CONSELHO DE CLASSE - JANEIRO / 2012 - SEPE/RJ - PÁGINA 2

Novo Conselho deClasse em 2012

O Conselho de Classe 2012 está com um novo visual, no intuito de

melhorar a comunicação do sindicato com a categoria. Nosso jornal

será enviado para a casa dos mais de 50 mil filiados em todo o estado

do Rio e distribuído nas escolas no início do ano letivo. Convidamos você

a participar da vida do sindicato, através das assembléias, conferências,

seminários, congressos ou mesmo participando das eleições sindicais. Lembre-

se: O Sepe somos nós!

Nesta página, apresentamos a direção do triênio 2009/2012. Nas páginas

seguintes, trazemos uma análise das principais lutas nas redes estadual,

municipal do Rio, além de um giro pelas redes do Interior e das cidades que

compõem a Região Metropolitana. Esperamos que este jornal sirva para

“esquentar os tamborins” para todas as lutas que certamente travaremos

em 2012.

Boa leitura e boas lutas em 2012!

Coordenação Geral1. CLAUDIO MONTEIRO DE ANDRADE2. DANILO GARCIA SERAFIM3. MARIA BEATRIZ LUGÃO RIOS4. SERGIO PAULO AURNHEIMER FILHO5. VERA LÚCIA DA C.NEPOMUCENO

Coordenação da Capital1. LUCIANA MELLO RODRIGUES2. ROSILENE ALMEIDA DA SILVA3. ALDRACIR CASANOVA CUNHA4. MARCO TÚLIO PAOLINO5. ROSALDO BEZERRA PEIXOTO6. JOSÉ CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA7. SUSANA DE SÁ GUTIERREZ8. MARISTELA DE ÁVILA ABREU9. MÁRIO SÉRGIO MARTINS

Coordenação do Interior1. MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA2. IVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA3. LEILA DA SILVA XAVIER4. MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA NUNES5. JANDIRA DOS SANTOS ANDRADE6. MÁRCIO CLAUDINO MAGALHÃES7. ISABEL FRAGA DE PAULA8. SIDNEY SEBASTIÃO DE MOURA E SILVA

Secretaria de Funcionários1. RICARDO FONSECA IGNEZ2. ARMINDO LAJAS DOS SANTOS3. GUALBERTO IZAIAS DE O. TINOCO

Secretaria de Aposentados1. SIRLEY ANTUNES SILVA2. MARIA DAS GRAÇAS GOMES FRANCO3. LAURITA RODRIGUES DANTAS

Secretaria de Cultura, Formação Sindical eAssuntos Educacionais1. JALMIR GOMES RIBEIRO DA SILVA2. ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS3. VICENTE VAZ DE FRANÇA4. MARIA OLIVEIRA DA PENHA

Secretaria de Assuntos Jurídicos

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ApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentaçãoApresentação1. LEDA TEIXEIRA2. ROBSON KAUSTCHER GARCIA3. JOILSON ANTONIO CARDOSONASCIMENTO

Secretaria de Imprensa1. TARCÍSIO MOTTA DE CARVALHO2. CARLOS HENRIQUE SAMPAIO DE FARIAS3. ALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO

Secretaria de Saúde e Direitos Humanos1. SANDRA MARIA DE MELO BERTAGNONI2. GUILHERMINA LUZIA DA ROCHA3. JANAINA DE ASSIS MATOS

Secretaria de Finanças1. MARTA DE MORAES LIMA SILVEIRA2. ROSILENE DO CARMO MACEDOCONCEIÇÃO3. GESA LINHARES CORRÊA

Secretaria de Gênero e Combate àHomofobia1. FÁBIO LUCIANO CASTELANO2. ELIZABETH SORIANO DE MELO

Secretaria de Combate àDiscriminação Racial1. LIDIANE BARROS LOBO2. MARIZE DE OLIVEIRA PINTO

