Diario131007 Capital

Salvador segunda-feira 07 de outubro de 2013

Ano 6 N 1.456

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP - Brasil.

Tribunal Regional do Trabalho da 5 RegioDIRIO DA JUSTIA ELETRNICO 1

ANO 6 N 1.456 (TRIBUNAL / MATRIAS ADMINISTRATIVAS) Disponibilizao: segunda-feira, 07 de outubro de 2013.

DIRIO DA JUSTIATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 5 REGIO

Eletrnico04 PGINAS

Carlos Alberto Martins Leite

Tarcsio Jos Filgueiras dos Reis

Julieta Viana de Queiroz Machado DIRETORA DA SECRETARIA-GERAL JUDICIRIA

SECRETRIO-GERAL

VICE-CORREGEDOR REGIONAL

CORREGEDOR REGIONAL

VICE-PRESIDENTE

PRESIDENTE

DIRETOR-GERAL

Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio

Desembargadora do TrabalhoVnia Jacira Tanajura Chaves

Desembargadora do Trabalho Yara Ribeiro Dias Trindade

Desembargador do Trabalho Luiz Tadeu Leite Vieira

Desembargador do TrabalhoValtrcio Ronaldo de Oliveira

Endereo: Rua Bela Vista do Cabral, 121 - Nazar 40055-000 - Salvador - Bahia - PABX: (71) 3319.7070

Diagramao Ncleo Grfico do TRT5E-mail: [email protected]

Plantes

PLANTO DA PRIMEIRA INSTNCIA2013

O Doutor GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRA, Juiz Diretor do Frum Juiz Antonio Carlos Arajo de Oliveira, no uso de sua competncia conferida pelo artigo 7 do Provimento GP/CR-001/2013, publicado no Dirio Oficial, edio de 07/08/2013 e atendendo Recomendao GP/CR-01/2009, publicada no Dirio Oficial, edio de 14.08.2009, torna pblico que, aps a realizao de sorteio, ficou definida a escala de Juzes e servidores a estes vinculados, para atuao em regime de planto, nos dias sem expediente forense, na forma abaixo discriminada, para apreciao das medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoo, no mbito da Primeira Instncia, abrangendo a jurisdio de todo o Estado da Bahia, conforme Resoluo Administrativa N. TRT5 004/2007, publicada no Dirio Oficial, edio de 13 de maro de 2007:414574150314/09/2013 SBADO12/10/2013 - SBADO - Padroeira do BrasilJuiz Plantonista: Ana Ftima Passos Castelo Branco TeixeiraServidor Vinculado: Hugo Marconi Abreu BatistaTelefone Plantonista: (71) 9967-9555

13/10/2013 - DOMINGOJuiz Plantonista: Vernica Franca Costa AbbehusenServidor Vinculado: Maria Anglica Viana de Castro OliveiraTelefone Plantonista: (71) 9952-2677

ministrador d10Telefones de contato da Central de Planto: (071) 3284-6500 / 6520

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

GILMAR CARNEIRO DE OLIVEIRAJuiz Diretor do Frum

rgo Especial

RECOMENDAO TRT5 N 02/2013

Recomenda a suspenso de audincias e sesses de julgamento, b e m c o m o a e x p e d i o d e notificaes que gerem prazo, no perodo de 07 a 19 de janeiro de 2014.

O RGO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIO, reunido em sua 7 Sesso Ordinria, realizada aos trinta dias do ms de setembro de 2013, no uso de suas atribuies legais e regimentais, tendo como Presidente a Ex.ma Sra. Desembargadora Vnia Jacira Tanajura Chaves, com a presena do Representante do Ministrio Pblico do Trabalho, Ex.mo Sr. Procurador Pedro Lino de Carvalho Junior, e dos Ex.mos Srs. Desembargadores Yara Trindade, Valtrcio de Oliveira, Marama Carneiro, Paulino Couto, Ana Lcia Bezerra, Graa Laranjeira, Maria Adna Aguiar, Graa Boness, Dbora Machado, Renato Simes, Lourdes Linhares, Marizete Menezes, La Nunes e Marcos Gurgel, considerando os requerimentos formulados pela Ordem dos Advogados do Brasil Seo Bahia OAB/BA e pela Associao Baiana de Advogados Trabalhistas ABAT, constantes da Matria Administrativa n 09.54.08.10100-35,

RESOLVE, por maioria:

RECOMENDAR aos Excelentssimos Desembargadores Presidentes de Sees e de Turmas e Juzes do Trabalho deste Regional que se abstenham de designar sesses de julgamento ou audincias, bem como de expedir notificaes que gerem prazo, no perodo de 07 a 19 de janeiro de 2014, mantendo-se as demais atividades administrativas e judicirias realizadas nesta Especializada.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Sala de Sesses Juiz Nylson Seplveda, 30 de setembro de 2013.

