Dinamização Económica dos Centros Históricos O Balanço de...

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Dinamizao Econmica dos Centros

Histricos

O Balano de uma Dcada de

polticas pblicas de apoio ao

comrcio

1997/2007

gueda: Cultura, inovao e criatividade Oportunidades de regenerao da cidadesConversas no Espao Cidade - gueda 27 de Abril de 2011

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Dinamizao Econmica dos Centros Histricos

O Balano de uma Dcada - 1997/2007

Desertificao dos centros das cidades

Desqualificao urbanstica - degradao do patrimnio, do parqueimobilirio, diminuio da funo habitacional e consequente desertificaonocturna com problemas nos domnios da segurana, higiene,

acessibilidades, estacionamento, etc,

Crise do tecido comercial - grande dificuldade em ultrapassardebilidades estruturais, agravadas pela concorrncia de novas polaridadesproporcionando grande diversidade de alternativas de compra.

Concorrncia de novas tipologias de comrcio integradas, atraentes e sedeadas fora dos centros urbanos

Desero de clientela, quebra do volumede negcios e encerramento de lojas,associado a uma proliferao de espaosvazios, so algumas das principais expressesdesta crise.

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A INVERSO DESTA TENDNCIAA INVERSO DESTA TENDNCIA

Competitividade das cidades

atravs da reabilitao fsica e

funcional dos centros, sendo, a

modernizao do comrcio um

factor central neste processo.

Um caminhopara a suarevitalizao

gesto integrada,

variedade e qualidade da oferta,

promoo conjunta,

acessibilidade, estacionamento

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PROCOM-POE: Universo de 23.100 empresas em 140 CH

8.100 estabelecimentos - Inv:519,3 M - Apoio: 262,8 M

108 Cmaras Municipais - Inv:86,9 M - Apoio: 43,6 M

99 campanhas dinamizao - Inv:28,2 M - Apoio:21,1 M

Investimento Global de 634,4 M Apoio: Incentivo Financeiro no Reembolsvel de 327,6 M

Taxa mdia de apoio financeiro de 52 %

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38% dos centros histricos

45% das empresas co-financiadas

50% do investimento total

54% do incentivo total

4 Distritos: AveiroBragaPortoViana do Castelo

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A INVERSO DESTA TENDNCIA

Antes

Depois

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Antes

Depois

8




Antes

Depois

9



Antes

Depois

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PRIME: Universo de 5.520 empresas em 49 CH

294 estabelecimentos - Inv:9,7 M - Apoio: 3,4 M

19 Cmaras Municipais - Inv:1,32 M - Apoio: 0,66 M

49 campanhas dinamizao - Inv:1,5 M - Apoio:1,1 M

Investimento Global de 12,7 M Apoio: Incentivo Financeiro no Reembolsvel de 5,3 M


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A INVERSO DESTA TENDNCIAO objectivo principal da gesto de centros urbanos

atrair e fidelizar consumidores

rentabilizar os negcios a sedeados

criando

parcerias activas e redes abrangentes para desenvolver um ambiente atraente e sustentvel que envolva e beneficie todos

os interessados.

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Grandes Linhas de Aco da gesto de centros urbanos

Ajudar as cidades a encontrar, desenvolver, alcanar e manter uma posio competitiva

Criar valor nos centros urbanos para os utentes e investidores

Melhorar a gesto das reas de domnio pblico, de forma a que as cidades sejam agradveis, seguras e acessveis a todos

Criar uma viso partilhada da identidade, funo, nichos de mercado e imagem da cidade que corresponda s necessidades das pessoas que ela serve, no presente e futuro

Organizar parcerias prticas e de apoio mtuo entre os fornecedores de servios, o sector pblico e a comunidade em geral

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Grandes Linhas de Aco da gesto de centro urbanos ( cont.)


