Diário Oficial do Município

Jacobina-BA

Imprensa EletrônicaVeículo de transparência da administraÇÃo pública

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neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do município de

jacobina, bahiasExtA-fEIrA28 de janeiro de 2011

ano iVediÇÃo 261

caro usuário, no intuito de facilitar a informação e transparência do município, este diário oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde estão contidos todos os atos da administração pública do poder executivo.

abaixo, apresentamos um sumário analítico para facilitar a localização das publicações de cada ato de interesse a consulta.

Caderno 01: AtOs OfICIAIs

Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurídico único, lei que estabelece os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, outras disposições legais instituídas pelo município, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacância no quadro de pessoal,. edital de concurso público, homologação das inscrições, resultado dos aprovados e sua classificação, homologação do concurso após julgamento do último recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso público convocando para passe, nomeação de servidor efetivo, celetista, temporário ou comissionado, promoção, transferência, reintegração, aproveitamento, reversão, readaptação, recondução, exoneração, demissão, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeação da comissão de sindicância.

Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resoluções, outros atos normativo.

Atos financeiros:: a programação financeira,.

o cronograma da execução orçamentária,. o Quadro trimestral das despesas,. prestação das contas,. créditos adicionais,. outros atos financeiros.

Outros Atos Administrativos: atas e deliberações dos conselhos municipais,. alvarás e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

Caderno 02: CONtAs PÚBLICAs

Lei 9.755/98: balanço orçamentário,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execução dos orçamentos, orçamentos anuais, tributos arrecadados.

Caderno 03: LICItAÇÕEs E CONtrAtAÇÕEs

Lei 8.666/93: aviso da adjudicação, aviso da anulação, aviso da cessão de uso, aviso da constituição de comissão de licitação, aviso da convocação para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologação, aviso da impugnação de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificação de penalidades a licitantes, aviso da permissão de uso, aviso da rescisão de contrato, aviso da revogação, aviso de abertura de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso de julgamento de habilitação de licitantes, aviso de modificação de edital de concorrência, tomada de preço, concurso e leilão, aviso do adiamento de licitação, aviso do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parecer e deliberações da comissão julgadora, aviso

do recurso, aviso do registro de preço, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitação, portaria de nomeação de compradores e comissões de licitações, relação de todas as compras feitas pela administração direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificação do bem comprado, seu preço unitário, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operação, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitação.

Lei 10.520/02: aviso adjudicação, aviso de anulação,. aviso de homologação, aviso de impugnação de edital, aviso de nomeação do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogação, aviso de convocação dos interessados,. aviso de julgamento e habilitação dos licitantes,. aviso de modificação do edital do pregão, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do julgamento e classificação de propostas, aviso do parece de deliberação do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do pregão, outros tipos de aviso de licitação.

Caderno 04: INstrUMENtO DE GEstÃO fIsCAL

Lei 101/00: leis de diretrizes orçamentárias, orçamentos, parecer prévio, planos, prestação de contas, relatórios de gestão fiscal, relatórios resumidos da execução orçamentária, Versões simplificadas desses documentos.

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaÇões

legais ltda. tel 71 3431-1091

> Caderno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Públicas> Caderno 03: Licitaões e Contratações> Caderno 04: Instr. de Gestão Fiscal

Legislação Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011objeto: serViÇos juridicosfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: carlos jorge de souZaVALOR TOTAL : 33.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2011objeto: serViÇos de consultoria no sigafundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: reginaldo grigorio da silVaVALOR TOTAL: R$ 12.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2011objeto: serViÇos contabeisfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: benedito jose oliVeira senaVALOR TOTAL: R$ 45.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2011objeto: serViÇos periciaisfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: carlos enriQue soares santanaVALOR TOTAL: R$ 15.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBLIDADE DE LICITAÇÃO 005/2011objeto: serViÇos medicos periciais odontologicos

fundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: josÉ gildo galVaoVALOR TOTAL: R$ 17.880,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2011objeto: serViÇos medicos periciaisfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: acr sociedade medica ltdaVALOR TOTAL: R$ 15.000,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011objeto: locacao de softWare para escrituracao contabilfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: st consultoria ltdaVALOR TOTAL: R$ 7.980,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2011objeto: serV. prest. na confecÇao de folha de pagamentofundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: marco antonio pereira da silVaVALOR TOTAL: R$ 7.920,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011objeto: serV. prest. na manut.de computadores e impressorasfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: manoel cardoso filhoVALOR TOTAL: R$ 6.000,00

documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes públicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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Atos Administrativos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2011objeto: locaÇao de sistema de folha de pagamentofundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: claudio josÉ de santana meVALOR TOTAL: R$ 6.960,00

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2011objeto: serV. prest. na manutenÇao da pagina do endereÇo eletronico da jacopreVfundamentação legal: art. 24 inciso ii , da lei 8.666/93.contratante: jacopreV.jacobina preVidencia. contratada: Vinicius brito da silVaVALOR TOTAL: R$ 6.480,00


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Atos financeiros


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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

RECEITAS PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas Realizadas

No Bimestre (b)

% (c/a)

% (b/a)

Até o Jan a Dez 2010

(c)

SALDO A REALIZAR

(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 86.326.759,06 86.326.759,06 18.828.729,14 21,81 84.995.507,91 98,46 1.331.251,14 RECEITAS CORRENTES 82.906.308,40 82.906.308,40 18.829.046,39 22,71 83.905.110,65 101,20 -998.802,25 RECEITA TRIBUTÁRIA 7.206.179,68 7.206.179,68 1.202.013,66 16,68 5.985.759,05 83,06 1.220.420,62

IMPOSTOS 6.582.442,35 6.582.442,35 743.060,30 11,29 5.038.110,43 76,54 1.544.331,91

TAXAS 623.737,33 623.737,33 458.953,37 73,58 947.648,62 151,93 -323.911,29

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 4.133.004,58 4.133.004,58 1.632.894,24 39,51 4.311.129,30 104,31 -178.124,72

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.113.834,40 3.113.834,40 766.977,58 24,63 3.331.170,57 106,98 -217.336,17

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.019.170,18 1.019.170,18 865.916,66 84,96 979.958,73 96,15 39.211,45

RECEITA PATRIMONIAL 955.767,47 955.767,47 330.800,50 34,61 1.331.980,32 139,36 -376.212,85

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 25.929,97 25.929,97 124.311,86 479,41 224.410,68 865,45 -198.480,71

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 929.837,50 929.837,50 206.488,64 22,21 1.107.569,64 119,11 -177.732,14

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITA DE SERVIÇOS 9.450.880,57 9.450.880,57 -4.894.032,69 -51,78 381.176,72 4,03 9.069.703,85

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 60.142.189,01 60.142.189,01 20.205.636,06 33,60 70.559.957,30 117,32 -10.417.768,29

