2 - CENTROS HISTÓRICOS – Aspectos teórico-conceituais sobre a revitalização de Centros...

7/31/2019 2 - CENTROS HISTRICOS Aspectos terico-conceituais sobre a revitalizao de Centros Histrico

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2 CENTROS HISTRICOS Aspectos Terico-Conceituais sobre a

Revitalizao de Centros Histricos

Compreender o centro histrico como organismo multifuncional, com

diversidade de usos pertencentes estrutura urbana das cidades, remete

claramente a uma poltica de conservao que seja integrada como o sistema de

planejamento da cidade, otimizando as relaes possveis e os objetivos comuns.

Para isso, parte-se do entendimento da importncia de se preservar o patrimnio

edificado, no s como estrutura histrica, mas como estrutura viva e

contempornea. Esta relao marcada pela necessidade de adaptao, pois, os

prdios histricos na maioria das vezes no podem desempenhar seu uso de

origem, seja pela simples inexistncia de tal uso, seja pela transformao dos

mesmos ao longo dos anos.

Logo o uso contemporneo adaptado em reas histricas, consiste

em um dos principais debates em torno da revitalizao e

preservao. Vrias experincias tm evidenciado a necessidade de

se definir esta reapropriao do espao histrico, pois muitas vezes,

o que ocorre a mutilao da integridade do bem cultural enquanto

documento histrico, mesmo que o discurso seja o de preservao.

(SOUZA, 1999, p. 37).

Neste sentido, foram construdas reflexes sobre a revitalizao de centros

histricos, abordando o conceito de centro histrico; o processo de deteriorao

desses centros; a evoluo de intervenes em reas centrais e a revitalizao de

centros histricos, e por fim, abordarei a Carta de So Lus, como importante

instrumento que aponta diretrizes para a preservao e conservao Centro

Histrico de So Lus-MA.


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2.1 Conceito de centro urbano e suas derivaes terminolgicas

O modelo de cidade com um nico centro antigo. De diferentes formas, ao

longo do tempo e em diferentes culturas, verifica-se a existncia de espaos centrais

desempenhando o papel de plos convergentes de atividades e de interesses da

comunidade. Como observa Silva (1979), no antigo Egito, as cidades eram

concebidas em conformidade com as funes de centro poltico, administrativo e

religioso. Na Grcia antiga, registra-se que a gora praa das cidades gregas, na

qual se realizava o mercado e onde se reuniam, muitas vezes, as assemblias do

povo desempenhavam o papel de centro congregador de atividades. Nas cidades

feudais, o centro urbano chegava a se confundir intramuros. J nos sculos XVII e

XVIII, auge do absolutismo monrquico na Europa, o ncleo da vida social tinha

lugar nos palcios reais, que assumiam as funes de plo de concentrao das

atividades econmicas, sociais e polticas e exerciam, nesse sentido, as funes

de centro da vida urbana. As cidades brasileiras coloniais, tanto as de formao

espontnea como planejadas, tiveram a praa como espao de vivncia coletiva,

que atuavam como centro de atividades comunitrias. A partir do sculo XIX, a

industrializao reflete uma nova ordem social e espacial nas cidades.

O centro urbano congregador de atividades diversas lojas, escritrios,

diverses, bancos, servios pblicos surge inserido no contexto da nova ordem

industrial, no qual assume um papel de espao aglutinador de atividade sociais

seja em que nvel de variedade se apresente -, tendo sempre um papel importante

na estrutura urbana das cidades, a partir do sculo XIX. Mesmo Gottdiener (1993),

ao apresentar o modelo de metrpoles norte-americanas polinucleadas, no sculo


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XX, reconhece a existncia de um nico centro principal. Vale deixar claro que a

expresso centro urbano, utilizada neste trabalho, alude ao espao intra-urbano que

se distingui na estrutura citadina por caractersticas essencialmente funcionais as

quais esclareceremos adiante e no definidas com relao estrutura urbana

como um todo.

Assim, entendemos porcentro urbanoum lugar que concentra funes ou

atividades especficas e exerce poder de convergncia sobre a populao da cidade.

Villaa (1998, p. 242), ao discorrer sobre a natureza dos centros tradicionais, aponta

como caracterstica principal dessas reas a possibilidade de minimizarem o tempo

gasto e os desgastes e custos associados aos deslocamentos espaciais dos seres

humanos. O mesmo autor destaca que o centro no assume essa condio pelo

fato de nele se concentrarem os maiores smbolos do poder (os palcios, as

catedrais, os bancos) da mesma forma, o inverso no verdadeiro -, mas por

estes ltimos otimizarem o uso do tempo. Sob essa tica, o autor revela que os

centros principais so, portanto, pontos estratgicos para o exerccio da dominao.

Soja (1993, p. 284) acrescenta que:

[...] a cidade central tem sido, desde sua origem, uma agregao de

supervisores, um local primordial para o controle social, a

administrao poltica, a codificao cultural, a vigilncia ideolgica e

a regionalizao de sua hiterlndia prxima.

Castells (1984, p.189) refere-se ao centro como [...] um lugar multifuncional

cujas funes so, em comparao com as de outros lugares, muito mais amplas. O

mesmo autor reconhece a existncia de diferentes funes concentradas em um

mesmo espao fsico, mas que comungam essencialmente da comunicao


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funcional 1 entre os diversos escales do espao urbano. Como bem expressa

Lpez Trigal (1999, p. 43), o centro concentra [...] funciones comerciales, pero

tambin todo tipo de funciones tercirias y funciones del poder, de la gestin y

administracin de la ciudad [...]. Some-se a isso a funo ldica do centro. Ou seja,

o lugar central de uma cidade assume papis de centro inovador, simblico e de

intercmbios[...] (DEL RIO, 1999, p.4).

Castells (1994) chama ateno para o fato de que, hoje, o centro no

necessariamente se configura no centro geogrfico das cidades. Villaa (1998)

acrescenta que a eqidistncia de ncleos urbanos, com relao a todas as partes

da cidade, foi possvel em suas origens, contudo, com a expanso das cidades

contemporneas, os centros tradicionais no necessariamente continuaram

configurando o centro geogrfico urbano. Todavia, permaneceram por muito tempo

com seu papel simblico de rea central e de boa acessibilidade (apoiada pela infra-

estrutura pblica e por meios de transporte motorizados)2.

