIO. Sentenca: Pedido julgado improce-dente - Ato continuo, EXTINGO O PROCES-SO COM RESOLUCAO DE MERITO...

00277 Processo: 0012004008902-9-EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: JADER BERTO HOLAN-DA DONATO ADV: BRENNO FERNANDESBONNER DE ARAUJO. REU: TRANSABDI-AS TRANSPORTES JOAO ABDIAS LTDARE-PRESENTANTE LEGAL: EDGLEY DA SILVACARVALHO Despacho: Intime-se o exequen-te para impulsionar o feito no prazo de 10(dez)dias, indicando bens da executada susceti-veis de constricao.

00278 Processo: 0012004021786-9-SUPRIM/CON-SENTIMENTO AUTOR: MARINETE MARIA DESANTANA ADV: MARIA DA CONCEICAO CRIS-TINA DANTAS, ROSANA BORBOREMA ALVES.REU: DOMICIO SOARES DA COSTA Senten-ca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00279 Processo: 0012005013624-9-INDENIZACAOAUTOR: LUCIANO BATISTA BARBOSA ADV:LUCIANA MARIA MOREIRA SOUTO, ARABE-LA DE CASSIA SILVA. REU: EDITORA PEI-XES LTDA ADV: ALBERTO CAMPOS CATAO,URBANO VITALINO DE MELO NETO, IZAIASBEZERRA DO NASCIMENTO NETO. REU:BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BEL-CHIOR. REU: VISA INSTITUICAO FINAN-CEIRA DE CREDITO ADV: LUCIANA PEREI-RA GOMES BROWNE, GEORGE BROWNEREGO, ARNALDO BARBOSA ESCOREL JU-NIOR. Sentenca: Julgo Procedente em partea presente demanda

00280 Processo: 0012005018483-5-ARBITR.DE HO-NORARIOS AUTOR: FRANCISCO PEDRODA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.REU: ESPOLIO DE JOAO CAETANO DOSSANTOSREPRESENTANTE LEGAL: MARIADAS NEVES CARIRI CAETANOREPRESEN-TANTE LEGAL: ISOLDA CARIRI CAETANODespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00281 Processo: 0012005022116-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PARQUE RESIDENCIALSANTA BARBARA II ADV: BRUNNO MISAELDI PAULA PINTO, AMARO GONZAGA PINTOFILHO, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTILEONCIO DE MEDEIROS. REU: NATA MO-RAES DE OLIVEIRA Sentenca: Pedido julga-do procedente - Ato continuo, EXTINGO OPROCESSO COM RESOLUCAO DE MERI-TO. Custas processuais pelo promovido. HO-NORARIOS ADVOCATICIOS que arbitro em15%(quinze por cento) do valor da condena-cao. Prazo da lei.

00282 Processo: 0012005030586-9-INVENTARIO INTE-RESSADO: ESPOLIO DE FRANCISCO JOSEHENRIQUES DE SOUZAREU: ESPOLIO DEFRANCISCO MAIA HENRIQUES DE SOU-SAINTERESSADO: ANA PAULA CARVALHOHENRIQUES DE SOUSA ADV: SEVERINO DORAMO PINHEIRO BRASIL. AUTOR: ID ALI-MAIA CAVALCANTE Despacho: Intime-se a sra.Ana Paula C. Henrique de Sousa, por seu patro-no, da decisao defls. 96/97 e v, dos autos.

00283 Processo: 0012005031265-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: KEILA RAIA DE ARAUJO

ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTERVANDILSON C DE BRITO, CELIO GONCAL-VES VIEIRA. REU: COLOMBO COM DA MA-DEIRAS LTDA Despacho: Intime-se a a apela-da para, no prazo de 15 dias, contraarrzoar aapelacao de fls

00284 Processo: 0012005032115-5-MONITORIA AU-TOR: MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO DESOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-SARIO. REU: CLEOMAR OLIVEIRA TORRESDespacho: Intime-se a parte autora sobre o con-tido no despacho (fls. 85) dos autos e aindapara, diante da certidao de fls. 82v, requerer oque de direito, no prazo de (05) cinco dias.

00285 Processo: 0012007022570-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/AREU:MARIA BETANIA DO NASCIMENTO ADV:TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se apromovida para, no prazo de 10 (dez) dias,depositar em juizo o valor das prestacoes, emsua integralidade, conforme se ve dos calcu-los de fls. 63, dos autos.

00286 Processo: 0012007025837-9-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: AUREA DE OLIVEIRAADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AU-TOR: FRANCISCO INACIO DE OLIVEIRADespacho: Intime-se os postulantes para, noprazo de 10 dias, apresentem plano de partilhaamigavel, assim como certidao negativa dedebito do muncipio de Lagoa Seca-PB, ja queo imovel nele se encontra encravado.

00287 Processo: 0012007028807-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DAIMLERCHRYSLER LEA-SING ARRENDAMENTO MERCANTILREU:ANTONIO DE PAULA EMILIANO MARTINSADV: JOSE LAECIO MENDONCA. Despacho:Intime-se o reu para, no prazo de cinco dias,manifestar sua concordancia com opedido dedesistencia formulado pela parte autora, cien-te de que o silencio importara em anuencia.

00288 Processo: 0012007032625-9-IMISSAO NA POS-SE AUTOR: JOSILDO OLIVEIRA DE SOUSAADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. AUTOR:ERINETE PEREIRA DE FREITAS SOUSA-REU: WILLIAM DOS SANTOS GARCIA ADV:DANIEL FERREIRA DE LIRA, EMANUEL VI-EIRA GONCALVES. ASSIST.AUTOR: EUDIA-NA OLIVEIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se as partes, por seus patronos, para se ma-nifestarem sobre o oficio de fls. 94 e dosdocumentos que o acompanham, no prazo de10 (dez) dias.

00289 Processo: 0012007035676-9-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARCIA BRITO NEVES ADV:TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.REU: FRANCISCA DE FREITAS ADV: PERI-CLES DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistenciahomologada

00290 Processo: 0012008002082-7-EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: ISOLDA AGRA CARIRICAETANO ADV: GILSON GUEDES RODRI-GUES. AUTOR: GESSNER AGRA CARIRICAETANOAUTOR: GERMANO AGRA CARI-RI CAETANOAUTOR: VIVIANE CAETANOGAUDENCIOREU: ORTOPLAN COMERCIALLTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L COR-REIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES COR-REIA LIMA. Sentenca: Embargos rejeitados

00291 Processo: 0012008016530-9-NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: MARCONIO CESARTORRES FEITOSA ADV: PAULO DE TARSO LG DE MEDEIROS. AUTOR: ALEXSANDRAMARIA DE OLIVEIRA FEITOSA ADV: BRU-NO FARIAS LIMA. REU: CONSOLID ENGE-NHARIA LTDA Despacho: Intime-se a autorapara cumprir integralmente o despacho de fls.147, especificando eventuais provas que pre-tende usucapir.

00292 Processo: 0012008021938-7-EMBARGOS A PE-NHORA AUTOR: ISMARA MARIA PAES FER-NANDES ADV: CARLOS MACHADO LOPES DEMENDONCA. REU: BRITO E BARBOSA LTDAADV: CHARLES FELIX LAYME. Despacho: Inti-me-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias,especificar as provas que, eventualmente ain-da desejam produzir, justificando-as.

00293 Processo: 0012009001764-9-INDENIZACAOAUTOR: ADRIANA DE FATIMA DINIZ FAL-CAO SILVA ADV: KELIA SUELY MELO G RO-DRIGUES, SILVANA HELOISA RIBEIRO ARA-UJO. AUTOR: CLAUDIO INACIO DA SILVA-REU: EMPRESA VIACAO ITAPEMIRIM S/ADespacho: Intime-se a parte autora para espe-cificar eventuais provas que pretenda produzir,justificando-as, ou se concorda com o julga-mento antecipado da lide, no prazo de 10 dias.

00294 Processo: 0012009006827-9-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUEBARRETO. REU: CARLOS ANTONIO AURE-LIO CORREIA JUNIOR Despacho: Intime-sea parte autora para cumprir a determinacaocontida no despacho de fls. 19, bem comorecolher, no prazo de 30 (trinta) dias, as cus-tas processuais complementares, sob penade cancelamento da distribuicao.

00295 Processo: 0012009008367-4-INVENTARIOAUTOR: ZHULEMA VIEIRA PORDEUS FREI-TAS ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L.PORDEUS. REU: ESPOLIIO DE KENNEDYDA SILVA FREITAS Despacho: Intime-se aspartes sobre o contido na DECISAO de fls.85/87 dos autos.

00296 Processo: 0012009009661-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: LUISEDUARDO BAZILIO DA SILVA Sentenca:Desistencia homologada

00297 Processo: 0012009009699-9-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GO-MES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE FREI-TAS S DE ALBUQUERQUE, MARCELO LEI-TE C SOARES. REU: LUMINAR COM E MAT

ELETRICO LTDAREU: MICHEL ALEXANDREP MARQUESREU: MONICA MARIA V PINTOOLIVEIRA Despacho: Intime-se o credor para,no prazo de cinco (05) dias, falar sobre a GA-RANTIA ofertada pelo devedor.

00298 Processo: 0012009013371-9-ANULATORIAAUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS BAR-BOSA ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRU-DA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGO-TOS DA PARAIBA Despacho: Intime-se a par-te autora para ter ciencia da decisao de fls.19/20, dos autos.

00299 Processo: 0012009015539-9-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: ELIZABETH AZEVEDO MOU-RA ADV: GILSON GUEDES RODRIGUES.REU: TCA TRANSPORTES E COM DE MINE-RIOS ARAUJO LTDA Despacho: Intime-se aparte autora para apresentar, em 10 (dez) dias,documentacao plausivel que justifique a im-possibilidade de custear as custas processu-ais, sob pena de indeferimento da assistenciajudiciaria gratuita.

00300 Processo: 0012009015835-1-INDENIZACAO AU-TOR: FABIANA SILVA MEDEIROSREU: HSBCBANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: JOSERICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-se aparte re, atraves de seu patrono, para ter cienciado despacho de fls. 35, dos autos.

5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 124/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00301 Processo: 0012007000074-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PAI-VA MARTINS ADV: SEVERINO VILMAR GO-MES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despa-cho: Intime-se as partes se ha interesse emconciliar, caso contrario, indiquem as provasa serem produzidas na instrucao processual,importando o silencio em anuencia ao julga-mento antecipado, no prazo de cinco dias.

00302 Processo: 0012007026291-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: GISELLE PADILHA VI-LLAR BARRETO ADV: BRUNO CESAR CADE.REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/AADV: TANIA VAINSENCHER. Despacho: Inti-me-se as partes se ha interesse em conciliar,caso contrario, indiquem as provas a seremproduzidas na instrucao processual, importan-do o silencio em anuencia ao julgamento ante-cipado, no prazo de cinco dias.

00303 Processo: 0012008004514-7-EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: ENERGISA BORBORE-MA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. REU: HOSPI-TAL MARIANA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMO-RIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho:Intime-se as partes se ha interesse em conci-liar, caso contrario, indiquem as provas a se-rem produzidas na instrucao processual, im-portando o silencio em anuencia ao julgamen-to antecipado, no prazo de cinco dias.

00304 Processo: 0012008012641-8-INDENIZACAOAUTOR: ODILON TAVARES DA CRUZ FILHOADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: AS-SOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:MARCELA BETHULIA CASADO E SILVA. Des-pacho: Intime-se as partes se ha interesse emconciliar, caso contrario, indiquem as provas aserem produzidas na instrucao processual, im-portando o silencio em anuencia ao julgamentoantecipado, no prazo de cinco dias.

00305 Processo: 0012008013640-9-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: NATIVO BARBOSA DE LIMAADV: HERACLITON GONCALVES DA SILVA.REU: LOJAS ESPLANADA ADV: DANIEL DOSANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se as partes se ha interesse em conciliar,caso contrario, indiquem as provas a seremproduzidas na instrucao processual, importan-do o silencio em anuencia ao julgamento ante-cipado, no prazo de cinco dias.

00306 Processo: 0012008018605-7-REIVINDICATO-RIA AUTOR: COMERCIAL FLEURY SOARESIND E COM LTDA ADV: ANDRE WANDER-LEY SOARES. REU: VAQUEIRO ADV: AFON-SO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho:Intime-se as partes se ha interesse em conci-liar, caso contrario, indiquem as provas a se-rem produzidas na instrucao processual, im-portando o silencio em anuencia ao julgamen-to antecipado, no prazo de cinco dias.

00307 Processo: 0012008019394-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA BETANIA SENA BARBOSAADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:BRASTEMP ADV: ADILSON DE QUEIROZCOUTINHO FILHO. REU: ATACADAO DOSELETROS ADV: MARCAL FLORENTINO. REU:ASTEPA REFRIGERACAO LTDA Despacho:Intime-se as partes se ha interesse em conci-liar, caso contrario, indiquem as provas a se-rem produzidas na instrucao processual, im-portando o silencio em anuencia ao julgamen-to antecipado, no prazo de cinco dias.

00308 Processo: 0012008019940-7-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MARIA DE SOUSA LIMA ADV:RODRIGO ARAUJO REUL. REU: CARLOSCEZAR CAVALCANTE DE ALMEIRA ADV: SA-RAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Des-pacho: Intime-se as partes se ha interesse emconciliar, caso contrario, indiquem as provas aserem produzidas na instrucao processual, im-portando o silencio em anuencia ao julgamentoantecipado, no prazo de cinco dias.

00309 Processo: 0012008021995-7-INDENIZACAOAUTOR: MARINALVA DE LIMA ALVES ADV:LUCIANO PIRES LISBOA. REU: HIPERCARDADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDI-TO LTDA ADV: TERESA RACHEL BRITO NE-VES PEREIRA, FRANKLIN CARVALHO DEMEDEIROS, ARTHUR DAGAMA FRANCA.REU: C E A MODAS LTDA ADV: FRED IGORBATISTA GOMES. Despacho: Intime-se as par-

Page 21: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

21DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

tes se ha interesse em conciliar, caso contra-rio, indiquem as provas a serem produzidas nainstrucao processual, importando o silencio emanuencia ao julgamento antecipado, no prazode cinco dias.

00310 Processo: 0012008023376-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSE JEFFERSON TEIXEIRA ES-PERDIAO ADV: HELDER DUARTE KUMAMO-TO, ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU:IDEAL VEICULOS ADV: ALANNA ALVES BAR-ROS CALADO. Despacho: Intime-se as par-tes se ha interesse em conciliar, caso contra-rio, indiquem as provas a serem produzidas nainstrucao processual, importando o silencio emanuencia ao julgamento antecipado, no prazode cinco dias.

00311 Processo: 0012008024276-9-INDENIZACAOREPRESENTANTE LEGAL: MARIA SALVANIDE ARAUJO ADV: MAURI RAMOS NUNES.AUTOR: MARIA SALVANI DE ARAUJO ADV:MAURI RAMOS NUNES. REU: CELB CIAENERGETICA DA BORBOREMA ADV: JAL-DEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. Des-pacho: Intime-se as partes se ha interesse emconciliar, caso contrario, indiquem as provasa serem produzidas na instrucao processual,importando o silencio em anuencia ao julga-mento antecipado, no prazo de cinco dias.

00312 Processo: 0012008024753-7-ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: CICERO LUIS PEREIRA ADV:RODOLFO CAVALCANTE PAIVA. REPRESEN-TANTE LEGAL: CICERO LUIZ PEREIRA ADV:RODOLFO CAVALCANTE PAIVA. REU: NPAPALIMENTOS LTDA ADV: DANIELA DELAI RU-FATO. Despacho: Intime-se as partes se hainteresse em conciliar, caso contrario, indiquemas provas a serem produzidas na instrucao pro-cessual, importando o silencio em anuencia aojulgamento antecipado, no prazo de cinco dias.

6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 137/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00313 Processo: 0011999016293-3-ORDINARIA AU-TOR: GILVANDRO CARNEIRO LEAL ADV:GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: SISTRAINHA DE COMUNIC LTDA RADIO PANO-RAMICA FM DE C GRANDE ADV: CELIOGONCALVES VIEIRA, ALEXEI RAMOS DEAMORIM. DENUNC.A LIDE: NELSON ANA-CLETO PEREIRA ADV: JOSEILSON LUISALVES. Despacho: Intime-se a parte credorapara depositar a diligencia.

00314 Processo: 0012003031626-7-CANCELAMEN-TO PROTEST AUTOR: JOSE NORONHACARACAS ADV: LUATOM BEZERRA ADELI-NO DE LIMA, BRUNO FARIAS LIMA, DIR-CEU GALDINO BARBOSA DUARTE. REU:CINCON CENTRO INTERSINDICAL DE CON-CILIACAO TRABALHISTA PB ADV: EUGENIOGRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Senten-ca: Acordo homologado

00315 Processo: 0012008004471-0-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:Intime-se aguarde-se 06 meses apos arquive-se com baixa

00316 Processo: 0012008016110-0-INDENIZACAOAUTOR: MORGANA DOS SANTOS LIRA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: ASSOCI-ACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:Intime-se Indefiro oitiva da autora

00317 Processo: 0012008018623-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/AADV: VALDEJANE FERREIRA DE MORAES.Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00318 Processo: 0012008023021-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GEORGE FARIAS ANANI-AS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA.REU: JOAO BATISTA DA SILVA ADV: MARIADO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se a especificacao de provas

00319 Processo: 0012008025076-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se Defiro a medida liminar requerida

00320 Processo: 0012009006884-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO.Despacho: Intime-se Defiro a liminar requerida

00321 Processo: 0012009006982-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Inti-me-se Defiro a liminar requerida

7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 081/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00322 Processo: 0011999003054-4-INVENTARIOAUTOR: CELIA MARIA FIRMINO BARROSADV: PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00323 Processo: 0012000018554-4-DECLARATORIAAUTOR: MIBRA MINERIOS LTDAREU: CELBCIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV:JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despa-cho: Autos vista a parte executada, como re-querido as fls.225/227.

00324 Processo: 0012000022746-0-DANOS MORAISAUTOR: ELBERTY RODRIGUES DE ARAU-JO ADV: THAMARA DUARTE CUNHA CARVA-LHO, JOSE FRANCISCO FERNANDES JU-NIOR. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00325 Processo: 0012000022799-9-DANOS MORAISAUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DE ARA-UJO ADV: THAMARA DUARTE CUNHA CAR-VALHO, JOSE FRANCISCO FERNANDES

JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00326 Processo: 0012001009178-1-EXECUCAO-CVAUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPI-TALEIRAS ESCOLA VIRGEM DE LOURDESADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COS-TA, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00327 Processo: 0012001011883-2-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: CAFE AURORA LTDA ADV:ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA,LUIZ PINHEIRO LIMA. Despacho: Intime-se oadvogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00328 Processo: 0012002000940-1-DEMOLITORIAAUTOR: IDJANIRA DE ARAUJO ALVES ADV:GIUSONE FERREIRA RODRIGUES, GILSONGUEDES RODRIGUES. REU: CASA DESHOW PLANET HALL ADV: THELIO FARIAS.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 21/10/2009, as 15:30h. Intime-se o autorpara recolher as diligencias necessarias.

00329 Processo: 0012003000799-9-MONITORIA AU-TOR: G DIAS COMERCIAL LTDA ADV: LUA-NA M. SOUSA BENJAMIM, ANA GRAZIELLEARAUJO BATISTA. REU: INACIA FERREIRADE AQUINO ADV: MANUEL DANTAS VILAR.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 21/10/2009, as 15:15h. Intime-se o autorpara recolher as diligencias necessarias.

00330 Processo: 0012004012405-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. F. S.REU: C. E. A. M.ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Des-pacho: Pedido deferido de habilitacao e vis-tas, pelo prazo de 05 dias.

00331 Processo: 0012005002796-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADEMIR MONTEIRO DASILVA ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTECOSTA, MARIA BERNADETE NEVES DE BRI-TO, MANOEL FELIX NETO. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00332 Processo: 0012006015359-8-EXECUCAO-CVAUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPI-TALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO, GIU-SEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00333 Processo: 0012006017336-4-EXECUCAO-CVAUTOR: NEW INK INFORMATICA LTDA ADV:ALEXEI RAMOS DE AMORIM. REU: HIBER-NON A SOARES ADV: MARGARETH EULA-LIO RAPOSO, ROBSON DE SOUZA NOBRE-GA. Despacho: Audiencia designada preliminarpara o dia 14/10/2009, as 17:30h. Intime-se oautor para recolher as diligencias necessarias.

00334 Processo: 0012006025533-6-INDENIZACAOAUTOR: LUCIANO DE MENDONCA SODRE-REU: SERASA CENTRALIZACAO DE SER-VICOS DOS BANCOS S/A ADV: ARNALDOROSSI FILHO, SELMA LIRIO SEVERI. Des-pacho: Intime-se o executado (promovido) dapenhora do valor de R$ 5.000, 00, termo de fl.200, para, querendo, apresentar impugnacaono prazo legal.

00335 Processo: 0012007006590-7-INDENIZACAOAUTOR: EDMILSON BARBOSA SANTOS ADV:JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZER-RA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de-signada preliminar para o dia 14/10/2009, as15:30h. Intime-se o autor para recolher as dili-gencias necessarias.

00336 Processo: 0012007021153-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO FERREIRA DASILVA ADV: THELIO FARIAS, HELDER AL-VES COSTA, ITALO FARIAS. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR.Despacho: Audiencia designada preliminar parao dia 30/09/2009, as 16:00h. Intime-se o autorpara recolher as diligencias necessarias.

00337 Processo: 0012007026605-9-INDENIZACAOAUTOR: ARNALDO MUNIZ COELHO ADV:MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA.REU: DIBENS LEASING S/A ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Audi-encia designada para tomada de depoimentopessoal do autor, para o dia 14/10/2009, as10:00h.

00338 Processo: 0012007031020-4-DECLARATORIAAUTOR: DISTRIBUIDORA DE ELETRONI-COS CAMPINENSE LTDA ADV: AUGUSTOQUIDUTE, RODRIGO FERRAZ QUIDUTE,ARNOBIO AUGUSTO PINTO QUIDUTE. RE-PRESENTANTE LEGAL: EMANUEL BRASILALBUQUERQUEREU: FABIO ADUARDOCERA CALILREU: BANCO DO BRASIL S/AADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA, ANA BRI-GIDA XAVIER F. SIQUEIRA. Despacho: Audi-encia designada preliminar para o dia 21/10/2009, as 14:15h. Intime-se o autor para reco-lher as diligencias necessarias.

00339 Processo: 0012007032590-5-INDENIZACAOAUTOR: HILDERLANDE ALMEIDA CAMPOSADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: AS-SOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADV:SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se aspartes para, sucessivamente e no prazo legal,se manifestarem sobre a certidao de fl. 102/v.

00340 Processo: 0012008001419-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTASILVA, ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIRE-DO. REU: JOSEFA BORBUREMA DE ARAU-

JO Despacho: Intime-se a parte autora paracumprir corretamente o despacho de fl. 31/v,juntando procuracao, no prazo legal.

00341 Processo: 0012008007355-2-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ELIZABETE CAVALVANTE DEFRANCAREU: JOMARCIO AZEVEDOMOURADENUNC.A LIDE: BRADESCOAUTO/RE CIA DE SEGUROS ADV: VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:Intime-se a subscritora da peca constante dasfls. 97/103, a juntar procuracao, lhe conferin-do poderes para contestar a presente acao, noprazo de 05dias.

00342 Processo: 0012008009346-9-INDENIZACAOAUTOR: LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/A ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO AR-RUDA, MONI CARVALHO DA SILVA. REU:SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOSDOS BANCOS S/A ADV: SELMA LIRIO SE-VERI. Despacho: Audiencia designada preli-minar para o dia 21/10/2009, as 14:30h. Inti-me-se o autor para recolher as diligencias ne-cessarias.

00343 Processo: 0012008009467-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: ELAINE MARIA GON-CALVES. REU: MARIA DO SOCORRO FOR-MIGA MINA Despacho: Intime-se a autora parajuntar, no prazo de 10 dias, procuracao da dra.elaine maria goncalves.

00344 Processo: 0012008011478-6-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS ANTONIO GOMES ANDREADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: AS-SOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULODespacho: Audiencia designada para tomadado depoimento pessoal do autor, para o dia 14/10/2009, as09:30h.

00345 Processo: 0012008011634-4-EXECUCAO PRO-VISORIA AUTOR: IVONEIDE DE SOUSA SIL-VA ADV: THELIO FARIAS. REU: SASSE SEGU-ROS S/A Despacho: Intime-se a parte exequen-te para falar, em 10 dias, sobre a peticao de fls.506/507, requerendo o que entender de direito.

00346 Processo: 0012008011928-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRASANTOSREU: UNIBANCO AIR SEGUROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADENETO, SAMUEL MARQUES. Despacho: Inti-me-se o reu para regularizar sua representa-cao processual, juntando procuracao originaldo dr. Octamyr Jose Telles de Andrade Junior,suprindo a falta apontada no despacho de fl.54, no prazo de 05 dias.

00347 Processo: 0012008012714-3-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MARLON ANTONIO BAR-BOSA PINTO ADV: PATRICIA ARAUJO NU-NES, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADV:ROSELI MEIRELLES JUNG, RICARDO BO-TOS DA SILVA NEVES. Despacho: Intime-seas partes do despacho de fl.63, que decretoua revelia do reu, declarando incidentes os efei-tos do art. 319 do CPC.

00348 Processo: 0012008013975-9-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: MOTA FEITOSA E CIA LTDAADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REPRESEN-TANTE LEGAL: ERICO MOTA FEITOSAREU:RENAN PEREIRA DA SILVA Despacho: Inti-me-se as partes do despacho de fl. 33, quedecretou a revelia do reu, declarando inciden-tes os efeitos do art. 319 do CPC.

00349 Processo: 0012008015229-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARTA FERNANDES DESOUZA NOBREGA ADV: VERA LUCE DA SIL-VA VIANA, RENILDA LACERDA BRAGAGNO-LI, JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNI-OR. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00350 Processo: 0012008015476-6-ALIENACAO JU-DICIAL AUTOR: MARIA JOSE DE SIQUEIRAADV: MARIA MARISTELA BRAZ. REU: PE-DRO LUIZ DO NASCIMENTO Despacho: Inti-me-se as partes do despacho de fl.20, quedecretou a revelia do reu, declarando inciden-tes os efeitos do art. 319 do CPC.

00351 Processo: 0012008018188-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: INALDA NUNES DA SILVA ADV:INALDA NUNES DA SILVA, SERGEANO XAVIERBATISTA DE LUCENA. REU: GENERAL MOTORSDO BRASIL Despacho: Pedido deferido de habi-litacao e vistas, pelo prazo de 05 dias.

00352 Processo: 0012008018543-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/AREU: MA-RIA DA CONCEICAO BALBINO ADV: DIR-CEU GALDINO BARBOSA DUARTE, SAULOMEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho: Inti-me-se o reu para, em 10 dias, manifestar-sesobre o atual estado do processo requerendoo que entender de direito.

00353 Processo: 0012008018687-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING ARRENDA-MENTO MERCANTIL S/A ADV: JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00354 Processo: 0012008018853-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDNILTONGONCALVES DE OLIVEIRA Despacho: Inti-me-se do despacho de fl. 33, que dcretou arevelia do reu, declarando incidentes os efei-tos do art. 319 do CPC.

00355 Processo: 0012008020668-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE DELCILIO DE SOU-SA ADV: THELIO FARIAS. REU: PREVI CAI-XA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOSBANCO DO BRASIL S/A ADV: URBANO VI-TALINO DE MELO NETO, DANIEL ARRUDA

DE FARIAS. Despacho: Audiencia designadapreliminar para o dia 07/10/2009, as 16:45h.

00356 Processo: 0012008022844-6-EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: ANTONIO ANISIO VI-LLAR NETO ADV: ANA CAROLINE CAMARABEZERRA, ALEXANDRO FIGUEIREDO RO-SAS, DIEGO ARAUJO COUTINHO. REU:BANCO PANAMERICANO Despacho: Intime-se a exequente para se manifestar sobre acertidao de fl. 31, no prazo de 10 dias.

00357 Processo: 0012008024012-8-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: ROSA MARIA DA SILVASANTOS ADV: PAULO MATIAS DE FIGUEI-REDO. Despacho: Intime-se o advogado abai-xo mencionado para devolucao dos autos acartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00358 Processo: 0012008024806-3-INDENIZACAOAUTOR: VALERIA BARRETO VALENCA ADV:JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00359 Processo: 0012008026538-0-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: LIDIO MEIRA DE MELO FI-LHO ADV: PAULO GOES, CILENE PAREDESDE SOUZA MAIA. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00360 Processo: 0012009001768-0-INTERD. PROI-BITORIO AUTOR: HILTON SOUTO MAIORNETO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO.REU: JOSE CANDIDO DA SILVAINTERES-SADO: ANTONIO SERGIO DA SILVA ADV:JOAO SOARES ADELINO DE LIMA. INTERES-SADO: VILMA BELARMINO DA SILVA Despa-cho: Intime-se as partes do despacho de fl.252,que manteve todos os termos da decisao agra-vada. Intime-se o advogado de Antonio Sergioda Silva e sua esposa para publicar o edital decitacao do Sr. Valfredo Borborema.

00361 Processo: 0012009002835-6-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ISAEL COSTA SANTOS ADV: WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGU-ROS S/A Despacho: Autos vista a parte autora,na forma dos arts. 326 e 327, do CPC.

00362 Processo: 0012009003210-1-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZNUNES BRASIL. REU: CASTELO AGRICO-LA S/A Despacho: Intime-se o autor para ma-nifestar-se sobre a certidao de fl. 26/v.

00363 Processo: 0012009004670-5-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL SABANCO MULTIPLO ADV: IVANILE LOPES JOR-DAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEI-RO. REU: EDMAR DE SOUSA CARNEIRODespacho: Autos vista a parte autora para di-zer do deposito efetuado, no prazo legal.

00364 Processo: 0012009004798-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: KALINKA NAZAREMONARD PAIVA, NILZA CAROLINA ALBU-QUERQUE BARRETO. REU: ANTONIO BAR-BOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o autorpara manifestar-se sobre certidao de fl. 25/v,requerendo o que entender de direito.

00365 Processo: 0012009004813-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se o ad-vogado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00366 Processo: 0012009004968-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: JANAINA RANGELMONTEIRO. REU: IVAN PEREIRA DA SILVADespacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00367 Processo: 0012009005636-5-SEQUESTRO DEBENS AUTOR: ITA PORTO DE OLIVEIRA ADV:ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAH RAQUELMACEDO S. DE F. AIRES. REU: VALDEMARSCHUTZER ADV: GUTHEMBERG CARDO-SO AGRA DE CASTRO. Sentenca: Intime-seda sentenca que declarou extinto o processo,com julgamento do merito.

00368 Processo: 0012009006146-4-RESTITUICAOAUTOR: GILVANIA MACIEL VIRGINIO PE-QUENOREU: ENERGISA BORBOREMA ADV:THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se a repara se manifestar sobre o pedido de fl. 50, noprazo de 05 dias.

00369 Processo: 0012009006248-8-RESCISAO AU-TOR: MARIO CESAR FURTADO DA COSTAADV: RODRIGO ARAUJO REUL. REU: JOUS-SIANE CRUZ ALBUQUERQUE Despacho:Pedido indeferido de antecipacao de tutela.Intime-se o autor para manifestacao, na for-ma do art. 326, do CPC.

00370 Processo: 0012009008114-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ITA PORTO DE OLIVEIRAADV: ROSELI MEIRELLES JUNG, SARAHRAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. REU:VALDEMAR SCHUTZER ADV: GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO. Sentenca:Acordo homologado de fls. 25/27. Declaroextintos os processos 0012009005636-5 e0012009008114-0, com julgamento do merito.

00371 Processo: 0012009009649-4-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:SIMONE COSTA DE ALMEIDA Despacho:Autos vista a parte autora para manifestacao,no prazo legal.

00372 Processo: 0012009011098-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:

Page 22: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

22DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.REU: ALEXSANDRO SILVA LIMA Despacho:Autos vista a parte autora, para manifestacaono prazo legal.

00373 Processo: 0012009011755-5-INVENTARIOAUTOR: MARIA DO CARMO COSTA DOSSANTOS ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA,MARIO MACIEL DA CUNHA. REU: ESPOLIODE MANOEL RAMOS DA COSTA E MARIASORES BORGES Despacho: Intime-se a in-ventariante para juntar, no prazo de 10 dias,as certidoes de nascimento dos filhos do sr.Valdomiro da Costa.

00374 Processo: 0012009014556-4-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.REU: XENUS IND E COM DE CALCADOSLTDA Despacho: Intime-se o autor para regula-rizar sua representacao processual, juntandoprocuracao da dra. Claudia Vassere, no prazolegal, sob pena de indeferimento da inicial.

00375 Processo: 0012009015007-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORROSILVA ADV: GIOVANNE ARRUDA GONCAL-VES. Despacho: Autos vista a parte autorapara manifestacao sobre a certidao de fl. 17,no prazo de 10 dias.

00376 Processo: 0012009016127-2-USUCAPIAO AU-TOR: MARIA SEVERINA GARCIA DA SILVAADV: MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMEN-TO. AUTOR: JOSIAS PEREIRA DA SILVA Des-pacho: Intime-se os autores para emendarem ainicial, juntando copia da carteira de identidade,copia do CPF, qualificacao completa dos confi-nantes, bem como a declaracao de insuficien-cia economica, no prazo legal.

00377 Processo: 0012009016145-4-INDENIZACAOAUTOR: MARIA DO SOCORRO PEREIRADOS SANTOS ADV: SERGIO ALVES DE OLI-VEIRA. REU: ENERGISA Despacho: Intime-se o autor para emendar a inicial, juntandodeclaracao de insuficiencia economica, suprin-do a falta existente, no prazo legal.

00378 Processo: 0012009016328-6-INDENIZACAOAUTOR: MARIA CREUZA CASTRO MEIRAADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI,MARIA GEANE ARAUJO. REU: BANCO FINA-SA S/A Despacho: Intime-se o autor paraemendar a inicial, juntando copia da carteirade identidade, copia do CPF, copia do contra-to, bem como, a declaracao de insuficienciaeconomica, no prazo legal.

00379 Processo: 0012009016410-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GLAUBER ALBUQUER-QUE DE SOUZA ADV: JULIO CESAR PIRESCAVALCANTI, MARIA GEANE ARAUJO. REU:BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA Despa-cho: Intime-se o autor para emendar a inicial,juntando declaracao de insuficiencia economi-ca, bem como, providenciando a substituicaodo doc. de fl.09, tendo em vista que o mesmorefere-se a outra pessoa, no prazo legal.

8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 096/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00380 Processo: 0012005033036-2-USUCAPIAO AU-TOR: GERALDA ALVES DA SILVA ADV: HUM-BERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Inti-me-se a parte autora para comparecer a audien-cia de instrucao e julgamento, designada para odia 06/10/2009, as 15:00 horas, nesta vara

00381 Processo: 0012008013270-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DECONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDE-TE DE LIMA O MARINHO. REU: KATIA SILE-NE SOARES SANTOS ADV: MARIA DE LOUR-DES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se as partes para comparecerem a audienciapreliminar designada para o dia 22/10/2009, as15:00 horas, nesta vara

00382 Processo: 0012008013824-9-ANULATORIAAUTOR: ROBERTA GOMES DA SILVA ADV:JOSE LAECIO MENDONCA. REU: BANCOCARREFOUR S/A ADV: ALBERTO CAMPOSCATAO, URBANO VITALINO DE MELO NETO,DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: In-time-se as partes para comparecerem a audi-encia preliminar designada para o dia 22/10/2009, as 16:00 horas, nesta vara

1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 115/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00383 Processo: 0012005018108-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. M. C. ADV: ASTROGIL-DO MATIAS. Despacho: Intime-se intime-separa assinar a peticao de fls. 72/74 dos autos

00384 Processo: 0012005020831-1-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. F. G. C. ADV: MARXSU-ELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se intime-se para informar se o acordode fls. 96/97 doi devidamente cumprido

00385 Processo: 0012007004759-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. F. L. ADV: ISABELLAALENCAR MAROJA RIBEIRO, ITALO FARI-AS. Despacho: Intime-se intime-se para infor-mar se houve cumprimento do acordo estabe-lecido pela sentenca de fls. 64/65, para finsde arquivamento

00386 Processo: 0012007010201-5-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. B. C. ADV: MARIA DAGUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se intime-se para falar sobre petitorio e documento defls. 25/30 e 35, no prazo de dez dias.

00387 Processo: 0012007032488-2-EXECUCAO ALI-MENTOS REU: V. P. F. F. ADV: EMANUELVIEIRA GONCALVES. Despacho: Intime-seintime-se do deferimento do pedido de fls.218/219, por cinco dias.

00388 Processo: 0012008007040-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: E. A. C. ADV: JOSE ALE-XANDRE SOARES DA SILVA. Despacho: Inti-me-se intime-se para se manifestar sobre aquitacao da divida alimenticia, bem como de

seu interesse em prosseguir com a acao noprazo de 48 horassob pena de extincao

00389 Processo: 0012008013855-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: L. F. L. ADV: ITALO FARI-AS, ISABELLA ALENCAR MAROJA RIBEIRO.Despacho: Intime-se intime-se para informarse o acordo foi devidamente cumprido

00390 Processo: 0012008016060-7-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: K. S. G. S. ADV: MARCOS WANDEDE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-separa ter vista dos autos pelo prazo de 05 dias.

00391 Processo: 0012009002487-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: S. A. G. ADV: ELIANE DEOLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Intime-se in-time-se para no prazo de dez dias, requerer asubstituicao da penhora, nos termos do art656 do CPC, indicando especificamente osbens a serem penhorados

00392 Processo: 0012009006318-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. G. C. N. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI. Despacho: Intime-se intime-separa no prazo de cinco dias, dizer o atual ende-reco da representante legal do menor, bem comoacerca da certidao de fls. 26 dos autos

00393 Processo: 0012009009095-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: V. C. S. F. ADV: GUTHEM-BERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Des-pacho: Intime-se intime-se para no prazo de10 dias requerer o que de direito

2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00394 Processo: 0012006023849-8-ANULATORIAAUTOR: MARIA EUNICE CAROLINO TRI-GUEIRO ADV: JOAO DINIZ NETO. Despa-cho: Intime-se DESENTRANHAMENTO DEDOCUMENTOS DEFERIDO.

00395 Processo: 0012009007650-4-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: M. H. S. O. ADV: ALTAMIROCAVALCANTI. Sentenca: Processo extinto.

00396 Processo: 0012009015092-9-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: M. A. F. ADV: YUZIANNI RE-BECA DE M. S. M. COURY. Despacho: Intime-seEM 10 DIAS FALAR SOBRE CONTESTACAO.

3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 110/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00397 Processo: 0012009016657-8-ALIMENTOS AU-TOR: A. B. Q. ADV: GIOVANNA BRANDAOCAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. AU-TOR: K. B. L. ADV: GIOVANNA BRANDAOCAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Des-pacho: Audiencia designada Designada para odia 24/03/2010 as 14.45 horas.

4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 071/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00398 Processo: 0012008012085-8-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: M. C. ADV: GUTHEMBERGCARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: In-time-se PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO EJULGAMENTO, NO DIA 23/09/2009, AS 1530H.

00399 Processo: 0012008015267-9-INTERDICAO AU-TOR: M. L. M. M. ADV: EMILIA MARIA DE AL-MEIDA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

00400 Processo: 0012008015818-9-EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. C. C. S. ADV: HERA-CLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca:Pedido julgado procedente

00401 Processo: 0012008018303-9-CAUTELAR-CIVELAUTOR: A. M. B. B. ADV: MARISE PIMENTELFIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a paRTEAUTORA DO DESPACHO DE FLS. 245.

00402 Processo: 0012009005432-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. A. M. P. ADV: LUIZ CAR-LOS DE LIRA ALVES. Sentenca: Julgo extintoo presente processo com julgamento do merito

00403 Processo: 0012009010330-8-ALIMENTOS AU-TOR: F. G. C. P. ADV: MARCELO ANTONIODE OLIVEIRA. REU: F. B. P. ADV: JUSTINODE SALES PEREIRA. Sentenca: Pedido julga-do parcialmente procedente

00404 Processo: 0012009012414-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: E. B. A. ADV: RODRI-GO CAVALCANTE. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00405 Processo: 0012009016162-9-CAUTELAR-CI-VEL AUTOR: J. D. P. B. ADV: FRANCISCOPEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAOCAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. Sen-tenca: Pedido julgado improcedente

5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 138/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00406 Processo: 0012008013056-8-VOLUNTARIAALIMENTOS REU: R. S. C. ADV: OSMAR TA-VARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:Intime-se para vistas dos autos ao subscritordo petitorio por cinco dias. Aposretornem ospresentes autos ao arquivo.

00407 Processo: 0012008014583-0-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: A. A. S. ADV: RUSS HO-WEL HENRIQUE CESARIO. AUTOR: M. S.A. S. ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CE-SARIO. REU: A. O. S. ADV: SANDY DE OLI-VEIRA FURTUNATO. Sentenca: Extincao doprocesso Art. 794, I, do CPC. em face dopagamento da pensao alimenticia em atraso,dos meses de marco/2008 a julho/2009

00408 Processo: 0012009003068-3-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: M. J. G. V. ADV: EMILIA MA-RIA DE ALMEIDA, MARIO MACIEL DA CU-NHA. Sentenca: Sentenca julgada procedenteem parte para estabelecer o direito de visitade Milton Jose Gomes Vieira em relacao afilha Hemily dos Santos Gomes em finais desemanas alternados, aos sabados e domin-gos, no periodo de 12 as 18hs

00409 Processo: 0012009004018-7-REGULAMENT.DEVISITA AUTOR: M. A. L. P. ADV: LEUCIO LCAVALCANTI. Despacho: Intime-se INTIME-SEADVOGADO DO AUTOR P/FALAR SOBRECERTIDAO DE FLS.20V, NO PRAZODE 05 DIAS

00410 Processo: 0012009005125-9-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: R. E. B. L. ADV: PAULOSERGIO CUNHA DE AZEVEDO. AUTOR: G. B.L. ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVE-DO. Despacho: Intime-se a parte exequente,por seu advogado, para, em cinco dias, indicar ocorreto endereco do executado, diante do regis-trado na certidao do meirinho as fls. 33v.

00411 Processo: 0012009007568-8-REV.ALIMENTOSAUTOR: T. P. A. A. ADV: DINALDO DE QUEI-ROZ LIMA. AUTOR: T. K. P. A. A. ADV: DI-NALDO DE QUEIROZ LIMA. AUTOR: J. D. F.ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedentedevendo o demandado pagar uma pensao ali-menticia, a partir de agora, para os dois filhos,no percentual de 30% dos rendimentos brutos,descontada a PS e IR, incidindo no 13 salarioe depositados em conta bancar

00412 Processo: 0012009007889-8-DIVORCIO P/CON-VERSAO AUTOR: M. S. M. N. ADV: MARCIARIBEIRO BARBOSA. Sentenca: Julgo extintoo presente processo sem julgamento do merito

00413 Processo: 0012009007889-8-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: M. S. M. N. ADV: MAR-CIA RIBEIRO BARBOSA. REU: W. N. A. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito por abandono do feitosuperior a trinta dias

00414 Processo: 0012009012030-2-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: W. B. S. ADV: SER-GIO ALVES DE OLIVEIRA. REU: T. M. C. S.ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.Sentenca: Sentenca julgada procedente paradecretar o Divorcio do casal

00415 Processo: 0012009012463-5-DEST.PODERFAMILIAR AUTOR: O. F. S. ADV: JOSE FRAN-CISCO FERNANDES JUNIOR. REU: A. P. M.M. ADV: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUI-AR. Despacho: Audiencia designada para odia 02/09/2009 as 15hs, na Sala de Sessoesdesta Vara. Tal sessao se destina as seguin-tes lides: 0012009012463-5, 0012009012494-0 e 0012009010858-8.

00416 Processo: 0012009015049-9-SEPARACAO DECORPOS AUTOR: M. S. M. S. ADV: ALANALIMA DE OLIVEIRA. Sentenca: Sentenca jul-gada procedente para, mantendo os termosda decisao interlocutoria de fls. 23/24 decretara saida em carater defninitivo de Damiao Pau-lo Sobrinho da casa residencia, sita na R.Cabaceiras, 06-Malvinas

00417 Processo: 0012009017015-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: E. B. S. ADV: PAULO SER-GIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Inti-me-se o advogado da parte autora, para espe-cificar, em cinco dias, o endereco do alimen-tante para fins de cientifica-lo acerca da pre-tensao vestibular ou, apresente declaracaofavoravel de Luciano M T de Oliveira.

00418 Processo: 0012009017190-9-ALIMENTOS AU-TOR: I. M. R. M. ADV: MIRAIDES GUEDESRODRIGUES. AUTOR: R. C. R. S. C. ADV:MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. Despacho:Audiencia designada para o dia 03/09/2009 as14h30min. na Sala de Sessoes desta Vara.

1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF098/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00419 Processo: 0012009015551-4-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: JOSE FORTUNATO DELIMA ADV: HELDER DUARTE KUMAMOTO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

00420 Processo: 0012009017390-5-DECLARATORIAAUTOR: FERNANDA DIAS DA SILVA ADV:ROBERGIA FARIAS ARAUJO. Despacho: In-defiro o pedido de tutela antecipada

00421 Processo: 0012009017879-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: IREMAR PEREIRA DA COS-TA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.Despacho: Intime-se para emendar a inicial noprazo de 10 dias.

2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF066/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00422 Processo: 0012005030427-6-DECLARATORIAAUTOR: ORSERV ORGANIZACAO DE SER-VICOS E EMPREGOS LTDA ADV: ANDREWANDERLEY SOARES. REU: MUNICIPIO DECAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRI-QUES THOMA. REPRESENTANTE LEGAL:JOAS DE ALMEIDA SEIXAS ADV: ANDREWANDERLEY SOARES. Despacho: Intime-sedigam as partes, em 05(cinco) dias se temprovas a produzir em audiencia.

3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF120/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00423 Processo: 0012007029630-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SIRLENE DE FARIASSOUZA ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECAADV: JOSE HOLGAGIO MACHADO D OLI-VEIRA, JOSE WASHINGTON MACHADO,HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA. Des-pacho: Intime-se as partes por seus patronosdo despacho de fls 82 que determinou a expe-dicao de oficio ao Prefeito Constitucional doMunicipio de Lagoa Secarequisitando o paga-mento da importancia devida.

00424 Processo: 0012007035124-0-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: MANOEL VOMILDO DA SIL-VA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES. REU:REAL SEGUROS S/A ADV: KYARA AMORIMMAIA MENDES, HERYCKA DONATO MENE-ZES. Despacho: Intime-se as partes por seuspatronos do despacho de fls 106 que declinouda competencia, determinando a remessa dosautos a uma das Varas Civeis desta Comarca.

00425 Processo: 0012008026585-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA HOZANA DE SOU-ZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA.

AUTOR: MARIA DAS NEVES SILVA ADV:FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:LUCIA MARIA TAVARES CAVALCANTI ADV:FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR:RITA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS FEITOSA. AUTOR: ISABELDE FARIAS MELO ADV: FRANCISCO DEASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-se as par-tes promoventes por seu patrono para no pra-zo de 10 dias informar as provas que aindapretende produzir, especificando-as.

00426 Processo: 0012009002902-4-OBRIGACAO DEFAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:FABIO HENRIQUES THOMA, HANNELISESILVA GARCIA DA COSTA, JAQUELINE LO-PES DE ALENCAR. Despacho: Intime-se aparte promovida por seu patrono para no prazode 10 dias informar asprovas que ainda pre-tende produzir, especificando-as.