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 60.142.189,01 60.142.189,01 19.060.066,06 31,69 68.977.387,30 114,69 -8.835.198,29

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO 0,00 0,00 1.145.570,00 0 1.582.570,00 0 -1.582.570,00

TRANSFERÊNCIA PARA O COMBATE A FOME 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.018.287,09 1.018.287,09 351.734,61 34,54 1.335.107,96 131,11 -316.820,87

MULTAS E JUROS DE MORA 324.627,32 324.627,32 3.172,84 0,98 7.001,99 2,16 317.625,33

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 28.990,05 28.990,05 58.260,97 200,97 280.422,68 967,31 -251.432,63

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 644.669,72 644.669,72 89.302,00 13,85 387.749,44 60,15 256.920,28




28 de janeiro de 2011 5PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 200.998,80 1.004,99 659.933,85 3.299,67 -639.933,85 RECEITAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 -317,25 -0,01 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 -317,25 0 0,00 0 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 -317,25 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.146.604,94 3.146.604,94 704.712,26 22,40 3.982.091,46 126,55 -835.486,52 RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 20,50 3.357.286,23 106,70 -210.681,29

RECEITA INTRA- ORÇAMENTÁRIA DE CONTRIBUIÇÕ

3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 20,50 3.357.286,23 106,70 -210.681,29

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 20,50 3.357.286,23 106,70 -210.681,29

RECEITA INTRA-ORÇAMENTARIA CAPITAL 0,00 0,00 59.564,34 0 624.805,23 0 -624.805,23

RECEITA DE CAPITAL INTRA ORÇAMENTARIA CAPI

0,00 0,00 59.564,34 0 624.805,23 0 -624.805,23

PARCELAMENTO DE DIVIDA- JACOPREV 0,00 0,00 59.564,34 0 624.805,23 0 -624.805,23





BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 89.473.364,00 89.473.364,00 19.533.441,39 44,21 88.977.599,38 225,01 495.764,62OPERAÇÕES DE CRÉDITOS - REFINANCIAMENTO (IV

0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DÉFICIT (VI) - - - - - - - TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Mobiliária 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

89.473.364,00 89.473.364,00 19.533.441,39 59.607,54 88.977.599,38 625.045,01 495.764,62

89.473.364,00 89.473.364,00 19.533.441,39 59.607,54 88.977.599,38 625.045,01 495.764,62

DESPESAS DOTAÇÃO INICIAL

(d)

CRÉDITOS ADICIONAIS

(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(f=d+e)

Despesas Empenhadas

No Bimestre


Despesas Liquidadas

No Bimestre


(g)

% (g/f)

SALDO A LIQUIDAR

(f-g)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 86.326.759,0 1.889.803,89 88.216.562,9 14.143.524,37 86.228.300,94 20.708.250,77 82.235.197,34 93,22 5.981.365,61 DESPESAS CORRENTES 72.906.089,93 4.578.536,53 77.484.626,46 12.342.500,09 77.015.521,59 18.598.950,38 75.040.535,23 96,85 2.444.091,23

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.025.276,65 2.161.225,53 40.186.502,18 8.054.464,83 40.018.450,89 9.694.016,84 39.338.951,04 97,89 847.551,14

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 -4.566,66 433,34 433,34 433,34 433,34 433,34 100,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.875.813,28 2.421.877,66 37.297.690,94 4.287.601,92 36.996.637,36 8.904.500,20 35.701.150,85 95,72 1.596.540,09

DESPESAS DE CAPITAL 10.420.067,24 -1.091.852,64 9.328.214,60 1.801.024,28 9.212.779,35 2.109.300,39 7.194.662,11 77,13 2.133.552,49

INVESTIMENTOS 9.920.067,24 -2.737.461,80 7.182.605,44 1.421.394,93 7.067.179,49 1.729.671,04 5.049.062,25 70,30 2.133.543,19

INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 500.000,00 1.645.609,16 2.145.609,16 379.629,35 2.145.599,86 379.629,35 2.145.599,86 100,00 9,30

RESERVA DO RPPS 2.700.601,89 -1.296.880,00 1.403.721,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.403.721,89

RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 -300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 3.146.604,94 983.766,01 4.130.370,95 102.025,04 4.112.316,68 1.016.401,42 4.018.051,37 97,28 112.319,58 DESPESAS CORRENTES 2.566.604,94 938.960,78 3.505.565,72 42.460,70 3.487.511,45 956.837,08 3.393.246,14 96,80 112.319,58

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.591.881,59 938.960,78 41.530.842,37 42.460,70 3.487.511,45 956.837,08 3.393.246,14 8,17 38.137.596,23

DESPESAS DE CAPITAL 580.000,00 44.805,23 624.805,23 59.564,34 624.805,23 59.564,34 624.805,23 100,00 0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.080.000,00 44.805,23 1.124.805,23 59.564,34 624.805,23 59.564,34 624.805,23 55,55 500.000,00




28 de janeiro de 2011 7PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ 1,00

Prefeito

Secretário de Adm. e Finanças

Contabilísta

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71 190,50 6.093.685,19AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 89.473.364,00 2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71 370,75 6.093.685,19SUPERÁVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.724.350,67 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 89.473.364,00

Amortização da Divida Interna Divida Mobiliária

Outras Dividas

Amortização da Divida Externa Divida Mobiliária

Outras Dividas

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

2.873.569,90 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 88.977.599,38 370,75 6.093.685,19




PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") R$ 1,00

FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas

No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Liquidadas

No BimestreAté o Bimestre

(b)%

(b/total b)%

(b/a)

SALDO(a-b)

DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 86.326.759,06 88.216.562,95 14.143.524,37 86.228.300,94 20.708.250,77 82.235.197,34 95,26 5.981.365,611.542,09

LEGISLATIVA 2.512.063,00 2.512.063,00 210.751,84 2.165.670,48 274.301,70 1.961.808,20 2,27 550.254,8078,10

AÇÃO LEGISLATIVA 2.512.063,00 2.512.063,00 210.751,84 2.165.670,48 274.301,70 1.961.808,20 2,27 550.254,8078,10

ADMINISTRAÇÃO 4.954.972,79 7.052.482,24 1.532.659,78 7.052.398,54 2.048.335,39 6.939.618,61 8,04 112.863,6398,40

PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 153.600,00 192.068,13 53.299,11 192.066,05 60.905,62 192.066,05 0,22 2,08100,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.325.500,00 4.433.576,57 1.023.811,84 4.433.528,23 1.285.270,99 4.397.810,24 5,09 35.766,3399,19

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.053.000,00 2.155.564,29 358.518,18 2.155.531,01 623.908,88 2.113.095,42 2,44 42.468,8798,03

CONTROLE INTERNO 87.872,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00100,00

