Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...

Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVOMENSAGEM N.º 001/2017A Sua Excelência o SenhorRANIERE BARBOSAPresidente da Câmara Municipal de NatalEm 20/01/2017Senhor Presidente,Em cumprimento ao disposto no art. 43, §§1º e 7º, da Lei Orgânica do Município de Natal, encaminho a Vossa Excelência e aos seus ilustres Pares, as conclusões sobre alteração por emenda parlamentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2017.Após proceder à análise do Projeto de Lei nº 097/2016 – oriundo da Mensagem nº 077/2016 que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exer-cício financeiro de 2017”, enviado pela Câmara Municipal do Natal –, expomos a seguir as razões sobre a nossa decisão em vetar o inciso III do art. 5º do projeto em questão, proveniente de emenda parlamentar. RAZÕES DE VETO PARCIALA Emenda nº 205 modificou o art. 5º do projeto de lei em estudo, conferindo uma nova redação ao inciso III do mesmo artigo, por meio da seguinte forma: “Art. 5º. Observadas as determinações previstas no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4.320/64 e nos termos do art. 167 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado: (...)III – a abrir créditos suplementares e a proceder a transposição, remanejamento ou transferên-cia de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender as obras ou serviços indicados pelos Vereadores, no percentual de 02% (dois por cento) da Receita Tributária do exercício de 2016, destacados na Lei Orçamentária Anual de 2016 (Lei nº 6.602/2016), conforme Art. 11 da Lei nº 6.542/2015.”Na prática, essa inovação parlamentar protrai, no tempo, a Lei Orçamentária do exercí-cio findo de 2016, reabrindo o orçamento anterior (já definitivamente encerrado!) para o exercício financeiro de 2017 e revigorando a extinta Lei Temporária nº 6.602/2016. É como se, por via transversa, o Legislativo Municipal estivesse reabrindo a LOA de 2016, exclusivamente para atender às emendas parlamentares. Contudo, tal silogismo NÃO pode prosperar, porquanto o dispositivo transcrito viola, explici-tamente, o chamado princípio da anualidade. Este postulado foi positivado expressamente na Lei Nacional nº 4.320/1964 (a qual prescreve normas gerais de Direito Financeiro para União, Estados e Municípios). In verbis:“Art. 2º. A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evi-denciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade”De acordo com o princípio da anualidade, o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo vigorará por apenas um único exercício financeiro. Trata-se do dever legal e constitucional de aprovar um novo orçamento após o período de 12 (doze) meses. Tamanha é sua im-portância que o postulado da anualidade orçamentária também está previsto em diversos comandos constitucionais, na medida em que a Constituição Federal de 1988 emprega a expressão “orçamento anual” ou “lei orçamentária anual” em seus mais diversos artigos. Para comprovar, bastar citar os seguintes: “Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: (...) III – os orçamentos anuais.(...)§ 5º. A lei orçamentária anual compreenderá: (...)§ 8º. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.(...)Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual:(...)§ 6º Os projetos de lei do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual serão enviados pelo Presidente da República ao Congresso Nacional, nos termos da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º.(...)§ 8º. Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamen-tária anual, ficarem sem despesas correspondentes poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais ou suplementares, com prévia e específica autorização legislativa. (...)

Art. 167. São vedados:I – o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;”Em decorrência do princípio da simetria (art. 29, caput, da CF), normas idênticas foram re-produzidas ao longo dos arts. 93, 94, 95, 96, 99 e 100, todos da Lei Orgânica do Município. A princiopiologia adotada pelo Poder Constituinte de 1988 e pelo legislador federal é a de que do orçamento encerrar-se-á com o término do exercício financeiro. Daí o porquê de a Lei Orçamentária Anual ser um diploma normativo de eficácia temporária. Por força do art. 34 da Lei Nacional nº 4.320/1964, o exercício financeiro coincide com o ano denominado ano civil. Assim, o exercício financeiro inicia-se em 1º de janeiro e expirará em 31 de dezembro de mesmo ano. Como exaustivamente mencionado alhures, o inciso III do art. 5º deste processo legislati-vo (oriundo da Emenda nº 205) desrespeita o princípio da anualidade orçamentária, pois transpõe parte do orçamento findo de 2016 para novel Lei Orçamentária Anual de 2017. Portanto, com base nas razões jurídicas e de interesse público apontadas acima, VETO o inciso III do art. 5º do Projeto de Lei nº 097/2016. Desse modo, explicitadas as premissas que nos orientaram para procedermos ao mencio-nado veto, acreditamos contar com o espírito público e a responsabilidade administrativa de Vossa Excelência, bem como dos demais membros da Câmara Municipal do Natal. Atenciosamente,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito

MENSAGEM N.º 002/2017A Sua Excelência o SenhorRANIERE BARBOSAPresidente da Câmara Municipal de NatalEm 20/01/2017Senhor Presidente,Em cumprimento ao disposto no art. 43, §§1º e 7º, da Lei Orgânica do Município de Natal, encaminho a Vossa Excelência e aos seus ilustres Pares, as conclusões sobre alteração por emenda parlamentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2017.Após proceder à análise do Projeto de Lei nº 097/2016 – oriundo da Mensagem nº 077/2016 que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2017”, enviado pela Câmara Municipal do Natal –, expomos a seguir as razões sobre a nossa decisão em vetá-la. EMENDA Nº 42. Autor: Vereadora Amanda GurgelObjeto: Altera o objetivo da Ação 12.365.050.2152 – Programa de Alimentação Escolar, para obrigar a Prefeitura a promover alimentação de todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino. RAZÕES DE VETO PARCIALA proposição parlamentar altera o objetivo da Ação 12.365.050.2152 – Programa de Ali-mentação Escolar, determinando que o Poder Público Municipal obrigue a promover alimen-tação de todos os profissionais da Rede Municipal de ensino. Em primeiro lugar, a proposta parlamentar não poderá ser atendida devido à falta de previ-são do referido objetivo da ação em questão no Plano Plurianual vigente – PPA 2014/2017 (Lei nº 6.433/2014, publicada no DOM em 18/01/2014, p. 03-92) – o qual não consta qualquer objetivo para tal desiderato. Com isso, a Emenda à Lei Orçamentária para 2017 tornou-se incompatível com o Plano Plurianual, violando assim o art. 165, § 7º, da Consti-tuição Federal (e incidindo de forma obrigatória no âmbito do Município por simetria – art. 29, caput, da CF). Sobretudo, a Emenda nº 42 ainda ofende o chamado princípio constitucional da exclusivi-dade orçamentária, segundo o qual a Lei Orçamentária NÃO conterá dispositivo estranho à previsão de receitas e fixação de despesas. Tal regramento foi positivado no art. 165, § 8º, da Constituição da República. Infra: “Art. 165. (...)(...)§ 8º. A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.”Novamente em virtude da simetria (art. 29, caput, da CF), a normatividade supracitada foi reproduzida no art. 93, § 7º, da Lei Orgânica do Município. In verbis: “Art. 93. (...)(...)§ 7º. A Lei Orçamentária Anual não contém dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, nos termos da Lei.”

ANO XVII - Nº. 3468 - NATAL/RN SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2017 - EDIÇÃO ESPECIAL

Diário Oficial do Município NATAL, SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2017

A Emenda em questão não prevê receitas nem fixa despesas. A proposição parlamentar somente obriga o custeio da alimentação de profissionais da Rede Municipal de Ensino, alterando o objetivo da Ação 12.365.050.2152 – Programa de Alimentação Escolar. Logo, alteração configura matéria estranha à Lei Orçamentária Anual, desrespeitando o art. 165, § 8º, da CF c/c art. 93, § 7º, da LOM. Outrossim, os recursos da Ação 12.365.050.2152 – Programa de Alimentação Escolar são federais e provenientes do denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar. Tais receitas federais estão disciplinadas na Lei Federal nº 11.947/2009, mantido com recursos provenientes da União. Nesse aspecto, o art. 4º do mencionado diploma legal federal estabelece o seguinte:“Art. 4º. O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.” De acordo com a dicção do texto legal, tal verba federal não poderá ser utilizada para o fornecimento de refeições a servidores e/ou professores. Isso porque o art. 4º da Lei Federal nº 11.947/2009 prescreve que apenas os alunos terão direito de serem incluídos dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (programa este mantido exclusivamente com recursos federais!).Portanto, com base nas razões jurídicas e de interesse público apontadas acima, VETO a Emenda nº 42 ao Projeto de Lei nº 097/2016. Desse modo, explicitadas as premissas que nos orientaram para procedermos ao mencio-nado veto, acreditamos contar com o espírito público e a responsabilidade administrativa de Vossa Excelência, bem como dos demais membros da Câmara Municipal do Natal. Atenciosamente,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito

MENSAGEM N.º 003/2017A Sua Excelência o SenhorRANIERE BARBOSAPresidente da Câmara Municipal de NatalEm 20/01/2017Senhor Presidente,Em cumprimento ao disposto no art. 43, §§1º e 7º, da Lei Orgânica do Município de Natal, encaminho a Vossa Excelência e aos seus ilustres Pares, as conclusões sobre alteração por emenda parlamentar do Projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2017.Após proceder à análise do Projeto de Lei nº 097/2016 – oriundo da Mensagem nº 077/2016 que “Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2017”, enviado pela Câmara Municipal do Natal –, expomos a seguir as ra-zões sobre a nossa decisão em vetá-la. EMENDA Nº 203. Autor: Vereador Sandro PimentelObjeto: Altera o objetivo e meta física da Ação 1279 – Programa de Controle, Cuidado e Bem-estar animal de R$ 100.000,00 para R$ 9.491.588,00, com objetivo específico de assegurar a construção do Hospital Veterinário Municipal. RAZÕES DE VETO PARCIALA “Ação 1279 – Programa de Controle, Cuidado e Bem-estar animal” está prevista no Plano Plurianual vigente – PPA 2014/2017 (Lei nº 6.433/2014, publicada no DOM, Edição Espe-cial, em 18/01/2014, p. 22). Tal ação possui como único objetivo “desenvolver ações de apreensão, guarda responsável, tratamento e controle populacional de animais domésticos, silvestres, domesticados, nativos ou exóticos”. O total de recursos destinados pelo PPA será de R$ 100.000,00. Observe-se que NÃO consta no objetivo nem na meta física, previstos no PPA, a construção de qualquer Hospital Veterinário. Com isso, esta Emenda à Lei Orçamentária para 2017 tornou-se incompatível com o Plano Plurianual em vigor, violando assim o art. 165, § 7º, da Constituição Federal (e incidindo de forma obrigatória no âmbito do Município por simetria – art. 29, caput, da CF). Ademais, as obras e investimentos que ultrapassarem um exercício financeiro necessitarão estar, previamente, discriminados no Plano Plurianual vigente, conforme exigência prescrita pelo art. 95, § 1°, da Lei Orgânica do Município c/c art. 167, § 1°, da Constituição da República por força do princípio da simetria (art. 29, caput, da CF). Assim, esta Emenda desrespeita os indigitados dispositivos constitucionais.Sobretudo, a Emenda nº 203 ainda eleva as despesas orçamentárias de R$ 100.000,00 para R$ 9.491.588,00. Ora, em um projeto de lei de autoria exclusiva do Chefe Executivo desta Municipalidade, foi encartada emenda parlamentar, acrescentando despesas muito maiores do que aquelas previstas originariamente na mensagem inicial remetida à Câmara de Vereadores (e sem indicar de qual fonte de recursos tal montante seria retirado). Mesmo levando em consideração a importância da atuação da Câmara Municipal, o art. 21, 93, III, e art. 39, § 2º, ambos da Lei Orgânica do Município – LOM proíbem aprovação de emenda parlamentar visando ao aumento de despesas, naquelas propostas de iniciativa legislativa privativa do Prefeito. Eis a íntegra dos dispositivos: “Art. 93. Leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal estabelecerão: (...)III – os Orçamentos Anuais; Art. 39. (...)(...)

§ 2º. Aos projetos de iniciativa privada do Prefeito não são admitidas emendas de que resulte aumento da despesa prevista, salvo quando: I – sejam compatíveis com o Plano Plurianual de investimentos e com a Lei de Diretrizes Orçamentária; II – indiquem a fonte de recursos, admitidos apenas os provenientes da anulação de despesas, excluindo-se as que destinem a pessoal e a seus encargos ou ao serviço da dívida.” Ainda em consonância com o art. 63, I, e art. 166, § 3º, ambos da Constituição da Repúbli-ca, é vedado o aumento de despesas em projetos de lei de autoria exclusiva do Chefe do Poder Executivo. Infra: “Art. 63. Não será admitido aumento da despesa prevista:I – nos projetos de iniciativa exclusiva do Presidente da República, ressalvado o disposto no art. 166, § 3º e § 4º;(...)Art. 166. (...)§ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem somente podem ser aprovadas caso:I - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias;II - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa, excluídas as que incidam sobre:a) dotações para pessoal e seus encargos;b) serviço da dívida;c) transferências tributárias constitucionais para Estados, Municípios e Distrito Federal;”Por força do princípio da simetria (art. 29, caput, da CF), os arts. 21, 39, § 2º, e 93, III, da LOM configuram normas de reprodução obrigatória em relação aos arts. 63, I, e 166, § 3º, da CF. Enfrentando a problemática tratada neste processo legislativo, o Supremo Tribunal Federal já se pronunciou, concluindo que há inconstitucionalidade formal quando o Poder Legisla-tivo emendar proposta normativa de autoria exclusiva do Executivo, acarretando aumento de despesas para Administração Pública. Eis alguns arestos acerca desta impossibilidade: “EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Art. 34, §1º, da Lei Estadual do Paraná nº 12.398/98, com redação dada pela Lei Estadual nº 12.607/99. 3. Preliminar de impossibilida-de jurídica do pedido rejeitada, por ser evidente que o parâmetro de controle da Constituição Estadual invocado referia-se à norma idêntica da Constituição Federal. 4. Inexistência de ofensa reflexa, tendo em vista que a discussão dos autos enceta análise de ofensa direta aos arts. 40, caput, e 63, I, c/c 61, §1º, II, ‘c’, da Constituição Federal. 5. Não configuração do vício de iniciativa, porquanto os âmbitos de proteção da Lei Federal nº 8.935/94 e Leis Estaduais nºs 12.398/98 e 12.607/99 são distintos. Inespecificidade dos precedentes invocados em virtu-de da não-coincidência das matérias reguladas. 6. Inconstitucionalidade formal caracterizada. Emenda parlamentar a projeto de iniciativa exclusiva do Chefe do Executivo que resulta em aumento de despesa afronta os arts. 63, I, c/c 61, §1º, II, ‘c’, da Constituição Federal. 7. In-constitucionalidade material que também se verifica em face do entendimento já pacificado nesta Corte no sentido de que o Estado-Membro não pode conceder aos serventuários da Justiça aposentadoria em regime idêntico ao dos servidores públicos (art. 40, caput, da Constituição Federal). 8. Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente. (STF, ADI 2791, Rel. Min. GILMAR MENDES, Pleno, j. 16/08/2006, DJ 24/11/2006, p. 00060). EMENTA: I. Processo legislativo da União: observância compulsória pelos Estados de seus princípios básicos, por sua implicação com o princípio fundamental da separação e indepen-dência dos Poderes: jurisprudência do Supremo Tribunal. II. Processo legislativo: emenda de origem parlamentar a projeto de iniciativa reservada a outro Poder: inconstitucionali-dade, quando da alteração resulte aumento da despesa consequente ao projeto inicial: precedentes. III. Vinculação de vencimentos: inconstitucionalidade (CF, art. 37, XIII): desca-bimento da ressalva, em ação direta, da validade da equiparação entre Delegados de Polícia e Procuradores do Estado, se revogado pela EC 19/98 o primitivo art. 241 CF, que a legiti-mava, devendo eventuais efeitos concretos da norma de paridade questionada, no período em que validamente vigorou serem demandados em concreto pelos interessados. (STF, ADI 774, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, j. 10/12/1998, DJ 26/02/1999, p. 00001). EMENTA: Processo legislativo: emenda de origem parlamentar, da qual decorreu aumento da despesa prevista, a projeto do Governador do Estado, em matéria reservada a iniciativa do Poder Executivo: inconstitucionalidade, visto serem de observância compulsória pelos Estados as regras básicas do processo legislativo da Constituição Federal – entre as quais as atinentes à reserva de iniciativa – dada a sua implicação com o princípio fundamental da separação e independência dos Poderes. (STF, ADI 805, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Pleno, j. 17/12/1998, DJ 12/03/1999, p. 00002). Portanto, com base nas razões jurídicas e de interesse público apontadas acima, VETO a Emenda nº 203 ao Projeto de Lei nº 097/2016. Desse modo, explicitadas as premissas que nos orientaram para procedermos ao mencio-nado veto, acreditamos contar com o espírito público e a responsabilidade administrativa de Vossa Excelência, bem como dos demais membros da Câmara Municipal do Natal. Atenciosamente,CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito

LEI Nº 6.657, DE 20 DE JANEIRO DE 2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município do Natal, para o exercício financeiro de 2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO NATAL,Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:TÍTULO IDISPOSIÇÃO GERALCAPÍTULO ÚNICOArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município do Natal para o exercício financeiro de 2017, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº. 6.631, de 26 de julho de 2016, que “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento

Diário Oficial do MunicípioNATAL, SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2017

Geral do Município para o exercício de 2017”, compreendendo:I - O Orçamento Fiscal referente aos seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vin-culados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; eIII - O Orçamento de Investimentos das empresas públicas, em que o Município, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social, com direito a voto.TÍTULO IIDOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALCAPÍTULO IDA ESTIMATIVA DA RECEITAArt. 2º - Ficam estimadas as receitas e fixadas as despesas, como seguem:I – Orçamento Geral Receita: 2.473.902.570,79

Despesa: 2.473.902,570,79II – Orçamento Fiscal Receita: 1.739.549.570,79

Despesa: 1.290.121.881,11III – Orçamento da Seguridade Social Receita: 734.353.000,00

Despesa: 1.183.780.689,89

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminada no anexo I, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:

RECEITA - 2017Em R$ 1,00

EspecificaçãoValor(a)

Deduçõesda Receita

Corrente (b)

Total(a - b)

1. RECEITAS CORRENTES 2.590.926.570,79 -137.696.000,00 2.453.230.570,791.1 Receitas do Tesouro 2.574.024.570,79 -137.696.000,00 2.436.328.570,79

Receita Tributária 614.477.000,00 614.477.000,00Receita de Contribuições 98.271.000,00 98.271.000,00Receita Patrimonial 55.281.000,00 55.281.000,00Receita de Serviços 1.222.000,00 1.222.000,00Transferências Correntes 1.493.617.000,00 -137.696.000,00 1.355.921.000,00Outras Receitas Correntes 113.249.570,79 113.249.570,79Receitas de Contribuições Intraorçamentárias

103.907.000,00 103.907.000,00

Outras Receitas Correntes Intraorçamentárias

94.000.000,00 94.000.000,00

1.2Receitas Diretamente Arrecadadas

16.902.000,00 16.902.000,00

Receita Patrimonial 7.236.000,00 7.236.000,00Receita de Serviços 9.096.000,00 9.096.000,00Transferências Correntes 0,00 0,00Outras Receitas Correntes 570.000,00 570.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL 20.672.000,00 0,00 20.672.000,002.1 Receitas do Tesouro 20.672.000,00 14.053.000,00

Operações de Crédito 11.051.000,00 11.051.000,00Alienação de Bens 2.000,00 2.000,00Transferências de Capital 6.619.000,00 6.619.000,00Outras Receitas de Capital 3.000.000,00 3.000.000,00

TOTAL ( 1 + 2 ) 2.611.598.570,79 -137.696.000,00 2.473.902.570,79

CAPÍTULO IIFIXAÇÃO DA DESPESAArt. 4º - A despesa fixada à conta de recursos previstos neste Capítulo, apresenta por funções e órgãos, o seguinte desdobramento:

A - DESPESAS POR FUNÇÕES Em R$ 1.000,0001 - Legislativa 71.325.370,7903 - Essencial à Justiça 53.508.000,0004 - Administração 111.168.862,0706 – Segurança Pública 24.987.000,0008 - Assistência Social 54.959.775,8009 - Previdência Social 233.038.000,0010 - Saúde 705.873.241,4012 - Educação 458.451.600,0013 - Cultura 26.269.773,1215 - Urbanismo 467.249.951,0516 - Habitação 23.503.000,0018 - Gestão Ambiental 4.417.000,0023 - Comércio e Serviços 7.056.448,2827 - Desporto e Lazer 14.870.448,2828 - Encargos Especiais 215.224.100,0099 - Reserva de Contingência 2.000.000,00TOTAL 2.473.902.570,79

B – DESPESA POR ÓRGÃOS Em R$ 1,00 - Poder Legislativo 71.325.370,79- Câmara Municipal do Natal 71.325.370,79- Poder Executivo 2.402.577.200- Administração Direta 1.947.649.875- Secretaria Municipal de Governo 11.354.000,00- Gabinete do Vice Prefeito 1.958.000,00- Procuradoria Geral do Município 53.508.000,00- Secretaria Municipal de Educação 458.451.600,00- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 84.967.344,84- Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social 52.798.448,28- Secretaria Municipal de Saúde 705.873.241,40- Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-Estrutura 138.162.606,21- Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana 37.348.000,00- Secretaria Municipal de Administração 184.406.100,00- Secretaria Municipal de Planejamento 58.723.000,00- Controladoria Geral do Município 4.124.000,00- Secretaria Municipal de Tributação 38.760.000,00- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 14.849.448,28- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo 22.017.000,00- Secretaria Municipal de Turismo 7.112.448,28- Secretaria Municipal de Comunicação Social 12.508.000,00- Secretaria Mun. de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes 30.003.000,00- Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 25.471.862,07- Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres 3.284.327,52. Secretaria Municipal de Cultura 1.969.448,28- Administração Indireta 452.927.324,84- Companhia de Serviços Urbanos de Natal – URBANA 182.200.000,00- Empresa de Fomento e Segurança Alimentar Nutricional - ALIMENTAR 5.854.000,00- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal- NATALPREV 233.038.000,00- Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município-ARSBAN 4.419.000,00- Fundação de Esportes de Natal - FENAT 21.000,00- Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON NATAL 3.095.000,00- Fundação Cultural Capitanias das Artes – FUNCARTE 24.300.324,84- Reserva de Contingência 2.000.000,00

TOTAL GERAL 2.473.902.570,79

Parágrafo Único – Para fins do que dispõe o Artigo 4º deste Capítulo, na Tabela B (Despesas por Órgãos), no Poder Legislativo, deverá ser considerado e, observando-se a data-base da catego-ria dos servidores públicos municipais, que o percentual do incremento nos planos e nos even-tuais reajustes, assegurar-se-á o índice que reponha as perdas inflacionários do ano anterior.TÍTULO IIIAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOSCAPÍTULO IDOS CRÉDITOS SUPLEMENTARESArt. 5º - Observadas as determinações previstas no artigo 40 e seus parágrafos, da Lei Federal nº 4.320/64 e nos termos do art. 167 da Constituição Federal, fica o Poder Executivo autorizado:I – a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada nesta Lei;II – assegurar movimentações orçamentárias com vistas a implementação e execução inte-gral do Plano de Cargos, Carreira e Salário da Guarda Municipal, conforme determina o Art. 50 da Lei Municipal nº 6.631/2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias.III – VETADOCAPÍTULO IIDA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOArt. 6º - Fica o Poder Executivo autorizado a:I – cobrir despesas com Pessoal e Encargos Sociais, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único, da Lei Federal nº. 4.320/64;II – cobrir despesas de custeio e capital com a Câmara Municipal de Natal, Encargos da Dívida Pública, e as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, Emendas dos Parlamentares e Orçamento Participativos;III – realizar Operações de Crédito por Antecipação de Receita até o limite de 5% (cinco por cento) da Receita Total estimada, oferecendo como garantia Cota-Parte do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM);IV – contratar Operações de Crédito até o valor de R$ 11.051.000,00 (onze milhões, e cinquenta e um mil reais), podendo oferecer como garantia, receitas previstas nesta Lei observadas às disposições do Banco Central do Brasil e do Senado Federal.V – adotar as medidas legais que assegurem às contrapartidas necessárias, no âmbito do Orçamento Fiscal, nos termos do inciso II do Art. 7º, deste diploma legal, respeitadas as prescrições constitucionais e os termos da LRF pertencentes à matéria, destinadas às obras de mobilidade urbana, e que atendam:a) os termos dos Artigos 3º e 4º desta Lei;b) apliquem-se, no que couberem, os dispostos nos Artigos 5º e 6º deste Diploma Legal.VI – incorporar os saldos financeiros apurados em 31 de dezembro de 2016.CAPÍTULO IIIDAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIASArt. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar ao Orçamento do Município, os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais


ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos.TÍTULO IVDAS DISPOSIÇÕES FINAISCAPÍTULO ÚNICOArt. 8º - Determina que os valores constantes na Lei Orçamentária Anual – exercício 2017, devem ser tomados como referenciais e interpretados como resultado de instrumento de pla-nejamento, comprometidos com os programas e ações elencadas, em perfeita harmonia com a programação das despesas expressas na Lei orçamentária vigente e seus créditos adicionais.Art. 9º – Fica autorizado o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Planeja-mento, implantar e executar um sistema de informação, controle e avaliação, destinado a monitorar o desempenho das metas físicas e financeiras da Lei Orçamentária Anual, com sazonalidade quadrimestral, preconizando o controle social.Art. 10 – Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, conforme estabelecidas no anexo I do art. 3º desta Lei, por uma insuficiente reali-zação de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, so-bre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:I – Despesas com serviços de consultoria;II – Despesas com propaganda institucional que se destinem às ações de divulgações go-

vernamentais, excetuando-se àquelas de caráter oficial e de utilidade pública;III – Despesas com contratação de mão-de-obra, por locação ou regime contratual em direito admitida;IV – Despesas com locação de veículos;V – Despesas com diárias e passagens aéreas;VI - Despesas transferências voluntárias a instituições privadas; eVII - Despesas a título de ajuda de custo;§ 1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.§ 2º - Objetivando dar suporte ao que preconiza o caput deste artigo, o alcance das metas fiscais deverá ser monitorado bimestralmente, conjuntamente pelos Poderes Executivo e Legislativo.Art. 11 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações pos-teriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 20 de janeiro de 2017.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43

www.natal.rn.gov.br

RESUMO DA RECEITA - ESFERA: TOTALANEXO (2) EXERCÍCIO: 2017 - ORÇAMENTOINSTITUIÇÕES : ARSBAN, NATALPREV, ALIMENTAR,FUNCARTE, FENAT, URBANA, PM NATAL, PROCON,CAMARA MUNICIPAL DO

ALÍNEAS CATEGORIACÓDIGO ESPECIFICAÇÃO SUBALÍNEAS RUBRICAS FONTES ECONÔMICA

4.0.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA 2.611.598.570,79

4.1.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.393.019.570,79

4.1.1.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 614.477.000,00

4.1.1.1.0.00.00.00.00.00 IMPOSTOS 530.006.000,00

4.1.1.1.2.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO E A RENDA 235.678.000,00

4.1.1.1.2.02.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA-IPTU 109.374.000,00

4.1.1.1.2.02.00.01.00.00 IPTU 109.374.000,00

4.1.1.1.2.02.00.01.01.00 IPTU - PROPRIO 109.374.000,00

4.1.1.1.2.04.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 69.600.000,00

4.1.1.1.2.04.31.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 65.500.000,00

4.1.1.1.2.04.31.01.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO 65.500.000,00

4.1.1.1.2.04.31.01.01.00 IRRF - ATIVO/INATIVO-EXECUTIVO/INDIRETA - PROPRIO 65.500.000,00

4.1.1.1.2.04.34.00.00.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RENDIMENTOS 4.100.000,00

4.1.1.1.2.04.34.03.00.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO 4.100.000,00

4.1.1.1.2.04.34.03.01.00 RETIDO NAS FONTES - OUTROS RENDIMENTOS - PODER EXECUTIVO - PROPRIOS 4.100.000,00

4.1.1.1.2.08.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- ITIV 56.704.000,00

4.1.1.1.2.08.00.01.00.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO "INTER VIVOS" DE BENS IMOVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS- ITIV 56.704.000,00

4.1.1.1.3.00.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 294.328.000,00

4.1.1.1.3.05.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 294.328.000,00

4.1.1.1.3.05.00.01.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA 294.328.000,00

4.1.1.2.0.00.00.00.00.00 TAXAS 84.470.000,00

4.1.1.2.1.00.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 17.057.000,00

4.1.1.2.1.17.00.00.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000.000,00

4.1.1.2.1.17.00.01.00.00 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.000.000,00

4.1.1.2.1.21.00.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL 1.899.000,00

4.1.1.2.1.21.02.00.00.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.899.000,00

4.1.1.2.1.25.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 10.500.000,00

4.1.1.2.1.25.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA P/ FUNC. DE EST. COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS 10.500.000,00

4.1.1.2.1.26.00.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 414.000,00

4.1.1.2.1.26.01.00.00.00 TAXA DE PUBLICIDADE COMERCIAL 414.000,00

4.1.1.2.1.29.00.00.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.965.000,00

4.1.1.2.1.29.00.01.00.00 TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 1.965.000,00

4.1.1.2.1.30.00.00.00.00 TAXA DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 12.000,00

Base: natal

Orcamento>Anexos>Resumo da Receita Anexo (2) orc2_anexo2_resureceita002.php Emissor: Damares Claudia Da Costa Bezer Exerc: 2017 Data: 30-12-2016 - 15:09:10 Pág 1/12



www.natal.rn.gov.br



4.1.1.2.1.30.01.00.00.00 TAXA DE AUTORIZACAO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 12.000,00

4.1.1.2.1.31.00.00.00.00 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO 12.000,00

4.1.1.2.1.31.00.01.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 11.000,00

4.1.1.2.1.31.00.02.00.00 TAXA DE UTILIZACAO DE AREA DE DOMINIO PUBLICO 1.000,00

4.1.1.2.1.32.00.00.00.00 TAXA DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 214.000,00

4.1.1.2.1.32.01.00.00.00 TAXA DE APROVACAO DO PROJETO DE CONSTRUCAO CIVIL 214.000,00

4.1.1.2.1.36.00.00.00.00 TAXA DE APREENSÃO, DEPÓSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 3.000,00

4.1.1.2.1.36.01.00.00.00 TAXA DE APREENSAO, DEPOSITO OU LIBERACAO DE ANIMAIS 3.000,00

4.1.1.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1.038.000,00

4.1.1.2.2.00.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 67.413.000,00

4.1.1.2.2.12.00.00.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 3.000,00

4.1.1.2.2.12.00.01.00.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS 3.000,00

4.1.1.2.2.21.00.00.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.000,00

4.1.1.2.2.21.00.01.00.00 TAXAS DE SERVIÇOS CADASTRAIS 1.000,00

4.1.1.2.2.21.00.01.01.00 PROTOCOLO DE DOCUMENTOS 1.000,00

4.1.1.2.2.28.00.00.00.00 TAXA DE CEMITÉRIOS 74.000,00

4.1.1.2.2.90.00.00.00.00 TAXA DE COLETA, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO DO LIXO (TAXA DE LIXO) 65.300.000,00

4.1.1.2.2.90.00.01.00.00 TAXA DE COLETA DE LIXO 65.300.000,00

4.1.1.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.035.000,00

4.1.1.2.2.99.00.01.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.035.000,00

4.1.1.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 1.000,00

4.1.1.3.0.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES DE MELHORIA 1.000,00

4.1.2.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 98.271.000,00

4.1.2.1.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUICOES SOCIAIS 49.438.000,00

4.1.2.1.0.29.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 49.437.000,00

4.1.2.1.0.29.07.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR ATIVO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA 46.696.000,00

4.1.2.1.0.29.07.01.00.00 CONTRIB SERV ATIVO CIVIL- FUNCAPRE 20.122.000,00



4.1.2.1.0.29.07.02.00.00 CONTRIB SERV ATIVO CIVIL - FUNFIPRE 26.574.000,00



4.1.2.1.0.29.09.00.00.00 CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL 2.741.000,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br





4.1.2.1.0.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.000,00

4.1.2.1.0.99.00.01.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.000,00

4.1.2.2.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00

4.1.2.2.0.99.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.000,00

4.1.2.2.0.99.01.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUICOES ECONOMICAS - PRINCIPAL 1.000,00

4.1.2.3.0.00.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 48.832.000,00

4.1.2.3.0.00.00.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 48.832.000,00

4.1.3.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 62.517.000,00

4.1.3.1.0.00.00.00.00.00 RECEITAS IMOBILIARIAS 3.996.000,00

4.1.3.1.1.00.00.00.00.00 ALUGUEIS 130.000,00

4.1.3.1.1.00.00.01.00.00 ALUGUEIS 130.000,00

4.1.3.1.2.00.00.00.00.00 ARRENDAMENTOS 1.000,00

4.1.3.1.3.00.00.00.00.00 FOROS 1.000,00

4.1.3.1.4.00.00.00.00.00 LAUDEMIOS 3.863.000,00

4.1.3.1.9.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000,00

4.1.3.2.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 51.592.000,00

4.1.3.2.5.00.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 9.564.000,00

4.1.3.2.5.01.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS VINCULADOS 7.827.000,00

4.1.3.2.5.01.01.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ROYALTIES 1.000,00

4.1.3.2.5.01.02.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 1.637.000,00

4.1.3.2.5.01.03.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCARIOS RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAÚDE 4.182.000,00

4.1.3.2.5.01.03.01.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - UNIÃO 3.634.000,00

4.1.3.2.5.01.03.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO DE SAUDE - ESTADO 548.000,00

4.1.3.2.5.01.04.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - REC DIVERSOS ADM.DIRETA 214.000,00

4.1.3.2.5.01.04.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - REC. DIVERSOS ADM. DIRETA - HONORÁRIOS DA PGM 62.000,00

4.1.3.2.5.01.04.03.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MULTAS DETRÂNSITO 152.000,00

4.1.3.2.5.01.05.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 531.000,00

4.1.3.2.5.01.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS - RECURSOS DIVERSOS ADM. INDIRETA 808.000,00

4.1.3.2.5.01.08.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - RECURSOS DIVERSOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA - ARSBAN 238.000,00

4.1.3.2.5.01.08.02.00.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCARIO RECURSO VINCULADO - RECURSO DIV ADM IND - PROCON 570.000,00

4.1.3.2.5.01.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CIDE) 1.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br



4.1.3.2.5.01.10.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) 378.000,00

4.1.3.2.5.01.11.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - COSIP 55.000,00

4.1.3.2.5.01.12.00.00.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 17.000,00

4.1.3.2.5.01.12.01.00.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCARIO RECURSO VINCULADO - RECURSO CONVENIO UNIAO FMS 17.000,00

4.1.3.2.5.01.17.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - DEPÓSITOS JUDICIAIS 1.000,00

4.1.3.2.5.01.18.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS RECURSOS VINCULADOS - FURB 1.000,00

4.1.3.2.5.01.19.00.00.00 REMUNERAÇÃO DEPOSITO BANCARIO RECURSO VINCULADO - FUNAM 1.000,00

4.1.3.2.5.02.00.00.00.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 1.737.000,00

4.1.3.2.5.02.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.737.000,00

4.1.3.2.7.00.00.00.00.00 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 531.000,00

4.1.3.2.7.00.06.00.00.00 REC REMUN DEP RECURSOS VINCULADOS 1.000,00

4.1.3.2.8.00.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 41.495.000,00

4.1.3.2.8.10.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 41.494.000,00

4.1.3.2.8.10.01.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FUNCAPRE 39.143.000,00

4.1.3.2.8.10.02.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS DO SERVIDOR - FUNFIPRE 22.000,00

4.1.3.2.8.10.04.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR - COMPENSAÇÃO PREVIDENCIARIA 18.000,00

4.1.3.2.8.10.05.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR - APOSENTADOS E PENSIONISTAS 61.000,00

4.1.3.2.8.10.06.00.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO RPPS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (RESERVA) 2.250.000,00

4.1.3.2.8.20.00.00.00.00 REM DOS INV DO RPPS - RF - FUNFIPRE 1.000,00

4.1.3.2.9.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES IMOBILIÁRIOS 1.000,00

4.1.3.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 6.929.000,00

4.1.3.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES PERMISSÕES - SERVIÇOS - ARSBAN 4.178.000,00

4.1.3.3.1.01.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE 4.178.000,00

4.1.3.3.1.01.01.00.00.00 REC DE CONCESSOES/PERMISSOES - ARSBAN 4.178.000,00



4.1.3.3.3.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 2.751.000,00

4.1.3.3.3.01.00.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA 2.750.000,00

4.1.3.3.3.01.01.00.00.00 RECEITA DE CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE 2.250.000,00

4.1.3.3.3.01.02.00.00.00 RECEITA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE Á 500.000,00

4.1.3.3.3.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - DIREITOS DE USO DE BENS PÚBLICOS 1.000,00

4.1.6.0.0.00.00.00.00.00 RECEITA DE SERVICOS 10.318.000,00

4.1.6.0.0.01.00.00.00.00 SERVIÇOS COMERCIAIS 8.000,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br



4.1.6.0.0.01.01.00.00.00 SERVICO DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 4.000,00

4.1.6.0.0.01.01.01.00.00 SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS 1.000,00

4.1.6.0.0.01.01.02.00.00 SERVICO DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 3.000,00

4.1.6.0.0.01.02.00.00.00 SERV DE COMERCIALIZACAO DE MEDICAMENTOS 1.000,00

4.1.6.0.0.01.99.00.00.00 OUTROS SERVICOS COMERCIAIS 3.000,00



4.1.6.0.0.02.00.00.00.00 SERVIÇOS FINANCEIROS 389.000,00

4.1.6.0.0.02.01.00.00.00 SERVICOS FINANCEIROS 389.000,00

4.1.6.0.0.13.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 9.785.000,00

4.1.6.0.0.13.01.00.00.00 SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS 500.000,00

4.1.6.0.0.13.02.00.00.00 SERVIÇOS DE VENDAS DE EDITAIS 10.000,00

4.1.6.0.0.13.05.00.00.00 SERVIÇOS DE VISTORIA DE VEÍCULOS 278.000,00

4.1.6.0.0.13.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 8.997.000,00

4.1.6.0.0.13.99.01.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.000,00

4.1.6.0.0.13.99.02.00.00 OUTROS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 8.996.000,00

4.1.6.0.0.19.00.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 100.000,00

4.1.6.0.0.19.01.00.00.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 100.000,00

4.1.6.0.0.43.00.00.00.00 SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 5.000,00

4.1.6.0.0.99.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS 31.000,00

4.1.6.0.0.99.01.00.00.00 OUTROS SERVICOS 30.000,00

4.1.6.0.0.99.01.00.00.00 OUTROS SERVICOS 1.000,00

4.1.7.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.493.617.000,00

4.1.7.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.388.444.000,00

4.1.7.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 724.458.000,00

4.1.7.2.1.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DA UNIAO 294.705.000,00

4.1.7.2.1.01.02.00.00.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM 294.700.000,00

4.1.7.2.1.01.02.01.00.00 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-FPM 279.700.000,00

4.1.7.2.1.01.02.02.00.00 COMPLEMENTAÇÃO DO FPM - PARCELA EXTRA 15.000.000,00

4.1.7.2.1.01.05.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000,00

4.1.7.2.1.01.05.01.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000,00

4.1.7.2.1.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇAO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 2.424.000,00

4.1.7.2.1.22.30.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89 2.424.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br



4.1.7.2.1.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-REPASSES FUNDO A FUNDO 356.731.000,00

4.1.7.2.1.33.11.00.00.00 ATENÇÃO BÁSICA 53.201.000,00

4.1.7.2.1.33.12.00.00.00 ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR 285.555.000,00

4.1.7.2.1.33.13.00.00.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 11.756.000,00

4.1.7.2.1.33.14.00.00.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 4.397.000,00

4.1.7.2.1.33.15.00.00.00 GESTÃO DO SUS 1.822.000,00

4.1.7.2.1.34.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 7.173.000,00

4.1.7.2.1.34.03.00.00.00 PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO TRABALHO INFANTIL 105.000,00

4.1.7.2.1.34.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACINAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 7.068.000,00

4.1.7.2.1.35.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 22.995.000,00

4.1.7.2.1.35.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.087.000,00

4.1.7.2.1.35.02.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1.000,00

4.1.7.2.1.35.03.00.00.00 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE 4.547.000,00

4.1.7.2.1.35.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 11.360.000,00

4.1.7.2.1.35.99.01.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 11.360.000,00

4.1.7.2.1.36.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO LC Nº 87/96 420.000,00

4.1.7.2.1.36.00.01.00.00 TRANSFERENCIA FINANCEIRA - LC Nº 87/96 - PROPRIO 420.000,00

4.1.7.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.010.000,00

4.1.7.2.1.99.00.01.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 40.010.000,00

4.1.7.2.1.99.00.01.01.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 40.000.000,00

4.1.7.2.1.99.00.01.02.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO 10.000,00

4.1.7.2.2.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 484.196.000,00

4.1.7.2.2.01.00.00.00.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DOS ESTADOS 424.220.000,00

4.1.7.2.2.01.01.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 355.680.000,00

4.1.7.2.2.01.01.01.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 355.680.000,00

4.1.7.2.2.01.02.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 67.877.000,00

4.1.7.2.2.01.02.01.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 67.877.000,00

4.1.7.2.2.01.04.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 255.000,00

4.1.7.2.2.01.04.01.00.00 COTA-PARTE DO IPI/EXPORTACAO - PROPRIO 255.000,00

4.1.7.2.2.01.13.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 408.000,00

4.1.7.2.2.22.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) 5.301.000,00

4.1.7.2.2.22.20.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -CFEM 1.000,00

4.1.7.2.2.22.30.00.00.00 COTA-PARTE ROYALTIES-COMPENSAÇÃO FINANC. PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO-LEI Nº 7.990/89 5.300.000,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br



4.1.7.2.2.33.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 54.675.000,00

4.1.7.2.2.33.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 54.675.000,00

4.1.7.2.4.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 179.790.000,00

4.1.7.2.4.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 179.789.000,00

4.1.7.2.4.01.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 179.789.000,00

4.1.7.2.4.02.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF 1.000,00

4.1.7.3.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.500.000,00

4.1.7.3.0.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.500.000,00

4.1.7.6.0.00.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 103.673.000,00

4.1.7.6.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 101.668.000,00

4.1.7.6.1.01.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 1.790.000,00

4.1.7.6.1.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 11.624.000,00



4.1.7.6.1.03.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00

4.1.7.6.1.03.01.00.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS DO FNAS- FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.000,00

4.1.7.6.1.04.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE COMBATE A FOME 2.336.000,00

4.1.7.6.1.05.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO 56.765.000,00

4.1.7.6.1.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 29.152.000,00

4.1.7.6.1.99.01.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIO UNIAO REC 181 29.152.000,00




4.1.7.6.2.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.002.000,00

4.1.7.6.2.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 1.000,00

4.1.7.6.2.01.00.01.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 1.000,00

4.1.7.6.2.02.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1.000,00

4.1.7.6.2.02.00.02.00.00 TRANSF CONVENIO ESTADO DESTINADO A EDUCACAO 1.000,00

4.1.7.6.2.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2.000.000,00

4.1.7.6.2.99.00.01.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.000.000,00

4.1.7.6.2.99.00.01.02.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS 2.000.000,00

4.1.7.6.3.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS ENTIDADES 3.000,00

4.1.7.6.3.99.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS MUNICÍPIOS 3.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br



4.1.7.6.3.99.01.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS MUNICIPIOS 3.000,00

4.1.7.6.3.99.01.02.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE MUNICIPIOS 3.000,00

4.1.9.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.819.570,79

4.1.9.1.0.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 31.529.000,00

4.1.9.1.1.00.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 20.806.000,00

4.1.9.1.1.38.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.642.000,00

4.1.9.1.1.38.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 6.642.000,00

4.1.9.1.1.39.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIB 28.000,00

4.1.9.1.1.39.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS - ITIB 28.000,00

4.1.9.1.1.40.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.401.000,00

4.1.9.1.1.40.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 6.401.000,00

4.1.9.1.1.98.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.000,00

4.1.9.1.1.99.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.734.000,00

4.1.9.1.1.99.00.01.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 7.734.000,00

4.1.9.1.9.00.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 10.723.000,00

4.1.9.1.9.15.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO 7.965.000,00

4.1.9.1.9.15.01.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRÃNSITO 7.725.000,00

4.1.9.1.9.15.02.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE TRANSITO - RENAI 240.000,00

4.1.9.1.9.26.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS 570.000,00

4.1.9.1.9.26.02.00.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - OUTROS 570.000,00

4.1.9.1.9.26.02.01.00.00 MULTAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO SOBRE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - OUTROS 570.000,00

4.1.9.1.9.35.00.00.00.00 MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE 87.000,00

4.1.9.1.9.50.00.00.00.00 MULTAS POR AUTO DE INFRAÇÃO 1.100.000,00

4.1.9.1.9.99.00.00.00.00 OUTRAS MULTAS 1.001.000,00

4.1.9.1.9.99.00.01.00.00 OUTRAS MULTAS 1.001.000,00

4.1.9.1.9.99.00.01.01.00 OUTRAS MULTAS 1.000,00

4.1.9.1.9.99.00.01.03.00 OUTRAS MULTAS 1.000.000,00

4.1.9.2.0.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.900.000,00

4.1.9.2.1.00.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 700.000,00

4.1.9.2.1.99.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 700.000,00

4.1.9.2.2.00.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1.200.000,00

4.1.9.2.2.10.00.00.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E O RPPS 100.000,00

4.1.9.2.2.10.01.00.00.00 COMPENSAÇOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS 100.000,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br



4.1.9.2.2.99.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.100.000,00

4.1.9.2.2.99.00.01.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.100.000,00

4.1.9.3.0.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 48.516.000,00

4.1.9.3.1.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 36.316.000,00

4.1.9.3.1.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 13.270.000,00

4.1.9.3.1.11.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 13.270.000,00

4.1.9.3.1.13.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.986.000,00

4.1.9.3.1.13.00.01.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 10.986.000,00

4.1.9.3.1.99.00.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS 12.060.000,00

4.1.9.3.1.99.00.01.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS 12.060.000,00

4.1.9.3.2.00.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA 12.200.000,00

4.1.9.3.2.11.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 12.200.000,00

4.1.9.9.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 31.874.570,79

4.1.9.9.0.02.00.00.00.00 RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS 1.800.000,00

4.1.9.9.0.02.01.00.00.00 RECEITA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS 1.800.000,00

4.1.9.9.0.99.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 30.074.570,79

4.1.9.9.0.99.00.01.00.00 OUTRAS RECEITAS 30.074.570,79

4.1.9.9.0.99.00.01.01.00 OUTRAS RECEITAS 29.574.570,79

4.1.9.9.0.99.00.01.02.00 OUTRAS RECEITAS - DOAÇOES 500.000,00

4.2.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 20.672.000,00

4.2.1.0.0.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO 11.051.000,00

4.2.1.1.0.00.00.00.00.00 OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 11.051.000,00

4.2.1.1.4.00.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 11.050.000,00

4.2.1.1.4.03.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 7.200.000,00

4.2.1.1.4.05.00.00.00.00 OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.000.000,00

4.2.1.1.4.99.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS RELATIVAS À PROGRAMAS DE GOVERNO 2.850.000,00

4.2.1.1.9.00.00.00.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS 1.000,00

4.2.1.1.9.00.00.01.00.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS - CONTRATUAIS 1.000,00

4.2.2.0.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00

4.2.2.1.0.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.000,00

4.2.2.1.1.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 1.000,00

4.2.2.1.1.01.00.00.00.00 ALIENACAO DE BENS MOVEIS 1.000,00

4.2.2.2.0.00.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br



4.2.2.2.1.00.00.00.00.00 ALIENACAO DE IMOVEIS RURAIS PARA COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA 1.000,00

4.2.4.0.0.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 6.619.000,00

4.2.4.2.0.00.00.00.00.00 TRANSFEÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 6.619.000,00

4.2.4.2.1.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.619.000,00

4.2.4.2.1.01.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 6.619.000,00

4.2.4.2.1.01.01.00.00.00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.619.000,00

4.2.4.2.1.01.01.01.00.00 INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE 6.619.000,00

4.2.5.0.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000,00

4.2.5.9.0.00.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 3.000.000,00

4.2.5.9.0.00.00.03.00.00 RECEITA PROVENIENTE DE DEPÓSITOS JUDICIAIS 3.000.000,00

4.7.0.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 197.907.000,00




4.7.2.1.0.29.01.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO 93.390.000,00

4.7.2.1.0.29.01.01.00.00 CONTRIB PATRONAL SERV ATIVO FUNCAPRE 40.243.000,00

4.7.2.1.0.29.01.02.00.00 CONTRIB PATRONAL SERV ATIVO FUNFIPRE 53.147.000,00

4.7.2.1.0.29.15.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS 10.517.000,00

4.7.2.1.0.29.15.02.00.00 REC PARC DEBITOS FUNCAPRE 10.517.000,00

4.7.9.0.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PARA AMORTIZAÇÕES DO DÉFIT ATUARIAL DO RPPS 94.000.000,00

4.7.9.4.0.00.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PARA AMORTIZAÇÕES DO DÉFIT ATUARIAL DO RPPS 94.000.000,00

4.7.9.4.0.01.00.00.00.00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIDICOS PARA AM 94.000.000,00

9.0.0.0.0.00.00.00.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -137.696.000,00

9.1.0.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -137.696.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUCAO DA REC. DE TRANSF. CORRENTE -137.696.000,00

9.1.7.2.0.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA REC. - TRANSF. INTERGOVERNAMENTAIS -137.696.000,00

9.1.7.2.1.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA REC. TRANSFERENCIA DA UNIAO -56.025.000,00

9.1.7.2.1.01.00.00.00.00 (R) DED. REC. DE PARTIC NA REC. DA UNIAO -55.941.000,00

9.1.7.2.1.01.02.00.00.00 (R) DED. REC. DO FUNDO PARTIC. DO MUNIC FPM -55.940.000,00

9.1.7.2.1.01.02.02.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO FPM - REDUTOR FINANCEIRO -55.940.000,00

9.1.7.2.1.01.05.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO ITR - FUNDEB -1.000,00

9.1.7.2.1.01.05.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA DO ITR - FUNDEB -1.000,00

9.1.7.2.1.36.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA - ICMS - DESONERACAO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -84.000,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br



9.1.7.2.1.36.00.01.00.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA LC 87/96 - FUNDEB -84.000,00

9.1.7.2.2.00.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA TRANSFERENCIA DO ESTADO -81.671.000,00

9.1.7.2.2.01.00.00.00.00 (R) DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS -81.671.000,00

9.1.7.2.2.01.01.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA DO ICMS -68.440.000,00

9.1.7.2.2.01.01.01.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - ICMS -68.440.000,00

9.1.7.2.2.01.02.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA -13.180.000,00

9.1.7.2.2.01.02.01.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA PARA FORMACAO DO FUNDEB - IPVA -13.180.000,00

9.1.7.2.2.01.04.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA - IPI/EXP -51.000,00

9.1.7.2.2.01.04.01.00.00 (R)DEDUÇÕES DA RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI/EXP. -51.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


Resumo RECEITA TRIBUTARIA 614.477.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 98.271.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 62.517.000,00 RECEITA DE SERVICOS 10.318.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.493.617.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.819.570,79 RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 103.907.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTARIAS 94.000.000,00 (R) DEDUCAO DA REC. DE TRANSF. CORRENTE -137.696.000,00Total das Receitas Correntes : 2.453.230.570,79

OPERACOES DE CREDITO 11.051.000,00 ALIENACAO DE BENS 2.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.619.000,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 3.000.000,00

Total das Receitas de Capital : 20.672.000,00

Total das Geral : 2.473.902.570,79

Base: natal



www.natal.rn.gov.br

PROGRAMA DE TRABALHO

EXERCÍCIO : 2017

01.00 - CAMARA MUNICIPAL DO NATAL


E S P E C I F I C A Ç Ã O ESF FNT TOTAL PESSOAL E JUROS E OUTRAS INVESTIMENTOS INVERSÕES AMORTIZAÇÃOENCARGOS ENCARGOS DA DESPESAS FINANCEIRAS DÍVIDA

SOCIAIS DÍVIDA CORRENTES

01 - LEGISLATIVO 71.325.370,79 55.544.770,00 0,00 15.618.600,79 162.000,00 0,00 0,00

31 - AÇÃO LEGISLATIVA 67.803.370,79 55.544.770,00 0,00 12.096.600,79 162.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 67.640.370,79 55.544.770,00 0,00 12.095.600,79 0,00 0,00 0,00

01.31.001.2004 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 55.544.770,00 55.544.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AOS REAJUSTE ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTOS EM

COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

F 100000 55.544.770,00 55.544.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

01.31.001.2005 - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELE 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O PAGAMENTO DECORRENTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA,

ABASTECIMENTO DÁGUA E DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

F 111700 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00

01.31.001.2007 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 5.091.600,79 0,00 0,00 5.091.600,79 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.