Del Rio (1991, p.7) explica que o centro da cidade

[...] concentra uma imensa carga simblica, por um lado

representativa de toda uma sociedade urbana e de um modo de

produo, por outro lado representativo da cristalizao fsica-

espacial resultante da evoluo das prticas, sociais e culturais

especficas a uma cidade.

1

Expresso utilizada pelo autor (CASTELLS, 1994, p. 189).2 Como exemplo, podemos mencionar o caso da cidade de So Lus-MA, que assim comooutras cidades, viu seu centro antigo deixar de ser ponto geogrfico central devido a direoda expanso urbana.


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Essas caractersticas tornam o centro urbano um local privilegiado pelas

polticas e programas de interveno urbanstica. Como smbolo de deteno de

poder, ele se revela extremamente moldvel aos sucessivos paradigmas imagticos

das classes dominantes.

Como descreve Silva (1979), as cidades contemporneas podem assumir

caractersticas distintas entre si, em funo de centros que, por sua vez, possuem

diferenas, como podemos destacar: a) existem vrios centros complementares que

se correspondem atravs da aglomerao; b) existe um centro exclusivo que se

destaca do resto do tecido urbano; c) existe um centro histrico que se destaca do

resto da trama; e d) no existe centro. A noo de centralidade dada por um

sistema de elementos que se relacionam, tais como grandes avenidas,

monumentos, plos de atividades, dentre outros fatores.

Em sntese, destacaremos trs conceitos distintos referentes ao centro, seja

nas suas dimenses ou nas suas caractersticas, que julgamos de interesse para

nosso estudo. Portanto, distinguiremos cada conceito, designando a eles os

seguintes termos: a) o centro urbano ou centro funcional; b) o centro tradicional ou

centro principal; e c) o centro histrico ou centro antigo.

Os termos centro urbano e centro funcional conceitos mais amplos e

entendidos aqui como centralidade intraurbana podem ou no abranger caracteres

do centro tradicional e histrico. A exemplo disso, temos os novos centros,

amplamente discutidos por vrios autores dos quais podemos destacar Villaa,

1998; Gottidiener, 1993; e Frgoli Jnior, 2000 -, que so reas de concentrao de


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atividades funcionais, porm no congregam necessariamente valores simblicos de

identidade e interesse histrico.

Referente s expresses centro tradicional e centro principal, termos

usualmente aplicados para designar o primeiro ncleo de formao urbana da

cidade, este necessariamente confunde-se com o seu embrio. No entanto, devido a

fatores como a possibilidade de descaracterizao e a ampliao dos seus limites,

estes centros podem no corresponder a um centro histrico.

Por ltimo, as expresses centro histricoe centro antigo para as quais

adotaremos a definio contida na Carta de Nairbi (1976)3, em que se utiliza o

termo conjunto, ao invs de centro, este se incluindo entre as variaes daquele4 -

configuram-se numa referncia integrao dos conjuntos histricos e tradicionais

vida contempornea5. Alm de a exposio de motivos e a argumentao se

constiturem mais complexas em favor de um tratamento no museal para malhas

urbanas contemporneas. Ento para efeito da presente recomendao:

Considera-se conjuntos histrico ou tradicional todo agrupamento de

construes e de espaos, inclusive de stios arqueolgicos e

paleontolgicos, que constituam um assentamento humano, tanto no

3 [...] uno de los documentos ms completos y de mayor alcance em su cumplimento alhaber sido aprobada por la Conferencia General de la UNESCO (BUSTAMENTEMONTORO, 1999, p. 325).4 Entre esses conjuntos, que so muito variados, pode-se distinguir especialmente osstios pr-histricos, as cidades histricas, os bairros urbanos antigos, as aldeias elugarejos, assim como os conjuntos monumentais homogneos, ficando entendido queestes ltimos devero, em regra, ser conservados em sua integridade (UNESCO, 1976).5 Como pode ser observado na Carta de Nairbi (1976) relativo salvaguarda dos conjuntos

histricos ou tradicionais e a sua funo na vida contempornea, assim como em outrosinstrumentos internacionais, entende-se aqui, por salvaguarda das cidades histricas, asmedidas necessrias sua proteo, sua conservao e restaurao, bem como a seudesenvolvimento coerente e sua adaptao harmoniosa vida contempornea.


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meio urbano quanto no rural e cuja coeso e valor so reconhecidos

do ponto de vista arqueolgico, arquitetnico, pr-histrico, histrico,

esttico ou scio-cultural (UNESCO, 1976)6.

Argan (1989) nos fala da sua preocupao como conceito de centro

histrico, que pr atribuir um selo histrico a um determinado ncleo urbano torna

secundrio o resto da cidade como ambiente impregnado de historicidade, bem

como desterritorializa o chamado centro histrico de sua relao como restante da

cidade. Pois, se, se quer conservar a cidade como instituio, no se pode admitir

que ela conste de uma parte histrica com um valor qualitativo e de uma parte no-

histrica, com carter puramente quantitativo (ARGAN, 1989, p.79).

A compreenso da historicidade da cidade no diminui a preocupao com a

conservao de seu patrimnio cultural, mas evita um trato do mesmo enquanto

ambiente congelado e desarticulado do restante da cidade. Neste momento no

particularmente importante o ttulo que se atribui ao patrimnio cultural de uma

cidade, Stio Histrico, Parque Cultural, Cidade Antiga, Cidade Velha ou mesmo

Centro Histrico, o que est realmente colocado que algumas ou determinadas

rea da cidade goza de um reconhecimento cultural por parte da comunidade local

ou mesmo de um reconhecimento institucional por parte de um dado patrimnio

cultural.

Este processo de reconhecimento da importncia de conservao dos stios

urbanos de interesse histrico encontra-se em avanado estgio de articulao

internacional, pelo menos no plano governamental. As preocupaes com a

6 Esta referencia corresponde ao documento conhecido como Carta de Nairbi, o que podeser verificado nas referncias deste trabalho.


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salvaguarda de bens culturais na Europa especialmente na Frana

institucionalizaram-se desde o incio do sculo XIX, seguindo uma trajetria que vai

desde a proteo dos monumentos isolados at a proteo de cidades histricas.

Os centros histricos possuem um elenco de caractersticas que os

distinguem e podem ser reduzidas as seguintes:

a) localizao na rea central;

b) poder de polarizao e grau de atratividade coletiva;

c) preservao integral ou parcial da trama urbana, permitindo a leitura do

seu traado original;

d) existncia de elementos arquitetnicos de valor reconhecido e em nmero

considervel;

e) parcelamento do solo;

f) polarizao funcional com referncia s atividades centrais ali exercidas;

g) o desempenho de papis de centro urbano na trama funcional da

cidade.