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

COMUNICAÇÃO SOCIAL 235.000,00 270.173,25 97.030,65 270.173,25 78.249,90 235.546,90 0,27 34.626,3587,18

SEGURANÇA PÚBLICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.196.606,28 3.628.194,43 708.982,38 3.628.124,66 1.198.468,99 3.393.836,47 3,93 234.357,9693,54

ADMINISTRAÇÃO GERAL 652.055,00 909.330,39 159.166,57 909.325,08 227.915,15 888.904,28 1,03 20.426,1197,75

ASSISTÊNCIA AO IDOSO 105.876,72 316.360,83 9.067,41 316.360,83 113.658,91 277.708,36 0,32 38.652,4787,78

ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 54.879,00 46.158,50 5.813,00 46.158,50 5.813,00 46.158,50 0,05 0,00100,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.874.658,00 1.621.507,37 357.951,56 1.621.450,41 527.902,37 1.480.175,19 1,71 141.332,1891,28

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.509.137,56 734.837,34 176.983,84 734.829,84 323.179,56 700.890,14 0,81 33.947,2095,38

PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.750.001,89 6.750.001,89 615.566,35 5.121.858,53 1.030.280,32 5.121.858,53 5,93 1.628.143,3675,88


PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO 6.323.601,89 6.231.821,89 590.260,81 4.682.788,32 963.085,81 4.682.788,32 5,42 1.549.033,5775,14

SAÚDE 27.128.077,33 23.321.962,55 2.571.316,55 23.309.212,40 5.229.956,31 22.116.165,24 25,64 1.205.797,3194,83

ADMINISTRAÇÃO GERAL 946.300,00 2.874.699,04 345.837,38 2.874.698,39 695.835,81 2.850.443,89 3,30 24.255,1599,16

ATENÇÃO BÁSICA 9.623.581,74 7.406.682,94 1.328.609,65 7.393.937,45 2.003.051,24 6.799.900,92 7,88 606.782,0291,81

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.900.573,49 11.839.024,05 1.189.119,39 11.839.020,99 2.530.133,54 11.322.000,86 13,12 517.023,1995,63

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.132.058,74 780.227,24 49.405,87 780.226,29 181.677,07 759.476,29 0,88 20.750,9597,34

VIGILÂNCIA SANITÁRIA 30.505,30 24.443,16 -56.041,00 24.443,16 4.459,00 24.443,16 0,02 0,00100,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 495.058,06 360.886,12 -321.614,74 360.886,12 -185.200,35 359.900,12 0,41 986,0099,73

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 36.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 36.000,000,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/5)








INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


(b)%

(b/total b)%

(b/a)

SALDO(a-b)

EDUCAÇÃO 24.313.256,14 25.384.519,69 4.840.525,72 25.384.420,98 6.274.700,43 24.359.449,56 28,24 1.025.070,1395,96


FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 88.432,96 1.137,48 88.432,96 74.347,48 88.432,96 0,10 0,00100,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 1.153.227,07 940.342,21 28.512,47 940.342,21 149.082,46 940.342,21 1,09 0,00100,00

ENSINO FUNDAMENTAL 20.076.896,69 22.861.680,30 4.653.149,22 22.861.674,33 5.733.313,84 21.840.240,05 25,32 1.021.440,2595,53

ENSINO MÉDIO 181.741,39 386.800,00 -79.000,00 386.800,00 0,00 386.800,00 0,44 0,00100,00

EDUCAÇÃO INFANTIL 1.147.643,55 410.112,36 194.821,28 410.112,36 198.306,87 410.112,36 0,47 0,00100,00

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 671.587,44 17.773,50 0,00 17.773,50 0,00 17.773,50 0,02 0,00100,00

EDUCAÇÃO ESPECIAL 107.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

CULTURA 361.316,00 46.341,83 6.497,21 46.341,83 7.365,33 46.341,83 0,05 0,00100,00

PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E 347.316,00 46.341,83 6.497,21 46.341,83 7.365,33 46.341,83 0,05 0,00100,00

DIFUSÃO CULTURAL 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

URBANISMO 8.235.908,67 12.777.410,20 2.777.989,63 12.777.278,27 3.554.880,37 12.084.549,95 14,01 692.860,2594,58

ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.067.202,96 2.015.963,95 356.723,57 2.015.960,60 560.789,22 1.938.197,30 2,24 77.766,6596,14

INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.710.798,29 2.176.520,75 114.473,52 2.176.440,66 404.653,22 1.838.661,54 2,13 337.859,2184,48

SERVIÇOS URBANOS 4.141.000,00 8.148.539,43 2.391.601,34 8.148.491,74 2.589.437,93 8.133.497,04 9,42 15.042,3999,82

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 256.907,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

RECURSOS HÍDRICOS 0,00 436.386,07 -84.808,80 436.385,27 0,00 174.194,07 0,20 262.192,0039,92

ENERGIA ELÉTRICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

HABITAÇÃO 1.530.000,00 195.001,49 -100.000,00 195.001,49 0,00 195.001,49 0,22 0,00100,00

HABITAÇÃO RURAL 0,00 195.001,49 -40.000,00 195.001,49 0,00 195.001,49 0,22 0,00100,00

HABITAÇÃO URBANA 1.530.000,00 0,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

SANEAMENTO 200.000,00 599.075,50 13.350,91 599.074,77 97.061,83 360.785,69 0,41 238.289,8160,22

SANEAMENTO BÁSICO URBANO 200.000,00 599.075,50 13.350,91 599.074,77 97.061,83 360.785,69 0,41 238.289,8160,22

GESTÃO AMBIENTAL 282.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.625,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 215.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

AGRICULTURA 1.227.740,00 806.286,58 176.138,32 806.281,47 211.279,50 762.423,19 0,88 43.863,3994,56


PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000
















INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


(b)%

(b/total b)%

(b/a)

SALDO(a-b)

DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 250.000,00 7.958,76 1.034,55 7.958,58 1.684,60 7.958,58 0,00 0,18100,00

ABASTECIMENTO 231.000,00 187.913,46 46.613,44 187.912,67 53.173,92 187.912,67 0,21 0,79100,00

EXTENSÃO RURAL 25.000,00 71.943,57 -1.456,43 71.943,57 0,00 36.832,34 0,04 35.111,2351,20

INDúSTRIA 137.000,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,00 0,00100,00

PROMOÇÃO INDUSTRIAL 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

MINERAÇÃO 12.000,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,00 0,00100,00

COMÉRCIO E SERVIÇOS 175.000,00 130,00 0,00 130,00 0,00 130,00 0,00 0,00100,00

PROMOÇÃO COMERCIAL 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

TURISMO 110.000,00 130,00 0,00 130,00 0,00 130,00 0,00 0,00100,00

COMUNICAÇÕES 40.000,00 49.262,34 -518,38 49.262,34 12.937,49 43.962,36 0,05 5.299,9889,24

TELECOMUNICAÇÕES 40.000,00 49.262,34 -518,38 49.262,34 12.937,49 43.962,36 0,05 5.299,9889,24

TRANSPORTE 1.196.919,96 636.947,40 199.607,63 636.373,78 169.600,29 462.130,88 0,53 174.816,5272,55

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.196.919,96 636.947,40 199.607,63 636.373,78 169.600,29 462.130,88 0,53 174.816,5272,55