Suplentes1. BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES2. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRAMONTEIRO3. JEFTE DA MATA PINHEIRO JÚNIOR4. EVA DA CONCEIÇÃO DIONÍSIO5. CARLOS PEDRO CORREA DA SILVA6. ADRIANA PIRES BARRETO MARQUES7. JOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA8. IVANO COSTA SOUZA9. FERNANDA SANTANA RABELO DE CASTRO10. JORGE CEZAR GOMES MAIA11. WÍRIA CHRISTIANE LIVOLIS DEALCÂNTARA CABRAL12. LUIZA HELENA GUIMARÃES GOMIDE

DIREÇÃO DO SEPE/RJ - TRIÊNIO 2009-2012

A c e s s e w w w . s e p e r j . o r g . b r

Expediente:Conselho de Classe é uma publica-

ção do Sindicato Estadual dosProfissionais de Educação do Rio

de Janeiro, com sede na RuaEvaristo da Veiga, nº 55, 7º e 8º

andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20031-040 - Tel: 2195-0450(www.seperj.org.br); tiragem: 55

mil exemplares. Realização:Secretaria de Imprensa / SEPE-RJ

CONSELHO DE CLASSE - JANEIRO / 2012 - SEPE/RJ - PÁGINA 3

A luta é a mesma para todosA luta é a mesma para todosA luta é a mesma para todosA luta é a mesma para todosA luta é a mesma para todos

Redes estadual emunicipais: mesmaslutas, mesmos objetivosGovernantes atacam a educação em todos os municípios e no estado

Quem trabalha em mais de uma rede sabe o quequer dizer o título desta página: os partidos dosgovernantes podem mudar de cidade para cida-de, mas os ataques que as escolas públicas sofremsão os mesmos. Por que isto? Por que as redes do Rioe de Niterói, por exemplo, não tem um plano de carreiraque contemple as justas reivindicações da catego-ria, como o pagamento de triênios, plano unificadoe outros direitos? Por que a Secretaria Estadual deEducação criou o cargo de professor de 30 horas,sem qualquer discussão com a categoria, damesma forma que em Macaé o prefeito resolveu,de um dia para o outro, mudar a carga horária, pre-judicando todos os professores?

Um terceiro exemplo: por que todas as prefei-turas e o governo do estado descumprem a lei fe-deral que determina que 1/3 da carga horária doprofessor tem que ser de atividades extraclasses?

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Somente com estes exemplos já comprovamos queos governantes em nosso estado têm muito maispolíticas (ruins) em comum do que diferenças, ape-sar de até serem de partidos adversários.

As políticas de bonificações por desempenhoem substituição a um reajuste salarial digno é ou-tra prática recorrente no governo do estado e nasprefeituras. Este tipo de política arrocha o saláriodos servidores e prejudica diretamente os aposen-tados, que não têm direito aos vários abonos. Osgovernantes traçam metas como se as escolas fos-sem fábricas e os profissionais e alunos mercadori-as, como se fosse possível padronizar o conheci-mento e medir a qualidade da educação através detestes e estatísticas. E é por isso, que cada vez mais,os secretários de educação são economistas ouadministradores como Wilson Risolia no Estado ouCláudia Costin na capital.

Política da privatizaçãoUma conseqüência gravíssima desta subordina-

ção da educação ao mercado é a política de privati-zação nas suas mais variadas faces. Funcionáriosterceirizados, professores temporários, estagiári-os remunerados, projetos pedagógicos elaboradose vendidos por ONGs, aparelhos de ar condicionado ecomputadores alugados, empresas contratadas para asmais diferentes tarefas e até currículos e planos deeducação elaborados por firmas de consultoria. Aeducação pública virou um negócio altamente lu-crativo onde o dinheiro público é repassado paraas firmas que financiam as campanhas eleitorais.

Como esquecer as ligações íntimas do governa-dor Cabral com uma única empreiteira, que temum verdadeiro monopólio nas obras públicas doestado? Como esquecer que o governador andavapara lá e para cá no helicóptero do dono desta mes-ma empreiteira e até achava esta relação “normal”?Empreiteiras que recebem caminhões de dinheiropara fazerem obras mal feitas, como aquela rodo-via-dique em Campos, Noroeste do estado, quetodo ano, desde 2007, não resiste às chuvas de ve-rão. Quem sofre com isto, como a atual enchentecomprova, é a população.

