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O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA É NOSSA VOZ! Um pouco da história do sindicato. O sindicato é fruto da luta dos trabalhadores contra as péssimas condições de trabalho as quais eram subme- dos os operários na Inglaterra ao longo da Revolução Industrial. Foi reconhecido legalmente na Inglaterra so- mente no final do século XIX e, desde então, se notabili- zou por ser um instrumento de luta da classe trabalhado- ra por melhores condições de vida, em suas conquistas por direitos polícos, econômicos e sociais. Os sindicatos foram, ao longo da história, instrumentos tão fortes nas conquistas de interesses da classe trabalhadora, que tam- bém os donos de empresas e poderosos trataram de criar os seus próprios sindicatos. O sindicato no Brasil No Brasil, a luta sindical tem um peso a mais. A legislação herdada do período do Estado Novo Varguista (1937- 1945) pretendia controlar a classe trabalhadora através do controle dos sindicatos. Assim, naquela época, só - nham direitos às leis trabalhistas (férias, carteira assina- da, 13º) os trabalhadores filiados aos sindicatos Oficiais. Estes recebiam este nome pois dependiam de autoriza- ção do Ministério do Trabalho para funcionar. Estes sindi- catos controlados, obviamente, não representavam os interesses da classe trabalhadora brasileira e mais servi- am de “correia de transmissão” das policas do governo. Ao longo da história, estes sindicatos ganharam alguns apelidos pejoravos como sindicatos pelegos ou amare- los, pois serviam muito mais pra frear a luta do que para organizá-la em favor dos trabalhadores. Os servidores públicos, por sua vez, nem direito a sindicato nham, eram proibidos. Esta “maldita herança”, ainda hoje, pesa sobre as organi- zações sindicais por quatro movos principais: 1) um sin- dicato só será “reconhecido” pela jusça brasileira se ver sido reconhecido pelo Ministério do Trabalho; 2) Existe até hoje um imposto sindical obrigatório que, no mês de março, é descontado na folha de todos os traba- lhadores brasileiros (O SEPE, por resolução políca, NÃO RECEBE ESTE IMPOSTO); 3) Por conta deste imposto sin- dical, existe um sem-número de sindicatos, pelegos, ama- relos ou fantasmas que não representam ninguém e não fazem nada além de receber este dinheiro; 4) Esta heran- ça “legalista”, desde o início até hoje, inibe e dificulta a existência de sindicatos autônomos a esta estrutura, en- quanto beneficia a existência de inúmeros sindicatos de fachada, bem como sindicatos patronais. “Memórias de um tempo onde lutar por seu direito era um defeito que mata!” (Gonzaguinha) Mesmo esta descarada tentava de cooptação dos sindi- catos por parte dos “Donos do Poder” no Brasil não im- pediu que estes cumprissem, ao longo da história, impor- tante papel nas lutas- com derrotas e vitórias- dos traba- lhadores brasileiros. Na Ditadura Militar, os sindicatos foram alvos privilegiados da repressão, com a prisão e morte de alguns de seus dirigentes, a vigilância nas reuni- ões, a censura nas suas publicações, etc. Contudo, mes- mo todo este aparelho de repressão não foi o bastante. O movimento sindical cumpriu um importante papel na luta pelo fim da Ditadura Militar. É neste contexto que surge o SEP- Sociedade Estadual dos Professores (1977) e logo em seguida vira CEP, trocando “sociedade” por “centro” (lembre-se que os “sindicatos” eram proibidos aos servidores públicos). O SEP será a primeira forma que irá ter o nosso atual SEPE. Inicia-se a nossa história que, desde então, em meio a erros e acertos, tem primado pela radicalização de sua democracia interna como forma de organização dos trabalhadores da educação e pela defesa de uma escola pública gratuita, de qualidade, laica e emancipatória com vistas a fornecer à classe trabalha- dora brasileira preciosos instrumentos no profundo e necessário processo de transformação da nossa realida- de. Fracasso da escola pública: a culpa é de quem? Neste sendo, o SEPE luta por uma escola que cumpra justamente o papel inverso do que a escola públi- ca brasileira cumpre hoje. Para tanto, se faz necessário, antes de mais nada, ter profunda clareza acerca da fun- ção da Escola no Brasil. Afinal, um dos discursos mais comuns- quando se debate o porquê da escola no Brasil não funcionar- é de que a culpa é dos profissionais da educação, que são ou preguiçosos, ou mal formados, quando não ambos. Ou seja, a responsabilidade do fra- casso escolar é do trabalhador da educação. Comum também são os educadores e outros especialistas, ao se defenderem, afirmarem que a culpa não é nossas, mas sim dos educandos que cada vez mais não tem compro- misso nenhum com a sua própria formação. O que estes dois discursos não permitem perceber (no primeiro caso, deseja omir!) é o papel que cumpre a escola no Brasil é de formação de mão-de-obra barata que esteja apta a produzir tão somente aquilo que o “sistema mundo” con- some do Brasil: ou produtos primários (agricultura e ou- tras matérias-primas), ou produtos industrializados de baixo valor (Indústria alimencia, de bebidas, ou calça- dos, por exemplo). Portanto, neste sendo, não existe nenhum “fracasso escolar”, ao contrário a escola pública tem cumprindo com louvor a sua função. Segundo eles, o ensino pode melhorar, mas este debate, mais do que estrutural, se torna um debate de técnicas de ensino e metas a serem angidas. Neste sendo, é importante afirmar que o projeto de escola desenvolvido no Brasil está inmamente ligado ao projeto de país que se tem pro Brasil, e que “o culpado” desta situação são as fra- ções da classe dominante e os governantes que cumprem de rezar suas carlhas. No Brasil, estas frações se organi- zam para disputar o projeto de escola pública através e diversas instuições, como, por exemplo: Instuto Ayrton Senna, Fundação Roberto Marinho e outros. E os alunos: vilões ou vímas? Por outro lado, o movo alegado por muito de nós, de que a culpa é, na verdade, do aluno, esquece que o aluno da escola pública é, em verdade, a maior das ví- mas da estrutura educacional brasileira. Via de regra, o aluno da escola pública brasileira é oriundo das camadas menos favorecidas de nossa sociedade. São, portanto, pais e mãe de família que certamente tem sobre os seus ombros a superexploração que é a chave para entender a convivência de duas caracteríscas da sociedade brasilei- ra: a intensa produção de riqueza e a monstruosa desi- gualdade social. Mesmo as polícas de “distribuição de renda” implementadas nos úlmos anos não conseguem modificar este cenário. Ao contrário do que os meios de comunicação possam afirmar, a exploração sobre o tra- balhador brasileiro vem aumentando ao longo dos anos, a ponto de um Professor hoje ter o poder aquisivo cinco vezes menor do que um Professor dos anos 1950. Afinal, eles tem razão, se o projeto é uma educação mínima pa- ra, da pior forma possível, formar um trabalhador para o mercado, pra que ter um professor bem pago? A próxima Víma das polícas educacionais: os trabalhadores da educação. Todo este discurso sobre a responsabilização do professor pelo fracasso escolar, tem um propósito de fundo, que é criar um ambiente que legime o ataque que estes setores junto aos governos tem feito aos edu- cadores. A autonomia pedagógica dos profissionais da educação, ou seja, a possibilidade e a capacidade de o profissional da educação pensar e produzir sua própria aula, a parr daquilo que estabelece como prioritário

