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ANO XII - 1406 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Prof. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito Municipal Diário Oficial de Bauru Seção I Gabinete do Prefeito João Baptista Campos Porto Chefe de Gabinete Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMY Telefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308 E-mail: [email protected] .br Horário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA TERÇA-FEIRA Bairro Endereço Quadras Horário Vista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00 Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00 Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00 Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00 Secretaria das Adm. Regionais Luiz Célio Bucceroni Secretário Interino Secretaria da Agricultura e Abastecimento Walace Garroux Sampaio Respondendo pela Secretaria QUAR T A-FEIRA Bairro Endereço Quadras Horário Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00 Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00 Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00 Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00 Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00 QUINT A-FEIRA Bairro Endereço Quadras Horário Vila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00 Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00 Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00 SEXT A-FEIRA . Bairro Endereço Quadras Horário Jd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00 Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00 Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00 Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00 Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00 SÁBADO Bairro Endereço Quadras Horário Vila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00 Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00 Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00 Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00 DOMINGO Bairro Endereço Quadras Horário Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30 Rua Ezequiel Ramos 6 Rua Júlio Prestes 2 Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00 Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00 Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00 Rua Afonso Simonetti 12 Rua Alto Acre 11 Rua Nicola Avalone 11 OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas. CONTRA T O Nº 5185/07 - PROCESSO Nº 9346/07 - CONTRATANTE:- Município de Bauru - CONTRATADA:- Empresa Braga e Vera Saúde Ltda. - OBJETO:- A CONTRATA- DA obriga-se a prestar serviços de assistência à Saúde aos servidores públicos municipais, ativos, inativos, pensionitas, comssionados, agentes políticos da Prefeitrua Municipal de Bauru, bem como aos seus beneficiários dependentes e agregados - PRAZO:- 12 meses - VALOR: R$ 46,79 por usuário - MODALIDADE: Pregão Eletrônico 94/07 - PROPONEN- TES: 04 - ASSINATURA:- 2/08/2007. Corregedoria Geral Administrativa Dr. José Onofre Roda Corregedor Geral Interino Seção II Secretarias Municipais SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIAADMINIS- TRATIVA Nº 7.057/06, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito: determino a instauração do competente processo administrativo. SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Praça das Cerejeiras 1-59 - 3º andar Telefone: 3235-1190 - Gabinete ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021 Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315 Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766 Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- Fone: 3239-7963 Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145 Secretaria do Meio Ambiente Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça Secretário

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ANO XII - 1406 www.bauru.sp.gov.br TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOProf. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

João Baptista Campos PortoChefe de Gabinete

Endereço: PRAÇA DAS CEREJEIRAS 1-59 – VILA NOEMYTelefone: (0xx14) 3235-1084 – 3235-1061 E FONE FAX 3235 1308E-mail: [email protected]ário de Expediente: Segunda a Sexta das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRATERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras HorárioVista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni

Secretário Interino

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

Walace Garroux SampaioRespondendo pela Secretaria

QUARTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioNova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRABairro Endereço Quadras HorárioVila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA .Bairro Endereço Quadras HorárioJd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADOBairro Endereço Quadras HorárioVila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGOBairro Endereço Quadras HorárioCentro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Rua Ezequiel Ramos 6Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12Rua Alto Acre 11Rua Nicola Avalone 11

OBS 01: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feiraa sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

CONTRATO Nº 5185/07 - PROCESSO Nº 9346/07 - CONTRATANTE:- Município deBauru - CONTRATADA:- Empresa Braga e Vera Saúde Ltda. - OBJETO:- A CONTRATA-DA obriga-se a prestar serviços de assistência à Saúde aos servidores públicos municipais,ativos, inativos, pensionitas, comssionados, agentes políticos da Prefeitrua Municipal deBauru, bem como aos seus beneficiários dependentes e agregados - PRAZO:- 12 meses -VALOR: R$ 46,79 por usuário - MODALIDADE : Pregão Eletrônico 94/07 - PROPONEN-TES: 04 - ASSINATURA:- 2/08/2007.

Corregedoria Geral AdministrativaDr. José Onofre Roda

Corregedor Geral Interino

Seção IISecretarias Municipais

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA SINDICÂNCIA ADMINIS-TRATIVA Nº 7.057/06, que tem como interessado o Gabinete do Prefeito: determino ainstauração do competente processo administrativo.