Fechar escola é crimeE como esta política educacional (?!) só enxerga

números e estatísticas, o projeto do governo es-tadual é fechar e municipalizar uma série deescolas, sem qualquer diálogo com as comuni-dades escolares, repassando aos municípios,tarefas que nem sempre estes estão em con-dições de assumir como ocorreu no final do anoem Nova Iguaçu. Nesta cidade, o governo re-solveu fechar as turmas de alunos especiais do tra-dicional Instituto Estadual de Educação para repas-sar a responsabilidade à rede municipal. Na capital[ver número] escolas compartilhadas foram fe-chadas e seus alunos transferidos sem critériopedagógico ou mesmo bom senso. Em Duquede Caxias, tanto o Estado quanto o municípioquerem fechar turmas e repassá-las ao mesmotempo para outras escolas gerando uma demandapor vagas que só pode ser resolvida com a superlo-tação das turmas.

Essa é a educação dos economistas/secretários:o que importa são os índices, não a realidade dassalas de aula.

O Sepe convoca todos os profissionais da edu-cação a participarem das assembleias de suas re-des (as redes estadual e da capital realizam assem-bleia no dia 11/02, na ACM). Entre em contato como núcleo do seu município para se informar do diae local das assembléias ou entre no site do sindica-to (www.seperj.org.br).

Categoria protesta contrafalta de investimentos

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1/3 de atividades extraclasse1/3 de atividades extraclasse1/3 de atividades extraclasse1/3 de atividades extraclasse1/3 de atividades extraclasse

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Sepe vai à Justiça contra odescumprimento da lei do1/3 de atividades extraclasseJustiça obriga governo de São Paulo a implementar a lei nº 11.178

O Sepe entrou na Justiça contra o governo esta-dual e contra a prefeitura do Rio pelo descumpri-mento da Lei federal nº 11.178, que estipula 1/3 dacarga horária para atividades extraclasse. Estasações do sindicato terão repercussão em todas asdemais redes. O STF já decidiu pela constituciona-lidade da lei, que também cria o piso nacional. Uma

Em apresentação realizada duran-te as reuniões de diretoras de esco-las, a Secretaria Municipal de Educa-ção do Rio tem tentado achar um jeiti-nho de descumprir a lei do 1/3.Depois

Absurdo: SME quer contabilizar recreio como tempo de planejamentonos tentarão burlar a lei.

O objetivo da Lei 11.738 é claro:permitir que o professor tenha maistempo para planejar suas aulas, ativi-dades e avaliações. Qualquer profes-sor sabe que o tempo do recreio é umintervalo, um momento de descansonecessário tanto para os alunos quan-to para os professores que lidam comuma realidade de trabalho tão dura edesgastante. Ou será que a secretária/administradora não reconhece a im-portância do planejamento e vai que-rer que planejemos nossas aulas norecreio?

Além disso, em muitas escolas osprofessores ficam com os alunos no

Governo e prefeitura do Rio descumprem a Lei do 1/3

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O Dieese elaborou astabelas que comprovam

que o governo doestado e a prefeitura do

Rio concedem menostempo para atividadesextraclasse do que a lei

manda

de afirmar que o P I já possui essa par-te da sua carga horária, apresenta umaconta no mínimo desrespeitosa paratratar do P II (ver quadro abaixo). Estamanobra demonstra como os gover-

horário do recreio. Considerar estetempo para cumprir a lei é um verda-deiro absurdo, assim como sugerirque os professores realizem reu-niões ou assembléias com os alu-nos. Veja o que diz o texto da lei nº11.738 em seu artigo 2º, parágrafo4º: “Na composição da jornada detrabalho, observar-se-á o limite má-ximo de 2/3 da carga horária para odesempenho das atividades de inte-ração com os educandos”.

Professores e funcionários dasoutras redes devem ficar atentos amanobras como essa e comunicaremao sindicato caso elas tentem ser im-plantadas.

