Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do...

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Diário Oficial do Município Instituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001 Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO PODER EXECUTIVO *DECRETO Nº 10.947, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015. Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público. Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 31 de dezembro de 2015. CARLOS EDUARDO NUNES ALVES Prefeito JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração ANEXO ÚNICO CALENDÁRIO DE 2016 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DIA MÊS DIA DA SEMANA ACONTECIMENTO FERIADO/PONTO FACULTATIVO 01 Janeiro Sexta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional 06 Janeiro Quarta-Feira Dia de Santos Reis Feriado Municipal 08 Fevereiro Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo 09 Fevereiro Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo 10 Fevereiro Quarta-Feira Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo até as 14h 25 Março Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Nacional 21 Abril Quinta-Feira Tiradentes Feriado Nacional 26 Maio Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo 29 Junho Quarta-Feira São Pedro Ponto Facultativo 07 Setembro Quarta-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional 03 Outubro Segunda-Feira Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú Feriado Estadual 12 Outubro Quarta-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Outubro Sexta-Feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 Novembro Quarta-Feira Finados Feriado Nacional 15 Novembro Terça-Feira Proclamação da República Feriado Nacional 21 Novembro Segunda-Feira Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal * Republicado por incorreção (Publicado no DOM em 04/01/2016) SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 0001/2016-GS/SEMAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Interromper, a partir de 04 de janeiro de 2016, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora LEILA CAROLINA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula nº. 68.432-5, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Arquivo Público Municipal, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2014/2015, retomada através da portaria nº 2197/2015- GS, de 14 de dezembro de 2015, publicada do Diário Oficial do Município de 15 de dezembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2016. JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 001/2016-GS/SMS DE 04 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 0018/2016-GS/SMS, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Roosevelt de Medeiros Guerra, Matrícula n° 2.367-1, para ser o Gestor que irá acompanhar e fiscalizar o Contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a Empresa abaixo especificada, conforme Lei Federal 8.666/93. ESTABELECIMENTO CONTRATO INSTITUTO PEDRO CAVALCANTE 195/2015 Art. 2º - O presente ato administrativo normativo é revestido de efeito retroativo, a contar do mês de outubro do ano de 2015. LUIZ ROBERTO LEITE FONSECA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/15. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI LTDA. - CNPJ: 08.787.553/0001-48. PROCESSO Nº 52473/2014-16. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais especializados na área de Otorrinolaringologia, num quantitativo estimado de 3.390 (três mil trezentos e noventa) procedimentos/mês, bem como, os procedimentos especializados em OFTALMOLOGIA, relativos ao PROJETO OLHAR BRASIL, numa quantidade estimada de 2.930 (dois mil novecentos e trinta) procedimentos/mês a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessitem, com demanda referenciada pelas unidades prestadoras de serviços pertencentes à rede pública do Sistema Único de Saúde-SUS perfazendo um total estimado de 6.320 (seis mil trezentos e vinte) procedimentos/mês, todos pagos com preços da TABELA SUS. VALOR: O CONTRATANTE repassará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços realizados, previstos na Ficha de Programação Orçamentária-FPO, o valor de até R$ 105.789,30 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), sendo o valor estimado de R$ 61.749,30 (sessenta e hum mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com recursos MAC e o valor estimado de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais), com recursos do FAEC. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, se do interesse da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, através do respectivo Termo Aditivo, com base no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua atual redação. PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.051.2-442 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS em Natal - FONTE - 183 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SUB-ELEMENTO: 36. BASE LEGAL: Chamada Pública nº 20.003/10, bem como, “caput” do Art. 25, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2015. ASSINATURAS: Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca, pela Secretaria Municipal de Saúde e Dr. Paulo Humberto Barbalho Cavalcanti, pelo INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI LTDA. RETIFICAÇÃO Na publicação Pesquisa mercadológica 242/2015- Aquisição de brinquedos feita através do Diário Oficial do Município, de 03 de dezembro de 2015, à página 05. PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 242/ 2015 –AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS A Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 3232- 8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado: PESQUISA MERCADOLÓGICA 242/2015 – Processo nº 052630/2015-44 – Aquisição brinquedos para atender as necessidades dos CAPS. A pesquisa tem prazo máximo de 3 (três) dias, a partir desta publicação. As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente. ONDE SE LÊ: Processo nº 052630/2015-44 LEIA-SE Processo nº 052630/2015-66 Ratificação: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário Municipal de Saúde Natal, 04 de janeiro de 2015. ANO XVI - Nº. 3194 - NATAL/RN TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

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Diário Oficial do MunicípioInstituído pela Lei Nº. 5.294 de 11 de outubro de 2001Alterada pela Lei Nº. 6.485 de 28 de agosto de 2014

ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

PODER EXECUTIVO*DECRETO Nº 10.947, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2015.Fixa pontos facultativos do Município do Natal, para o ano de 2016 e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,DECRETA:Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo, nas repartições públicas da Administração Municipal direta, autárquica e fundacional, nos dias: 08 de Fevereiro, Segunda-Feira de Carnaval, 09 de Fevereiro, Terça-Feira de Carnaval; 10 de Fevereiro, Ponto Facultativo até às 14h, Quarta-Feira de Cinzas; 26 de maio, Quinta-Feira, Corpus Christi; 29 de Junho, Quarta-Feira, São Pedro; 28 de Outubro, Sexta-Feira, Dia do Servidor Público.Art. 2º - Aos dirigentes dos órgãos e entidades, cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência nesses dias e nos Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais constantes no Anexo Único deste Decreto.Art. 3º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Palácio Felipe Camarão, em Natal, 31 de dezembro de 2015.CARLOS EDUARDO NUNES ALVESPrefeitoJANDIRA BORGES DE OLIVEIRASecretária Municipal de Administração

ANEXO ÚNICOCALENDÁRIO DE 2016 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOSDIA MÊS DIA DA SEMANA ACONTECIMENTO FERIADO/PONTO FACULTATIVO01 Janeiro Sexta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional 06 Janeiro Quarta-Feira Dia de Santos Reis Feriado Municipal 08 Fevereiro Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo09 Fevereiro Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo10 Fevereiro Quarta-Feira Quarta-Feira de Cinzas Ponto Facultativo até as 14h 25 Março Sexta-Feira Paixão de Cristo Feriado Nacional21 Abril Quinta-Feira Tiradentes Feriado Nacional26 Maio Quinta-Feira Corpus Christi Ponto Facultativo29 Junho Quarta-Feira São Pedro Ponto Facultativo07 Setembro Quarta-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional

03 Outubro Segunda-FeiraDia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú

Feriado Estadual

12 Outubro Quarta-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Outubro Sexta-Feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 02 Novembro Quarta-Feira Finados Feriado Nacional 15 Novembro Terça-Feira Proclamação da República Feriado Nacional 21 Novembro Segunda-Feira Nossa Senhora da Apresentação Feriado Municipal

* Republicado por incorreção(Publicado no DOM em 04/01/2016)

SECRETARIAS DO MUNICÍPIOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº. 0001/2016-GS/SEMAD, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no artigo 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Natal, em conformidade com o Decreto nº. 9.308, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial do Município de 26 de janeiro de 2011, RESOLVE:Art. 1º - Interromper, a partir de 04 de janeiro de 2016, por necessidade do serviço, as férias regulamentares da servidora LEILA CAROLINA CARVALHO DE MEDEIROS, matrícula nº. 68.432-5, ocupante do cargo em comissão de Diretora do Arquivo Público Municipal, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, referente ao exercício 2014/2015, retomada através da portaria nº 2197/2015- GS, de 14 de dezembro de 2015, publicada do Diário Oficial do Município de 15 de dezembro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 04/01/2016.JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEPORTARIA Nº 001/2016-GS/SMS DE 04 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 5º, incisos XIV e L da Lei Complementar nº 020, de 02 de março de 1999, com as alterações impostas pela Lei Complementar nº 061/2005 e Ofício nº 0018/2016-GS/SMS,RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor Roosevelt de Medeiros Guerra, Matrícula n° 2.367-1, para ser o Gestor que irá acompanhar e fiscalizar o Contrato entre a Secretaria Municipal de Saúde de Natal e a Empresa abaixo especificada, conforme Lei Federal 8.666/93.ESTABELECIMENTO CONTRATOINSTITUTO PEDRO CAVALCANTE 195/2015

Art. 2º - O presente ato administrativo normativo é revestido de efeito retroativo, a contar do mês de outubro do ano de 2015.LUIZ ROBERTO LEITE FONSECASecretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/15.CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI LTDA. - CNPJ: 08.787.553/0001-48.PROCESSO Nº 52473/2014-16.Objeto: O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de serviços ambulatoriais especializados na área de Otorrinolaringologia, num quantitativo estimado de 3.390 (três mil trezentos e noventa) procedimentos/mês, bem como, os procedimentos especializados em OFTALMOLOGIA, relativos ao PROJETO OLHAR BRASIL, numa quantidade estimada de 2.930 (dois mil novecentos e trinta) procedimentos/mês a serem prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS que deles necessitem, com demanda referenciada pelas unidades prestadoras de serviços pertencentes à rede pública do Sistema Único de Saúde-SUS perfazendo um total estimado de 6.320 (seis mil trezentos e vinte) procedimentos/mês, todos pagos com preços da TABELA SUS.VALOR: O CONTRATANTE repassará, mensalmente, à CONTRATADA, pelos serviços realizados, previstos na Ficha de Programação Orçamentária-FPO, o valor de até R$ 105.789,30 (cento e cinco mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), sendo o valor estimado de R$ 61.749,30 (sessenta e hum mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta centavos) com recursos MAC e o valor estimado de R$ 44.040,00 (quarenta e quatro mil e quarenta reais), com recursos do FAEC.VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, se do interesse da Administração, até o limite de 60 (sessenta) meses, através do respectivo Termo Aditivo, com base no disposto no Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, em sua atual redação.PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.051.2-442 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade do SUS em Natal - FONTE - 183 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – SUB-ELEMENTO: 36.BASE LEGAL: Chamada Pública nº 20.003/10, bem como, “caput” do Art. 25, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2015.ASSINATURAS: Dr. Luiz Roberto Leite Fonseca, pela Secretaria Municipal de Saúde e Dr. Paulo Humberto Barbalho Cavalcanti, pelo INSTITUTO PEDRO CAVALCANTI LTDA.

RETIFICAÇÃONa publicação Pesquisa mercadológica 242/2015- Aquisição de brinquedos feita através do Diário Oficial do Município, de 03 de dezembro de 2015, à página 05.PESQUISA MERCADOLÓGICA Nº 242/ 2015 –AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOSA Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Fabrício Pedrosa, 915 – Edfº Novotel Ladeira do Sol, 1º piso – E-mail: [email protected], telefax: (84) 3232-8497 ou 3232-8563, Areia Preta, nesta Capital, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração, torna pública a realização do certame abaixo especificado:PESQUISA MERCADOLÓGICA 242/2015 – Processo nº 052630/2015-44 – Aquisição brinquedos para atender as necessidades dos CAPS. A pesquisa tem prazo máximo de 3 (três) dias, a partir desta publicação.As informações encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 17h00min horas, de segunda a sexta-feira, conforme requisitos e condições legais dispostos na Legislação pertinente.ONDE SE LÊ: Processo nº 052630/2015-44LEIA-SEProcesso nº 052630/2015-66 Ratificação: Luiz Roberto Leite Fonseca – Secretário Municipal de SaúdeNatal, 04 de janeiro de 2015.

ANO XVI - Nº. 3194 - NATAL/RN TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

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Página 2 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃOPORTARIA Nº 001/2016-GS/SEMUT - NATAL(RN), 04 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - DESIGNAR a servidora ANA KATARINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, matrícula nº 62226-5, lotada nesta Secretaria Municipal de Tributação, para assumir a função de Presidente da Comissão Especial da Gratificação de Atividade Fazendária – GAF em substituição ao Membro ARCHELAWS SILVA PEREIRA SÁTIRO.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação

PORTARIA Nº 002/2016-GS/SEMUT - NATAL(RN), 04 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em especial a contida no Art.5º, inciso II, Parágrafo 2º da Lei Complementar nº 035 de 24/07/2001;RESOLVE:Art. 1º - Atribuir a Cota Parte de Multa aos Ocupantes de Cargos do Grupo Ocupacional Fisco, referente a (15%) quinze por cento do produto dos valores efetivamente arrecadados com multa por infração denunciados por qualquer de seus ocupantes, aos servidores abaixo relacionados referente ao mês de dezembro de 2015.

NOME MATRICULA VALOR R$ALEXANDRE OLIVEIRA CASTRO 49.570-1 718,24ALEXANDRE MACIEL OBERLAENDER 18.803-4 718,24ANDERSON RICARDO DO NASCIMENTO 18.695-3 718,24ANDRE MAIA CARNEIRO LEÃO 18.808-5 718,24ANTONIO PEREIRA DO REGO 04.964-6 718,24AURIDAN TRINDADE DE OLIVEIRA 18.684-8 718,24CARLOS MARCELINO DE OLIVEIRA 05.651-1 718,24CELSO GREGORIO DE LIMA 04.420-2 718,24CYNTHIA CUNHA BARRETO DE GÓIS 30.802-1 718,24EDILSON TAVARES DE ARAUJO 05.173-0 718,24EDMILSON AVELINO DOS SANTOS 04.199-8 718,24EDMILSON JOVINO DE OLIVEIRA 10.081-1 718,24ERIFRANCI FREITAS RODRIGUES 49.960-9 718,24EVERARDO ROBERTO DE MACEDO 05.652-9 718,24EMERSON SOUZA D’ ALBUQUERQUE 31.653-9 718,24FELIX DE SOUZA OLIVEIRA 18.707-1 718,24FLAVIO CAVALCANTI PINTO 04.727-9 718,24FLAVIO MACHADO MATOSO 05.573-5 718,24FRANCISCO ALDECIR LOPES DA COSTA 04.676-1 718,24FRANCISCO CHAGAS PAIVA CARMO 04.961-1 718,24FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MAGALHÕES FILHO 48.658-2 718,24FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA REGO 06.026-7 718,24FRANCISCO MOURA PIMENTEL 05.498-4 718,24FRANCISCO RIBEIRO DE LIMA 04.996-4 718,24GALILEU PEDRO LETTIERI FILHO 05.574-3 718,24GEORGE DE MORAIS BARBOSA 49.907-2 718,24GEORGE HENRIQUE BEZERRA 48.753-8 718,24GLAUCIA DA SILVA GRAÇA 61.087-9 718,24GLEYCE MELO DE OLIVEIRA SOUZA 40.336-9 718,24HELEANA APARECIDA DA CUNHA MARINHO 49.139-0 718,24HENRIQUE AUGUSTO FARIA CARRILHO 18.699-6 718,24ILCA DANTAS DE ARAUJO LIMA LIGOURI 05.575-1 718,24JEFFERSON PEREIRA DA SILVA 18.687-2 718,24JOANA MARIA BATISTA DANTAS 05.577-8 718,24JOSE RIBAMAR XAVIER DA SILVA 05.580-8 718,24JOAO BATISTA XAVIER JUNIOR 09.865-5 718,24JOAO BOSCO MONTE DOS SANTOS 05.655-3 718,24JOAO MARIA VILELA CID 05.656-1 718,24JOAQUIM DE ASSIS URSULA JUNIOR 48.307-9 718,24JOSE EDUARDO AMARAL DE ALENCAR 31.433-1 718,24JOSE ERNANDES ALVES VALERIO 05.657-0 718,24JOSE LUIZ DE CASTRO CORTEZ 05.579-4 718,24JOSE MATOS VIANA 49.959-5 718,24JOSE RICARDO F. M. CAVALCANTI 07.322-9 718,24JOSINAI DE MORAIS BARBOSA 46.940-8 718,24JULIANO SENA CARDOSO 61.516-1 718,24KATIA RIBEIRO DE CARVALHO 60.775-4 718,24LIANE MARIA SANTOS MACEDO 39.484-0 718,24LUCIANO FRANCISCO DA SILVA 30.356-9 718,24LUIZ GONZAGA NASCIMENTO MEDEIROS 05.582-4 718,24LUIZA ERIKA PINHEIRO LIMA MARTINS 48.564-1 718,24MARINEIDE MORAIS PACHECO 05.588-3 718,24MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA 61.194-8 718,24MAURICIO LUCENA DE FREITAS 30.690-8 718,24MIQUEIAS BESERRA DA SILVA 18.690-2 718,24PAULO ROBERTO SANTOS DE SOUZA 49.961-7 718,24PEDRO GOMES TAVARES FILHO 05.171-3 718,24

PAULO CESAR MEDEIROS DE O. JUNIOR 04.965-4 718,24RAFAEL HEIDER BARROS FEIJÓ 48.301-0 718,24RAIMUNDO DA COSTA SOUZA 31.853-1 718,24REMBRANDT COURA VASCONCELOS 19.259-7 718,24RENATA SOFIA PINHO DE AQUINO ALVES 18.686-4 718,24RICARDO JOSE FREITAS LOBO 18.689-9 718,24RICARDO RUBENS BRASIL PINTO 05.590-5 718,24ROBERTO DE SOUZA 05.662-6 718,24RODRIGO BARBOSA DE SOUZA 30.815-3 718,24SELMA MARIA LUCIO DA SILVA 18.708-9 718,24SIDNEY LOPES BARRETO 40.346-6 718,24THIAGO CUNHA OTTONI 49.897-1 718,24TICHILIA PEREIRA OLIVEIRA DE SÁ 18.692-9 718,24VANESSA PINHEIRO FELIX 49.182-9 718,24WAGNER DE OLIVEIRA SIMONETTI 05.591-3 718,24WAGNER MENDONÇA EBARA 61.106-9 718,24WANDERLEY FRANCO SAMPAIO 49.621-9 718,24WELIGHTON MOREIRA DE ALMEIDA 18.698-8 718,24WERBERTH OSVALDO DO NASCIMENTO 18.697-0 718,24TOTAL 54.586,24

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação

PORTARIA Nº 003/2016-GS/SEMUT - NATAL(RN), 04 DE JANEIRO DE 2016.O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, no uso das suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica Municipal e em especial a contida na Lei nº 4.857, de 22 de julho de 1997;Considerando a instituição da comissão de aferição da Gratificação de Atividade Fazendária – GAF, através da Portaria nº 065/2013 – GS/SEMUT, prevista pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 360/2012;Considerando que o Decreto nº 10.133 de 19 de Novembro de 2013 publicado no Diário Oficial do Município de Natal em 25 de Novembro de 2013, bem como a Portaria nº 076/2013-GS/SEMUT publicada no Diário Oficial do Município de Natal em 27 de Novembro de 2013 e que os procedimentos neles contidos, foram colocados em prática;RESOLVE:Art. 1º - Conceder Gratificação de Atividade Fazendária aos servidores abaixo relacionados referente aos parâmetros fixados no mês de dezembro de 2015, a ser instituídos no mês de janeiro de 2016.