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Praça das Cerejeiras 1-59 - 3º andar

Telefone: 3235-1190 - Gabinete

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingos Bertoni, 7-50-Fone: 3218-4021

Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43 - Fone 3212-1315

Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n - Fone: 3239-2766

Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2- Fone: 3239-7963

Distrito Tibiriçá Rua Joõ Figueira de Mello, Quadra 03, s/n- Fone: 3279-1145

Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Secretário

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02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007

Secretaria de Economia e FinançasEdmundo Albuquerque dos Santos Neto

Secretário

ADITIV O AO CONTRATO Nº 4421/05 - PROCESSO Nº 50025/05 -CONTRATANTE :- Município de Bauru - CONTRATADA :- EMPRESAAntaro Distribuidora de Carnes LTDA. - OBJETO:- As partes resolvemalterar o item 2.1. da cláusula 2, para acrescer 12 meses ao prazo contratual,passando de 24 meses para 36 meses - ASSINATURA : 23/07/2007

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horasINTERNET: E-mail: [email protected]

ARBORIZAÇÃO URBANA

ATENÇÃO

· A substituição ou a supressão de árvores só poderá ser realizada após a publicação dodeferimento (autorização) no Diário Oficial sob pena de multa de R$ 500,00 prevista no artigo34 do Decreto Federal n.o 3.179/99.· Para solicitar a autorização procure o Poupatempo com comprovante de propriedadedo imóvel conforme Lei n.o 4.368/99.· As despesas com a substituição ou a supressão, ficarão a cargo do requerente.· Após a publicação do deferimento no Diário Oficial, terá o requerente o prazo de 30(trinta) dias para efetuar o corte e de 15 (quinze) dias a partir daí, para plantar uma árvore (art.34 da Lei n.o 4.714/01).· As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metro e serem plantadas comtutor e estarem protegidas com gradil (parágrafo único do art. 1.o do Decreto n.o 8.806/00);ESPÉCIES ADEQUADAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA:

Sob rede de iluminação pública: árvores de pequeno porte e arbustos.Ex: Flamboyanzinho, Cereja-do-Rio-Grande, Resedá, Dedaleiro, Castanha-do-Maranhão,Bacupari, Uvaia, Pitanga, Capororoca, Mulungu, Ipê-branco, Ipê-amarelo-pequeno, Tamanqueira,Murici, Araçá, Gabiroba, Goiabeira, Marolo, Chupa-ferro, Guaçatonga, Grumixama, Candeia,Urucum, Pimenta-de-macaco, Grevílea-anã, Escova-de-garrafa, Caliandra, Lixa, Tiborna, Sangrad’ água e Falsa-murtaOposto à rede de iluminação pública: árvores de médio porte.Ex: Quaresmeira, Resedá Gigante, Falso-chorão, Unha-de-vaca, Tarumã, Aleluia, Pau-cigarra,Guatambu, Ipê-rosa, Alecrim-de-Campinas, Cássia, Capixingui, Ipê-amarelo, Manacá-da-Serra,Aroeira-pimenteira, Carobinha, Jacarandá-mimoso, Cabreúva, Pau-brasil, Aldrago, Jambo-roxo,Sucupira-roxa e Oiti.

Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge

Secretário

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERA/NOMEIA: A partir de 07/08/2007, Portaria nº 1170/2007, exonera MARCOS MARTINS LIMÃO, RG nº 18.036.781, do cargoefetivo de ELETRICISTA DE VEÍCULOS I e nomeia concomitante no cargo efetivo de ELETRICISTA DE VEÍCULOS II, conformeaprovação e classificação em Acesso já realizado.

EXONERA/NOMEIA: Exoneramos a partir de 07/08/2007, os candidatos relacionados abaixo do cargo efetivo de MECÂNICO DEMANUTENÇÃO DE VEÍCULOS I e nomeamos concomitante no cargo efetivo de MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOSII, conforme aprovação e classificação em Acesso já realizado.NOME R.G. PORTARIA NºVladimir Antonio dos Santos 19.200.455 1171/2007Maurinho da Silva 12.326.975 1172/2007Ivaldo Carlos Justino 15.806.632 1173/2007