Vnia J. T. ChavesDesembargadora do TrabalhoPresidente do TRT 5 Regio

2 Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio


DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOSalvador segunda-feira 07 de outubro de 2013Ano 6 N 1.456

Atos da Presidncia

ATO TRT5 N 451/2013

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Regio, Desembargadora do Trabalho Vnia Jacira Tanajura Chaves, no uso de suas atribuies legais e regimentais e nos termos das disposies do art. 12 do Regimento Interno deste Regional e da Resoluo n 152/2012 do CNJ;

RESOLVE:

Tornar pblica a designao de Desembargador Plantonista, no mbito da 2 instncia deste Tribunal, para os dias 12 e 13 de outubro de 2013, na forma abaixo discriminada:

Plantonista: Desembargadora Nlia de Oliveira NevesTelefone de contato da plantonista: 9605-7159Servidor vinculado: Ruy Messias de Freitas SerravalleTelefone de contato do servidor: 3319-7802/7804 Publique-se. Cumpra-se.

Salvador, 7 de outubro de 2013.

VNIA J. T. CHAVES Desembargadora do TrabalhoPresidente do TRT 5 Regio

ATO TRT5 N 0452/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuies legais e de acordo com o artigo 45, XXXIV, do Regimento Interno do TRT da 5 Regio,

CONSIDERANDO os termos do Ofcio n 135/2013, do Ncleo de Apoio s Varas de Itabuna, informando a antecipao para o dia 21 de outubro de 2013 do feriado municipal relativo ao Dia do Comercirio (30 de outubro), conforme Decreto Municipal n 10.558, de 13 de agosto de 2013,RESOLVE, ad referendum do rgo Especial:

Art. 1 Antecipar a data do feriado do dia do Comercirio para o dia 21 de outubro de 2013 (segunda-feira), suspendendo o expediente e os prazos no Frum Trabalhista de Itabuna, naquela data.

Art. 2 As audincias j designadas para o dia 21 de outubro devero ser adiadas para o dia 30 de outubro, preferencialmente, cabendo s Secretarias das Varas do Trabalho providenciar a imediata notificao s partes e advogados, se houver.

Publique-se. Cumpra-se.


VNIA J. T. CHAVESDesembargadora do TrabalhoPresidente do TRT 5 Regio

ATO TRT5 N 0454/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Lei n 8.112/1990 e no art. 62, inciso IV, da Lei n 5.010/1966; CONSIDERANDO as edies das Portarias N 270, de 1 de outubro de 2013, do Supremo Tribunal Federal e N 49, de 2 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Justia, e do Ato GDGSET.GP.N 678, de 3 de outubro de 2013, do Tribunal Superior do Trabalho,

RESOLVE, ad referendum do rgo Especial:

Art. 1 Transferir para o dia 31 de outubro de 2013, quinta-feira, a comemorao alusiva ao Dia do Servidor Pblico, no havendo expediente neste Tribunal.

Pargrafo nico. Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 04 de novembro de 2013 (segunda-feira). Publique-se. Cumpra-se.


VNIA J. T. CHAVES Desembargadora do TrabalhoPresidente do TRT 5 Regio

Expediente n 09.54.13.07761-35

Tendo em vista que a magistrada, Anglica de Mello Ferreira, se encontra designada pela Presidncia deste Regional para atuar na Central de Execuo e Expropriao, defiro o requerimento. Seo de Atendimento a Magistrados para publicao. Salvador, 04 de outubro de 2013.