Como podemos verificar, so distintos os atributos da cada uma das trsdefinies de centro apresentadas, todavia, inter-relacionando-se, podem ser

confundidos. Diferenci-los permite-nos tratar o assunto em sua amplitude, sem

incorrer no erro de generalizar concluses, mas reconhecendo a influncia de um

sobre o outro.


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2.2 Processo de deteriorao dos centros tradicionais

O declnio econmico e conseqente deteriorao do espao fsico de reas

centrais um fenmeno que, desde meados do sculo XIX, tem se intensificado nas

cidades de porte grande ou mesmo mdio. A expanso industrial, juntamente com a

inovao tecnolgica, vem contribuir para a acelerao das transformaes no modo

de vida urbano. Isso se reflete na organizao da cidade e no seu centro.

Atualmente, a grande concentrao de atividades tercirias nessas reas determina

alguns aspectos a serem considerados quanto organizao dos espaos centrais

da cidade. O esvaziamento das reas centrais destaca-se como conseqncia do

crescimento industrial aliado expanso fsica da malha urbanizada e ao

crescimento populacional das cidades. Os investimentos privados nos centros

diminuem, os dispndios pblicos so direcionados para reas nobres do subrbio7,

os projetos habitacionais so localizados fora das reas centrais, os imveis so

sublocados e as residncias abandonadas nos centros. Enfim, esses processos,

contnuos e inter-relacionados, vm acelerar o processo de evaso dos centros. Isso

em funo do desenvolvimento de ncleos perifricos naturais ou pelo deslocamento

de atividades centrais para ncleos direcionais, programados sem a devida

estruturao ou reestruturao

8

do antigo centro da cidade.

No caso da cidade de So Lus, destacamos como fatores que incentivaram

o esvaziamento de seu Centro Histrico, primeiro a construo das pontes sobre rio

Anil, que facilitaram o acesso localidades situadas Beira Mar, que acabaram

7 Em muitos casos, quando os poderes pblicos atrelam suas aes aos interesses do

capital imobilirio.8 A Carta de Lisboa (1995) define reestruturao como procedimento que consiste naestruturao dos grandes vazios urbanos mediante a criao de novas infra-estruturas paraintegr-los com o resto da morfologia urbana.


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exercendo um forte fator atrativo para a migrao da populao residente no Centro

Histrico para os novos bairros que surgiram de forma explosiva ao longo das

praias. Podemos citar ainda, a transferncia da sede administrativa do Governo do

Estado, que antes ficava no Centro Histrico, para o outro lado da cidade,

contribuindo assim, para a diminuio do movimento dirio residncia-trabalho dos

trabalhadores pblicos do Centro Histrico ou ainda, para a mudana residencial dos

mesmos.

No caso brasileiro, as reas centrais iniciaram um relativo processo de

declnio econmico, principalmente no perodo compreendido entre as dcadas de

1950 e 1970. Contudo, vale esclarecer, como defende Villaa (1998, p. 274), que

nesse perodo ocorreu o abandono dos centros pelas camadas de mais alta renda,

o que vem provocar transformaes profundas no meio urbano e centros

tradicionais. Realidade reproduzida popularmente9 com a afirmao de que os

centros principais se deterioram ou esto em decadncia. O autor distingue esses

termos de outros; como por exemplo, falta de vitalidade, pois esta ltima no

relativa, visto que os centros tradicionais das metrpoles brasileiras, apesar de suas

notrias decadncias,

[...] continuam [sendo] os focos irradiadores da organizao espacial

urbana. Continuam sendo a maior concentrao de lojas, escritrios

e servios e tambm de empregos de nossas reas

metropolitanas. Atendem a mais populao do que qualquer outro

centro das metrpoles, uma vez que atraem maior nmero de

viagens (VILLAA, 1998, p.246).

9 Vinculada pela imprensa nos meios imobilirios e entre empresrios.


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Soja (1993) afirma que os centros tradicionais das cidades contemporneas

continuam funcionando como smbolos de aglomerao e as dimenses e aspectos

fsicos, aparentemente modestos, podem ser enganosos. Ou seja, o processo

popularmente chamado de decadncia ou deteriorao do centro consiste no seu

abandono por partes das camadas de alta renda e em sua tomada pelas camadas

populares (Villaa, 1998, p. 277). Em diferentes graus de intensidade, nas vrias

metrpoles brasileiras, esse abandono apresenta diversas manifestaes, algumas

delas configuradas na transferncia, de atividades realizadas pelas camadas de alta

renda, para as reas de concentrao destas, entre as quais destacamos:

empregos, diverso, lazer, atividades culturais, compras e moradia.

Simes Jnior (1994, p. 12) explica que:

A deteriorao dessas reas centrais deteriorao econmica,

fsica, social e ambiental corresponde decadncia advinda pelo

fato da estrutura existente no local no estar mais satisfazendo ao

papel funcional que lhe exigido pela cidade e, conseqentemente,

s expectativas definidas pelo mercado fundirio.

Villaa (1998, p. 279) contradiz tal afirmao, defendendo que no foram

pelas deficincias internas nem pelo envelhecimento10 dos centros tradicionais que

os mesmos teriam sido abandonados pelas camadas de alta renda e,

conseqentemente, teriam se deteriorado. Conforme argumenta, se a essas

camadas conviessem, elas os teriam renovado e aprimorado, como j o fizeram no

10 Grifo do autor.


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passado11 e nas ltimas trs dcadas voltaram a fazer (com o fenmeno de

revitalizao de centros, sobre o qual discorreram adiante). Essas camadas sociais

se deslocaram estimuladas:

a) pela crescente mobilidade espacial, motivada pelo aumento da taxa de

motorizao das camadas mais abastadas;

b) pela nova forma de produo do espao, coerente com os padres de

mobilidade territorial vigentes.

Observamos que tanto Soja como Villaa centram o foco da questo da

degradao dos centros na sada das camadas de alta renda, seguida da sua

ocupao pelas camadas populares, e no o contrrio. Os autores esclarecem,

numa relao de causa e efeito, as mais lgicas razes da degradao dos centros.