DESPORTO E LAZER 1.049.272,00 1.224.056,64 49.790,70 1.224.053,59 31.774,29 1.154.317,53 1,33 69.739,1194,30

DIFUSÃO CULTURAL 550.000,00 984.326,53 40.895,00 984.326,53 10.895,00 954.326,53 1,10 30.000,0096,95

DESPORTO COMUNITÁRIO 299.272,00 239.730,11 8.895,70 239.727,06 20.879,29 199.991,00 0,23 39.739,1183,42

LAZER 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

ENCARGOS ESPECIAIS 1.716.000,00 3.224.911,97 540.865,73 3.224.902,61 567.308,53 3.224.902,61 3,73 9,36100,00

SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 505.000,00 2.146.042,50 380.062,69 2.146.033,20 380.062,69 2.146.033,20 2,48 9,30100,00

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.000,00 1.078.869,47 160.803,04 1.078.869,41 187.245,84 1.078.869,41 1,25 0,06100,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

DESPESAS ( INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 3.146.604,94 4.130.370,95 102.025,04 4.112.316,68 1.016.401,42 4.018.051,37 4,63 112.319,58722,41

LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 35.000,00 2.654,58 29.426,49 0,03 19.073,5160,67

AÇÃO LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 35.000,00 2.654,58 29.426,49 0,03 19.073,5160,67

ADMINISTRAÇÃO 223.313,40 587.425,00 78.424,23 587.424,23 178.461,79 587.424,23 0,68 0,77100,00

PLANEJAMENTO E ORÇCAMENTO 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 50.000,00 587.425,00 78.424,23 587.424,23 178.461,79 587.424,23 0,68 0,77100,00

CONTROLE INTERNO 12.813,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000









INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


(b)%

(b/total b)%

(b/a)

SALDO(a-b)

ASSISTÊNCIA SOCIAL 87.133,10 47.295,10 -14.205,53 47.294,47 0,00 47.294,47 0,05 0,63100,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 67.850,00 47.295,00 -14.205,53 47.294,47 0,00 47.294,47 0,05 0,53100,00

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 8.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 10.673,10 0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,100,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL 23.600,00 23.600,00 4.052,28 19.052,28 5.295,30 19.052,28 0,02 4.547,7280,73


SAÚDE 285.321,94 468.047,94 -141.955,34 468.044,66 50.761,61 379.352,86 0,43 88.695,0881,05

ADMINISTRAÇÃO GERAL 76.700,00 182.876,00 3.875,17 182.875,17 28.434,15 182.875,17 0,21 0,83100,00

ATENÇÃO BÁSICA 177.000,00 244.960,00 -75.041,47 244.958,53 24.188,17 156.266,73 0,18 88.693,2763,79

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 31.621,94 40.211,94 -70.789,04 40.210,96 -1.860,71 40.210,96 0,04 0,98100,00

EDUCAÇÃO 1.579.440,00 2.045.492,68 30.940,73 2.045.491,48 609.061,17 2.045.491,48 2,37 1,20100,00

ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.840,00 38.970,00 -6.863,62 38.969,63 13.058,18 38.969,63 0,04 0,37100,00

ENSINO FUNDAMENTAL 1.410.000,00 2.006.522,68 37.804,35 2.006.521,85 596.002,99 2.006.521,85 2,32 0,83100,00

ENSINO MÉDIO 4.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

EDUCAÇÃO INFANTIL 83.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 49.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

EDUCAÇÃO ESPECIAL 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

CULTURA 11.121,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

PATRIMONIO HISTÓRICO ARTÍSTICO E 11.121,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

URBANISMO 240.300,00 285.205,00 85.204,33 285.204,33 110.602,63 285.204,33 0,33 0,67100,00


SERVIÇOS URBANOS 122.300,00 285.205,00 85.204,33 285.204,33 110.602,63 285.204,33 0,33 0,67100,00

GESTÃO AMBIENTAL 7.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


AGRICULTURA 59.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000


DESPORTO E LAZER 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

DESPORTO COMUNITÁRIO 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 624.805,23 59.564,34 624.805,23 59.564,34 624.805,23 0,72 0,00100,00

SERVIÇO DA DíVIDA INTERNA 580.000,00 624.805,23 59.564,34 624.805,23 59.564,34 624.805,23 0,72 0,00100,00
















INICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(a)

Despesas Empenhadas


Despesas Liquidadas


(b)%

(b/total b)%

(b/a)

SALDO(a-b)

Prefeito Secretário de Adm. e Finanças Contabilísta

TOTAL (III) = (I + II) 89.473.364,00 92.346.933,90 14.245.549,41 90.340.617,62 21.724.652,19 86.253.248,71 99,89 6.093.685,1993,40

FONTE:

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)


DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010

LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evolução da Receita realizada nos últimos 12 messes Previsão

Atualizada (2010)

R$ 1,00

01/2010

Especificação

02/2010 03/2010 04/2010 05/2010 06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010 11/2010 12/2010

Total (Últimos 12 M.)

RECEITAS CORRENTES (I) 6.289.224,58 5.221.118,37 7.828.657,91 8.034.779,18 7.399.783,40 7.358.711,21 6.529.222,03 7.139.241,63 7.313.517,82 6.727.491,28 9.781.933,58 10.178.801,15 89.802.482,14 91.951.454,53

Receitas Tributárias 527.247,50 385.554,91 491.160,47 564.218,29 477.627,87 466.318,05 450.697,79 566.308,96 504.739,18 349.872,37 550.544,74 651.468,93 5.985.759,06 7.206.179,68

IPTU 3.074,81 498,67 48,92 386,05 0,00 0,00 158,23 4.706,48 204.349,81 64.305,23 23.774,25 26.178,29 327.480,74 392.918,30

ISS 372.683,52 230.193,91 303.831,55 370.427,68 299.323,43 312.669,44 295.130,56 385.950,02 137.076,31 173.258,23 187.700,26 202.264,17 3.270.509,08 4.480.504,51

ITBI 13.154,33 10.167,96 42.279,97 34.745,35 25.528,19 13.470,00 38.759,82 53.545,27 34.707,58 22.584,22 16.417,59 15.223,25 320.583,53 208.590,10

Outras Receitas Tributárias 138.334,84 144.694,37 145.000,03 158.659,21 152.776,25 140.178,61 116.649,18 122.107,19 128.605,48 89.724,69 322.652,64 407.803,23 2.067.185,71 2.124.166,77

Receitas de Contribuição 231.070,38 246.755,72 387.423,84 241.843,46 275.462,99 260.430,28 269.526,09 258.111,81 250.063,23 257.547,26 458.033,79 1.174.860,45 4.311.129,30 4.133.004,58