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Material paa a filiação sindical, voltado para os profissionais da educação do estado do Rj e, em especial, os do município de Itaboraí.

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O SEPE SOMOS NÓS, NOSSA FORÇA É NOSSA VOZ!

Um pouco da história do sindicato.

O sindicato é fruto da luta dos trabalhadores contra as

péssimas condições de trabalho as quais eram submeti-

dos os operários na Inglaterra ao longo da Revolução

Industrial. Foi reconhecido legalmente na Inglaterra so-

mente no final do século XIX e, desde então, se notabili-

zou por ser um instrumento de luta da classe trabalhado-

ra por melhores condições de vida, em suas conquistas

por direitos políticos, econômicos e sociais. Os sindicatos

foram, ao longo da história, instrumentos tão fortes nas

conquistas de interesses da classe trabalhadora, que tam-

bém os donos de empresas e poderosos trataram de criar

os seus próprios sindicatos.

O sindicato no Brasil

No Brasil, a luta sindical tem um peso a mais. A legislação

herdada do período do Estado Novo Varguista (1937-

1945) pretendia controlar a classe trabalhadora através

do controle dos sindicatos. Assim, naquela época, só ti-

nham direitos às leis trabalhistas (férias, carteira assina-

da, 13º) os trabalhadores filiados aos sindicatos Oficiais.

Estes recebiam este nome pois dependiam de autoriza-

ção do Ministério do Trabalho para funcionar. Estes sindi-

catos controlados, obviamente, não representavam os

interesses da classe trabalhadora brasileira e mais servi-

am de “correia de transmissão” das politicas do governo.

