Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...

Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVODECRETO N.º 10.489 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014Determina que cada gestor das Unidades da Rede Municipal de Ensino exerça a função de Presidente das respectivas Unidades Executoras - UEX, em caráter excepcional, até as eleições para direção e posse dos eleitos e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 55, IV e XXIV, da Lei Orgânica do Município,CONSIDERANDO a tramitação de Projeto de Lei com vistas à unificação da gestão democrática e do processo eleitoral para a direção das Escolas e Centro Municipais de Educação Infantil;CONSIDERANDO que as unidades de ensino precisam movimentar os recursos financeiros para a garantia do bom funcionamento dos estabelecimentos educacionais; eCONSIDERANDO, ainda, que as Unidades Executoras (Uex) estão impossibilitadas de movimentação bancária, uma vez que o mandato expirou em 30 de setembro de 2014,DECRETA:

Art.1º - O presente Decreto dispõe sobre a autorização para os servidores, atuais gestores das Unidades da Rede Municipal de Ensino, praticarem atos de gestão financeira junto às suas respectivas Unidades Executoras – UEX e designa professores do quadro efetivo de cada estabelecimento de ensino para exercer a função de tesoureiro da UEX, conforme Anexo Único.Art. 2º - A designação destes servidores dar-se-á em caráter excepcional, em face da tramitação do projeto de lei, com vistas à unificação da gestão democrática e do processo eleitoral para direção de escolas e centros municipais de educação infantil que estão previstos para ocorrer até 30 de junho de 2015.Art. 3º - Caso haja impossibilidade do Presidente e/ou Tesoureiro exercerem as funções ora designadas, estes serão substituídos por servidores do quadro efetivo da Unidade de Ensino, mediante Portaria do Prefeito Municipal.Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, RN, 13 de outubro de 2014. CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeito

ANO XIV - Nº. 2883 - NATAL/RN TERÇA-FEIRA 14 DE OUTUBRO DE 2014

ANEXO ÚNICOORDEM UNIDADE DE ENSINO PRESIDENTE DA UEX MATRÍCULA TESOUREIRO(A) DA UEX MATRÍCULA1 CMEI AMOR DE MÃE CECÍLIA PINTO MAFALDO 44.800-1 ANTÔNIO DIONISÍO DE SOUZA NETO 63.566-9

2 CMEI PROFA. ANTÔNIA FERNANDA JALES DANIELLE CHRISTINE DE ANDRADE QUEIROZ CUNHA31.999-648.249-8

OANA GOMES SOARES 61.826-8

3 CMEI PROF.ANTÔNIO GURGEL DE MELO SILENE SILVA PONTES 49.118-7 GILCEANE SOARES BATISTA 49.071-74 CMEI PROF.ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO WILZA FLÁVIA DE LIMA CRUZ 47.547-5 MARIA LUCIANA BERNARDO TORRES 45.592-05 CMEI PROF. BELCHIOR JORGE DE SÁ MARIA EDNAR DA SILVA 31.500-1 ANGELICA PRISCILLA RODRIGUES 45.292-16 CMEI BOM SAMARITANO CLAUDIA MERCIA BARRETO DA SILVA 45.299-8 OZENILDE NOGUEIRA SILVA 47.553-07 CMEI PROFA. CARMEN FERNANDES PEDROZA JANAÍNA CARVALHO DE MELLO 32.716-6 CLÁUDIA CRISTINA SÁ GABRIEL 48.615-98 CMEI PROFA.CARMEM MARIA REIS OLGA REGINA SIQUEIRA E SILVA 09.943-1 URSULA MARIA COSTA CARDOSO 31.023-99 CMEI CLARA CAMARÃO SHIRLEY DE MELO ALBUQUERQUE 61.938-8 ELIZÂNGELA CÉLIA SILVA DO NASCIMENTO 47.156-910 CMEI CLAUDETE COSTA MACIEL NADJA SABRINA SILVA GOMES LOPES DUARTE 40.403-9 ANA TEREZA SANTOS GOMES 60.312-111 CMEI CLÁUDIA OLIVEIRA DE FARIAS VÂNIA IGLÉSIAS FREIRE DE SOUZA 40.407-1 LINDEMBERG BATISTA DA SILVA 63.059-412 CMEI CLÉA BEZERRA DE MELO JOANA MARIA VASCONCELOS DA SILVA 06.427-1 REJANE DA SILVA FREITAS 45443-513 CMEI PROFA.DARILENE BRANDÃO MARTINS SHIRLAINE MARIA FREITAS DE SOUZA 32.377-2 DIOMEDES JOSÉ AZEVEDO DE ARAÚJO 48.165-314 CMEI PROFA.ELAINE DO NASCIMENTO LOPES ELIFRAN ARAÚJO DOS SANTOS 41.555-3 JEANE CARLA SILVA DOS SANTOS 47.573-415 CMEI ELIZABETH TEÔTONIO DE F.MELO MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO BARBOSA SANTOS 47.733-8 SUVENYR MEDEIROS 07.631-716 CMEI EVANGELINA ELITA RITA MANDÚ PRAXEDES DE BRITO 16.782-7 MARIA JOSÉ CORDEIRO BARBOSA 46.963-717 CMEI PROFA. FRANCISCA ANASTÁCIA DE SOUTO MARILENE TIMOTEO DA SILVA RIBEIRO 62.588-4 MARIA AUXILIADORA DA SILVA PEREIRA 47.543-218 CMEI PROFA. FRANCISCA CÉLIA MARTINS DE SOUZA EDNAH BEZERRA DE LIMA SECUNDO DE SOUZA 46.944-1 SANDRA MARIA DA SILVA FERREIRA 47.539-419 CMEI FREI DAMIÃO MARIA SENE XAVIER DE MESQUITA 13.978-5 RITA SOARES DE ALENCAR GOMES 45.460-520 CMEI GALDINA BARBOSA SILVEIRA GUIMARÃES CARMEM LÚCIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA 30.859-5 IVETE DE OLIVEIRA SARAIVA 63.320-8

21 CMEI HAYDEE MONTEIRO DE MELO JOSIENE DA SILVA MEZA UCELLA 45.373-1 DÉBORA SHEILA BARRETO DOURADO16.788-632.023-4

22 CMEI IRMÃ DULCE ARIADNA DE CARVALHO BARBOSA 30.966-4 RAIMUNDA GOMES DE MEDEIROS 45.463-023 CMEI JESIEL FIGUEIREDO RENATA KEILA BRITO OLIVEIRA 32.230-0 MARIA DE FÁTIMA FERREIRA LEÃO 45.451-624 CMEI JESUS BOM PASTOR MINTZA IDESIS JACOME BEZERRA 31.625-3 JUSSIANA DE ARAÚJO BEZERRA 47.568-825 CMEI JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA VERIDIANA ANDRADE 45.462-1 FRANCISCA MARIA TARGINO 47.552-126 CMEI JOSÉ ALVES SOBRINHO SYLVANA URÇULA MENDES DA SILVA 31.470-6 TERCIA COSTA CAVALCANTI 45.485-127 CMEI PROF. JOSÉ CARLOS BEZERRA DE JESUS FILHO MARIA DOS PRAZERES DA SILVA PINTO 45.360-9 CHRYSTINE PEREIRA DA SILVA 63.300-328 CMEI KÁTIA FAGUNDES GUARCIA SELMA MARIA DO NASCIMENTO 40.966-9 MÁRCIA MELO PESSOA 60.315-529 CMEI PROFA. LIBÂNEA MEDEIROS ANA KARINA DE ARAÚJO BARROS OLIVEIRA 13.455-4 CLEIDE CORREA DE OLIVEIRA 45.406-130 CMEI PROF. LUIZ GONZAGA DINIZ FILHO NILZA ALVES CÂMARA SIRINO 45.425-7 EMÍLIA ISAIAS DE MELO TOMÁZ 62.193-531 CMEI MAILDE FERREIRA PINTO GALVÃO ANGÉLICA PRISCILLA RODRIGUES 45.292-1 ELEIDE LIMA DE OLIVEIRA 45.331-532 CMEI PROFA.MARIA ABIGAIL BARROS DE AZEVEDO VIVIANE APARECIDA LIMA SOUZA 45.305-6 NAILDE DANTAS LIMA 47.525-433 CMEI PROFA. MARIA CELONI CAMPOS ELIZABETH MARIA DA COSTA 13.185-7 PRISCILA KARIANNE HOLANDA NASCIMENTO 62.983-934 CMEI PROFA. MARIA CLEONICE ALVES PONTES ROSELY RODRIGUES DE OLIVEIRA MORAIS 47.657-9 MARIA EUGÊNIA DE ANDRADE 45.411-735 CMEI PROFA. MARIA DA PIEDADE DE MELO E SILVA GILDETE DE MELO SILVA 47.500-9 ACSA PEREIRA MIRANDA 48.005-336 CMEI PROFA. MARIA DAS GRAÇAS MOTA MARIA SANDRA PEREIRA DE MEDEIROS 45.594-6 RAIMUNDA DA SILVA PEQUENO 47.722-237 CMEI PROFA.MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS DE ARAÚJO IARA FABIANA SANTOS CARNEIRO 16.689-8 ERIVANEIDE FAUSTINO CAVALCANTI 45.426-5

38 CMEIPROFA. MARIA DO SOCORRO LIMA LUZIARA PEREIRA DUARTE13.452-044.904-1

MARIA JOSÉ DA SILVA 47.561-1

39 CMEI PROFA. MARIA DOS MARTÍRIOS LISBOA DE MENEZES MARIA DO CARMO ANGELIA DOS REIS 10.554-6 IRIS SANDRA COSTA FONSÊCA 38.735-540 CMEI MARIA EULÁLIA GOMES DA SILVA LUZIVÂNIA HIPÓLITO DO NASCIMENTO 63.182-5 DAYANA CARLA FRUTUOSO 60.319-841 CMEIPROFA. MARIA EUNICE DARVIM HELES CRISTINA FERREIRA DE SOUZA 10.773-5 PATRÍCIA DE SOUZA AZEVEDO 38.705-342 CMEI PROFA. MARIA ILKA SOARES DA SILVA EMANUELA DE ARAÚJO OLIVEIRA 31.090-5 ANTÔNIA VALDENIRA PEIXOTO DA SILVA 60.324-443 CMEI PROFA. MARIA ITACIRA BENTO EDILEIDE RIBEIRO PIMENTEL 17.807-1 SARA MARIA PINHEIRO PEIXOTO 31.059-0

44 CMEI MARIA LUCILA A. DE CARVALHO VALDELÚCIA DE SOUZA E SILVA32.575-946.592-5

WALKER DANTAS DE MACEDO 60.323-6

45 CMEIPROFA. MARIA LUIZA SANTOS DE SOUZA LUATÔNIA ALVES MONTEIRO 17.565-0 JULIANA SANTOS PANDOLPHI PEREIRA32.247-448.444-0

Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014

46 CMEIPROFA. MARIA SALETE ALVES BILA LUCIANA MARIA FREIRE DO NASCIMENTO SILVA 17.070-4 PATRICIA SLANY SOARES PEREIRA 43.197-447 CMEI PROFA. MARILANDA BEZERRA PAIVA IRACI VAZ DA SILVA 11.655-6 ISABEL CRISTINA LIMA E SILVA 31.342-4

48 CMEI PROFA. MARIZE PAIVA DE MORAIS ANGÉLICA DE OLIVEIRA DANTAS 14.816-4MÉRCIA CRISTINA PIMENTEL DE ARAÚJO

31.031-0

49 CMEI PROFA. MARLUCE CARLOS DE MELO ANA MARIA DE OLIVEIRA 45.503-2 MARINEIDE DIAS SOUZA 47.517-350 CMEI MOEMA TINÔCO MARIA DE FÁTIMA DUTRA DE ARAÚJO 14.868-7 MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA CARVALHO 16.807-651 CMEI NOSSA SENHORA AUXILIADORA LILIANE PINHEIRO DE LIMA 45.469-9 QUEZIA SANTANA BARROS XAVIER 63.051-952 CMEI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA MÔNICA PAULINO DE BRITO E SILVA 38.707-0 JACI RIBEIRO DA SILVA 47.567-053 CMEI NOSSA SENHORA DE LOURDES ANA MARIA GUIMARÃES DE ARAÚJO 45.357-9 ADRIANA MARIA RAMOS VARELA CAVALCANTI 63.180-954 CMEI NOSSA SENHORA DE SANTANA IZABEL EMÍLIA DAS COSTA E SILVA 38.742-8 AMALIA RACHEL DANTAS CIRILO 64.202-955 CMEI MISSIONÁRIO ODILON DOS SANTOS ZILDETE MACEDO DE OLIVEIRA 31.138-3 MARIA GORETE DE LIMA 48.949-256 CMEI PADRE JOÃO PERESTRELLO MARCIA DIAS DA SILVA 45.588-1 HILDEA CARINE DE SOUZA MEDEIROS COSTA 63.540-557 CMEI PADRE SABINO GENTILE MARIA HILDENIRA FERREIRA DA CUNHA 48.260-9 RITA SAMUEL BEZERRA 30.973-7

58 CMEI PAULINA ENGRÁCIA EDIVÂNIA PAULA MOREIRA SILVA DOS SANTOS44.749-846.437-6

RACKEL DAMASCENO BELARMINO TORRES 45.434-6

59 CMEI PROFA. MARIA NAZARÉ DA COSTA GALVÃO PATRICIA CILENE VIEGAS PEREIRA SILVA 47.740-1 ADRIANA SANTANA DA SILVA 63.230-960 CMEI PROFA. RAQUEL MARIA FILGUEIRA KAROLINE ROSE SOARES 18.337-7 LAUDICÉIA DA SILVA CAVALCANTE 47.607-261 CMEI PROFA. ROSALBA DIAS LÍGIA MARIA CORDEIRO SOUZA 16.709-6 MARA MARIA BARBOSA DA SILVA 60.345-762 CMEI SANTA CECÍLIA SEMIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO 12.722-1 JAQUELINE MARTINS PEREIRA DA CRUZ 47.513-163 CMEI SANTA MÔNICA LAURA CRISTINA DE SOUZA 45.296-3 MARIA NEURICE DA SILVA 63.647-964 CMEI SATURNINA ALVES DE LUCENA IEDA MARIA ALBUQUERQUE PERES DE OLIVEIRA 16.809-2 ANA CRISTINA SILVA DE MACEDO 45.454-165 CMEI SELVA CAPISTRANO LOPES DA SILVA ELIZAMAR LOPES DE ALBUQUERQUE 48.953-1 ANA MARIA DE ALBUQUERQUE BARROS 47.609-966 CMEIPROFA. STELLA LOPES DA SILVA ÂNGELA MARIA DE SOUZA 42.242-8 ANNA PAULLA DE CARVALHO BEZERRA DE ALMEIDA 46.574-7

67 CMEI PROFA. TELMA REJANE MOURA FREIRE KÍVIA PEREIRA DE MEDEIROS FARIA44.723-448.258-7

MICHELLE MAIRA BEZERRA SILVA 48.640-0

68 CMEI PROFA.TEREZINHA DE JESUS MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS 14.824-5 JANAINA DE ASSUNÇÃO CAMPELO 63.357-769 CMEI PROFA.TEREZINHA LINHARES FAUSTINO ANA CRISTINA DA FONSECA LINO 47.726-5 MAILDA FERREIRA DOS SANTOS 62.201-070 CMEI VILMA TEIXEIRA DUTRA ROSANEIDE LOPES DE SOUZA TRIGUEIRO 30.854-4 VALÉRIA LÚCIA DE SOUZA DANTAS 63.049-771 CMEI DR. VULPIANO CAVALCANTI DE ARAÚJO VANICE MIGUEL DA SILVA VIEIRA 45.832-5 VITÓRIA CHRIS PEREIRA SIQUEIRA 45.418-4