00427 Processo: 0012009007696-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRTON MIRANDA DOSANJOS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MON-TE COSTA. REU: UNIVERSIDADE ESTADU-AL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJOLUCENA. Despacho: Intime-se as partes porseus patronos para no prazo de 10 dias infor-marem as provas que ainda pretendem produ-zir, especificando-as.

00428 Processo: 0012009008152-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EVANDRO SILVA DE AL-MEIDA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCE-NA. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBAADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DASILVA. Despacho: Intime-se as partes por seuspatronos para no prazo de 10 dias informaremas provas que ainda pretendem produzir, es-peficando-as.

00429 Processo: 0012009012319-9-MAND. SEGURAN-CA-CV REU: 3 REGIAO DO DESENVOLVI-MENTO HUMANO DO ESTADO DA PARAIBAADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCE-NA. Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

00430 Processo: 0012009012472-6-MAND. SEGU-RANCA-CV REU: 3 REGIAO DO DESENVOL-VIMENTO HUMANO DA PARAIBA ADV: SE-BASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

00431 Processo: 0012009017133-9-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: IRIS CORREA LIMA CARI-RI ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DEARRUDA, ANIBAL BRUNO MONTENEGROARRUDA, MONI CARVALHO DA SILVA. Des-pacho: Intime-se a promovente por seu patro-no para no prazo de 10 dias emendar a inicialindicando o ente publico que deve figurar nopolo passivo da demandabem assim juntarprova de ser necessitada na forma da lei.

3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 112/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00432 Processo: 0012007031567-4-CRIME CONTRAHONRA INDICIADO: JOSELITA LEONCIO DESOUZA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVI-ER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA, BRUNOFARIAS LIMA. VITIMA: VALERIA STEFANEAMORIM SANTIAGO Despacho: Intime-se paraapresentar as alegacoes finais, no prazo legal.

00433 Processo: 0012009012222-5-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: ANDERSON PEREIRADELIRA ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAU-JO. INDICIADO: EDVALDO PEREIRA DE AN-DRADE ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se da concessao da liber-dade provisoria concedida aos acusados.

00434 Processo: 0012009015466-5-PRISAO EM FLA-GRANTE REU: MANOEL MESSIAS ALVESRODRIGUES ADV: MARIA ELIESSE DE QUEI-ROZ AGRA. Despacho: Intime-se da conces-sao da liberdade provisoria sem fianca conce-dida ao autuado.

5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 081/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00435 Processo: 0012009013897-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSE ROBERTO ARAUJO SOU-ZA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 09/11/2009, pelas 14:00 hs

1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRANNF 088/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00436 Processo: 0012005030193-4-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: RILDO PEREIRA DA SILVA ADV:ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despa-cho: Audiencia de Instrucao designada para odia 26/05/2010, as 14h.Primeira VaraCriminal.Forum Afonso Campos, nesta cidade.

00437 Processo: 0012008022604-4-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: PEDRO QUINCA DE SA FILHOADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Des-pacho: Autos vista a defesa para apresenta-cao das alegacoes finais, prazo legal

00438 Processo: 0012009002327-4-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOAO PAULO DE SANTANA BAR-BOSA ADV: ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 07/04/2010, as 15h.Primeira VaraCriminal.Forum Afonso Campos, nesta ci-dade.

00439 Processo: 0012009005789-2-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: WATHISNEIT DANTAS DA SILVAADV: GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Des-pacho: Audiencia de Instrucao designada para odia 28/04/2010, as 15h.Primeira VaraCriminal.Forum Afonso Campos, nesta ci-dade.

00440 Processo: 0012009009752-6-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: SILVANDO FERNANDES DACRUZ ADV: HELDER BRASIL. Despacho:

Page 23: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

23DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Audiencia de Instrucao designada para o dia12/05/2010, as 15h.Primeira Vara Criminal. Fo-rum Afonso Campos, nesta ci-dade.

AGUA BRANCA

VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 093/09 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00441 Processo: 0942008000835-5-CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: LEONARDO CAE-TANO LIMA ADV: RUBENS LEITE NOGUEI-RA SILVA. INDICIADO: EMERSON DA COS-TA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.INDICIADO: VANDELSON GOMES DA SIL-VA ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA SILVA.Sentenca: Sentenca absolutoria em relacao avandelson gomes da silva, e condenatoriaem relacao a leonardo caetano lima e emer-son da costa.

ALAGOA GRANDE

1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 100/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00442 Processo: 0032001000404-6-EXECUCAO-CVREU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRAN-CISCO DE ASSIS MELO. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco (05) dias, manifes-tar-se quanto ao pedido de liberacao do mon-tante penhorado.

00443 Processo: 0032008000038-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: COSME FERREIRA ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Inti-me-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00444 Processo: 0032008000040-3-REPARACAODE DANOS AUTOR: ADRIANA TRAJANODA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00445 Processo: 0032008000043-7-REPARACAODE DANOS AUTOR: IEDA BENTO CASSI-MIRO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00446 Processo: 0032008000063-5-REPARACAODE DANOS AUTOR: OSENILDA RAIMUN-DO DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00447 Processo: 0032008000075-9-REPARACAODE DANOS AUTOR: DACIO JOAQUIM DEMENDONCA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00448 Processo: 0032008000083-3-REPARACAODE DANOS AUTOR: LUZIA DE SOUSA PE-REIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00449 Processo: 0032008000086-6-REPARACAODE DANOS AUTOR: ANTONIO CAMILO DESOUSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00450 Processo: 0032008000087-4-REPARACAODE DANOS AUTOR: IRACI DE MELO NAS-CIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00451 Processo: 0032008000089-0-REPARACAODE DANOS AUTOR: ANTONIO FRANCIS-CO DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00452 Processo: 0032008000095-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MANUEL OSCAR DA SILVAFILHO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00453 Processo: 0032008000097-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: CLEONICE GOMES DESANTANA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00454 Processo: 0032008000100-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: CARMELITA PEREIRA DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00455 Processo: 0032008000114-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: GIRLENE ALVES NASCI-MENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00456 Processo: 0032008000117-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSEFA DE FARIAS OLI-VEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00457 Processo: 0032008000121-1-REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSEFA DO NASCI-MENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer as provas que pretendeproduzir em audiencia.

00458 Processo: 0032008000127-8-REPARACAODE DANOS AUTOR: AGNALDO MIGUEL DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.

Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00459 Processo: 0032008000133-6-REPARACAODE DANOS AUTOR: IVONETE DE PAIVASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00460 Processo: 0032008000134-4-REPARACAODE DANOS AUTOR: AVANI MORAIS DESOUSA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00461 Processo: 0032008000137-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA APARECIDA DONASCIMENTO ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00462 Processo: 0032008000140-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SELMA MARIA BARBOSADA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00463 Processo: 0032008000149-2-REPARACAO DEDANOS AUTOR: GRACILETE FERREIRA MA-CIELDE FRANCA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00464 Processo: 0032008000162-5-REPARACAODE DANOS AUTOR: ANA MARIA PIMEN-TEL DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00465 Processo: 0032008000166-6-REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSE CARLOS DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00466 Processo: 0032008000169-0-REPARACAODE DANOS AUTOR: ELIETE SANTANA DOSSANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00467 Processo: 0032008000176-5-REPARACAODE DANOS AUTOR: PAULO TRAJANO DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00468 Processo: 0032008000177-3-REPARACAODE DANOS AUTOR: CLAUDIA FERREIRADA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00469 Processo: 0032008000188-0-REPARACAODE DANOS AUTOR: CLEONICE DOS SAN-TOS SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00470 Processo: 0032008000191-4-REPARACAODE DANOS AUTOR: SEVERINO PEREIRADA SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00471 Processo: 0032008000192-2-REPARACAODE DANOS AUTOR: VALDELICE PAULO DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00472 Processo: 0032008000207-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: EDIVALDO GUEDES DAROCHA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00473 Processo: 0032008000219-3-REPARACAODE DANOS AUTOR: CICERO CRISPIM DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00474 Processo: 0032008000225-0-REPARACAODE DANOS AUTOR: RITA AUGUSTO DOSSANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, requerer as provas que pretendeproduzir em audiencia.

00475 Processo: 0032008000228-4-REPARACAODE DANOS AUTOR: PATRICIA GOMES DESANTANASILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00476 Processo: 0032008000232-6-REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA DA PENHAALVES ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00477 Processo: 0032008000234-2-REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSE DA SILVA NAS-CIMENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00478 Processo: 0032008000235-9-REPARACAODE DANOS AUTOR: JOAO RODRIGUESDOS SANTOS ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que pre-tende produ-zir em audiencia.

00479 Processo: 0032008000236-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: EDITE SALES DA SILVA ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Inti-me-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00480 Processo: 0032008000243-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MANUEL HORACIO SABI-NO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00481 Processo: 0032008000424-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSEFA PAULINO DE SOU-SA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00482 Processo: 0032008000433-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DA SILVA BARBOSAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho:Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00483 Processo: 0032008000437-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA APARECIDA MEN-DONCA DA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00484 Processo: 0032008000443-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA BENVINDA APOLI-NARIO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer as provas que pretende produzirem audiencia.

00485 Processo: 0032008000472-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JAILTON DIAS ADV: ED-SON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar asprovas que pretende produ-zir em audiencia.

00486 Processo: 0032008000520-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: IRACEMA DE PLACIDO DELIMA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00487 Processo: 0032008000524-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho:Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00488 Processo: 0032008000529-5-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANA CLAUDIA LEMOS DEARAUJO SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00489 Processo: 0032008000534-5-REPARACAODE DANOS AUTOR: JOSE BENICIO DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00490 Processo: 0032008000551-9-REPARACAODE DANOS AUTOR: IRENE CARDOSO PE-REIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00491 Processo: 0032008000569-1-REPARACAODE DANOS AUTOR: MANUEL JUVINO DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00492 Processo: 0032008000574-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA APARECIDA DEOLIVEIRA SILVA ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00493 Processo: 0032008000580-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: LUZIA RODRIGUES DECARVALHO ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretende pro-du-zir em audiencia.

00494 Processo: 0032008000588-1-REPARACAODE DANOS AUTOR: LAERCIO GOMES CA-VALCANTE ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00495 Processo: 0032008000596-4-REPARACAODE DANOS AUTOR: ROBERTO ALVES DESOUZA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, indicar as provas que pretendeprodu-zir em audiencia.

00496 Processo: 0032008000599-8-REPARACAODE DANOS AUTOR: NILSON DOS SAN-TOS SILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, requerer as provas que pre-tende produzir em audiencia.

00497 Processo: 0032008000601-2-REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA MA-LAQUIAS ADV: EDSON BATISTA DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se para, no prazo de10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00498 Processo: 0032008000605-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: IVONEIDE DA SILVA ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Inti-me-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00499 Processo: 0032008000612-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOANA DA SILVA PAIVA ADV:EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Inti-me-se para, no prazo de 10 (dez) dias, indicaras provas que pretende produ-zir em audiencia.

00500 Processo: 0032008000630-1-REPARACAO DEDANOS AUTOR: DALVA DAMASIO DE OLI-VEIRA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.

Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00501 Processo: 0032008000631-9-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DA GUIA DA SILVASANTOS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00502 Processo: 0032008000750-7-REPARACAO DEDANOS AUTOR: SEVERINO JUSTINO DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, requerer as provas que pretende produzirem audiencia.

00503 Processo: 0032008000752-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: LUIS DA SILVA OLIVEIRAADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez) dias,indicar as provas que pretende produ-zir emaudiencia.

00504 Processo: 0032008000755-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANTONIA MARIA DA CON-CEICAO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00505 Processo: 0032008000758-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ILVANDA RIBEIRO PEDROADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Despa-cho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00506 Processo: 0032008000760-6-REPARACAO DEDANOS AUTOR: ANA CRISTINA DO NASCI-MENTO ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00507 Processo: 0032008000778-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA CAM-POS ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

00508 Processo: 0032008000790-3-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA GUN-DIM RODRIGUES ADV: EDSON BATISTA DESOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazode 10 (dez) dias, indicar as provas que preten-de produ-zir em audiencia.

00509 Processo: 0032008000895-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA JOSE NUNES DASILVA ADV: EDSON BATISTA DE SOUZA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 (dez)dias, indicar as provas que pretende produ-zirem audiencia.

2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 087/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00510 Processo: 0031984000003-2-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA FERNANDES DEBRITO ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA FI-LHO, BENEDITO JOSE NOBREGA VASCON-CELOS. Despacho: Intime-se o patrono dosautores, para conhecimento do despacho quemanteve a decisao anterior-f.2.080/2.082, de-negando por conseguinte o pedido de reconsi-deracao de f. 2.086/2.088 e aguardando deci-sao de agravo.

00511 Processo: 0032009000539-2-REV.ALIMENTOSAUTOR: M. L. S. ADV: WALCIDES FERREI-RA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRAMUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia29 de setembro de 2009, as 08:30 horas, noforum local.

ALAGOA NOVA

VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF127/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00512 Processo: 0042007000197-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDIANA GUILHERME ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: RICARDO CAVALCAN-TE DE SANTANA. Despacho: Intime-se osAdvogados das partes, para ficarem cientesda decisao contante as fls. 148 dos autos.

00513 Processo: 0042007001114-5-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: MUNICIPIO SAO SEBASTIAODE LAGOA DE ROCA PB ADV: JOSE ISMAELSOBRINHO. REU: ANTONIO PEREIRA POR-TO ADV: ANTONIO RODRIGUES DE ARAU-JO. Despacho: Intime-se os Advogados daspartes, para dizerem em dez dias, dizerem asdprovasque pretendem produzir.

00514 Processo: 0042008000002-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU:DANIEL GREGORIO DA ROCHA ADV: DANI-EL GREGORIO DA ROCHA. Despacho: Inti-me-se o Advogado do Banco/autor, para emdez dias se manifestar acerca da peticvao defls. 74 subscrita pela parte promovida.

00515 Processo: 0042008001524-3-ACAO DE CO-BRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALISSON TAVEIRA R LEAL, SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. AU-TOR: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOSADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: In-time-se os Advogados das partes, para noprazo legal apresentarem alegacoes derradei-ras em nome de seus constituintes.

00516 Processo: 0042009000418-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: FRANCISCO CARLOSFERREIRA COSTA ADV: MARX ALVES DEOLIVEIRA LIMA, ALANA LIMA DE OLIVEIRA.REU: PREFEITO MUNICIPAL DE ALAGOANOVA PB Despacho: cite-se o Advogado doimpetrante para juntar aos autos os documen-

Page 24: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

24DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

tos indicados as fls. 32, pois sem a juntadados mesmos nao serao preenchios os requisi-tos exigidos em lei.

00517 Processo: 0042009000476-5-INDENIZACAO AU-TOR: FRANCISCO JOAQUIM ALVES ADV: SAU-LO MEDEIROS DA COSTA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora para apresentar impug-nacao a contestacao de fls., no prazo de 10 dias.

JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA NF 127/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00518 Processo: 0042008000018-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEBASTIAO SANTINOGONCALVESDA SILVA ADV: VANESSA CRIS-TINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: UNIBAN-CO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-sea Dra. Vanessa Cristina, Advogada da promo-vida, para ficar ciente de que por despachodatado de 13.08.09, o MM Juiz deferiu seupedido, concernente em desarquivamento evista dos autos fora do cartorio.

00519 Processo: 0042009000173-8-ORDINARIA AU-TOR: ELYDIANE DO SOCORRO PEREIRAALVES ADV: GUILHERME FONTES DE ME-DEIROS. REU: LTDA CONSORCIO NACIO-NAL FORD Despacho: Intime-se o Advogadoda autora, para em dez dias, apresentar contrarazoes a apelacao de fls.

ALHANDRA

VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 080/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00520 Processo: 0411993000131-2-INVENTARIO REU:RITA ANSELMO BELOAUTOR: VERA LUCIADE S MENEZES ADV: JOSE DE ANCHIETACHAVES, JOSE FREIRE DE LIMA JUNIOR.INTERESSADO: SEVERINA MENDES DELIMA ADV: MANOEL JAMES TRVASSOS DALUZ, EDMUNDO VALERIO DA SILVA. INTE-RESSADO: ANTONIO BATISTA DE SOUZAJUNIOR Despacho: Intime-se a inventariantep/no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar so-bre as respostas dos oficios de fls. 167/171.

00521 Processo: 0411995000063-2-EXECUCAO-CVREU: CIGRA CIA INDUSTRIAL DO GRAMA-MEAUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA, WAL-MIRIO JOSE DE SOUSA, IBER CAMARA DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra p/no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciarsobre a certidao de fls. 241, penhora de fls.248 e avaliacao de fls. 249.

00522 Processo: 0411999000266-3-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:URBANO VITALINO DE MELO NETO, CARLAMARTINS DA COSTA E SILVA. REU: BENTOCORREIA FILHO Despacho: Intime-se a par-te autora p/no prazo de 10 (dez) dias, se mani-festar sobre a garantia da execucao.

00523 Processo: 0412005001382-4-MONITORIA AU-TOR: JOSE FURTADO DA SILVA ADV: MI-CHEL PEREIRA BARREIRO. REU: LUZIMARNUNES DE OLIVEIRA ADV: ANDRE WAN-DERLEY SOARES. Despacho: Intime-se aparte autora p/no prazo de 10 (dez) dias, apre-sente memorial descriminado do valor atuali-zado do debito.

00524 Processo: 0412006000243-7-ORDINARIA AU-TOR: CIMPAR CONSULTORIA ADMINISTRA-TIVA E PARTICIPACOES S/A ADV: MARCOSDOS ANJOS PIRES BEZERRA. AUTOR:CHURCHILL CAVALCANTI CESAR ADV:MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA.AUTOR: FICAMP IND TEXTIL S/A ADV: MAR-COS DOS ANJOS PIRES BEZERRA, CAR-LOS PESSOA DE AQUINO. REU: FERROS-TAAL AKTIENGESELLSCHAFT ADV: ROSE-NEIDE ARAUJO PINHEIRO. Despacho: Inti-me-se as partes p/no prazo comum de 10 (dez)dias, se pronunciarem sobre adocumentacaojunta aos autos, conforme termo de audienciade fls. 883/884.

00525 Processo: 0412008000189-8-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: RENATO GOMES DE SOU-ZA ADV: DEOCLECIO BARBOSA. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DO CONDE ADV: ADEL-MAR AZEVEDO REGIS, GUSTAVO LIMANETO, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.Despacho: Intime-se a parte autora p/no prazode 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a peticaode fls. 121/122 e documentos.

00526 Processo: 0412008000686-3-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: SORAHIA PEREIRA DASILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. REU:ANDRES GUNNAR LUNDGRENREU: GALIAMAULUD ADV: MARIEME VASCONCELOSPENIGTON, MARIENE VASCONCELOS WASARODIG. Despacho: Intime-se as partes dadecisao de fls. 93. A situacao de companheirada autora encontra-se sub-judice, vez que tra-mita na 7 V de Familia da Capital/PB., proc. n.2002008013204-2.

00527 Processo: 0412008000686-3-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: SORAHIA PEREIRA DASILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. REU:ANDRES GUNNAR LUNDGRENREU: GALIAMAULUD ADV: MARIEME VASCONCELOSPENIGTON, MARIENE VASCONCELOS WASARODIG. Despacho: Intime-se da decisao defls. 93. Desse modo, suspendo a tramitacaodo presente processo de inventario ae que asituacao da autora seja definida no Juizo da 7Vara de Familia da Capital.

00528 Processo: 0412008000686-3-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: SORAHIA PEREIRA DASILVA ADV: ROBERTO GOMES LOPES. REU:ANDRES GUNNAR LUNDGRENREU: GALIAMAULUD ADV: MARIEME VASCONCELOSPENIGTON, MARIENE VASCONCELOS WASARODIG. Despacho: Intime-se da decisao defls. 93. Com relacao ao processo de inventa-rio e certoque deve tramitar n/Comarca, pois

os bens do falelcido estava aqui localizado,sendo aqui o seu domicilio. Cumpra-se.

00529 Processo: 0412008001565-8-DECLARATORIAAUTOR: RENATO GOMES DE SOUZA ADV:DEOCLECIO BARBOSA. REU: MUNICIPIODE CONDE ADV: GUSTAVO LIMA NETO,ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEI-TE RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora atraves de seu advogado p/noda lei, querendo, impugnar a contestacao.

ARACAGI

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 075/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00530 Processo: 1202008000139-5-INTERDICAO AU-TOR: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO ADV:JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento designada para odia 28/09/2009 as 11:40 horas no forum local.

00531 Processo: 1202008000627-9-ALIMENTOS AU-TOR: L. L. A. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.AUTOR: D. L. B. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia designada para o dia 28/09/2009 as 14:40horas no forum local.

00532 Processo: 1202009000239-1-INTERDICAOAUTOR: MANOEL ALVES PINHEIRO FILHOADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Inti-me-se para comparecer a audiencia de oitivado interditando designada para odia 28/09/2009as 10:40 horas no forum local.

00533 Processo: 1202009000408-2-DIVORCIO LITI-GIOSO REU: S. M. S. ADV: YUSSEF ASEVE-DO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 28/09/2009 as09:00 horas no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 075/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00534 Processo: 1202006000358-5-IMPROBIDADEADMINIST REU: MARIA LICAR ANDRADEPEREIRA MONTEIRO ADV: FABIO MEIRE-LES FERNANDES DA COSTA. AUTOR: MU-NICIPIO DE ARACAGI ADV: ANTONIO TEO-TONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de instrucao ejulgamento para o dia 14/09/2009 as 09:00horas no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 076/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00535 Processo: 1202008000208-8-INTERDICAOAUTOR: LUCIMAR BARBOSA BATISTA ADV:JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se para em 5 (cinco) dias se pronunciar sobreo laudo medico.

JUIZADO ESPECIAL DE ARACAGI NF 075/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00536 Processo: 1202009000310-0-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARLUCE JORGE DE ALE-XANDRIA ADV: MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de conciliacao designadapara o dia 09 desetembro de 2009 inciando as09:00 e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00537 Processo: 1202009000355-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE TOME DE ALBU-QUERQUE ADV: MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de conciliacao designadapara o dia 09 desetembro de 2009 inciando as09:00 e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00538 Processo: 1202009000358-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE BATISTA DE LIRAADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de conciliacao designada para o dia 09desetembro de 2009 inciando as 09:00 e tendotermino as 11:20, no forumlocal.

00539 Processo: 1202009000359-7-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE FRANCISCO DELIMA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUELEITE. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de conciliacao designada para odia 09 desetembro de 2009 inciando as 09:00e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00540 Processo: 1202009000374-6-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE ANTONIO DE ALBU-QUERQUE ADV: MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de conciliacao designadapara o dia 09 desetembro de 2009 inciando as09:00 e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00541 Processo: 1202009000375-3-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: FRANCISCO DAVID DASILVA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUELEITE. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de conciliacao designada para odia 09 desetembro de 2009 inciando as 09:00e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00542 Processo: 1202009000376-1-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Des-pacho: Intime-se para comparecer a audienciade conciliacao designada para o dia 09 dese-tembro de 2009 inciando as 09:00 e tendotermino as 11:20, no forumlocal.

00543 Processo: 1202009000377-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOU-ZA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEI-TE. Despacho: Intime-se para comparecer aaudiencia de conciliacao designada para o dia09 desetembro de 2009 inciando as 09:00 etendo termino as 11:20, no forumlocal.

00544 Processo: 1202009000378-7-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ISRAEL DE SOUSA BELOADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-

encia de conciliacao designada para o dia 09desetembro de 2009 inciando as 09:00 e tendotermino as 11:20, no forumlocal.

00545 Processo: 1202009000379-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOAO JOSE ALFREDOADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de conciliacao designada para o dia 09desetembro de 2009 inciando as 09:00 e tendotermino as 11:20, no forumlocal.

00546 Processo: 1202009000380-3-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: EDVANIA GABRIEL DAVIDADV: MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia de conciliacao designada para o dia 09desetembro de 2009 inciando as 09:00 e tendotermino as 11:20, no forumlocal.

00547 Processo: 1202009000381-1-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ANTONIA NARCISA DELIMA ADV: MARCO AURELIO HENRIQUELEITE. Despacho: Intime-se para comparecera audiencia de conciliacao designada para odia 09 desetembro de 2009 inciando as 09:00e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

00548 Processo: 1202009000384-5-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: SANTINO TONEL DE ALBU-QUERQUE NETO ADV: MARCO AURELIOHENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia de conciliacao designa-da para o dia 09 desetembro de 2009 inciando as09:00 e tendo termino as 11:20, no forumlocal.

ARARA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00549 Processo: 0952007000133-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: A UNIAO ADV: SERGIO AU-GUSTO DE QUEIROZ. REU: JOSE IBIAPINASOARES DO NASCIMENTO ADV: RODRIGOOLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Despacho:Intime-se o exequente de todo o teor da deci-sao de fls 110.

00550 Processo: 0952009000185-0-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: JURACI DE SOUZA IBI-APINA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Audi-encia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 05 de outubro 2009, as11:15 no forum em arara.

00551 Processo: 0952009000245-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUNDERLEY GOMES DONASCIMENTO ADV: MARIO FELIX DE ME-NEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOSCONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 22 de outu-bro de 2009, as 08:30 horas, no forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 115/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00552 Processo: 0952007000733-1-LEI 8069/90 ECAINFRATOR: D. G. S. ADV: EDMUNDO DOSSANTOS COSTA. VITIMA: A. C. Sentenca:Processo extinto.

ARARUNA

VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 095/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00553 Processo: 0062002000307-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS.Despacho: Intime-se a exequente para, noprazo de 30 (trinta) dias, requerer o que fordoseu interesse.

AREIA

1.CARTORIO DE AREIA NF 099/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00554 Processo: 0072008001518-8-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: DEPARTAMENTO DE ES-TRADASDE RODAGEM DO ESTADO DA PA-RAIBA ADV: EUNICE PEDRO DE CARVALHO.Despacho: A impugnacao, no prazo legal. noprazo do Artigo 327 do CPC. Areia 26.08.2009.Dr Edailton MedeirosSilva Juiz de Direito

1.CARTORIO DE AREIA NF 099/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00555 Processo: 0072009000067-5-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: IGOR CAMILO DE ASSIS ADV:EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO.REU: JOABE OLIVEIRA ALMEIDA ADV: FELIXARAUJO NETO. REU: ANTONIO DA SILVA DIASADV: PERICLES DE MORAES GOMES. REU:PIERRE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: JOSEEVANILDO PEREIRA DE LIMA, JOSE NIVAL-DO DA SILVA. REU: MAGNO DA SILVA BAR-ROS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS,GILVAN FERNANDES, CLAUDIO DE SOUSASILVA. Despacho: Intime-se os reus, atraves deseus constituintes, apresentarem suas alegaco-es finais, no prazo comum de 05 dias.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 117/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00556 Processo: 0072007000842-5-CRIME C/PES-SOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIS-CO DE AGUIAR DOS SANTOS ADV: JOSECORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sen-tenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a) cum-primento da transacao penal.

00557 Processo: 0072008000066-9-CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:JOSE RAIMUNDO DA SILVA ADV: WALCI-DES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DEOLIVEIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DA-

SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento da transacao penal.

00558 Processo: 0072008000625-2-CONTRAVENCAOPENAL REU: ADALBERTO DA SILVA LEAL ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESARDE OLIVEIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIERDASILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento da pena pecuniaria.

00559 Processo: 0072008000654-2-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERONI-MO DOS SANTOS SILVA ADV: WALCIDESFERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DE OLI-VEIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DASIL-VA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo(a) aumprimento da pena pecuniaria.

00560 Processo: 0072008000842-3-CRIME C/PESSOAAUTOR DO FATO/JZ ESP: EDVANIA LOUREN-CO FIDELIS ADV: WALCIDES FERREIRAMUNIZ, JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ,FRANCISCO XAVIER DASILVA. AUTOR DOFATO/JZ ESP: GIOVANIA LOURENCO FIDE-LIS ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JU-LIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ, FRANCIS-CO XAVIER DASILVA. AUTOR DO FATO/JZESP: JULIETE LOURENCO FIDELIS ADV:WALCIDES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESARDE OLIVEIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIERDASILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento da transacao penal.

00561 Processo: 0072008001194-8-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCIS-COPAULO DO NASCIMENTO ADV: WALCI-DES FERREIRA MUNIZ, JULIO CESAR DEOLIVEIRA MUNIZ, FRANCISCO XAVIER DA-SILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento da pena de danos civeis.

00562 Processo: 0072008001269-8-CRIME CONTRAFAMILIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GERAL-DO PAULINO DE MOURA ADV: GENTIL AL-VES PEREIRA. Sentenca: Julgo extinta a pu-nibilidade pelo (a) cumprimento da pena deprestacao de servicos a comunidade.

00563 Processo: 0072008001334-0-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JURACIRDOS SANTOS ADV: FRANCISCO XAVIER DASILVA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidadepelo (a) cumprimento da pena de prestacao deservicos a comunidade.

00564 Processo: 0072009000349-7-CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAU-LO APOLINARIO DE SOUZA ADV: DARCIA-NO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Inti-me-se intimar para juntar o comprovante queprova a internacao do seu constituinte no pra-zo de 05 dias, e intimar para audiencia redesig-nada parao dia 07/10/2009 as 10:00h.

AROEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 102/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00565 Processo: 0472006000053-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: CARLOS ALBERTO BARBOSA DASILVA ADV: SEVERINO VILMAR GOMES, MA-RIO FELIX DE MENEZES. REU: UNIBANCOSEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Sen-tenca: Processo extinto Art 267 CPC

00566 Processo: 0472007000971-8-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: J MACIEL DA SILVA ECIALTDA ADV: CICERO GUTEMBERG RO-DENBUSH. Despacho: Intime-se o autor paradizer sobre os calculos de fl. 79.

BANANEIRAS

2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 110/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00567 Processo: 0081999000449-4-INDENIZACAOREPRESENTANTE LEGAL: PREFEITURA MU-NICIPAL DE DONA INES ADV: RODRIGOOLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: RAILSEFERREIRA DE ARAUJO ANDRADE ADV: HIL-DEBRANDO COSTA ANDRADE. Despacho:Intime-se a inventariante, para se pronunciarsobre a penhora e avaliacao no prazo legal.

00568 Processo: 0082004000046-8-INVENTARIOAUTOR: GERALDO HENRIQUE DE LIMAADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO.REU: JOSE HENRIQUE GOMES Sentenca:Processo extinto Art 267 CPC

00569 Processo: 0082004000915-4-INVENTARIO REU:JOSUE LUCAS DE ARAUJO ADV: HILDE-BRANDO COSTA ANDRADE. REU: RANILSEARAUJO GOMES ADV: LUIZ GONZAGA MEI-RELES DA SILVA FILH. AUTOR: RAILSE FER-REIRA DE ARAUJO ANDRADE ADV: HILDE-BRANDO COSTA ANDRADE. REU: RAIRESARAUJO DE OLIVEIRA ADV: ANA LUCIA DEMORAIS ARAUJO. REU: RAMON FERREIRADE ARAUJO ADV: JOSE CARLOS SCORTEC-CI HILST. INTERESSADO: MARIA ARCELINAPONTES DE ARAUJO ADV: MANFREDO ES-TEVAM ROSENSTOCK. INTERESSADO: RAI-MUNDA FERREIRA DE ARAUJO ADV: ISRA-EL GUEDES PEREIRA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 17 de se-tembro de 2009, as 09:00 horas, no forum local

00570 Processo: 0082004001588-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ARLETE BEZERRA DA SILVA-REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:WILSON BELCHIOR. Despacho: Pedido de-ferido defiro o pedido de desarquivamento

00571 Processo: 0082005000176-0-INVENTARIO AU-TOR: MOISES NUNES DA SILVA ADV: ANTO-NIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: HE-LENO NUNES DA SILVA Despacho: Intime-seo autor por seu patrono, para impulsionar o feito,no prazo de 10 dias, se decorrido o prazo semmanifestacao da parte autora, o que devera seroportunamente certificado pela escrivania

00572 Processo: 0082008000348-9-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: VA-NESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS.

Page 25: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

25DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

REU: FLAVIO EDINALDO BALBINO DA SILVADespacho: Intime-se do deferimento do pedidode suspensao do feito por 90(noventa) dias

00573 Processo: 0082008000364-6-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: GUI-LHERME BORBA PALMEIRA, JOAO ALBER-TO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO PRE-DOSA. REU: AILTON GOMES PAIXAO Despa-cho: Intime-se a parte autora por seu patronopara dar andametno ao feito, sob penade ex-tincao do processo, nos termos do art. 267,inc. III do Codigo de Processo Civil, no prazode 10 (dez) dias.

00574 Processo: 0082008001022-9-ORDINARIA AU-TOR: EXPEDITA JUSTINO DA SILVA ADV:JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV:VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Senten-ca: Sentenca julgada procedente julgo proce-dente a acao e condeno o INSS a concecderaposentadoria rural por idade a autora EXPE-DITA JUSTINO DA SILVA

BAYEUX

2A VARA DE BAYEUX NF 084/02 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00575 Processo: 0752009003438-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JAILSON DA SILVA AMA-RAL ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se indefiro o pedido de as-sistencia judiciaria gratuita.transitada em julga-do esta decisao intime-se a autora por seu pro-curador para recolheras custas processuais noprazo de dez dias, pena de indeferimento

2A VARA DE BAYEUX NF 084/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00576 Processo: 0751997000170-9-INVENTARIO AU-TOR: INALVA PORFIRIO DE SOUZA ADV: MU-CIO WANDERLEY SATYRO, JANIO LUIS DEFREITAS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00577 Processo: 0752002002096-4-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA DE FATIMA BEZERRAADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, JANIO LUISDE FREITAS. Despacho: Intime-se renove-se aintimacao de fls. 212, desta feita a propria partepessoalmente assegurando lhe portanto, o esta-tuido no art. 5, inc. IV, da CF88. (para falar acercada peticao de fls.208e209 em dez dias)

00578 Processo: 0752005000663-6-ANULATORIAAUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FIDELISDE SOUZA ADV: ROBERTA DE LIMA VIE-GAS. Despacho: Intime-se o autor para emen-dar a inicial nos termos do parecer ministerial

00579 Processo: 0752006000016-5-DECLARATORIAAUTOR: MANOEL DA SILVA ADV: WELLYNG-TON JOSE CAVALCANTI DE LIMA. AUTOR:JOSEMARK PEREIRA DA SILVA ADV: WE-LLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.AUTOR: DEIZIELLE DA SILVA ADV: WE-LLYNGTON JOSE CAVALCANTI DE LIMA.Despacho: Intime-se renove-se a intimacao.despacho anterior-intime-se para esclareceropedido da demanda e indicar as provas quepretende produzir sob pena de indeferimentoda inicial art 284 e parag.unico do cpc

00580 Processo: 0752006001089-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: RI-CARDO RABELO BELEZA. Despacho: Inti-me-se sobre a certidao de fls. 69v, diga oautor por seu procurador em dez dias.

00581 Processo: 0752006003705-0-REIVINDICATO-RIA AUTOR: MARCOS DANTAISE DE LUCE-NA ADV: AMILDO DE SOUZA LEAO. Despa-cho: Intime-se o autor para requerer o queentender de direito em dez dias

00582 Processo: 0752007004494-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ITAULEASING DE ARREN-DAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIABELEM DE FIGUEIREDO. Sentenca: Proces-so extinto Art 267 CPC

00583 Processo: 0752007005636-3-ANULACAO ES-CRITURA AUTOR: ANA MARIA FERREIRAADV: MARIA CLEYDE PAIVA COSTA, DARCIOGALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea parte promovente para integral cumprimentodo despacho de fls.15 sobpena de indeferi-mento da inicial

00584 Processo: 0752008000869-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: E. C. C. V. F. ADV: LUIZ SER-GIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se pararecolhimento de numerario para a diligencia

00585 Processo: 0752008002469-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/ABANCOMULTIPLO ADV: IVANILE LOPESJORDAO SEGUNDO. Sentenca: Pedido julga-do procedente

00586 Processo: 0752008003879-9-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ROCHA PEDROSA LTDAADV: ANNE MARY GADELHA DE SA FON-TES, MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MEN-DES. REU: Q PECAS E SERVICOS LTDAADV: WALTER LINS DE ALBUQUERQUE.Sentenca: Pedido julgado improcedente

00587 Processo: 0752008005682-5-EXECUCAO-CVAUTOR: ACOS BRUM LTDA ADV: MARCOAURELIO GOMES. Sentenca: Processo ex-tinto Art 267 CPC

00588 Processo: 0752009000780-0-RESSARCIMEN-TO DANOS AUTOR: RAMONILSON SARINHOSOARES ADV: EVILSON CARLOS DE OLI-VEIRA BRAZ. REU: ENERGISA PARAIBADISTRIBUIDORA DE ENERGISA ADV: RO-DRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Inti-me-se as partes para dizerem em dez dias queprovas pretendem produzir em audiencia.

00589 Processo: 0752009001214-9-INDENIZACAOAUTOR: FABIANA BERNARDO DA SILVAADV: DARCILIO GALVAO DE ANDRADE. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00590 Processo: 0752009001696-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: CIA ITAULEANSING DE AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILELOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RAN-GEL MONTEIRO. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00591 Processo: 0752009001777-5-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/AADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:Intime-se sobre a certidao do meirinho e peti-cao de fls. 23, diga o autor em dezdias.

00592 Processo: 0752009001847-6-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: PANAMERICANO ARREN-DAMENTOMERCANTIL S/A ADV: NILZA CA-ROLINA ALBUQUERQUE BARRETO, KA-LINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho:Intime-se o autor para em dez dias juntar noti-ficacao extra judicial

00593 Processo: 0752009003003-4-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: IRENISE DOMINGOS DEMORAIS ADV: EDMILSON PEDRO DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se a parte autora parapromover a juntada de certidao dando contada existencia de dependentes habilitados noorgao previdenciario -inss.

00594 Processo: 0752009003270-9-REVISAO DECONTRATO REU: CIA ITAULEASING DE AR-RENDAMENTEO MERCANTIL S/A ADV: ANAOLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00595 Processo: 0752009003453-1-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: LIDIANE MOREIRA MARTINI-ANO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se indefiro o pedido de assis-tencia judiciaria gratuita.transitada em julgadoesta decisao intime-se a autora por seu procura-dor para recolheras custas processuais no prazode dez dias, pena de indeferimento

00596 Processo: 0752009003594-2-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: FRANCISCO ANDRE DE SOU-ZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se indefiro o pedido de assisten-cia judiciaria gratuita. transitada em julgado estadecisao, intime-se a autora, por seu procuradorpara recolher as custas processuaisem dez dias,sob pena de indeferimento inicial

00597 Processo: 0752009003606-4-REVISAO DECONTRATO AUTOR: SEVERINA SANTOS DASILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.Despacho: Intime-se indefiro o pedido de as-sistencia judiciaria gratuita.transitada em julga-do esta decisao intime-se a autora por seu pro-curador para recolheras custas processuais noprazo de dez dias, pena de indeferimento

00598 Processo: 0752009003638-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: MARIA DAS NEVESMENDES DE ALMEIDA ARAUJO ADV: AME-RICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Inti-me-se indefiro o pedido de assistencia judicia-ria gratuita.transitada em julgado esta decisaointime-se a autora por seu procurador pararecolheras custas processuais no prazo de dezdias, pena de indeferimento

00599 Processo: 0752009003663-5-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LUIZ CARLOS BENTOFERNANDES ADV: AMERICO GOMES DEALMEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pe-dido de justica gratuita . transitada em julgadoesta decisao intime-se a autora por seu procu-rador para recolher as custas processuais emdez dias, sob pena de indeferimento da inicial.

00600 Processo: 0752009003690-8-REVISAO DECONTRATO AUTOR: JAIRO MENDES GON-CALVES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se indefiro o pedido deassistencia judiciaria gratuita.transitada em jul-gado esta decisao intime-se a autora por seuprocurador para recolheras custas processuaisno prazo de dez dias, pena de indeferimento

00601 Processo: 0752009003704-7-REVISAO DECONTRATO AUTOR: FRANCISCO DE AS-SIS ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se indefiro o pedidode assistencia judiciaria gratuita. transitada emjulgado esta decisao, intime-se a autora, porseu procurador para recolher as custas pro-cessuaisem dez dias, sob pena de indeferi-mento inicial

4A VARA DE BAYEUX NF 086/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00602 Processo: 0752007000898-4-USUCAPIAOAUTOR: PEDRO ASSIS ADV: PEDRO INA-CIO DE SANTANA. Despacho: Intime-se a fimde, em dez dias, especifique o nome dos con-finantes e, tambem, junte a planta ou croquido imovel.

00603 Processo: 0752009003505-8-RESTAURACAODE AUTOS AUTOR: LOCALIZA RENT A CARLTDA ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS.Despacho: Intime-se para cumprir o despachode fls. 02 dos autos, no sentido de dizer oujuntar copias de documentos e peticoes quedigam respeito a acao originaria.

4A VARA DE BAYEUX NF 086/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00604 Processo: 0752006007533-2-CRIME C/COSTU-MES REU: PAULO CESAR DA SILVA ADV:AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-sedo exame de insanidade mental do acusado, aser realizado em 06.10.2009, as 09:00h, napenitenciaria de psiquiatria-av. dom pedro ii,1826-b, joao pessoa/pb, com o dr. aroldo rique.

BELEM

VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 124/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00605 Processo: 0602009000424-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAMIANA FLORIPES DAVIADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.

Despacho: Intime-se defiro a gratuidade. re-servo-me para apreciar o pedido de tutela ante-cipada apos manifestacao da parte promovida.

BONITO DE SANTA FE

VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 114/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00606 Processo: 0422007000496-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSE ALVES FERREIRA ADV: PEDROFURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, querendo,apresentar quesitos e assis-tente tecnico paraa realizacao de pericia no promovente.

BOQUEIRAO

VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF065/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00607 Processo: 0742006001976-2-CRIME C/PES-SOA REU: JOSE MARCOS DO NASCIMEN-TO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SAN-TOS, KELIA SUELY MELO G RODRIGUES.VITIMA: ANTONIO PEREIRA DE MELO Des-pacho: Juri sessao designada para &DATA as&HORAS horas o dia 15 de setembro de 2009,as 08:30 horas, no forum local.

BREJO DO CRUZ

1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 092/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00608 Processo: 0102004000128-0-INVENTARIOAUTOR: MARIA DE FATIMA BATISTA DE OLI-VEIRA ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Des-pacho: Pedido indeferido

1.CARTORIO DE BREJO DO CRUZ NF 092/09 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

00609 Processo: 0102005000010-7-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: JOSENILDO SALES DE SOUSAADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denunciadesignada para o dia 08 de setembro de 2009,as 15:30 horas, na sala das audiencias, noForum da Comarca de Jardim de PiranhasRN, situado na Av. Rio Branco, 727Centro.

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 104/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00610 Processo: 0022001000085-5-REINTEGRACAOCARGO AUTOR: JUSSARA DE ALBUQUER-QUE GOMES ADV: DIRSON MACIEL DE BAR-ROS. Sentenca: Pedido julgado procedente

00611 Processo: 0022001000344-6-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE,SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE. REU:PEDRO LUIZ COATTI ADV: JOSE CLAUDE-MY TAVARES SOARES. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00612 Processo: 0022001000372-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: ABN AMARO ARRENDAMEN-TO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO COSTADE LUNA FREIRE, ALCIDES MAGALHAES DESOUZA, MARCELO BEZERRA CAVALCANTI.REU: CAAPORA IND ALIMENTICIAS S/A ADV:JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC

00613 Processo: 0022001000484-0-USUCAPIAOAUTOR: NOEL DE SENA NUNES ADV: LILI-AN SENA CAVALCANTI, RODRIGO AUGUS-TO DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extin-to Art 267 CPC

00614 Processo: 0022008001042-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALDIR ANTONIO DOSSANTOS ADV: MIRLENE CARVALHO LUCE-NA DE BRITO. Sentenca: Processo extintoArt 267 CPC

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 104/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00615 Processo: 0022004001168-2-HOMICIDIO SIMPLESREU: JOSE ROBERTO DOS SANTOS SILVAADV: RICARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA.REU: VALDENIZIO EUDES PADILHA ADV: RI-CARDO CEZAR FERREIRA DE LIMA. Despa-cho: Intime-se para comparecer a audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 29 deoutubro de 2009, as 10:10 horas, neste Forum.

00616 Processo: 0022008000239-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: ALEXANDRE RODRIGUES DASILVA ADV: ANDRE VALENCA DOS SANTOS.REU: EDNALDO VICENTE DA SILVA ADV:ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.Despacho: Intime-se para dizer se requer al-guma diligencia nos autos, no prazo legal.

CABACEIRAS

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF063/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00617 Processo: 0112006000027-7-INDENIZACAOAUTOR: JOSE FERREIRA DA SILVA ADV:LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU:ANTONIO PEREIRA DINIZ ADV: JOSEDEOSARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se oautor para requerer o que de direito, no prazode 10 (dez) dias.

00618 Processo: 0112007000469-9-INDENIZACAOAUTOR: JOSE SILVANO SOUSA RODRI-GUES ADV: MANOEL FELIX NETO. REU:MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADV:DHELIO RAMOS, THELIO FARIAS. LITIS-CONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV:ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes

00619 Processo: 0112007000762-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DA CONCEICAODAS NEVES LIMA ADV: CARLOS ANTONIODE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Intime-se a autora para requerer o que dedireito em 10 (dez) dias.

00620 Processo: 0112008000534-8-INDENIZACAOAUTOR: JOSENILDO FRANCISCO DA SILVAADV: MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MI-GUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARI-AS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

00621 Processo: 0112008000538-9-INDENIZACAOAUTOR: SORAIA DOS SANTOS HENRIQUESADV: MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MI-GUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARI-AS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASILS/A Despacho: Intime-se as partes para, noprazo de 10 (dez) dias, dizerem do interesse naproducao de provas.

00622 Processo: 0112008000539-7-INDENIZACAOAUTOR: MARIA ADAIR DA SILVA ALMEIDAADV: MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO MI-GUEL ADV: DHELIO RAMOS, THELIO FARI-AS. LITISCONSORTE: BANCO DO BRASILS/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA.Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao

00623 Processo: 0112009000062-8-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: MARIA DA CONCEICAO NE-VES DE MACEDO ADV: JOSE OSENALDO DECASTRO. REU: DALVANI DA COSTA BARROSADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AI-RES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00624 Processo: 0112009000081-8-RESSARCIMEN-TO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMESCORREIA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SIL-VA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUISEDUARDO DE LIMA RAMOS. Sentenca: Jul-go procedente a presente demanda

00625 Processo: 0112009000151-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MUNICIPIO DE SAO DO-MINGOSDO CARIRI PB ADV: RICARDO AGRAVILLARIM. REU: JOSE DAS NEVES DIASADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:GERALDO BRAZ DE CASTRO ADV: RINAL-DO BARBOSA DE MELO. Despacho: Audien-cia designada para o dia 17/09/2009, as 08:25.

00626 Processo: 0112009000279-8-DESAPROPRIA-CAO AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAOMIGUEL PB ADV: THELIO FARIAS, DHELIORAMOS. REU: HELIO CORREA PINTOREU:FATIMA MARIA PEDROSA PINTO Despacho:Intime-se a parte autora para efetuar o deposi-to da quantia mencionada (R$ 4.350, 00) noprazo de 05 (cinco) dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF063/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00627 Processo: 0112007000714-8-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:JACI ROQUE PIRES ADV: DARCIO GALVAODE ANDRADE. REU: PEDRO PINTO DACOSTA ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 07/10/2009, as 08:10h.

