Diário Oficial - arapongas.pr.gov.br · EDIT AL DE PREGÃO Nº 107/2018 ... Considerando que a...

ATOS DO PODER EXECUTIVO

SEGUNDA-FEIRA 09/05/2016TERÇA-FEIRA 10/05/2016

De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

www.arapongas.pr.gov.br/diario

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

SEXTA-FEIRA 24/08/2018 EDIÇÃO DE HOJE: 56 PÁGINASANO: X Nº: 2222 PÁG: 01

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 106/2018

Objeto: Registro de preços para futura aquisição defermento biológico para a padaria, em atendimento aSecretaria Municipal de Segurança Alimentar eNutricional - SESAN conforme especificações e anexosconstantes no respectivo Edital. Encerramento dorecebimento dos envelopes até 09h15min do dia 06 deSetembro de 2018 e abertos a partir das 09h30min, domesmo dia, no mesmo local. O edital completo poderáser obtido em sua integra no site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 23 de Agosto de 2018.

VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS -PR

AVISO DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO Nº 107/2018

Objeto: Contratação de empresa especializada naprestação de serviços de buffet/almoço, para evento emcomemoração ao dia nacional do idoso, em atendimentoa Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASconforme especificações e anexos constantes norespectivo Edital. Encerramento do recebimento dosenvelopes até 13h15min do dia 06 de Setembro de 2018 eabertos a partir das 13h30min, do mesmo dia, no mesmolocal. O edital completo poderá ser obtido em sua integrano site: http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao.

Arapongas, 23 de Agosto de 2018.

VALDINEI JULIANO PEREIRAPregoeiro Municipal

COMUNICADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº044/2018

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direitopúblico interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, nesteato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Sérgio Onofre

da Silva, portador da carteira de identidade RG no3.438.984-5/SSP-PR e inscrito no CPF/MF no477.980.099-49, residente e domiciliado neste Municípiotorna público nos termos do art. 24, inciso X da Lei nº8666/93, a locação de imóvel localizado a rua Marabú,671, centro, para instalações e atividades da SecretariaMunicipal de Educação, em atendimento a Gerência dePatrimônio - GEPAT, com fulcro nas informaçõesconstantes na CI nº 452/2018, emitida em 25/07/2018.

Arapongas, 24 de agosto de 2018.Ratifico a Dispensa conferida nos termos acima.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito Municipal

DECRETO Nº 621/18, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o disposto no art.22, da Lei Municipal n° 4.301/2014 e a C.I. nº 049/18, de22 de agosto de 2018, da Secretaria Municipal daIndústria, Comércio e Turismo,

R E S O L V E:Art. 1º - Nomear Jacson Mário Rosário de Moura, paraexercer a função de Secretário Executivo do ConselhoMunicipal de Turismo - COMTUR.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 22 de agosto de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVAPrefeito

VALDECIR ANTONIO SCARCELLISecretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 365/18, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

PAULO VALÉRIO, Secretário Municipal de Educaçãode Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o Art. 243, daLei nº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dosServidores Públicos Municipais de Arapongas, e:

Considerando que a Sindicância Administrativa é oinstrumento destinado a investigar a existência deinfrações cometidas pelo servidor no exercício de suasatribuições;

Considerando que a Sindicância Administrativa poderáconstituir-se em peça ou fase preliminar do processoadministrativo disciplinar, cujo relatório servirá de basepara a prolação de decisão fundamentada pelaAdministração;

Considerando, ainda, que é dever da administraçãopública apurar os fatos que contenham indícios deinfrações disciplinares cometida por servidorespúblicos;

R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 1296/2017/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, incisos I,II, IX e X e 216, inciso XVII c/c Art. 128, §3º todos da Leinº. 4.451/16, que dispõe sobre o Estatuto dos ServidoresPúblicos Municipais de Arapongas.

Art. 2º. Determinar que os fatos sejam apurados pelaComissão Permanente de Sindicância, constituída pelaPortaria nº. 078/17.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.


PAULO VALÉRIOSecretário Municipal de Educação




DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: X Nº: 2222 PÁG:02SEXTA-FEIRA 24/08/2018



R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 474/2018/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, incisos I eXI e 216, inciso V da Lei nº. 4.451/16, que dispõe sobre oEstatuto dos Servidores Públicos Municipais deArapongas.










R E S O L V E:Art. 1º. Determinar a instauração de SindicânciaAdministrativa para apurar possíveis irregularidadesapontadas na Comunicação Interna nº 475/2018/Educação, tipificadas, em tese, nos Arts. 215, inciso XIe 216, incisos V e VI da Lei nº. 4.451/16, que dispõe

sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipaisde Arapongas.





PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASSEstado do Paraná

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LEI Nº 4.697, DE 22 DE AGOSTO DE 2018

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................................. ..................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ..... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições..................... ................................................................. R$ 100.000,00

Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 20.000,00

Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 300.000,00

Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo.................................................................. ............................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 43.000,00 Fonte de Recurso 078 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica ....................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 � Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil...................................... ......................................................... R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 000

09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510030.2.071/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 1.300.000,00 Fonte de Recurso 000



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154520003.2.073/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 000

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:

02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220,003.2.002/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................ R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 041230004.2.003/3.3.50.41.00 � Contribuições............................................ ................................................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 141220003.2.005/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais..................... .............................................................................. R$ 32.990,00

Fonte de Recurso 000 02.03 � Manutenção dos Serviços do Controle Interno 041240003.2.007/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 4.490,00 Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras................................................. . R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação................................................. ................................................... R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 078 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ........................................................... R$ 12.390,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado ................................................................. R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................................................... R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas...................................................................... R$ 250.500,00 Fonte de Recurso 000 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061810034.1.004//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 061810034.1.005/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02 � Fundo Municipal de Trânsito 154510031.1.006//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 99.990,00