NOME MATRÍCULA VALOR R$Ana Lúcia Damião de Morais 05.756-8 743,46Ana Katarina Nascimento de Azevedo 62.226-5 1.200,00Adriana Gomes Silva de Morais 07.418-7 1.200,00Adriano Clayton da C. Medeiros 49.788-6 1.200,00Antônio Alves da Silva 05.639-1 461,70Antônio de Pádua Pinheiro 00.879-6 1.200,00Antônio Renovato Júnior 61.477-7 1.200,00Araceli França 09.387-4 1.200,00Auta Maria Pedroza de Souza 07.604-0 1.200,00Bento Luís de Araújo 05.642-1 379,66Carlos Roberto Pimenta 09.495-1 1.200,00Cyclamen Maria Correia Alves 08.020-9 215,59Deuzinete Padilha dos Santos 08.345-3 1.200,00Edmilson Pereira da Silva 06.095-0 461,70Edvaneide Miriam B Ribeiro 08.022-5 215,59Edmary Camara Ferreira 04.001-1 1.200,00Elione M. C. da C. Torquato 04.835-6 1.200,00Eliezete Almeida Queiroz 04.710-4 1.200,00Elza Maria da Costa Santana 07.997-9 215,59Ezequias de Araujo 06.093-3 215,59Fábio Francisco da C. França 06.067-4 1.200,00Francisca das C. da Silva 07.327-0 1.200,00Francisco de Assis Costa 09.644-0 1.200,00Francisco Dimas Bezerra Costa 04.717-1 215,59Francisco R. Avelino Dantas 05.603-1 215,59Francisco Rodrigues de Morais 06.652-4 1.200,00Geilde Nascimento de Santana 09.469-2 215,59George Barbosa Fernandes 00456-1 1.200,00Hilma Medeiros Bezerra Miranda 00.444-8 480,00Inalma Rangel de Morais 01.596-2 1.200,00Ilcleide Alves da Rocha 09.051-4 215,59Jose Targino Lopes 48.828-3 1.200,00Katia Maria Furtado de Assunção 08.153-1 215,59Katia Sueli Barbosa de Araujo 07.330-0 215,59Khathienne Furtado de Assunção 05.762-2 215,59Leila Maria Medeiros Fernandes 05.290-6 1.200,00Manoel Inácio Sobrinho 01.114-2 1.200,00Manoel Martins da Silva 11.394-8 1.200,00Manoel Ronaldo Dantas 06.097-6 1.200,00Marcelo de Melo Noronha Júnior 48.653-1 1.200,00Marcondes Carlos Godeiro 09.126-0 1.200,00

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Página 3Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Maria Aparecida da Silva 05.282-5 281,22Maria Cláudia de Aquino Ferreira 05.986-2 1.200,00Mª da Conceição Dias C. e Silva 04.396-6 1.200,00Maria Madalena G. De Carvalho 08.765-3 1.200,00Maria das Graças de C. Garcia 05.289-2 1.200,00Maria das Graças do Nascimento 02.289-6 215,59Maria de Fátima Araújo Verde 07.338-5 1.200,00Maria de Fátima D. Gonçalves 04.415-6 215,59Maria Delmira de A. Medeiros 05.278-7 215,59Maria Isaumir do Nascimento 10.930-4 1.200,00Maria Hellem Fernandes Soares 00.111-2 1.200,00Maria José Padilha da Silva 06.520-0 1.200,00Maria Odete Silva de Almeida 63.108-6 1.200,00Marlene Soares Cruz 01.019-7 239,82Marli Alice da Cunha 08.697-5 1.200,00Maurício Soares de Oliveira 04.925-5 1.200,00Mônica Isabel da Costa Rodrigues 06.090-9 215,59Nelson da Silva 04.896-8 1.200,00Nilberta Costa Marinho 14.102-0 401,06Pedro Rocha da Silva 05.281-7 215,59Raimundo Nonato Barboza 08.368-2 1.200,00Rafael Fernandes Aladim de Araujo 68.417-0 1.200,00Rafael de Morais Pacheco 61.069-1 1.200,00Regina Claudia de Melo 08.923-1 1.200,00Ribamar da Rocha Bilro 08.949-4 215,59Roberdam Karllos de Araújo 44.658-1 1.200,00Robério Caxiado da Silva 05.761-4 215,59Roberto Machado P. Dos Santos 05.183-7 1.200,00Rogério Florêncio de Oliveira 05.623-5 1.200,00Ronaldo Torquato de Lima 05.624-3 1.200,00Rosa de Lima Martins Barbosa 08.362-3 215,59Rosângela Marisa Bezerra Cruz 04.833-0 1.200,00Rui Santos da Silva Júnior 00.637-8 1.200,00Selma Maria Palhares 05.284-1 1.200,00Simone S. Pereira da Fonseca 00.929-6 215,59Vânia Maria dos S. de Souza 08.456-5 1.200,00Vera Lucia Gomes de Paiva 09.338-6 215,59Veralúcia da C. Costa Mondelo 08.426-3 1.200,00Vilma Lúcia de Araújo 09.984-8 1.200,00Walfran Valentim Bezerra 04.837-2 1.200,00TOTAL 71.096,01

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.LUDENILSON ARAÚJO LOPESSecretário Municipal de Tributação

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2016VAGAS REMANESCENTESA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DO NATAL, no uso das atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos classificados, EM VAGAS REMANESCENTES, no Processo Seletivo Simplificado – PSS, abaixo identificados, regido pelo Edital nº 001/2014, para contratação temporária, obedecendo a ordem decrescente das notas de classificação, conforme segue:1. DA CONVOCAÇÃO: O candidato convocado, em vagas remanescentes, que não comparecer na data, local e horário estabelecidos neste edital será excluído do Processo Seletivo, sendo facultada à Administração a convocação, se for o caso, do candidato com classificação subsequente.2. DISPOSIÇÕES GERAIS2.1. O candidato deverá apresentar, necessariamente, no ato da contratação, os seguintes documentos originais e respectivas cópias legíveis:2.1.1. Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;2.1.2. Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;2.1.3. Cadastro de Pessoa Física – CPF;2.1.4. Cédula de Identidade;2.1.5. Certidão de Quitação Eleitoral (www.tre-rn.jus.br);2.1.6. Comprovante de quitação com as obrigações militares, se do sexo masculino;2.1.7. Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União estável;2.1.8. Certidão de Nascimento dos filhos (máximo de 14 anos e 11 meses e 29 dias);2.1.9. Certificado ou Diploma de Conclusão do Ensino Superior, médio e fundamental, conforme solicitado em Edital, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;2.1.10. Declaração de Regularidade junto ao Órgão de Classe competente, quando for o caso;2.1.11.Carteira Nacional de Habilitação, na categoria a qual o candidato concorreu (Somente para Motoristas)2.1.12. Comprovante de residência atualizado;2.1.13. Atestado médico admissional, expedido por médico do trabalho (com validade de no máximo 30 dias de sua expedição);2.1.14. Currículo Vitae ou Lattes;2.1.15. Cópia do Cartão de Conta Corrente no Banco do Brasil2.1.16. Ficha de Dados Cadastrais (Ficha disponível no local de apresentação).2.2. Os candidatos convocados, em vagas remanescentes, deverão declarar, sob as penalidades da lei:

2.2.1. Não ser ocupante de cargos em comissão, Estatutários ou Celetistas, Servidor efetivo ou aposentado da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas; havendo disponibilidade para exercer as atividades do cargo pretendido (Declaração disponível no local de apresentação).2.3. O prazo de duração do contrato será de até 04 (quatro) meses.DIA: 07/01/2016HORÁRIO: 09H00 às 15H00LOCAL: SEMTAS, localizado na Av. Bernardo Vieira, nº 2180 – Dix-Sept Rosado, Natal/RN – CEP: 59.054-000ASSISTENTE ADMINISTRATIVOClassificação Nome Candidato226º YALANA KISLEY DANTAS MEDEIROS227º NILTON CASCIANO DOS SANTOS228º ELAISE FELIX DE MOURA229° ROSENELIO FONSECA PEREIRA DE AQUINOASSISTENTE SOCIALClassificação Nome Candidato302º PAMELA RAMOS DA SILVA GOMES 303º SIMONE BARBOSA GUNDIMEDUCADOR SOCIALClassificação Nome Candidato54º JOSICLEIDE DANTAS DOS SANTOS PSICÓLOGOClassificação Nome Candidato148º LOURENÇO RODRIGUES LIMA FILHOMOTORISTA (CNH B)Classificação Nome Candidato84º IDALÉCIO IDALMO NASCIMENTO DA COSTA85º GILMARA CRISTINA FERREIRA DO AMARAL SILVA86º HUMBERTO ALVES FERNANDES NETO87º ALLAN JEFFERSON BARBOSA DA SILVAVIGIAClassificação Nome Candidato69º JAMERSOM REGIS DE LIMA70º THIAGO LUCAS EVANGELISTA DA SILVA71º GETULIO DO NASCIMENTO DE LIMA

Natal (RN) 04 DE JANEIRO DE 2015ILZAMAR SILVA PEREIRA - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAPORTARIA Nº 001/2016 – STTU/GS - NATAL, 04 DE JANEIRO DE 2016.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º - Reajustar a Tarifa de Táxi, obedecendo aos seguintes valores:Bandeirada: R$ 4,85Bandeira I: R$ 2,56Bandeira II: R$ 3,56Hora Parada: R$ 26,00Adicional para Carga acima de 10 (dez) Kg: R$ 1,65Art. 2º - Reajustar a Tarifa do Táxi Ambulância, obedecendo aos seguintes valores:Bandeirada: R$ 14,55Bandeira I: R$ 7,68Bandeira II: R$ 10,68Hora Parada: R$ 78,00Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de janeiro de 2016, revogadas as disposições em contrário.ELEQUICINA MARIA DOS SANTOSSecretária MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMOLICENÇA AMBIENTALFUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.884.031/0001-06, torna público, conforme a Resolução CONOMA nº 237/97, que requereu à SEMURB em 06 de agosto de 2015, através do Processo Administrativo nº 34069/2009-95, a Licença Ambiental de Instalação para o funcionamento do Condomínio Residencial “Belo Oceano” com área construída de 6.320,11 m² em um terreno de 5.000,00 m², situado na Rua Florença nº 2434 – Ponta Negra, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

LICENÇA AMBIENTALFUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.884.031/0001-06, torna público, conforme a Resolução CONOMA nº 237/97, que requereu à SEMURB em 06 de agosto de 2015, através do Processo Administrativo nº 34069/2009-95, a Licença Ambiental de Instalação para o funcionamento do Condomínio Residencial “Belo Oceano” com área construída de 6.320,11 m² em um terreno de 5.000,00 m², situado na Rua Florença nº 2434 – Ponta Negra, Natal/RN, ficando estabelecido um prazo de 05 (cinco) dias para solicitação de quaisquer esclarecimentos.

Page 4: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 4 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE NATALEXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 00000. 007181/2015-00CONTRATO Nº 008/2015-ARSBAN.CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal - ARSBANCONTRATADO: L E M COMERCIO DE GÁS LTDA - CNPJ: 14.717.523/0001-68OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da vigência contida na cláusula SEGUNDA do referido contrato, com início em 01 de janeiro de 2016 e término em 31 de dezembro de 2016, bem como a alteração do valor do contrato constante na clausula QUARTA passando a ser o valor total R$ 348,00 ( trezentos e quarenta e oito reais).BASE LEGAL: Art. 57 , II da Lei 8.666/93.Natal,30 de dezembro de 2015.Assinaturas:Cláudio Henrique Pessoa Porpino - Diretor-Presidente - ContratanteLeda Maria Correia dos Santos – Contratado

FUNDAÇÃO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTESPORTARIA Nº 001/2016 - FUNCARTE, 04 DE JANEIRO DE 2016.O Presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes, no uso de suas atribuições legais em conformidade com os artigos 37 e 45 da Lei Complementar nº. 141, de 28 de Agosto de 2014. RESOLVE:Art. 1º - Designar a servidora MARIANA PEDROZA TOMAZ, matrícula nº 69.276-0, para atuar como fiscal/gestor do Contrato nº 130/2016, firmado entre a Fundação Cultural Capitania das Artes (FUNCARTE) e a empresa Imunizadora e Limpadora Potiguar Ltda - CNPJ nº 08.292.401/0001-74, referente ao processo administrativo nº 053663/2015-23.Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Com seus efeitos retroagindo a data da assinatura do contrato.Natal/RN, 04 de janeiro de 2016. DÁCIO TAVARES DE FREITAS GALVÃOPresidente da Fundação Cultural Capitania das Artes

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 055907/2015-11Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: CHORO BOMObjeto: O presente termo de inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa TRUPE PROMOÇAO E ENTRETENIMENTO LTDA – ME, para agenciamento da atração musical CHORO BOM, para compor a programação do Réveillon 2015/2016, no Palco Curtindo na Praça – Árvore de Mirassol, parte integrante do Natal em Natal 2015.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0054.2076 – NATAL EM NATAL; Elemento de despesa 333.90-39; Fonte: 291; Sub Elemento: 98.Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Natal/RN, 28 de dezembro de 2015.Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais.Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 054971/2015-76Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA - MEObjeto: O presente termo de inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa TRUPE PROMOÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, para agenciamento das atrações musicais AS NORDESTINAS e o cantor JOÃO BATISTA DO FAMA, para se apresentarem na tradicional Festa de Santos Reis, no horário de 20 às 22hrs, nos dias 04 e 05 de janeiro de 2016.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0054.2-076 – NATAL EM NATAL; Elemento de despesa 333.90-39; Fonte: 291; Sub Elemento: 98.Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).Natal/RN, 28 de dezembro de 2015.Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais.Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 055643/2015-97Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: HENRIQUE PACHECO DE CARVALHO 01070280429Objeto: Contratação da empresa HENRIQUE PACHECO DE CARVALHO 01070280429, para agenciamento da atração “CAMILA MASISO E BANDA”, para compor a programação do Palco Curtindo na Praça – Mirassol, no dia 03 de janeiro de 2016, parte integrante do Natal em Natal 2015.

Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0054.2076 – NATAL EM NATAL; Elemento de despesa 333.90-39; Fonte: 291; Sub Elemento: 98. Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais)Natal, 28 de dezembro de 2015.Reconhecimento: Fernando Minicucci Yamamoto.Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.

*TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOÉ inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.Nº do processo: 055815/2015-22Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: DE OLIVEIRA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA MEObjeto: O presente termo de inexigibilidade tem como OBJETO a contratação da empresa DE OLIVEIRA PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA ME, para agenciamento da atração musical KRYSTAL E BANDA, para compor a programação do Réveillon 2015/2016, no pátio João Medeiros - Redinha, parte integrante do Natal em Natal 2015.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.0054.2076 – NATAL EM NATAL; Elemento de despesa 333.90-39; Fonte: 291; Sub Elemento: 98.Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais).Natal/RN, 28 de dezembro de 2015.Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas, Projetos e Eventos Culturais.Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE. *Republicado por incorreção

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2015/FUNCARTENº do processo: 00000.027330/2015-49Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes - FUNCARTEContratado: J DE ANCHIETA P. COELHO JUNIOR – EPP - CNPJ Nº 12.644.795/0001-50Objeto: O presente contrato tem como OBJETO, o aditivo de 23,5%, (vinte e três vírgula cinco por cento) de acréscimo ao contrato nº 101/2015, celebrado entre a FUNCARTE e a EMPRESA, J. DE ANCHIETA P. COELHO JUNIOR – EPP, para o fornecimento de coquetel, pequeno coffee break, e kits coffee break, para atender aos eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal do Natal através da FUNCARTE.O acréscimo de 23,5% (vinte e três vírgula cinco por cento) no valor da dotação orçamentária de R$ 191.160,00 (cento e noventa e um mil, cento e sessenta reais), totaliza o montante de R$ 44.929,88 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) ao Contrato Administrativo nº 101/2015. Classificação da Despesa: Projeto/Atividade 13.392.054.2-076 – NATAL EM NATAL - Elemento de despesa: 3.3.90-39 - Fonte: 111- Base Legal: Artigo 65, I, § 1º, da Lei de Licitações 8.666/93.Vigência: da data da sua assinatura, até o dia 15 dezembro de 2016.Valor Total: R$ 236.089,88 (duzentos e trinta e seis mil, oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Natal/RN, 15 de dezembro de 2015.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEJ. DE ANCHIETA P. COELHO JUNIOR – EPP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2015 - Nº DO PROCESSO: 050763/2015-06Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTEContratado: ALEXANDRE MAGNO DE MEDEIROS MAIA-EPP CNPJ Nº 09.122.516/0001-83Objeto: O presente contrato tem como OBJETO a contratação da empresa “ALEXANDRE MAGNO DE MEDEIROS MAIA-EPP” para definição e pré-produção das atrações artísticas que deverão se apresentar no “Natal em Natal 2015”.Classificação da Despesa: Projeto/Atividade: 13.392.54.2-077 – FESTEJOS POPULARES - Elemento de Despesa: 333.90-39 - Fonte 111- Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.Vigência: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2015.Valor Total: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).Natal, 07 de dezembro de 2015.Assinaturas:Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTEALEXANDRE MAGNO DE MEDEIROS MAIA-EPP

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDORPORTARIA Nº 001/2016 - DG - INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE 01 DE JANEIRO DE 2015. O Diretor-Geral do Instituto PROCON NATAL, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal n° 107/09 no seu artigo 8° inciso XV, nos termos do art. 44 da Lei 8.078/90 e Art. 37 do Decreto Municipal nº 9062/10. RESOLVE:Art. 1º - Tornar público o Cadastro de Reclamação Fundamentada de Dezembro de 2015.Art. 2º - Tornar público o Ranking dos Fornecedores de Dezembro de 2015.Art. 3º - Tornar público o Cadastro de Reclamação Fundamentada de Janeiro à Dezembro de 2015.Art. 4º - Tornar público o Ranking dos Fornecedores de Janeiro à Dezembro de 2015, como determina o art. 44 da Lei Federal nº 8.078/1990 e Art. 37 do Decreto Municipal nº 9.062/10.Art. 5º - Esta portaria entra em vigor à data de sua publicação.KLEBER FERNANDES DA SILVADiretor-Geral do Procon Natal - Mat. 66.199-6

Page 5: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 5Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 1

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MB VICENTI

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 613.953.7371

Produto com vício 2 3 5Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. 433.885.7241

Cobrança indevida. 1 2 3Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

CASAS BAHIA

VIA VAREJO S/A 433.041.2601

Produto com vício 2 0 2Venda casada 1 0 1Venda enganosa 1 0 1

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 407.275.9201

Produto com vício 4 0 4

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A 317.197.3851

Produto com vício 1 1 2Venda enganosa 1 0 1

MIRANDA COMPUTAÇÃO

MIRANDA COMPUTAÇÃO 311.982.1131

Produto com vício 2 0 2Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

OI TNL PCS

TNL PCS S/A 304.164.6161

Cobrança indevida/abusiva 2 0 2SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

SONY BRASIL

SONY BRASIL 343.447.0441

Produto com vício 2 1 3

CCE

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A 307.130.0251

Produto com vício 3 0 3

NET

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A 200.108.7861

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

RABELO

DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 204.980.2581

Produto com vício 1 1 2

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 290.400.8881

Cobrança indevida. 1 1 2

BRADESCO

BANCO BRADESCO S/A 259.438.3251

Envio de produto ou serviço sem previa solicitação 0 1 1Publicidade enganosa 0 1 1

CABO

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 202.952.1921

Cobrança indevida/abusiva 1 1 2

MASTERCARD

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 205.577.3431

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Envio de produto ou serviço sem previa solicitação 0 1 1

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 200.000.0001

Cobrança indevida. 1 0 1Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

CAIXA ECONNOMICA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 200.360.3051

Cobrança indevida. 2 0 2

SAMSUNG

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 200.280.2731

Produto com vício 1 1 2

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A 203.546.2611

Produto com vício 1 1 2

INFO SERVICE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 212.559.8051

Produto com vício 1 1 2

ELETRONORTE SERVICE

ELETRONORTE SERVICE 204.389.8081

Produto com vício 2 0 2

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

BANCO BMG S/A

BANCO BMG S/A 261.186.6801

Cobrança indevida. 0 2 2

LG

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 140.797.6721

Produto com vício 1 0 1

NORDESTÃO

SUPERMERCARDO NORDESTÃO LTDA 108.030.3631

Calculo de prestação/taxa de juros 1 0 1

G PEREIRA DA SILVA 135.291.0121

Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 1 0 1

HSBC

HSBC- AG. 007306 176.572.6841

Cobrança indevida. 0 1 1

LOJAS INSINUANTE LTDA 116.182.8341

Produto com vício 1 0 1

MERCADINHO DO RAIMUNDO

RAIMUNDO BERTULEZA DA CUNHA -ME 112.642.3281

Cobrança indevida. 1 0 1

ITAUCARD

ITAUCARD 133.239.2371

Calculo de prestação/taxa de juros 1 0 1

EMBRATEL

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 133.530.4861

SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

GRUPO BOM PASTOR

GRUPO BOM PASTOR 101.610.9171

Produto com vício 0 1 1

PF EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 116.731.1661

Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 0 1 1

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

BANCO ITAU CRED 147.178.9181

Cobrança indevida. 1 0 1

COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 108.324.1961

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

ESPACIAL

ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA 109.114.0911

Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 1 0 1

BANCO VOTORANTIM S/A 159.588.1111

Cobrança indevida. 1 0 1

MAGAZINE LUIZA 147.960.9501

Produto com vício 1 0 1

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A.

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A. 160.701.1901

Cobrança indevida. 1 0 1

NETSHOES

NS2.COM INTERNET SA 109.339.9361

Publicidade enganosa 0 1 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 108.343.4921

Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 1 0 1

BANCO BMG

BANCO BMG 156.697.1621

Cobrança indevida. 0 1 1

JOSE PAULO DA COSTA 108.548.7521

Produto com vício 1 0 1

ESMERALDA PRAIA HOTEL

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA 104.201.8761

Cobrança indevida. 0 1 1

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Página 9Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 5

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

UNIDOS BOX

JOSE LUCIO CARDOSO - ME 103.400.3181

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

CARREFOUR

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 145.543.9151

Produto com vício 1 0 1

LOJAS INSINUANTE

LOJAS INSINUANTE LTDA 116.182.8341

Produto com vício 1 0 1

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO 133.870.1631

Cobrança indevida. 1 0 1

LG BRAND STORY

RAMIRO CAMPELO DE UTILIDADES LTDA 113.850.5161

Produto com vício 1 0 1

VISA 101.027.0581

Cobrança indevida. 0 1 1

NETO JR EQUIPADORA

F B DE BRITO NETO 113.978.5181

Produto com vício 1 0 1

MUNDO DOS EVANGÉLICOS

MUNDO DOS EVANGÉLICOS- MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVE 110.366.9051

Venda/Oferta/publicidade enganosa. 1 0 1

CAERN (ESCRITÓRIO GERAL)

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE 108.334.3851

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 101.166.3721

Produto com vício 1 0 1

PIONEER

PIONEER DO BRASIL LTDA 105.553.5311

Produto com vício 1 0 1

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Página 10 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 6

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

NET MUNDY

EDITORA NET MUNDY LTDA - EPP 107.067.1441

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1

BSPAR CONSTRUÇÃO

BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 111.849.1761

Cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.) 0 1 1

ASSURANT SOLUTIONS

ASSURANT SEGURADORA S.A 103.823.7041

Produto com vício 1 0 1

PANAMERICANO

BANCO PANAMERICANO S/A 159.285.4111

Cobrança indevida. 0 1 1

ASSISTEC

GILVAN P SOARES - ME 104.863.4501

Produto com vício 1 0 1

CONTINENTAL SHOP

C.O.N COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI-ME 112.056.9361

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

DELPHI ENGENHARIA

DELPHI CONSTRUÇOES S/A 101.096.7291

Cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.) 0 1 1

BRADESCARD 104.184.7791

Cobrança indevida. 1 0 1

CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA.