00628 Processo: 0112008000067-9-LEI 9437/97 PT.ARMA AUTOR: JUSTICA PUBLICA ESTADU-ALREU: LUIZ CARLOS MUNIZ BARBOSAADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sen-tenca: Sentenca absolutoria

CABEDELO

1A. VARA DE CABEDELO NF 119/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00629 Processo: 0732008000153-7-INDENIZACAOAUTOR: ALFA TABACARIA LTDA ADV: HI-GOR MARCELINO SANCHES. REU: BANCOBRADESCO S/A ADV: ANNA CARMEM ME-DEIROS CAVALCANTI. REU: BANCO SAFRAADV: EDUARDO MEIRA LINS. Despacho: In-time-se para comparecer a audiencia de tenta-tiva de conciliacao designada parao dia 17/09/2009, as 14 hs.

1A. VARA DE CABEDELO NF 119/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00630 Processo: 0732008003081-7-CRIME C/FEPUBLICA REU: EMERSON GABRIEL LIMAADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Senten-ca: Sentenca condenatoria em relacao ao acu-sado Emerson Gabriel Lima com base no art.297, c/c art. 70 do CPB, condenando o aindanas custas processuais e demais efeitos dasentenca condenatoria.

1A. VARA DE CABEDELO NF 120/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00631 Processo: 0732003003669-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE VALMIR CRUZ OLIVEI-RA ADV: GILSON DE BRITO LIRA, DALTONCAVALVANTI MOLINA BELO. Despacho: Inti-me-se a defesa para apresentar as alegacoesfinais em forma de memorial no prazo legal

2A. VARA DE CABEDELO NF 131/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00632 Processo: 0731997001817-9-DANOS MATERI-AIS AUTOR: MARIA DA GLORIA DE OLIVEI-RA SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA, HARLEYHAEDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. REU:JOSE GERMANO FILHO ADV: FRANCISCODE ASSIS VASCONCELOS. REU: HOSPITALGERAL DE CABEDELO ADV: GERALDO DE

Page 26: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

26DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

MARGELA MADRUGA. REU: INSS INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV: FLO-DOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho:Intime-se os advogados das partes da desig-nacao da pericia designada para o dia30/se-tembro/2009 aproximadamente as 08:00 hs coma nefrologista Dra.Cecilia Neta Alves Pegado

00633 Processo: 0732006000205-9-REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: MARIA JOSE SOARES MAR-TINS DE SOUZA ADV: ALBERTO DA FRANCAPEREIRA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ALE-XANDRE LUIZ MACHADO. Despacho: Intime-se os advogados das partes da designacao daaudiencia para oitiva do perito para o dia 20/outubro/2009 as 16:15 horas, no forum local

00634 Processo: 0732006004440-8-RECONHEC.SOC.DE FATO AUTOR: MARIA DAS DORESFELINTO ADV: ANDREI DORNELAS CARVA-LHO, ANDRESSA DORNELAS CARVALHO.Despacho: Intime-se os advogados da parteautora da designacao da audiencia de instru-cao e julgamento dsignada para o dia 19/outu-bro/2009 as 15:40 horas no forum local

00635 Processo: 0732007003140-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. P. O. ADV: BEATRIZSALES. Despacho: Intime-se a advogada daautora da audiencia de conciliacao designadapara o dia05/outubro/2009 as 15:20 horas, noforum local

00636 Processo: 0732007003140-3-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. P. O. ADV: BEATRIZSALES. Despacho: Intime-se a advogada daautora da designacao da audiencia de concili-acao designada para o dia 05/outubro/2009 as15:20 horas no forum local

00637 Processo: 0732007003935-6-GUARDA E DE-PENDENCIA AUTOR: T. C. S. L. ADV: BEA-TRIZ SALES. Despacho: Intime-se a advoga-da da autora da audiencia de instrucao e julga-mento designadapara o dia 20/outubro/2009as 15:20 horas no forum local

00638 Processo: 0732008000050-5-INDENIZACAOAUTOR: ANTONIO CARLOS DE QUEIROZESPINOLA ADV: MARINA RAMALHO DE AR-RUDA MACEDO, VITORIA CABRAL RABAY.REU: GINALDO SOUSA LEAL ADV: ARLI-NETTI MARIA LINS. REU: MARIA LENIRGOMES LEAL ADV: ARLINETTI MARIA LINS.AUTOR: MARIA LAIS PESSOA DE QUEIROZESPINOLA ADV: VITORIA CABRAL RABAY,MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO.Despacho: Intime-se os advogados das par-tes da designacao da audiencia de instrucao ejulgamento para o dia 22/outubro/2009 as 14:00horas no forum local

00639 Processo: 0732008000526-4-INDENIZACAOAUTOR: GILBERTO HENRIQUE DA SILVA MI-RANDA ADV: JOSE HERVASIO G DE CARVA-LHO. REU: UNIMED PARAIBA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA, MARCIO MEIRADE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-seos advogados das partes da designacao daaudiencia de instrucao para odia 22/outubro/2009 as 15:30 horas no forum local

00640 Processo: 0732008001623-8-DISSOL.SOC.DE FATO AUTOR: FERNANDO BASTOS DEOLIVEIRA ADV: LUIZ CARLOS BRITO PE-REIRA, BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA.REU: REGINALDA CESARIO GOMES ADV:FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Des-pacho: Intime-se os advogados das partesda designacao da audiencia de instrucao ejulgamento para o dia 19/outubro/2009 as14;00 horas, no forum local, devendo serfornecido o endereco das partes a seremintimadas p/audiencia

00641 Processo: 0732008002252-5-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINA BATISTA DE ARAUJOADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Intime-seintimar os advogados da parte autora da de-signacao da audeincia de instrucao e julga-mento de signada para o dia 20/outubro/2009as 14:00 horas, no forum local

00642 Processo: 0732008003771-3-GUARDA E DE-PENDENCIA AUTOR: M. E. F. ADV: BEATRIZSALES. Despacho: Intime-se intimar a advo-gada da autora da designacao da audiencia deconciliacao instrucao e julgamento designadapara o dia 20/outubro/2009 as 14:40horas, noforum local

00643 Processo: 0732008004080-8-INTERDICAOAUTOR: S. R. G. ADV: JOACIL FREIRE DASILVA. Despacho: Intime-se A ADVOGADADA AUTORA DA DESIGNACAO DO EXAMEDE SANIDADE MENTAL DESIGNADO PARAO DIA 31/AGOSTO/2009 AS 13:30 HORAS

00644 Processo: 0732009000432-3-EXECUCAO ALIMEN-TOS AUTOR: MARIO DIAS CHAVES ADV: MAR-COS ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se oadvogado do autor da designacao da audienciade conciliacao, instrucao e julgamento de signadapara o dia 21/outubro/2009 as 14:00 horas

4A. VARA DE CABEDELO NF 117/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00645 Processo: 0732005001971-7-ANTECIPACAOTUTELA AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIASJORDAO ADV: JULIANNA ERIKA PESSOADE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA GAL-VAO. REU: MARIA DO CARMO LIMA LUCE-NA ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Des-pacho: Intime-se Advogados para no prazo decinco dias especificarem as provas que pre-tendem produzir.

00646 Processo: 0732005002230-7-EXECUCAO FIS-CAL REU: TROPICAL TRASNPORTE IPIRAN-GA LTDA ADV: CRISTIANE FRANCA DE AL-BUQUERQUE, FRANCIS TENORIO DUAR-TE PINTO. Despacho: Intime-se para cumprira obrigacao fixada na sentenca de fl. 62, noprazo de 15dias, sob pena de ser acrescida amulta de 10%, a vista do art. 475j do CPC.

00647 Processo: 0732007003797-0-EXECUCAO FISCALREU: LUNA AQUICULTURA E CONSTRUCO-ESLTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES.Despacho: Intime-se de que resta prejudicado opedido de extincao formulado nos autos.

CAICARA

1.CARTORIO DE CAICARA NF 065/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00648 Processo: 0122009000095-6-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: MARIA DO SOCORRO DASILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.REU: LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTEDespacho: Intime-se da concessao de vistados autos a parte autora, para no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar sobre dos documen-tos de fls. 43/45 acostadosaos autos.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CAICARA NF 065/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00649 Processo: 0122007000243-6-INDENIZACAOAUTOR: LUCINEA FIRMINO DE LIMA ADV:RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: EDSONCORREIA. Despacho: Intime-se a parte auto-ra, para acostar aos autos original da peticaoenviada viaFax juntada aos autos, no prazode 05 (cinco) dias.

CAJAZEIRAS

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 116/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00650 Processo: 0132008001404-9-ORDINARIA Sen-tenca: Sentenca julgada procedente

2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 117/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00651 Processo: 0132003006750-1-ANULACAO CON-TRATO AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRAADV: VANDERLANIO DE ALENCAR FEITO-SA. REU: JOCELIO ROCHA DE LIMA ADV:AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Inti-me-se do despacho: manifeste-se a parte so-bre a certidao de fls. 192, em cinco dias, re-querendo o que entender de direito.

00652 Processo: 0132004004363-3-ORDINARIA AU-TOR: VALMIRA RUFINO DE SOUZA ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:Intime-se do despacho: as partes para ofere-cerem os quesitos a serem respondidospeloperito, no prazo de 05 (cinco) dias.

00653 Processo: 0132005003429-0-REV. APOSEN-TADORIA AUTOR: LAURENIR CAVALCANTEBATISTA ADV: JOSE BATISTA NETO. Senten-ca: Sentenca julgada improcedente

00654 Processo: 0132005004133-7-ORDINARIA AU-TOR: JOSE DA SILVA ADV: JEOVA VIEIRACAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MA-CIEL. Despacho: Intime-se do despacho: aspartes para oferecerem os quesitos a seremrespondidos no prazo pelo perito, no prazo de05 (cinco) dias.

00655 Processo: 0132007001794-5-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO ALVES DE SOUZA ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. Despacho:Intime-se do despacho: manifeste-se a parteautora sobre a certidao de fls. 70, no prazo de 10(dez) dias, requerendo o qu entender de direito.

00656 Processo: 0132007001888-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MACI-EL DESOUSA BRAGA ADV: JOAO DE DEUSQUIRINO FILHO. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 24 de setembro de 2009, as 09:00 horas,no forum local

00657 Processo: 0132007003227-4-ORDINARIA AU-TOR: JOSE MARIANO DIAS ADV: FRANCIS-CO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. Des-pacho: Intime-se as partes para ofereceremos quesitos a serem respondidos pelo perito,no prazo de 05 (cinco) dias.

00658 Processo: 0132007003347-0-DECLARATORIAAUTOR: CENTRALLAB CENTRAL DE ANALI-SES LABORATORIAIS LTDA ADV: VESCIJU-DITH FERNANDES MOREIRA, AGOSTINHOALBERIO FERNANDES DUARTE, FRANCIS-CO DAS CHAGAS BATISTA LEITE. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIO-VANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Audienciade conciliacao designada para o dia 22 de se-tembro de 2009, as 08:30 hs, no forum local

00659 Processo: 0132007004207-5-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOSADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Sen-tenca: Sentenca julgada improcedente

00660 Processo: 0132008001923-8-ORDINARIA AU-TOR: JOAO PAULO LINS CIPRIANO ADV: MAR-CELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST. AUTOR:IRACI LINS DA SILVA ADV: MARCELO DEALMEIDA MATIAS. Despacho: Intime-se as par-tes para oferecerem os quesitos a serem res-pondidos pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias.

00661 Processo: 0132008003255-3-ORDINARIA AU-TOR: CICERA DA SILVA OLIVEIRA ADV: JOAODE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Inti-me-se as partes para oferecerem os quesitosa serem respondidos pelo perito, no prazo de05 (cinco) dias.

00662 Processo: 0132009000426-1-ORDINARIA AU-TOR: LUCIA MARIA DA SILVA ROLIM ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00663 Processo: 0132009000428-7-ORDINARIA AU-TOR: ALDEIR ALVES DE ANDRADE ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho:A impugnacao, no prazo legal.

00664 Processo: 0132009000584-7-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LIRA FERREIRA ADV: MAR-

CELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 129/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00665 Processo: 0132005003425-8-EMBARGOS AU-TOR: ESPOLIO DE ADONIAS BRAGA DEMIRANDA ADV: LUIS HUMBERTO SILVA.REU: LUA RAVELLY DE SOUSA BRAGA ADV:JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU:ALISSON GOMES DE OLIVEIRA BRAGA ADV:JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU:DANIELE ALVES BRAGA ADV: JOSE NIL-TON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Julgoextinto o presente processo sem julgamentodo merito sentenca-embargos a execucao-embargante que nao promove as diligenciasnecessarias ao prosseguimento do feito-pra-zo-decurso in albis-extincao do processo.

00666 Processo: 0132005003636-0-MANUTENCAODE POSSE AUTOR: CICERO ROMEU RO-DRIGUES DE LIRA ADV: JOSE ANTONIO DEOLIVEIRA. REU: JOAQUIM MOREIRA FILHOADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA. Despa-cho: Intime-se o promovido para apresentaralegacoes finais no prazo de 05 dias.

00667 Processo: 0132008002386-7-REV.ALIMENTOSAUTOR: A. L. R. A. ADV: RENATA GONCALVESDE HOLANDA. ASSIST.AUTOR: E. R. C. ADV:RENATA GONCALVES DE HOLANDA. REU: J.A. A. ADV: FRANCISCO PEREIRA BEZERRA.Despacho: Intime-se designo o dia 11/11/2009as 11:00 horas no forum local para udiencia detentativa de conciliacao, advirta-se frustada aconcliacao seguir-se a instrucao e julgamento,ficando ciente todo teor do desp fls.56

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00668 Processo: 0132007001779-6-EMBARGOS AU-TOR: FAUSTO NASCIMENTO DE ALBUQUER-QUE ADV: ARLAN MARTINS DO NASCIMEN-TO. REU: CRC CONSELHO REGIONAL DECONTABILIDADE DA PARAIBA Despacho: In-time-se Leilao designado para o dia 05/10/2009,as 08:30h, e 2a praca o dia 19/10/2009, nomesmo se necessario, dos bens penhorados.

00669 Processo: 0132007001852-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JULIO MARIA BANDEIRA DEMELO ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.Despacho: Intime-se do despacho que deferiu opedido de suspensao requerido pelo autor.

00670 Processo: 0132008000938-7-ORDINARIA AU-TOR: EDNA MARIA DE ABREU ADV: FRAN-CINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:Intime-se da decisao que julgou intempestivoo presente recurso, negando-lhe seguimento(CPC. art. 242 e 506).

00671 Processo: 0132008000939-5-ORDINARIA AU-TOR: RITA NUNES PEDROSA ADV: FRAN-CINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:Intime-se da decisao que julgou intempestivoo presente recurso, negando-lhe seguimento(CPC. art. 242 e 506).

00672 Processo: 0132009000119-2-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSECAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despa-cho: Intime-se a parte recorrida para apresen-tar suas contrarrazoes no prazo legal.

00673 Processo: 0132009000939-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE LINS DE MENESESADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se no prazo de 10 dias impugnaras preliminares da contestacao.

00674 Processo: 0132009000941-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JAILSON LINS DE SOU-ZA ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA.Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias,impugnar as preliminares da contestacao.

00675 Processo: 0132009001038-3-BUSCA E APREEN-SAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de 30 dias, depositar o numera-rio referente as diligencias do oficial de justica.

00676 Processo: 0132009002151-3-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDESPEREIRA DANTAS ADV: ANDRE COSTA BAR-ROS NETO. Despacho: Intime-se para fazerjuntar aos autos a Certidao de Inexistencia deDependentesHabilitados a Pensao do INSS,no prazo de 10 dias.

4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 128/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00677 Processo: 0131998000702-8-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE DOS ANJOS DE SOUZAADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despa-cho: Intime-se Defiro o pedido para revogar aprisao preventiva. Intime-se para no prazo de10 dias apresentar defesa preliminar.

00678 Processo: 0132007003257-1-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: CICERO FERNANDES DANTASADV: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA. Des-pacho: Intime-se audiencia redesignada parao dia 11.11.2009 as 08:00h. Comunique-se.

00679 Processo: 0132007003918-8-HOMICIDIO CUL-POSO REU: ADALTO BALBINO DA SILVA ADV:FRANCISCO MARCOS PEREIRA, ANTONIOQUIRINO DE MOURA, HUGO MOREIRA FEI-TOSA. REU: JOSE AUGUSTO BRAGA ROLIMADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PE-REIRA, NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Des-pacho: Intime-se audiencia redesignada para odia 03.12.2009 as 08:45h. Comunique-se.

00680 Processo: 0132009001519-2-LEI 10826/03 PTARMA REU: ANTONIO GONCALVES SOBRI-NHO ADV: EDILZA BATISTA SOARES, REASYLVIA BATISTA SOARES, LILIANE KERO-LAYNE DINIZ DE ABREU. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento dia11.11.2009 as 09:30h

CATOLE DO ROCHA

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00681 Processo: 0142003003587-8-USUCAPIAOAUTOR: EDIVAN AGOSTINHO DA SILVA ADV:EZENILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Inti-me-se por todo teor da sentenca de fls. 104/105, julgada procedente o pedido

00682 Processo: 0142004002087-8-REC. UNIAO ES-TAVEL AUTOR: GENILDA MARIA DE ARAUJOADV: MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO. REU:SANDRA CELIA DINIZ ADV: ANTONIO CAR-NEIRO DE SOUSA. REU: MANOEL CAVALCAN-TE DINIZ ADV: ANTONIO CARNEIRO DE SOU-SA. Sentenca: Intime-se por todo teor da senten-ca de fls. 44/45, julgada procedente o pedidopara recorrer querendo no prazo legal.

00683 Processo: 0142008002665-2-DIVORCIO P/CONVERSAO AUTOR: JOAO PEREIRA DEARAUJO ADV: RENATO ABRANTES DE AL-MEIDA. Despacho: Intime-se a parte autoradas sancoes previstas no art. 233 do Codigode Processo Civil brasileiro.

00684 Processo: 0142009001202-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: D. M. S. ADV: FRANCIS-CO DE LIMA PINTO. REU: I. M. S. ADV: GI-DEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia08.10.2009, as 11:40h, no Forum local.

00685 Processo: 0142009001523-2-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: F. C. F. ADV: FRANCISCODE LIMA PINTO. REU: M. S. S. F. ADV: LUIZDE SOUSA LEITE. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia07.10.2009, as 11:20h, no Forum local.

00686 Processo: 0142009001548-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: A. A. S. ADV: SALOMAOFERREIRA DA SILVA. AUTOR: A. A. A. S.ADV: SALOMAO FERREIRA DA SILVA. REU:F. C. A. L. ADV: JOSE WELITON DE MELO.Despacho: Intime-se para audiencia prelimi-nar no dia 01/10/2009, as 10:20h.

00687 Processo: 0142009001631-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: M. A. S. ADV: MARCELOSUASSUNA LAUREANO. REU: E. M. S. ADV:GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despa-cho: Audiencia designada (preliminar) para odia 07.10.2009, as 09:20h, no Forum local.

00688 Processo: 0142009001655-2-DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DESOUSA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO.REU: IZAURA TARGINO DANTAS DE SOUSAADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designada parao dia 07.10.2009, as 11:00h, no Forum local.

00689 Processo: 0142009001853-3-ALIMENTOS AUTOR:E. A. R. C. ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRA-DE FILHO. Despacho: Audiencia de Concilia-cao, Instrucao e Julgamento designado para o dia08.10.2009, as 09:20h, no Forum local.

2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 141/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00690 Processo: 0142005000642-9-MORTE PRESU-MIDA AUTOR: I. C. C. ADV: EZENILDO AL-VES DA SILVA. AUTOR: G. C. S. ADV: EZE-NILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sepor todo teor da sentenca de fls 75/77, julgadaparcialmente parcialmente procedente o pedi-do para, recorrer querendo no prazo legal.

00691 Processo: 0142008002186-9-LEI 10826/03 PT ARMAINDICIADO: RAFAEL VERAS DE FREITAS ADV:JOSE WELITON DE MELO. Sentenca: Intime-sepor todo teor da sentenca de fls.26/29

CONCEICAO

1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00692 Processo: 0152007000887-3-ORDINARIA AUTOR:MARIA DE LOURDES GOMES ADV: PEDROFURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-separa contrarrazoar o recurso no prazo da lei.

00693 Processo: 0152007002062-1-PAULIANA AU-TOR: VALDENOR NUNES DE OLIVEIRA ADV:ALCIR BARROS DA SILVA. REU: RAIMUN-DO MARQUES DA SILVA ADV: JOAO HELIOLOPES DA SILVA. LITISCONSORTE: IANNEDA SILVA MARQUES ADV: JOAO HELIO LO-PES DA SILVA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 04/11/2009, as 8h10min, no forum local.

2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 027/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00694 Processo: 0152006000482-5-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: WYLLAME RODRIGUESFERREIRA ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA,JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. REPRESEN-TANTE LEGAL: ACENILMAR RODRIGUESFERREIRA ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEI-RA. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC

00695 Processo: 0152009000221-1-INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. F. S. ADV: LUIS PAULINONETO. Despacho: Audiencia designada para odia 16/09/2009 as 08h 30min.

COREMAS

VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 095/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00696 Processo: 0562005000219-7-USUCAPIAO AU-TOR: JANDERLEY BATISTA DE SOUSA ADV:JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA, ALLYSSONDE SOUSA LACERDA. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das diligencias obje-tivando a citacao dos promovidos.

00697 Processo: 0562007000380-3-MONITORIA AUTOR:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Inti-me-se para providenciar o pagamento da diligen-

Page 27: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

27DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

cia deferida as f. 41, objetivando a efetivacao domandado de penhora, no prazo de 05 dias.

00698 Processo: 0562009000320-5-TUTELA AUTOR:J. G. S. ADV: WELITON CARDOSO OLIVEI-RA. Despacho: Audiencia designada para 24/09/2009, as 08:30 horas.

JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF 095/09 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00699 Processo: 0562004000714-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00700 Processo: 0562004000715-7-DECLARATORIAAUTOR: TEREZINHA DE SOUSA SILVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00701 Processo: 0562004000716-5-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA ARAUJO DOS SAN-TOS ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00702 Processo: 0562004000718-1-DECLARATORIAAUTOR: MARIA ELEUZA BATISTA SOARESADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00703 Processo: 0562004000720-7-DECLARATORIAAUTOR: MARCOS ANTONIO LACERDA NOBRE-GA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00704 Processo: 0562004000723-1-DECLARATORIAAUTOR: MARIVALDA BATISTA DA SILVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00705 Processo: 0562004000729-8-DECLARATORIAAUTOR: ADAURIO FERREIRA DE ARAUJOADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00706 Processo: 0562004000731-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA VERONICA PIRES ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00707 Processo: 0562004000732-2-DECLARATORIAAUTOR: VALERIO JUNIOR FERREIRA AL-VES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00708 Processo: 0562004000733-0-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO MANGUEIRA XAVIERADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00709 Processo: 0562004000734-8-DECLARATORIAAUTOR: HERONIDES VICENTE LEITE ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00710 Processo: 0562004000735-5-DECLARATORIAAUTOR: SANDEVANIA RAMALHO LACERDADE OLIVEIRA FERREIRA ADV: ALLYSSONDE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNERFERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVES FOR-MIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Senten-ca: Embargos inadmitidos

00711 Processo: 0562004000736-3-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO FERREIRA PAIVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00712 Processo: 0562004000737-1-DECLARATORIAAUTOR: ANGELUCIA LACERDA DE SOUZAADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00713 Processo: 0562004000738-9-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO NUNES NETO ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00714 Processo: 0562004000739-7-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA MANGUEIRACANUTO ADV: ALLYSSON DE SOUSA LA-CERDA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE, JOSE ALVES FORMIGA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos inadmitidos

00715 Processo: 0562004000741-3-DECLARATORIAAUTOR: ZILBERLANDIA MONTEIRO DA SIL-VA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00716 Processo: 0562004000742-1-DECLARATORIAAUTOR: JOSE MALHEIRO NETO ADV: ALLYS-SON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVESFORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00717 Processo: 0562004000747-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE FATIMA NOBREGA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00718 Processo: 0562004000750-4-DECLARATORIAAUTOR: MARIA AUXILIADORA DE FRANCAALMEIDA ADV: ALLYSSON DE SOUSA LA-CERDA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE, JOSE ALVES FORMIGA. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos inadmitidos

00719 Processo: 0562004000751-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA GORETH XAVIER FRADEADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00720 Processo: 0562004000752-0-DECLARATORIAAUTOR: MARIA JOSE LEITE DE ANDRADEADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00721 Processo: 0562004000753-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA VIANA CABRAL BRILHAN-TE ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00722 Processo: 0562004000756-1-DECLARATORIAAUTOR: JOSEFA LEITE ADV: ALLYSSON DESOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE, JOSE ALVES FORMI-GA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00723 Processo: 0562004000761-1-DECLARATORIAAUTOR: JOSE LEITE SOBRINHO ADV: ALLYS-SON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVESFORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00724 Processo: 0562004000769-4-DECLARATORIAAUTOR: PEDRO JOSE NETO ADV: ALLYS-SON DE SOUSA LACERDA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVESFORMIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00725 Processo: 0562004000773-6-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO SOARES DE SOUSAADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00726 Processo: 0562004000779-3-DECLARATORIAAUTOR: JOSE FRANCISCO FILHO ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00727 Processo: 0562004000781-9-DECLARATORIAAUTOR: IRAM ESTRELA MEDEIROS ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00728 Processo: 0562004000785-0-DECLARATORIAAUTOR: OTACILIO FERREIRA DA SILVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00729 Processo: 0562004000787-6-DECLARATORIAAUTOR: ENEAS SOARES SILVEIRA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00730 Processo: 0562004000815-5-DECLARATORIAAUTOR: MANOEL SOARES DE SOUZA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00731 Processo: 0562004000817-1-DECLARATORIAAUTOR: SEVY PORDEUS LETE ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00732 Processo: 0562004000825-4-DECLARATO-RIA AUTOR: AMAURY SOARES DE LACER-DA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,

JOSE ALVES FORMIGA, RICARDO WAG-NER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargosinadmitidos

00733 Processo: 0562004000918-7-DECLARATORIAAUTOR: JOSE ALVES DE MISSIAS ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. AUTOR: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00734 Processo: 0562004000922-9-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIO LOPES NETO ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00735 Processo: 0562004001147-2-DECLARATORIAAUTOR: MARIA ABILIO SANTANA ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00736 Processo: 0562004001149-8-DECLARATORIAAUTOR: ZENIVALDO RODRIGUES DE CAR-VALHO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOU-SA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00737 Processo: 0562004001163-9-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO JOSE DE SOUSA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00738 Processo: 0562004001171-2-DECLARATORIAAUTOR: ROSILENE DE ANDRADE SILVAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00739 Processo: 0562004001175-3-DECLARATORIAAUTOR: LUCIANO PEREIRA DE ALMEIDAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00740 Processo: 0562004001177-9-DECLARATORIAAUTOR: VALDIRISMAR FERREIRA ALVESADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00741 Processo: 0562004001196-9-DECLARATORIAAUTOR: ANA ANDRADE DE ALMEIDA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA. REU: TE-LEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CE-SAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embargosinadmitidos

00742 Processo: 0562004001197-7-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA FERREIRA CAMPOSADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00743 Processo: 0562004001198-5-DECLARATORIAAUTOR: RITA DE CASSIA DA SILVA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00744 Processo: 0562004001199-3-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO ANDRADE DE ALMEI-DA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00745 Processo: 0562004001200-9-DECLARATORIAAUTOR: VALDI MACHADO DA NOBREGAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00746 Processo: 0562004001203-3-DECLARATORIAAUTOR: GERALDA ALMEIDA DA COSTA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00747 Processo: 0562004001204-1-DECLARATORIAAUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00748 Processo: 0562004001207-4-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00749 Processo: 0562004001212-4-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA ROBERTO VALE ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00750 Processo: 0562004001215-7-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DE LOURDES DA NOBRE-GA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00751 Processo: 0562004001216-5-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO FLOR ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACERDA.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos inadmitidos

00752 Processo: 0562004001219-9-DECLARATORIAAUTOR: JOSE PEDRO DE SOUSA ADV: ZI-LKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00753 Processo: 0562004001220-7-DECLARATORIAAUTOR: JOSE LUCIO DA SILVA ADV: JOSEALVES FORMIGA, ZILKA MARIA LIMA DESOUSA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00754 Processo: 0562004001222-3-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO SERGIO LOPES SIL-VA ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00755 Processo: 0562004001224-9-DECLARATORIAAUTOR: CICERA MARIA DOS SANTOS ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00756 Processo: 0562004001229-8-DECLARATORIAAUTOR: JOSEFA MARTINS DOS SANTOSADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, ALLYS-SON DE SOUSA LACERDA, JOSELIA VERIS-SIMO FERREIRA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00757 Processo: 0562004001231-4-DECLARATORIAAUTOR: GERALDO FERREIRA SOBRINHOADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00758 Processo: 0562004001236-3-DECLARATORIAAUTOR: JEANE CARLA SOUSA LACERDAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOUSALACERDA. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00759 Processo: 0562004001237-1-DECLARATORIAAUTOR: RITA MARIA PEREIRA ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00760 Processo: 0562004001239-7-DECLARATORIAAUTOR: GILVANIRA ARAUJO ADV: ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVES FOR-MIGA, RICARDO WAGNER FERREIRA CA-VALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTES/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sen-tenca: Embargos inadmitidos

00761 Processo: 0562004001245-4-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCO ALESSANDRO ALVESDINIZ ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,JOSE ALVES FORMIGA, ALLYSSON DE SOU-SA LACERDA. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00762 Processo: 0562004001251-2-DECLARATORIAAUTOR: ERIVALDO HENRIQUE DA SILVAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSEALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00763 Processo: 0562004001253-8-DECLARATORIAAUTOR: MARIA DO SOCORRO CAZE ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00764 Processo: 0562004001259-5-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA OTILIA DA SILVA ADV:ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE ALVESFORMIGA, RICARDO WAGNER FERREIRACAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA.Sentenca: Embargos inadmitidos

00765 Processo: 0562004001261-1-DECLARATORIAAUTOR: RITA LEITE ADV: ZILKA MARIA LIMADE SOUSA, JOSE ALVES FORMIGA, RICAR-DO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos inadmitidos

00766 Processo: 0562004001265-2-DECLARATORIAAUTOR: ENEDINA FERNANDES IDELFON-CIO ADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA,CARLOS ROBERTO ANDRADE ROCHA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE.REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIOCESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Embar-gos inadmitidos

00767 Processo: 0562004001283-5-DECLARATORIAAUTOR: LUCILIA GUEDES DE OLIVEIRAADV: ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, JOSE

Page 28: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

28DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

ALVES FORMIGA, RICARDO WAGNER FER-REIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00768 Processo: 0562004001356-9-DECLARATORIAAUTOR: MARLUCE CABRAL ADV: JOSE ALVESFORMIGA, ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA, ALLYS-SON DE SOUSA LACERDA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRAROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00769 Processo: 0562004001358-5-DECLARATORIAAUTOR: TEREZA ALVES DE SANTANA ADV:JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANENOBREGA, ALLYSSON DE SOUSA LACER-DA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:Embargos inadmitidos

00770 Processo: 0562004001360-1-DECLARATORIAAUTOR: MARIA FIALHO VIEIRA ADV: RICAR-DO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, ZILKAMARIA LIMA DE SOUSA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00771 Processo: 0562004001362-7-DECLARATORIAAUTOR: ABDIAS MAMEDE DA NOBREGAADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00772 Processo: 0562004001366-8-DECLARATORIAAUTOR: JOANA CLEIDE DA SILVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00773 Processo: 0562004001368-4-DECLARATORIAAUTOR: SEVERINO BATISTA DE SOUSAADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RI-CARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE,JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00774 Processo: 0562004001372-6-DECLARATORIAAUTOR: JOSE VIRGULINO ADV: ALLYSSONDE SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNERFERREIRA CAVALCANTE, JOSE ALVES FOR-MIGA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Senten-ca: Embargos inadmitidos

00775 Processo: 0562004001378-3-DECLARATORIAAUTOR: WELLINGTON JOSE SILVA ADV:ALLYSSON DE SOUSA LACERDA, RICARDOWAGNER FERREIRA CAVALCANTE, JOSEALVES FORMIGA. REU: TELEMAR NORTELESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA RO-CHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00776 Processo: 0562004001380-9-DECLARATORIAAUTOR: JUVENAL GREGORIO DE ANDRA-DE ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00777 Processo: 0562004001382-5-DECLARATORIAAUTOR: FRANCISCA ZEFERINO GONCAL-VES ADV: ALLYSSON DE SOUSA LACERDA,RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCAN-TE, JOSE ALVES FORMIGA. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEI-RA ROCHA. Sentenca: Embargos inadmitidos

00778 Processo: 0562008000633-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IVANILDO ALEXANDRINOADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se do deferimento do pedido def. 09 dos autos.

CRUZ DO ESPIRITO SANTO

VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF109/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00779 Processo: 0292002000191-2-ESTELIONATOREU: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA ADV:GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: WE-LLINGTON FERNANDES DE ALMEIDA ADV:WAGNER S BRITO, ANTONIO MODESTOSOUA NETO. Despacho: Intime-se as partesatraves de seu advogado acerca da sentencaproferida concernente aos embargos de de-claracao que foram julgados procedentes, cor-rigindo a omissao.

00780 Processo: 0292003001544-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JAIME PESSOA DA CUNHAADV: WALTER HIGINO DE LIMA. REU: SEVE-RINO DOS RAMOS LIMA ADV: ITALO CHAR-LES DA ROCHA SOUSA, RODOLFO DANTASROCHA XAVIER. REU: GERALDO UCHOA DEALMEIDA ADV: MARKYLLWER NICOLAUGOES, RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER.VITIMA: MARIA SEVERINA DA SILVA ADV:NOALDO BELO DE MEIRELES, ALDARISJUNIOR. REU: GEORGE JOSE PORCIUN-CULA PEREIRA COELHO ADV: WALTER HI-GINO DE LIMA. REU: JAIME PESSOA DACUNHA ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.Despacho: Intime-se as partes atraves de seusadvogados acerca do despacho que mencionaas testemunhas que nao foram ouvidas, parano prazo legal dizer se tem a a requerer.

00781 Processo: 0292006000334-9-HOMICIDIO SIM-PLES REU: JOAO MORENO TEODORO FI-LHO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.REU: JOAO MORENO TEODORO ADV: JE-RONIMO SOARES DA SILVA. REU: VALDENIMORENO TEODORO ADV: JERONIMO SOA-RES DA SILVA. VITIMA: ADRIANO ROBER-TO DA SILVA COUTO ADV: JERONIMO SOA-RES DA SILVA. Despacho: Intime-se as par-tes atraves de seu advogado para apresentaralegacoes finais noprazo legal

JUIZADO ESPECIAL DE CRUZ DO ESP SANTO NF103/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00782 Processo: 0292007000901-3-CRIME CONTRAHONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERI-NO DO RAMO BERNARDO ADV: EDMERPALITOT RODRIGUES. VITIMA: RAFAELFERNANDES DE CARVALHO JUNIOR ADV:SANDRO MARCIO BARBALHO DE FARIAS.Despacho: Intime-se as partes atraves de seuadvogado para apresentar no prazo legal asalegacoes finais.

CUITE

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00783 Processo: 0162002000914-4-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NU-NES BRASIL, DALLIANA WALESKA FER-NANDES DE PINHO. REU: ROSANGELA DASILVA SANTOS Despacho: Intime-se Sobre opetitorio de fls. 42/43 diga o exequente, porseus advogados.Prazo de vinte dias.

00784 Processo: 0162008000349-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAI-NA RANGEL MONTEIRO. REU: UIRA LUIS DEVASCONCELOS LEAL Despacho: Intime-seAguarde-se a iniciativa do autor por trinta dias.

00785 Processo: 0162009000050-2-REVISAO DECONTRATO AUTOR: LICELIA GOMES DERAMOS ADV: MIERCIO CABRAL DE VAS-CONCELOS. REU: BANCO DIBENS LEASINGS/A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARASOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Despacho: Intime-se Aguarde-se aresposta da acao de reitegracao de posse,apensada a estes autos.

00786 Processo: 0162009000070-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/AADV: MARIA LUCILIA GOMES. REU: CLIDEN-BERG MEDEIROS DE AZEVEDO Despacho:Intime-se Decorrido o prazo de suspensao,intime-se o autor, por seu procurador, pararequerer o que de direito. Prazo de 10 dias.

00787 Processo: 0162009000164-1-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A ADV:ELTON LUIS DA SILVA. REU: ELIAS GOMESDE LIMA ADV: PAULO ESDRAS MARQUES RA-MOS. Despacho: Audiencia designada para o dia16/09/2009, as 09:30 horas. (preliminar).

00788 Processo: 0162009000235-9-ORDINARIA AU-TOR: INES PETRONILA DA COSTA ADV:ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00789 Processo: 0162009000637-6-EMBARGOS AU-TOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIALREU: OTACIANO ALVES BARRE-TO ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOAFURTADO. Despacho: Embargos recebido, eisque tempestivos. Cite-se o embargado para,querendo impugnar os embargos, no prazo legal.

00790 Processo: 0162009000813-3-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA LU-CILIA GOMES. REU: JOSE BEZERRA CA-VALCANTI ADV: VALESCA MARQUES CAVAL-CANTI. Despacho: Audiencia designada para odia 01/10/2009, as 09:30 horas. (preliminar).

00791 Processo: 0162009001181-4-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A AR-RENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIALUCILIA GOMES. REU: LICELIA GOMESRAMALHO Despacho: Intime-se A revisao decontrato foi distrib. em 23/01/09, ou seja, quan-do ajuizou esta acao de reitegracao, ja haviaum demanda judicial. Por isso, reconsidero odespacho que concedeu a liminar. Recolha-seo mandado de B

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 087/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00792 Processo: 0162005002204-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: MAURICIO BARBOSA SILVAADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. VITI-MA: ROZENILDA DA SILVA Despacho: Audi-encia admonitoria designada para o dia 06/10/2009, as 09:30 horas, no Forum local.

1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 097/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00793 Processo: 0162005000216-7-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERALADV: FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL,FRANCISCO EDWARD AGUIAR NETO. REU:FUNDACAO HOSPITALAR PEDRO VIANA DACOSTA ADV: CICERO CANDIDO DA SILVA.Despacho: Intime-se Sobre o laudo de avalia-cao digam as partes. Prazo de 10 dias.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 069/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00794 Processo: 0162005000598-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE CUITE ADV: FABIO VE-NANCIO DOS SANTOS. REU: ANATEL AGEN-CIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESSentenca: Embargos rejeitados

00795 Processo: 0162005002482-3-ORDINARIA AU-TOR: ANA PAULA DE MACEDO MACHADOSILVA ADV: LEVI RODRIGUES VARELA. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Intime-se para apresentardemonstrativo atualizado do debito

ESPERANCA

1A. VARA DE ESPERANCA NF 110/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00796 Processo: 0172008000134-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: FABIO GONDIM NEPO-MUCENO ADV: EDMILSON GOMES PEREI-RA. Sentenca: Denego a Seguranca

00797 Processo: 0172008000268-0-INDENIZACAOAUTOR: ADEMAR RODRIGUES FILHO ADV:MARIA DA GUIA PEREIRA. Sentenca: Pedidojulgado improcedente

00798 Processo: 0172008000825-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALBINE ELUCCIANE DEARAUJO BRANDAO ADV: MARCOS ANTO-NIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seA impugnacao

00799 Processo: 0172008001379-4-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: GILVANEA DANTAS DEMENDONCA Y ARAUJO ADV: SEBASTIAOARAUJO DE MARIA. Sentenca: Mandado deseguranca concedido

00800 Processo: 0172008001957-7-DESPEJO FALTAPAGAM AUTOR: CORINA NUNES DA RO-CHA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.Despacho: Intime-se Ante a desistencia digao promovido em 05 dias por seu advogado

00801 Processo: 0172008002006-2-CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MARIA DE FATIMA GUE-DES DOS SANTOS ADV: GUSTAVO DE OLI-VEIRA DELFINO. Sentenca: Pedido julgadoprocedente

00802 Processo: 0172009000134-2-INDENIZACAOAUTOR: ELTON JUNY MARTINS ARAUJOADV: ROSE ANGELLI CIRNE ELOY. Despa-cho: Intime-se A impugnacao

00803 Processo: 0172009000172-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DANIEL FLORENTINO DESOUZA ADV: EDSON MORETE DOS SAN-TOS. Despacho: Intime-se A impugnacao

00804 Processo: 0172009000189-6-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MUNICIPIO DE AREIALPB ADV: ADISSON TAVEIRA ROCHA LEAL,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR.REU: PRESIDENTE DA ASSOC DOS MORA-DORES DE BAIRROS DE AREIAL ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. Sentenca: Pe-dido julgado improcedente

00805 Processo: 0172009000690-3-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: ADAILTON DOS SAN-TOS ADV: CARLOS ANTONIO GERMANO FI-GUEIREDO. Despacho: Intime-se para apre-sentar contrarrazoes no prazo legal

1A. VARA DE ESPERANCA NF 110/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00806 Processo: 0172008001755-5-CRIME C/ADM. PU-BLICA REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO ADV:FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVE-DO, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 28/10/2009, as 09:00h.

00807 Processo: 0172008001931-2-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: RICARDO BEZERRA DA SIL-VA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 15/10/2009, as 11:00h.

00808 Processo: 0172009000597-0-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: ADRIANO PEREIRA DOS SAN-TOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.REU: JOSE JOAO DOS SANTOSREU: JOSESERGIO PEREIRA DOS SANTOSREU: FA-BIO DE VASCONCELOS GONCALVES Des-pacho: Intime-se para apresentar alegacoesfinais, no prazo legal.

2A. VARA DE ESPERANCA NF 126/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00809 Processo: 0171996000148-9-MONITORIA AU-TOR: ALMEIDA COM E REP DE MATERIAISDE CONSTRUCOES LTDA ADV: ROMEUELOY. REU: PREMOL IND E COM S/A ADV:LUCIANO SIMOES DA SILVA, ERIKA VASCON-CELOS FIGUEIREDO MAIA. Despacho: Inti-me-se da expedicao das cartas precatorias,para as providencias do pagamentodas dili-gencias do oficial de justica.

00810 Processo: 0172003001837-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA APOLINARIOPEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVAFILHO. Despacho: Intime-se acerca da atua-lizacao dos calculos, diga as partes para semanifestarem no prazo de dez dias.

00811 Processo: 0172003002022-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: CARMELITA DA SILVA XA-VIER ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPE-RANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FI-LHO. Despacho: Intime-se acerca da atuali-zacao dos calculos, diga as partes.

00812 Processo: 0172003002029-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA SEVERINA LIMATAVASSOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVAFILHO. Despacho: Intime-se acerca da atua-lizacao dos calculos, digam as partes, no pra-zo de dez dias.

00813 Processo: 0172003002194-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO VICTOR ALVESADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. Des-pacho: Intime-se acerca da atualizacao doscalculos, digam as partes, por seu advogado,para se manifestarem em dez dias.

00814 Processo: 0172003002581-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRODOS SANTOS SILVA ADV: SEBASTIAO ARA-UJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIANO PI-RES LISBOA. Despacho: Intime-se acerca daatualizacao dos calculos, digas as partes, porseus advogados, no prazo de dez dias.

00815 Processo: 0172003002638-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANTONIA SERAFIM DOSSANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAN-CA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se acerca da atualizacao dos calculos, parase manifestarem no prazo de cinco dias.

00816 Processo: 0172003002644-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE BATISTA DA COSTANETO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPE-RANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Des-pacho: Intime-se as partes da homologacaodos calculos de fls. 103/104.

00817 Processo: 0172003002652-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SILVANILDO DOS SANTOSADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se acerca da atualizacao dos calculos,digam as partes no prazo de dez dias.

00818 Processo: 0172003002722-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA ELEU-TERIOGONCALVES ADV: SEBASTIAO ARAUJODE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se acerca da atualizacao doscalculos, diga as partes no prazo de dez dias.

00819 Processo: 0172003002876-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ROSA MARIANO ADV: SE-BASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: LUCIA-NO PIRES LISBOA. Despacho: Intime-se acer-ca da atualizacao dos calculos, diga as partespara se manifestarem no prazo de cinco dias.

00820 Processo: 0172004000308-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARLUCE ALVES DOSSANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se acerca da atualizacao doscalculos, diga as partes em cinco dias.

00821 Processo: 0172004000479-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOANA MARIA VICTOR DESOUZA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERAN-CA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se acerca da atualizacao dos calculos, parase manifestarem no prazo de cinco dias.

00822 Processo: 0172005000142-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ERINALDO DOS SANTOSADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se acerca da atualizacao dos calculos,digam as partes no prazo de dez dias.

00823 Processo: 0172005000307-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RENATA LUCIA FERNAN-DES FEITOSA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DEMARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEESPERANCA ADV: LUCIANO PIRES LISBOA.Despacho: Intime-se acerca dos calculos defls. 59/60, digam as partes, atraves de seusadvogaods, em tres dias.

00824 Processo: 0172005000434-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: JOSE OLIVEIRA SILVAADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCAADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se as contra razoes.

00825 Processo: 0172005001238-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: BERNADETE GOMES DEARAUJO ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MA-RIA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA PBADV: LUCIANO PIRES LISBOA. Despacho:Intime-se acerca dos calculos de fls. 82/83,digam as partes (advogados) em tresdias.

00826 Processo: 0172008001368-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILMARIO MARCOLINOBATISTA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.REU: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/AADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se DA DESIGNACAO DA PERICIA NA PAR-TE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESPERAN-CA, NO DIA 21/09/2009, AS 15:00 HORAS.

JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 110/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00827 Processo: 0172007001723-5-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARILUSIA DIAS DOS SAN-TOS ADV: MILTON AURELIO DIAS DOS SAN-TOS. REU: JOSEMAR VITORINO DE PON-TES ADV: CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL.Sentenca: Pedido julgado procedente

00828 Processo: 0172008000775-4-INDENIZACAOAUTOR: LEANDRO ELEOTERIO ADV: SEBAS-TIAO ARAUJO DE MARIA, AMANDA DO NAS-CIMENTO NOBREGA. REU: C A MODAS LT-DAREU: GRADIENTE ELETRONICA S/AREU: ARTCELL Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

GUARABIRA

1A. VARA DE GUARABIRA NF 051/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00829 Processo: 0182003004442-6-ABORTOARTS.124/128 REU: DANILO FREITAS LEI-TE ADV: NELSON DAVI XAVIER. VITIMA: EVACRISTINA BEZERRA DE ALUSTAU Despa-cho: Juri sessao designada para &DATA as&HORAS horas Juri designado para o dia 23de setembro de 2009, as 09:00 horas.

3A. VARA DE GUARABIRA NF 099/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00830 Processo: 0182009000525-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOSE SILVESTRE DA SILVAADV: ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRAFILHO. Despacho: Intime-se o advogado subs-critor dos pedidos para informar uma unica

Page 29: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

29DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

data para arealizacao dos dois exames, a fimde que a policia militar possa ser devidamenteinformada para fins de escolta do preso.