Parece-nos claro que as elites, pelo seu poder de influncia, sempre procuram se

distinguir e beneficiar-se, de forma diferenciada, seja nas relaes sociais, seja nas

relaes econmicas ou polticas. Tal realidade se reflete no espao urbano atravs

das evidentes concentraes, em determinadas reas da cidade, das camadas de

alta renda, e no simplesmente pela coincidncia existente entre, geralmente, reas

mais seguras e infra-estruturadas. Assim, esclarece-se o fato de que as facilidadesproporcionadas pelas tecnologias automotivas intensificadas, nas cidades

brasileiras, em meados do sculo XIX - e informacionais nas ltimas dcadas

possibilitaram a mobilidade das elites que buscavam se distinguir tambm

espacialmente.

11 Como exemplifica Villaa (1998), com: a abertura da Avenida Central, no Rio de Janeiro,as obras de Prestes Maia, em So Paulo; e de Otvio Rocha e Alberto Bins, em PortoAlegre.


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O processo de depauperao dos centros no particularidade brasileira.

Em cidades norte-americanas, esse processo ocorreu de forma intensa. Castells

(1999, p.166), ao analisar o processo de depauperao de guetos, no centro das

cidades dos Estados Unidos, aponta como causas alguns processos bastante

conhecidos:

A mecanizao da agricultura do sul do pas (Estados Unidos) e a

mobilizao de uma fora de trabalho industrial, durante e aps a

Segunda Guerra Mundial, levaram migrao macia detrabalhadores negros que se concentraram nos vazios deixados pelo

processo de suburbanizao, isto , a mudana das pessoas de

classe mdia para reas mais nobres, fora das regies centrais das

cidades, estimuladas pelas polticas habitacionais e de transporte do

governo federal.

No Brasil, a ocupao da populao de baixa renda deve-se, basicamente, a

trs razes:

a) as condies de obsolescncia e os baixos preos dos imveis, que os

centros sem manuteno oferecem, so compatveis com as necessidades

dessa demanda;

b) a facilidade de acesso proporcionado pelo grande nmero de opes de

transportes coletivos;

c) o fato de nestas reas se concentravam comrcios, servios e empregos,

atividades no disponveis nas periferias ocupadas por populao da baixa

renda.


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Frgoli Jnior (2000) aponta o surgimento e posterior desenvolvimento de

subcentros nas cidades, em alguns casos, como mais um fator contributivo para a

perda da importncia dos centros tradicionais no contexto urbano. Segundo o

mesmo autor, existem subcentros que guardam certas relaes de

complementaridade com o ncleo central. No entanto, outros passam a competir

economicamente de forma acirrada com o centro tradicional, chegando a se

tornarem ou almejarem se tornar novos centros. Tal realidade, associada ausncia

de investimentos pblicos nos centros tradicionais, em muito contribuiu para a fuga

de empresas para os subcentros e a conseqente deteriorao urbana do ncleo

original. A dicotomia entre a disperso urbana das cidades e declnio das reas

centrais apontada por Frgoli Jnior (2000) como, sobretudo, um processo de

responsabilidade do mercado imobilirio.

Villaa (1998) adiciona outros fatores que certamente influram para as

transformaes ocorridas no centro: a) a tradio de auto-suficincia, que aos

poucos vai se acabando; e b) o turismo, que estimula o desenvolvimento do

comrcio e servios em reas de interesse turstico e afastadas do centro principal e

que, com ele, compete.

Mesmo considerando-se a relatividade da decadncia do centro, o fato

que, desde a dcada de 1980, identificam-se reflexos nas condies fsicas e

econmicas da rea, entre as quais podemos destacar:

a) servios prestados por cinemas, bancos, instituies pblicas foram

transferidas para outras reas da cidade;


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b) um significativo nmero de prdios encontra-se abandonados e mal

cuidados nestas localidades;

c) o valor fundirio do solo urbano baixou expressivamente;

d) sua populao residente reduziu e empobreceu pelo xodo das classes

mais abastadas para bairros mais confortveis.

Os prejuzos das transformaes que vm passando as reas centrais das

cidades no se restringem aos aspectos econmicos, mas atingem tambm os

valores simblicos inerentes ao seu espao fsico. nos centros que normalmente

se concentra o maior acervo edificado de valor histrico, artstico e arquitetnico, e

sua degradao ameaa seu desaparecimento, produzindo efeitos negativos sobre a

cultura e a identidade social.

2.3 Breve evoluo de intervenes em reas centrais

Simes Jnior (1994) chama ateno para trs momentos distintos,

referentes aos centros tradicionais no sculo XX: a) o perodo do apogeu; b) o

perodo da decadncia, e c) o perodo da revitalizao urbana. Segundo o mesmo

autor, este ltimo momento de volta ao centro, fecha um ciclo, que pode serjustificado sob a lgica do mercado fundirio pelo fato das cidades j terem

atingido grande saturao e o centro passa a ser visto como alternativa atraente por

esse mercado, dada as suas qualidades de acessibilidade e infra-estrutura. Tal

realidade, aliada a alguns fatores que apontaremos adiante, vem desencadeando

diversos tipos de estudos e intervenes no sentido de recuperar os centros

tradicionais, reintegrando-os aos contextos urbanos vigentes.


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Simes Jnior (1994) chama a ateno para o uso indiscriminado de uma

srie de terminologias relacionadas ao tema, tais como, embelezamento, renovao,

melhoramento, remodelao, reabilitao, revalorizao, revitalizao, requalificao

e reurbanizao, dentre outras. Para o autor, o importante no tanto definir cada

termo, mas entender os paradigmas que os sustentam.

Este mesmo autor ainda destaca trs enfoques que correspondem a

momentos histricos distintos. So eles: embelezamento urbano; renovao urbana;

e revitalizao urbana. Iremos nos deter mais neste ltimo momento e seus

desdobramentos, dada a sua importncia para nosso estudo. Antes, esclareceremos

alguns elementos caracterizadores de cada um dos casos.

O primeiro momento histrico, chamado embelezamento urbano, foi

marcado pela implementao do plano de Haussmann, na cidade de Paris, nos anos

de 1850. Segundo Del Rio (1991), esse momento caracterizado pela reposio de

velhas estruturas, ainda que com alguma relao com o existente. Ao que parece, a

tnica do urbanismo que nasce com Haussmann repercute fortemente no mundo

ocidental e pases latinos. Tratava-se de uma atitude corretiva e saneadora, visando,

sobretudo, implantar um novo padro de esttica urbana condizente com valores deuma classe ascendente, que se traduziam na reconstruo de novos edifcios em

lugar de antigos, abertura e alargamento de avenidas, entre outras aes, criando,

assim, as condies propcias para afirmao dos valores dessa nova classe social

perante o todo da populao. Contudo, tais medidas no alcanam a amplitude

devastadora do momento que segue.