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 160.736.2791

Produto com vício 0 1 1

PEIXE URBANO

PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 111.701.5581

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

BLACK & DECKER

BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA 153.296.2731

Produto com vício 1 0 1

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Página 11Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 7

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

TELEFONIA BRASIL S.A. 102.558.1571

Produto com vício 1 0 1

REIFOR

G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 105.697.3221

Produto com vício 0 1 1

LASER ELETRO MAGAZINE 140.841.7281

Produto com vício 0 1 1

PROELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS

PROELETRO COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA 122.247.3071

Produto com vício 1 0 1

MOTOROLA

MOTOROLA 162.288.5841

Produto com vício 1 0 1

ARLINDO PECAS DIESEL

FONSECA E BARBOSA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME 110.538.0711

Produto com vício 0 1 1

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 107.170.9381

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

SENASTEC

SENASTEC 113.363.7601

Produto com vício 0 1 1

ATACADÃO DOS ELETROS

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 170.120.6621

Produto com vício 0 1 1

HIPER BOMPREÇO

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 113.004.5101

Produto com vício 1 0 1

MULTILASER

MULTILASER / MIRAGE 159.717.5531

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

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Página 12 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 8

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

GRAU TÉCNICO

360 GRUAS CURSO TÉCNICO LTDA 119.756.8521

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

SONY ERICSSON

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 104.667.3371

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL 103.505.2951

Produto com vício 0 1 1

MAGIC GAMES

MAGIC GAMES COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 140.762.6191

Produto com vício 0 1 1

CORREIOS 134.028.3161

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

CISSA MAGAZINE

MAGAMOBI E-BUSINESS S/A 112.687.2761

Produto com vício 0 1 1

MAGAZINE LUIZA

MAGAZINE LUIZA S.A 147.960.9501

Produto com vício 0 1 1

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA 107.879.7341

Produto com vício 1 0 1

MARE MANSA

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 108.106.7831

Produto com vício 0 1 1

T C HENRIQUES COSTA - ME 11

Produto com vício 0 1 1

LASER ELETRO

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 140.841.7281

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

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Página 13Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 9

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

UNIMED JOÃO PESSOA

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 108.680.6391

Rescisão/Substituição/Alteração de contrato de saúde 1 0 1

ELNA

ELNA DESING COMERCIO DE MAQUINAS DE BORDAR IMPORTÃ 109.618.1761

Produto com vício 1 0 1

NINTENDO GAMES

ROBSON FRANCISCO DE ANDRADE MALDONADO 23058755848 119.956.4341

Produto com vício 0 1 1

MIAMI IMPORTS

MRS COM. D. ART. PARA PRESENTES LTDA 110.520.7441

Produto com vício 1 0 1

LOJAS CATTAN

CATAO & CIA LTDA 110.775.2861

Cobrança indevida. 0 1 1

MULT 103.419.5891

Produto com vício 0 1 1

NATAL MÁQUINAS

C. M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA 107.318.6931

Produto com vício 1 0 1

CLAUDI MOVEIS

C O DA SILVA ME 105.273.4481

Produto com vício 1 0 1

NOKIA / MICROSOFT

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 102.140.1981

Produto com vício 0 1 1

HG DIGITAL SERVICE LTDA 114.606.9621

Produto com vício 0 1 1

CARTÃO MAGAZINE LUIZA

LUIZACRED S/A 102.206.5771

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

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Página 14 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:47 10

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Dezembro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 104.533.7791

Cobrança indevida. 0 1 1

ACER

ACER DO BRASIL LTDA. 101.575.4281

Produto com vício 0 1 1

NATAL MED

CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO 118.651.0031

Defeito/Risco à saúde e segurança 1 0 1

BRASIL MMN- FIVE

BRASIL MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA 116.638.0321

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

CIA DOS ELETRONICOS

ROSSETE ELETRONICOS LTDA 100.248.3871

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

BANCO FIBRA S/A 158.616.4181

Cobrança indevida. 0 1 1

141Total de Reclamações:

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Página 15Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:56

01/12/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 1

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

Atendimentos

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU 7 5,19

TNL PCS S/A 5 3,70

JULIO CESAR MENDES ME 4 2,96

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 4 2,96

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 3 2,22

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 3 2,22

ESMALTEC FABRICA 3 2,22

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3 2,22

VIA VAREJO S/A 3 2,22

VIVO S.A. 3 2,22

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 2 1,48

BANCO ITAU CRED 2 1,48

BRASTEMP 2 1,48

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2 1,48

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 2 1,48

FAVORITO SUPERMERCADOS 2 1,48

GILVAN P SOARES - ME 2 1,48

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 2 1,48

HAPVIDA 2 1,48

ITAU SEGUROS S/A 2 1,48

LOJAS AMERICANAS S/A 2 1,48

LOJAS INSINUANTE LTDA 2 1,48

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 2 1,48

PONTO FORT REFRIGERAÇÃO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2 1,48

TIM TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE S/A 2 1,48

AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA 1 0,74

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1 0,74

ASSURANT SEGURADORA S.A 1 0,74

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA 1 0,74

BANCO ITAU S/A 1 0,74

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 1 0,74

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1 0,74

BRADESCARD 1 0,74

BSE S.A 1 0,74

C & A MODAS LTDA 1 0,74

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 1 0,74

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. 1 0,74

CENTER CELL COMERCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA 1 0,74

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 1 0,74

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 1 0,74

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 1 0,74

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - PONTOFRIO.COM 1 0,74

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 1 0,74

DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A 1 0,74

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 1 0,74

DURVAL JOSE DANTAS 1 0,74

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI 1 0,74

EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA 1 0,74

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 1 0,74

Page 16: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 16 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:56

01/12/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 2

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

EPSON 1 0,74

EXTRA.COM.BR 1 0,74

GABRIELA SHOES 1 0,74

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA 1 0,74

HONDA (POTIGUAR NORTE) 1 0,74

HOT LINE INFORMÁTICA LTDA 1 0,74

ITAUCARD 1 0,74

KABUM 1 0,74

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 1 0,74

LENOXX SOUND 1 0,74

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 1 0,74

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 1 0,74

LOCALIZA RENT A CAR S.A 1 0,74

LOJAS RIACHUELO 1 0,74

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 1 0,74

MADEIREIRA HERVAL LTDA 1 0,74

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 1 0,74

MIRANDA 1 0,74

MIRANDA COMPUTAÇÃO 1 0,74

MLOG ARMAZEM GRAL LTDA-JLLE 1 0,74

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 1 0,74

MULTILASER / MIRAGE 1 0,74

N C BRASIL LTDA 1 0,74

NETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME 1 0,74

NOVA CASA BAHIA S/A 1 0,74

NOVA.COM COMERCIO ELETRONICO S.A 1 0,74

PDG CONSTRUTORA LTDA 1 0,74

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA. 1 0,74

PIRELLI PNEUS LTDA. 1 0,74

PONTE 1 COMERCIO ELETRONICO - ME 1 0,74

RAIA DROGASIL S/A 1 0,74

S B F COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 1 0,74

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 1 0,74

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 1 0,74

SONY BRASIL 1 0,74

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 1 0,74

SUBMARINO 1 0,74

TAM-LINHAS AÉREAS S/A 1 0,74

TELEFONICA BRASIL S/A 1 0,74

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA 1 0,74

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A 1 0,74

VISA 1 0,74

W J INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 1 0,74

Atendimentos da Estatística: 135Total -

Total Geral de Atendimentos: 135

Page 17: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 17Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:56

01/12/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 3

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

Reclamações

TNL PCS S/A 5 4,17

JULIO CESAR MENDES ME 4 3,33

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 4 3,33

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 3 2,50

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 3 2,50

ESMALTEC FABRICA 3 2,50

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 3 2,50

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 2 1,67

BANCO ITAU CRED 2 1,67

BRASTEMP 2 1,67

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2 1,67

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 2 1,67

GILVAN P SOARES - ME 2 1,67

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 2 1,67

ITAU SEGUROS S/A 2 1,67

LOJAS AMERICANAS S/A 2 1,67

LOJAS INSINUANTE LTDA 2 1,67

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 2 1,67

PONTO FORT REFRIGERAÇÃO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA 2 1,67

TIM TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE S/A 2 1,67

VIA VAREJO S/A 2 1,67

VIVO S.A. 2 1,67

AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA 1 0,83

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 1 0,83

ASSURANT SEGURADORA S.A 1 0,83

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA 1 0,83

BANCO ITAU S/A 1 0,83

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 1 0,83

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1 0,83

BRADESCARD 1 0,83

BSE S.A 1 0,83

C & A MODAS LTDA 1 0,83

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 1 0,83

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. 1 0,83

CENTER CELL COMERCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA 1 0,83

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 1 0,83

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 1 0,83

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 1 0,83

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - PONTOFRIO.COM 1 0,83

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 1 0,83

DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A 1 0,83

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 1 0,83

DURVAL JOSE DANTAS 1 0,83

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI 1 0,83

EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA 1 0,83

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 1 0,83

EPSON 1 0,83

EXTRA.COM.BR 1 0,83

GABRIELA SHOES 1 0,83

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Página 18 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:56

01/12/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 4

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

HAPVIDA 1 0,83

HONDA (POTIGUAR NORTE) 1 0,83

HOT LINE INFORMÁTICA LTDA 1 0,83

KABUM 1 0,83

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 1 0,83

LENOXX SOUND 1 0,83

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 1 0,83

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 1 0,83

LOCALIZA RENT A CAR S.A 1 0,83

LOJAS RIACHUELO 1 0,83

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 1 0,83

MADEIREIRA HERVAL LTDA 1 0,83

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 1 0,83

MIRANDA 1 0,83

MIRANDA COMPUTAÇÃO 1 0,83

MLOG ARMAZEM GRAL LTDA-JLLE 1 0,83

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 1 0,83

MULTILASER / MIRAGE 1 0,83

N C BRASIL LTDA 1 0,83

NETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME 1 0,83

NOVA CASA BAHIA S/A 1 0,83

NOVA.COM COMERCIO ELETRONICO S.A 1 0,83

PDG CONSTRUTORA LTDA 1 0,83

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA. 1 0,83

PIRELLI PNEUS LTDA. 1 0,83

PONTE 1 COMERCIO ELETRONICO - ME 1 0,83

S B F COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 1 0,83

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 1 0,83

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 1 0,83

SONY BRASIL 1 0,83

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 1 0,83

SUBMARINO 1 0,83

TAM-LINHAS AÉREAS S/A 1 0,83

TELEFONICA BRASIL S/A 1 0,83

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA 1 0,83

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A 1 0,83

VISA 1 0,83

W J INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 1 0,83

Reclamações da Estatística: 120Total -

Total Geral de Reclamações: 120

Page 19: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 19Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:51 1

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

CASAS BAHIA

VIA VAREJO S/A 3433.041.2601

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1Não entrega/demora na entrega do produto 3 4 7Produto com vício 15 8 23Venda casada 1 0 1Venda enganosa 1 0 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

SKY HDTV

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 2772.820.8221

Cobrança indevida. 1 0 1Cobrança indevida/abusiva 8 4 12Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 1 0 1Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 0 1 1Recusa injustificada em prestar serviço 2 0 2SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 1 2Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 3 3 6Venda/Oferta/publicidade enganosa. 1 1 2

OI TNL PCS

TNL PCS S/A 2504.164.6161

Cobrança indevida. 1 0 1Cobrança indevida/abusiva 13 1 14Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 1 0 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 1 2Serviço em desacordo com norma/lei 1 0 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1Venda casada 0 1 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 3 0 3Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

MB VICENTI

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 2213.953.7371

Produto com vício 14 6 20Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 1 2

CARREFOUR

CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 2045.543.9151

Calculo de prestação em atraso 1 0 1Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1Cobrança indevida. 3 2 5Não entrega de quitação/retenção de documentos 0 1 1Produto com vício 7 3 10Publicidade enganosa 0 1 1Roubo/furto 1 0 1

SENASTEC

SENASTEC 2013.363.7601

Produto com vício 12 8 20

LOJAS INSINUANTE

LOJAS INSINUANTE LTDA 1716.182.8341

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1Produto com vício 15 0 15Venda enganosa 1 0 1

Page 20: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 20 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 2

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. 1708.279.1911

Produto com vício 12 4 16SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 1607.275.9201

Produto com vício 13 3 16

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL 1403.505.2951

Produto com vício 11 3 14

ESMALTEC

ESMALTEC FABRICA 1470.021.0271

Produto com vício 14 0 14

SAMSUNG

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 1400.280.2731

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1Produto com vício 6 7 13

SONY BRASIL

SONY BRASIL 1343.447.0441

Produto com vício 11 2 13

NET

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A 1200.108.7861

Cobrança indevida/abusiva 3 5 8Recusa injustificada em prestar serviço 1 0 1SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 1 2SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

HIPER BOMPREÇO

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 1213.004.5101

Produto com vício 6 6 12

GARANTEC

ITAU SEGUROS S/A 1261.557.0391

Produto com vício 10 2 12

CCE

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A 1207.130.0251

Produto com vício 8 4 12

RABELO

DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 1204.980.2581

Page 21: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 21Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 3

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Produto com vício 8 4 12

BRADESCARD 1104.184.7791

Antecipação de Financiamento 0 1 1Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1Cobrança indevida. 4 3 7Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao credito 1 0 1

ASSURANT SOLUTIONS

ASSURANT SEGURADORA S.A 1103.823.7041

Produto com vício 8 3 11

PONTO FORT REFRIGERAÇÃO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA 1106.881.0431

Produto com vício 10 0 10Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

JC REFRIGERAÇÃO

JULIO CESAR MENDES ME 1100.519.8221

Produto com vício 10 1 11

C&A

C & A MODAS LTDA 1045.242.9141

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1Cobrança indevida. 2 1 3Dano material/pessoal decorrente do serviço 0 1 1Produto com vício 3 0 3Tarifa de Cartão de Crédito – Cobrança Indevida (anuidade, 2ª via, etc.) 1 1 2

MAGAZINE LUIZA 1047.960.9501

Não entrega/demora na entrega do produto 2 0 2Produto com vício 7 1 8

CCE

DIGIBRAZ INDUSTRIA DO BRASIL 1007.130.0251

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 5 3 8Publicidade enganosa 0 1 1

ELETRONORTE SERVICE

ELETRONORTE SERVICE 1004.389.8081

Produto com vício 9 1 10

ASSISTEC

GILVAN P SOARES - ME 904.863.4501

Produto com vício 8 1 9

Page 22: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 22 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 4

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MOTOROLA

MOTOROLA 962.288.5841

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 6 2 8

CAIXA ECONNOMICA

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 900.360.3051

Calculo de prestação/taxa de juros 1 0 1Cobrança indevida. 6 0 6Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1Não cumprimento do contrato/proposta 0 1 1

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA.

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA. 911.283.3561

Produto com vício 6 3 9

CLARO

BSE S.A 868.704.9231

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1Desbloqueio de aparelho 0 1 1Duvida sobre cobrança/valor/reajuste/contrato/orçamento. 0 1 1Publicidade enganosa 0 1 1SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 0 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 1 0 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 0 1 1

BANCO BRADESCO

BANCO BRADESCO 833.870.1631

Cobrança indevida. 3 1 4Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 0 1Tarifa de Cartão de Crédito – Cobrança Indevida (anuidade, 2ª via, etc.) 1 1 2

EXTRA HIPERMERCADOS

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 847.508.4111

Cobrança indevida. 0 1 1Produto com vício 4 3 7

COSERN

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 808.324.1961

Cobrança indevida/abusiva 2 3 5Contrato - Rescisão/alteração unilateral 1 0 1Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 1 0 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 801.166.3721

Produto com vício 7 1 8

INFO SERVICE

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 812.559.8051

Page 23: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 23Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 5

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Produto com vício 3 4 7Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

ATACADÃO DOS ELETROS

ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA 870.120.6621

Produto com vício 5 3 8

FENIX SPORTS

FENIX SPORTS AND ENTERTAINMENT LTDS 812.550.2481

Publicidade abusiva. 0 1 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 5 1 6

OAS EMPREENDIMENTOS S/A 806.324.9221

Publicidade abusiva. 0 1 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 5 1 6

TIM

TIM TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE S/A 802.332.9731

Cobrança indevida. 2 0 2Cobrança indevida/abusiva 3 0 3Desbloqueio de aparelho 0 1 1Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 1 0 1Recusa injustificada em prestar serviço 1 0 1

CASAS BAHIA

NOVA CASA BAHIA S/A 810.757.2371

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1Não pagamento de indenização 1 0 1Produto com vício 5 0 5Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 700.000.0001

Cobrança indevida. 3 0 3Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Não entrega do produto (titulo de capitalização, compra programada) 0 1 1Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Venda casada 0 1 1

CAERN (ESCRITÓRIO GERAL)

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE 708.334.3851

Cobrança indevida/abusiva 2 4 6Serviço não concluído /Fornecimento parcial 1 0 1

NAGEM

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 724.073.6941

Produto com vício 7 0 7

LASER

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 740.841.7281

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Página 24 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 6

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Produto com vício 6 1 7

BRASTEMP

BRASTEMP 759.105.9991

Produto com vício 6 0 6Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

SMILES S/A 715.912.7641

SAC – Acesso ao serviço (onerosidade, problemas no menu, indisponibilidade, inacessibilidade aos deficientes) 0 4 4SAC – Qualidade do atendimento (atendente despreparado, problemas com a transferência da chamada, veiculação de mensagem publicitária)

0 3 3

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 670.175.2601

Produto com vício 1 3 4Publicidade enganosa 0 1 1Venda enganosa 0 1 1

NET

PLN - NATAL 665.697.1611

Cobrança indevida/abusiva 3 2 5Serviço não concluído /Fornecimento parcial 1 0 1

EDITORA ABRIL

ABRIL ASSINATURAS 602.183.7571

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 1 2Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 1 0 1Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Venda enganosa 1 1 2

MARE MANSA CENTRO

DURVAL JOSE DANTAS 608.106.7831

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 1 0 1Produto com vício 4 1 5

ARENA DAS DUNAS 613.475.4781

Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 0 4 4Venda/Oferta/publicidade enganosa. 2 0 2

ATACADÃO DOS ELETR.

ATACADÃO DOS ELETR. 670.120.6621

Produto com vício 2 3 5Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A 603.546.2611

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Produto com vício 2 3 5

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INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

ELECTROLUX

ELECTROLUX DO BRASIL S/A 676.487.0321

Produto com vício 4 2 6

DELL

DELL 572.381.1891

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1Produto com vício 4 0 4

NOKIA STORE

AGUIA DISTRIBUIÇÃO LTDA 506.058.2311

Produto com vício 2 3 5

AMIL

AMIL 503.716.0441

Descredenciamento 1 0 1Outros problemas com contratos de saúde (Não cobertura, abrangência, reembolso) 1 0 1Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 1 2Reajuste por alteração de faixa etária (percentual elevado/sem previsão em contrato de percentual ou faixa etária) 0 1 1

ELECTRO LIGHT

ELECTRO LIGHT ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOE 512.994.0911

Produto com vício 2 3 5

IBI

IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA 574.481.2011

Antecipação de Financiamento 0 1 1Cobrança indevida. 0 1 1Consumidor negativado indevidamente nos serviços de proteção ao credito 1 0 1Tarifa de Cartão de Crédito – Cobrança Indevida (anuidade, 2ª via, etc.) 1 1 2

VISA 501.027.0581

Cobrança indevida. 2 1 3Cobrança indevida/abusiva 0 2 2

IBYTE

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA 507.272.8251

Produto com vício 3 2 5

LASER ELETR. DE BRINQUEDO

LASER ELETR. DE BRINQUEDO 540.841.7281

Produto com vício 5 0 5

LOJAS INSINUANTE LTDA 516.182.8341

Produto com vício 4 1 5

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

ATACADAO DOS ELETROS

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE 570.120.6621

Produto com vício 3 2 5

CONSUL

WHIRLPOOL S/A 559.105.9991

Produto com vício 5 0 5

ELECTROLUX

ELECTROLUX DO BRASIL S.A - CKA 576.487.0321

Produto com vício 4 1 5

MONDIAL

M.K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA. 507.666.5671

Produto com vício 4 1 5

MASTERCARD

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 505.577.3431

Cobrança indevida. 3 0 3Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Envio de produto ou serviço sem previa solicitação 0 1 1

ITAUCARD

ITAUCARD 533.239.2371

Calculo de prestação/taxa de juros 1 0 1Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1Cobrança indevida. 1 1 2Serviço em desacordo com norma/lei 1 0 1

LASER ELETRO

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 540.841.7281

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 2 2 4

POSITIVO

POSITIVO INFORMATICA S/A 581.243.7351

Produto com vício 4 0 4Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

CABO

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 502.952.1921

Cobrança abusiva mediante constrangimento, ameaça. 1 0 1Cobrança indevida/abusiva 1 2 3Venda/Oferta/publicidade enganosa. 1 0 1

HOT LINE INFORMÁTICA LTDA 440.765.2401

Produto com vício 3 1 4

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

CLARO

BSE S/A 468.704.9231

Cobrança indevida. 0 1 1Cobrança indevida/abusiva 0 1 1Produto com vício 1 0 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

SONY ERICSSON

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 404.667.3371

Produto com vício 3 0 3Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

NOKIA / MICROSOFT

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 402.140.1981

Produto com vício 0 4 4

GVT

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 403.420.9261

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1Consulta Sobre Serviços (Pesquisa, cartilha, endereços, outros) 1 0 1SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 0 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 0 1 1

PHILCO 476.492.7011

Produto com vício 1 3 4

LEADER

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 404.201.6721

Cobrança indevida. 2 0 2Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Lançamento Não Reconhecido na Fatura 0 1 1

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LT 406.940.5441

Produto com vício 3 1 4

LOJAS RIACHUELO

LOJAS RIACHUELO 433.200.0561

Cobrança indevida. 1 2 3Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 0 1

IGM CONNECTING

IGM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 404.963.0861

Produto com vício 3 1 4

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A 433.605.2391

SAC – Acesso ao serviço (onerosidade, problemas no menu, indisponibilidade, inacessibilidade aos deficientes) 0 4 4

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

VIVO S.A.