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Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 � Fundo Municipal de Assistência Social 082442008.2.028/4.4.50.42.00 � Auxílios.................................................... .................................................................. R$ 32.500,00 Fonte de Recurso 000 07.05 � Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.2.027/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 � SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional 083060002.1.009/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 083060035.2.030/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.015/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 133920002.1.016/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 136950003.2.066/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 5.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente........................ ............................................... R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02 � Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais.................................................. ................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 27.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ......................................................... R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 � Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 154510026.1.018/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.020/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185420028.1.022/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820029.1.024/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000

14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510031.1.027/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 154510031.1.028/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.030/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 249.990,00 Fonte de Recurso 000



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226610025.1.033/4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis.............................. ................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.034/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02 � Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 164.990,00 Fonte de Recurso 000

Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:

ÓRGÃO: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS

SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Gabinete do Prefeito

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 1.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros

Produtos 01 - - -

Houve alteração da meta física

123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA

0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO

2.003 Atividade: Apoio Financeiro a EntidadesAssistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos

01 - - -

Houve redução da meta física

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e ao Adolescente Outros

Produtos 01 - - -




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5

02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE

PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo

01 - - -

Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios

Judiciais Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais

Outros Produtos

01 - - -


03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO

04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Controle Interno Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.

R$ 1,00 4.490 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros

Produtos Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria Municipal de Governo

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil

R$ 1,00 20.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 150.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio

Administrativo 01 - - -




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6

ÓRGÃO: 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil

R$ 1,00 300.000 - - -

3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras

R$ 1,00 9.990 - - -

3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 49.990 - - -

3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo

01 - - -


02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FUMCON

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,

COLETIVOS E DIFUSOS

0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS

1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir a Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01

-- - -

Houve aumento da meta física

0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTOJURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 20.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas

Atendidas 01 - - -

0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Apoio Administrativo 01

- - -


ÓRGÃO: 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA



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7

DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do

Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

R$ 1,00 12.390 - - -

4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado

R$ 1,00 100.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Efetuar os pagamentos do principal e

encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos

01 - - -


843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada

Interna Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato

R$ 1,00 220.000 - - -


encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos

Outros Produtos

01 - - -


846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOSESPECIAIS

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação

do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas

R$ 1,00 250.500 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros

Produtos 01 - - -


ÓRGÃO: 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 30.000 - - -




181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda

Municipal

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido



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8

4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída

01 - - -


1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção doProjeto Vigia 24 Horas

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente

R$ 1,00 49.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,

com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade

Outros Produtos

01

- - -


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DETRÂNSITO

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA

URBANA

0031 PROGRAMA: MELHORAR ASCONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO

1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e doSistema Viário Municipal

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos

01 - - -


ÓRGÃO: 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202101 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria Municipal de Assistência Social

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física

R$ 1,00 7.000 - - -

3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 20.000 - - -

4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente

R$ 1,00 2.500 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas

do órgão gestor Apoio



02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA EPROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO

2.028 Atividade: Subvenção a Entidades semFins Lucrativos

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500 - - -Principais serviços e ou produtos



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9

0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de Assistência, observada a lei vigente

Outros Produtos

01 - - -


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DAPESSOA IDOSA

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE

ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal à Pessoa Idosa


R$ 1,00 19.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio

administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa

Outros Produtos

01 - - -


ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E

NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante

Popular


0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída

01 - - -


0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DEALIMENTOS � COMPRA DIRETA

2.030 Atividade: Pleitear Programa CompraDireta Local da Agricultura Familiar

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 9.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores

familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa

Outros Produtos

01 - - -


ÓRGÃO: 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202102 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE

ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS

2.036 Atividade: Promoção do Atendimento



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10

Emergencial � SAMU EstadualFonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - -Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente

R$ 1,00 28.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência e Emergência � SAMU 01 - - -


ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.015 Projeto: Ampliação e Reforma dasUnidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal

Obra Construída/ Ampliada

01 - - -

Houve redução de meta física

1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade�


01 - - -


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO

2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 340.000 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter os Serviços da Secretaria

Houve aumento de meta física

695 SUBFUNÇÃO: TURISMO0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.066 Atividade: Atividades Voltada ao Turismo

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 10.990 - - -

3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física

R$ 1,00 5.490 - - -


R$ 1,00 10.990 - - -

4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material R$ 1,00 10.990 - - -



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Permanente0001 Implementar as atividades voltadas ao

turismo Outros

Produtos Houve redução de meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DACULTURA

0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA

CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 - - -3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 27.490 - - -

3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

R$ 1,00 21.990 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio



ÓRGÃO: 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE


URBANA

0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASÁREAS PÚBLICAS

1.018 Projeto: Construção e Revitalização deParques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros


01 - - -


18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de

Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas

Obra Concluída/ Ampliada

01 - - -

Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina

de Triagem Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra 01 - - -



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12

Concluída/ Ampliada

Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica

Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária


01 - - -

Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE

RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA

RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e

Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas

Restauração de Estradas

Vicinais

01 - - -


ÓRGÃO: 14.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO


URBANA

0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,Conservação e Restauração de Vias Públicas

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 1.300.000 - - -

Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no Município

Pavimentação de Vias e

Recapeamento de Vias

01 - - -


452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 30.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil

R$ 1,00 100.000 - - -




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01 - - -


15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA

URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS

CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens,

Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir barragens, pontes, viadutos, passarelas, rotatórias e obras de arte

Edificação Construída

01 - - -

Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a

Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a transposição da linha ferréa


01 - - -

Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e

Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos


01 - - -

Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE

TERRENOS

1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos paraFomento Indústria e Comércio

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes Adquiridos

Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reformado Aeroporto Municipal

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal


Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE



��

14

HABITAÇÃO16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE

POLÍTICAS HABITACIONAIS

1.035 Projeto: Construção e Implantação deMoradias Habitacionais


0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais Produzidas/ Adquiridas


ÓRGÃO: 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO

COMUNITÁRIO

0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Esportes

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)

Apoio Administrativo

01 - - -


Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO

PREFEITO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E

COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e

Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01



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14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIAJURÍDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990Principais serviços e ou produtos

0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA

MUNICIPAL DE GOVERNO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de

Governo

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01



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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE

ADMINISTRAÇÃO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de

Administração

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.9903.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física


14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao

Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000Principais serviços e ou produtos