4A. VARA DE GUARABIRA NF 126/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00831 Processo: 0182009002601-6-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTADEALMEIDA ADV: HUMBERTO TROCOLINETO. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PBDespacho: Ordenada emenda da peticao inicialno prazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00832 Processo: 0182009002602-4-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: FERNANDO ANTONIO MOURADA COSTA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despa-cho: Ordenada emenda da peticao inicial no pra-zo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00833 Processo: 0182009002603-2-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE ROBERTO BATISTA DOSSANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despa-cho: Ordenada complementacao da peticao ini-cial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00834 Processo: 0182009002605-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDUARDO PONTES DASILVA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Des-pacho: Ordenada complementacao da peticaoinicial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00835 Processo: 0182009002606-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FABIA HENRIQUE DACUNHA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Des-pacho: Ordenada emenda da peticao inicial noprazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00836 Processo: 0182009002662-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANA LUCIA AMORIM DACOSTA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO.REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Des-pacho: Ordenada complementacao da peticaoinicial no prazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

00837 Processo: 0182009002663-6-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: IRENILZA AMORIM MOURA COS-TA ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO. REU:MUNICIPIO DE GUARABIRA PB Despacho:Ordenada complementacao da peticao inicial noprazo de &PRAZO dias 10 (dez) dias

4A. VARA DE GUARABIRA NF 126/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

00838 Processo: 0182007001889-2-LESAO CORPO-RAL REU: PAULO ROGERIO DA SILVA ADV:JADER SOARES PIMENTEL. Sentenca: Sen-tenca absolutoria

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 108/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00839 Processo: 0182008001772-8-DECLARACAONULIDADE REU: PONTE MAGAZINE ADV:AFRANIO MELO JUNIOR, ERINALDO DAN-TAS FILHO, MARCAL FLORENTINO. Despa-cho: Intime-se com o bloqueio de tal quantia,intime-se o devedor para, em 15 dias, apre-sentar querendo impugnacao

00840 Processo: 0182008004190-0-INDENIZACAOAUTOR: EVANIR ARAUJO FERREIRA ADV:VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Inti-me-se o credor para, em trinta dias, requerer oque entender de direito

00841 Processo: 0182008004280-9-OBRIGACAO DEFAZER REU: ELETRO SHOPING ADV: AN-DRE JOSE SILVEIRA DE MENEZES, LUISEDUARDO FERNANDES DA COSTA. Despa-cho: Intime-se o devedor para, em quinze dias,apresentar querendo impugnacao

00842 Processo: 0182008005049-7-REPAR. DANOSMORAIS REU: WHIRLPOOL S/A ADV: CAR-LOS GOMES FILHO, ADILSON DE QUEI-ROZ COUTINHO FILHO. Despacho: Intime-se o recorrido, por seu causidico, para apre-sentar resposta, no prazo dedez dias.

00843 Processo: 0182009000026-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA DALVA SOUZA PE-REIRA ADV: OTINIEL BATISTA DE MORAIS,TONIELLE LUCENA DE MORAIS. Despacho:Intime-se o recorrido, por intermedio de seucausidico, para apresentar sua resposta, noprazo de 10 dias.

00844 Processo: 0182009000045-8-INDENIZACAOREU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MUL-TIPLO ADV: FABIO MONTENEGRO, ELOICUSTODIO MENESES, ROBERTA LIMA ONO-FRE. Despacho: Intime-se o recorrido, por in-termedio de seu causidico, para apresentarsua resposta, no prazo de 10 dias.

00845 Processo: 0182009000277-7-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: SEVERINO FELIX DOS SANTOSADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA.Despacho: Intime-se acato a justificativa e, emconsequencia, isento o autor das custas

00846 Processo: 0182009000301-5-INDENIZACAOREU: F S VASCONCELOS / LOJAS MAIA ADV:GLAUBER GUSMAO COSTA. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente para con-denar a F S vasconcelos Ltda. a pagar aoautor o importe de R$2.500, 00(dois mil e qui-nhentos reais) a titulo de dano moral puro,sujeito a correcao monetaria e juros de mora

00847 Processo: 0182009001267-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: CICERA CIRILO DOS SAN-TOS ADV: SONALE FELIX DUTRA. Despa-cho: Intime-se o autor para, em cinco dias,informar o endereco atual e correto dopromovido(a), sob pena de extincao

GURINHEM

VARA UNICA DE GURINHEM NF 088/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00848 Processo: 0762008000723-0-PROC ADMINL6015/73 REU: EVANDRO RANGEL DE PAI-

VA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Inti-me-se o advogado do reu da sentenca quejulgou improcedente a representacaocontraEVANDRO RANGEL DE PAIVA.

INGA

1A. VARA DE INGA NF 061/09 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00849 Processo: 0202007000203-3-HABILIT DE CRE-DITO AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDAADV: DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCASANTOS. REU: ESPOLIO JOSE RODRIGUESIRMAO ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEI-ROS FILHO, VENANCIO VIANA DE MEDEI-ROS NETO. REPRESENTANTE LEGAL: JOSERODRIGUES DA SILVA NETO ADV: VENAN-CIO VIANA DE MEDEIROS NETO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia08/10/2009, as 11:40h, no Forum local.

00850 Processo: 0202008001348-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MATEUS ALVES DE LIMAADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: TATIA-NE CARNEIRO LACET PORTO, SAMUEL MAR-QUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 08/10/2009, as 08:30h, no Forum local.

00851 Processo: 0202008001518-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO MIGUEL FRANCIS-CO ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA,RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE.REU: MUNICIPIO SERRA REDONDA ADV:FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR,ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia08/10/2009, as 09:45h, no Forum local.

ITABAIANA

2A. VARA DE ITABAIANA NF 100/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00852 Processo: 0382005000621-2-COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: WELLINGTON ALVES DELIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se a parte exe-cutada para que, querendo, ofereca impugna-cao em 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, paragrafo 1, CPC.

00853 Processo: 0382005001691-4-COBR.RITO SUMA-RISSIM AUTOR: NIVALDO DIAS DOS SAN-TOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUESCUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho:Intime-se a parte executada para que, queren-do, ofereca impugnacao em 15 (quinze) dias, naforma do art. 475-J, paragrafo 1, CPC.

00854 Processo: 0382007002559-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: MARIA LUCILEI-DE RODRIGUES DORAND ADV: DEBORAMAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Embar-gos rejeitados

00855 Processo: 0382007005162-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: ANDREANOGUEIRA PEREIRA. REU: ZENIRA CAVAL-CANTE DE LIMA ADV: ANANIAS LUCENA DEARAUJO NETO. REU: SEVERINA DO RAMOCARDOSO ADV: ANANIAS LUCENA DE ARA-UJO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRADA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. REU: RISONETE DO NASCIMEN-TO PEREIRA ADV: ANANIAS LUCENA DEARAUJO NETO. REU: ZARINEIDE ARAUJODA SILVA ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. REU: ROSILENE SEVERINA ME-DEIROS ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAU-JO NETO. Sentenca: Rejeito liminarmente ospresentes embargos

00856 Processo: 0382008002327-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA CELIA AGRIPINODE LIMA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. REU: MUNICIPIO ITABAIANA ADV:ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda

00857 Processo: 0382009000072-0-ALIMENTOS AU-TOR: ROSILDA FELIX DA SILVA ADV: CAR-LO EGYDIO DE SALE MADRUGA. AUTOR:EDUARDO FELIX GOMESAUTOR: ELVER-TON GOMES DA SILVAAUTOR: BEATRIZGOMES DA SILVAAUTOR: TAIS GOMES DASILVAREU: DEODATO GOMES DA SILVA Des-pacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia 08/02/2010,PELAS 11:00 HORAS.

00858 Processo: 0382009000085-2-EMBARGOS AUTOR:MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA MARIAF I DA COSTA. REU: MARCIA MARIA TARGINODA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00859 Processo: 0382009000087-8-EMBARGOSREU: SANDRA MARIA SANTOS DA SILVAADV: DEBORA MAROJA GUEDES NETA.AUTOR: MUNICIPIO DE ITABAIANA ADV:FABIANA MARIA F I DA COSTA. Sentenca:Embargos rejeitados

00860 Processo: 0382009000088-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: PAULO AGUSTI-NHO NARCISO ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00861 Processo: 0382009000090-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: MARIA DE LOUR-DES SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00862 Processo: 0382009000092-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: PIERRE TEOFILODE OLIVEIRA ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00863 Processo: 0382009000093-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: MARIA CRISTI-NA DA SILVA ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00864 Processo: 0382009000165-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: LINDALVA MA-RIA DA MOTA ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00865 Processo: 0382009000167-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANAMARIA F I DA COSTA. REU: MARIA HELENADE ANDRADE ADV: DEBORA MAROJA GUE-DES NETA. Sentenca: Embargos rejeitados

00866 Processo: 0382009000450-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MANOEL NAVEGANTEGOMES ADV: BRUNO MAIA BASTOS, JOSEMARIA DE ALMEIDA BASTOS, MARIA EDNAFERNANDES. REU: COLETOR DA COLETO-RIA ESTADUAL DE ITABAIANA Sentenca:Peticao inicial indeferida

00867 Processo: 0382009001001-8-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:TATIANE MOURA DE MELO. REU: ROSEANEDE FRANCA Despacho: Intime-se a parteautora para se pronunciar sobre o teor da cer-tidao de fls. 33v, no prazo de 05 (cinco) dias.

ITAPORANGA

2A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00868 Processo: 0212009001057-6-DECLARATORIAAUTOR: ANTONIA DE CARVALHO LIMA ADV:CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:Liminar deferida

JACARAU

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 089/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00869 Processo: 1072007000401-8-INVENTARIO AU-TOR: M. A. M. S. ADV: JOSE FIRMINO DEFREITAS NETO. REU: A. B. S. ADV: IRENALDORIBEIRO DOS SANTOS. Despacho: Audienciadesignada para o dia 22/09/2009, as 09:00 h, noForum Des. Jose Martinho Lisboa, Jacarau-PB.

00870 Processo: 1072007001130-2-REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ANDRE NICODEMOS DESOUZA ADV: LILIAN CATIANE P FREITAS.REU: NOVO RUMO MOTORES DE PECASLTDA ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZCASTELO BRAN. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 18/09/2009,as 09:00 h, no Forum Des. Jose Martinho Lis-boa, Jacarau-PB

00871 Processo: 1072008000265-5-DECLARATORIAAUTOR: M. C. S. ADV: JOSE FRANCISCO DELIRA. Despacho: Audiencia designada para odia 14/09/2009, as 11:30 horas, no Forum local.

00872 Processo: 1072009000603-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ME MARIA JOSE ALVES E SILVAADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: CAMARAMUNICIPAL DE JACARAU ADV: KELLY SA-BRYNA DE CARVALHO TOKUO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia14/09/2009, as 10:30 horas, no forum local.

JUAZEIRINHO

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF067/06 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00873 Processo: 0632006000154-0-TENTATIVA HO-MICIDIO VITIMA: ANTONIO EUFRASIO DOSSANTOSREU: RAMAILDO JUSTINO MIZAELADV: AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA.REU: NAILTON CARLOS DA SILVA ADV: AGRI-PINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho:Juri sessao designada para &DATA as &HO-RAS horas 23/09/2009, 08:00, no Forum local.

VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF067/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00874 Processo: 0632005000552-7-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: JOSE RONALDO DE CARVA-LHO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCAFILHO, AFRO ROCHA DE CARVALHO, BRU-NO CHIANCA BRAGA. VITIMA: JOSE OLI-VEIRA SILVA FILHO Despacho: Juri sessaoadiada para &DATA as &HORAS horas 15/09/2009, 08:00, no Forum local.

LUCENA

VARA UNICA DE LUCENA NF 120/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00875 Processo: 1212001001618-0-REMOCAO/DISPTUTOR AUTOR: PLANO CONSTRUCOES E IN-CORPORACOES LTDA ADV: EVANDRO NU-NES DE SOUZA, LUIZ ARTUR DE ALBUQUER-QUE BEZERRA. Despacho: Intime-se Intimar oDr. Evandro Nunes de Souza, para requerer oque de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

00876 Processo: 1212009000166-4-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: MARIA JOSELIA DOSSANTOS ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRADA SILVA. Despacho: Intime-se Intimar o Dr.Francisco Carlos Meira da Silva, para apre-sentar impugnacao, no prazo legal.

MAMANGUAPE

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00877 Processo: 0232007000640-0-EXECUCAO FISCALAUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL DEMETROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADV:VIRGULINO DE MEDEIROS NETO. Despacho:Intime-se leiloes designados para 16/09/2009 e30/09/2009, as 10:00 horas.

1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 102/09 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00878 Processo: 0232008002376-7-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: SEBASTIANA MARIA DA SIL-VA ADV: VALERIA CORNELIO DA SILVA. Des-pacho: Intime-se a defesa da re para oferecero seu rol de testemunhas, ate o maximo de-cinco, para depoimento em plenario

2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 087/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00879 Processo: 0232003001655-6-USUCAPIAOAUTOR: VERA LUCIA DE ALMEIDA MACHA-DO ADV: CARLOS ROBERTO BARBOSA,EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:Intime-se o advogado da autora para audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 16/09/2009 as 09:00 horas.

00880 Processo: 0232007001248-1-RESCISAO AU-TOR: JACKSON FERREIRA PEREIRA ADV:CECILIE OLIVEIRA MEDEIROS, LILIANEAMORIM DE LIMA. REU: GUAPE MOTORSLTDA ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOSJUNIOR. Despacho: Intime-se os advogadosdas partes para audiencia preliminar designa-da para o dia 16/09/2009 as 10:00 horas.

JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE NF 004/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00881 Processo: 0232008002912-9-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JAILTON CHAVES DA SILVA ADV:JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se o autor Jailton Chaves da Silva para compa-recer em cartorio e receber o alvara.

MARI

VARA UNICA DE MARI/PB NF 104/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

00882 Processo: 0612003000392-7-INVENTARIOAUTOR: RISONETE DE MENDONCA SOU-ZA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU:MANOEL JOAOAUTOR: LUCIMAR MENDON-CA LIMA ADV: CARLOS AUGUSTO DE SOU-ZA. Despacho: Intime-se intimem-se os de-mais herdeiros e interessados para se mani-festarem sobre o petitorio de fls. 323-334, noprazo de 10 dias.

PATOS

1A. VARA DE PATOS NF 127/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00883 Processo: 0252000003181-2-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FRANCISCO DELFINO DECARVALHO ADV: DAYSE TRINDADE DE SOU-TO ARAUJO, PEDRO ALVES DA NOBREGAJUNIOR. Despacho: Intime-se sentenca jul-gada improcedente a denuncia.

00884 Processo: 0252006005239-3-LEI 6368/76 TO-XICOS REU: JOSUEL BARBOSA JUSTINOADV: ANTONIO BERNARDO NUNES FILHO.Sentenca: Sentenca julgada procedente penade privacao da liberdade substituida por 02restritivas de direito

00885 Processo: 0252007002371-5-HOMICIDIO SIM-PLES REU: IRINALDO PEREIRA PINTO ADV:JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Despacho: Intime-se da sentenca pronunciaIrinaldo Pereira Pinto como incurso nas penasdo art 121, caput, c/c 14, II do CP, submeten-do-o ao Tribunal do juri desat Comarca.

00886 Processo: 0252007006644-1-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: JOAO LEITE SOBRINHO NETOADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MA-RIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despa-cho: Intime-se Julgada procedenet a denunciae condena Joao Leite Sobrinho Neto, comoincurso nas sancoes do art 155, Parag. 4, II eIV do CP.

00887 Processo: 0252008006208-3-TENTATIVA HO-MICIDIO REU: ABEDENEGO DA SILVA ARA-UJO ADV: MARIA JOSE LUCENA DE MEDEI-ROS. REU: ELDES SILVA DE OLIVEIRA ADV:MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Des-pacho: Intime-se para apresentacao das ale-gacoes finais escritas no prazo de 03 dias

2A. VARA DE PATOS NF 103/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00888 Processo: 0252009002905-6-DEST.PODERFAMILIAR REU: S. O. G. ADV: JOSE HUGODE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se por todoo teor do despacho de fls 63/64 nos mencio-nados autos.

3A. VARA DE PATOS NF 129/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00889 Processo: 0252009000266-5-ALIMENTOS REU:L. F. M. ADV: MARIA DO SOCORRO NOBRE-GA LOPES. Despacho: Intime-se para no pra-zo de 10(dez) dias, apresentar as alegacoesfinais aos autos supra mencionados.

4A. VARA DE PATOS NF 114/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00890 Processo: 0251999001877-9-INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: OTAVIO CIDELINO LEITEADV: JOSE LACERDA BRASILEIRO, AVANIMEDEIROS DA SILVA, GILVAN FERREIRA DASILVA. Despacho: Intime-se a parte inventariantepara tomar conhecimento do despacho de f134

00891 Processo: 0252002004498-5-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: ESPEDITA SOARES DASILVA ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA.Despacho: Intime-se a inventariante para to-mar conhecimento da decisao de f 58

00892 Processo: 0252002016153-2-ARROLAMENTODE BENS REU: MILTON VICENTE DA SILVAADV: JOAO DE QUEIROZ MELO. Despacho:Intime-se do despacho de f. 64M ANEXO.

Page 30: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

30DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

00893 Processo: 0252003006046-8-INVENT/ARRO-LAMENTOS INTERESSADO: ANGELO GIU-SEPE PALMEIRO GOMES ADV: ADRIANOTADEU DA SILVA. AUTOR: ANGELO GIUSE-PE PALMEIRA GOMES ADV: SALOMAO COR-DEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se ainvantariante do despacho de f.97

00894 Processo: 0252004000811-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ADALTO SULPINO DE AL-BUQUERQUE ADV: TATIANA BARRETO BAR-ROS QUEIROZ. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDABRASILEIRO. Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 09/09/2009, 11 horas.

00895 Processo: 0252004002273-0-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOSEFA GONCALVESDA SILVA ADV: ANTONIO BERNARDO NU-NES FILHO. Despacho: Intime-se a parte in-ventariante para tomar conhecimento do des-pacho de f 62

00896 Processo: 0252004002328-2-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA DAS DORESALVES CLEMENTE ADV: BRENO WANDER-LEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se da decisao de f. 73

00897 Processo: 0252004007460-8-CAUTELAR-CI-VEL REU: COLGATE PALMOLIVE IND E COMADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Des-pacho: Intime-se a parte re para tomar conhe-cimento que a liminar foi deferida

00898 Processo: 0252005000580-7-ALVARA AUTORI-ZACAO AUTOR: JOAQUIM FELIX NETO ADV:LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAU-LO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTANA DEMEDEIROS ADV: LEONARDO GIOVANNI DIASARRUDA, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVASOARES. AUTOR: FRANCISCO DAS CHA-GAS SANTANA DE MEDEIROS ADV: LEONAR-DO GIOVANNI DIAS ARRUDA, PAULO GUS-TAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:Intime-se a parte promovente para no prazo de10 dias, informar se tem interesseno prosse-guimento do feito, bem como demonstrar anecessidade de concesssao de alvara judicial

00899 Processo: 0252007001694-1-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: PONTESTUR AGENCIA DEVIAGENS LTDA ADV: ADALBERTO JOSEFERNANDES ALVES. REU: HOSPITAL EMATERNIDADE MEMORIAL SANTA LUZIALTDA ADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS.REU: MARIA MARTA SOBRAL SILVA ADV:DANUZIA FERREIRA RAMOS. Sentenca: Pro-cesso extinto.

00900 Processo: 0252009002511-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: B. I. S. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimentoque a liminar foi deferida

4A. VARA DE PATOS NF 114/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00901 Processo: 0252009002498-2-LEI 11343/06-TOXI-COS REU: SINVALDO FLORENTINO COUTOADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 09/09/2009, as 10 horas.

2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 046/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00902 Processo: 0252007000198-4-CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAELMONTEIRO DE LIMA ADV: AVANI MEDEIROSDA SILVA. Despacho: Intime-se da audienciaque realizar-de-a na comarca de santa rosa nodia 26/11/2009 as 08h20min, para fins de inqui-ricao da testemunha disney oliveira torres

PAULISTA

VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 067/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00903 Processo: 1172008000402-3-ORDINARIA AU-TOR: HILDO FERREIRA DE ASSIS JUNIORADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA, POLYAN-NA ONIAS ALVES BANDEIRA. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Intime-se Abra-se vistas dos autosa parte autora, por 05 (cinco) dias, para sema-nifestar sobre o oficio de fls. 76 dos autos,bem como requerer o que entender de direito.

PEDRAS DE FOGO

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 118/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00904 Processo: 0572009000398-9-DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: ANTONIO GOMES DEMELO ADV: TANIA MARIA ALVES DE FREI-TAS. AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA MELO ADV:ANA MONICA DE CARVALHO WANDERLEY.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 118/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00905 Processo: 0572009000306-2-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: REINALDO ALMEIDA DE SOU-ZA ADV: EUSTACIO LINS DA SILVA. Senten-ca: Liberdade provisoria indeferida

PIANCO

1A. VARA DE PIANCO NF 112/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00906 Processo: 0262003011800-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA ANALIA DA CON-CEICAO ADV: GERIVALDO DANTAS DA SIL-VA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JOSEBARROS DE FARIAS. Sentenca: Processoextinto. Nos termos do art. 795, do CPC.

00907 Processo: 0262004001481-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCA MARIA DACONCEICAO ADV: MARIA IVONETE DE FI-GUEIREDO. REU: INSS INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Inti-me-se a promovente para requerer o que en-tender de direito, no prazo legal.

00908 Processo: 0262004001808-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ELUSIMAR RUFINO FER-REIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMI-GIO II. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:Calculo homologado

00909 Processo: 0262005000053-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRAADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSEBRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU: MUNI-CIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEUDO AL-VES BARBOSA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00910 Processo: 0262005000449-3-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: MUNICIPIO DE CATINGUEIRAADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: SEBASTIAO CARLOS DE LUCENADespacho: Intime-se considerendo que aindanao foi realizada a citacao do devedor, digaoexequente, em 10 dias.

00911 Processo: 0262005000512-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: AUCILENE AZEVEDO LA-CERDA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACER-DA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKE-LEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Pedidojulgado parcialmente procedente

00912 Processo: 0262006000143-0-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: ANA MARIA C NUNES DE SOU-SA FREITAS. REU: JOSE AZEVEDO LEITE-REU: GERALDO GUILHERME DA SILVA Des-pacho: Intime-se sobre o documento de fls.57/60, diga o exequente, em 10 dias.

00913 Processo: 0262006000530-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE LOPES DE FREITASADV: JOSE VALERIANO DA FONSECA, VAL-DEMIR NECO DE SOUZA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00914 Processo: 0262006000552-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASILS/A ADV: ANA MARIA C NUNES DESOUSA FREITAS. REU: JOSE NILTON FELI-PEREU: MARIA DAS NEVES FERREIRAANTAS Despacho: Intime-se sobre os oficiosde fls. 57 e 60, diga o exequente, no prazo de10 dias, requerendo o que entender de direito.

00915 Processo: 0262006000760-1-ORDINARIA COBRAN-CA AUTOR: LUZANIRO DE OLIVERA FONTESADV: JOSE FERREIRA NETO. REU: MUNICIPIODE PIANCO ADV: JAKELEUDO ALVES BARBO-SA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00916 Processo: 0262006001017-5-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: NELIA NERY DE LUNAFREIRELEITE ADV: ANTONIO FAUSTO TER-CEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO AL-MEIDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADV:KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. Sen-tenca: Acordo homologado

00917 Processo: 0262006001023-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SILVIO BARBOSA DE MA-CEDO ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRODE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. REU:MUNICIPIO DE PIANCO ADV: KENNYA JU-LIANA A DE S CRISTOVAO. Sentenca: Acordohomologado

00918 Processo: 0262006001141-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEU-DO ALVES BARBOSA. REU: MANOEL IRINEUDA SILVA ADV: JOSE FERREIRA NETO. Des-pacho: Intime-se sobre os calculos de fls. 17,diga o embargante, no prazo de 05 dias.

00919 Processo: 0262006001168-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKE-LEUDO ALVES BARBOSA. REU: MANOELIRINEU DA SILVA ADV: ANTONIO MENDON-CA DA SILVA. Despacho: Intime-se embargosrecebidos, fica a parte contraria intimada para,impugna-los, no prazo legal.

00920 Processo: 0262007000442-4-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANANIAS INACIO DE SOU-ZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Pericia designadapara o dia 25/09/09 as 07h00min. No Consor-cio Intermunicipal de Saude, nesta cidade.

00921 Processo: 0262007001072-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO ROSARIO DASILVAAVELINO ADV: AILTON AZEVEDO DELACERDA. REU: MUNICIPIO DE PIANCOADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcial-mente procedente

00922 Processo: 0262007001239-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MAURILIO WELLINGTONFERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIOWELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU:MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOA-RES Despacho: Intime-se o autor para no pra-zo de 10 dias emendar a inicial.

00923 Processo: 0262007002512-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: ALEXAN-DER JERONIMO RODRIGUES LEITE, RO-DRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU:DARIA FERNANDES MARTINS SILVA ADV:JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente os embargos a execu-cao, e de logo homologo os calculos de fls.139 dos autos principais, atualizados as fls.20 destes embargos.

00924 Processo: 0262008000374-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. REU:JOSE ERIVALDO CHAVES DE SOUSA Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00925 Processo: 0262008001379-5-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: GILVAN PESSOA SOBRI-NHO ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIOII. AUTOR: AUDENI RUFINO DE LIMA PES-SOA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIOII. Sentenca: Pedido julgado procedente

00926 Processo: 0262008001651-7-ORDINARIA NU-LIDADE AUTOR: ANTONIO BARBOSA DEARAUJO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU:CAMARA MUNICIPAL DE PIANCOREU: TRI-BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAI-BA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00927 Processo: 0262008001708-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: JAKELEU-DO ALVES BARBOSA. REU: ELIZABETE MAR-TINS DA SILVA TOMAZ DE AZEVEDO ADV:GERIVALDO DANTAS DA SILVA, JOSE BRAU-LIO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Pedidojulgado procedente os embargos a execucao.

00928 Processo: 0262008001813-3-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: PEGADO COM E DIST DEDERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADV: MAU-RILIO WELLINGTON FERNANDES PEREI-RA. REU: MUNICIPIO DE EMAS ADV: JOSEMARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se se-guimento ao recurso negado.

00929 Processo: 0262008002396-8-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: GIRLANIA CIRILO CARVALHOTOLENTINO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA. REU: MUNICIPIO DE OLHO DAGUADespacho: Intime-se revelia decretada, fica aparte autora intimada para, em 10 dias, especi-ficar as provas que ainda pretende produzir.

00930 Processo: 0262009000346-3-REPAR. DANOSMORAIS REU: FAZENDA PUBLICA DO ES-TADO DA PARAIBAAUTOR: GERIVALDODANTAS DA SILVA ADV: MARCO AURELIOHENRIQUE LEITE. AUTOR: GENIVAL JUNI-OR DANTAS ADV: MARCO AURELIO HENRI-QUE LEITE. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00931 Processo: 0262009000523-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: LEUDA RIBEIRO SOARESADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00932 Processo: 0262009000593-0-EXCECAO PRE-EXECUTIV AUTOR: FLAVIA SERRA GALDI-NO ADV: MANOEL WEWERTON FERNANDESPEREIRA. REU: ANTONIO ANDRE GALDINOSOARES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sen-tenca: Intime-se execacao interposta recebida,na forma de embargos a execucao.

00933 Processo: 0262009000595-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO DE PIANCO ADV: MANO-EL WEWERTON FERNANDES PEREIRA,ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR,KENNYA JULIANA A DE S CRISTOVAO. REU:MARIA DE JESUS DA CONCEICAO ADV:JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedidojulgado improcedente de logo homologo oscalculo de fls. 169, dos autos principais.

00934 Processo: 0262009000747-2-USUCAPIAO AU-TOR: ANTONIO LACERDA DA SILVA ADV: AIL-TON AZEVEDO DE LACERDA. AUTOR: MANO-EL DA SILVA LACERDA ADV: AILTON AZEVE-DO DE LACERDA. AUTOR: FRANCISCO DASILVA LACERDA ADV: AILTON AZEVEDO DELACERDA. REU: ANA DA SILVA LACERDAREU:JOAQUIM PEREIRA DA SILVA FILHO Despa-cho: Intime-se liminar deferida pacialmente.

1A. VARA DE PIANCO NF 112/09 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00935 Processo: 0262006000871-6-CRIME C/ADM.PUBLICA INDICIADO: ANTONIO FERNANDESALVES DE LIMA ADV: JOAO BATISTA LEONAR-DO. Despacho: Intime-se a defesa para apre-sentacao de alegacos finais no prazo de 05 dias.

2A. VARA DE PIANCO NF 132/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00936 Processo: 0262009000108-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JULIANA PEREIRA ADV:JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, GERI-VALDO DANTAS DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da autora, para no prazo legal,apresentar contrarrazoes deapelacao.

2A. VARA DE PIANCO NF 132/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00937 Processo: 0262004001833-0-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: FRANCISCO FERREIRAADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:Intime-se o Dr. Jose Marcilio Batista, advoga-do do acusado, para que seja juntado aos au-tos o instrumento procuratorio

2A. VARA DE PIANCO NF 133/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00938 Processo: 0262009001284-5-ALIMENTOS AU-TOR: J. V. A. S. S. ADV: AILTON AZEVEDODE LACERDA. REU: F. A. S. Despacho: Audi-encia de Conciliacao, Instrucao e Julgamentodesignado para o dia 14/10/2009, as 09h50min,no Forum local.

PILAR

VARA UNICA DE PILAR NF 125/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00939 Processo: 0282003001150-7-EXECUCAO-CVREU: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DA SIL-VA ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, AN-DRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. Despacho:Intime-se pedido deferido.

00940 Processo: 0282005000006-7-ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DESAOMIGUEL DE TAIPU PB ADV: FABIO BRI-TO FERREIRA. Despacho: Intime-se a pro-movida por seu r.legal para se pronunciar so-bre os calculos, no prazo legal.

00941 Processo: 0282005001007-4-SERVIDAO AUTOR:PBGAS CIA PARAIBANA DE GAS ADV: SER-GIO RICARDO MOTTA DE ALMEIDA, ALEXAN-DRE SOARES DE MELO, TATIANA GARCIA DEASSIS. REU: MARIA ELIZABETH BEZERRADE MELO PARAGUAY ADV: CHRISTIANNESAYONARA DO N GUIMARAES, DARIO SAN-DRO DE CASTRO SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobreo petitorio e documentos que instruiram.

00942 Processo: 0282005001548-7-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: EDNALVA MARIA BER-NARDINO ADV: DEBORA MAROJA GUEDESNETA, JOSE RIVALDO MACHADO LEITE.REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DE TAI-PU PB ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Sen-tenca: Calculo homologado de fls para queproduza seus juridicos e legais efeito.

VARA UNICA DE PILAR NF 125/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

00943 Processo: 0282005000214-7-CRIME C/FEPUBLICA REU: SEVERINA GOMES DOSSANTOS ADV: NATANAEL GOMES DE AR-RUDA. REU: RONALDO JOSE DE OLIVEI-RA ADV: FABIO LIBERALINO DA NOBRE-GA. Despacho: Intime-se declino da compe-tencia determinando remessa dos autos aJUSTICA Federal.

00944 Processo: 0282008000754-6-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: SEBASTIAO ALEXANDRE FER-NANDES ADV: ANTONIO GOMES DE MELO.REU: FRANCISCO MARINHO DA SILVA ADV:ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Inti-me-se o reu por seu representante legal, paraem 05 dias regularizar a documentacao de fl53/64, sob pena de desentranhamento.

PILOES

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 105/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00945 Processo: 0482005000140-2-INDENIZACAOAUTOR: CICERO FERNANDO DA SILVA ADV:JOAO CAMILO PEREIRA, JULIANNA ERIKAPESSOA DE ARAUJO, ROSENO DE LIMASOUSA. REU: ALMICA DE MENEZES LEITEADV: MARCO ANTONIO ALCOFORADO, FRAN-CISCO JUSTINO DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se as partes para ofertar alegacoes fi-nais no prazo de 10 dias.

VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 105/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00946 Processo: 0482009000349-1-RESTITUICAO BEMAPRE AUTOR: MARISIO DE LIMA SILVA ADV:ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Inti-me-se o requerente, por meio de seu advogado,para, 05 (cinco) dias, provaras suas altercacoes.

PIRPIRITUBA

VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF095/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00947 Processo: 0512006000477-0-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RONALDO MACEDO DEGUSMAO ADV: HUMBERTO TROCOLI NETO,ERALDO LUIS BRAZ DE MORAIS. Despa-cho: Intime-se a promovente para, no prazode 10 (dez) dias requerer o que de direito

00948 Processo: 0512007000308-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO ALVES DA SIL-VA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO,VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Inti-me-se a promovente para, no prazo de 10(dez) dias requerer o que de direito

00949 Processo: 0512007000778-9-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: MANOEL GOMES BAR-BOSA ADV: ANTONIO JUCELIO AMANCIOQUEIROGA. REU: ANTONIO RIBEIRO FILHODespacho: Intime-se o autor para promover acitacao dos demais candidatos aprovados nocertame, a saber FRANCISCO CANIDE eTHAIS BARREIROS, para que estes, queren-do, integrem a lide no polo passivo, por seremlitisconsortes necessarios

00950 Processo: 0512008000115-2-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: LUZIA ALVES DA NOBRE-GA ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DEMELO, VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:CARLOS ANTONIO NOBREGA Despacho:Intime-se a parte autora, no prazo de 30(trinta)dias, providenciar junto ao cartorio de imoveiso registro do bem a partilhar.

00951 Processo: 0512008000339-8-MAND. SEGURAN-CA-CV AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DEHABITACAO POPULAR ADV: FLAVIO HENRI-QUE MONTEIRO LEAL. REU: ANTONIO RI-BEIRO FILHO Despacho: Intime-se para infor-mar se ainda tem interesse no prosseguimentodo presente feito, a fim de se analisar a possi-vel ocorrencia de perda do objeto.

POCINHOS

VARA UNICA DE POCINHOS NF 110/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00952 Processo: 0542009000472-9-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: M. S. ADV: MAURI RAMOSNUNES. REU: K. J. R. S. Despacho: Intime-separa impugnar a contestacao no prazo legal.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 111/09 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00953 Processo: 0542006001433-6-CRIME C/COS-TUMES REU: JULIO SOUTO JALES ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Intime-se A Advogada do acusado pararequerimento de diligencias, no prazo de24(vinte e quatro) horas.

Page 31: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

31DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

POMBAL

1A. VARA DE POMBAL NF 101/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00954 Processo: 0302001000153-2-EMBARGOS-DE-VEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPALDE POMBAL ADV: ALBERG BANDEIRA DEOLIVEIRA, FRANCISCO DE SOUSA REIS.Despacho: Intime-se a parte autora para to-mar conhecimento do despacho que determi-nou o arquivamento do feito.

00955 Processo: 0302007000266-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA SALETE ALVES SANTOS ADV:JOSE RODRIGUES NETO SEGUNDO. Des-pacho: Intime-se O autor por seu advogadopara no prazo legal se manifestar nos autos-sobre os quesitos apresentados.

00956 Processo: 0302008000663-5-ORDINARIA AU-TOR: SEBASTIAO MANOEL DE SOUSA ADV:JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora paratomar conhecimento da pericia designa-da parao proximo dia 31/08/2009, no hospital regionalde Sousa-PB, devendo antes comparecem emcartorio para recebimento dos quesitos.

00957 Processo: 0302008000833-4-ORDINARIA AU-TOR: PAULO FERNANDES DA SILVA ADV:FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho:Intime-se o advogado da parte autora paratomar conhecimento da pericia designa-da parao proximo dia 31/08/2009, no hospital regionalde Sousa-PB, devendo antes comparecem emcartorio para recebimento dos quesitos.

00958 Processo: 0302008001387-0-ORDINARIA AUTOR:JOSE DOS SANTOS SOUSA ADV: JAQUESRAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se Oadvogado do autor para tomar conheciment dadesignacao da pericia para o proximo dia 14/09/2009, a ser realizada no H.R. de Sousa-PB

00959 Processo: 0302008002449-7-DANOS MATERI-AIS AUTOR: JOSE INACIO DA SILVA NETOADV: FRANCISCA MARIA ANDRADE VIEIRA.REU: IVAN OLIMPIO DE ALMEIDA ADV: AD-MILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU:FRANCINETE SOARES DA NOBREGA ADV:ANTONIO CESAR LOPES UGULINO, EMMA-NUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARA-UJO DIAS. Despacho: Intime-se Os advoga-dos das partes para informarem se ainda haprovas a produzirno prazo de 10 dias.

00960 Processo: 0302009000029-7-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:JOSE BARBOSA BURITY. Despacho: Intime-se O advogado da parte autora para requerer oque for do seu interesse noprazo de 10 dias.

00961 Processo: 0302009000542-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ELTON LUIS DA SILVA. Despacho: Intime-seO autor por seu advogado para no prazo de 05dias, requerer o que forde seu interesse, dian-te da nao devolucao do bem.

00962 Processo: 0302009000588-2-ORDINARIA AU-TOR: JOSE HILDO DE ALCANTARA ADV:ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despa-cho: Intime-se A parte autora por seu procura-dor para querendo impugnar a contestacao

00963 Processo: 0302009000589-0-ORDINARIA AU-TOR: IZABEL CRISTINA DA SILVA TAVARESADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despa-cho: Intime-se A parte autora para no prazolegal apresentar impugnacao a contestacao

00964 Processo: 0302009000717-7-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO LIMA DA SILVA ADV: JAIL-TON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte autora por seu procurador para queren-do no prazo legal apresentar impugnacao acontestacao

00965 Processo: 0302009001060-1-INDENIZACAO AU-TOR: PAULO WAMBERTO NOBREGA DE SOU-ZA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se A parte autora por seu pro-curador para querendo impugnar a contestacao

00966 Processo: 0302009001137-7-ORDINARIA AU-TOR: PEDRO HENRIQUE MENDES MOREI-RA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.ASSIST.AUTOR: FRANCISCA MENDES MO-REIRA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY.Despacho: Intime-se A parte autora por seu ad-vogado para querendo impugnar a contestacao

00967 Processo: 0302009001339-9-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: RODRIGO ALMEIDA DOS SAN-TOS ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Des-pacho: Intime-se A parte autora por seu procura-dor para querendo impugnar a contestacao

2A. VARA DE POMBAL NF 147/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00968 Processo: 0302003000888-9-INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: S. M. C. ADV: FRANCISCAMARIA ANDRADE VIEIRA. REU: J. M. V.REU:F. M. V.REU: F. M. V.REU: A. F. M. V. Despa-cho: Intime-se a parte autora acerca do despa-cho de fls. 144, que concedeu o prazo de20dias, para juntada de documento referente aoregistro do imovel lo-calizado na rua SargentoEdson Sales, Bairro Sao Jose, Pinheiro-CG/PB.

00969 Processo: 0302008001163-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILVAN SILVA MEDEIROSADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNI-OR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PE-REIRA. Despacho: Intime-se as partes porseus procuradores, para apresentarem quesi-tos, no prazode lei.

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 118/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00970 Processo: 0302009001147-6-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: FRANCISCO LEITE NETOADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:BANCO PANAMERICANO S/A ADV: WALBEYLEITE LEANDRO, LISANKA ALVES DE SOU-SA. Sentenca: Julgo Procedente em parte apresente demanda

JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 118/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00971 Processo: 0302008002884-5-CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP: MA-RIA EUZA MONTEIRO DE MOURA ADV: JOSERODRIGUES NETO SEGUNDO. VITIMA:ROBERTA MAIA DE ALMEIDA OLIVEIRA Sen-tenca: Extincao de punibilidade decretada

PRATA

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 103/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00972 Processo: 0682008000082-8-EMBARGOS AU-TOR: FABIANA MENDES BATISTA DO NAS-CIMENTO ME ADV: PAULO DE FARIAS LEI-TE. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUECESARIO. REPRESENTANTE LEGAL: GINAL-DO BATISTA DO NASCIMENTO ADV: PAULODE FARIAS LEITE. Despacho: Intime-se aspartes para comparecerem a audiencia preli-minar marcada para o dia22/10/2009 as 11 hno Forum Local.

VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 103/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00973 Processo: 0682006000336-2-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: HELENO JOSE DA SILVAREU:MANOEL DA SILVA TAVARES ADV: ANTONIOELIAS DA SILVA. REU: ALYSSON JOSE DASILVA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. Despa-cho: Intime-se as partes para comparecer aaudiencia de oitiva de testemunha marcadapa-ra o dia 05/11/2009 as 09 h no forum local.

JUIZADO ESPECIAL DA PRATA NF 103/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00974 Processo: 0682009000018-0-INDENIZACAOAUTOR: FELISARDO MOURA NUNES ADV:JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: ANTO-NIO COSTA NOBREGA JUNIOR ADV: JOSENILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se as partes para comparecerem a au-diencia de instrucao e julgamento marcada parao dia 22/10/2009 as 08h30 no forum local.

PRINCESA ISABEL

1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 081/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00975 Processo: 0312006000686-8-LEI 8212/91 SEGU-RID AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ ALVESADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Des-pacho: Intime-se as partes por meio de seusadvogados, para, em 10 (dez) dias especifica-rem outras provas que ainda pretendam produzir.

2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 086/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00976 Processo: 0312003002120-3-SUPRIMENTOJUDICIAL AUTOR: GILBERTO BALBINO DASILVA ADV: EVANDRO SILVINO COSME. Sen-tenca: Pedido julgado procedente RegistroPublico-Assentamento de Nascimento-Com-provacao-Procedencia. Sentenca prolatada em19 de agosto de 2009.

00977 Processo: 0312004001263-0-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: J. L. P. C. ADV: WALTER DJO-NES RAPUANO. Despacho: Intime-se da sen-tenca extinguiu o processo sem resolucao demerito, nos termos do art. 267, inciso III, do CPC.

QUEIMADAS

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 009/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00978 Processo: 0982008001010-5-REC.C/C DISSOL.SOC. AUTOR: ALCIONE GOMES DA SILVAADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REU:JOSE NELSON JUSTINO MARQUES Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00979 Processo: 0982009000365-2-EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: JOAO FRANCISCO DASILVA ADV: OSMARIO MEDEIROS FERREI-RA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PBDespacho: A impugnacao, no prazo legal. pra-zo de 10(dez) dias

00980 Processo: 0982009001058-2-RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: IRACEMA MARIA DA SIL-VA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO. REU:MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho:Intime-se para emendar a inicial com o fim deadequar a reclamacao trabalhista, especial-mente quanto aos pedido, termos do artigo282 do CPC e pagar as custas processuais oudeclarar nao possuir condicoes de faze-lo

2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 010/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00981 Processo: 0982009000636-6-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: JOAO FELIPE RODRIGUESDE OLIVEIRA BEZERRA ADV: JOSE FER-NANDES DE ALBUQUERQUE. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARIA APARECIDA RODRI-GUES DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES DEALBUQUERQUE. REU: GERMOGLIO DE OLI-VEIRA BEZERRA ADV: JOSE BEZERRA CA-VALCANTI, JOSE WILLIAM SOARES. Despa-cho: Intime-se o promovido por seu advogadopara no prazo de 72 (setenta e duas) horascomprovar o pagamento dos meses de julho/08 e maio/09, sob pena deprisao civil.

REMIGIO

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00982 Processo: 0552005000815-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL

DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBAADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. Senten-ca: Processo extinto Art 267 CPC

00983 Processo: 0552009000058-3-EXONERACAO ALI-MENTOS AUTOR: J. F. L. F. ADV: FRANCISCONUNES SOBRINHO. REU: E. L. L. ADV: MA-BEL NUNES ROCHA. Despacho: Audienciadesignada 24 de novembro de 2009 as 08:30h

00984 Processo: 0552009000072-4-DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. P. O. ADV: LUCELIA DIASDE MEDEIROS. Despacho: Audiencia desig-nada 26 de novembro de 2009 as08:30h

VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF113/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00985 Processo: 0552007000017-3-LEI 10826/03 PTARMA REU: JURANDY PEREIRA DA SILVAADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Senten-ca: Pedido julgado parcialmente procedente

00986 Processo: 0552007000356-5-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: IONES FRANCISCO DASILVA ADV: FABIANA DE FATIMA MEDEIROSAGRA. INDICIADO: RODRIGO FAGNER SAN-TOS MONTEIRO ADV: FABIANA DE FATIMAMEDEIROS AGRA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

00987 Processo: 0552007000868-9-CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CLAUDIO GOMES DE LIMA ADV:EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Senten-ca absolutoria

RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00988 Processo: 0582005001530-2-ACAO CIVIL PU-BLICA REU: MARCUS ANTONIO GERBASIADV: ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZER-RA, JOSE RICARDO PORTO, ROBERTA DELIMA VIEGAS. Despacho: Intime-se vistos etcdefiro pedido da defesa concedendo prazo dedez dias intime se

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 143/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00989 Processo: 0581985000382-1-INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: JOSE ALEXANDRE DACOSTA ADV: MARIA MADALENA LIANZA DAFRANCA. Sentenca: Intime-se Defiro a adju-dicacao em favor do herdeiro cessionario EmilioC A de morais, do bem descrito nestes autos,nos termos dos art. 1.031 e ss CPC(...) condi-cionando ao recolhimento do imposto causamortis. P.R.I

00990 Processo: 0582009001149-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despa-cho: Intime-se Vistos, etc. em razao mesmoda disposicao do art. 45, citado no petitorio defls. 23/24, indefiro o pedido. Intime-se.

SANTA LUZIA

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 100/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00991 Processo: 0322009001004-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: EXPEDITA MARIA DEOLIVEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 124/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00992 Processo: 0322009000739-7-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sen-tenca: Intime-se processo extinto.

00993 Processo: 0322009000990-6-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ADEMAR ARAUJO DELUCENA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

00994 Processo: 0322009001030-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ROBERTO SOARES DEAZEVEDO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

00995 Processo: 0322009001043-3-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FRANCISCA ARAUJO DELUCENA SILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RO-NALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

00996 Processo: 0322009001046-6-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: FRANCISCO DE AS-SIS DA NOBREGA FERREIRA ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA, SERGIO GUEDESCARVALHO. REU: MUNICIPIO SANTA LU-ZIA PB ADV: RONALDO PAULO DA SILVA.Despacho: Intime-se excecao de pre-executi-vidade indeferida.

00997 Processo: 0322009001056-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: LUZIA MARIA DA SILVAARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

00998 Processo: 0322009001059-9-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: HILDA HERMINIO DA SIL-VATORRES ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-se ex-cecao de pre-executividade indeferida.

00999 Processo: 0322009001071-4-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: IREMAR CAMPINA DASILVA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEI-RA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexecao de pre-executividade indeferida.

01000 Processo: 0322009001072-2-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: IVONETE ARAUJO SI-QUEIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, ELIZA NOCA DE MEDEIROS. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01001 Processo: 0322009001080-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: SEBASTIANA MARIA DEARAUJO ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01002 Processo: 0322009001090-4-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: PEDRO MARINHO PE-REIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEI-RA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01003 Processo: 0322009001103-5-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MARIA AUGUSTA DASILVA ALVES ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Inti-me-se excecao de pre-excutividade indeferida.

01004 Processo: 0322009001131-6-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MARIA SEVERINA DOSSANTOS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01005 Processo: 0322009001147-2-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: VANUSA GERONCIO DEMEDEIROS ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLI-VEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO. REU:MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RONAL-DO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01006 Processo: 0322009001150-6-EXECUCAO DE SEN-TENCA AUTOR: ESPOLIO DE GILENE DOMI-CIANO DE PINHO ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RO-NALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01007 Processo: 0322009001153-0-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRAFERNANDES ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA, SERGIO GUEDES CARVALHO.REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RO-NALDO PAULO DA SILVA. Sentenca: Intime-seexcecao de pre-executividade indeferida.

01008 Processo: 0322009001446-8-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: CELIA DANTAS DE ME-DEIROS ADV: AUGUSTO KAROL MARINHODE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se pedidode alvara de autorizacao deferido.

01009 Processo: 0322009001646-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIALUCIA OLIVEIRA FERNANDES ADV: ALE-XANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Inti-me-se excecao de pre-executividade indeferi-da, preliminares rejeitadas e no merito julgou-se procedente, em parte, os embargos.

01010 Processo: 0322009001650-5-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIAAUGUSTA DA SILVA ALVES ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida,preliminares rejeitadas e no merito julgou-seprocedente, em parte os embargos.