Receita Patrimonial 67.667,88 66.914,85 85.852,53 59.963,01 93.420,86 99.224,32 114.482,92 118.003,63 133.622,71 162.027,11 149.384,04 181.416,46 1.331.980,32 955.767,47

Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Receita de Serviços 0,00 368.263,35 460,00 0,00 819.133,16 819.133,16 826.586,53 809.211,07 815.211,07 817.211,07 812.211,07 -5.360.188,50 381.176,72 9.450.880,57

Transferências Correntes 5.418.332,43 4.099.249,98 6.771.621,25 7.069.053,31 5.697.241,91 5.662.053,25 4.778.061,49 5.292.207,99 5.340.969,00 4.991.213,77 7.628.509,82 13.708.814,54 76.457.328,78 69.187.335,14

Cota-Parte FPM 1.516.337,14 1.851.970,66 1.375.747,77 1.648.352,23 2.029.457,31 1.761.310,77 1.294.163,70 1.734.437,78 1.447.851,30 1.558.595,00 1.868.388,33 3.247.559,80 21.334.171,79 21.094.114,34

Cota-Parte ICMS 585.466,68 515.885,79 677.577,71 556.637,19 569.806,60 820.876,84 593.010,92 645.602,59 554.913,26 610.749,79 707.415,75 603.058,58 7.441.001,70 6.325.833,94

Cota-Parte IPVA 79.205,84 69.396,50 125.450,29 112.004,45 198.228,56 175.577,89 192.629,87 204.060,85 196.563,79 61.513,89 56.502,28 58.093,08 1.529.227,29 1.698.351,17

Transferências do FUNDEB 1.522.252,26 1.177.562,08 1.619.016,28 2.740.123,31 1.721.966,59 1.911.624,05 1.113.328,09 1.602.814,92 1.731.983,90 1.698.274,53 1.766.169,19 2.059.877,58 20.664.992,78 19.767.878,13

Outras Transferências Correntes 1.715.070,51 484.434,95 2.973.829,20 2.011.936,13 1.177.782,85 992.663,70 1.584.928,91 1.105.291,85 1.409.656,75 1.062.080,56 3.230.034,27 7.740.224,54 25.487.935,22 20.301.157,56

Outras Receitas Correntes 44.906,39 54.379,56 92.139,82 99.701,11 36.896,61 51.552,15 89.867,21 95.398,17 268.912,63 149.619,70 183.250,12 168.484,49 1.335.107,96 1.018.287,09

DEDUÇÕES (II) -668.447,82 -730.921,91 -766.935,24 -705.656,30

-241.343,46

-802.810,69 -793.702,64 -686.350,47 -775.813,18 -690.938,38 -708.299,50 -985.426,29 -913.239,63 -9.228.542,05 -9.045.146,13

Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor -231.070,38 -242.555,72 -330.287,03 -242.428,35 -241.259,66 -269.526,09 -258.111,81 -250.063,23 -257.547,26 -458.033,79 -308.943,79 -3.331.170,57 -3.146.604,94

Compensação Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dedução da Receita para Formação do FUNDEF -437.377,44 -488.366,19 -436.648,21 -464.312,84 -560.382,34 -552.442,98 -416.824,38 -517.701,37 -440.875,15 -450.752,24 -527.392,50 -604.295,84 -5.897.371,48 -5.898.541,19

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 5.620.776,76 4.490.196,46 7.061.722,67 7.329.122,88 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56 6.363.428,45 6.622.579,44 6.019.191,78 8.796.507,299.265.561,52 80.573.940,09 82.906.308,40

Prefeito


Contabilísta










DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOSORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS PREVISÃOINICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

No Bimestre Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

RECEITAS CORRENTES (I) 3.626.996,95 3.626.996,95 891.539,78 3.963.495,12 2.671.805,08 Receitas de Contribuições 3.113.834,40 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Pessoal Civil 3.113.834,40 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Contribuição do Servidor Ativo Civil 3.013.960,01 3.013.960,01 766.977,58 3.331.170,57 2.196.509,12 Contribuição do Servidor Inativo Civil 89.035,06 89.035,06 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Civil 10.839,33 10.839,33 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 484.821,46 484.821,46 124.562,20 632.324,55 395.853,07 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobiliários 484.821,46 484.821,46 124.562,20 632.324,55 395.853,07 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 28.341,09 28.341,09 0,00 0,00 79.442,89RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 3.146.604,94 3.146.604,94 704.712,26 3.982.091,46 2.069.332,55 Contribuição Patronal do Exercício 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 3.357.286,23 1.908.581,04 Pessoal Civil 3.146.604,94 3.146.604,94 645.147,92 3.357.286,23 1.908.581,04 Contribuição Patronal Ativo Civil 2.224.889,22 2.224.889,22 571.815,87 3.283.954,18 1.908.581,04 Contribuição Patronal Inativo Civil 293.080,71 293.080,71 73.332,05 73.332,05 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 48.635,01 48.635,01 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal de Exercícios Anteriores 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Pessoal Civil 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Contribuição do Patronal Ativo Civil 580.000,00 580.000,00 59.564,34 624.805,23 160.751,51 Contribuição Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuição Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuição Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIÁRIOS PARA COBERTURA DE DÉFICIT (VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.596.252,04 7.945.586,58 4.741.137,63


Prefeita

Secretário de Finanças

Contabilísta

SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MÊS ANTERIOR

Caixa 0,00 0,00 0,00

Período de Referência

DEZ/2010 DEZ/2009

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

No Bimestre Até o Bim/ 2010

Até o Bim/ 2009

ADMINISTRAÇÃO (VII) 472.000,00 563.780,00 76.050,93 470.162,58 454.004,43 Despesas Correntes 464.000,00 555.780,00 74.370,93 464.893,58 445.703,93 Despesas de Capital 8.000,00 8.000,00 1.680,00 5.269,00 8.300,50PREVIDÊNCIA SOCIAL (VIII) 3.601.000,00 4.806.100,00 959.524,69 4.670.748,23 2.294.694,95

2.294.694,95 Pessoal Civil 2.204.000,00 3.331.000,00 547.031,92 3.306.635,55 Aposentadorias 1.600.000,00 2.915.000,00 480.516,60 2.901.876,06 1.967.322,36 Pensões 330.000,00 408.000,00 65.658,48 400.988,25 327.372,59 Outros Benefícios Previdenciários 274.000,00 8.000,00 856,84 0,003.771,24 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdenciárias 1.397.000,00 1.475.100,00 412.492,77 1.364.112,68 0,00 Compensação Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Previdenciária de Pensões entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 2.700.601,89 1.403.721,89 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.035.575,62 5.140.910,81 2.748.699,38RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 560.676,42 2.804.675,77 1.992.438,25

