DIÁRIO OFICIAL -...

DO MUNICÍPIO - DOMÓrgão de Comunicação Oficial da PMT R$ 2,00 Ano 2009 - Nº 1.264 - 27 de fevereiro de 2009

PrefeituraMunicipalde Teresina

Serviço Financeiro

DIÁRIO OFICIAL

Atos do Poder Executivo .............................. 1

Administração Direta ................................... 3

Administração Indireta ..............................1 3

Comissão de Licitação ...............................1 5

Diário Oficial da Câmara .........................1 9

Sumário

DECRETO N° 9.174, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribui-ções que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base naLei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alterações posteriores, emespecial pela Lei Complementar n° 3.835, de 24 de dezembro de 2008,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeado para exercer o seguinte cargo na Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves – FMC:

Atos do Poder ExecutivoSALÁRIO MÍNIMO (R$)

Julho ................................................ 415,00Agosto .............................................. 415,00Setembro ......................................... 415,00Outubro ........................................... 415,00Novembro ........................................ 415,00Dezembro ........................................ 415,00Janeiro ............................................. 415,00Fevereiro ......................................... 465,00

TAXA SELIC (%)Julho ..................................................... 0,99Agosto ................................................... 1,02Setembro .............................................. 1,10Outubro ................................................ 1,18Novembro ............................................. 1,02Dezembro ............................................. 1,12Janeiro .................................................. 1,05Fevereiro ......................................................

TJLP (% ao ano)Julho ..................................................... 6,25Agosto ................................................... 6,25Setembro .............................................. 6,25Outubro ................................................ 6,25Novembro ............................................. 6,25Dezembro ............................................. 6,25Janeiro .................................................. 6,25Fevereiro .............................................. 6,25

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)Julho ................................................ 0,6924Agosto .............................................. 0,6582Setembro ......................................... 0,6980Outubro ........................................... 0,7519Novembro ........................................ 0,6626Dezembro ........................................ 0,7160Janeiro ............................................. 0,6849Fevereiro ......................................... 0,5453

TR (% - 1º dia do mês)Julho ................................................ 0,1914Agosto .............................................. 0,1574Setembro ......................................... 0,1970Outubro ........................................... 0,2506Novembro ........................................ 0,1618Dezembro ........................................ 0,2149Janeiro ............................................. 0,1840Fevereiro ......................................... 0,0451

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retro-ativos a 02 de janeiro de 2009.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 02 de fevereiro de 2009.SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de TeresinaCHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA

Secretário Municipal de GovernoCINEAS DAS CHAGAS SANTOS

Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

DECRETO Nº 9.248, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, novalor de R$ 10.495.500,00 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS ENOVENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atri-buições legais e com suporte nas Leis nos 4.320, de 17 de março de 1964, 3.774, de 27 dejunho de 2008 e 3.823 de 12 de dezembro de 2008,

DECRETA:

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, nomontante de R$ 10.495.500,00 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

NOME CARGO SÍMBOLO BRUNO LOBÃO LOPES Gerente Execut ivo

(Gerênc ia Administ rativa e Financeira) E special

0601.04.122.0040.2022 - ADMINIS TRAÇÃO DA SEMP LA N 3.3.90.18- Aux ílio Financeiro a Estudantes R$ 1.500, 00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 0901.12.361.0007.1003 - CONSTRUÇÃO/ AMPLI AÇÃO/ REFORMA DE ESCOLAS

4.4. 90.51 - Obras e Ins talações R$ 400.000, 00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transf. de Impos tos – Educação - Tesouro

0901.12.365.0006.2043 - ADMINIS TRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4. 90.51 - Obras e Ins talações R$ 200.000, 00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transf. de Impos tos – Educação - Tesouro 0901.12.361.0007.2045 - APOIO AO ESCOLAR

3.3. 90.30 - Material de Consumo R$ 1.000.000, 00 3.3. 90.39 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Jurídi ca R$ 470.000, 00

(0215) - Transferênc ias de Recursos do FNDE 0901.12.361.0008.2047 - ADMINIS TRAÇÃO DO ENSINO FUNDA MENTAL

3.1. 90.11 - Venc. e Vantagens Fixas – P .Civil R$ 4.861.860, 00 3.1. 90.13 - Obri gações Patronais R$ 300.000, 00 3.3. 90.30 - Material de Consumo R$ 522.720, 00 3.3. 90.39 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Jurídi ca R$ 326.700, 00

(0215) - Transferênc ias de Recursos do FNDE 0902.12.365.0006.2050 - ADMINIS TRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB

3.3. 90.30 - Material de Consumo R$ 75.897, 00 3.3. 90.36 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Física R$ 20.000, 00

(0219) - Transferênc ia do FUNDE B – 40% Outras Despesas 0902.12.366.0007.2052 - EDUCAÇÃO DE JOVE NS E A DULTOS - FUNDEB

3.3. 50.41 - Contribuições R$ 24.103, 00 (0219) - Transferênc ia do FUNDE B – 40% Outras Despesas

0902.12.361.0008.2053 - ADMINIS TRAÇÃO DO ENSINO FUNDA MENTAL - FUNDEB 3.3. 90.36 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Física R$ 70.000, 00 3.3. 90.92 - Despesas de E xercícios Anteriores R$ 270.000, 00

(0219) - Transferênc ia do FUNDE B – 40% Outras Despesas 2202.10.302.0010.2138 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE

3.3.90.92 - Despesas de E xercícios Anteriores R$ 1.380.000, 00

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.2642

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Oficial do Município - TeresinaAno 2009 - Nº 1.264 - 27 de fevereiro de 2009

Luciano Nunes Santos FilhoSecretário de Administração

Sylvia Soares Oliveira PortelaDiretora

Gardene Batista FerreiraDivisão de Edição e Distribuição

Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital

D O MPrefeituraMunicipalde Teresina

Órgão destinado à publicação de atos normativos

Preço unitário:

R$ 2,00

TIRAGEM: 200 EXEMPLARES

ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA DE 20 PÁGINAS

ESTADO DO PIAUÍPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito Municipal de TeresinaELMANO FERRER DE ALMEIDA

Vice-Prefeito

CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRASecretário Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoMOISÉS ANGELO DE MOURA REISProcurador Geral do MunicípioCRISTIANE LIMA VENTURASecretária Municipal de Comunicação SocialLUCIANO NUNES SANTOS FILHOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFELIPE MENDES DE OLIVEIRASecretário Municipal de FinançasANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETOSec. Municipal de Planejamento e CoordenaçãoWASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIMSecretário Municipal de Educação e CulturaRONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSASecretário Municipal de Esportes e LazerVANESSA MACHADO NEIVASec. Municipal de Desenvolvimento EconômicoMA RIA DA S GRA ÇAS DA SILVA AMOR IMSec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência SocialURBANO LOPES NEIVA EULÁLIOSecretário Municipal da JuventudeCLÓVIS DE ALENCAR FREITAS JÚNIOR

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosFIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeCINÉAS DAS CHAGAS SANTOSPresidente da Fundação Cultural Mons. ChavesJOSÉ REIS PEREIRAPresidente da Fundação Wall FerrazMIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETOPresidente da PRODATERJOSÉ FRANCISCO RODRIGUES QUEIROZPresidente da ETURBRAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS S. ROCHAPresidente do IPMTRAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVASuperintendente de Desenvolvimento RuralMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-NorteJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SulMARCO ANTONIO PARENTE ELVAS COELHOSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/LesteMANOEL MESSIAS CARNEIROSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/SudesteJOSÉ JOÃO MAGALHÃES BRAGA JÚNIORSuperintendente da STRANS

2202.10.302.0010.2138 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.92 - Despesas de E xercícios Anteriores R$ 1.380.000, 00

(0212) - Serviços de S aúde 2301.13.392.0018.1171 - CARNAV AL

3.3.90.36 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Física R$ 50.000, 00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

2401.11.333.0025.1144 - PROFISS IONA LI ZAR TERES INA 3.3.90.30 -Material de Consumo R$ 237.600, 00 3.3.90.36 -Out ros Serviços de Terceiros – P. Fís ica R$ 145.120, 00 3.3.90.39 -Out ros Serviços de Terceiros – P. Jur ídica R$ 140.000, 00

(0215) - Transferênc ias de Recursos do FNDE

NOME CARGO SÍM BOLO VALDEMAR DOS S ANTOS CA RV ALHO Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 LINDALVA MARIA DE ME DEIROS Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 MARIA AMÉLI A DE FA RI A A RAÚJO Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 ANA TEREZA LOPES DA ROCHA Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4 DÍLSON TAVARES LIMA Adminis trador de Casa de Cultura (B ) DAM-4

Art. 2° As despesas relacionadas no artigo anterior serãocobertas com recursos provenientes do excesso de arrecadação detransferências do FNDE/PROJOVEM(R$ 2.334.000,00), e de anu-lações parciais das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

0601.04.122.0040.2022 - ADMINIS TRAÇÃO DA SEMP LA N 3.3. 90.47 - Obri gações Tr ibutárias e Contribut ivas R$ 1.500,00

(0100) - Recursos Ordinários – Tesouro 0901.12.361.0007.1003 - CONSTRUÇÃO/ AMPLI AÇÃO/ REFORMA DE ESCOLAS

4.4. 90.51 - Obras e Ins talações R$ 1.470.000,00 (0215) - Transferênc ias de Recursos do FNDE

0901.12.365.0006.2043 - ADMINIS TRAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.3.50.41 -Contribui ções R$ 200.000,00

(0101) - Receitas de Impostos e de Transf. de Impos tos – Educação - Tesouro 0901.12.361.0007.2045 - APOIO AO ESCOLAR

3.3.50.41 -Contribui ções R$ 400.000,00 (0101) - Receitas de Impostos e de Transf. de Impos tos – Educação - Tesouro

0901.12.361.0008.2047 - ADMINIS TRAÇÃO DO ENSINO FUNDA MENTAL 3.3. 50.43 - Subvenções Sociais R$ 3.000.000,00 3.3. 90.30 - Material de Consumo R$ 800.000,00 3.3. 90.39 - Outros S erv iços de Terceiros – P. Jurídi ca R$ 400.000,00

(0222) - Transferênc ias de Convênios - Educação 0902.12.361.0008.2053 - ADMINIS TRAÇÃO DO ENSINO FUNDA MENTAL - FUNDEB

3.3. 90.37 - Locação de Mão-de-Obra R$ 460.000,00 (0219) - Transferênc ia do FUNDE B – 40% Outras Despesas

2202.10.302.0010.2138 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros – P. Jur ídica R$ 1.380.000,00

(0212) - Serviços de S aúde 2301.13.392.0018.1171 - CARNAV AL

3.3.90.39 -Outros Serviços de Terceiros – P. Jur ídica R$ 50.000,00 (0100) - Recursos Ordinários – Tesouro

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publi-

cação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 27 defevereiro de 2009.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina

CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretário Municipal de Governo

ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETOSecretário Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA N° 283 /200 9 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, ecom base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complemen-tar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Ficamnomeados para exercerem os seguintes cargos na Fundação Municipalde Cultura Monsenhor Chaves – FMC:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos retroativos a 02 de janeiro de 2009. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Teresina/PI, em 30 de janeiro de 2009. SÍLVIO MEN-DES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CARVA-LHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de GovernoCINEAS DAS CHAGAS SANTOS Presidente da Fundação Municipalde Cultura Monsenhor Chaves

PORTARIA N° 324 /200 9 O PREFEITO MUNICIPAL DETERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, ecom base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complemen-tar nº 3.835, de 24 de dezembro de 2008, RESOLVE conceder, aosservidores da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves –FMC –, a seguir relacionados, GE-4, com efeitos retroativos a 02 dejaneiro de 2009: REGINALDO CHAVES DE SOUSA – Atendente deTeatro (A); CECÍLIA SILVA DO NASCIMENTO – Atendente de Bi-

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264 3

Administração Direta

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

blioteca (A); Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina/PI, em 06de fevereiro de 2009. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPrefeito de Teresina CHARLES CARVALHO CAMILLO DASILVEIRA Secretário Municipal de Governo CINEAS DAS CHA-GAS SANTOS Presidente da Fundação Municipal de CulturaMonsenhor Chaves

PORTARIA N° 326/2009 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na LeiComplementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, com alteraçõesposteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24 dedezembro de 2008, RESOLVE conceder, à servidora da Fundação Muni-cipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC –, a seguir discriminada, GE-5, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2009: MARIA DE FÁTI-MA OLIVEIRA SOUSA – Atendente de Biblioteca (B). Gabinete doPrefeito Municipal de Teresina/PI, em 06 de fevereiro de 2009. SÍLVIOMENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina CHARLES CAR-VALHO CAMILLO DA SILVEIRA Secretário Municipal de GovernoCINEAS DAS CHAGAS SANTOS Presidente da Fundação Municipal deCultura Monsenhor Chaves

PORTARIA Nº. 016 /2009-GS-SEMA O SECRETÁRIO MUNICI-PAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso desuas atribuições legais, e de acordo com o que consta no Processo nº44-0512/2009, datado de 26.01.2009; RESOLVE Cessar, a partirde 29.01.2009, os efeitos da Portaria nº 119/2006-GS-SEMA, da-tada de 17 de março de 2006, que concedeu a redução de cargohorária de trabalho de 40 horas para 20 horas semanais, da servidoraLange-Denise Santana Costa, matrícula nº. 14691-X, cargo de Pro-fessor Classe – “E”, nível – “02”, lotada na SEMEC. Gabinete doSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, emTeresina (PI), 26 de fevereiro de 2009. Luciano Nunes Santos FilhoSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Contra to n° 0 1 /2 0 09 de p res t aç ã o d e s erviç os t écn icosespecializados objetivando a realização de Concurso Público,que entre si fazem a PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA– PI, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ERECURSOS HUMANOS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-DERAL DO PIAUÍ, tendo como interveniente a FUNDAÇÃOCULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EX-TENSÃO – FADEX. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de feve-reiro do ano de dois mil e nove, a PREFEITURA MUNICIPALDE TERESINA - PI, doravante denominada PREFEITURA, comsede em Teresina – Piauí , representada pelo Prefeito Munici-pal, Dr Silvio Mendes de Oliveira Filho, médico, brasileiro, ca-sado, RG n.º 9.606.384 - SP, CPF n.º 082.286.634-04, peloSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, DrLuciano Nunes Santos Filho, brasileiro, advogado, RG nº.1.460.870 – PI, CPF nº. 762.640.923-04 e a FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, doravante denominadaUNIVERSIDADE, entidade de ensino superior instituída pelaLei n° 5.528 de 12.11.68, com sede em Teresina - Piauí, Planal-to Ininga, inscrita no CNPJ n° 06.517.387/0001-34, represen-tada pelo Reitor, Prof. Dr. Luiz de Sousa Santos Junior, brasilei-ro, casado, professor universitário, residente na Rua José Eduar-do Pereira, 1.566, Ininga, em Teresina-PI, CEP: 64.049-650,RG n º 1 2 0 .8 4 8 -SSP /P I, CP F n º 0 6 5 .9 4 5 .6 5 3 -2 0 , com ainterveniência da FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTOÀ PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO – FADEX, inscrita noCNPJ nº 07.501.328/0001-30, com sede no Campus Universi-tár io Ministro Petrônio Portela , Espaço Universitário, BairroIninga, em Teresina-PI, CEP: 64.049-550, doravante denomi-

nada FADEX, neste ato representada por sua SuperintendenteProfa Dra. Josania Lima Portela, brasileira, casada, professorauniversitária, residente na Rua Agenor Veloso, 1760, LourivalParente, em Teresina-PI, CEP: 64.023-680, RG nº 636.678-SSP/PI, CNPF nº 226.798.393-15, denominados contratados,resolvem celebrar este Contrato de conformidade com as cláu-sulas e condições abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJE-TO O objeto deste Contrato é a prestação de serviços técnicosespecializados em Concurso Público para provimento de cargosvagos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Teresinaque será realizado pela UNIVERSIDADE com interveniência daFADEX, para os cargos relacionados no ANEXO III. CLÁUSU-LA SEGUNDA - DAS COMPETÊNCIAS I - COMPETE À UNI-VERSIDADE: a) Elaborar edital, programas, ficha de inscriçãode candidato, impressão e aplicação das provas, fiscalização eemissão de relatório final; b) Elaborar o cadastro geral de can-didatos, contendo, entre outros, os seguintes dados: n.º de ins-crição, nome e código do cargo, nome do candidato, n.º do docu-mento de identidade, data de nascimento e sexo; c) Indicar ser-vidores e/ou professores para compor a comissão organizadorado Concurso Público e os professores elaboradores das provasque serão gerenciados pela FADEX; d) Recrutar, selecionar etreinar pessoal para comandos e fiscalização; e) Fazer a divul-gação relativa ao Concurso Público através da imprensa local einternet, simultaneamente com a PREFEITURA; f) Garantir asegurança e a organização do espaço físico para a realização doConcurso Público. II - COMPETE À PREFEITURA: Publicarno Diário Oficial do Município, o extrato deste Contrato, oEdital e suas alterações, se houver, e a homologação do Resulta-do Final do Concurso Público; Fazer a divulgação relativa aoConcurso Público através da imprensa local e internet, simulta-neamente com a UNIVERSIDADE; Disponibilizar os locais pararea lizaç ão d as provas, responsa bilizando-se p elo controlepatrimonial de bens, quando solicitados pela Comissão; Garan-tir os recursos financeiros necessários à execução do objetodeste Contrato; Indicar pessoal para a FADEX complementar oquadro de comandos, fiscais, vigias, porteiros, médicos e outrosprofissionais necessários para a realização das provas; Designartécnicos que participarão da avaliação dos requisitos do edital eda definição do conteúdo programático específico do ConcursoP ú b lic o. - COMP ETE À FADEX Con s t i t u ir a Co mis sã oOrganizadora e elaboradora de provas do Concurso Público; Abrirconta bancária específica para movimentação dos recursos fi-nanceiros do Contrato; Adquirir material de consumo solicitadopelo Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Públicoou ressarcir à UNIVERSIDADE pela utilização de material deconsumo de estoque; Realizar os pagamentos solicitados peloPresidente da Comissão Organizadora do Concurso Público; Ela-borar a folha de pagamento do pessoal envolvido no ConcursoPúblico e providenciar o pagamento; Prestar contas dos recur-sos receb idos. CLÁUSULA TERCEIRA – DA COMISSÃOORGANIZADORA A Comissão organizadora do Concurso Públi-co será composta por membros designados pela FADEX, esco-lhidos entre professores e servidores da UNIVERSIDADE, pre-sidida por um deles, com a função de executar as at ividadesdefinidas neste Contrato. CLÁUSULA QUARTA - DO PLANODE TRABALHO A UNIVERSIDADE fica responsável pela exe-cução do Plano de Trabalho, previsto no anexo I deste Contra-to. CLÁUSULA QUINTA - DA ELABORAÇÃO DAS PROVAS OConcurso Público de que trata o presente Contrato constará deprovas de conhecimentos gerais e/ou específico. Serão aprova-das pelo Magnífico Reitor as indicações dos professores para aelaboração das provas. As questões, após elaboradas e revisadas,serão entregues à comissão organizadora para a montagem finaldas provas. Serão reservados à UNIVERSIDADE os direitos au-torais das provas. CLÁUSULA SEXTA - DOS RESULTADOSFINAIS A UNIVERSIDADE emitirá relatórios dos candidatosaprovados e classificados e estatística final. Não haverá divul-gação dos nomes de candidatos eliminados ou que tiverem resul-tados abaixo do mínimo exigido para a aprovação e classifica-ção. CLÁUSULA SÉTIMA - DO ORÇAMENTO O valor total daPrestação dos Serviços Técnicos a serem realizados pela FADEX