PII – carga horária = 22h30Tempo de planejamento: 7h30

Centro de estudo semanal: 4h30Recreio de 30 min em 4 dias = 2h

Total: 4h30 + 2h = 6h30Necessitamos de 1 hora de planejamento para cumprir a lei

Realizar reunião/assembléia com alunos de várias turmas sobre temasdiversos, como valores, rotina da escola, cidadania, informes relevantes,detre outros. Planejar as temáticas. 1h por semana para os anos iniciais.

Fonte: 4ª. CRE – Gerência de Educação – Rotina.

prudência para os demais fóruns. Nela, o presidentedo TJ/SP toca em um princípio fundamental: “(oque tem que ser) observado é decorrência do prin-cípio da valorização do professor, cuja atividade não serestringe a ministrar aulas, mas exige a dedicação e odispêndio de inúmeras horas com estudo, paraaperfeiçoamento e aprofundamento profissional”.

Veto do governador é desrespeitoao negociado na greve

Uma das conquistas da histórica greve da redeestadual em 2011 foi uma emenda ao Decreto nº677, aprovado em agosto pelos deputados, quegarantia o cumprimento da Lei do 1/3. No entanto,desrespeitando o que havia sido negociado para otérmino da greve, Cabral vetou esta emenda. OLegislativo ainda não apreciou os vetos do gover-nador. Esperamos que os deputados honrem com apalavra dada, mas sabemos que somente a mobili-zação da categoria pode fazer o governo respeitaresse direito!

Atenção: no dia 18/01, o TJ/SP determinou que aSecretaria Estadual de Educação/SP cumpra, em 72 ho-ras, a Lei 11.738 (1/3 extraclasse). Não cabe mais recurso.

das bases para a ação do Sepe será a decisão dodesembargador José Roberto Bedran, presi-dente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Omagistrado, no final do ano passado, recusourecurso do governador Geraldo Alkmin (PSDB) emanteve decisão liminar ganha pela Apeoesp.

Esta decisão é muito importante, pois cria juris-

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Rede municipal do RioRede municipal do RioRede municipal do RioRede municipal do RioRede municipal do Rio

Campanha2012, ano de eleição, a rede muni-

cipal do Rio precisará lutar por um re-ajuste salarial digno, por um plano decarreira unificado que garanta a valo-rização do profissional por tempo deserviço e formação e contra a políticaeducacional que ataca a autonomiapedagógica das escolas. Nossa primei-ra assembleia de 2012 será no dia 11de fevereiro (sábado), às 10h, na ACM(Rua da Lapa, 86, Centro). Esta assem-bleia é o pontapé inicial para que osprofessores e funcionários organizema campanha salarial e a resistência aosataques do governo Paes.

O retorno das férias poderá trazersurpresas desagradáveis: substituiçãode merendeiras por APAs, remoçõesautoritárias, aumento da exploraçãodos AACs e mais ataques à autonomiapedagógica dos professores. Exemplodisso foi o impedimento das fériascoletivas dos agentes educadores e aCircular nº 01 (ler box) que institucio-naliza o autoritarismo.

Prefeitura tem dinheiroem caixa para reajuste

Precisamos lutar por um reajustesalarial e um plano de carreira unifi-cado, pois existem recursos mais doque suficientes para isso. Segundo orelatório da comissão de orçamento daCâmara de Vereadores, está previstoum aumento de arrecadação da ordemde R$ 1,6 bilhão em comparação com2011. Deste total, R$ 192 milhões es-tão vinculados ao FUNDEB, ou seja,devem ser aplicados na valorização daeducação e de seus trabalhadores.