0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DOCONSUMIDOR

2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos

0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do

Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo

01 Houve redução da meta física



FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de

Seguridade Social - INSS

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.3904.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos 01




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843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos

01


846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência

ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500Principais serviços e ou produtos

0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física



SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança

Pública e Trânsito

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990Principais serviços e ou produtos

0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física

1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade

Outros Produtos 01


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL



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08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E

PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de

Assistência Social

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.0003.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 7.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.0004.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO

ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO

2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E

PROMOÇÃO SOCIAL

2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa

Outros Produtos 01


ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:


SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular


0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física

0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS � COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura

Familiar

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos

0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa

Outros Produtos 01





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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,

AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS

2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial � SAMUEstadual

Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 28.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência � SAMU

01


ÓRGÃO: 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA

CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,

Eventos e Turismo

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada

01


1.016 Projeto: Construção de Conchas AcústicasFonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos

0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade� Obra Construída/ Ampliada

01


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,

Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta física


Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 10.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.9903.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 5.4903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.9904.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 10.990

0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos Houve redução de meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA



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0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.9903.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.9903.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.9903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.4903.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução de meta física



AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e

Áreas de Lazer e Canteiros

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990Principais serviços e ou produtos



01


18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins

Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos



01

Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada

01

Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal


0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ Ampliada

01

Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e

Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990



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Principais serviços e ou produtos 0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de

Estradas Vicinais 01




OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauraçãode Vias Públicas

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.300.000Principais serviços e ou produtos


Pavimentação de Vias e Recapeamento de

Vias

01


452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,

Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos


15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,

Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990Principais serviços e ou produtos


Edificação Construída 01

Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha

Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos



Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990Principais serviços e ou produtos

0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada

01

Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA



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661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos


Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal


0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada

Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais






MUNICIPAL DE ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física

Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de agosto de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças



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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e à vista no contido da Lei nº 4.697, de 22 de agosto de 2018,

R e s o l v e:

Art. 1º - Fica aberto no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal nº. 4.610 de 10 de novembro de 2017 para o exercício de 2018, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.418.500,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220003.2.002/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................................. ..................... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ..... R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 020620003.2.006/3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições..................... ................................................................. R$ 100.000,00

Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 20.000,00

Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 300.000,00

Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo.................................................................. ............................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220002.1.002/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 43.000,00 Fonte de Recurso 078 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061220034.2.014/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica ....................................................... R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 � Fundo Municipal de Assistência Social 082440007.2.023/3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil...................................... ......................................................... R$ 3.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 7.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 2.500,00 Fonte de Recurso 000

09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920003.2.064/3.3.90.30.00 � Material de Consumo........................................ ......................................................... R$ 60.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 340.000,00 Fonte de Recurso 000 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510030.2.071/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 1.300.000,00



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Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 30.000,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 35.000,00 Fonte de Recurso 000

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a saber:

02.00 � GABINETE DO PREFEITO 02.01 � Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 041220,003.2.002/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................ R$ 1.990,00 Fonte de Recurso 000 041230004.2.003/3.3.50.41.00 � Contribuições............................................ ................................................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 141220003.2.005/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 02.02 � Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 288460000.0.001/4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais..................... .............................................................................. R$ 32.990,00

Fonte de Recurso 000 02.03 � Manutenção dos Serviços do Controle Interno 041240003.2.007/3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 5.000,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 4.490,00 Fonte de Recurso 000 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 03.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 041220003.2.009/3.3.90.30.00 � Material de Consumo....................................................................... ........................... R$ 12.000,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 041220003.2.011/3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras................................................. . R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação................................................. ................................................... R$ 150.000,00 Fonte de Recurso 000 04.02 � Manutenção dos Serv. Fundo Mun. Proteção e Def. do Consumidor � FUMCON 144220005.2.012/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 23.000,00 Fonte de Recurso 078 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 078 05.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 05.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 288410000.0.002/3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato ........................................................... R$ 12.390,00 Fonte de Recurso 000 4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado ................................................................. R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 288430000.0.004/3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato ............................................................................... R$ 220.000,00 Fonte de Recurso 000 288460000.0.005/3.3.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas...................................................................... R$ 250.500,00 Fonte de Recurso 000 06.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 06.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Mun. de Seg. Pública e Trânsito 061810034.1.004//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 14.990,00 Fonte de Recurso 000 061810034.1.005/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 06.02 � Fundo Municipal de Trânsito



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154510031.1.006//4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. ................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 07.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.02 � Fundo Municipal de Assistência Social 082442008.2.028/4.4.50.42.00 � Auxílios.................................................... .................................................................. R$ 32.500,00 Fonte de Recurso 000 07.05 � Fundo Municipal da Pessoa Idosa 142410007.2.027/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 08.00 � SECRETARIA MUN. SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Alimentar e Nutricional 083060002.1.009/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 083060035.2.030/3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 09.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.02 � Fundo Municipal de Saúde 103010016.2.036/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente ...................................................................... R$ 28.000,00 Fonte de Recurso 322 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 11.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 133920002.1.015/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 133920002.1.016/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 136950003.2.066/3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.... ............................................. R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria............................. ................................................................ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 5.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente........................ ............................................... R$ 10.990,00 Fonte de Recurso 000 11.02 � Fundo Municipal da Cultura 133920024.2.065/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.50.43.00 � Subvenções Sociais.................................................. ................................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo............................................................... .................................. R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica................................................. ........ R$ 27.490,00 Fonte de Recurso 000 3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas ......................................................... R$ 21.990,00 Fonte de Recurso 000 12.00 � SECRETARIA MUN. AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE 12.01 � Man. Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 154510026.1.018/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.020/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 000 185420028.1.022/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000 185410028.1.023/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 267820029.1.024/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 29.990,00 Fonte de Recurso 000

14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO 14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano 154510031.1.027/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 99.990,00 Fonte de Recurso 000 154510031.1.028/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 154520002.1.030/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 249.990,00