F 100000 3.741.600,79 0,00 0,00 3.741.600,79 0,00 0,00 0,00

F 111700 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00 0,00 0,00 0,00

01.31.001.2008 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVE 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME

DISPOSTO DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

Base: natal

Orcamento>Demonstrativos do Orçamento>Programa de orc2_programatrabalho_natal002.php Emissor: Damares Claudia Da Costa Bezer Exerc: 2017 Data: 30-12-2016 - 12:35:36 Pág 1/139



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00

01.31.001.2009 - VERBA DE MANUTENÇÃO DE GABINETE 6.264.000,00 0,00 0,00 6.264.000,00 0,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS GABINETES DOS VEREADORES

F 100000 6.264.000,00 0,00 0,00 6.264.000,00 0,00 0,00 0,00

066 - DESENVOVILMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 163.000,00 0,00 0,00 1.000,00 162.000,00 0,00 0,00

01.31.066.1002 - INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

MODERNIZAR O SISTEMA COM NOVOS SOFTWARES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

F 100000 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

01.31.066.1003 - REEQUIPAMENTO DA CÂMARA 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

DOTAR A CÃMARA COM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES

PARLAMENTARES.

F 100000 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00

01.31.066.1010 - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA OS ALTOS CUSTOS COM

DESPESAS DE ALUGUEL.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

01.31.066.1012 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRITIVA 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

CAPACITAR O ÓRGÃO, PELA APLICAÇÃO DE APROPRIADOS INSTRUMENTOS, PROCESSOS E METODOLOGIAS,

PARA O EFICIENTE E EFICAZ CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.522.000,00 0,00 0,00 3.522.000,00 0,00 0,00 0,00

066 - DESENVOVILMENTO DA GESTÃO LEGISLATIVA 3.522.000,00 0,00 0,00 3.522.000,00 0,00 0,00 0,00

01.128.066.1008 - ESCOLA NA CÂMARA 3.522.000,00 0,00 0,00 3.522.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A EDUCAÇÃO E CIDADANIA NA RECPÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E

PARTICULAR, NA CONSCIENTIZAÇÃO DO PAPEL DO VEREADOR JUNTO À SOCIEDADEL

F 100000 3.522.000,00 0,00 0,00 3.522.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 71.325.370,79 55.544.770,00 0,00 15.618.600,79 162.000,00 0,00 0,00

FISCAL 71.325.370,79 55.544.770,00 0,00 15.618.600,79 162.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

11.01 - GABINETE DO PREFEITO/SMG



04 - ADMINISTRAÇÃO 11.354.000,00 7.483.000,00 0,00 3.561.000,00 310.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.144.000,00 7.483.000,00 0,00 3.351.000,00 310.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.144.000,00 7.483.000,00 0,00 3.351.000,00 310.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL

F 100000 7.483.000,00 7.483.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2022 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEGAP 3.641.000,00 0,00 0,00 3.341.000,00 300.000,00 0,00 0,00



F 100000 3.641.000,00 0,00 0,00 3.341.000,00 300.000,00 0,00 0,00

04.122.001.2023 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS BENS IMÓVE 20.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00


DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N.º101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

04.244.001.2024 - APOIO FINANCEIRO AO DESENVOLVIMENTO DE A 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS COMUNIDADES, AUXILIAR ENTIDADES FILANTRÓPICAS,

CONSELHOS COMUNITÁRIOS, ENTIDADES POPULARES E EXERCER OUTRAS ATIVIDADES HUMANITÁRIAS,

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

SOCIAIS, RELIGIOSAS E EVENTOS EM GERAL.

F 100000 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 11.354.000,00 7.483.000,00 0,00 3.561.000,00 310.000,00 0,00 0,00

FISCAL 11.354.000,00 7.483.000,00 0,00 3.561.000,00 310.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

12.00 - GABINETE DO VICE PREFEITO

12.01 - GABINETE DO VICE PREFEITO



04 - ADMINISTRAÇÃO 1.958.000,00 1.470.000,00 0,00 433.000,00 55.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.958.000,00 1.470.000,00 0,00 433.000,00 55.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.958.000,00 1.470.000,00 0,00 433.000,00 55.000,00 0,00 0,00

04.122.001.2101 - ADMINSITRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.470.000,00 1.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


F 100000 1.470.000,00 1.470.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2104 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GAVIPRE 463.000,00 0,00 0,00 423.000,00 40.000,00 0,00 0,00



F 100000 463.000,00 0,00 0,00 423.000,00 40.000,00 0,00 0,00



DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 25.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.958.000,00 1.470.000,00 0,00 433.000,00 55.000,00 0,00 0,00

FISCAL 1.958.000,00 1.470.000,00 0,00 433.000,00 55.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

13.01 - GABINETE DO PROCURADOR



03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 51.646.000,00 42.064.000,00 0,00 9.374.000,00 205.000,00 3.000,00 0,00

62 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 25.499.000,00 23.001.000,00 0,00 2.494.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 25.499.000,00 23.001.000,00 0,00 2.494.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00

03.62.001.2120 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 25.499.000,00 23.001.000,00 0,00 2.494.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00

DAR CUMPRIMENTO AS SENTENÇAS JUDICIAIS DECORRENTES DE AÇÕES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO.

F 100000 22.498.000,00 20.000.000,00 0,00 2.494.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00

F 117200 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 119409 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.147.000,00 19.063.000,00 0,00 6.880.000,00 203.000,00 1.000,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 26.147.000,00 19.063.000,00 0,00 6.880.000,00 203.000,00 1.000,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 19.063.000,00 19.063.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

03.122.001.2116 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PGM 6.976.000,00 0,00 0,00 6.876.000,00 100.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENNTO DAS ATIVIDADES


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


13.01 - GABINETE DO PROCURADOR



F 100000 6.976.000,00 0,00 0,00 6.876.000,00 100.000,00 0,00 0,00



DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 6.000,00 0,00 0,00 4.000,00 2.000,00 0,00 0,00

03.122.001.2123 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 102.000,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00 1.000,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM

DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO.

F 100000 102.000,00 0,00 0,00 0,00 101.000,00 1.000,00 0,00

T O T A L G E R A L 51.646.000,00 42.064.000,00 0,00 9.374.000,00 205.000,00 3.000,00 0,00

FISCAL 51.646.000,00 42.064.000,00 0,00 9.374.000,00 205.000,00 3.000,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


13.49 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA PGM



03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA 1.862.000,00 0,00 0,00 710.000,00 1.152.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.801.000,00 0,00 0,00 650.000,00 1.151.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 376.000,00 0,00 0,00 375.000,00 1.000,00 0,00 0,00

03.122.001.2119 - GERENCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENT 376.000,00 0,00 0,00 375.000,00 1.000,00 0,00 0,00

PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA PGM.

F 113200 314.000,00 0,00 0,00 313.000,00 1.000,00 0,00 0,00

F 119408 62.000,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 1.425.000,00 0,00 0,00 275.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00

03.122.064.1125 - REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PROCURA 1.425.000,00 0,00 0,00 275.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A REESTRUTURAÇÃO NA INFRA-ESTRUTURA FISÍCA E TECNOLÓGICA DA PROCURADORIA GERAL

DO MUNICÍPIO VISANDO A OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES.

F 113200 1.425.000,00 0,00 0,00 275.000,00 1.150.000,00 0,00 0,00

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 61.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.000,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 61.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.000,00 0,00 0,00

03.128.064.1124 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CENTRO DE 61.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR A ESCOLA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DESTINADA A REALIZAR CURSOS,

SEMINÁRIOS, CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, PESQUISAS, ENCONTROS, ESTUDOS E PUBLICAÇÕES, VISANDO AO

APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO DE AUXILIARES E SERVIDORES MUNICIPAIS

BEM COMO A MELHOR EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


13.49 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E REESTRUTURAÇÃO DA PGM



F 113200 61.000,00 0,00 0,00 60.000,00 1.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.862.000,00 0,00 0,00 710.000,00 1.152.000,00 0,00 0,00

FISCAL 1.862.000,00 0,00 0,00 710.000,00 1.152.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

15.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SME



12 - EDUCAÇÃO 451.363.600,00 282.984.000,00 0,00 124.222.600,00 44.157.000,00 0,00 0,00



12.122.001.2175 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SME 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPICIAR AO SERVIDOR REDUÇÃO DOS GASTOS COM TRANSPORTE COLETIVO NO SEU DESLOCAMENTO

PARA O TRABALHO.

F 100000 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00

12.122.001.2176 - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELE 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00


ABASTECIEMNTO DÁGUA E DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

F 100000 3.200.000,00 0,00 0,00 3.200.000,00 0,00 0,00 0,00

12.122.001.2177 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SME 50.249.400,00 35.633.000,00 0,00 14.515.400,00 101.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

F 100000 43.718.500,00 29.102.100,00 0,00 14.515.400,00 101.000,00 0,00 0,00

S 100000 6.530.900,00 6.530.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.122.001.2180 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ 20.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 20.000,00 0,00 0,00 15.000,00 5.000,00 0,00 0,00

12.122.001.2183 - ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS 377.700,00 0,00 0,00 377.700,00 0,00 0,00 0,00

DISPONIBILIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

F 100000 377.700,00 0,00 0,00 377.700,00 0,00 0,00 0,00

12.122.001.2186 - DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO

MUNICÍPIO DO NATAL.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 963.000,00 0,00 0,00 863.000,00 100.000,00 0,00 0,00

12.122.050.1920 - POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DADOS E 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

IMPLEMENTAR UMA NOVA CULTURA DE PLANEJAMENTO SUBSIDIANDO AS AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA O CUSTO DA REDE MUNICIPAL,

ANÁLISE DOS DADOS OFICIAIS E AS DIRETRIZES QUE NORTEARÃO AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS.N

F 100000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

12.122.050.2196 - CEMURE-ESPAÇO PARA APRENDER E CRESCER PR 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00

ELEVAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO

POR MEIO DE SUA REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO - CEMURE.

F 100000 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00

12.122.050.2199 - ESCOLAS LEITORAS 113.000,00 0,00 0,00 13.000,00 100.000,00 0,00 0,00

CRIAR E/OU AMBIENTAR BIBLIOTECAS, AMPLIAR ACERVOS E PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DE

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

PROFESSORES MEDIADORES DE LEITURA, TENDO EM VISTA A FORMAÇÃO DE LEITORES.

F 100000 113.000,00 0,00 0,00 13.000,00 100.000,00 0,00 0,00

061 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGI 263.000,00 0,00 0,00 1.000,00 262.000,00 0,00 0,00

12.122.061.2147 - MODERNIZAÇÃO DA INFRESTRUTURA DE REDE E 263.000,00 0,00 0,00 1.000,00 262.000,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ESCOLAR ATRAVÉS DA MODERNIZAÇÃO DA

ESTRUTURA DE REDE E DO PARQUE TECNOLÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO.N

F 100000 263.000,00 0,00 0,00 1.000,00 262.000,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00

12.122.064.1927 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00



F 100000 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00

128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 132.000,00 0,00 0,00 132.000,00 0,00 0,00 0,00

12.128.050.2168 - FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00

OPORTUNIZAR A MELHORIA DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MEIO DE UM PROCESSO DE

FORMAÇÃO CONTINUADA.

F 100000 128.000,00 0,00 0,00 128.000,00 0,00 0,00 0,00

12.128.050.2193 - FORMAÇÃO DE SERVIDORES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00

OPORTUNIZAR A ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE UM PROCESSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS SERVIDORES.

F 100000 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.262.000,00 0,00 0,00 6.262.000,00 0,00 0,00 0,00

052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 6.262.000,00 0,00 0,00 6.262.000,00 0,00 0,00 0,00

12.243.052.2172 - PROJETO TRIBUTO À CRIANÇA 6.262.000,00 0,00 0,00 6.262.000,00 0,00 0,00 0,00

PRESTAR ASSISTÊNCIA FINANCEIRA ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM FILHOS MATRICULADOS NO ENSINO

FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, ASSOCIADA COM AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA QUE GARANTA O ACESSO E A

PERMANÊNCIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ESCOLA.

F 100000 6.262.000,00 0,00 0,00 6.262.000,00 0,00 0,00 0,00

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 242.963.000,00 174.688.000,00 0,00 46.932.000,00 21.343.000,00 0,00 0,00


12.361.001.2178 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO F 213.466.000,00 174.688.000,00 0,00 38.426.000,00 352.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

F 100000 58.987.000,00 20.260.000,00 0,00 38.426.000,00 301.000,00 0,00 0,00

F 111500 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

F 111800 126.645.000,00 126.645.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 119401 61.000,00 61.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 5112200 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 27.722.000,00 27.722.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 25.272.000,00 0,00 0,00 4.281.000,00 20.991.000,00 0,00 0,00

12.361.050.1143 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOL 20.770.000,00 0,00 0,00 0,00 20.770.000,00 0,00 0,00

CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ATENDER À DEMANDA DE

ALUNOS DE 6 A 14 ANOS, PERMITINDO A SUA MANUTENÇÃO E ASSEGURANDO A ACESSIBILIDADE AOS

PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL.

F 100000 14.384.000,00 0,00 0,00 0,00 14.384.000,00 0,00 0,00

F 111500 498.000,00 0,00 0,00 0,00 498.000,00 0,00 0,00

F 5112200 5.888.000,00 0,00 0,00 0,00 5.888.000,00 0,00 0,00

12.361.050.1156 - ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA 236.000,00 0,00 0,00 236.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A DISSEMINAÇÃO DO DESPORTO E DA CULTURA, INTEGRANDO A COMUNIDADE ESCOLAR ATRAVÉS

DA MÚSICA, ARTE POPULAR E PRÁTICA ESPORTIVA, BUSCANDO ASSIM A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO

E DE VIDA DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES.

F 100000 236.000,00 0,00 0,00 236.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.050.2151 - AÇÕES EDUCATIVAAS COMPLEMENTARES 202.000,00 0,00 0,00 201.000,00 1.000,00 0,00 0,00

DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA DOS ALUNOS E NA

COMUNIDADE ATRAVÉS DE PRÁTICAS EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, DENTRE ELAS O PROJETO ESCOTISMO

NAS ESCOLAS.N

F 100000 202.000,00 0,00 0,00 201.000,00 1.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





12.361.050.2153 - PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE NO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE COLETIVO DE

PASSAGEIROS PARA ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO

MUNICÍPIO DE NATAL.

F 100000 3.600.000,00 0,00 0,00 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.050.2190 - MOSTRA DE ARTE, CULTURA E CONHECIMENTO 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS TRABALHADAS NAS UNIDADES DE ENSINO

DURANTE O ANO LETIVO.

F 100000 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.050.2197 - CORREÇÃO DE FLUXO ESCOLAR 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00

REINTEGRAR OS ALUNOS QUE APRESENTAM DISTORÇÕES DE APRENDIZAGEM EM RELAÇÃO AO ANO DE

ESCOLARIDADE EM QUE ELES SE ENCONTRAM MATRICULADOS.

F 100000 190.000,00 0,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.050.2200 - INCLUSÃO DIGITAL NA ESCOLA 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

PROPORCIONAR A INCLUSÃO DIGITAL DE ALUNOS E PROFESSORES CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO

E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ENSINO APRENDIZAGEM NUMA PERSPECTIVA INTERATIVA E VIRTUAL.

F 100000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

12.361.050.2927 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 126.000,00 0,00 0,00 6.000,00 120.000,00 0,00 0,00

ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS PARA O ATENDIMENTO AOS ALUNOS EM DOIS TURNOS, OFERTANDO ALÉM DA

JORNADA REGULAR DE ENSINO, ATIVIDADES DE CULTURA, ESPORTE E OUTRAS QUE CONTEMPLEM A

FORMAÇÃO INTEGRAL DO ALUNO.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 126.000,00 0,00 0,00 6.000,00 120.000,00 0,00 0,00

052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 4.124.000,00 0,00 0,00 4.124.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.052.2150 - PROGRAMA DE FARDAMENTO E MATERIAL ESCOLA 4.124.000,00 0,00 0,00 4.124.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR FARDAMENTO ESCOLAR E KIT PEDAGÓGICO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTRIBUÍNDO PARA SUA AUTOESTIMA, ORGANIZAÇÃO E IDENTIDADE.

F 100000 4.124.000,00 0,00 0,00 4.124.000,00 0,00 0,00 0,00

062 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO PAR 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00

12.361.062.1155 - DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00

FORTALECER A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO, IMPLEMENTANDO AÇÕES QUE FAVOREÇAM

O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

F 100000 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00

365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 134.270.500,00 61.378.000,00 0,00 50.796.500,00 22.096.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 102.594.500,00 61.378.000,00 0,00 38.212.500,00 3.004.000,00 0,00 0,00

12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 42.321.000,00 20.252.000,00 0,00 19.727.000,00 2.342.000,00 0,00 0,00

Assegurar recursos orçamentários para a manutenção e a ampliação do atendimento às crianças de 0 a 3 anos.

F 100000 23.367.000,00 4.071.000,00 0,00 19.155.000,00 141.000,00 0,00 0,00

F 111500 2.653.000,00 381.000,00 0,00 272.000,00 2.000.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 111800 12.570.000,00 12.570.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 119401 500.000,00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00 0,00

F 5112200 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

S 100000 3.158.000,00 3.158.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 111500 72.000,00 72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.365.001.2922 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCO 60.273.500,00 41.126.000,00 0,00 18.485.500,00 662.000,00 0,00 0,00

Assegurar recursos orçamentários para a manutenção e a ampliação do atendimentoàs crianças de 4 a 5 anos.

F 100000 20.811.500,00 2.702.000,00 0,00 17.898.500,00 211.000,00 0,00 0,00

F 111500 1.217.000,00 680.000,00 0,00 287.000,00 250.000,00 0,00 0,00

F 111800 31.285.000,00 31.285.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 119401 500.000,00 0,00 0,00 300.000,00 200.000,00 0,00 0,00

F 5112200 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

S 100000 6.459.000,00 6.459.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 31.676.000,00 0,00 0,00 12.584.000,00 19.092.000,00 0,00 0,00

12.365.050.1151 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCA 19.092.000,00 0,00 0,00 0,00 19.092.000,00 0,00 0,00

ATENDER DEMANDAS DE CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE

EDUCAÇÃO INFANTIL, ASSEGURANDO A SUA MANUTENÇÃO, SEUS EQUIPAMENTOS E ACESSIBILIDADE AOS

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

F 100000 5.393.000,00 0,00 0,00 0,00 5.393.000,00 0,00 0,00

F 111500 6.373.000,00 0,00 0,00 0,00 6.373.000,00 0,00 0,00

F 119401 1.638.000,00 0,00 0,00 0,00 1.638.000,00 0,00 0,00

F 5112200 5.688.000,00 0,00 0,00 0,00 5.688.000,00 0,00 0,00

12.365.050.1152 - PROJETO PRÉ-ESCOLA PARA TODOS 2.451.000,00 0,00 0,00 2.451.000,00 0,00 0,00 0,00

AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO À PRÉ-ESCOLA PARA ALUNOS EXCEDENTES DA REDE MUNICIPAL COM A

COMPRA DE VAGAS EM ESCOLA FILANTRÓPICAS E PARTICULARES DEVIDAMENTE CREDENCIADAS E

AUTORIZADAS.

F 100000 2.451.000,00 0,00 0,00 2.451.000,00 0,00 0,00 0,00

12.365.050.2152 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 10.133.000,00 0,00 0,00 10.133.000,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM ATRAVÉS DO ATENDIMENTO

DIFERENCIADO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO AS LIMITAÇÕES ALIMENTARES DOS ALUNOS, CONTRIBUINDO

TAMBÉM PARA A DIMINUIÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE.

F 100000 5.586.000,00 0,00 0,00 5.586.000,00 0,00 0,00 0,00

F 111500 4.547.000,00 0,00 0,00 4.547.000,00 0,00 0,00 0,00

366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11.663.000,00 11.285.000,00 0,00 378.000,00 0,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 11.062.000,00 11.057.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

12.366.001.2167 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11.056.000,00 11.056.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO A PARTIR DE 15 ANOS, MEDIANTE A EXPANSÃO DE VAGAS,

A CAPACITAÇÃO DE DOCENTES, DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA E LIVRO DIDÁTICO AO ALUNO

F 100000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 111800 9.290.000,00 9.290.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 100000 1.765.000,00 1.765.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12.366.001.2194 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS 6.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A REINSERÇÃO DE JOVENS, COM IDADE ENTRE 18 E 24 ANOS E QUE AINDA NÃO CONCLUÍRAM O

ENSINO FUNADAMENTAL NA ESCOLA.

F 111500 6.000,00 1.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 601.000,00 228.000,00 0,00 373.000,00 0,00 0,00 0,00

12.366.050.1926 - TECENDO O SABER E TECENDO CAMINHOS 441.000,00 228.000,00 0,00 213.000,00 0,00 0,00 0,00

DINAMIZAR O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS ATRAVÉS DE ATIVIDADES EDUCATIVAS E METODOLOGIAS ALTERNATIVAS.

F 100000 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00

F 111500 381.000,00 228.000,00 0,00 153.000,00 0,00 0,00 0,00

12.366.050.2940 - BRASIL ALFABETIZADO - GERAÇÃO CIDADÃ 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR PARA O PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE NATAL.

F 111500 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 451.363.600,00 282.984.000,00 0,00 124.222.600,00 44.157.000,00 0,00 0,00

FISCAL 405.656.700,00 237.277.100,00 0,00 124.222.600,00 44.157.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 45.706.900,00 45.706.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


15.49 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO



12 - EDUCAÇÃO 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

361 - ENSINO FUNDAMENTAL 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

12.361.001.2179 - APOIO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

APOIAR AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ-ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 500,00 500,00 0,00 0,00

F 115800 7.087.000,00 0,00 0,00 5.935.000,00 1.152.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

FISCAL 7.088.000,00 0,00 0,00 5.935.500,00 1.152.500,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

17.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

17.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMSUR



15 - URBANISMO 84.967.344,84 10.359.000,00 0,00 58.951.000,00 15.657.344,84 0,00 0,00



15.122.001.2257 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 11.177.000,00 10.359.000,00 0,00 818.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL.

F 100000 11.177.000,00 10.359.000,00 0,00 818.000,00 0,00 0,00 0,00

15.122.001.2260 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMSUR 996.000,00 0,00 0,00 966.000,00 30.000,00 0,00 0,00



F 100000 996.000,00 0,00 0,00 966.000,00 30.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

15.122.051.1279 - PROGRAMA, CONTROLE, E BEM-ESTAR ANIMAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER AÇÕES DE APREENSÃO, GUARDA RESPONSÁVEL, CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS

DOMÉSTICOS, DINCLUSIVE CASTRAÇÃO , TRATAMENTO, CAMPANHA DE ADOÇÃO, INCLUINDO ANIMAIS

SILVESTRES DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS.

F 100000 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.437.344,84 0,00 0,00 0,00 1.437.344,84 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





051 - VIDA SAUDÁVEL 1.437.344,84 0,00 0,00 0,00 1.437.344,84 0,00 0,00

15.244.051.2250 - ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE 1.437.344,84 0,00 0,00 0,00 1.437.344,84 0,00 0,00

PROPICIAR LAZER ATIVO PARA A POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AQUELA DA TERCEIRA IDADE.