Ao longo da história, estes sindicatos ganharam alguns

apelidos pejorativos como sindicatos pelegos ou amare-

los, pois serviam muito mais pra frear a luta do que para

organizá-la em favor dos trabalhadores. Os servidores

públicos, por sua vez, nem direito a sindicato tinham,

eram proibidos.

Esta “maldita herança”, ainda hoje, pesa sobre as organi-

zações sindicais por quatro motivos principais: 1) um sin-

dicato só será “reconhecido” pela justiça brasileira se

tiver sido reconhecido pelo Ministério do Trabalho; 2)

Existe até hoje um imposto sindical obrigatório que, no

mês de março, é descontado na folha de todos os traba-

lhadores brasileiros (O SEPE, por resolução política, NÃO

RECEBE ESTE IMPOSTO); 3) Por conta deste imposto sin-

dical, existe um sem-número de sindicatos, pelegos, ama-

relos ou fantasmas que não representam ninguém e não

fazem nada além de receber este dinheiro; 4) Esta heran-

ça “legalista”, desde o início até hoje, inibe e dificulta a

existência de sindicatos autônomos a esta estrutura, en-

quanto beneficia a existência de inúmeros sindicatos de

fachada, bem como sindicatos patronais.

“Memórias de um tempo onde lutar por seu direito era

um defeito que mata!” (Gonzaguinha)

Mesmo esta descarada tentativa de cooptação dos sindi-

catos por parte dos “Donos do Poder” no Brasil não im-

pediu que estes cumprissem, ao longo da história, impor-

tante papel nas lutas- com derrotas e vitórias- dos traba-

lhadores brasileiros. Na Ditadura Militar, os sindicatos

foram alvos privilegiados da repressão, com a prisão e

morte de alguns de seus dirigentes, a vigilância nas reuni-

ões, a censura nas suas publicações, etc. Contudo, mes-

mo todo este aparelho de repressão não foi o bastante. O

movimento sindical cumpriu um importante papel na luta

pelo fim da Ditadura Militar. É neste contexto que surge

o SEP- Sociedade Estadual dos Professores (1977) e logo

em seguida vira CEP, trocando “sociedade” por

“centro” (lembre-se que os “sindicatos” eram proibidos

aos servidores públicos). O SEP será a primeira forma que

irá ter o nosso atual SEPE. Inicia-se a nossa história que,

desde então, em meio a erros e acertos, tem primado

pela radicalização de sua democracia interna como forma

de organização dos trabalhadores da educação e pela

defesa de uma escola pública gratuita, de qualidade, laica

e emancipatória com vistas a fornecer à classe trabalha-

dora brasileira preciosos instrumentos no profundo e

necessário processo de transformação da nossa realida-

de.

Fracasso da escola pública: a culpa é de quem?

Neste sentido, o SEPE luta por uma escola que

cumpra justamente o papel inverso do que a escola públi-

ca brasileira cumpre hoje. Para tanto, se faz necessário,

antes de mais nada, ter profunda clareza acerca da fun-

ção da Escola no Brasil. Afinal, um dos discursos mais

comuns- quando se debate o porquê da escola no Brasil

não funcionar- é de que a culpa é dos profissionais da

educação, que são ou preguiçosos, ou mal formados,

quando não ambos. Ou seja, a responsabilidade do fra-

casso escolar é do trabalhador da educação. Comum

também são os educadores e outros especialistas, ao se

defenderem, afirmarem que a culpa não é nossas, mas

sim dos educandos que cada vez mais não tem compro-

misso nenhum com a sua própria formação. O que estes

dois discursos não permitem perceber (no primeiro caso,

deseja omitir!) é o papel que cumpre a escola no Brasil é

de formação de mão-de-obra barata que esteja apta a

produzir tão somente aquilo que o “sistema mundo” con-

some do Brasil: ou produtos primários (agricultura e ou-

tras matérias-primas), ou produtos industrializados de

baixo valor (Indústria alimentícia, de bebidas, ou calça-

dos, por exemplo). Portanto, neste sentido, não existe

nenhum “fracasso escolar”, ao contrário a escola pública

tem cumprindo com louvor a sua função. Segundo eles, o

ensino pode melhorar, mas este debate, mais do que

estrutural, se torna um debate de técnicas de ensino e

metas a serem atingidas. Neste sentido, é importante

afirmar que o projeto de escola desenvolvido no Brasil

está intimamente ligado ao projeto de país que se tem

pro Brasil, e que “o culpado” desta situação são as fra-

ções da classe dominante e os governantes que cumprem

de rezar suas cartilhas. No Brasil, estas frações se organi-

zam para disputar o projeto de escola pública através e

diversas instituições, como, por exemplo: Instituto Ayrton

Senna, Fundação Roberto Marinho e outros.