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Fonte de Recurso 000 226610025.1.033/4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis.............................. ................................................................... R$ 49.990,00 Fonte de Recurso 000 267810002.1.034/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 154520003.2.073/3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil ........................................................ R$ 100.000,00 Fonte de Recurso 000 14.02 � Fundo Municipal de Habitação 164820027.1.035/4.4.90.51.00 � Obras e Instalações.................................................................. .................................. R$ 9.990,00 Fonte de Recurso 000 15.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 15.01 � Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 278120003.2.075/3.3.50.41.00 � Contribuições.............................................................................................................. R$ 164.990,00 Fonte de Recurso 000

Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:



SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Gabinete do Prefeito

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 1.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros

Produtos 01 - - -


123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃOFINANCEIRA

0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO

2.003 Atividade: Apoio Financeiro a EntidadesAssistenciais e Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos

01 - - -


14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e ao Adolescente Outros

Produtos 01 - - -




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02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE

PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Procuradoria Jurídica Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo

01 - - -

Houve aumento da meta física 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS

ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios

Judiciais Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais

Outros Produtos

01 - - -


03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO

04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO

ADMINISTRATIVO 2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Controle Interno Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 5.000 - - -

4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.

R$ 1,00 4.490 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros

Produtos Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


Secretaria Municipal de Governo

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil

R$ 1,00 20.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 150.000 - - -





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SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


Secretaria de Administração

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil

R$ 1,00 300.000 - - -

3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras

R$ 1,00 9.990 - - -

3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 49.990 - - -

3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990 - - -3.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 - - -Principais serviços e ou produtos


01 - - -



14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS,

COLETIVOS E DIFUSOS

0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS

1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000 - - -Principais serviços e ou produtos


-- - -


0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTOJURÍDICO E DEFESA DO CONSUMIDOR

2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 20.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas

Atendidas 01 - - -

0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Apoio Administrativo 01

- - -




SERVIÇOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS



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28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA

DÍVIDA INTERNA 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do

Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

R$ 1,00 12.390 - - -

4.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado

R$ 1,00 100.000 - - -


encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos

01 - - -


843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDAINTERNA

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada

Interna Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato

R$ 1,00 220.000 - - -


encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos

Outros Produtos

01 - - -


846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOSESPECIAIS

0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação

do Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas

R$ 1,00 250.500 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros

Produtos 01 - - -




SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 30.000 - - -




181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda



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MunicipalFonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 14.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída

01 - - -


1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção doProjeto Vigia 24 Horas


R$ 1,00 49.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,

com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade

Outros Produtos

01

- - -


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DETRÂNSITO


URBANA

0031 PROGRAMA: MELHORAR ASCONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO

1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e doSistema Viário Municipal


0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos

01 - - -




ASSISTENCIA SOCIAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA

COMUNITÁRIA 0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE

ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria Municipal de Assistência Social

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.000 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física

R$ 1,00 7.000 - - -


R$ 1,00 20.000 - - -

4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente

R$ 1,00 2.500 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter e ampliar as ações administrativas

do órgão gestor Apoio



02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA EPROTEÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO

2.028 Atividade: Subvenção a Entidades semFins Lucrativos

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido



��

9

4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500 - - -Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos

01 - - -


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DAPESSOA IDOSA

14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE

ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL

2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços doFundo Municipal à Pessoa Idosa


R$ 1,00 19.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Prestar suporte técnico e apoio

administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa

Outros Produtos

01 - - -


ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E

NUTRICÃO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.009 Projeto: Construção do Restaurante

Popular


0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída

01 - - -


0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DEALIMENTOS � COMPRA DIRETA

2.030 Atividade: Pleitear Programa CompraDireta Local da Agricultura Familiar

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 9.990 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Buscar editais e apoiar os agricultores

familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa

Outros Produtos

01 - - -



CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 202102 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE

ATENDIMENTO HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E



��

10

OUTROS2.036 Atividade: Promoção do Atendimento

Emergencial � SAMU Estadual

Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 - - -Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente

R$ 1,00 28.000 - - -

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de

Urgência e Emergência � SAMU 01 - - -


ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:


SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.015 Projeto: Ampliação e Reforma dasUnidades da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal


01 - - -


1.016 Projeto: Construção de Conchas Acústicas Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade�


01 - - -


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIOADMINISTRATIVO

2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços daSecretaria da Cultura, Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 340.000 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter os Serviços da Secretaria

Houve aumento de meta física


Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

R$ 1,00 10.990 - - -

3.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.990 - - -3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física

R$ 1,00 5.490 - - -

3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros R$ 1,00 10.990 - - -



��

11

� Pessoa Jurídica4.4.90.52.00 � Equipamentos e MaterialPermanente

R$ 1,00 10.990 - - -

0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo

Outros Produtos


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DACULTURA

0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA

CULTURA 2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do

Fundo Municipal da Cultura Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.990 - - -3.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.990 - - -3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 27.490 - - -

3.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

R$ 1,00 21.990 - - -

Principais serviços e ou produtos0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio





SERVIÇOS DA SECRETARIA DE AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE


URBANA

0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASÁREAS PÚBLICAS

1.018 Projeto: Construção e Revitalização deParques, Praças, Jardins e Áreas de Lazer e Canteiros

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos



01 - - -


18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de

Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990 - - -Principais serviços e ou produtos



01 - - -

Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina

de Triagem Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 - - -



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12

Principais serviços e ou produtos0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra

Concluída/ Ampliada

01 - - -

Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica

Veterinária e do Canil Municipal Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária


01 - - -

Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE

RODOVIÁRIO 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA

RURAL 1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e

Conservação de Estradas e Construção Pontes Rurais Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas

Restauração de Estradas

Vicinais

01 - - -




SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO


URBANA

0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação,Conservação e Restauração de Vias Públicas

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 1.300.000 - - -



Pavimentação de Vias e

Recapeamento de Vias

01 - - -


452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica

R$ 1,00 30.000 - - -

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens R$ 1,00 100.000 - - -



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13

Fixas � Pessoal CivilPrincipais serviços e ou produtos


01 - - -


15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA

URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS

CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.027 Projeto: Construção de Barragens,

Pontes, Viadutos, Passarelas, Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 - - -Principais serviços e ou produtos