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O segundo perodo, denominado renovao urbana, foi marcado pela

prevalncia dos ideais modernistas e inicia-se com a publicao da Carta de Atenas

(1933), encerrando-se no incio dos anos 1970, quando se acentuam as crticas aos

paradigmas modernistas. Entre os tipos de intervenes que caracterizam este

momento, considerado, pelos crticos do assunto12, o mais arrasador e desastroso

dos aqui apresentados, visto que:

[...] os conceitos e objetivos do Movimento Moderno surgem como

uma resposta crescente necessidade de expanso do capital

financeiro, industrial e imobilirio e seu rebatimento nas esferas de

produo e consumo urbanos (SIMES JNIOR, 1994, p.15).

Segundo os termos da Carta de Reabilitao Urbana Integrada, conhecida

como Carta de Lisboa13, a renovao urbana consiste na:

[...] demolio das estruturas, morfolgicas e tipolgicas existentes em

uma rea urbana degradada e a sua conseqente substituio por um

novo padro urbano, com novas edificaes (construdas seguindo

tipologias arquitetnicas contemporneas), atribuindo uma nova

estrutura funcional a essa rea. Hoje, estas estratgias desenvolvem-

se sobre tecidos urbanos degradados aos quais no se reconhece o

valor como patrimnio arquitetnico ou conjunto urbano a preservar

(CARTA DE LISBOA, 1995, p.3).

De acordo com Del Rio (1991), os ideais modernistas caracterizados pelos

conceitos da casa como mquina de morar e da cidade cumprindo as quatro funes

bsicas do morar, trabalhar, circular e recrear estabelecem uma abordagem de

12 Ver DEL RIO, 1991; VILLAA, 1998.13 Definida no I Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitao Urbana: Centros Histricos,realizado no perodo d e21 a 27 de outubro de 1995.


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interveno bastante radical, induzida por um reducionismo conceitual que resulta

em uma associao do termo renovao urbana a projetos marcados principalmente

pela negao da cidade existente e desconsiderao das condies especficas de

implantao. Em reas centrais, as intervenes implementadas, nesse perodo, so

caracterizadas pelos objetivos maiores de valorizao fundiria e conseqente

expulso de populaes de baixa renda, evidentes em inmeras cidades de porte

mdio dos Estados Unidos.

Nos anos 1970, inaugura-se uma nova postura de interveno, designada

revitalizao urbana, que, em relao renovao urbana, busca referenciais mais

humanos para o espao pblico, alm de incorporar prticas anteriores, superando-

as na busca por uma nova vitalidade (econmica, social, cultural e fsico-espacial)

para reas degradadas da cidade central. Ou seja, tal conceito caracterizado pela

valorizao de marcos histricos e smbolos existentes atravs de polticas

preservacionistas, pelo incremento de atividades tursticas e ldicas, pela

valorizao econmica, pela ampliao de uma conscincia ecolgica14 e adaptao

harmoniosa vida contempornea.

A revitalizao urbana definida pela Carta de Lisboa (1995, p. 4) como aoperao destinada a relanar a vida econmica e social de uma parte da cidade

em decadncia. Esta noo, prxima da reabilitao urbana, aplica-se a todas as

zonas da cidade sem ou com identidade e caractersticas marcadas. Como vemos,

o conceito de revitalizao urbana se apia em conceitos que surgem mais

14 A ver medidas contendo a emisso de poluentes, para citar apenas um exemplo.


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recentemente e correspondem a situaes mais especficas. Veremos, no item

seguinte, tal conceito e seus desdobramentos com mais detalhes.

2.4 Revitalizao urbana de centros histricos conceitos

Entre os muitos aspectos componentes da revitalizao urbana de centros

histricos, distinguiremos as medidas de preservao de elementos de valor

histrico, condizentes com espaos capazes de estabelecerem vnculos com o

passado coletivo. Contudo, nessa nova postura de interveno urbanstica, existe a

preocupao em no se inibir a modernidade e o crescimento econmico das reas

urbanas degradadas. Cunha (1999) observa que a interveno, na cidade existente,

no implica a sacralizao de toda edificao antiga, mas considerar os fatores

econmicos, culturais e sociais que as cidades suportam e refletem. A revitalizao

configura, portanto, uma nova postura que se ope aos processos devastadores da

renovao, assim como s atitudes exageradamente conservacionistas15.

Como observa Jarier Dolz (1998, p. 202), a los humanos habitantes no los

podemos meter em museos o exposiciones [...]. O mesmo autor acrescenta,

importante dotar as cidades de servios necessrios aos habitantes pensando a

15 Tais posturas chegam a limitar o crescimento econmico e as transformaes naturaisdas sociedades e espaos, com suas legislaes rigorosas e restritivas em sntese,justificadas pela necessidade de resguardar bairros e edifcios antigos fadados demolio.Alm disso, como afirma Choay (2001), nas ltimas dcadas, ocorreu uma expanso docampo cronolgico e expanso tipolgica, nas quais se inscrevem os monumentoshistricos, que passaram a considerar edificaes com um passado cada vez mais recente(extrapolando as barreiras instransponveis da era industrial) e edifcios modestos semmemria nem prestgio (que passaram a ser valorizados por disciplinas novas, como

etnologia rural e urbana, histria das tcnicas, arqueologia medieval). A preocupao empreservar as edificaes do sculo XX e com tipologias modestas gerou o que a autoradenomina um complexo de No, que tende a abrigar na arca patrimonial o conjuntocompleto dos tipos de construo que passam a integrar o ento corpus patrimonial.


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cidade histrica como parte da cidade, que segue compondo sua prpria histria.

ainda destacada pelo autor, a importncia das conservaes e restauraes de

edifcios singulares, inseridos nesses espaos, assim como a considerao das

propores e desenhos originais, respeitando, enfim, a histria dos stios histricos,

com vistas a assegurar s futuras geraes testemunhos de nosso passado. O

conceito de revitalizao traz tona a discusso de conciliar a preservao do

patrimnio cultural16. Adaptando-se a conjuntura atual. As necessidades vigentes e

os valores passam a ser considerados tanto quanto a conservao17 e o resgate da

memria dos lugares.