01011 Processo: 0322009001655-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV: RO-NALDO PAULO DA SILVA. REU: PEDRO MARI-NHO PEREIRA ADV: ALEXANDRE DA SILVAOLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida, preliminares rejeitadase no merito julgou-se procedente os embargospara extinguir a execucao desentenca.

01012 Processo: 0322009001660-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: FRAN-CISCA ARAUJO DE LUCENA SILVA ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:Intime-se excecao de pre-executividade inde-ferida, preliminares rejeitadas e no merito jul-gou-se procedente, em parte, os embargos.

01013 Processo: 0322009001665-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: VANUSAGERONCIO DE MEDEIROS ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida,preliminares rejeitadas e no merito julgou-seprocedente os embargos para extinguir a exe-cucao desentenca.

01014 Processo: 0322009001665-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: VANUSAGERONCIO DE MEDEIROS ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida.Preliminares rejeitadas e no meritou julgou-seprocedente os embargos para extinguir a exe-cucao de sentenca.

01015 Processo: 0322009001676-0-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: EXPEDI-TA MARIA DE OLIVEIRA ADV: ALEXANDREDA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se ex-

Page 32: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

32DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

cecao de pre-executividade indeferida, preli-minares rejeitadas e no merito julgou-se pro-cedente os embargos para julgar extinta a exe-cucao de sentenca.

01016 Processo: 0322009001677-8-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ROBER-TO SOARES DE AZEVEDO ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida,preliminares rejeitadas e no merito julgou-seprocedente os embargos para extinguir a exe-cucao desentenca.

01017 Processo: 0322009001678-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: HILDAHERMINIO DA SILVA TORRES ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao pre-executividade indeferida, pre-liminares rejeitadas e no merito julgou-se pro-cedente, em parte, os embargos.

01018 Processo: 0322009001679-4-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: FRAN-CISCO DE ASSIS DA NOBREGA FERREIRAADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sen-tenca: Intime-se excecao de pre-executivida-de indeferida, preliminares rejeitadas e nomerito julgou-se procedente os embargos paraextinguir a execucao desentenca.

01019 Processo: 0322009001699-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ADEMARARAUJO DE LUCENA ADV: ALEXANDRE DASILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se exce-cao de pre-executividade indeferida, prelimi-nares rejeitadas e no merito julgou-se proce-dente os embargos para extinguir a execucao.

01020 Processo: 0322009001712-3-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: ESPOLIODE GILENE DOMICIANO DE PINHO ADV:ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca:Intime-se excecao de pre-executividade inde-ferida, preliminares rejeitadas e no merito jul-gou-se procedente, em parte, os embargos.

01021 Processo: 0322009001713-1-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: MARIASEVERINA DOS SANTOS ADV: ALEXANDREDA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se ex-cecao de pre-executividade indeferida, preli-minares rejeitaas e nomerito julgou-se proce-dente, em parte, os embargos.

01022 Processo: 0322009001718-0-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: IVONETEARAUJO SIQUEIRA ADV: ALEXANDRE DASILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se exce-cao de pre-executividade indeferida, prelimi-nares rejeitadas e no merito julgou-se proce-dente, em parte, os embargos.

01023 Processo: 0322009001720-6-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: LUZIAMARIA DA SILVA ARAUJO ADV: ALEXANDREDA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se ex-cecao de pre-executividade indeferida, preli-minares rejeitadas e no merito julgou-se pro-cedente, em parte, os embargos.

01024 Processo: 0322009001722-2-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: SEBAS-TIANA MARIA DE ARAUJO ADV: ALEXAN-DRE DA SILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se excecao de pre-executividade indeferida,preliminares rejeitadas e no merito julgou-seprocedente, em parte, os embargos.

01025 Processo: 0322009001728-9-EMBARGOS AU-TOR: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB ADV:RONALDO PAULO DA SILVA. REU: IREMARCAMPINA DA SILVA ADV: ALEXANDRE DASILVA OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se exce-cao de pre-executividade indeferida. Prelimi-nares rejeitadas e no merito julgou-se proce-dente os embargos para extinguir a execucaodesentenca.

1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 124/09 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01026 Processo: 0322008000159-0-CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: ELIEL AVELINO DESOUZA ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Sen-tenca: Intime-se declarada extinta a punibili-dade do reu.

2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 094/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01027 Processo: 0322004000254-8-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAOCOMUNITARIA ADV: FERNANDO VIEIRA DEATAIDE, MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho:Intime-se para, no prazo de 48h, promover oimpulsionamento do feito, sob pena de extincao.

01028 Processo: 0322007000216-0-INDENIZACAOAUTOR: DANILO ALVES DE LIMA ADV: FRAN-CINALDO GRANJEIRO DINIZ. Despacho:Intime-se para, no prazo de 10 dias, informarse o promovente foi submetido ao examemedico-pericial.

01029 Processo: 0322008002050-9-INDENIZACAOAUTOR: LUZIA MARINHO DA NOBREGAADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU:MUNICIPIO DE VARZEA PB ADV: AVANI ME-DEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para,no dia 3/9/09, as 7h, na sala 41, do HospitalUniversitario Alcides Carneiro, em CampinaGrande-PB, ser submetida ao exame. Intime-seainda para indicar assistentes ou formularquesitos, em 5 dias.

01030 Processo: 0322009001887-3-REV.ALIMENTOSAUTOR: L. A. F. ADV: JOSE HUMBERTO SIM-

PLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se paracomparecer a audiencia designada para o dia8/10/09, as 10h30, nesta Comarca.

01031 Processo: 0322009001889-9-ALIMENTOS AU-TOR: D. M. S. ADV: RONALDO PAULO DASILVA. Despacho: Intime-se pra comparecer aaudiencia designada para o dia 8/10/09, as 9h,nestaComarca.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF122/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01032 Processo: 0322009001890-7-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVAADV: RONALDO PAULO DA SILVA. Despa-cho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao eJulgamento designado para o dia audiencia deconciliacao ou instrucao e julgamento desig-nada para o dia 23 de setembro de 2009 as8:15 horas no Forum local.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01033 Processo: 0322009000396-6-INDENIZACAOREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINAN-CIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: RICAR-DO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se paratomar conhecimento da realizacao da penhoraon line, ficando ciente que poderar no prazo dequinze dias podera oferecer impugnacao.

01034 Processo: 0322009001520-0-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CELIA VIRGINIA ALMEIDADACOSTA ADV: MARIA NORAIDE DE MEDEI-ROS. REU: NOKIA MOBILE PHONES ADV:ADELMAR AZEVEDO REGIS, MARCOS LEITERAMALHO JUNIOR. REU: CELL SERVICE ADV:WALBEY LEITE LEANDRO. Sentenca: Intime-se preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada, pre-liminar de ilegitimidade passiva acolhida paraexcluir a CELL SERVICE da lide e, no meritojul-gou-se procedente, em parte, o pedido.

SANTA RITA

1A. VARA DE SANTA RITA NF 109/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01035 Processo: 0332001111352-0-HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: JOSE CLAUDIO BRAULINODO NASCIMENTO ADV: JERONIMO SOARESDA SILVA. Despacho: Intime-se para que in-forme no prazo de 10 (dez) dias, o atual ende-reco do reu Jose Claudio Braulino.

01036 Processo: 0332002001061-8-LEI 9503/97 TRAN-SITO REU: LUIZ PIGNATEL ADV: MARCELOCONTI, ROBERTA DOS SANTOS RODRI-GUES. Despacho: Sentenca absolutoria

01037 Processo: 0332004003645-2-HOMICIDIO SIM-PLES VITIMA: JOCELIA CORDOLINO BAR-BOSA ADV: JOSE CELESTINO TAVARES DESOUZA. Despacho: Intime-se para tomar ci-encia do pedido de fls. 194/195, juntado nosautos, no prazo de 03 (tres) dias.

01038 Processo: 0332005002358-0-CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: FABIO DJAIR DE MOURACHAVES ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU:FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO NETO ADV:CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCI-CLAUDIO DE F RODRIGUES. Sentenca: Sen-tenca desclassificatoria Decreto a prescricaoda pretensao punitiva e em consequencia, exti-na apunibilidade de Flavio Ribeiro Coutinho Neto.

1A. VARA DE SANTA RITA NF 136/09 (Paragrafo 2o.do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701de 01-09-93).

01039 Processo: 0332001001364-8-HOMICIDIO DO-LOSO REU: EDVALDO DA CONCEICAOADV: ALCIDES RODRIGUES DE SENA.Despacho: Juri sessao designada para&DATA as &HORAS horas designo sessaode julgamento pelo tribunal popular do juripara o dia10 de setembro do corrente anopelas 08h30 no forum local.

3A. VARA DE SANTA RITA NF 062/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01040 Processo: 0332006003881-8-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: I. J. N. A. ADV: JOSE LI-BERALINO DA NOBREGA. REPRESENTAN-TE LEGAL: T. M. N. F. ADV: JOSE LIBERALI-NO DA NOBREGA. Despacho: Intime-se osubscritor da peticao de fls. 60 para ciencia deque fora acolhido oparecer ministerial paraquerendo ajuizar acao de execucao para satis-fazer o pleito constante as fls. 60. Apos, retor-nem os autos ao arquivo

01041 Processo: 0332008004471-3-EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: G. S. M. S. ADV: FRANCIS-CO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. REPRE-SENTANTE LEGAL: E. M. S. ADV: FRANCIS-CO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despa-cho: Intime-se novamente a parte autora, porseu advogado, para que complee nos autosoendereco do promovido, se possivel, o CEP darua onde o mesmo residepara que este Juizodetermine nova expedicao de precatoria.

4A. VARA DE SANTA RITA NF 120/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01042 Processo: 0332003004275-9-EMBARGOS AU-TOR: RODOVIARIA SANTA RITA LTDA ADV:DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: In-time-se o embargante para pagamento dascustas, em 10(dez) dias, sob pena de conver-sao em divida ativa.

01043 Processo: 0332007000764-7-ACAO DE CO-BRANCA REPRESENTANTE LEGAL: VALDE-CIR JOSEMENDES FILHO ADV: ANTONIOFREIRE BASTOS. AUTOR: ANDERSON DOSSANTOS MENDES ADV: ANTONIO FREIREBASTOS. REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO,FERNANDA BRAMBILIA, SAMUEL MAR-

QUES. Despacho: Intime-se o executado p/no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento dadivida, sobpena de ser o montante da conde-nacao acrescido de multa no percentualde 10%,e observando o disposto no art.614, II, CPC,ser exp.mand.penho

01044 Processo: 0332008003770-9-REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: ONAL-DO LINS DE VASCONCELOS ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se aspartes do despacho que suspendeu o curso dopresente processo ate julgamento final na Acaode Revisao de Contrato em apenso.

01045 Processo: 0332009000112-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENIVAL BARROS DEMACEDO ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA.REU: BRADESCO S/A Despacho: Intime-seas partes para informarem se ainda preten-dem produzir provas, especificando-as justifi-cadamente, em 05(cinco) dias.

01046 Processo: 0332009000563-9-REVISAO DECONTRATO AUTOR: ONALDO LINS DE VAS-CONCELOS ADV: AMERICO GOMES DE AL-MEIDA. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-se o autor p/proceder o deposito das parcelasvencidas e vincendas no curso da acao ate apresente data do vencimento, em conta abertaem nomedo promovido, em 48(quarenta e oito)horas, sob as penalidades legais.

01047 Processo: 0332009001203-1-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/AADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRE-TO. REU: MARIA DA LUZ MARQUES DACUNHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEI-DA. Despacho: Intime-se as partes do despa-cho que suspendeu o curso do presente pro-cesso ate julgamento final da Acao de Revi-sao de Contrato em apenso.

5A. VARA DE SANTA RITA NF 105/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01048 Processo: 0331990000114-1-INVENTARIO AU-TOR: MARIA DE FATIMA DA SILVA COUTINHOADV: JOAO HENRIQUE DE SOUZA, SEVERI-NO CELESTINO DA SILVA FILHO. REU: AME-LIA DE FREITAS SILVA (FALECIDA) AUTOR:ODON VICENTE DA SILVA ADV: RICARDOANTONIO E S AFONSO FERREIRA. Despa-cho: Intime-se para pagamento das custas.

01049 Processo: 0332004003202-2-DESAPROPRIA-CAO REU: NORDESTE IMOBILIARIA LTDAADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCE-LOS ALVES. REU: ANA MARIA GOMES DOSSANTOS ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.REU: IVANILDO SOARES DA LUZ ADV: JA-NIO LUIS DE FREITAS. REU: PEDRO LUIZPEREIRA ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.REU: JOSELMA FELIPE DOS SANTOS ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. REU: JOAO LUIZDE ARAUJO ADV: JANIO LUIS DE FREITAS.Despacho: Audiencia de conciliacao designa-da para o dia 09/09/09, as 15:00h, neste juizo.

01050 Processo: 0332004003202-2-DESAPROPRIA-CAO REU: MARIA NAZARE DE ARAUJO SIL-VA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA. REU:SEVERINO CONSTANTINO DA SILVA ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. REU: MARIA DELOURDES MARTINS NASCIMENTO ADV: JOAOELIAZAR BEZERRA. REU: MARLINDO POM-BO PEREIRA DE BARROS ADV: EUZELIAROCHA BORGES SERRANO, LUCRECIA FOR-MIGA BANDEIRA. REU: JOSE SEBASTIAO DONASCIMENTO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTI-NHO. REU: BRAUNEILDE BARBOSA DO NAS-CIMENTO ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO.REU: SEBASTIANA NUNES DA SILVA ADV:JANIO LUIS DE FREITAS. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 09/09/09, as 15:00h, neste juizo.

01051 Processo: 0332004004640-2-DEPOSITO AU-TOR: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO RA-BELO BELEZA. REU: LUIZ BARBOSA DESOUSA Despacho: Intime-se do indeferimentodo pedido de fl. 99, bem como para, no prazode 05 dias, requerer o que entender de direito.

01052 Processo: 0332006003964-2-INDENIZACAOAUTOR: JOSE INACIO DE ANDRADE PE-REZ ADV: NEUSA MONIQUE DANTAS LUTFIDE ABRAN, FRANCISCO CARLOS MEIRA DASILVA. REU: COOPEFORTE ADV: LEONIDASJOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia16/09/09, as 16:00h, neste juizo.

01053 Processo: 0332006004067-3-MONITORIA AU-TOR: COOPERFORTE COOP DE ECON ECRED MUTUO DOS FUNC PUBL FED LTDAADV: LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBON-DO, WILKERSYA DE LUCENA ANDRADE,MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU:JOSE INACIO DE ANDRADE PERES ADV:FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 16/09/09, as 16:10h, neste juizo.

01054 Processo: 0332007003909-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GILBERTO DA SILVA ARA-UJO ADV: HERON MARTINS FERNANDES.REU: SEBASTIAO DE ARAUJO OLIVEIRAADV: EDMER PALITOT RODRIGUES. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 16/09/09, as 15:00h, neste juizo.

01055 Processo: 0332008002665-2-REIVINDICATO-RIA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/AADV: WILSON BELCHIOR, CAIO CESARVIEIRA ROCHA. REU: MAURICIO SILVA PE-REIRA ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINSALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 16/09/09, as15:20h, neste juizo.

01056 Processo: 0332008004230-3-MONITORIA AU-TOR: PEDRO GONCALVES DA SILVA ADV:

GILSON FERNANDES MEDEIROS. REU: CIAITAULEASING DE ARRENDAMENTO MER-CANTIL ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Des-pacho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 16/09/09, as 14:40h, neste juizo.

01057 Processo: 0332008004483-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: JOSELIO FERREIRA DASNEVES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COS-TA SILVA. REU: AVON COSMETICOS LTDAADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despa-cho: Audiencia de conciliacao designada parao dia 16/09/09, as 14:20h, neste juizo.

01058 Processo: 0332008004698-1-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: JOAO JULIO MACHADOADV: VALTER DE MELO. REU: SAELPA SO-CIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: DENIZE CRUZ CABRAL, LUIZFELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Audien-cia de conciliacao designada para o dia 16/09/09, as 15:40h, neste juizo.

01059 Processo: 0332009000199-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE FERREIRA DE MO-RAIS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA, HALLERRANDRA PAULINO. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO BRITODE GOIS FILHO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 16/09/09, as14:00h, neste juizo.

01060 Processo: 0332009001137-1-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDESDA SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, DI-OGO ZILLI, CARLOS ROBERTO SCOZ JR.REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO, DEBORAOLIVEIRA BARCELOS, CARLOS ANDREBEZERRA. Despacho: Audiencia de concili-acao designada para o dia 09/09/09, as15:15h, neste Juizo.

01061 Processo: 0332009001141-3-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: ROSILENE JANUARIOMOREIRA ADV: MARCOS REIS GANDIN,CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZI-LLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:MARCIAL DUARTE SA FILHO. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia09/09/09, as 16:15h, neste Juizo.

01062 Processo: 0332009001162-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ELIZABETE LIMEIRA ALMEIDAADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS RO-BERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI. REU: FE-DERAL DE SEGUROS S/A ADV: MARCIALDUARTE SA FILHO. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 09/09/09, as16:00h, neste Juizo.

01063 Processo: 0332009001210-6-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: NOEMIA COSMOS DEBRITO ADV: MARCOS REIS GANDIN, CAR-LOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGO ZILLI.REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia09/09/09, as 15:30h, neste Juizo.

01064 Processo: 0332009001230-4-ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO DASILVA PEREIRA ADV: MARCOS REIS GAN-DIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR, DIOGOZILLI. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/AADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho:Audiencia de conciliacao designada para o dia09/09/09, as 15:45h, neste Juizo.

JUIZADO ESPECIAL CRIME-SANTA RITA NF 061/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01065 Processo: 0332006000122-0-LEI 9605/98 MEIOAMB AUTOR DO FATO/JZ ESP: CCL CAMA-ROES CARVALHO LTDA ADV: ERIC ALVESMONTENEGRO. AUTOR DO FATO/JZ ESP:LEDSON ROCHA CARVALHO ADV: ERICALVES MONTENEGRO. AUTOR DO FATO/JZESP: LEONARDO ROCHA CARVALHO ADV:ERIC ALVES MONTENEGRO. AUTOR DOFATO/JZ ESP: LUCIANA AZEVEDO BATISTADE MEDEIROS CARVALHO ADV: ERIC AL-VES MONTENEGRO. Sentenca: Extincao depunibilidade decretada

JUIZADO ESPECIAL CIVEL-SANTA RITA NF 061/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01066 Processo: 0332005001083-5-COBRANCA HO-NORARIOS AUTOR: WALTER SERRANORIBEIRO ADV: WALTER SERRANO RIBEI-RO. REU: JUCELINO BERNADINO DA SIL-VA Despacho: Intime-se nos termos do para-grafo 4 do art.53 da lei 9.099/95 arquivem-seos autos dando baixa no siscom

01067 Processo: 0332006000791-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VALDECY LUCENA MA-RIZ ADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIREPINTO. REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: WALTER FERNANDES DE QUEIROGAFILHO. Despacho: Intime-se Dr.Walter Fer-nandes de Queiroga Neto para comparecerem cartorio e receber o alvara.

01068 Processo: 0332007001646-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LAURA DOS SANTOSOLIVEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO.REU: ROBSON FARIAS DE LIMA Despacho:Intime-se arquivem-se dando baixa no siscom.

01069 Processo: 0332007001657-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINO BELARMINODA SILVA ADV: INALDO DE SOUZA MORAISFILHO, KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO.REU: SABOR DA FRUTA Despacho: Intime-se sobre a informacao de fls.79 manifestem-se os patronos do autor no prazo de cinco dias.

01070 Processo: 0332007002910-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMA-CEUTICA PARAIBA LTDA ADV: ANNA CAR-MEM MEDEIROS CAVALCANTI, JULIANA VAS-CONCELOS TORRES. REU: GERALDO JOSEGOMES Despacho: Intime-se nos termos do

Page 33: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

33DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

paragrafo 4 do art.53 da lei 9099/95 arquivem-se os autocom baixa no siscom

01071 Processo: 0332007002913-8-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMA-CEUTICA PARAIBA LTDA ADV: HOLDERMESBEZERRA CHAVES FILHO. REU: MARIA DEFATIMA FIRMINO DA SILVA ADV: ANNA CAR-MEM MEDEIROS CAVALCANTI, JULIANA VAS-CONCELOS TORRES. Despacho: Intime-senos termos do paragrafo 4 do art.53 da lei 9099/95 arquivem-se os autocom baixa no siscom

01072 Processo: 0332007003126-6-INDENIZACAOAUTOR: LENILDO TRAJANO DOS SANTOSADV: ANTONIO FERNANDES NETO. REU:MATEUS VIEIRA DA SILVA Despacho: Intime-se requeira o autor por seu advogado o queentender de direito no prazode cinco dias.

01073 Processo: 0332007003883-2-INDENIZACAOAUTOR: ELISREGINA BERNARDINO GOESADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNI-OR, OTAVIO CASSIANO DE SOUZA SILVA.REU: UNIMED PARAIBA FED DAS SOCIED-DADES COOP DE TRABALHO MEDICO ADV:MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR,CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despa-cho: Intime-se o promovido para apresentaras contra razoes no prazo legal

01074 Processo: 0332007753729-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LAURA DOS SANTOS OLI-VEIRA ADV: GIORDANO LOUREIRO,MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. REU:JOSE ERNESTO DO AMARAL FERREIRASentenca: Processo extinto. nos termos doart.267 inciso III do cpc declaro extinto o pro-cesso semresolucao do merito.

01075 Processo: 0332008000091-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: SONIA DA SILVA FRAN-CO ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho:Intime-se requeira o patrono da autora o queentender de direito no prazo cincodias.

01076 Processo: 0332008000391-7-INDENIZACAOAUTOR: MARCOS AURELIO DA SILVA MAR-TINS ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU:C E A MODAS LTDA ADV: LUIS CARLOSLAURENCO. Sentenca: Processo extinto. Nostermos do art.794, inciso I do cpc

01077 Processo: 0332008002916-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: SEVERINO DO RAMOS NU-NES COUTINHO ADV: ANA ERICA MAGALHA-ES GOMES. REU: BRADESCO SAUDE S/AADV: ANNA CARMEM MEDEIROS CAVALCAN-TI, RENATO TADEU RONDINA MANDALITI.REU: SAO PAULO ALPARGATAS S/A ADV:HELIO MARQUES BRAGA. Sentenca: Senten-ca julgada improcedente sentenca homologada.

01078 Processo: 0332008003035-7-INDENIZACAOAUTOR: MARDENIA ANDRE SOARES ADV:JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR, OTA-VIO CASSIANO DE SOUZA SILVA. REU: AR-TCELL JADER NILSON VASCONCELOS DAROCHAREU: LG ELECTRONICSREU: ELE-TRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA Des-pacho: Intime-se o advogado da autora para noprazo de 05 dias devolver o produto defeituosoa promovida eletro shopping casa amarela ltda.

01079 Processo: 0332008003587-7-DANOS MORAISAUTOR: JOSE CALIXTO DE MELO ADV: JOSECANDIDO DA SILVA. REU: L G VEICULOSSentenca: Sentenca julgada procedente sen-tenca homologada.

01080 Processo: 0332008004119-8-REPARACAO DEDANOS AUTOR: MARIA RODRIGUES DA SIL-VA ADV: EVERALDO LIRA DE LIMA. REU: F SVASCONCELOS E CIA LTDA ADV: GLAUBERGUSMAO COSTA. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente sentenca homologada.

01081 Processo: 0332008004413-5-INDENIZACAOAUTOR: WILNEY DE OLIVEIRA NONATOADV: JERONIMO SOARES DA SILVA. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: EDUARDOHENRIQUE FARIAS DA COSTA, ITAMAR GOU-VEIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado par-cialmente procedente sentenca homologada.

01082 Processo: 0332009000063-0-INDENIZACAOAUTOR: GEORGE FERNANDES NEVES DEOLIVEIRA ADV: JOAO BATISTA GOMES DELIMA JUNIOR. REU: STOP PLAY COM E DISTDE ELETROELETRONICOS E INF LTDA Sen-tenca: Sentenca julgada procedente

01083 Processo: 0332009001464-9-INDENIZACAOAUTOR: EDMILSON FIRMINO DE SOUSAADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: EMBRA-TEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMU-NICACOES S/A Despacho: Intime-se sobre opedido de fls 39/40 manifeste-se o advogadodo autor no prazode 05 dias.

01084 Processo: 0332009001588-5-INDENIZACAOAUTOR: SIVAL DE FREITAS PINHEIROREU:BANCO ABN AMRO REAL AYMORE FINAN-CIAMENTOS ADV: CRISTIANE VIDAL QUEI-ROZ. Despacho: Intime-se o promovido paraapresentar em 10 dias o contrato de financia-mento havido entre as partes bem assim ex-trato atual do debito do autor se ocontrato foiquitado ou nao.

SANTANA DOS GARROTES

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 083/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01085 Processo: 1162008000199-7-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ANA LUCIA MARAVILHA ADV:JOSE PAULO FILHO, TIBURTINO TEODULOPALITOT. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa, querendo, oferecer contra-razoes.

01086 Processo: 1162009000089-8-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSEFA EUFRAUSINA SIL-VA ADV: JOSE PAULO FILHO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para, querendo, ofe-recer contra-razoes.

SAO BENTO

VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 089/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01087 Processo: 0882008000123-8-LEI 10826/03 PT ARMAREU: VALDEMI FERREIRA DOS SANTOS FI-LHO ADV: JAILSON ARAUJO DE SOUZA, FRAN-CISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada para o diadia 14/09/2009, as 9:00 h no forum miguel satirona 2 vara da comarcade patos

01088 Processo: 0882009000575-7-LEI 11343/06-TO-XICOS REU: FRANCISCO DAS CHAGASPEREIRA RIBEIRO ADV: SEBASTIAO MAR-CO COSTA DE SOUSA. Despacho: Intime-senomeio o dr.sebastiao marcos advogado atu-ante nesta comarca para apre-sentar defesainicial em favor de francisco das chagas ribei-ro no prazo legal na forma da lei 11343/06

JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 089/09 (Pa-ragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacaoda Lei 8.701 de 01-09-93).

01089 Processo: 0882008000107-1-CRIME CONTRAHONRA REU: FRANCISCO ESTEVAN RA-MALHO ADV: TICIANO DINIZ NOBRE. Des-pacho: Audiencia designada dia 11/09/2009,as 11:30 horas para audiencia una

SAO JOAO DO CARIRI

2.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 026/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01090 Processo: 0342008000799-9-OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: DEODAVIO RIBEIRO LEITEADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BON-FIM. Despacho: Audiencia designada 30 desetembro de 2009, pelas 11h00, no Forum Ni-valdo de Farias Brito, situado na rua EliasRamos, 200, Sao Joao do Cariri-PB.

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01091 Processo: 0052005001231-8-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADV:JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLANAUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACI-EL. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Ao autor/Ven-cedor a fim de requerer o que achar de direito.no prazo de 10 dias

01092 Processo: 0052007000413-9-ORDINARIA AU-TOR: CICERO ALEXANDRE CRUZ ADV:JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, JOSEAUGUSTO MACIEL, FRANCISCO FRANCI-NALDO BEZERRA LOPES. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Ao autor/Vencedor a fim de reque-rer o que achar de direito. no prazo de 10 dias

01093 Processo: 0052007000810-6-ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO SOCORRO ESTRELA ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Ao autor/Vencedor a fim de requerero que achar de direito. no prazo de 10 dias

01094 Processo: 0052008001275-9-CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: AURICLEIDE EGIDIO DOSSANTOS ADV: JOSE GOMES DE MELO. REU:BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CA-SADO. Despacho: Intime-se as partes para queinformem o levantamento dos valores

1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 124/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01095 Processo: 0052007001362-7-CRIME C/ PATRI-MONIO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: ED-VALDO DE ASSIS DA SILVA ADV: JOAO MAR-QUES ESTRELA E SILVA, EDUARDO HENRI-QUE J E SILVA. REU: FRANCISCO BATISTADE SOUSA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA ESILVA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO DUAR-TE DA SILVA Despacho: Intime-se o reu paraapresentar as alegacoes finais em 05 dias

2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 103/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01096 Processo: 0052006000752-2-INTERDICAOAUTOR: M. S. D. S. ADV: RONALDO MEDEI-ROS. REU: C. F. D. ADV: RONALDO MEDEI-ROS. Despacho: Pericia designada para o dia26/10/09, as 16h00min, na Clinica Santa Hele-na, na cidade de Cajazei-ras- PB, com o Dr.Joao Pessoa.

01097 Processo: 0052006001141-7-ORDINARIA AU-TOR: RITA DE CARCIA VERISSIMO ADV:CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.REPRESENTANTE LEGAL: PEDRO VERIS-SIMO DANTAS ADV: CARLOS ROBERTOPEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Pericia designada para o dia 27/09/09,pelas 09h00min, no Hospital desta cidade, como Dr. BenicioG. Neto.

01098 Processo: 0052007000219-0-ORDINARIA AU-TOR: SANTANA GONCALO DA SILVA ADV:FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LO-PES, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,JOSE AUGUSTO MACIEL. REPRESENTAN-TE LEGAL: ALDILENE GONCALVES DE SOU-SA EVANGELISTA ADV: FRANCISCO FRAN-CINALDO BEZERRA LOPES, JOSE JOCER-LAN AUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTOMACIEL. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia de-signada para o dia 07/10/09, pelas 09h00min,no Centro de Saude desta cidade, com oDr.Benicio G. Neto.

01099 Processo: 0052007000439-4-ORDINARIA AU-TOR: GERALDO EVANGELISTA FELIX ADV:CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGU-RO SOCIAL Despacho: Pericia designada parao dia 30/09/09, pelas 08h00min, no Centro deSaude desta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01100 Processo: 0052007001004-5-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: JOSE PEREIRA CARNEIRO ADV:MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROS-TAND INACIO DOS SANTOS, JOSE FERNAN-DES VIEIRA NETO, MARCOS ANTONIO INA-CIO DA SILVA. Despacho: Pericia designada parao dia 23/09/09, pelas 08h00min, no Centro deSaude desta cidade, com o Dr. Benicio G. Neto.

01101 Processo: 0052007001095-3-ORDINARIA AU-TOR: GERALDA ALVES DA COSTA ADV: RA-IMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 15/09/09, pelas 10h00min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01102 Processo: 0052007001375-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA LUIZA PEREIRA ADV: JOSEAIRTON G ABRANTES. REU: INSS INSTITU-TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despa-cho: Pericia designada para o dia 30/09/09,pelas 09h00min, no Centro de Saude destacidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01103 Processo: 0052008000129-9-ORDINARIA AU-TOR: ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS ADV:LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Pericia designada para odia 15/09/09, pelas 09h00min, no Hospital des-ta cidade, com o Dr. BenicioG. Neto.

01104 Processo: 0052008000171-1-ORDINARIA AU-TOR: MARIA LUCIA VIEIRA NOGUEIRA ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 23/09/09, pelas 09h30min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01105 Processo: 0052008000176-0-ORDINARIA AU-TOR: MANOEL BERNARDINO SOARES ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 30/09/09, pelas 08h30min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01106 Processo: 0052008000235-4-INTERDICAOAUTOR: F. P. V. ADV: JOSE AIRTON G ABRAN-TES. REU: M. E. P. D. ADV: JOSE AIRTON GABRANTES. Despacho: Pericia designada parao dia 11/09/09, pelas 09h00min, no Hospitaldesta cidade, com o Dr. BenicioG. Neto.

01107 Processo: 0052008000239-6-ORDINARIA AU-TOR: JOAO VICTOR SOARES DIAS ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES. REPRESEN-TANTE LEGAL: JOANA SOARES DIAS ADV:JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Pericia designada para o dia 14/10/09, pelas 09h00min, no Centro de Saude des-ta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01108 Processo: 0052008001222-1-ORDINARIA AU-TOR: RAIMUNDO DE FREITAS GONCALVESADV: JOSE GOMES DE MELO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 21/10/09, pelas 08h00min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01109 Processo: 0052008001462-3-ORDINARIA AU-TOR: MARIA ZILDA DE SOUSA SILVA ADV:MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 23/09/09, pelas 09h00min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01110 Processo: 0052008001468-0-ORDINARIA AU-TOR: TOMAIS DANTAS ESTRELA ADV: AN-DRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 21/10/09, pelas 09h00min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr. Benicio G. Neto.

01111 Processo: 0052008002515-7-ORDINARIA AU-TOR: IRACI VIEIRA DE FREITAS ADV: RAI-MUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 23/09/09, pelas 08h30min, no Centro de Saudedesta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01112 Processo: 0052008002632-0-ORDINARIA AU-TOR: FRANCISCO JOAO DA SILVA ADV: MAR-CELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INS-TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALRE-PRESENTANTE LEGAL: JOSEFINHA GALDI-NO DA SILVA ADV: MARCELO DE ALMEIDAMATIAS. Despacho: Pericia designada para odia 07/10/09, pelas 08h30min, no Centro deSaude desta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

01113 Processo: 0052008002638-7-ORDINARIA AU-TOR: MARIA MADALENA DA SILVA SOARESADV: JOSE AIRTON G ABRANTES, RENOALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Pericia designada para o dia 07/10/09, as 08h00min, no Centro de Saude des-ta cidade, com o Dr. Benicio G. Neto.

01114 Processo: 0052008002734-4-ORDINARIA AU-TOR: ARISTOTELES MIGUEL DE ALMEIDAADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROSOCIAL Despacho: Pericia designada para odia 14/10/09, pelas 08h30min, no Centro deSaude desta cidade, com o Dr.Benicio G. Neto.

JUIZADO ESPECIAL CIVEL SAO J R DO PEIXE NF124/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01115 Processo: 0052008002684-1-DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: JOSE ALEXANDRE

NETO ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDOCOSTA E SOUZA, JULLYANNA KARLA V AL-BINO. Despacho: Intime-se as partes parafalarem sobre o oficio de fls.91/116, no prazode 10 dias

01116 Processo: 0052008002708-8-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: VALDEMIRO QUIRINONUNES ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES,RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA.REU: BANCO BMG S/A ADV: RICARDO COSTAE SOUZA, JULLYANNA KARLA V ALBINO.Despacho: Intime-se as partes para manifes-tarem sobre o oficio e documentos de fls.86/108, no prazo de 10 dias.

01117 Processo: 0052009000001-8-INDENIZACAOAUTOR: HONORINA MARIA DE SOUSA ADV:GERALDO DE MARGELIA ANACLETO DEOLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADV: RI-CARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias, fala-rem sobre o oficio de fl.85.

SAO JOSE DE PIRANHAS

1.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01118 Processo: 0222005000511-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA FRAN-CA LEITE ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRASILVA. Despacho: Apelacao recebida em am-bos efeitos vista ao apelado para contra razoes

01119 Processo: 0222005000973-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA CICERA BARBOSABEZERRA ADV: MARIA FERREIRA DE ARAU-JO. Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

01120 Processo: 0222006000023-3-ORDINARIA AU-TOR: JOAO SATURNINO DE OLIVEIRA ADV:JOAO DE DEUS QUIRINO, JOAO DE DEUSQUIRINO FILHO. Despacho: Apelacao rece-bida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes

01121 Processo: 0222006000271-8-ORDINARIA AU-TOR: ALDEIR JOSE VIEIRA DE ARAUJO ADV:JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLANAUGUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACI-EL. Despacho: Apelacao recebida em ambosefeitos vista ao apelado para contra razoes

01122 Processo: 0222006000562-0-ORDINARIA AU-TOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADV: JEO-VA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AU-GUSTO MACIEL, JOSE AUGUSTO MACIEL.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

01123 Processo: 0222007000255-9-ORDINARIA AU-TOR: MARIA BATISTA DE ARAUJO ADV:FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

01124 Processo: 0222007000737-6-ORDINARIA AU-TOR: JOAO CAVALCANTI DA SILVA ADV:FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

01125 Processo: 0222008000952-9-SERVIDAO AU-TOR: CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRAN-CISCOCHESF ADV: KERUBINA MARIA DAN-TAS MOREIRA, LIDIA RODRIGUES FELIX.Despacho: Intime-se autor para se manifestarem 10 (dez) dias.

01126 Processo: 0222009000209-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA ALVESDE VASCONCELOS ADV: FRANCINALDAFERREIRA DE A LIMA. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

01127 Processo: 0222009000214-2-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: DENIS DE ALENCAR FER-REIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ALIMA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01128 Processo: 0222009000215-9-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: M. C. A. F. ADV: FRANCI-NALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

01129 Processo: 0222009000315-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: ANDREZA DE LIRA RI-BEIRO ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SIL-VA. Despacho: Intime-se para audiencia de-signada para o dia 09.09.2009, as 17:00h.

2.CARTORIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 064/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01130 Processo: 0222007000251-8-ORDINARIA AUTOR:DAMIAO CARLOS LEITE ADV: FRANCINALDAFERREIRA DE A LIMA. Despacho: Intime-se pararequerer o que e de direito, em dez dias.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL S J PIRANHAS NF064/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01131 Processo: 0222008000870-3-CONTRAVENCAOPENAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA LOCALADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA. Des-pacho: Intime-se para audiencia designada parao dia 31 de agosto de 2009, as 15:30 h, no forumjudiciario da comarca de bonito de santa paraiba

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE S J PIRANHAS NF045/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01132 Processo: 0222009000033-6-INDENIZACAOAUTOR: DOMINGOS GUALBERTO DE OLI-VEIRA ADV: JOAO PAULO L DA SILVA BRI-LHANTE. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ADRYANA CARLA LIMA, VANESSACRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:Intime-se as partes para se manifestarem em10 (dez) dias.

SAPE

1A. VARA DE SAPE NF 107/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

Page 34: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

34DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

01133 Processo: 0352005001062-4-MONITORIA AU-TOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SIL-VA, DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho:Intime-se a parte recorrida para, querendo,ofertar contra-razoes, no prazo legal.

2A. VARA DE SAPE NF 131/09 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

01134 Processo: 0351999000678-1-EXECUCAO-CVAUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MA-RIA SALETE DE MELO CUNHA, KARLA AL-BERTINA SANTOS GOMES. REU: ANTONIOBENTO DE OLIVEIRAREU: RENATO FER-NANDES TOSCANO Sentenca: Processo ex-tinto. condenou-se a executada no pagamentodas custas processuais.

01135 Processo: 0352003001075-1-ACAO POPULARAUTOR: JORGE GALDINO DE ALMEIDAREU:MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDOWAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU:JOSE FELICIANO FILHO ADV: PAULO AN-TONIO MAIA E SILVA. REU: ROMERO BAU-NILHA NETO ADV: PAULO ANTONIO MAIA ESILVA. REU: OSINEIDE FERREIRA DE SOU-ZA ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU:JOSEMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADV:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. REU: JOSE-MAR QUIRINO NUNES ADV: PAULO ANTO-NIO MAIA E SILVA. REU: EXAMES E CON-SULTORIA LTDA ADV: PAULO ANTONIO MAIAE SILVA. Despacho: Intime-se os reus para,no prazo de 05 dias, manifestarem-se sobre opedido dedesistencia da parte autora, ficando,desde ja advertidos que o seu silencio impor-tara em concordancia tacita do pedido

01136 Processo: 0352003001176-7-EMBARGOS AU-TOR: MARIA SOARES DA SILVAREU: BAN-CO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE DEMELO CUNHA. Sentenca: Acordo homologa-do custas pela embargante

SERRA BRANCA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PBNF 113/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01137 Processo: 0912002000407-2-INVENTARIO AU-TOR: MARIA DA GUIA AIRES CAVALCANTEADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL, JOSECLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ANTONIOFAUSTINO CAVALCANTE ADV: PAULO SER-GIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se as partes sobre o auto de avaliacao de fl. 97.

01138 Processo: 0912008000093-7-INDENIZACAOAUTOR: RIVANILDO SILVA DE MORAIS ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. AUTOR:RAQUEL MARIA CABRAL VIEIRA DE SOU-SA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCE-NA. AUTOR: IEDA MARIA DE SOUSA ARAU-JO ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCE-NA. AUTOR: SONIA MARIA DA SILVA ADV:VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU:MUNICIPIO DE SERRA BRANCA ADV: CLAU-DIO SIMAO DE LUCENA NETO, ROBERTOJORDAO DE OLIVEIRA, JOSE FRANCISCONUNES ANTONINO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido supra. Concedo o prazo desuspensao dos autos de 90dias.

SERRARIA

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 122/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01139 Processo: 0362006000076-1-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARINESIO DA SILVAADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Des-pacho: Intime-se novamente do despacho defls. 123V que deferiu o pedido, todavia infor-ma que o RPV e estabelecido em 02(dois)salarios minimos.

01140 Processo: 0362008000416-5-ORDINARIA AU-TOR: SEVERINO CRUZ DOS SANTOS ADV:MARCIA CRISTINA FRANCELINO DA SILVA,ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO. Sen-tenca: Intime-se do inteiro teor da sentenca defls. 134/139 que julgou procedente o pedidoinicial e deferiu a tutela antecipada.

01141 Processo: 0362009000180-5-REINTEGRACAOCARGO AUTOR: MARIA LUCIA CARVALHODOS SANTOS ADV: LAZARO OLIVEIRA DA SIL-VA. REU: MUNICIPIO DE SERRARIA ADV: IRA-PONIL SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls.35 que indeferiu o pedido detutela antecipada emandou intimar a parte pro-movente, por intermedio de seu patrono, paranoprazo de 10(dez) dias, apresentar impugnacao.

SOLANEA

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01142 Processo: 0461995000139-9-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONALDE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRO-NOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.Despacho: Intime-se Intimar a parte exequen-te para no prazo de 10 dias informar o numerodo CPF ou CNPJ da parte executada para finsde penhora on line.

01143 Processo: 0462000000604-2-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDAADV: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEI-RO, DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SAN-TOS. Despacho: Intime-se Intimar o exequen-te atraves de seus advogados para no prazo de10 diasindicarem o atual endereco do mesmo.

01144 Processo: 0462003002717-4-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CONSELHO REGIONAL DEFARMACIA ADV: GEORGIANA COUTINHOGUERRA, NELSON CALISTO DOS SANTOS,OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Des-pacho: Intime-se Intimar a parte exequentepara no prazo de 10 dias dizer sobre interesse

no prosseguimento do feito e no mesmo prazorequerer o que entender de direito. Advirto-odo disposto no art. 267, III do CPC se faltar.

01145 Processo: 0462005000196-8-EXECUCAO DESENTENCA AUTOR: ELMAR DOS SANTOSLIMA NETO ADV: KAYSER NOGUEIRA PIN-TO ROCHA. Despacho: Intime-se Intimar oexequente para no prazo de 10 dias se mani-festar sobre o petitorio de f. 60.

01146 Processo: 0462006001042-1-DEPOSITO AU-TOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:LISANKA ALVES DE SOUSA. Despacho: Inti-me-se Intimar o promovente para no prazo de10 dias se manifestar sobre o teor do oficio def. 64 e no mesmo prazo requerer o que enten-der de direito.

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 142/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01147 Processo: 0462007000006-5-LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: ADRIANO BERNARDI-NO DE OLIVEIRA ADV: JOACILDO GUEDESDOS SANTOS. INDICIADO: JOAO BATISTADOS SANTOS ADV: EDMUNDO DOS SAN-TOS COSTA. Despacho: Audiencia designadade instrucao e julgamento para o dia 15/09/2009, pelas 09:45 horas, noforum local.

SOLEDADE

1.CARTORIO DE SOLEDADE NF 085/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01148 Processo: 0192007000774-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALEXANDRE CASTELOBRANCO CHAVES ADV: MARIA GORETTICORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: ITAU SE-GUROS S/A ADV: ALISSON TAVEIRA R LEAL,SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-se paracomparecer neste Cartorio da Primeira Serven-tia Judicial da Comarca de Soledade PB, com afinalidade de receber o Alvara JUdicial.

01149 Processo: 0192009000012-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: H. M. O. A. ADV: DARCIOGALVAO DE ANDRADE. REU: R. R. S. S.ADV: JOSE BECKENBANER GOUVEIA DASILVA. Despacho: Intime-se Audiencia preli-minar designada para o dia 17.11.09, pelas09:00 horas, no Forum local.

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 088/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01150 Processo: 0192009000565-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GIVANILDO QUARESMADOS SANTOS ADV: RUSS HOWEL HENRI-QUE CESARIO. REU: SEGURADORA LIDERDOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia de conciliacao desig-nada para o dia 18/11/09, pelas 10:30H, nesteForum da Comarca de Soledade.

2.CARTORIO DE SOLEDADE NF 088/09 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01151 Processo: 0192005000092-6-RESPONSABILI-DADE CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICODO ESTADO DA PARAIBAREU: DAMIAO ZELODE GOUVEIA NETO ADV: THELIO FARIAS.Despacho: Intime-se Sobre a certidao de fl.421, diga da defesa, no prazo de 10(dez) dias.

SOUSA

VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOUSA NF 123/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01152 APENADO: FRANCISCO LIMA DE ANDRADEADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.Despacho: Intime-se PARA SE MANIFESTARSOBRE O PARECER DO REPRESENTANTEDO MINISTERIO PUBLICO.

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01153 Processo: 0372006005937-7-ACAO DE CO-BRANCA REPRESENTANTE LEGAL: ANTO-NIA HERCULANO DE SOUSA ADV: CLAUDIAREJANE LIMA, EVA PIRES GONCALVES. AU-TOR: DANIELA HERCULANO DE SOUSA ADV:CLAUDIA REJANE LIMA, EVA PIRES GON-CALVES. AUTOR: FRANCISCO HERCULA-NO FILHO ADV: CLAUDIA REJANE LIMA, EVAPIRES GONCALVES. REU: PORTO SEGUROCIA DE SEGUROS GERAIS ADV: MILENANEVES AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER,WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Sen-tenca: Intime-se da sentenca de fls 247/251que julgou procedente o pedido inicial

1A. VARA DE SOUSA/PB NF 123/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01154 Processo: 0372004004342-6-CRIME C/ADM.PUBLICA REU: JOSE ALVES DE SOUSA ADV:FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 10/09/2009,as 14:30 horas, na sala de audiencias da 4a.Vara Criminal da Comarca de Joao Pessoa-PB.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01155 Processo: 0372007002080-7-ALVARA AUTO-RIZACAO REPRESENTANTE LEGAL: RO-SANGELA MARIA MARQUES ESTRELA ADV:JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despa-cho: Intime-se o advogado da parte autora dasentenca que julgou procedente o pedido.

01156 Processo: 0372007003277-8-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: FRANCISCO RIGELIODE OLIVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELESPEREIRA. Despacho: Intime-se o advogadoda parte autora da sentenca que denegou aseguranca pleiteada.

01157 Processo: 0372008001338-8-INVENTARIOAUTOR: JOSE QUEIROGA DE OLIVEIRAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES,JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despa-cho: Intime-se o advogado da parte autora dasentenca que julgou procedente o pedido.

01158 Processo: 0372008002880-8-ASSENTAMENTONASCIM AUTOR: MARILENE ALVES ADV:FRANCISCO VALDEMIRO GOMES, LUCIGOMES DE SENA. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora da sentenca quejulgou procedente o pedido.

01159 Processo: 0372008002955-8-RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA DO SOCORRO DOSSANTOS ADV: MARCONE QUEIROGA DE OLI-VEIRA, ANA CATARINA DA SILVEIRA JOB. Des-pacho: Intime-se o advogado da parte autora dasentenca que julgou procedente o pedido.

01160 Processo: 0372008003224-8-ARROLAMENTODE BENS AUTOR: JOAO BORGES ADV: DA-NIEL PINTO NOBREGA GADELHA. Despa-cho: Intime-se o advogado da parte autora dasentenca que julgou procedente o pedido.