01 - - -

Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a

Transposição da Linha Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos



01 - - -

Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.030 Projeto: Construção, Ampliação e

Reforma de Próprios Públicos Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 249.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos


01 - - -

Houve redução da meta física 22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE

TERRENOS

1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos paraFomento Indústria e Comércio

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990 - - -Principais serviços e ou produtos


Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE

PRÓPRIOS PÚBLICOS

1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reformado Aeroporto Municipal


0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal





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14

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE

HABITAÇÃO

16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO 482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE

POLÍTICAS HABITACIONAIS

1.035 Projeto: Construção e Implantação deMoradias Habitacionais






SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO

COMUNITÁRIO

0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da

Secretaria de Esportes

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000 - - -Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990 - - -Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo)

Apoio Administrativo

01 - - -


Art. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante do art. 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º. do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para e exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.570, de 29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO

PREFEITO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 5.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 1.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 Houve alteração da meta física

123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E

COMUNITÁRIO 2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e

Associações Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.3.50.41.00 � Contribuições R$ 1,00 14.990



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15

Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01


14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.005 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da

Criança e Adolescente Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 9.990 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIAJURÍDICA

02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO

JUDICIÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.93.00 � Indenizações e Restituições R$ 1,00 100.000 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.91.00 � Sentenças Judiciais R$ 1,00 32.990Principais serviços e ou produtos

0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 01 Houve redução da meta física

03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 5.000 4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente. R$ 1,00 4.490 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos Houve redução da meta física

ÓRGÃO: 03.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE GOBERNO PRINCIPAIS METAS:


MUNICIPAL DE GOVERNO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de

Governo

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 20.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 12.000 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 150.000



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Principais serviços e ou produtos 0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01




ADMINISTRAÇÃO

04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de

Administração

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 300.000 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.000 Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.31.00 � Prem. Culturais, Artísticas, Cientif. Despot. E outras R$ 1,00 9.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 49.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.9903.3.90.46.00 � Auxílio-Alimentação R$ 1,00 150.000 Principais serviços e ou produtos



14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PROPRIOS PUBLICOS 1.002 Projeto: Construção da Agência de Proteção e Defesa ao

Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Suplem.4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 43.000Principais serviços e ou produtos



0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DOCONSUMIDOR

2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal deProteção e Defesa do Consumidor - FUMCON

Fonte de recurso 078 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 23.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.000Principais serviços e ou produtos

0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 0002 Manter os serviços do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do

Consumidor - FUMCON Apoio Administrativo

01 Houve redução da meta física



FINANÇAS 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.002 Atividade: Parcelamento da Dívida do Instituto Nacional de

Seguridade Social - INSS

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.22.00 � Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 12.3904.6.90.71.00 � Principal da Dívida Contratual Resgatado R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas da dívida para com o INSS

Outros Produtos 01



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843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.004 Atividade: Encargos da Dívida Fundada Interna

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.2.90.21.00 � Juros sobre a Dívida por Contrato R$ 1,00 220.000Principais serviços e ou produtos

0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos

01


846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência

ao Servidor Público - PASEP Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.0.90.47.00 � Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 1,00 250.500Principais serviços e ou produtos

0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 Houve redução da meta física



SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança

Pública e Trânsito

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 30.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal


0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 Houve redução da meta física

1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de monitoramento de segurança, através de câmeras nos pontos onde têm maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade

Outros Produtos 01


02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 1.006 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 Houve redução da meta física




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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E

PROMOÇÃO SOCIAL 2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de

Assistência Social

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.14.00 � Diárias � Pessoal Civil R$ 1,00 3.0003.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 7.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 20.0004.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 2.500 Principais serviços e ou produtos

0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01 Houve aumento da meta física

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO

ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO IDOSO

2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.50.42.00 � Auxílios R$ 1,00 32.500Principais serviços e ou produtos


Outros Produtos 01


05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E

PROMOÇÃO SOCIAL

2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal à Pessoa Idosa

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 Principais serviços e ou produtos

0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando a garantia do exercício dos direitos fundamentais à pessoa idosa

Outros Produtos 01


ÓRGÃO: 08.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL PRINCIPAIS METAS:


SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.009 Projeto: Construção do Restaurante Popular


0001 Construção do restaurante popular Edificação Construída 01 Houve aumento da meta física

0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS � COMPRA DIRETA 2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura

Familiar

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos

0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de seus produtores e realizar a distribuições às entidades beneficiárias do programa

Outros Produtos 01




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19


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 FUNÇÃO: SAÚDE 301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,

AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS

2.036 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial � SAMUEstadual

Fonte de Recurso 322 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 28.000 Fonte de Recurso 322 � Valor Reduzido4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 28.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência � SAMU

01


ÓRGÃO: 11.00 � SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO PRINCIPAIS METAS:

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201801 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA

CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13 FUNÇÃO: CULTURA 392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,

Eventos e Turismo

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos

0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ Ampliada

01


1.016 Projeto: Construção de Conchas AcústicasFonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 9.990Principais serviços e ou produtos

0001 Construção de uma concha acústica na �Praça da Saudade� Obra Construída/ Ampliada

01


0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,

Lazer, Eventos e Turismo Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem.3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 60.0003.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 340.000Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os Serviços da Secretaria Houve aumento de meta física


Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 10.9903.3.90.32.00 � Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 10.9903.3.90.35.00 � Serviços de Consultoria R$ 1,00 10.9903.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física R$ 1,00 5.4903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 10.9904.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 10.990

0001 Implementar as atividades voltadas ao turismo Outros Produtos Houve redução de meta física



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20

02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA0013 FUNÇÃO: CULTURA392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura

Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 21.9903.3.50.43.00 - Subvenções R$ 1,00 21.9903.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 21.9903.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 27.4903.3.90.48.00 � Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 1,00 21.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 Houve redução de meta física



AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e

Áreas de Lazer e Canteiros




01


18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.020 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins

Botânicos, Hortos e Reservas Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 19.990Principais serviços e ou produtos



01

Houve redução da meta física 1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem


0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ Ampliada

01

Houve redução da meta física 542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL1.022 Projeto: Construção da Clínica Veterinária e do Canil Municipal


