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Direito Civil II

Teoria Geral

das Provas

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Breve Histrico:

Prova pelo fogo;Prova das serpentes;Duelos;Bebidas amargas.

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Ordlios

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Produo de provas Direito

Brasileiro

Livre Convencimento do Juiz (art.

131 CPC).

Aquilo que no se prova equivale ao que no

existe (Washington de Barros).

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Conceito

probo, probatio, probus.

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reto, bom, honrado

autntico Demonstraoda verdade de

uma proposio

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Meio empregado para

demonstrar a existncia do ato ounegcio jurdico (Carlos Roberto

Gonalves)

Conjunto de meios empregados

para demonstrar, legalmente, aexistncia de negcios jurdicos

(Cloves Bevilqua)

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Finalidade

Por meio dos mecanismosprobatrios tenciona-se a mximaaproximao da realidadepossvel ao conhecimento do ser

humano, no sendo a finalidadeda prova a busca pela verdade.

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Direito Constitucional Prova Civil

Devido Processo Legal

Contraditrio ampla defesa (art. 5 LV);

Paridade de armas;

bice produo de prova

inconstitucionalidade.

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Prova disciplinada por normas deMaterial e Direito Processual

Material disciplina a essncia dasprovas;

Processual rege a forma de suaproduo em juzo;

Ex: forma extrajudicial escriturapblica (artigo 215 do CC).

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Objeto da Prova

Nem todos os fatos precisam serprovados, somente os qualificados.

Fatos qualificados:

Fatos relevantes, pertinentes,controversos e precisos

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Fatos relevantes

So aqueles acontecimentos queinfluenciam diretamente no

julgamento da lide.

Ex.: Demonstrao de quem

trafegava na contra mo dedireo para caracterizar a culpaem acidente de trnsito

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Fatos pertinentes

So aqueles que se relacionam

direta ou indiretamente com a causa.

Ex.: Placas de sinalizao em local

de sinistro.

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Fatos controversos

Dizem respeito ao que foi

impugnado pela parte adversa.

Ex.: Contestao do ru sobre a

sua culpa no acidente de trnsito.12

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Fatos precisos

So os que especificamcircunstncias importantes para a

compreenso da causa;

Ex.: No basta alegar que a vtimadirige o veculo, mas sim indicar asua velocidade, o modo comoconduzia, por qual via conduzia.

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No incidncia da prova

Fatos notrios, fatos presumidos,

negativas absolutas e o Direito

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Fatos notrios

So aqueles cuja a existncia certa, conhecida dos cidados decultura mdia.

Ex.: Quem o presidente do Brasil.Dilma Rousseff ou Lula?Seca no Nordeste (Cacul).

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Fatos presumidos

So raciocnios emanados dalegislao ou do prprio juiz, emhiptese prevista em lei

Ex.: Via de regra, uma pessoamaior de 18 anos presumidacapaz.

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Negativas absolutas

So aquelas cuja demonstrao impossvel.

Ex.: impossvel provar que

Renato nunca esteve em Cacul,mas possvel provar que l eleno esteve hoje.

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7.6.4 O Direito

No se prova o Direito, poispresume-se que a legislao sejado conhecimento do Juiz.

Exceo: Legal - Art 337 CPCDoutrinria

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8. nus da prova

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Art. 333 (CPC) - O nus da prova incumbe:I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu

direito;

II - ao ru, quanto existncia de fatoimpeditivo, modificativo ou extintivo dodireito do autor

No h obrigao mas interesse ounecessidade do interessado em provar suasalegaes.

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9. Inverso do nus da prova

A alterao do nus da provaocorrer por ato judicial;

Art.6, VIII, permite ao juiz inverter o

nus da prova em favor doconsumidor: alegao verossmil ehipossuficincia.

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Prova emprestada

Requisitos do processo judicial:

1- Identidade de partes;2- Contraditrio;

3- Objeto de prova idntico.

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Prova Ilegal

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Prova

Ilegal

ProvaIlcita

ProvaIlegtima

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Prova ilcita

Conceito: aquela que viola a norma

jurdica quer em relao ao meio,quer quanto ao modo de obteno

Previso Legal: Art 5 LVI - CF

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Prova ilcita

Princpio da proporcionalidade;

Ponderao dos interesses.

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O que voc v?

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Prova ilcita por derivao

Teoria do Fruto da rvoreEnvenenada

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Gravao de conversa por um

dos interlocutores

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Interceptao telefnica sedecvel

Lei 9.296/96 (Infrao penal)

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Referncia Bibliogrfica

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito Civil

Teoria Geral. 9 ed. Rio de Janeiro: Lumen, 2011.

GONALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro.So Paulo:Saraiva, 2010.

TARTUCE, Flvio. Direito Civil V 1. 6 ed. So Paulo: Mtodo, 2010.

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OBRIGADO

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