F 100000 1.437.344,84 0,00 0,00 0,00 1.437.344,84 0,00 0,00

452 - SERVIÇOS URBANOS 69.537.000,00 0,00 0,00 56.947.000,00 12.590.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 32.637.000,00 0,00 0,00 32.487.000,00 150.000,00 0,00 0,00

15.452.001.2263 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 32.637.000,00 0,00 0,00 32.487.000,00 150.000,00 0,00 0,00

REDUZIR A VULNERABILIDADE DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O RISCO DE INCIDENTES DA

POPULAÇÃO.

F 111700 32.582.000,00 0,00 0,00 32.432.000,00 150.000,00 0,00 0,00

F 119405 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00

053 - CRESCENDO COM CIDADANIA 1.300.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 100.000,00 0,00 0,00

15.452.053.1247 - PLANO DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A EXPANSÃO E A OTIMIZAÇÃO PLANEJADA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NATAL/RN,

SUBMETIDO A FORMATAÇÃO DESTE À REGULAMENTAÇÃO PERTINENTE.

F 111700 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00

15.452.053.1256 - ILUMINAÇÃO FESTIVA 1.000.000,00 0,00 0,00 900.000,00 100.000,00 0,00 0,00

POSSIBILITAR O ATENDIMENTO, EM MATERIAL ELÉTRICO,DAS SOLICITACÕES COMUNITÁRIAS E DE EVENTOS

FESTIVOS.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 111700 1.000.000,00 0,00 0,00 900.000,00 100.000,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 10.350.000,00 0,00 0,00 100.000,00 10.250.000,00 0,00 0,00

15.452.055.1248 - SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000.000,00 0,00 0,00 50.000,00 9.950.000,00 0,00 0,00

ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

F 111700 10.000.000,00 0,00 0,00 50.000,00 9.950.000,00 0,00 0,00

15.452.055.1254 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE C 350.000,00 0,00 0,00 50.000,00 300.000,00 0,00 0,00

AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA SEPULTAMENTO, PROPICIAR A MANUTENÇÃO NOS PASSEIOS, ACESSOS,

ADMINISTRAÇÃO E VELÓRIOS.

F 100000 350.000,00 0,00 0,00 50.000,00 300.000,00 0,00 0,00

056 - DESENHO DA CIDADE 22.250.000,00 0,00 0,00 21.610.000,00 640.000,00 0,00 0,00

15.452.056.1258 - PERFURAÇÃO, APARELHAMENTO DE POÇOS E IRR 150.000,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00

ARMAZENAR ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO EM AVENIDAS, PRAÇAS E

CANTEIROS, ELIMINANDO PROGRESSIVAMENTO E USO DE CARROS PIPAS.

F 100000 150.000,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00

15.452.056.2261 - CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E MA 22.100.000,00 0,00 0,00 21.560.000,00 540.000,00 0,00 0,00

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E A CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS

PÚBLICOS.NN

F 100000 22.100.000,00 0,00 0,00 21.560.000,00 540.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





060 - CIDADE RECEPTIVA 3.000.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00

15.452.060.1249 - DECORAÇÃO NATALINA 3.000.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00

VALORIZAR E DESTACAR NO PERÍODO NOTURNO A ORNAMENTAÇÃO NATALINA E CONSEQUENTEMENTE

FORTALECER O SIGNIFICADO DO PRÓPRIO NOME DA CIDADE.

F 111700 3.000.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 200.000,00 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00

056 - DESENHO DA CIDADE 200.000,00 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00

15.541.056.1243 - REESTRUTURACÃO E REURBANIZACÃO DO CENTRO 200.000,00 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00

ORGANIZAR E DISCIPLINAR A ÁREA COMERCIAL DO ALECRIM.

F 100000 200.000,00 0,00 0,00 20.000,00 180.000,00 0,00 0,00

813 - LAZER 1.470.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.420.000,00 0,00 0,00

056 - DESENHO DA CIDADE 1.470.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.420.000,00 0,00 0,00

15.813.056.1251 - CONSTRUCÃO, RESTAURACÃO E PAISAGISMO DE 1.470.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.420.000,00 0,00 0,00

PROPICIAR ÁREA DE LAZER À COMUNIDADE, MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DO MEIO

AMBIENTE.

F 100000 1.470.000,00 0,00 0,00 50.000,00 1.420.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 84.967.344,84 10.359.000,00 0,00 58.951.000,00 15.657.344,84 0,00 0,00

FISCAL 84.967.344,84 10.359.000,00 0,00 58.951.000,00 15.657.344,84 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


17.10 - COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL - URBANA



15 - URBANISMO 178.199.000,00 62.723.000,00 0,00 115.271.000,00 205.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.976.000,00 0,00 0,00 12.961.000,00 15.000,00 0,00 0,00


15.122.001.2296 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA URBANA 12.976.000,00 0,00 0,00 12.961.000,00 15.000,00 0,00 0,00



F 100000 12.976.000,00 0,00 0,00 12.961.000,00 15.000,00 0,00 0,00

452 - SERVIÇOS URBANOS 165.223.000,00 62.723.000,00 0,00 102.310.000,00 190.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 62.723.000,00 62.723.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 62.723.000,00 62.723.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

057 - CIDADE SANEADA 102.500.000,00 0,00 0,00 102.310.000,00 190.000,00 0,00 0,00

15.452.057.1264 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DE MOBILIARIO URBANO, VOLTADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS EM VIAS PÚBLICAS.

F 100000 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





15.452.057.1299 - IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO 100.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO PARA REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS

RESIDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS EM NATAL PARA O ATERRO SANITÁRIO METROPOLITANO EM CEARÁ-MIRIM.

F 100000 100.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00

15.452.057.1300 - IMPLANTAÇÃO DE EC-PONTOS E ORGANIZAÇÃO D 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECEBIMENTO DE PEQUENOS VOLUMES, ATÉ 1M2, DE RESIDUOS DE ENTULHO,

PODAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL, BEM COMO DAR APOIO PARA RECEBIMENTO DE RESIDUOS RECICLAVEIS.

TAMBÉM FAZER PARTE DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE LOGÍSTICA REVERSE.

F 100000 80.000,00 0,00 0,00 50.000,00 30.000,00 0,00 0,00

15.452.057.1301 - MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBAN 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, INTERVENÇÕES E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA INTEGRANTE DO

SISTEMA DE LIMPEZA URBANA.

F 100000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

15.452.057.1303 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE CIDADE NOVA 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00

DIVERSAS INTERVENÇÕES DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ANTIGA ÁREA DE DESTINO FINAL DE

CIDADE NOVA.

F 100000 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00

15.452.057.2295 - SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA 102.000.000,00 0,00 0,00 102.000.000,00 0,00 0,00 0,00

COLETAR O LIXO, PROCEDER À VARRIÇÃO DOS LOGRADOUROS E DAR DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA AO LIXO,

DE FORMA A PRESERVAR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 102.000.000,00 0,00 0,00 102.000.000,00 0,00 0,00 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 4.001.000,00 4.001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

271 - PREVIDÊNCIA BÁSICA 4.001.000,00 4.001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


28.271.001.2290 - ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DA URB 4.001.000,00 4.001.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ALOCAR RECURSOS VISANDO O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS COM PESSOAL DA URBANA.

F 100000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 100000 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 182.200.000,00 66.724.000,00 0,00 115.271.000,00 205.000,00 0,00 0,00

FISCAL 178.200.000,00 62.724.000,00 0,00 115.271.000,00 205.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


17.20 - EMPRESA DE FOMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICI



04 - ADMINISTRAÇÃO 5.854.000,00 5.520.000,00 0,00 324.000,00 10.000,00 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSARIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 4.070.000,00 4.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 100000 1.450.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2322 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ALIMENTAR 334.000,00 0,00 0,00 324.000,00 10.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS.N

F 100000 334.000,00 0,00 0,00 324.000,00 10.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 5.854.000,00 5.520.000,00 0,00 324.000,00 10.000,00 0,00 0,00

FISCAL 4.404.000,00 4.070.000,00 0,00 324.000,00 10.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 1.450.000,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

18.00 - SECRETARIA MUNIC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

18.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMTAS



08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.185.000,00 25.673.000,00 0,00 5.010.000,00 502.000,00 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

S 100000 25.673.000,00 25.673.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08.122.001.2369 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMTAS 4.431.000,00 0,00 0,00 4.081.000,00 350.000,00 0,00 0,00



S 100000 4.431.000,00 0,00 0,00 4.081.000,00 350.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PARTRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME

DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

S 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00

08.122.064.1987 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E ESTUDOS SOCIOE 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00

SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES SOCIAIS E ECONÔMICOS E DEMOGRÁFICOS QUE SUBSIDIEM A FORMULAÇÃO DE

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADAS PARA A INCLUSÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS

SEGMENTOS MAIS VULNERABILIZADOS DO MUNICÍPIO DE NATAL.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 0,00 0,00 0,00



08.128.064.2986 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00

CAPACITAR E QUALIFICAR OS FUNCIONÁRIOS DA SEMTAS, TENDO EM VISTA À NECESSIDADE DO

APRIMORAMENTO DOS CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS

SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO USUÁRIA ATENDIDA DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS.

S 100000 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 0,00 0,00 0,00

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 962.000,00 0,00 0,00 810.000,00 152.000,00 0,00 0,00


08.243.001.2827 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO D 210.000,00 0,00 0,00 170.000,00 40.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA.

S 100000 210.000,00 0,00 0,00 170.000,00 40.000,00 0,00 0,00

08.243.001.2828 - ASSISTÊNCIA AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃ 188.000,00 0,00 0,00 160.000,00 28.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS CONFORME ART. 25 DA LEI Nº 095, DE 10 DE ABRIL DE 1991.

S 100000 188.000,00 0,00 0,00 160.000,00 28.000,00 0,00 0,00



Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 188.000,00 0,00 0,00 160.000,00 28.000,00 0,00 0,00



S 100000 188.000,00 0,00 0,00 160.000,00 28.000,00 0,00 0,00



S 100000 188.000,00 0,00 0,00 160.000,00 28.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 31.185.000,00 25.673.000,00 0,00 5.010.000,00 502.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 31.185.000,00 25.673.000,00 0,00 5.010.000,00 502.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.45 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION



08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 940.000,00 0,00 0,00 825.000,00 115.000,00 0,00 0,00



08.243.001.2832 - GERENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO M 110.000,00 0,00 0,00 80.000,00 30.000,00 0,00 0,00

DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E

NUTRICIONAL, COMO TAMBÉM AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -

CONSEA - NATAL, CONFORME DECRETO Nº. 8.878, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009.

S 100000 110.000,00 0,00 0,00 80.000,00 30.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 90.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.000,00 0,00 0,00

08.243.051.1827 - PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS E HORTAS COM 90.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.000,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR PARA O COMBATE À FOME E AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS POR MEIO DE ARRECADAÇÃO DE

ALIMENTOS QUE SÃO DISTRIBUIDOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NUTRICIONAL, COMO TAMBÉM O

INCENTIVO AO PLANTIO DE HORTALIÇAS E ERVAS MEDICINAIS.

S 100000 90.000,00 0,00 0,00 80.000,00 10.000,00 0,00 0,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 490.000,00 0,00 0,00 455.000,00 35.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 490.000,00 0,00 0,00 455.000,00 35.000,00 0,00 0,00

08.244.051.1828 - COZINHA E SOPA SOLIDÁRIA 490.000,00 0,00 0,00 455.000,00 35.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A MELHORIA DO ESTADO NUTRICIONAL DE CRIANÇAS E FAMÍLIAS NAS REGIÕES DE MAIOR

VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.45 - FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICION



S 100000 490.000,00 0,00 0,00 455.000,00 35.000,00 0,00 0,00

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 250.000,00 0,00 0,00 210.000,00 40.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 250.000,00 0,00 0,00 210.000,00 40.000,00 0,00 0,00

08.306.051.1829 - IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR 40.000,00 0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES VISANDO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES

PRONTAS E NUTRICIONALMENTE SEGURAS, A PREÇOS ACESSÍVEIS, BENEFICIANDO E REDUZINDO O NÚMERO

DE PESSOAS/FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR.

S 100000 40.000,00 0,00 0,00 30.000,00 10.000,00 0,00 0,00

08.306.051.2833 - EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E ALIMENTAÇÃO DE QU 210.000,00 0,00 0,00 180.000,00 30.000,00 0,00 0,00

PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO A ALIMENTOS DE QUALIDADE E QUANTIDADE SUFICIENTE ORIENTANDO

QUANTO À UTILIZAÇÃO DE FORMA SAUDÁVEL, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE

INSEGURANÇA ALIMENTAR.

S 100000 210.000,00 0,00 0,00 180.000,00 30.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 940.000,00 0,00 0,00 825.000,00 115.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 940.000,00 0,00 0,00 825.000,00 115.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.46 - FUNDO MUNIC. DE APOIO A POLÍTICA DO IDOSO - FUMAPI




122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.000,00 0,00 0,00 205.000,00 15.000,00 0,00 0,00


08.122.001.2375 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOS 220.000,00 0,00 0,00 205.000,00 15.000,00 0,00 0,00

APOIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DESENVOLVER AÇÕES DE CARÁTER NORMATIVO

E DELIBERATIVO PRIORIZANDO OS PROGRAMAS E AÇÕES ASSISTENCIAIS MONITORANDO O USO DA

APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NESTA ÁREA.

S 100000 220.000,00 0,00 0,00 205.000,00 15.000,00 0,00 0,00

241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00


08.241.001.2385 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOI 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00

GERENCIAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, CONFORME LEI Nº 5.129, DE 13 DE SETEMBRO DE 1999, E

CONFORME ART. 6º DO DECRETO Nº 7.470, DE 27 DE JULHO DE 2004.

S 100000 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 360.000,00 0,00 0,00 345.000,00 15.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 360.000,00 0,00 0,00 345.000,00 15.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.47 - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA





052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 972.000,00 0,00 0,00 900.000,00 72.000,00 0,00 0,00

08.243.052.2388 - FIA - FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNC 972.000,00 0,00 0,00 900.000,00 72.000,00 0,00 0,00

FINANCIAR PROJETOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE COMPLEMENTARIEDADES ÀS

AÇÕES PREVISTAS NO ECA.

S 100000 472.000,00 0,00 0,00 400.000,00 72.000,00 0,00 0,00

S 110500 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 972.000,00 0,00 0,00 900.000,00 72.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 972.000,00 0,00 0,00 900.000,00 72.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.48 - FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - FUMDEC



08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.894.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 154.000,00 0,00 0,00


059 - AMPLIANDO OPORTUNIDADES 104.000,00 0,00 0,00 103.000,00 1.000,00 0,00 0,00

08.122.059.1364 - PLANSEQ - PLANO SETORIAL DE QUALIFICAÇÃO 104.000,00 0,00 0,00 103.000,00 1.000,00 0,00 0,00

O PLANO VISA CONTRIBUIR PARA PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO

DAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL E, EM CONJUNTO COM OUTRAS POLÍTICAS DE AÇÕES

VINCULADAS AO EMPREGO, TRABALHO E RENDA, EDUCAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, OPORTUNIZAR A

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL PARA JOVENS, ADULTOS E IDOSOS. AUMENTANDO A PROBABILIDADE

DE OBTENÇÃO DE EMPREGO DÍGNO E A PARTICIPAÇÃO EM PROCESSOS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA,

REDUZINDO OS NÍVEIS DE DESEMPREGO E SUBEMPREGO.

S 100000 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

S 5112100 4.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00



08.243.059.1369 - REESTRUTURAÇÃO DAS CASAS DE OFÍCIOS 92.000,00 0,00 0,00 77.000,00 15.000,00 0,00 0,00

REESTRUTURAÇÃO DAS CASAS DE OFÍCIOS ONDE SÃO DESENVOLVIDAS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E

PROFISSIONAL PARA JOVENS, ADULTOS, PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO

DA TERCEIRA IDADE, CONTRIBUINDO, DESTA FORMA, PARA UMA RELAÇÃO DEMOCRÁTICA, ISENTA DE TODAS

AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E CAPAZ DE GARANTIR A MOBILIDADE E A ACESSIBILIDADE NECESSÁRIA PARA

QUE A POPULAÇÃO TENHA UM FLUXO ADEQUADO AOS SERVIÇOS OFERTADOS PELAS CASAS DE OFÍCIO.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 92.000,00 0,00 0,00 77.000,00 15.000,00 0,00 0,00



08.244.059.1351 - TELECENTRO 400.000,00 0,00 0,00 350.000,00 50.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A INCLUSÃO DIGITAL DAS COMUNIDADES ATENDIDAS.

S 100000 400.000,00 0,00 0,00 350.000,00 50.000,00 0,00 0,00

08.244.059.2839 - PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉ 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER AÇÕES DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE

VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL PARA CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL,

VISANDO À GARANTIA DO DIREITO DA CIDADANIA E INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO.

S 100000 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 0,00

S 112900 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 35.000,00 0,00 0,00 33.000,00 2.000,00 0,00 0,00


08.331.059.2838 - SEGURO DESEMPREGO 35.000,00 0,00 0,00 33.000,00 2.000,00 0,00 0,00

BENEFÍCIO INTEGRANTE DA SEGURIDADE SOCIAL QUE TEM POR OBJETIVO, ALÉM DE PROVER A ASSISTÊNCIA

FINANCEIRA TEMPORÁRIA AO TRABALHADOR DESEMPREGADO SEM JUSTA CAUSA, AUXILIÁ-LO NA

MANUTENÇÃO E NA BUSCA DE EMPREGO, PROMOVENDO PARA TANTO, AÇÕES INTEGRADAS DE ORIENTAÇÃO,

RECOLOCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERECIDAS PELAS UNIDADES DOS CENTROS PÚBLICOS DE

EMPREGO, TRABALHAO E RENDA, QUE COMPÕEM A REDE SINE.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 30.000,00 0,00 0,00 29.000,00 1.000,00 0,00 0,00

S 5112100 5.000,00 0,00 0,00 4.000,00 1.000,00 0,00 0,00

333 - EMPREGABILIDADE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

059 - AMPLIANDO OPORTUNIDADES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

08.333.059.1336 - IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE TRABALHO E REN 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR PARA A INSERÇÃO DO TRABALHADOR DESEMPREGADO NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL,

ATRAVÉS DE AÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL,

INTERMEDIAÇÃO DA MAO DE OBRA, SEGURO DESEMPREGO, CARTEIRA DE TRABALHO, FORTALECIMENTO DOS

EMPREENDIMENTOS DE ECONOMIA SOLLIDÁRIA E INTERMEDIAÇÃO AO MICROCRÉDITO, COM VISTAS AO

CRESCIMENTO DA CIDADANIA DO TRABALHADOR.

S 100000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

334 - FOMENTO AO TRABALHO 1.097.000,00 0,00 0,00 1.012.000,00 85.000,00 0,00 0,00


08.334.001.2374 - MANUTENÇÃO DO CONS. MUNICIPAL DE FORMENT 156.000,00 0,00 0,00 136.000,00 20.000,00 0,00 0,00

APOIAR, APROVA, DELIBERAR E PRIORIZAR AS DIRETRIZES DA POLÍTÍCA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO

E RENDA E DA COMISSÃO MUNICIPAL DO TRABALHO - CMT.

S 100000 156.000,00 0,00 0,00 136.000,00 20.000,00 0,00 0,00


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





08.334.059.1367 - PROJOVEM TRABALHADOR 6.000,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00

PREPARAÇÃO DE JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PERTENCENTES A GRUPOS DE MAIOR EXCLUSÃO

SOCIAL, OFERECENDO OPORTUNIDADES INOVADORAS E CRIATIVAS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL, SOCIAL

E PROFISSINAL, NA BUSCA DA FORMAÇÃO INTEGRAL, POR MEIO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E

PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO NA ATIVIDADE LABORATIVA PRODUTIVA.

S 100000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

S 5112100 4.000,00 0,00 0,00 3.000,00 1.000,00 0,00 0,00

08.334.059.2338 - INTERMEDIAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA 362.000,00 0,00 0,00 339.000,00 23.000,00 0,00 0,00

INTERMEDIAR A MÃO DE OBRA QUALIFICADA NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL, PROPICIANDO

INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES AO TRABALHADOR NA PROCURA POR EMPREGO E DOS EMPREGADORES, NA

BUSCA DE RECURSOS HUMANOS AUXILIANDO O RECRUTAMENTO DE TRABALHADORES E A COLOCAÇÃO

DESSES NAS VAGAS DISPONÍVEIS.

S 100000 201.000,00 0,00 0,00 200.000,00 1.000,00 0,00 0,00

S 5112100 161.000,00 0,00 0,00 139.000,00 22.000,00 0,00 0,00

08.334.059.2366 - INTERMEDIAÇÃO DE FINANCIAMENTO A MICROEM 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

ORIENTAR E INTERMEDIAR O ACESSO AO MICROCRÉDITO ÀQUELES EMPREENDEDORES QUE NÃO CONSEGUEM

TER ACESSO AOS MECANISMOS TRADICIONAIS DE FINANCIAMENTO DISPONÍVEL NO MERCADO. COM ESTA

AÇÃO BUSCAM-SE A EXPANSÃO DE NEGÓCIOS NO MERCADO, OPORTUNIZANDO A GERAÇÃO DO TRABALHO E

RENDA.

S 100000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

08.334.059.2840 - QUALIFICAR NATAL 381.000,00 0,00 0,00 380.000,00 1.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, COM AÇÕES DE

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM NÍVEL DE FORMAÇÃO INICIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO PARA

JOVENS, ADULTOS E PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, BEM COMO DESEMPREGADOS OU AQUELES QUE NÃO

CONSEGUEM INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO POR FALTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL.

S 100000 381.000,00 0,00 0,00 380.000,00 1.000,00 0,00 0,00

08.334.059.3356 - CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIA 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO QUE SÃO

EXECUTADAS NAS UNIDADES DOS CENTROS PÚBLICOS DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, DE ACORDO COM

OS REQUISITOS INDICADOS NO ART. 14 E SEGUINTES DA CLT, VISANDO PROPICIAR AO TRABALHADOR O

ACESSO À CTPS

S 100000 40.000,00 0,00 0,00 10.000,00 30.000,00 0,00 0,00


08.334.061.2363 - ECONOMIA SOLIDÁRIA 137.000,00 0,00 0,00 127.000,00 10.000,00 0,00 0,00

PROMOVER O FORTALECIMENTO, A DIVULGAÇÃO E O FOMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA MEDIANTE

POLÍTICAS INTEGRADAS VISANDO À GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, A INCLUSÃO SOCIAL E À PROMOÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO JUSTO E SOLIDÁRIO.

S 100000 134.000,00 0,00 0,00 125.000,00 9.000,00 0,00 0,00

S 5112100 3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00

367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00


08.367.059.1366 - PROJETO LOCOMOTIVA 3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00

QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (PCDS), NA

PERSPECTIVA DE GARANTIR A EFETIVA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA INSERÇÃO NO MERCADO DE

TRABALHO FORMAL.

S 100000 3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.894.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 154.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 1.894.000,00 0,00 0,00 1.740.000,00 154.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


18.49 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FUMAS



08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.447.448,28 0,00 0,00 15.207.448,28 2.240.000,00 0,00 0,00



08.122.001.2368 - APOIO AS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS DESTINADOS À COBERTURA DE DESPESAS COM PROGRAMAS SOCIAIS E COM AS

CRECHES DO MUNICÍPIO.

S 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

08.122.001.2847 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL IGD -S 212.000,00 0,00 0,00 190.000,00 22.000,00 0,00 0,00

FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO DE CONDIÇÕES EFETIVAS

PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À NORMATIZAÇAO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇAO E

FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO SUAS.

S 100000 190.000,00 0,00 0,00 170.000,00 20.000,00 0,00 0,00

S 112900 22.000,00 0,00 0,00 20.000,00 2.000,00 0,00 0,00

08.122.001.2848 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL - IGD 230.000,00 0,00 0,00 190.000,00 40.000,00 0,00 0,00

FORTALECIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDO DE CONDIÇÕES EFETIVAS

PARA O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À DELIBERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA

FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO EM ÂMBITO LOCAL.

S 100000 80.000,00 0,00 0,00 60.000,00 20.000,00 0,00 0,00

S 5112100 150.000,00 0,00 0,00 130.000,00 20.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





061 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGI 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00

08.122.061.1360 - OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00

COM CARÁTER CONSULTIVO E INFORMACIONAL, VISA PRODUZIR ESTUDOS E CONSOLIDAR INFORMAÇÕES

RELATIVAS ÀS ÁREAS DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUBSIDIAR A

FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS.

S 100000 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 1.683.000,00 0,00 0,00 1.343.000,00 340.000,00 0,00 0,00

08.122.064.2849 - APOIO A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA 1.420.000,00 0,00 0,00 1.215.000,00 205.000,00 0,00 0,00

APRIMORAR A GESTÃO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO

VISANDO AMPLIAÇÃO DO ACESSO DE PESSOAS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO

SOCIAL A SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS.

S 100000 70.000,00 0,00 0,00 65.000,00 5.000,00 0,00 0,00

S 5112100 1.350.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 200.000,00 0,00 0,00

08.122.064.2998 - APOIO A ORGANIZAÇÃO GESTÃO SUAS - IGD SU 263.000,00 0,00 0,00 128.000,00 135.000,00 0,00 0,00

APRIMORAR IMPLEMENTAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO CONTRIBUIR

PARA O ENFRENTAMENTO DA POBREZA E ATENÇÃO DAS NECESSIDADES SOCIAIS BÁSICAS DE PESSOAS E

FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.

