PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG

_______________________________________________ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: pos@direito.ufmg.br – http://www.pos.direito.ufmg

FACULDADE DE DIREITO UFMG

PLANO DE ENSINO

ANO E SEMESTRE 2019/2 PROFESSOR(ES) DIERLE JOSÉ COELHO NUNES CÓDIGO DA DISCIPLINA DIP DIR 859 TEMA TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMPARADO SUBTEMA PRECEDENTES, VIESES, TECNOLOGIA E NOVAS TENDÊNCIAS AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA NA MODALIDADE DISCIPLINA ISOLADA? (X) Sim () Não AUTORIZA OFERTA DE MATRÍCULA DE GRADUANDO NA MODALIDADE DISCIPLINA ELETIVA? () Sim (x ) Não

DIA DA SEMANA HORÁRIO CARGA HORÁRIA CRÉDITOS VAGAS TIPO DA DISCIPLINA Terça-feira 18:00 às

21:20h 60 4 20 REGULAR - PRESENCIAL

A DISCIPLINA É MINISTRADA EM IDIOMA ESTRANGEIRO: CASO SIM, QUAL IDIOMA? (X) Não ( ) Sim Qual:

PARTICIPAÇÃO DE PROFESSOR(ES) CONVIDADO(S)? ( ) Sim (X) Não NOME(S) DO(S) PARTICIPANTE(S) INSTITUIÇÃO

EMENTA PROCESSO CIVIL COMPARADO –MODELOS REFORMISTAS - PRECEDENTES – VIESES COGNITIVOS E ATIVIDADE DECISÓRIA - INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO PROCESSUAL E AS TECNOLOGIAS – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

BIBLIOGRAFIA INICIAL CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Jurisdição e hermenêutica constitucional: no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Mandamentos, 2004. CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito, política e filosofia: contribuições para uma teoria discursiva da constituição democrática no marco do patriotismo constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis e do processo legislativo. 3. ed. rev. ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2016. KAHNEMAN, Daniel, TVERSKY, Amos. Judgement under uncertainty: Heuristics and biases. Science, Vol. 185, 1982. KAHNEMAN, Daniel. Rápido e devagar – Duas formas de pensar. Tradução: Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012. NUNES, Dierle; VIANA, Aurélio. Precedentes: a mutação do ônus argumentativo. Rio de Janeiro: Forense, 2018. NUNES, Dierle et al. DESCONFIANDO DA (IM)PARCIALIDADE DOS SUJEITOS PROCESSUAIS: Um estudo sobre os vieses cognitivos, a mitigação de seus efeitos e o debiasing. Salvador: Jus Podivm, 2018. NUNES, Dierle. Direito constitucional ao recurso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. NUNES, Dierle. Processo jurisdicional democrático. Curitiba: Juruá, 2008. NUNES, Dierle. Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória. Revista de Processo. v. 36, n. 199, p. 41-82, Set./2011. NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre. Processo, jurisdição e processualismo constitucional democrático na américa latina: alguns apontamentos. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 101, p. 61-96, jul./dez. 2010. NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmila. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazeta, 2013. O’NEILL, Cathy. Weapons of math destruction. New York: Brodway Books, 2016.

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Av. João Pinheiro, 100 - 11º andar - Centro - Belo Horizonte - MG – Brasil - 30130-180 Fone: (31) 3409.8635 ou (31) 3409.8636 - E-mail: pos@direito.ufmg.br – http://www.pos.direito.ufmg

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SUSSKIND, Richard. Tomorrow Lawyers: an introduction to your future. Oxford: Oxford University Press, 2013. THEODORO JR., H, NUNES, D.; BAHIA, Alexandre; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC – Fundamentos e sistematização. 3.

ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense, 2016. VALENTINI, Romulo Soares. Julgamento por computadores? As novas possibilidades da juscibernética no século XXI e suas implicações para o futuro do direito e do trabalho dos juristas. Tese. (Doutorado em direito) – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2018. WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica e comportamental do processo civil: como promover a cooperação para enfrentar a tragédia da Justiça no processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: UERJ, 2018. (tese de doutoramento).

TEXTOS E DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NA WEB NARAYANAN, A; REISMAN, D. The Princeton Web Transparency and Accountability Project. Disp. em:

https://goo.gl/e2qJph

NUNES, Dierle; VIANA, Aurélio. Deslocar função estritamente decisória para máquinas é muito perigoso. CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jan-22/opiniao-deslocar-funcao-decisoria-maquinas-perigoso

VILLANI, Cédric. Donner uns sens à li’intelligence artificielle: pour une stratégie nationale et européenne. 2018. Disponível em: https://www.aiforhumanity.fr/

INFORMAÇÕES ADICIONAIS