EXONERA/NOMEIA: Exoneramos a partir de 07/08/2007, as candidatas relacionadas abaixo do cargo efetivo de PSICÓLOGO I enomeamos concomitante no cargo efetivo de PSICÓLOGO II, conforme aprovação e classificação em Acesso já realizado.NOME R.G. PORTARIA NºRoseli D’Avila Vasconcelos 20.060.710 1174/2007Ana Paula B. de Carvalho 21.887.716 1175/2007Vera Lúcia de Paula Rodrigues 18.036.795 1176/2007Rosane Ap. T. Seabra Prudente 13.500.290-4 1177/2007Jaqueline R. Mendes Baptista 13.340.834 1178/2007

NOMEAÇÃO: A partir de 07/08/2007, Portaria nº 1179/2007, nomeia AGNALDO APARECIDO DE SOUZA, RG nº 14.662.143-8, no

cargo efetivo de MOTORISTA I, conforme aprovação e classificação em Concurso Público já realizado.

Gabarito do Concurso Público para o cargo de Almoxarife I, realizado em 05/08/07.1-A, 2-D, 3-A, 4-C, 5-B, 6-B, 7-A, 8-A, 9-C, 10-D, 11-C, 12-C, 13-A, 14-A, 15-A, 16-C, 17-D, 18-A, 19-B, 20-A, 21-B,

22-C, 23-D, 24-A, 25-C, 26-B, 27-C, 28-D, 29-A, 30-C, 31-D, 32-B, 33-A, 34-D, 35-D, 36-C, 37-C, 38-A, 39-B, 40-C.

Bauru, 07 de agosto de 2007.

A Comissão

DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos termos daInstrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números dos processos e respecti-vos valores para pagamento, independentes da ordem cronológica, uma vez que não podem sofrerinterrupções do fornecimento, a saber :

PROCESSO NOME VALOR VENCIMENTO

21061/06 ADLIN PLASTICOS LTDA R$ 2.610,00 10/08/07

13371/04 APL ASSESSORIA PUBLICID LEGAL LT R$ 1.440,0009/08/07

13467/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 2.205,0010/08/07

13467/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 2.205,0010/08/07

25733/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 298,8010/08/07

13467/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 748,7910/08/07

36065/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 2.455,0010/08/07

13467/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 104,4510/08/07

13467/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 102,2010/08/07

20179/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 54,7210/08/07

36065/06 AGUIA CEREIAIS BAURU LTDA R$ 296,1010/08/07

13493/07 C.S.L. COMERCIAL LTDA R$ 1.000,00 10/08/07

18347/07 CASTILHO BORRACHARIA AUT ELET R$ 464,00 10/08/07

23677/07 CASTELO PNEUS LTDA R$ 384,00 10/08/07

23676/07 CASTELO PNEUS LTDA R$ 366,00 10/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 1.604,3003/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 201,9209/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 42,7909/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 2.131,0009/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 551,8009/08/07

21061/06 COM MAT MEDICO HOSP MACROSUL R$ 8.785,02 08/08/07

20182/06 CARLOS ABREU VARGAS RIO PRETO R$ 993,0502/08/07

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TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

3173/07 COMERCIAL AGROSERV BAURU LTDA R$ 8.317,0002/08/07

14503/07 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 158,7609/08/07

6199/07 EDVALDO FRANCISCO PIRES R$ 2.065,8009/08/07

40232/05 FDG ENG CONSTRUÇÕES LTDA R$ 12.400,2810/08/07

20179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 4.423,50 10/08/07

20179/06 FRIDEL FRIG INDUST DEL REY LTDA R$ 8.176,30 10/08/07

10860/06 FTD COMUNIC DE DADOS LTDA R$ 105.893,52 10/08/07

27459/06 GRAFICA SENA BAURU LTDA ME R$ 7.383,0010/08/07

50062/04 IMPRENSA OFICIAL SÃO PAULO S/A R$ 622,3210/08/07

12210/06 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA R$ 4.911,00 10/08/07

21061/06 INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDAR$ 768,0009/08/07

14733/06 ITAIRES & YUHARA COM PROD LIMP R$ 7,26 10/08/07

14733/06 ITAIRES & YUHARA COM PROD LIMP R$ 801,41 10/08/07

26260/06 JOÃO DE FREITAS JR BAURU ME R$ 3.550,0010/08/07

39488/05 JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA R$ 12.954,0010/08/07