Bancos Conta Movimento 8.191.285,39. 8.325.095,84 5.735.986,51Investimentos 0,00 0,00 0,00









PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Saldo

31 /Dez/2009 (a) 31/Out/2010 (b) 31/Dez/2010 (c)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 21.485.682,62 19.154.471,22 18.715.277,53DEDUÇÕES (II) 4.685.970,39 6.076.177,56 2.865.814,13 Ativo Disponível 6.449.146,66 6.438.214,45 7.312.812,69 Havers Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 1.763.176,27 362.036,89 4.446.998,56DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I-II) 16.799.712,23 13.078.293,66 15.849.463,40RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

Prefeito


Contabilísta

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 16.799.712,23 13.078.293,66 15.849.463,40

ESPECIFICAÇÃO PERÍODO DE REFERÊNCIA

No Bimestre (c -b)

Até o Bimestre (c-a)

RESULTADO NOMINAL 2.771.169,74 (950.248,83)

VALOR DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL (728.950,68) META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O

EXERCÍCIO 2010



DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUA Receitas Realizadas

No Bimestre Até o Bimestre/2010

Até o Bimestre/2009

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 81.976.470,90 18.622.557,74 82.797.541,01 59.889.059,66 Receita Tributária 7.206.179,68 1.202.013,66 5.985.759,05 6.288.208,36 IPTU 392.918,30 49.952,54 327.480,74 398.479,56 ISS 4.480.504,51 446.054,89 3.594.411,88 3.766.375,93 ITBI 208.590,10 31.640,84 320.583,53 203.109,25 IRRF 1.500.429,44 215.412,02 795.634,28 908.795,91 Outras Receitas Tributárias 623.737,33 458.953,37 947.648,62 1.011.447,71 Receitas de Contribuição 4.133.004,58 1.632.894,24 4.311.129,30 3.987.516,41 Receitas Previdenciárias 3.113.834,40 766.977,58 3.331.170,57 3.029.835,34 Outras Contribuições 1.019.170,18 865.916,66 979.958,73 957.681,07 Receita Patrimonial Líquida 25.929,97 124.311,86 224.410,68 17.692,79 Receita Patrimonial 955.767,47 330.800,50 1.331.980,32 753.334,28 (-) Aplicações Financeiras 929.837,50 206.488,64 1.107.569,64 735.641,49 Transferências Correntes 60.142.189,01 20.205.636,06 70.559.957,30 48.082.551,03 FPM 21.094.114,34 5.115.948,13 21.334.171,79 19.033.888,14 ICMS 6.325.833,94 1.310.474,33 7.441.001,70 0,00 Outras Transferências Correntes 32.722.240,73 13.779.213,60 41.784.783,81 29.048.662,89 Demais Receitas Correntes 10.469.167,66 -4.542.298,08 1.716.284,68 1.513.091,07 Dívida Ativa 644.669,72 89.302,00 387.749,44 196.909,92 Diversas Receitas Correntes 9.824.497,94 -4.631.600,08 1.328.535,24 1.316.181,15RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.420.450,66 -317,25 1.090.397,26 1.097.493,68 Operações de Crédito (III) 0,00 -317,25 0,00 0,00 Amortizações de Empréstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências de Capital 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 Convênios 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 1.097.493,68 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 85.396.921,56 18.622.557,74 83.887.938,27 60.986.553,34

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUAL Despesas Liquidadas

No Bimestre Até o Bimestre/2010

Até o Bimestre/2009

DESPESAS CORRENTES (VIII) 80.990.192,18 19.555.787,46 78.433.781,37 61.156.696,62 Pessoal e Encargos Sociais 43.692.067,90 10.650.853,92 42.732.197,18 37.433.264,89 Juros e Encargos da Dívida (IX) 433,34 433,34 433,34 32,82 Outras Despesas Correntes 37.297.690,94 8.904.500,20 35.701.150,85 23.723.398,91DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 80.989.758,84 19.555.354,12 78.433.348,03 61.156.663,80DESPESA DE CAPITAL (XI) 9.953.019,83 2.168.864,73 7.819.467,34 4.630.477,46 Investimentos 7.182.605,44 1.729.671,04 5.049.062,25 3.318.727,84 Inversões Financeiras 7.182.605,44 0,00 0,00 0,00 Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Títulos de Capital já Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inversões Financeiras 7.182.605,44 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 2.770.414,39 439.193,69 2.770.405,09 1.311.749,62DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 7.182.605,44 1.729.671,04 5.049.062,25 3.318.727,84 RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00










DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

Prefeito


Contabilísta

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 88.172.364,28 21.285.025,16 83.482.410,28 64.475.391,64

RESULTADO PRIMÁRIO (VII-XVII) -2.775.442,72 -2.662.467,42 405.527,99 -3.488.838,30

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

VALOR DISCRIMINAÇÃO DE META FISCAL 129.232,53 META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O

EXERCÍCI


RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS)(I)


DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO/ BIMESTRE NOVEMBRO A DEZEMBRO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

PODER / ÓRGÃO

Em Exercícios Anteriores

1.207,93

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos

Em 31 de Dezembro2010

855,17

Cancelados Pagos A Pagar

2.063,10

Em Exercícios Anteriores

100.252,69

Inscritos

Em 31 de Dezembro 2010

209.435,79

Cancelados Pagos A Pagar

309.688,48 LEGISLATIVO EXECUTIVO 362.036,89 4.084.961,67 - - 4.446.998,56 396.972,40 4.087.368,91 - - 4.484.341,31

AUTARQUIA - JACOPREV - 14.993,60 - - 14.993,60 - - - - -TOTAL (III) = (I+II) 363.244,82 4.100.810,44 - - 4.464.055,26 497.225,09 4.296.804,70 - - 4.794.029,79

Prefeito


Contabilísta









RREO - ANEXO X (Lei nº9.394/1996, art. 72) R$ 1,00

PREVISÃO PREVISÃORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 7.382.495,68 7.382.495,68 872.857,50 4.551.178,29 62% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 921.818,64 921.818,64 322.175,62 516.596,10 56% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 392.918,30 392.918,30 268.375,11 277.248,27 71% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0 0 0% Dívida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 53.800,51 239.347,83 67% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.605,78 208.605,78 55.064,43 287.031,15 138% Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 208.590,10 208.590,10 55.064,43 286.715,19 137% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 315,96 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 366.292,18 3.167.328,78 67% Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 70% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dívida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 5.228,73 18.971,79 8% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 61.132,59 61.132,59 8.216,58 41.082,90 67% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 293.404,30 293.404,30 17.841,37 81.399,79 28% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 19.734,79 23.957,02 121% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 258.077,68 1.414.631,93 83%

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS DO ENSINO

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO 2010

RECEITAS REALIZADAS

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.875.201,64 36.875.201,64 5.348.837,27 28.461.000,86 77%