E os alunos: vilões ou vítimas?

Por outro lado, o motivo alegado por muito de

nós, de que a culpa é, na verdade, do aluno, esquece que

o aluno da escola pública é, em verdade, a maior das víti-

mas da estrutura educacional brasileira. Via de regra, o

aluno da escola pública brasileira é oriundo das camadas

menos favorecidas de nossa sociedade. São, portanto,

pais e mãe de família que certamente tem sobre os seus

ombros a superexploração que é a chave para entender a

convivência de duas características da sociedade brasilei-

ra: a intensa produção de riqueza e a monstruosa desi-

gualdade social. Mesmo as políticas de “distribuição de

renda” implementadas nos últimos anos não conseguem

modificar este cenário. Ao contrário do que os meios de

comunicação possam afirmar, a exploração sobre o tra-

balhador brasileiro vem aumentando ao longo dos anos,

a ponto de um Professor hoje ter o poder aquisitivo cinco

vezes menor do que um Professor dos anos 1950. Afinal,

eles tem razão, se o projeto é uma educação mínima pa-

ra, da pior forma possível, formar um trabalhador para o

mercado, pra que ter um professor bem pago?

A próxima Vítima das políticas educacionais: os

trabalhadores da educação.

Todo este discurso sobre a responsabilização do

professor pelo fracasso escolar, tem um propósito de

fundo, que é criar um ambiente que legitime o ataque

que estes setores junto aos governos tem feito aos edu-

cadores. A autonomia pedagógica dos profissionais da

educação, ou seja, a possibilidade e a capacidade de o

profissional da educação pensar e produzir sua própria

aula, a partir daquilo que estabelece como prioritário

Page 2: jornal sepe ita

partindo de uma reflexão dos seus saberes específicos

bem como da especificidade de cada turma. Existem di-

versas formas de atacar autonomia pedagógica de um

professor, a mais comum delas é a precarização sobre o

seu trabalho, impedindo que o professor tenha tempo

para refletir so-

bre o seu pró-

prio trabalho.

Outra forma é

negando a este

professor uma

formação inicial

sólida e nem

uma formação

continuada. Es-

tes setores co-

nhecem todas

estas formas e

buscam não deixar nenhuma brecha. Contudo, aumenta-

ram a intensidade do ataque. São apostilas vindas de

fora, avaliações externas, “provões”, metas, educação a

distância que cada vez mais desfiguram a essência do

exercício docente e nos assemelha a meros

“transferidores de conteúdos prontos”! Essas medidas já

se avizinham e devemos estar preparados para enfrenta-

las.

A velha novidade de Itaboraí : novos empregos precá-

rios.

Itaboraí tem aditivos a mais para se preocupar, afinal a

terra do COMPERJ ocupa, querendo ou não, um impor-

tante nervo deste projeto. A receita do Município certa-

mente crescerá, mas isso não significa que a população

de Itaboraí, em especial as camadas mais pobres, sejam

os principais favorecidos. Ao contrário, temos percebido

que o crescimento desordernado da cidade tem aconte-

cido, com muitos destes empreendimentos voltados para

quem não é daqui. A especulação imobiliária anda em

alta, enquanto isso os empregos oferecidos pelo COM-

PERJ ou é ocupada por pessoas de outros municípios com

maior acesso a educação e com isso melhor especializa-

ção para a função ou as condições de trabalho do empre-

go oferecido é tão humilhante que se aproveita da po-

breza de muitos para praticar a superexploração, um

claro exemplo disto são os empregos gerados pelas obras

do COMPERJ com gravidades que vão desde mortes por

acidente de trabalho até comida estragada oferecida

como almoço aos trabalhadores.

E os recursos do COMPERJ, não vêm pra educação?

Mesmo os recursos que deveriam vir para a educação

graças a vinculação dos impostos arrecadados não chega-

ram a escola pública se não houver uma intensa fiscaliza-

ção dos trabalhadores da educação neste sentido. Afinal,

as Contas Municipais nunca são publicizadas e as verbas

da educação, mesma com todas restrições de leis, são

usadas para pagar alugueis de carro, informatização de

toda a prefeitura, palestras motivacionais hiperfaturadas

e shows de escola de samba. Ou seja, mesmo para ter-

mos acesso digno aquilo que é nosso por direito, precisa-

mos nos organizar coletivamente e lutarmos. Isto, por si

só, reforça a importância do sindicato.