Estudo da subseção do Dieese noSepe demonstrou que no ano passa-

Nenhum prefeito teve a ousadia de atacar umdireito conquistado historicamente pela catego-ria: o direito à lotação. Esta medida precisa sercombatida, pois inaugura na rede as condiçõespara futuras perseguições políticas daquelesque não compactuam com a destruição da es-cola pública. A SME enviou às direções de es-colas e CREs orientações que ameaçam o cri-

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salarial

do já havia dinheiro, o que não houvefoi o comprometimento político coma educação do município. No períodode setembro de 2010 a agosto de 2011,a despesa de pessoal do município re-

presentou 45% da Receita CorrenteLíquida. Considerando o limite pru-dencial de 51,3% imposto pela Lei deResponsabilidade Fiscal, haveria apossibilidade de aplicação de um rea-

juste de até 15% para todo o funcio-nalismo. Ou seja, o prefeito EduardoPaes (PMDB) poderia ter concedido, semferir a legislação, um reajuste bem maiordo que os 6,56% dados em 2011.

Prefeitura nunca prestoucontas ao FNDE

Esta política vem trazendo arrochopara os nossos salários, pois se levar-mos em consideração o aumento dosalário mínimo de 14%, já temos umaperda de quase 8%

A prefeitura não aplica os 25% dasverbas na educação, por conta dissoem 2012 deixará de ir para as escolas ecreches municipais cerca de 650 milhõesdo orçamento da educação, por isso a pre-feitura nunca prestou contas ao FundoNacional de Desenvolvimento da Educa-ção (FNDE) com isso a maioria das escolascarece de reformas, não tem quadra deesportes e as salas são super lotadas. Oprefeito prefere repassar dinheiro a empre-sas, OSs e Fundações para realizarem o traba-lho que deveria estar sendo feito pelos profes-sores. As provas externas, “cartilhas” emétodos, adquiridos através do desviode verbas públicas para a iniciativa priva-da, acabam com a autonomia pedagógicae transformam o professor em ummero aplicador de tarefas. A aprova-ção automática continua e a desvalo-rização do professor também. As es-colas estão lotadas de voluntários, ofi-cineiros e até trainees.

Em 2012, Eduardo Paes deixará deaplicar R$ 650 milhões no orçamento daeducação O Plano de metas da SME trans-forma a educação em uma fábrica, desva-loriza os profissionais e retira dos alu-nos o acesso ao conhecimento.

Circular do RH atinge antiguidade de servidorO Sepe já enviou ofício para a SME exigindo a

imediata suspensão destas orientações. O De-partamento Jurídico do Sepe já estuda possí-vel ação. O sindicato orienta aos profissio-nais que forem atingidos pela circular que en-trem em contato com o Sepe, pois a resolu-ção nº 820 de 2004 afirma o critério de anti-guidade para movimentações.

Servidores protestam contra projeto de prefeito

tério de antiguidade dos profissionais – as orientaçõesestão contidas na Circular Conjunta nº 01 da Coord. deRecursos Humanos e da Coord. de Gestão Escolar eGovernança, datada de 03/01. A orientação destesórgãos é que a antiguidade não deve ser mais con-siderada nos casos de permanência ou transferên-cia do profissional da unidade. Não podemos aceitaresta circular. Todos à assembleia do dia 11/02!

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10% do PIB para a educação pública10% do PIB para a educação pública10% do PIB para a educação pública10% do PIB para a educação pública10% do PIB para a educação pública○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

400 mil votos foramcontabilizados no plebiscito

A maior parte da apuração do plebiscito nacio-

nal sobre a aplicação imediata de 10% do PIB na

Educação Pública já está concluída: foram contabi-

lizados, até o início de janeiro, 400 mil votos. A reu-

nião do Comitê Nacional, no dia 17 de dezembro,

votou por unanimidade a vitória da campanha. O

comitê vai entregar ao Congresso o resultado, em

fevereiro.

Dezenas de entidades participam da campanha.

Atualmente, o Brasil aplica menos de 5% do PIB na

Educação – o Plano Nacional de Educação (PNE),

enviado ao Congresso por Lula/Dilma, estabelece

A greve da rede estadual em2011 teve uma conquista histó-rica: o descongelamento do Pla-no de Carreira dos funcionários,ressaltando a garantia dos 9%entre os níveis e o nível inicialequivalente ao salário mínimo(acabando com o vexame doscomplementos para se chegar aesse valor). No decreto tambémfoi aprovada a mudança da no-menclatura “Pessoal de Apoio”para “Pessoal AdministrativoEducacional” – um reconheci-mento político de que estes pro-fissionais são tão educadoresquanto os professores.