VIVO S.A. 402.449.9921

Cobrança indevida. 1 1 2Cobrança indevida/abusiva 0 2 2

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. 433.885.7241

Cobrança indevida. 1 2 3Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

SILVIA MAR

SILVIA MARIA DE ANDRADE ME 470.145.7431

Produto com vício 4 0 4

MARÉ MANSA

DURVAL JOSÉ DANTAS 408.106.7831

Produto com vício 1 2 3Produto entregue incompleto 1 0 1

AMERICA FUTEBOL CLUBE 408.333.7831

Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 0 4 4

APLLE BRASIL

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 400.623.9041

Desbloqueio de aparelho 0 1 1Produto com vício 2 1 3

BANCO ITAÚ

BANCO ITAU S/A 460.701.1901

Cobrança indevida. 2 2 4

HIPERCARD

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA 435.525.9891

Cobrança indevida. 0 1 1Cobrança indevida/abusiva 0 2 2Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1

ASSISTTEC 41

Produto com vício 1 3 4

LOJAS AMERICANAS

B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO 400.776.5741

Produto com vício 3 1 4

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Cadastro de Reclamação Fundamentada

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MEGATECH ELETRONIC 440.761.2491

Produto com vício 4 0 4

C&A MODAS LTDA

C&A MODAS LTDA 445.242.9141

Antecipação de Financiamento 0 1 1Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 0 1Produto com vício 1 1 2

BANCO BMG

BANCO BMG 456.697.1621

Cobrança indevida. 0 2 2Crédito Consignado 0 1 1Reajuste de saldo de caixa/diferença de prestação 0 1 1

EDITORA GLOBO

EDITORA GLOBO 400.396.2531

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Desistência de compra (cancelamento de compra) 1 0 1Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 0 1

ACER

ACER DO BRASIL LTDA. 401.575.4281

Produto com vício 1 3 4

PONTOFRIO.COM

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - PONTOFRIO.COM 407.170.9381

Desistência de compra (cancelamento de compra) 0 1 1Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 2 0 2

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA 404.980.2581

Produto com vício 3 1 4

LOJAS AMERIACANAS S.A

LOJAS AMERICANAS S.A.- MIDWAL MALL 433.014.5561

Produto com vício 1 2 3Publicidade enganosa 0 1 1

ITATIAIA 425.331.5211

Produto com vício 4 0 4

PIONEER

PIONEER DO BRASIL LTDA 405.553.5311

Produto com vício 4 0 4

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

TAM-LINHAS AÉREAS S/A 402.012.8621

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1Demora na montagem/montagem incompleta/incorreta 0 1 1Venda/Oferta/publicidade enganosa. 0 1 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

UOL

UNIVERSO ONLINE S.A. 401.109.1841

Cobrança indevida. 1 0 1Cobrança indevida/abusiva 3 0 3

CONTINENTAL BSH ELETRODOMESTICOS

CONTINENTAL BSH ELETRODOMESTICOS 403.882.2791

Produto com vício 3 1 4

BARTIRA FORTALEZA BR

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA 459.105.8251

Produto com vício 1 3 4

MIRANDA COMPUTAÇÃO

MIRANDA COMPUTAÇAO 411.982.1131

Produto com vício 3 0 3Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

LG

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 340.797.6721

Produto com vício 2 1 3

EDIT BRASIL

EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA 306.147.6741

Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 0 1 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

NETSHOES

NS2.COM INTERNET SA 309.339.9361

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Publicidade enganosa 0 2 2

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A 317.197.3851

Produto com vício 1 1 2Venda enganosa 1 0 1

PANAMERICANO

BANCO PANAMERICANO S/A 359.285.4111

Cobrança indevida. 1 2 3

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

JOSE PAULO DA COSTA 308.548.7521

Produto com vício 2 1 3

CASAS BAHIA 310.757.2371

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 1 0 1Publicidade enganosa 1 0 1

HP BRASIL LTDA

HP BRASIL LTDA 361.797.9241

Produto com vício 2 1 3

CONTINENTAL ELETRODOMESTICOS LTDA.

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 360.736.2791

Produto com vício 1 2 3

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA 302.140.1981

Produto com vício 2 1 3

MIRANDA

MIRANDA COMPUTAÇÃO 311.982.1131

Produto com vício 3 0 3

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 370.120.6621

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Produto com vício 1 1 2

EXTRA.COM.BR

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 307.170.9381

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Produto com vício 1 0 1Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

INSINUANTE 316.182.8341

Produto com vício 3 0 3

IMOBILIARIA PONTA DO SOL

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS 302.724.2621

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 0 2 2

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Página 32 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 14

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MAGAZINE LUIZA S/A 347.960.9501

Produto com vício 2 1 3

OI TNL

OI TNL S.A 304.164.6161

Cobrança indevida/abusiva 1 1 2Garantia - Descumprimento, prazo 1 0 1

BATEL ADMINISTRADORA LTDA 370.153.1351

Desistência de consorcio 0 1 1Não pagamento de resgate (capitalização/ouro/compra) 0 1 1Venda enganosa 0 1 1

PHILIPS

PHILIPS DO BRASIL LTDA 304.182.8611

Produto com vício 3 0 3

CASAS BAHIA

VAI VAREJO S/A 333.041.2601

Não entrega/demora na entrega do produto 1 1 2Produto com vício 1 0 1

SEMP TOSHIBA BAHIA S/A

SEMP TOSHIBA BAHIA S/A 302.313.6001

Produto com vício 3 0 3

PEÇAS E SERVIÇOS

J W CAVALCANTE 314.712.2601

Produto com vício 3 0 3

ELETROLAB LTDA 308.485.0881

Produto com vício 3 0 3

A MARE MANSA

DURVAL JOSE DANTAS 308.106.7831

Produto com vício 1 2 3

ELETRO SHOPING

ELETRO SHOPING CASA AMARELA 370.175.2601

Produto com vício 2 1 3

LENOXX SOUND

LENOXX SOUND 301.523.4131

Produto com vício 2 1 3

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Página 33Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 15

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

COLCHÕES ORTOBOM

IND. CEARENSE DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA 302.748.3571

Produto com vício 3 0 3

UNP

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCÇÃO E CILTURA LTDA 308.480.0711

Serviço não concluído /Fornecimento parcial 1 2 3

IVAN NUNES DE CASTRO ME 309.056.9761

Produto com vício 2 1 3

SHOPTIME

B2W COMPANHIA DIGITAL 300.776.5741

Produto com vício 2 1 3

ROBSON C.DE ARAUJO ELETRONICA 304.444.1941

Produto com vício 1 2 3

CASAS BAHIA E PONTO FRIO

VIA VAREJO S.A 333.041.2601

Produto com vício 2 1 3

DECOLAR. COM LTDA.

DECOLAR. COM LTDA. 203.563.6891

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 0 1 1

ROCHEDO

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICO LTDA 261.077.8301

Produto com vício 2 0 2

PAIVA GOMES

PAIVA GOMES & CIA LTDA 204.392.9031

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Não cumprimento do contrato/proposta 0 1 1

UNP

ASSOCIAÇÃO POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA-APEC 208.480.0711

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

MULTILASER

MULTILASER / MIRAGE 259.717.5531

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1Produto com vício 1 0 1

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Página 34 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 16

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MARE MANSA 208.106.7831

Produto com vício 2 0 2

ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ATLAS ELETRODOMÉSTICOS(PR) 278.242.8491

Produto com vício 2 0 2

UNIMED DE NATAL

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MED 208.380.7011

Não cumprimento à oferta 1 0 1Rescisão/Substituição/Alteração de contrato de saúde 1 0 1

RABELO SOM E IMAGEM

RABELO SOM E IMAGEM 204.980.2581

Produto com vício 1 1 2

TIM CELULAR S/A

TIM CELULAR S/A 204.206.0501

Cobrança indevida. 1 0 1Produto com vício 1 0 1

LOJAS AMERICANAS S/A

LOJAS AMERICANAS S/A 233.014.5561

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1Produto com vício 1 0 1

TELEMAR

TELEMAR NORTE LESTE S/A 233.000.1181

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 1 0 1

MIAMI IMPORTS

MRS COM. D. ART. PARA PRESENTES LTDA 210.520.7441

Produto com vício 2 0 2

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 290.400.8881

Cobrança indevida. 1 1 2

BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA

BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA 208.692.8931

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1Rescisão do contrato pela não entrega do imóvel 1 0 1

BANCO ITAU CRED 247.178.9181

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Cobrança indevida. 2 0 2

ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOKIA 212.559.8051

Produto com vício 2 0 2

NUNES VIDROS VIDRAÇARIA

MARIA AUXILIADORA DA SILVA 03145030485 218.233.9001

Não entrega/demora na entrega do produto 0 2 2

MULT 203.419.5891

Produto com vício 1 1 2

BANCO ITAU (AGÊNCIA 382)

BANCO ITAU S/A 260.701.1901

Cobrança indevida. 0 1 1Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 1 0 1

BRADESCO

BANCO BRADESCO S/A 259.438.3251

Envio de produto ou serviço sem previa solicitação 0 1 1Publicidade enganosa 0 1 1

MAGAZINE LUIZA

MAGAZINE LUIZA 247.960.9501

Produto com vício 0 2 2

ARAMOVEIS

ARAMOVEIS INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS E ESTOFADO 275.341.8001

Produto com vício 1 1 2

AG POTENGI

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 200.360.3051

Cobrança indevida. 0 1 1SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 0 1

FACELL

FACELL COMERCIO DE CELULARES LTDA 207.366.1091

Produto com vício 0 1 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 1 0 1

CCE/ LENOVO

DIGIBRAS INDÚSTRIA DO BRASIL S/A 21

Produto com vício 1 1 2

BANCO BMG S/A

BANCO BMG S/A 261.186.6801

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Página 36 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 18

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Cobrança indevida. 0 2 2

CLARO

BCP SA 240.432.5441

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1Produto com vício 1 0 1

VIAJANET

TVLX VIAGENS E TURISMOS S/A 212.337.4541

Cobrança indevida/abusiva 0 2 2

SPRINGER CARRIER LTDA

SPRINGER CARRIER LTDA 210.948.6511

Produto com vício 1 1 2

MAGAZINE LUIZA

MAGAZINE LUIZA S.A 247.960.9501

Produto com vício 1 1 2

LOJA DA FABRICA - COLCHOES ORTOBOM

CENTRO DOS COLCHOES LTDA - ME 201.343.8741

Produto com vício 2 0 2

J C ELETRO

JULIO CESAR MENDES ME 200.519.8221

Produto com vício 2 0 2

BOSCH

ROBERT BOSCH LTDA 245.990.1811

Produto com vício 0 2 2

LOJAS RIACHUELO

LOJAS RIACHUELO S/A 233.200.0561

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1Serviço não concluído /Fornecimento parcial 1 0 1

AZUL LINHAS AEREA LTDA 209.296.2951

Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 0 1 1Recusa injustificada em prestar serviço 0 1 1

BRADESCO 260.746.9481

Cobrança indevida. 1 0 1Falha bancaria em transações eletrônicas (transferencias indevidas, saques indevidos) 0 1 1

LASER ELETRO MAGAZINE 240.841.7281

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Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 19

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Produto com vício 1 1 2

ESPACIAL

ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA 209.114.0911

Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 1 0 1Produto com vício 1 0 1

CREFISA 260.779.1961

Cobrança indevida. 1 0 1Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA 270.120.6621

Produto com vício 0 2 2

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A.

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A. 260.701.1901

Calculo de antecipação de prestação 0 1 1Cobrança indevida. 1 0 1

H-BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 203.376.6821

Produto com vício 0 2 2

SEMP TOSHIBA

SEMP TOSHIBA 261.151.4451

Produto com vício 1 1 2

LOJAS INSINUANTE MOSSORO

LOJAS INSINUANTE LTDA. 216.182.8341

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1Produto com vício 1 0 1

PROELETRONICOS COMERCIO E SERVIÇOS

PROELETRO COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA 222.247.3071

Produto com vício 2 0 2

LOJAS CATTAN

CATAO & CIA LTDA 210.775.2861

Cobrança indevida. 0 1 1Produto com vício 1 0 1

LOSANGO 233.852.5671

Cobrança indevida. 1 1 2

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Página 38 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 20

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA 208.030.3631

Produto com vício 1 0 1Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

PRONTO SERVICE ELETRO 270.145.7431

Produto com vício 2 0 2

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 207.170.9381

Desistência de compra (cancelamento de compra) 0 1 1Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

CORREIOS 234.028.3161

Não entrega/demora na entrega do produto 2 0 2

MALLORY

CASDE IND. E COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. 200.153.2821

Produto com vício 2 0 2

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS 240.841.7281

Produto com vício 2 0 2

VIDRAÇARIA SÃO PAULO

M.V.A.DA COSTA - ME. 202.637.5751

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 204.533.7791

Cobrança indevida. 1 1 2

PEIXE URBANO

PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 211.701.5581

Dano material/pessoal decorrente do serviço 0 1 1Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

NATAL VEICULOS

NATAL VEICULOS LTDA 208.029.0921

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1Produto com vício 1 0 1

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS 210.760.2601

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Página 39Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 21

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 0 1 1Recusa injustificada em prestar serviço 0 1 1

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 251.990.6951

Produto com vício 2 0 2

ÉTICA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS 213.037.8271

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1Desistência de consorcio 1 0 1

LOJAS AMERICANAS S/A 233.014.5561

Produto com vício 2 0 2

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 214.314.0501

Produto com vício 1 1 2

EMBRATEL

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 233.530.4861

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

TAM VIAGENS - LOJA SHOPPING CIDADE JARDIM

TAM VIAGENS - LOJA SHOPPING CIDADE JARDIM 214.697.5311

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 0 1 1

CENTAURO

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 106.347.4091

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

ZANTINE

NS2.COM INTERNET S.A 109.339.9361

Publicidade enganosa 0 1 1

SIEMENS

BENQ ELETROELETRONICA LTDA 134.558.8411

Produto com vício 0 1 1

BANCO BONSUCESSO S.A 171.027.8661

Não entrega de copia do contrato 0 1 1

SONO QUALITY

N. A. ELOI - COLCHOES TERAPEUTICOS - EPP 115.612.5431

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Página 40 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 22

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

Desistência de compra (cancelamento de compra) 1 0 1

WIZARD MIRASSOL

INJOR IDIOMAS LTDA - ME 107.448.5031

Serviço não concluído /Fornecimento parcial 1 0 1

MEM MAQUINAS DE COSTURA 115.677.2801

Produto com vício 0 1 1

NATAL MÁQUINAS

C. M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA 107.318.6931

Produto com vício 1 0 1

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 108.343.4921

Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 1 0 1

CARREFOUR

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 145.543.9151

Cobrança indevida. 1 0 1

HSBC

HSBC- AG. 007306 176.572.6841

Cobrança indevida. 0 1 1

LUIS AVELINO DA ROCHA

LUIS AVELINO DA ROCHA 11

Defeito/Risco à saúde e segurança 0 1 1

LIFE CONTACT CENTER

LIMA SOARES E CIA- ME 114.127.9521

Cobrança indevida. 1 0 1

LOJA OUSE - OFFER

PEDRO VITOR LEITE RAMOS 112.012.5181

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

SHINERAY

SHINERAY DO BRASIL S/A 112.482.8051

Falta de peca de reposição 0 1 1

CHILLI BEANS

CHILLI BEANS 110.599.1531

Produto com vício 0 1 1

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Página 41Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 23

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

FACELL

FACELL LTDA 103.473.2771

Produto com vício 1 0 1

AGUA NORTE

MARCOS ANDRE M DE LIMA-ME 109.166.7241

Produto com vício 1 0 1

ATACADÃO DOS ELETROS

ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA 11

Produto com vício 1 0 1

DUMARESQ MOVEIS & ESQUADRIAS

DUMARESQ MOVEIS & ESQUADRIAS 120.896.4811

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

OLYMPIKUS

DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CRU 112.760.9281

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1

LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LT 171.590.6651

Cobrança indevida. 0 1 1

MAPFRE SEGUROS

MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A 109.382.9981

Produto com vício 0 1 1

GESTAO

GESTAO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS 110.897.8691

Reajuste por alteração de faixa etária (percentual elevado/sem previsão em contrato de percentual ou faixa etária) 0 1 1

EXTRA

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 107.170.9381

Produto com vício 1 0 1

PANASONIC

PANASONIC DO AMAZONIA S/A 104.403.4081

Venda enganosa 0 1 1

BSPAR CONSTRUÇÃO

BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 111.849.1761

Cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.) 0 1 1

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Página 42 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 24

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

PREVSAUDE

PREVSAUDE 11

Rescisão/Substituição/Alteração de contrato de saúde 0 1 1

PF EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 116.731.1661

Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 0 1 1

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11

Defeito/Risco à saúde e segurança 0 1 1

BANCO CARREFOUR

CARREFOUR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA 108.357.2401

Cobrança indevida. 1 0 1

RELÂMPAGO PROTEÇÃO E SERVIÇOS

RELÂMPAGO PROTEÇÃO E SERVIÇOS 108.042.1921

Produto com vício 1 0 1

LASER ELETRO MAGAZINE

LASER ELETRO MAGAZINE 11

Produto com vício 0 1 1

FANEC - FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA

ASPER - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO 111.888.8491

Documentos: não fornecimento (escolares, recibo, nota, fiscal, vaucher , etc.) 0 1 1

VEDAN VIDROS

VERONICA DA SILVA JANSEN-ME 117.452.5571

Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1

SMART FIT

SMART FIT 107.594.9781

Roubo/furto 1 0 1

PAGSEGURO UOL 101.109.1841

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

BRAVA MOTOS

BRAVA MOTOS LTDA 110.356.3441

Falta de peca de reposição 0 1 1

Page 43: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 43Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 25

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

NOKIA DO BRASIL

NOKIA DO BRASIL 11

Produto com vício 1 0 1

BAGAGERIE

F D DE SA JUNIOR - ME 103.282.4851

Produto com vício 1 0 1

KARMELIA

M & K CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME 111.191.0751

Produto com vício 0 1 1

PECHINCHA DA VEZ

FREVO CONSULTORIA LTDA 112.409.1011

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

TRADIÇÃO ADM. DE CONSORCIOS LTDA. 159.956.1851

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO SA.

HOTEL URBANO.COM 112.954.7441

SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 1 0 1

NOIVAS & CONVIDADOS BY WILSON JÚNIOR

NOIVAS & CONVIDADOS LTDA 111.161.4841

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 1 0 1

MED MAIS ASSISTENCIA MEDICA

MED MAIS ASSISTENCIA MEDICA 11

Reajuste por alteração de faixa etária (percentual elevado/sem previsão em contrato de percentual ou faixa etária) 0 1 1

DIVEPE

FORD 114.016.3781

Produto com vício 1 0 1

MAGAZINE LUIZA S. A. 11

Produto com vício 1 0 1

ESMERALDA PRAIA HOTEL

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA 104.201.8761

Cobrança indevida. 0 1 1

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Página 44 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 26

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

ETNA

ETNA 184.453.8441

Desistência de compra (cancelamento de compra) 1 0 1

DELPHI ENGENHARIA

DELPHI CONSTRUÇOES S/A 101.096.7291

Cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.) 0 1 1

AG.3853-9 CAMARA CASCUDO

BANCO DO BRASIL -C. ADMINISTRATIVO 100.000.0001

Rescisão/Substituição/Alteração de contrato de saúde 0 1 1

LG BRAND STORY

RAMIRO CAMPELO DE UTILIDADES LTDA 113.850.5161

Produto com vício 1 0 1

KS PORTÕES

KS PORTÕES LTDA 118.652.4521

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1

WWW.DESCONTOMAXIMO.COM.BR

JJ COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME 120.724.5001

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

SUPRA

ALISUL ALIMENTOS SA 189.548.5231

Presença de sujidades, larvas e objetos estranhos. 1 0 1

COMERCIAL NUNES

IVAN NUNES DE CASTRO-ME 109.056.9761

Produto com vício 1 0 1

MOVEMAX - INDUSTRIA MOVEIS LTDA

MOVEMAX - INDUSTRIA MOVEIS LTDA 112.487.9751

Produto com vício 1 0 1

ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A 174.267.1701

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

CYRO CAVALCANTI

CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA 110.723.9301

Produto com vício 1 0 1

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Página 45Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 27

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

AUTO ESCOLA ALECRIM

AUTO E MOTO ESCOLA ALECRIM 102.777.6231

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

SHOP LUXO

COMERCIAL PALMAS DE PRESENTES, PERFUMES E COSMETIC 110.685.5491

Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

NUNES VIDROS VIDRAÇARIA

FRANCISCO CANINDE NUNES DE MELO 03555031406 121.213.4821

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

DECOLAR

DECOLAR.COM LTDA 103.563.6891

Contrato - Clausula abusiva/em desacordo com a Legislação. 0 1 1

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A 108.816.0671

Cobrança indevida. 0 1 1

FORD MOTOR COMPANY LTDA 103.470.7271

Produto com vício 1 0 1

HIPER VAREJO

HIPER VAREJO LTDA 111.922.9221

Produto com vício 0 1 1

BLACK & DECKER

BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA 153.296.2731

Produto com vício 1 0 1

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU 106.083.3271

Cobrança indevida. 0 1 1

REIFOR

G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 105.697.3221

Produto com vício 0 1 1

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 110.697.0581

Duvidas sobre cobranças (taxas, etc.) 0 1 1

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

EDITORA ATLANTICA

ATLANTICA EDITORA LTDA ME 109.159.8181

SAC – Cancelamento de serviço (retenção, demora, não envio do comprovante) 0 1 1

TIM

TIM NORDESTE SA 101.009.6861

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

CASA DOS FAZENDEIROS

XAVIER & OLIVEIRA LTDA 101.250.9741

Presença de sujidades, larvas e objetos estranhos. 1 0 1

DEMOBILE-INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

DEMOBILE- INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 175.069.8491

Produto com vício 1 0 1

LEAL COBRANCAS DE TITULOS LTDA

LEAL ADVOCACIA 100.618.5611

Cobrança indevida. 0 1 1

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. 109.358.1081

Produto com vício 0 1 1

NAVCITY - SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LT

NAVCITY - SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LT 102.197.8761

Produto com vício 1 0 1

ELETROTEC ELETRONICA

VANDERLEI GRILO DO VALE 110.266.4771

Demora na montagem/montagem incompleta/incorreta 0 1 1

THAISI MOVEIS

THAISI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 101.684.3681

Produto com vício 0 1 1

ENGLISHTOWN

ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA 104.475.1241

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

ROTA DOS ELETRONICOS

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS 115.116.6811

Garantia - Descumprimento, prazo 0 1 1

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

TSW

TSW 118.418.9351

Produto com vício 0 1 1

MARE MANSA

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 108.106.7831

Produto com vício 0 1 1

HILDETE ANDRADE DE JESUS EPP

J ACESSÓRIOS EQUIPCAR 119.080.2831

Produto com vício 0 1 1

ARLINDO PECAS DIESEL

FONSECA E BARBOSA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME 110.538.0711

Produto com vício 0 1 1

CHB

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA 110.694.6281

Duvidas sobre cobranças (taxas, etc.) 0 1 1

COPA AIR LINES

COMPANHIA PANAMENÃ DE AVIAÇÃO S.A 103.834.7571

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

WALITA

PHILIPS DO BRASIL LTDA - DIVISÃO WALITA 161.086.3361

Produto com vício 1 0 1

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 100.360.3051

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

EMBRATEL

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 133.530.4861

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

NAVCITY

N C BRASIL LTDA 114.302.0631

Produto com vício 1 0 1

NARCISO ENXOVAIS S.A

VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 111.139.6411

Publicidade enganosa 1 0 1

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Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