S 100000 65.000,00 0,00 0,00 60.000,00 5.000,00 0,00 0,00

S 112900 198.000,00 0,00 0,00 68.000,00 130.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 117.448,28 0,00 0,00 107.448,28 10.000,00 0,00 0,00


08.242.001.2826 - ASSIST. AO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOA 117.448,28 0,00 0,00 107.448,28 10.000,00 0,00 0,00

PROPOR E FORMULAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO EDUCACIONAL

ESPECIALIZADO AO PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU SENSORIAL NA REDE DE ENSINO.

S 100000 117.448,28 0,00 0,00 107.448,28 10.000,00 0,00 0,00

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.499.000,00 0,00 0,00 5.510.000,00 989.000,00 0,00 0,00

053 - CRESCENDO COM CIDADANIA 5.300.000,00 0,00 0,00 4.937.000,00 363.000,00 0,00 0,00

08.243.053.2345 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFA 320.000,00 0,00 0,00 280.000,00 40.000,00 0,00 0,00

COMBATER E ERRADICAR TODAS AS FORMAS DE TRABALHO INFANTIL CONSIDERADAS PERIGOSAS, PENOSAS,

INSALUBRES OU DEGRADANTES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS.

S 100000 215.000,00 0,00 0,00 175.000,00 40.000,00 0,00 0,00

S 115500 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00

08.243.053.2991 - SERVIÇO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 4.980.000,00 0,00 0,00 4.657.000,00 323.000,00 0,00 0,00

PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. DESTINASSE A POPULAÇÃO QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

SOCIAL DA CORRENTE DA POBREZA, PRIVAÇÃO (AUSÊNCIA DE RENDA, PRECÁRIO OU NULO ACESSO AOS

SERVIÇOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS) E/OU FRAGILIZAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVOS RELACIONAIS DE

PERTENCIMENTOS SOCIAIS (DISCRIMINAÇÕES ETÁRIAS, ÉTNICAS, DE GÉNEROS OU POR DEFICIÊNCIAS,

DENTRE OUTROS).

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 1.410.000,00 0,00 0,00 1.340.000,00 70.000,00 0,00 0,00

S 112900 3.201.000,00 0,00 0,00 3.191.000,00 10.000,00 0,00 0,00

S 119403 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00

S 5112100 243.000,00 0,00 0,00 0,00 243.000,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 1.199.000,00 0,00 0,00 573.000,00 626.000,00 0,00 0,00

08.243.055.1363 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA O ACO 632.000,00 0,00 0,00 16.000,00 616.000,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DE ESTRUTURA

FÍSICA ADAPTADA AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO.

S 100000 215.000,00 0,00 0,00 15.000,00 200.000,00 0,00 0,00

S 5112100 417.000,00 0,00 0,00 1.000,00 416.000,00 0,00 0,00

08.243.055.2370 - SERVIÇO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 567.000,00 0,00 0,00 557.000,00 10.000,00 0,00 0,00

CONCEDER BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, COM AMEAÇA

DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO OS MÍNIMOS SOCIAIS E O DIREITO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

S 100000 560.000,00 0,00 0,00 550.000,00 10.000,00 0,00 0,00

S 112900 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 8.635.000,00 0,00 0,00 7.796.000,00 839.000,00 0,00 0,00

052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 5.225.000,00 0,00 0,00 4.446.000,00 779.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





08.244.052.1388 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALBERGUE MUNI 699.000,00 0,00 0,00 30.000,00 669.000,00 0,00 0,00

AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA COM A CONTRUÇÕA DE ALBERGUE MUNICIPAL

S 100000 699.000,00 0,00 0,00 30.000,00 669.000,00 0,00 0,00

08.244.052.2995 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DE 4.526.000,00 0,00 0,00 4.416.000,00 110.000,00 0,00 0,00

GARANTIR PROTEÇÃO INTEGRAL - MORADIA, ALIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E TRABALHO PROTEGIDO PARA AS

FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM SEM REFERENCIAS E/OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA,

NECESSITANDO SER RETIRADOS DE NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO.

S 100000 3.390.000,00 0,00 0,00 3.280.000,00 110.000,00 0,00 0,00

S 112900 1.010.000,00 0,00 0,00 1.010.000,00 0,00 0,00 0,00

S 119403 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 3.410.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 60.000,00 0,00 0,00

08.244.055.2994 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DE 3.410.000,00 0,00 0,00 3.350.000,00 60.000,00 0,00 0,00

ATENDER AS FAMILIAS E INDIVIDUOS SOBRE AMEAÇA OU COM SEUS DIREITOS VIOLADOS MAS CUJO OS

VINCULOS FAMILIARES NÃO FORAM ROMPIDOS. REQUEREM MAIOR ESTRUTURAÇÃO TÉCNICO-OPERACIONAL E

ATENÇÃO ESPECIALIZADA E INDIVIDUALIZADA COM UM ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO E MONITORADO.

S 100000 684.000,00 0,00 0,00 624.000,00 60.000,00 0,00 0,00

S 112900 2.600.000,00 0,00 0,00 2.600.000,00 0,00 0,00 0,00

S 119403 126.000,00 0,00 0,00 126.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 17.447.448,28 0,00 0,00 15.207.448,28 2.240.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

SEGURIDADE 17.447.448,28 0,00 0,00 15.207.448,28 2.240.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

20.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

20.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SMS



10 - SAUDE 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PARTRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME

DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

S 100000 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


20.49 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE



10 - SAUDE 705.871.241,40 222.869.864,00 0,00 460.077.929,12 22.923.448,28 0,00 0,00

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 400.000,00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 400.000,00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00

10.121.051.2436 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA GESTÃO DO 400.000,00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER PROCESSOS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA POR MEIO DA ADOÇÃO DE FERRAMENTAS E

MECANISMOS NA PERSPECTIVA DE MELHORIA E OTIMIZAÇÃO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DA GESTÃO.

S 100000 400.000,00 0,00 0,00 300.000,00 100.000,00 0,00 0,00


001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 187.425.000,00 179.284.000,00 0,00 8.141.000,00 0,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL

S 100000 179.284.000,00 179.284.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.122.001.2416 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA SMS 6.691.000,00 0,00 0,00 6.691.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPORCIONAR AO SERVIDOR REDUÇÃO DOS GASTOS COM TRANSPORTE COLETIVO NO SEU DESLOCAMENTO

PARA O TRABALHO.

S 100000 6.691.000,00 0,00 0,00 6.691.000,00 0,00 0,00 0,00

10.122.001.2417 - ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.N

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00




S 100000 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 1.205.000,00 0,00 0,00 1.167.000,00 38.000,00 0,00 0,00

10.122.051.2426 - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELE 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00



S 116500 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00

10.122.051.2448 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUS 205.000,00 0,00 0,00 167.000,00 38.000,00 0,00 0,00

ESTABELECER O CONTROLE SOCIAL, POSSIBILITANDO O ENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE ATRAVÉS DO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA AS AÇÕES DO GOVERNO, FISCALIZANDO E AVALIANDO AS CONDIÇÕES

DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE.

S 100000 205.000,00 0,00 0,00 167.000,00 38.000,00 0,00 0,00

126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 331.000,00 0,00 0,00 2.000,00 329.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 331.000,00 0,00 0,00 2.000,00 329.000,00 0,00 0,00

10.126.051.1403 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA 331.000,00 0,00 0,00 2.000,00 329.000,00 0,00 0,00

OERECER RELEVANTE FERRAMENTA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E GERENCIAL PARA AS AÇÕES

COM ÊNFASE NAS CONSTANTES INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA E DE SISTEMAS DE

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

INFORMAÇÃO NO SETOR.

S 100000 252.000,00 0,00 0,00 2.000,00 250.000,00 0,00 0,00

S 119402 79.000,00 0,00 0,00 0,00 79.000,00 0,00 0,00


051 - VIDA SAUDÁVEL 553.000,00 0,00 0,00 553.000,00 0,00 0,00 0,00

10.128.051.2438 - QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO E 553.000,00 0,00 0,00 553.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPICIAR A QUALIFICAÇÃO DAS PRÁTICAS DE TRABALHO E FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE,

PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO E ABODAGEM AMPLIADA NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA, COM ÊNFASE NA

ATENÇÃO INTEGRAL NA PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE.

S 117000 553.000,00 0,00 0,00 553.000,00 0,00 0,00 0,00

301 - ATENÇÃO BÁSICA 74.057.000,00 39.365.000,00 0,00 24.479.000,00 10.213.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 74.057.000,00 39.365.000,00 0,00 24.479.000,00 10.213.000,00 0,00 0,00

10.301.051.1398 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 8.112.000,00 0,00 0,00 2.000,00 8.110.000,00 0,00 0,00

OFERECER CONDIÇÕES FÍSICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE.

S 100000 1.279.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.278.000,00 0,00 0,00

S 102180 3.500.000,00 0,00 0,00 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00

S 116400 2.522.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2.521.000,00 0,00 0,00

S 5112300 811.000,00 0,00 0,00 0,00 811.000,00 0,00 0,00

10.301.051.2437 - EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRATÉGIA SA 37.572.000,00 37.195.000,00 0,00 377.000,00 0,00 0,00 0,00

AMPLIAR E GARANTIR A COBERTURA DA ATENÇÃO BÁSICA AOS MUNÍCIPES DE NATAL, POR MEIO DO AUMENTO

DE EQUIPES ATRAVÉS DE CONCUSO PÚBLICO.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 13.075.000,00 12.700.000,00 0,00 375.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116400 24.497.000,00 24.495.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

10.301.051.2970 - FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃ 23.621.000,00 0,00 0,00 22.221.000,00 1.400.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER AÇÕES VISANDO O INCREMENTO TECNOLÓGICO COM RECURSOS DE APORTE FÍSICO E

TECNOLÓGICO PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA.

S 100000 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00 0,00 0,00 0,00

S 102180 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

S 116400 22.458.000,00 0,00 0,00 21.258.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00

S 119402 615.000,00 0,00 0,00 615.000,00 0,00 0,00 0,00

10.301.051.2982 - QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕE E SERVIÇOS DA ATEN 4.752.000,00 2.170.000,00 0,00 1.879.000,00 703.000,00 0,00 0,00

APRIMORAR E QUALIFICAR O PROCESSO DE TRABALHO NA ATENÇÕS BÁSICA GARANTINDO MELHOR

EFETIVIDADE, EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS COM BASE NOS PRICIÍPIOS DA PNH.

S 100000 3.000,00 0,00 0,00 1.000,00 2.000,00 0,00 0,00

S 114200 1.025.000,00 0,00 0,00 675.000,00 350.000,00 0,00 0,00

S 116400 3.724.000,00 2.170.000,00 0,00 1.203.000,00 351.000,00 0,00 0,00

302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 417.377.448,28 1.189.000,00 0,00 406.608.000,00 9.580.448,28 0,00 0,00


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





10.302.001.2414 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SA 33.347.000,00 0,00 0,00 33.296.000,00 51.000,00 0,00 0,00

FORTALECER A ATIVIDADE GERENCIAL NAS UNIDADES DA REDE DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

S 100000 22.092.000,00 0,00 0,00 22.041.000,00 51.000,00 0,00 0,00

S 116500 11.255.000,00 0,00 0,00 11.255.000,00 0,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 384.030.448,28 1.189.000,00 0,00 373.312.000,00 9.529.448,28 0,00 0,00

10.302.051.1437 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS 2.901.000,00 0,00 0,00 1.470.000,00 1.431.000,00 0,00 0,00

ESTRUTURAR A REDE FÍSICA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E GARANTIR SUA MANUTENÇÃO.

S 100000 582.000,00 0,00 0,00 82.000,00 500.000,00 0,00 0,00

S 116500 1.689.000,00 0,00 0,00 1.388.000,00 301.000,00 0,00 0,00

S 5112300 630.000,00 0,00 0,00 0,00 630.000,00 0,00 0,00

10.302.051.1438 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE 4.895.000,00 0,00 0,00 4.243.000,00 652.000,00 0,00 0,00

IMPLEMENTAR A REDE MATERNO INFANTIL COM VISTAS A ORGANIZAR UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO À

MULHER E À CRIANÇA QUE POSSIBILITE A CONSOLIDAÇÃO DE UMA REDE DE ATENÇÃO, COM GARANTIA DO

ACESSO, ACOLHIMENTO E RESOLUTIVIDADE, NO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E PÓS-PARTO.

S 100000 50.000,00 0,00 0,00 1.000,00 49.000,00 0,00 0,00

S 102180 399.000,00 0,00 0,00 0,00 399.000,00 0,00 0,00

S 116500 4.242.000,00 0,00 0,00 4.242.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 117000 204.000,00 0,00 0,00 0,00 204.000,00 0,00 0,00

10.302.051.1439 - ESTRUTURAÇÃO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO 403.000,00 0,00 0,00 3.000,00 400.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), APÓS DELIBERAÇÃO DO CONSELHO

MUNICIPAL DE SAÚDE, NO INTUÍTO DE GARANTIR A QUALIDADE DOS MEDICAMENTOS SOB CONDIÇÕES

ADEQUADAS E CONTROLE DE ESTOQUE EFICAZ, ASSEGURANDO A QUALIDADE DO PRODUTO DESDE O

RECEBIMENTO ATÉ A DISPENSAÇÃO.

S 100000 301.000,00 0,00 0,00 1.000,00 300.000,00 0,00 0,00

S 116500 102.000,00 0,00 0,00 2.000,00 100.000,00 0,00 0,00

10.302.051.1970 - FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR 12.252.000,00 0,00 0,00 11.441.000,00 811.000,00 0,00 0,00

FORTALECIMENTO DA REDE HOSPITALAR POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL MUNICIPA,

RESTRUTURAÇÃO DA MATERNIDADE DE FELIPE CAMARÃO, DO HOSPITAL PEDIÁTRICO SANDRA CELESTE, DO

HOSPITAL DOS PESCADORESL E DO HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO-INFANTIL, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO

ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUALIFICADO.

S 100000 252.000,00 0,00 0,00 41.000,00 211.000,00 0,00 0,00

S 116500 12.000.000,00 0,00 0,00 11.400.000,00 600.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2354 - FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL 6.925.000,00 836.000,00 0,00 3.475.000,00 2.614.000,00 0,00 0,00

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA REDE DE SAÚDE MENTAL POR MEIO DA MANUTENÇÃO, QUALIFICAÇÃO E

IMPLANTAÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAIS E RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS.

S 100000 369.000,00 0,00 0,00 50.000,00 319.000,00 0,00 0,00

S 102180 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 116500 4.806.000,00 836.000,00 0,00 3.425.000,00 545.000,00 0,00 0,00

S 117000 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2394 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECI 741.000,00 252.000,00 0,00 439.000,00 50.000,00 0,00 0,00

AMPLIAR E FORTALECER A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE SAÚDE BUCAL POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA (CEO), GARANTINDO O SERVIÇO DE

REFERÊNCIA PARA A ATENÇÃO BÁSICA.

S 100000 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116500 541.000,00 252.000,00 0,00 239.000,00 50.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2396 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA DE SAÚDE DO TR 1.183.000,00 1.000,00 0,00 368.000,00 814.000,00 0,00 0,00

IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS A REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, GARANTINDO A

ASSISTÊNCIA AOS TRABALHADORES ACOMETIDOS POR DOENÇAS E /OU AGRAVOS RELACIONADOS AO

TRABALHO: NA PESPECTIVAS DA PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES.

S 116500 1.183.000,00 1.000,00 0,00 368.000,00 814.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2411 - FORTALECIMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊN 10.931.000,00 0,00 0,00 10.911.000,00 20.000,00 0,00 0,00

FORTALECER O SERVIÇOS MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (SAMU) DE FORMA HIERARQUIZADA,

EQUILIBRIO A DISTRIBUIÇÃO DA DEMANDA DE URGÊNCIAS E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE

QUALIDADE À POPULAÇÃO.

S 100000 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00

S 114200 2.977.000,00 0,00 0,00 2.977.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 116500 5.954.000,00 0,00 0,00 5.934.000,00 20.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2439 - FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO ESPECI 21.234.448,28 0,00 0,00 18.737.000,00 2.497.448,28 0,00 0,00

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE URGÊNCIAS, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E

MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, COM GESTÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO.

S 100000 774.448,28 0,00 0,00 116.000,00 658.448,28 0,00 0,00

S 102180 660.000,00 0,00 0,00 0,00 660.000,00 0,00 0,00

S 114200 6.600.000,00 0,00 0,00 6.600.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116500 13.200.000,00 0,00 0,00 12.021.000,00 1.179.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2441 - IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DO S 635.000,00 100.000,00 0,00 335.000,00 200.000,00 0,00 0,00

IMPLEMENTAR AÇÕES DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL

DE SAÚDE COM GESTÃO PÚBLICA, RESPEITANDO-SE AS RESPONSABILIDADES PRECONIZADAS NO PACTO PELA

SAÚDE.

S 117000 635.000,00 100.000,00 0,00 335.000,00 200.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2442 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL D 319.981.000,00 0,00 0,00 319.979.000,00 2.000,00 0,00 0,00

AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE FORMA UNIVERSAL E

INTEGRAL PRIORIZANDO AS NECESSIDADES DO CIDADÃO USUÁRIO DO SUS, BEM COMO GARANTINDO A

DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM PESSOAS

ENQUADRADAS NO GRUPO DE CÂNCER DE CAMA, DE MODO ATENDER O PRECEIITUADO DA LEI MUNICIPAL Nº.

392/2014 E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE REPRODUTIVA LEIDE MORAIS.

S 100000 47.005.000,00 0,00 0,00 47.004.000,00 1.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 114200 42.039.000,00 0,00 0,00 42.039.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116500 227.637.000,00 0,00 0,00 227.636.000,00 1.000,00 0,00 0,00

S 119402 3.300.000,00 0,00 0,00 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00

10.302.051.2445 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À PESSO 1.847.000,00 0,00 0,00 1.845.000,00 2.000,00 0,00 0,00

IMPLEMENTAR A REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E

ARTICULAÇÃO DE PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TEMPORÁRIA OU

PERMANENTE, PROGRESSIVA, REGRESSIVA, OU ESTÁVEL, INTERMITENTE OU CONTÍNUA, NO ÂMBITO DO

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA REDE VIVER SEM LIMITES.

S 100000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

S 116500 1.846.000,00 0,00 0,00 1.845.000,00 1.000,00 0,00 0,00

10.302.051.2446 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E 102.000,00 0,00 0,00 66.000,00 36.000,00 0,00 0,00

EFETIVAR AÇÕES ESTRATÉGICAS RELACIONADAS A ÁREA PROGRAMÁTICAS DA POLITICA NACIONAL E

ESTADUAL PARA QUALIFICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO SETOR SAÚDE.

S 100000 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

S 116500 100.000,00 0,00 0,00 65.000,00 35.000,00 0,00 0,00

303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 8.751.000,00 0,00 0,00 8.751.000,00 0,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 8.751.000,00 0,00 0,00 8.751.000,00 0,00 0,00 0,00

10.303.051.2421 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, APOIO PROFILÁT 8.751.000,00 0,00 0,00 8.751.000,00 0,00 0,00 0,00

INTEGRAR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO,

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

ATRAVÉS DA OFERTA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PRODUTOS

IMUNOBIOLÓGICOS E PRODUTOS E REAGENTES PARA APOIO DIAGNÓSTICOS.

S 100000 2.269.000,00 0,00 0,00 2.269.000,00 0,00 0,00 0,00

S 114200 2.034.000,00 0,00 0,00 2.034.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116700 4.397.000,00 0,00 0,00 4.397.000,00 0,00 0,00 0,00

S 119402 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00

304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1.481.000,00 231.864,00 0,00 1.082.136,00 167.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 1.481.000,00 231.864,00 0,00 1.082.136,00 167.000,00 0,00 0,00

10.304.051.1436 - IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE 187.000,00 0,00 0,00 42.000,00 145.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAR O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA COM GESTÃO PÚBLICA, PARA DAR SUPORTE ÀS

AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, BEM COMO ATENDER ÀS DEMANDAS DE APOIO DISGNÓSTICO NA

ASSISTÊNCIA.

S 100000 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00

S 116600 87.000,00 0,00 0,00 42.000,00 45.000,00 0,00 0,00

10.304.051.2447 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE GERENCIAM 1.294.000,00 231.864,00 0,00 1.040.136,00 22.000,00 0,00 0,00

OPERACIONALIZAR AS AÇÕES DE GERENCIAMENTO DO RISCO, NORMATIZAÇÃO E EDUCAÇÃO SANITÁRIA PARA

A POPULAÇÃO E SETORES REGULADOS COM INTUITO DE REDUZIR A OCORRÊNCIA DE AGRAVOS CAUSADOS

PELO CONSUMO DE PRODUTOS E SERVIÇOS OBJETOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

S 100000 514.000,00 231.864,00 0,00 282.136,00 0,00 0,00 0,00

S 116600 780.000,00 0,00 0,00 758.000,00 22.000,00 0,00 0,00

305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 12.642.793,12 2.800.000,00 0,00 7.346.793,12 2.496.000,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 12.642.793,12 2.800.000,00 0,00 7.346.793,12 2.496.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





10.305.051.2393 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE 1.152.000,00 0,00 0,00 627.000,00 525.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, ESTIMULANDO A ADOÇÃO DE HÁBITOS E COMPORTAMENTOS

SAUDÁVEIS, VOLTADOS À QUALIDADE DE VIDA, VISANDO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS CRÔNICOS NÃO

TRANSMISSÍVEIS E A MANUTENÇÃO DE MELHORES NÍVEIS DE SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA.

S 100000 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,00 0,00 0,00

S 102180 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00

S 116600 756.000,00 0,00 0,00 627.000,00 129.000,00 0,00 0,00

10.305.051.2444 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DE ZOONOSES 8.220.793,12 2.800.000,00 0,00 4.124.793,12 1.296.000,00 0,00 0,00

PREVENIR OS RISCOS DECORRENTES DO CONVÍVIO NEM SEMPRE HARMÔNICO ENTRE HUMANOS E ANIMAIS,

CONTRIBUINDO PARA A REEDUCAÇÃO DA INCIDÊNCIA DE ZOONOSES E OUTRAS DOENÇAS TRANSMITIDAS POR

VETORES, BEM COMO FAZER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, SILVESTRES

DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS.

S 100000 863.793,12 0,00 0,00 813.793,12 50.000,00 0,00 0,00

S 116600 6.871.000,00 2.800.000,00 0,00 3.175.000,00 896.000,00 0,00 0,00

S 119402 136.000,00 0,00 0,00 136.000,00 0,00 0,00 0,00

S 5112300 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00

10.305.051.2449 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNI 649.000,00 0,00 0,00 589.000,00 60.000,00 0,00 0,00

MONITORAR A INSIDÊNCIA DE INFECÇÃO PELO HIV/AIDS, BEM COMO DE OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE

TRANSMISSÍVEIS E QUALIFICAR AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE PARA HEPATITES VIRAIS.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





S 100000 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00

S 116600 641.000,00 0,00 0,00 581.000,00 60.000,00 0,00 0,00

10.305.051.2450 - ESTRUTURAÇÃO DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS P 2.621.000,00 0,00 0,00 2.006.000,00 615.000,00 0,00 0,00

EXECUTAR DE MODO DESCENTRALIZADO VIA EQUIPES DISTRITAIS/LOCAIS DE SAÚDE O CONTROLE E

MONITORAMENTO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, NÃO TRANSMISSÍVEIS, DA IMUNIZAÇÃO E OFERTA DE

RESPOSTA RÁPIDA ÀS OCORRÊNCIAS E SURTOS SOB RESPONSABILIDADE DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

S 116600 2.621.000,00 0,00 0,00 2.006.000,00 615.000,00 0,00 0,00

306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.648.000,00 0,00 0,00 1.648.000,00 0,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 1.648.000,00 0,00 0,00 1.648.000,00 0,00 0,00 0,00

10.306.051.2981 - PROGRAMA DE COMBATE ÀS INTOLERÂNCIAS 1.648.000,00 0,00 0,00 1.648.000,00 0,00 0,00 0,00

FONECER FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ESPECIAIS PARA O TRATAMENTO DE AGRAVOS RELACIONADOS ÀS

ALERGIAS, INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES E CARÊNCIAS NUTRICIONAIS, VISANDO A RECUPERAÇÃO DA SAÚDE

DOS USUÁRIOS, EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.

S 100000 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00 0,00 0,00 0,00

S 117000 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00 0,00 0,00 0,00

S 119402 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 705.871.241,40 222.869.864,00 0,00 460.077.929,12 22.923.448,28 0,00 0,00

SEGURIDADE 705.871.241,40 222.869.864,00 0,00 460.077.929,12 22.923.448,28 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

22.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRA-EST

22.01 - GABINETE DO SECRETARIO/SEMOV



15 - URBANISMO 138.162.606,21 21.392.000,00 0,00 3.087.000,00 113.683.606,21 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL.NN

F 100000 21.392.000,00 21.392.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.122.001.2459 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMOV 3.463.000,00 0,00 0,00 3.033.000,00 430.000,00 0,00 0,00



F 100000 3.463.000,00 0,00 0,00 3.033.000,00 430.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTARIOS COM A CONSERVAÇAO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME

DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 54.000,00 0,00 0,00 52.000,00 2.000,00 0,00 0,00

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 113.253.606,21 0,00 0,00 2.000,00 113.251.606,21 0,00 0,00

057 - CIDADE SANEADA 32.727.000,00 0,00 0,00 0,00 32.727.000,00 0,00 0,00

15.451.057.1468 - COMPLEMENTAÇÃO DO TÚNEL ARENA DAS DUNAS 32.727.000,00 0,00 0,00 0,00 32.727.000,00 0,00 0,00

MELHORIA DA DRENAGEM PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, DIMINUINDO OS ALAGAMENTOS DA ZONA SUL E

OESTE PARA O RIO POTENGI.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 7.501.000,00 0,00 0,00 0,00 7.501.000,00 0,00 0,00

F 111600 409.000,00 0,00 0,00 0,00 409.000,00 0,00 0,00

F 4119000 8.052.000,00 0,00 0,00 0,00 8.052.000,00 0,00 0,00

F 5112400 16.765.000,00 0,00 0,00 0,00 16.765.000,00 0,00 0,00

058 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 80.526.606,21 0,00 0,00 2.000,00 80.524.606,21 0,00 0,00

15.451.058.1461 - OBRAS E SERVIÇOS ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 7.848.000,00 0,00 0,00 1.000,00 7.847.000,00 0,00 0,00

Implantar e implementar obras e serviços previstos no capítulo III das Diretrizes específicas do orçamento participativo.