38614/06 LABORAT NEO QUIMICA COM IND LTDR$ 30.000,0009/08/07

20179/06 MARIA DO PRADO SORIANO R$ 864,0009/08/07

4369/07 MARTINI COM IMPORTAÇÃO LTDA R$ 5.835,00 10/08/07

12417/07 NADIA MARA EIDT R$ 1.440,0002/08/07

14733/06 PLATI COM PROD LIMP LTDA R$ 99,01 10/08/07

14733/06 PLATI COM PROD LIMP LTDA R$ 174,40 10/08/07

2022/07 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A R$ 24.382,9310/08/07

6610/06 PETRONAC DISTRIB NAC PETROLEO R$ 16.740,00 10/08/07

6610/06 PETRONAC DISTRIB NAC PETROLEO R$ 16.740,00 10/08/07

6610/06 PETRONAC DISTRIB NAC PETROLEO R$ 11.390,00 10/08/07

14733/06 PLATI COM PROD LIMP LTDA R$ 34,78 10/08/07

75163/05 RODOVIARIO IBITINGUENSE S/A R$ 806,4008/08/07

23004/07 RHEMAX COM SERV VENDAS POS R$ 2.333,0009/08/07

9133/07 RONDON SARAIVA PINTO ME R$ 245,00 10/08/07

9374/07 SERVIMED COMERCIAL LTDA R$ 242,85 10/08/07

2335/05 TERRA NETWORS BRASIL S/A R$ 111,3510/08/07

30637/06 TINOS COM MANUT FOTOCOP LTDA R$ 239,00 02/08/07

23674/07 SOLDAFORTE COM MAQUIN LTDA R$ 973,50 10/08/07

53/2005 A S DE LIMA E CIA LTDA ME R$ 382,7307/08/07

53/2005 ASSOC FUNC PUBL MUNICIPAL. R$ 4.281,0007/08/07

53/2005 BANCO DO BRASIL S/A R$ 46.489,6807/08/07

53/2005 BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO R$ 120,0607/08/07

53/2005 BANCO PAULISTA S/A R$ 607,3707/08/07

53/2005 CAIXA ECONOMICA FEDERAL R$ 13.228,9507/08/07

53/2005 CAVALHIERI E CARDOSO R$ 479,1607/08/07

53/2005 CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL R$ 2.920,7707/08/07

53/2005 CREDISERV – COOP CREDITO R$ 5.329,71 07/08/07

53/2005 CREDISERV – DESC CAPITAL R$ 1.362,6007/08/07

53/2005 CRISTINA HARUE HAYASHI ME R$ 121,7107/08/07

53/2005 DIAS E BEU FARMÁCIA LTDA ME R$ 557,1607/08/07

53/2005 DROGACENTRO BAURU LTDA R$ 1.378,22 07/08/07

53/2005 DROG DROGACENTRO N.S. FATIMA R$ 373,7707/08/07

53/2005 DROGARIA RIO DE BAURU LTDA R$ 3.973,9907/08/07

53/2005 DROGARIA SERRA E CIA LTDA R$ 260,8207/08/07

53/2005 EMPRESA ALEXANDRE SILVA NETO R$ 100,00 07/08/07

53/2005 FARMACIA DROGALUZ BAURU LTDA R$ 21,5007/08/07

53/2005 FARMALABOR BAURU LTDA R$ 105,75 07/08/07

53/2005 FERNANDO OKINO BAURU ME R$ 506,3307/08/07

53/2005 JALOVI LIVRARIA LTDA R$ 52,4107/08/07

53/2005 LUCIANA TOLEDO OLIVEIRA ME R$ 80,80 07/08/07

53/2005 MATHEVI LIVRARIA E PAPELARIA R$ 18,45 07/08/07

53/2005 MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDE R$ 1.270,9507/08/07

53/2005 PRONTO FARMA FARMACEUTICOS R$ 31,60 07/08/07.