Instituir um plano de negcios eficiente e um programa anual de aces concretizveis

Projectos a mdio e longo prazo concebidos e

aprovados pelos parceiros

Desenvolver projectos que se concentrem nas melhorias ambientais, acessibilidades, sinalizao, segurana, investimentos

internos, marketing e, globalmente, na atractividade do consumidor

Criar interactividade entre os sectores pblico e privado, ouvir e comunicar as decises de uma forma aberta e objectiva, promover a confiana, publicitar as etapas alcanadas

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71 Municpios 81 reas Urbanas

Investimento18 M

Incentivo

7,5 M

54 UAC

Unidades de Acompanhamento e Coordenao (UAC)aprovadas no mbito do PRIME

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Taxa mdia de apoio 74%

Un:

Valor Un: % Valor Un: %

AVEIRO 9 7 7 5 7 752.133 14% 556.179 14%

BEJA

BRAGA 3 3 6 2 7 449.540 8% 333.041 8%

BRAGANA 3 3 3 3 3 263.574 5% 195.052 5%

C.BRANCO

COIMBRA 5 5 10 1 12 864.378 16% 643.031 16%

VORA

FARO 5 4 4 1 4 279.501 5% 206.140 5%

GUARDA 5 5 5 2 5 618.885 11% 459.486 11%

LEIRIA 3 3 5 3 5 324.544 6% 241.526 6%

LISBOA 3 3 2 2 9 388.199 7% 288.595 7%

PORTALEGRE 1 1 1 1 1 88.116 2% 65.054 2%

PORTO 4 3 3 3 3 250.131 5% 184.363 5%

SANTARM 2 2 5 2 5 203.281 4% 150.984 4%

SETBAL 1

V. CASTELO 2 2 6 2 6 442.347 8% 331.010 8%

VILA REAL 2 2 3 2 3 153.092 3% 112.147 3%

VISEU 6 4 4 2 4 367.262 7% 271.895 7%

TOTAL 54 47 64 31 74 5.444.984 4.038.503

DistritoUAC

aprov

adas

UAC apoiadas

NApoio Financeiro

N

de

Conc.

envol

N

Ass.

envol

v.

N

deAI

envolv

.

Investimento

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Em 4 Distritos:Aveiro, Coimbra, Guardae Viseu

45% das UAC

38% das reas de Interveno

48% do investimento total

48% do incentivo total

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PROCOM POE/PRIME: Universo de mais de 28.600 empresas em 192 CH de 169 concelhos

8.400 estabelecimentos - Inv: 529,1 M - Apoio:266,3 M

127 Cmaras Municipais - Inv: 88,2 M - Apoio: 44,4 M

148 campanhas de dinamizao comercial e 2 cursos de formao de gestores de centro urbano (61 formandos)

Inv: 30,5 M - Apoio: 23 M

47 UAC de promoo de 31 Associaes e 64 Cmaras Municipais - Inv: 5,4 M - Apoio: 4 M

Investimento Global de 653,2 M Apoio: FEDER e OE (no reembolsvel) de 337,6 M


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A INVERSO DESTA TENDNCIAAs cidades so actores decisivos na economia de um Pas

Onde existe uma liderana activa o sector privado responde ao desafio

A Gesto de Centros Urbanos e as estratgias de desenvolvimento urbano j no podem ser consideradas em separado

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QREN 2007- 2010

Taxa de Apoio 70%

NORTE

Un: 1.000

Distrito ORGANISMOS Concelhos AI Abrangidas INVEST.INVEST.

ELEGVELINCENT.

AVEIRO UAC Oliveira de Azemis Olivera de Azemis Olivera de Azemis 285,7 285,7 199,98

UAC Alto Cvado Terras do Bouro, Amares,

Vila Verde

Terras do Bouro,

Amares, Vila Verde285,7 285,7 200,00

UAC Alto Ave Vieira do Minho, Pvoa

do Lanhoso

Vieira do Minho, Pvoa

do Lanhoso285,7 285,7 200,00

Associao Comercial de Braga * Braga Braga 285,7 285,7 200,00

UAC Carrazeda de Ansies Carrazeda de Ansies Carrazeda de Ansies 284,2 283,2 198,23

UAC Mirandela Mirandela Mirandela 267,4 249,9 174,95

PORTO UAC Lousada Lousada Lousada 285,7 285,7 200,00

Associao Empresarial de V.Castelo * Viana do Castelo Viana do Castelo 279,6 279,6 195,72

CEVAL - Conselho Empresarial dos Vales

do Lima e Minho *

Melgao, Mono,

P.Coura, Valena,

V.N.Cerveira e P.Lima

Melgao, Mono,

P.Coura, Valena,

V.N.Cerveira e P.Lima

448,9 540,0 378,01

VILA REAL UAC Chaves Chaves CHAVES 270,5 266,4 186,47

TOTAL 7 UAC e 3 Associaes * 18 CM 2.979,1 3.047,7 2.133,418

BRAGA

BRAGANA

V.DO CASTELO

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QREN 2007- 2010

Taxa de Apoio 65%

CENTRO

Un: 1.000

Distrito ORGANISMOS Concelhos AI Abrangidas INVEST.INVEST.