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.2644está orçado em R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro milreais). Itens de referência para o cálculo do orçamento: a) Nú-mero base de até 3.800 candidatos concorrendo para 11 cargosb) Recursos Humanos: · comissão organizadora; · professores; ·pessoal técnico e de apoio; · fiscais. c) Material necessário àrealização do Concurso Público: · material de consumo; · mate-rial de informática; · material gráfico. PARÁGRAFO ÚNICO Ovalor estimado nesta cláusula será corrigido na proporção doaumento do número de candidatos, conforme previsto na planilhade custos (anexo II) . CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO AFADEX receberá o valor da taxa de inscrição dos candidatos queserá depositado em conta específica e será aplicado de acordocom a planilha de custos anexa a este contrato PARÁGRAFOPRIMEIRO Se o valor arrecadado com as taxas de inscriçõesnão cobrir as despesas previstas no anexo I deste Contrato, aPREFEITURA repassará à FADEX a complementação financei-ra necessária para a execução do objeto deste Contrato. Caso ovalor arrecadado com as taxas de inscrições supere o valor pre-visto no anexo acima citado, a FADEX deduzirá o valor dasdespesas, incluindo valores pagos à UNIVERSIDADE e à FADEXpela prestação de serviços técnicos, e repassará à PREFEITU-RA e à UNIVERSIDADE, em partes iguais, o valor excedente.PARÁGRAFO SEGUNDO No caso da PREFEITURA repassarrecursos à FADEX estes correrão à conta da dotação orçamen-tária 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica,Fonte 001. CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMEN-TO O pagamento de pessoal envolvido na preparação e execu-ção do objeto deste Contrato, de responsabilidade da FADEX; Opagamento do pessoal envolvido nas atividades externas, pre-paração dos locais e outros serviços ligados diretamente à reali-zação das provas será feito após este evento; Os pagamentosdiversos previstos no cronograma de execução financeira daplanilha de custos serão realizados pela FADEX por solicitação dopresidente da comissão. PARÁGRAFO ÚNICO O atraso dos paga-mentos previstos implicará na correção dos valores, com base emíndices oficiais. CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA O presenteContrato entra em vigor na data da assinatura e terá duração de 180(cento e oitenta) dias. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RES-CISÃO O inadimplemento de qualquer das Cláusulas e condiçõesestabelecidas neste Contrato, por um dos convenentes, asseguraráao outro o direito de dá-lo por rescindido, independentemente deaviso ou interpelação judicial. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -DO FORO Fica eleito o foro da cidade de Teresina, Estado do Piauí,com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, parasolucionar as questões do presente Contrato. Para tanto, depois delido e achado conforme pelos representantes dos 3 (três) Órgãos,foi lavrado o presente Contrato em 04 (quatro) vias de igual teor eforma, que será assinado na presença das testemunhas abaixo rela-cionadas, fornecendo-se cópias às partes envolvidas. Teresina,d e f evereiro d e 2 0 0 9 . P REF EITURA M UNICIPAL DETERESINA – PI Dr Silvio Mendes de Oliveira Filho Prefeito DrLuciano Nunes Santos Filho Secretário Municipal de Adminis-tração e Recursos Humanos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-DERAL DO PIAUÍ Prof. Dr. Luiz de Sousa Santos Júnior ReitorFUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA,ENSINO E EXTENSÃO – FADEX Profa Dra. Josania LimaPortela Superintendente

ANEXO I PLANO DE TRABALHO As atividades serão reali-za da s e d esen volvid as p ela s Comissõ es: Orga n iza d ora eElaboradora de Provas, indicadas pelo Magnífico Reitor, obede-cendo as seguintes fases: 1ª FASE: Elaboração das Normas; Prepa-ração de Material para divulgação do Concurso Publico; Inscriçãode Candidatos. 2ª FASE: Processamento do Cadastro dos candida-tos; Elaboração das Provas; Distribuição dos Candidatos por localde aplicação das Provas. 3ª FASE: Divulgação e Organização doEspaço Físico; Impressão, Reprodução, Aplicação e Correção dasProvas Objetivas; Recrutamento, Seleção e Treinamento de Co-mandos e Fiscais; Aplicação das provas; Divulgação do GabaritoOficial; Recebimento e Análise dos Títulos. 4ª FASE: Recebi-mento e Análise dos Recursos; Divulgação dos Candidatos Clas-sificados; Apresentação do Relatório Final.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA–PI SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS- SEMA CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº. 01/2009 O Pre-feito Municipal de Teresina–Pi no uso de suas atribuições legais e,tendo em vista o Contrato nº. 01/2009 firmado entre a PrefeituraMunicipal de Teresina-PI, através da Secretaria Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos e a Universidade Federal do Piauí-UFPI, com a interveniência da Fundação Cultural de Fomento àPesquisa, Ensino e Extensão – FADEX torna pública a abertura deinscrições para realização do Concurso Público de Provas e Títulos(TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR/ESPECIALIDADES) e de Pro-vas (ASSISTENTE TÉCNICO DE INFRA-ESTRUTURA/ ESPECI-ALIDADES), com vistas à nomeação de servidores para preenchi-mento de vagas do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal deTeresina-Pi, referente a cargos dos grupos funcionais Superior eMédio, classe/referência A-1, nos termos da Lei Municipal nº 2.138de 21 de julho de 1992 e das Leis Complementares nºs 2.959 de 26de dezembro de 2002 e 3.746 de 04 de abril de 2008, obedecidas as


CARGOS CÓD ESPECIALIDADES REQUISITO/ESCOLARIDADE VAGAS REMUNE- RAÇÃO R$ *

TAXA R$

01 ARQUITETO Arquitetura e Urbanismo 04

02 ENGENHEIRO AGRIMENSOR Engenharia de Agrimensura

02

03 ENGENHEIRO AGRÔNOMO Engenharia Agronômica 03

04 ENGENHEIRO CIVIL Engenharia Ci vil 16

05 ENGENHEIRO ELETRICISTA Engenharia Elét rica 02

06 ENGENHEIRO SANITARISTA Engenharia Sanitária 01

07 ASSISTENTE SOCIAL Serviço Social 25

TÉCN

ICO

DE

NÍVE

L S

UPER

IOR

08 PSICÓLOGO

Curso

Sup

erior/

área e

m Ins

tituiçã

o de E

nsino

Supe

rior, r

econ

hecid

a pe

lo Mi

nistér

io da

Edu

caçã

o e re

gistro

no C

onse

lho co

mpete

nte.

Psicologia 04

2.300,00 60,00

CÓD ESPECIALIDADES REQUISITO/ESCOLARIDADE VAGAS REMUNE- RAÇÃO R$ *

TAXA R$

09 TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES Ensino Médio Profissionali zante

de Técnico em Edificações e Registro no Conselho competente

20

10 TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA Ensino Médio Profissionali zante de Técnico em Eletrotécnica

e Registro no Conselho competente 04

ASSI

STEN

TE TÉ

CNIC

O DE

INFR

A-ES

TRUT

URA

11 TÉCNICO EM ESTRADAS Ensino Médio Profissionali zante

de Técnico em Estradas e Registro no Conselho competente

02

550,00 40,00

TOTAL DE VAGAS 83 * Remuneração = vencimento básico + gratif icação de Nível Superior = vencimento básico + gratif icação de produtividade operacional (Nível Médio).

disposições legais pertinentes à espécie e de acordo com as regrasestabelecidas neste Edital. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES OConcurso Público será executado pela Universidade Federal do Piauí.O cargo/grupo funcional, código, especialidade, requisito/escolari-dade, vagas, remuneração e taxa de inscrição, estão estabelecidosno quadro abaixo:

no período entre 8:00 horas do dia 09/03/2009 e 23 horas e 59 minutosdo dia 20/03/2009, observado o horário oficial de Brasília-DF. 3.1.2 Ocandidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico,imprimir seu pedido de inscrição, em seguida, imprimir o boleto parapagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito nos terminais deauto-atendimento do Banco do Brasil, qualquer supermercado da redePão de Açúcar ou Comercial Carvalho, no Pague Contas ou BancoPopular, no Estado do Piauí. 3.1.3 A Universidade Federal do Piauí nãose responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo deordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestiona-mento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impos-sibilitem a transferência de dados. 3.1.4 O pagamento da taxa de inscri-ção deverá ser feito até o dia 21/03/2009 (um dia após o período deinscrição). 3.2 Os pedidos de inscrição somente serão acatados após acomprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo esta-belecido no subitem 3.1.4 do Edital. 3.3 Não será aceita inscrição porvia postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea, ou por qualqueroutra via que não especificada neste Edital. 3.4 É vedada a transferênciado valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros certames.3.5 Na inscrição, não será permitida, em nenhuma hipótese, a alteraçãodo cargo, nem do CPF do candidato. 3.6 As informações prestadas nopedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a),dispondo a UFPI do direito de excluir do concurso aquele(a) que nãopreencher o formulário de forma completa e correta. 3.7 O valor refe-rente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipóte-se alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniênciada Administração. 3.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor dataxa de inscrição. 3.9 Será anulado o pedido de inscrição por qualquervício verificado no processo de pagamento da taxa de inscrição, taiscomo cheque devolvido ou falhas verificadas no meio de pagamentoescolhido em desacordo com o estabelecido neste Edital. 3.10 O com-provante do pedido de inscrição, onde consta o número de inscrição,deverá ser mantido em poder do(a) candidato(a) e apresentado noslocais de realização das provas. 3.11. O edital do Concurso Público seencontra disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: www.ufpi.br/concurso. 4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS POR-TADORES DE DEFICIÊNCIA 4.1 Serão reservadas às pessoas portado-ras de deficiência (física, visual ou auditiva), em caso de aprovação, 5%(cinco por cento) do exato número de vagas determinado para cadacargo, exceto para o cargo que tem somente 01 (uma) vaga, desde que adeficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições docargo. 4.1.1 Obedecendo ao critério considerado necessário definido noitem 9, alínea “a”, serão incluídos dentro dos limites especificados naalínea “b”, a quantidade de deficientes necessária para manter a propor-ção de 5% (cinco por cento). 4.1.2 Durante o prazo de validade doconcurso a Prefeitura Municipal de Teresina manterá o percentual dedeficientes em relação aos cargos efetivamente ocupados, salvo quandonão houver candidatos deficientes, que atendam aos critérios estabeleci-dos no item 9 alíneas “a” e “b”. 4.1.3 Na falta de candidato aprovadopara a vaga reservada aos portadores de deficiência, esta será preenchidapelos demais selecionados, com estrita observância da ordemclassificatória. 4.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aque-las que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º doDecreto 3.298/99 de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº 5.296de 02.12.2004. 4.2.1 De acordo com o referido Decreto, o candidato,portador de deficiência, deverá identificá-la no pedido de inscrição. 4.3As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especi-ais previstas no Decreto 3.298/99, particularmente em seu Artigo n.º40,participarão do Concurso Público em igualdade de condições com osdemais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliaçãoe aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das provas e ànota mínima exigida para todos os candidatos. 4.4 O candidato quenecessitar de atendimento especial para realização da prova deveráindicar, em formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônicowww.ufpi.br/concurso, os recursos especiais necessários e enviar, até às18:00h do dia 23/03/2009, impreterivelmente, via SEDEX, à ComissãoOrganizadora de Concursos na DRH/UFPI, Campus Ministro PetrônioPortela, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina-Pi, laudo médicooriginal que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse perí-odo, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior. Asolicitação de condições especiais será atendida, segundo os critérios deviabilidade e de razoabilidade. 4.4.1 O laudo médico original referido no

A comprovação do item requisito/escolaridade será exigida somente noato da nomeação. Todos os cargos serão regidos pelo Regime Especialde Direito Administrativo e terão Jornada de Trabalho de 30 horassemanais. A lotação será de acordo com a necessidade e conveniência daSecretaria de Administração. 2. DOS REQUISITOS PARA NOMEA-ÇÃO 2.1 A nomeação para os cargos está condicionada ao atendimentodas seguintes condições: a) ter sido aprovado e classificado no ConcursoPúblico, na forma estabelecida neste Edital; b) ter nacionalidade brasi-leira e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Esta-tuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimentode gozo dos direitos políticos, nos termos do parágrafo 1º do artigo 12da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) estarquite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com as obrigaçõesmilitares, para os candidatos do sexo masculino; f) ter idade mínima de18 anos no ato da nomeação; g) comprovar os requisitos exigidos nosubitem 1.2 deste Edital para o exercício do cargo, bem como o registrono conselho, quando o cargo assim o exigir; h) ser considerado APTOfísica e mentalmente em exame médico ocupacional, realizado porJunta Médica designada pelo Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Teresina-IPMT; i) se for servidor da Administração Diretaou Indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empre-gados de suas subsidiárias ou controladas, ou exercer outra atividade emempresas particulares ou afins, apresentar declaração do órgão/empresade compatibilidade de carga horária; j) conhecer, atender, aceitar esubmeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não pode-rá alegar desconhecimento; k) apresentar cópias dos seguintes docu-mentos: certidão de casamento, quando for o caso; título de eleitor, comvotação atualizada; certificado de reservista ou dispensa de incorpora-ção, se do sexo masculino; cédula de identidade; cadastro de pessoafísica/CPF; comprovante da escolaridade exigida no subitem 1.2; l) 02(duas) fotografias 3x4 recentes. 2.2 O candidato deverá certificar-se deque preenche todos os requisitos para a participação no Concurso Públi-co. 2.3 Será obrigatória a comprovação de todos os requisitos/escolari-dade especificados no subitem 1.2, quando da convocação para nomea-ção. A falta de comprovação impedirá a nomeação do candidato, sendosua desclassificação automática, não cabendo recurso. 3. DAS INSCRI-ÇÕES 3.1 A inscrição será efetuada conforme procedimentos especifi-cados a seguir: 3.1.1 Será admitida a inscrição exclusivamente VIAINTERNET, no endereço eletrônico www.ufpi.br/concurso, solicitada


ÁREA DE CONHECIMENTO/Nº DE QUESTÕE S CARGOS/ESP ECIALIDADE S

Língua P ortuguesa

Noções de Inf ormát ica

Conhec imento Especí fico

Total de Questões

Valor (pont os )

ARQUI TETO 10 10 30 ENGE NHEIRO AGRIME NSOR 10 10 30 E NGENHEIRO AGRÔNOMO 10 10 30

ENGENHE IRO CIVIL 10 10 30 ENGENHEIRO ELETRICISTA 10 10 30 ENGENHE IRO SANITARIST A 10 10 30

ASSISTENTE SOCI AL 10 10 30 TÉCN

ICO

DE

NÍVE

L SUP

ERIO

R

PSICÓLOGO 10 10 30

50 100

ANÁLISE DE TÍTULOS Conforme Anexo I I 20 TÉCNICO EM E DIFICA ÇÕES 10 10 20

TÉCNI CO EM ELETROTÉCNICA 10 10 20

ASSIS

TENT

E TÉC

NICO

DE

INFR

A-EST

RUTU

RA

TÉ CNICO EM ESTRADA S 10 10 20

40 100

item 4.4 poderá, ainda, ser entregue, até o dia 23/03/2009, das 8:30 às11:30 e de 14:30 às 17:30 (exceto sábado, domingo e feriado), pessoal-mente ou por terceiro, no endereço citado no item já mencionado.4.4.2 O laudo médico deverá deixar explícitas as condições adianteespecificadas: a) Laudo Médico original atestando a especificidade, grauou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classifica-ção Internacional de Doenças – CID; b) Solicitação do acompanhamen-to para realizar prova com monitor ou a confecção da prova ampliada,para os portadores de deficiência (cegos ou amblíopes) e de tempoadicional para realização da prova, com justificativa de parecer emitidopor especialista da área de sua deficiência, para os candidatos cuja defi-ciência comprovadamente assim o exigir. O formulário de Requerimen-to se encontra disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/con-curso. 4.4.2.1 O cumprimento da alínea “a” é indispensável e determi-nará a inclusão do candidato como portador de deficiência; 4.4.2.2 Onão atendimento da alínea “b” desobrigará a organização do concurso daconfecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da concessão detempo adicional e disponibilização de monitor. 4.4.3. O Laudo Médicoapresentado terá validade somente para este Concurso Público e nãoserá devolvido. 4.5 O candidato portador de deficiência que, no pedidode inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recursoem favor de sua situação. 4.6 A publicação do resultado final será feitaem duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos,inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontu-ação destes últimos. 4.7 A não observância pelo candidato de quaisquerdas disposições deste item, implicará a perda do direito a ser nomeadopara as vagas reservadas às pessoas portadoras de deficiência. 4.8 Apósa nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser argüida parajustificar a concessão de aposentadoria. 4.9 A Prefeitura Municipal deTeresina-Pi designará Comissão Multiprofissional, de que trata o Art.nº. 43 do Decreto nº. 3.298/99, de 20.12.99. 4.10 Havendo parecermédico oficial contrário à condição de pessoa portadora de deficiência,o nome do candidato será excluído da listagem de classificação. 4.10.1 Ocandidato que for julgado pela junta médica pericial como INAPTOpara o exercício do cargo, em razão da incompatibilidade da deficiênciacom o exercício das atividades próprias do cargo, será desclassificado doconcurso público. 5. DAS PROVAS 5.1 Para os cargos de TÉCNICO DENÍVEL SUPERIOR/ESPECIALIDADES o concurso constará de provaescrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter elimi-natório e classificatório, com valor igual a 100 pontos e títulos, decaráter classificatório valendo 20 (vinte) pontos. 5.2 Para os cargos deASSISTENTE TÉCNICO DE INFRA-ESTRUTURA/ESPECIALIDA-DES o concurso constará de prova escrita objetiva de conhecimentosgerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com valorigual a 100 (cem) pontos. 5.3 O conteúdo programático para todos oscargos consta do Anexo I deste edital. 5.4 A área de conhecimento/ nº.de questões por área e total, e o valor de cada prova para cada cargo,estão discriminados no quadro a seguir:

e resultará do somatório dos pontos especificados na Tabela deTítulos Anexo II. 6.3 Somente apresentarão títulos os candidatosdos cargos de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR que atingirem opercentual mínimo de 60% (sessenta por cento) na prova escritaobjetiva, obedecido ao percentual mínimo exigido nas áreas de co-nhecimento, conforme determinado nos subitem 5.5, até o limitede 05 (cinco) vezes o número de vagas determinado no subitem 1.2,deste Edital, para as especialidades de: ARQUITETO, ENGENHEI-RO AGRIMENSOR, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIROELETRICISTA, ENGENHEIRO SANITARISTA E PSICÓLOGO, eaté o limite de 03 (três) vezes o número de vagas, para as especia-lidades de: ENGENHEIRO CIVIL E ASSISTENTE SOCIAL. 6.3.1Ocorrendo igualdade de pontos na prova escrita objetiva, para finsda entrega de títulos o desempate será feito de acordo com o subitem10.3, alínea “a”, exceto análise de títulos. 6.4 Os documentoscomprobatórios a serem examinados serão relacionados em formu-lário próprio, disponibilizado na internet e no Protocolo Geral daUFPI, anexadas fotocópias legíveis autenticadas em cartório e en-tregues na data prevista no Anexo III–Cronograma de Execuçãodeste Edital, em local a ser divulgado. 6.4.1 Não serão consideradaspara efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.6.5 Não serão aceitos títulos após a data aprazada, constante noAnexo III–Cronograma de Execução. 6.6 Será desconsiderado otítulo que não preencher devidamente o requisito da comprovação.6.7 Serão considerados como títulos, os expedidos por InstituiçõesOficiais de Ensino devidamente reconhecidas, conforme especifi-cado no Anexo II deste Edital. 6.7.1 A entrega de títulos não asse-gura ao candidato sua aceitação pela Comissão que irá analisá-los.6.7.2 Os diplomas e certificados obtidos no exterior só serão acei-tos quando revalidados e registrados no Brasil, na forma da Lei.6.7.3 Cada documento será considerado e avaliado uma única vez.6.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato serão acei-tos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação defotocópia legível do documento de identidade do procurador e deprocuração pública ou particular do interessado, acompanhada decópia legível de documento de identidade do candidato. 6.9 Paracomprovar a experiência de trabalho, o candidato deverá atender auma das seguintes opções: a) se realizado na área privada, cópia daCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); b) se realizadona área pública, declaração/certidão de tempo de serviço que infor-me o período (com início e fim, se for o caso) e a indicação docargo ocupado; c) no caso de serviço prestado como: autônomo,contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autôno-mo (RPA), acrescido de declaração que informe o período (cominício e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado; d) nocaso de serviço prestado como pessoa jurídica, cópia do contratosocial, acrescido de declaração que informe o período (com início efim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado. 7. DA REALI-ZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS 7.1 As provas serão aplicadas nacidade de Teresina-Pi, em local, data e horário a serem divulgados,na data prevista no Cronograma de Execução do Concurso Público.7.1.1 A relação dos candidatos por local e sala de aplicação daprova será afixada no Quadro de Avisos da Diretoria de RecursosHumanos - DRH–SG-07 – ENGATE e divulgado na Internet noendereço eletrônico www.ufpi.br/concurso. São de responsabilidadeexclusiva do candidato a identificação correta de seu local de reali-zação da prova e o comparecimento no horário determinado. 7.2 Ocandidato comparecerá ao local determinado para a realização daprova com antecedência mínima de uma hora do horário fixadopara o seu início, munido de: a) caneta esferográfica (tinta preta ouazul escuro); b) comprovante de inscrição; c) documento originalde Identidade Civil, Militar, Profissional ou Carteira de Trabalho ePrevidência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação (mo-delo novo com foto), informado no ato da inscrição. 7.2.1 Sem odocumento original de identificação o candidato não fará prova.7.2.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no diade realização da prova, o documento de identidade original, pormotivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documen-to que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedidohá, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identi-ficação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas ede impressão digital em formulário próprio. 7.2.3 A identificação