Segundo Choay (2001, p. 207), a mundializao dos valores e das

referenciais ocidentais contribuiu para a expanso ecumnica das prticas

patrimoniais. O marco do incio dessa expanso pode ser considerado a

Assemblia Geral da UNESCO, realizada em 1972, que definia o conceito de

patrimnio cultural universal com base no de patrimnio histrico, proclamando-se a

universalidade do sistema ocidental de pensamento e de valores referentes a esse

tema. Para os pases dispostos a reconhecer a validade dos preceitos estabelecidos

na Assemblia, a mesma criava uma srie de obrigaes, das quais Choay (2001, p.

208) destaca algumas: identificao, proteo, conservao, valorizao e

16 De acordo com a Constituio brasileira de 1988, artigo 216, constituem patrimniocultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou emconjunto, portadores de referncias identidade, ao, memria dos diferentes gruposformadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I as formas de expresso; II os modos de criar, fazer e viver; III as criaes cientficas, artsticas e tecnolgicas; IV asobras, objetos, documentos, edificaes e demais espaos destinados s manifestaesartstico-culturais; V os conjuntos urbanos e stios, paisagstico, artstico, arqueolgico,paleontolgico, ecolgico cientfico.

17 De acordo com SALAMANCA (1987, p. 52), a conservao consiste em el mantenimientoem su estado actual, de edifcio, conjuntos, elementos, mobilirios urbano, morfologia ytrama viaria.


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transmisso do patrimnio cultural s futuras geraes. Entendemos que tais

elementos correspondem s novas posturas que se estabeleciam referentes ao

patrimnio histrico e, por conseguinte, ao conceito de revitalizao urbana.

O conceito de revitalizao urbana configura, segundo Cunha (1999)18, um

processo integrado, estabelecido numa rea que se pretende manter ou

salvaguardar. Trata-se, portanto, de um conceito interdisciplinar, no qual o fsico e o

funcional se complementam. Como confirma Vaz (1995), os caracteres polticos,

sociais e ambientais so inerentes a conceito de revitalizao urbana, alm de

critrios funcionais.

A revitalizao urbana no se limita a produzir belas imagens, mas estruturar

reas degradadas em seus aspectos sociais e econmicos, considerando a sua

salvaguarda e integrao na vida contempornea como elementos fundamentais na

planificao das reas urbanas e do planejamento fsico-territorial.

Alm dos evidentes objetivos de recuperao do patrimnio e da

ampliao da base econmica dos centros urbanos, estas novas

posturas de interveno geralmente caminham coincidentes aos

objetivos maiores de promoo da habitao e do turismo (DEL RIO,1991, p.38).

Sobre as tendncias de busca por um reequilbrio de reas centrais

degradadas, Cerasi (1990, p. 176) coloca:

18 A autora refere-se revitalizao, reutilizao e reabilitao como termos de significadossemelhantes e pertencentes a um nico momento histrico.


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[...] residncia y actividades culturales van siendo introducidas para

dar um semblante humano a uma disposicin que sigue siendo

fundamentalmente la misma y para impedir que hs reas centrales

pierdan su vitalidad de noche y los finales de semana.

Observa-se, contudo, que instrumentos diversos se integram ao conceito de

revitalizao. Destacamos o Estatuto da Cidade no como um instrumento, mas

como conjunto de instrumentos para intervir nessa realidade a fim de transform-la.

No pode ser outra a interpretao das diretrizes gerais da Lei que coloca a gesto

democrtica, a sustentabilidade urbano-ambiental, a cooperao entre os vrios

setores sociais e a justa distribuio dos benefcios e nus decorrentes do processo

de urbanizao dentre os objetivos do pleno desenvolvimento das funes sociais

da cidade.

O Estatuto das Cidades configura-se como uma esperana no que tange a

integrao do problema da preservao do patrimnio com as questes urbanas das

cidades como um todo. Contudo, ainda no possvel avaliar as reais contribuies

que o referido Estatuto poder trazer para o patrimnio, visto que, quase no foi

posto em prtica. Cabe destaque, ainda, para as parcerias do poder pblico com

segmentos organizados da populao na elaborao de polticas pblicas e com o

setor privado, como caractersticas marcantes dos programas e projetos de

revitalizao urbana. Vaz (1995) destaca o carter do conceito de revitalizao

urbana e menciona alguns tipos de aes componentes do processo, tais como:

a) a reabilitao de reas abandonadas;

b) a restaurao do patrimnio histrico e arquitetnico;

c) a reciclagem de edificaes, praas e parques;


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d) o tratamento esttico e funcional das fachadas de edificaes, mobilirio

urbano e elementos publicitrios;

e) redefinio de usos e de vias pblicas;

f) melhoria do padro de limpeza e conservao dos logradouros;

g) reforo da acessibilidade por transporte individual ou coletivo, dependendo

da situao;

h) organizao das atividades econmicas.

A expresso revitalizao urbanacorresponde, como podemos observar, a

um momento histrico que naturalmente abrange diversos tipos especficos de

interveno. Nesse contexto, vale esclarecer algumas terminologias que definem

especificidades de cada tipo de interveno condizentes com as diversas

realidades existentes que compe esse momento histrico. Destacamos

reabilitao urbana e requalificao urbana, adotando como referncia as definies

fornecidas pela Carta de Lisboa (1995), aceita no Brasil.

Reabilitao urbana, segundo a Carta de Lisboa (1995, p. 4), pode ser

definida como uma:

[...] estratgia de gesto urbana que procura requalificar a cidade

existente atravs de intervenes mltiplas destinadas a valorizar as

potencialidades sociais, econmicas e funcionais a fim de melhorar a

qualidade de vida das populaes residentes; isso exige o

melhoramento das condies fsicas do parque construdo pela sua

reabilitao e instalao de equipamentos, infra-estrutura, espaos

pblicos, mantendo a identidade e as caractersticas da rea da

cidade a que dizem respeito.


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Destacamos que tal conceito tem como referncia maior o objetivo de

melhorar, em seu carter mais amplo, as condies de habitabilidade da populao

residente.

Concernente requalificao urbana, a Carta de Lisboa (1995, p.4) inicia

destacando que a mesma se aplica, sobretudo, em locais funcionais, diferentes da

habitao, e define que trata-se de operaes destinadas a tornar, a dar uma

atividade adaptada a esse local e no contexto atual.