72 CMEI PROFA. VILMA MARIA DE FARIA ELÍLIA PAULINO FERNANDES45.372-248.632-9

AURINEIDE DE MARQUES DE ANDRADE PEDROZA 48.917-4

73 CMEI DRA. ZILDA ARNS WELIGTON BEZERRA JÚNIOR 45.405-2 GIOVANI SANTOS DA SILVA 61.883-774 E.M 4º CENTENÁRIO UYARA OLÍMPIO MAIA MESQUITA 05519-1 JANNY CIBELLY SILVA COSTA 31.453-675 E.M PROFA. ADELINA FERNANDES LUIZ CARNEIRO DA SILVA 16.845-9 MARIA DO CARMO CARLOS 18.343-176 E.M PROFA. ALMERINDA BEZERRA FURTADO JOSEFA GILDENES FARIAS OLIVEIRA 16.856-4 LENILZA SILVA FERREIRA 41.542-177 E.M PROF. AMADEU ARAÚJO WAGNER DOUGLAS ARTUR DO NASCIMENTO 10.617-8 ZENILDE RODRIGUES DE SOUSA 13.374-478 E.M PROFA. ANGÉLICA DE ALMEIDA MOURA ROSINETE FLORES DOS SANTOS 10.675-5 EDILMA ALVES FERREIRA PONTES 14.826-179 E.M ANTONIO CAMPOS FABIANA SILVA DE BARROS 31.173-1 ANA LÚCIA DE ASSIS COSTA 44.736-680 E.M PROF. ANTÔNIO SEVERIANO SÉRGIO ROBERTO DE ARAÚJO 13.205-5 MARIA LÊDA FERREIRA DE OLIVEIRA 09.965-181 E.M PROF. ARNALDO MONTEIRO BEZERRA SIMONE RODRIGUES DE L. COSTA 32.651-8 CLEONICE CAVALCANTI DE LIMA SOUZA 31.158-882 E.M PROF. ASCENDINO HENRIQUE DE ALMEIDA JÚNIOR TERESA CRISTINA ALMEIDA BEZERRA 08.833-1 MARIA DA PENHA DANTAS DE SENA 06.494-783 E.M PROF. BERILO WANDERLEY JANILSA PINHEIRO BORGES 13.973-4 SANDRA MARIA FERNANDES DE MELO SOUZA 62.295-884 E.M BERNARDO NASCIMENTO SIMONE A. GOMES O. FRANÇA 12.105-3 LENILSON RODRIGUES DO NASCIMENTO 16.642-185 E.M PROF. CARLOS BELLO MORENO NOILDE GOMES PEREIRA DA SILVA 04.532-2 ALANE MARIA FIGUEREDO DE BRITO 17.810-186 E.M CELESTINO PIMENTEL KEILA MONIQUE MARQUES COSTA 44.754-4 MARIA EUNICE BARACHO 06.612-587 E.M CHICO SANTEIRO FRANCISCO DAS CHAGASF. DE LIMA 31.689-0 RAIUMUNDA MOURA BEZERRA DE FARIAS 17.855-1

88 E.M PROFA. DALVA DE OLIVEIRA COSME LUIZ MENESES CABRAL 10.754-9 JOÃO MARIA GOMES DA COSTA62.484-532.581-3

89 E.M DJALMA MARANHÃO SANDRA OLIVEIRA DE MORAES 31.466-8 LILLIAN KELLIANY SILVA ARRUDA 62.029-790 E.M PROFA. EMÍLIA RAMOS REGINA MARIA DA SILVA DANTAS 10.988-6 EDJANE RODRIGUES DE LIMA SANTOS 30.999-191 E.M ESTUDANTE EMMANUEL BEZERRA FÁTIMA MARIA PINHEIRO DE SOUZA 04.126-2 HILDEGUNDES MEDEIROS DA CUNHA 14.723-192 E.M JORNALISTA ERIVAN FRANÇA KÁTIA CRISTINA SALVIANO DO NASCIMENTO 16.748-7 DALVANI PINHEIRO DA CAMARA 30.975-393 E.M PROF. EUDO JOSÉ FRANCISCA JOSENI DOS SANTOS 10.894-4 FÁTIMA MELO DUARTE VARELA 32.596-194 E.M FERREIRA ITAJUBÁ VALDILENE HIPOLITO RAMALHO 31.103-1 NARA JUSCELY MINERVINO DE CARVALHO MARCELINO 62.869-795 E.M PROFA. FRANCISCA DE OLIVEIRA ERINEIDE NASCIMENTO DE CARVALHO 07.728-3 ELINES TINDÔ DA ROCHA BARBOSA 42.279-796 E.M PROFA. FRANCISCA FERREIRA DA SILVA EUZILÉIA NEIDE DE MEDEIROS FERNANDES GERMANO 10.706-9 ANTÔNIO LISBOA FERNANDES COSTA 17.535-897 E.M PROF. FRANCISCO DE ASSIS VARELA CAVALCANTE GENIVAL BATISTA DE LIMA 16.967-6 CRISTINA JOSENI RIBEIRO DOS SANTOS 17.093-398 E.M HENRIQUE CASTRICIANO ALTAIR RÔMULO GAMA DE OLIVEIRA 09.396-3 MARILEUZA DE FREITAS MARQUES 17.578-199 E.M PROF. HERLY PARENTE NÚBIA MARIA DE SOUSA VARELA 49.039-3 VITÓRIA DE LIMA FERREIRA 36.924-1100 E.M PROFA. IAPISSARA AGUIAR DE SOUZA JAIR CARLOS 36.925-0 ROSYNELLE DARLLANY DA CUNHA 62.009-2101 E.M IRMÃ ARCÂNGELA SÔNIA MARIA SOARES 32.423-0 RAIMUNDA MARIA PEREIRA 16.624-3102 E.M PROFA. IVONETE MACIEL CLÁUDIA REGINA COSTA DE ARAÚJO 18.362-8 NATANAEL BARRETO DE OLIVEIRA 42.207-0103 E.M JOÃO PAULO II ALZILÉIA LÚCIA DE ARAÚJO 11.199-6 SÔNIA MARIA DA SILVA SILVEIRA 44.731-5104 E.M JOÃO XXIII MARIA CHRISTINA E SILVA SOUZA MENEZES 11.571-1 MARIA DE FÁTIMA BALDUINO B. DA SILVA 10.643-7105 E.M MONSENHOR JOAQUIM HONÓRIO ENIO FARIAS DA FONSÊCA 61.918-3 MARIA ELZILENE DE LIMA VIEIRA 44.718-8

106 E.M MONSENHOR JOSÉ ALVES LANDIM JARDÊNIA DE ARAÚJO E SILVA17.537-448.300-1

GUACIRA FRANCISCA DE ARAÚJO09.967-816.722-3

107 E.M PROF. JOSÉ DO PATROCÍNIO PEREIRA PINTO CARLOS ANTÔNIO JUSTINO DE ARAÚJO 12784-1 MARIA AUXILIADORA BRAGA 16.703-7108 E.M JOSÉ DE ANDRADE FRAZÃO EDSON LIMA LOBATO JÚNIOR 41.636-3 EDILZA CÂMARA DE ARAÚJO 36.933-1109 E.M PROF.JOSÉ MELQUÍADES DE MACEDO JEANNE MACIEL DA SILVA 16.874-2 MARIA DA CONCEIÇÃO B. ARAGÃO 44.911-3110 E.M VEREADOR JOSÉ SOTERO ELIZABETH SOARES DE SOUZA 11.523-1 RITA SALDANHA PEREIRA SILVA 44.741-2111 E.M PROFA. JOSEANE COUTINHO DIAS VÍVIAN RODRIGUES BEZERRA DE MEDEIROS 31.672-5 ELAYNE CRISTINNE BRITO DOS SANTOS DE MACENA 42.243-6112 E.M PROFA. JOSEFA BOTELHO SOLANGE SARA PONTES TEIXEIRA 16.627-8 IVANALDO MARTINS DA FONSECA 16.481-0113 E.M JUVENAL LAMARTINE JEANA MAGALHÃES OLIVEIRA 09.914-7 ROSALY DA CRUZ VIEGAS ANJOS 62.066-1

114 E.MPROF. LAÉRCIO FERNANDES MONTEIRO FRANCISCO EDSON DA SILVA 31.072-7 FRANCISCA DAS CHAGAS LOPES16.814-931060-3

115 E.M PROFA. LAURA MAIA ANA LÚCIA HORÁCIO DE SOUZA 18.346-6 RUTH HELENA MORAES DE MELLO 41.550-2116 E.M PROF. LOURDES GODEIRO MARIZETE FERREIRA DA SILVA 10.460-4 GASPAR BATISTA DO NASCIMENTO 07.762-3117 E.M PROF. LUIZ MARANHÃO FILHO EDSON DA SILVA LIMA 17.574-9 MIRIAN DE OLIVEIRA SOUZA MARINHO 13.479-1118 E.M MALVINA COSME ANA CÉLIA FERREIRA 10.242-3 MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MOREIRA 45.141-0

119 E.M PROFA. MARECI GOMES DOS SANTOS MARIA APARECIDA BARBOSA DO AMARAL 12.806-6 MARINALDA ARAÚJO DA SILVA 16.650-2

Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2014

120 E.M PROFA. MARIA ALEXANDRINA SAMPAIO GENILDO MATEUS PINTO 41.633-9 ELIZÂNGELA GURGEL DE FRANÇA E SILVA 18.320-2121 E.M PROFA. MARIA CRISTINA OSÓRIO TAVARES MARIA DE FÁTIMA DA SILVA 16.694-4 ANA APARECIDA TAVARES DA SILVEIRA 48.951-4122 E.M PROFA. MARIA DALVA GOMES BEZERRA HEDWING MICHELL SILVA 48.244-7 MANOEL VASCONCELOS MONTENEGRO NETO 49.038-5123 E.M PROFA. MARIA MADALENA XAVIER DE ANDRADE MARIA SILVANA A. MARTINS 17.081-0 PAULO BERTOLDO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO 32.290-3124 E.M PREFEITO MÁRIO LIRA ADELMA SOARES DE ARÚJO EMÍLIO 16.672-3 MARTA CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA 10.794-8125 E.M NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO BARROS 10.899-5 MARIA AURINÊS DA COSTA 32.055-2126 E.M NOSSA SENHORA DAS DORES MARIA DE FÁTIMA GURGEL DE SOUZA 16.821-1 ARTUR AMÉRICO ROCHA DE PAIVA 11.645-9127 E.M NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES MARLY BEZERRIL DO NASCIMENTO 08.827-7 MARIA VANESSA DE BRITO MORAIS 31.207-0128 E.M PROFA. NOILDE PESSOA RAMALHO ISABELLE JUDITH RAMOS DE MENDONÇA 48.607-8 SÔNIA SILVA ARAÚJO DE MEDEIROS 44.084-1129 E.M PROF. OTTO DE BRITO GUERRA MARIA GORETT MEDEIROS SOUZA 16.655-3 HERIBERTO RODRIGUES DE MORAES 15.745-7130 E.M PROFA. PALMIRA DE SOUZA WEDNA MAIA BEZERRA 16.754-1 MARIA LÚCIA DE SOUZA BARBOSA 10.525-2131 E.M PROF. REGINALDO FERREIRA NETO CLAUTIA MOURA DA SILVA DANTAS 16.764-9 ROSEMARY CID DA SILVA 17.102-6

132 E.M SANTA CATARINA JERUSA PORTELA IDESIS MESQUITA10.793-036.901-2

JOANNA DE ANGELIS BARROS DE FREITAS 16.634-1

133 E.M SANTOS REIS MARIA IVONE SILVA DE MEDEIROS BEZERRA 16.724-0 EDILAMAR DA SILVA LISBOA 10.521-0

134 E.M SÃO FRANCISCO DE ASSIS MARIA DA NATIVIDADE DE MOURA RODRIGUES 12.802-3 EDNA MARIA MARANHÃO DA SILVA10.608-941.604-5

135 E.M SÃO JOSÉ VERA LÚCIA FREITAS DA SILVA 08.853-6 FRANCISCA PAULA DE OLIVEIRA11.965-516.902-1

136 E.M PROFA. TÂNIA ALMEIDA MARIA ROSANGELA DA CRUZ 12.807-4 RAFAELA FARIAS NÓBREGA 62.304-1137 E.M PROFA. TEREZA SATSUQUI AOQUI DE CARVALHO RÚBIA MARIA SOUZA DE QUEIROZ 05.797-5 VERANISE FERREIRA DA SILVA 11.674-2138 E.M PROFA.TEREZINHA PAULINO WANDELL JEFFERSON SILVA DOS SANTOS 31.097-2 FÁBIO BEZERRA DA COSTA 31.078-6139 E.M PROF. ULISSES DE GÓIS NORMA SUELY CHACON MACHADO 17.817-9 CLÁUDIA ERICA DE MACEDO NASCIMENTO MONTGOMERY 41.676-2140 E.M PROFA. VERA LÚCIA SOARES BARROS WAGNER DOMINGOS PEREIRA 38.738-0 KARINA VALÉRIA LOURENÇO DO NASCIMENTO 40.409-8141 E.M PROF. VERÍSSIMO DE MELO ANTÔNIA ADALGISA MAIA 05.829-7 MARCOS PAULO GOMES PINHEIRO 62.035-1142 E.M PROF. WALDSON JOSÉ BASTOS PINHEIRO MARIA DO SOCORRO MEDEIROS SANTOS DE ARAÚJO 10.556-2 ANDREIA PEREIRA ROCHA 36.937-3143 E.M ZENEIDE IGINO MOURA ANA CHRYSTINA VIEIRA PAULINO 13.370-1 MARCELA MAFRA DANTAS 48.184-0144 E.M PROFA. ZULEIDE FERNANDES DE MACEDO SILVA MARIA EVÂNIA DA SILVA 16.774-6 FÁTIMA CARDOSO DA SILVA 32.609-7145 E.M PROF ZUZA IRENE FERREIRA DA SILVA 17.100-0 EDMAR DE ARAÚJO CONRADO 09.991-1

DECRETO Nº 10.487, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014Abre à Secretaria Municipal de Administração, o crédito suplementar de R$ 60.000,00 para o fim que especifica.O Prefeito do Município de Natal, usando de autorização contida no art. 5º da Lei nº 6.434 de 17 de janeiro de 2014, tendo em vista o que consta do Processo nº 051394/2014-80, aprovado em “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal de 13 de outubro de 2014,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto à Secretaria Municipal de Administração, o crédito suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária especificada no Adendo I, deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulações em igual valor de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, de acordo com o item III, § 1º do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, discriminadas no Adendo II, deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 13 de outubro de 2014.Carlos Eduardo Nunes AlvesPrefeitoMaria Virgínia Ferreira LopesSecretária Municipal de PlanejamentoAdendo I (Incorporação) Unidade Orçamentária : 24.101Código Especificação Natureza Fonte Valor28.272.001.2-560 Encargos Sociais da PMN 60.000,00 3.3.90.08 111 60.000,00TOTAL 60.000,00Adendo II (Redução) Unidade Orçamentária : 24.101Código Especificação Natureza Fonte Valor04.122.001.2-567 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 60.000,00 3.3.90.30 111 60.000,00TOTAL 60.000,00

PORTARIA Nº 328/2014-AP/A, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 55, VIII da Lei Orgânica do Município de Natal, combinado com o artigo 19, inciso I, da Lei Complementar nº 110, de 24 de junho de 2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº 00000.027531/2014-65 – NATALPREV,RESOLVE:Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo, 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, artigo 78, da Lei Complementar nº 063, de 11 de outubro de 2005 e artigo 76, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município de Natal, de 03 de abril de 1990, à servidora ELIUDE MATIAS SILVESTRE DE LIMA, matrícula nº 07.788-7, integrante do Grupo de Nível Médio – GNM, Padrão B, Nível VI, conforme a Lei nº 4.108, de 02 de julho de 1992, combinado Lei Complementar n° 118, de 03 de dezembro de 2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SME, com paridade e proventos integrais, cálculos conforme artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescidos das seguintes vantagens:- 25% (vinte e cinco por cento), de adicional por tempo de serviço, nos termos do artigo 10, da Lei Complementar nº 119, de 03 de dezembro de 2010.Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.Carlos Eduardo Nunes AlvesPREFEITOMaria Helena Duarte PinheiroPRESIDENTE – NATALPREV