F 100000 7.848.000,00 0,00 0,00 1.000,00 7.847.000,00 0,00 0,00

15.451.058.1467 - OBRAS E SERVIÇOS DE EMENDA DOS VEREADORE 7.063.157,93 0,00 0,00 1.000,00 7.062.157,93 0,00 0,00

IMPLANTAR E IMPLEMENTAR OBRAS E SERVIÇOS PREVISTOS NO DISPOSTO NO CAPÍTULO IV DAS DIRETRIZES

ESPECÍFICAS DA PARTICIPAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA LEI N.º 6.397 DE 11.06.2013 - LDO 2014

F 100000 7.063.157,93 0,00 0,00 1.000,00 7.062.157,93 0,00 0,00

15.451.058.1474 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NA COPA 53.726.000,00 0,00 0,00 0,00 53.726.000,00 0,00 0,00

ADEQUAR O SISTEMA VIÁRIO E EXECUÇÃO DE CORREDOR DE ÔNIBUS PARA A INTEGRAÇÃO DAS ZONAS

NORTE, OESTE E SUL DA CIDADE DE NATAL.

F 100000 4.001.000,00 0,00 0,00 0,00 4.001.000,00 0,00 0,00

F 112100 7.725.000,00 0,00 0,00 0,00 7.725.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 4119000 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00

F 5112400 40.000.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000.000,00 0,00 0,00

15.451.058.2475 - RECUPERAÇÃO DE LAGOAS NO MUNICÍPIO DE NA 2.492.000,00 0,00 0,00 0,00 2.492.000,00 0,00 0,00

IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES QUE RESULTEM EM UMA MELHORIA DE TODO SISTEMA HÍDRICO NAS ZONAS NORTE,

SUL, LESTE E OESTE.

F 100000 2.492.000,00 0,00 0,00 0,00 2.492.000,00 0,00 0,00

15.451.058.2476 - RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADA 9.397.448,28 0,00 0,00 0,00 9.397.448,28 0,00 0,00

MELHORAR A MALHA VIÁRIA NAS ZONAS NORTE, SUL, LESTE E OESTE DE NATAL.

F 100000 9.397.448,28 0,00 0,00 0,00 9.397.448,28 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 138.162.606,21 21.392.000,00 0,00 3.087.000,00 113.683.606,21 0,00 0,00

FISCAL 138.162.606,21 21.392.000,00 0,00 3.087.000,00 113.683.606,21 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

23.01 - GABINETE DO SECRETARIO/STTU



15 - URBANISMO 37.348.000,00 20.135.000,00 0,00 12.797.000,00 4.416.000,00 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSARIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 20.135.000,00 20.135.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.122.001.2533 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA STTU 1.566.000,00 0,00 0,00 1.486.000,00 80.000,00 0,00 0,00



F 100000 1.566.000,00 0,00 0,00 1.486.000,00 80.000,00 0,00 0,00




F 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

058 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

15.122.058.1595 - REESTRUTURAÇÃO DO ORGÃO GESTOR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR UNIDADE ADMINISTRATIVA EM SUAS ATIVIDADES COM A CENTRALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICO,

PERMITINDO UMA GESTÃO CONTINUADA DO ORGÃO GESTOR.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 465.000,00 0,00 0,00 30.000,00 435.000,00 0,00 0,00

058 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 465.000,00 0,00 0,00 30.000,00 435.000,00 0,00 0,00

15.451.058.1503 - CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

GARANTIR SEGURANÇA AO PEDESTRE NA TRAVESSIA DA VIA E A FLUIDEZ DE TRÁFEGO.

F 100000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

15.451.058.1505 - CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES SOBRE FERROVIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS VEÍCULOS AO TRANSPOR O CRUZAMENTO DA VIA COM A LINHA FÉRREA.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

15.451.058.1522 - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO DA URBANA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR ACESSOS SEM CONFLITOS ENTRE OS VÁRIOS SEGMENTOS DE VIAS COM GRANDE VOLÚME DE

TRÁFEGO QUE FORMAM UMA INTERSEÇÃO.

F 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

15.451.058.1523 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TERMINAIS DE 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00

TORNAR A INFRAESTRUTURA DO STPP CADA VEZ MAIS CONFORTÁVEL, PRÁTICA, MODERNA E SEGURA PARA

OS OPERADORES E USUÁRIOS, POSSIBILITANDO, TAMBÉM, ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS PARTICULARES

E BICICLETAS.

F 100000 215.000,00 0,00 0,00 0,00 215.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





453 - TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 15.102.000,00 0,00 0,00 11.201.000,00 3.901.000,00 0,00 0,00

058 - MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE 15.102.000,00 0,00 0,00 11.201.000,00 3.901.000,00 0,00 0,00

15.453.058.1501 - CONTROLE CENTRAL DA MOBILIDADE 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

Monitorar, acompanhar e atender as demandas de trânsito e transporte através de monitoramentos na central para agilizar

os devidos encaminhamentos e procedimentos.

F 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

15.453.058.1506 - CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ABRIGOS 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

TORNAR A INFRAESTRUTURA DO STPP CADA VEZ MAI OPERACIONAL, PRÁTICA MODERNA E SEGURA PARA OS

USUÁRIOS.

F 100000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

15.453.058.1516 - ELIMINAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS EM VIAS PÚ 1.168.000,00 0,00 0,00 267.000,00 901.000,00 0,00 0,00

SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO, DOTANDO A VIA DE ESTRUTURA

NECESSÁRIA PARA SEU PLENO FUNCIONAMENTO, ATRAVÉS DE OBRAS DE ACERTO GEOMÉTRICO,

SINALIZAÇÕES, EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO.

F 100000 1.105.000,00 0,00 0,00 205.000,00 900.000,00 0,00 0,00

F 112200 63.000,00 0,00 0,00 62.000,00 1.000,00 0,00 0,00

15.453.058.1524 - PLANO CICLOVIÁRIO 550.000,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00 0,00 0,00

GARANTIR UM SISTEMA DE ROTAS CICLAVEIS CONVIÁVEIS DE FORMA QUE PERMITA AO USUÁRIO MAIS OPÇÕES

PARA SEUS DESLOCAMENTOS, COM SEGURANÇA.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00

F 112200 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00

15.453.058.1526 - MELHORIA DE CORREDORES DO SISTEMA DE TRA 1.050.000,00 0,00 0,00 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00

DOTAR CORREDOES COM INFRAESTRUTURA CAPAZ DE GARANTIR FLUIDEZ, SEGURANÇA E CONFORTO, DE

FORMA A PERMITIR MELHORIA SIGNIFICATIVA EM SUA VELOCIDADE COMERCIAL.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00

F 4119000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

15.453.058.2502 - FISCALIZAÇÃO E CONTROLE ELETRÔNICO DE TR 3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00 0,00 0,00 0,00

ORDENAMENTO DE CORREDORES DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, OTIMIZANDO

SUA FLUIDEZ E EVITANDO PONTOS DE CONGESTIONAMENTOS E ACIDENTES.

F 112200 3.170.000,00 0,00 0,00 3.170.000,00 0,00 0,00 0,00

15.453.058.2525 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 1.331.000,00 0,00 0,00 1.281.000,00 50.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER AÇÕES QUE VISEM FORMAR HÁBITOS, VALORES E ATITUDES NA POPULAÇÃO, NO QUE TANGE A

CONSTRUÇÃO DE UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E HUMANO.

F 100000 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

F 112200 831.000,00 0,00 0,00 781.000,00 50.000,00 0,00 0,00

15.453.058.2527 - OPERAÇÃO DE TRANSPORTE 3.000.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 240.000,00 0,00 0,00

GARANTIR O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES QUE GERENCIAM O SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO EM SUAS

DIVERSAS MODALIDADES.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 3.000.000,00 0,00 0,00 2.760.000,00 240.000,00 0,00 0,00

15.453.058.2528 - OPERAÇÃO DE TRÂNSITO 3.803.000,00 0,00 0,00 3.693.000,00 110.000,00 0,00 0,00

GARANTIR O DESEMPENHO OPERACIONAL DO SISTEMA DE TRÂNSITO DA CIDADE DO NATAL, INCLUSIVE COM

DESOBSTRUÇÃO DE VIAS ATRAVÉS DO REBOQUE DE VEÍCULOS IRREGULARES E RODIZIO EM ZONAS CRÍTICAS,

ESTIMULANDO O USO DE OUTROS MODAIS DE TRANSPORTE.

F 112200 3.651.000,00 0,00 0,00 3.541.000,00 110.000,00 0,00 0,00

F 119407 152.000,00 0,00 0,00 152.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 37.348.000,00 20.135.000,00 0,00 12.797.000,00 4.416.000,00 0,00 0,00

FISCAL 37.348.000,00 20.135.000,00 0,00 12.797.000,00 4.416.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

24.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMAD



04 - ADMINISTRAÇÃO 18.982.000,00 7.922.000,00 0,00 9.728.000,00 1.332.000,00 0,00 0,00

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 250.000,00 0,00 0,00 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00


04.121.001.2572 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 250.000,00 0,00 0,00 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE SOFTWARE UTILIZADOS NESTA UNIDADE.

F 100000 250.000,00 0,00 0,00 150.000,00 100.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.646.000,00 7.922.000,00 0,00 9.494.000,00 1.230.000,00 0,00 0,00



ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 7.922.000,00 7.922.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2563 - ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA 2.416.000,00 0,00 0,00 2.416.000,00 0,00 0,00 0,00

DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.

F 100000 2.416.000,00 0,00 0,00 2.416.000,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2567 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMAD 7.238.000,00 0,00 0,00 7.038.000,00 200.000,00 0,00 0,00



Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 7.238.000,00 0,00 0,00 7.038.000,00 200.000,00 0,00 0,00



DISPOSTO DO ART.45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 70.000,00 0,00 0,00 40.000,00 30.000,00 0,00 0,00

064 - GESTÃO COMPARTILHADA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

04.122.064.1590 - MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00



F 100000 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00


04.131.001.2555 - MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPI 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO -

DOM.

F 100000 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

331 - PROTEÇÃO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 84.000,00 0,00 0,00 83.000,00 1.000,00 0,00 0,00


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





04.331.001.2562 - VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES MUNICIPA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPOCIONAR AO SERVIDOR REDUÇÃO DOS GASTOS COM TRANSPORTE COLETIVO NO SEU DESLOCAMENTO

PARA O TRABALHO.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

04.331.001.2570 - ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR 83.000,00 0,00 0,00 82.000,00 1.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AÇÕES DE AMPARO E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL.

S 100000 83.000,00 0,00 0,00 82.000,00 1.000,00 0,00 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 165.031.100,00 140.681.100,00 0,00 24.350.000,00 0,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.200.000,00 0,00 0,00 24.200.000,00 0,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 24.200.000,00 0,00 0,00 24.200.000,00 0,00 0,00 0,00

28.122.001.2561 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLI 24.200.000,00 0,00 0,00 24.200.000,00 0,00 0,00 0,00

CONSIGNAR RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESPESAS VINCULADAS AO PASEP, NOS TERMOS DA

LEGISLAÇÃO.

F 100000 24.200.000,00 0,00 0,00 24.200.000,00 0,00 0,00 0,00

272 - PREVID~ENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 140.831.100,00 140.681.100,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 140.831.100,00 140.681.100,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





28.272.001.2560 - ENCARGOS SOCIAIS DA PMN 140.831.100,00 140.681.100,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS VISANDO EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

S 100000 140.831.100,00 140.681.100,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 184.013.100,00 148.603.100,00 0,00 34.078.000,00 1.332.000,00 0,00 0,00

FISCAL 43.099.000,00 7.922.000,00 0,00 33.846.000,00 1.331.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 140.914.100,00 140.681.100,00 0,00 232.000,00 1.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


24.20 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO



09 - PREVIDENCIA SOCIAL 233.038.000,00 226.242.000,00 0,00 4.980.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 11.246.000,00 4.450.000,00 0,00 4.980.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00


09.122.001.2781 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NATALPREV 4.486.000,00 50.000,00 0,00 4.340.000,00 96.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO NATALPREV.

S 125300 2.236.000,00 50.000,00 0,00 2.090.000,00 96.000,00 0,00 0,00

S 125400 2.250.000,00 0,00 0,00 2.250.000,00 0,00 0,00 0,00

09.122.001.2782 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEI 330.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00 120.000,00 0,00 0,00


DISPOSTO DO ART.45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101,04 DE MAIO DE 2000.

S 125300 330.000,00 50.000,00 0,00 160.000,00 120.000,00 0,00 0,00



S 125300 4.350.000,00 4.350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

027 - GESTÃO ESTRATÉGICA INTEGRADA 2.080.000,00 0,00 0,00 480.000,00 1.600.000,00 0,00 0,00

09.122.027.1592 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO SEDE 1.700.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00

PROPICIAR A OCUPAÇÃO FUNCIONAL E OTIMIZADA DOS ESPAÇOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL - NATALPREV, INCLUINDO O REDIMENCIONAMENTO DAS REDES

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

ELÉTRICAS.

S 125300 1.700.000,00 0,00 0,00 400.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00

09.122.027.1784 - REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV 380.000,00 0,00 0,00 80.000,00 300.000,00 0,00 0,00

REESTRUTURAR O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AUTONOMIA PARA

CONCESSÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, BEM COMO ADEQUAR AS

INSTALAÇÕES FÍSICAS PARA SEU BOM FUNCIONAMENTO.

S 125300 380.000,00 0,00 0,00 80.000,00 300.000,00 0,00 0,00

272 - PREVID~ENCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 221.792.000,00 221.792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


09.272.001.2780 - ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 221.792.000,00 221.792.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESAS COM INATIVOS E

PENSIONISTAS.N

S 100000 133.527.000,00 133.527.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 115100 85.447.000,00 85.447.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 115200 2.700.000,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

S 115700 118.000,00 118.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 233.038.000,00 226.242.000,00 0,00 4.980.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00

SEGURIDADE 233.038.000,00 226.242.000,00 0,00 4.980.000,00 1.816.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E PESQUISA ADM D



04 - ADMINISTRAÇÃO 393.000,00 0,00 0,00 349.000,00 44.000,00 0,00 0,00



04.122.064.1589 - IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DO 19.000,00 0,00 0,00 15.000,00 4.000,00 0,00 0,00

ADEQUAR A ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, DE FORMA A

PERMITIR MAIOR EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROGRAMÁTICAS,

ELEVANDO A RACIONALIDADE NO USO DOS RECURSOS HUMANOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS,

OBEDECENDO AOS PRINCÍPIOS DA INTERSETORIALIDADE E INTERDISCIPLINARIADA.

F 100000 19.000,00 0,00 0,00 15.000,00 4.000,00 0,00 0,00

04.122.064.2592 - PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00

PROMOVER AÇÕES QUE PROPORCIONEM MELHORIAS DA QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR COM A

FINALIDADE DE GARANTIR A SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL OU COLETIVO.

F 100000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00



04.128.064.2586 - CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

F 100000 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


24.45 - FUNDO DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO. E PESQUISA ADM D



04.128.064.2599 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO D 224.000,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00

CAPACITAR OS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DA PMN, ATRAVÉS DE CURSOS DE ATUALIZAÇÃO,

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO, PALESTRA, PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS DE

CURTA OU MÉDIA DURAÇÃO: FORMAÇÃO DE PESSOAL PORVENTURA EXISTENTE EM NÍVEL E

ALFABETIZAÇÃO/ENSINO MÉDIO/FUNDAMENTAL: FORMAÇÃO DE PESSOAL PARA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS

ÁREAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS: QUALIFICAÇÃO PESSOAL EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO E

PÓS-GRADUAÇÃO.

F 100000 224.000,00 0,00 0,00 224.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 393.000,00 0,00 0,00 349.000,00 44.000,00 0,00 0,00

FISCAL 393.000,00 0,00 0,00 349.000,00 44.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

25.00 - SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO

25.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMPLA



04 - ADMINISTRAÇÃO 12.473.000,00 4.284.000,00 0,00 6.457.000,00 1.732.000,00 0,00 0,00

121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 2.750.000,00 0,00 0,00 2.749.000,00 1.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00

04.121.001.2673 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE TRANSMISSÃO DE DADOS DA PMN.

F 100000 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00

062 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO PAR 50.000,00 0,00 0,00 49.000,00 1.000,00 0,00 0,00

04.121.062.2678 - OPERACIONALIZAÇAO DO ORÇAM PARTICIPATIVO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

Criar mecanismos que venham assegurar a participação social na elaboração, acompanhamento e avaliação do ciclo

orçamentário.

F 100000 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

04.121.062.2690 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 10.000,00 0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A SOCIALIZAÇÃO E O PROTAGONISMO INFANTO-JUVENIL NA PRÁTICA POLÍTICA, ATRAVÉS DE

INSTRUMENTO METODOLÓGICO QUE CONTEMPLA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS NA DEFINIÇÃO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 9.000,00 1.000,00 0,00 0,00


Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017






04.122.001.2665 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS DECORRENTES DA

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO MUNICÍPIO DO NATAL.

F 100000 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00



F 100000 4.284.000,00 4.284.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2669 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMPLA 518.000,00 0,00 0,00 498.000,00 20.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS.

F 100000 518.000,00 0,00 0,00 498.000,00 20.000,00 0,00 0,00




F 100000 134.000,00 0,00 0,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2679 - PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FI 33.000,00 0,00 0,00 15.000,00 18.000,00 0,00 0,00

PROMOVER TREINAMENTOS NAS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA, BEM

COMO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E REALIZAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS E

SERVIÇOS, OBJETIVANDO UM MELHOR DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 33.000,00 0,00 0,00 15.000,00 18.000,00 0,00 0,00

061 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNOLÓGI 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

04.122.061.1670 - NATAL TRANSPARENTE 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER FERRAMENTAS QUE FACILITEM À POPULAÇÃO O EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL E QUE

AJUDE A CAPACITAR JOVENS E EMPREENDEDORES, ATRAVÉS DO ENSINO DE LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO

PARA O DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES BASEADAS NA WEB.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00


04.122.064.1669 - NATAL LEGAL 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA PREFEITURA EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO,

ESPECIALMENTE NAS ÁREAS FISCAL, TRIBUTÁRIA, DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E DE DESENVOLVIMENTO

URBANO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS E ROTINAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO QUE

GARANTAM MAIS EFICIÊNCIA, EFETIVIDADE E EFICÁCIA NA OFERTA DE BENS E SERVIÇOS.

F 100000 700.000,00 0,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00

065 - CIDADE INTEGRADA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

04.122.065.1665 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REGIÃO METR 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

Conceber e desenvolver estratégias para o aprofundamento da gestão da Região Metropolitana de Natal - RM/NATAL, em

colaboração com o governo do Estado, de forma a criar mecanismos e instrumentos de cooperação, articulação e parceria

entre os municípios que compõem a RM/Natal, especialmente entre aqueles que possuem maior nível de integração,

voltados à promoção do desenvolvimento sustentável da região.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00



04.128.061.2662 - CAPACITAÇÃO DO CORPO TÉCNICO DE TECNOLOG 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A CAPACITÇÃO DE PROFISSIONAIS EM NOVAS TECNOLOGIAS, PARA MELHOR ATENDER ÀS

DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

04.128.061.2672 - FORTALCIMENTO DA BIBLIOTECA VIRTUAL 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA VIRTUAL, SISTEMATIZANDO E

DEMOCRATIZANDO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A CIDADE DE NATAL E DE SUA REGIÃO

METROPOLITANA

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

334 - FOMENTO AO TRABALHO 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00


04.334.059.2676 - CIDADE EMPREENDEDORA 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

ESTIMULAR OS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS, FOMENTANDO UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO E AGILIZANDO A EXPEDIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CRIAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE

EMPREENDIMENTOS.

F 100000 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

059 - AMPLIANDO OPORTUNIDADES 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

04.391.059.1629 - ECONOMIA CRIATIVA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

ESTIMULAR A DIVERSIDADE E A GERAÇÃO DE NEGÓCIOS CULTURAIS, NOS SEGMENTOS DE ARTES

DRAMÁTICAS E VISUAIS, EDIÇÃO E MÍDIA IMPRESSA, AUDIOVISUAL E DESIGN.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 423.000,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00


04.571.061.1668 - NATAL DIGITAL 423.000,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00

CONSTRUIR UMA REDE MUNICIPAL, OBJETIVANDO A INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS,

ESCOLAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BASEADA EM TECNOLOGIA ÓTICA E SEM FIO, PARA ATENDER ÀS

DEMANDAS DE LONGA DISTÂNCIA.

F 100000 423.000,00 0,00 0,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00

572 - DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E ENGENHARIA 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00


04.572.061.1679 - DATA CENTER 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00

Construção de um data center seguro, onde será hospedado o parque de servidores da rede de tecnologia da informação da

Prefeitura Municipal de Natal.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 46.190.000,00 0,00 24.526.000,00 0,00 0,00 0,00 21.664.000,00

841 - REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 2.016.000,00 0,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.016.000,00 0,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

28.841.001.2671 - REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 2.016.000,00 0,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

EXERCER CONTROLE DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA E

DESPESAS DECORRENTES DE JUROS E AMORTIZAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.

F 100000 2.016.000,00 0,00 516.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00

843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 44.174.000,00 0,00 24.010.000,00 0,00 0,00 0,00 20.164.000,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 44.174.000,00 0,00 24.010.000,00 0,00 0,00 0,00 20.164.000,00

28.843.001.2667 - ENCARGOS GERAIS DA DÍVIDA PÚBLICA 44.174.000,00 0,00 24.010.000,00 0,00 0,00 0,00 20.164.000,00

EXERCER CONTROLE DOS PAGAMENTOS DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS DA DÍVIDA PÚBLICA E DESPESAS

DECORRENTES DE JUROS E PRINCIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL.

F 100000 44.174.000,00 0,00 24.010.000,00 0,00 0,00 0,00 20.164.000,00

T O T A L G E R A L 58.663.000,00 4.284.000,00 24.526.000,00 6.457.000,00 1.732.000,00 0,00 21.664.000,00

FISCAL 58.663.000,00 4.284.000,00 24.526.000,00 6.457.000,00 1.732.000,00 0,00 21.664.000,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


25.10 - AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSIC



18 - GESTÃO AMBIENTAL 4.417.000,00 1.791.000,00 0,00 2.047.000,00 579.000,00 0,00 0,00






F 122400 308.000,00 0,00 0,00 0,00 308.000,00 0,00 0,00




F 122400 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00



F 100000 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

F 122400 1.790.000,00 1.790.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

18.122.001.2682 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ARSBAN 1.610.000,00 0,00 0,00 1.550.000,00 60.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AO DESEVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E

OPERACIONAIS.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

F 122400 1.371.000,00 0,00 0,00 1.311.000,00 60.000,00 0,00 0,00

F 129411 238.000,00 0,00 0,00 238.000,00 0,00 0,00 0,00




F 122400 3.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000,00 0,00 0,00

18.122.001.2691 - SERVIÇOS BANCÁRIOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA PAGAMENTOS DAS TARIFAS BANCÁRIAS DECORRENTES DA

OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTAS DA ARSBAN.

F 122400 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00


18.122.064.1684 - AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ADMINISTRATI 135.000,00 0,00 0,00 25.000,00 110.000,00 0,00 0,00

MODERNIZAR E AMPLIAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DA ARSBAN COM VISTA A CONTEMPLAR AS

ATRIBUIÇÕES A ELAS DESTINADAS.

F 122400 135.000,00 0,00 0,00 25.000,00 110.000,00 0,00 0,00




Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 122400 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00



18.128.064.2687 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

FOMENTAR A CAPACIDADE E A EXCELÊNCIA DO CORPO TÉCNICO DA ARSBAN.

F 122400 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

063 - COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

18.131.063.2692 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

DIVULGAR OS CUSTOS OPERACIONAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELAS ARSBAN NA MÍDIA ESCRITA, FALADA,

TELEVISIONADA E INFORMÁTIZADA, VISANDO PRESTAR CONTAS E INFORMAR A POPULAÇÃO.

F 122400 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 0,00 0,00

051 - VIDA SAUDÁVEL 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00

18.541.051.2685 - EDUCAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00

SENSIBILIZAR E CONSCIENTIZAR O CIDADÃO, POR INTERMÉDIO DE INICIATIVAS DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E

AMBIENTAL.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 122400 340.000,00 0,00 0,00 340.000,00 0,00 0,00 0,00

063 - COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

18.541.063.2688 - CONTROLE SOCIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

Fomentar a criação, o aperfeiçoamento e a expansão de atividades que estimulem a participação da população nos destinos

e orientação da ARSBAN.