5.5 Será eliminado do concurso o candidato que não atingir opercentual mínimo de 50% (cinqüenta por cento) das questões deuma mesma área de conhecimento. 6. DOS TÍTULOS 6.1 Os títu-los a serem considerados são os constantes no Anexo II, desteEdital, não se admitindo pontuação a qualquer outro documento.6.2. A análise dos Títulos é limitada ao valor de 20 (vinte) pontos

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264 7especial será exigida, também, do candidato, cujo documento deidentificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assi-natura do portador. 7.2.4 Não serão aceitos como documentos deidentidade certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteirade motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteiras fun-cionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. 7.2.5 Não será aceita xerox do do-cumento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo dedocumento. 7.3 Não será admitido à sala de provas o candidato quese apresentar após o horário estabelecido para o início da prova.7.3.1 O candidato que se retirar do ambiente de prova, não poderáretornar em hipótese alguma. 7.4 No dia da realização da provaserá proibido ao candidato o ingresso nas salas de realização daprova e/ou permanecer no local, conduzindo máquina calculadora(inclusive em relógio) ou similar, agenda eletrônica, notebook,palmtop, gravador, máquina fotográfica, telefone celular, BIP,Walkman, qualquer outro receptor de mensagem, portando armas.Durante a realização da prova objetiva não será permitida qualquerespécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, bem comoo uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, taiscomo: chapéu, boné, gorro, etc. O descumprimento da presenteinstrução implicará na eliminação do candidato, constituindo ten-tativa de fraude. 7.4.1 A Universidade não se responsabilizará porperdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocor-ridos durante a realização da prova, nem por danos neles causados.7.5 A prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos,com duração de 03 (três) horas, incluindo o tempo necessário aopreenchimento do cartão-resposta, será do tipo múltipla escolha,com uma única resposta correta. 7.6 Terá sua prova anulada e seráautomaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que,durante a realização da prova: a) for surpreendido dando e/ou rece-bendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros,máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que secomunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando qual-quer dos equipamentos ou similar, discriminados no subitem 7.4; d)faltar com o devido respeito com qualquer membro da equipe deaplicação da prova, com as autoridades presentes e com os candida-tos; e) recusar-se a entregar o material da prova ao término dotempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da sala, a qual-quer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartãoresposta; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, in-correndo em comportamento indevido; utilizar ou tentar utilizarmeios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou deterceiros, em qualquer etapa do Concurso Público. 7.7 Quando,após a prova, for constado por meio eletrônico, estatístico, visual,grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizadoprocessos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamen-te eliminado do Concurso Público. 7.8 Não haverá, por qualquermotivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da provaem razão de afastamento de candidatos da sala de prova. 7.9 No diade realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membroda equipe de plicação da prova e/ou pelas autoridades presentes,informações referentes ao conteúdo da prova e/ou a critério deavaliação/classificação. 7.10 Somente será permitido ao candidatoentregar o seu caderno de questões/prova após 01 (uma) hora doinício da prova. Transcorrido esse tempo, o candidato devolverá ocaderno e o CARTÃO-RESPOSTA ao fiscal de sala e deverá retirar-se do local. 7.11 As respostas serão transcritas para o CARTÃO-RESPOSTA, que é o único documento válido para a correção ele-trônica através de leitura óptica. 7.12 O preenchimento do CAR-TÃO-RESPOSTA será de inteira responsabilidade do candidato, queprocederá de acordo com as instruções nele contidas. 7.13 Na cor-reção do CARTÃO-RESPOSTA será atribuída nota 0 (zero) às ques-tões não assinaladas, questões que contiverem mais de uma alterna-tiva marcada, emenda ou rasura, ainda que legível. 7.14 Ao termi-nar a prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos,o candidato obrigatoriamente entregará ao fiscal da sala o CAR-TÃO-RESPOSTA, devidamente assinado. 7.15 Em nenhuma hipó-tese haverá segunda chamada para a prova escrita objetiva de co-nhecimentos gerais e específicos, nem substituição do CARTÃO-RESPOSTA por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.

7.16 O não-comparecimento no local, horário e data determinadospara realização da prova implicará na eliminação automática docandidato. 7.17 O candidato só poderá se retirar do local de realiza-ção da prova, levando o caderno de questões/prova, no decurso dosúltimos 30 (trinta) minutos anteriores ao horário previsto para otérmino das mesmas. 7.18 O gabarito da prova escrita objetiva deconhecimentos gerais e específicos será divulgado na data constan-te no Cronograma de Execução do Concurso Público. 7.19 Nãoserão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentesdos predeterminados no Cronograma de Execução do ConcursoPúblico. 7.20 Em hipótese alguma haverá vista ou revisão de pro-vas, facultada, no entanto, a interposição de recursos na forma doitem 8 deste Edital. 7.21 Qualquer alteração no Cronograma deExecução do Concurso Público será divulgada no Diário Oficial doMunicípio de Teresina, UFPI/DRH e na Internet. 8. DOS RECUR-SOS 8.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relati-vo: a) ao gabarito das questões da prova escrita objetiva; b) aoresultado da análise dos títulos; 8.2 O recurso da prova escritaobjetiva deverá ser devidamente fundamentado, e dirigido à Comis-são Organizadora do Concurso, entregue sob protocolo, na Divisãode Protocolo da Universidade, SG-07, na data prevista noCronograma de Execução do Concurso. 8.3 No requerimento dorecurso das provas escritas objetivas, cada questão deverá serindicada, individualmente, em folha separada, por área de conheci-mento e fundamentada com lógica e consistência nos argumentos.O recurso não poderá ser assinado, rubricado e nem conter, emoutro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que oidentifiquem, sob pena de ser preliminarmente indeferido. A identi-ficação do candidato deve ser feita somente no formulário de recur-so que será disponibilizado na Internet no endereço eletrônicowww.ufpi.br/concurso e no Protocolo Geral da UFPI-SG-7. Só po-derá haver identificação do candidato no requerimento de recursodo resultado da Análise dos Títulos. 8.3.1. Recursos inconsistentesserão indeferidos. 8.4 Os recursos serão analisados pela ComissãoElaboradora das provas, e da análise dos Títulos, que dará decisãodeterminativa sobre os mesmos, constituindo-se em única e últimainstância. 8.5 Os recursos somente serão admitidos se interpostosno prazo determinado no Cronograma de Execução do Concurso.Não será aceito, em nenhuma hipótese, recurso interposto fora doprazo, nem considerado aquele em que o recorrente de alguma for-ma se identificar, quando assim não for permitido. 8.6 Na provaescrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventu-almente anulada(s) serão atribuído(s) a todos os candidatos. 8.9Não caberá recurso contra o resultado final do Concurso. 9. CRI-TÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 9.1 Será conside-rado aprovado e classificado no Concurso Público o candidato que,cumulativamente, atender às seguintes exigências: a) ter obtido nomínimo 60% (sessenta por cento) do total de pontos da provaescrita objetiva, obedecido o percentual mínimo exigido nas áreasde conhecimentos, conforme determinado no subitem 5.5; b) tersido classificado até o limite de: 05 (cinco) vezes o número devagas determinado no subitem 1.2 deste Edital, para as especialida-des de: ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRIMENSOR, ENGENHEI-RO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIROSANITARISTA, PSICÓLOGO, ASSISTENTE TÉCNICO DEINFRA-ESTRUTURA EM ESTRADAS E ASSISTENTE TÉCNICODE INFRA-ESTRUTURA EM ELETROTÉCNICA e 03 (três) ve-zes o número de vagas para as especialidades de: ENGENHEIROCIVIL, ASSISTENTE SOCIAL E ASSISTENTE TÉCNICO DEINFRA-ESTRUTURA EM EDIFICAÇÕES. 10. DA CLASSIFICA-ÇÃO FINAL 10.1 Para os cargos de TÉCNICO DE NÍVEL SUPE-RIOR/ESPECIALIDADES, a classificação final dos candidatos, dar-se-á em ordem decrescente resultante do somatório do total depontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e especí-ficos (observado o percentual mínimo exigido) e dos títulos, emlista de classificação, até o limite determinado para cada cargo noitem 9, deste Edital. 10.2 Para os cargos de ASSISTENTE TÉCNI-CO DE INFRA-ESTRUTURA/ESPECIALIDADES, a classificaçãofinal dos candidatos dar-se-á em ordem decrescente do total depontos da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e especí-ficos (observado o percentual mínimo exigido), em lista de classifi-cação, até o limite determinado para cada cargo no item 9, deste

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.2648Edital. 10.3 Ocorrendo igualdade de pontos no Resultado Final, odesempate, para fins de classificação, será em prol do candidatoque, sucessivamente: a) Para os cargos de TÉCNICO DE NÍVELSUPERIOR/ESPECIALIDADES: • tiver idade igual ou superior a 60(sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº 10.741 de 01.10.2003; •obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Especí-ficos; • obtiver maior número de pontos na área de Língua Portu-guesa; • obtiver maior número de pontos na área de Noções deInformática; • obtiver maior número de pontos na Análise de Títu-los; • persistindo o empate terá preferência o candidato que tenhamais idade (quando se tratar de candidatos com dia, mês e ano denascimento iguais, para o critério de desempate será considerada ahora do nascimento). b) Para os cargos de ASSISTENTE TÉCNICODE INFRA-ESTRUTURA/ESPECIALIDADES: • tiver idade igualou superior a 60 (sessenta) anos - Art. 27 § único da Lei nº 10.741de 01.10.2003; • obtiver maior número de pontos na área de Co-nhecimentos Específicos; • obtiver maior número de pontos naárea de Língua Portuguesa; • obtiver maior número de pontos naárea de Noções de Informática; • persistindo o empate terá prefe-rência o candidato que tenha mais idade (quando se tratar de candi-datos com dia, mês e ano de nascimento iguais, para o critério dedesempate será considerada a hora do nascimento). 11. DO RE-SULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO 11.1 O Resultado Finaldo Concurso Público será encaminhado pelo Presidente da Comis-são Organizadora à Prefeitura Municipal para homologação peloPrefeito, e publicação no Diário Oficial do Município de Teresina-PI. 12. DO PRAZO DE VALIDADE 12.1 O prazo de validade seráde 02(dois) anos, contado da data de publicação do Edital de Homo-logação do Resultado Final no Diário Oficial do Município deTeresina-PI, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual perí-odo. 13. DA NOMEAÇÃO 13.1 A nomeação dos candidatos obede-cerá a estrita ordem de classificação, estando condicionada à com-provação dos requisitos especificados no item 2 deste edital e aoprazo de validade do concurso. 14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS EFINAIS 14.1 A falta de comprovação de qualquer requisito parainvestidura no cargo, prática de falsidade ideológica, procedimentoindisciplinar ou descortês para com os membros da Comissão, coor-denadores, auxiliares e autoridades presentes, durante a realizaçãodas provas do Concurso Público, acarretará cancelamento da ins-crição do candidato, sua eliminação e anulação de todos os atoscom respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado oEdital de Homologação do Resultado Final, sem prejuízo das san-ções penais aplicáveis à falsidade da declaração. 14.2 Não seráfornecido ao cand idato qu alquer docu mento ou cert id ãocomprobatória da classificação no Concurso Público, valendo paraeste fim, o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial doMunicípio de Teresina-PI. 14.3 A inscrição do candidato implicaráno conhecimento das presentes normas e instruções e no compro-misso tácito de aceitar as condições do Concurso Público, tais comose acham estabelecidas no presente Edital e seus Anexos,em relaçãoas quais não poderá alegar desconhecimento. 14.4 A aprovação eclassificação final no Concurso Público geram para o candidato,apenas, a expectativa de direito à nomeação no limite das vagasoferecidas pa ra cada cargo n o pr esente Edit al, ficando aconcretização deste ato condicionada à observância das disposiçõeslegais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Admi-nistração Municipal de Teresina-PI, da rigorosa ordem de classifi-cação e do prazo de validade do Concurso Público. 14.5 É de inteiraresponsabilidade do candidato acompanhar pelo Diário Oficial doMunicípio de Teresina-PI a publicação dos Atos e Editais, referen-tes a este Concurso Público, bem como informações, relativas aoCronograma de Execução deste Edital, que serão afixadas na UFPI/PMT/SEMA e disponibilizadas na Internet. 14.6 Serão publicadosno Diário Oficial do Município de Teresina-PI, somente os resulta-dos dos candidatos que lograram classificação no Concurso Público,até o limite determinado para cada cargo no item 9, deste Edital.14.7 A convocação do candidato será feita através do Diário Oficialdo Município de Teresina-PI, onde estabelecerá o horário, dia elocal para apresentar-se. 14.8 A candidata que tiver necessidade deamamentar, durante a realização das provas, deverá solicitar à Co-missão Organizadora do Concurso, até 02 (dois) dias antes da datada realização da prova e no dia da prova levar um acompanhante,

que ficará em sala reservada, sendo este responsável pela guarda dacriança. 14.9 Não haverá compensação do tempo de amamentaçãono tempo de duração da prova. 14.10 Os casos omissos serão resol-vidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público designadapela FADEX. Teresina-PI, de de 2009. Dr. Silvio Mendes de Olivei-ra Filho Prefeito Municipal de Teresina

ANEXO I CONTEUDO PROGRAMATICO COMUM PARA OSCARGOS DE NÍVEL SUPERIOR LÍNGUA PORTUGUESA: O texto- leitura e compreensão. Conceitos de texto. Texto e contexto situacional.Coesão textual: mecanismos gramaticais e lexicais de articulação dotexto. Coerência Textual. Informatividade. Intertextualidade. Pressu-postos e implícitos. Inferências. Tipos de texto: descrição, narração edissertação. Argumentação e persuasão. Gêneros textuais. Linguagem:variação lingüística e norma culta. Linguagem oral e escrita. Estilística:Denotação e conotação. Linguagem figurada (figuras de palavra, figurasde sintaxe e figuras de pensamento) Semântica: a significação das pala-vras. Sinonímia e paráfrase; contradição e antonímia; hiponímia ehiperonímia; contradição e antonímia; homonímia e paronímia. Ambi-güidade (lexical e estrutural) e polissemia. Morfossintaxe: classificaçãodas palavras; flexão e emprego. Processos de formação de palavras.A frase; a oração e o período. A estrutura sintática do períodosimples: termos da oração. O período composto e classificação dasorações coordenadas e subordinadas. Orações justapostas eparalelismo sintático. Relações de sentido no interior do período.Sintaxe de concordância e regência verbal e nominal. Emprego daCrase. Ortografia (emprego de letras e acentuação gráfica) Pontu-ação. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos deHardware, Software e Peopleware. Dispositivos de Hardware: En-trada, Saída e Armazenamento. Operação dos Sistemas Operacionais:Microsoft Windows XP e LINUX. Microsoft Office 2003: Word eExcel. OpenOffice.org 2.4: Writer e Calc. Internet: Navegação,Correio eletrônico, Sítios de busca e Segurança na Internet. Nave-gadores: Internet Explorer 6.0 e Mozilla Firefox 2.0. Vírus eAntivirus. Certificação digital: conceitos e legislação. COMUMPARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA:O Texto: leitura e compreensão. Conceitos de texto. Coesão-me-canismos gramaticais e lexicais de articulação do texto. Coerênciatextual. Informatividade. Intertextualidade. Tipos de texto: narra-tivo, descritivo e dissertativo. A Argumentação. Gêneros textuais.Linguagem: variação e norma. Linguagem Figurada. (figuras de pa-lavra figuras de sintaxe e figuras de pensamento). Semântica: Sinô-nimos, antônimos, homônimos homógrafos e homófonos eparônimos. Ambigüidade. Morfossintaxe: classes de palavras: iden-tificação, flexão e emprego. Uniformidade de tratamento. Proces-sos de formação de palavras. Frase. Oração e Período. Oraçõescoordenadas e subordinadas. Termos da oração. Vocativo e aposto.Concordância e regência nominal e verbal. Ortografia (emprego deletras e acentuação gráfica). Pontuação (emprego da vírgula). NO-ÇÕES DE INFORMÁTICA: Conceitos básicos de Hardware, Softwaree Peopleware. Dispositivos de Hardware: Entrada, Saída eArmazenamento. Operação dos Sistemas operacionais: MicrosoftWindows XP e LINUX. Microsoft Office 2003: Word e Excel.OpenOffice.org 2.4: Writer e Calc. Internet: Navegação, Correioeletrônico, Sítios de busca e Segurança na Internet. Navegadores:Internet Explorer 6.0 e Mozilla Firefox 2.0. TÉCNICO DE NÍVELSUPERIOR - ARQUITETO CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Lin-guagem e metodologia do projeto de arquitetura; Sustentabilidade esuas aplicações projetuais na arquitetura; Desenvolvimento Susten-tável pelo Projeto de Arquitetura; Estruturas e a Ordenação doEspaço Edificado na Paisagem Urbana; Programa de necessidadesfísicas das atividades e dimensionamento básico; Fundamentos paraInclusão Social de Pessoas com Deficiência e de Outros com Mobi-lidade Reduzida; Elementos de Acessibilidade a Edificações, Espaçoe Equipamentos Urbanos; Conhecimentos em computação gráficaaplicados à arquitetura, ao urbanismo e ao paisagismo; EstruturaUrbana; Zoneamento e Diversidade; Densidade Urbana; Tráfego eHierarquia Viária; Imagem Urbana; Uso e Ocupação do Solo; Legis-lação Urbanística; Legislação ambiental e urbanística, municipal,estadual e federal: Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da políticaurbana - Lei n.°10.257, de 10/07/2001 e Lei Federal n.° 6.766/79.Materiais e Técnicas de Construção; Sistemas Construtivos; Funda-

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264 9ções; Planejamento e Orçamento de Obra; Topografia; Instalações(Elétricas, Telefonia, Cabeamento Lógico, Hidráulicas, Gás, ÁguasPluviais); Conforto Térmico: Desempenho de Materiais e Ventila-ção Natural; Acústica Arquitetônica; Iluminação Natural e Artifici-al; Eficiência Energética e Automação Predial. TÉCNICO DE NÍ-VEL SUPERIOR - ENGENHEIRO AGRIMENSOR CONHECIMEN-TO ESPECÍFICO: Planimetria – Formas e dimensões da terra: ogeóide, o elipsóide, a esfera e o plano; referencial planimétrico;levantamentos e locações de elementos ou feições referidas ao pla-no topográfico. Cálculos de elementos envolvendo: direções(azimutes verdadeiro, magnético e de quadrícula), declinação mag-nética, convergência meridiana distâncias, coordenadas, área e es-cala. Articulação de cartas; Os sistemas UTM, LTM e RTM; ogeoreferenciamento e o georeferenciamento de imóveis rurais –Lei nº 10.267, de 28/08/2001, Decretos nos 4.449, de 30/10/2002,e 5.570, de 31/10/2005. O sistema de posicionamento global; trans-formação de sistemas; parcelamento do solo urbano (leis específi-cas). Altimetria – Referencial altimétrico; Levantamentos e loca-ções de elementos ou feições referidas ao plano vertical: Nivelamentogeométrico simples e composto, contra-nivelamento, nivelamentotrigonométrico, verificações, tolerâncias, erros e distribuições;Determinação de cotas e métodos de representação do relevo; Cur-vas de nível e plano cotado, definição e propriedades, tipos detraçados; por interpolação gráfica, por interpolação numérica, comuso de perfis, convenções, casos especiais eqüidistâncias, cálculosde desníveis e declividade. Fotogrametria: Geometria da foto verti-cal; Cobertura aerofotogramétrica e sua finalidade, escala da foto,altitude e altura de vôo; cálculo de elementos para elaboração decobertura aerofotogramétrica; estereoscopia; problemas envolvendoparalaxe; medidas em fotografias, foto-leitura e fotointerpretação.Estradas: Projeto geométrico, características de uma estrada, eixo,perfil longitudinal, transversal, elementos da seção transversal, ali-nhamento horizontal concordado por curva circular simples, raiomínimo, tangente mínima, demais elementos componentes da cur-va, elaboração da caderneta de locação, alinhamento horizontalconcordado por curva de transição, estudo da clotóide, tipos detransição, cálculo dos elementos, preparação da caderneta de loca-ção, alinhamento vertical concordado por parábola do 2º grau, in-clinação máxima e mínima do greide, parábola côncava e convexa,simples e composta, determinação da flecha e ordenada em umponto qualquer. Determinação e distribuição da superlargura e dasuperelevação,, distância de visibilidade de parada, e de ultrapassa-gem, determinação do comprimento mínimo da parábola verticalem função da distância de visibilidade, desenho em planta e perfil,escalas e legendas. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEI-RO AGRÔNOMO CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Solos: Con-ceito. Fatores de formação. Características morfológicas. Proprie-dades físicas e químicas. Classificação. Sistema Brasileiro de Classi-ficação do Solo; Elementos essenciais ao desenvolvimento das plan-tas; Acidez; Fertilizantes nitrogenados, fosforados e potássios; Adu-bos orgânicos; Fórmulas de adubos. Princípios de conservação. Fer-tilidade e produtividade; coleta de amostra; Componentes Mine-rais; Matéria Orgânica do solo. Água do Solo. Uso e Manejo dosSolos: Causas da degradação do solo; Praticas conservacionista econtrole de erosão; Aptidão agrícola das terras do Nordeste, Piauí emunicípio de Teresina. Agrometeorologia: Fenômenos do tempo;características e variações dos instrumentos utilizados em observa-ções meteorológicas dos elementos atmosféricos para o conheci-mento do clima. Atmosfera; composição e propriedades; o ciclohidrológico; fatores e elementos do clima; classificação climática;relações entre clima e agricultura; tipos climáticos do Brasil e doNordeste, Piauí e Teresina. Fitotecnia: Conceito, importância, bo-tânica, classificação, controle de crescimento, propagação,ecofisiologia, práticas culturais, pragas e moléstias, colheita, pós-colheita e comercialização de frutas, hortaliças, plantas aromáticase medicinais, flores, feijão, milho, cana-de-açúcar, batata-doce,mandioca. Produção de mudas de alta qualidade em horticultura:Fisiologia da produção; mudas de alta qualidade; nutrição e aduba-ção, estruturas de propagação; viveiros; recipientes, embalagens eacondicionamento de mudas de plantas ornamentais, hortaliças efrutíferas. Sistemas de produção de mudas frutíferas, flores, plantasornamentais e hortaliças. Produção de mudas em recipiente e