Atualmente, existe um consenso entre os conceitos aplicados a centros

histricos no que tange importncia de adaptabilidade destes espaos s

necessidades atuais. Vale mencionar, que tais conceitos podem variar, em sua

aplicabilidade prtica, de lugar para lugar. Como esclarece o seguinte fragmento19:

[...] podemos afirmar que a diferena basilar entre a Reabilitao

Urbana [do qual em parte entendemos como revitalizao] praticada

no Brasil em geral e a que tem sido posta em prtica em Lisboa, se

prende essencialmente com o facto de no Brasil se promover

fundamentalmente a recuperao do patrimnio edificado e a

revitalizao comercial e cultural dos Bairros Histricos, enquanto

que, em Lisboa, a Reabilitao Urbana indissocivel daproblemtica social dos seus Bairros e do destino das suas

populaes residentes (CARTA DE LISBOA, 1995, p. 324).

Como observa Moreira Ortega (2001, p. 154), vale ressalvar que a

reabilitao de uma rea histrica configura um processo, nunca uma ao

concluda. o que se verifica em cidade muito antigas, em que se segue analisando

19 Retirado dos Anais do I Encontro Luso-Brasileiro de Reabilitao Urbana de CentrosHistricos, realizado no perodo de 21 - 27 de outubro de 1995.


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e criticando o que j foi realizado ao longo do tempo e buscando respostas para as

questes que constantemente emergem.

2.5 Reuso: opo para revitalizao em Centros Histricos

No processo de revitalizao importante a participao da comunidade ou

rgos de classe, pois a (re) construo dos espaos no se faz por decreto ou por

decises de tcnicos. As pessoas, residentes do lugar, devem participar, pois o

conhecem e precisam ser motivadas a fortalecerem o sentimento de identidade.

A preservao do patrimnio tem entre suas funes o papel de realizar a

continuidade cultural, ser o elo entre o passado e o presente e nos permite

conhecer a tradio, a cultura, e at mesmo quem somos, de onde viemos. Desperta

o sentimento de identidade. Margarita Barreto defende a recriao de espaos

revitalizados, como um dos fatores que podem desencadear o processo de

identificao do cidado com sua histria e cultura(Barreto, 2000, p. 44).

A recuperao da memria fortalece a cidadania e a valorizao do

patrimnio. Barreto afirma que:

Embora todos os problemas antes mencionados sobre a

transformao da histria e do patrimnio em bem de consumo e o

fato real de que h uma ressignificao nesse processo, acredita-se

que sempre uma melhor opo do que o esquecimento da histria,

do que a marginalizao de bairros ou do que a derrubada de

prdios por causa da especulao imobiliria (BARRETO, 2000, p.51).


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Ao pensarmos na revitalizao do patrimnio, temos que necessariamente

discutir, os mecanismos de tombamento, os recursos financeiros e humanos

disponveis e as alternativas de uso. Acima de tudo, o processo de revitalizao tem

que ser benfico para a sociedade, ao transformar o lugar em um espao agradvel

para os cidados e para os turistas. Deve, ainda, respeitar as caractersticas

culturais da populao e da arquitetura das construes, no podendo distorcer o

seu significado artstico.

O uso adequado do patrimnio tem que exercer duas funes: garantir o

respeito cultura, inclusive no que se refere aos estilos artsticos e garantir o

significado histrico e a comunidade, que no pode ser excluda do processo de

deciso sobre o uso do patrimnio ou mesmo dos benefcios econmicos advindos

da atividade turstica.

A revitalizao do patrimnio tem contribudo para o desenvolvimento dos

lugares; manifestaes culturais esto se fortalecendo e as comunidades percebem

que a riqueza da identidade representa um impulso continuidade da herana

cultural e a gerao de emprego e renda.

Assim, importante viabilizar o seu uso de forma adequada para que possa

ser um fator de conhecimento, formao, interao e gerao de renda e emprego.


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2.6 Documentos internacionais de proteo ao patrimnio cultural mundial

No sculo XX, surgem importantes documentos internacionais de proteo

ao patrimnio cultural mundial. Destacam-se entre eles: a Carta de Atenas de 1931;

a Carta de Veneza de 1964; as Normas de Quito de 1967; a Declarao e Manifesto

de Amsterd de 1975 e a Declarao de Nairbi de 1982. Cada um destes

documentos marca um contexto histrico na compreenso das idias de

preservao e conservao de monumentos de arte e histria da civilizao mundial,

descritos a seguir.

A Carta de Atenas de 193120, da Sociedade das Naes, que versa sobre os

monumentos histricos e artsticos, recomenda: a utilizao como garantia de

continuidade da vida do monumento; cuidados especiais com respeito fisionomia

da vizinhana; a adequao de materiais e tcnicas de restaurao e conservao

e, sobretudo, educao e respeito dos prprios povos pela proteo dos

testemunhos de arte e histria (CARTA DE ATENAS in IPHAN, 1995, p. 13-32).

Como resultado do 2 Congresso Internacional de Arquitetos e Tcnicos dos

Monumentos Histricos, a Carta de Veneza de 1964, constitui um importantedocumento de conservao e restaurao de monumentos e stios, tendo uma

importncia fundamental na noo de que o testemunho de uma civilizao se d

no s nas obras isoladas, mas tambm nos stios urbanos e rurais

independentemente do tamanho fsico do bem, mas sim em funo de sua

significao cultural (CARTA DE VENEZA in IPHAN, 1995, p. 107).

20 Esta Carta no a mesma do IV Congresso de Arquitetura Moderna de 1933, tambmdenominada Carta de Atenas.


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Em 1967 a Organizao dos Estados Americanos OEA, promove no

Equador uma reunio que versa sobre a conservao e utilizao de monumentos e

lugares de interesse histrico e artstico. As Normas de Quito, como foi denominado

este documento, traz para o debate internacional contribuies no sentido de

revalorizao dos bens patrimoniais em funo do desenvolvimento econmico-

social respaldado nas especificidades tanto dos valores genuinamente americanos

como dos valores econmicos dos monumentos em funo de um aproveitamento

timo do potencial do patrimnio cultural inclusive pelo turismo (NORMAS DE

QUITO in IPHAN, 1995, p. 127-143).

Em 1975, realizado o Congresso do Patrimnio Arquitetnico Europeu em

Amsterd, que reuniu mil delegados de 25 pases Europeus, formados por ministros,

arquitetos, urbanistas, representantes locais, funcionrios e associaes. Deste

evento resultam dois importantes documentos internacionais. Primeiro a Declarao

de Amsterd, que se destaca por reconhecer a necessidade de participao dos

cidados no processo de conservao bem como, a necessidade de integrao das

polticas de conservao como o sistema de planejamento. O segundo documento

chamado de Manifesto de Amsterd, que reafirma as posturas de participao

popular e de conservao integrada (DECLARAO E MANIFESTO DEAMSTERD in IPHAN, 1995, p. 243-250).