F 122400 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

542 - CONTROLE AMBIENTAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

057 - CIDADE SANEADA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

18.542.057.2684 - CONTROLES LABORATORIAIS E MONITORAMENTO 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

PERMITIR O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO E DOS EFLUENTES

DOS DESTINOS FINAIS DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, BEM COMO REALIZAR ESTUDOS QUE CONTRIBUAM PARA O

PROCESSO DECISÓRIO DO CONTROLE REGULATÓRIO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL, VISANDO A

BUSCA DAS MELHORES ALTERNATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AMPLIAÇÃO DESSES

SERVIÇOS.

F 122400 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

28 - ENCARGOS ESPECIAIS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





28.122.001.2689 - FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLI 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

CONSIGNAR RECURSOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DE DESPESAS VINCULADAS AO PASEP, NOS TERMOS DA

LEGISLAÇÃO.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

F 122400 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 4.419.000,00 1.791.000,00 0,00 2.049.000,00 579.000,00 0,00 0,00

FISCAL 4.419.000,00 1.791.000,00 0,00 2.049.000,00 579.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


25.49 - FUNDO MUN. DE APOIO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACITEC



04 - ADMINISTRAÇÃO 60.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00

125 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00


04.125.061.2677 - INTERCÂMBIO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TECNO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

PROMOVER O INTERCÂMBIO CIENTÍFICO E A COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OUTROS CENTROS E INSTITUIÇÕES

DO BRASIL E EXTERIOR, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O PLANEJAMENTO URBANO E A SOLUÇÃO DE

PROBLEMAS DE ORDEM URBANA, AMBIENTAL E DE GESTÃO.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 50.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00


04.571.061.1678 - PLANO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SETORES ENVOLVIDOS

COM A TEMÁTICA, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES DO

SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

04.571.061.2674 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE CIÊ 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR A PLENA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E

TECNOLÓGICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE

ELEVAR O NÍVEL CIENTÍFICO DO MUNICÍPIO E AUXILIAR NO PLANEJAMENTO URBANO.

Base: natal

Orcamento>Demonstrativos do Orçamento>Programa de orc2_programatrabalho_natal002.php Emissor: Damares Claudia Da Costa Bezer Exerc: 2017 Data: 30-12-2016 - 12:35:39 Pág 88/139PREFEITURA MUNICIPAL DO NATALRUA ULISSES CALDAS, 81NATAL - RN08432324900 - CNPJ : 08.241.747/0001-43

www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


25.49 - FUNDO MUN. DE APOIO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA-FACITEC



F 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 60.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00

FISCAL 60.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

26.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

26.01 - GABINETE DO SECRETARIO / CGM



04 - ADMINISTRAÇÃO 4.124.000,00 3.729.000,00 0,00 291.000,00 104.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00





F 100000 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00

124 - CONTROLE INTERNO 4.075.000,00 3.729.000,00 0,00 291.000,00 55.000,00 0,00 0,00




F 100000 3.729.000,00 3.729.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.124.001.2696 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CGM 336.000,00 0,00 0,00 286.000,00 50.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

F 100000 336.000,00 0,00 0,00 286.000,00 50.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONFORME

DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

26.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

26.01 - GABINETE DO SECRETARIO / CGM



F 100000 10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 4.124.000,00 3.729.000,00 0,00 291.000,00 104.000,00 0,00 0,00

FISCAL 4.124.000,00 3.729.000,00 0,00 291.000,00 104.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

27.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMUT



04 - ADMINISTRAÇÃO 38.760.000,00 35.635.000,00 0,00 2.885.000,00 240.000,00 0,00 0,00





F 100000 35.635.000,00 35.635.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2724 - SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, TELE 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00 0,00 0,00 0,00


ABASTECIMENTO DÁGUA, DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DOS SERVIÇOS DE POSTAGENS.

F 100000 920.000,00 0,00 0,00 920.000,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2725 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUT 1.855.000,00 0,00 0,00 1.815.000,00 40.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVDADES


F 100000 1.855.000,00 0,00 0,00 1.815.000,00 40.000,00 0,00 0,00



04.128.061.1723 - CAPACITAÇÃO SERVIDORES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

CAPACITAR SERVIDORES MELHORANDO A QUALIDADE DOS TRABALHOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E AS

AÇÕES DE PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

27.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

27.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMUT



F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

04.128.061.1741 - CAPACITAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO - 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

QUALIFICAR OS SERVIDORES DO GRUPO OCUPACIONAL FISCO, DOTANDO O QUADRO DE AUDITORES COM

CAPACIDADE TÉCNICA NO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DE EDUCAÇÃO FISCAL, FISCALIZAÇÃO,

PLANEJAMENTO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA, PROMOVENDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

571 - DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO 250.000,00 0,00 0,00 50.000,00 200.000,00 0,00 0,00


04.571.061.1727 - ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CADASTRO T 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

ATUALIZAR O CADASTRO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO PROMOVENDO A ARRECADAÇÃO JUSTA A REALIDADE DO

MUNICÍPIO.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00


04.571.064.1747 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

MODERNIZAR O PARQUE DE INFORMÁTICA COM UM AMBIENTE DE SEGURANÇA DE DADOS E REDE, E A

REPOSIÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES E SERVIDORES.

F 100000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 38.760.000,00 35.635.000,00 0,00 2.885.000,00 240.000,00 0,00 0,00

FISCAL 38.760.000,00 35.635.000,00 0,00 2.885.000,00 240.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

28.00 - SECRETARIA MUNICIPALDE ESPORTE E LAZER

28.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEL



27 - DESPORTO E LAZER 14.849.448,28 7.737.000,00 0,00 1.847.000,00 5.265.448,28 0,00 0,00





F 100000 7.737.000,00 7.737.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

27.122.001.2221 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEL 986.000,00 0,00 0,00 976.000,00 10.000,00 0,00 0,00



F 100000 986.000,00 0,00 0,00 976.000,00 10.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO INCLUSIVE OS

GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101 DE 04 DE MAIO

DE 2000.

F 100000 269.000,00 0,00 0,00 119.000,00 150.000,00 0,00 0,00

811 - DESPORTO DE RENDIMENTO 777.000,00 0,00 0,00 676.000,00 101.000,00 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





27.811.050.2230 - ESPORTE FORTE/ATENDIMENTO A CENTROS DESP 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

ADQUIRIR MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS E PREMIAÇÃO PARA DISTRIBUIR ENTRE OS CENTROS

DESPORTIVOS E ENTIDADES ESPORTIVAS AMADORAS DAS DIVERSAS MODALIDADES, COMO TAMBÉM

BENEFICIAR ESCOLINHAS E ATIVIDADES AFINS.

F 100000 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00


27.811.052.1221 - CAMPEÃO DAS AREIAS 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR 02 (DOIS) CAMPOS DE AREIA, TRANSFORMANDO EM ARENA BEACH SPORTS,

PARA A PRATICA DE TODAS AS MODALIDADES OFERECENDO CONDIÇÕES PROPICIAS PARA PRATICA E

EVENTOS.

F 100000 2.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00

27.811.052.2204 - ESPORTE DE ALTO NIVEL/EVENTOS NACIONAIS 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00

CAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS DE GRANDE PORTE.

F 100000 125.000,00 0,00 0,00 125.000,00 0,00 0,00 0,00

27.811.052.2226 - PLACAR ELETRÔNICO 150.000,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00

EQUIPAR OS GINÁSIOS NÉLIO DIAS E DJALMA MARANHÃO (PALÁCIO DOS ESPORTES), COM 02 PLACARES

ELETRÔNICOS, PARA A REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS

F 100000 150.000,00 0,00 0,00 50.000,00 100.000,00 0,00 0,00

812 - DESPORTO COMUNITARIO 2.644.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.642.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 2.644.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.642.000,00 0,00 0,00

27.812.052.1223 - ESTÁDIO NOS BAIRROS/INFRAESTRUTURA DESPO 1.621.000,00 0,00 0,00 0,00 1.621.000,00 0,00 0,00

REFORMAR, AMPLIAR E ADEQUAR QUATRO(04) ESTÁDIOS MUNICIPAIS, UM CADA REGIÃO, VISANDO A

REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS.

F 100000 121.000,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 0,00 0,00

F 5112400 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00

27.812.052.1224 - HOTEL DO ATLETA/ALTO RENDIMENTO 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

Dotar o ginásio Nélio Dias com instalações para recepção e hospedagem de equipes e atletas. Adequando as atuais

instalações para tal finalidade.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00

27.812.052.1231 - ESPORTE FORTE/JUVENTUDE SAUDÁVEL/INFARES 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

DOTAR 21 (VINTE E UM) QUADRAS DESPORTIVAS COM COBERTURA E ALAMBRADOS DE PROTEÇÃO,

PROPORCIONANDO AOS USUÁRIOS MELHOR QUALIDADE DE VIDA

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

27.812.052.2231 - CIES - CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE 1.002.000,00 0,00 0,00 2.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00

A FINALIDADE DOS CENTROS DE INICIAÇÃO AO ESPORTE É AMPLIAR A OFERTA E MANTER A INFRAESTRUTURA

DE EQUIPAMENTO PÚBLICO ESPORTIVO QUALIFICADO, INCENTIVANDO A INICIAÇÃO ESPORTIVA EM

TERRITÓRIOS DE ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL DAS GRANDES CIDADES BRASILEIRAS.

F 100000 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 5112400 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00

813 - LAZER 2.436.448,28 0,00 0,00 74.000,00 2.362.448,28 0,00 0,00

050 - EDUCAÇÃO CIDADÃ 2.382.448,28 0,00 0,00 20.000,00 2.362.448,28 0,00 0,00

27.813.050.1228 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS DE 2.382.448,28 0,00 0,00 20.000,00 2.362.448,28 0,00 0,00

REFORMAR E GARANTIR MANUTENÇÃO AS 94 (NOVENTA E QUATRO) QUADRAS EXISTENTES NA CIDADE,

CONTRIBUINDO PARA MAIOR UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PERIODICOS,

ORGANIZADOS PELA SECOPA.

F 100000 1.782.448,28 0,00 0,00 20.000,00 1.762.448,28 0,00 0,00

F 5112400 600.000,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 0,00 0,00

052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00 0,00 0,00 0,00

27.813.052.2202 - ESPORTE FORTE, POVO SAUDÁVEL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INICIAÇÃO DESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMPETIÇÕES

NAS MAIS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ADULTOS, TERCEIRA IDADE E PORTADORES DE

NECESSIDADES ESPECIAIS.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

27.813.052.2225 - PROGRAMA DO ESPORTE E LAZER NA CIDADE - 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

AMPLIAR, DEMOCRATIZAR E UNIVERSALIZAR O ACESSO À PRÁTICA E AO CONHECIMENTO DO ESPORTE

RECREATIVO E DE LAZER, INTEGRANDO SUAS AÇÕES ÀS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, FAVORECENDO O

DESENVOLVIMENTO HUMANO E A INCLUSÃO SOCIAL, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

053 - CRESCENDO COM CIDADANIA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

27.813.053.2229 - VIDA SAUDAVEL / INFRAESTRUTURA DESPORTIV 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

IMPLANTAR PROJETOS E SERVIÇOS NAS ÁREAS DAS ATIVIDAES TÉCNICAS, DESPORTIVAS E DE LAZER, COM

AÇÕES EDUCACIONAIS E PROMOCIONAIS VISANDO INTERAGIR POSITIVAMENTE NOS INDICADORES DE

VULNERABILIDADE SOCIAL E DA SAÚDE DAS CRIANÇAS, ADOLECENTES, JOVENS E IDOSOS, FOCADOS NA

MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESTILO DE VIDA ATIVA E SAUDÁVEL.

F 100000 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 14.849.448,28 7.737.000,00 0,00 1.847.000,00 5.265.448,28 0,00 0,00

FISCAL 14.849.448,28 7.737.000,00 0,00 1.847.000,00 5.265.448,28 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


28.10 - FUNDACAO DE ESPORTES DE NATAL - FENAT



27 - DESPORTO E LAZER 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

27.122.001.2223 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FENAT 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

DOTAR A FENAT DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME LEI

COMPLEMENTAR Nº 020, DE 03 DE MARÇO DE 1999.

F 100000 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

FISCAL 21.000,00 19.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

29.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO

29.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMURB



15 - URBANISMO 17.310.000,00 15.718.000,00 0,00 1.499.000,00 93.000,00 0,00 0,00





F 100000 15.718.000,00 15.718.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

15.122.001.2614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMURB 1.592.000,00 0,00 0,00 1.499.000,00 93.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS OPERACIONAIS.

F 100000 1.592.000,00 0,00 0,00 1.499.000,00 93.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 17.310.000,00 15.718.000,00 0,00 1.499.000,00 93.000,00 0,00 0,00

FISCAL 17.310.000,00 15.718.000,00 0,00 1.499.000,00 93.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


29.46 - FUNDO DE URBANIZAÇÃO - FURB



15 - URBANISMO 2.302.000,00 0,00 0,00 1.848.000,00 454.000,00 0,00 0,00



15.122.056.2623 - MAUTENÇÃO DO FURB 1.507.000,00 0,00 0,00 1.468.000,00 39.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E TÉCNICAS URBANISTÍCAS.

F 112300 1.505.000,00 0,00 0,00 1.466.000,00 39.000,00 0,00 0,00

F 119413 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

F 5112400 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

125 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 205.000,00 0,00 0,00 170.000,00 35.000,00 0,00 0,00


15.125.056.1628 - REGULAMENTAÇÃO E DISSIMINAÇAO DA LEGISLA 205.000,00 0,00 0,00 170.000,00 35.000,00 0,00 0,00

ELABORAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL.

F 112300 205.000,00 0,00 0,00 170.000,00 35.000,00 0,00 0,00

127 - ORDENAMENTO TERRITORIAL 175.000,00 0,00 0,00 90.000,00 85.000,00 0,00 0,00


Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





15.127.056.2622 - SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRAFICAS 175.000,00 0,00 0,00 90.000,00 85.000,00 0,00 0,00

MONITORAMENTO CONSTANTE DA BASE CARTOGRÁFICA.

F 112300 175.000,00 0,00 0,00 90.000,00 85.000,00 0,00 0,00

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO 185.000,00 0,00 0,00 85.000,00 100.000,00 0,00 0,00


15.391.056.1952 - PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMONIO 185.000,00 0,00 0,00 85.000,00 100.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO

HISTÓRICO DE NATAL.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

F 112300 135.000,00 0,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 135.000,00 0,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00


15.451.058.1603 - ACESSIBILIDADE DE NATAL 135.000,00 0,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00

CONTRIBUIR COM A ACESSIBILIDADE NA CIDADE DE NATAL.

F 112300 135.000,00 0,00 0,00 35.000,00 100.000,00 0,00 0,00

543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





056 - DESENHO DA CIDADE 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00

15.543.056.1625 - INTERVENÇÕES EM AREAS ESPECIAIS 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00

RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS.

F 112300 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 2.302.000,00 0,00 0,00 1.848.000,00 454.000,00 0,00 0,00

FISCAL 2.302.000,00 0,00 0,00 1.848.000,00 454.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


29.47 - FUNDO UNICO DO MEIO AMB. DO MUN. DE NATAL/FUNAM



15 - URBANISMO 2.405.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 190.000,00 0,00 0,00



15.122.056.2625 - MANUTEÇÃO DO FUNAM 1.460.000,00 0,00 0,00 1.440.000,00 20.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E NOVAS TÉCNICAS, MATRIAIS E HUMANAS QUE AUXILIEM A

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

F 112500 1.459.000,00 0,00 0,00 1.439.000,00 20.000,00 0,00 0,00

F 119414 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

125 - NORMALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00

056 - DESENHO DA CIDADE 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00

15.125.056.1627 - REGULAMENTAÇÃO E DISSIMINAÇÃO DA LEGISLA 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00

ELABORAR, DISCUTIR E ACOMPANHAR A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.

F 112500 28.000,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 0,00 0,00

541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 917.000,00 0,00 0,00 747.000,00 170.000,00 0,00 0,00


15.541.056.1602 - ESTIMULOS A TÉCNICAS DE USO SUSTENTÁVEL 60.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00

PREPARAR A CIDADE, NA TEORIA E NA PRATICA PARA USO DAS TÉCNICAS DE SUSTENTABILIDADE

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


29.47 - FUNDO UNICO DO MEIO AMB. DO MUN. DE NATAL/FUNAM



F 112500 60.000,00 0,00 0,00 40.000,00 20.000,00 0,00 0,00

15.541.056.1619 - AREAS VERDES MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00

PLANEJAR E EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS A SENSIBILIZAÇÃO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS.

F 112500 30.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00

15.541.056.2605 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00

POSSIBILITAR O FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DA SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL, A

PARTIR DE MECANISMO QUE POSSIBILITEM COMPREENSÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA; OFERECER À

POPULAÇÃO DE NATAL UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES SÓCIO-EDUCATIVAS, PROMOÇÃO

CULTURAL, ATIVIDADES DE PESQUISA E DE LAZER; CONCENTRAR UM SÓ ESPAÇO, AS ATIVIDADES DE

EDUCAÇÃO AMBIENTAL DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS E ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

MUNICIPAL.

F 112500 60.000,00 0,00 0,00 50.000,00 10.000,00 0,00 0,00

15.541.056.2627 - EVENTOS AMBIENTAIS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

SENSIBILIZAR A COMUNIDADE PARA A IMPORTANCIA DO PLANTIO, CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FAUNA

EFLORA MUNICIPAL.

F 112500 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

15.541.056.2628 - PARQUE NATURAL MUNICIPAL DOM NIVALDO MON 737.000,00 0,00 0,00 607.000,00 130.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE CIDADE E DAS UNIDADES DE

CONSERVAÇÃO.

F 112500 737.000,00 0,00 0,00 607.000,00 130.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 2.405.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 190.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

FISCAL 2.405.000,00 0,00 0,00 2.215.000,00 190.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

31.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

31.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SETUR



15 - URBANISMO 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

452 - SERVIÇOS URBANOS 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

054 - VALORIZANDO A CULTURA 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

15.452.054.1280 - CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

DESPERTAR NA POPULAÇÃO O INTERESSE EM DECORAR SUAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E

MONUMENTOS, COM DECORAÇÃO NATALINA, TORNANDO A CIDADE MAIS BONITA E ATRATIVA, DURANTE O

PERÍODO DO "NATAL EM NATAL".

F 100000 56.000,00 0,00 0,00 56.000,00 0,00 0,00 0,00

23 - COMERCIO E SERVIÇOS 7.055.448,28 3.575.000,00 0,00 3.418.000,00 62.448,28 0,00 0,00


060 - CIDADE RECEPTIVA 229.000,00 0,00 0,00 229.000,00 0,00 0,00 0,00

23.128.060.2632 - CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O T 119.000,00 0,00 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MÃO DE OBRA, VISANDO AMPLIAR AS

POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PROPORCIONAR SERVIÇOS EFICIENTES AOS

TURISTAS ADVINDOS À CIDADE DO NATAL.

F 100000 119.000,00 0,00 0,00 119.000,00 0,00 0,00 0,00

23.128.060.2633 - CAPACITAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DO TURIS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER CURSOS BÁSICOS DE INGLÊS E ESPANHOL PARA TAXISTAS, AGENTES DE VIAGENS, GUIAS,

BUGUEIROS E DEMAIS CATEGORIAS QUE OPERACIONALIZAM O TURISMO DE NATAL.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

23.243.055.2651 - AÇÕES DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO JUNTO À CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO

NO COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TURISMO.

F 100000 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00 0,00

392 - DIFUSÃO CULTURAL 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00


23.392.054.1640 - FESTIVAL GASTRONÔMICO NO PROJETO DO NAT 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00

Realizar um festival gastronômico para mostrar as comidas típicas do município durante o Projeto Natal em Natal.

F 100000 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 0,00 0,00

23.392.054.2971 - CORTEJO EM HOMENAGEM À CÂMARA CASCUDO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR UM CORTEJO NO CORREDOR CULTURAL DE NATAL EM HOMENAGEM AO HISTORIADOR E

FOLCLORISTA CÂMARA CASCUDO, COM O OBJETIVO DE MOSTRAR AOS TURISTAS E POPULAÇÃO AS

AUTÊNTICAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS POTIGUARES, NO DIA 30 DE DEZEMBRO, DIA DE CÂMARA

CASCUDO.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





695 - TURISMO 6.526.448,28 3.575.000,00 0,00 2.889.000,00 62.448,28 0,00 0,00




F 100000 3.575.000,00 3.575.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

23.695.001.2644 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SETUR 1.137.000,00 0,00 0,00 1.117.000,00 20.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAISN

F 100000 1.137.000,00 0,00 0,00 1.117.000,00 20.000,00 0,00 0,00


ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO CONFORME

DISPOSTO NO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101 DE 4 DE MAIO DE 2000.N

F 100000 28.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.000,00 0,00 0,00

057 - CIDADE SANEADA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.057.2650 - BANHEIROS PÚBLICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS TURÍSTICOS, BEM COMO NA ORLA MARÍTIMA DA CIDADE

VISANDO MELHORAR O CONFORTO DOS TURISTAS E DA COMUNIDADE.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017






23.695.058.1659 - REESTRUTURAÇÃO/ADEQUAÇÃO DA ORLA MARÍTIM 24.448,28 0,00 0,00 0,00 24.448,28 0,00 0,00

FACILITAR A ACESSIBILIDADE DA ORLA MARÍTIMA, REESTRUTURAÇÃO (ADEQUAÇÃO) DO CALÇADÃO DA PRAIA

DE AREIA PRETA ATÉ A PRAIA DO FORTE, CONSOLIDANDO O CORREDOR ACESSÍVEL FIFA FAN FEST.

F 100000 24.448,28 0,00 0,00 0,00 24.448,28 0,00 0,00

23.695.058.1901 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ORLA MARÍTI 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00

GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AS OBRAS DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ORLA DAS PRAIAS

DAS ZONAS DE NATAL.

F 100000 101.000,00 0,00 0,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00


23.695.059.2649 - BOLSA DE OPORTUNIDADES E DESENVOLVIMENTO 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR UM EVENTO ANUAL PARA INCREMENTO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NATAL (FEIRA DE NOVIDADES E OPORTUNIDADES).

F 100000 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00

060 - CIDADE RECEPTIVA 1.626.000,00 0,00 0,00 1.626.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1632 - AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA NO ÂMBITO NA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE PROMOÇÃO TURÍSTICAS VISANDO A DIVULGAÇÃO DO DESTINO NATAL NOS

PRINCIPAIS CENTROS EMISSORES DE TURISTAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

F 100000 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





23.695.060.1637 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGI 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

Implementar ações que fazem parte do Planejamento Estratégico Emergencial para o turismo de Natal, visando o

incremento do fluxo turístico, o fortalecimento do destino diante da concorrência e o aumento da oferta do município.

F 100000 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1638 - ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA IMPL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

Elaborar um Plano Diretor Náutico do Município de Natal, com objetivo de permitir a viabilização de projetos para

implantação de marinas e de outras atividades náuticas, ampliando o setor turístico do município.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1647 - AQUISIÇÃO DE CAT - CENTROS DE ATENDIMENT 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO DAQUELES QUE VISITAM NATAL, ATRAVÉS DE 04 CENTROS MÓVEIS DE

ATENDIMENTO, BEM COMO SEUS PRÓPRIOS CIDADÃOS. OS CATS ATENDERÃO AS TRÊS REGIÕES DE NATAL

MAIS VISITADAS: A REGIÃO NORTE, PRAIA DA REDINHA, A REGIÃO LESTE, CIDADE ALTA, A REGIÃO SUL, PONTA

NEGRA E NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1648 - CRIAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA DE INFORMA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

DOTAR O MUNICÍPIO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, COM PROFISSIONAIS QUE

FAÇAM O ATENDIMENTO EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS (PORTUGUÊS, INGLÊS E ESPANHOL), DURANTE 24

HORAS.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1656 - IMPLEMENTAR O PROJETO ANFITRIÃO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

IDENTIFICAR NOVOS ATRATIVOS TURÍSTICOS COM POTENCIALIDADE, PREPARANDO-OS PARA FAZEREM PARTE

DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, AMPLIANDO A PERMANÊNCIA DO TURISTA EM NATAL.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1657 - PROJETO DE PESQUISA DA DEMANDA TURÍSTICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR LEVANTAMENTO DA OFERTA TURÍSTICA DE NATAL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E COM AS

UNIVERSIDADES( UNP, UERN, UFRN E DEMAIS), COM O OBJETIVO DE DETALHAR OS ATRATIVOS, SERVIÇOS E

EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO TODO O SETOR.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1658 - REALIZAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR LEVANTAMENTO DAS ATIVIDADES DA CADEIA PRODUTIVA DO TURISMO, VISANDO ALCANÇAR ALTO

NÍVEL DE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.1660 - SINALIZAÇÃO TURÍSTICA BILÍNGUE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

DOTAR A CIDADE DE INDICADORES DOS PONTOS TURÍSTICOS, DE ACORDO COM OS PADRÕES ESTABELECIDOS

PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ORIENTANDO O VISITANTE QUANTO À SUA LOCALIZAÇÃO E/OU AOS HORÁRIOS

DE FUNCIONAMENTOS DOS EQUIPAMENTOS. DISPONIBILIDADE DAS INFORMAÇÕES EM IDIOMA ESTRANGEIRO E

EM BRAILE.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.060.2636 - FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO 974.000,00 0,00 0,00 974.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER EVENTOS TAIS COMO: PROMOÇÃO DE EVENTOS DO CICLO NATALINO; RESGATE HITÓRICO; CICLO

CARNAVALESCO; FESTEJOS JUNNOS, ETC. ALÉM DE FINANCIAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA O

FORTALECIMENTO DO FLUXO TURÍSTICO.

