DIREITO E PODER: Força, DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Sanção, Coerção e Relações

JurídicasJurídicas

DIREITO E PODER: Força, DIREITO E PODER: Força, Sanção, Coerção e Relações Sanção, Coerção e Relações

JurídicasJurídicas

ComponentesComponentes

CátiaCátia FabianaFabiana FátimaFátima FernandaFernanda José CarlosJosé Carlos José do CarmoJosé do Carmo LeonardoLeonardo PabloPablo

““Sem sombra de dúvida, a Sem sombra de dúvida, a vontade do capitalista consiste vontade do capitalista consiste

em encher os bolsos, o mais que em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter limites desse poder e o caráter

desses limites." [Karl Marx]desses limites." [Karl Marx]

O Poder na HistóriaO Poder na História

Sempre esteve presente nas relações Sempre esteve presente nas relações humanas;humanas;

Numa relação de poder uns agem Numa relação de poder uns agem como líderes, outros como ordenados;como líderes, outros como ordenados;

Poder diferencia-se conforme a época;Poder diferencia-se conforme a época; Formas de poder primitivas são Formas de poder primitivas são

diferentes dos tempos atuais.diferentes dos tempos atuais.

Divisão do Poder na Divisão do Poder na HistóriaHistória

Grupos sociais de tempos remotos : Poder pela força e experiência.

Civilizações antigas e atuais: Poder pelo domínio da palavra sagrada, religião ou família dominante, poderio econômico e científico.

ConceitosConceitos Direito:Direito:superestrutura ideológica a serviço das superestrutura ideológica a serviço das

classes dominantes. O direito é servil ao poder.classes dominantes. O direito é servil ao poder. Poder:Poder: certa capacidade de gerar obediência certa capacidade de gerar obediência

consentida ou não consentida.O consentimento consentida ou não consentida.O consentimento para o exercício do poder é uma delegação para para o exercício do poder é uma delegação para gerir o que é comum em nome de todos.gerir o que é comum em nome de todos.

Força:Força: ingrediente de dominação puramente ingrediente de dominação puramente física.física.

Coerção:Coerção: força exercida pelo Estado para valer força exercida pelo Estado para valer o Direito.o Direito.

Relação jurídica:Relação jurídica: relação humana na qual a relação humana na qual a norma jurídica, incidindo sobre os fatos a torna norma jurídica, incidindo sobre os fatos a torna jurídica.jurídica.

Considerações sobre o Considerações sobre o PoderPoder

- O Poder impera mesmo sem a O Poder impera mesmo sem a vontade de ambas as partes;vontade de ambas as partes;

Impõe vontade própria influenciando no Impõe vontade própria influenciando no comportamento dos demais;comportamento dos demais;

É exercido sobre ordens à pessoas É exercido sobre ordens à pessoas subordinadas a ele.subordinadas a ele.

Principais tipos de PoderPrincipais tipos de Poder Poder Político:Poder Político: possibilidade que possui o possibilidade que possui o

Estado, para obrigar algo ou alguém; visa algum Estado, para obrigar algo ou alguém; visa algum objetivo comum a todos, ou a interesses objetivo comum a todos, ou a interesses particulares de quem está no poder.particulares de quem está no poder.

Poder Social:Poder Social: controla e organiza a vida do controla e organiza a vida do grupo social, é necessário para o bem comum ser grupo social, é necessário para o bem comum ser atingido, já que interesses particulares tendem a atingido, já que interesses particulares tendem a comprometer o corpo coletivo.comprometer o corpo coletivo.

Poder Econômico:Poder Econômico: capacidade do Estado, ou capacidade do Estado, ou outras instituições, de influenciar outras instituições, de influenciar economicamente.economicamente.

Poder Religioso:Poder Religioso: É uma ferramenta de poder, É uma ferramenta de poder, usada de boa ou má fé, muitas vezes utilizou-se o usada de boa ou má fé, muitas vezes utilizou-se o poder para fins próprios da religião;poder para fins próprios da religião;

O Vaticano é um grande exemplo do O Vaticano é um grande exemplo do poderio econômico aliado ao poder poderio econômico aliado ao poder

religioso.religioso.

Definições de PoderDefinições de Poder Marx:Marx:o poder é na verdade o poder organizado o poder é na verdade o poder organizado

de uma classe para a opressão das outras.de uma classe para a opressão das outras. Gramsci:Gramsci:o poder não reside no aparelho de o poder não reside no aparelho de

Estado, não é uma coisa, mas relações.Estado, não é uma coisa, mas relações. Foucault:Foucault:o poder é a multiplicidade de o poder é a multiplicidade de

correlações de forças imanentes ao domínio correlações de forças imanentes ao domínio onde se exercem e constitutivas de sua onde se exercem e constitutivas de sua organização; o jogo que, através de lutas e organização; o jogo que, através de lutas e afrontamentos incessantes as transforma, afrontamentos incessantes as transforma, reforça, inverte; os apoios que tais correlações reforça, inverte; os apoios que tais correlações de força encontram umas nas outras, formando de força encontram umas nas outras, formando cadeias ou sistemas ou ao contrário, as cadeias ou sistemas ou ao contrário, as defasagens e contradições que as isolam entre defasagens e contradições que as isolam entre si.si.

Direito como instrumento de poderDireito como instrumento de poder

O Direito é um sistema coercitivo de O Direito é um sistema coercitivo de manutenção da ordem social. manutenção da ordem social. Instaura o poder normativo, que Instaura o poder normativo, que substitui o poder violento, porém, substitui o poder violento, porém, mascara a dominação através de mascara a dominação através de atitudes controladoras, que atitudes controladoras, que norteiam as decisões sociais.norteiam as decisões sociais.

Elementos para formação Elementos para formação da noção de poderda noção de poder

Capacidade de decisãoCapacidade de decisão AutonomiaAutonomia Estado de não submissãoEstado de não submissão Auto gestãoAuto gestão

PODER X FORÇAPODER X FORÇA

Poder é capacidade de decisão na Poder é capacidade de decisão na medida em que gera autonomia, ou medida em que gera autonomia, ou ainda, gera certo estado de não ainda, gera certo estado de não submissão. É mais que mera força.submissão. É mais que mera força.

Deter poder: pode-se agir manus Deter poder: pode-se agir manus própria, capacidade de autogestão, própria, capacidade de autogestão, gera controle, podendo impor ordem gera controle, podendo impor ordem onde se quer ver ordem.onde se quer ver ordem.

Aspectos do PoderAspectos do Poder NegativosNegativosPara quem o exerce:Para quem o exerce:Para quem é subordinado a ele: ficar sob o Para quem é subordinado a ele: ficar sob o

poder do outro, ter seu destino poder do outro, ter seu destino condionado por outra pessoa.condionado por outra pessoa.

PositivosPositivosPara quem o exerce: liberta do medo do Para quem o exerce: liberta do medo do

desconhecido, pois possui o controle da desconhecido, pois possui o controle da situação.situação.

Para quem é subordinado a ele: as Para quem é subordinado a ele: as decisões, a gestão e administração são decisões, a gestão e administração são responsabilidades do outro.responsabilidades do outro.

ConclusõesConclusões