No entanto, o governadorvetou o enquadramento por for-mação, em mais uma atitudepreconceituosa e autoritária. Esteveto ainda será apreciado pela Alerj.Precisamos nos mobilizar para queos deputados derrubem o vetodo governador e cumpram coma palavra dada no encerramen-to da greve, em 2011.

Desde que a meritocracia se transformou nagrande estratégia para subordinar a educação pú-blica ao mercado, diversos estudos têm sido publi-cados para questionar os objetivos e resultadosdesta política. O livro da professora estadunidenseDiane Ravitch, “Vida e morte do grande SistemaEscolar Americano”, é um exemplo deste tipo dereflexão e pode ser adquirido na sede do Sepe pelopreço de custo (R$ 35,00).

Daiane Ravitch foi secretária-assistente de edu-cação nos governos Bush (pai) e Clinton, além deliderar o movimento para a criação de um currículonacional. Defensora da meritocracia e dos provões,reviu radicalmente sua visão diante do desastrepedagógico e econômico causado por estas políti-cas. Duas das propostas de Ravicth são muito co-nhecidas dos profissionais brasileiros: “deixe asdecisões sobre as escolas para os educadores, nãopara os políticos ou empresários”; “pague um salá-rio justo aos professores pelo seu trabalho, não umsalário por mérito, baseado em pontuações de tes-tes profundamente falhos e não confiáveis”.

A luta dos animadores culturais foi muito in-tensa em 2011. Como o governo não implemen-tou a PEC 48, estes profissionais continuaram àmercê dos desmandos da Seeduc e da Secretariade Planejamento. Para piorar, o MP iniciou umaação na Justiça que pede a exoneração de todosos animadores. Diante das ameaças e da inope-rância da Seeduc, que preferiu deixar correr aação no lugar de defender estes servidores, osanimadores retomaram suas manifestações.Como fruto desta mobilização, em novembro, aProcuradoria Geral da Alerj conseguiu, atravésde um efeito suspensivo na Justiça, decisão fa-vorável, suspendendo a ação do MP.

Uma reunião com o presidente da Alerj, o pre-sidente do TJ e o secretário de Educação, alémde representantes do MP e deputados, foi reali-zada no intuito de resolver a situação. Infeliz-mente, em dezembro, novas denúncias de ani-madores demitidos sem qualquer direito, impos-sibilitados de se aposentar ou de tirar licençasmédicas, dão conta de que a luta pela regulari-zação destes servidores está longe de terminar.

como meta atingir apenas 7% do PIB, e em 2020! O

argumento do governo de que não há recursos não

pode ser aceito.

Aplicar 10% do PIB em educação significa ampli-

ar os recursos em cerca de R$ 140 bilhões, mas so-

mente no orçamento de 2011 estavam previstos R$

950 bilhões para pagamento de juros e amortiza-

ção das dívidas externa e interna. Ou seja, o gover-

no Dilma optou por priorizar o lucro dos bancos e

do capital financeiro e economizar com a educação

pública - somente a mobilização da sociedade pode

mudar isso!

Ação na Justiça contraanimadores culturais

foi barrada

Livro que retrata fracassoda meritocracia pode ser

adquirido no Sepe

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Plano de Carreira dosFuncionários é vitória histórica

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Plano de carreira dos funcionários foi descongelado

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Rede estadualRede estadualRede estadualRede estadualRede estadual○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

2012: Ano de aumento real e daincorporação total do Nova Escola

Em 2011, os profissionais de educação realiza-ram uma greve de mais de dois meses de duração.O movimento conseguiu diversas vitórias, como oadiantamento de duas parcelas do Nova Escola e oreconhecimento do plano de carreira dos funcio-nários de escolas. Foi também um ano em que arede estadual se colocou, com força, contra a polí-tica da meritocracia imposta pela Seeduc, denun-ciando a aplicação do Saerjinho e do Conexão Esco-lar, além do fechamento das escolas noturnas.