substratos para produção de mudas em geral. Engenharia Rural einstalações agrícolas: Barragens de terra. Silos. Cercas. Constru-ções diversas. Orçamentos. Instalações para bovinos de corte eleiteiro; suínos; frango de corte e postura, galinha caipira; caprinos,ovinos. Recursos naturais e ecológicos: Identificar questões ecoló-gicas, econômicas e sociais, Distribuição dos custos e benefícios;manejo em microbacia hidrográfica. Gestão ambiental: Emissõesgasosas – qualidade de ar, poluição atmosféricas; Efluentes líquidos– qualidade da água; Resíduos sólidos-qualidade do solo e alteraçõesno solo. Agroindústria e processamento de alimentos de origemvegetal: Desidratação e métodos de conservação de alimentos, con-servas, óleos e gorduras vegetais, fermentações industriais, extra-ção de sacarose a partir da cana-de-açúcar, redução de grãos e raízesa farinha, embalagens, higiene e controle de qualidade de alimentos.Processamento e polpa de frutas. Biodiesel, processamento e prin-cipais fontes e rendimento. Gerenciamento agrícola: Fatores e ins-trumentos administrativos; tomada de decisão; fatores e custo deprodução; formação de preços; planejamento e avaliação de bens;financiamento; contabilidade; comercialização. Mercado de crédi-to rural - condições, formalização, garantias, condução dos crédi-tos. Opera ções com crédito d e Cu steio, investimento ecomercialização. Seguros e contratos. Reforma agrária: Políticapública de inclusão social e desenvolvimento econômico; fortaleci-mento da agricultura familiar e Democratização do acesso a terra.Valorização da Agricultura Familiar: Características e linhas de fi-nanciamentos PRONAFS. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - EN-GENHEIRO CIVIL CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1. MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL: Componentes de alvenaria: tijo-los cerâmicos e blocos vazados; Concreto armado: dosagem,amassamento, lançamento e cura; Argamassa para revestimento:chapisco, reboco e embôço; Aço para concreto armado: tipos deaço e classificação; Aglomerantes aéreos e hidráulicos: caracteriza-ção e procedimentos de ensaios físicos e mecânicos; Agregados:caracterização e procedimentos de ensaios físicos e mecânicos dosagregados graúdos e miúdos; Adit ivos, impermeabilizantes epolímeros: classificação, caracterização, propriedades e empregode adit ivos na con strução civil. Tip os e aplicaç ões deimpermeabilizantes e isolantes. Características e aplicações dospolímeros na construção civil; Vidros: classificação, característi-cas, propriedades e emprego na construção civil; Materiais cerâmicos:etapas de fabricação, tipos, especificação da cerâmica vermelha ecerâmica para revestimento; Madeiras e materiais metálicos: clas-sificação, características, propriedades das madeiras e metais. Usoe preserva ção da madeira , t ipos, consti tuiç ão e emprego.2.TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES: Estudos preliminares. Le-vantamento topográfico do terreno. Anteprojetos e projetos. Can-teiro de obras. Alvenaria de vedação e alvenaria estruturais. Formaspara concreto armado. Sistema de formas de madeira. Cobertura dasedificações.Telhados cerâmicos: suporte e telhas. 3. RESISTÊN-CIA DOS MATERIAIS: Tensões, deformações, propriedades mecâ-nicas dos materiais, torção, flexão, cisalhamento, linha elástica,flambagem, critérios de resistência. 4.CONCRETO ARMADO: Ma-teriais , normas, solicitações normais, flexão normal s imples,cisalhamento, controle de fissuração, aderência, lajes maciças enervuradas, punção, torção, deformações na flexão, pilares. 5.TEORIA DAS ESTRUTURAS: Morfologia as estruturas, carrega-mentos, idealização. Estruturas isostáticas planas e espaciais. Estu-do de cabos. Princípio dos Trabalhos Virtuais. Cálculo de deslocamen-tos em estruturas isostáticas: método da carga unitária. Análise de estru-turas estaticamente indeterminadas: método das forças. Análise de es-truturas cineticamente indeterminadas: método dos deslocamentos, pro-cesso de Cross. Método de energia: teoremas de Castigliano, teoremasde Crotti-Engesser, método de Rayleigh-Ritz. 6. INSTALAÇÕESHIDRO-SANITÁRIAS: Projeto e dimensionamento de instalações pre-diais de água fria. Projeto e dimensionamento de instalações prediais deesgotos sanitários. Projeto e dimensionamento de instalações prediaisde águas pluviais. Projeto e dimensionamento de instalações prediais decombate a incêndio. 7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: Projeto edimensionamento de instalações elétricas prediais de baixa tensão. 8.PLANEJAMENTO E CONTROLE DE OBRAS: Estudo de viabilidadedo terreno: análise técnica e sintética; Orçamento: quantitativos, com-posições do custo unitário dos serviços, planilha orçamentária,

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.26410bonificação e despesas indiretas; Cronogramas: Físico e financeirode execução, interdependência de serviços, cronograma de aquisi-ção de insumos; Apropriações: dimensionamento de pessoal, medi-ções, análise dos resultados das medições, faturas; Controle de qua-lidade: de materiais, de serviços e de desperdícios. 9. SANEAMEN-TO: Drenagem pluvial: estimativas e contribuições, galerias e ca-nais; Limpeza pública: estimativa de contribuições, coleta de resí-duos sólidos domiciliares, princípios de compostagem, aterros sani-tários e controlados. 10. LEGISLAÇÕES PERTINENTES: R-18-Estabelece as Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industriada Construção; LEGISLAÇÃO MUNICIPAL- TERESINA PI: LEICOMPLEMENTAR Nº3.608, DE 04 DE JANEIRO DE 2007.Dánova redação ao Código de Obras e Edificações de Teresina e dáoutras providências; LEI COMPLEMENTAR Nº3.562, DE 20 DEOUTUBRO DE 2006. Define as diretrizes para a ocupação do solourbano e dá outras providências; LEI COMPLEMENTAR Nº3.560,DE 20 DE OUTUBRO DE 2006. Define as diretrizes para o uso dosolo urbano do Município e dá outras providências; LEI COM-PLEMENTAR Nº3.563, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006. Cria zo-nas de preservação ambiental, institui normas de proteção de bensde valor cultural e dá outras providências; LEI COMPLEMENTARNº3.561, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006. Dispõe sobre oparcelamento do solo urbano do Município de Teresina e dá outrasprovidências; LEI COMPLEMENTAR Nº3.610, DE 11 DE JA-NEIRO DE 2007. Dá nova redação ao Código Municipal de Postu-ras e dá outras providências; LEI Nº3.565, DE 20 DE OUTUBRODE 2006. Dispõe sobre o Estudo Prévio do Impacto de Vizinhança– IPIV e dá outras providências. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR- ENGENHEIRO ELETRICISTA CONHECIMENTO ESPECÍFICO:1. Circuitos elétricos. 2. Conversão eletromecânica de energia. 3.Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquinasíncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 4.Transmissão e distribuição de energia elétrica. 5. Análise de siste-mas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos ele-mentos, faltas simétricas e assimétricas. 6. Acionamentos e con-troles elétricos. 7. Instalações elétricas prediais de baixa e altatensão. 8. Rede elétrica: geradores, rede estabilizada, no break, ele-vadores e sistemas de refrigeração. 9. SPDA e aterramento. 10.Proteção contra descargas atmosféricas, aterramento e proteçãocon tra choques elé tr icos. 11. Equipamen tos elétr icos. 12.Luminotécnica. 13. Eletrônica analógica. 14. Eletrônica digital.15. Eletrônica de potência: dispositivos de chaveamento, topologiados conversores e modos de operação. 16. Automação predial: redede cabeamento estruturado de dados e voz (elementos ativos narede), CFTV e segurança eletrônica. 17. Telecomunicação. 18. Siste-mas de sinalização e segurança. 19. Elaboração de projetos básicos efiscalização, manutenção e obra. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR -ENGENHEIRO SANITARISTA CONHECIMENTO ESPECÍFICO: 1Noções de saúde pública, epidemiologia e saneamento. 2 Sistemas deabastecimento de água. 3 Qualidade da água. 4 Tratamento de água deabastecimento. 5 Controle de poluição da água. 6 Sistemas de esgotossanitários. 7 Tratamento de águas residuárias. 8. Resíduos sólidos elimpeza pública. 9 Sistemas de drenagem urbana. 10 Controle de polui-ção do ar. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIALCONHECIMENTO ESPECÍFICO: Gênese e institucionalização doServiço Social. O Serviço Social na contemporaneidade. Mudanças nomundo do trabalho e as suas repercussões no trabalho profissional doassistente social. Intervenção do Serviço Social: Planejamento estra-tégico/participativo, planos, programas e projetos. Instrumentos etécnicas de intervenção. Políticas Sociais públicas, cidadania e direitossociais no Brasil: Políticas de seguridade da saúde, previdência e assis-tência social (organização, gestão, financiamento, controle social elegislação especifica). Políticas e Conselhos de Direitos da Criança, doIdoso e das Pessoas com Deficiência. Política de Educação e Trabalhono Brasil. Questão social e suas manifestações contemporâneas. Códi-go de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Regulamentação doexercício profissional. TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – PSICÓ-LOGO CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Psicologia do desenvolvi-mento normal e patológico: desenvolvimento físico, Cognitivo eafetivo da criança, adolescente, adulto e velhice. Psicologia Social-Comunitária: A psicologia social comunitária no Brasil: histórico, de-finição e característ icas. Conceito de saúde e determinantes

psicossociais. Saúde Mental: reforma psiquiátrica e políticas públicasem saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho.Psicologia da Saúde: Natureza causa e diagnóstico dos distúrbios men-tais. Psicopatologia da infância e da adolescência. Tratamento de cri-anças, adolescentes e adultos com dependência do uso de substânciapsicoativas.. O psicólogo no hospital. Aspectos psicossociais do aten-dimento de emergência. Psicoterapias breves em hospitais gerais. Amorte e o morrer. Teorias da personalidade: Teorias e técnicaspsicoterápicas. Psicoterapia individual e grupal. Aconselhamento psi-cológico. Família: Abordagem sistêmica em situações de conflito nafamília, diagnóstico, estratégias de atendimento e acompanhamentofamiliar. Dinâmica de grupos em instituições: Processos Grupais e Re-lações Interpessoais; elementos fundamentais da dinâmica de grupo,métodos e técnicas. Metodologia de trabalho em grupo e com equipeinterdisciplinar: relacionamento e competências. Psicologia Educaci-onal: teorias e técnicas empregadas no processo ensino/aprendizagem;Distúrbios de aprendizagem, diagnóstico e tratamento. Processos emGestão de Pessoas: socialização organizacional, treinamento, avalia-ção de desempenho, cultura e clima organizacional. Avaliação Psico-lógica: Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avalia-ção: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados.Técnicas de entrevista. Psicodiagnóstico: conceitos e objetivos, pro-cesso diagnóstico. Redação e correspondência oficiais: laudo e parecer(psicológicos e psicossociais), estudo de caso, informação. Código deÉtica do Psicólogo. SAÚDE PÚBLICA: LEI 8080/90: Lei orgânica dasaúde. Lei 8142 de 28/12/90: controle social no SUS. Portaria nº 648de 28/03/2006: Política de atenção Básica. Portaria 154/08: Núcleode apoio à saúde da família. CONHECIMENTOS GERAIS: Estatuto daCriança e do Adolescente. Estatuto do idoso. ASSISTENTE TÉCNICODE INFRA-ESTRUTURA – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES CONHE-CIMENTO ESPECÍFICO: Instalações hidro-sanitárias: Definições,Terminologias, Tipos de fontes de abastecimento, Tipos de sistemasde distribuição, Componente e características do sistema predial deágua fria, Dimensionamento de tubulações de instalações hidráulicas –ramal, sub-ramal, coluna d’água, Dimensionamento de tubulações deinstalações sanitárias – ramal de descarga e esgoto, tubo de queda,coletor l e sub-coletor predial, Dimensionamento de fossa séptica.Instalações elétricas: Definições, Terminologia, Cálculo de demanda,Determinação de níveis de iluminação, Cálculo do fluxo luminoso.Desenho arquitetônico: Formato de papel, Escala, Sistema de repre-sentação, Interpretação de projeto. Revestimentos: Função dos reves-timentos, Técnicas de preparo da base para o recebimento dos reves-timentos, Tipos de argamassas, Revestimentos cerâmicos: normas,classificação e características técnicas. Patologia e Manutenção deEdifícios: Conceito de patologia e terapia das construções, Patologiasdas estruturas de concreto, Patologia das alvenarias, Patologia dossistemas de pintura, Patologias dos rebocos. Mecânica dos Solos: Defi-nição de solo, Tipos de solos, Composição química e mineralógica.Matérias de construção: Aglomerantes, Agregados, Argamassas,Aditivos, Concreto – preparo, transporte, lançamento e cura, Materi-ais metálicos,vidros, madeiras, tintas, plásticos e hidro-sanitários.Aplicativo Cad: Utilização das ferramentas e comandos de vizualização,de desenho e de edição. Fundações: Definições, Tipos de sondagem,Tipos de fundações. Segurança do Trabalho: Conhecimento da NormaRegulamentadora Nº 18. ASSISTENTE TÉCNICO DE INFRA-ESTRU-TURA - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA CONHECIMENTO ES-PECÍFICO: Eletricidade Básica - Conceitos básicos sobre eletricidade;Unidades de medidas; Sistema Internacional de Unidades; Lei de Ohm,leis de Kirchhoff. Eletromagnetismo - Materiais magnéticos. Propri-edades magnéticas dos corpos. Lei de Coulomb. Força e trabalho ele-tromagnético. Lei de Lenz. Indução eletromagnética. Campo magné-tico de condutor. Geradores. Indutores. Análise de circuitos elétricos:teoremas básicos de circuitos; divisores de tensão e corrente; Leis deThevenin e Norton; superposição; circuitos equivalentes; Análise decircuitos monofásicos e trifásicos. Associação de resistores, indutorese capacitores; Potência elétrica; Correção de fator de potência. Medi-das elétricas - Equipamentos elétricos de medição:Uso de multímetro;Alicate amperímetro; Wattímetro; Materiais elétricos; Máquinas elé-tricas- Transformadores de potência (princípio de funcionamento eensaios);Motores Elétricos (princípio de funcionamento, tipos de li-gação, proteção, partida de motores, chaves automáticas, inversoresde freqüência e Soft starter); Equipamentos Elétricos; Sistemas


Secretaria Municipal de Educação e Culturatrifásicos; Instalações elétricas industriais de alta e baixa tensão; Co-mandos elétricos- Interpretação de esquemas para comando e contro-le funcionais; Esquemas funcionais básicos e função de componentes;Interruptores, chaves de comutação,contatores, relés, fusíveis; Co-mandos de motores; Sensores.; Proteção de sistemas elétricos;Aterramento; Sistema de proteção contra descargas atmosféricas;Luminotécnica; Noções de eletrônica analógica- Diodossemicondutores; Circuitos com diodos; Diodos especiais; Transistorbipolar e Transistor de efeito de campo; Noções de eletrônica digital.Eletrônica de Potência - Dispositivos tiristores (SCR, TRIAC e DIAC):princípio de funcionamento e aplicações básicas. Conversores CA-CCe CC-CA; Segurança em instalações e serviços em eletricidade: Normaregulamentadora NR10. ASSISTENTE TÉCNICO DE INFRA-ESTRU-TURA – TÉCNICO EM ESTRADAS CONHECIMENTO ESPECÍFI-CO: Topografia: Conceitos, Objetivos e Divisão. Planimetria: Corre-ções de Distância, Levantamentos por Medidas Lineares, Rumos eAzimutes (Magnético e Verdadeiro), Poligonais: Abertas e Fechadas,Cálculo de Poligonal, Cálculo de Área, Cálculo de Coordenadas, Le-vantamento por Irradiação, Medidas Diretas e Indiretas, Divisão dePropriedade – Partilha e Lote, Arruamento e Loteamento. Altimetria:Erro de Nível Aparente, Erro de Nível Verdadeiro, Cotas e Altitudes,Nivelamento Geométrico Simples, Nivelamento Geométrico Com-posto, Nivelamento Trigonométrico, Curvas de Nível, Interpolaçãode Curvas de Nível, Diferença de Nível entre duas Curvas, Sistematiza-ção de Terrenos. Estradas. Projetos de Vias. Nomenclatura das Vias(Urbana/Rural). Classificação Funcional (Urbana/Rural). ClassificaçãoTécnica (Urbana/Rural). Classe de Projeto. Critérios para a Definiçãoda Classe de Projeto. Velocidade Diretriz ou Velocidade de Projeto.Velocidade de Operação. Volume de Tráfego. Capacidade de uma via.Alinhamento Horizontal: Alinhamento em tangente, Curva CircularSimples, Curva Circular Composta, Curva Circular com transição emespiral, Calculo do raio mínimo de curvatura, Alinhamento Vertical:Greide Retos, Curva Vertical com Parábola Simples, Curva Verticalcom Parábola Composta, Calculo da Parábola Máxima ( –! - Maximo), Cálculo das Parábolas Intermediárias. Movimento de Terras: Calcu-lo das Áreas das Seções, Calculo do Volume, Fator de Homogeneização,Distancia Média de Transporte, Nota de Serviço de Terraplenagem.Pavimentação: Prospecção de Jazidas, Estudo do Sub-Leito, Reforçodo Sub-Leito, Sub-Base Estabilizada, Base Estabilizada com e sem Mistu-ra, Revestimentos Asfálticos, Ensaios de Laboratório.

ANE XO ll TA BELA DE TÍTULOS

DISCRIMINAÇÃO NA ÁRE A

ESPECÍFICA DO CARGO

FORA DA ÁREA

LIMITE DE PONTOS

l. Pós-Graduação: Doutorado Mes trado Especialização Lato Sensu com carga horár ia mínima

de 360h ou crédit o de mestrado.

4.0 3.0

2.0

1.5 1.0

0.5

5.5 4.0

2.5

ll. Li vros Publicados e/ou co-autor ia

2.0

-

4.0

lll. Cursos: Part icipação em cursos com carga horária mínima de 40h. Curso minist rado com carga horár ia mí nima 40h.

0.5 0.5

- -

1.0 1.0

lV. Trabalhos apresentados em eventos cient íficos . 1.0 - 2.0 V. Artigos publicados em revistas espec ializadas. 0.5 - 1.0 Vl. Exper iência Profissional (anual) 1.0 - 5.0 Valor máx imo a ser at ribuído: 20 (vinte) pontos A pontuação referente aos t ítulos de Pós-Graduação (item I ) é concomitante

ANEXO II I CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ETAPAS DATA LOCAL Inscrição 09 a 20.03.09 EXCLUSIVAME NTE VIA

INTERNET Divulgação do local de aplicação da prova escrita objeti va 13.04.09 UFPI/DRH/SEMA/Internet

Aplicação da prova escrita objet iva 19.04.2009 Conforme divulgado no dia 13/04/2009

Divulgação do gabarito da prova escrita obj et iva 20.04.2009 UFPI/DRH/Internet

Prazo para recurso do gabarito 22 e 23.04.2009 UF PI/ Protocolo Geral-B loco SG – B loco 07

Resultado da prova escrita após anál ise dos recursos (candidatos que at ingiram o percentual mínimo de 60% (sessenta por cento) e dos candi datos que deverão apresentar tí tulos, conforme subitem 6.3 do Edital.