0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clínica veterinária Obra Concluída/ Ampliada

01

Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e

Construção Pontes Rurais



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21


0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas Restauração de Estradas Vicinais

01




OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 FUNÇÃO: URBANISMO 451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

2.071 Atividade: Manutenção, Pavimentação, Conservação e Restauraçãode Vias Públicas

Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.300.000Principais serviços e ou produtos


Pavimentação de Vias e Recapeamento de

Vias

01


452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,

Transporte e Desenvolvimento Urbano Fonte de Recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.39.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Jurídica R$ 1,00 30.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 3.1.90.11.00 � Vencimentos e Vantagens Fixas � Pessoal Civil R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos


15 FUNÇÃO: URBANISMO451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO1.027 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Passarelas,

Rotatórias e Obras de Arte Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 99.990Principais serviços e ou produtos



Houve redução da meta física 1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha

Férrea Fonte de recurso 000 � Valor Reduzido 4.4.90.51.00 � Obras e Instalações R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos



Houve redução da meta física 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos


0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construída/ Ampliada

01




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22

22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio

Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido4.4.90.61.00 � Aquisição de Imóveis R$ 1,00 49.990Principais serviços e ou produtos


Houve redução da meta física 26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE AEREO 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal


0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ Ampliada

Houve redução da meta física 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 1.035 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais






MUNICIPAL DE ESPORTE

27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes

Fonte de recurso 000 � Valor Suplem. 3.3.90.30.00 � Material de Consumo R$ 1,00 35.000Fonte de Recurso 000 � Valor Reduzido3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 164.990Principais serviços e ou produtos

0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 Houve alteração da meta física

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Arapongas, 22 de agosto de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito

LUIZ OQUENDO GARCIA Secretário Municipal de Finanças


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PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS��

�


Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de

Arapongas, para o exercício de 2018 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano

Plurianual 2018 a 2021 no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 e no Anexo V da Lei 4.570, de

29/06/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018.

SERGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de

2018, com base no art.5° da Lei Municipal nº. 4.610 , de 10 de novembro de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00

(cem mil reais).

06.00 � SECRETARIA MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E TRÂNSITO

06.02 � Fundo Municipal de Transito

061810031.2.015/4.4.90.52.00 � Equipamentos e Material Permanente.................................. ........................................ R$ 100.000,00

Fonte de Recurso 509

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no

artigo 43, parágrafo 1°, inciso I, da Lei Federal n º. 4.320, de 17/03/1964, o superávit financeiro do exercício de 2017 da fonte de recurso

abaixo especificado:

FONTE DE RECURSO ESPECIFICAÇÃO VALOR

509 Gerenciamento do Trânsito 100.000,00

Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de

superávit financeiro constante do artigo 2º do presente decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o

exercício de 2018 nas ações orçamentárias estabelecida no Anexo I da Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam

re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS


TRÂNSITO 06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0031 PROGRAMA: MELHORAR AS

CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços

do Fundo Municipal de Trânsito Fonte de recurso 509 R$ 1,00 100.000 - - -Principais serviços e ou produtos

0007 Adquirir veículos Veículos 03 - - -Houve aumento da meta física

Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de superávit

financeiro constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente decreto, o montante das despesas e

parte das metas físicas programadas para o exercício de 2018 nas atividades orçamentárias estabelecida no Anexo V da Lei nº. 4.570, de

29/06/2017, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:

ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO PRINCIPAIS METAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 201802 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Trânsito

Fonte de recurso 509 R$ 1,00 100.000Principais serviços e ou produtos

0007 Adquirir veículos Houve aumento da meta física Veículos 03

Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ OQUENDO GARCIA

Secretário Municipal de Finanças

SERGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito


PPRREEFFEEIITTUURRAA DDOO MMUUNNIICCÍÍPPIIOO DDEE AARRAAPPOONNGGAASS��

��


Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2018.

SERGIO ONOFRE DA SILVA , PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, usando de suas atribuições

legais,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o

exercício de 2018, com base no art. 4º, da Lei Municipal nº. 4.610, de 10 de novembro de 2017, Crédito Adicional Suplementar no

valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais):

14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO

14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano

154520003.2.073/3.3.90.30.00 � Material de Consumo................................................... .............................................. R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000

Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma

do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentárias, a

saber:

�

� 14.00 � SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESEN. URBANO

14.01 � Manutenção Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. Desen. Urbano

154520003.2.073/3.3.90.36.00 � Outros Serviços de Terceiros � Pessoa Física .......................................................... R$ 20.000,00 Fonte de Recurso 000 �

�

Art. 3º - Considerando disposto nas Leis nº. 4.606, de 17/10/2017 e 4.570, de 29/06/2017 e ao fato de que a

abertura do crédito adicional suplementar a que se refere o art.1º deste decreto tem como fonte de recurso a anulação parcial da

dotação da mesma atividade orçamentária, os ajustes efetuados não alteram os objetivos e as metas estabelecidos no Anexo I da

Lei nº. 4.606, de 17/10/2017 do Plano Plurianual 2018 a 2021 e no Anexo V da Lei 4.570, de 29/06/2016 - Lei de Diretrizes

Orçamentárias de 2018.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


LUIZ OQUENDO GARCIA

Secretário Municipal de Finanças

SERGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 088/2018 � Processo Adm. N º 151/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PESSOAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS.Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

CAROL DISTRIBUIDORA � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 464/2018.

ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT.

R$ VALOR TOTAL

R$

03 1.000 Unidade Creme dental máxima proteção anticáries, embalagem com no mínimo 70 gramas cada. Sorriso 1,68 1.680,00

09 10 Unidade

Escova de cabelo (adulto), indicado p/ escovar e pentear os cabelos, corpo fabricado em material plástico resistente e cerdas em material sintético c/ pontas protetoras que massageiam o couro cabeludo, fixadas em base.

Condor 13,75 137,50

TOTAL GERAL R$ 1.817,50

INKBLUE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.124.725/0001-30, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 465/2018.

ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR UNIT. R$

VALOR TOTAL R$

05 60 Unidade Fio dental rolo embalagem com dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Com no mínimo 50 mts. Med Fio 3,22 193,20

06 50 Unidade

Hidratante corporal, contendo oleo de oliva, rico em vitamina e. Formula suave, indicada para peles sensiveis. Nao contendo corantes, minimizando o possivel surgimento de alergias. Testado por dermatologistas e recomendado por pediatras. Embalagem de 100 a 200 ml

Skala 6,09 304,50

08 200 Unidade Bucha para banho, esponja de poliuretano em cores sortidas, atóxica, anti- alérgica, textura desenvolvida para absorver grande quantidade de espuma

Ober Fresh 1,26 252,00

11 30 Unidade Pentes plásticos para cabelo. Com cabo. Tamanho médio. Boa qualidade.

Cia do Banho 2,31 69,30

12 12 Pacote Touca descartável na cor branca, para manuseio de alimentos, pacote com 100 unidades.

Talge 6,15 73,80

15 50 Unidade Protetor solar, fps 50, com uva+uvb, textura leve, resistente a água, testado dermatologicamente embalagem mínima de 120ml

Sunlau Henlau

20,22 1.011,00


L.A. FARIA & CIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.203.443/0001-12, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 466/2018.

ITEM QUANT UNID. DESCRIÇÃO MARCA VALOR

UNIT. R$ VALOR TOTAL

R$

02 200 Unidade Creme dental infantil sem flúor com mínimo de 50 grs. Sabor suave. Boa qualidade.

Dental clean 2,87 574,00

04 1.000 Unidade

Escova dental - (manual), indicada p/ higiene bucal de uso adulto; corpo e âncora em polipropileno e pigmentos atóxicos; c/ cerdas de nylon macias ou médias de no mínimo 37 (trinta e sete) tufos aparados uniformemente, arredondados e fixados na base; cabo reto c/ formato anatômico, medindo aproximadamente 17cm, opaco ou transparente, cores variadas; acondicionada em embalagem plástica individual, constando externamente especificação do produto, informações do fabricante, marca comercial e procedência de fabricação. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.

Dental clean 1,54 1.540,00

17 2.000 Pacote

Fraldão para incontinência, máxima proteção, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente tamanho extra extra g- xxg. Pacotes com 08 a 10 unidades cada.

Descarpack 9,52 19.040,00

19 3.000 Pacote

Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho g. Pcts com 8 a 10 uns cada.

Descarpack 7,50 22.500,00

20 3.000 Pacote

Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho gg. Pcts com 8 a 10 uns cada. Descarpack 8,50 25.500,00


RIO SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E PROMOÇÃO DE EVENTOS EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.626.072/0001-98, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 467/2018.


R$ VALOR TOTAL

R$


13 12 Caixa Luvas de procedimentos tam m - luva de látex para procedimento tamanho médio, não estéril, ambidestro, descartável. Anatômica, levemente talcadas, caixa com 100 unidades.

Volk 15,30 183,60

14 12 Caixa Luvas de procedimentos tam g - luva de látex para procedimento tamanho grande, não estéril, ambidestro, descartável. Anatômica, levemente talcadas, caixa com 100 unidades.

Volk 15,30 183,60

TOTAL GERAL R$ 367,20

THIAGO DE SOUZA ADERALDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.256.285/0001-29, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 468/2018.


R$ VALOR TOTAL

R$

16 100 pacote

Fralda descartável máxima proteção, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polietileno, não tecido de polipropileno, não tecido de fibra bicomponente, fios de elastano, adesivos termoplásticos, fitas adesivas e filme de bopp. Pacote com 20 unid. Tamanho rn.

Medi House 9,50 950,00

18 1.500 pacote Fraldao para incontinencia, maxima protecao, de polpa de celulose, gel super absorvente, filme de polipropileno, nao tecido de fibra bocomponente tamanho m. Pcts com 8 a 10 uns cada.

Medi House 7,35 11.025,00


TUBARÃO LICITAÇÕES EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.310.533/0001-51, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 469/2018.


R$ VALOR TOTAL

R$

01 300 Unidade

Barbeador de plastico resistente, descartável,c/2 laminas paralelas, em aço inoxidável afiadas, sem rebarbas ou sinais de oxidação de manejo fácil e seguro de alta performance, cabo com textura anti deslizante. Embalagem em cartela,resistente,de modo a assegurar proteção do produto até o momento de sua utilização e trazendo eternamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data e fabricação e prazo de validade.

Fiatlux 1,20 360,00

07 1.000 Unidade Sabonete em barra para uso adulto, unidade mínimo de 90g Soft 0,78 780,00

10 80 Unidade

Shampoo infantil. Boa qualidade. Aproximadamente 220 ml. O produto deverá ser suave, possuindo tensoativos e agentes de limpeza específicos para remover delicadamente restos de secreção sebácea e pele descamada, sem agredir a estrutura epitelial. Deve ter ph balanceado, devendo ser isento de sabão e álcool. Deve ser facilmente retirado do couro cabeludo do bebê sem causar alergias ou irritações

Tralala 7,28 582,40


Valor Total: R$ 86.939,90 (oitenta e seis mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa centavos) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser

utilizado/contratado pela Administração. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no Item 10.1 do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Arapongas, 23 de agosto de 2018.

SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito Municipal




Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 096/2018 � Processo Adm. N º 164/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA MERENDEIRAS E SERVIDORES PERTENCENTES À CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

CAROL DISTRIBUIDORA � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.654.231/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 472/2018.

Item Qtd Und Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 1.500 Unidade Avental de segurança confeccionado em pvc transparente light (silicone) com tiras do mesmo material no pescoço e cintura, soldadas eletronicamente, medindo 1,20 m x 0,65m.