A recomendao relativa salvaguarda dos conjuntos histricos e sua

funo na vida contempornea resultado da 19 Sesso da UNESCO, Nairbi,

1976. A adoo desta recomendao marcada por dois aspectos, primeiro utilizar

o conceito de ambincia dos conjuntos histricos e segundo para regular as


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adaptaes s exigncias da vida contempornea (CARTA DE NAIROBI in IPHAN,

1995, p. 251-267).

A trajetria descrita acima sedimenta algumas preocupaes internacionais

com a proteo aos monumentos, seu entorno, sua ambincia, sua viabilidade

econmica, sua contemporaneidade e sua legitimidade. Portanto, as sucessivas

exposies e debates realizados ultimamente envolvendo a questo, demonstram a

evidncia desta nova sensibilidade, como por exemplo: Arquitetura da Reutilizao

Um Projeto para a Cidade (Hotel de Suelly, 1985); Construir no construdo

(Simpsio e Mostra promovidos pelo IFA em 1984-1985); Criar no Criado

(Beaubourg, 1986). (ARANTES, 1993, p. 202).

Estes eventos citados acima reforam as premissas de que o ambiente

construdo das cidades configura um espao privilegiado para as intervenes

urbansticas contemporneas. Neste sentido todo o destaque volta-se para os

tecidos urbanos de interesse histrico, artstico e cultural, onde se observa vrias

formas de interveno e proteo dos mesmos.

2.7 A Carta de So Lus 05/2000

Diante de tudo o que foi exposto, surge a Carta de So Lus, fruto da

preocupao de parte da comunidade ludovicense com o Patrimnio Histrico de

So Lus e com toda a cidade. A Carta surge em um momento em que

pesquisadores, docentes, gestores pblicos municipais e estaduais, percebem a

necessidade de alertar a populao para os objetivos traados para So Lus. Dela


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constam as diretrizes apresentadas a seguir e que mostram os principais itens que

esto necessitando de um olhar mais meticuloso.

Diretrizes:

Conscientizao e orientao tcnica produo de normas

tcnicas e critrios de conservao de edificaes histricas;

incentivo educao patrimonial; parceria com Universidades

e Escolas;

Quando se fala de normas tcnicas e critrios de conservao de

edificaes histricas, deveria ter-se em mente um documento que enfocasse

principalmente o zoneamento em Centros Histricos, alm de abordar as formas de

interveno, tendo em vista a multiplicidade de usos possveis coexistindo de forma

to prxima. Seria fundamental propor uma setorizao dos usos, em funo da

prpria vocao existente, sem comprometer o que j est implantado, atravs dos

incmodos de vizinhana.

Turismo e cultura popular assegurar a animao culturalpermanente da rea; disciplinar as atividades tursticas;

identificar os pontos considerados de atrao turstica.

Segurana pblica policiamento especializado para a rea;

ativar a Delegacia do Turismo.


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Trata-se de um servio que requer qualidade maior. Deve garantir o trnsito

de moradores, usurios e turistas com segurana, principalmente no perodo

noturno, pois hippies e marginais tomam conta das ruas.

Infra-estrutura melhorar a coleta de lixo com a utilizao de

veculos apropriados s dimenses das vias pblicas;

campanhas que promovam a limpeza urbana (coleta seletiva

de lixo); a iluminao das vias pblicas; combate a incndio e

pnico adequado; implantao de hidrantes de passeio;

regularizao do abastecimento de gua.

Estabilidade das edificaes: esta a grande preocupao,

pois parte do acervo arquitetnico est abandonado, sofrendo

a ao do tempo. Muitos j no esto mais nesse Centro

Histrico. A nica lembrana que se deles tem atravs de

fotografias e relatos de alguns autores.

Transporte disciplinar a circulao na rea; criao de

estacionamentos perifricos;

imprescindvel rea de estacionamento em pontos estratgicos, em funo

da rea no garantir esse tipo de conforto ao morador, usurio e turista. E mesmo

porque a pavimentao das ruas no suporta o trfego de carros pesados.


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Institucional reativar o Conselho Estadual de Cultura;

implementar o Conselho Municipal de Cultura; aumentar o

quadro tcnico dos rgos de preservao; criar o Juizado

Especial de Defesa do Patrimnio Histrico e Artstico de So

Lus.

Emprego e renda sustentabilidade econmica e social da

populao.

Esse objetivo busca justamente a eqidade social, e com o resgate do uso

residencial na rea, haver de surgir oportunidade de emprego e conseqentemente

de renda, melhorando assim a qualidade de vida do local, com o surgimento de

comrcios/servios para essa populao.

Financeiro e econmico busca por recursos (setor pblico e

privado).

Monitoramento e controle.

Dos objetivos contidos na Carta de So Lus, este o de vital importncia

para a promoo da sustentabilidade do CH, quando da implantao efetiva dos

projetos propostos pelo PPRCHSL. Atravs do monitoramento e controle, haver

uma possibilidade maior de se averiguar os conflitos e, conseqentemente, se

detectar as possveis falhas do plano, em tempo hbil.


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Talvez se consiga um futuro pleno para a conservao do Centro Histrico

de So Lus. Mas, para se ter a certeza, que nunca absoluta, dessa prosperidade,

deve-se analisar a legislao e adapt-la s caractersticas e especificidades locais,

antes de implantar qualquer tipo de empreendimento. Esse procedimento evitaria a

descaracterizao da ambincia do lugar e evitaria tambm o surgimento de

possveis impactos negativos.

Partindo das posturas descritas acima, reafirmam-se as questes deste

trabalho que so investigar e avaliar as relaes entre uso habitacional, morfologia

das unidades habitacionais e satisfao dos usurios das Habitaes Multifamiliares

do Centro Histrico de So Lus-MA, pertencentes ao Subprograma de Promoo

Social e Habitao do Governo do Estado do Maranho. Esta questo colocada leva

outras questes derivadas que so: como se d a relao entre o habitar e o

Centro Histrico, principalmente diante do Programa de Promoo Social e

Habitao do Governo do Estado do Maranho? Qual a satisfao dos usurios das

Habitaes Multifamiliares pertencentes a esse Subprograma?. Neste sentido, foram

construdas reflexes sobre os passos metodolgicos que sero adotados neste

trabalho.

2 - CENTROS HISTÓRICOS – Aspectos teórico-conceituais sobre a revitalização de Centros...

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