YARA RIBEIRO DIAS TRINDADEVice-Presidente do TRT 5 Regio,

no exerccio da Presidncia

PORTARIA TRT5 N 1658/2013

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5 REGIO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuies legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Frum Trabalhista de Juazeiro dispe de bens mveis, alguns deles sem uso, danificados ou inservveis;

CONSIDERANDO as despesas decorrentes do deslocamento dos bens mveis sem uso para Salvador, para fins de avaliao de suas condies e desfazimento;

CONSIDERANDO a convenincia de proceder, in loco, avaliao dos referidos bens, examinando a possibilidade de reaproveitamento ou decidindo por outra destinao legal,

RESOLVE:

Art. 1 Designar Comisso de Reaproveitamento, Movimentao, Alienao e outras formas de Reaproveitamento, Movimentao, Alienao e Desfazimento dos Bens Permanentes composta pelos

Salvador segunda-feira 07 de outubro de 2013

Ano 6 N 1.456


Tribunal Regional do Trabalho da 5 RegioDIRIO DA JUSTIA ELETRNICO 3servidores CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MOURA (Presidente), RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA e EDIVALDO TEIXEIRA RIBEIRO.

Art. 2 Delegar Excelentssima Senhora MARIA GRAZIA LAZZARO DE PAULA GOMES, Juza Titular da 2 Vara do Trabalho de Juazeiro e Diretora do referido Frum, poderes para homologar, sob a gide do Decreto n 99.658/90, o parecer da comisso aqui constituda, dando aos bens a destinao legal que entender cabvel.Publique-se.


VNIA J. T. CHAVESDesembargadora do TrabalhoPresidente do TRT 5 Regio

DECISES DA PRESIDENTE DO TRT 5 REGIO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VNIA JACIRA TANAJURA CHAVES

ATO

REDISTIBUIO

446/2013-A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas atribuies legais e regimentais, em observncia ao disposto na Lei 8112/1990, art. 37, com a nova redao dada pela Lei 9527/1997, com base na Res. 146/2012 do CNJ, no Ato TRT5 258/2013, no Aviso GP n 01/2013 e conforme autos do processo n TRT5-09.52.13.00409-35, RESOLVE: REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 07/10/2013, o cargo vago de Tcnico Judicirio/Administrativa deste TRT da 5 Regio, tendo por reciprocidade a redistribuio simultnea do cargo de Tcnico Judicirio/Administrativa ocupado pela servidora THEONILA MARIA PIMENTA REGO, do quadro permanente de pessoal do Tribunal de Justia do Distrito Federal e Territrios.

PROCESSOS

PROCESSO: 952.11.0622-35Requerente: Anselma Caldas SantosAssunto: Adicional InsalubridadeDespacho: (...) Dessa forma, com base na concluso do citado laudo tcnico, e considerando que os servidores lotados naquele setor, percebem o adicional por fora de determinao do rgo Especial, mantenho o indeferimento do pedido formulado pela servidora Anselma Caldas Santos.

PROCESSO: 954.13.3653-35Requerente: Maria de Fatima Fraga SilvaAssunto: Penso estatutria Despacho: Considerando que a Junta Mdica Oficial deste Tribunal elaborou o laudo de fl. 29, onde concluiu que a requerente no portadora de invalidez, acolho os pareceres das Secretarias de Assessoramento Jurdico e de Controle Interno, emitidos s fls. 31/34 e 35/36, respectivamente, para indeferir o pedido de penso estatutria vitalcia formulado por Maria de Ftima Fraga Silva.

PROCESSO: 954.13.3654-35Requerente: Ana Marcia Fraga SilvaAssunto: Penso estatutriaDespacho: Considerando que a requerente no suscitou ser portadora de invalidez, nem fundamentou qualquer circunstncia que justifique fazer jus a penso, acolho os pareceres das Secretarias de Assessoramento Jurdico e de Controle Interno, emitidos s fls. 36/39 e 40/41, respectivamente, para indeferir o pedido de penso estatutria vitalcia formulado por Ana Mrcia Fraga Silva.

PROCESSO: 952.13.00699-35Requerente: Adalinda Mendes de Matos e Vincius Martinez MorenoAssunto: RedistribuioDespacho: (...) Diante do exposto, defiro o presente pleito, ficando condicionado, todavia, anuncia do TRT da 1 Regio, devendo-se observar que o ato da publicao da redistribuio dos cargos dever ser simultneo nos tribunais envolvidos.