A cidadania não é um favor: pelo fim do patrimonialis-

mo!

Outro aspecto local que reforça a importância de um

sindicato como o SEPE no Município, é a prática política

patrimonialista existente em Itaboraí. Damos este nome

quando um representante do Poder Público (vereador,

prefeito, secretário ou subsecretário) trata o cidadão

como um pedinte. Aquilo que ele deveria fazer por obri-

gação, faz como se fosse um favor. Troca direitos obriga-

tórios, que o Estado deveria garantir, por apoio político,

tratando a coisa pública como fosse um patrimônio de

sua propriedade. Este patrimonialismo, como não pode

deixar de ser, está bastante presente nas escolas munici-

pais de Itaboraí, seja na indicação de alguns diretores por

influencia politica ou da secretaria ou de algum vereador,

seja na ação de diretores que tomam a escola como se

fosse sua posse, seja na contratação de mão-de-obra

terceirizada, ou nas formas de seleção do contratos tem-

porários.

A escola pública pode ser então um espaço de transfor-

mação ou só de legitimação?

Como dito, na escola pública municipal de Itaboraí se

reproduz, em sua devida escala, muitas das cruéis rela-

ções sociais que sustentam um modelo social e econômi-

co extremamente excludente. Contudo, isso não se mani-

festa somente pelas relações de trabalho e políticas que

circunda as nossas escolas. Ocorre também, como em

todo ensino, pela forma como a educação é organizada,

seus conteúdos fragmentados, graças também ao pouco

contato entre o ensino e a vida, com a mínima inserção

da escola pública na realidade do Município (com relação

a sua história, sua geografia, seus patrimônios naturais e

culturais, etc.). Esta escola, portanto, é um poderoso

instrumento de auxílio na reprodução da estrutura socio-

econômica. No entanto, é dentro das escolas também

que ocorre a maior possibilidade de fomentarmos o co-

nhecimento crítico que faça com que o aluno possa inter-

vir na sua realidade mais imediata. Este contato com o

conhecimento crítico- que antepõe práticas coletivas ao

extremado individualismo, que prioriza o ser humano

crítico ao homem massa, que estimula a solidariedade,

tudo sobre bases de conhecimento que possibilitem a

superação do modelo socioeconômico baseado no capi-

tal.

E qual o papel do sindicato nisto?

Em todos estes debates é de suma importância que os

profissionais da educação, organizados coletivamente,

consigam formular suas propostas, para tanto, o sindica-

to deve ser um espaço privilegiado de formulação de um

projeto coletivo para a educação à partir da participação

maciça da categoria, sua troca de experiências e meca-

nismos de formação que permitam que estas formula-

ções tenham caráter de políticas públicas. Neste sentido,

não podemos negar que a função política que o sindicato

deve exercer tem tanta ou mais importância do que sua

função econômica e que, para tanto, o sindicato deve

conseguir avançar para dois lados: a da formação crítica

continuada da categoria e a sistematização das propostas

pelas quais a categoria irá lutar. Estas duas atividades

devem contar com a participação efetiva dos profissio-

nais da rede que, para que isto ocorra, deve nortear as

escolhas dos temas dos debates de formação. Diante

desta realidade este projeto só fará sentido se antes hou-

ver uma ampla campanha de filiação.

E você já é filiado ao SEPE?

Esta é pergunta que te fazemos, não em tom de cobran-

ça, mas para a própria reflexão. Não tenha dúvida da sua

importância para a educação de Itaboraí. Se você for

filiado, com que frequência participa das atividades do

sindicato? E quais os motivos que te impedem de maior

participação? Todas estas são informações importantes

que aqueles que atualmente compõem a diretoria do

sindicato gostariam de saber. Afinal, como diria a música

“Sal Da Terra” de Beto Guedes: “Vamos precisar de todo

mundo, um mais um é sempre mais que dois”!

FILIE-SE AO

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Como funciona o SEPE

Como funciona o SEPE??

SEPE CENTRAL vs. SEPE REGIONAL OU MUNICIPAL

Diferentemente de outros sindicatos da educação o SEPE

representa todos os profissionais da educação e não só

os professores, como é muito comum. Outra característi-

ca do nosso sindicato é que ele engloba, dentre as área

de atuação e filiados, as redes públicas Municipais e Esta-

dual do Rio de Janeiro. Isso significa que a estrutura do

sindicato deve dar conta desta dupla realidade: enquan-

to o SEPE – Central se ocupa das questões e demandas

relacionadas à Rede Estadual e Municipal-RJ, os SEPES

municipais ou Regionais representam os seus filiados

naquele Município. A direção do SEPE- Central é compo-

ta por 48 membros e é auxiliada pelas, atualmente 9,

Regionais que estão espalhadas pelo Município do Rio

assim descentralizam a demanda e a resolução de pro-

blemas mais locais. Cada regional tem sua própria dire-

ção.