PLUSBEL COM. IMP. EXP. LTDA

GAMA ITALY 105.540.0371

Produto com vício 0 1 1

AUTO ESCOLA NATALENSE

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NATALENSE 109.389.3291

Contrato - Rescisão/alteração unilateral 0 1 1

REVEST

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO 114.569.1171

Venda enganosa 0 1 1

SOFÁ DESIGN

MADETEX INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 124.581.0501

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 1 0 1

SMS

SMS INFOCON SERVICOS E GERENCIAMENTOS DE SOLUCOES 112.256.5001

Produto com vício 1 0 1

GLOBOCARD

GLOBOCARD LTDA ME 103.741.6961

Cobrança indevida. 0 1 1

PROGRESSO

VIAÇÃO PROGRESSO 110.788.6771

SAC – Resolução de demandas (ausência de resposta, excesso de prazo, não suspensão imediata da cobrança) 1 0 1

NATAL MED

CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO 118.651.0031

Defeito/Risco à saúde e segurança 1 0 1

CARTÃO MAGAZINE LUIZA

LUIZACRED S/A 102.206.5771

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

AMERICANA.COM

AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO 102.866.5351

Produto com vício 1 0 1

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A

PONTO FRIO 109.358.1081

Produto com vício 0 1 1

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v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

AMIL LINHA DENTAL

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A 129.309.1271

Procedimento de cobrança violenta/difamatória 1 0 1

REALCE FOGÕES - CSM IND. E COM. DE FOGÕES LTDA

CSM IND. E COM. DE FOGÕES LTDA 105.091.6661

Produto com vício 0 1 1

S.O.S. INFORMÁTICA

S.O.S. INFORMÁTICA 107.540.7091

Produto com vício 1 0 1

NAVCITY

SIGHT RENT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 11

Produto com vício 1 0 1

ARMAZEM RIBEIRA

VALFEDRO E BARBOSAS LTDA - EPP 140.761.5381

Serviço não concluído /Fornecimento parcial 0 1 1

NET VIRTUA

NET SERVIÇOS DE COMINICAÇÃO S/A 100.108.7861

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

LOJAS AMERICANAS

B2W COMPANHIA DGITAL 100.776.5741

Produto com vício 0 1 1

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 134.028.3161

Produto com vício 1 0 1

BEST MANIA

BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 108.965.6391

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

NORDESTÃO

SUPERMERCARDO NORDESTÃO LTDA 108.030.3631

Calculo de prestação/taxa de juros 1 0 1

CENTRAL DE SERVIÇOS 11

Produto com vício 0 1 1

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Página 50 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 32

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

CIA DOS ELETRONICOS

ROSSETE ELETRONICOS LTDA 100.248.3871

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

FIAT AUTOMÓVEIS S.A 116.701.7161

Produto com vício 0 1 1

SOU BARATO

B2W COMPANHIA DGITAL 100.776.5741

Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

MOVAL

MOVAL - MOVEIS ARAPONGAS LTDA 175.400.9031

Produto com vício 1 0 1

RIO CENTER

COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA 108.398.4551

Autorização de faturamento/entrega do bem/carta de credito (não entrega, atualização, valor menor) 1 0 1

INÁCIO ELETROMÓVEIS

A I ANDRADE SILVA 104.550.7391

Produto com vício 0 1 1

MEGAWARE INDUSTRIAL LTDA 100.537.5411

Produto com vício 1 0 1

SAN MÓVEIS

S F DE LIMA DA SILVA ME 111.276.3761

Serviço não concluído /Fornecimento parcial 0 1 1

UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 138.733.6481

Recusa injustificada em prestar serviço 0 1 1

STUDIO SOM JOAO INSTRUMENTOS MUSICAIS

SOM JOAO COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI 116.907.6841

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

EXTRA

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 147.508.4111

Produto com vício 1 0 1

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Página 51Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 33

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MULTILASER

MULTILASER 11

Produto com vício 1 0 1

GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A 159.275.7921

Produto com vício 1 0 1

OTOCH

JOSE ABRAHÃO OTOCH & LTDA 104.988.4191

Produto com vício 1 0 1

MIDEA

MIDEA DO BRASIL 109.115.6571

Produto com vício 0 1 1

MUNDO DOS EVANGÉLICOS

MUNDO DOS EVANGÉLICOS- MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVE 110.366.9051

Venda/Oferta/publicidade enganosa. 1 0 1

MELHORCELL 108.920.6631

Produto com vício 1 0 1

G PEREIRA DA SILVA 135.291.0121

Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 1 0 1

AUTOBRAZ

AUTOBRAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS LTDA 170.166.3501

Produto com vício 0 1 1

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS 161.198.1641

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA 106.164.2531

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

OI

TNL PCS S.A 11

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

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Página 52 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 34

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA 107.978.9811

Contrato - Rescisão/alteração unilateral 0 1 1

PHASER - KOP IND. E COM. DE PROD. ELETRONICOS LTDA

KOP IND. E COM. DE PROD. ELETRONICOS LTDA 110.240.0931

Produto com vício 1 0 1

RICARDO ELETRO

RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA 164.282.6011

Produto com vício 0 1 1

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 102.511.6291

Não cumprimento do contrato/proposta 0 1 1

BLACK & DECKER DO BASIL LTDA

BLACK & DECKER DO BASIL LTDA 153.296.2731

Produto com vício 1 0 1

KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 111.306.1411

Rescisão do contrato pela não entrega do imóvel 1 0 1

ELETRONLAB 11

Produto com vício 0 1 1

G & F LOCAÇÕES E SERVIÇOS

G. FRANCELINO DA SILVA 104.008.2201

Produto com vício 0 1 1

INDEKES INDÚSTRIA COMÉCIO DE MÓVEIS LTDA

INDEKES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 100.401.1071

Produto com vício 1 0 1

MOVEIS AIAM

MOVEIS AIAM 107.138.0411

Produto com vício 1 0 1

JEEP

ABRADIC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES 110.336.6681

Produto com vício 0 1 1

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Página 53Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 35

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

COZINHAS DECIBAL

MOVEIS CIVARDI LTDA 194.495.6371

Produto com vício 1 0 1

NET MUNDY

EDITORA NET MUNDY LTDA - EPP 107.067.1441

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 0 1 1

LOJAS AMERICANAS

LOJAS AMERICANAS S.A 133.014.5561

Produto com vício 1 0 1

GRUPO BOM PASTOR

GRUPO BOM PASTOR 101.610.9171

Produto com vício 0 1 1

CASA SARMENTO

ARPAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA - EPP 109.080.2431

Produto com vício 1 0 1

QBE BRASIL SEGUROS S/A 196.348.6771

Produto com vício 1 0 1

MAGAZINE LUIZA

MAGAZINE LUIZA S/A 147.960.9501

Publicidade enganosa 0 1 1

CARTORIO EXPRESSO - ASSESSORIA & SERVIÇOS

VAL CONSULTORIA & PARTICIPAÇOES LTDA ME 113.229.5931

Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 0 1 1

MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA 160.316.8171

Produto com vício 0 1 1

ART PANTA IND E COM LTDA

ART PANTA IND E COM LTDA 167.231.5551

Produto com vício 1 0 1

NORDESTÃO

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA 108.030.3631

Cobrança indevida. 1 0 1

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Página 54 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 36

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

MIRANDA COMPUTAÇÃO

MIRANDA 111.982.1131

Produto com vício 1 0 1

JAMAD LTDA

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA 105.211.5771

Produto com vício 0 1 1

UNIFISA CORSORCIO NACIONAL

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CORSORCIO LTDA 160.732.9971

Desistência de consorcio 0 1 1

SAMSUNG

ATACADAO DOS ELETROSDOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 170.120.6621

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

ATLANTA

ATLANTA MOTORS LTDA 122.056.5361

Produto com vício 0 1 1

CONTINENTAL SHOP

C.O.N COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI-ME 112.056.9361

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

BANCO VOTORANTIM S/A 159.588.1111

Cobrança indevida. 1 0 1

DIVERSOS ELECTRO LIGHT LTDA

AUTORIZADA 11

Produto com vício 0 1 1

TRAUMA CENTER 102.561.1501

Recusa/mau atendimento 1 0 1

BANCO CITI

BANCO CITIBANK S.A. 133.479.0231

Cobrança de valor quando o produto e devolvido (cobrança indevida) 1 0 1

LOJAS COLOMBO

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. 109.044.2351

Cobrança indevida. 0 1 1

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Página 55Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 37

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

AUTORIZADA ARNO

J. G. ANDRADE ME 11

Produto com vício 1 0 1

ETNA

ETNA COM D MOVEIS E ART P DECORAÇÃO 113.477.0661

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1

NOVO LAR

SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA 110.707.3211

Produto com vício 1 0 1

BANCO DO BRASIL AGENCIA RIBEIRA

BANCO DO BRASIL S/A 100.000.0001

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

ASSURANT DO BRASIL

ASSURANT DO BRASIL 11

Produto com vício 1 0 1

SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA 108.030.3631

Produto com vício 1 0 1

SIGNAL ELETRONICA

CARLOS JOSE DA SILVA 115.427.4561

Produto com vício 1 0 1

ATUAL INFORMATICA

S.F ESPINOLA -ME 124.276.7681

Produto com vício 1 0 1

BANCO ITAUCRED S.A

ITAUCRED 159.461.1521

Reajuste abusivo (preço, taxa, mensalidade, etc.) 1 0 1

PONTES ESTOFADOS

JOSINETE DA SILVA ME 104.231.0601

Produto com vício 1 0 1

CLAUDI MOVEIS

C O DA SILVA ME 105.273.4481

Produto com vício 1 0 1

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Página 56 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 38

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

TIM

CELL NORTE COMERCIO DE CELULARES LTDA 109.155.9211

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

TELEFONIA BRASIL S.A. 102.558.1571

Produto com vício 1 0 1

TERRA TERRA IMOVEIS LTDA 102.766.6371

Devolução de sinal, valores pagos (negocio não concretizado) 1 0 1

EPSON 152.106.9111

Produto com vício 1 0 1

MC´DONALDS

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 142.591.6511

Ma prestação de serviço (recusa, mal atend., soneg. de mercadoria, venda casada, entrega dif. do pedido, balança e moedor de carne fora da vista do consumidor e

0 1 1

AL SERVIÇOS

ESQUADRIAS DE ALUMINIO 106.115.6241

Produto com vício 1 0 1

ASSURANT 104.613.3481

Produto com vício 1 0 1

REI DAS VALVULA MAERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

REI DAS VALVULAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 124.538.7531

Produto com vício 1 0 1

SEMPRE ASSISTENCIA FUNERARIA

SEMPRE ASSISTENCIA FUNERARIA 170.313.0511

Recusa injustificada em prestar serviço 0 1 1

ATACADÃO DOS ELETROS

ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NE LTDA 170.120.6621

Produto com vício 1 0 1

ESMALTEC

ESMALTEC FABRICA 102.948.0301

Produto com vício 1 0 1

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Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 39

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

DAFITI

COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - CCP 111.200.4181

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

REISTAR

REISTAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. 105.949.9891

Produto com vício 1 0 1

ATACADÃO DOS ELETROS 11

Produto com vício 1 0 1

MERCADINHO DO RAIMUNDO

RAIMUNDO BERTULEZA DA CUNHA -ME 112.642.3281

Cobrança indevida. 1 0 1

BING BRASIL 181.327.6371

Produto com vício 1 0 1

MAGIC GAMES

MAGIC GAMES COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 140.762.6191

Produto com vício 0 1 1

METALFRIO SOLUTIONS S.A 104.821.0411

Produto com vício 1 0 1

AMERICANFLEX

AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA 149.967.9611

Produto com vício 1 0 1

BV

BV FINANCEIRA 101.149.9531

Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 1 0 1

PANIFICADORA PAES DOURADOS

PANIFICADORA PAES DOURADOS 111.447.8121

Publicidade enganosa 1 0 1

NETO CD ELETROCELULAR

JOSE DA ROCHA FREIRE NETO EPP 103.037.4091

Produto com vício 1 0 1

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Página 58 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 40

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

SUPERSHOW BANBEIRANTES SUPERMERCEDOS LTDA ME

SUPERSHOW BANBEIRANTES SUPERMERCEDOS LTDA ME 108.895.6501

Defeito/Risco à saúde e segurança 1 0 1

IND COM MÓVEIS EUROPA LTDA

IND COM MÓVEIS EUROPA LTDA 125.777.3921

Produto com vício 1 0 1

CLARO S/A 140.432.5441

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

MEGATECH

MEGATECH 102.713.2891

Produto com vício 1 0 1

PHILCO

PHILCO 11

Produto com vício 0 1 1

SUPERMERCADO NORDESTÃO

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA. 108.030.3631

Cobrança indevida. 1 0 1

BAMBINO

BAMBINO MÓVEIS LTDA-ME 119.428.6871

Produto com vício 0 1 1

MERCOFRICON S/A 102.802.4191

Produto com vício 1 0 1

COMERCIAL DE COLCHOES LINHARES LTDA 117.588.6891

Produto com vício 1 0 1

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 124.073.6941

Produto com vício 0 1 1

MICROSERVICE SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME 11

Produto com vício 0 1 1

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Página 59Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 41

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

CARTÃO RIACHUELO

MIDWAY FINANCEIRA S.A 109.464.0321

Cobrança indevida. 0 1 1

SAFETY AUTO PEÇAS

SARA CONCEICAO BOUCA NOVA SOUSA - ME 121.909.7061

Produto entregue diferente do pedido 0 1 1

UNIDOS BOX

JOSE LUCIO CARDOSO - ME 103.400.3181

Vicio de qualidade (mal executado, inadequado, impróprio) 0 1 1

NATAL SERVICE LTDA

NATAL SERVICE LTDA 108.412.5201

Produto com vício 1 0 1

T C HENRIQUES COSTA - ME 11

Produto com vício 0 1 1

GRAU TÉCNICO

360 GRUAS CURSO TÉCNICO LTDA 119.756.8521

Cobrança indevida/abusiva 1 0 1

CITIZEN

MAGNUM IND. DA AMAZONIA S.A 163.715.5101

Produto com vício 1 0 1

VIA EMBRATEL

VIA EMBRATEL 109.132.6591

Serviço não fornecido (entrega/instalação/não cumprimento da oferta/contrato) 1 0 1

YES TRAVEL

GLOBAL TRIP SERVICE VIAGENS E TURISMO EIRELI 112.501.1911

Dano material/pessoal decorrente do serviço 0 1 1

B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

SUBMARINO 100.776.5741

Não entrega/demora na entrega do produto 0 1 1

REDECELL

REDECELL 100.913.3241

Produto com vício 0 1 1

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Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 42

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

PHILCO 11

Produto com vício 0 1 1

RENAULT

JMJ COM DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 102.867.4731

Produto com vício 1 0 1

RECONFLEX

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 196.738.2401

Produto com vício 1 0 1

CLUBE DO RICARDO

RN COMERCIO VAREGISTA S.A 113.481.3091

Não entrega/demora na entrega do produto 1 0 1

VIP MASTER

EDSON APARECIDO PLACIDINO 33219896898 118.643.6961

Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 1 0 1

ELETRO SOFT

ELETRO SOFT 117.837.5961

Produto com vício 1 0 1

NETO JR EQUIPADORA

F B DE BRITO NETO 113.978.5181

Produto com vício 1 0 1

NINTENDO GAMES

ROBSON FRANCISCO DE ANDRADE MALDONADO 23058755848 119.956.4341

Produto com vício 0 1 1

CISSA MAGAZINE

MAGAMOBI E-BUSINESS S/A 112.687.2761

Produto com vício 0 1 1

D´OPTIQUE

MARIA DE LOURDES S D MARIANO 105.787.3591

Produto com vício 1 0 1

AUTOWASH

AUTOWASH - COM DE VEICULOS E SERV LTDA - ME 107.603.2741

Orçamento - Não cumprido/não fornecido/impreciso/incompleto/serviço não solicitado 0 1 1

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Página 61Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 43

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

ELEKTRA

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 109.294.9441

Produto com vício 0 1 1

SANSUNG DA AMAZONIA

SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA 11

Produto com vício 0 1 1

CETELEM

BANCO CETELEM S.A. 100.558.4561

Cobrança indevida. 1 0 1

PHILCO 143.185.3621

Produto com vício 0 1 1

BR AUTOEQUIPADORA

BR AUTOEQUIPADORABR LTDA ME 102.518.0181

Produto com vício 1 0 1

LOJA IPLACE

MADEIREIRA HERVAL LTDA 189.237.9111

Produto com vício 1 0 1

J C REFRIGERAÇAO 11

Produto com vício 1 0 1

CLARO

CLARO S.A 140.432.5441

Produto com vício 1 0 1

SAM´S CLUBE

WAL MART BRASIL LTDA 100.063.9601

Produto com vício 1 0 1

ALCATEL

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A 146.049.9871

Produto com vício 1 0 1

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 170.142.2781

Duvidas sobre cobranças (taxas, etc.) 1 0 1

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Página 62 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 44

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

SUPERMERCADOS EXTRA 147.508.4111

Produto com vício 1 0 1

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA 107.879.7341

Produto com vício 1 0 1

MAISON DE MARIE

M M VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA 120.602.2041

Produto com vício 1 0 1

HG DIGITAL SERVICE LTDA 114.606.9621

Produto com vício 0 1 1

UNIMED JOÃO PESSOA

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 108.680.6391

Rescisão/Substituição/Alteração de contrato de saúde 1 0 1

PROLAB SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS LTDA EP 112.113.5211

Outros problemas com contratos de saúde (Não cobertura, abrangência, reembolso) 1 0 1

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 107.990.9081

Cobrança de taxa indevida (elaboração de contrato, aferição de idoneidade, etc.) 0 1 1

POSTO AUTORIZADO ARNO

JG ANDRADE ME 140.774.2591

Produto com vício 1 0 1

MD RN NOVA AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA

MD RN NOVA AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA 114.279.0421

Não entrega do contrato 0 1 1

CONSORCIO NACIONAL VOLKSVAGEM LTDA 147.658.5391

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1

LOJÃO DAS CARNES

ME M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 107.357.6941

Prazo de validade (falta, ilegível, etc.) 1 0 1

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Página 63Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 45

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

ESTACIO

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA 134.075.7391

Cobrança indevida. 0 1 1

KAPPESBERG

KAPPESBERG 100.912.8821

Produto com vício 1 0 1

SERHS NATAL GRAND HOTEL

SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 109.374.5541

Desistência do serviço (artigo 49 - descumprimento) 0 1 1

JAH WIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE ARTIGOS TECNOLOG 108.981.2321

Produto com vício 0 1 1

D. GALVAO DE AGUIAR - AUTORIZADA SEMP TOSHIBA

D. GALVAO DE AGUIAR - AUTORIZADA SEMP TOSHIBA 108.425.6391

Produto com vício 1 0 1

REDECELL

CASTRO FELCE COMÉRCIO LTDA 100.913.3241

Produto com vício 0 1 1

QBEX

QBEX 105.480.3021

Produto com vício 0 1 1

GB NATAL PETRÓPOLIS

GB NATAL PETRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA 111.388.5121

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 1 0 1

COMPANHIA BRASILEIRA DE DESTRIBUIÇÃO 147.508.4111

Produto com vício 0 1 1

ELNA

ELNA DESING COMERCIO DE MAQUINAS DE BORDAR IMPORTÃ 109.618.1761

Produto com vício 1 0 1

TEC FRIO

TEC FRIO 11

Produto com vício 1 0 1

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Página 64 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

Página :Emissão : 01/01/2016 22:52 46

v.1.5.4.9

Cadastro de Reclamação Fundamentada

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN SINDEC

Referência: 2015 / Janeiro a 2015 / Dezembro

Pessoa Física e JurídicaTipo:

AtendidasRazão SocialNome Fantasia

CPF/CNPJ Não Atendidas

Problemas

Total

BRASIL MMN- FIVE

BRASIL MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA 116.638.0321

Contrato (não cumprimento, alteração, transferencia, irregularidade, rescisão, etc.) 0 1 1

MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA 103.007.3311

Produto com vício 1 0 1

BANCO FIBRA S/A 158.616.4181

Cobrança indevida. 0 1 1

HYUNDAI CAOA

HYUNDAI CAOA 103.518.7321

Contrato/pedido/orçamento (rescisão, descumprimento, erro, etc.) 0 1 1

MULTIBAR

MV COM DE PROD PARA HOTEIS E REST LTDA 109.348.8671

Produto com vício 1 0 1

BOUTIQUE DO BÊBE

J P DE QUEIROZ 105.922.3321

Produto entregue diferente do pedido 1 0 1

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A.