Corregedoria

PORTARIA CR-050/2013

O VICE-CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIA DO TRABALHO DA 5 REGIO, DES. LUIZ TADEU LEITE VIEIRA, no uso de suas atribuies legais e regimentais, tendo em vista as disposies dos Provimentos CR 003/2012 e CR 001/2013,

RESOLVE:Dispensar o Juiz do Trabalho Substituto CARLOS JOS SOUZA COSTA da atuao na Vara do Trabalho de Barreiras, a partir de 14/10/2013.Publique-se no Dirio Oficial do TRT da 5 Regio.Registre-se. Cumpra-se.

Salvador, 03/10/2013.

LUIZ TADEU LEITE VIEIRADesembargador do Trabalho

Vice-Corregedor, no exerccio da Corregedoria Regional

PORTARIA CR-051/2013

O VICE-CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIA DO TRABALHO DA 5 REGIO, DES. LUIZ TADEU LEITE VIEIRA, no uso de suas atribuies legais e regimentais, tendo em vista as disposies dos Provimentos CR 003/2012 e CR 001/2013, e considerando a indicao promovida pelo magistrado Thiago Barbosa de Andrade, Juiz Substituto designado para atuar na Vara do Trabalho de Guanambi,

RESOLVE:

Designar o Juiz do Trabalho Substituto CARLOS JOS SOUZA COSTA para atuar na Vara do Trabalho de Guanambi, em carter provisrio, a partir de 14/10/2013.Publique-se no Dirio Oficial do TRT da 5 Regio.Registre-se. Cumpra-se.

Salvador, 03/10/2013.

LUIZ TADEU LEITE VIEIRADesembargador do Trabalho

Vice-Corregedor, no exerccio da Corregedoria Regional

Diretoria Geral

AVISO DE LICITAO - TRT da 5 Regio CONCORRNCIA PBLICA N. 003/2013 - Tornamos pblico, para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de novembro de 2013, s 14 horas (Horrio de Braslia), na Rua do Cabral, n 161, Ed. Presidente Mdici, 1 andar, Sala de Licitaes, Nazar, Salvador/BA, ser realizada a sesso de abertura da seguinte licitao: Processo n 09.53.13.0224-35, cujo objeto a contratao de empresa especializada para construo de Edifcio onde funcionar o Frum Trabalhista de Brumado. Cpias do edital podero ser obtidas no seguinte local: Rua Bela Vista do Cabral, n 121, Frum Ministro Coqueijo Costa, Bloco B, 1 andar, Setor de Reprografia Xerox, ou atravs do stio www.trt5.jus.br. Salvador, 04 de outubro de 2013. Clarissa Monteiro Miranda Presidente da CPL.

4 Tribunal Regional do Trabalho da 5 Regio


DIRIO DA JUSTIA ELETRNICOSalvador segunda-feira 07 de outubro de 2013Ano 6 N 1.456