ELEGVELINCENT.

UAC Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha Albergaria-a-Velha 199,83 99,50 64,68

UAC Aveiro Aveiro Aveiro 311,76 108,79 70,71

UAC Estarreja Estarreja Estarreja 199,08 93,13 60,53

UAC Sever do Vouga Sever do Vouga Sever do Vouga 305,20 143,94 93,56

UAC Coimbra CoimbraAlta - rea Central e

Baixinha de Coimbra289,26 184,87 120,16

UAC Condeixa-a-Nova e MiraCondeixa-a-Nova,

MiraCondeixa-a-Nova, Mira 615,01 175,20 113,88

Associao Comercial e Industrial de Coimbra * Penacova e Penela Penacova e Penela 621,50 201,80 131,17

UAC Tbua e Oliveira do HospitalOliveira do Hospital,

Tbua

Oliveira do Hospital,

Tbua587,16 176,56 114,76

Associao Comercial e Industrial de Coimbra *Lous, Miranda do

Corvo e Vila Nova

de Poiares

Lous, Miranda do

Corvo e Vila Nova de

Poiares

909,79 315,88 205,32

UAC Guarda Guarda Guarda 308,56 121,97 79,28

AENEBEIRA - Associao Empresarial do

Nordeste da Beira *Trancoso Trancoso 301,71 116,91 75,99

LEIRIA UAC Leiria, Batalha e Porto de MsLeria, Batalha,

Porto de Ms

Leria, Batalha, Porto de

Ms900,02 383,34 249,17

SANTARM UAC Abrantes Abrantes Abrantes 230,86 144,84 94,14

UAC S. Pedro do Sul So Pedro do Sul So Pedro do Sul 364,45 112,91 73,39

UAC Viseu Viseu Viseu 157,10 106,61 69,30

TOTAL 12 UAC e 3 Associaes * 21 CM 6.301 2.486 1.61624

AVEIRO

COIMBRA

GUARDA

VISEU



PROTs - guide-lines do MEID:

Articulao das actividades econmicas tercirias com o sistemaurbano, privilegiando a consolidao de polaridades e contrariando amonofuncionalidade, preservando a diversidade funcional, nos tecidosurbanos consolidados, qualificando as centralidades existentes e oespao pblico, concentrando equipamentos estruturantes e localizandoactividades que promovam a atractividade urbana.

O planeamento das actividades comerciais deve contribuir para aconsolidao do sistema urbano regional e para a estruturao urbana,minimizando os movimentos pendulares no territrio, privilegiando osespaos j urbanizados, promovendo a regenerao dos ncleosexistentes e a colmatao e densificao dos espaos bem servidospor transporte pblico, como forma de promover a sua utilizao emdetrimento do transporte privado, diminuindo a libertao de CO2.

No mbito da Poltica de Cidades, o equilbrio do sistema urbano tem subjacente a coeso social e territorial.



Cabe aos instrumentos de gesto territorial municipais -PDM:

Desenvolver opes estratgicas especficas para o modelo comercial concelhio.

Identificar reas urbanas consolidadas caracterizadas pela maiordensidade comercial, funes urbanas centrais, maior confluncia derede de transportes pblicos e onde a localizao de novas formasde comrcio pode ser um factor de consolidao e de qualificaodas centralidades existentes.

Identificar, nas novas centralidades, as reas a afectar ao usocomercial e de servios, garantindo o equilbrio da rede urbana.

Os restantes instrumentos de gesto territorialde nvel inferior devero enquadrar-se na matrizmunicipal de comrcio definida no mbito doPDM.



Concluindo, a abordagem do MEID, no mbito dos PROTs, nestes

ltimos trs anos, tem sido no sentido de que os PDM devem:

privilegiar as centralidades existentes;

optimizar a sua diversidade funcional;

promover as sinergias decorrentes da economia das aglomeraes

no que concerne localizao de novas reas de comrcio;

perspectivar a reconverso de algumas actividades econmicas

para segmentos de mercado com vantagens comparativas escala

supra municipal ou regional, onde seja possvel criar valor

acrescentado e, logo, fomentar o emprego e rendimento.

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Dinamizao Econmica dos

Centros Histricos

O balano de uma dcada de

polticas pblicas de apoio ao

comrcio

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