30.04.09 UFPI/DRH/SEMA/Internet

Prazo para entrega de títulos conforme subitem 6.3 do Edital 05 e 06.05.09 CONFORME DIVULGADO DIA 30.04.09

Resultado dos t ítulos 15.05.2009 UFPI/DRH/SEMA/Internet

Prazo para recurso dos tí tulos 18 e 19.05.2009 UFPI/Protocolo Geral-Bloco SG – B loco 07

Resultado Final 29.05.2009 UFPI /DRH/ SEMA /Internet OBS: Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no Diário Of icial do Município, na Secretari a de Administração do Município, DRH/ UFPI e Internet.

PORTARIA Nº 023/2009/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando a denún-cia de arrombamento seguido de furto na CMEI CHICO XAVIER,Processo Administrativo nº. 44-3205/2008, RESOLVE: I – Consti-tuir Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Es-cola supra; II – Designar para compor a Comissão Sindicante, sob aPresidência do primeiro, José de Moura Rêgo, Iara Coêlho de SousaMonte e Francigilda Ribeiro da Silva, esta, representando oSINDSERM. III – Revogadas as disposições em contrário, esta Por-taria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINE-TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 06 deFevereiro de 2009. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Se-cretário – SEMEC

PORTARIA Nº 024/2009/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando a denún-cia de conduta funcional na Gerência de Ensino Fundamental, Pro-cesso Administrativo nº. 44-3815/2008, RESOLVE: I – ConstituirComissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Escolasupra; II – Designar para compor a Comissão Sindicante, sob aPresidência do primeiro, José de Moura Rêgo, Iara Coêlho de SousaMonte e Lucídio Borges da Silva, esta, representando o SINDSERM.III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seusefeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 06 de Fevereiro de 2009.WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 025/2009/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando a denún-cia de conduta funcional na E. M. BARÃO DE CASTELO BRAN-CO, Processo Administrativo nº. 44-2884/2008, RESOLVE: I –Constituir Comissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridosna Escola supra; II – Designar para compor a Comissão Sindicante,sob a Presidência do primeiro, José de Moura Rêgo, Iara Coêlho deSousa Monte e Francigilda Ribeiro da Silva, esta, representando oSINDSERM. III – Revogadas as disposições em contrário, esta Por-taria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINE-TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 06 deFevereiro de 2009. WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Se-cretário – SEMEC

PORTARIA Nº 026/2009/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando a denún-cia de conduta funcional na E. M. AREOLINO LEÔNCIO, Proces-so Administrativo nº. 44-1748/2008, RESOLVE: I – ConstituirComissão de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Escolasupra; II – Designar para compor a Comissão Sindicante, sob aPresidência do primeiro, José de Moura Rêgo, Iara Coêlho de SousaMonte e Lucídio Borges da Silva, este, representando o SINDSERM.III – Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seusefeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 06 de Fevereiro de 2009.WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 029/2009/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNI-CIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhesão conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado peloDecreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando a denún-cia de furto na E. M. ADELAIDE FONTENELE, Processo Admi-nistrativo nº. 44-4699/2008, RESOLVE: I – Constituir Comissão


ORD. CANDI DATO(A) SELECIONADO(A) CARTE IRA DE IDENTI DA DE 01 Gisele A lves Marti ns 1.060.048 SSP -P I 02 Guet h Romel P ereira Nery 1.408.063 SSP -P I 03 Irisdalva Soares B arbosa P int o 486.648 SSP-PI 04 Ivanildes da Conceição Sil va 1.191.526 SSP -P I 05 Maria Antonia Nascimento de Araújo 178.960 SSP-PI 06 Maria do S ocorro Nogueira dos Santos 790.574 SSP-PI 07 Maria Nazaré Cast elo Branco Hygino de S ousa 336.488 SSP-PI 08 Vera Lúcia Rocha Sousa 13089632000-0 SPC-M A

de Sindicância para apurar os fatos ocorridos na Escola supra; II –Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência doprimeiro, José de Moura Rêgo, Iara Coêlho de Sousa Monte eFrancigilda Ribeiro da Silva, este, representando o SINDSERM. III– Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seusefeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRE-TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 06 de Fevereiro de 2009.WASHINGTON LUIS DE SOUSA BONFIM Secretário – SEMEC

PORTARIA Nº 052/2009/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe sãoconferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo De-creto nº 5. 817, de 01/12/2003, considerando o Edital Nº 01/2009/SEMEC, expedido com base nas Leis n.º 10.172/2001 e n.º 10.880/2004, e nas Resoluções/CD/FNDE, nº 36, de 22/07/2008 e nº 40, de04/09/2008, relativo à seleção de Alfabetizadores e Coordenadoresde Turmas Voluntários para atuação no Programa Brasil Alfabetiza-do, executado pela Prefeitura Municipal de Teresina. RESOLVE:Constituir Comissão de Seleção responsável pela análise da docu-mentaç ão a presentada e class ificação dos ca ndid atos aAlfabetizadores e a Coordenadores de Turmas de Alfabetização doPrograma Brasil Alfabetizado. Estabelece como competências daComissão de Seleção as seguintes: - apreciar a documentação apre-sentada pelo candidato, observando os requisitos estabelecidos noEdital Nº 01/2009/SEMEC; - apresentar relação dos candidatos se-lecionados a Alfabetizadores e Coordenadores de Turmas Voluntári-os para atuação no Programa Brasil Alfabetizado. Designar paracompor a referida Comissão de Seleção, sob a coordenação do pri-meiro, os servidores, Sunamita Machado Fontenelle, José Israel daCosta Filho e Edilene Carvalho Santos. O trabalho da Comissão nãose constitui em atividade remunerada. Revogadas as disposições emcontrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em20 de fevereiro de 2009. WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário - SEMEC

PORTARIA Nº 058/2009/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo De-creto nº 5.818, de 01/12/2003, e conforme o disposto nas Leis n.º10.172/2001 e n.º 10.880/2004, e nas Resoluções/CD/FNDE, nº36, de 22 de julho de 2008 e nº 40, de 04 de setembro de 2008,RESOLVE: I. Homologar o resultado final do Processo de Seleçãode Alfabetizadores Voluntários e Coordenadores de Turmas Volun-tários para atuação no Programa Brasil Alfabetizado, executadopela Prefeitura Municipal de Teresina, conforme consta nos Ane-xos I e II, partes integrantes desta Portaria, tudo como previsto noEdital Nº 01/2009/SEMEC. II. A listagem dos candidatos seleciona-dos encontra-se no endereço eletrônico www.semec.pi.gov.br e afi-xado na Secretaria Municipal de Educação, conforme item 7.1 doEdital. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em25 de fevereiro de 2009. WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário – SEMEC

ANEXO I DA PORTARIA Nº 058/2009/SEMEC RELAÇÃO EMORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS SELECIONADOSA ALFABETIZADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DETERESINA (Referente ao Edital Nº 01/2009/SEMEC, de 13/02/2009, e conforme o disposto nas Leis n.º 10.172/2001 e n.º 10.880/2004, e nas Resoluções/CD/FNDE, nº 36, de 22/07/2008 e nº 40, de04/09/2008)

10 Conceição de M aria Pereira Gomes 2045629 S SP-PI 11 Denise Lim eira Cruz 114753499-0 SS P-MA 12 Deusi lene Gomes de Oliveira 2. 571.049 SSP -P I 13 Donaldo M oraes de S ousa 525.301 SSP-PI 14 Eliane Borges dos Santos Félix 719.857 SSP-PI 15 Elizabeth Gomes da Silva 244.334 SSP-PI 16 Eudiacy Campelo dos Santos 203.498 SSP-PI 17 Eurinete M oraes Sousa 409780 SSP -P I 18 Eusil ene da Rocha F erreira 1. 498.326 SSP -P I 19 Euzirene Absolon Soares 1. 415.044 SSP -P I 20 Felicidade Resende Borges 327.692 SSP-PI 21 Francisca da Silva Oli veira 552.569 SSP-PI 22 Francisca Eva de Al cânt ara 1. 099.190 SSP -P I 23 Francisca Nilza Carvalho dos Santos 592.602 SSP-PI 24 Francisca Vitória de Araújo Gomes 482.785 SSP-PI 25 Genilda de Lima Sá Carvalho GIP -10/50738070 26 Gislene Maria dos Santos e Silva 2. 343.026 SSP -P I 27 Hildelena da Silva Serejo 1. 122.269 SSP -P I 28 Ivanilde Mar ia Pereira Martins 999.016 SSP-PI 29 Jaqueline dos Sant os S oares 2. 202.776 SSP -P I 30 Joelma dos Santos Oliveira 2. 103.687 SSP -P I 31 José Edgi lson Freit as de Oliveira 1. 533.528 SSP -P I 32 José Pereira de Oliveira 92006008005 SSP-CE 33 José Roberto Pereira dos Santos 2. 302.815 SSP -P I 34 Josi ane Felipe Gomes da Sil va 513.187 SSP-PI 35 Josi leide Ribeiro de Araúj o Barbosa 365.224 SSP-PI 36 Juçara de Lima Sá 1. 621.255 SSP-P I 37 Lei de Daiana de Abreu Tavares 1. 950.006 SSP -P I 38 Lucas Leonardo da S ilva 1. 968.349 SSP -P I 39 Luciana de Jesus Mendes dos Sant os 1. 556.663 SSP -P I 40 Magda Kel ly Lopes Rocha 97002432393 SSP-CE 41 Magnólia Martins de Carvalho 206.351 SSP-PI 42 Manoel Ramos de Araúj o Filho 1. 601.959 SSP -P I 43 Marcela Barboza Diniz 2180701 S SP-PI 44 Márc ia Alisania Amaral Dias 2. 202.357 SSP -P I 45 Marcos Antonio M onteiro de Sousa 1. 653.481 SSP -P I 46 Maria Ant onia Sales Araúj o Lima 674.393 SSP-PI 47 Maria Avani de Assis Sá 320.338 SSP-PI 48 Maria da Conceição Florêncio Araújo 220090 SSP -P I 49 Maria da Conceição Vieira Ruf ino 615.714 SSP-PI 50 Maria da Cruz E duarda do Nascimento 1. 188.397 SSP -P I 51 Maria da Guia S il va Ramos 708.841 SSP-PI 52 Maria das Dores M arques da Costa 1565414 S SP-PI 53 Maria de F át ima Sousa Rocha 204975 SSP -P I 54 Maria de Jesus de Sousa Silva 1. 002.318 SSP -P I 55 Maria de Jesus dos Santos F ernandes 1. 412.374 SSP -P I 56 Maria de Jesus Lopes Teixeira 846.969 SSP-PI 57 Maria de Nazaré Ferreira de Oliveira 53973396-2 SSP-MA 58 Maria do Céu Pereira Lima 1. 834.099 SSP -P I 59 Maria do S ocorro Alves Braga 811.137 SSP-PI 60 Maria do S ocorro dos S antos 791.146 SSP-PI 61 Maria do S ocorro Sampai o Rodri gues 1. 376.019 SSP -P I 62 Maria E sperança Marques da Silva Sant os 566.934 SSP-PI 63 Maria F rancisca A lves Cardoso 885.885 SSP-PI 64 Maria F rancisca da Si lva 97021031676 SSP-CE 65 Maria F rancisca da Si lva 2. 570.848 SSP -P I 66 Maria Helena Marti ns dos Anjos Sousa 467988 SSP -P I 67 Maria Lúc ia de Araújo Pereira 222206 SJSP-PI 68 Maril ene Cardial Matos de Sousa 1. 500.930 SSP -P I 69 Naiara Kelly Monteiro 2.240-0009 SS P-PI 70 Osias de Sousa Pereira 4815754 S SP-PI 71 Patrí cia Fabrício Mart ins de Carvalho 2272337 S SP-PI 72 Paula Rackel Cout inho Soares 2. 096.248 SSP -P I 73 Raimunda Soares da Silva 1. 502.643 SSP -P I 74 Regilane Rodrigues da Si lva 1. 876.139 SSP -P I 75 Rosineide Gomes da Si lva 793.586 SSP-PI 76 Shirlene Rodrigues Pereira 2. 477.928 SSP -P I 77 Sil vera I ria de Araújo 2. 578.819 SSP -P I 78 Simone da Costa Chagas 2.366246 SSP -P I 79 Teula Regina Alves de Almeida 92008020720 SSP-CE 80 Welt on Carvalho Alves 2. 001.719 SSP -P I

ORD. CANDIDATO(A) SELE CI ONADO(A) CARTE IRA DE IDENTIDA DE 01 Alessandra Resende Borges 2.049.710 SSP-PI 02 Ana Cris tina Ferreira Li ma 1.495.596 SSP-PI 03 Anani as Coi mbra de Almeida Neto 2.352.698 SSP-PI 04 Ângel a Maria da Si lva 546.951 SSP-PI 05 Antonia Alves do Nasci mento Sobr inha Lim a 514.993 SSP-PI 06 Antonia Lúcia de Sales Pereira 980.868 SSP-PI 07 Antonia Maria de Oli veira 70.780 S SP-PI 08 Cíntia K ar ina Vieira de Lima 2.740.760 SSP-PI 09 Claudionor Nunes de Sousa 1.946.976 SSP-PI 10 Conceição de M aria Pereira Gomes 2045629 S SP-PI 11 Denise Lim eira Cruz 114753499-0 SS P-MA

Teresina, 25 de fevereiro de 2009. SUNAMITA MACHADOFONTENELLE ordenadora da Comissão de Seleção PORTARIA Nº052/2009/SEMEC WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIM CoSecretário – SEMEC

ANEXO II DA PORTARIA Nº 058/2009/SEMEC RELAÇÃO EMORDEM ALFABÉTICA DOS CANDIDATOS SELECIONADOSA COORDENADORES VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMABRASIL ALFABETIZADO – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DETERESINA (Referente ao Edital Nº 01/2009/SEMEC, de 13/02/2009, e conforme o disposto nas Leis n.º 10.172/2001 e n.º 10.880/2004, e nas Resoluções/CD/FNDE, nº 36, de 22/07/2008 e nº 40, de04/09/2008)

Teresina, 25 de fevereiro de 2009. SUNAMITA MACHADOFONTENELLE Coordenadora da Comissão de Seleção PORTARIA

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264 13Nº 052/2009/SEMEC WASHINGTON LUÍS DE SOUSA BONFIMSecretário - SEMEC

Administração Indireta

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

proceder à seleção dos candidatos, se assim o desejar. DÉCIMA – Oprazo de duração deste convênio é de 05 (cinco) anos, a contar dadata de sua assinatura, podendo ser alterado, mediante TermoAditivo. DÉCIMA PRIMEIRA – Compromete-se à conveniada acolocar o estagiário para desempenhar atividades compatíveis comsua área de formação profissional e, enviar à instituição de ensino,com periodicidade mínima de 6 (seis) meses, relatório de ativida-des, com vista obrigatória ao estágio. DÉCIMA SEGUNDA – Cabe-rá ao CEFET-PI supervisionar o estágio e solicitar da conveniada,ou do estagiário, informações sobre as atividades práticas desenvolvi-das e orientá-lo, no que couber, no desempenho prático. DÉCIMA TER-CEIRA – O CEFET-PI e a conveniada devem manter-se informadosvisando à melhoria do ensino profissionalizante, bem como a realizaçãopessoal e profissional do estagiário. DÉCIMA QUARTA – O presenteconvênio poderá ser denunciado a qualquer tempo e por qualquer daspartes , ficando os part ícipes responsáveis pelas obrigações eauferindo as vantagens do tempo em que participaram voluntaria-mente da avença; ou, ainda, ser rescindido por anadimplemento dequaisquer de suas clausuras ou por superveniência de norma legal queo torne impraticável, devendo a parte informar da intenção comantecedência de 15 (QUINZE) dias. DÉCIMA QUINTA – Fica elei-to o Foro da Justiça Federal, Secção Judiciária do Piauí, para resolu-ção de quaisquer conflitos ou pendências, porventura origináriasdeste convênio, desde que, antes, não possam ser solucionadas ami-gavelmente pelas partes. E, por estarem combinadas, as partes en-volvidas assinam o presente Termo de Convênio, em 02 (duas)vias, de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.Teresina, 02 de janeiro de 2009. Carimbo e Assinatura da Empresa/Instituição Carimbo e Assinatura CEFET-PI

Secretaria Municipal do Trabalho,Cidadania e Assistência Social

Convênio nº 013/2009 TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIOSEM VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA, NOS TERMOS DA LEIFEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E DAORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 7 DE 30 DE OUTUBRO DE 2008.O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DOPIAUÍ, doravante denominado CEFET-PI, autarquia pública federal,encarregado do ministério dos ensinos médio, técnico e tecnológico, noEstado do Piauí, com sede na Praça da Liberdade, 1597 - Centro,Teresina-PI, CNPJ: 34.982.249/0001-61, Diretor Geral, professor Fran-cisco das Chagas Santana, RG: nº 85.601-SSP-PI, CPF: nº 038.582.943-49, nomeado pela Portaria nº 4055, do Ministro de Estado da Educação,de 10/12/2004, publicada no DOU de 13/12/2004, neste ato representa-do pelo Diretor de Relações Empresarias e Comunitárias, Vilson RibamarRêgo e a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIAE DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMTCAS, doravante denominadaconveniada, situada na Rua Firmino Pires, 121 – Centro, fone (86)3216 3064, fax (86) 32151586, CNPJ 06.554.869/0008-30, na Cidadede Teresina, Piauí, neste ato representada por Maria das Graças da SilvaAmorim- Secretária Municipal, RG n.º 401.463- SSP-PI, CPF n.º201.445.393-49, celebram entre si o presente convênio, nos termos daLei Federal Nº 11.788, de 25/09/2008 e da Orientação Normativa Nº 7de 30.10.2008 o qual será regido pelas cláusulas e condições seguintes:PRIMEIRA – O presente convênio tem por objetivo propiciar aosalunos dos cursos de nível superior, de educação profissional, de ensinomédio e na modalidade profissional da educação de jovens e adultosdeste CEFET-PI, regulamente matriculados e com freqüência efetiva,estágio de complementação educacional, a ser oferecido pela Empresaconveniada. SEGUNDA – O estagiário poderá receber bolsa ou outraforma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsóriaa sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese deestágio não obrigatório. TERCEIRA – A conveniada possibilitará aoestagiário meios adequados a fim de que este desenvolva atividades prá-ticas relacionadas com o seu curso, mesmo que proporcionado fora dolocal de trabalho, em aperfeiçoamento ou especialização. QUARTA – Oestagiário cumprirá, durante o período de estágio, uma jornada máximade: a) 04 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso deestudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental,na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. b) 06 (seis)horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, no caso de estudantes doensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensi-no médio regular, devendo constar no Termo de Compromisso deEstágio, nos termos da Lei nº 11.788 de 25/09/2008, a ser assinadopelo CEFET-PI, pela parte concedente e o aluno estagiário ou seurepresentante legal. QUINTA – A duração do estágio, na mesmaparte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quandose tratar de estagiário portador de deficiência. a) - Fica asseguradoàs pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez porcento) das vagas oferecidas pela parte concedente do estágio. SÉXTA– É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duraçãoigual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta)dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.O recesso deverá ser remunerado quando o estagiário receber bolsaou outra forma de contraprestação. Os dias de recesso serão conce-didos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duraçãohá um ano. SÉTIMA - O estagiário não terá vínculo empregatíciocom a conveniada, mas será responsável por quaisquer danos ouprejuízos que lhe causar, por negligência ou imprudência. OITAVA– A conveniada ficará obrigada a contratar, com Seguradora idônea,a favor do estagiário, seguro de acidentes pessoais para cobrir pos-síveis danos ao estagiário, ocorridos no desempenho da atividade,ainda que fora, sob ordem ou designação desta. NONA – O encami-nhamento do estagiário será feito pelo CEFET-PI, mediante pré-vio entendimento com a Empresa, cabendo a esta o direito de