Agora em 11 de fevereiro (sábado), às 14h, nasede da ACM (Rua da Lapa, 86, Centro do Rio), serárealizada a primeira assembleia da rede, que terácomo principal ponto de pauta a preparação para acampanha salarial: desta vez vamos brigar para que

Os péssimos resultado da rede es-tadual nas avaliações nacionais ape-nas refletem aquilo que denunciamoshá anos: com salários aviltantes e con-dições de trabalho degradantes, nãohá educação de qualidade que se sus-tente. O grande problema é que a po-lítica de Cabral e Risolia mantém ascausas do fracasso educacional into-cadas. O Plano de Metas que a Seeductenta implementar apenas repete oque já fracassou com o Nova Escola:remuneração variável, metas, suspei-

as três parcelas restantes do Nova Escola sejam in-corporadas em 2012.

Aumento real em 2012Vamos brigar pelo aumento real do salário do

profissional de educação que, em 2011, recebeureajuste de apenas 5% - índice menor o reajuste dosalário mínimo nacional. Estudo do Dieese confir-ma que o governo Sérgio Cabral é o que menosinveste em salários do servidor em todo país. Entresetembro de 2010 e agosto de 2011, as despesas comPessoal e Encargos representaram apenas 27,10% da Re-ceita Corrente Líquida (RCL) do Rio de Janeiro, quan-do estados como SP, MG e ES gastaram 38,52%,44,59%, 36,86% de sua RCL, respectivamente.

Cabral poderia, tendo em vista o período citadoacima e o limite prudencial imposto pela Lei deResponsabilidade Fiscal, ter aumentado seus gas-tos com pessoal em mais de 70% - ou seja, o governa-dor vem aplicando um enorme arrocho no servidor! Nãopodemos mais aceitar a política de abonos, que excluios aposentados (e lembrar que este governador já seauto-intitulou o “senador da terceira idade”...).

A convocação que o Sepe faz a todos os profissi-onais de educação é muito simples: vamos nosmobilizar para conquistar de vez a incorporação doNova Escola e um aumento real, reivindicaçõesmuito bem vistas pela população, como pudemoscomprovar na nossa greve, que teve um amploapoio em todos os setores da sociedade.

Plano de Metas tem que ser combatidoção sobre licenças médicas e a padro-nização dos currículos e avaliações.

O secretário segue dizendo que aSeeduc faz apenas um diagnóstico dosproblemas. Mas sabemos que não éverdade. Todo processo de avaliaçãodeve ter por base a identificação dosproblemas e a busca coletiva de solu-ções por aqueles que vivem o dia-a-dia das salas de aula. O Plano de Me-tas está baseado em outra lógica: aavaliação é classificatória e punitiva,sem a participação efetiva dos profis-

sionais da rede na sua elaboração einterpretação dos resultados. Os tes-tes também ignoram anos de descasocom a educação pública, desconside-ram questões importantes no proces-so educacional, tais como: violência,condições de trabalho, gestão demo-crática, questões sócio-econômicas denossos alunos, carência de profissio-nais, baixos salários e jornadas esta-fantes.

O Plano de Metas não ataca o prin-cipal problema da rede: o baixo salá-

rio. A promessa de que em 2012 o pro-fissional poderá receber bônus (casocumpra as metas estabelecidas) é in-suficiente para tornar a carreira atra-tiva; exclui os aposentados, desres-peita o princípio da isonomia e apro-funda uma lógica onde a educação éencarada como serviço e não comodireito. Por isto, temos que nos mobi-lizar para quebrar a base da implanta-ção do plano, que é a meritocracia, emdetrimento de uma política salarialdigna e consistente.