53/2005 RUI PAGANO JUNIOR R$ 3.801,4607/08/07

53/2005 SILMARA CRISTINA P. DIOMENDES. R$ 324,7307/08/07

53/2005 SINDICAT SERV. PUBL MUNICIPAL. R$ 3.930,02 07/08/07

53/2005 USPESP-UNIÃO SERV.PUBL.MUNICIPA R$ 408,50 07/08/07

53/2005 FEDERAL SEGUROS S/A R$ 1.384,7607/08/07

53/2005 CAPEMI CX PECULIO BENEFICIENTE R$ 30.079,36 07/08/07

1343/200 PONTEPEDRAS MIN BRITAGEM LTDAR$ 13.500,00 10/08/07

14461/07 PADARIA SANTA FÉ COLONIAL BAURUR$ 8.790,0010/08/07

27890/06 BANDOLIN FORNEC REFEIÇÕES R$ 34.142,5007/08/07

EDMUNDO ALBUQUERQUE S. NETO

SECRETARIO DE ECONOMIA E FINANCAS

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04 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSOS DEFERIDOS

23.974/2007 - Lincoln M de Oliveira; 21.925/2007 - Moises Bastos Pereira; 18.977/2007- Marcelo Mastroianni, 18.978/2007 - Marcelo Mastroianni; 18.701/2001 - Sandra Alberti;16256/2007 - Joaquim Fernando Ruiz Felício; 20.192/2007 - Jacira Baenas Oliveira.

PROCESSO INDEFERIDO23.330/2007 - Kenji Osajima.

NOTIFICAÇÃO - DRI

Notificamos aos contribuintes do IPTU que não receberam seus carnês, a comparece-rem à Divisão de Receitas Imobiliárias, sito à Praça das Cerejeiras, nº 1-59, AndarTérreo, para a retirada dos mesmos. O contribuinte deverá comparecer munido daidentificação do imóvel.

EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETOSECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria de SaúdeMário Ramos de Paula e Silva

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:PROCES. INTERESSADO14180/97 LUIZ MOIA ME9290/04 ALVORADA PALACE HOTEL BAURU LTDA33705/00 VANIA DE ALMEIDA CHUFFA30653/02 NADIR VALLIM DA COSTA ME10068/01 ANTONIA DE RAMOS DE PAULO ME11815/07 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇOES LTDA10934/06 ORLANDO CRUZ ME39995/06 RODRIGUES & MORAIS PADARIA E CONFEITARIA LTDA39275/06 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇOES LTDA36096/06 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇOES LTDA34902/06 SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO – SESC961/05 M.L. PASQUARELLI PEIXARIA ME21501/05 EVALDO LOPES LANCHES ME21218/05 OSMAR ESCUDEIRO MARTINS ME20084/03 IRMAOS RAVAGNANI PRADO LTDA ME6189/05 SIMONE CRISTINA MONTAGNA MARANGON ME19372/06 LANCHONETE ECLECTIC HALL DE BAURU LTDA ME19198/06 ALEXANDRE TRAJANO DE CARVALHO ME19056/06 WILSON ALVES JUNIOR ME32152/05 AKIO UMEMURA ME19892/06 WICKBOLD & NOSSO PAO INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA19560/06 BAR E LACHONETE SUMMER LTDA ME20317/06 PEIZHOU & SIHONG LTDA ME17702/06 LUGUSLAU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA16513/06 LEONOR DAS NEVES OLIVEIRA15734/06 ZAMARO CREPALDI & CREPALDI LTDA ME14128/06 IZIDA MARIA DA CONCEIÇAO & CIA LTDA14127/06 BRUNO B. BANDOLIN & CIA LTDA13977/06 A.C.A. FURTADO CONVENIENCIA ME13635/06 PAULA BARREZZI ME13626/06 RITA DE CASSIA ALVES BAURU ME12797/06 GIULIANA CONSTANTINO FREITAS ME12781/06 M.C. PASQUARELLI PEIXARIA ME12575/06 E.G. FAGUNDES & CIA LTDA11098/06 A.B. CREPALDI & BARBOSA LTDA ME25852/06 MARIA DE FATIMA DIAS BERRETINI25018/06 AMAURI APARECIDO DAMASCENO JUNIOR ME20035/06 JANAINA CARDOSO BAR ME7395/07 FRETE FRIOS TRANSPORTES LTDA EPP24212/06 GISELE MARIA SALLES COELHO DE PAULA BRAGA ME11818/07 BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇOES LTDA23743/06 LUIZ YEHOROK MIYASHIRO ME21515/06 PLINIO ROBERTO GONÇALVES BAURU ME21496/06 VERA LUCIA DA SILVA COSTA MARMITARIA ME9207/06 PE DE CAFÉ DA FAZENDA CAFETERIA ME