Contrato n° 001 / 2009 CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCALIZADO NESTA CAPITAL, PARA FIM NÃO RESIDENCIAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM, COMO LOCATÁRIO A FUNDAÇÃOMUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES – FCMC E,COMO LOCADOR, A ARQUIDIOCESE DE TERESINA. Pelo presenteinstrumento particular de locação de um lado a FUNDAÇÃO MUNICI-PAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, inscrita no CNPJ sob n°10.332.617/0001-68, com sede na Rua Elizeu Martins, 1426, Centro,nesta Cidade, neste ato representada por seu Presidente, Prof. CINEASDAS CHAGAS SANTOS, portador da Cédula de Identidade n° 98.830SSP/PI, e do CPF sob n° 023.819.823-53, doravante denominado, sim-plesmente LOCATÁRIO e, do outro lado, a ARQUIDIOCESE DETERESINA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.516.967/0003-79, com sedenesta Capital, na Av. Frei Serafim, nº 3200, neste ato representada peloArcebispo Dom Sérgio da Rocha, portador da Cédula de Identidadenº10272616 – SSP/SP e do CPF nº 082.115.278-55, residente edomiciliado na Av. Frei Serafim, nº 1693, Bairro Centro, nesta Capital,resolvem celebrar o presente Contrato de Locação, mediante as cláusu-las e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVODA LOCAÇÃO Constitui objeto do presente CONTRATO DE LOCA-ÇÃO, para fim não residencial, o imóvel denominado “CASA DO BA-RÃO DE GURGUÉIA”, situado na Rua Rui Barbosa, nº 348-S, nestacidade, de propriedade do LOCADOR, que é dado em locação ao LOCA-TÁRIO. Parágrafo único. Fica excluído deste contrato o terreno contí-guo ao prédio onde funciona um estabelecimento, com as seguintesdimensões: pela Rua São Pedro – 27,5 metros e pela Rua Firmino Pires– 27,00 metros. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE DO IMÓ-VEL O imóvel ora locado, referido na Cláusula Primeira deste CON-TRATO, destina-se ao funcionamento da Casa da Cultura ou para odesenvolvimento de quaisquer atividades educativas, culturais e recreati-vas de interesse do LOCATÁRIO. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRA-ZO DE LOCAÇÃO O presente CONTRATO DE LOCAÇÃO tem oprazo de 01 (um) ano, tendo início em 05.01.2009 e término em05.01.2010. CLÁUSULA QUARTA - PRORROGAÇÃO DO CONTRA-TO Havendo interesse dos contratantes, LOCADOR e LOCATÁRIO, o

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.26414presente CONTRATO DE LOCAÇÃO poderá ser prorrogado por igualperíodo, sendo assinado entre as partes Termo de Prorrogação do ins-trumento contratual. Parágrafo único. Não ocorrendo a prorrogaçãoacima fica estabelecido que uma vez findo o prazo da cláusula segunda, aLOCAÇÃO restituirá o imóvel ora locado, livre e desocupado, nas con-dições do caput da cláusula 11 (Onze). CLÁUSULA QUINTA – DOVALOR DO ALUGUEL Obriga-se o LOCATÁRIO a pagar, mensalmen-te, a partir da vigência deste Contrato, ao LOCADOR, a quantia de R$5.860,69 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e nove centa-vos). CLÁUSULA SEXTA – DA FORMA DE PAGAMENTO Os alugu-éis serão cobrados mediante requerimento do LOCADOR ou de seurepresentante legalmente constituído, dirigido ao Presidente da Funda-ção Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, até o dia 10 do mêssubseqüente ao vencido, obrigando-se o LOCATÁRIO a providenciar asmedidas necessárias à liquidação da cobrança. CLÁUSULA SÉTIMA –DAS DESPESAS As despesas com a execução deste Contrato correrãopor conta da dotação orçamentária própria do LOCATÁRIO, bem comosua publicação e lavratura. CLÁUSULA OITAVA – DOS ENCARGOSCorrerão por conta do LOCATÁRIO os impostos e as taxas municipaisque incidirem sobre o imóvel ora locado, bem como os encargos decor-rentes do consumo de água, luz e IPTU. CLÁUSULA NONA – DASBENFEITORIAS Quaisquer alterações ou benfeitorias que o LOCATÁ-RIO introduzir no imóvel, para o seu aproveitamento, somente serãopermitidas com o consentimento do LOCADOR e, em qualquer caso,todas as benfeitorias desmontáveis poderão ser retiradas pelo LOCA-TÁRIO, não integrando o imóvel. CLÁUSULA DÉCIMA – DA ALIE-NAÇÃO DO IMÓVEL O presente contrato terá vigência ainda que hajaalienação do imóvel, caso em que será consignada na escritura respecti-va. CLÁUSULA ONZE – DA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL Findo oprazo da locação do imóvel, este será devolvido ao LOCADOR nascondições em que foi recebido, salvo os desgastes naturais e normaisdo uso. CLÁUSULA DOZE – DA SUBLOCAÇÃO O LOCATÁRIOnão poderá sublocar ou transferir este contrato sem o processoconsentimento do LOCADOR. CLÁUSULA TREZE – DA RESCI-SÃO O LOCATÁRIO se reserva o direito de rescindir este contrato,no interesse de seus serviços, mediante prévio aviso de 30 (trinta)dias ao LOCADOR e, bem assim, poderá igualmente o LOCADOR,mediante aviso prévio de 60 (sessenta) dias, rescindir o presente CON-TRATO nos termos permitidos pela lei que rege os contratos da espécie.CLÁUSULA QUATORZE – DO FORO Fica eleito o foro da Comarcade Teresina, capital do Estado do Piauí, para dirimir qualquer dúvida oulitígio concernente ao presente Contrato. E, por estarem justos e acer-tados, declaram as partes, LOCATÁRIO e LOCADOR, que aceitam ostermos do presente contrato, sujeitando-se a todas as disposições emvigor sobre o assunto, e depois de lido e achado conforme vai assinado,em 3 (três) vias, pelas partes contratantes e testemunhas abaixo. Teresina,09 de janeiro de 2009 DOM SÉRGIO ROCHA LOCADOR CINEASDAS CHAGAS SANTOS Presidente da Fundação Cultural MonsenhorChaves LOCATÁRIO

VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CERAMICASANTA VITORIA LTDA OBJETO: fornecimento pela Contratada,de materiais de construção para o atendimento de 300 (trezentas)famílias na ação emergencial de reforço e construção de casas (aten-dimento Emergencial), zona Sul de Teresina.Lote III – TELHACANAL DE PRIMEIRA. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALNº 084/2008 VALOR: A Contratante pagará à Contratada R$102.960,00 (cento e dois mil, novecentos e sessenta reais ). RE-CURSO: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objetodesta licitação correrão à conta Projeto de Atividade: 1082 ; Ele-mento de Despesa: 44.90.51 ; Fonte de Recurso: 0100 DATA: 08de janeiro de 2009. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, João Euláliode Pádua, Superintendente, e pela CONTRATADA: Edgar CarneiroMachado Representante Legal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 002/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: G.M ROCHAIND. COM. E SERV. LTDA OBJETO: Constitui objeto deste Con-trato o fornecimento pela Contratada, de materiais de construçãopara o atendimento de 300 (trezentas) famílias na ação emergencialde reforço e construção de casas (atendimento Emergencial), zonaSul de Teresina.Lote II – BARRO MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL Nº 084/2008 VALOR: A Contratante pagará à Con-tratada R$ 68.376,00 (sessenta e oito mil, trezentos e setenta eseis reais ). RECURSO: As despesas decorrentes da execução dosserviços, objeto desta licitação correrão à conta Projeto de Ativi-dade: 1082 ; Elemento de Despesa: 44.90.51 ; Fonte de Recurso:0100 DATA: 08 de janeiro de 2009. ASSINAM: Pela CONTRA-TANTE, João Eulálio de Pádua, Superintendente, e pela CONTRA-TADA: Gleidson Mendes da Rocha Sócio Gerente

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 003/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: A.M.A.COSTA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimentopela Contratada, de materiais de construção para o atendimento de300 (trezentas) famílias na ação emergencial de reforço e constru-ção de casas (atendimento Emergencial), zona Sul de Teresina. LoteI – MADEIRAMENTO, BARBANTE E FERRAGENS MODALI-DADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2008 VALOR: A Contra-tante pagará à Contratada R$ 325.800,00 (trezentos e vinte ecinco mil e oitocentos reais ). RECURSO: As despesas decorrentesda execução dos serviços, objeto desta licitação correrão à contaProjeto de Atividade: 1082 ; Elemento de Despesa: 44.90.51 ;Fonte de Recurso: 0100 DATA: 08 de janeiro de 2009. ASSINAM:Pela CONTRATANTE, João Eulálio de Pádua, Superintendente, epela CONTRATADA: Antonio Alves da Costa Procurador

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 004/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: J.P. SERVI-ÇOS E CIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenhariapara executar os serviços de Terraplenagem e Drenagem Superficialdas ruas:- Rua A, entre a Rua Oto Tito e o calçamento existente;Rua B, entre a Av. Gil Martins e a Rua Oto Tito. MODALIDADE:TOMADA DE PREÇO Nº 024/2008 VALOR: A Contratante pagaráà Contratada R$ 118.618,76 (cento e dezoito mil, seiscentos edezoito reais e setenta e seis centavos ). RECURSO: As despesasdecorrentes da execução dos serviços, objeto desta licitação corre-rão à conta Projeto de Atividade: 1.090 melhoria de vias publicas ;Elemento de Despesa: 44.90.51 obras e instalações ; Fonte de Re-curso: 0100 recurso próprio DATA: 09 de janeiro de 2009. ASSI-NAM: Pela CONTRATANTE, João Eulálio de Pádua, Superinten-dente, e pela CONTRATADA: Rubem Leonardo da Silva QuadrosRepresentante Legal

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 005/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: BRITA IN-DÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS BRITADAS E SERRADASLTDA OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o fornecimentopela Contratada, de 6000m³ (seis mil metros cúbicos) de brita 12mm

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Centro/Norte

Superintendência de DesenvolvimentoUrbano e Meio Ambiente - Sul

Portaria n° 0003/09-GAB/SDU-Centro/Norte Teresina, 18 defevereiro de 2009. O SUPERINTENDENTE DA SDU CENTRO/NORTE, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, oservidor FRANCISCO EMANUEL OLIVEIRA, matrícula nº 00066-5, como tomador de suprimentos de fundos, a partir da presentedata. Teresina, 18 de fevereiro de 20098. Eng° Marco AntônioAyres Corrêa Lima Superintendente da SDU Centro/Norte

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 001/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-


Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

para a fabricação de massa asfáltica. Constitui objeto deste Contra-to o fornecimento pela Contratada, de 6000m³ (seis mil metroscúbicos) de brita de 00 a 07mm (pedrisco) para a fabricação demassa asfáltica.. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2008 VALOR: A Contratante pagará à Contratada R$ 588.000,00(quinhentos e oitenta e oito mil reais) RECURSO: As despesas de-correntes da execução dos serviços, objeto desta licitação correrãoà conta Projeto de Atividade: 1.089 pavimentação asfáltica ; Ele-mento de Despesa: 4490-51 obras e instalações ; Fonte de Recurso:0100 quota parte da CIDE DATA: 19 de janeiro de 2009. ASSI-NAM: Pela CONTRATANTE, João Eulálio de Pádua, Superinten-dente, e pela CONTRATADA: Ricardo Nery Dantas Sócio Gerente

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 006/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: O NOVA-TO- MECANICA E AUTO PEÇAS OBJETO: Contratação de em-presa para a prestação de serviços de manutenção corretiva, comaplicação de peças e acessórios genuínas e / ou originais em máqui-nas pertencentes a Prefeitura Municipal de Teresina lotados naSuperintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio AmbienteSul, conforme relação e especificações constantes nos anexos I,por um período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: PREGÃOPRESENCIAL Nº 075/2008 VALOR: O valor estimado não poderáultrapassar a importância máxima de R$ 400.000,00(quatrocentosmil reais) RECURSO: As despesas decorrentes da execução dos ser-viços, objeto desta licitação correrão à conta Projeto de Atividade:2097 ; Elemento de Despesa: 3390-39 outros serviços de terceiros-pessoa jurídica e 3390-30 material de consumo ; Fonte de Recurso:0100 recurso próprio DATA: 29 de janeiro de 2009. ASSINAM:Pela CONTRATANTE, João Eulálio de Pádua, Superintendente, epela CONTRATADA: Luis Maria de Carvalho Filho Sócio Gerente

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: N.º 007/2009 - A.J –SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN-VOLVIMENTO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA TOR-RE LTDA OBJETO: Constitui objeto da presente licitação acontratação de empresas construtoras para execução dos serviçosde pavimentação em paralelepípedo rejuntado com brita (pedraroxa) nas ruas: Gavinha, entre a rua Canadense e rua Ética;Guarapiranga, entre a Av. Prof. Wall Ferraz e rua Plataforma; Ética,entre a rua Gavinha e a Av. Goitacaz; Apóstolo Tadeu, entre a ruaPlataforma e a rua Canadense; Água Branca, entre a rua Turqueza ea rua Sereia; Folículo, entre a rua Resina e rua Seiva; Resina, entrea rua Francisco de Assis Garcia e rua Folículo; Seiva, entre a ruaFolículo e rua Francisco de Assis Garcia; Canadense, entre a ruaApóstolo Tadeu e rua Gavinha; Pataxós, entre a Av. Goitacaz e ruaFrancisco Assis Garcia; Corisco, entre a rua Pataxós e a rua Estig-ma; Corisco, entra a rua Estigma e rua Sem Denominação; Corisco,entre a rua Sem Denominação (est 00) até a rua Sem Denominação(est 17 + 14,00); Estigma, entre a Av. Goitacaz e rua Francisco deAssis Garcia; Estigma, entre a rua pavimentada e rua Cartola; Te-clado entre a rua Gavinha e rua Goitacaz; Cartola, entre a rua Glicosee a rua Alternativa; Gineceu, entre a Av. Goitacaz e rua Corisco;Curimatá, entre a rua Turqueza e Av. Goitacaz; Afluente, entre a ruaCartola e rua Wall Ferraz; Afluente, entre a rua Francisco de AssisGarcia e rua Cartola; Bethovem, entre a rua Ética e rua Sem Deno-minação; Canadense, entre a rua Guarapiranga e rua Gavinha;Estômato, entre a rua Francisco de Assis Garcia e rua Cartola;Estômato, entre rua Bethovem e Av. Goitacaz; Sereia, entre a ruaÁgua Branca e rua Plataforma; Geográfica, entre a Av. Goitacaz erua Francisco de Assis Garcia; Nossa Senhora das Graças, entre a ruaBethovem e Av. Goitacaz; Estigma, entre a rua Bethovem e Av.Goitacaz; serviços de pavimentação em paralelepípedo rejuntadocom brita (pedra preta) nas ruas: Apóstolo Simão, entre a Av. Prof.Wall Ferraz e a rua Plataforma; Francisco de Assis Garcia, entre arua Plataforma e a rua das Caçambas; rua das Caçambas, entre a ruaGavinha e Av. Goitacaz; Estômato, entre a rua Corisco e Av. Fran-cisco de Assis Garcia; Estômato, entre a rua Folículo e rua Corisco;Estômato, entre a Av. Goitacaz e rua Folículo; Plataforma, entre aAv. Goitacaz e rua Francisco de Assis Garcia; Plataforma, entre arua Turqueza e Av. Goitacaz e serviços de pavimentação Asfálticanas ruas: Av. Goitacaz trecho entre a est. 00 (rua das Caçambas) /

est. 55 + 9,00 (rua Estômato), com 1.109m (um mil cento e novemetros) e Av. Goitacaz trecho entre a est. 00 - est. 55 + 8 1° trecho/ est. 72 + 00 (P I – 130) com 1.440m (um mil e quatrocentos equarenta metros), todas na Vila Irmã Dulce. MODALIDADE:CONCORRENCIA Nº 003/2008- CPL OBRAS II/SEMA PMT VA-LOR: A Contratante pagará à Contratada R$ 3.872.442,45 (trêsmilhões, oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta edois reais e quarenta e cinco centavos) RECURSO: As despesasdecorrentes da execução dos serviços, objeto desta licitação corre-rão à conta Projeto de Atividade: 1243 (vila bairro); Elemento deDespesa: 44.90.51 ; Fonte de Recurso: 0224/3124 (PMT/CEF)DATA: 03 de fevereiro de 2009. ASSINAM: Pela CONTRATAN-TE, João Eulálio de Pádua, Superintendente, e pela CONTRATA-DA: Raimundo Neto Silva Nogueira Lima Sócio Administrador

PROCESSO Nº 043-5249/2009 – SEMF ASSUNTO: DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº 001/2009 COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTOLEGAL: ART. 24, INCISO X, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEMF, através do Processo nº 043-5249/2009, solicita que sejareconhecida a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para fim de contratardiretamente, locação de imóvel, com a empresa LUAUTO IMÓ-VEIS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJn.º 07.105.658/0001-07, registrada no CRECI n.º 210, estabelecidana Av. João XXIII, n.º 1411, sala A, bairro Jockey Club na cidade deTeresina (PI), representada pelo seu sócio Antônio Luis Ramos deResende Júnior, brasileiro, empresário, portador da RG n.º 601.518/SSP-PI, CPF n.º 201.718.203-63, proprietária do imóvel nãoresidencial, situado na Rua Coelho Rodrigues, n.º 1526, Centro,nesta Capital, a fim sediar a Coordenação de ISS e Taxas Da SEMF,pelo valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), totalizandoR$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), por um período de 12(doze) meses, fundamentada no que dispõe o art. 24, inciso X, daLei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. Acontratação justifica-se ao fato de que a empresa que se pretendecontratar diretamente está provida de todas as condições necessári-as e indispensáveis ao pleno exercício das atividades da Coordena-ção do ISS e TAXAS da SEMF, possuindo todos os equipamentosdiscriminados na relação inserta no referido Processo, anexa aoinstrumento contratual proposto, fls. 25 a 28, e por preencher orequisito proximidade da SEMF, já que não foi encontrado qualqueroutro imóvel nessas condições, conforme justificativa apresentadapela Coordenadoria do ISS e Taxas, fls. 3 e 4 do referido Processo.Consultada a CPL- Compras e Serviços - desta Secretaria Municipalde Administração e Recursos Humanos a mesma emitiu Parecerfavorável, desde que seja cumprido o Parecer Jurídico n.º 088/2009– PGM e atendido o disposto no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº8.666/93. DECISÃO Diante do exposto, DECIDO pela DISPENSADE LICITAÇÃO, fundamentado no que dispõe os dispositivos le-gais supracitados e em respeito aos reais interesses da Administra-ção Pública Municipal. Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 20de fevereiro de 2009. Francisco Canindé Dias Alves Secretário Exe-cutivo da SEMA

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2009 Respaldado no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93,bem como no Parecer Jurídico nº 088/2009 – PGM e no despachofavorável dos membros da Comissão Permanente de Licitação/Com-pras e Serviços datado de 19/02/2009 - AUTORIZO a SecretariaMunicipal de Finanças – SEMF, a contratar diretamente, locação deimóvel, com a empresa LUAUTO IMÓVEIS LTDA., pessoa jurídi-ca de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 07.105.658/0001-07,registrada no CRECI n.º 210, estabelecida na Av. João XXIII, n.º

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264161411, sala A, bairro Jockey Club, na cidade de Teresina - PI, propri-etária do imóvel não residencial, situado na Rua Coelho Rodrigues,n.º 1526, Centro, nesta Capital, que irá sediar a Coordenação do ISSe Taxas da SEMF, pelo valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze milreais), totalizando R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), porum período de 12 (doze) meses, fundamentada no que dispõe o art.24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, mediante DISPENSA DELICITAÇÃO. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da LeiFederal nº 8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃOno Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos elegais efeitos. Publique-se e Cumpra-se Teresina(PI), 20 de feverei-ro de 2009. Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo daSEMA

PROCESSO Nº 042-0836/2009 – SEMA ASSUNTO: DISPEN-SA DE LICITAÇÃO Nº 002/2009 COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÃO – COMPRAS E SERVIÇOS FUNDAMENTOLEGAL: ART. 24, INCISO XIII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.JUSTIFICATIVA: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS-TRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS – SEMA, através do processonº 042-0836/2009, solicita que seja reconhecida a DISPENSA DELICITAÇÃO, para fins de contratação direta da FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI, entidade de ensinosuperior instituída pela Lei nº 5.528 de 12.11.68, com sede emTeresina – Piauí, Planalto Ininga, inscrita no CNPJ sob o nº06.517.387/0001-34, representada pelo Reitor Prof. Dr. Luiz deSousa Santos Júnior, brasileiro, casado, professor universitário, re-sidente na Rua José Eduardo Pereira, nº 1566, Ininga, em Teresina-PI, portador do RG nº 120.848-SSP/PI, CPF nº 065.945.653-20,com interveniência da FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMEN-TO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO – FADEX, inscrita noCNPJ nº 07.501.328/0001-30, com sede no Campus UniversitárioMinistro Petrônio Portela, Espaço Universitário, bairro Ininga,em Teresina – Piauí, representada por sua Superintendente Profa.Dra. Josania Lima Portela, brasileira, casada, professora universitá-ria, residente na Rua Agenor Veloso, nº 1760, Lourival Parente, nestaCapital, portadora do RG nº 636.678-SSP/PI, CPF nº 226.798.393-15,fundamentada no que dispõe o artigo 24, inciso XIII da Lei Federal nº8.666/93, para organização e realização do concurso público com pro-vimento de cargos vagos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipalde Teresina, pelo valor total da prestação dos serviços técnicosorçado em R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). AFundação Universidade Federal do Piauí - UFPI, com interveniênciada Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão– FADEX, para a realização deste concurso público, compromete-se a organizar e executar as atividades relativas aos serviços técni-co-especializados escritos na proposta de preços, fls. 12 e 14, pelovalor total da prestação dos serviços técnicos orçado em R$194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). A FADEX recebe-rá o valor das taxas de inscrição dos candidatos nos valores de R$60,00 (sessenta reais) e R$ 40,00 (quarenta reais) que serão depo-sitados em conta específica. No entanto, se o valor arrecadado comas taxas de inscrição não atingirem o valor orçado acima, a Prefei-tura Municipal de Teresina repassará a FADEX a complementaçãofinanceira necessária para a execução do concurso. A referida insti-tuição possui caráter impar na produção de serviços especializadosna aplicação de instrumentos de avaliação. A sua contratação justi-fica-se por constituir numa universidade, entidade de ensino superi-or instituída na Lei nº 5.528 de 12.11.68, com interveniência daFundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão –FADEX. Assim, consultada a CPL - Compras e Serviços - destaSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos a mes-ma foi de parecer favorável, desde que seja cumprido o parecer nº108/2009 – PGM e atendido o disposto no art. 24, inciso XIII, daLei Federal nº 8.666/93. DECISÃO Diante do exposto, DECIDOpela DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no que dispõe osdispositivos legais supracitados e em respeito aos reais interesses daAdministração Pública Municipal. Publique-se e Cumpra-se. Teresina(PI), 27 de fevereiro de 2009. Francisco Canindé Dias Alves Secre-tário Executivo da SEMA/PMT