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. 110.393.3661

Cobrança indevida/abusiva 0 1 1

MICROLINS

MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME 104.880.2101

Contrato - Clausula abusiva/em desacordo com a Legislação. 0 1 1

ROYALMAX

ROYALMAX 133.065.6991

Não pagamento de indenização 1 0 1

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. 103.012.2301

Recusa injustificada em prestar serviço 1 0 1

1350Total de Reclamações:

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Página 65Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:54

01/01/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 1

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

Atendimentos

TNL PCS S/A 59 2,60

VIA VAREJO S/A 59 2,60

TIM TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE S/A 53 2,34

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A 38 1,67

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 38 1,67

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 32 1,41

LOJAS INSINUANTE LTDA 31 1,37

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 28 1,23

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA. 27 1,19

BSE S.A 26 1,15

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 25 1,10

SENASTEC 25 1,10

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. 24 1,06

DURVAL JOSE DANTAS 24 1,06

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 23 1,01

GILVAN P SOARES - ME 23 1,01

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 21 0,93

BRADESCARD 21 0,93

DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 21 0,93

JULIO CESAR MENDES ME 20 0,88

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 20 0,88

AMERICA FUTEBOL CLUBE 19 0,84

ARENA DAS DUNAS 19 0,84

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 19 0,84

ESMALTEC FABRICA 19 0,84

C & A MODAS LTDA 18 0,79

MAGAZINE LUIZA 18 0,79

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A 18 0,79

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 18 0,79

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL 18 0,79

PONTO FORT REFRIGERAÇÃO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA 17 0,75

SONY BRASIL 17 0,75

VIVO S.A. 17 0,75

ITAU SEGUROS S/A 16 0,71

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 15 0,66

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 15 0,66

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 15 0,66

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 14 0,62

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 14 0,62

ELETRONORTE SERVICE 13 0,57

HOT LINE INFORMÁTICA LTDA 13 0,57

MOTOROLA 13 0,57

NOVA CASA BAHIA S/A 12 0,53

VISA 12 0,53

ASSURANT SEGURADORA S.A 11 0,48

BANCO BRADESCO 11 0,48

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 11 0,48

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 11 0,48

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA 11 0,48

Page 66: Diário Oficial do Município - Prefeitura Municipal do Natalportal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20160105.pdf · anderson ricardo do nascimento 18.695-3 718,24 andre

Página 66 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:54

01/01/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 2

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

BRASTEMP 10 0,44

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE 10 0,44

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU 10 0,44

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 10 0,44

MIRANDA COMPUTAÇÃO 10 0,44

ABRIL ASSINATURAS 9 0,40

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA 9 0,40

BANCO ITAU S/A 9 0,40

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 9 0,40

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A 9 0,40

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 9 0,40

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 9 0,40

MAGAZINE LUIZA S/A 9 0,40

PHILCO 9 0,40

PIONEER DO BRASIL LTDA 9 0,40

ROBSON C.DE ARAUJO ELETRONICA 9 0,40

WHIRLPOOL S/A 9 0,40

B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO 8 0,35

BANCO PANAMERICANO S/A 8 0,35

BSE S/A 8 0,35

CASAS BAHIA 8 0,35

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 8 0,35

ELECTRO LIGHT ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOE 8 0,35

LASER ELETR. DE BRINQUEDO 8 0,35

LOJAS AMERICANAS S/A 8 0,35

M.K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA. 8 0,35

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 8 0,35

PLN - NATAL 8 0,35

POSITIVO INFORMATICA S/A 8 0,35

SEMP TOSHIBA BAHIA S/A 8 0,35

TAM-LINHAS AÉREAS S/A 8 0,35

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCÇÃO E CILTURA LTDA 7 0,31

ATACADÃO DOS ELETR. 7 0,31

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 7 0,31

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - PONTOFRIO.COM 7 0,31

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 7 0,31

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA 7 0,31

IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA 7 0,31

LOJAS RIACHUELO 7 0,31

SILVIA MARIA DE ANDRADE ME 7 0,31

SMILES S/A 7 0,31

UNIVERSO ONLINE S.A. 7 0,31

AMIL 6 0,26

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE 6 0,26

BANCO BMG 6 0,26

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 6 0,26

C&A MODAS LTDA 6 0,26

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LT 6 0,26

EDITORA GLOBO 6 0,26

ELECTROLUX DO BRASIL S/A 6 0,26

IGM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 6 0,26

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Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 3

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

LOJAS AMERICANAS S.A.- MIDWAL MALL 6 0,26

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 6 0,26

MULTILASER / MIRAGE 6 0,26

OI TNL S.A 6 0,26

ACER DO BRASIL LTDA. 5 0,22

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 5 0,22

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. 5 0,22

BANCO ITAU CRED 5 0,22

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 5 0,22

DELL 5 0,22

ELETROLAB LTDA 5 0,22

ETNA COM D MOVEIS E ART P DECORAÇÃO 5 0,22

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA 5 0,22

ITATIAIA 5 0,22

ITAUCARD 5 0,22

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A 4 0,18

AGUIA DISTRIBUIÇÃO LTDA 4 0,18

EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA 4 0,18

ELECTROLUX DO BRASIL S.A - CKA 4 0,18

ELETRO SHOPING CASA AMARELA 4 0,18

EPSON 4 0,18

HOTEL URBANO.COM 4 0,18

J W CAVALCANTE 4 0,18

MEGATECH ELETRONIC 4 0,18

MULT 4 0,18

N C BRASIL LTDA 4 0,18

PHILIPS DO BRASIL LTDA 4 0,18

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 4 0,18

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 4 0,18

SUBMARINO 4 0,18

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA 4 0,18

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MED 4 0,18

VAI VAREJO S/A 4 0,18

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 4 0,18

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A 4 0,18

AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO 3 0,13

ARAMOVEIS INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS E ESTOFADO 3 0,13

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 3 0,13

B2W COMPANHIA DGITAL 3 0,13

B2W COMPANHIA DIGITAL 3 0,13

BANCO BMG S/A 3 0,13

BANCO BONSUCESSO S.A 3 0,13

BANCO BRADESCO S/A 3 0,13

BANCO CETELEM S.A. 3 0,13

BCP SA 3 0,13

CARREFOUR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA 3 0,13

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A. 3 0,13

CORREIOS 3 0,13

CREDICARD 3 0,13

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS 3 0,13

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 3 0,13

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Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

EXTRA.COM.BR 3 0,13

FAVORITO SUPERMERCADOS 3 0,13

GESTAO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS 3 0,13

HAPVIDA 3 0,13

IND. CEARENSE DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA 3 0,13

INSINUANTE 3 0,13

IVAN NUNES DE CASTRO ME 3 0,13

JG ANDRADE ME 3 0,13

JOSE PAULO DA COSTA 3 0,13

LASER ELETRO MAGAZINE 3 0,13

LENOXX SOUND 3 0,13

LOJAS RIACHUELO S/A 3 0,13

MAGAZINE LUIZA S.A 3 0,13

MARISA LOJAS VAREJISTA 3 0,13

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS 3 0,13

MIDEA DO BRASIL 3 0,13

NAVCITY - SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LT 3 0,13

NS2.COM INTERNET SA 3 0,13

PAIVA GOMES & CIA LTDA 3 0,13

PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 3 0,13

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS 3 0,13

RABELO SOM E IMAGEM 3 0,13

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICO LTDA 3 0,13

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA 3 0,13

SUPERMERCADOS EXTRA 3 0,13

VIAÇÃO PROGRESSO 3 0,13

AMERICAN EXPRESS S.A 2 0,09

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A 2 0,09

ASSISTTEC 2 0,09

ATLANTICA EDITORA LTDA ME 2 0,09

AZUL LINHAS AEREA LTDA 2 0,09

BANCO DO BRASIL -C. ADMINISTRATIVO 2 0,09

BATEL ADMINISTRADORA LTDA 2 0,09

BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA 2 0,09

BLUE SYSTEMS INFORMÁTICA 2 0,09

BRADESCO 2 0,09

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 2 0,09

BRASIL MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA 2 0,09

BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A 2 0,09

BV FINANCEIRA 2 0,09

C O DA SILVA ME 2 0,09

CASDE IND. E COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. 2 0,09

CATAO & CIA LTDA 2 0,09

CELL NORTE COMERCIO DE CELULARES LTDA 2 0,09

CENTRO DOS COLCHOES LTDA - ME 2 0,09

COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA 2 0,09

COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA 2 0,09

COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - CCP 2 0,09

CONSORCIO NACIONAL VOLKSVAGEM LTDA 2 0,09

CONTINENTAL BSH ELETRODOMESTICOS 2 0,09

CREFISA 2 0,09

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Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

DECOLAR. COM LTDA. 2 0,09

DECOLAR.COM LTDA 2 0,09

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. 2 0,09

DRICOS MOVEIS E ELETRO LTDA 2 0,09

EDITORA MUNDIAL 2 0,09

ELETRO SOFT 2 0,09

ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA 2 0,09

ÉTICA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS 2 0,09

ETNA 2 0,09

F B DE BRITO NETO 2 0,09

FACELL COMERCIO DE CELULARES LTDA 2 0,09

FENIX SPORTS AND ENTERTAINMENT LTDS 2 0,09

FIAT AUTOMÓVEIS S.A 2 0,09

FRANCISCO CANINDE NUNES DE MELO 03555031406 2 0,09

GRUPO BOM PASTOR 2 0,09

HBUSTER SÃO PAUL INDÚSTRIA E COMERCIO S.A. 2 0,09

HP BRASIL LTDA 2 0,09

ITAUCRED 2 0,09

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 2 0,09

LOJAS AMERICANAS S.A 2 0,09

LOJAS INSINUANTE LTDA. 2 0,09

LOSANGO 2 0,09

M.V.A.DA COSTA - ME. 2 0,09

MADEIREIRA HERVAL LTDA 2 0,09

MAGNUM IND. DA AMAZONIA S.A 2 0,09

MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A 2 0,09

MARE MANSA 2 0,09

MARIA AUXILIADORA DA SILVA 03145030485 2 0,09

MARIA DE LOURDES S D MARIANO 2 0,09

MELHORCELL 2 0,09

MIRANDA 2 0,09

MOVEIS AIAM 2 0,09

MRS COM. D. ART. PARA PRESENTES LTDA 2 0,09

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 2 0,09

NATAL SERVICE LTDA 2 0,09

NATAL VEICULOS LTDA 2 0,09

OAS EMPREENDIMENTOS S/A 2 0,09

PAGSEGURO UOL 2 0,09

PROELETRO COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA 2 0,09

QBEX 2 0,09

ROBERT BOSCH LTDA 2 0,09

S B F COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 2 0,09

S.F ESPINOLA -ME 2 0,09

SEMP TOSHIBA ARMAZENS GERAIS LTDA. 2 0,09

TAM VIAGENS - LOJA SHOPPING CIDADE JARDIM 2 0,09

TELEFONICA BRASIL S/A 2 0,09

TELEMAR NORTE LESTE S/A 2 0,09

TIM CELULAR S/A 2 0,09

TIM NORDESTE SA 2 0,09

TVLX VIAGENS E TURISMOS S/A 2 0,09

WMB COMERCIO DE ELETRONICOS 2 0,09

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SINDEC

Página : 6

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

360 GRUAS CURSO TÉCNICO LTDA 1 0,04

A DE M VIANA POSTO 1 0,04

A I ANDRADE SILVA 1 0,04

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 1 0,04

ABRADIC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES 1 0,04

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO 1 0,04

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL 1 0,04

AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA 1 0,04

ALCATEL 1 0,04

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A 1 0,04

ALISUL ALIMENTOS SA 1 0,04

ALVARES E ALVARES LTDA 1 0,04

AMERICANAS.COM 1 0,04

AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA 1 0,04

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1 0,04

ANDRADE E BARBOSA LTDA 1 0,04

AOC DO BRASIL MONITORES LTDA 1 0,04

AQUARIO NATAL 1 0,04

ARAPLAC MOVEIS 1 0,04

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1 0,04

ARPAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA - EPP 1 0,04

ART PANTA IND E COM LTDA 1 0,04

ASPER - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO 1 0,04

ASSOCIAÇAO INTER. ESTUDANTES CIENCIA ECONOMICA 1 0,04

ASUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP 1 0,04

ATACADÃO DOS ELETROS 1 0,04

ATACADAO DOS ELETROSDOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 1 0,04

ATLANTA MOTORS LTDA 1 0,04

ATLAS ELETRODOMÉSTICOS(PR) 1 0,04

AUTOBRAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS LTDA 1 0,04

AUTORIZADA 1 0,04

AUTOWASH - COM DE VEICULOS E SERV LTDA - ME 1 0,04

BAMBINO MÓVEIS LTDA-ME 1 0,04

BANCO BGN S.A. 1 0,04

BANCO CITIBANK S.A. 1 0,04

BANCO DAYCOVAL SA 1 0,04

BANCO DO BRASIL 1 0,04

BANCO DO BRASIL S/A 1 0,04

BANCO DO NORDESTE 1 0,04

BANCO FIBRA S/A 1 0,04

BANCO VOTORANTIM S/A 1 0,04

BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 1 0,04

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA 1 0,04

BENQ ELETROELETRONICA LTDA 1 0,04

BIG ELETRO COMERCIO DISTRIBUIÇÃO 1 0,04

BING BRASIL 1 0,04

BIOFLORENCE INDUSTRIA E COM. DE ART. PLAST. LTDA 1 0,04

BLACK & DECKER DO BASIL LTDA 1 0,04

BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA 1 0,04

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNER LTDA 1 0,04

BRAVA MOTOS LTDA 1 0,04

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Página : 7

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

BROTHER INTERNACIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA 1 0,04

BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 1 0,04

C E A MODAS 1 0,04

C. M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA 1 0,04

C.O.N COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI-ME 1 0,04

CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,04

CAMPOS VEICULOS LTDA 1 0,04

CANDIDE IND E COM LTDA 1 0,04

CANDIDE INDUSTRIA E COMERCIO 1 0,04

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 0,04

CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA 1 0,04

CARLOS JOSE DA SILVA 1 0,04

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 1 0,04

CASTRO FELCE COMÉRCIO LTDA 1 0,04

CENTER CELL COMERCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA 1 0,04

CENTRAL DE SERVIÇOS 1 0,04

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NATALENSE 1 0,04

CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO 1 0,04

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1 0,04

CHILLI BEANS 1 0,04

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 1 0,04

CIA DE CREDITO FINANC.E INV RCI 1 0,04

CINEMARK BRASIL SA 1 0,04

CLARO S.A 1 0,04

CLARO S/A 1 0,04

COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA 1 0,04

COMERCIAL DE COLCHOES LINHARES LTDA 1 0,04

COMERCIAL EXPRESS LTDA 1 0,04

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA 1 0,04

COMERCIAL PALMAS DE PRESENTES, PERFUMES E COSMETIC 1 0,04

COMERCIAL SOBRAL LTDA 1 0,04

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS 1 0,04

COMPANHIA BRASILEIRA DE DESTRIBUIÇÃO 1 0,04

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA 1 0,04

COMPANHIA PANAMENÃ DE AVIAÇÃO S.A 1 0,04

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 1 0,04

CONVENIENCIA PETROPOLIS EIRELI-ME 1 0,04

COSTA E SOUZA COMERCIO DE BIJUTERIAS 1 0,04

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 1 0,04

CRISTIANE PATRICIA VIEIRA DA SILVA 1 0,04

CSM IND. E COM. DE FOGÕES LTDA 1 0,04

CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA 1 0,04

D S PNEUS LTDA - EPP 1 0,04

D. GALVAO DE AGUIAR - AUTORIZADA SEMP TOSHIBA 1 0,04

DELPHI CONSTRUÇOES S/A 1 0,04

DEMOBILE- INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 1 0,04

DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS FRONTEIRAS LTDA 1 0,04

DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CRU 1 0,04

DTECH COMERCIO E SERVIÇO DE ELETRO ELETRONICO 1 0,04

DUMARESQ MOVEIS & ESQUADRIAS 1 0,04

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI 1 0,04

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SINDEC

Página : 8

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

EDITORA NET MUNDY LTDA - EPP 1 0,04

EDSON APARECIDO PLACIDINO 33219896898 1 0,04

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 1 0,04

ELAINE CRISTINA SOARES -ME 1 0,04

ELETRO SHOPPING 1 0,04

ELETRODOMÉSTICO MONDIAL - FÁBRICA 1 0,04

ELETRONLAB 1 0,04

ELNA DESING COMERCIO DE MAQUINAS DE BORDAR IMPORTÃ 1 0,04

EMANUELLE 1 0,04

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 1 0,04

ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA 1 0,04

EQUIPADORA FIDELIS E GOMES LTDA - ME 1 0,04

ESQUADRIAS DE ALUMINIO 1 0,04

EXPRESSO GUANABARA S.A 1 0,04

F D DE SA JUNIOR - ME 1 0,04

F PAIVA E SILVA CAVALCANTE - ME 1 0,04

FACELL LTDA 1 0,04

FCM COMERCIO ACESSORIOS E SERVIÇÕES 1 0,04

FINANCEIRA ITAU CBD SA 1 0,04

FLAVIO DE MELO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHÕES 1 0,04

FLOR E OLIVEIRA LTDA 1 0,04

FONSECA E BARBOSA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME 1 0,04

FORD 1 0,04

FORD MOTOR COMPANY LTDA 1 0,04

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT 1 0,04

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S 1 0,04

FRANCISCO BEZERRA DE MELO 1 0,04

FRANCISCO DE ASSIS MARINHO JUNIOR - ME 1 0,04

FUSION ENGENHARIA LTDA 1 0,04

G PEREIRA DA SILVA 1 0,04

G. FRANCELINO DA SILVA 1 0,04

G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 1 0,04

GABRIELA SHOES 1 0,04

GB NATAL PETRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,04

GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A 1 0,04

GLOBAL TRIP SERVICE VIAGENS E TURISMO EIRELI 1 0,04

GLOBOCARD LTDA ME 1 0,04

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA 1 0,04

GROUP DOCOL COM DE ELETRODOMESTICOS ELETRONICOS 1 0,04

GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 1 0,04

GRUPO ITAUTEC PHILCO 1 0,04

H-BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 0,04

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 1 0,04

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA E ELETRO LTDA 1 0,04

HG DIGITAL SERVICE LTDA 1 0,04

HIPER SUCATROCA COMÉRCIO LTDA 1 0,04

HIPER VAREJO LTDA 1 0,04

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. 1 0,04

HONDA (POTIGUAR NORTE) 1 0,04

HOTEL PRAIA BONITA RESORT 1 0,04

HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO 1 0,04

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Página : 9

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

HSBC- AG. 007306 1 0,04

HYUNDAI CAOA 1 0,04

IMPERIAL HOTÉIS E TURISMO 1 0,04

IND COM MÓVEIS EUROPA LTDA 1 0,04

INDEKES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 1 0,04

INJOR IDIOMAS LTDA - ME 1 0,04

IPIRANGA PRODUTOS PETROLEO S.A. 1 0,04

ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S/A 1 0,04

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A 1 0,04

IVAN NUNES DE CASTRO-ME 1 0,04

J ACESSÓRIOS EQUIPCAR 1 0,04

J D DA COSTA BATISTA ME 1 0,04

J. G. ANDRADE ME 1 0,04

J. P. V. OTICA LTDA - ME 1 0,04

J.D.V. COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. 1 0,04

JAH WIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE ARTIGOS TECNOLOG 1 0,04

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA 1 0,04

JAMEF TRANSPORTES LTDA 1 0,04

JESUS COELHO ARAUJO 1 0,04

JJ COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME 1 0,04

JMJ COM DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 1 0,04

JOAQUIM ALVES FLÔR E CIA LTDA 1 0,04

JOSE ABRAHÃO OTOCH & LTDA 1 0,04

JOSE DA ROCHA FREIRE NETO EPP 1 0,04

JOSE LUCIO CARDOSO - ME 1 0,04

JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA 1 0,04

JOSE MIRANILSON DANTAS 01136447440 1 0,04

JOSINETE DA SILVA ME 1 0,04

JVC KENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 1 0,04

KABUM 1 0,04

KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 1 0,04

KAPPESBERG 1 0,04

KOP IND. E COM. DE PROD. ELETRONICOS LTDA 1 0,04

KS PORTÕES LTDA 1 0,04

L F BULHOES LIMA - ME 1 0,04

LA TURISMO SERVIOS E AGENCIAMENTOS DE VIAGENS LTDA 1 0,04

LEITE E ARAÚJO LTDA - EPP 1 0,04

LIBELL ELETROMESTICOS LTDA 1 0,04

LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LT 1 0,04

LIMA SOARES E CIA- ME 1 0,04

LOCALIZA RENT A CAR S.A 1 0,04

LOGITECH TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA ME 1 0,04

LOJAS AMERICANAS SA 1 0,04

LOJAS RENNER S. A. 1 0,04

LUIS AVELINO DA ROCHA 1 0,04

LUIZACRED S/A 1 0,04

LUSO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA 1 0,04

M & K CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME 1 0,04

M M VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA 1 0,04

M S DO NASCIMENTO 1 0,04

M2 COMBUSTÍVEIS LTDA 1 0,04

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v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

MABE DAKO 1 0,04

MADETEX INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 1 0,04

MAGAMOBI E-BUSINESS S/A 1 0,04

MAGAZINE LUIZA S. A. 1 0,04

MAGIC GAMES COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 1 0,04

MANCHETE ELETRONICA 1 0,04

MARCOS ANDRE M DE LIMA-ME 1 0,04

MARINHO E ÁLVARES LTDA 1 0,04

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A 1 0,04

MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 1 0,04

MD RN NOVA AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA 1 0,04

ME M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 1 0,04

MED MAIS ASSISTENCIA MEDICA 1 0,04

MEGATECH 1 0,04

MEM MAQUINAS DE COSTURA 1 0,04

MERCOFRICON S/A 1 0,04

METALFRIO SOLUTIONS S.A 1 0,04

MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME 1 0,04

MICROSERVICE SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME 1 0,04

MIDWAY FINANCEIRA S.A 1 0,04

MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA 1 0,04

MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTO 1 0,04

MLOG ARMAZEM GRAL LTDA-JLLE 1 0,04

MOVAL - MOVEIS ARAPONGAS LTDA 1 0,04

MOVEIS CIVARDI LTDA 1 0,04

MOVEMAX - INDUSTRIA MOVEIS LTDA 1 0,04

MULT SERVIÇOS 1 0,04

MULTIBRÁS S.A 1 0,04

MUNDO DOS EVANGÉLICOS- MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVE 1 0,04

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADMINISTRACAO 1 0,04

MV COM DE PROD PARA HOTEIS E REST LTDA 1 0,04

MYOSOTIS COMERCIAL LTDA 1 0,04

N. A. ELOI - COLCHOES TERAPEUTICOS - EPP 1 0,04

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 1 0,04

NAGEM 1 0,04

NATAL COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA 1 0,04

NET VIRTUAL 1 0,04

NETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME 1 0,04

NOBREGA E MELO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL L 1 0,04

NOIVAS & CONVIDADOS LTDA 1 0,04

NOVA CRUZ COMÉRCIO DE MÓEIS LTDA - EPP 1 0,04

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. 1 0,04

NOVA.COM COMERCIO ELETRONICO S.A 1 0,04

NS2.COM INTERNET S.A 1 0,04

NS2.COM INTERNET S.A. 1 0,04

NTA - NEW TECHNICAL ASSIST. S.C.I.E. LTD 1 0,04

ODONTOPREV S.A 1 0,04

OTICA DINIZ 1 0,04

PAN SEGUROS S.A. 1 0,04

PANASONIC DO AMAZONIA S/A 1 0,04

PANIFICADORA PAES DOURADOS 1 0,04

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SINDEC

Página : 11

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 1 0,04

PAULINO & PAULINO LTDA- ME 1 0,04

PDG CONSTRUTORA LTDA 1 0,04

PEDRO VITOR LEITE RAMOS 1 0,04

PF EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 1 0,04

PHILIPS DO BRASIL LTDA - DIVISÃO WALITA 1 0,04

PIRELLI PNEUS LTDA. 1 0,04

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 1 0,04

POLICARD - CARTÃO DE CRÉDITO 1 0,04

PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA 1 0,04

PONTE 1 COMERCIO ELETRONICO - ME 1 0,04

PONTO FRIO 1 0,04

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS 1 0,04

PORTOCRED SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1 0,04

POSTO DOS ANJOS LTDA 1 0,04

POSTO CAMPO BELO LTDA 1 0,04

POSTO JAGUARARIA LTDA 1 0,04

POSTO MONTE BELO III COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 1 0,04