4649/05 NEZIO CARRARA & FILHO LTDA ME12665/07 PRIMO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS11296/07 MARTA MARIANO CUNHA DA SILVA16387/07 PLAJAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA1713/05 MARIA C.F. DOS SANTOS BAURU ME2461/05 BERNADETE APARECIDA CATHARIN ME1712/05 MOLEKA BAURU COMÉRCIO DE DOCES LTDA ME34374/04 AGRO COMERCIAL TERRA NOVA DE BAURU LTDA – EPP1432/05 BENEDITO BARBOSA9996/99 ROSA GARCIA ROCHA BAURU ME1570/01 ELIANE NUNES BAURU – ME

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE27531/07 FRANCISCO ANGELO SIMI 8101 C-127530/07 EDSON EIJI NAKAYAMA 8102 C-131197/07 ADÃO APARECIDO FIRMINO 2499/C-12806/07 AFONSO LUIZ GOMES SANTIAGO 2157/C-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE28125/07 ERINA YATITO MIKAWA DA SILVA 60 3954/C-128081/07 ANDRÉIA CRISTINA INÁCIO 120 2253/C-123809/07 MAURO ZANETA 60 3905/C-128157/07 DAGOBERTO TARTLER 60 2477/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE25415/07 BELEZA PROFISSIONAL COM. DE COSMETICOS LTDA10229 C-125315/07 JOSE EDUARDO DE ABREU SODRE SANTORO 10239 C-128090/07 DORALICE SOBRAL DE MORAIS 3943/C-128123/07 CLAUDIO MESQUITA 2302/C-125935/07 ANTÔNIO DONIZETE TOGUETI 3886/C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE26487/07 ROSANGELA LAUREANO MAGALHAES 6851 A-2

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21737/07 ODIRLEI RENE 25869/A-123790/07 PAULO ROBERTO FERMINO DA SILVA 26186/A-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE3117/06 ANDREA FARIA – ME * 5158/C-113976/07 ANDRE LUIZ G. DE TOLEDO ME * 6914/C-111885/07 ADAUTO ZENCO GOIA * 6854/C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE3117/06 ANDREA FARIA – ME 5157/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE31197/07 ADÃO APARECIDO FIRMINO 2061/C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE732/07 CAES E GATOS PET SHOP LTDA ME 1286 C-116163/07 MARCIA TEREZINHA RODRIGUES DE PAULA ME 1989 B-113792/07 FÁBIO PEREZ VIEIRA 2039/C-129616/06 DURVAL MARQUES 1022/C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 17744/02INTERESSADO UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREQUERENTE PAULO HENRIQUE POLETTI CASTILHOCPF 259.772.718-16CRF 30.085

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 26106/00INTERESSADO M.R. MAIA & CIA LTDA EPPREQUERENTE GEISLA MARIA DE FREITAS

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TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 05

CPF 253.930.188-80RG 27.082.945-3

PROCESSO 32059/01INTERESSADO ALLINE RODRIGUES BAURU MEREQUERENTE GEISLA MARIA DE FREITASCPF 253.930.188-80RG 27.082.945-3

BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 17744/02INTERESSADO UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOREQUERENTE DANIELA DE PAULA BUSNARDOCPF 213.580.398-79CRF 22.457

PUBLICADO EM D.O. EM 28/07/07

ONDE SE LÊ:RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO DIAS Nº./SÉRIE24738/07 ORSINI RAFHAEL ESTEVES * 2835/C-1

LEIA-SE:RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO Nº./SÉRIE24738/07 ORSINI RAFHAEL ESTEVES 2835/C-1