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2009 Respaldado no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/

PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANT. UNITÁRIO TOTAL FC Alves da Silva - CLASSIFICADA AGRILAC Agroindúst ria de Lacticínios Ltda - ADESÃO

1.0 LOTE I – BEBIDA LÁCTEA

1.1 Bebida láctea sabor morango ou cajá, embalagem em saco de poliet ileno atóxico lei toso com 1000ml do produto.Rotulagem de acordo com a lesgilação vigente.Mr Gut Gurt.

litro 640.000 1,65 1.056.000,00

TOTAL DO LOTE 1.056.000,00 OBSERVAÇÃO:Quando da entrega, o produto deverá apresentar

data de fabri cação não inferior a 80% do prazo de validade. AGRILAC- Agroindústria de Lactícinios Ltda

2.0 LOTE II - LEITE

2.1 Leite pasteurizado, ti po C,embalagem em saco de polietileno atóxico leitoso 1000ml do produto. Rotulagem de acordo com a lesgilação vigente. Mr Junco.

litro 500.000 1,45 725.000,00

TOTAL DO LOTE 725.000,00 OBSERVAÇÃO: Quando da ent rega, o produto deverá apresentar data de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. VALOR TOTAL(GLOBAL) R$ 1.781.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil reais) 1.781.000.,00

93, bem como no parecer nº 108/2009 – CONJUR/PGM e no des-pacho favorável da CPL/Compras e Serviços datado de 27/02/2009- objeto do Processo nº 042-0836/2009 – SEMA, AUTORIZO aSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMAa contratar diretamente com a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-DERAL DO PIAUÍ – UFPI, entidade de ensino superior instituídapela Lei nº 5.528 de 12.11.68, com sede em Teresina – Piauí,inscrita no CNPJ sob o nº 06.517.387/0001-34, representada peloReitor Prof. Dr. Luiz de Sousa Santos Júnior, com interveniência daFUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSI-NO E EXTENSÃO – FADEX, inscrita no CNPJ nº 07.501.328/0001-30, com sede no Campus Universitário Ministro PetrônioPortela, representada por sua Superintendente Profa. Dra. JosaniaLima Portela, fundamentada no que dispõe o artigo 24, inciso XIII,da Lei Federal nº 8.666/93, para organização e realização do con-curso público para provimento de cargos vagos no quadro de pesso-al da Prefeitura Municipal de Teresina, pelo valor total da presta-ção dos serviços técnicos orçado em R$ 194.000,00 (cento e no-venta e quatro mil reais), mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO. AFADEX receberá o valor das taxas de inscrição dos candidatos nosvalores de R$ 60,00 (sessenta reais) e R$ 40,00 (quarenta reais) queserão depositados em conta específica. No entanto, se o valor arre-cadado com as taxas de inscrição não atingirem o valor orçadoacima, a Prefeitura Municipal de Teresina repassará a FADEX acomplementação financeira necessária para a execução do concur-so. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no DiárioOficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efei-tos. Publique-se e Cumpra-se Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2009.Francisco Canindé Dias Alves Secretário Executivo da SEMA/PMT

PLANILHA DE PREÇOS CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOSHUMANOS, designado através do Decreto nº 9.192 de 06/02/2009,declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e parafins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultadodo julgamento referente ao procedimento lic itatório naModalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2009-SRP/SEMEC(proc. nº 042-5151/2008), com sessão realizada no dia 27/01/2009.às 09:00 horas na sala de reunião das Comissões Permanentes delicitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s)abaixo relacionada(s):

Para obter o resultado acima, a Pregoeira considerou o critério domenor preço, o resultado do julgamento classificatório contido naATA do dia 13/02/2009 e a análise Técnica feita pelo setor denutrição da Semec. Encontra-se com a Comissão à disposição dosinteressados toda a documentação que compõe o processo em refe-rência. Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2009 Silvia Maria de Oli-veira Brandão Pregoeira-SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO MariaAparecida de Moura Cláudia Sandra Bezerra M. de Carvalho

PLANILHA DE PREÇOS CLASSIFICATÓRIA A Pregoeira daSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÇÃO E RECURSOSHUMANOS, designado através do Decreto nº 9.192 de 06/02/2009,declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e parafins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultadodo julgamento referente ao procedimento lic itatório naModalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2009-SRP/SEMEC


PREÇOS ( R$ ) ITEM FORNECEDOR QUANT. UNITÁ

RIO TOTAL Geraldo Alves da Silva - (1ª COLOCADA) S.D.F. Travasso-ME

1.0 LOTE I – PREPARADO LÍQUIDO PARA REFRESCO E POLPA DE FRUTAS 1.1 Preparado Líquido para Refresco sabor cajá. (natural e adoçado) Embalagem

pl ástica contendo 5L do produto com rotul agem de acordo com a legislação vigente. Mr. Frutapi. L 60.000 4,60 276.000,00

1.2 Preparado Líquido para Refresco sabor goiaba (natural e adoçado). Embalagem plástica contendo 5L do produto com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Mr. Frutapi. L 60.000 4,10 246.000,00

1.3 Preparado Líquido para Refresco sabor maracujá (natural e adoçado). Embalagem plást ica contendo 5L do produto com rotulagem de acordo com a l egislação vigente. Mr. Frutapi. L 52.400 4,60 241.040,00

1.4 Preparado Líquido para Refresco sabor acerola. (natural e adoçado). Embalagem plást ica contendo 5L do produto com rotulagem de acordo com a l egislação vigente. Mr. Frutapi. L 52.400 4,10 214.840,00

1.5 Polpa de fruta (sendo 1.250 de acerola e 1.250 de cajá) Embalagem pl ástica transparente contendo 1 kg do produto com rotulagem de acordo com a legi slação vigente. Mr. Frutapi . Kg 2.500 4,40 11.000,00

TOTAL DO LOTE 988.880,00 OBSERVAÇÃO: Quando da entrega, o produto deverá apresentar data de

fabricação não inferior a 80% do prazo de validade. VALOR TOTAL(GLOBAL) R$ 988.880,00 (novecentos e oitenta e oito mil , oitocentos e oitenta reais) 988.880,00

(proc. nº 042-5152/2008), com sessão realizada no dia 29/01/2009.às 09:00 horas na sala de reunião das Comissões Permanentes delicitações, CLASSIFICANDO o objeto da Licitação à(s) licitante(s)abaixo relacionada(s):

A Pregoeira decidiu por declarar vencedora as licitantes queofertaram os menores preços nos Lotes I e II tendo em vista que,mesmo estando acima do valor de referência informado pela SEMECo valor global licitado encontra-se dentro dos 10% (dez por cento)permitido pelo TCE. Para obter o resultado acima, a Pregoeiraconsiderou o critério do menor preço por Lote e o resultado dojulgamento classificatório contido na ATA do dia 29/01/2009. En-contra-se com a Comissão à disposição dos interessados toda adocumentação que compõe o processo em referência. Teresina(PI),19 de fevereiro de 2009 Silvia Maria de Oliveira Brandão Pregoeira-SEMA/PMT EQUIPE DE APOIO Maria Aparecida de Moura Cláu-dia Sandra Bezerra M. de Carvalho

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2009– SEMF Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite,formato A4 e Ofício I e II), para atender as necessidades da Secre-taria Municipal de Finanças, conforme especificações e quantida-des constantes no Anexo I do Edital. Sessão Pública: às 09:00 (novehoras) do dia 09/03/2009. Fonte de Recursos: 0100 Local dos even-tos, retirada do Edital e informações : Rua Firmino Pires, nº 121-C/N, Térreo, Fone/Fax: 3215-7619. Retirada do Edital: A partir dodia 20/02/2009, trazer 02 CD’s ou 02 disquetes para cópia. Teresina(PI), 19 de fevereiro de 2009. Osvaldo de Carvalho Neves Pregoei-ro – SEMA/PMT VISTO: Francisco Canindé Dias Alves SecretárioExecutivo Mun. de Adm. e Recursos Humanos

M APA COM PARATIVO DE P REÇOS E RESULTADOCLASSIFICATÓRIO A Comissão Permanente de Licitação deObras e Serviços de Engenharia II da Secretaria Municipal deAdministração e Recursos Humanos - SEMA, considerando ostermos e procedimentos do Processo Administrativo nº 042-3396/2008, referente à licitação modalidade Concorrên-cia n.º 004/2008, que objetiva a Manutenção Preventiva eCorretiva do Sistema de Iluminação Pública Especial e Conven-cional do Município de Teresina-PI compreendendo: SUPERIN-TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO-NORTE (LOTE 01) Bairros: • Cabral• Marquês• Porenquanto•Centro• Matinha• Redenção• Cidade Nova• Frei Serafim• N.S.das Graças• Ilhotas• Vila Operária• Mafuá• Pirajá Acarape• Ci-dade Industrial• Olarias• Aeroporto• Embrapa• Poti Velho• ÁguaMineral• Itaperu• Primavera• Alto Alegre• Mafrense• RealCop a gre• Alvora d a • Ma t a d ou ro• Sa n ta Rosa • Aroei r a s •Memorare• São Francisco• Bom Jesus• Mocambinho• São Joa-

quim• Buenos Aires• Nova Brasília• OBS - Outros de responsabi-lidade desta Superintendência SUPERINTENDÊNCIA DE DE-SENVOLVIMENTO URBANO SUL (LOTE 02 ) Ba ir ros: •Angelim• Morada Nova• Santa Luzia• Areias• Parque Jacinta•Santo Antonio• Bela Vista• Parque Juliana• São Lourenço•Brasilar• Parque Piauí• Triunfo• Catarina• Parque São João• Dis-trito Industrial• Promorar• Esplanada• Saci • Lourival Parente•Santa Cruz• Monte Castelo• São Pedro• Cristo Rei• M. da Espe-rança• Tabuleta- Três Andares •Piçarra• Vermelha• Macaúba•Pio XII •OBS - Outros de responsabilidade desta Superintendên-cia SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBA-NO LESTE (LOTE 03) Bairros: • Campestre• Novo Uruguai•Santa Isabel• Vale Quem Tem• Fátima• Pedra Mole• São Cristó-vão• Verde Lar• Horto• Piçarreira• São João• Zoobotânico•Ininga• Planalto• Satélite• Jóquei• Porto do Centro• Socopo •Morada do Sol• R. das Palmeiras• Tabajaras• Morros• Samapi•Uruguai • Noivos• Santa Lia• Vale do Gavião• OBS – Outros deresponsabilidade desta Superintendência SUPERINTENDÊNCIADE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE E RURAL(LOTE 04) Bairros: • Beira Rio• Livramento• São Sebastião•Bom Principio• Novo Horizonte• Tancredo Neves• Colorado•Parque Ideal• Todos os Santos• Comprida• Parque Poti• Verdecap•Cuidos• Redonda • Extrema• Renascença • Gurupí• Santana •Itararé• São Raimundo •OBS - Outros de responsabilidade destaSuperintendência, torna público para o conhecimento de quempossa interessar e especialmente das empresas abaixo, no MapaComparativo e Resultado Classificatório da proposta de preço:

LOTE I NOME(S ) DA(S) E MPRESA(S) VALOR (R$) 1º CI TELUZ – Serv iços de Iluminação Urbana S/A. 266.318,68 (Desc lassificada) 2º GEOPLAN – Consult oria, Planejamento e Serviços Ltda. 278.456, 46 3° SETE L Trabalho Temporário Ltda. 307.289, 46

LOTE I I NOME(S ) DA(S) E MPRESA(S) VALOR (R$) 1º CI TELUZ – Serv iços de Iluminação Urbana S/A. 266.318,68 (Desc lassificada) 2° GEOPLAN – Consult oria, Planejamento e Serviços Ltda. 278.456, 46

LOTE II I NOME(S ) DA(S) E MPRESA(S) VALOR (R$) 1º CI TELUZ – Serv iços de Iluminação Urbana S/A. 266.318,68 (Desc lassificada) 2° GEOPLAN – Consult oria, Planejamento e Serviços Ltda. 278.456, 46

LOTE IV NOME(S ) DA(S) E MPRESA(S) VALOR (R$) 1º CI TELUZ – Serv iços de Iluminação Urbana S/A. 325.561,80 (Desc lassificada) 2º GEOPLAN – Consult oria, Planejamento e Serviços Ltda. 339.707, 40 3° SETE L Trabalho Temporário Ltda. 375.646, 87

Para a obtenção do resultado acima, esta Comissão considerou ocritério de julgamento do menor preço. Todos os documentosque compõem o referido processo licitatório, encontram-se àdisposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente deLicitação de Obras. Teresina (PI) , 25 de fevereiro de 2009.Comissão: Karina Maria Ferraz dos Santos Cadena (presidente)Alexandre Dumas de Castro Moura Maria de Fátima Silva RochaBenedito Ribeiro da Graça Neto Maria do Socorro Lima Sampaio(suplente)

COMUNICADO Ref: Concorrência nº 004/08 – SDU Su-deste A Comissão Permanente de Licitação/Obras II comunicaa decisão definitiva do recurso proposto pela empresa CiteluzServiços de Oluminação Urbana S/A. referente à licitação emepígrafe, tendo sido julgado improcedente pelo Exmo. Sr. Se-cretário da SEMA no dia 16/02/2009, mencionando em seu dis-positivo expressamente: “... NEGO PROVIMENTO ao recuros,decidindo pela manutenção da decisão da CPL, e, prtanto, peladesclassificação da proposta apresentada pela empresa recor-rente, Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A..” Teresina(PI),26 de fevereiro de 2009. Karina Maria Ferraz dos Santos CadenaPresid ente – CPL/OBRAS II/SEMA/PMT Visto: Fra ncis coCanindé Dias Alves Secretário Executivo Municipal de Admi-nistração e Recursos Humanos

MAPA CONSOLIDADO DOS RESULTADOS CLASSIFICATÓRIOS DAS TOMADAS DE PREÇO DE Nº 001/2008 A 025/2008 – CL OBRAS III A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) da Secretária Municipal deAdministração e Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos legais dos Processos Administrativos a seguir relaci-onados, torna público para conhecimento dos interessados, resumo dos mapas de resultado classificató rio com respectivos objeti-vos e vencedores:

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009 DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.26418RESULTADO CLASSIFICATÓRIO Nº DA TOMADA

DE PREÇOS Nº DO

PROCESSO OBJETO DATA DE ABERTURA EMPRESAS VALORES

1º) J. S. Engenharia Ltda 205. 481,90 2º) Construgomes Ltda 217. 733,74 Tomada de Preços nº

001/2008 SEMEC 042-5323/2007 Complementação de obra de construção de escola com 8 (oito) salas de aula, localizada na rua 11, s/nº, Residencial Mário Covas. 25/01/2008

3º)Altos Engenhari a Ltda 219. 102,54 1º) J. W.R. Comércio E Const. Ltda 288. 214,66 2º) Cris tal Engenharia Ltda 298. 826,24 Tomada de Preços nº

002/2008 SEMEC 042-5352/2007 Ref orma e ampliação na escola municipal Arthur Medeiros Carneiro, na Estrada da Usina Santana. 25/01/2008 3º) J. R. Teixeira Engenhari a Ltda 326. 059,75 1º) Construtora Sousa e Leme Ltda 530. 414,76 2º) Comase Const. Materiais e Serv. Ltda 552. 802,59 Tomada de Preços nº

003/ 2008 SDR 042-5391/2007 Implantação do Sistema de abasteci mento d’água na Região da Santa Teresa, zona rural leste de Teresina. 18/02/2008

3º) Etec Empresa Téc. de Const. e Serv. Ltda 559. 560,22 1º) Construtora RGE Ltda 217. 206,42 2º) Cristal Engenharia Ltda 220. 805,44 Tomada de Preços nº

004/2008 SEMEC 042-5444/2007 Construção de centro de educação infantil com 4 (quatro) sal as de aula, localizada na avenida 02, entre as ruas 02 e 03, Usina Santana. 30/01/2008

3º) J. W.M Comércio e Const. Ltda 222. 173,60 1º) V.F. Sousa & Cia Ltda 369. 991,87 2º) Construtora Olivei ra Ltda 370. 459,30 Tomada de Preços nº

005/2008 SEMEC 042-5459/2007 Construção de 5 (cinco) salas de aula, banheiro e quadra de esportes na escola m unic ipal Elias Ximenes do Prado, na avenida Jango, s/nº, Nova Teresina. 31/01/2008

3º) Focus Engenharia Lt da 371. 344,71 1º) J. S. Neto Construções Ltda 185. 186,81 2º) Construtora Olivei ra Ltda 190. 697,64 Tomada de Preços nº

006/2008 SEMEC 042-0377/2008 Ref orma e ampliação (adequação de wc’s) na escola munic ipal Valter Alencar, na avenida princ ipal do Planalto Uruguai . 28/02/2008

3º) NET Construções Ltda 191. 010,57 1º) Focus Engenharia Lt da 149. 386,70 Tomada de Preços nº

007/2008 SEMEC 042-5605/2007 Ref orma e construção da quadra na escola municipal José Camil lo da Silveira, na rua 25, s/nº, Esplanada do Uruguai. 24/03/2008 2º) Construtora Laurita Ltda 149. 420,33

Lote I – NM Engenharia Ltda 47. 967,16 Tomada de Preços nº 008/ 2008 SDR 042-6941/2008

Lote I- implantação de pavimentação asfáltica em TSD na ter 125 (A legria); Lote II – trecho I – implantação de pavimentação asf ált ica em TSS na locali dade Cerâmica Cil; trecho II – implantação de pavimentação asf ál tica em TSS na rua do Meio, região da Nazári a.