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

PORTARIA Nº 119/2014 – SMG, Natal-RN, 13 de Outubro de 2014.O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 2.241, de 13 de agosto de 1994 e na Portaria nº 006/2013 – SEGAP, publicada no Diário Oficial do Município, edição de 16 de março de 2013,CONSIDERANDO a disposição inserta no Art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.RESOLVE: Art. 1º, Designar o servidor PAULO ROSEMBERG NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 69.670-6, CPF: 878.057.404-10 para atuar como fiscal dos processos a seguir listados:A) Processo nº 031349/2014-17, CONVÊNIO 013/2014 – PMN INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAFICO DO RIO GRANDE DO NORTE. Art. 2º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário.KLEBER FERNANDES DA SILVASecretário Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº. 1870/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e processos,RESOLVE:Art. 1º - Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, na forma seguinte:Nº. Processo Nome Matrícula Denominação de Cargo Símb Exercício Período

50479/2014-41SIMONE GAMELEIRA CABRAL

65.732-8 Chefe de Gabinete DD2013/ 2014

01/12 a 30/12/2014

50482/2014-64GERALDO LOPES DA SILVA NETO

65.942-8Encarregado de Serviços

ES2013/ 2014

03/11 a 02/12/2014

50469/2014-13KELLINGTON GAMA DA CRUZ

65.925-8Chefe do Setor de Manutenção de Equipamentos Públicos

CS2013/ 2014

01/12 a 30/12/2014

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1906/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 35200/2014-07,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor RICARDO NEY OLIVEIRA CABUCCI, matrícula nº 44.843-5, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração


PORTARIA Nº. 1905/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 37131/2014-68,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor ERLON DE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula nº 46.956-4, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1904/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 44040/2014-89,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor SEBASTIÃO FRAGOSO CAMPOS, matrícula nº 10.137-1, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1903/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 32659/2014-41,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor DILZILENO DA SILVA PAIVA SANTOS, matrícula nº 47.939-0, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1902/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 44769/2014-55,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARIA JOSÉ DE ARAÚJO PEIXOTO, matrícula nº 46.795-2, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1901/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 40324/2014-04,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor FERNANDO OLIVEIRA DE ARAÚJO FILHO, matrícula nº 65.187-7, ocupante do cargo de Professor, NI-A, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1900/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 69934/2012-10,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos

Funcionários Públicos Municipais), à servidora MARLI MARTINS RODRIGUES, matrícula nº 14.772-9, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1899/2014-GS/SEMAD, de 10 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 44421/2014-68,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), à servidora FRANCLE AVELINO DE ARAÚJO, matrícula nº 14.104-6, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretario Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1889/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 2376/2013-93,RESOLVE:Art. 1º - Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 77, inciso I, da Lei nº. 1.517/65 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), o servidor KEILERTE RENES GURGEL PAIVA, matrícula nº. 19.208-2, ocupante do cargo de Guarda Municipal, do Grupo de Apoio e Serviços – GASG, Padrão B, Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMDES, declarando-se a vacância do cargo.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1885/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 39646/2014-01,RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora CARLA MONIQUE BARROS, matrícula nº. 62.199-4, ocupante do cargo de Professor, N1-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1883/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 33557/2014-42,RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora CINTIA DE SOUZA HIGASHI, matrícula nº. 62.536-1, ocupante do cargo de Professor, N1-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1881/2014-GS/SEMAD, de 09 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 37050/2014-68,RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora CATARINA ARACELLE PORTO DO NASCIMENTO, matrícula nº. 48.272-2, ocupante do cargo de Professor, N1-A, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SME, pelo


período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1837/2014-GS/SEMAD, de 07 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, e processo nº 028913/2014-14,RESOLVE:Art. 1º - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, prevista no artigo 115, da Lei nº. 1.517, de 23 de dezembro de 1965 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), com redação dada pela Lei nº. 4.060, de 12 de março de 1992, à servidora RAQUEL DA COSTA E SILVA DANTAS SANTOS, matrícula nº. 46.415-5, ocupante do Grupo de Nível Médio - GNM, Padrão A, Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 02 (dois) anos.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 26 de setembro de 2014.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº. 1854/2014-GS/SEMAD, de 07 de outubro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, nos termos do Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município, de 26 de janeiro de 2011, em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral do Município, constante no processo nº 013931/2012-21, e nos termos do processo nº 24400/2007-05,RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao servidor JOSÉ PAIXÃO DA ROCHA , matrícula nº. 04.035-5, integrante do Grupo de Apoio e Serviços Gerais - GASG, Padrão A, Nível VII, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, ABONO DE PERMANÊNCIA, fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 19, da Constituição Federal/88 combinado com o artigo 3º, inciso III, da EC nº. 47/05.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração

**PORTARIA Nº. 1579/2014-GS/SEMAD, de 01 de setembro de 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo os artigos 77 e 78 da Lei Complementar nº 108, de 24 de junho de 2009, combinado com o art. 15, da Lei Complementar nº118, de 03 de dezembro de 2010,RESOLVE:Art. 1º - Criar a Comissão de Estudo, Elaboração e Criação do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Guarda Municipal de Natal*, integrante da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES.Art. 2º - A Comissão será composta de 01 (um) membro da Secretaria Municipal de Administração, 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento, 01 (um) representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal, 01 (um) membro da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES e 04 (quatro) representantes do Sindicato de Guardas Municipais do Rio Grande do Norte.Art. 3º - Designar os servidores para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de Estudo, Elaboração e Criação do Plano de Cargos e Carreira da Guarda Municipal de Natal, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES:

NOME MATRÍCULA ORIGEM

Pedro Ribeiro Tavares de Lira 08.698-3 SEMAD

Rodrigo Fernandes de Paiva 66.101-5 SEMDES

Mozart de Albuquerque Neto 66.237-2 SEMPLA

Luciana Soares Adorno 61.765-2 NATALPREV

Edivan Bezerra Costa 12.258-1 SINDGUARDAS/RN

Margareth Vieira de Lima 12.379-0 SINDGUARDAS/RN

Getúlio Lopes de Araújo Filho 32.226-1 SINDGUARDAS/RN

José Rogério de Souza Júnior 19.213-9 SINDGUARDAS/RN

Art. 4º - A Comissão ora constituída, deverá concluir os trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.Art. 5º - Os membros da Comissão, não serão remunerados, porém considerado um relevante serviço público, anotado em suas respectivas fichas funcionais.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.FÁBIO SARINHO PAIVASecretário Municipal de Administração**Republicar por incorreção, publicada no DOM de 02.09.14

TERMO DE INEXIGIBILIDADEEm conformidade com o que dispõe o Caput do Artigo 25,Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica a despesa abaixo caracterizada como inexigível a licitação:Processo nº 050486/2014-42.DADOS DO CREDOR:NOME: R. A. DE FIGUEIREDO - CNPJ: 08.116.955/0001-10

ENDEREÇO: Rua Ipanguaçu, 1123 – Sala 100 – Tirol – Natal (RN), CEP: 59015-030CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:ATIVIDADE: 04.128.064.2-586 – CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICAELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa JurídicaSUB - ELEMENTO:35 - Serviços de Seleção e Treinamento FONTE: 111 - Anexo: VIIVALOR TOTAL:R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais)Natal, 13 de outubro de 2014Augusto Carlos de Medeiros Faria - Diretor do DAF/SEMADDespacho: Ratifico a Inexigibilidade, possibilitando a contratação direta em favor de R. A. DE FIGUEIREDOFábio Sarinho Paiva - Secretário Municipal de Administração

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTOProcesso nº 009993/2014-09Interessado: SMGObjeto: Credenciamento de restaurantes especializados em cozinha regional e/ou internacional.Empresas credenciadas:CAMARÕES DO SERTÃO COMERCIO LTDA., CNPJ nº 06.012.706/0001-50; FOGO & CHAMA EVENTOS EIRELI ME., CNPJ nº 15.270.096/0001-85; CAMARÕES RESTAURANTE LTDA., CNPJ nº 01.002.248/0001-54,Aceitabilidade: Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte das empresas credenciadas acima citadas, proponho a Vossa Senhoria a homologação deste credenciamento, nos termos do edital em referência.Natal/RN, 09 de outubro de 2014.Maria Izilda Siqueira Fontes - Presidenta CPL / SEMADHomologo o credenciamento, nos termos propostos acima.Natal/RN, 13 de outubro de 2014Fábio Sarinho Paiva - Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO*PROCESSO Nº 033424/2014-76 - SME/PMNPREGÃO Nº 15.023/2014 – SME/PMNOBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos, de natureza continuada, para executar os serviços manutenção elétrica das instalações elétricas prediais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Natal/RN.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOA Secretária Municipal de Educação de Natal/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o procedimento licitatório supracitado em favor da empresa W T COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02, com valor global de R$ 3.370.099,88 (Três milhões trezentos e setenta mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), para que produza seus efeitos jurídicos e legais, nos termos do art. 43, do inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Natal, 13 de outubro de 2014.Justina Iva de Araújo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

*EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033424/2014-76 – SME/PMNPREGÃO PRESENCIAL Nº 15.023/2014 – SME/PMNATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2014-SME/PMNOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NATAL/RN.ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME/PMNVIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADO DE 13/10/2014 A 12/10/2015.FORNECEDORES:

LOTE 01: MANUTENÇÃO ELETRICA DAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ZONAS NORTE E LESTEEMPRESA: W T COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 35.291.038/0001-45E-MAIL: [email protected]

ÍTEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT.VALOR (R$)

UNIT. TOTAL

01 SERVIÇOS PRELIMINARES

1.01 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL UN 174,00 75,55 13.145,70

2.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS2.01 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 2,5 MM M 46640,00 3,41 159.042,402.02 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 4,0 MM M 11880,00 3,84 45.619,202.03 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 6,0 MM M 4840,00 4,77 23.086,802.04 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 10,0 MM M 2695,00 10,21 27.515,95

2.05CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFASICA PADRÃO COSERN EM ACRILICO INCLUSIVE FIXAÇÃO

UN 18,00 680,05 12.240,90

2.06CAIXA DE MEDIÇÃO MONOFÁSICA PADRÃO COSERN EM ACRILICO INCLUSIVE FIXAÇÃO

UN 10,00 255,19 2.551,90

2.07 CAIXA PLASTICA 4 X 2” UN 869,00 5,51 4.788,19


2.08 CAIXA PLASTICA 4 X 4” UN 348,00 6,63 2.307,242.09 CHAVE AUTOMATICA DE BOIA PARA BOMBA DÁGUA UN 87,00 56,77 4.938,992.10 CONJUNTO ARSTOP PARA AR CONDICIONADO 25ª UN 87,00 43,73 3.804,51

2.11CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 01 SEÇÃO SIMPLES 10A/250V

UN 1824,00 10,17 18.550,08

2.12CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 02 SEÇÕES SIMPLES 10A/250V

UN 521,00 17,64 9.190,44

2.13CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 03 SEÇÕES SIMPLES 10A/250V

UN 68,00 25,00 1.700,00

2.14CONJUNTO DE TOMADA DE CORRENTE UNIVERSAL MONOFÁSICA 2P+T 10A/250V

UN 1042,00 9,98 10.399,16

2.15 CONJUNTO DE TOMADA DE CORRENTE TRIPOLAR UN 24,00 13,25 318,00

2.16CONJUNTO DE 02 TOMADAS DISTANCIADAS DE CORRENTE UNIVERSAL MONOFÁSICA 2P+T 10A/250V

UN 19,00 28,01 532,19

2.17

CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA TIPO PETALA COM 02 LUMINARIAS COM LAMPADAS VAPOR DE MERCURIO DE 250W, POSTE CONICO EM CONCRETO ARMADO E FIAÇÃO ATE A BASE

UN 7,00 3.049,12 21.343,84

2.18


UN 13,00 3.827,35 49.755,55

2.19ELETRODUTO DE PVC ROSCAVEL RIGIDO DIAMETRO 50MM ( 1 1/2”) INCLUSIVE FIXAÇÃO E CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

M 564,00 20,76 11.708,64

2.20ELETRODUTO DE PVC SOLDAVEL RIGIDO DIAMETRO 20MM ( 1/2”) INCLUSIVE FIXAÇÃO E CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

M 1140,00 4,03 4.594,20


M 1459,00 4,39 6.405,01

2.22ELETRODUTO DE PVC SOLDAVEL RIGIDO DIAMETRO 32MM ( 1”) INCLUSIVE FIXAÇÃO E CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

M 1019,00 6,58 6.705,02

2.23DISJUNTOR MONOPOLAR DE 10A ATÉ 60A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 535,00 12,85 6.874,75

2.24 DISJUNTOR TRIPOLAR DE 32A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 18,00 70,83 1.274,942.25 DISJUNTOR TRIPOLAR DE 63A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 10,00 82,04 820,402.26 DISJUNTOR TRIPOLAR DE 100A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 7,00 82,04 574,282.27 DISJUNTOR TRIPOLAR DE 125A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO UN 3,00 255,31 765,932.28 HASTE DE ATERRAMENTO TIPO COPPERWELD 5/8” X 3,00M UN 68,00 81,06 5.512,08

2.29REATOR ELETRONICO PARA LAMPADA FLUORESCENTE 1X20W FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 260,00 28,86 7.503,60


UN 174,00 36,00 6.264,00


UN 435,00 31,87 13.863,45


UN 1716,00 37,26 63.938,16

2.33REATOR ELETRONICO PARA LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 250W FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 87,00 75,17 6.539,79

2.34 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 1,5 MM M 34540,00 2,46 84.968,402.35 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 2,5 MM M 26125,00 3,05 79.681,252.36 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 4,0 MM M 9240,00 3,73 34.465,202.37 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 6,0 MM M 4510,00 4,72 21.287,202.38 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 10,0 MM UN 2310,00 6,44 14.876,40

2.39ARANDELA EM ACRILICO COMPLETA COM LAMPADA INCANDESCENTE DE 100W

UN 239,00 41,03 9.806,17

2.40LUMINÁRIA PVC FLUORESCENTE COMPLETA COM 01 X 20W FORN E COLOCAÇÃO

UN 348,00 41,62 14.483,76


UN 174,00 59,36 10.328,64


UN 342,00 51,30 17.544,60


UN 1564,00 71,46 111.763,44

2.44PROJETOR EXTERNO COM LAMPADA VAPOR DE MERCURIO ATE 400W, INLCUSIVE REATOR E FIXAÇÃO

UN 107,00 110,36 11.808,52

2.45 LAMPADA VAPOR DE MERCURIO ATE 400W UN 348,00 32,20 11.205,602.46 LAMPADA FLUORESCENTE 20W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 1738,00 5,00 8.690,002.47 LAMPADA FLUORESCENTE 40W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 5214,00 5,00 26.070,00

2.48LAMPADA INCANDESCENTE 100W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 869,00 3,52 3.058,88

2.49PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA 2P+T

PT 321,00 99,01 31.782,21

2.50PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO NO PISO INCLUSIVE TOMADA BLINDADA 2P+T

PT 19,00 109,96 2.089,24

2.51PONTO DE CORRENTE TRIPOLAR EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA

PT 39,00 113,27 4.417,53

2.52PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO APARENTE INCLUSIVE TOMADA DE SOBREPOR 2P+T

PT 106,00 110,53 11.716,18

2.53PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA COM 02 SEÇÕES 2P+T

PT 47,00 117,17 5.506,99

2.54PONTO DE LUZ APARENTE NO TETO E EMBUTIDO NA PAREDE

PT 1514,00 78,93 119.500,02

2.55 PONTO DE LUZ EMBUTIDO PT 690,00 82,80 57.132,002.56 PONTO SECO PARA SOM EMBUTIDO INCLUSIVE ARAME PT 87,00 77,79 6.767,732.57 PONTO SECO PARA TELEFONE EMBUTIDO INCLUSIVE ARAME PT 87,00 77,79 6.767,73

2.58PONTO DE CORRENTE MONOFASICO EMBUTIDO PARA CAMPAINHA ESCOLAR, INCLUSIVE INTERRUPTOR

PT 87,00 210,07 18.276,09

2.59QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO LUZ E FORÇA EMBUTIDO PARA 01 A 06 DISJUNTORES COM BARRAMENTO

UN 21,00 270,70 5.684,70


UN 40,00 549,34 21.973,60


UN 19,00 840,74 15.974,06


UN 10,00 1.120,99 11.209,90

2.63CAIXA DE TELEFONE EM CHAPA DE AÇO PADRAO TELEBRÁS ( 40X40X12)

UN 19,00 104,50 1.985,50


UN 24,00 162,00 3.888,00

2.65 CABO PARA INSTALAÇÃO TELEFÔNICA CCI 10 PARES M 1716,00 4,69 8.048,042.66 CABO LAN UTP CAT 5E PARA INSTALAÇÃO DE LOGICA M 1491,00 4,86 7.246,262.67 CAMPAINHA ELETRICA PARA ESCOLA UN 86,00 128,60 11.059,602.68 PONTO DE LOGICA INCLUSIVE TOMADA PT 173,00 77,79 13.457,672.69 RETIRADA DE LUMINÁRIAS UN 2671,00 7,81 20.860,512.70 REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS UN 2671,00 12,91 34.482,61

2.71SUPORTE PARA CALHA COM LAMPADA FLUORESCENTE, FORN E INSTALAÇÃO

UN 1824,00 2,24 4.085,76

2.72BOMBA DÁGUA TIPO SAPINHO 1800-220V FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 13,00 270,99 3.522,87

2.73BOMBA DÁGUA 3/4 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 17,00 790,16 13.432,72

2.74BOMBA DÁGUA 1/2 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 10,00 497,69 4.976,90

2.75BOMBA DÁGUA 1 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 34,00 978,31 33.262,54


UN 2,00 1.253,61 2.507,22


UN 3,00 1.401,93 4.205,79

2.78MANUTENÇÃO DE BOMBA DÁGUA, INCLUSIVE CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

UN 45,00 265,73 11.957,85

2.79 START PARA LUMINARIA FLUORESCENTE UN 3762,00 1,36 5.116,32

2.80

PROJETO ELÉTRICO COM AS BUILT DAS ESCOLAS E CMEIS PARA DIMENSIONAMENTO DAS CARGAS EXISTENTES, CARGAS NOVAS, ENTRADA DE ENERGIA E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

UN 87,00 1.416,69 123.252,03

2.81

BALANCEAMENTO DE CARGAS NOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO C COM REVISÃO DOS PONTOS SUBSTITUINDO FIAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO , INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS COLOCANDO ETIQUETAS INDICATIVAS NOS DISJUNTORES, TOMADAS E LUMINÁRIAS

PT 3128,00 67,66 211.640,48

VALOR GLOBAL DO LOTE: 1.852.000,00 (HUM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS).LOTE 02: MANUTENÇÃO ELETRICA DAS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ZONAS OESTE E SULEMPRESA: W T COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ: 35.291.038/0001-45E-MAIL: [email protected]

ÍTEM DISCRIMINAÇÃO UNID. QUANT.VALOR (R$)

UNIT. TOTAL01 SERVIÇOS PRELIMINARES

1.01 MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE PESSOAL UN 142,00 75,55 10.728,102.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

2.01 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 2,5 MM M 38160,00 3,41 130.125,602.02 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 4,0 MM M 9720,00 3,84 37.324,802.03 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 6,0 MM M 3960,00 4,77 18.889,202.04 CABO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 10,0 MM M 2205,00 10,21 22.513,05

2.05 CAIXA DE MEDIÇÃO TRIFASICA PADRÃO COSERN EM ACRILICO INCLUSIVE FIXAÇÃO

UN 14,00 680,05 9.520,70

2.06 CAIXA DE MEDIÇÃO MONOFÁSICA PADRÃO COSERN EM ACRILICO INCLUSIVE FIXAÇÃO

UN 8,00 255,19 2.041,52

2.07 CAIXA PLASTICA 4 X 2” UN 711,00 5,51 3.917,612.08 CAIXA PLASTICA 4 X 4” UN 284,00 6,63 1.882,922.09 CHAVE AUTOMATICA DE BOIA PARA BOMBA DÁGUA UN 71,00 56,77 4.030,672.10 CONJUNTO ARSTOP PARA AR CONDICIONADO 25ª UN 71,00 43,73 3.104,83

2.11 CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 01 SEÇÃO SIMPLES 10A/250V

UN 1494,00 10,17 15.193,98

2.12 CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 02 SEÇÕES SIMPLES 10A/250V

UN 427,00 17,64 7.532,28

2.13 CONJUNTO INTERRUPTOR CORRENTE COM 03 SEÇÕES SIMPLES 10A/250V

UN 56,00 25,00 1.400,00

2.14 CONJUNTO DE TOMADA DE CORRENTE UNIVERSAL MONOFÁSICA 2P+T 10A/250V

UN 854,00 9,98 8.522,92

2.15 CONJUNTO DE TOMADA DE CORRENTE TRIPOLAR UN 20,00 13,25 265,00


2.16 CONJUNTO DE 02 TOMADAS DISTANCIADAS DE CORRENTE UNIVERSAL MONOFÁSICA 2P+T 10A/250V

UN 17,00 28,01 476,17

2.17


UN 5,00 3.049,12 15.245,60

2.18


UN 11,00 3.827,35 42.100,85

2.19ELETRODUTO DE PVC ROSCAVEL RIGIDO DIAMETRO 50MM ( 1 1/2”) INCLUSIVE FIXAÇÃO E CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

M 461,00 20,76 9.570,36


M 932,00 4,03 3.755,96


M 1193,00 4,39 5.237,27

2.22ELETRODUTO DE PVC SOLDAVEL RIGIDO DIAMETRO 32MM ( 1”) INCLUSIVE FIXAÇÃO E CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

M 833,00 6,58 5.481,14

2.23DISJUNTOR MONOPOLAR DE 10A ATÉ 60A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 437,00 12,85 5.615,45

2.24DISJUNTOR TRIPOLAR DE 32A FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 14,00 70,83 991,62


UN 8,00 82,04 656,32


UN 5,00 82,04 410,20


UN 3,00 255,31 765,93

2.28HASTE DE ATERRAMENTO TIPO COPPERWELD 5/8” X 3,00M

UN 54,00 81,06 4.377,24


UN 214,00 28,86 6.176,04


UN 142,00 36,00 5.112,00


UN 355,00 31,87 11.313,85


UN 1404,00 37,26 52.313,04

2.33REATOR ELETRONICO PARA LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 250W FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO

UN 71,00 75,17 5.337,07

2.34 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 1,5 MM M 28260,00 2,46 69.519,602.35 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 2,5 MM M 21375,00 3,05 65.193,752.36 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 4,0 MM M 7560,00 3,73 28.198,802.37 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 6,0 MM M 3690,00 4,72 17.416,802.38 FIO PARA INSTALAÇÃO ELETRICA SEÇÃO 10,0 MM UN 1890,00 6,44 12.171,60

2.39ARANDELA EM ACRILICO COMPLETA COM LAMPADA INCANDESCENTE DE 100W

UN 195,00 41,03 8.000,85


UN 284,00 41,62 11.820,08


UN 142,00 59,36 8.429,12


UN 280,00 51,30 14.364,00


UN 1280,00 71,46 91.468,80

2.44PROJETOR EXTERNO COM LAMPADA VAPOR DE MERCURIO ATE 400W, INLCUSIVE REATOR E FIXAÇÃO

UN 87,00 110,36 9.601,32

2.45 LAMPADA VAPOR DE MERCURIO ATE 400W UN 284,00 32,20 9.144,802.46 LAMPADA FLUORESCENTE 20W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 1422,00 5,00 7.110,002.47 LAMPADA FLUORESCENTE 40W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 4266,00 5,00 21.330,00

2.48LAMPADA INCANDESCENTE 100W FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 711,00 3,52 2.502,72

2.49PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA 2P+T

PT 264,00 99,01 26.138,64

2.50PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO NO PISO INCLUSIVE TOMADA BLINDADA 2P+T

PT 17,00 109,96 1.869,32

2.51PONTO DE CORRENTE TRIPOLAR EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA

PT 33,00 113,27 3.737,91

2.52PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO APARENTE INCLUSIVE TOMADA DE SOBREPOR 2P+T

PT 86,00 110,53 9.505,58

2.53PONTO DE CORRENTE MONOFÁSICO EMBUTIDO INCLUSIVE TOMADA COM 02 SEÇÕES 2P+T

PT 37,00 117,17 4.335,29

2.54PONTO DE LUZ APARENTE NO TETO E EMBUTIDO NA PAREDE

PT 1238,00 78,93 97.715,34

2.55 PONTO DE LUZ EMBUTIDO PT 565,00 82,80 46.782,002.56 PONTO SECO PARA SOM EMBUTIDO INCLUSIVE ARAME PT 71,00 77,79 5.523,092.57 PONTO SECO PARA TELEFONE EMBUTIDO INCLUSIVE ARAME PT 71,00 77,79 5.523,09

2.58PONTO DE CORRENTE MONOFASICO EMBUTIDO PARA CAMPAINHA ESCOLAR, INCLUSIVE INTERRUPTOR

PT 71,00 210,07 14.914,97


UN 16,00 270,70 4.331,20


UN 34,00 549,34 18.677,56


UN 17,00 840,74 14.292,58


UN 8,00 1.120,99 8.967,92


UN 17,00 104,50 1.776,50


UN 20,00 162,00 3.240,00

2.65 CABO PARA INSTALAÇÃO TELEFÔNICA CCI 10 PARES M 1404,00 4,69 6.584,762.66 CABO LAN UTP CAT 5E PARA INSTALAÇÃO DE LOGICA M 1221,00 4,86 5.934,062.67 CAMPAINHA ELETRICA PARA ESCOLA UN 72,00 128,60 9.259,202.68 PONTO DE LOGICA INCLUSIVE TOMADA PT 143,00 77,79 11.123,972.69 RETIRADA DE LUMINÁRIAS UN 2187,00 7,81 17.080,472.70 REPOSIÇÃO DE LUMINARIAS UN 2187,00 12,91 28.234,17

2.71SUPORTE PARA CALHA COM LAMPADA FLUORESCENTE, FORN E INSTALAÇÃO

UN 1494,00 2,24 3.346,56

2.72BOMBA DÁGUA TIPO SAPINHO 1800-220V FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

UN 12,00 270,99 3.251,88

2.73 BOMBA DÁGUA 3/4 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 15,00 790,16 11.852,402.74 BOMBA DÁGUA 1/2 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 8,00 497,69 3.981,522.75 BOMBA DÁGUA 1 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 28,00 978,31 27.392,682.76 BOMBA DÁGUA 2 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 2,00 1.253,61 2.507,222.77 BOMBA DÁGUA 3 CV CENTRIFUGA FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO UN 3,00 1.401,93 4.205,79

2.78MANUTENÇÃO DE BOMBA DÁGUA, INCLUSIVE CONEXÕES PARA INSTALAÇÃO

UN 37,00 265,73 9.832,01

2.79 START PARA LUMINARIA FLUORESCENTE UN 3078,00 1,36 4.186,08

2.80

PROJETO ELÉTRICO COM AS BUILT DAS ESCOLAS E CMEIS PARA DIMENSIONAMENTO DAS CARGAS EXISTENTES, CARGAS NOVAS, ENTRADA DE ENERGIA E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO

UN 71,00 1.416,69 100.584,99

2.81

BALANCEAMENTO DE CARGAS NOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO C COM REVISÃO DOS PONTOS SUBSTITUINDO FIAÇÃO DE ACORDO COM O PROJETO , INCLUSIVE IDENTIFICAÇÃO DOS CIRCUITOS COLOCANDO ETIQUETAS INDICATIVAS NOS DISJUNTORES, TOMADAS E LUMINÁRIAS

PT 2560,00 67,66 173.209,60

VALOR GLOBAL DO LOTE: 1.518.099,88 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E DEZOITO MIL NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).

ASSINATURAS:JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMNWERNECK LIMA DE CARVALHO - WT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIALPROCESSO: 063499/2013-09CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECONTRATADA: PLUGTECH DO BRASIL LTDA - EPP. CNPJ: 02.425.358/0001-91OBJETO: Fica notificada a empresa contratada para efetuar a substituição dos microcomputadores desktop, marca plugtech (Modelo PC 4025) no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação.Assinaturas:Justina Iva de Araújo Silva – ContratantePlugtech do Brasil Ltda - Contratada Natal/RN, 08 de outubro de 2014.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOPROCESSO: 022954/2013-16 LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME LOCADORA: CHRISTINA DULCE WANDERLEY DE ARAÚJO - CPF: 200.525.374-04OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato inicial de locação pelo período de 12 (doze) meses, do imóvel situado à Rua Euzébio Rocha, nº 2560, Cidade da Esperança, no Município de Natal, onde funciona o galpão de armazenamento de materiais excedentes das escolas e CMEIs da Secretaria Municipal de Educação, nesta capital, com início de sua vigência em 1º de setembro de 2014 e término em 30 de setembro de 2015.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – LocatáriaChristina Dulce Wanderley de Araújo – Locadora Natal/RN, 1º de setembro de 2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2014 PROCESSO: 023350/2014-60CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMECONTRATADA: B.M TINÔCO DE ANDRADE - ME CNPJ nº 14.337.094/0001-01.ENDEREÇO: Rua General Oliveira Galvão, 1045, sala 02, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-120.


OBJETO: Aquisição de brinquedos, jogos educativos e material pedagógico, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 025/2014, vinculada ao Pregão Presencial nº 022/2014 da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação CMEI Prof. Antônia Fernanda Jalles conforme material descritos na tabela. VALOR TOTAL: R$ 89.220,80 (oitenta e nove mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2.185; Fonte: 185; Elemento de Despesa: 3.3.90.30-14.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 10208/2014.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteWagner Tinôco de Andrade - Contratada Natal, 13 de outubro de 2014.