01161 Processo: 0372008004785-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: SINDPROASS SINDPROF E AUXILIARES DE SERVICO EM SAU-DE SOUSA ADV: JOAO HELIO LOPES DASILVA. Despacho: Intime-se o advogado daparte autora da sentenca que julgou extinto oprocesso com suporte no art.267, VI, c/cart.329 do cpc.

01162 Processo: 0372009000201-7-MAND. SEGU-RANCA-CV AUTOR: GIRLANDO BATISTA DESOUSA ADV: FELIPE ABRANTES QUEIRO-GA. Despacho: Intime-se o advogado da parteautora da sentenca que julgou procedente emparteo a seguranca pleiteada.

01163 Processo: 0372009000630-7-ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA ROZALINA GON-CALVES DE FARIAS ADV: PAULO HENRI-QUES DA FONSECA. Despacho: Intime-se oadvogado da parte autora da sentenca quejulgou procedente o pedido.

4A. VARA DE SOUSA/PB NF 126/09 (Paragrafo 2o. doArt.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de01-09-93).

01164 Processo: 0372008001382-6-LEI 10826/03 PTARMA REU: EDIVALDO BEZERRA DA SILVAADV: FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA,GERONCIO SUCUPIRA DANTAS. Despacho:Intime-se a defesa par aapresentar alegacoesfinais, na forma do art. 500 do CPP

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 089/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01165 Processo: 0372007000074-2-DECLARATORIAAUTOR: GILVAN GUEDES BORGESAUTOR:MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ESTRE-LAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: PAULOGUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, DE-NIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Despa-cho: Intime-se que foi deferido o pedido deretirada dos autos do cartorio pelo prazo legal.

01166 Processo: 0372007000110-4-EXECUCAO-CVAUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO DE SOU-SA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.REU: EDINEZ FREITAS DE ANDRADE Des-pacho: Intime-se o exequente para, no prazode 05 (cinco) dias, dizer se o debito foi quitadoe requerer o que entender de direito.

01167 Processo: 0372007001445-3-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDRIENE MARQUES DANOBREGA ADV: EDUARDO HENRIQUE J ESILVA. REU: GUIOMAR MARQUES BRAGADespacho: Intime-se o exequente para, noprazo de 05 (cinco) dias, informar o numerocorreto do cpf da executada.

01168 Processo: 0372007001531-0-EXECUCAO-CVAUTOR: ANA CRISTINA BATISTA ADV: LIN-CON BESERRA DE ABRANTES. REU:TRANSFIGUEIREDO NORDESTE Despacho:Intime-se a exequente da decisao de fl.73, ebem como para, no prazo de 05 dias, comuni-car o novo endereco do executado ou o localonde possam ser localizados bens penhora-veis, sob pena de extincao.

01169 Processo: 0372007001649-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ELTON VIEIRA MOREIRAADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU:ANDRE GOMES RAMALHO Despacho: Inti-me-se o exequente para, no prazo de 05 (cin-co) dias, se manifestar acerca da certidao defl. 31v e requerer o que entender de direito.

01170 Processo: 0372007001809-0-EXECUCAO-CVAUTOR: ADRIANA PEDROSA DE OLIVEIRAADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.REU: MARIA DE LOURDES PEREIRA Des-pacho: Intime-se o exequente para, no prazode 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dacertidao de fl. 44v e adotar medidas efetivasde execucao, sob pena de extincao.

01171 Processo: 0372007002940-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO JACOMESARMENTO ADV: TANIA GOMES DA SILVA.REU: FRANCISCO SENA MARTINS Despa-cho: Intime-se o exequente para, no prazo de05 (cinco) dias, se manifestar acerca da pe-nhora, da avaliacao e do oficio de fl.43, reque-rendo o que entender de direito.

01172 Processo: 0372007002983-2-DECLAR. INEXIS-TENCIA AUTOR: EDSON RUFINO SARMEN-TO ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se oautor para, querendo, no prazo de 05(cinco)dias, promover a execucao.

01173 Processo: 0372007002997-2-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAURICELIO MACARIODA SILVA ADV: JOSE LAURINDO DA SILVASEGUNDO. REU: FRANCISCA MARIA FER-REIRA DE SOUSA Despacho: Intime-se o

exequente de que ja ha na sentenca autoriza-cao para levantamento dotitulo.

01174 Processo: 0372007003120-0-EXECUCAO-CVAUTOR: FRANCISCO FABIO ALVES CAVAL-CANTE ADV: CEZAR AUGUSTO PEREIRA DESOUZA JUNI. REU: RAIMUNDO DE DOCAADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Des-pacho: Intime-se o exequente para, no prazode 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dacertidao de fl. 35v e adotar medidas efetivasde execucao, sob pena de extincao, e cienciaao executado do despacho de fl.37

01175 Processo: 0372007004170-4-EXECUCAO-CVAUTOR: GERAILDO ALMEIDA DE LIRA ADV:RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: MA-RIA JEANE ROSENO DE SOUSA Despacho:Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, se manifestar acerca da certidaode fl. 30v e adotar medidas efetivas de exe-cucao, sob pena de extincao.

01176 Processo: 0372007004817-0-EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: ROBERTO LOPES DA SILVAADV: TANIA GOMES DA SILVA. REU: JOSEROOSEVELT ANACLETO DE ALMEIDA Des-pacho: Intime-se o exequente para, no prazode 05 (cinco) dias, se manifestar acerca doresultado da hasta publica e requerer o queentender de direito.

01177 Processo: 0372007005198-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARGNA LOURENCO DANOBREGA ADV: LINCON BESERRA DEABRANTES. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A Despacho: Intime-se a autora para,no prazo de 05 dias, comparecer em juizo parareceber o alvara, bem como dizer se concordacom o valor apresentado como suficiente asatisfacao da obrigacao, sera presumida acei-to em caso de silencio

01178 Processo: 0372007005331-1-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BALDOMERO CORDEIROSOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREI-RA. REU: NILVANDRO ALVES DE SOUSADespacho: Intime-se o exequente para, noprazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acercada certidao de fl. 23v e requerer o que enten-der de direito.

01179 Processo: 0372007005529-0-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: COLEGIO MONTEIROLOBATO ADV: NEURICELIA TEODORO LIMAMOREIRA. REU: FRANCISCO DE ASSISPEDROSA RIBEIRO Despacho: Intime-se oexequente para, no prazo de 05 (cinco) dias,comprovar sua justificativa em relacao aopedido de reavaliacao do bem penhorado, sobpena deindeferimento do pedido.

01180 Processo: 0372007005778-3-RESTITUICAO AU-TOR: MANOEL EMIDIO ABRANTESREU: CON-SORCIO FIAT ADV: JANAINA RANGEL MON-TEIRO. Despacho: Intime-se pela ultima vez asubscritora do acordo de fls.31/32 para, no prazode05(cinco)dias, corrigir o defeito de representa-cao antes apontado, sob pena da nao homologa-cao da transacao e decretacao da revelia.

01181 Processo: 0372007006749-3-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: LINCON BEZERRA DE ABRAN-TES ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.REU: ARCLEBIO FERREIRA LIMA MAIA Des-pacho: Intime-se o exequente para, no prazo de05 (cinco) dias, informar o numero do cpf doexecutado de modo a permitir a realizacao dapenhora on line viasistema Bancenjud.

2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 089/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01182 Processo: 0372007003715-7-ABUSO DE AU-TORIDADE VITIMA: FERNANDO BATISTA DEMEDEIROSAUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEIVANALDO DO AMARAL JUNIOR ADV: LIN-CON BESERRA DE ABRANTES. AUTOR DOFATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS CHAGASSICUPIRA DE SOUSA ADV: LINCON BE-SERRA DE ABRANTES. AUTOR DO FATO/JZESP: THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA ADV:LINCON BESERRA DE ABRANTES. AUTORDO FATO/JZ ESP: ALISSON ARAUJO VIEI-RA ADV: LINCON BESERRA DE ABRANTES.Despacho: Intime-se para a apresentacao dememoriais no prazo de 03(tres) dias.

SUME

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF117/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01183 Processo: 0452009000410-7-LIBERDADEPROVISORIA REU: JOSE EVALDO FARIASOLIVEIRA ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SIL-VA JUNIOR. Despacho: Intime-se para acos-tar aos autos, no prazo de cinco dias, os infor-mes constantesdo I.P., porquanto desconhe-cidos os fundamentos de sua prisao.

VARA UNICA DA COMARCA DE SUME-PARAIBA NF118/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01184 Processo: 0452009000222-6-INTERDICAOAUTOR: MARISSELMA GUEDES DE VASCON-CELOS ADV: QUITERIA FERNANDES B DEANDRADE. Despacho: Intime-se para se ma-nifestar sobre o laudo de fl. 24.

JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SUME-PB NF117/09 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01185 Processo: 0452008000668-2-LESAO CORPO-RAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA JOSEDA SILVA ARAUJO ADV: QUITERIA FERNAN-DES B DE ANDRADE. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao da punibilidade defls. 22/23 dos autos.

01186 Processo: 0452008000747-4-CRIME C/LIB.INDIVID. AUTOR DO FATO/JZ ESP:JOSE LUCIO DE SOUSA PEREIRA ADV:

Page 35: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

35DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.Despacho: Intime-se da sentenca de extincaoda punibilidade de fls. 21/22 dos autos.

TAPEROA

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/09(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

01187 Processo: 0092001000138-7-INVENTARIOAUTOR: MARIA DO SOCORRO BASILIOFERREIRA ADV: JOAO PINTO BARBOSANETO, RENATO CABRAL SOUTO. REU: JOAOFERREIRA BASILIO Despacho: Intime-se doindeferimento do pedido, outrossim intime-seo inventariante a promover as medidas ne-cessarias ao seguimento do procedimento, noprazo antes conferido, ou em sua ausencia de05 dias sob pena de remocao.

01188 Processo: 0092007000219-2-USUCAPIAOREU: MARIA LUCIA BARBOSA VILAR AN-DRADE ADV: MANUEL DANTAS VILAR. REU:PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEI-CAO ADV: BRENO WANDERLEY CESARSEGUNDO. Despacho: Intime-se para com-parecer a audiencia de instrucao e julgamentono dia 07/10/2009 as 08:30 da manha, no ofo-rum local de taperoa.

VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 123/09(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

01189 Processo: 0092009000553-0-CRIME C/COS-TUMES VITIMA: M. S. F.REU: G. A. B. ADV:JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: S. V. C.ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despa-cho: Intime-se para audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 02/09/2009,as 09h00, Forum local.

TEIXEIRA

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 129/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01190 Processo: 0391997000044-2-EXECUCAO FIS-CAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FE-DERAL ADV: FRANCISCO EDWARD AGUIARNETO. REU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJOBATISTAREU: JOSE EXPEDITO DE ARAUJOBATISTA Despacho: Intime-se a parte autoraacerca de todo conteudo do despacho que de-feriu o pedido de suspensao do tramite proces-sual, por um periodo de 06 (seis) meses.

01191 Processo: 0392004000998-5-INDENIZACAOAUTOR: LUCIA MARIA DE OLIVEIRA ADV:JOAO BATISTA SILVA, GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA. REU: ADALBERTO RO-DRIGUESREU: VALDEMIR LEITE DOS SAN-TOSREU: ANTONIO EMIDIO DE AMORIMDespacho: Intime-se a parte autora para, em48 (quarenta e oito) horas, dizer se tem inte-resse no prosseguimento do feito, sob penade extincao.

01192 Processo: 0392007001357-6-ORDINARIA AU-TOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: CRISTIANCHARLES OLIVEIRA DE HOLAND. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: A impugnacao, no prazo legal.

01193 Processo: 0392008001406-9-REVISAOCLAUS.CONTR. AUTOR: EUGENIA ROSADE LIMA ADV: KLIVER RICHARDSON FEI-TOSA DA CUNHA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

01194 Processo: 0392009000098-3-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:ELTON LUIS DA SILVA. REU: YBERICA NU-NES LUCENA Despacho: Intime-se a parteautora para efetuar o pagamento das diligenci-as do Oficial deJusticae, em 10 (dez) dias.

01195 Processo: 0392009000241-9-DECLARATORIAAUTOR: MUNICIPIO DE TEIXEIRA ADV: GE-ORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA. REU:SECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

01196 Processo: 0392009000813-5-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSISFAUSTINO ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Intime-se a parte autora acerca de todo con-teudo do despacho que indeferiu o pleito deantecipacao da tutela.

01197 Processo: 0392009000818-4-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: CELMA MARIA COSTA ADV:EDGAR SMITH NETO. REU: BANCO ABNAMRO REAL S/A Despacho: Intime-se a parteautora acerca de todo conteudo do despachoque indeferiu o pleito de antecipacao de tutela.

01198 Processo: 0392009000825-9-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: ANTONIO BRASILEIRO DESOUZA ADV: EDGAR SMITH NETO. REU:BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FI-NANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Intime-se a parte autora acerca de todo con-teudo do despacho que indeferiu o pleito deantecipacao de tutela.

01199 Processo: 0392009000843-2-EXIBICAO DOCU-MENTOS AUTOR: FRANCISCO EDNO TE-LES FAUSTINO ADV: EDGAR SMITH NETO.REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despa-cho: Intime-se a parte autora acerca de todoconteudo do despacho que indeferiu o pleitode antecipacao de tutela.

VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 129/09 (Paragrafo2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

01200 Processo: 0392005000681-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: VALFREDO PEREIRA DA SILVA-FILHO ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITI-MA: MARIA GOMES DA SILVA Sentenca: Inti-me-se a defesa acerca de todo conteudo dasentenca que homologou os calculos de fl. 70,transformando-os em divida ativa do Estado.

01201 Processo: 0392006000717-4-LEI 10826/03 PTARMA REU: JOSIMAR SOARES DOS SAN-TOS ADV: POLLYANNA GUEDES OLIVEIRA.Sentenca: Sentenca condenatoria

01202 Processo: 0392007000405-4-CRIME C/ PATRI-MONIO INFRATOR: L. R. A. ADV: GILMARNOGUEIRA SILVA. INFRATOR: R. G. M. N.ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: L.L. N. Sentenca: Intime-se as partes acerca detodo conteudo da sentenca que julgou proce-dente arepresentacao, para o efeito de aplicara medida socio-educativa aos adolescentesL.R.A. e R.G.M.N.

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 129/09 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

01203 Processo: 0392007000077-1-ORDINARIA AU-TOR: MIRIAN PEREIRA DA CUNHA ADV:NUBIA SOARES DE LIMA. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sen-tenca: Pedido julgado procedente para conde-nar o INSS a conceder o beneficio de aposen-tadoria por tempo de servico a autora.

01204 Processo: 0392007000258-7-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO ALVES MEIRAREU:UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A ADV:CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, MILENANEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se aempresa re acerca de todo conteudo do des-pacho que deferiu o pedidode fl. 170.

01205 Processo: 0392008000119-9-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BETIZABEL DO NASCI-MENTOREU: UNIBANCO AIG SEGURADO-RA S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MO-RAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a em-presa re para efetuar o pagamento do preparo,no prazo legal.

01206 Processo: 0392009000007-4-DANOS MORAISAUTOR: JOSE NAZARENO DE OLIVEIRALIMA ADV: ALMAIR BESERRA LEITE. REU:VANZIM IND E AUTO PECAS LTDA ADV:FRANCISCO JOSE HASTREITER. Sentenca:Acordo homologado

01207 Processo: 0392009000068-6-INDENIZACAOAUTOR: DANILO NUNES DE OLIVEIRA ADV:NUBIA SOARES DE LIMA. REU: F S VAS-CONCELOS E CIA LTDA LOJAS MAIA ADV:DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Pedi-do julgado parcialmente procedente para con-denar a promovida ao pagamento da quantiade R$ 2.000, 00, em favor do promovente,corrigida a partir da data do ajuizamento dademanda, a titulo de danos morais.

01208 Processo: 0392009000601-4-COMINATORIAAUTOR: GERCINA OLIVEIRA DA PAIXAOADV: NUBIA SOARES DE LIMA. REU: SER-TAO MOTOS COM DE MOTOS E BYKES LTDAADV: GRABIEL DANNUNZIO SISNANDOFERREIRA. Sentenca: Pedido julgado proce-dente para determinar a substituicao do bem,por outro da mesma especie e caracteristicas,condenando a promovida ao pagamento daquantia de R$ 4.000, 00, devidamente corrigi-da, a titulo de danos morais.

JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 129/09 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

01209 Processo: 0392008001302-0-LEI 9503/97 TRAN-SITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: NIVALDOAGOSTINHO DE SOUZA ADV: ANTONIOOSMAR XAVIER DA ROCHA. Sentenca: Extin-cao de punibilidade decretada do autor do fatoNivaldo Agostinho de Sousa.

UIRAUNA

1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 118/09 (INTIMACAO:ART. 236 DO CPC).

01210 Processo: 0492009000449-7-EMBARGOS REU:MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE SILVAADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.Despacho: Intime-se para se manifestar so-bre os calculos e requerer o que entender dedireito, no prazo de (10) dez dias.

UMBUZEIRO

1.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 102/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01211 Processo: 0402005000100-3-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: RONALDO ROCHA DACOSTA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJO DECARVALHO, GISELE BRUNA DE MELO VEI-GA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PB ADV:EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DE BRI-TO. Sentenca: Calculo homologado

01212 Processo: 0402005000169-8-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA GERLANE BARBO-SA DE SOUSA ADV: ANTONIO JOSE ARAUJODE CARVALHO, GISELE BRUNA DE MELOVEIGA. REU: MUNICIPIO UMBUZEIRO PBADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSA DEBRITO. Sentenca: Calculo homologado

01213 Processo: 0402007000466-4-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA SALETE DA SILVAMOURA ADV: NIVEA MARIA SANTOS FREI-RE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA, CARLACARVALHO DE ANDRADE. REU: MUNICIPIOUMBUZEIRO Sentenca: Calculo homologado

01214 Processo: 0402007000786-5-ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA LUCIA SANTOS DASILVA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEAMARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAU-JO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO SANTACECILIA Sentenca: Calculo homologado

01215 Processo: 0402008000071-0-ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: MARINALVA DE FARIAS SOUZAVIEIRA ADV: CARLOS FREDERICO, NIVEAMARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLY ARAU-JO PALMEIRA. REU: MUNICIPIO UMBUZEI-RO ADV: EUDES JORGE CABRAL BARBOSADE BRITO. Sentenca: Calculo homologado

01216 Processo: 0402008000723-6-DECL. UNIAOCONJUGAL AUTOR: MARIA GEOVANIA DASILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ESPO-LIO DE ANTONIO MANOEL FERREIRARE-PRESENTANTE LEGAL: UBIRAJARA DA SIL-VA Sentenca: Intime-se da sentenca de extin-cao sem resolucao do merito.

01217 Processo: 0402009001022-0-BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Pedidojulgado procedente

2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 105/09 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

01218 Processo: 0402008000106-4-ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTOBARBOSA ADV: CARLOS FREDERICO, NI-VEA MARIA SANTOS FREIRE, RHAFAELLYARAUJO PALMEIRA. Despacho: Intime-se aautora para promover no prazo de 30 dias aliquidacao e ou execucaoda sentença

EDITAIS

CAPITAL

PAUTA DE JULGAMENTO – 1ª TURMA RECURSALDA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimadospara a Sessão Ordinária de julgamento da 1ª TURMARECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia03 de Setembro de 2009, a partir das 08h:30, na salade sessões situada no 8º andar do Fórum Des. MárioMoacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nesta Capi-tal, em cuja sessão serão julgados os Recursos refe-rentes aos seguintes processos:01)FISICO-RecursoInominado:002.2006.000.448-4/001– Juizado Especi-al de Caaporã– Recorrente/recorrido:Itaú Seguros–Advogado(a/s): Dr(a). Samuel Marques C. de Albu-querque e outros – Recorrido/recorrente-José Pilar daSilva e outra - Advogado(a/s): Dr(a) Wamberto Balbi-no Sales e Outros -Relator: Juiz Onaldo Rocha deQueiroga.02)FISICO-RecursoInominado:073. 2008.002.496-8/001– Juizado Especial de Cabedelol – Re-corrente –Herlayne Timoteo Coriolano– Advogado(a/s): Dr(a). André Luiz farias Costa e outros – Recorrida–Colégio e Curso QI - Advogado(a/s): Dr(a) GeorgeSuetônio Ramalho Junior e Outros -Relator: Juiz Onal-do Rocha de Queiroga.03)Recurso Inomina-do:200.2008.930.164-8 – 3º Juizado Especial Cível daCapital– Recorrentes:Bradesco Companhia de Segu-ros – Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro LacetPorto– Recorrido: Cesário Conserva Júnior–Advogado(a/s): Dr(a) José Eduardo da Silva e outros-Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.04)RecursoInominado:200.2008.913.397-5 - Juizado Especial doGeisel – Recorrente: Liberty Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros –Recorrido: Maria Rosendo dos Santos.– Advogado(a/s): Dr(a) Lidiani Martins Nunes e outros -Relator: JuizOnaldo Rocha de Queiroga.05)Recurso Inomina-do:200.2008.902.981-9 -Juizado Especial do Geisel –Recorrente: Vera Cruz Seguradora – Advogado(a/s):Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outros – Recor-rido: Gilson Severino da Silva.– Advogado(a/s): Dr(a)Lidiani Martin Nunes e outros -Relator: Juiz OnaldoRocha de Queiroga. 06)Recurso Inominado:200.2008.926.250-1– 1º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente- Verônica MariaLemos Henrique Cavalcanti – Advogado(a/s): Dr(a).Bruno Barsi de Souza Lemos – Recorrido – BSE SA -Claro - Advogado(a/s): Dr(a) Eduardo Fragoso dosSantos-Relator: Juiz Onaldo Rocha de Queiroga.07)Recurso Inominado:200.2008.917.859-0– 3º Juiza-do Especial Cível da Capital– Recorrente- Panameri-cano Administradora de Cartões de Credito –Advogado(a/s): Dr(a). Lisanka Alves de Sousa e ou-tra – Recorrida – Antônio Jacome Filho - Advogado(a/s): Dr(a) Erika de Fatima Souza Pereira e outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.08)RecursoInominado:200.2009.900.355-6– 3º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente – Cilene da Silva San-tos Dias – Advogado(a/s): Dr(a). Francisca LopesLeite Duarte e outra – Recorrido – Francisca Elda daSilva Xavier - Advogado(a/s): Dr(a) Vagner Viaro eoutros -Relator: Juiz Adhailton Lacet CorreiaPorto.09)Recurso Inominado:200.2009.909.671-7– 3ºJuizado Especial Cível da Capital– Recorrente – JoséGuilherme Gomes Bezerra – Advogado(a/s):Dr(a).Renata Regina Costa Caminha e outros – Re-corrido – Banco ABN AMRO Real SA - Advogado(a/s):Dr(a)- Marcelo Bezerra Cavalcanti e outros -Relator:Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.10)Recurso Inomi-nado:200.2009.901.741-6– 1º Juizado Especial Cívelda Capital – Recorrente- Tim Nordeste SA– Advogado(a/s): Dr(a). Hermano Gadelha Sá e outros – Recorrido –Wladmia Soraya Holanda Gomes da Silva -Advogado(a/s): Dr(a) Ana Raquel Régis e outros -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.11)RecursoInominado:200.2008.924.299-0– 3º Juizado EspecialCível da Capital – Recorrente- Felipe Ribeiro Gonçal-ves da Silva– Advogado(a/s): Dr(a). Alexandre Ca-valcanti Andrade de Araújo e outro – Recorrido – Ban-co do Brasil SA - Advogado(a/s): Dr(a) Maria do So-corro Gomes do Amarante e Outros -Relator: JuizAdhailton Lacet Correia Porto.12)Recurso Inomina-do:200.2008.922.985-6– 3º Juizado Especial Cível daComarca da Capital – Recorrente- Maria Luciê –Advogado(a/s): Dr(a).Angelica Gurgel Bello Butrus –Recorrido – Vera Cruz Seguradora - Advogado(a/s):Dr(a) Alexandre Campos Ruiz e outros -Relator: Adhail-ton Lacet Correia Porto.13)Recurso Inomina-do:200.2008.904.691-2– 4º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente- banco ABN AMRO Real SA–Advogado(a/s): Dr(a). Nayara Chrystine Nobrega –Recorrido – Ana Lúcia Teixeira de Carvalho -Advogado(a/s): Dr(a) Pedro Roberto Bunn e Outro -Relator: Juiz Adhailton Lacet Correia Porto.14)RecursoInominado:200.2008.929.477-7- 3º Juizado Especialda Capital – Recorrente: Financeira Cifra CreditoRapido – Advogado(a/s): Dr(a). Marcela Aragão deCarvalho Costa e Outro – Recorrida: Gabriel BalbinoAlves.– Advogado(a/s): Dr(a) ìtalo Charles da Rocha

Sopusa - Relator: Juiz Adhailton Lacet CorreiaPorto.14)Recurso Inominado:200.2009.902.144-2– 2ºJuizado Especial da Capital– Recorrente:BradescoCompanhia de Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Tatia-ne Carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido- DiegoArmando Soares da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Ma-ria Oletriz de Lima Filgueira e Outros -Relator: JuizRicardo Vital de Almeida.15)Recurso Inomina-do:200.2008.920.416-4–2º Juizado Especial da Capi-tal – Recorrente –Vera Cruz Seguradora– Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane carneiro Lacet Porto e outros – Re-corrida –Alexandre Fortunato - Advogado(a/s): Dr(a)Rodrigo Silva e Outros -Relator: Juiz Ricardo Vital deAlmeida.16)Recurso Inominado:200.2009.902.113-7–3º Juizado Especial da Capital– Recorrente- BradescoCompanhia de Seguros– Advogado(a/s): Dr(a). Tatia-ne carneiro Lacet Porto e outros – Recorrido- MichelCorreia da Silva- Advogado(a/s): Dr(a) José Eduardoda Silva -Relator: Juiz Juiz Ricardo Vital de Almeida.17)Recurso Inominado:200.2008.901.286-4– 3º Jui-zado Especial da Capital – Recorrente- Unibanco AirSeguros– Advogado(a/s): Dr(a). Evandro josé Barbo-sa e outros – Recorrida- José Fernando Gomes deAndrade - Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina deMorais Ribeiro -Relator: Juiz Juiz Ricardo Vital deAlmeida.18)Recurso Inominado:200.2008.926.420-0–3º Juizado Especial da Capital– Recorrente- ACE Se-guradora SA– Advogado(a/s): Dr(a). Sandra VieiraMarques fernandes – Recorrido- Manoel Pedro Da-mião - Advogado(a/s): Dr(a) Riseuda Estefânia B. DaHora -Relator: Juiz Juiz Ricardo Vital de Almeida.19)Recurso Inominado:200.2008.930.101-0– 3º JuizadoEspecial Cível da Capital– Recorrente- BradescoCompanhia de Seguros – Advogado(a/s): Dr(a). Tatia-ne carneiro Lacet Porto e outra – Recorrida – Manoelde Carvalho de Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a) ma-ria Oletriz de Lima Filgueira -Relator: Juiz Juiz Ricar-do Vital de Almeida. 20) Recurso Inominado: 200.2008. 910.565-0– 3º Juizado Especial Cível da Capi-tal – Recorrente- vera Cruz Seguradoa SA – Advoga-do (a/s): Dr(a). Tatiane Carneiro Lacet Porto e outra– Recorrido – José Carlos da Silva - Advogado(a/s):Dr(a) Fabiano Medes Lyra e Outros -Relator: JuizJuiz Ricardo Vital de Almeida .21)Recurso Inomina-do: 200. 2009.930.898-1– 2º Juizado Especial Cívelda Capital – Recorrente - Bradesco Companhia deSeguros – Advogado(a/s): Dr(a). Tatiane CarneiroLacet Porto e outra – Recorrido – Paulo Sergio Fran-celino da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletrizde Lima Filgueira e Outra -Relator: Juiz Juiz RicardoVital de Almeida. João Pessoa, 27 de Agosto de2009 – Giovanny Franco Felipe - Secretário da 1ªTurma Recursal Mista da Capital.

PAUTA DE JULGAMENTO – 2ª TURMA RECURSALDA CAPITAL. Ficam cientes as partes e intimadospara a Sessão Ordinária de julgamento da 2ª TURMARECURSAL MISTA DA CAPITAL a realizar-se no dia02 DE SETEMBRO 2009, a partir das 08h30min, nasala de sessões situada no 8º andar do Fórum Des.Mário Moacyr Porto, na Av. João Machado, s/n, nestaCapital, em cuja sessão serão julgados os Recursosreferentes aos seguintes processos: 01) EJUS - Re-curso Inominado: 200.2008.717.820-2 – JuizadoEspecial Cível do Geisel – Recorrente: SUL AMÉRI-CA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS -Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel Marques Custódio deAlbuquerque e Outra – Recorrido: Rodolfo Corrêa deOliveira Santos - Advogado(a/s): Dr(a) Alexandre Thya-go Nunes Nunes de Castro - Relator: Juiz SilvioJosé da Silva. 02) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.933.201-5 – 2º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DESEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Outra – Recorrido: Alex-sandro Ferreira dos Santos - Advogado(a/s): Dr(a)Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outros - Relator:Juiz Silvio José da Silva. 03) EJUS - RecursoInominado: 200.2008.904.852-0 – Juizado EspecialCível do Geisel – Recorrente: BRADESCO COMPA-NHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) .SamuelMarques Custódio de Albuquerque e Outra – Recorri-do: daniel Rodrigues da Silva - Advogado(a/s): Dr(a)Maria Oletriz de Lima Filgueira - Relator: Juiz SilvioJosé da Silva. 04) EJUS - Recurso Inominado:200.2009.906.689-2 – 3º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DESEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Outra – Recorrida: Silva-nia Silva de Araújo - Advogado(a/s): Dr(a) HamiltonAlexandre Freire Pinto e Outra - Relator: Juiz SilvioJosé da Silva. 05) EJUS - Recurso Inominado:200.2009.906.874-0 – 1º Juizado Especial Cível daCapital – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORAS/A - Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel Marques Custó-dio de Albuquerque – Recorrida: Marina Machado Ze-naide - Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha MeloFilho - Relator: Juiz Silvio José da Silva. 06) EJUS- Recurso Inominado: 200.2008.926.608-0 – Juiza-do Especial Cível do Geisel – Recorrente: VERA CRUZSEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel Mar-ques Custódio de Albuquerque e Outros – Recorrida:Maria de Lourdes da Conceição - Advogado(a/s): Dr(a)Lidiani Martins Nunes - Relator: Juiz Silvio José daSilva. 07) EJUS - Recurso Inominado:200.2009.904.125-9 – Juizado Especial Cível do Gei-sel – Recorrente: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS -Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel Marques Custódio deAlbuquerque e Outros – Recorrida: Severina Oliveirade Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Vlairton Viana Araújo- Relator: Juiz Silvio José da Silva. 08) EJUS -Recurso Inominado: 200.2009.910.967-6 – 3º Juiza-do Especial Cível da Capital – Recorrente: ElianaMoraes Bueloni - Advogado(a/s): Dr(a) Wilson Furta-do Roberto e Outro – Recorrida: GOL LINHAS AÉRE-AS INTELIGENTES S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Adil-son de Queiroz Coutinho Filho e Outro - Relator: JuizSilvio José da Silva. 09) EJUS - Recurso Inomina-do: 200.2008.906.722-3 – Juizado Especial Cível doGeisel – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto eOutros – Recorrida: Maria da Conceição Oliveira Ca-vancanti - Advogado(a/s): Dr(a) Martinho Cunha Melo

Page 36: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

36DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

Filho - Relator: Juiz Silvio José da Silva. 10) EJUS- Recurso Inominado: 200.2008.911.047-8 – 1º Jui-zado Especial Cível da Capital – 1º Recorrente: ANComércio de Motos LTDA (Fórmula Motos) -Advogado(a/s): Dr(a) Bruno Augusto Albuquerque daNóbrega – 2º Recorrente: MOTOR Z EXPORTAÇÃO EIMPORTAÇÃO LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) KellyChristine Leal de Santana Fernandes. Recorrida: Da-niella Christine Ramalho Costa - Advogado(a/s): Dr(a)Elson Pessoa de Carvalho Filho e Outros - Relator:Juiz Silvio José da Silva. 11) EJUS - RecursoInominado: 200.2008.933125-6 – 3º Juizado Especi-al Cível da Capital – Recorrente: Mauricio CoutinhoCunha - Advogado(a/s): Dr(a) Marcus Vinicius SilvaMagalhães – Recorrido: BANCO BRADESCO S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Pollyana Rodrigues da Nóbregae Outros - Relator: Juiz Silvio José da Silva. 12)EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.907.229-8 –2º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS -Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ri-beiro e Outra – Recorrida: Maria de Oliveira Barbosa -Advogado(a/s): Dr(a) José Valdemir da Silva Segundoe Outros - Relator: Juiz Silvio José da Silva. 13)EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.931.503-6/001 – 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capi-tal – Recorrente: SEGURADORA LIDER DE CON-SÓRCIOS DPVAT - Advogado(a/s): Dr(a) SamuelMarques Custódio de Albuquerque e Outros – Recor-rido: Ailton César Fonseca da Costa - Advogado(a/s):Dr(a) Hamilton Alexandre Freire Pinto e Outra - Rela-tora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas eSousa. 14) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.930.576-3/001 – 3º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: MAPFRA VERACRUZ S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Outros – Recorrida: Silvâ-nia Maria Moura Melo - Advogado(a/s): Dr(a) FabianoMendes Lyra - Relatora: Juiza Leila Cristiani Cor-reia de Freitas e Sousa. 15) EJUS - Recurso Ino-minado: 200.2008.911.208-6/001 – 3º Juizado Espe-cial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Seve-rino Domingos da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) Marti-nho Cunha Melo Filho – Recorrido: VERA CRUZ SE-GURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) Dr(a) Sa-muel Marques Custódio de Albuquerque e Outros -Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitase Sousa. 16) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.910.330-9/001 – Juizado Especial Cível doGeisel – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DESEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel MarquesCustódio de Albuquerque e Outros – Recorrida: MariaJosé de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) David SarmentoCâmara e Outra - Relatora: Juiza Leila CristianiCorreia de Freitas e Sousa. 17) EJUS - RecursoInominado: 200.2008.918.398-8/001 – Juizado Es-pecial Cível do Geisel – Recorrente: UNIBANCO AIGSEGURADORA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) SamuelMarques Custódio de Albuquerque e Outros – Recor-rida: Josefa Leopoldina dos Santos - Advogado(a/s):Dr(a) Lidiani Martins Nunes - Relatora: Juiza LeilaCristiani Correia de Freitas e Sousa. 18) EJUS -Recurso Inominado: 200.2008.907.810-5/001 – Jui-zado Especial Cível do Geisel – Recorrente: VERACRUZ SEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Sa-muel Marques Custódio de Albuquerque e Outros –Recorrida: Maria de Fátima Lima da Silva - Advogado(a/s): Dr(a) José Vinicius Alexandre dos Santos - Rela-tora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas eSousa. 19) EJUS - Recurso Inominado:200.2009.907.246-0/001 – 1º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: UNIBANCOAIG SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Mar-ques Custódio de Albuquerque e Outros – Recorrida:Maria da Penha Valentin Bezerra - Advogado(a/s): Dr(a)Lidiani Martins Nunes - Relatora: Juiza Leila Cristi-ani Correia de Freitas e Sousa. 20) EJUS - Recur-so Inominado: 200.2008.932.206-5/001 – 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:CIA EXCELSIOR DE SEGUROS - Advogado(a/s):Dr(a) Samuel Marques Custódio de Albuquerque eOutros – Recorrido: Antônio Correia de Araújo -Advogado(a/s): Dr(a) Alfredo Feliciano de Araújo Jú-nior - Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia deFreitas e Sousa. 21) EJUS - Recurso Inominado:200.2009.912.310-7/001 – 3º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCOCOMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)Samuel Marques Custódio de Albuquerque e Outros –Recorrido: Ilquias da Silva Brito - Advogado(a/s): Dr(a)Severino Ferreira da Silva - Relatora: Juiza LeilaCristiani Correia de Freitas e Sousa. 22) EJUS -Recurso Inominado: 200.2009.907.059-7/001 – 3ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital – Re-corrente: MAPFRA VERA CRUZ SEGURADORA S/A- Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Araújo – Recor-rido: Kaennedy do Nascimento Pereira - Advogado(a/s): Dr(a) Fabiano Mendes Lyra - Relatora: Juiza Lei-la Cristiani Correia de Freitas e Sousa. 23) EJUS- Recurso Inominado: 200.2009.925.889-5/001 – 3ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital – Re-corrente: BRADESCO COMPANHIA DE SEGUROS -Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto – Recor-rido: Davi Marinho da Silva - Advogado(a/s): Dr(a)Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outros - Relatora:Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa.24) EJUS - Recurso Inominado: 200.2007.900.137-2/001 – Juizado Especial Cível do Geisel – Recorren-te: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS -Advogado(a/s): Dr(a) Milena Neves Augusto – Recor-rido: Josemar Guabiraba de Carvalho - Advogado(a/s): Dr(a) Maria Oletriz de Lima Filgueira e Outros -Relatora: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitase Sousa. 25) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.904.175-6/001 – 1º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCOCOMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Partesem advogado – Recorrido: Ronaldo Martins de Oli-veira - Advogado(a/s): Dr(a) José Valdemir da SilvaSegundo e Outro - Relatora: Juiza Leila CristianiCorreia de Freitas e Sousa. 26) EJUS - RecursoInominado: 200.2009.900.979-3/001 – 3º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:

MAPFRA VERA CRUZ SEGURADORA S/A -Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristina de Moraes Ri-beiro e Outra – Recorrido: Josean Barros de Amorim -Advogado(a/s): Dr(a) Fabiano Mendes Lyra - Relato-ra: Juiza Leila Cristiani Correia de Freitas e Sou-sa. 27) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.918.369-9/001 – Juizado Especial Cível doGeisel – Recorrente: BRADESCO COMPANHIA DESEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a) Vanessa Cristinade Moraes Ribeiro e Outros – Recorrido: José Pontesde Souza - Advogado(a/s): Dr(a) Micheline AparecidaMachado Barreto e Outro - Relatora: Juiza LeilaCristiani Correia de Freitas e Sousa. 28) FÍSICO -Recurso Inominado: 023.2008.001.732-2/001 – Jui-zado Especial Cível da Comarca de Mamanguape –Recorrente: ENERGISA PARAIBA S/A - Advogado(a/s): Dr(a) . Marcelo Zanetti Godoi – Recorrido: WalterFrancisco de Lima - Advogado(a/s): Dr(a) PetronioRodrigues Veloso - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. 29) FÍSICO - Recurso Inominado:200.2007.756.649-1/001 – Juizado Especial Cível doGeisel – Recorrente: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A- Advogado(a/s): Dr(a) .Samuel Marques Custódio deAlbuquerque – Recorrida: José Antonio Batista da Sil-va - Advogado(a/s): Dr(a) Josinete Rodrigues da Sil-va - Relator: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 30)EJUS - Recurso Inominado: 200.2008.913.718-2/001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capi-tal – Recorrente: ITAÚ BANCO S/A – CREDICARD -Advogado(a/s): Dr(a) .Arlinetti Maria Lins e Outros –Recorrido: Elias Dias Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a)Jackeline Alves Cartaxo e Outro - Relator: Juiz Ri-cardo da Costa Freitas. 31) EJUS - Recurso Ino-minado: 200.2008.924.630-6/001 – 1º Juizado Espe-cial Cível da Comarca da Capital – Recorrente: Mariado Socorro Cavalcanti Luna - Advogado(a/s): Dr(a).Ana Cristina de Oliveira e Outro – Recorrido: FININ-VEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DECRÉDITO - Advogado(a/s): Dr(a) Agnes Pauli Pontesde Aquino e Outra - Relator: Juiz Ricardo da CostaFreitas. 32) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.925.456-5/001 – 1º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: Maria AngélicaCunha Estevam - Advogado(a/s): Dr(a) .Marília Fi-gueiredo Burity – Recorrido: TNL PCS S/A - OI -Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Gomes Filho - Relator:Juiz Ricardo da Costa Freitas. 33) EJUS - Recur-so Inominado: 200.2008.909.432-6/001 – 2º JuizadoEspecial Cível da Comarca da Capital – Recorrente:Janeide Silva de Castro - Advogado(a/s): Dr(a) .Jose-lito Augusto Almeida – 1º Recorrido: Jader AparecidoVasconcelos da Rocha - Advogado(a/s): Dr(a) Hilde-mar Batista de Andrade - 2º Recorrido: SONY ERICS-SON, OBILE COM. DO BRASIL – BG DO BRASILCOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Advogado(a/s): Dr(a) Marcos Antonio Leite Ramalho Júnior - Rela-tor: Juiz Ricardo da Costa Freitas. 34) EJUS -Recurso Inominado: 200.2008.926.956-3/001 – 3ºJuizado Especial Cível da Comarca da Capital – Re-corrente: Dino Gomes Ferreira - Advogado(a/s): Dr(a)José Moreyra de Andrade Filho e Outro – Recorrida:ENERGISA - Advogado(a/s): Dr(a) Denize Cruz Ca-bral e Outro - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. 35) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.909.684-2/001 – 2º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: Alexandre Wag-ner Melo de Andrade - Advogado(a/s): Dr(a) .Max Fre-derico Saeger Galvão Filho – Recorrido: BANCO BRA-DESCO Advogado(a/s): Dr(a) Carlos Fernandes deLima Neto - Relator: Juiz Ricardo da Costa Frei-tas. 36) EJUS - Recurso Inominado:200.2008.920.4118-6/001 – 1º Juizado Especial Cívelda Comarca da Capital – Recorrente: BRADESCOCOMPANHIA DE SEGUROS - Advogado(a/s): Dr(a)Tatiane Carneiro Lacet Porto e Outros – Recorrido:José Raimundo Lopes Filho - Advogado(a/s): Dr(a)Bruno de Sousa Carvalho e Outros - Relator: JuizRicardo da Costa Freitas. 37) EJUS - RecursoInominado: 200.2008.902.979-3/001 – Juizado Es-pecial Cível do Geisel – Recorrente: VERA CRUZSEGURADORA - Advogado(a/s): Dr(a) Samuel Mar-ques Custódio de Albuquerque e Outros – Recorrida:Vilma Pedro de Souza - Advogado(a/s): Dr(a) LidianiMartins Nunes e Outra - Relator: Juiz Ricardo daCosta Freitas. OBS: Julgamento com observân-cia ao texto implícito no enunciado 85 do FONA-JE que giza: “O Prazo para recorrer da decisãode Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,c/c o artigo 19 – “ As intimações serão feitas naforma prevista para citação, ou por qualquer ou-tro meio idôneo de comunicação” e “ § 1º – Dosatos praticados na audiência, considerar-se-ãodesde logo cientes as partes” e, art. 45 – ” Aspartes serão intimadas da data da sessão de jul-gamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, emconsonância com a Lei 11.419/2006.” Alba Marsí-glia Formiga Queiroga – Secretária da 2ª TurmaRecursal Mista da Capital.

2ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS - 01)Embargosde Declaração no Recurso Inominado nº2002006023338-0/002 - Embargante: Patrick Rober-to Dekeyser - Advogados: Dr. João Nunes de Cas-tro Neto – Embargado: Valdemir Alves da Silva. Ad-vogados: Dr. Cláudio Madruga Freire e Outros. Rela-tor: Juiz Silvio José da Silva - Despacho: “Inti-me-se a parte adversa, para, querendo, impug-nar os embargos, no prazo de 05 dias, face osefeitos infringentes emitidos nos embargos “.02) Recurso Extraordinário no Recurso Inomi-nado nº 0732005000853-8/002 - Recorrente: TELE-MAR NORTE LESTE S/A - Advogados: Dr. CaioCésar Vieira Rocha e Outros - Recorrida: Maria dasGraças de Araújo - Advogado: Dr. Landsberg F. DoNascimento – Presidente/Relator : Juiz Silvio Joséda Silva - Despacho: Vistos, etc... Intime-se aparte recorrida, por seus advogados, para que-rendo, no prazo legal apresentar as contra-ra-zões ao Recurso Extraordinário. 03) RecursoExtraordinário no Recurso Inominado nº2002005059081-5/002 - Recorrente: TELEMAR NOR-TE LESTE S/A - Advogados: Dr. Caio César Vieira

Rocha e Outros - Recorrido: Espedito Victor da Silva- Advogado: Dr. Antonio Anizio Neto – Presidente/Relator : Juiz Silvio José da Silva - Despacho:Vistos, etc... Intime-se a parte recorrida, Espedi-to Victor da Silva, por seu advogado, Dr. Anto-nio Anizio Netopara querendo, no prazo legalapresentar as contra-razões ao Recurso Extraor-dinário, nos autos do Recurso Inominado nº2002005059081-5/002. João Pessoa, 27 de agostode 2009. Alba Marsíglia Formiga Queiroga – Se-cretária da 2ª Turma Recursal Mista da Capital.

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL – MOVIMENTO DOS AUTOS - 01) Mandado deSegurança: 9992009100024-3/001(proc. Originário:2002007754633-7) – 3º Juizado Especial Cível daCapital - Impetrante: Roberto César Meira Rocha –Advogado(a/s): Dr. Roberto César Meira Rocha –Impetrado: Juiz de Direito Presidente do 3º JuizadoEspecial Cível da Capital – Relator: Juiz José Auré-lio da Cruz - DESPACHO: “Vistos etc...Acórdam osmembros da 3ª Turma Recursal Mista da Capital, àunanimidade, em não conhecer do mandamus, ante ainstrumentalização inadequada, em harmonia com oparecer Ministerial...”. 02) Mandado de Segurança:9992009100044-1/001 (proc. Originário:2002006003501-7) – Juizado Especial do Geisel daComarca da Capital - Impetrante: Itaú Seguros S/A –Advogado(a/s): Dr. Clávio de Melo Valença Filho –Impetrado: Juiz de Direito Presidente do Juizado Es-pecial do Geisel da Comarca da Capital – Relator: JuizHermance Gomes Pereira - DESPACHO: “Vistosetc...Assim, intime-se o impetrante, na pessoa doseu advogado, para, querendo, instrumentalizar devi-damente o feito, no prazo de 10(dez) dias, sob penade indeferimento da inicial...”. João Pessoa, 27 deagosto de 2009 - CILENO GAMA CORREIA LIMA –SECRETÁRIO DA 3ª TURMA RECURSAL MISTA DACOMARCA DA CAPITAL.

COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pro cesso:20020080181239 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem edele conhecimento tiverem ou interessar possa, queperante este Juizo de Direito sito no Forum Des MarioMoacyr Porto, Av. Joao Machado, s/n, Centro - JoaoPessoa, tramita a acao supracitada que tem comopromovente ALEXSANDRA GOMES DO NASCIMEN-TO, brasileira, autonoma, residente e domiciliada naRua Rosa Xavier de Sa, 113, Apto 502, Bessa, Nesta,e promovida NADIA REGINA QUIRINO PIMENTEI-RA THOMAZ, brasileira, casada, autonoma, CPF00871263467, com ultimo endereco na Rua AluisioFranca, 139, Apt 202, Manaira, nestaCidade, atual-mente com endereco incerto e naosabido, tendo o MMtitu lar mandado citar a parte promovida para, noprazo legal, efetuar o pagamento do valor assinado nainicial ou apresentar Embargos MonitoriosPelo pre-sente Edital fica CITADA NADIA REGINA QUIRINOP THOMAZ, para pagar, no prazo de 15 dias, do CPC,o valor de R$ 225, 00 ou apresentar Embargos Moni-torios. Na hipotese de pagamento dentro do prazoconcedido, ficara isenta das custas e honorarios. E,para que nao se alegue ignorancia do fato, mandou oMM Juiz expedir o presente edital que sera publicadona forma da lei e afixado no atrio do Forum, sob penade nulidade (art. 232, III, do CPC). CUMPRA-SE.Dado e passado nestaCid ade de Joao Pessoa aosvinte e cinco dias do mes de agosto do ano de dois mile nove. Eu, Cristina de A. Modesto, Analista Judicia-ria em exercicio, digitei. Dr. Joao Batista Barbosa.Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 15A. CIVEL. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:20020080378009 Acao: DECLAR. INEXISTENCIA. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem e dele conhecimento tiverem ouinteressar pos-sa, que perante este Juizo de Direito da 15a VaraCivel da Comarca da Capital, sito no Forum Des.Mario Moacyr Porto, Av. Joao Machado, s/n, Centro -Joao Pessoa, tramita a acao supracitada que temcomo autora FELISMINA MIRANDA DE OLIVEIRA,brasileira, viuva, pensionista, RG 296612 SSP-PE,CPF 249699904-68, com ultimo endereco na Rua Fran-cisca Bento Farias, 90, Bessa, nesta Capital, e reTELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO, tendo o MMJuiz titular proferido a f. 30 dos autos o seguintedespacho: (...) INTIME-SE A AUTORA POR EDITAL,COM O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA EM 48 HS,DIZER DO SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMEN-TO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO (...). JOAOPESSOA, 11.03.2009. JOAO BATISTA BARBOSA. JUIZDE DIREITO. Pelo presente edital fica INTIMADA aautora FELISMINA MIRANDA DE OLIVEIRA, parano prazo acima mencionado, manifestar interesseno prosseguimento do feito, sob pena de extincao.E, para que nao se alegue ignorancia do fato, man-dou o MM Juiz expedir o presente edital que, serapublicado na forma da lei e afixado no atrio doForum, sob pena de nulidade (art. 232, III, do CPC).CUMPRA-SE. Dado e passado nesta Cidade de JoaoPessoa aos vinte e cinco dias do mes de agosto doano de dois mil e nove. Eu, Cristina de A. Modesto,Analista Judiciaria em exercicio, digitei. Dr. JoaoBatista Barbosa. Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020060433774 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando a autora MARIADO CARMO LOURENCO DA SILVA como CURADO-RA do Sr. JOAO GALDINO FERREIRA JUNIOR, porser portador do CID 10 F-72 e G-40.9 (Retardo MentalGrave e epilepsia), sendo incapaz reger sua vida,seus bens e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presente

edital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalode 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 25/08/2009. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra Adriana BarretoL. de Souza. Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020070080466 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) VAL-DYR JOSE DE ARAGAO como CURADOR do Sr.MARCONE MELLO DE LIMA, por ser portador do CID10 F 71.1 (Sub-Normalidade Mental), sendo incapazde reger sua vida, seus bens e sua pessoa, de acordocom os arts 1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado,Joao Pessoa, 25/08/2009. Eu Ney Rodrigues o digi-tei. Dra Adriana Barreto L. de Souza. Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:20020070283250 Acao: REV.ALIMENTOS. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem e tiverem ciencia desteedital, especialmente Sra MARIA NEIDE BISPO JUS-TINO DE OLIVEIRA, dada por estar em local incertoou nao sabido, que tramita por esta vara, ACAO DEREVISAO DE ALIMENTOS, requerida por A.A.de A.J.representada por MARIA DA GUIA ELIAS DE ASSIS,ficando MARIA NEIDE BISPO JUSTINO DE OLIVEI-RA, devidamente CITADA, para, querendo, CONTES-TAR presente acao no prazo de 15 dias, sob pena derevelia e confissao, nos termos dos art. 231, I e 285do CPC, observado art 233 CPC. Aos 25 dias deagosto de 2009. Eu Ney Rodrigues, Analista, digitei.Dra. Agamenilde Dias A.V. Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020077339428 Acao:SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem ou conhecimento tiverem que tramitapor esta vara acao de interdicao, tendo a sentencaJULGADO PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a)autor(a) CRISTIANE LEAL DA SILVA, como CURA-DORA da Sra CASSIA CRISTINA CARNEIRO DASILVA, por ser portadora do CID 10 F 71 ( RetardoMental Moderado), sendo incapaz de reger sua vida,seus bens e sua pessoa, de acordo com os arts 1.767do CC e 1.177 e segs. do CPC, devendo o presenteedital ser publicado por 03(tres) vezes com intervalode 10 dias. Dado e Passado, Joao Pessoa, 25/08/2009. Eu Ney Rodrigues o digitei. Dra AgamenildeDias A.V. Dantas. Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020077516082 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o autor CARLOSANTONIO DA SILVA JANUARIO, como CURADORda Sra HILDA DA SILVA JANUARIO, por ser portado-ra do CID 10 F-71 (Retardo Mental), sendo incapaz dereger sua vida, seus bens e sua pessoa, de acordocom os arts. 1.767 do CC e 1.177 e segs. do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03(tres)vezes com intervalo de 10 dias. Dado e Passado,Joao Pessoa, 25/08/2009. Eu Ney Rodrigues o digi-tei. Dr Antonio Eimar de Lima, Juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 20020080192418 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto viremou conhecimento tiverem que tramita por esta varaacao de interdicao, tendo a sentenca JULGADO PRO-CEDENTE O PEDIDO, nomeando o(a) autor(a) IRACIDOS SANTOS FERREIRA , como CURADOR(A) do(a)Sr(a) JOSE EXPEDITO DOS SANTOS, por serportador(a) do CID 10 F-71 (Retardo Mental Modera-do, sendo incapaz de reger sua vida, seus bens e suapessoa, de acordo com os arts 1.767 do CC e 1.177e segs. do CPC, devendo o presente edital ser publi-cado por 03(tres) vezes com intervalo de 10 dias.Dado e Passado, Joao Pessoa, 25/08/2009. Eu NeyRodrigues o digitei. Dra Agamenilde Dias A.V. Dan-tas. Juiza Direito

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020090311198Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque virem e tiverem ciencia deste edital, especial-mente Sr REDIVALDO MEDEIROS DE MORAIS, dadopor estar em local incerto ou nao sabido, que tramitanesta 5 Vara Familia da Capital ACAO DE DIVORCIOLITIGIOSO, requerida por MARIA DE FATIMA DEARAUJO MEDEIROS, ficando REDIVALDO MEDEI-ROS DE MORAIS, devidamente citado para, queren-do, CONTESTAR a presente acao, no prazo de 15(quin-ze) dias sob pena de revelia e confissao, nos termosdos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233 doCPC. Aos 25 dias de agosto de 2009. Eu, Ney Rodri-gues, Analista, o digitei. Dra. Agamenilde Dias A.V.Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 5A. FAMILIA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 20020090316700Acao: GUARDA DE MENOR. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque virem e tiverem ciencia deste edital, especialmen-te EDNACI DOS SANTOS NASCIMENTO e ROBE-RIO ALVES DA SILVA, por estarem em lugar incertoou nao sbido que tramita por esta vara ACAO DEGUARDA DE MENOR, requerida por VILVA MARIACALIXTO DOS SANTOS, ficando EDNACI DOSSANTOS NASCIMENTO e ROBERIO ALVES DASILVA, devidamente citados para, QUERENDO,

Page 37: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

37DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

contestarem a presente acao no prazo de 15 diassob pena REVELIA E CONFISSAO, nos termosdos art 231, I e 285 do CPC, observado o art. 233do CPC. Aos 25 dias de agosto de 2009. Eu, NeyRodrigues, Analista, o digitei. Dra. Agamenilde DiasA.V. Dantas, Juiza de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Proces-so: 20020070087966 Acao: EXECUCAO ALIMEN-TOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele noticia tiverem queporeste juizo processam-se os autos de uma acaode execucao de alimentos promovida por D.N.Srepresentado por sua genitora LUCIANA SILVA DONASCIMENTO em face de JOSE CAMILO DA SIL-VA, atualmente residindo a autoraem lugar incertoe nao sabido. E, para que mais tarde nao se alegueignorancia, mandou o MM Juiz de direito expedir opresente edital de intimacao para intimar a autoraLUCIANA SILVA DO NASCIMENTO, de todo o teordo despacho de fls.36, para no prazo de 48horasmanifestar-se nosautos por intermedio de advoga-do dizendo se tem interesse no prosseguimento dofeito, requerendo o que entender de direito, sobpena de extincao do processo sem resolucao domerito ex vi do art.267 III do CPCCUMPRA-SE.Dado e passado nesta cidade de joao pessoa, aos25 dias domes de agosto de 2009. Eu Maria doSocorro Rocha, tecnica judiciaria que o digitei esubscrevi.-a- Dr. Almir Carneiro da Fonseca Filho- juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:20020080258771 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele noticia tiverem que poreste juizo pro-cessam-se os autos de uma acao de execucao dealimentos promovida por B.L.M.C., representada porsua genitora GILENE LOPES RODRIGUES em facede ESDRAS MENEZES DA COSTA residindo atual-mente a autora em lugar incerto e nao sabido. E, paraque mais tarde nao se alegueignorancia, mandou oMM JUIz de Direito expedir o presente edital de intima-cao para intimar a autora GILENE LOPES RODRI-GUES para manifestarse nos autos no prazo de 30dias por intermedio de advogado, acerca dacertidaonegativa d efls.16v, sob pena de extincao do proces-so sem resolucao do merito ex vi do art.267 III docpc. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade deJoao Pessoa, aos 25 dias do mes de agosto de 2009.Eu Maria do Socorro Rocha tecnica judiciaria que odigitei e subscrevi-a- Dr. Almir Carneiro da FonsecaFilho - JUiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:20019890038371 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER fica devidamente intimado o acusado,JOA MANOEL CORREIA, filhode joao manoel correiae de oliveira e de Olivia maria da conceicao, a fimtomar ciencia da SENTENCA DE PRONUNCIA emdesfavor do mesmo constante a f. 45 e 45v da pre-sente acao penal. EU, VERUSKA DE SIQUEIRACAMPOS CANTALICE, Tecnica Judiciaria, o digitei esubscrevi. DR. JOSE AURELIO DADA CRUZ, Juizde Direito do 2. Tribunal do Juri.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20019910003116 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER Clovis Ricardo da Silva, brasileiro, casa-do, vigilante, filho de pai nao declarado e de VeraLucia da Silva, fica o mesmo intimado para to-marciencia da sentenca de pronuncia, como incurso nassancoes do art. 121 parag. 2. III e IV e art. 129 doCodigo Penal. Eu Maria Gracilda Maranhao Cavalcan-ti, Analista Judiciaria, o digitei. Jose Aurelio da Cruz.Joao Pessoa, 25.08.2009

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:20019940003607 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER HIRANDI TEIXEIRA DE SIQUEIRA, bra-sileiro, natural de Natal-RN, filho de Jose siqueiraSobrinho e Alice Teixeira de Siqueira, que fica o mes-mo intimado para tomar ciencia da sentenca de pres-cricao da pretensao punitiva nos terms do art. 107, IVc/c art. 109 I toso do CP.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:20019940005743 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER fica devidamente intimado o acusado,SEVERINO SILVESTRE DA COSTA, filhoManoel Vi-cente Ferreira e de Anita Sebastiana da Costa, a fimde to-mar ciencia da SENTENCA DE PRONUNCIAem desfavor do mesmo constante a fls. 046 ate 047da presente acao penal. EU, VERUSKA DE SIQUEI-RA CAM POS CANTALICE, Tecnica Judiciaria, o digi-tei e subscrevi. DR. JOSE AU RELIO DA CRUZ, Juizde Direito do 2. Tribunal do Juri.

COMARCA DA CAPITAL. 2. TRIB.JURI. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:20019940048032 Acao: HOMICIDIO DOLOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER fica devidamente intimado o acusado,ALTAIR BATISTA DE SOUSA, filhoDE Joao Batista deSousa e de Eliza Maria da Conceicao, a fim de tomar-mar ciencia da SENTENCA DE PRONUNCIA em des-favor do mesmo constante a fls. 115 ate 118 dapresente acao penal. EU, VERUSKA DE SIQUEIRACAM POS CANTALICE, Tecnica Judiciaria, o digitei esubscrevi. DR. JOSE AU RELIO DA CRUZ, Juiz deDireito do 2. Tribunal do Juri.

COMARCA DA CAPITAL, 3ª. VARA JUIZADO ESPE-CIAL CIVEL, EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO. O Dr.GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito da 3ª.Vara JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL nouso de suas atribuições legais, etc. FAZ SABER atodos quantos o presente EDITAL virem ou dele co-nhecimento tiverem ou interessar possa. Que, o Lei-loeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DASILVA, levará à venda em arrematação pública, porpreço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ºLEILÃO no dia 01/10/2009 a partir das 15:40 horas;Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃOpor preço, desde que não seja considerado preço vilpor este Juízo, no dia 15/10/2009, a partir das 15:40horas, no Átrio do Fórum Cível Des. Mário MoacyrPorto, situado na Av. João Machado, s/nº., Centro,na cidade de João Pessoa – PB, dos bens penhora-dos nos autos da Ação abaixo relacionada. ADVER-TÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital osSrs. Executados e cônjuge(s), se casado(s) for(em),caso não tenham sido encontrados para a intimaçãopessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciários, acerca do Leilão designado. DAS CON-DIÇÕES DA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação seráfeita pela melhor oferta, mediante pagamento à vis-ta ou, no prazo de 15 dias, com caução de no mínimo20% do valor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2)No caso de arrematação a prazo, se o adquirentenão efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, perde-rá a caução em favor do exeqüente, e a comissão doleiloeiro, além de ficar impedido de participar de ou-tros leilões.

3ª. VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL – PB. 1º LEI-LÃO DIA 01/10/2009, ÀS 15:40 horas E 2º LEILÃODIA 15/10/2009, ÁS 15:40 horas. PROCESSO(S) Nº.200.2008.923.738-8. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTU-LO EXTRAJUDICIAL- EXEQÜENTE: SERVIÇOS DEPLACAS E ADESIVOS CABO BRANCO LTDA - CNPJ05.401.212/0001-02 E EXECUTADO: MANRE HEBRONCOMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - CNPJ09.232.473/0001-99. BEM(NS) PENHORADO(S): 01)(um) Condicionador de ar tipo Split da marca Komeco,modelo KO S24FC, versão frio, capacidade de 24.000BTU’S/hw, controle remoto, SN: B120 276 116 507709120246, o bem apresenta bom estado de conserva-ção e de funcionamento. Avaliado em R$ 1.900,00(Hum mil e novecentos reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremataçãoserá pago pelo arrematante, bem como pelo executa-do ou remitente, nos casos de remição da dívida oudo bem, no valor de 5% (cinco por cento), de acordocom o Art. 705, IV, do CPC. E, para que ninguémpossa alegar ignorância, expediu o presente edital, naforma da Lei, e afixado em local de costume no Átriodo Fórum, e para que chegue ao conhecimento dosinteressados e de possíveis credores e terceiros,passou-se o presente edital, aos 26 dias do mês deagosto do ano de dois mil e nove (2009) , nesta cidadede João Pessoa - Estado da Paraíba, ficando desdejá, os executados, credores e terceiros interessados,intimados do local, dia e hora dos leilões designados.Eu, José Marcos de Sousa da Silva, leiloeiro oficial,GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, digitei, e imprimi.Dr. GUSTAVO LEITE URQUIZA, Juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:20020050470059 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem noticia de que por esta Vara erespectivo Cartorio se processam os autos da acaosupra qual tem como indiciados MARIA DAS GRA-CAS DE LIMA TARGINO E OUTROS.tEM o presenteedital a finalidade de intimar a indiciada MARIA DASGRACAS DE LIMA TARGINO, brasileira, viuva, semocupacao definida, natural de Araruna-PB, filha deNatanael Teixeira de Lima e de Nair Josefa da Concei-cao, por nao ter sido encontrada para intimacao pes-soal e estar em lugar incerto e nao sabido, para tomarconhecimeto da Sentenca Condenatoria, exarada nosautos do processo supra, conforme segue: ...combase no art. 68 do CP...torno definitiva em 01 ANO E04 MESES DE RECLUSAO E07 DIAS MULTA, a sercumprida em regime inicial semi-aberto(art.33, para-grafo1, alinea b e pargrafo 2, alinea b do CP), emrazao da desfavorabi lidade de seus antecedentes,nos precisos termos do art. 33, paragrafo 3 do CP, emPenitenciaria Estadual Feminina...Deixo de condena-la nas custas processuais, contabilizada pela conta-doria do juizo, para pagamento na forma de lei, emrazaol de suas precarias condicoes financeiras. Au-sentes tambem, as condicoes preconizadas no art.44, Incisos I, II e IIdo CP, deixo de converter a penaprivativa de liberdade em restritiva de direitos.E, paraque depois ninquem possa alegar desconhecimento,mandou o MM juiz expedir o presente edital, que serapublicado no Diario daJustica e afixado no lugar decostume do Forum Criminal da Capital.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020080068378 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem noticia de que por esta Vara erespectivo Cartorio se processam os autos da acaosupra qual tem como indiciado ROBSON DE LIMACOELHO.Tem o presente edital a finalidade de Inti-mar o indiciado ROBSON DE LIMA COELHO, brasilei-ro, solteiro, filho de Jose Ribamar de Sousa Coelho ede Cleonice Josefa de Lima Coelho, nao tendo sidoencontrado para intimacao pessoal, e por se achar emlugar incerto e nao sabido, para: no prazo de 10 dias,justificar o descumprimento das condicoes impostas,por ocasiao da proposta desuspensao. E para quedepois ninguem possa alegao desconhecimento, mandou o MM Juiz Expedir o presente edital, que serapublicado na imprensa oficial (diario da Justica) eafixado no lugar de costume do Forum Criminal daCapital. Cumpra-se.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:20020080074947 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele tiverem noticia de que por esta Vara erespectivo Cartorio se processam os autos da acaosupra qual tem como indiciado EDNALDO VIEIRA DASILVA. Tem o presente edital a finalidade de Intimar oindiciado EDNALDO VIEIRA DA SILVA, brasi leiro,solteiro, filho de Rosa Vieira da Silva, por se achar emlugar incerto e nao sabido, nao tendo sido encontradopara intimacao pessoa, para, NO PRAZO DE 05 DIAS,justificar ao juizo suas faltas. E para que depois nin-quem possa alegar desconhecimento, mandou o MMJuiz expedir o presente edital. Cumpra-se.

COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS P rocesso: 20020090060704Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente edital virem ou dele tiverem noticiade que por esta Vara e respectivo Cartorio se proces-sam os autos da acao supra qual tem como indiciadoJOSE VITORINO FILHO. Tem o presente edital afina-lidade de CITAR o indiciado JOSE VITORINO FILHO,brasileiro, naturalde Bayeux, filho de Francisco deAlmeida Vitorino e de Maria da Penha Barbosa Vitori-no, por nao ter sido encontrado para intimacao pesso-al, e estar em lugar incerto e nao sabido, para, queren-do, NO PRAZO DE 10 DIAS APRESENTAR DEFESAESCRITA FICANDO CIENTE DE QUE EM NAO FA-ZENDO O JUIZ PODERA NOMEAR DEFENSORDATIVO, CONCEDENDO-LH VISTA DOS AUTOS.Epara quedepois ninguem possa alegar desconheci-mento, mandou o MM Juiz expedir o presente edital,que sera publicado na imprensa oficial e afixado nolu-gar de costume do Forum Criminal.Cumpra-se.

COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 10 DIAS P rocesso: 20020090248739Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABERWILSA CARLA REINALDO, brasileira, solteira, faxi-neira, com 28 anos de idade, filha de Isabel Reinaldo,que residia a Rua Jose Ferreira de O-liveira, 130,Mangabeira I, nesta Capital, atualmente em lugar in-certo e nao sabido que desde ja considere-se CITADApara no prazo de 10(dez) dias, responder a acusacaopor escrito, atraves de advogado, oportunidade emque podera arguir e alegar tudo que interesse asuadefesa, oferecer documentos e especificar provas,bem assim indicar testemunhasNao apresentando todaa resposta no prazo legal, o juiz nomeara defen-sorpublico. Joao Pessoa, 25 de agosto de 2009.

COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020040105617 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juizde D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos vierem, ou dele conhecimen-to e noticia tiverem e a quem possa interessar opresente edital, por este Juizo e Cartorio, onde trami-ta a acao DELARATORIA ajuizada por MARIA APA-RECIDA LEITE GOMES contra ALBERTO FERREI-RA FILHO. Sendo que atualmente a parte promo-vente se encontra em lugar incerto e nao sabido,para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandoua MM. Juiza de Direito expedir o presente editalnostermos do art. 267, paragrafo primeiro do CPC, paraque a parte promovente fique INTIMADA para em 48horas, demonstrar interesse no prosseguimento dofeito, sob pena de extincao.a) Leila Cristiani Correi-ade Freitas e Sousa, Juiza de Direito. JPA, 25/08/2009. Eu, Ivanusa de Medeiros Silva, Tecnico Judici-ario o digitei e subscrevo.

COMARCA DA CAPITAL. 1A DIST MANG. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020040459188 Acao: BUSCA E APREENSAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos vierem, ou deleconhecimento e noticia tiverem e a quem possa inte-ressar o presente edital, por este Juizo e Cartorio,onde tramita a acao de BUSCA E APREENSAO ajui-zada pelo BANCO BMC S. A. contra MARIA APARE-CIDA LEITE. Sendo que atualmente a parte promo-vente se encontra em lugar incerto e nao sabido, paraque mais tarde nao alegue ignorancia, mandou a MM.Juiza de Direito expedir o presente edital, nos termosdo art. 267, paragrafo primeiro do CPC, para que aparte promovente fique INTIMADA para em 48 horas,demonstrar interesse no prosseguimento do feito, sobpena de extincao. a) Leila Cristiani Correia de Freitase Sousa, Juiza de Direito. JPA, 25/08/2009. Eu, Iva-nusa de Medeiros Silva, Tecnico Judiciario o digitei esubscrevo.

CAMPINA GRANDE

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120070303613 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou deletomarem conhecimento que por este juizo e cartoriose processam os autos da acao supracitada tendocomo parte autora Ivanildo Pequeno Gomes, brasilei-ro, casado, auxiliar de servicos gerais, residente edomiciliado a rua Abdeon Licariao, n. 292, nova brasi-lia, nesta cidade, alegando o autor que esta na possemansa e pacifica por si e seus antecessores a maisde 10 anos do seguintes bens. 02 imoveis residenci-ais casas e terrenos situados na rua Deputado JoseGaudencio , n. 103, Monte Castelo, nesta cidade comos seguintes limites e confrontacoes. Frente para oleito da rua onde es ta situado o imovel, fundos coma residencia n. 347, da rua Sao Luiz, Monte Castelo,nesta cidade, lado direito com a residencia de n. 95 damesma rua onde esta situado o imovel e lado esquer-do com o leito da Rua Sao Luiz, no Monte Castelo,nesta cidade. E segundo imovel localizado a rua Ode-dedon Licariao, n. 292, Nova Brasilia, nesta cidade

com os seguintes limites e confrontacoes. Frentepara o leito da rua onde esta situado o imovel, fundoscom a residencia n. 34, JOse Licariao, nova Brasilia,nesta cidade, lado direito com a residencia n. 280, damesma rua onde esta situada o imovel, lado esquerdocom a residencia de n. 304, tambem da mesma ruaonde esta encravado o imovel. E o presente editalpara citar eventuais interessados ausentes incertosou nao sabidos de todo conteudo da peticao inicial,advertindo os de que se nao for contestada a presen-te acao seram aceitos como verdadeiros os fatosalegados pelo autor na peticoa inicial. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM juiz expediro presente edital que sera fixado e publicado na formada lei. Aos 25/08/2009, eu Jimmy Costa de Araujotecnico judiciario o digitei e imprimi. DR. KEOPS DEVASCONCELOS VIEIRA PIRES. JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CIVEL/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120070350911 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem oudele conhecimento tiverem que perante este Juizo seprocessam os termos da acao de usucapiao processo00120070350911 tendo como autores Newton Isidrode Oliveira e suaesposa Maria do Carmo Brito deOliveira os autores afirmam na inicial possuirem hamais de 23 anos sem oposicao nem interrupcao comanimus ejusto titulo um terreno sito na Rua Jose Pe-reira de Araujo 79 catole na cidade de Campina Gran-de Paraiba medindo 8, 00 metros de frente por 19, 00metros de comprimento com area total de 152, 00metros m2 adquirido por compra pelo extinto Sr JoseIsidro de Oliveira o imovel tem as seguintes confron-tacoes; fundos com o imovel localizado na Rua Fran-cisco Camilo 199 pertencente a Sra Marluce AlvesBatista, lado direito com a rua Jose Pereira Araujo 53pertencente a Maria dos Santos Silva e seu esposo ,lado esquerdo com a rua Antonio Guedes de Andrade351 perencente a Bernadete Garcia de Oliveira e An-tonio Manoel de Oliveira o referido imovovel se en-contra registrado no Cartorio Imobiliario destacidadeem nome de Iremar Diniz, Jose Diniz, Iradi Diniz daSilva, Iracema Diniz e Ivo Diniz. E o presente paraCITAR como de fato ficam citados Iremar Diniz, JoseDiniz, Iradi Diniz da Silva, Iracema Diniz e Ivo Diniz edemais interessados para no prazo de 15 dias queren-do contestarem a presente acao sob pena de serempresumidos como verdadeiros os fatos articulados nainicial. E para que niguem possa alega ignorancciamandou espedir o presente edital que sera publicadona forma da lda lei e afixado no atrio do forum local.Dado e passado nesta cidade de Campina Grandeaos 25 dias do mes de agosto de 2009.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120080246778 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a Lorena de Oliveira, dada por estarem lugar incerto e nao sabido quelhe e promovidauma acao de Exoneracao de Alimentos, processo n00120080246778, promovida por Ivan Oliveira Ba-tista, ficando a mesma citadapara, querendo, con-testar a acao no prazo de 15 dias, atraves de Advo-gado e por escrito, sob pena de revelia, nos termosdo art. 322 do CPC.Cumpra-se Ass. Dr. TheocritoMoura Maciel Malheiro. Juiz de Direito Titular. A pu-blicacao do Dito Edital devera ser custeada pelaparte autora. Aos 25 dias do mes de agosto do anode 2009. Eu Maria de Fatima Sousa, Tecnica Judici-aria. O digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:00120090117548 Acao: REC. UNIAO ESTAVEL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a Maria do Socorro Alves da Silva, Gui-lherme Alves da Silva, Rosilene Alves da Silva, Patri-cio Alves da Silva e Gutembergue Alves da Silva, porestarem em lugar incerto e nao sabido, que lhes epromovida uma acao de Rec. de Uniao Estavel, pro-movida por Nadja Maria Dinoa contraos herdeiros doEspolio de Jose Gulherme da Silva, ficando os mes-moscitados, para querendo, contestar a acao no pra-zo de 15 dias, atravesde Advogado e por escrito, sobpena de revelia, nos termos do art. 322do CPC. Ass.Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro. Juiz de DireitoTitular. Aos 25 dias do mes de agosto do anos de2009. Eu Maria de FatimaSousa, Tecnica Judiciaria. Odigitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120070265853Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e a quem, deste, conhecimento ti-ver, que foi adecretada nos autos da acao supracita-da promovida por EDITE MARTINIANODE BRITO emdesfavor de EGINA BRITO DE OLIVEIRA, brasileira,solteira, portadora do CID: 10 E F 71.1, res. no mes-mo endereco do autor, decla-rada a sua absoluta inca-pacidade civil, sendo nomeado sua curadora EDITEMARTINIANO DE BRITO, sem qualquer limitacao. E,para que ninguem a-alegue ignorancia mandou expe-dir este edital que sera publicado por trtres vezes noDiario da Justica, com intervalo de 10 dias entre umaeoutra publicacao, e afixacao no atrio deste Forum.dado e passado, nesta cidade de Campina Grande, 25de agosto de 2009. Eu, Waldilea Oliveira de Farias,tecnica judiciaria, a digitei e assino - Antonio Reginal-do Nunes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120080161431 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a quem interessar possa e a quem desteconhecimento tiver, em especiala JOSE ALDENIPEREIRA BARBOSA, brasileiro, casado, comercian-te, atualmenteem lugar incerto e nao sabido, que poreste Juizo e Cartorio tramita aacao supracitada pro-

Page 38: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

38DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

movida por KALIANDRA MENDES DE OLIVEIRABARBOSA.Pelo presente fica JOSE ALDENI PEREI-RA BARBOSA, CITADO, para querendo, contestar apresente, sob pena de revelia. E, para que ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz expedireste edital, que sera publicado e afixado no atrio des-te Forum. Dado e passado aos vinte e cincodias domes de agosto de dois mil e nove. Eu, Roseane AntasMuniz, odigitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:00120080196445 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA OUNOTICIAS DESTE TIVEREM QUE TRAMITA NESTAVARA A PRESENTE ACAO TENDO COMO AUTORAPATRICIA MENDES DA ROCHA, PORTADORA DOCPF 043.250.354-43 CONTRA SERGIO DE ANDRA-DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO ENAO SABIDO CUJO DEBITO ALIMENTAR ESTA NOVALOR DE R$ 467, 80 QUATROCENTOS E SES-SENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS.COMFULCRO NO ART. 231 DO CPC. DADO E PAS-SADO NESTA VARA E COMARCA. CAMPI-NA GRAN-DE, 25 DE AGOSTO DE 2009. ANTONIO REGINAL-DO NUNES JUIZ DE DIREITO. EU, JANECLEIDELAZARO OLIVEIRA RESSIA - ANALISTA JUDICIA-RIA O DIGITEI E ASSINO

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00120090132760 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a quem interessar possa e aquem deste conhecimento tiver, em especialaJOSEFA DE FARIAS RODRIGUES DA SILVA,brasileira, casada, do lar, atualmente em lugarincerto e nao sabido, que por este Juizo e Carto-riotramita a acao supracitada promovida por JOAOFLOR DA SILVA. Pelo presente fica JOSEFA DEFARIAS RODRIGUES DA SILVA, CITADA, paraquerendo, contestar a presente, sob pena de re-velia. E, para que ninguem possa alegar ignoran-cia, mandou o MM. Juiz expedir este edital, quesera publicado e afixado no atrio deste Forum.Dado e passado aos vinte e cincodias do mes deagosto de dois mil e nove. Eu, Roseane AntasMuniz, odigitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920009170 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a JURANDIR OSCARDE LIMA, brasileiro, solteiro, mecanico, filho de AN-TONIO OSCAR DE LIMA e JUDITHY DE OLIVEIRALIMA, residente na Rua SantoAntonio, n 619 - Bairrodo Santo Antonio, nesta cidade e estado.E constandodos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM.Juiz, expedir o presente edital com o prazo de 15 dias,a fim de INTIMA-LO da sentenca de Extincao da Pu-nibilidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de de Campina Grande, estado da Paraiba, aos vintee cinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920010293 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO PEDROVIEIRA, brasileiro, casado, filho de MANOEL PEDRODEMARIA e de MARIA JOSE PEDRO, residente naRua 11 Cruz, s.n Alto brabco.E constando dos autosque o reu nao foi localizado, mandou o MM. Juiz,expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, a fimde INTIMA-LO da sentenca de Extincao da Punibilida-de. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, estado da Paraiba, aos vinte e cin-co diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920010756 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a AUDO FERNADODE FIGUEIREDO, brasileiro, casado, trabalhador bra-cal, filho de NATALIA MARIDA DA CONCEICAO, re-sidente nesta cidade, na travessa Alzira Gomes Pi-nheiro, sn Bairro de Bodocongo, nesta cidade. E cons-tando dos autos que o reu nao foi localizado, mandouo MM. Juiz, expedir o presente edital com o prazo de15 dias, a fim de INTIMA-LO da sentenca de Extincaoda Punibilidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nestacidade de Campina Grande, estado da Paraiba, aosvinte e cinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove(25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, Tec-nico Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIOFERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920010772 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a LOURIVAL MAR-TINS DOS SANTOS, vulgo Lourinho, brasileiro, soltei-ro, residente na Rua Favela do Pedregal, nesta cida-de de Campina Grande- Pb.E constando dos autosque o reu nao foi localizado, mandou o MM. Juiz,expedir o presente edital com o prazo de 15 dias, a fimde INTIMA-LO da sentenca de Extincao da Punibilida-de. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, estado da Paraiba, aos vinte e cin-co diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIra de melo junior).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920012737 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a SEBASTIAO SILVA,brasileiro, de estado ignorado, analfabeto, sem pro-fissao definida.filho de PAI IGNORADO e de OLINDI-NA BEZERRA dos santosresidente na Rua FranciscoLopes de Almeida, sn, - Cruzeiro, Nesta. E constandodos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM.Juiz, expedir o presente edital com o prazo de 15 dias,a fim de INTIMA-LO da sentenca de Extincao da Pu-nibilidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de de Campina Grande, estado da Paraiba, aos vintee cinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920013511 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a SEVERINO FER-REIRA DO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, com19 anosde idade, nao existindo nome de seus genito-res e residencia ignorada. E constando dos autos queo reu nao foi localizado, mandou o MM. Juiz, expedir opresente edital com o prazo de 15 dias, a fim deINTIMA-LO da sentenca de Extincao da Punibilidade.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cam-pina Grande, estado da Paraiba, aos vinte e cincodiasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIRA JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920013552 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a GENILTON ALE-XANDRE CAVALCANTE, brasileiro, casado, comerci-ante, filhode JOSE ALEXANDRE CAVALCANTE e deVERNETILDE GOMES CAVALCANTE, residente naRua Cap. Joao Alves de Oliveira, 835 - Prata,nesta cidade- Pb.E constando dos autos que o reunao foi localizado, mandou o MM. Juiz, expedir opresente edital com o prazo de 15 dias, a fim deINTIMA-LO da sentenca de Extincao da Punibilida-de. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, estado da Paraiba, aos vinte ecinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove(25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA,Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORA-CIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119920019898 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a PAULO FERNAN-DO DE ARAUJO, brasileiro, casado, filho de JOAOLAURENTINOe MARIA JOSE DE ARAUJO, residen-te a rua Severino venancio sn, nesta. E constandodos autos que o reu nao foi localizado, mandou o MM.Juiz, expedir o presente edital com o prazo de 15 dias,a fim de INTIMA-LO da sentenca de Extincao da Pu-nibilidade. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cida-de de Campina Grande, estado da Paraiba, aos vintee cinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, TecnicoJudiciario o digitei. Juiz de Direito: (HORACIO FER-REIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119930002975 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a PAULO SERGIOJULIAO MARTINS, brasileiro, solteiro, estudante, natu-ral de Campina Grande-pb, filho de JOAO JULIAOMARTINS e de OTILIA LO-PES MARTINS, com resi-dencia no Sitio Cajazeiras, deste municipio. E cons-tando dos autos que o reu nao foi localizado, mandouo MM. Juiz, expedir o presente edital com o prazo de15 dias, a fim de intima-lo da sentenca julgada proce-dente que pronunciou o reu nos termos do art.121,parag. 2, inc. IV, c/c o 61, inc. II, alinea F, todos doCodigo Penal. CUMPRA-SE. dado e passado nestacidade de Campina Grande, esta-do da Paraiba aosvinte e cinco dias do mes de Agosto de dois mil enove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOU-SA, Recnico Judiciario o di-gitei e assino. Juiz deDireito: (HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119930003379 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE ROBERTOBARBOSA MOTA, brasileiro, solteiro, com 23 anos deida-de, agricultor, natural de Campina Grande-Pb, fi-lho de JOAO MOTA e de MARIA JOSE BARBOSAMORA, com residencia no Sitio Massape, nestemunicipiO.E constando dos autos que o reu nao foilocalizado, mandou o MM. Juiz, expedir o presenteedital com o prazo de 15 dias, a fim de INTIMA-LOda sentenca julgada procedente que pronunciou oreu nos termos do art.121, parag. 2, inc.II e IV, c/co artigo 29 ambos do Codigo Penal Brasileiro. CUM-PRA-SE. dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, esta-do da Paraiba aos vinte e cinco diasdo mes de Agosto de dois mil e nove (25/08/2009).Eu, MILTON PEREIRA DE SOUSA, Tecnico Judici-ario o di-gitei. Juiz de Direito: (HORACIO FERREI-RA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119930003379 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a ANTONIO BARBO-

SA MOTA, Toinho, brasileiro, solteiro, com 24 anosdeidade, agricultor, natural de Campina Grande-Pb,filho de Joao Mota e deMARIA JOSE BARBOSA MOTA,residente no sisito Massape, neste municipio.E cons-tando dos autos que o reu nao foi localizado, mandouo MM. Juiz, expedir o presente edital com o prazo de15 dias, a fim de INTIMA-LO da sentenca julgadaprocedente que pronunciou o reu nos termos do art.121,parag. 2, inc.II e IV, c/c o artigo 29 ambos do CodigoPenal Brasileiro. CUMPRA-SE. dado e passado nestacidade de Campina Grande, esta-do da Paraiba aosvinte e cinco dias do mes de Agosto de dois mil enove. (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOU-SA, Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito: (HO-RACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119930003379 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a CICERO BARBOSAMOTA, Cicinho, brasileiro, solteiro, com 22 anos dei-dade, agricultor, natural de Campina Grande-pb, filhode JOAO MOTA EMARIA JOSE BARBOSA MORA,residente no Sitio Massape, neste municipio. E cons-tando dos autos que o reu nao foi localizado, mandouo MM. Juiz, expedir o presente edital com o prazo de15 dias, a fim de INTIMA-LO da sentenca julgadaprocedente que pronunciou o reu nos termos do art.121,parag. 2, inc.II e IV, c/c o artigo 29 ambos do CodigoPenal Brasileiro. CUMPRA-SE. dado e passado nestacidade de Campina Grande, esta-do da Paraiba aosvinte e cinco dias do mes de Agosto de dois mil enove (25/08/2009). Eu, MILTON PEREIRA DE SOU-SA, Tecnico Judiciario o di-gitei. Juiz de Direito: (HO-RACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119940001421 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a HENRIQUE DASILVA LACERDA, brasileiro, casado, comerciante, 43anos de idade, filho de FRANCISCO ALVES DA SIL-VA e de RAIMUNDA RITA DA CON-CEICAO, naturaldesta cidade, residindo atualemnte em lugar incerto.E constando dos autos que o reu nao foi localizado,mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital com oprazo de 15 dias, a fim de INTIMA-LO da sentencajulgada procedente que pronunciou o reu nos termosdo art.121, parag. 2, Inciso IV do Codigo Penal. CUM-PRA-SE.Dado e passado nesta cidade de CampinaGrande, estado da Paraiba aos vinte e cinco diasdomes de Agosdo de dois mil e nove (25/08/2009). Eu,MILTON PEREIRA DE DOUSA. Tecncido Judiciariodo digitei. juiz de Direito: (HORACIO FERREIRA DEMELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2.TRB JUR CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 00119940200387 Acao: HOMICIDIO DO-LOSO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE DE ARIMA-TEIA LIMA DE ANDRADE, brasileiro, soltleiro, moto-rista, 30 anos de idade, filho de JOSE XAVIER DEANDRADE e IRIS LIMA DE ANDRADE, residente narua Antonio Vieira da Rocha, 590, bodocongo, nesta.E constando dos autos que o reu nao foi localizado,mandou o MM. Juiz, expedir o presente edital com oprazo de 15 dias, a fim de INTIMA-LO da sentencajulgada procedente que pronunciou o reu nos termosdo art.121, parag. 2, inciso I e II c/c o artigo 29,ambos do Codigo Penal. CUMPRA-SE. dado e passa-do nesta cidade de Campina Grande, estado da PArai-ba aos vinte e cinco dias do mes de Agosto de doismil e noVE (25/ 08/2009).EU, MILTON PEREIRA DESOUSA, Tecnico Judiciario o digitei. Juiz de Direito:(HORACIO FERREIRA DE MELO JUNIOR).-

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 6A CRIMINALEXEC PENAL CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CRI-ME. PRAZO: 20 DIAS Apenado: 10264320-2 INALDOJOSE DA SILVA . O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARASUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TO-DOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, DELE NO-TICIA TIVEREM OU A QUEM INTERESSAR POSSAQUE, POR ESTE JUIZO E CARTORIO SE PROCES-SAM OS AUTOS DEUMA ACAO DE GUIA PARA EXE-CUCAO N.00120080206, TENDO COMO APENADOINALDO JOSE DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,POLIDOR DE CARRO, FILHO DE EDNALDO JOSEDA SILVA E DE MARIA JOSE SILVA, COM ENDERE-CO RESIDENCIAL NA RUA AV. RIO BRANCO, 1553,BELA VISTA, NESTA CIDADE DE CAMPINA GRAN-DE/PBE, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O MES-MO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NAOSABIDO, DETERMINOU O MM. JUIZ A EXPEDI-CAO DO PRESENTE EDITAL PARA A INTIMACAODO MESMO COMA FINALIDADE DE COMPARE-CER AO SETOR DE PENAS ALTERNATIVAS, NOPRAZO DE 10 DIAS, COB PENA DE CONVERSAODA PENA E ORDEM DE PRISAO. E, PARA QUENINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MAN-DOU O MM.JUIZ QUE FOSSE O PRESENTE PU-BLICADO NO DIARIO DA JUSTICA E APREGOA-DO NO ATRIO DO EDF. DO FORUM, LOCAL DECOSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NES-TA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, LOCAL DECOSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NES-TA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB, AOS 25DIAS DO MES DE AGOSTODE 2009. EU, SANDRAMARCIA C. DE ARAUJO, TECNICA JUDICIARIA,O DIGITEIDR. ALEXANDRE JOSE GONCALVESTRINETO, JUIZ DE DIREITO TITULAR.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIASProcesso: 00120050181971 Acao: CRIME C/ PATRI-MONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital virem, dele conhecimento tiverem, oua quem interessar possa, que perante este Juizo tra-mitam os autos do processo crime referenciado, mo-

vido pela Justica Publica em face de GIOVANE PE-REIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, catador de lixo,natural de Campina Grande, 21 anos de idade, filho depai nao declarado e de Alzira Pereira da Silva, residen-te na Rua Joao de Almeida Pequeno, Centenario,nesta cidade, como incurso nas penas do art. 155,paragrafo 4, inciso II, do Codigo Penal, tendo o MM.Juiz determinado a expedicao deste edital, pelo qualINTIMO o reu, por encontrar-se este em lugar incertoe nao sabido, da sentenca cujo final teor segue adian-te transcrito: Frente ao exposto, revogo o beneficioda suspensAo condiocional do processo e julgo impro-cedente a denuncia para absolver GIOVANE PEREI-RA DA SILVA, ja qualificado, da acusacao que lhe foifeita pela Justica Publica neste processo e o faco nostermos do art. 386, III, do CPP.Com o transito emjulgado preencha-se e remeta-se o Boletim Induvidualao orgao competente e anote-se na distribuicao paraos fins do art. 272 da LOJE. Sem Custas. P.R.I.C.Grande, 20 de abril de 2009.Vandemberg de FreitasRocha - Juiz de Direito. E, para que a noticia chegueao conhecimento de todos e ninguem possa alegarignorancia, foi expedido o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente. Dado epassado nesta cidade, aos 25 dias do mes de agostodo ano de 2009. Eu, Jociane de Araujo, Analista Judi-ciaria em substituicao, o digitei. Dr. Leonardo Sousade Paiva Oliveira- Juiz de Direito em substituicao.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIASProcesso: 00120080173683 Acao: LESAO CORPO-RAL. O MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtudeda lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteedital virem, dele conhecimento tiverem, oua queminteressar possa, que perante este Juizo tramitam osautos do processo crime referenciado, movido pelaJustica Publica em face de RAFAEL DE VASCONCE-LOS SILVA, brasileiro, separado judicialmente, agentede transito, com 21 anos de idade (a epoca dos fa-tos), filho deClaudecir Bernardo da Silva e de Mariadas Gracas de Vasconcelos, residente na rua Cle-mentino Procopio, n 105, apto. 201, centro, comoincurso nas penas do art. 129, parag 9 Codigo Penal,tendo o MM. Juizdeterminado a expedicao deste edi-tal, pelo qual INTIMO o reu acima qual INTIMO o reuacima qualificado, por encontrar-se este em lugar in-certo e nao sabido, da sentenca cujo final teor segueadiante transcrito: Frente ao exposto, julgo improce-dente a denuncia para absolver RAFAEL DE VAS-CONCELOS SILVA, ja qualificado, e o faco nos ter-mos do art. 386, VII, do CPP, da acusacao que lhe foifeita pela Justica neste processo.Com o transito emjulgado, preencha-se e remeta-se o boletim individualdo reu ao orgao competente e anote-se na distribuicaopara os fins do art. 272 da LOJE. Sem Custas.P.R.I.C.Grande, 17 de junho de 2009.Dr.Vandemberg deFreitas Rocha - Juiz deDireito. E, para que a noticiachegue ao conhecimento de todos e ninguem possaalegar ignorancia, foi expedido o presente edital, quesera publicado no Diario da Justica, gratuitamente.Dado e passado nesta cidade, aos 25 dias do mes deagosto do ano de 2009. Eu, Jociane de Araujo, Analis-ta Judiciaria, o digitei. Dr.Leonardo Sousa de PaivaOliveira. Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CRIME/CG.EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIASProcesso: 00120070195670 Acao: LEI 11343/06-TO-XICOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER Ao denunciado JOSE-LITO DOS SANTOS SILVA, brasileiro, filho de Fati-ma Fracisca dos Santos, ora em lugar incerto enao sabido, que nos autos da referida acao penalfoi designado audiencia de antecipacao de provas,pa-ra o dia 03/03/2010 as 15: 45h, nesta PrimeiraVara Criminal, ficando de logo intimado para com-parecer acompanhado de advogdo e acompanharo feito ate final sentenca, sob pena de revelia.Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande, aosvinte e cinco do mes de Agosto do ano de dois mile nove.(25/08/2009).Dra.Conceicao de Lourde Mar-sicano de Brito Cordeiro.Juiza de direito.Nada mais,eu.Katia Lucia, o digitei.

ÁGUA BRANCA

COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 09420060001982Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a quem interessar possa e deste conhecimentotiver, que por este Juizo e cartorio unico, se processauma acao de Interdicao, dist. sob o n 094. 2006.000.198-2, em que foi decretada A INTERDICAO DEMARIA NOEL DA CONCEICAO, brasileira, solteira,portadora do CPF n 521019914-20 , residente e domi-ciliado no Sitio Feijao municipio de Juru - PB sendo-lhenomeada CURADORA A SRA JOANA FERREIRANUNES, brasileira, casada, portadora do RG n2901974, residente e domiciliada no mesmo enderecoda interditanda, devendo o curador cuidar de todos osnegocios e bens do interditado, necessitando, no en-tanto, de autorizacao judicial para alienacao destesultimos. E para que ninguem possa alegar ignoranciamandou a MM Juiz de Direito, Dra. Izabella JoseanneA. Lopes Andrade de Souza, expedir este EDITAL quesera publicado no Diario da Justica, por tres (03) ve-zes, com intervalos de dez (10) dias. Dado e passadonesta cidade e comarca de Agua Branca - PB, aos 25dias do mes de agosto de 2009. Eu, Dyani ShirleiCordeiro Ramalho, tecnico judiciario, o digitei.