Já os SEPE´s municipais (como o SEPE-ITABORAÍ), tem

autonomia para tratar das questões e demandas relacio-

nadas aos profissionais da educação daquele determina-

do município. Também tem sede própria e direção autô-

noma da direção central. Fica a encargo do SEPE Munici-

pal a enfrentamento das questões daquela rede Munici-

pal e dos Profissionais da REDE do Estado lotados naque-

la localidade. Tem como compo-

sição mínima 5 diretores e como

máxima 48. Por isso que nas elei-

ções do sindicato o voto é sepa-

rado em duas cédulas, uma refe-

rente ao SEPE-Central, outra refe-

rente ao SEPE-local ou Regional.

Como funcionam as eleições

Imaginemos uma eleição com 3

chapas para o SEPE.O trabalhador

de Itaboraí deverá estar atento

aos dias da eleição e verificar se

nos seus dias de trabalho uma das urnas passará em sua

escola, caso ela não passe, este filiado tem a possibilida-

de de votar na urna fixa, na sede local do sindicato. Caso

ele seja funcionário de duas redes distintas ele terá de

optar onde fazer o seu voto. O filiado de Itaboraí então

votará em uma chapa para o SEPE Central e em outra

para o SEPE Municipal/Regional. Os votos não são apura-

dos no Município de Itaboraí, são levados, como todos os

outros Municípios para o Rio de Janeiro, onde é feita

uma apuração centralizada.

Feita a apuração da nossa eleição hipotética, temos o

seguinte resultado: a Chapa 1 teve 50% dos voto a Chapa

2 teve 30% e a Chapa 3 teve 20% no SEPE Central. Isso

significa que a eleição será composta por estas forças,

respeitando esta proporção. A mesma coisa serve para

os votos municipais, que vai compor a diretoria local con-

forme a proporção do resultado dos votos locais que

podem ser diferente do resultado do SEPE Central. É dife-

rente de uma eleição majoritária portanto, onde a chapa

que tem o maior número de votos fica com todos os car-

gos da direção sindical.

A direção colegiada

A direção do SEPE funciona de forma Colegiada e não

tem, portanto, um Presidente. Esta função, no colegiado

é substituído por 2 ou mais Coordenadores-Gerais. As

demais funções são ocupadas de formas secretariadas,

permitindo e estimulando a participação do qualquer um

na formulação e construção das atividades sindicais atra-

vés dos grupos de trabalho. As reuniões de direção são

as instâncias de menor poder dentro do sindicato, tendo

como atribuição principal, organizar as demandas esta-

belecidas pela categoria.

As instâncias deliberativas

As instâncias deliberativas são os espaços onde legitima-

mente o sindicato toma as suas decisões. Neste sentido,

existem instancias específicas para a deliberação no SEPE

- Central e instâncias específicas no que diz respeito aos

Núcleos sindicais Municipais e Regionais. No SEPE Central

os principais fóruns de deliberação são: I - Congresso

Estadual; II - Conferência Estadual; III - Assembleia Geral

Estadual; IV - Conselho Deliberativo; V - Diretoria Estadu-

al; e VI - Conselho Fiscal.

Já nos núcleos, as principais formas de o sindicato tomar

uma decisão são ( por ordem crescente de importância:

(a) Reunião de Direção Sindical, (b) Conselho de Repre-

sentantes de Escolas, (c) Assembleia Geral da Categoria,

este é o fórum máximo do sindicato na esfera municipal.

Uma decisão tomada em assembleias só pode ser revista

por outra assembleia. A direção do sindicato não pode

tomar uma ação que contra-

diga o que foi estabelecido

nela, se fizer isto, estará des-

respeitando gravemente o

Estatuto do Sindicato.

Os núcleos por escolas

Outro espaço importante do

sindicato, embora não se

configure como um espaço

deliberativo (não pode to-

mar uma decisão em nome

de todo o sindicato), é o Nú-

cleo por Escola. Quando uma escola conta com um nú-

mero significativo de filiados, estes podem se organizar a

fim de formarem um Núcleo Sindical com o objetivo de

debater as questões específicas daquela escola, promo-

ver atividades com a comunidade escolar, melhorar a

vigilância sobre o assédio moral como também estreitar

a relação entre a escola e a direção do sindicato.