TERMO DE ADJUDICAÇÃOProcesso nº 038303/2014-11- SME/PMNPregão Presencial nº 15.034.2014 – SME/PMNObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura e equipamentos para evento, locação de ônibus, fornecimento de alimentação, serviços gráficos, impressão e serigrafia, confecção de medalhas e troféus, visando à realização da XV Mostra de Arte, Ciência, Cultura e Conhecimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal – XV MARCO.Adjudico o objeto do procedimento licitatório supracitado às Empresas: 3A LOCAÇÕES LTDA, no lote 02, pelo valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); COPY ARTE GRÁFICA & SERIGRAFIA, no lote 04, pelo valor total de R$ 20.510,00 (vinte mil, quinhentos e dez reais); R P DAMÁSIO – ME, no lote 03, pelo valor total de R$ 40.859,00 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais);no lote 05, pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); e R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, no lote 01, pelo valor total de R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais).Natal, 13 de outubro de 2014.Carlos Eduardo de Araújo Gomes - Pregoeiro

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso nº 038303/2014-11- SME/PMNPregão Presencial nº 15.034.2014 – SME/PMNObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e instalação de estrutura e equipamentos para evento, locação de ônibus, fornecimento de alimentação, serviços gráficos, impressão e serigrafia, confecção de medalhas e troféus, visando à realização da XV Mostra de Arte, Ciência, Cultura e Conhecimento das Unidades de Ensino da Rede Municipal – XV MARCO.Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado, cujo objeto foi adjudicado às Empresas: 3A LOCAÇÕES LTDA, no lote 02, pelo valor total de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); COPY ARTE GRÁFICA & SERIGRAFIA, no lote 04, pelo valor total de R$ 20.510,00 (vinte mil, quinhentos e dez reais); R P DAMÁSIO – ME, no lote 03, pelo valor total de R$ 40.859,00 (quarenta mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) ; no lote 05, pelo valor total de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais); e R C LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, no lote 01, pelo valor total de R$ 261.400,00 (duzentos e sessenta e um mil e quatrocentos reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 8º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 7.652/2005.Natal, 13 de outubro de 2014.Justina Iva de Araújo Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PMN

*EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVOPROCESSO: 042168/2014-16CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME CONTRATADO: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.202.696/0001-40. ENDEREÇO: Rua Ipanguaçu, nº 1033, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.015-030.OBJETO: Prorrogar a vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, com início em 07 de outubro de 2014 e término em 03 de fevereiro de 2015, do Contrato de Serviços de Engenharia, que tem por objeto a reforma e ampliação das instalações físicas da Escola Municipal Henrique Castriciano, conforme discriminado nos Anexos que compõem o Edital da Tomada de Preço nº 15.003.2014-CPL/SME/PMN.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, “a” da Lei Federal nº 8.666/93.ASSINATURAS: Justina Iva de Araújo Silva – ContratanteRafael Vieira Arruda Câmara -ContratadoNatal/RN, 06 de outubro de 2014.*Republicado por incorreção.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 372/2014-GS/SMS DE 10 DE OUTUBRO DE 2014O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV, alínea L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005, e de acordo ainda com o art. 51 da Lei nº 8.666/1993; com os arts. 9º, VI, do Decreto nº 10.160 de 18 de dezembro de 2013, e Ofício nº 3773/2014-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar os servidores Fábio Clementino Antunes de Araújo, Matrícula n° 13.672-7, Ana Elizabeth Montenegro da Silva, Matrícula n° 14.238-7 e Josivan Nascimento da Costa, Matrícula n° 13.870-3 para constituírem a Comissão de Sindicância, para aferir os autos dos Processos abaixo discriminados:

- Processo n° 26860/2013-16 - ALEXANDRE JÁCOME DE FARIASArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOSSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO, PARA VAGAS REMANESCENTES, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL Nº002/2014, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei nº 6.396, de 09 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial do Município de 10 de julho de 2013 e republicada em 15 de agosto de 2013, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE do município de Natal e Ofício n° 3786/2014-GS/SMS.RESOLVE:Art. 1º - Tornar público os classificados no Processo Seletivo Simplificado, EM VAGAS REMANESCENTES, para contratação de técnico de enfermagem e agente administrativo, obedecendo a ordem decrescente das notas finais de classificação dos candidatos, conforme segue descrito:TÉCNICO DE ENFERMAGEMCLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME NOTA91º Lugar 220141100 RUBERLUCIA LOPES RIBEIRO ALMEIDA 5092º Lugar 220144938 SERVULA KADIDJA PEREIRA DE ARAUJO 5093º Lugar 220143351 ALEXSANDRO FERREIRA DA CRUZ 5094º Lugar 220144002 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA 5095º Lugar 220146332 KEZIA MARIA RAMOS 5096º Lugar 220145818 JOSE ERIVAN RAMALHO DOS SANTOS 5097º Lugar 220143292 MARIA ISABEL SIMÃO 5098º Lugar 220145496 LENILDA CRUZ DOS SANTOS 5099º Lugar 220142835 JAQUELINE FERNANDES 50

AGENTE ADMINISTRATIVO

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME NOTA

79º Lugar 00220146472 ROSANA MARIA FLORES DE LIMA 50

80º Lugar 00220144929 FELIPE LAURENTINO DE OLIVEIRA 50

Art. 2º - Os demais classificados, só serão chamados, para ocupar a função pleiteada, caso haja desistência, não comparecimento ou desclassificação dos acima descrito.Cipriano Maia de VasconcelosSecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20.006/2014COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SMSPREGÃO PRESENCIAL Nº 20.044/2014PROCESSO Nº 012955/2014-25 – SMSPREÇOS REGISTRADOS NA ATA Nº 20.006/2014A VIGÊNCIA DA PRESENTE ATA SERÁ DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURAAVISO AOS INTERESSADOSO Secretário Municipal de Saúde/SMS, no uso de suas atribuições legais torna público, consoante previsto na Lei 8.666/93, Art. 15 parágrafo 2º, a relação dos preços registrados pertinentes à aquisição de material médico hospitalar, para o funcionamento dos serviços Municipais de Saúde, por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes desta Ata:EMPRESA: CRM Comercial Ltda, CNPJ 04.679.119/0001-93, Endereço:Gal. Gustavo C. de Farias, 459 – Petrópolis – Natal/RN – CEP: 59012-570 FONE/FAX: 3211.7625 – 9986-1985

Item Und Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO

UNIT. (R$)

13 UNID 120Óculos de proteção, flexível em PVC incolor, leve, com adaptação ao nariz e lentes de policarbonato.

SUPERMEDY 3,18

19 UND 3.000Touca protetora capilar tipo rede, com elástico tamanho único na cor preta.

HN DESC 0,43

EMPRESA: DENTALMED Comercio e representações Ltda, CNPJ nº 16.826.043/0001-60, Endereço: Rua: Dr. Poty Nobrega, 1945 – Lagoa Nova – Natal/RN – CEP: 59056-180, FONE/FAX: (84) 3206-5408 e (84) 9983-9190

Item Und. Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO

UNIT. (R$)

17 PAR 20.000

Pulseira de identificação numerada Mãe/Filho (conjunto) utilizada em maternidades na identificação da mãe e respectivo recém-nascido. Confeccionada em plástico flexível apropriado, cor branca, de formato laminar dotada de área adequada para registro da identificação do paciente com perfeita visualização e de lacre inviolável localizado de acordo com os padrões usuais de fabricação. A área de identificação deve ter dimensões capazes de registrar nome completo do paciente, número de registro hospitalar, número do leito, etc. O fecho deverá ter dimensões proporcionais à pulseira, ser seguro e capaz de impedir a violação, seja através de deslize ou simples abertura embaladas conforme praxe do fabricante, desde que ambas (mãe e filho) estejam unidas entre si e possam ser facilmente separadas no momento de uso sem que se danifiquem. Embalada conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

HEALTH MED

0,89


18 CAIXA 100

Teste Indicador Químico Multiparamétrico para vapor e temperatura. Caixa com 240 tiras de 1,5 cm x 20 cm (com picote para duplicação em 480 tiras menores com 1,5 cm x 10 cm).

CRISTOFOLI 67,45

EMPRESA: PB FARMA Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 05.487.170/0001-66, Endereço: Av. Coletora, 52 – Cond. Fernando Collo – Nossa Senhora da Apresentação/SE - CEP: 49150-000, FONE/FAX: (84) 9612-4900.

Item Und. Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO UNIT. (R$)

2 UND 42.290

Avental descartável não estéril, tamanho único, branco, confeccionado em não tecido (polipropileno), gramatura de 30 g/m2, leve, maleável e resistente, que permita ventilação, repelente a líquidos, sem emendas, furos, rasgos ou defeitos, com bordas bem acabadas com costuras tipo overlock, decote redondo, mangas raglan longas, com ajuste nos punhos por elástico, com abertura na parte posterior e fechamento total em transpasse, através de tiras de ajuste interno e externo, localizadas na região cervical e abdominal. Embalado conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

DESCARPACK 1,13

4 PACOTE 5.000

Compressa de gaze 7,5 x 7,5 cm, com densidade de 13 fios/cm2, confeccionada em tecido 100% algodão, de cor branca, isento de impurezas, apresentando-se em 8 camadas e 5 dobras (para dentro), não estéril. Embalagem resistente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização. Pacote com 10 unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação e prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

MB TEXTIL 0,39

5 UND 200.000

Dispositivo intravenoso, tipo scalp, calibre 23G, descartável, estéril, atóxico e apirogênico. Agulha siliconizada com bisel curto trifacetado, bi angulado, afiado, em aço inox, sem rebarbas e resíduos ou sinais de oxidação, permitindo penetração suave. Protetor em plástico rígido cobrindo toda a extensão da agulha e dotado de trava junto à base das asas da empunhadura, que devem ser de plástico flexível em formato de borboleta trazendo estampado o calibre da agulha. Tubo extensor em plástico flexível, transparente, sem dobras e com conector tipo luer. Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização e permita a abertura e transferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, método, data e validade de esterilização, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

LAMEDID 0,13

6 UND 1000


LAMEDID 0,13

7 UND 2.000


LAMEDID 0,13

9 FRASCO

50

Solução de Lugol 5% (Solução de Schiller), frasco com 1.000mL trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

LC 56,98

15 CAIXA

750

Papel crepado 60 g/m2, 100% de celulose com controle de porosidade, resistente a umidade e a processos de esterilização em autoclave e a óxido de etileno, na medida aproximada de 30 cm x 30 cm, caixa com 100 folhas. Embalado conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega.

HOSPIFLEX 12,25

EMPRESA: PHOSPODONT LTDA, CNPJ nº 04.451.626/0001-75, Endereço: Av. Ayrton Senna, 75 – Capim Macio – Natal/RN – CEP: 59080-100, FONE/FAX: (84) 32175960 – 9921-9484

Item Und. Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO UNIT. (R$)

3 UND 800Coletor perfurocortante com alça dupla para transporte. Contra-trava de segurança• Produzido de acordo com NBR 13853• Desconector de agulhas, coletor de 3,0 L.

RAVA PACK

1,98

10 CAIXA 1.000

Lâmina para microscopia, lapidada com uma extremidade fosca. Tamanho 26x76 mm e espessura 1,1 a 1,3 mm. Intercaladas uma a uma com folha de papel com tratamento anti-fungo e seladas a Vácuo. Caixa com 50 unidades. Embalado conforme a praxe do fabricante, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e certificado de isenção de registro no Ministério da Saúde. O prazo de validade mínimo deve ser de 12 meses a partir da data de entrega. Caixa com 50 unidades.

GLOBAL TRADE

2,22

EMPRESA: RDF Distribuidora de Produtos para Saúde Ltda , CNPJ nº 12.305.387/0001-73, Endereço: Av. Interventos Mario Camará, 2300 – Cidade da Esperança – Natal/RN – CEP: 59064-600, FONE/FAX: (84) 3092-8000

tem Und. Quant ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO UNIT. (R$)

1 PCT 1.000 Algodão hidrófilo pacote com 25g. NEVOA 0,54

EMPRESA: W. FELIPE DA SILVA - ME, CNPJ nº 04.099.366/0001-10, Endereço: Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 575 – Alecrim – Natal/RN - CEP: 59030350, FONE/FAX: (84) 3222-4867

Item Und. Quant. ESPECIFICAÇÃO MARCAPREÇO

UNIT. (R$)

14 CAIXA 750


AMCOR 129,00

16 FRASCO

750


AMCOR 28,54

Natal, 13 de outubro de 2014.CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE


EXTRATO DO CONTRATO Nº 216/2014Processo nº 055862/2013-12Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: AIR LIQUIDE BRASIL.Objeto: Contratação da empresa especializada na prestação de serviço de instalação de sistemas de ar comprimido medicinal, sistema de vácuo clinico, com manutenção técnica, incluindo, o fornecimento dos gases medicinais.Projeto/Atividades nº 10.302.051.2-442/ 10.303.051.2-421.Elemento de despesa: 33.90.39/33.90.30 - Fonte: 183Valor total: R$ 548.915,52 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos)Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01 de outubro de 2014 e término no dia 30 de setembro de 2015.Data: Natal, 01 de outubro de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário-ContratanteCristiane Ribeiro Saturnino - Contratada.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2014Fundamento Legal: art. 57, Inciso II, c/c parágrafo 2º, conforme parecer Jurídico acostado aos autos.Processo nº 041084/2012-95Contratante: Secretaria Municipal de SaúdeContratado: VALE & VALE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP.Objeto: O acréscimo de aproximadamente 22,55%(vinte e dois virgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial pactuado, para fins de adequação financeira ao contrato 058/2014, referente a contratação de empresa, especializada na prestação de serviço de engenharia, visando a reforma para ambiência da estrutura física do prédio da MATERNIDADE LEIDE MORAIS .Dotação orçamentária:Projeto/Atividade nº 10.302.051.1-438Elemento de despesa: 4.4.90.39 - Fonte: 183/111Valor total: valor mensal estimado de R$ 60.998,83 (sessenta mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos).Vigência: A partir da data da sua assinatura e término no dia 13 de novembro de 2014.Data: Natal, 07 de outubro de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos – Secretário-Contratante Thiago da Costa Vale – Contratada

EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2014Processo nº 015792/2014-32Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei n° 8.666/93, conforme parecer jurídico acostado aos autos. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde.Locadora: Izabel de Medeiros Martins – CPF: 672.328.504-25.Objeto: Locação de Imóvel situado a Rua Marcílio Dias, n° 180, Bairro Igapó, Natal-RN – CEP 59.104-260. Trata-se de 02 (dois) galpões, sendo o primeiro com área construída de 1.445,80 m², composto com pavimento térreo de 1.313,24 m² e pavimento superior de 132,56 m². O segundo galpão, apenas com pavimento térreo, com área construída de 1.313,24 m², ambos implantados numa área de 4.800,00 m², destinados ao funcionamento da sede do Departamento de Logística e Suporte Imediato aos Serviços de Saúde – DLS.Dotação Orçamentária:Atividade / Projeto: 10.302.001.2-414 – Gerenciamento do Sistema Municipal de Saúde e Manutenção das Atividades Administrativas;Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física;Sub - Elemento: 14 – Locação de imóvel;Fonte: 111 – Recursos Ordinários Não Vinculados.Valor Mensal: R$ 56.397,12 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos)Valor Total: R$ 1.353.530,88 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos ).Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 07 de outubro de 2014 e término em 06 de outubro de 2016.Data de Assinatura: Natal, 07 de outubro de 2014.Assinaturas: Cipriano Maia de Vasconcelos pela Secretaria Municipal de Saúde – Locatária.Izabel de Medeiros Martins – Locadora.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALAVISO DE LICITAÇÃOO Pregoeiro da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTAS, localizada na Av. Bernardo Vieira, nº 2180, Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP: 59.054-000, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que estará realizando as licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.026/2014-SEMTAS OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Computadores, com Suporte, Assistência Técnica e Manutenção. DATA: 27.10.2014

HORA: 14:00 ( HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.027/2014-SEMTAS OBJETO: Aquisição de Sacos Plásticos para Embalagens. DATA: 27.10.2014HORA: 10:00 ( HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF)O(s) Edital (is) com as condições e especificações, encontra(m)-se à disposição dos interessados no www.comprasnet.gov.br,Natal (RN), 13 de Outubro de 2014.Genielson Oliveira de Araújo - Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTESPORTARIA -Nº 037/2014 - DATA: 13 de outubro de 2014O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROJETOS ESTRUTURANTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:Art. 1ª Autorizar, a partir do dia 15/10/2014, a retomada das férias da servidora Maria Suzanete das Chagas Souza, matrícula n.º67.656-0, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviço da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes – SEHARPE, referente ao período aquisitivo 2013/2014, concedida através da Portaria n.º854/2014-GS/SEGELM, publicada no Diário Oficial do Município de 06 de junho de 2014, tendo sido interrompida mediante Portaria n.º029/2014 – GS/SEHARPE, publicada no Diário Oficial do Município de 15 de agosto de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.HOMERO GREC CRUZ SÁSecretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO*EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 002/2014PROCESSO Nº 00027410/2014-13CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico- SETURDECONVENENTE: Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte – SINGTUR - CNPJ: 01.073.417/0001-47.DO OBJETO: A Transferência de recursos financeira à Instituição conveniada para execução do Projeto “PRESS IN NATAL” – APOIO E ATENDIMENTO AOS JORNALISTAS DURANTE A COPA DO MUNDO FIFA 2014. CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:SECRETARIA: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETURDEUnidade Orçamentária: 31.148Projeto/Atividade: 23.695.060.1-635 – APOIO A COPA DO MUNDO FIFA 2014 - Fonte: 111Elemento de despesas: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa JurídicaSub-elemento: 99Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Vigência: 60 (sessenta) dias.Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)Data de Assinatura: 10 de junho de 2014.Assinaturas:Concedente: FERNANDO BEZERRIL DE ARAÚJO – SETURDEConvenente: EDSON JOSÉ DE LIMA JÚNIOR – SINGTUR/RN*Republicado por Incorreção