PREVISÃO PREVISÃOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90% 4.1- Transferências do Salário-Educação 683.816,34 683.816,34 148.645,40 727.847,29 106% 4.2- Outras Transferências do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 306.707,36 1.262.427,12 83%5- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90%

PREVISÃO PREVISÃORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 891.627,39 4.765.683,14 81% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 601.289,22 3.243.644,48 77% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 233.132,57 1.226.105,29 97% 9.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 1.643,30 8.216,50 67% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0 0,00 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 3.946,90 4.791,25 121% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 51.615,40 282.925,62 83%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 10.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 10.2- Complementação da União ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 10.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 12.846,21 81.846,98 326%\11- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (10.1 – 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 1.527.420,86 8.218.024,07 91%

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 12.1- Com Educação Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83%13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educação Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75%14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80%

57,05%

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEBDESPESAS LIQUIDADAS

15- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

RECEITAS REALIZADAS

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

RECEITAS REALIZADAS

FUNDEB








PREVISÃO PREVISÃORECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)1 9.218.800,41 9.218.800,41 1.337.209,32 7.115.250,22 77%

DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAÇÃO INFANTIL 1.266.529,92 309.866,42 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 239.866,42 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 70.000,00 0 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 22.256.958,13 23.589.989,38 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 19.831.280,13 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.324.000,00 3.758.709,25 265.084,93 1.548.501,75 0%19- ENSINO MÉDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

23.523.488,05 23.899.855,80 5.963.233,56 17.542.931,36 73%

DOTAÇÃO DOTAÇÃOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58%33- RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0 0,00 0,00 0,00 0%34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% (32 + 33 + 34)

30- TOTAL DAS DEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) – (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51

24- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2

27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 28- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (38.3)

VALORDEDUÇÕES / ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

CÁLCULO DO LIMITE MÍNIMO COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

RECEITAS REALIZADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

18,93%

8.218.024,07 3.855.238,80

81.846,98 12.155.109,85

36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 25.735.146,02 26.313.071,81 6.391.034,73 19.305.979,03 73%

37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.3 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

CANCELADO EM <EXERCÍCIO>(g)

38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR









DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO LRF, art. 53, § 1º, inciso I - Anexo XI R$ Milhares

Prefeito


Contabilísta

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

Receitas Realizadas

No Bimestre Nov a Dez 2010 (b

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00

(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

DIFERENÇA (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas Liquidadas

No Bimestre Nov a Dez 2010 (d

SALDO A REALIZAR

(d-c)

SALDO A REALIZAR

(b-a)

0,00

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOSOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

2010 A 2044LRF, art. 53, § 1º, inciso II - Anexo XIII R$ 1,00


Exercício

2010

REPASSE CONTRIBUIÇÃOPATRONAL (a)

0,00

RECEITAS PREVIDÊNCIÁRIAS (b)

0,00

DESPESAS PREVIDÊNCIÁRIAS(c)

0,00

RESULTADO PREVIDÊNCIÁRIO(d)=(a+b-c)

0,00

SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (e)=("e" exerc.

Anterior)+(d)

0,00









PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório Resumido da Execução Orçamentária

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSOrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO / BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBROLRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares

Receitas Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)

RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Receita de Ativos 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 0,00 0,00

Despesas Dotação Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortização/Refinamento da Dívida 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00

Saldo Financeiro a AplicarExercício Anterior (e) DO EXERCÍCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)

0,00 0,00 0,00


Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

RREO - Anexo XVII (Lei n° 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28 R$ 1,00









DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

89.473.364,00-Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS

89.473.364,00-Previsão Atualizada da Receita 88.977.599,3819.533.441,39Receitas Realizadas

-2.191.210,80Déficit Orçamentário --Saldo de Exercícios Anteriores

89.473.364,00-Até o Bimestre

Dotação Inicial No Bimestre BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS

2.873.569,901.855.570,00Créditos Adicionais 92.346.933,90-Dotação Atualizada 90.340.617,6214.245.549,41Despesas Empenhadas 86.253.248,7121.724.652,19Despesas Liquidadas 2.724.350,67-Superávit Orçamentário

90.340.617,6214.245.549,41Até o Bimestre

Despesas Empenhadas No Bimestre DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

86.253.248,7121.724.652,19Despesas Liquidadas

80.573.940,09Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

--Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-- Receitas Previdenciárias (I) -- Despesas Previdenciárias (II) -- Resultado Previdenciário (III) = (I – II) --Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

7.945.586,581.596.252,04-

Receitas Previdenciárias (IV) 5.140.910,811.035.575,62

560.676,42 Despesas Previdenciárias (V)

2.804.675,77 Resultado Previdenciário (VI) = (IV – V)

130,36%(950.248,83)(728.950,68)313,80%405.527,99129.232,53

% em relação à meta (b/a) Resultado Apurado até o Bimestre (b)

Meta Fixada noAMF da LDO

(a)

Resultado Nominal Resultado Primário

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

0,000,004.464.055,260,00

Saldo a pagarPago até o bimestre

0,000,00

Cancelamentoaté o bimestre

0,004.464.055,26

Inscrição

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

4.446.998,560,002.063,100,00

0,000,00

4.446.998,562.063,10

Poder Executivo Poder Legislativo

14.993,600,000,000,00

0,000,00

14.993,600,00

Autarquia - JACOPREV Ministério Público

4.794.029,790,000,004.794.029,79 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 4.484.341,310,00

309.688,480,000,000,00

4.484.341,31309.688,48

Poder Executivo Poder Legislativo

0,000,000,00

9.258.085,050,00

0,000,0

0,000,00

9.258.085,05

Poder Judiciário Ministério Público Total

----

% Aplicado até o bimestre

<18% / 25%>60%

--

Mínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenv Mínimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

60% Mínimo Anual de 60% do FUNDEF na Remuneração dos Professores do Ensino Fu

% Mínimo a aplicar no exercício

Limites Constitucionais Anuais Valor apurado até o bimestre

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE

Saldo a Realizar Receitas de Operações de Crédito

Valor Apurado Até o BimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Despesa de Capital Líquida



DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A DEZEMBRO 2010/ BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRO

LRF, Art. 48 – Anexo XVIII R$ 1,00

----

35º Exercício20º Exercício

--

10º Exercício

--

Exercício

Regime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias (I)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

----

--

--

Despesas Previdenciárias (II) Resultado Previdenciário (I – II)

----

--

-7.945.586,58

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias (IV)

---5.140.910,81 Despesas Previdenciárias (V) ---2.804.675,77 Resultado Previdenciário (IV – V)

Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Valor Apurado Até o BimestreRECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

--

% Aplicado até o bimestre

-Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

% Mínimo a aplicar no exercício

15%

Limites Constitucionais Anuais Valor apurado até o bimestre

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE Total das Despesas/RCL (%)

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS

Prefeito


Contabilísta










DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DSPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 meses)

LIQUIDADAS INSCRITAS EM REST

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 41.339.003,25 0,00 Pessoal Ativo 36.637.740,20 Pessoal Inativo e Pensionistas 4.701.263,05 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LR 0,00DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 464.353,42 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial 456.682,72 Despesas de Exercícios Anteriores 7.670,70 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP (III) = (I –

40.874.649,83 0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 80.573.940,09 % do TOTAL DA DESPESA COM PESSOAL PARA FINS DE APURAÇÃO DO LIMITE – TDP sobre a

50,73 % 0,00 %

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 54% 43.509.927,65 LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 51,3% 41.334.431,27 Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64.