POSTURAL COLCHÕES LTDA ME 1 0,04

PREVSAUDE 1 0,04

PROLAB SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS LTDA EP 1 0,04

PROSSEGUIR AUTO E MOTO LTDA-ME 1 0,04

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA 1 0,04

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. 1 0,04

QBE BRASIL SEGUROS S/A 1 0,04

QIWI BRASIL TECNOLOGIA S/A 1 0,04

RAIA DROGASIL S/A 1 0,04

RAIMUNDO BERTULEZA DA CUNHA -ME 1 0,04

RAMIRO CAMPELO DE UTILIDADES LTDA 1 0,04

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 1 0,04

REDECELL 1 0,04

REI DAS VALVULAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 1 0,04

REISTAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. 1 0,04

RELÂMPAGO PROTEÇÃO E SERVIÇOS 1 0,04

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO 1 0,04

RI HAPPY 1 0,04

RICARDO ELETRO 1 0,04

RN COMERCIO VAREGISTA S.A 1 0,04

ROBSON FRANCISCO DE ANDRADE MALDONADO 23058755848 1 0,04

ROSSETE ELETRONICOS LTDA 1 0,04

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. 1 0,04

ROYALLE COMERCIO DE BRINDES LTDA-ME 1 0,04

ROYALMAX 1 0,04

S F DE LIMA DA SILVA ME 1 0,04

SABEMI-CORRESPONDENTE CREDENCIADO BANCO MATONE 1 0,04

SAGABELLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1 0,04

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,04

SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA 1 0,04

SARA CONCEICAO BOUCA NOVA SOUSA - ME 1 0,04

SARAIVA E SICILIANO 1 0,04

SARAIVA E SICILIANO S/A 1 0,04

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SINDEC

Página : 12

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

SEJAMAIS COMERCIAL LTDA- ME 1 0,04

SEMAQ SERVIÇOS E MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA 1 0,04

SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,04

SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 1 0,04

SEMPRE ASSISTENCIA FUNERARIA 1 0,04

SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 1 0,04

SERRALHERIA AMAZONAS 1 0,04

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 1 0,04

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 1 0,04

SERVTECH 1 0,04

SGH BRASIL COMÉRCIO ÓCULOS LTDA 1 0,04

SHINERAY DO BRASIL S/A 1 0,04

SHOPTIME.COM 1 0,04

SI COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 1 0,04

SIGHT RENT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1 0,04

SIMULASSÃO MODA FEMININA 1 0,04

SM COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 1 0,04

SMS INFOCON SERVICOS E GERENCIAMENTOS DE SOLUCOES 1 0,04

SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA 1 0,04

SOM JOAO COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI 1 0,04

SONO BOM COLCHOES 1 0,04

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA. 1 0,04

SUPERMERCARDO NORDESTÃO LTDA 1 0,04

SUPERSHOW BANBEIRANTES SUPERMERCEDOS LTDA ME 1 0,04

T C HENRIQUES COSTA - ME 1 0,04

TCT MOBILE TELEFONES LTDA 1 0,04

TEC FRIO 1 0,04

TEC TOY S.A 1 0,04

TECHNOS SA 1 0,04

TELEFONIA BRASIL S.A. 1 0,04

TERRA TERRA IMOVEIS LTDA 1 0,04

TEX COURIER LTDA 1 0,04

THAISI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,04

THOMPSON PEREIRA DE CARVALHO ME 1 0,04

TIM CELULAR S.A. 1 0,04

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA 1 0,04

TNL PCS S.A 1 0,04

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A 1 0,04

TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA 1 0,04

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1 0,04

TRADIÇÃO ADM. DE CONSORCIOS LTDA. 1 0,04

TRAUMA CENTER 1 0,04

TRES COMERCIO PUBLICAÇÕES LTDA. 1 0,04

TSW 1 0,04

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CORSORCIO LTDA 1 0,04

UNIMED FEDERAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE 1 0,04

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1 0,04

VAL CONSULTORIA & PARTICIPAÇOES LTDA ME 1 0,04

VALFEDRO E BARBOSAS LTDA - EPP 1 0,04

VANDERLEI GRILO DO VALE 1 0,04

VERA CRUZ SEGURADORA S/A 1 0,04

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Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 13

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

VERONICA DA SILVA JANSEN-ME 1 0,04

VIA EMBRATEL 1 0,04

VIA VAREJO S.A 1 0,04

VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 1 0,04

W J INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 1 0,04

WAL MART BRASIL LTDA 1 0,04

WEBFONES COMERCIO ARTIGOS TELE 1 0,04

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 1 0,04

WPP INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 1 0,04

XAVIER & OLIVEIRA LTDA 1 0,04

ZUMBA PETRÓLEO LTDA 1 0,04

ZURICH MINAS BRASIL S.A 1 0,04

Atendimentos da Estatística: 2269Total -

Total Geral de Atendimentos: 2269

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SINDEC

Página : 14

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

Reclamações

VIA VAREJO S/A 57 2,72

TNL PCS S/A 40 1,91

DIGIBRAS INDUSTRIA DO BRASIL S/A 38 1,81

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA 34 1,62

MB VICENT COM. E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA 31 1,48

LOJAS INSINUANTE LTDA 30 1,43

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 27 1,29

PHILCO ELETRÔNICOS LTDA. 27 1,29

SENASTEC 25 1,19

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S.A. 24 1,15

DURVAL JOSE DANTAS 24 1,15

BOMPREÇO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE 23 1,10

GILVAN P SOARES - ME 23 1,10

BRADESCARD 21 1,00

DRICOS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA 21 1,00

JULIO CESAR MENDES ME 20 0,96

LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDA 20 0,96

TIM TELECOMUNICAÇÕES DO NORDESTE S/A 20 0,96

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 19 0,91

ESMALTEC FABRICA 19 0,91

C & A MODAS LTDA 18 0,86

MAGAZINE LUIZA 18 0,86

VIRGINIA SURETY COMPANHIA DE SEGUROS DO BRASIL 18 0,86

NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A 17 0,81

PONTO FORT REFRIGERAÇÃO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA 17 0,81

SONY BRASIL 17 0,81

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL-ADM. CARTÃO DE CRÉDITO 16 0,76

ITAU SEGUROS S/A 16 0,76

SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA 16 0,76

ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFOSERVICE 15 0,72

BANCO DO BRASIL - SUP. REGIONAL/RN 15 0,72

BSE S.A 15 0,72

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA 15 0,72

LG ELETRONICS SAO PAULO LTDA 14 0,67

MASTERCARD SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA 14 0,67

ELETRONORTE SERVICE 13 0,62

HOT LINE INFORMÁTICA LTDA 13 0,62

MOTOROLA 13 0,62

NOVA CASA BAHIA S/A 12 0,57

VISA 12 0,57

AMERICA FUTEBOL CLUBE 11 0,53

ARENA DAS DUNAS 11 0,53

ASSURANT SEGURADORA S.A 11 0,53

BANCO BRADESCO 11 0,53

CIL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA 11 0,53

TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA 11 0,53

BRASTEMP 10 0,48

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 10 0,48

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE 10 0,48

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Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 15

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. 10 0,48

MIRANDA COMPUTAÇÃO 10 0,48

ABRIL ASSINATURAS 9 0,43

ATACADÃO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE LTDA 9 0,43

BANCO ITAU S/A 9 0,43

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A 9 0,43

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN 9 0,43

ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA 9 0,43

PHILCO 9 0,43

PIONEER DO BRASIL LTDA 9 0,43

ROBSON C.DE ARAUJO ELETRONICA 9 0,43

B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO 8 0,38

BANCO PANAMERICANO S/A 8 0,38

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A 8 0,38

ELECTRO LIGHT ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOE 8 0,38

LASER ELETR. DE BRINQUEDO 8 0,38

LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. 8 0,38

LOJAS AMERICANAS S/A 8 0,38

M.K. ELETRODOMÉSTICOS MONDIAL LTDA. 8 0,38

MAGAZINE LUIZA S/A 8 0,38

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA 8 0,38

PLN - NATAL 8 0,38

POSITIVO INFORMATICA S/A 8 0,38

SEMP TOSHIBA BAHIA S/A 8 0,38

TAM-LINHAS AÉREAS S/A 8 0,38

VIVO S.A. 8 0,38

WHIRLPOOL S/A 8 0,38

APEC- SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCÇÃO E CILTURA LTDA 7 0,33

ATACADÃO DOS ELETR. 7 0,33

BSE S/A 7 0,33

CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 7 0,33

CASAS BAHIA 7 0,33

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S/A - PONTOFRIO.COM 7 0,33

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A 7 0,33

LOJAS RIACHUELO 7 0,33

SILVIA MARIA DE ANDRADE ME 7 0,33

SMILES S/A 7 0,33

UNIVERSO ONLINE S.A. 7 0,33

AMIL 6 0,29

ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NE 6 0,29

BANCO BMG 6 0,29

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A 6 0,29

EDITORA GLOBO 6 0,29

ELECTROLUX DO BRASIL S/A 6 0,29

IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA 6 0,29

IGM INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA 6 0,29

LOJAS AMERICANAS S.A.- MIDWAL MALL 6 0,29

MABE HORTOLANDIA ELETRODOMESTICOS LTDA. 6 0,29

MULTILASER / MIRAGE 6 0,29

OI TNL S.A 6 0,29

ACER DO BRASIL LTDA. 5 0,24

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SINDEC

Página : 16

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 5 0,24

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. 5 0,24

BANCO ITAU CRED 5 0,24

C&A MODAS LTDA 5 0,24

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. 5 0,24

DELL 5 0,24

DL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LT 5 0,24

ELETROLAB LTDA 5 0,24

HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA 5 0,24

INDUSTRIA DE MOVEIS BARTIRA LTDA 5 0,24

ITATIAIA 5 0,24

AEROLINEAS ARGENTINAS S/A 4 0,19

AGUIA DISTRIBUIÇÃO LTDA 4 0,19

EDIT BRASIL COMERCIO DE LIVROS LTDA 4 0,19

ELECTROLUX DO BRASIL S.A - CKA 4 0,19

ELETRO SHOPING CASA AMARELA 4 0,19

EPSON 4 0,19

ETNA COM D MOVEIS E ART P DECORAÇÃO 4 0,19

HOTEL URBANO.COM 4 0,19

J W CAVALCANTE 4 0,19

MEGATECH ELETRONIC 4 0,19

MULT 4 0,19

N C BRASIL LTDA 4 0,19

PHILIPS DO BRASIL LTDA 4 0,19

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 4 0,19

SONY ERICSSON MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL 4 0,19

SUBMARINO 4 0,19

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA 4 0,19

VAI VAREJO S/A 4 0,19

WMB COMERCIO ELETRONICO LTDA 4 0,19

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A 4 0,19

AMERICANAS.COM S.A.-COMERCIO ELETRONICO 3 0,14

ARAMOVEIS INDUSTRIAS REUNIDAS DE MOVEIS E ESTOFADO 3 0,14

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 3 0,14

B2W COMPANHIA DGITAL 3 0,14

B2W COMPANHIA DIGITAL 3 0,14

BANCO BMG S/A 3 0,14

BANCO BONSUCESSO S.A 3 0,14

BANCO BRADESCO S/A 3 0,14

BANCO CETELEM S.A. 3 0,14

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3 0,14

CARREFOUR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES COMERCIAIS LTDA 3 0,14

CEDENTE - ITAU UNIBANCO S.A. 3 0,14

CORREIOS 3 0,14

CREDICARD 3 0,14

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS 3 0,14

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 3 0,14

EXTRA.COM.BR 3 0,14

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU 3 0,14

GESTAO ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS 3 0,14

IND. CEARENSE DE COLCHÕES E ESPUMAS LTDA 3 0,14

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Página 80 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

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01/01/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 17

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

INSINUANTE 3 0,14

ITAUCARD 3 0,14

IVAN NUNES DE CASTRO ME 3 0,14

JG ANDRADE ME 3 0,14

JOSE PAULO DA COSTA 3 0,14

LASER ELETRO MAGAZINE 3 0,14

LENOXX SOUND 3 0,14

MAGAZINE LUIZA S.A 3 0,14

MARISA LOJAS VAREJISTA 3 0,14

MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS 3 0,14

MIDEA DO BRASIL 3 0,14

NAVCITY - SIGHTGPS, IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LT 3 0,14

NS2.COM INTERNET SA 3 0,14

PAIVA GOMES & CIA LTDA 3 0,14

PEIXE URBANO WEB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 3 0,14

PONTA DO SOL NEGOCIOS IMOBILIARIOS 3 0,14

RABELO SOM E IMAGEM 3 0,14

SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICO LTDA 3 0,14

SUPERMERCADOS EXTRA 3 0,14

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MED 3 0,14

VIAÇÃO PROGRESSO 3 0,14

AMERICAN EXPRESS S.A 2 0,10

ASSISTTEC 2 0,10

ATLANTICA EDITORA LTDA ME 2 0,10

AZUL LINHAS AEREA LTDA 2 0,10

BATEL ADMINISTRADORA LTDA 2 0,10

BCP SA 2 0,10

BIB INCORPORAÇÕES E INVESTIMENTO LTDA 2 0,10

BLUE SYSTEMS INFORMÁTICA 2 0,10

BRADESCO 2 0,10

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A 2 0,10

BRASIL MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA 2 0,10

BRITANIA ELETRODOMESTICOS S/A 2 0,10

BV FINANCEIRA 2 0,10

C O DA SILVA ME 2 0,10

CASDE IND. E COM. DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. 2 0,10

CATAO & CIA LTDA 2 0,10

CELL NORTE COMERCIO DE CELULARES LTDA 2 0,10

CENTRO DOS COLCHOES LTDA - ME 2 0,10

COMERCIAL ALCIDES ARAUJO LTDA 2 0,10

COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA 2 0,10

COMERCIO DIGITAL BF LTDA. - CCP 2 0,10

CONSORCIO NACIONAL VOLKSVAGEM LTDA 2 0,10

CONTINENTAL BSH ELETRODOMESTICOS 2 0,10

CREFISA 2 0,10

DECOLAR. COM LTDA. 2 0,10

DECOLAR.COM LTDA 2 0,10

DESCOMPLICA CURSOS LIVRES VIA WEB S.A. 2 0,10

DRICOS MOVEIS E ELETRO LTDA 2 0,10

EDITORA MUNDIAL 2 0,10

ELETRO SOFT 2 0,10

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INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

ESPACIAL AUTO PEÇAS LTDA 2 0,10

ÉTICA NEGOCIOS IMOBILIÁRIOS 2 0,10

ETNA 2 0,10

F B DE BRITO NETO 2 0,10

FACELL COMERCIO DE CELULARES LTDA 2 0,10

FENIX SPORTS AND ENTERTAINMENT LTDS 2 0,10

FIAT AUTOMÓVEIS S.A 2 0,10

FRANCISCO CANINDE NUNES DE MELO 03555031406 2 0,10

GRUPO BOM PASTOR 2 0,10

HAPVIDA 2 0,10

HBUSTER SÃO PAUL INDÚSTRIA E COMERCIO S.A. 2 0,10

HP BRASIL LTDA 2 0,10

ITAUCRED 2 0,10

LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO 2 0,10

LOJAS AMERICANAS S.A 2 0,10

LOJAS INSINUANTE LTDA. 2 0,10

LOJAS RIACHUELO S/A 2 0,10

LOSANGO 2 0,10

M.V.A.DA COSTA - ME. 2 0,10

MADEIREIRA HERVAL LTDA 2 0,10

MAGNUM IND. DA AMAZONIA S.A 2 0,10

MAPFRE CAPITALIZAÇÃO S/A 2 0,10

MARE MANSA 2 0,10

MARIA AUXILIADORA DA SILVA 03145030485 2 0,10

MARIA DE LOURDES S D MARIANO 2 0,10

MELHORCELL 2 0,10

MIRANDA 2 0,10

MOVEIS AIAM 2 0,10

MRS COM. D. ART. PARA PRESENTES LTDA 2 0,10

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A 2 0,10

NATAL SERVICE LTDA 2 0,10

NATAL VEICULOS LTDA 2 0,10

OAS EMPREENDIMENTOS S/A 2 0,10

PAGSEGURO UOL 2 0,10

PROELETRO COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA 2 0,10

QBEX 2 0,10

ROBERT BOSCH LTDA 2 0,10

S B F COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA 2 0,10

S.F ESPINOLA -ME 2 0,10

SEMP TOSHIBA ARMAZENS GERAIS LTDA. 2 0,10

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA 2 0,10

TAM VIAGENS - LOJA SHOPPING CIDADE JARDIM 2 0,10

TELEFONICA BRASIL S/A 2 0,10

TELEMAR NORTE LESTE S/A 2 0,10

TIM CELULAR S/A 2 0,10

TIM NORDESTE SA 2 0,10

TVLX VIAGENS E TURISMOS S/A 2 0,10

WMB COMERCIO DE ELETRONICOS 2 0,10

360 GRUAS CURSO TÉCNICO LTDA 1 0,05

A DE M VIANA POSTO 1 0,05

A I ANDRADE SILVA 1 0,05

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PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO 1 0,05

ABRADIC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES 1 0,05

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO 1 0,05

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL 1 0,05

AGRA PRADESH INCORPORADORA LTDA 1 0,05

ALCATEL-LUCENT BRASIL S.A 1 0,05

ALISUL ALIMENTOS SA 1 0,05

ALVARES E ALVARES LTDA 1 0,05

AMERICANAS.COM 1 0,05

AMERICANFLEX INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA 1 0,05

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. 1 0,05

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A 1 0,05

ANDRADE E BARBOSA LTDA 1 0,05

AOC DO BRASIL MONITORES LTDA 1 0,05

AQUARIO NATAL 1 0,05

ARAPLAC MOVEIS 1 0,05

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 1 0,05

ARPAS ARTIGOS DE VIAGENS LTDA - EPP 1 0,05

ART PANTA IND E COM LTDA 1 0,05

ASPER - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO 1 0,05

ASSOCIAÇAO INTER. ESTUDANTES CIENCIA ECONOMICA 1 0,05

ASUS COMERCIO DE PECAS LTDA - EPP 1 0,05

ATACADÃO DOS ELETROS 1 0,05

ATACADAO DOS ELETROSDOMESTICOS DO NORDESTE LTDA 1 0,05

ATLANTA MOTORS LTDA 1 0,05

ATLAS ELETRODOMÉSTICOS(PR) 1 0,05

AUTOBRAZ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VEÍCULOS LTDA 1 0,05

AUTORIZADA 1 0,05

AUTOWASH - COM DE VEICULOS E SERV LTDA - ME 1 0,05

BAMBINO MÓVEIS LTDA-ME 1 0,05

BANCO BGN S.A. 1 0,05

BANCO CITIBANK S.A. 1 0,05

BANCO DAYCOVAL SA 1 0,05

BANCO DO BRASIL -C. ADMINISTRATIVO 1 0,05

BANCO DO BRASIL S/A 1 0,05

BANCO DO NORDESTE 1 0,05

BANCO FIBRA S/A 1 0,05

BANCO VOTORANTIM S/A 1 0,05

BCASH INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA 1 0,05

BELA IMAGEM STUDIOS FOTOGRAFICOS LTDA 1 0,05

BENQ ELETROELETRONICA LTDA 1 0,05

BING BRASIL 1 0,05

BIOFLORENCE INDUSTRIA E COM. DE ART. PLAST. LTDA 1 0,05

BLACK & DECKER DO BASIL LTDA 1 0,05

BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA 1 0,05

BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNER LTDA 1 0,05

BRAVA MOTOS LTDA 1 0,05

BROTHER INTERNACIONAL CORPORATION DO BRASIL LTDA 1 0,05

BSPAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 1 0,05

C E A MODAS 1 0,05

C. M. COMÉRCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA 1 0,05

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PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

C.O.N COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI-ME 1 0,05

CAEMMUN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,05

CAMPOS VEICULOS LTDA 1 0,05

CANDIDE IND E COM LTDA 1 0,05

CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 1 0,05

CARIOFLEX ESTOFADOS LTDA 1 0,05

CARLOS JOSE DA SILVA 1 0,05

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. 1 0,05

CASTRO FELCE COMÉRCIO LTDA 1 0,05

CENTER CELL COMERCIO E SERVIÇOS SOROCABA LTDA 1 0,05

CENTRAL DE SERVIÇOS 1 0,05

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NATALENSE 1 0,05

CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO 1 0,05

CERAMICA SERGIPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 1 0,05

CHILLI BEANS 1 0,05

CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO 1 0,05

CIA DE CREDITO FINANC.E INV RCI 1 0,05

CINEMARK BRASIL SA 1 0,05

CLARO S.A 1 0,05

CLARO S/A 1 0,05

COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA 1 0,05

COMERCIAL DE COLCHOES LINHARES LTDA 1 0,05

COMERCIAL EXPRESS LTDA 1 0,05

COMERCIAL JOSE LUCENA LTDA 1 0,05

COMERCIAL PALMAS DE PRESENTES, PERFUMES E COSMETIC 1 0,05

COMERCIAL SOBRAL LTDA 1 0,05

COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE EQUIPAMENTOS 1 0,05

COMPANHIA BRASILEIRA DE DESTRIBUIÇÃO 1 0,05

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRA 1 0,05

COMPANHIA PANAMENÃ DE AVIAÇÃO S.A 1 0,05

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA 1 0,05

CONVENIENCIA PETROPOLIS EIRELI-ME 1 0,05

COSTA E SOUZA COMERCIO DE BIJUTERIAS 1 0,05

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO 1 0,05

CRISTIANE PATRICIA VIEIRA DA SILVA 1 0,05

CSM IND. E COM. DE FOGÕES LTDA 1 0,05

CYRO CAVALCANTI AUTO PEÇAS LTDA 1 0,05

D S PNEUS LTDA - EPP 1 0,05

D. GALVAO DE AGUIAR - AUTORIZADA SEMP TOSHIBA 1 0,05

DELPHI CONSTRUÇOES S/A 1 0,05

DEMOBILE- INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 1 0,05

DISTRIBUIDORA COMBUSTÍVEIS FRONTEIRAS LTDA 1 0,05

DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS CRU 1 0,05

DTECH COMERCIO E SERVIÇO DE ELETRO ELETRONICO 1 0,05

DUMARESQ MOVEIS & ESQUADRIAS 1 0,05

ECCO DO BRASIL INFORMATICA E ELETRONICOS EIRELI 1 0,05

EDITORA NET MUNDY LTDA - EPP 1 0,05

EDSON APARECIDO PLACIDINO 33219896898 1 0,05

EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA 1 0,05

ELETRO SHOPPING 1 0,05

ELETRODOMÉSTICO MONDIAL - FÁBRICA 1 0,05

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Período:

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Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

ELETRONLAB 1 0,05

ELNA DESING COMERCIO DE MAQUINAS DE BORDAR IMPORTÃ 1 0,05

EMANUELLE 1 0,05

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A 1 0,05

ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA 1 0,05

EQUIPADORA FIDELIS E GOMES LTDA - ME 1 0,05

ESQUADRIAS DE ALUMINIO 1 0,05

EXPRESSO GUANABARA S.A 1 0,05

F D DE SA JUNIOR - ME 1 0,05

F PAIVA E SILVA CAVALCANTE - ME 1 0,05

FACELL LTDA 1 0,05

FAVORITO SUPERMERCADOS 1 0,05

FINANCEIRA ITAU CBD SA 1 0,05

FLAVIO DE MELO COMERCIO DE MOVEIS E COLCHÕES 1 0,05

FLOR E OLIVEIRA LTDA 1 0,05

FONSECA E BARBOSA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME 1 0,05

FORD 1 0,05

FORD MOTOR COMPANY LTDA 1 0,05

FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LT 1 0,05

FRANCISCO BEZERRA DE MELO 1 0,05

FUSION ENGENHARIA LTDA 1 0,05

G PEREIRA DA SILVA 1 0,05

G. FRANCELINO DA SILVA 1 0,05

G.N.B. INDUSTRIA DE BATERIAS LTDA 1 0,05

GABRIELA SHOES 1 0,05

GB NATAL PETRÓPOLIS EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,05

GENERAL MOTORS DO BRASIL S/A 1 0,05

GLOBAL TRIP SERVICE VIAGENS E TURISMO EIRELI 1 0,05

GLOBOCARD LTDA ME 1 0,05

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA 1 0,05

GROUP DOCOL COM DE ELETRODOMESTICOS ELETRONICOS 1 0,05

GROUPON SERVIÇOS DIGITAIS LTDA 1 0,05

GRUPO ITAUTEC PHILCO 1 0,05

H-BUSTER DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 1 0,05

HABITAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME 1 0,05

HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA E ELETRO LTDA 1 0,05

HG DIGITAL SERVICE LTDA 1 0,05

HIPER VAREJO LTDA 1 0,05

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. 1 0,05

HONDA (POTIGUAR NORTE) 1 0,05

HOTEL PRAIA BONITA RESORT 1 0,05

HSBC FINANCE (BRASIL) S.A. - BANCO MULTIPLO 1 0,05

HSBC- AG. 007306 1 0,05

HYUNDAI CAOA 1 0,05

IMPERIAL HOTÉIS E TURISMO 1 0,05

IND COM MÓVEIS EUROPA LTDA 1 0,05

INDEKES INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 1 0,05

INJOR IDIOMAS LTDA - ME 1 0,05

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A 1 0,05

IVAN NUNES DE CASTRO-ME 1 0,05

J ACESSÓRIOS EQUIPCAR 1 0,05

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INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

J D DA COSTA BATISTA ME 1 0,05

J. G. ANDRADE ME 1 0,05

J. P. V. OTICA LTDA - ME 1 0,05

J.D.V. COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. 1 0,05

JAH WIN IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃODE ARTIGOS TECNOLOG 1 0,05

JAMAD MADEIRAS E FERRAGENS LTDA 1 0,05

JAMEF TRANSPORTES LTDA 1 0,05

JESUS COELHO ARAUJO 1 0,05

JJ COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA ME 1 0,05

JMJ COM DE VEICULOS E PEÇAS LTDA 1 0,05

JOAQUIM ALVES FLÔR E CIA LTDA 1 0,05

JOSE ABRAHÃO OTOCH & LTDA 1 0,05

JOSE DA ROCHA FREIRE NETO EPP 1 0,05

JOSE LUCIO CARDOSO - ME 1 0,05

JOSE MENDES DA SILVA POSTO DE GASOLINA 1 0,05

JOSINETE DA SILVA ME 1 0,05

JVC KENWOOD DO BRASIL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA 1 0,05

KABUM 1 0,05

KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPP 1 0,05

KAPPESBERG 1 0,05

KOP IND. E COM. DE PROD. ELETRONICOS LTDA 1 0,05

KS PORTÕES LTDA 1 0,05

LA TURISMO SERVIOS E AGENCIAMENTOS DE VIAGENS LTDA 1 0,05

LEITE E ARAÚJO LTDA - EPP 1 0,05

LIBELL ELETROMESTICOS LTDA 1 0,05

LIDERPRIME-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LT 1 0,05

LIMA SOARES E CIA- ME 1 0,05

LOCALIZA RENT A CAR S.A 1 0,05

LOGITECH TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA ME 1 0,05

LOJAS AMERICANAS SA 1 0,05

LOJAS RENNER S. A. 1 0,05

LUIS AVELINO DA ROCHA 1 0,05

LUIZACRED S/A 1 0,05

LUSO REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEL LTDA 1 0,05

M & K CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ME 1 0,05

M M VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA 1 0,05

M S DO NASCIMENTO 1 0,05

M2 COMBUSTÍVEIS LTDA 1 0,05

MABE DAKO 1 0,05

MADETEX INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA 1 0,05

MAGAMOBI E-BUSINESS S/A 1 0,05

MAGAZINE LUIZA S. A. 1 0,05

MAGIC GAMES COMERCIO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 1 0,05

MANCHETE ELETRONICA 1 0,05

MARCOS ANDRE M DE LIMA-ME 1 0,05

MARINHO E ÁLVARES LTDA 1 0,05

MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A 1 0,05

MB COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 1 0,05

MD RN NOVA AVENIDA CONSTRUÇÕES LTDA 1 0,05

ME M INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 1 0,05

MED MAIS ASSISTENCIA MEDICA 1 0,05

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Página : 23

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Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

MEGATECH 1 0,05

MEM MAQUINAS DE COSTURA 1 0,05

MERCOFRICON S/A 1 0,05

METALFRIO SOLUTIONS S.A 1 0,05

MG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME 1 0,05

MICROSERVICE SERVICOS E INFORMATICA LTDA - ME 1 0,05

MIDWAY FINANCEIRA S.A 1 0,05

MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA 1 0,05

MIRANTES DA LAGOA EMPREENDIMENTO 1 0,05

MLOG ARMAZEM GRAL LTDA-JLLE 1 0,05

MOVAL - MOVEIS ARAPONGAS LTDA 1 0,05

MOVEIS CIVARDI LTDA 1 0,05

MOVEMAX - INDUSTRIA MOVEIS LTDA 1 0,05

MULT SERVIÇOS 1 0,05

MULTIBRÁS S.A 1 0,05

MUNDO DOS EVANGÉLICOS- MARTA DA CONCEIÇÃO DE OLIVE 1 0,05

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA ADMINISTRACAO 1 0,05

MV COM DE PROD PARA HOTEIS E REST LTDA 1 0,05

N. A. ELOI - COLCHOES TERAPEUTICOS - EPP 1 0,05

NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA 1 0,05

NAGEM 1 0,05

NATAL COMERCIO DE LIVROS E APOSTILAS LTDA 1 0,05

NET VIRTUAL 1 0,05

NETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA - ME 1 0,05

NOBREGA E MELO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL L 1 0,05

NOIVAS & CONVIDADOS LTDA 1 0,05

NOVA CRUZ COMÉRCIO DE MÓEIS LTDA - EPP 1 0,05

NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. 1 0,05

NOVA.COM COMERCIO ELETRONICO S.A 1 0,05

NS2.COM INTERNET S.A 1 0,05

NS2.COM INTERNET S.A. 1 0,05

NTA - NEW TECHNICAL ASSIST. S.C.I.E. LTD 1 0,05

ODONTOPREV S.A 1 0,05

OTICA DINIZ 1 0,05

PAN SEGUROS S.A. 1 0,05

PANASONIC DO AMAZONIA S/A 1 0,05

PANIFICADORA PAES DOURADOS 1 0,05

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 1 0,05

PAULINO & PAULINO LTDA- ME 1 0,05

PDG CONSTRUTORA LTDA 1 0,05

PEDRO VITOR LEITE RAMOS 1 0,05

PF EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 1 0,05

PHILIPS DO BRASIL LTDA - DIVISÃO WALITA 1 0,05

PIRELLI PNEUS LTDA. 1 0,05

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA 1 0,05

POLICARD - CARTÃO DE CRÉDITO 1 0,05

PONTANEGRA AUTOMÓVEIS LTDA 1 0,05

PONTE 1 COMERCIO ELETRONICO - ME 1 0,05

PONTO FRIO 1 0,05

PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS 1 0,05

PORTOCRED SA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1 0,05

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Período:

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Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

POSTO DOS ANJOS LTDA 1 0,05

POSTO CAMPO BELO LTDA 1 0,05

POSTO JAGUARARIA LTDA 1 0,05

POSTO MONTE BELO III COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 1 0,05

POSTURAL COLCHÕES LTDA ME 1 0,05

PREVSAUDE 1 0,05

PROLAB SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS LTDA EP 1 0,05

PROSSEGUIR AUTO E MOTO LTDA-ME 1 0,05

PROTEX DO BRASIL SUPRIMENTOS PARA CONFECÇÃO LTDA 1 0,05

Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. 1 0,05

QBE BRASIL SEGUROS S/A 1 0,05

QIWI BRASIL TECNOLOGIA S/A 1 0,05

RAIMUNDO BERTULEZA DA CUNHA -ME 1 0,05

RAMIRO CAMPELO DE UTILIDADES LTDA 1 0,05

RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 1 0,05

REDECELL 1 0,05

REI DAS VALVULAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME 1 0,05

REISTAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. 1 0,05

RELÂMPAGO PROTEÇÃO E SERVIÇOS 1 0,05

REVEST PORCELANATO E ACABAMENTO 1 0,05

RICARDO ELETRO 1 0,05

RN COMERCIO VAREGISTA S.A 1 0,05

ROBSON FRANCISCO DE ANDRADE MALDONADO 23058755848 1 0,05

ROSSETE ELETRONICOS LTDA 1 0,05

ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S.A. 1 0,05

ROYALLE COMERCIO DE BRINDES LTDA-ME 1 0,05

ROYALMAX 1 0,05

S F DE LIMA DA SILVA ME 1 0,05

SABEMI-CORRESPONDENTE CREDENCIADO BANCO MATONE 1 0,05

SAGABELLA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 1 0,05

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA 1 0,05

SANSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA 1 0,05

SARA CONCEICAO BOUCA NOVA SOUSA - ME 1 0,05

SARAIVA E SICILIANO 1 0,05

SARAIVA E SICILIANO S/A 1 0,05

SEJAMAIS COMERCIAL LTDA- ME 1 0,05

SEMAQ SERVIÇOS E MAQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA 1 0,05

SEMAR COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,05

SEMP TOSHIBA INFORMATICA LTDA 1 0,05

SEMPRE ASSISTENCIA FUNERARIA 1 0,05

SERHS BRASIL EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 1 0,05

SERRALHERIA AMAZONAS 1 0,05

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL 1 0,05

SERVTECH 1 0,05

SGH BRASIL COMÉRCIO ÓCULOS LTDA 1 0,05

SHINERAY DO BRASIL S/A 1 0,05

SHOPTIME.COM 1 0,05

SI COMERCIAL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 1 0,05

SIGHT RENT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 1 0,05

SIMULASSÃO MODA FEMININA 1 0,05

SM COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 1 0,05

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Página 88 Diário Oficial do Município NATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

01/01/2016 22:54

01/01/2015 31/12/2015a

Ranking de Fornecedores no Atendimento/Reclamação

SINDEC

Página : 25

v.1.5.4.9

Período:

INSTITUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NATAL/RN

Emissão :

PROCON MUNICIPAL DO NATALUnidade:Todos os fornecedores

Ocorrências: Todas as ocorrênciasQtde. Fornecedores:

Nome Total %

SMS INFOCON SERVICOS E GERENCIAMENTOS DE SOLUCOES 1 0,05

SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA 1 0,05

SOM JOAO COMERCIO DE APARELHOS ELETRONICOS EIRELI 1 0,05

SONO BOM COLCHOES 1 0,05

SUPERMERCADO NORDESTÃO LTDA. 1 0,05

SUPERMERCARDO NORDESTÃO LTDA 1 0,05

SUPERSHOW BANBEIRANTES SUPERMERCEDOS LTDA ME 1 0,05

T C HENRIQUES COSTA - ME 1 0,05

TEC FRIO 1 0,05

TEC TOY S.A 1 0,05

TECHNOS SA 1 0,05

TELEFONIA BRASIL S.A. 1 0,05

TERRA TERRA IMOVEIS LTDA 1 0,05

TEX COURIER LTDA 1 0,05

THAISI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 1 0,05

THOMPSON PEREIRA DE CARVALHO ME 1 0,05

TIM CELULAR S.A. 1 0,05

TNG COMERCIO DE ROUPAS LTDA 1 0,05

TNL PCS S.A 1 0,05

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A 1 0,05

TOLEDO DO BRASIL INDUSTRIA DE BALANÇAS LTDA 1 0,05

TR ENGENHARIA E COMERCIO LTDA 1 0,05

TRADIÇÃO ADM. DE CONSORCIOS LTDA. 1 0,05

TRAUMA CENTER 1 0,05

TRES COMERCIO PUBLICAÇÕES LTDA. 1 0,05

TSW 1 0,05

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CORSORCIO LTDA 1 0,05

UNIMED FEDERAÇÃO RIO GRANDE DO NORTE 1 0,05

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1 0,05

VAL CONSULTORIA & PARTICIPAÇOES LTDA ME 1 0,05

VALFEDRO E BARBOSAS LTDA - EPP 1 0,05

VANDERLEI GRILO DO VALE 1 0,05

VERA CRUZ SEGURADORA S/A 1 0,05

VERONICA DA SILVA JANSEN-ME 1 0,05

VIA EMBRATEL 1 0,05

VIA VAREJO S.A 1 0,05

VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 1 0,05

W J INFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA 1 0,05

WAL MART BRASIL LTDA 1 0,05

WEBFONES COMERCIO ARTIGOS TELE 1 0,05

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 1 0,05

WPP INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA 1 0,05

XAVIER & OLIVEIRA LTDA 1 0,05

ZUMBA PETRÓLEO LTDA 1 0,05

ZURICH MINAS BRASIL S.A 1 0,05

Reclamações da Estatística: 2094Total -

Total Geral de Reclamações: 2094

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Página 89Diário Oficial do MunicípioNATAL, TERÇA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2016

OUTRAS PUBLICAÇÕESCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICARESOLUÇÃO Nº 001/2016 Dispõe sobre as normas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para o Biênio 2016 - 2018. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Natal/ RN – COMDICA, nos termos da Lei Municipal 5.759 de 16 de novembro de 2006 e sua alteração em Lei nº 6.541 de 20 de julho de 2015, conforme deliberação da Assembleia Ordinária deste Órgão, datada de 29 de dezembro de 2015.RESOLVE: Art. 1º - Instituir as normas para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil para composição deste Órgão, Biênio 2016 - 2018, a se realizar em 02/março/2016 no horário das 13:30 às 17h00. CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º - O pleito será coordenado por uma Comissão Eleitoral constituída pelos conselheiros (as):1. Aline Nalon Ribeiro Neves do CMJ;2. Erinaldo Costa da Silva da ADRA;3. Maria Isabel Diniz da SEMTAS;4. Jeane Lopes da Silva da SME e convocação de um representante do Ministério Público Estadual para acompanhar o processo de escolha. Art. 3º - O pleito se dará no dia 02 de março de 2016, no horário de 13:30h às 17h00, na sede do COMDICA, Rua Trairi, 874, Petrópolis, Natal/RN. Art. 4º - Poderão participar do processo de escolha como candidatas, as Entidades Não Governamentais que atuam na promoção, atendimento, defesa e controle social na área dos direitos da criança e do adolescente, com atuação em âmbito Municipal, legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos 01(um) ano, devidamente registradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente correspondente. CAPÍTULO II - DAS INSCRIÇÕES: Art. 5º - As Entidades que desejarem participar do processo de escolha como candidatas, deverão apresentar na sede do COMDICA, entre os dias 01 a 05 fevereiro de 2016, das 8h00 às 16h00, os seguintes documentos:- Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, com a indicação dos seus representantes a titularidade e suplência, que será fornecida na sede ou email do COMDICA ([email protected]); - Cópia do CNPJ, cópia do Estatuto devidamente registrado em Cartório;- Cópia da ata da última reunião;- Cópia da ata da última eleição da diretoria; - Cópia do relatório de atividades do ano anterior e plano de ação/trabalho 2015; - Atestado de funcionamento há pelo menos 01 (um) ano, expedido por 03 (três) autoridades; - Certidão de registro da Entidade junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente respectivo; e - Comprovação de atuação de âmbito Municipal, na área da criança e do adolescente,

através de seu Estatuto ou documento legal. §1 – A Comissão Eleitoral terá o prazo de 05 (cinco dias) uteis, para analisar os documentos entregues pelas Entidades no momento da inscrição. §2 – A publicação da relação em ordem alfabética das Entidades habilitadas para o processo eleitoral se dará até o dia 18 de fevereiro/2016, no Diário Oficial do Município (DOM). §3 – As Entidades não habilitadas terão um prazo de dois dias úteis para recorrerem, iniciando esse prazo no dia seguinte à publicação no DOM. E a Comissão Eleitoral terá igual período para análise do recurso e o resultado deverá ser publicado somente na sede do COMDICA, caso não haja alteração. §4 – As entidades habilitadas terão o tempo máximo de 05 (cinco) minutos para apresentar os serviços desenvolvidos por elas às instituições aptas a votarem no pleito em reunião na sede do COMDICA no dia 02 de março de 2016 as 13h30m.CAPÌTULO III – DA ELEIÇÃO:Art. 6º - Poderão votar as Entidades Não Governamentais, que estão regulares no COMDICA e as habilitadas no Processo Eleitoral. Parágrafo Único Poderá votar o representante legal ou membro da instituição devidamente autorizado, com apresentação de documento de identidade e CPF. Art. 7º - A mesa de votação será composta por três (03) membros da Comissão Eleitoral. Art. 8º - O processo de escolha dar-se-á através de voto secreto. §1 – O eleitor poderá marcar na cédula o nome de sete (07) Entidades, que irão compor o COMDICA, considerando-se nulos os votos contidos nas cédulas com mais de 07(sete) indicações. §2 – As cédulas serão rubricadas por todos os membros da mesa de votação. §3 – A ordem das Entidades na Cédula de votação dar-se-á em ordem alfabética. §4 – As impugnações/fatos que ocorram durante a eleição ou na apuração dos votos, que interferiram em sua validade, eficácia e resultado, deverão ser analisadas imediatamente pela Comissão Eleitoral.§5 – Fica terminantemente proibida a prática de boca de urna.§6 - O fim do processo eleitoral poderá ser antecipado, a critério da Comissão Eleitoral e com anuência dos presentes, quando todas as Entidades habilitadas ao processo eleitoral tiverem votado. CAPÍTULO IV- DO RESULTADO DA ELEIÇÃO Art. 9º - Serão escolhidas para compor o Conselho, as 07(sete) Entidades Não Governamentais com maior número de votos, ficando as demais, por ordem crescente de classificação como suplentes, para eventuais substituições nos casos previstos no Art. 12 §1º da Lei 5.759 de 16/11/2006 e sua alteração em Lei nº 6.541 de 20 de julho de 2015. Paragrafo Único - Em caso de empate, será considerada como critério de desempate, a Entidade mais antiga no exercício de suas atividades com maior tempo de registro no COMDICA. Art. 10 - Deverá ser lavrada ata circunstanciada da Eleição, logo após o término da apuração dos votos. Art. 11 - O resultado da escolha das sete Entidades Não Governamentais deverá ser encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para fins de nomeação e posse dos escolhidos num prazo de 10 dias após a proclamação do resultado. CAPÍTULO V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art.12 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. Art.13 - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de sua publicação.Ivanise Laurentino da Silva - Presidente do COMDICA

DOM na Internet

www.natal.rn.gov.br/dom

Horário para recebimento das matérias a serem publicadas no DOM: até às 15:00hs. (Decreto 8.740 de 03 de junho de 2009)

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - EXPEDIENTEDisponibilizado no endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/dom/ de segunda à sextas, ou em edições especiais

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL - PMN

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

JANDIRA BORGES DE OLIVEIRA

COMISSÃO GESTORA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL

PRESIDENTE: Wilton Pereira da Silva

MEMBROS: Rose Mary Linhares Tavares,

Iury Ranieri Vieira Costa, Jandir da Silva Smith Júnior.

SECRETÁRIA: Solange Teixeira Avelino

DIAGRAMADOR: Alyson Felipe de Souza

Rua Santo Antônio, 665 - CENTRO - CEP 59025-520 - Natal/RN - Fone - Fax: 3232-8346 - email: [email protected]