A direção do sindicato

É muito importante dizermos que um diretor do sindica-

to não ganha remuneração específica a fim de exercer

suas funções. O trabalho de um diretor sindical é um

trabalho voluntário. Ou seja, ele adiciona mais uma res-

ponsabilidade nas já muitas responsabilidades profissio-

nais e pessoais que ele possa vir a ter. Muitas das vezes

nem licença sindical este diretor tem. Licença sindical é

quando um diretor, garantido pela lei, se afasta da sala

de aula a fim de ter um pouco mais de tempo para exer-

cer suas funções sindicais. No caso de Itaboraí, nós te-

mos 7 licenças, infelizmente, apenas 5 licenças são atual-

mente ocupadas por conta da falta de profissionais da

educação que concordem em assumir estas tarefas. Im-

portante dizer que o sindicato é um patrimônio histórico,

fruto da ação coletiva dos educadores ao longo do tempo

é, portanto, um espaço de todos os filiados e não só da

direção sindical.

Radicalizar a democracia, mas qual democracia?

Todos estes espaços e esta organização têm como objeti-

vo maior possibilitar a participação democrática da cate-

goria. Mas quando falamos de democracia, é sempre

importante fazermos um esclarecimento sobre o que

entendemos por democracia. Para nós, diferentemente

do senso comum, democracia não se resume no direito a

voto e na delegação dos poderes a uma outra pessoa,

através da representatividade. Esta é a democracia re-

presentativa. A democracia que defendemos e construí-

mos é a democracia direta, que diferentemente da re-

presentativa, busca estimular a participação de todos

diretamente, sem representantes, construindo assim a

consciência de que se o problema é coletivo a solução é

coletiva e exige a participação de muitos e não de alguns.

Claro que os filiados têm o direito de fazerem cobranças

à direção eleita, mas isso não pode servir de desculpa

para a não participação de muitos.

O que cada um de nós podemos fazer?

O primeiro e importante passo é conferir se você já é

filiado ao sindicato, caso não seja, procure a sua direção

de núcleo ou algum filiado e busque se filiar. Também

importante é ter ciência do calendário de atividades do

sindicato. Assembleias, passeatas, palestras, reuniões,

são todos espaços onde a presença de cada um é muito

bem-vinda. Buscar, na própria escola, outros filiados ao

sindicato e buscarem se organizar a fim de a escola estar

sempre atenta as atividades sindical, também é uma óti-

ma ação

Um sindicato forte, uma categoria valorizada.

Fortalecendo o nosso sindicato, cada um de nós estará

contribuindo muito com a nossa luta coletiva. Um sindi-

cato que tenha bastante filiados terá maior força na hora

de representar os seus interesses. Os representantes do

poder público sabem disso. Não é necessário irmos mui-

to longe pra vermos a direta relação entre um sindicato

forte e uma categoria valorizada, basta acompanhar o

caso do SEPE-Caxias.

É muito importante lembrar também que ao aumento do

numero de filiados ao sindicato, aumenta-se também a

capacidade deste sindicato de fazer atividades e dar visi-

bilidade as demandas dos professores. Isto porque o sin-

dicato é estruturado a partir da CONTRIBUIÇÃO voluntá-

ria dos filiados e, ao contrário do que muitos pensam,

não recebe um centavo do Imposto sindical. Para contri-

buir ao sindicato, somente se filiando, voluntariamente.

O valor da contribuição é de 1% o valor do salário men-

sal. A contribuição é pequena, mas a ação coletiva e

consciente de cada um de nós, esta sim, tem um valor

inestimável.

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LiLi--terter--atividade!atividade! Toda omissão será castigada.