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAEXTRATO DO CONTRATO Nº. 032/2014 – STTU/PROCESSO Nº. 00000.0300158/2013-49OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria, pintura (corretiva, preventiva e estética) e capotaria/tapeçaria, incluindo o fornecimento e troca de peças, acessórios, alinhamento, balanceamento e cambagem, lavagem, lubrificação, trocas de óleos e filtros dos veículos automotivos terrestres a serviço da CONTRATANTE.NOME DO CREDOR:ANDRÉ NAVARRO MESQUITA - EPP (MOTORDIESEL), inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 03.527.573/0001-66,ENDEREÇO:av. Duque de Caxias, nº 170, Ribeira, Natal/RN, CEP: 59012-200.ATIVIDADE/PROJETO: 3.3.90.30 – Material de Consumo;15.122.001.2-533 – Manutenção e Funcionamento da STTUELEMENTO DE DESPESA: Elemento Despesa: 3.3.90.35 – Serviço de consultoriaVALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sendo R$10.000 ( dez mil reais ) para mão de obra e R$ 25.000 ( vinte e cinco mil reais) para peças e acessóriosVIGÊNCIA: 10/10/2014 a 09/10/2015DATA DA ASSINATURA: 10/10/2014PREVISÃO LEGAL: art. 61, Parágrafo Único, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.CONTRATANTE – Elequicina Maria dos Santos – Secretaria Municipal de Mobilidade UrbanaCONTRATADA –André Navarro Mesquita- ANDRÉ NAVARRO MESQUITA - EPP (MOTORDIESEL)Testemunha –Wisler José de SouzaTestemunha – Mirtes Maria Moura MartinsORDENADOR DA DESPESA: Elequicina Maria dos Santos


EDITAL DE NOTIFICAÇÃOA Secretaria de Mobilidade Urbana – STTU faz saber a todos quantos virem ou tomarem conhecimento do presente Edital, que ficam NOTIFICADOS os proprietários de veículos abaixo relacionados, a apresentarem DEFESA PRÉVIA ao(s) Auto(s) de Infração (ões), junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação de Transito, até a data de 31/10/2014, anexando requerimento de defesa ou recurso, cópia da Notificação de Autuação ou Auto de Infração, copia da CNH ou outro documento que comprove a assinatura do proprietário, e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação, copia do CRLV e procuração quando for o caso.Caso o proprietário do veiculo não seja o infrator, o mesmo terá a data de 31/10/2014,para fazer a indicação, junto a Comissão de Analise de Defesa de Autuação, preenchendo um formulário e anexando copia reprográfica legível da CNH além de documento que comprove a assinatura do condutor infrator, quando esta não constar no referido documento e documento que comprove a assinatura do proprietário e quando pessoa jurídica, documento comprovando a representação e procuração quando for o caso, sob pena de aplicação da Penalidade de Multa.Os documentos deverão ser entregue ou remetido ao seguinte endereço: Av. Esplanada Silva Jardim, n°138, Ribeira, CEO 59012-090, Natal/RN, no horário das 08h00min às 14h00min.PROPRIETÁRIO CGC/CPF PLACA AUTO DE INFFRAÇÃO ARJOAO MARIA MOREIRA DE AZEVEDO 00030065372468 OFH7007 217610A 17900492 JF278073448BRJOAO MARIA MOURA DE MELO 00046663924400 MZF7487 217610A 17905728 JF278144365BRJOAO MARIA NUNES 00075180480434 CPP6209 217610R 18401691 JF097135710BRJOAO MARIA OLIVEIRA FREITAS 00090459199404 NSX6242 217610A 17908956 JF595175958BRJOAO MARIA PEREIRA 00065462386400 HPV3989 217610R 18397104 JE915076861BRJOAO MARIA PIMENTEL DE SOUZA 00008685147484 MZI3572 217610A 17896514 JF278039945BRJOAO MARIA T DA SILVA 00056565992487 NNR3860 217610A 17884637 JE915093799BRJOAO MARIA TEIXEIRA 00063517400459 MYD2558 217610A 17901393 JF278081033BRJOAO MARQUES DE FARIAS 00009045376415 MYP3667 217610R 18395807 JE915053857BRJOAO MARQUES DE FARIAS 00009045376415 MYP3667 217610R 18395846 JE915053874BRJOAO MARQUES DE FARIAS 00009045376415 MYP3667 217610R 18397666 JE915125531BRJOAO MARQUES FILHO 00024265993400 MYW0007 217610A 17902197 JF595119593BRJOAO MARQUES PEREIRA 00055326790459 MYB4851 217610R 18396651 JE915067706BRJOAO MARREIRO DA SILVA 00001207984418 MXK5100 217610A 17904314 JF278146627BRJOAO MOREIRA FILHO 00010847200434 OKC0914 217610A 17889109 JF097253570BRJOAO NUNES DA SILVA NETO 00024154679449 MXP5718 217610A 17897290 JF278072249BRJOAO PAULO ALVES BEZERRA 00003256828442 MYF7976 217610A 17897793 JF278070251BRJOAO PAULO ARRUDA NOBRE 00001620024403 NNO0912 217610A 17902171 JF278109955BRJOAO PAULO BARBOSA BATISTA 00008533316429 NNM1833 217610A 17890447 JF097181215BRJOAO PAULO CASTRO DA SILVA 00008662505490 MXK4248 217610A 17909843 JF595204813BRJOAO PAULO DA SILVA BARBOSA 00006035483429 NNO7920 217610A 17884319 JF097294676BRJOAO PAULO DA SILVA BEZERRA 00008068532471 NOH4271 217610A 17884262 JE915092970BRJOAO PAULO DE LIMA 00006217547490 KHA1475 217610R 18399903 JE915195798BRJOAO PAULO DE QUEIROZ RODRIGUES 00007047882413 MXM2525 217610A 17892709 JF097233249BRJOAO PAULO FELIX DA COSTA 00001429457490 MYV4977 217610A 17902306 JF278099388BRJOAO PAULO GARCIA DE PONTES 00008397892460 OJS6710 217610R 18398953 JE915153016BRJOAO PAULO GARCIA DE PONTES 00008397892460 OJS6710 217610R 18398786 JE915153002BRJOAO PAULO MOURO MALLAGOLI 00036547776867 CFW4210 217610A 17889945 JF278006695BRJOAO PAULO RODRIGUES DE LIMA 00003021370411 NNS0447 217610A 17893011 JF097252866BRJOAO PAULO TORRES DE SOUZA 00005284242467 NOA6854 217610R 18397678 JE915121163BRJOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR 00070169677435 HYY5796 217610A 17893250 JF097251605BRJOAO PINTO OLIVEIRA 00021402558872 DTS4844 217610A 17906594 JF595131166BRJOAO QUEIROZ NETO 00001164039342 NMQ5714 217610R 18402654 JF097142242BRJOAO ROBERTO DANTAS 00028236637468 NNK1980 217610A 17893469 JF097300822BRJOAO RONNY FERREIRA MACHADO 00000513199420 MYD8507 217610A 17881954 JE915094661BRJOAO SEBASTIAO 12890046000102 NOD1293 217610A 17881626 JE915092921BRJOAO SEGUNDO ANICETO GOMES 00007722729487 NNR7819 217610R 18397633 JE915121755BRJOAO SERAFIM DA SILVA 00028915100468 MZJ1214 217610L 18399745 JE915170442BRJOAO SERGIO SIMOES BEZERRA 00007547973418 NOC9453 217610A 17892062 JF097235355BRJOAO SERGIO SIMOES BEZERRA 00007547973418 NOC9453 217610R 18399876 JE915192187BRJOAO SERGIO SIMOES BEZERRA 00007547973418 NOC9453 217610R 18400608 JE915217520BRJOAO SERGIO SIMOES BEZERRA 00007547973418 NOC9453 217610R 18401607 JF097134586BRJOAO SILVA 00063669560734 MRS9714 217610R 18397036 JE915078451BRJOAO SOARES DA SILVA 00000885069404 MZC5469 217610A 17898912 JF278065937BRJOÃO VIEIRA DO NASCIMENTO 00004186404402 MYI5673 217610A 17908835 JF595186108BRJOAQUIM FREIRE SOLANO 00022210806453 NOF8376 217610A 17902481 JF278129221BRJOAQUIM GODEIRO NETO 00001116657449 NNN8296 217610R 18395334 JE915054716BRJOAQUIM NILSON DA SILVA LOPES 00032269218434 OKC2066 217610A 17909374 JF595207655BRJOAQUIM PEREIRA DE LACERDA 00066908230830 JNL5027 217610A 17905733 JF595130700BRJOAQUIM ROCHA 00093803907420 MYA3925 217610A 17884046 JE915097107BRJOAS SILVA DE MELO 00006619678408 NQR4101 217610A 17892289 JF097234332BRJOATAN PACHECO DA SILVA 00078537398420 NIC1131 217610A 17898536 JF278113399BRJOBSON DE MORAES ME 24192148000133 NNJ9801 217610A 17910550 JF595195436BRJOBSON DE MORAES ME 24192148000133 NNJ9801 217610R 18396802 JE915076795BRJOCERLANDO CARVALHO SANTOS 00008596204504 NZI1373 217610R 18397158 JE915078638BRJOCICLEIDE SANTOS DE SOUZA 00060060605316 NRC5218 217610A 17904382 JF278132628BRJOCILEIDE MARIA DE MOURA 00085184152415 NNU2329 217610A 17888861 JF097251070BRJOCILEIDE MARIA DE MOURA 00085184152415 NNU2329 217610A 17893084 JF097251052BRJOEL BASSANI 00066914400059 MYC6487 217610A 17904957 JF278145913BRJOEL MOREIRA CICCOTTI 00012773821823 AIJ5001 217610A 17889893 JF097142636BRJOELMA ALEXANDRE DO MONTE 00003221734425 KJV4856 217610A 17888913 JF097201263BRJOELMA ARAUJO CANUTO 00045518661487 MXP8472 217610A 17896897 JF278055078BRJOELMA DA SILVA MELO 00003094842437 NNP0606 217610A 17894568 JF097301505BRJOELMA MIRANDA DANTAS 00003141492441 MXM5316 217610A 17903431 JF278099238BRJOELMA MIRANDA DANTAS 00003141492441 MXM5316 217610A 17893711 JF097291710BRJOELSON FERREIRA DA SILVA 00003072895406 NNO6829 217610A 17905443 JF595142305BRJOELSON SILVA DE LIMA 00001091237433 MXJ3888 217610A 17906003 JF595116994BR


