Cristiane Colodel Paulo Roberto dos Anjos Diretrizes e parmetros curriculares Nacionais para o ensino fundamental: A participao das instncias polticas do estadoAlcia Bonamino Silvia Alicia Martnez

Dcada de 80 e 90 Fim do regime militar e retorno da democracia poltica (1988); Elaborao da nova Constituio Federal (1988); Criao da Lei de Diretrizes e Bases (1988); Fixao de contedos mnimos para o Ensino Fundamental; Criao do Conselho Nacional de Educao (1995). Instituio dos Parmetros Curriculares Nacionais (1996); Criao das Diretrizes Curriculares Nacionais (1998).

Constituio Federal de 1988 Trazia as primeiras propostas que demonstravam preocupao com a educao bsica; Fixava contedos mnimos para o ensino fundamental e assegura propostas culturais diferenciadas; Base para a criao da LDB.

A Lei de Diretrizes e Bases Surgiu em 88, formalizando as propostas educacionais contidas na CF; Reforava a CF, considerando competncia de todos os nveis de governo o estabelecimento de diretrizes.

Conselho Nacional de Educao Surgiu como um rgo representativo da sociedade, para ajudar a discutir e avaliar as propostas do MEC, aproximando-as da realidade local; Teria papel mediador entre as diretrizes lanadas pelo MEC e sua aplicao na sociedade.

Os PCNs e os desencontros entre o MEC e o CNE A primeira verso dos PCNs para o 1 e 2 ciclo do EF foi divulgada antes da posse do CNE (fev/96); Marco do primeiro descompasso entre MEC e CNE; Chegaram de forma indireta e praticamente acabada ao CNE; Distncia entre uma diretriz curricular e uma complexa proposta de ensino nos PCNs.

O papel do CNE nos PCNs O CNE se limitou a separar dos PCNs as diretrizes sobre as quais deveria deliberar; A anlise do CNE se restringiu fundamentao da fixao dos contedos mnimos para o ensino fundamental.

A lgica do MEC Os PCNs deveriam dar reorientao mais especfica propostas gerais estabelecidas nas diretrizes; Mais importante do que promover uma discusso das propostas pelos rgos governamentais, era aprovar os PCNs mais rapidamente.

A lgica do CNE Necessidade de discusso de todas as dimenses dos PCNs; Tinha a tarefa de estabelecer alternativas e limites para as propostas, dentro da determinao legal; Com o estabelecimento das diretrizes comuns, e da existncia da proposta pedaggica da escola, os PCNs no tinham nenhuma obrigatoriedade.

Consequncias das discordncias Excessiva centralizao das decises no governo federal e escassa participao de outras instncias poltico-educacionais; Dificuldade na elaborao, divulgao e implementao dos PCNs para o 3 e 4 ciclo do ensino fundamental, devido falta de dilogo entre MEC e CNE.

As Diretrizes Curriculares Nacionais Resposta aos PCNs: Exposio de Motivos s DCNs (1997); Resoluo n2 de 07/04/1998; Parecer da CEB n 4/98 de 29/01/1998. Bases para a criao das DCNs; Continha basicamente orientaes, cabendo s escolas articular o plano educacional de acordo com a sua realidade, junto com a comunidade escolar.

As sete diretrizes principais das DCNs1. Fundamentao de aes pedaggicas em princpios ticos, polticos e estticos; 2. Reconhecimento da identidade dos indivduos da comunidade escolar e a identidade institucional da escola; 3. Processo educacional como relao entre conhecimento, linguagem e afetos, feita dos atos de ensinar e aprender;

4. Base comum (disciplinas gerais) e parte diversificada (sade, sexualidade, vida social e familiar, meio ambiente, trabalho, tecnologia e sociedade, cultura e linguagens); 5. Contextualizao da base comum e da parte diversificada; 6. Enfatiza a autonomia escolar e orienta para o uso da parte diversificada de acordo com seu interesse; 7. Clima de cooperao e condies de planejamento de uso espao / tempo.

PCNs para o 3 e 4 ciclo do ensino fundamental Divulgados em 1998; Compostos por 8 volumes referentes cada rea de conhecimento e 1 volume referente aos temas transversais.

Os pilares dos PCNs para 3 e 4 ciclo Anlise da introduo: 1 parte: anlise da situao nacional e mundial e necessidade de se fortalecer a educao. 2 parte: apresentao dos PCNs. 3 parte: aspectos do projeto educativo da escola. 4 parte: caracterizar os alunos 5 parte: analisar os usos de teconologia de informao e comunicao na escola.

Os PCNs possibilitam a adaptao de diversidades locais, regionais e culturais nos temas transversais, mas se apia no princpio de igualdade para reforar o currculo comum a todos. O MEC ignorou qualquer documento elaborado pelo CNE na elaborao dos PCNs para o 3 e 4 ciclos.

Consideraes Finais (das autoras) Movimento invertido entre MEC e CNE; As tenses existentes condenaram a possibilidade de colaborao entre MEC e CNE; O CNE considerou os PCNs como noobrigatrios, enquanto o MEC ignorou as DCNs; Os dois documentos compartilham princpios bsicos, apesar da mtua omisso.

RefernciasBONAMINO, A. MARTNEZ, S.A. Diretrizes e parmetros curriculares nacionais para o ensino fundamental: a participao das instncias polticas do estado. Revista Educao & Sociedade, vol. 23, n 80, setembro/2002, p. 368-385.