Por Paulo Cézar Azevedo

Apesar de brincar com o título de uma das pe-ças de Nelson Rodrigues para falar da necessi-dade de nos filiarmos ao SEPE, lembro aqui de uma célebre peça, "Pequenos Burgueses" do dramaturgo Russo, Maximo Gorki, que deveria ser lida ou assistida por todos aqueles que se propõe a educar. Trata-se da história de uma família pequeno burguesa - os Bessemenov - que assiste a decadência do sistema imperial russo do início do século passado, mas se mantem prisioneira de suas mesquinharias. Em determinado momento da peça, o pai, Vassili Bessemenov encontra-se bêbado e diz ao filho adotivo: - A vida avança, e quem não avança com ela fica só. Ele quer dizer que você pode optar pela soli-dão no futuro ou não. Se desejamos fazer parte do futuro, futuro que é hoje, ou o futuro que foi ontem, precisamos acreditar em algumas coi-sas, precisamos apreciar algumas coisas. Um professor comprometido com o futuro acredi-ta em primeiro ligar em si mesmo, mas não de uma forma individualista. Seu comprometi-mento esta em constante diálogo com os pro-pósitos de sua comunidade, tem alto poder de concentração nos objetivos de sua classe e sobretudo é dotado de intuição para o que é novo. Mas não o novo em termos paraferná-lias eletrônicas. Sua intuição para o novo con-centra-se na certeza de que as ações em con-junto, são muito mais fortes do que as atitu-des individuais. O professor engajado acredita sobretudo na inspiração. A inspiração para novas propostas de ações em conjunto, de novos horizontes a serem conquistados, que vão além do salário, mas sobretudo a inspiração por um magistério respeitado pela sua capacidade de se organi-zar e fazer frente aos que ainda acreditam que estamos vivendo na monarquia. A filiação ao SEPE, além de nos inspirar nos

possibilita o prazer do pertencimento. Sabe-mos que não estamos sós e que a luta é coleti-va. Assim, somos chamado a realização de so-nhos no mundo real. Os professores filiados apreciam a audácia, a paixão, o desconhecido. Mas certamente você dirá: "Isto é impossível". Mas as grandes transformações e a conquistas dos direitos sempre nasceram a partir do mo-mento em que um grupo acreditou na possibi-lidade do impossível. Sem o engajamento sin-cero e apaixonado, o movimento abolicionista não teria se tornado uma realidade. Precisamos assumir o processo com a mesma alegria que recebemos os resultados. O ato de participar ativamente é que é a gratificação pelo ato de assumir as causas propostas. Não basta assistir a banda passar, é preciso fazer parte dela, pois nenhum direito nos é dado. Tudo na vida é resultado de uma conquista, e no âmbito profissional, as conquistas dos direi-tos são oriundas de um processo muitas vezes doloroso, onde precisamos de determinação e sobretudo a certeza de que não estamos só. Filiar-se vai além das esferas do direito, é um dever, pois só é herói aquele que vence a guerra e não o que ficou em casa torcendo pelos guerreiros. Temos que desenvolver o orgulho de perten-cermos à classe dos professores. O magistério precisa se desvencilhar do medo da coação, precisa ter a cabeça nas nuvens e os pés no chão. Chega de esfregarem nossa cara no lo-do, de nos proíbir de falar, de ameaçar com ocorrências... Precisamos ter a cabeça nas nu-vens, sonhando bem alto os direitos que até o momento nos tem sido negados. Os pés, sim, estes devem ficar colados ao chão das leis, do conhecimento e do labirintos de normas que criam no interesse de nos afastarmos uns dos outros. Omitir-se neste momento é atirar-se na arena das feras e descobrir que se juntos somos mais fortes. Assim brinquemos com Nelson Rodri-gues novamente: Toda omissão será castiga-da... Você escolhe, conquistar junto ou sofrer sozinho...

Dadivisão

(Marco Lamarão)

Vamos que estou indo

Para mais um ano

De novo passagem e rito

De infinitos planos

Para tempos finitos

de rua e de panos

fileiras e bandeiras!

Pra feios e bonitos momentos

Onde mormente direi: movimente-se

E reclamarei do seu parênteses

Se nele não houver ensinamentos

Que nos faça sair do confinamento

Desta individualidade bigbrotizada

Em cada passo um tormento

Pois que dói a consciência recobrada

Afinal, ela foi retirada da lancinante branqui-

dão

Lá, jogada em meio as traças e às verdades

fragmentadas,

Que fizeram da falsa incoerência seu chão

No lugar onde as mudanças minam

Quando homens e mulheres se indeterminam

Que indeterminação que nada!

Vamos que te chamo, pois que tenho perce-

bido

Enquanto continuo andando

Aprendendo, ensinando e seguindo:

que a melhor forma de multiplicar é buscar sempre estar dividindo.

Expediente:

Direção do SEPE-ITA: Gestão 2012-2015

MAURÍCIO LAPA, CARLOS ALBERTO AMORIM, LOURDES MONTEIRO, THIAGO RIBEIRO,

MARCELO SERRANO, MARCO LAMARÃO, GILCIANO MENEZES, RONEI CARVALHO, REINAL-

DO ANTONIO.

Diretor de Imprensa e Comunicação: Marco Lamarão.

Textos : Marco Lamarão e Paulo Cezar Azevedo.

Diagramação: Marco Lamarão.