JOERBESSON MACEDO MEDEIROS 00007009080488 NNL0510 217610A 17891230 JF277965381BRJOHILTON VARGAS PAVLAK 00056577184453 MYW4254 217610A 17892737 JF097251401BRJOICIRENE SANTOS DE SENA 00007582799496 HOD4493 217610A 17894306 JF097293260BRJOILDE CABRAL RAMALHO 00015566544487 MXT2012 217610A 17888500 JE915221440BRJOILSON GOMES SANTANA 00072075422400 MYW5311 217610R 18398800 JE915155516BRJOILSON PEREIRA CUNHA 00066361532453 NNL5590 217610R 18401128 JF097127231BRJOILZA CUSTODIO DE MESQUITA 00002799169490 MZG4726 217610A 17892829 JF097254283BRJOMAELSON DE MACEDO ALVES 00041417356472 MXL7871 217610A 17888155 JE915175847BRJOMAELSON DE MACEDO ALVES 00041417356472 MXH9905 217610R 18397442 JE915075565BRJONACIR MENDES 00000410636940 ASI4577 217610A 17909591 JF595176043BRJONAS AGLERES DE SOUZA 00005599151441 NNM4490 217610A 17887729 JE915172032BRJONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS 00046666630459 OJT5297 217610A 17868182 JE915093476BRJONAS FERREIRA DE SOUZA FILHO 00004289228488 NNW0417 217610F 19219407 JE915057315BRJONAS FRANCISCO DO NASCIMENTO SOBRINHO 00001045662488 MXR1817 217610A 17893141 JF097300972BRJONAS SANTIAGO DE LIMA 00000337706468 NNT0067 217610A 17888743 JF097199658BRJONAS SOARES DE OLIVEIRA 00070336857420 NOD8793 217610A 17905656 JF595112207BRJONAS TERTO MACENA 00004464145493 MXR9874 217610A 17905006 JF278130026BRJONATAS CALACA DOS SANTOS 00018832873400 NNK8492 217610A 17890828 JF097302845BRJONATAS CALACA DOS SANTOS 00018832873400 NNK8492 217610A 17894187 JF097302854BRJONATAS HERBERT LIRA DE OLIVEIRA 00008800619444 NNW7213 217610A 17892959 JF278046915BRJONATAS MARQUES GOMES 00000893317454 MXQ1644 217610A 17910414 JF595206978BRJONATHAN GARCIA SOUZA 00010480936463 NNY8944 217610A 17896720 JF278026417BRJONATHAN MICHEL SOUZA DA COSTA 00007084639403 NNP4927 217610R 18400716 JE915216997BRJONATHAS ANDERSON RIBEIRO CAMPOS 00001230366407 MYY9319 217610R 18397055 JE915074517BRJONH HERBERT FERREIRA DA SILVA 00005902349435 NNU7055 217610A 17881042 JE915060725BRJONH JAIRO OCAMPO 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JOSE ANTONIO CERQUEIRA DE CARVALHO 00020152779434 HFX3460 217610A 17901070 JF278095704BRJOSE ANTONIO CLEMENTINO DA SILVA 00093350392849 KFD3031 217610A 17900128 JF278066901BRJOSE ANTONIO DA SILVA 00048137782400 NNN2110 217610A 17905410 JF595129865BRJOSE ANTONIO DA SILVA SOUZA 00004267939438 MNS7470 217610A 17902260 JF595116946BRJOSE ANTONIO DE LUNA 00022215174404 NNU2643 217610A 17890552 JF097219851BRJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 00010702350400 MXH7812 217610A 17904127 JF595152166BRJOSE ANTONIO DO NASCIMENTO 00010741232472 MYP0891 217610A 17903891 JF595130483BRJOSE ANTONIO DUARTE VIERA 00065435869404 MZL4128 217610A 17888023 JE915176771BRJOSE ANTONIO FILHO ME 07525726000197 NOF2719 217610A 17897295 JF278055603BRJOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA 00045716919472 NNR4155 217610R 18397224 JE915077782BRJOSE ANTONIO SILVA 00041360354468 NNP8822 217610A 17904456 JF595115628BRJOSE ANTONIO SOBRINHO 00024326658487 NNM1582 217610A 17888969 JE915224145BRJOSE ARACELI GOMES DANTAS 00052314421434 MNM1750 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COSTA 00083428240391 MYI7165 217610A 17891755 JF277965639BRJOSE LAZARO DE PAIVA 00005603331453 MZL1578 217610R 18402532 JF097131528BRJOSE LEANDRO 00015545628487 MZE8820 217610A 17893796 JF097291635BRJOSE LEAO CANDIDO 00022122494468 MZK9659 217610R 18402211 JF097138999BRJOSE LEONARDO TORRES 00008345252400 OJX6059 217610A 17894831 JF097298942BRJOSE LINDAUMO XAVIER DA COSTA JUNIOR 00004790742407 MZJ1576 217610A 17897101 JF278041224BRJOSE LINDOMAR SOUZA FERNANDES 00087816547404 NOB7454 217610A 17907634 JF595174762BRJOSE LISBENIO DO NASCIMENTO 00074695185334 NHS0126 217610A 17901587 JF278134685BRJOSE LOURENCO NETO 00001740514416 MZD6206 217610A 17881899 JF278095655BRJOSE LUCEMAR FERNANDES DA SILVA 00004920189443 MZC7038 217610R 18400751 JE915218321BRJOSE LUIZ CASANOVA POSO 00025356716893 JQA3551 217610A 17901143 JF278104321BRJOSE LUIZ DA SILVA 00005580143486 MOS6259 217610A 17896542 JF278026607BRJOSE LUIZ DA SILVA 00005580143486 MOS6259 217610A 17894191 JF278026598BRJOSE LUIZ DE FRANCA 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JOSE PAULA RODRIGUES 00006310710400 MYJ7872 217610R 18398069 JE915122739BRJOSE PAULINO CASSIANO 00019409192404 NNR1672 217610A 17890599 JF278041096BRJOSE PAULINO DANTAS 00005762392830 EAM3377 217610A 17890730 JF097294906BRJOSE PAULINO F NETO` 00013049356472 NNM0433 217610A 17905411 JF595126095BRJOSE PAULINO F NETO` 00013049356472 NNM0433 217610A 17909839 JF595204478BRJOSE PAULINO SOARES JUNIOR 00003564595430 NQG7185 217610A 17894148 JF097303381BRJOSE PAULO DE OLIVEIRA 00005780124485 MZD5982 217610A 17898447 JF278113062BRJOSE PAULO P DA SILVA 00009951724477 MNF2910 217610A 17898167 JF278047275BRJOSE PEREIRA DA SILVA 00072272929400 OJS5450 217610R 18395545 JE915052715BRJOSE PEREIRA DA SILVA 00014663171400 MXJ7976 217610A 17905550 JF595113975BRJOSE PEREIRA DA SILVA 00046573917472 MYQ1060 217610R 18401739 JF097139535BRJOSE PEREIRA DO LAGO 00020257694404 MYA6365 217610L 18398530 JE915115097BRJOSE PEREIRA NETO 00003477001443 HXX4612 217610R 18402684 JF097142154BRJOSE RAIMUNDO DA SILVA 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JOSE WESCLEY WOLBER DA SILVA MEDEIROS 00008500540443 NOC1141 217610R 18402117 JF097131236BRJOSE WESCLEY WOLBER DA SILVA MEDEIROS 00008500540443 NOC1141 217610R 18401101 JF097125142BRJOSE WILSON ALVES 00074457705772 HKH8805 217610A 17895475 JF278036003BRJOSE WILSON DA SILVA 00001282939424 NNL6881 217610A 17897394 JF278034563BRJOSE WILSON DOS SANTOS 00042315506468 HWX1274 217610A 17902326 JF278101722BRJOSE WILSON DOS SANTOS 00042315506468 HWX1274 217610A 17903838 JF278111319BRJOSE WILSON SILVA MELO 00082832129404 MXN6444 217610R 18401187 JF097127832BRJOSE WILSON SOUZA DA SILVA 00002641009480 MZD4676 217610A 17887719 JE915224928BRJOSE WILSON VITAL DA SILVA 00007578205498 NNT8200 217610A 17896322 JF278097594BRJOSEANE MARIA DE SOUZA 00085249700497 NNZ2054 217610A 17898517 JF278057374BRJOSEANE MARIA DE SOUZA 00085249700497 NNZ2054 217610R 18401251 JF097134475BRJOSEDITE FAUSTINO DE SOUZA 00028917227449 HCG6579 217610A 17895093 JF097318029BRJOSEFA BENTO DA COSTA 00010598987487 NNY1704 217610R 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JOSIVAN HOLANDA DA SILVA 00019954492453 MYF7280 217610A 17884544 JF097235766BRJOSIVAN MOURA DE ANDRADE 00046837884468 MOO7701 217610A 17897250 JF278060342BRJOSMAR DANTAS GONCALVES 00006277562479 MYJ2431 217610A 17890922 JF097200974BRJOSMAR DANTAS GONCALVES 00006277562479 MZJ1133 217610R 18401939 JF097137300BRJOSMAR FERREIRA DE SOUZA 00010646787420 NNJ5302 217610F 19219686 JE915070577BRJOSMAR FERREIRA DE SOUZA 00010646787420 NNJ5302 217610R 18397619 JE915123310BRJOSSIANE GALVAO DA ROCHA 00000842678441 MXS5816 217610A 17882228 JF097253124BRJOSUE ANDRADE DE QUEIROZ 00093848170400 MYQ6139 217610A 17891645 JF097253331BRJOSUE AZEVEDO DA COSTA 00006804820401 NOF2471 217610A 17896968 JF278026006BRJOSUE BARBOSA DE ARAUJO 00087750074449 NNL2540 217610A 17884034 JE915091149BRJOSUE BORGES DE MOURA 00003444504497 MXU4667 217610A 17900653 JF278063352BRJOSUE CLARINDO DOS SANTOS 00033332746200 OHJ0908 217610A 17899953 JF278066963BRJOSUE COSTA DE LIMA 00004861409462 NOG5947 217610A 17906432 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LUTIGARD MIRANDA TORRES CABRAL 00040664368468 NNY1008 217610A 17883342 JE915093388BRLUZANIRA GOMES DE AQUINO 00079151604434 NNJ3698 217610A 17900211 JF278065061BRLUZANIRA GOMES DE AQUINO 00079151604434 NNJ3698 217610A 17901834 JF278078706BRLUZENIRA SIRIANO DA SILVA 00070240175115 MXD5692 217610A 17908909 JF595196683BRLUZIA ALVES DE ARAUJO 00003799679448 MYT2874 217610A 17897039 JF278047213BRLUZIA ALVES CORREIA 00063076586300 OFE7427 217610R 18396111 JE915069551BRLUZIA ALVES CORREIA 00063076586300 OFA3057 217610R 18396230 JE915069548BRLUZIA ALVES CORREIA 00063076586300 OFA3057 217610R 18395862 JE915055359BRLUZIA ALVES CORREIA 00063076586300 OFE7427 217610R 18395930 JE915055345BRLUZIA ALVES CORREIA 00063076586300 OFA3057 217610R 18401528 JF097141689BRLUZIA FRANCO DA CONCEICAO 00048998109468 MYX3061 217610A 17887101 JE915129666BRLUZIA PAIVA DO PATROCINIO 00053791070444 NNM7166 217610A 17902550 JF278107455BRLUZIDELSON BARACHO RIBEIRO 00093263023420 ENX9209 217610A 17887522 JE915190212BRLUZINETE MARIA DA SILVA MORENO 00067130100400 KZR2083 217610A 17902468 JF278112932BRLYDNARDO JOSE RAMALHO TIBURTINO 00000873664442 OKA8181 217610A 17908165 JF595147427BRLYS HELENA AIRES LOPES 00053569385434 NOC2386 217610R 18400951 JF097124748BRM A DA COSTA COMUNICACAO VISUAL 08311606000150 FAZ8976 217610A 17891653 JF097231132BRM C DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES 11090843000142 MYA1994 217610A 17907832 JF595152002BRM DE LOS ANGELES A FUJISHIMA ME 01559391000141 MZC2522 217610A 17895906 JF278008135BRM DE LOS ANGELES A FUJISHIMA ME 01559391000141 MZC2522 217610A 17894207 JF097301947BRM E M AUTO ESCOLA LTDA ME 08602543000190 EJQ4620 217610A 17901606 JF595113729BRM J N DE OLIVEIRA ME 04878925000190 NOA0775 217610R 18401767 JF097138279BRM L DE MEDEIROS SEGUNDO 11097069000100 NNY9356 217610A 17905705 JF595149476BRM L DEOLIVEIRA ME 07880058000116 NNZ3133 217610A 17883372 JE915129224BRM M AUTO ESCOLA LTDA ME 08602543000190 NNT5628 217610L 18402863 JE915224622BRM M DE OLIVEIRA PEREIRA ME 04259077000131 NNU7440 217610A 17891534 JF097219542BRM M LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME 04698315000105 OJX8778 217610A 17893938 JF097292539BRM.J. 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MARIA BARBOSA DA ROCHA SILVA 00018819427400 NNS3150 217610A 17902953 JF278113059BRMARIA BARBOSA DA SILVA 00012247855334 OJV9254 217610A 17904650 JF278127659BRMARIA BERNADETE BARROS DE M RODRIGUES 00000061633437 OKB0003 217610A 17905501 JF595148802BRMARIA BETANIA DE LIMA COSTA 00005572722464 OVZ4877 217610A 17897021 JF278035674BRMARIA BEZERRA DE SOUZA 00018839983449 NNP5683 217610R 18402367 JF097139606BRMARIA CARLOS DA SILVA 00076253619420 MXY4640 217610R 18397863 JE915124037BRMARIA CELI GOMES DE SENA 00005644224449 NOA8242 217610A 17893516 JF097290665BRMARIA CICERA NUNES DA SILVA 00010632352434 MZI7616 217610A 17895334 JF278039781BRMARIA CLARA DE ALMEIDA GONZAGA 00077622154768 MXP2672 217610A 17889446 JF097253186BRMARIA CLARA MEDEIROS 00074764284634 NNQ3710 217610R 18401868 JF097130672BRMARIA CLAUDINEIDE DE A RODRIGUES 00005807612400 MYP5308 217610R 18396396 JE915063695BRMARIA CLECIDA P B FERNANDES 00013118552468 NNW3219 217610R 18396044 JE915066970BRMARIA CLEIDEMAR GOMES DE ALMEIDA 00070202567400 NOH9693 217610A 17893081 JF097250975BRMARIA CLEOFE PROTASIO DE LIMA 00030717604420 NOC4559 217610A 17906422 JF595115225BRMARIA CLEOFE PROTASIO DE LIMA 00030717604420 NOC4559 217610R 18397123 JE915076495BRMARIA CLIVANEIDE P L SIQUEIRA 00031688390430 MOI4047 217610A 17881460 JE915060447BRMARIA CONCEICAO ANDRADE DA SILVA 00067238041472 MYJ1603 217610A 17891704 JF097294530BRMARIA CONSUELO A B DE MACEDO 00008592276420 OJS7286 217610A 17895206 JF277965863BRMARIA CRISTIANE RIBEIRO 00004536421440 LNN7193 217610A 17888805 JE915225027BRMARIA CRISTINA FREITAS 00005205873752 KWV5209 217610A 17903751 JF278133946BRMARIA CRISTINA LIMA PATRICIO 00001150341459 NNS1673 217610A 17899460 JF278064392BRMARIA CRISTINA RODRIGUES 00028955196415 MXN8383 217610A 17910196 JF595192457BRMARIA CRISTINA VERAS L CIARLINI 00006541220409 MZM8581 217610R 18397482 JE915073953BRMARIA DA CONCEICAO CABRAL LIMA 00002269510496 KPO9274 217610A 17890543 JF097181056BRMARIA DA CONCEICAO CARDOSO VARELA 00002642724476 MYN2947 217610A 17904040 JF278127971BRMARIA DA CONCEICAO DA S BRITO 00081209746468 NNJ0759 217610A 17902152 JF278072218BRMARIA DA CONCEICAO DE FREITAS LOPES 00018429505172 OJZ5615 217610A 17883749 JE915192902BRMARIA DA CONCEICAO DE LIMA MARTINS 00093875401468 MYG1982 217610R 18395779 JE915049424BRMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO 00007525554480 NOH6494 217610A 17903072 JF278103459BRMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO 00007525554480 NOH6494 217610A 17903371 JF278113195BRMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS NASCIMENTO 00007525554480 NOH6494 217610A 17905759 JF595116535BRMARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUSA CUNHA 00044433514420 MZG1445 217610A 17903408 JF595119655BRMARIA DA CONCEICAO J. 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MARIA DAS VITORIAS DINIZ CAMARA 00018230890463 NNL5092 217610L 18402936 JE915220957BRMARIA DAS VITORIAS DINIZ CAMARA 00018230890463 NNL5092 217610L 18398524 JE915111387BRMARIA DAS VITORIAS DINIZ CAMARA 00018230890463 NNL5092 217610L 18399533 JE915168188BRMARIA DAS VITORIAS VALENTIM 00002927239460 NNL5051 217610A 17905323 JF595140485BRMARIA DE FATIMA PAIVA DA SILVA 00042334381420 OJS3068 217610A 17908763 JF595153192BRMARIA DE FATIMA DA COSTA E DE ANDRADE 00063828197434 OKA7736 217610A 17910274 JF595207797BRMARIA DE FATIMA DA SILVA 00079171753400 MZC8022 217610R 18397517 JE915126483BRMARIA DE FATIMA DA SILVA 00020106041487 NNT4024 217610R 18397820 JE915123297BRMARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS 00017555418487 NNL5932 217610A 17895812 JF277990871BRMARIA DE FATIMA DA SILVA NORONHA 00023014121487 MXP5159 217610A 17894054 JF278044319BRMARIA DE FATIMA DE ALBUQUERQUE GONCALVES 00037941674491 DSP0722 217610A 17906245 JF595126719BRMARIA DE FATIMA DE ARAUJO 00087780429415 MZJ1595 217610A 17907143 JF595172231BRMARIA DE FATIMA DE CARVALHO 00020032420404 MZI9759 217610A 17893384 JF097298315BRMARIA DE FATIMA DE CASTRO 00034322469191 EXG8144 217610A 17906064 JF595131152BRMARIA DE FATIMA DUTRA DE OLIVEIRA 00006075958410 MZE2490 217610A 17905141 JF595128330BRMARIA DE FATIMA DUTRA DE OLIVEIRA 00006075958410 NPX1307 217610R 18401239 JF097133285BRMARIA DE FATIMA F DA FONSECA 00015686256420 NNP6345 217610A 17896881 JF278035419BRMARIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA LIMA 00032254911449 MXT8256 217610A 17909468 JF595210270BRMARIA DE FATIMA FERREIRA DUARTE 00033638551415 NOC1126 217610A 17905124 JF278144039BRMARIA DE FATIMA M DE AZEVEDO 00006705456434 NNS0013 217610A 17899537 JF278128416BRMARIA DE FATIMA MAIA DE AQUINO 00003943470482 MYS1287 217610R 18399325 JE915152554BRMARIA DE FATIMA MARTINS 00048111830459 MYB9935 217610A 17882768 JF097219525BRMARIA DE FATIMA NOBRE 00009479937468 NNS4842 217610A 17892451 JF097235267BRMARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA 00056723490487 OJR3012 217610R 18396487 JE915066334BRMARIA DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA 00056723490487 OJR3012 217610R 18397639 JE915124978BRMARIA DE FATIMA RODRIGUES L CALLEIA 00075346885404 NNK7648 217610A 17887602 JE915175612BRMARIA DE FATIMA SALES REIS 00008527830272 HYM6769 217610A 17895332 JF278042499BRMARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA 00005612713487 MYF6659 217610A 17897147 JF278040731BRMARIA DE FATIMA T DO NASCIMENTO 00009635297491 MYY1382 217610A 17896874 JF278034268BRMARIA DE FATIMA TRINDADE NORONHA 00008621594404 MZK8024 217610A 17902806 JF595185133BRMARIA DE FATIMA V DE LIMA 00042128838487 OKB6164 217610A 17906664 JF595128082BRMARIA DE JESUS DA SILVA 00082381640282 OKB0526 217610A 17881822 JE915093082BRMARIA DE JESUS DA SILVA 00082381640282 OKB0526 217610A 17904805 JF278127835BRMARIA DE JESUS PEREIRA DE SENA 00011759025860 NNV5999 217610R 18396017 JE915067618BRMARIA DE LIRA OTAVIANO COSTA 00005344582463 MZH6127 217610A 17887712 JE915223318BRMARIA DE LOURDES CLEMENTE CARDOSO BIANCHINI 00039324249487 MYB6453 217610A 17902492 JF595115265BRMARIA DE LOURDES COCENTINO 00020248962434 MYW2436 217610L 18398368 JE915115344BRMARIA DE LOURDES COSTA DA S PEREIRA 00046557440497 MYE3751 217610L 18398374 JE915112820BRMARIA DE LOURDES DIAS ALVES 00007136145449 NNR6161 217610A 17894280 JF097296822BRMARIA DE LOURDES DOS SANTOS 00059102667720 MNO1706 217610A 17900885 JF278081912BRMARIA DE LOURDES F DE O FREITAS 00066362059468 OJV7666 217610R 18401072 JF097125505BRMARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA 00081333510497 NNW7126 217610A 17896911 JF278041895BRMARIA DE LOURDES PEREIRA BOLCONT 00021430594420 JQS6306 217610A 17910772 JF595209047BRMARIA DE LOURDES R DA SILVA 00000809359405 KKS4912 217610A 17900477 JF278071795BRMARIA DE LOURDES SOARES DA S MACHADO 00081278624449 MXH4646 217610A 17887906 JE915190889BRMARIA DE LOURDES VARELA FREIRE BRITO 00024314323434 NOC0380 217610A 17898852 JF278055634BRMARIA DERLANGE DE PAIVA 00005884530480 NOB5756 217610A 17893230 JF097293724BRMARIA DILZETE DE LUCENA 00012348899434 NNO8010 217610A 17905371 JF278145167BRMARIA DIMONSSERAT SALDANHA AZEVEDO 00006477854473 NNN9951 217610A 17891291 JF097216489BRMARIA DINA DE ARAUJO MEDEIROS 00012988740410 NOF6820 217610A 17893680 JF097250145BRMARIA DO CARMO DE LIMA 00063885859491 NNT9272 217610R 18398132 JE915126537BRMARIA DO CARMO DE LIMA 00063885859491 NNT9272 217610R 18397304 JE915078071BRMARIA DO CARMO FURTADO 00005135793461 MZF5557 217610A 17902572 JF278099215BRMARIA DO CARMO SILVA DE SOUZA 00027477428491 NOA9242 217610L 18399544 JE915168744BRMARIA DO CARMO SOARES 00013629069304 OKA6779 217610A 17900866 JF278081210BRMARIA DO CEU B DE ARAUJO - ME 06017473000188 NNQ6772 217610A 17899923 JF278143206BRMARIA DO CEU DA SILVA 00004906347452 OJZ4544 217610L 18402805 JE915227120BRMARIA DO CEU DA SILVA 00033684120430 NOE1357 217610A 17890267 JF097204123BRMARIA DO CEU DA SILVA 00004906347452 OJZ4544 217610A 17904156 JF595116331BRMARIA DO CEU DO NASCIMENTO 00091235820491 MYM0654 217610A 17888203 JE915172412BRMARIA DO CEU DOMINGOS FERREIRA 00055336396400 OKC3269 217610A 17903562 JF278102100BRMARIA DO CEU MEDEIROS 00004511247404 MOS0767 217610A 17892528 JF097231509BRMARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA ME 07890105000102 OFF7626 217610R 18396322 JE915069579BRMARIA DO O DE OLIVEIRA FERREIRA 00013678957404 NNL9968 217610R 18401220 JF097125893BRMARIA DO PERPETUO S B DOS SANTOS 00032390491472 OJU9444 217610A 17883066 JE915093459BRMARIA DO PERPETUO S R SOUSA SEVERINO 00018249337387 NNO5474 217610A 17896296 JF278056952BRMARIA DO ROSARIO LUSTOSA D AVILA 00018217796491 NNY2171 217610A 17904830 JF278109902BRMARIA DO SOCORRO BRAZ DA SILVA 00042369320400 NNS0519 217610A 17896903 JF278039150BRMARIA DO SOCORRO CARVALHO DE AZEVEDO 00010712739491 NNT6299 217610A 17890518 JF097290008BRMARIA DO SOCORRO COSTA BARBALHO 00047353937491 MXL7006 217610A 17905743 JF595129803BRMARIA DO SOCORRO DA CUNHA 00032877048420 NNW5818 217610A 17884717 JE915113555BRMARIA DO SOCORRO DA SILVA 00019966016449 HBH4990 217610A 17884486 JE915223180BRMARIA DO SOCORRO DE LIMA 00077842162468 OJS2147 217610R 18396649 JE915067079BRMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA 00089818687434 OJV3700 217610A 17890372 JF097236130BRMARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA SILVA 00044446730444 MZL6930 217610A 17903856 JF278128889BRMARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA 00075164825449 MYR0771 217610A 17891548 JF097203919BRMARIA DO SOCORRO FONTENELE ALVES 00000109687337 MZJ7903 217610A 17894676 JF278041051BR