Prefeito


Contabilísta

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400

ESPECIFICAÇÃO SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR


DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2010 RGF – ANEXO II (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00


SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010 Até o 1º

Quadrimestre Até o 2º

Quadrimestre Até o 3º

Quadrimestre DÍVIDA CONSOLIDADA – DC (I) 19.677.476,17 0,0020.665.509,3921.485.682,62 Dívida Mobiliária 0,00 0,000,000,00 Dívida Contratual 1.346.168,29 0,001.409.979,841.519.400,95 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,000,000,00 Demais Dívidas Contratuais 0,00 0,001.409.979,841.519.400,95 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 7.955.080,44 0,008.242.248,808.398.421,38 Operações de Crédito inferiores a 12 meses 0,00 0,000,000,00 Parcelamentos de Dívidas 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 De Tributos 0,00 0,000,000,00 De Contribuições Sociais 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Previdenciárias 10.376.227,44 0,0011.013.280,7511.567.860,29 Demais Contribuições Sociais 0,00 0,000,000,00 Do FGTS 0,00 0,000,000,00 Outras Dívidas 0,00 0,000,000,00DEDUÇÕES (II)¹ 8.596.644,55 0,007.732.040,854.685.970,39 Ativo Disponível 8.958.681,44 0,008.094.656,746.449.146,66 Haveres Financeiros 0,00

362.036,890,000,000,00

(-) Restos a Pagar Processados 362.615,89 1.763.176,27OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,00 0,000,000,00 Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,000,000,00 Insuficiência Financeira 0,00 0,000,000,00 Outras Obrigações 0,00 0,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) % da DC sobre a RCL (I/RCL) % da DCL sobre a RCL (III/RCL)

16.799.712,23

67.040.051,18 32,05 25,05

12.933.468,54 11.080.831,62 0,00

67.543.327,40 74.054.457,98 0,00 30,60 26,57 0,00 19,14 14,96 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL – 120% 88.865.349,57









PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


RGF – ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º) R$ 1,00GARANTIAS CONCEDIDAS SALDO DO

EXERC SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010

Até o 1º Quadrimestre



EXTERNAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 0,00 71.449.473,62 74.054.457,98 80.573.940,09% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER

0,00 15.718.884,20 16.291.980,75 17.726.266,82

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2010




EXTERNAS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00INTERNAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Garantias nos Termos da LRF1 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I +II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 0,00 74.723.796,62 77.254.285,34 83.905.110,65 % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDER

0,00 16.439.235,26 16.995.942,77 18.459.124,34

Prefeito


Contabilísta




DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO



RGF – ANEXO IV (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOOPERAÇÕES REALIZADAS ATÉ O QUADRIMESTRE DE REFERÊNCIA

Credor Valor

OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 0,00

Externas

Internas

Por Antecipação da Receita (II) 0,00


TOTAL DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (I + II) 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL 80.573.940,09% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS SOBRE A RCL (I/RCL) 0,00% DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA SOBRE A RCL (II/RCL) 0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS EINTERNAS 16%

12.891.830,41

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA 7%

5.640.175,81









PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONOSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO DE 2010 RGF - Anexo V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" ) R$ 1,00

Prefeito


Contabilísta

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 7.312.812,69OBRIGAÇÕES FINANCEIRA 4.645.562,34

Caixas - Depósitos 198.563,78

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

Bancos 866.863,26 Restos a Pagar Processados 4.446.998,56

Conta Movimento 201.835,88 Do Exercício 4.084.961,67

Contas Vinculadas 665.027,38 De Exercícios Anteriores 362.036,89

Aplicações Financeiras 3.708.832,22 Outras Aplicações Financeiras 0,00

Outras Disponibilidades Financeiras 2.737.117,21

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(I)

0,00SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÂO PROCESSADOS(II)

2.668.250,35

SUBTOTAL 7.313.812,69SUBTOTAL 4.645.562,34

TOTAL 7.313.812,69TOTAL 7.313.812,69

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (III) 4.087.368,91

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (IV)=(II-III) 8.534.367,47

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 8.325.095,84OBRIGAÇÕES FINANCEIRA 14.993,60

Caixas 0,00 Depósitos 0,00

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

Bancos 0,00 Restos a Pagar Processados 14.993,60

Conta Movimento 0,00 Do Exercício 14.993,60

Contas Vinculadas 0,00 De Exercícios Anteriores 0,00

Aplicações Financeiras 0,00 Outras Aplicações Financeiras 0,00

Outras Disponibilidades Financeiras 0,00

INSUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS (I)

0,00SUFUCIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS(II)

0,00

SUBTOTAL 8.325.095,84SUBTOTAL 14.993,60

TOTAL 8.325.095,84TOTAL 8.310.102,24

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VII) 0,00

SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII)=(VI-VII) 0,00

REGIME PREVIDÊNCIÁRIO


PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARelatório de Gestão Fiscal

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAROrçamento Fiscal e da Seguridade Social

JANEIRO A DEZEMBRO / 2010RGF,Anexo VI (LRF, art. 55, inciso III, alínea "b" ) R$ 1,00

ÓRGÃODe Exercícios

Anteriores

RESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e não Pagos

Do Exercício De ExercíciosAnteriores

Empenhados e não Liquidados

Do Exercício

EMPENHOSCANCELADOS ENÃO INSCRITOS

PORINSUFICIÊNCIA

FINANCEIRAADMINISTRAÇÃO DIRETA

SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 3.528,90ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

FUNDEB - - - - 3.204,40FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - - - - 806,00

TOTAL - - - - 7.539,30

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(Apurado no Anexo V - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa) 7.736.839,87










Total da Despesa com Pessoal para fins de apuração do Limite – TDP 40.874.649,83 50,73


DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL


LRF, art. 48 – Anexo VII R$ 1,00DESPESA COM PESSOAL


VALOR % SOBRE A RCL

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) – 60% 48.344.364,05LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) – 57% 45.927.145,85

Dívida Consolidada Líquida -16.483.488,92 -20,46

DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias de Valores 0,00 0,00

GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 0,00 0,00

Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL

Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 0,00 0,00Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0,00

Valor Apurado nos demonstrativos respectivos

RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM REST SUFICIÊNCIA / INSUF

Prefeito


Contabilísta


Diário Oficial do Município

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