Secretaria de Gesto de Pessoas

PORTARIAS

SUBSTITUIO

0368/2013-ALZIRA MARIA SA DE ARAUJO-AMILTON ALCANTARA LIBORIO-SEC. DISSIDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-07/10/2013 a 11/10/2013.-ANTONIO CHRISTIANN PINHEIRO SANTOS-RITA NERY CRUZ DE SOUZA MONTEIRO-06 VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-FC05 ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-07/10/2013 a 25/10/2013.-ANTONIO CHRISTIANN PINHEIRO SANTOS-PAULO ROBERTO VALADARES SIMOES-06 VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-FC04 SECRETRIO DE AUDINCIA-18/11/2013 a 28/11/2013.-MARIA DAS GRACAS ROSA MATOS-ANA CELIA ROSA RIBEIRO-06 VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-FC04 CALCULISTA-04/11/2013 a 13/11/2013.-RENATA FALCAO BALEEIRO-FERNANDO LUIZ DE OLIVEIRA BORGES JUNIOR-COORDENADORIA DA DIRETORIA GERAL-CJ02 DIRETOR DE COORDENADORIA-23/09/2013 a 11/10/2013.-VINICIUS ALMEIDA LIRA-BRADIANE FARIAS RIBEIRO LIMA-06 VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-FC05 ASSISTENTE DE JUIZ-02/12/2013 a 19/12/2013.0371/2013-ANGELA MARIA ANDRADE E SILVA-ISRAEL GOMES NASCIMENTO-02 VARA DO TRABALHO DE CAMAARI-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-07/10/2013 a 18/10/2013.-JOVINIANA MARGARIDA PIRES DOS SANTOS-JANSEN CELESTINO CONCEICAO ALMEIDA-02 VARA DO TRABALHO DE CAMAARI-FC04 CALCULISTA-21/10/2013 a 01/11/2013.-LIGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE-JUCIMARA DA SILVA ABREU HABIB-38 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-07/10/2013 a 26/10/2013.-MARIANA ANDRADE MONTEIRO OLIVEIRA-ERIKA SANTOS SAMPAIO-02 VARA DO TRABALHO DE CAMAARI-FC04 SECRETRIO DE AUDINCIA-21/10/2013 a 30/10/2013.-RITA DE CASSIA LISBOA CORDEIRO-JUCIMARA DA SILVA ABREU HABIB-38 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-27/09/2013 a 06/10/2013.0375/2013-DAIANE CARDOSO NASCIMENTO-ANA CARLA DE MAGALHAES MELO CALASANS-GABINETE DA VICE-CORREGEDORIA REGIONAL-FC05 CHEFE DE GABINETE-01/10/2013 a 18/10/2013.-DAIANE CARDOSO NASCIMENTO-DIEGO CARNEIRO COSTA-GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO TADEU VIEIRA-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-29/10/2013 a 14/11/2013.-JOSEANE JOSELE MATOS-CARLOS EDUARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA-COORDENADORIA DE DISTRIBUIO DE FEITOS DE SALVADOR-CJ02 DIRETOR DE COORDENADORIA-07/10/2013 a 25/10/2013.-KAREN GUIMARAES DE SIQUEIRA E ASSIS-EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO NELIA NEVES-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-09/10/2013 a 17/10/2013.-MARCELO SOUZA DUARTE-MARIA AUGUSTA KOLBE DE C MAGALHAES-SECRETARIA DA 3. TURMA-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-26/09/2013 a 25/10/2013.-MARIANA COSENDEY DA SILVA-EDIME MARIA FREITAS CARDOSO MENDONCA-GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO NELIA NEVES-FC05 ASSISTENTE DE GABINETE-30/09/2013 a 08/10/2013.-MILENA REIS BONFIM-GEISA CONCEICAO OLIVEIRA BATISTA-09 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-FC04 SECRETRIO DE AUDINCIA-21/10/2013 a 07/11/2013.-MILTON MUNIZ-ADRIANO MENEZES BRITO-05 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-FC04 CALCULISTA-07/10/2013 a 18/10/2013.-RAUL EDGAR DE CARVALHO PASSO-MAILTON VIEIRA FRANCO-VARA DO TRABALHO DE ITAMARAJU-FC05 ASSISTENTE DE JUIZ-30/09/2013 a 14/10/2013.-ROQUE CARNEIRO SOBRINHO-FILIPE ORTIZ DE MORAES-02 VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-14/10/2013 a 25/10/2013.0376/2013-CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES-FRANCISCA LEIDE ALVES PIMENTA-VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS-FC04 CALCULISTA-21/10/2013 a 29/11/2013.-CARLOS ANIBAL SAMPAIO BORGES-FRANCISCA LEIDE ALVES PIMENTA-VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS-FC04 CALCULISTA-02/09/2013 a 30/09/2013.-FRANCISCO SANTOS ARAGAO JUNIOR-FRANCISCA LEIDE ALVES PIMENTA-VARA DO TRABALHO DE CRUZ DAS ALMAS-FC04 CALCULISTA-01/10/2013 a 20/10/2013.-OSMARIO VIEIRA DE ALCANTARA-MONICA MENDES DUARTE-SETOR DE AUTUAO E GERENC DE PROCESSOS-FC03 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 3-07/10/2013 a 16/10/2013.

SUBSTITUIO RETI-RATIFICAO

0372/2013-0176/2013-RITA DE CASSIA LISBOA CORDEIRO-LIGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE-38 VARA DO TRABALHO DE SALVADOR-FC05 ASSISTENTE DE DIRETOR DE SECRETARIA-17/09/2013 a 26/09/2013.

SUBSTITUIO TORNAR SEM EFEITO

0377/2013-0362/2013-DIOGO JOSE MOREIRA-ROMEU DA SILVA JNIOR-VARA DO TRABALHO DE EUNPOLIS-CJ03 DIRETOR DE SECRETARIA-23/09/2013 a 24/09/2013.

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