Coraseg ca 29110

5,50 8.250,00

05 215 Unidade

Calçado tipo babuche, feit0 em eva (etil vinil acetato), com palmilha feito em pu (poliuretano), branco, solado antiderrapante registrado junto ao ca do ministério do trabalho na classificação src, corresponde ao calçado com solado de borracha sintética especial + borracha natural, resistente ao escorregamento emj piso cerâmico com solução slc (detergente) em piso de aço com solução de glicerol (src), resistente ao óleo combustível (fo) e calçado com absorção de energia na área do salto, calacanhar (e) Tamanhos: 34 ao 42

Soft work 46,50 9.997,50

07 3.500 Unidade

Touca de proteção capilar com aba confeccionada em malha com microfuros que permitem melhor ventilação. Na parte inferior da touca, para melhor ajuste aos diversos tamanhos de cabeça, deverá conter um acabamento em formato de meia, circunferência com 90 mm de largura, que depois de dobrada fica com 45 mm em cada lado (interno e externo da touca), confeccionado em tecido de algodão e finalizado por um tirante elástico para ajustamento à cabeça e recolhimento de todo o cabelo no interior da touca. Este fechamento é feito por costuras duplas diretamente na touca. Cor branca

Ágape uniformes

6,37 22.295,00

08 700 Pacote

Touca de proteção capilar confeccionada em falso tecido de polipropileno/poliéster, com extremidades plissadas, através de produção totalmente automatizada, eliminando com isso, todo e qualquer contato manual. Pacote com 100 unidades

Ss pluss 7,00 4.900,00


CPN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES E CONFECÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 19.876.132/0001-00, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 473/2018.


04 202 Unidade Calça em brim (100% algodão), cor branca, sem bolsos, cintura inteira em elástico Tamanhos de 34 a 52

Confecções Apucarana

22,44 4.532,88

DISTRIBUIDORA LILIAN � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 16.804.425/0001-93, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 474/2018.


02 1.500 Unidade Avental em brim com peito cor branca, sem bolso, sendo uma alça no pescoço com presilha de ajuste, com faixa de ajuste da cintura nas lateriais, medindo 1,00m x 0,60m.

DL � Fabricação própria

11,90 17.850,00

SÉRGIO CONFECÇÕES � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.264.344/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 475/2018.


03 200 Unidade

Camiseta básica manga curta cor branca Confeccionada em tecido 67% poliéster e 33% algodão, estampado no lado esquerdo: "merenda escolar", "secretaria de educação" e "prefeitura do município de arapongas". Tamanhos: p, m, g, gg, eg e egg

Sérgio Esportes 10,44 2.088,00

06 50 Unidade

Jaleco profissional gola esporte; modelo unissex; manga curta, composição 83% poliéster e 17% algodão ou de composição 66% poliéster e 34% algodão, cor azul royal, botão acrílico transparente 2 furos, 2 bolsos frontais (inferiores), sendo que no peito superior esquerdo (lado de quem veste) deverá trazer a descrição (merenda escolar), em serigrafia cor branca. Todos os bolsos devem ser aplicados com pesponto duplo e com costura de segurança (travete) nas laterais, início e fim.costas: inteira (sem emenda no meio) com a descrição "secretaria de educação" e " prefeitura de arapongas-pr" em serigrafia cor branca. Tamanhos "p" ao "gg"

Sérgio Esportes 34,90 1.745,00


Valor Total: R$ 71.658,38 (setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser






Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 097/2018 � Processo Adm. N º 165/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS � SECLE. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

FLOR DE LIZ COMERCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.099.341/0001-48, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 477/2018.

Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$

01 600 Unidade

Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% (sessenta e sete por cento) poliester, 33% (trinta e três por cento) viscose. Cor: colorida, gola com ribana com 2 % (dois por cento) elastano. Tamanhos à definir do pp ao extra gg. Estampas em até 04 (quatro) cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160 g por metro. A arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante.

Sandra confecções

15,60 9.360,00

FRS � INDUSTRIA E COMÉRCIO � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 21.583.350/0001-06, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 478/2018.


04 500 Unidade

Camiseta 100% poliamida, gola careca. Cor: colorida. Estampas até 04 cores, na frente, costas e mangas, arte será fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do pp ao extra gg. Apresentar amostra

Fênix Têxtil 17,52 8.760,00

G. BERGAMASCO & GUILHERME LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.508.941/0001-54, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 479/2018.

SÉRGIO CONFECÇÕES � EIRELI., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 72.264.344/0001-19, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480/2018.


03 500 Unidade Camiseta 100% em dry fit, estampas em sublimação, até 04 cores, arte fornecida pela secretaria solicitante. Tamanhos a definir do pp ao extra gg. Apresentar amostra.

Sergio esportes 23,65 11.825,00

Valor Total: R$ 38.285,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser




02 600 Unidade

Camiseta em malha poliviscose. Composição: 67% poliéster , 33% viscose. Cor: branca, gola com ribana com 2% elastano. Tamanhos à definir do pp ao extra gg. Estampas em até 04 cores, na frente, costas e mangas, com gramatura mínima de 160g por metro. A arteserá fornecida na época do evento, pela secretaria solicitante. Apresentar amostra.

Ponto dos uniformes

13,90 8.340,00




Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 099/2018 � Processo Adm. N º 169/2018. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS (ESTANTE DE AÇO), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pelo Pregoeiro Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário final:

CABULON & SANTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.708.226/0001-68, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 487/2018.

Item Qtd Unid Descrição Marca Valor Unitário

R$ Valor Total R$

01 100 UNIDADE

Estante de aço confeccionada em chapa de aço nr. 24, com 06 prateleiras, desmontável, com 40 reguladores de altura, dobras duplas nas laterais e triplas nas partes frontais e posteriores, 04 colunas em perfil l de 30x30mm, reforços na parte interna das prateleiras medindo 13x50x905mm, acompanham 40 parafusos com porcas sextavadas zincadas de 1/4 x 1/2 e 4 sapatas plásticas, acabamento: tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática. Capacidade: por prateleira 20kg. Dimensões aprox. Ext. Alt. 2000mm- larg. 920mm- prof. 300mm.

PRISMA 249,90 24.990,00

Valor Total: R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais) Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser




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Secretaria Municipal de Administração

Diretoria de Recursos Humanos


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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Diário Oficial - arapongas.pr.gov.br · EDIT AL DE PREGÃO Nº 107/2018 ... Considerando que a...

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