ALAGOA GRANDE

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2.CARTORIO. EDI-TAL DE INTERDICAO. Processo: 00320080013422 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presen-te edital virem ou dele tiverem conhecimento ouainda aquem interessar possa que por este juizo tramita osautos da acao de interdicao acima mencionada, impetra-da por JOSE RONALDO DA SILVA SOUZA em face de

Page 39: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

39DIÁRIO DA JUSTIÇAJOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

sua irma ELISETE DA SILVA SOUZA, que teve suainterdicao decretada por sentenca prolatada em 29 demaio de 2009. E em obediencia ao disposto no artigo1.184 do CPC, C/C o artigo 12 inciso IIIdo CodigoCivil, determinou o MM. Juiz de direito a publicacao dopresente edital no Diario da Justica, que sera publicadopor tres vezes, com intervalo de dez dias. Alagoa Gran-de, 15 de julho de 2009, Ivonaldo Farias Montenegro -tecnico judiciario - matricula 471.122-0 o digitei e assi-no. (a) DR. GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA - JUIZDE DIREITO

COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 1.CARTORIO.EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:00320070007848 Acao: REC.C/C DISSOL. SOC.. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital,virem ou dele conhecimento tiverem que se proces-sando por este Juizo e Cartorio do primeiro oficio,aos termos da Acao supra, em que e autor SIMONEPEREIRA SANTOS, brasileira, solteira, do lar, porta-dora do RG n. 08703381-7-IFP-RJ, CPF n.052.247.987-10, residente na rua Joaquim Jose doVale, 214, nesta Cidade de Alagoa Grande, e comoPromovido o espolio de JOSE BEZERRA DOS SAN-TOS - falecido no dia 06.11.1994 e estando os filhosdo falecido AVELINO ROCHA DOS SANTOS E FE-LIPE ROCHA DOS SANTOS, na condicao de repre-sentantes do espolio do falecido, em lugar incerto enao sabido, e o presente para que, fiquem devida-mente CITADOS, para querendo, no prazo de 15 dias,apos o prazo de publicacao do edital, apresente ounao contestacao ao pedido, ficando advertida dascominacoes dos Arts. 285, parte final e 319 do CPC.E para que ninguem possa alegar ignorancia, man-dou expedir o presente, que sera publicado no Diarioda Justica e afixado no lugar publico de costume, naforma legal. Dado e passado nesta cidade de AlagoaGrande, Cartorio do 1 Oficio, aos 25/08/2009. Eu,Joao de Melo Rodrigues, Analista Judiciario em exer-cicio, o digitei. Ass. Dra. Ines Cristina Selbmann -Juiza de Direito em substituicao.

CABEDELO

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320030128026 Acao: PRESTACAO DE CONTAS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER a quem vir o presente Edital oudele conhecimento tiver e interessar possa que poreste Juizo da 1 vara de Cabedelo, tramita uma AcaoPrestcao de Contas que Mario Cesar Viana de Oli-veira promove face de Ciga Construcoes e Incorpo-racoes e outros, e se encontrando a promovida CIGAConstrucoes e Incorporacoes, pessoa juridica de di-reito privado, inscrita no CNPJ n 41.204.595/0001-84, Inscricao Estadual n 16.100.354-0, em lugar in-certo e nao sabido, fica o Representante Legal daCIGA, atraves deste Edital, INTIMADO afim de queem 10 dias constitua novo advogado. E para queninguem alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expe-dir o presente Edital que sera publicado no Diario daJustica e afixado em local publico e de costume.Dado e passado nesta cidade e comarca de Cabede-lo, aos 25 dias do mes de agosto de 2009. Eu, Ariad-na Alves de Sousa, o digitei. Salvador de OliveiraVasconcelos - Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 1A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320060002992 Acao: MONITORIA. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a quem vir o presente Edital ou dele conhe-cimento tiver e interessar possa que por este Juizoda 1 vara de Cabedelo, tramita uma Acao Monitoriapromovida por Heraclito Rodrigues de Ataide filhoem face de Dulcilene Soares da Silva Pontes e ou-tros, e se encontrando o promovente HERACLITORODRIGUES DE ATAIDE FILHO, brasileiro, divorci-ado, comerciario, portador do RG 650.152 SSP/PB,e CPF n 272.321.824.49, em lugar incerto e naosabido, fica o autor atraves deste Edital INTIMADOpara em 48 horas dizer se ainda tem interesse noprossegimento do feito, sob pena de extincao. Epara que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o presente Edital que sera publicado noDiario da Justica e afixado em local publico e decostume. Dado e passado nesta Cidade e comarcade Cabedelo, aos 25 dias do mes de agosto de2009. Eu, Ariadna Alves de Sousa, o digitei. Salva-dor de Oliveira Vasconcelos - Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320060049282 Acao: ORD. DE INDENIZACAO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude dalei, etc. FAZ SABER Faz saber a todos quantos opresente edital de intimacao virem ou deleconheci-mento tiverem, que se processa aos termos deuma acao de ORDINARIA DE INDENIZACAO sobn 07320060049282 movida por EDUARDO CHIAN-CA RO CHA contra ROMILDA DE SOUZA e encon-trando se o autor em lugar incerto e nao sabido,determinou o MM Juiz fosse o mesmo intimado,para no prazo de 24 horas manifestar interesse noprosseguimento da acao, sob pe na de extincaosem julgamento do merito. E para que nao se ale-gue ignorancia, mandou publicar este no Orgao Ofi-cial e afixado no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos25 de agosto de 2009. Eu Edira Trigueiro, TecnicaJudiciaria, o di gitei e assino. Ass Joao Machado deSouza, Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:07320090010601 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito d a vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente EDITAL virem oudele conhecimento tiverem que pelo presente ficadevidamente INTIMADA a autora NATALIA DO NAS-CIMENTO PONTES, brasileira, solteira, do lar, resi-

dente atualmente em local incerto e nao sabido,para no prazo de 48(quarenta e oito)horas manifes-tar interesse no prosseguimento do feito, sob penade extincao do feito.Dado e passado nesta cidade ecomarca de cabedelo, aos 25 dias do mes de agos-to de 2009.Eu, Jose Tacito Duarte Souto, AnalistaJudiciario o digitei e assino.Ass.Joao Machado deSousa Junior - Juiz de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 2A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 60 DIAS Proc esso:07320090021160 Acao: OBRIGACAO DE FAZER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER Faz saber a todos quantos o presen-te edital de citacao, com o prazo de60 dias, virem oudele conhecimento tiverem e interessar possa, queseprocessam aos termos de uma acao de OBRIGA-CAO DE FAZER sob n 07320090021160 movida porCARLOS ROBERTO BRANDAO DOS SANTOS e suaesposa MARIADAS GRACAS TAVARES DE ALMEI-DA SANTOS contra GOMES RABELLO EMPREEN-DIMENTOS LTDA e TERRAL EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOS LTDA e se encontrando as promovi-das em lugar incerto e nao sabido, determinou o MMJuiz, fosem as promovidas citadas atraves dos seusrepresentantes legais, para contestar querendo aacao, no prazo de 15 dias, advertindo lhes o art 285do CPC, que nao contestada a acao, se presumiraoaceitos pelas promovidas todos os fatos articuladospelos autores. E para que nao sealegue ignorancia,mandou publicar este no orgao oficial e afixado nolocal publico de costume. Dado e passado nestacidade e Comarca de Ca bedelo, aos 25 dias do mesde agosto de 2009. Eu, Edira Trigueiro, Tecnica Judi-ciaria, o digitei e assino. Ass Joao Machado de Sou-za, Juiz de Direito.

CUITÉ

COMARCA DE CUITE. 1A VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 01620090005469Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou conhecimento deletiverem que neste catorio tramita os autos da Acao deUSUPACIAO, promovida por GENILSON SABINO DEOLIVEIRA, brasileiro, divorciado, agriculto, residentena Rua 31 de marco, 70, na cidade de Nova Floresta- PB, referente a um imovel localizado na Zona Ruraldenominado Estrondo no Municipio de Nova Floresta- PB, confrontando -se ao norte com as terras se JosePereira da Silva; ao sul com as terras de Jose Edilsonda Costa Ao nascente com as terras de Adriana Au-gusta Aguiar, Luis Felix Pereira e Valdemar Ferreirade Andrade e ao Poente com as terras de MariaBetania da Silva, medindo o imvel 04 hectares, con-forme mapa descritivo. E estando MARIA JOSEDANTAS, pessoa de quem o requerente adquiriu oimovel usucapiendo, fica tambem citado os ausen-tes, incertos e desconhecidos, para, querendo, noprazo legal, oferecer resposta a presente acao, naoo fazendo serao aceitos como verdadeiros os fatosarticulados na inicial. E para que mais tarde naovenha alegar ignorancia mandou o MM.Juiz expedir opresente edital que sera publicado no Diario da Jus-tica e afixado em local de costume. Dado e passadonesta cidade de Cuite, aos vinte e cinco dias do mesde agosto do ano de dois mil e nove.(25/08/2009).(as) Debora Bezerra Cavalcanti Albuquerque - Tecni-ca Judiciaria, que digitei e assino. Algacyr RodriguesNegromonte - JUiz de Direito.

ESPERANÇA

COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01720080010915 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a quem possa interes-sar ou conhecimento deste tiver, que por sentenca foidecretada a interdicao de GILMAR DE NASCIMEN-TO, brasileira, solteiro, residente e domiciliada na RuaSao Sebastiao n. 283, nesta Cidade de EsperancaPB, o presente edital devera ser publicado por 03, tres, vezes, com intervalos de dez em dez dias, conformesentenca deste Juizo datada de 28 de maio de 2009.CUMPRA SE. Dado e passado nesta cidade de Espe-ranca, Estado da Paraiba, aos 25 dias do mes deagosto de 2009. Eu, Maria Ozanilda Costa Diniz eAraujo, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino. Dra. LuaYamaoka Mariz Maia, Juiza de Direito.

GUARABIRA

COMARCA DE GUARABIRA. 2A. VARA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 10 DIAS Pro cesso: 01820090016884Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosque o presente edital virem ou dele conhecimento tive-rem, que perante este juizo e cartorio da 2a vara,tramita aos autos da acao acima descrita, no qual foiofertada denuncia em face de CARMELITA FIRMINODOS SANTOS, brasileira, com 44 anos de idade, filhade Antonio Firmino da Silva e de Maria Camila daSilva; e MICHELE SANTOS ALVES, brasileira, com18 anos de idade, filha de Jose Alves Filho e de MariaJose dos Santos Alves, dando-as como incurso nassancoes do art. 155, paragrafo 4, incis IV, do CodigoPenal Brasileiro, e como consta dos autos que asdenunciadas acima mencionadas encontram-se emlugar incerto e nao sabido, e o presente edital, a fimde CITA-LAS para os termos da denuncia e todos osatos processuais, ficando advertidas que poderaoapresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez)dias, conforme previsao expressa do art. 396, doCodigo de Processo Penal. E, para que nao se alegueignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presenteedital, o qual sera afixado no atrium do forumlocal e publicado no Diario da Justica deste Esta-do. DADO e passado nesta cidade e comarca deGuarabira, Estado da Paraiba, aos vinte e cincodias do mes de agosto do ano de dois mil e nove(25/08/2009). Eu, Joelson Machado Ferreira, Tec-nico Judiciario, o digitei.

GURINHÉM

COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso: 07620080007040Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital ou deleconhecimento tiverem, que por este Juizo e Cartorio doUnico Oficio se processa a acao de divorcio litigioson 0762008000704-0, promovida por SEVERINO DOSSANTOS SILVA, em desfavor de MARIA DO SOCOR-RO FARIAS SILVA, brasileira, casada, agricultora, fi-lha de Orlando Constantino de Farias e Maria Apareci-da dos Santos Farias, residente e domiciliada atual-mente EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, fican-do pelo presente CITADA para, querendo, CONTES-TAR a acao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena denao sendo contestada, presumir-se-ao como verda-deiros os fatos articulados pela parte autora na inicial.E, para que mais tarde nao seja alegada ignoranciamandou a MM. Juiza expedir o presente edital que vaifixado na Sede deste Juizo, no local de costume epublicado no Diario da Justica deste Estado. Dado epassado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 21 deagosto 2009. Eu, Lissandra de Souza Almeida, Tecni-ca Judiciario, digitei-o. (a) SHIRLEY ABRANTESMOREIRA REGIS - Juiza de Direito.

INGÁ

COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Processo : 02020070001357Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto o EDITAL virem e dele tomarem conhe-cimento em especial JOSEVALDO FIGUEIREDO DECARVALHO, residente a R. Manoel Correia de Farias,757- Emboca -Inga-PB, atualmente em lugar incerto enao sabido deque tramitam os autos acima menciona-dos movido p IBAMA ficando CITADO, para queren-do, no prazo da lei. contestar a presente acao e quenao sendo contestada serao tidos como verdadeirosos fatos alegados na inicial. E para que nao se alegueignorancia mandou a MM Juiza que se expedisse opresente edital, fixando em local publico de costumee publicando no DJ. Dado e passado nesta cidade ecomarca de Inga, aos 25 aos25/08/2009. Eu CleoniceMendes Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Shirley Abran-tes - Juiza de Direito.

MONTEIRO

COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 02420080020340 Acao:CARTA PRECATORIA. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto virem o presente edital, dele conhecimentotiverem ou a quem interessar possa, que no dia 01/10/2009, as 08: 00 horas, no forum local, localizado aRua Abelardo P. dos Santos, sera levado a publicoleilao de venda e arrematacao, a quem oferecer lancesuperior ao valor da avaliacao, os bens penhoradosnos autos da Carta Precatoria no 024.2008.002.034-0/1a vara, extraida dos autos da Acao de Execucaode Titulo Extrajudicial no 2005.82.01.000021-1, classe98, promovida pela UNIAO, contra JOSEFA ARAUJODE BRITO, constante de Um terreno proprio paraconstrucao, localizado na rua Joao Ferreira de Lira,07, nesta cidade, medindo 9, 00m de frente, 13m defundos, por 13, 30m de comprimento na lateral direitae 4, 00m de comprimento na lateral esquerda; con-frontando-se frente, com a mesma rua onde estasituado; fundos, com a rua Deoclesano Pereira deLima, casa de Romualdo de Sousa Costa, FranciscoPereitra de Assis e terreno desocupado de proprieda-de de Jose Barbosa dos Santos; lado direito de quemda mesma rua olha, com a casa 14, pertencente aJose Anselmo Pereira e lado esquerdo, fazendo es-quina com a Trav. Adamastor Neves; ficando do ladopar do logradouro e distando 9, 00m para a esquinamais proxima que e a Rua Admastor Neves; devida-mente registrada sob o no R-1-M-1336, fls. 74 doLivro 2-P do Cartorio de Imoveis de Monteiro- PB;avaliada por R$ 18.000, 00 ( dezoito mil reais). Naohavendo licitante, fica designado o dia 13/10/2009,pelas 08: 00 horas, no forum local, para a venda emsegunda praca. Com efeito nao forma da Lei, e expe-dido o presente, de acordo com o artigo 22, da Lei6.830, de 22 de Setembro de 1980. O arrematantedevera garantir e arrematacao efetuando o pagamen-to nas 24 ( vinte e quatro) horas apos a realizacao doleilao. Fica intimado (a) o (a) executado (a) , pelopresente edital, caso nao venha a ser localizado (a)pelo (a) oficial de justica. Fixado em local de costu-me, na forma da Lei. DADO e passado na escrivaniada 1a Vara, aos 25 de agosto de 2009. Eu, GilmarNeves Rafael, tecnico judiciario, o digitei e assino.(as) Alessandra Varandas Paiva Madruga de OliveiraLima- Juiza de Direito em Substituicao

PATOS

TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA 02 DO MÊSDE SETEMBRO DE 2009. PELAS 15:00 HORAS. 01 –Recurso Inominado nº 03120060002099/001 – Juiza-do Especial de Princesa Isabel. RECORRENTE: MA-PFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. ADVOGA-DO: JOSE FERNANDES VIEIRA NETO. RECORRI-DO: VALDO BERNARDINO NUNES E OUTRO. AD-VOGADO: WAMBERTO BALBINO SALES. Juiz Rela-tor: Isaac Torres Trigueiro de Brito. 02 – Recurso Ino-minado nº 03120070017277/001 – Juizado Especial dePrincesa Isabel. RECORRENTE: BANCO CACIQUES/A. ADVOGADO: ROMULO DE SOUSA CARNEI-RO. RECORRIDO: MARIA MARLENE DOS SANTOS.ADVOGADO: WALTER DJONES RAPUANO. JuizRelator: Isaac Torres Trigueiro de Brito. 03 – RecursoInominado nº 03920060009600/001 – Juizado Especi-al de Teixeira. RECORRENTE: UNIBANCO AIG SE-GUROS. ADVOGADO: ADSON JOSE ALVES DEFARIAS. RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DOSSANTOS FERREIRA. ADVOGADO: WAMBERTO

BALBINO SALES. Juiz Relator: Isaac Torres Trigueirode Brito. 04 – Recurso Inominado nº 08820050006613/001 – Juizado Especial de São Bento. RECORREN-TE: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. ADVOGADO:JOSE ULISSES DE LIRA JUNIOR. RECORRIDO:RAIMUNDA MOURA. ADVOGADO: WAMBERTOBALBINO SALES. Juiz Relator: Antonio Maroja Limei-ra Filho. 05 – Recurso Inominado nº 11620080006756/001 – Juizado Especial de Santana dos Garrotes.RECORRENTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. AD-VOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO. RECOR-RIDO: JOSE BEZERRA DE SOUZA. ADVOGADO:JOSE BEZERRA SEGUNDO. Juiz Relator: AntonioMaroja Limeira Filho. 06 – Mandado de Segurança nº99920083000730/001 – Juizado Especial de Itaporan-ga. IMPETRANTE: ENERGISA PARAIBA - DIST. DEENERGIA S/A. ADVOGADO: LEONARDO GIOVAN-NI DIAS ARRUDA. IMPETRADO: JUIZA DE DIREI-TO DO JEC DE ITAPORANGA. IMPETRADO: CERA-MICA ITAPORANGA – CITA. Juiz Relator: Ramonil-son Alves Gomes. 07 – Recurso Inominado nº03120060009276/001 – Juizado Especial de PrincesaIsabel. RECORRENTE: UNIBANCO AIG SEGUROSS.A. ADVOGADO: JOSE FERNANDES VIEIRANETO. RECORRIDO: MARIA CARMELITA DA COS-TA. ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INACIO DASILVA. Juiz Relator: Ramonilson Alves Gomes. 08 –Recurso Inominado nº 03220080013850/001 – Juiza-do Especial de Santa Luzia. RECORRENTE: TIMNORDESTE S/A. ADVOGADO: LEIDSON F. TOR-RES MATOS. RECORRIDO: HENRY MALDNEY DELIRA NOBREGA. ADVOGADO: VITORIA MARIACOSTA DE MEDEIROS. Juiz Relator: Ramonilson Al-ves Gomes. 09 – Recurso Inominado nº11620070001502/001 – Juizado Especial de Santanados Garrotes. RECORRENTE: VERA CRUZ SEGU-RADORA S/A. ADVOGADO: JOSE FERNANDESVIEIRA NETO. RECORRIDO: FRANCISCA ALEXAN-DRINA DA SILVA SOUZA. ADVOGADO: CARLOSALBERTO FERREIRA. Juiz Relator: Ramonilson Al-ves Gomes. João Jerônimo – Secretário.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520090025195Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente EDITAL virem ou deles conheci-mento tiverem, que, por este juizo e Cartorio do 1Oficio se processa uma Acao de U sucapiao, proces-so 025.2009.002.519-5, requerida por JUSTO MANO-EL DE SOUSA NETO e UBERLANDIA MELO DESOUSA, sob a alegacao da posse de um terreno, hamais de 05 (cinco) anos, onde foi edificada uma casa,(residencia do casal), sito na Rua Wandy Alves, n567, bairro da Vitoria, nesta cidade, em area urbana,medindo 04mts52 de largura de frente e fundos, por22mts25 de extensao de ambos os lados, com umaarea total de100, 57metros quadrados, confrontan-do-se ao Norte com a Trav. Pedro Moura, fundos aoSul (frente) com a Rua Wandy Alves, ao LESTEcom Ilza Marcolino dos Santos e Manoel Fernandese ao OESTE Francisco Pereira da Silva. FICANDOCITADO, ausentes incertos, desconhecidos e inte-ressados para, querendo, contestarem a acao, noprazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados peloautor. E, para que no futuro nao se alegue ignoran-cia, e passado o presente edital. Aos, aos 25 deagosto de 2009, Eu, Terezinha Vita de S. Queiroz,Tecnica Judiciaria, digitei. Ramonilson Alves Go-mes, Juiz de Direito da 1a Vara

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 30 DIAS Process o: 02520090037471Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER FAZ SA-BER a todos quantos o presente EDITAL virem oudeles conhecimento tiverem, que, por este juizo eCartorio do 1 Oficio se processa umaAcao de Usuca-piao, processo 02520090037471, requerida por GER-MINIANO RAIMUNDO DE LUCENA e MARIA DOSOCORRO DE LUCENA, sob a alegacao da p ossede um terreno, proprio para construcao, ha mais de 20anos, sem qualquer oposicao de quem quer que seja,inclusive mantendo o imovel cercado e pagando ostributos que incidem sobre o mesmo, sendo todosreconhecidos como proprietario do imoves localizadona Rua Justiniano Guedes (frente), no bairro do Jato-ba, nesta cidade de Patos/PB, medindo08mts80 delargura por 20mts00 de extensao, com uma area totalde 193, 60 metros quadrado, confrontando-se ao Nor-te com Pe. Manoel Dutra; ao Sul com(frente), com aRua Justiniano Guedes; ao Leste, com Severino Si-queira e esposa Olindina de B. Siqueira; e ao Oestecom Osvaldo Fernandes Mota e sua esposa RuthPimentel Mota.FICANDO CITADO, ausentes incer-tos, desconhecidos e interessados para, querendo,contestarem a acao, no prazo de 15 (quinze) dias, sobpena de presumirem-se aceitos como verdadeiros osfatos alegados pelo autor. E, para que no futuro naose alegue ignorancia, e passado o presente edital.Aos, aos 25 de agosto de 2009, Eu, Terezinha Vita deS. Queiroz, Tecnica Judiciaria, digitei. Ramonilson Al-ves Gomes, Juiz de Direito da 1a Vara.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMA-CAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:02520040031715 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER A todos quantos o presente Editalvirem ou dele conhecimento tiverem, que pelo pre-sente fica INTIMADO o reu EDNALDO NOBREGADE QUEIROZ, vulgo -Beg Sopa-, brasileiro, solteiro,sapateiro, filho de Augusto dos Santos Morais e deMaria de Lourdes da Nobrega, atualmente em lugarincerto e nao sabido, de todo teor da sentenca adi-ante transcrita: - Julgo procedente a denuncia econdeno EDNALDO NOBREGA DE QUEIROZ ECARLOS ROBERTO DOS SANTOS, como incursonas penas dos art. 155, P 4o, IV, C/C art. 14, II doCP a reprimenda de 01(um) anos de reclusao e 10dias-multa, em regime aberto. E, para que no futuronao se alegue ignorancia e passado o presente edi-

Page 40: DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA SEXTA FEIRA, 28 DE … · 2 di`rio da justi˙a joˆo pessoa, sexta-feira, 28 de agosto de 2009 poder judici`rio tribunal de justi˙a da para˝ba

40DIÁRIO DA JUSTIÇA

JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2009

tal. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estadoda Paraiba, aos 25 de agosto de 2009. Eu, Lucia deFatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, odigitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes,Juiz de Direito da 1a Vara.

COMARCA DE PATOS. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 02520080070060Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM. Juiz de Direitoda vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER Atodos quantos o presente Edital virem ou dele conhe-cimento tiverem, que pelo presente fica CITADO odenunciado WELLINGTON ALVES DA COSTA CON-CEICAO, vulgo Guegue, brasileiro, solteiro, chapea-do, filho de Ednaldo Alves e de Damiana Alves daSilva, atualmente em lugar incerto e nao sabido, paraoferecer defesa previa, por escrito, no prazo de 10(dez) dias (art. 55, da Lei 11.343 de 23 de agosto de2006). O citando foi denunciado como incurso naspenas do art. 28 da Lei 11.343/06. E, para que nofuturo nao se alegue ignorancia e passado o presenteedital. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estadoda Paraiba, aos 25 de agosto de 2009. Eu, Lucia deFatima Nobrega de Medeiros, Tecnica Judiciaria, odigitei e subscrevi. Bel. Ramonilson Alves Gomes,Juiz de Direito da 1a Vara.

PILAR

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CI-TACAO. PRAZO: 30 DIAS Proce sso: 02820060003663Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER atodos quanto este edital virem ou dele tomarem co-nhecimento que por este Juizo tramita uma acao deExecucao Fiscal em que figura como parte executadaEROTILDES BATISTA DA SILVA, CPF: 263.408.604-00 e ANTONIO BATISTA DA SILVA, CPF: 048.706.704-53, atualmente em locais ignorados, e com uma divi-da fiscal no valor de RS 38.595, 61 (trinta e oito mil,quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e umcentavos), pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto enao sabido, e para que pague(m) a importancia acimacobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, conta-dos a partir da intimacao da penhora. E, para que anoticia chegue ao conhecimento de todos e ninguempossa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir opresente edital, que sera publicado no Diario da Justi-ca, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, daLei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nestacidade, aos 25 dias do mes de Agosto do ano 2009.Eu, Diana Cristina Santos, esc. autorizado(a) o digitei.

PIRPIRITUBA

COMARCA DE PIRPIRITUBA. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:05120090003057 Acao: OBRIGACAO DE FAZER. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que virem o presente editalou dele tiverem conhecimento que tramita neste juizoos autos da acao acima mencionada, movida porSEVERINO JERONIMO DA SILVA, brasileiro, soltei-ro, aposentado, residente na Rua sao jose, Pirpiritu-ba, Paraiba, em face de LUIZ FERREIRA DOS SAN-TOS LIMA, brasileiro, casado, servicos gerais, atual-mente em lugar incerto e nao sabido. E para que naose alegue no futuro ignorancia, mandoua MM. Juizaexpedir o presente para que fique devidamente CITA-DO o sr.LUIZ FERREIRA DOS SANTOS LIMA para,no prazo de 15 dias, contestar a presente acao, sobpena de revelia e confissao. Dado e Passado nestacidade e Comarca de Pirpirituba, em 25/08/2009. Eu,Ianny Camila GaldinoDuarte, Tecnica Judiciaria, o di-gitei. Dra. Clara de Faria Queiroz - Juiza de Direito.

PRINCESA ISABEL

COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 2A. VARA. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIASProcesso: 03120040006608 Acao: LEI 9503/97 TRAN-SITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presenteEdital virem ou conhecimento dele tiverem, ou aindaa quem possa interessar, que tramita neste Juizo oProcesso Penal movido contra JOAO PAULO RO-DRIGUES, brasileiro, agricultor, filhode Luiz GustavoRodrigues e de Luiza Maria Rodrigues, residente noSitio Laje de Onca, municipio de Tavares (PB), emcuja acao fora ofertadaDenuncia em data de 23 dedezembro de 2004, a qual deu o reu como incurso naspenas do art. 302, paragrafo unico, incisos I e II, daLei n. 9.503/98, e por se encontrar o reu, atualmente,em lugar incerto e naosabido, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital, com o prazo de 15(quinze)dias, a fim de INTIMAR o reu ausente para, no prazode 05 (cinco) dias, a contar do termino do prazo doedital, apresentar suas alegacoes finais, por advoga-do, sob pena de nomeacao de defensor publico.Dadoe passado nesta cidade e comarca de Princesa Isa-bel, Estado da Paraiba, aos 25 (vinte e cinco) dias domes de Agosto do ano de 2009 (dois mil e nove). Eu,Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista Judiciario,digitei-o, por determinacao do MM. Juiz de Direito des-ta Vara, Dr. Anyfrancis Araujo da Silva.

REMÍGIO

COMARCA DE REMIGIO. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 05520090004205Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente edital ou dele conhecimentotiverem que por este Juizo e Cartorio tramitam osautos acima mencionados, em que FRANCISCO DEASSIS TRAGINO BATISTA pleiteia usucapir o imovelurbano localizado na rua Benevenuto Teodoro, 137,medindo 4, 40m de frente e fundos por 21, 0m decomprimento, com area de 92, 40m2, limitando-se

do lado esquerdo com Joao Barboza Meira, do ladodireito com Maria da Gloria Dantas Soares e nosfundos com Jose Arlindo Oliveira. E o presente edi-tal para citacao dos reus ausentes, incertos e desco-nhecidos, e eventuais interessados, para querendocontestarem a cao, no prazo de 15 dias, sob pena deconfissao e revelia. E nada mais. Eu, Solange Ave-lino Alves Dantas, o digitei. Dra. Ana Carmem Perei-ra Jordao Vieira, Juiza de Direito.

SANTA LUZIA

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 03220090014617 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que viremo presente edital ou dele conhecimento tiverem quepor este juizo e Cartorio do 1o Oficio tramitou ostermos de uma Acao de Curatela/Intedicao, requeridapor FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTO, brasilei-ra, divorciada, agricultura, residente e domiciliada narua Tiao Neno, 253, Bairro Sao Jose, Santa Luzia-PBem face de sua filha JUVANIRA FRANCA DO NAS-CIMENTO, brasileira, solteira, do lar, residente e do-miciliada na rua Tiao Neno, 253, Bairro Sao Jose,Santa Luzia-PB, Processo no 0322009001461-7, ondefoi prolatada sentenca, decretando a interdicao darequerida, cujo teor final e a seguinte: Pelo exposto,julgo procedente o pedido para decretar a interdicaode JUVANIRA FRANCA DO NASCIMENTO, por serportadora de anomalia psiquica-permanente, nao ten-do a minima condicao de gerir sua vida, seus negoci-os e administrar seus bens, nomeando-se-lhes cura-dora FRANCISCA ROSA DO NASCIMENTo, que de-vera ser intimada para prestar o compromisso deestilo, bem como, oferecer especializacao de hipote-ca legal e prestar conta da curatela, se for o caso. Ofaco com esteio no art. 1767 do Codigo Civil. Publi-que-se esta decisao por tres vezes consecutivas comintervalo de dez dias de uma publicacao para outra, nodiario da Justica do Estado da Paraiba, afixando-secopia no local de costume, mencionando-se no Editalo nome da interditanda, sua curadora, bem assim, asrazoes da interdicao. Proceda-se, tambem, a insricaodesta sentenca no Cartorio do Registro de pessoasnaturais. Sem custas. P.R.I.Santa Luzia, 25/08/2009,Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito. E, paraque ninguem venha a alegar ignorancia da presentedecisao, sera afixado o presente edital no local decostume, bem como, sera publicado por tres vezesconsecutivas com intervalo de dez dias de uma publi-cacao para outra no Diario da Justica do Estado daParaiba. Dado e passado nesta cidade e Comarca deSanta Luzia-PB, aos vinte e cinco dias do mes deagosto de dois mil e nove. Eu, Jose Marcone DiasOliveira, Analista Judiciario, o digitei. Bel. FernandoBrasilino Leite - JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:03220090017750 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que virem o presente Edital, ou deleconhecimento tiverem, que por este JuIzo e CartOriodo 1. OfIcio tramita os termos de uma acao de Usu-capiao extraordinario n. 0322009001775-0, promovidapor STEFANO AMANCIO DE LIMA SILVA, , aduzindoque o imovel foi adquirido pelo requerente ao sr. Pe-dro Augusto da Nobrega ha mais de cincoanos porcompra feita a Pedro Augusto da Nobrega; Que pre-tende regularizar a situacao do mencionadoimovel, oqual limita-se ao Norte com Porfirio Tiburcio Dantas;ao Sul com Romulo Dantas; Ao Leste com a estradapara os caboclos; e ao Oeste com a estrada principalda regiao saco; por fim requer que seja deferido odomicio do imovel nos termos dos arts. 1.238 e 941 eseguintes do CPC; a citacao do representante doMinisterio Publico; a citacao pessoal dos confrontan-tes e demais interessados incertos e desconhecidos,via edital; sejam comunicados os orgaos da uniaCAestado e municipio; que seja concedido o beneficio dajustica gratuita; que protesta provar o alegado portodos os meios de provas, inclusive o testemunhal;Assim, pelo presente EDITAL DE CITACAO COMPRAZO DE VINTE DIAS, ficam citados os herdeirosde FRANCISCO CARLOS DANTAS e sua esposaMARIA ARAUJO DOS SANTOS por nao saber indicarseus enderecos; Ficam tambem citados os confron-tantes PORFIRIO TIBURCIO DANTAS E os herdeirosdo espolio de ROMULO DANTAS, Ficam essas pes-soas citadas pelo presente edital para no prazo dequinze dias, apos decorrido oprazode quinze dias, aposdecorrido o prazo do presente edital, apresentar con-testacao, ficando advertidos que nao sendo contes-tada a acao, presumir-se-ao como verdadeiros osfatos articulados na incial pena de serem tomadoscomo verdadeiros os fatos articulados na inicial, bemcomo, revelia e confissao, conforme artigos 285 e319 no CPC. Tudo conforme despacho, cujo teor e oseguinte: -Vistos, etc., Defiro o pedido de justica gra-tuita. Citem-se as pessoas em cujo nome estivertranscrito o imovel, bem como, os confrotantes para,querendo, no prazo de quinze (15)dias contestarem aacao, fazendo-se as advertencias constantes dosartigos 285 e 319 do CPC. Aos interessados incertose desconhecido nomeio Curadora a Bela. Maria daGloria Medeiros que servira no feito, mediante o com-promisso de seu grau. Citem-se os interessados in-certos e desconhecido nomeio Curadora a Bela. Mariada Gloria Medeiros que servira no feito, mediante ocompromisso de seu grau. Citem-se os interessadosincertos e desconhecidos atraves de edital com prazode vinte (20) dias para, querendo, no prazo de quinzedias contestarem a acao. Intimem-se as fazendaspublicas da uniao, estadual e municipal para manifes-tarem eventual interesse na lide. Santa Luzia, 24/08/2008. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.-Opresente edital sera publicado na forma da Lei e afixa-do no local de costume. Dado e passado nesta cidadee Comarca de Santa Luzia-PB, aos vinte e quatro diasdo mes de agosto de dois mil e nove. Ligia ReginaAraujo de Lima - Tecnica Judiciaria. Bel. FernandoBrasilino Leite - Juiz de Direito.

SANTA RITA

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:03320070032686 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem qu Juizo tramitaos autos da Acao supra mencionada requerida porJULIELMA COSTA DE FRANCA, Representada porsua genitora, Sra. Juliana Cristina contra LUIS EMI-DIO DO NASCIMENTO FILHO, e pelo presente edi-tal INTIMte promovida, LUIS EMIDIO DO NASCI-MENTO FILHO, atualmente em lugar inc sabido, daparte final da sentenca que tem o seguinte teor:Isto postxtinto o processo sem julgamento do meri-to, com fundamento no art. 267III do C.P.C. Transi-tada em julgado, arquive-se. E para que mais tarde-em ignorancia determinou a Mm. Juiza de Direito aexpedicao do presentedital. Aos, 25 (vinte e cinco)dias do mes de agosto de 2009. Eu, Alio Cesar eFigueiredo, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Ana-maria Cavraulo - Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA - PB. 4ª VARA , EDITALDE PRAÇA E LEILÃO. A Drª ANGELA COELHO DESALLES, Juíza de Direito da 4ª. Vara DE SANTARITA no uso de suas atribuições legais, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem oudele conhecimento tiverem ou interessar possa. Que,o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSÉ MARCOS DE SOUSA DASILVA, levará à venda em arrematação pública, porpreço igual ou superior ao valor da avaliação, em 1ºLEILÃO no dia 22/09/2009 a partir das 13:10 horas;Se não houver licitantes, fica designado o 2º LEILÃOpor preço, desde que não seja considerado preço vilpor este Juízo, no dia 06/10/2009, a partir das 13:10horas, no Átrio do Fórum Juiz João Navarro Filho, ,situado na Av. Virgínio Veloso Borges, s/n, Tibiri Fá-brica, na cidade de SANTA RITA – PB, dos bens pe-nhorados nos autos da Ação abaixo relacionada. AD-VERTÊNCIA: Ficam intimados pelo presente Edital osSrs. Executados e cônjuge(s), se casado(s) for(em),caso não tenham sido encontrados para a intimaçãopessoal, bem como os credores hipotecários/fiduciá-rios, acerca do Leilão designado. DAS CONDIÇÕESDA ARREMATAÇÃO: 1) A arrematação será feita pelamelhor oferta, mediante pagamento à vista ou, noprazo de 15 dias, com caução de no mínimo 20% dovalor do lance ofertado (art. 690 do CPC). 2) No casode arrematação a prazo, se o adquirente não efetuar opagamento no prazo de 15 dias, perderá a caução emfavor do exeqüente, e a comissão do leiloeiro, alémde ficar impedido de participar de outros leilões.

COMARCA DE SANTA RITA - PB. 4ª VARA . 1º LEILÃODIA 22/09/2009, ÀS 13:10 horas E 2º LEILÃO DIA 06/10/2009, ÁS 13:10 horas. PROCESSO(S) Nº.033.2006.001.855-4. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL-EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DAPARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTA-DO: REGISMAR FERRAGENS LTDA. CNPJ09.168.105/0001-29. BEM(NS) PENHORADO(S): LOTE01) - 05 (cinco) Bancadas de 1.60m, Avaliada em R$71,00 cada; LOTE 02) - 05 (cinco) Vasos sanitários,Avaliado em R$ 49,00; LOTE 03) - 01 (uma) Porta lisade 210 X 080, Avaliada em R$ 80,00; AVALIAÇÃOTOTAL DE R$ 680,00 (Seiscentos e oitenta reais).

COMARCA DE SANTA RITA - PB. 4ª VARA . 1º LEI-LÃO DIA 22/09/2009, ÀS 13:11 horas E 2º LEILÃODIA 06/10/2009, ÁS 13:11 horas. PROCESSO(S) Nº.033.2008.001.468-2. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DAPARAÍBA. CNPJ. 08.907.750/0001-53 E EXECUTA-DO: FICISA FONSECA IRMÃOS COMERCIO E IN-DUSTRIA LTDA. CNPJ 09.427.485/0001-79. BEM(NS)PENHORADO(S): LOTE 01) 01 (um) Terreno medindo62 (sessenta e dois hectares), localizado no municípiode Santa Rita - PB, fazendo fronteira: a Oeste com aBR 101, a Leste com as terras da Marinha do Brasil,ao Sul com uma granja de terceiro e ao Norte com oRio Negro, sendo esta propriedade localizada ainda naárea remanescentes do Engenho Santo Amaro. Ava-liado em R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais).

O ônus referente ao custo da comissão de arremata-ção será pago pelo arrematante, bem como pelo exe-cutado ou remitente, nos casos de remição da dívidaou do bem, no valor de 5% (cinco por cento), deacordo com o Art. 705, IV, do CPC. E, para queninguém possa alegar ignorância, expediu o presenteedital, na forma da Lei, e afixado em local de costumeno Átrio do Fórum, e para que chegue ao conhecimen-to dos interessados e de possíveis credores e tercei-ros, passou-se o presente edital, aos 17 dias do mêsde agosto do ano de dois mil e nove (2009) , nestacidade de SANTA RITA - Estado da Paraíba, ficandodesde já, os executados, credores e terceiros interes-sados, intimados do local, dia e hora dos leilões desig-nados. Eu, José Marcos de Sousa da Silva, leiloeirooficial, GAPRE Nº 09/2002 e 1237/2008, o digitei.Arabela P. de Andrade Ribeiro, Técnica Judiciária, odigitei. Dra. Ângela Coelho de Salles, Juíza de Direito.

SÃO MAMEDE

COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:05020090011086 Acao: BUSCA E APREENSAO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITALvirem, ou dele conhecimento e noticia tiverem, e aquem interessar possa, que por este Juizo e CartorioUnico, processam-se os termos da acao supracitada,promovida pelo BANCO FINASA S/A, em face deFERNANDO DA ROCHA, inscrito no CPF sob o n.079.292.484-37, com endereco na rua Manoel Cicerode Lucena, 51, conjunto Agenor Rique, nesta cidade,atualmente em lugar incerto e nao sabido, e para quemais tarde nao seja alegada ignorancia, nem peloproprio promovido, mandou a MMa. Juiza expedir opresente edital, o qual sera afixado no local de costu-

me e publicado gratuitamente no DJ/PB, ficando omesmo devidamente CITADO, para purgacao da morano prazo de 5 (cinco) dias, pagando a integralidade dadivida pendente, valores estes constantes na inicial,apresentados pelo credor fiduciario, hipotese na qualo bem lhe sera restituido, livre de onus, e/ou oferecercontestacao no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena deser consolidada a posse e a propriedade do bem nopatrimonio do credor fiduciario, a teor do art. 3, pars.1 a 3, do decreto-le n. 911/69, com redacao dada pelalei 10931/2004, bem como advertido de que nao sen-do contestada a acao, se presumirao como verdadei-ros os fatos articulados pelo autor na inicial . CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta cidade, aos 25/08/09. Eu, Fernanda de Souza Fernandes, Tecnica Judi-ciario, o digitei. ass) Dra. Ivna Mozart Bezerra SoaresMoura - Juiza de Direito.

SOLÂNEA

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 Processo:04620070002426 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem ou dele conhecimento tiverem que, por este Jui-zo, tramitam os termos de Acao Penal n04620070002426, que a Justica Publica move contraRoberto Barreto da Silva, brasileiro, natural de Arara -PB., casado, pedreiro, com 40 anos de idade, filho deSebastiao Barreto da Silva e de Cristina Barreto daSilva, no qual encontram-se LUGAR INCERTO E NAOSABIDO, e atraves deste Intimo o reu acima mencio-nado para comparecer perante este juizo sito a ruaJose Alipio da Rocha n 97, Solanea - PB., no dia 20/04/2009, pelas 09: 00 horas, para audiencia de instru-cao e julgamento. E para que se nao aleguem ignoran-cia, mandou expedir o presente Edital que sera publi-cado e afixado no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade de Solanea, aos 25 dias do mesagosto de do ano dois mil e nove. Eu Botelho Junior,tecnico Judiciario, que o datilografei e subscrevi. (a)Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.

SOLEDADE

COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:01920090005935 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL vi-rem, ou dele conhecimento tiverem, que por esteJuizo e Cartorio da 1. Serventia Judicial se processaumaAcao de Divorcio Litigioso, sob o n.01920090005935, em que e promovente LauderciBarbosa de Medeiros, brasileiro, casado, agricultor,residente no Sitio Coalhada, zona rural de Cubati-PB,e promovida Maria Vitoria Marreiro de Medeiros, brasi-leira, casada, atualmente em lugar incerto e nao sabi-do, ficando Vossa Senhoria, por este CITADA paracontestar o feito, querendo, no prazo de quinzedias,sob pena de, nao o faz endo, serem reputados verda-deiros os fatos descritos na peticao inicial, nos ter-mos do art. 285 do CPC. E para que nao alegueignoranciaman dou o expedir este que sera publicadoe afixado na forma da Lei.Dado e passado nestacidade de Soledade(PB), 25 de agosto de 2009.EuAilza de Cassia Ouriques de Oliveira Moreira, AnalistaJudiciaria em exercicio, o digitei e assino. Ass. Vladi-mir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLEDADE. 1.CARTORIO. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:01920090006180 Acao: DECLARATORIA. O MM. Juizde Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente EDITAL virem, oudele conhecimento tiverem, que por este Juizo e Car-torio da 1. Serventia Judicial se processa umaacaoDeclaratoria de Existencia de Uniao Estavel, promo-vida porArgemi ro Antonio de Lima, brasileiro, solteiro,aposentado, com 65anos de i dade, residente e domi-ciliado no Sitio Alagoa Nova, municipiode Sao V icen-te do Serido-PB contra eventuais parentes de MariaMoreirada Silv a Diniz, brasileira, viuva, falecida, CITAos eventuais parentes da falecida acima menciona-da, para que tomem conhecimento dapresente demanda e conteste-a, querendo, sob pena de revelia, noprazolegal de 15 ( quinze)dias. E para que nao ale-guem ignorancia mandou expedir este quesera publi-cado e afixado na forma da Lei. Dado e passadonesta cidade de Soledade(PB), 25 de agosto de 2009.Eu, Ailza de Cassia Ouriques deOliveira Moreira, Ana-lista Judiciario em exercicio, odigitei e assino Dr. Vla-dimir Jose Nobre de Carvalho. Juiz de Direito.

TEIXEIRA

COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 03920080010646Acao: LESAO CORPORAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos queo presente Edital virem ou dele conhecimento tiveremque por este Juizo e Escrivania Judicial do UnicoOficio se processam os termos da Acao Penal reg.supra, ajuizada pela Justica Publica desta em face deFRANCINALDO EDUARDO DE MENDONCA, brasi-leiro, agricultor, nascido em 18/10/1979, filho de Fran-cisco Olegario de Mendonca e de Auristela Eduardo daSilva, na qual o Ministerio Publico denunciou-o dandocomo incurso nas penas do art. 129, paragrafo 9., doCP. E, como constam dos autos que o acoimadoassaz qualificado encontra-se em lugar incerto e naosabido, mandou a MM. Juiza expedir o presente Edital,CITANDO-O para responder a acusacao, por escrito,em 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegartudo que interesse a sua defesa, oferecer documen-tos e justificacoes, especificar as provas pretendidase arrolar testemunhas ate o maximo de 08 (oito).Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 25dias do mes de agosto do ano 2009. Eu, JaislaneFerreira Rocha Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o.Dra. Isabella Joseanne Assuncao Lopes Andrade deSouza - Juiza de Direito.


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DI`RIO DA JUSTI˙A 1 SEXT A FEIRA , 08 DE AGOSTO DE 2008 · nar o Excelentíssimo Senhor Doutor F`BIO JOSÉ DE ... Juiz de Direito da 3“ V ara Cível da Comarca de Cam- ... Juiz

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Etica e justi˘ca nas pesquisas sediadas em comunidades: o ... · Etica e justi˘ca nas pesquisas sediadas em comunidades: o caso de uma pesquisa ecossist^emica na Amaz^onia Nicolas

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F˝SICA 12” ANO DOCENTE: JOˆO GOLAIOagrupamentocampomaior.drealentejo.pt/departamentos/cecfn/document... · - Interpreta a variaçªo da energia potencial e da energia cinØtica

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DI`RIO DA JUSTI˙A 1 QUINT A FEIRA , 26 DE JULHO DE 2007 · 2013. 4. 11. · DI`RIO DA JUSTI˙A 1 QUINT A-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2007 N” 12.799 Joªo Pessoa, quinta-feira, 26 de

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DI`RIO DA JUSTI˙A 1 JOˆO PESSOA TER˙A FEIRA , …...çªo deverÆ observar os requisitos dispostos nos incisos I, II e III, do art. 3”, da Lei Federal n” 1 1.788/ 2008 e as

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DI`RIO DA JUSTI˙A 1 QUINT A FEIRA , 03 DE JULHO DE 2008 · 13.07.2008 - Dr. Fabrício Meira Macedo - Comarca de Juazeirinho - 19 e 20.07.2008 - Dr. JosØ Irlando Sobreira Machado

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TRIBUNAL DE JUSTI˙A, ANTIGA CASA DA C´MARA, …...TRIBUNAL DE JUSTI˙A, ANTIGA CASA DA C´MARA, 1928. ACERVO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA/ SETOR DE MEMÓRIA PARLAMENTAR. COORDENA˙ˆO-GERAL

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BENEFtCIO DA JUSTI~A GRATUITA - forumdeconcursos.com · 03/03/2015 · Fredie Didier Jr. Rafael Alexandria de Oliveira BENEFtCIO DA JUSTI~A GRATUITA 6.a edi~ao Revista e atualizada

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MAPA 2007 · rua das margaridas pra˙a joˆo de souza pereira rua marte dos rubis alameda dos rubis estrada estadual rodovia `lvaro ...

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APELA~AO · 2018. 4. 1. · I ' ~. PODER JUDICIA RIO TRIBUNAL DE JUSTI

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DI`RIO DA JUSTI˙A 1 QUINT A FEIRA , 16 DE AGOSTO DE 2007 · (vinte) horas semanais, junto ao Fórum Criminal da Comarca da Capital. TRIBUNAL DE JUSTI˙A, em Joªo Pessoa, 13 de agosto

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