MARIA DO SOCORRO GUIMARAES 00044695551420 NOE5812 217610A 17898363 JF278055648BRMARIA DO SOCORRO HONORATO 00017816475349 HPV5858 217610A 17903131 JF278105273BRMARIA DO SOCORRO LIRA COSTA 00041212738420 MYF0529 217610A 17893326 JF097302151BRMARIA DO SOCORRO MEDEIROS 00004404335253 MZC7248 217610A 17905171 JF595145797BRMARIA DO SOCORRO MONTEIRO 00003226929704 NOA1371 217610A 17888867 JF097248699BRMARIA DO SOCORRO NUNES 00040656047453 MZK8593 217610A 17896193 JF278010417BRMARIA DO SOCORRO R F NUNES CACHO 00012879010420 NNU2910 217610A 17896845 JF278057241BRMARIA DO SOCORRO RABELO DE MACEDO 00051221683420 MYD8066 217610R 18402366 JF097138305BRMARIA DO SOCORRO SILVA BASILIO 00050714678449 MXK1644 217610A 17889742 JF278059548BRMARIA DO SOCORRO SOUSA OLIVEIRA 00002733409484 MYP0507 217610A 17888564 JF097181317BRMARIA DO SOCORRO SOUZA 00036947342449 OJS1710 217610A 17888910 JF097199967BRMARIA DO SOCORRO VANNIER 00079122477420 NNW0107 217610A 17883369 JE915110951BRMARIA DO SOCORRO VANNIER 00079122477420 NNW0107 217610A 17900846 JF278067500BRMARIA DOLORES COSTA LHAMAS CARDOSO 00074111590772 IBV4699 217610R 18399946 JE915193766BRMARIA DOLORES COSTA LHAMAS CARDOSO 00074111590772 IBV4699 217610R 18397771 JE915125179BRMARIA DOLOROSA DE MEDEIROS 00095620290859 MYB7819 217610A 17895787 JF278023849BRMARIA DOS NAVEGANTES NUNES DA COSTA 00005337848402 MYC3602 217610F 19220088 JF097185146BRMARIA EDITE DOS SANTOS 00028303644491 NHW1962 217610R 18401259 JF097130071BRMARIA EDITE DOS SANTOS 00028303644491 NHW1962 217610R 18402152 JF097130085BRMARIA ELEIDE OLIVEIRA DA SILVA 00079225837453 NNW1103 217610A 17888294 JE915171213BRMARIA ELENILCA DE LIMA FERNANDES 00044997132420 MOW6834 217610R 18401482 JF097124385BRMARIA ELENILCA DE LIMA FERNANDES 00044997132420 MOW6834 217610R 18401398 JE915219667BRMARIA ELIANE DA SILVA 00008052643457 NOG5170 217610R 18398990 JE915157287BRMARIA ELIENE DA SILVA BARROS 00004987798409 NNO0729 217610A 17894616 JF097295504BRMARIA ELIENE DO REGO SILVA 00022989048472 NNT9192 217610A 17899962 JF278059653BRMARIA ELIZETE JALES FERNANDES DE FARIAS 00078511739491 MYN1807 217610A 17891674 JF097236126BRMARIA ELYZA FREIRE DA COSTA BRAZ 00038520966187 MZI9277 217610A 17892460 JF097235806BRMARIA ELYZA FREIRE DA COSTA BRAZ 00038520966187 MZI9277 217610A 17898753 JF278069939BRMARIA EMILIA MEDEIROS DE MOURA 00004919624441 MYE5909 217610A 17892918 JF097252217BRMARIA ERIVANIA DOS SANTOS SILVA 00005871744478 MZG8220 217610R 18396771 JE915077147BRMARIA ERIVANIA DOS SANTOS SILVA 00005871744478 MZG8220 217610R 18396020 JE915067578BRMARIA ESTELA MENDONCA DE SOUZA 00020072880449 NOB1348 217610A 17889372 JF097180740BRMARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES 00096970952487 KJT6623 217610R 18396382 JE915068233BRMARIA FERNANDA MARTINS BORREGO FERNANDES 00096970952487 KJT6623 217610R 18396380 JE915068247BRMARIA FRANCINETE DE OLIVEIRA 00005745837420 KGP9161 217610A 17887326 JE915174722BRMARIA FRANCINETE SANTOS DOS ANJOS 00051192462491 NNN1840 217610A 17903576 JF278099224BRMARIA GALVAO DE BRITO 00078586151491 NNS2820 217610A 17893876 JF097291198BRMARIA GALVAO DE BRITO 00078586151491 NNS2820 217610A 17893256 JF097250352BRMARIA GEANE PESSOA 00005132616801 MZM4064 217610A 17900093 JF278061864BRMARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE 00089027884315 OKC6194 217610A 17882237 JE915060455BRMARIA GEORGINA GONCALVES 00080666922420 MYY5628 217610A 17901192 JF278103860BRMARIA GERLANIA DA SILVA 00003170719475 MXP9222 217610A 17902714 JF595129658BRMARIA GERLANIA DA SILVA 00003170719475 MXP9222 217610A 17902715 JF595129661BRMARIA GILMA DA SILVA FERNANDES 00008892059491 MYY1103 217610R 18401629 JF097130862BRMARIA GILVENE DA SILVA 00004148664443 MYX8714 217610A 17897897 JF278047261BRMARIA GIZELIA DA ROCHA FONSECA 00046626581449 OJZ0434 217610A 17888493 JE915226549BRMARIA GOMES DE SANTANA TOMAZ 00003565733462 MXM8249 217610A 17881265 JE915175833BRMARIA GORET CAVALCANTE VIEIRA JACOME 00081361920491 NOE8734 217610A 17892339 JF097254561BRMARIA GORET RODRIGUES PEREIRA 00002567708405 KZU8205 217610A 17897536 JF278042882BRMARIA GORETE CARDOSO DOS SANTOS 00018321871879 EPS0727 217610L 18403120 JE915228054BRMARIA GORETE DA COSTA CAMARA 00013009141491 NNP1371 217610A 17883964 JE915097230BRMARIA GORETE DA SILVA 00026792680400 OJX8762 217610A 17909532 JF595172775BRMARIA GORETE DA SILVA NASCIMENTO 00037925490420 MYR8442 217610A 17892617 JF097237546BRMARIA GORETE S DE OLIVEIRA 00003080567447 NOT4466 217610A 17891560 JF097215925BRMARIA GORETH P FONTES 00080674437420 OJU5038 217610A 17882356 JE915060861BRMARIA GORETTI COSTA 00047478446434 HIJ5629 217610A 17893229 JF097292998BRMARIA GORETTI DANTAS GURGEL BARROS 00043035230463 NNX4792 217610A 17891202 JF097299571BRMARIA GORETTI DE LIMA CORTEZ 00013012045449 MZK6247 217610A 17891337 JF097218122BRMARIA GORETTI GOMES 00042362180468 MYF0848 217610A 17887901 JE915177216BRMARIA GRACINEIDE DA COSTA 00035949139453 HDM3501 217610A 17903721 JF278106906BRMARIA HELENA DA SILVA 00031597980463 MXT2923 217610R 18402341 JF097139901BRMARIA HELENA DE CARVALHO PRAXEDES 00018237100425 LPH7595 217610R 18401173 JF097127276BRMARIA HELENA DE CARVALHO PRAXEDES 00018237100425 LPH7595 217610R 18399925 JE915194925BRMARIA HELENA DE CARVALHO PRAXEDES 00018237100425 LPH7595 217610R 18400087 JE915194917BRMARIA HELENA DE OLIVEIRA PINTO 00001025539478 NNR3466 217610R 18396804 JE915075910BR


SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOLICENÇA AMBIENTALA CONSTRUTORA A GASPAR S.A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 08.323.347.0001-87, torna público conforme a resolução CONAMA Nº 237/97, que requereu a SEMURB em 06/05/2014, através do processo administrativo Nº 021720/2014-24, obtenção da LI - Licença de Instalação de um Edifício Comercial de área construída de 12.790 m² em um terreno de 1.927,98 m², situado na Av. Jundiaí Nº 328, Cidade Alta, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos..

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 108/2014 - FUNCARTE, DE 13 DE OUTUBRO DE 2014.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o artigo 42 da Lei Complementar nº. 108, de 24 de junho de 2009. RESOLVE:Art. 1º.Substituir Adélia Maria Silveira Costa, por Maria de Fátima Saraiva, matrícula nº 05.720-7, como suplente de Margarethe Ferreira do Vale de Sousa, do Grupo de Trabalho do PMLLLB, publicada no DOM dia17/12/2013, através da Portaria nº 084/2013 – GP/FUNCARTE, de 29 de novembro de 2013.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçãoNatal, 13 de Outubro de 2014.Dácio Tavares de Freitas Galvão Presidente da FUNCARTE

COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATALEXTRATO DE TERMO ADITIVOPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2013-URBANA.CONTRATANTE: URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL (CNPJ/MF Nº

08.498.701/0001-04)CONTRATADA: NATAL LOCAÇÕES E TURISMO LTDA (CNPJ Nº 03.072.637/0001-81)FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993.OBJETO: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PRORROGANDO O CONTRATO Nº 020/2013-URBANA.VIGÊNCIA: 28/09/2014 - 27/09/2015LOCAL/DATA: NATAL/RN, 25/09/2014ASSINATURAS: JONNY ARAÚJO DA COSTA (DIRETOR PRESIDENTE DA URBANA); ALEXANDRE HALLES DE ASSUNÇÃO (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA URBANA); ORGETORIX LUCENA NUNES FERNANDES (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA).

PRESIDENTE: VEREADOR ALBERT DICKSON1º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR JULIO PROTASIO 2º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR MAURI-

CIO GURGEL. 3º. VICE-PRESIDENTE: VEREADOR CHAGAS CATARINO. 1º. SECRETÁRIO: VEREADOR DICKSON NASSER JUNIOR. 2º. SECRETÁRIO: VEREADOR UBALDO FERNANDES 3º. SECRETÁRIO: BISPO FRANCISCO DE ASSIS 4º SECRETÁRIO:

ADÃO ERIDAN.

DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPALPODER LEGISLATIVO

MESA DIRETORA

LICITAÇÃO Nº 005/2014 – PREGÃOOBJETO: Aquisição de combustível.AVISOA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará em 27 de outubro de 2014, às 09:00 horas, Licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir desta data, na Rua Jundiaí, 546, Tirol, Natal/RN, no horário das 08:00 às 13:00 h. Natal/RN, 07 de Outubro de 2014. Abraão Azevedo Lopes/Presidente da CPL.

Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

FÁBIO SARINHO PAIVA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Solange Teixeira Avelino, Mariana Cunha de Aguiar.

SECRETÁRIA: Maria Miriam de Albuquerque

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]

DOM na Internet

www.natal.rn.gov.br/dom

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