Assembleias lotadasdurante toda a grevedo estado

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Interior e Região MetropolitanaInterior e Região MetropolitanaInterior e Região MetropolitanaInterior e Região MetropolitanaInterior e Região Metropolitana○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○

Redes municipais se mobilizaram pormelhores salários e plano de carreira

Quem analisar o que ocorreu nasredes municipais do Interior e RegiãoMetropolitana em 2011 vai notar queos professores e funcionários, em di-versos municípios, lutaram por reajus-tes salariais dignos, diminuição donúmero de alunos por turma, planosde carreira, concursos públicos paraprofessores e funcionários, incorpo-ração de abonos, plano municipal deeducação e fim das gratificações, den-tre outras coisas. Foram reivindicaçõesgerais a todos os movimentos ocorri-dos. Ou seja, foram diversas frentescomuns de mobilização que demons-tram, por um lado, a organicidade doSepe em todo o estado, mas tambémcomprovam como a educação públicaé maltratada pelos prefeitos.

Quatro municípios realizaram gre-ves mais longas: Niterói, Valença, Ca-xias e Cachoeiras de Macacu. Niteróirealizou uma greve de 59 dias, muitoreprimida pelo prefeito. Valença rea-lizou uma greve no final do ano leti-vo, obrigando o prefeito a cumprir comos compromissos acertados. Já Cacho-eiras de Macacu chegou a ter um acam-pamento montado na frente da pre-feitura. Caxias conseguiu na Justiçaque o prefeito não descontasse os sa-lários dos profissionais em greve eparalisou 99% da rede municipal.

Tal qual na rede estadual e na ca-pital, os demais municípios sofremcom os desmandos dos administra-dores, que à época das eleições,prometem tudo para a categoria,mas depois se esquecem dos com-promissos. Em 2012 ocorrerão elei-ções para vereadores e prefeitos.É hora de cobrar o posicionamentode cada governante ou candidato arespeito das reivindicações da catego-ria. Prefeito que descumpre compro-misso e vereador que vota contra aeducação, não pode ter voto de edu-cador!

Veja abaixo algumas ações do Sepepelos municípios.

Barra Mansa: comunidade esco-lar lutou contra autoritarismo da pre-feitura, que intervém em direções deescolas;

Belford Roxo: Sepe denunciouao MP e à Justiça que a prefeitura nãoconvocou os 1.285 profissionais aprova-dos em concurso público que se encon-tram na lista de espera. Em outubro, oprefeito convocou parte da lista;

Cachoeiras de Macacu: em se-tembro, uma greve na rede municipalconquistou um plano de carreira uni-ficado e reajuste salarial de 14% e ga-rantia de data base em março;

Duque de Caxias: em maio, redemunicipal entrou em greve e conquistoureajuste salarial e incorporação de parteda gratificação do Fundeb; em novem-bro, rede paralisou atividades para lu-tar contra a superlotação das turmas.

Macaé: em março, a rede muni-

cipal paralisou as atividades em pro-testo contra a decisão da prefeitura demudar a carga horária dos professo-res. A rede também se mobilizou peloPlano de Carreira;

Mesquita: rede municipal fezgreve em junho por melhores condi-ções de trabalho, reposição das per-das salariais e salários dignos e fim dameritocracia na rede municipal;

Niterói: profissionais realizaramgreve, a partir de setembro, que du-rou 59 dias;

Nova Iguaçu: profissionais reali-zaram diversas mobilizações para dis-cutir a incorporação do abono, calendá-rio letivo, enquadramento e paridade.Também houve mobilização contra ofechamento de turmas e escolas;

Petrópolis: mobilização garanteimplantação do Plano de Carreira fru-to da greve de 2010.

São João de Meriti: rede se mo-bilizou contra os recorrentes atrasos nopagamento dos aposentados. Os profissi-onais protestaram contra o prefeito,que agiu de modo autoritário quandoda aprovação do plano de carreira;

Valença: rede entrou em greveno dia 30/11/011, exigindo equivalên-cia salarial com os demais servidoresda prefeitura. O prefeito propôs: abo-no de R$ 200,00 e reajuste de 14%.Como este índice ainda não cria a equi-valência, a categoria o rejeitou. Os profis-sionais suspenderam a greve e entra-ram em estado de greve, com assem-bleia marcada para 1º de fevereiro.

São Gonçalo: conseguiu liminarna Justiça contra a contratação tem-porária na rede municipal.

Congresso do Sepe recebeu delegações de todos os municípios