F 100000 974.000,00 0,00 0,00 974.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





23.695.060.2642 - FOMENTAR O TURISMO DE EVENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR A CAPTAÇÃO DE EVENTOS VISANDO A PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE NATAL EM PARCERIA

COM O NATAL CONVENTION VISITORS BUREAU E COM DEMAIS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES. AÇÕES E

ESTRATÉGIAS PARA CAPTAÇÃO DE CONGRESSOS, FEIRAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS E OUTROS EVENTOS.

F 100000 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00

062 - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E ORÇAMENTO PAR 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

23.695.062.1634 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

EXECUTAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, PLANO DE MARKETING, ESTRATÉGIA DE

COMERCIALIZAÇÃO, ESTRATÉGIA DE PRODUTOS TURÍSTICOS, INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS BÁSICOS,

GESTÃO SÓCIO-AMBIENTAL E CAPACITAÇÃO DE RH EM PARCERIA COM O PRODETUR.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 7.111.448,28 3.575.000,00 0,00 3.474.000,00 62.448,28 0,00 0,00

FISCAL 7.111.448,28 3.575.000,00 0,00 3.474.000,00 62.448,28 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


31.48 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO/FUNATUR



23 - COMERCIO E SERVIÇOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

695 - TURISMO 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00


23.695.064.2639 - FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO TUR 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPORCIONAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, SOBRETUDO COM A

VIABILIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO.

F 100000 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

FISCAL 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

33.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

33.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SECOM



04 - ADMINISTRAÇÃO 12.508.000,00 1.625.000,00 0,00 10.833.000,00 50.000,00 0,00 0,00



04.122.001.2041 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECOM 883.000,00 0,00 0,00 833.000,00 50.000,00 0,00 0,00



F 100000 883.000,00 0,00 0,00 833.000,00 50.000,00 0,00 0,00



F 100000 1.625.000,00 1.625.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00

063 - COMUNICAÇÃO E CONTROLE SOCIAL 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00

04.131.063.2043 - DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00

ASSEGURAR OS MEIOS NECESSÁRIOS A DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E DAS REALIZAÇÕES DO GOVERNO,

DIVULGAR INFORMAÇÕES E NOTÍCIAS DO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PROMOVER O

RELACIONAMENTO DAS ÁREAS MUNICIPAIS COM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E GARANTIR QUE 20% DO VALOR

DESTINADO A PUBLICIDADE SEJA INVESTIDO EM CAMPANHAS EDUCATIVAS.

F 100000 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 12.508.000,00 1.625.000,00 0,00 10.833.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

FISCAL 12.508.000,00 1.625.000,00 0,00 10.833.000,00 50.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

34.00 - SEC. MUNIC. DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

34.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEHARPE



16 - HABITAÇÃO 3.155.000,00 1.955.000,00 0,00 890.000,00 310.000,00 0,00 0,00





F 100000 1.955.000,00 1.955.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



DISPOSTO DO ART.45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101,04 DE MAIO DE 2000.

F 100000 30.000,00 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 0,00 0,00

16.122.001.2752 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEHARPE 1.170.000,00 0,00 0,00 870.000,00 300.000,00 0,00 0,00



F 100000 1.170.000,00 0,00 0,00 870.000,00 300.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 3.155.000,00 1.955.000,00 0,00 890.000,00 310.000,00 0,00 0,00

FISCAL 3.155.000,00 1.955.000,00 0,00 890.000,00 310.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


34.49 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL -



15 - URBANISMO 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00

056 - DESENHO DA CIDADE 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00

15.451.056.2480 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 6.500.000,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 0,00 0,00

VIABILIZAR UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DO SOLO URBANIZADO PARA A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE

TITULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE URBANIZAÇÃO PRECÁRIA E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS QUE NECESSITEM

DE AÇÕES DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREAS DE INTERESSE SOCIA

F 100000 200.000,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00

F 5112400 6.300.000,00 0,00 0,00 0,00 6.300.000,00 0,00 0,00

16 - HABITAÇÃO 20.348.000,00 0,00 0,00 890.000,00 19.458.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00


16.122.056.1753 - DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA SEHARPE 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00

PROMOÇÃO DE CURSOS, SEMINÁRIOS E CONGRESSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL, SANEAMENTO BÁSICO E PROJETOS ESTRUTURANTES PARA SERVIDORES DESTA

SECRETARIA.

F 100000 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 282.000,00 0,00 0,00 0,00 282.000,00 0,00 0,00


16.128.056.1751 - CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DA 282.000,00 0,00 0,00 0,00 282.000,00 0,00 0,00

ORIENTAR, CAPACITAR/QUALIFICAR USUÁRIOS/BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS/PROJETOS DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL PARA O USO ADEQUADO DOS BENEFICIOS RECEBIDOS.

F 100000 282.000,00 0,00 0,00 0,00 282.000,00 0,00 0,00



16.244.056.1750 - BOLSA MORADIA 900.000,00 0,00 0,00 890.000,00 10.000,00 0,00 0,00

CONCEDER UM AUXÍLIO ÀS FAMILIAS BENEFICIÁRIAS DO PMCMV, QUE NÃO POSSUAM RENDA E/OU POSSUAM

RENDA INFERIOR A 01 SM, CUJO PROVEDOR ESTEJA DESEMPREGADO, OU AINDA, COM RENDA PER CAPITA

INFERIOR A R$ 70,00, PARA GARANTIR O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO IMÓVEL E DA TAXA DE

CONDOMÍNIO.

F 100000 900.000,00 0,00 0,00 890.000,00 10.000,00 0,00 0,00

481 - HABITAÇÃO RURAL 15.734.000,00 0,00 0,00 0,00 15.734.000,00 0,00 0,00


16.481.056.1758 - PLANEJAR E DIVULGAR A REGULARIZAÇÃO FUND 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00

CONTRATAR CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO

MUNICÍPIO DO NATAL E ELABORAR, EDITAR, DIVULGAR E DISTRIBUIR MATERIAIS DIDÁTICOS CONTENDO

INFORMAÇÕES RELEVANTES A RESPEITO DAS AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 40.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00

F 5112400 310.000,00 0,00 0,00 0,00 310.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1759 - REVISAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO D 1.132.000,00 0,00 0,00 0,00 1.132.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLHIS

F 100000 31.000,00 0,00 0,00 0,00 31.000,00 0,00 0,00

F 5112400 1.101.000,00 0,00 0,00 0,00 1.101.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1760 - URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PLANALTO/GUARA 1.066.000,00 0,00 0,00 0,00 1.066.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DO DEFICIT HABITACIONAL DO MUNICÍPIO E

REASSENTAMENTO DA COMUNIDADE DO ENTORNO (GUARAPES).

F 100000 116.000,00 0,00 0,00 0,00 116.000,00 0,00 0,00

F 5112400 950.000,00 0,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1761 - URBANIZAÇÃO DO BAIRRO LAGOA AZUL 319.000,00 0,00 0,00 0,00 319.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE ASSENTAMENTOS DE RISCO.

F 100000 109.000,00 0,00 0,00 0,00 109.000,00 0,00 0,00

F 5112400 210.000,00 0,00 0,00 0,00 210.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1762 - URBANIZAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA A 548.000,00 0,00 0,00 0,00 548.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTOS DE RISCO.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00

F 5112400 541.000,00 0,00 0,00 0,00 541.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1763 - URBANIZAR A COMUNIDADE ÁFRICA 3.623.000,00 0,00 0,00 0,00 3.623.000,00 0,00 0,00

URBANIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE ÁFRICA

F 100000 923.000,00 0,00 0,00 0,00 923.000,00 0,00 0,00

F 5112400 2.700.000,00 0,00 0,00 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1766 - URBANIZAR A COMUNIDADE PLANALTO II 412.000,00 0,00 0,00 0,00 412.000,00 0,00 0,00

URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PLANALTO/DETRAN

F 100000 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00

F 5112400 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1768 - URBANIZAR A COMUNIDADE DO MARUIM 6.021.000,00 0,00 0,00 0,00 6.021.000,00 0,00 0,00

URBANIZAR, INTEGRAR E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO MARUIM

F 100000 1.701.000,00 0,00 0,00 0,00 1.701.000,00 0,00 0,00

F 5112400 4.320.000,00 0,00 0,00 0,00 4.320.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1769 - URBANIZAR A COMUNIDADE PASSO DA PÁTRIA 2.246.000,00 0,00 0,00 0,00 2.246.000,00 0,00 0,00

URBANIZAR, INTEGRAR E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE DO PASSO DA PÁTRIA

F 100000 1.323.000,00 0,00 0,00 0,00 1.323.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 5112400 923.000,00 0,00 0,00 0,00 923.000,00 0,00 0,00

16.481.056.1771 - URBANIZAR ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS 17.000,00 0,00 0,00 0,00 17.000,00 0,00 0,00

URBANIZAR OS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS DO MUNICÍPIO DO NATAL.

F 100000 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00

F 5112400 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00

482 - HABITAÇÃO URBANA 3.396.000,00 0,00 0,00 0,00 3.396.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00

16.482.001.2753 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABI 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00

DOTAR O FUNDO DE ESTRUTURA ADEQUADA A GERIR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA HABITACIONAL DO

MUNICÍPIO DO NATAL.

F 100000 62.000,00 0,00 0,00 0,00 62.000,00 0,00 0,00


16.482.056.1752 - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SO 2.033.000,00 0,00 0,00 0,00 2.033.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA RELOCAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ASSENTAMENTOS

PRECÁRIOS.

F 100000 932.000,00 0,00 0,00 0,00 932.000,00 0,00 0,00

F 5112400 1.101.000,00 0,00 0,00 0,00 1.101.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





16.482.056.1754 - DIVULGAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00

PRODUZIR MATERIAL INFORMATIVO PARA DAR PUBLICIDADE/CONHECIMENTO DO PLANO DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL - PLHIS À POPULAÇÃO

F 100000 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00

16.482.056.1756 - IMPLANTAR BANCO DE IMÓVEIS PARA POLÍTICA 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00

CRIAR UM BANCO INFORMATIZADO DE TERRENOS E DE EDIFICAÇÕES VAZIAS E SUBUTILIZADAS PARA

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

F 100000 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00

16.482.056.1757 - MELHORIAS HABITACIONAIS EM ASSENTAMENTOS 1.258.000,00 0,00 0,00 0,00 1.258.000,00 0,00 0,00

MELHORIAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.

F 100000 855.000,00 0,00 0,00 0,00 855.000,00 0,00 0,00

F 5112400 403.000,00 0,00 0,00 0,00 403.000,00 0,00 0,00

057 - CIDADE SANEADA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00

16.482.057.1764 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ESGOTAMENTO SA 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

DOTAR O MUNICÍPIO DE PROJETOS VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ESGOTAMENTO

SANITÁRIO E DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA.

F 100000 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00

F 5112400 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





16.482.057.1767 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SANEAMENTO 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE SANEAMENTO, VISANDO A REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL DE

ÁREAS DESASSISTIDAS PELO SISTEMA PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, UTILIZANDO-SE INCLUSIVE DOS

INSTRUMENTOS PPP E CONSÓRCIOS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS.

F 100000 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00

F 5112400 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00

16.482.057.1770 - IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ESGOTAMENTO SANI 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

PROPORCIONAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE AMBIENTAL A POPULAÇÃO.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00

512 - SANEMANTO BÁSICO URBANO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00


16.512.056.1765 - PROGRAMA BANHEIRO LEGAL 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS EM HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, INSERIDAS NO MUNICÍPIO.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 26.848.000,00 0,00 0,00 890.000,00 25.958.000,00 0,00 0,00

FISCAL 26.848.000,00 0,00 0,00 890.000,00 25.958.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

35.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

35.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMDES



04 - ADMINISTRAÇÃO 484.862,07 0,00 0,00 329.862,07 155.000,00 0,00 0,00

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 484.862,07 0,00 0,00 329.862,07 155.000,00 0,00 0,00


04.422.052.2815 - CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS 135.000,00 0,00 0,00 110.000,00 25.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO HABILITADO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DO CIDADÃO DOS

SEUS FAMILIARES.

F 100000 135.000,00 0,00 0,00 110.000,00 25.000,00 0,00 0,00

04.422.052.2816 - CENTRO DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS 139.862,07 0,00 0,00 109.862,07 30.000,00 0,00 0,00

CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS VÍTIMAS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE

L.G.B.T.

F 100000 139.862,07 0,00 0,00 109.862,07 30.000,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 210.000,00 0,00 0,00 110.000,00 100.000,00 0,00 0,00

04.422.055.1792 - CENTRO DE FORMAÇÃO PERMANENTE DA GUARDA 210.000,00 0,00 0,00 110.000,00 100.000,00 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL, VISANDO O APRIMORAMENTO

PROFISSIONAL DO SEU CORPO DE FUNCIONÁRIOS.

F 100000 210.000,00 0,00 0,00 110.000,00 100.000,00 0,00 0,00

06 - SEGURANÇA PUBLICA 24.987.000,00 20.992.000,00 0,00 3.645.000,00 350.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


35.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SEMDES





06.122.001.2796 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMDES 3.570.000,00 0,00 0,00 3.420.000,00 150.000,00 0,00 0,00


ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, ESPECIALMENTE ATRAVÉS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DA GUARDA

MUNICIPAL, ALÉM DE GARANTINDO A VIABILIDADE DE PROJETOS QUE APROXIMAM O GUARDA MUNICIPAL À

COMUNIDADE LOCAL, DE FORMA A GARANTIR MAIS SEGURANÇA A POPULAÇÃO.

F 100000 3.570.000,00 0,00 0,00 3.420.000,00 150.000,00 0,00 0,00



F 100000 20.992.000,00 20.992.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

06.122.001.2798 - APOIO AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 425.000,00 0,00 0,00 225.000,00 200.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS AS ATIVIDADES DE APOIO A GUARDA MUNICIPAL.

F 100000 425.000,00 0,00 0,00 225.000,00 200.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 25.471.862,07 20.992.000,00 0,00 3.974.862,07 505.000,00 0,00 0,00

FISCAL 25.471.862,07 20.992.000,00 0,00 3.974.862,07 505.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


35.20 - INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUM



04 - ADMINISTRAÇÃO 1.955.000,00 1.317.000,00 0,00 598.000,00 40.000,00 0,00 0,00




ASSEGURAR RECURSOS ORCAMENTARIOS NECESSÁRIOS A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL

F 100000 1.317.000,00 1.317.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

04.122.001.2818 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROCON/NAT 638.000,00 0,00 0,00 598.000,00 40.000,00 0,00 0,00

PLANEJAR, PROPO, COODERNAR E EXECUTAR A POLÍTICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO

CONSUMIDOR, FISCALIZANDO E APLICANDO AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NO CÓDIGO DE

DEFESA DO CONSUMIDOR.

F 100000 638.000,00 0,00 0,00 598.000,00 40.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.955.000,00 1.317.000,00 0,00 598.000,00 40.000,00 0,00 0,00

FISCAL 1.955.000,00 1.317.000,00 0,00 598.000,00 40.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


35.49 - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS



04 - ADMINISTRAÇÃO 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

04.122.001.2813 - GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIRE 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

DAR SUPORTE ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO FMDD, CONFORME LEI

MUNICIPAL N.º 107/2009 E DECRETO MUNICIPAL N.º 9.062/2010.

F 122300 570.000,00 0,00 0,00 570.000,00 0,00 0,00 0,00

F 129410 570.000,00 0,00 0,00 420.000,00 150.000,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

FISCAL 1.140.000,00 0,00 0,00 990.000,00 150.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

36.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

36.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO/SEMUL



04 - ADMINISTRAÇÃO 1.123.000,00 1.123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.123.000,00 1.123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00




F 100000 1.123.000,00 1.123.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.161.327,52 0,00 0,00 1.804.500,00 356.827,52 0,00 0,00



08.122.001.2340 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CMDMM 70.000,00 0,00 0,00 60.000,00 10.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR REURSOS ORÇAMENTÁRIOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

ADMINISTRATIVA DO CMDMM.

F 100000 70.000,00 0,00 0,00 60.000,00 10.000,00 0,00 0,00

244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 2.015.827,52 0,00 0,00 1.669.000,00 346.827,52 0,00 0,00


08.244.001.2881 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUL 652.000,00 0,00 0,00 636.000,00 16.000,00 0,00 0,00



Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





F 100000 352.000,00 0,00 0,00 336.000,00 16.000,00 0,00 0,00

F 5112400 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00

055 - CIDADE SEGURA 785.827,52 0,00 0,00 480.000,00 305.827,52 0,00 0,00

08.244.055.1356 - CONST.CENTRO REF.P/MULHER SIT. VIOLENCIA 285.827,52 0,00 0,00 0,00 285.827,52 0,00 0,00

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA PARA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA

F 100000 285.827,52 0,00 0,00 0,00 285.827,52 0,00 0,00

08.244.055.2356 - PROTEÇÃO SOCIAL AS MULHERES 500.000,00 0,00 0,00 480.000,00 20.000,00 0,00 0,00

PROTEÇÃO SOCIAL AS MULHERES

F 100000 390.000,00 0,00 0,00 370.000,00 20.000,00 0,00 0,00

F 5112400 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00


08.244.059.2353 - PROMOÇÃO DA AUTONOMIA FINANCEIRA DAS MUL 168.000,00 0,00 0,00 163.000,00 5.000,00 0,00 0,00

PROMOVER A AUTONOMIA ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS MULHERES POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO SOCIAL E

PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO, ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO E DO COMÉRCIO.

F 100000 165.000,00 0,00 0,00 160.000,00 5.000,00 0,00 0,00

F 5112400 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00


Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017





08.244.064.2359 - ESTR.SECR.MUN.DE POLITICA P/ AS MULHERES 410.000,00 0,00 0,00 390.000,00 20.000,00 0,00 0,00

ESTRUTUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POÍTICAS PARA AS MULHERES

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 30.000,00 20.000,00 0,00 0,00

F 5112400 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00

422 - DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00

052 - CONVIVÊNCIA CIDADÃ 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00

08.422.052.2882 - PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00

REALIZAR AS CONFERÊNCIAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PROMOVENDO ESTUDOS, PESQUISAS E

DEBATES RELACIONADOS À QUESTÃO DE GÊNERO, NOS ASPECTOS SOCIAIS, POLÍTICOS E CULTURAIS

F 100000 75.500,00 0,00 0,00 75.500,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 3.284.327,52 1.123.000,00 0,00 1.804.500,00 356.827,52 0,00 0,00

FISCAL 3.284.327,52 1.123.000,00 0,00 1.804.500,00 356.827,52 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

37.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

37.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SECULT



13 - CULTURA 1.969.448,28 816.000,00 0,00 1.138.448,28 15.000,00 0,00 0,00

122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.246.000,00 816.000,00 0,00 415.000,00 15.000,00 0,00 0,00

001 - ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.246.000,00 816.000,00 0,00 415.000,00 15.000,00 0,00 0,00

13.122.001.2084 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECULT 420.000,00 0,00 0,00 410.000,00 10.000,00 0,00 0,00



F 100000 420.000,00 0,00 0,00 410.000,00 10.000,00 0,00 0,00

13.122.001.2085 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 816.000,00 816.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


F 100000 816.000,00 816.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.122.001.2086 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEI 10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00



F 100000 10.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00



13.392.054.1097 - ACESSO A CULTURA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

PROPICIAR ACESSO A CULTURA ATRAVÉS DE EXPOSIÇÕES, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM SUAS

DIVERSIDADES.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


37.01 - GABINETE DO SECRETARIO / SECULT



F 100000 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1099 - MOSTRAS CULTURAIS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00

DIFUNDIR E DESCENTRALIZAR OS PRODUTOS CRIATIVOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DA CIDADE.

F 100000 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1100 - PRODUÇÃO DE MATERIAL AUDIO-VISUAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE AUDIO-VISUAIS EM TODAS AS SUAS FORMAS.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1989 - APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS CONTEPORÂNEAS 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00

OPORTUNIZAR A POPULAÇÃO COM APRESENTAÇÕES DE DIVERSAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS

DO PONTO DE VISTA DA CONTEMPORALIDADE.

F 100000 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1992 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

ATENDER CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO PAC2 - PROJETO CEUS

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1993 - CONCURSOS E FESTIVAIS 553.448,28 0,00 0,00 553.448,28 0,00 0,00 0,00

DIVULGAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM TODAS AS SUAS DIVERSIDADES ATRAVÉS DE

CONCURSOS E FESTIVAIS.

F 100000 553.448,28 0,00 0,00 553.448,28 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 1.969.448,28 816.000,00 0,00 1.138.448,28 15.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

FISCAL 1.969.448,28 816.000,00 0,00 1.138.448,28 15.000,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE



13 - CULTURA 23.594.324,84 5.100.000,00 0,00 18.412.324,84 82.000,00 0,00 0,00





F 100000 5.100.000,00 5.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

13.122.001.2835 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FUNCARTE 971.000,00 0,00 0,00 911.000,00 60.000,00 0,00 0,00



F 100000 971.000,00 0,00 0,00 911.000,00 60.000,00 0,00 0,00

13.122.001.2836 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEI 42.000,00 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 0,00 0,00

ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS COM CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME


F 100000 42.000,00 0,00 0,00 20.000,00 22.000,00 0,00 0,00

391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEO 113.448,28 0,00 0,00 113.448,28 0,00 0,00 0,00


13.391.054.1095 - DOCUMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E C 113.448,28 0,00 0,00 113.448,28 0,00 0,00 0,00

PROPORCIONAR APOIO À DOCUMENTAÇÃO E REGISTRO DE TODO O PATRIMÔNIO CULTURAL DAS

INSTITUIÇÕES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


37.10 - FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIAS DAS ARTES - FUNCARTE



F 100000 113.448,28 0,00 0,00 113.448,28 0,00 0,00 0,00

392 - DIFUSÃO CULTURAL 17.367.876,56 0,00 0,00 17.367.876,56 0,00 0,00 0,00

054 - VALORIZANDO A CULTURA 17.367.876,56 0,00 0,00 17.367.876,56 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1096 - ARTE EDUCAÇÃO 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00

PROMOVER A DISSEMINAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DE SABERES NO CAMPO DA CULTURA.

F 100000 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1988 - CAPACITAÇÃO CULTURAL 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

CAPACITAR TODOS OS AGENTES CULTURAIS TANTO OS SERVIDORES ENVOLVIDOS QUANTO OS

PROFISSIONAIS INTERESSADOS.

F 100000 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1990 - VALORIZAÇÃO DO CORDEL 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00

VALORIZAR O CORDEL NA PRODUÇÃO CULTURAL DA CIDADE COMO GÊNERO DA LITERATURA BRASILEIRA,

LEVANDO-O ÀS ESCOLAS E UTILIZANDO-O EM CAMPANHAS PÚBLICAS DE ESCLARECIMENTO.

F 100000 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1991 - PRODUÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO LITERÁRIO 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

PUBLICAR PRODUTOS GRÁFICOS E LITERÁRIOS.

F 100000 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.1999 - BIBLIOTECAS PÚBLICAS 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00

IMPLANTAR BIBLIOTECAS PÚBLICAS, ATENDENDO AS QUATRO REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE NATAL, COMO

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

FORMA DE DEMOCRATIZAR O ACESSO À LEITURA, AOS ACERVOS IMPRESSOS E DIGITAIS, ÀS TECNOLOGIAS DA

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

F 100000 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.2076 - NATAL EM NATAL 4.650.000,00 0,00 0,00 4.650.000,00 0,00 0,00 0,00

PRODUÇÃO DE ESPETÁCULOS ESPECÍFICOS PARA O CICLO NATALINO.

F 100000 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00

F 122200 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00

F 129100 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00

F 5112400 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00

13.392.054.2077 - FESTEJOS POPULARES 11.976.876,56 0,00 0,00 11.976.876,56 0,00 0,00 0,00

OFERECER A POPULAÇÃO ACESSO E APOIO AS MANISFESTAÇÕES E FESTEJOS POPULARES.

F 100000 6.976.876,56 0,00 0,00 6.976.876,56 0,00 0,00 0,00

F 129100 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00

F 5112400 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00

F 6112400 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 23.594.324,84 5.100.000,00 0,00 18.412.324,84 82.000,00 0,00 0,00

FISCAL 23.594.324,84 5.100.000,00 0,00 18.412.324,84 82.000,00 0,00 0,00

Base: natal




www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017


37.49 - FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA - FIC



13 - CULTURA 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 0,00 0,00 0,00



13.392.001.2087 - GERENCIAMENTO DO FUNDO INCENTIVO À CULTU 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 0,00 0,00 0,00

FINANCIAR PROJETOS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE COMPLEMENTAÇÃO DE

AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO.

F 100000 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 0,00 0,00 0,00

FISCAL 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal



www.natal.rn.gov.br


EXERCÍCIO : 2017

99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA



99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

99.999.999.2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ATENDER DESPESAS COM PASSIVOS CONTINGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E

A COBERTURA DE DESPESA COM PESSOAL.

F 100000 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

T O T A L G E R A L 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

FISCAL 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Base: natal


DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Solange Teixeira Avelino

MEMBROS: Carlos Alberto Freire Júnior, Rose Mary Linhares Tavares.

SECRETÁRIO: Alan Souza de Almeida

DIAGRAMADORES: Alyson Felipe de Souza,

Iury Ranieri Vieira Costa

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...

Documents

Transcript of Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...