25/03/2008 LOTE II – NM Engenharia Ltda 129. 262,52 1º) Construtora RGE Ltda 130. 519,25 2º) A.M.G. Const. e Consultoria Ltda 135. 706,93 Tomada de Preços nº

009/2008 SEMEC 042-0860/2008 Centro munici pal de educação infantil com 6 (seis) salas, localizada no Residencial Araguaia, zona sudest e. 10/04/2008

3º) Construtora Olivei ra Ltda 138. 004,40 1º) J. W.R. Comércio e Constr. Ltda 221. 905,93 2º) Construtora Olivei ra Ltda 222. 532,50

Tomada de Preços nº 010/2008

SDU/SUDESTE 042-813/2008 Paviment ação em paralelepí pedo roxo, rejunt ado com brita, meio fi o, sarjeta, canaleta em rua do

Residencial Deus Quer e trechos do bairro Bom Princípio, zona sudest e de T eresina. 17/04/2008 3º) V.F. Sousa & Cia Ltda 222. 964,74 1º) União Poços Tubulares e Inst . Ltda 213. 000,00 2º) Engipec Engenharia e Const. Ltda 245. 100,00 Tomada de Preços nº

011/ 2008 SDR 042-935/2008 Perfuração de 15 (quinze) poços tubulares destinados à implantação e/ou am pli ação do s istema de abasteci mento d’água em localidades da zona rural de Teresina. 22/04/2008

3º) Poços e Cia Ltda 258. 000,00 Lote I 1º) V.F Sousa & Ci a Ltda 523. 094,85 2º) Construtora Padrão Ltda 540. 051,99 3º) Altos Engenharia Ltda 544. 724,29 Lote I I 1º) J. W.M Comércio e Construções Ltda 458. 116,53 2º) Premolcon Construções Ltda 515. 613,98

Tomada de Preços nº 012/ 2008 SDU

SUDESTE 042-1884/2008 Pavimentação em paralelepípedo roxo, rejuntado com brita, sarjeta, canaletas, aterros, corte, sarjetão

e outros em diversas ruas do psh tabocas. 30/06/2008

3º) Construtora Padrão Ltda 520. 525,27 1º) Costa e Carvalho Ltda 199. 014,57 2º) Construtora Olivei ra Ltda 203. 296,10 Tomada de Preços nº

013/2008 SDU SUL 042-2174/2008 Recuperação de pavimentação, prédios públicos, praças, canteiros centrais, obras de contenção e outros na SDU SUL. 03/07/2008

3º) J. E. Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda 205. 875,50 LOTE I 1º) São Roque Construções Ltda 84. 579,34 2º) Construtora Olivei ra Ltda 86. 535,93 3º) Horizonte Construções Ltda 105. 081,15 LOTE II 1º) São Roque Construções Ltda 66. 289,35 2º) Construtora Olivei ra Ltda 71. 053,50


SUDESTE

042-2561/2008 e 042-

2562/2008 Pavimentação em paralelepípedo, roxo, rejuntado com brita, meio fio, canal eta, sarjeta e outro, na zona sudest e de Teresina (Residencial Frei Damião, bairro Gurupi). 22/07/2008

3º) Horizonte Construções Ltda 87. 211,30 LOTE I 1º) Comase – Const., Materiais e Serv. Ltda 729. 691,78 2º) Escala – Transportes Gerais Ltda 765. 001,31 3º) Construtora Sousa E Lima Ltda 806. 440,66 LOTE II 1º) Comase – Const., Materiais e Serv. Ltda 29. 349,48 LOTE III 1º) Comase – Const., Materiais e Serv. Ltda 32. 275,36

Tomada de Preços nº 015/ 2008 SDR 042-2760/2008 Implantação de s istema de abast ecimento d’água na região da grande Santa Teresa – lote I – obra de

engenharia; lot e II – aquis ição e instalação de moto-bomba; lote I II – aquisição de hidrômetros. 15/08/2008

2º) Construtora Sousa e Lima Ltda 46. 787,00 1º) J. S. Neto Construções Ltda 124. 191,36 2º) Francisco de Morais Filho 131. 209,80 Tomada de Preços nº

016/2008 SEMEC 042-2958/2008 Ref orma e construção de depósito no CMEI Adelaide Fontenele, na rua Prof essor Fernandes Marques nº 1251 – bairro Porenquanto. 18/08/2008

3º) Costa e Carvalho Ltda 131. 530,76 1º)Premolcon Construções Ltda 195. 078,00 2º) J. S. Neto Construções Ltda 238. 311,22


CENTRO NORTE 042-3004/2008 Construção de galeri a de águas pluviais com iníci o da rua Alto Longá e final da rua Artur de

Vasconcelos, bairro Real Copagre. 14/08/2008 3º) Altos Engenharia Ltda 248. 270,92 1º) A.F.G. Const. e Serv. Ltda 199. 904,83 2º)J.W. M Comércio E Construções Ltda 201. 605,42 Tomada de Preços nº

018/2008 SDU LESTE 042-3422/2008 Paviment ação em paralelepí pedo de di versas ruas do bairro Santa Isabel , zona leste de Teresina. 16/09/2008 3º) Construtora FM Lt da 205. 153,36 1º) Costa e Carvalho Ltda 267. 352,78 Tomada de Preços nº

019/2008 SEMEC 042-3508/2008 Ampliação do pátio, construção de sala de dança, construção de muro, troca de esquadrias, construção de rampas e pintura geral na E.M . João Porfí ri o de Lima Cordão, na rua Ci nco, Renascença II I.

22/09/2008 2º) V .F. Sousa & Cia Ltda 267. 429,18 1º) J. W.M. Comércio E Construções Ltda 105. 125,57 2º) V.F. Sousa & Cia Ltda 106. 617,97 Tomada de Preços nº

020/2008 SEMEC 042-3659/2008 Construção de depósito, wc’s para professores e defic ientes, t roca de pi so, colocação de forro e reforma geral no CMEI Danielzinho, na rua Melv in Jones, s/nº, Piçarreira I . 09/10/2008

3º) A.D.M Const. e Consultoria Ltda 107. 760,58 1º) Construtora FM Ltda 172. 253,66 Tomada de Preços nº

021/ 2008 SDU SUDESTE

042-3680/2008 Paviment ação em paralelepí pedo roxo, meio fi o, sarjeta, canalet a, sarjeta e outros em ruas do bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina. 06/11/2008 J.W.M Comécio E Construções Ltda 173. 157,61

1º) C.V. CONSTRUÇÕES LTDA 80. 657,00 2º) Construplan Construções Ltda 93. 591,96 Tomada de Preços nº

022/2008 SDU LESTE 042-4273/2008 Paviment ação em paralelepí pedo de ruas do Loteamento Vila Paris, bairro Samapi, zona leste. 17/11/2008 3º) Premolcon Construções Ltda 93. 679,95 1º) EXPANDIR ENGENHARIA LTDA 296. 655,00 2º) CONSTRUTORA ARAGÃO GOM ES LTDA 369. 350,00


CENTRO NORTE 042-4383/2008 Regularização de ruas com ut ilização de equi pe mecanizada, em diversos locais da zona urbana de

Teresina. 25/11/2008 3º) N e T CONST. E SERV. LTDA 386. 340,00

Tomada de Preços nº 024/2008 SDU SUL 042-4432/2008 Terraplanagem e drenagem superficial das ruas A, entre a rua Oto Tito e o calçamento existente; rua B

entre a avenida Gil Mart ins e rua Oto Tit o. 18/12/2008 1º) J .P. Serviços e Cia Ltda 118. 618,76 1º) Altos Engenharia Ltda 58. 033,32 2º) Construtora Olivei ra Ltda 58. 151,04 Tomada de Preços nº

025/2008 SEMEC 042-4500/2008 Construção de wc’s masculino, fem inino para defi ciente, depósito, sala de aula, pátio e rampas no CMEI Presidente Médice, bairro São Cristóvão. 07/01/2009

3º) J. E. Esquadrias De Ferro E A lumínio Ltda 58. 361,32 Teresina-PI, 19 de Fevereiro de 2009. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA

MAPA CONSOLIDADO DOS RESULTADOS CLASSIFICATÓRIOS DAS CONCORRÊNCIAS DE Nº 001/2008 A 008/2008 – CLOBRAS III A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS III) da Secretaria Municipal de Administração e RecursosHumanos, considerando os termos e procedimentos legais dos Processos Administrativos a seguir relacionados, torna público para

Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009DOM - Teresina - Ano 2009 - nº 1.264 19conhecimento dos interessados, resumo dos mapas de resultado classificatório com respectivos objetivos e vencedores:

RE SULTADO CLASSIFICATÓRI O Nº DA CONCORRÊNCIA

Nº DO PROCESSO OBJETO DATA DE

ABERTURA EMPRESAS VALORES 1º) J .R. Teixeira Cons truções e Comércio Ltda 306.204,73 2º) Altos E ngenhar ia Ltda 308.575,30 Concorrência nº

001/2008 SEMEC 042-4941/2007 Construção de CME I com 6 (seis) salas de aula na rua 19 de Outubro, bairro Lourival Parent e. 12/02/2008 3º) Dôta Engenharia Ltda 308.692,88 1º) CP Engenharia Ltda 8.734.776,12 2º) RR Construções Ltda 8.758.310,90

Concorrência nº 002/2008 SDU

CENTRO NORTE 042-5208/2008 Construção de 738 (setecentos e trinta e oito) unidades habitacionais no Parque Brasil I, II , I II,

C idade Indust rial. 28/03/2008 3º) Vanguarda Engenhar ia Ltda 8.769.123,67 LOTE I 1º) Agrimaza Indúst ri a e mineração Ltda 904.442,09 2º) Reconc ret Recuperação e Const rução Ltda 923.073,84 3º) J .J. Engenharia e Const rução Ltda 934.439,50 LOTE II 1º) Agrimaza Indúst ri a e mineração Ltda 869.461,51 2º) N.M. Engenharia Ltda 886.929,34

Concorrência nº 003/2008 SDR 042-2050/2008 Lote I–Im plantação pavi mentação as fáltica em TSD na TER – 225 (5,6 KM); Lote II –

Im plantação de pavimentação asfáltica em TSD na TER – 420 (5,7 KM). 23/07/2008

3º Reconcret Recuperação e Construção Lt da 927.593,02 LOTE I

1º) Morais Marques e Cia Ltda 666.242,10 2º)Múltipla Engenhar ia Indústr ia e Comércio Lt da 725.042,74 3º) Terracon – Terraplanagem e Cons truções Ltda 797.741,16 LOTE II 1º) Morais Marques e Cia Ltda 454.583,50

Concorrência nº 004/2008 SDR 042-2653/2008 Recuperação e melhoramento do reves timento primário das rodovias vicinais do Municípi o de

Teresina. Lote I – Zonas Norte e Les te; Lote I I – Zonas Sudes te e Sul. 25/08/2008

2º) Múltipla E ngenhar ia Indústria e Comércio Ltda 495.406,80 Concorrência nº 006/2008 SDU

SUDESTE 042-3569/2008 Melhoria/Eficiênc ia do Sis tema de Iluminação Pública no Município de Teresina – RELUZ. 16/12/2008 1º) Geoplan – Consultoria, Planej amento e S erviços Ltda 699.408,36

Lote I 1º) Múltipla E ngenhar ia Indústria e Comércio Ltda 1.735.931,25 Lote I I

Concorrência nº 007/2008 SDR 042-4178/2008 Im plantação de pavimentação asfáltica: Lote I – TSD em t rechos da TER – 120; Lote II – TSS

em t rechos da TER – 262. 17/12/2008

1º) Múltipla E ngenhar ia Indústria e Comércio Ltda 459.069,70 1º) Acla Center Comércio e Serv iços Ltda 1.899,393,60 Concorrência nº

008/2008 SDU LE STE

042-4392/2008 Construção de 120 (cento e vinte) unidades habitacionais no Res idenc ial Árvores Verdes, bairro Verde Lar. 06/01/2009 2º) J .R. Teixeira Cosntruções e Comércio Ltda 1.899.621,00

Teresina-PI, 19 de Fevereiro de 2009. Dalva Veras da Cunha Araújo Presidente da CL/OBRAS III/SEMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2 00 9 RELANÇAM ENTO Ob jeto: Pr est a ç ão de Serviços(Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realiza-ção de exames microbiológicos), para atender às necessidadesdo HUT. Credenciamento: A partir do dia 02/03/2009 até às09:00 h do dia 13/03/2009. Abertura das Propostas: às 09:00(nove horas) do dia 13.03.2009. Local da retirada do Edital einformações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aeroporto, telefone: (86)3215-7717, fax (086) 3215-7718, das 8:00 às 13:00h, median-te apresentação de 01 (um) disquete, CD ou Pendrive. Editaldisponível: A partir do dia 02/03/2009 Teresina(PI), 20 de Fe-vereiro de 2009 Gardênia Maria de Queiroz Leite - Pregoeira –VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presidente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2009 Objeto: Aquisição de Chassis e Ecrans para Raio X, paraatender às necessidades do CISLA. Credenciamento: A partir dodia 02/03/2009 até às 09:00 h do dia 12/03/2009. Abertura dasPropostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12.03.2009. Local daretirada do Edital e informações: Rua 1°. de Maio, 3006, Aero-porto, telefone: (86) 3215-7717, fax (086) 3215-7718, das8:00 às 13:00h, mediante apresentação de 01 (um) disquete, CDou Pendrive. Edital disponível: A part ir do dia 02/03/2009Teresina(PI), 20 de Fevereiro de 2009 Luis Carlos Pirajá Júnior- Pregoeiro – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho - Presi-dente da FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2009 Objeto: Aquisição de Material de consumo Médico Hospi-talar (Cateter duplo lúmen), para atender às necessidades doHUT. Abertura das Propostas: 09:00 (nove horas) do dia 12.03.09horário de Brasília. Início da sessão pública de disputa de pre-ços: 10:00 (dez horas) do dia 12.03.09. disponível: A partir de02.03.2009. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br Re-fer ê n cia d e t emp o: Hor á r io d e Bra s í l ia In forma ç õ es :cp [email protected] om.b r F on e/fa x : ( 0 XX 8 6 ) 3 2 1 5 -7 7 1 7 /7 7 1 8Teresina(PI), 20 de Fevereiro de 2009 Gardênia Maria de QueirozLeite - Pregoeira – VISTO: Firmino da Silveira Soares Filho -Presidente da FMS

Fundação Municipal de Saúde Diário Oficial da Câmara

RESOLUÇÃO Nº 12/2009.

“Dispõe sobre a regulamentação do Benefí-cio previsto no art. 23, § 3°, da Lei Orgânicado Município de Teresina, na forma que espe-cifica”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eupromulgo a seguinte Resolução:

Art. 1° – O benefício de que trata o art. 23, § 3°, da Lei Orgânicado Município de Teresina será destinada ao Vereador Titular do mandatoou a quem estiver no exercício deste nos meses de janeiro e de dezembro.

Art. 2º. O benefício previsto no artigo anterior corresponderáao valor do subsídio mensal pago ao vereador, parcelada em duas vezes,sendo a primeira no mês de janeiro e a segunda no mês de dezembro, decada período de sessão legislativa.

§ 1° - A primeira parcela será repassada ao vereador até o dia 31de janeiro do período de sessão legislativa, nada impedindo que coincidacom o dia do pagamento de seu subsídio mensal.

§ 2° - A segunda parcela deverá ser repassada ao vereador até odia 20 de dezembro do ano correspondente, não sendo óbice a eventualcoincidência com o pagamento do subsídio relativo a esse mesmo mês.

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogadas as disposições em contrário.

Teresina, em 11 de fevereiro de 2009.RENATO PIRES BERGER

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 013/2009

Altera dispositivos da Resolução nº 06/2004 que “Dis-põe sobre a estrutura organizacional dos assessores ecusteio do gabinete dos vereadores da Câmara Muni-cipal de Teresina e dá outras providências”, na forma


RE SOLUÇ ÃO Nº. 006/ 2004 (al terado pela Resolução nº 013/2009) ANEXO I

R em uneração dos Cargos Comi ss ionados de Assessor Parlamentar e Assis tente de Gabinete CA RGO SÍMBOLO R EMUNE RAÇÃO

Assessor Espec ial I AE I 3.400, 00 A ssessor Espec ial I I AE II 2.600, 00

Assessor Parl amentar I A PI 1.800, 00 A ssessor Parlament ar I I API I 1.500, 00 Assessor P ar lamentar III AP III 1.200, 00 A ssessor Par lamentar I V API V 950,00

RESOLUÇÃO Nº. 006/2004 (alt erado pela Resolução nº 013/2009) ANEXO II

Remuneração dos Cargos Comissionados de Assistente Parlamentar Espec ial CA RGO SÍM BOLO REM UNERAÇÃO QUA NTIDADE

A ssistente Parlamentar Especial APEI 900,00 * 1 A ssistente Parlamentar Especial APEII 300,00 3 * Valor máx imo admi tido por Gabinet e.

RESOLUÇÃ O Nº. 011/2009 (alterado pela Resolução nº 013/2009)

ANEXO ÚNICO EXEMPLIFICAÇÃO PARA O ANEXO I II

01 1AEI+1AEII+3A PI+3APII+2API II +2AP IV+4AP V+4AGI+4AGII+1AGI II+4AGIV 02 1AEI+1AEII+4A PI+3APII+2API II +2AP IV+.2APV+2AGI+4AGII+4AGIII+4A GIV. 03 4AGIV +1A EI+5AP I+2APII+3A PII I+2APIV+1APV+3AGI+2A GII+3AGIII . 04 1AEI+1AEII+4A PI+3APII+3API II +2AP IV+2AP V+2AGI+4AGII+1AGI II+4AGIV . 05 1AEI+1AEII+6A PI+2APII+2API II +1AP IV+4AGI+4AGII+2AGIII+4AGV. 06 1AEI+1AEII+6A PI+1APII+2API II +1AP V+5AGI+7AGII+2A GIII+2AGI V. 07 1AEI+1AEII+7A PI+4APII+1AGI+5AGII+1AGIII +6AGV. 08 1AEI+1AEII+3A PI+2APII+3API II +4AP V+2AGI+1AGII+4A GIII+18AGV. 09 1AEI+1AEII+3A PI+2APII+3API II +4AP V+2AGI+5AGII I+18AGV. 10 1AEI+1AEII+3A PI+3APII+1API II +10AGI+8AGII+1AGIII+5AGV.

que especifica.

O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MU-NICIPAL DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo art. 26, III,da Lei Orgânica do Município, faço saber que o Plenáriodesta Casa aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. O art. 2º, caput, da Resolução nº 06/2004, passa avigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. Ficam criados os cargos de Assessor EspecialI e II; Assessor Parlamentar I, II, III, IV e V; Assistentede Gabinete I, II, III, IV e V, e Assistente ParlamentarEspecial I e II, para os gabinetes dos Vereadores, naforma dos Anexos I e II desta Resolução.”

Art. 2º. O § 1º do art. 2º da Resolução nº 06/2004 fica acrescido daalínea “d”, passando as alíneas “a”, “b” e “c” a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2. (...)

§ 1º. (...)

a) Assessor Especial – dar suporte técnico ao Vereador naformulação de proposições, bem como, no atendimentodos eleitores e seus pleitos; fazer a triagem de assuntos quemerecem uma atenção especial do Vereador;

b) Assessor Parlamentar - oferecer auxílio ao Vereadorem relação à tramitação das proposições, fazendo odevido acompanhamento perante as Comissões Téc-nicas; levantar informações acerca de temas de inte-resse do Vereador; redigir documentos oficiais eextraoficiais; assessorar o Vereador em Plenário e nasComissões; compilar informações e elaborar relatório,dentre outras atribuições que lhe forem requisitadas;

c) Assistente de Gabinete – realizar tarefas complexasque são da competência do Assessor Parlamentar, nocaso de ausência deste; gerir o material de gabinete;controle de arquivo e reprodução de documentos; rece-ber e entregar correspondências; executar serviços deSecretaria em geral; conduzir veículo; desenvolver en-cargo de segurança; receber, ouvir e registrar reclama-ções apresentadas ao gabinete do Vereador, e outrasatribuições delegadas pelo Vereador;

d) Assistente Parlamentar Especial – realizar tarefas deinteresse do Vereador, em relação a temas legislativos ede interesse público; realizar as tarefas de competênciado Assistente de Gabinete, nas ausências destes.

Art. 3º. Retifica-se a numeração dos demais parágrafos do art.2º da Resolução nº 04/2006, passando os mesmos para § 2º e § 3º,mantendo-se, porém, às suas respectivas redações.

Art. 4º. Os Anexos I e II da Resolução nº 06/2004, e o AnexoÚnico da Resolução nº 11/2008, passam a viger na forma que acompa-nham a presente Resolução.

Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Teresina, em 10 defevereiro de 2009.

RENATO PIRES BERGERPresidente

LUIZ GONZAGA LOBÃO CASTELO BRANCO1º Secretário

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA BISERRA RODRIGUES2º Secretária

DECRETO LEGISLATIVO Nº 417 DE 10 DE FEVEREIRO DE2009.

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULOHONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSEao Bel. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA, naforma que especifica”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo oseguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de CidadãoTeresinense ao Bel. DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA, baseado no Art.21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina, pelos relevan-tes serviços prestados a nossa Capital.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2009.RENATO PIRES BERGER

Presidente

DECRETO LEGISLATIVO Nº 418 DE 10 DE FEVEREIRO DE2009.

“Dispõe sobre a concessão de TÍTULOHONORÍFICO DE CIDADÃO TERESINENSEao Dr. FERNANDO DA COSTA TOURINHOFILHO, na forma que especifica”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA,CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.

Faço saber que o Plenário desta Casa aprovou e eu promulgo oseguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º - Fica concedido o Título Honorífico de CidadãoTeresinense ao Dr. FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO, ba-seado no Art. 21, inciso XX, da Lei Orgânica do Município de Teresina,pelos relevantes serviços prestados a nossa Capital.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de suapublicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2009.RENATO PIRES BERGER

Presidente

Assessor P ar lamenta r III AP III 1.200 ,00 A sses sor Par lamentar I V API V 950,00 As sessor Parl amenta r V APV 800,00 As sis tente de Gab ine te I A GI 700,00 Assis ten te de Gabi nete I I AGII 500,00 A ss ist ent e de Gabinet e II I AGII I 400,00 Assis tente de Gabi nete IV AGIV 350,00 Assis tente de Gabi nete V AGV 300, 00

DIÁRIO OFICIAL -...

Documents

Transcript of DIÁRIO OFICIAL -...