Seção IIIEditais

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processos: 14.772/07 – Pregão Eletrônico n. º SMS 035/07 – Objeto: aquisição demateriais de construção hidráulico e elétrico. Aberto no dia: 26/07/2007 às 9h. Notifi-camos aos interessados no Processo licitatório epigrafado, que o julgamento e a clas-sificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 03/08/2007 e devidamenteHomologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 03/08/2007, às empresasabaixo:ANA MARIA DA LUZ - ME.: item 1 (placa de maderith naval 2,20mx1,10mx20mm) àR$98,10 - totalizando R$98,10; item 2 (placa de borracha antiderrapante 50x50cm) àR$7,80 - totalizando R$195,00; item 3 (adesivo de contato - kg) à R$20,80 - totalizandoR$ 20,80; item 4 (canalete de fibrocimento, tipo 49 de 5m) à R$109,20 - totalizandoR$655,20; item 5 (pino reto galvanizado c/ porca e conjunto de vedação ¼”x350mm) àR$0,45 – totalizando R$5,40; item 6 (tubo de PVC branco 4” – 06 metros – barra) àR$30,30 – totalizando R$393,90; item 7 (joelho de PVC branco de 4”x45° - peça) àR$2,90 – totalizando R$5,80; item 8 (joelho de PVC branco de 4”x90° - peça) à R$2,20 –totalizando R$2,20; item 9 (luva emenda, PVC branco 4” simples – peça) à R$1,90 –totalizando R$15,20; item 10 (adesivo plástico contendo 75 gr – tubo) à R$2,60 –totalizando R$39,00; item 11 (tijolo cerâmico comum maciço 10x5x20cm) à R$0,18 –totalizando R$180,00; item 12 (cimento CP II e 32 – saco c/50 kg) à R$13,50 – totalizandoR$769,50; item 13 (tubo de PVC branco 2” – 06 metros – barra) à R$21,50 – totalizandoR$150,50; item 14 (joelho de PVC branco de 2”x90° - peça) à R$0,80 – totalizandoR$2,40; item 15 (capa para telha francesa tipo paulistinha – peça) à R$1,00 – totalizandoR$16,00; item 16 (impermeabilizante asfáltico – galão) à R$26,80 – totalizando R$26,80;item 17 (calha para lâmpada fluorescente 1x40W – peça) à R$6,40 – totalizando R$44,80;item 18 (lâmpada fluorescente 40 W – peça) à R$3,30 – totalizando R$132,00; item 19(reator eletrônico 2x40W (bivolt) – peça) à R$17,30 – totalizando R$1.435,90; item 20(reator eletrônico 1x40W (bivolt) – peça) à R$9,20 – totalizando R$165,60; item 21 (fitaisolante – rolo de 20 metros) à R$0,90 – totalizando R$4,50; item 22 (disjuntor unipolar20A) à R$4,96 – totalizando R$14,88; item 23 (fio rígido de 2,5 mm² - metro) à R$0,85 –totalizando R$110,50; item 24 (roldana plástica média – peça) à R$0,10 – totalizandoR$1,00; item 25 (cal hidratada (CHIII) – saco c/ 20 kg) à R$4,80 – totalizando R$134,40;item 26 (torneira de jardim ¾”) à R$9,70 – totalizando R$29,10; item 27 (te PVC azul ¾”– peça) à R$2,90 – totalizando R$26,10; item 28 (veda rosca com 18mmx50m – rolo) à

R$1,50 – totalizando R$21,00; item 29 (te de PVC marrom ¾” – peça) à R$0,30 –totalizando R$4,50; item 30 (cotovelo PVC marrom 90° ¾” – peça) à R$0,20 – totalizandoR$9,20; item 31 (registro de gaveta ¾” – peça) à R$23,60 – totalizando R$70,80; item32 (adaptador PVC ¾”) à R$0,20 – totalizando R$0,40; item 33 (telha de amiantoondulada 3,05mx6mmx1,10m) à R$17,40 – totalizando R$208,80; item 34 (tubo de PVCmarrom ¾” – metro) à R$9,60 – totalizando R$28,80; item 35 (projetor retangular p/lâmpada vapor de mercúrio 400W) à R$36,00 – totalizando R$36,00; item 36 (relefotoelétrico 220W NF, com base – un) à R$11,90 – totalizando R$11,90; item 37 (soquetep/ lâmpada fluorescente de pressão – peça) à R$0,70 – totalizando R$54,60; item 38 (fiocordão de 1,5 mm² - metro) à R$1,70 – totalizando R$51,00; item 39 (bucha de nylon S-10 com parafuso – peça) à R$0,15 – totalizando R$,030; item 40 (reator vapor mercúrio400Wx220V – uso externo com alça) à R$58,00 – totalizando R$174,00; item 41 (lâmpa-da vapor mercúrio 400W – peça) à R$15,90 – totalizando R$47,70; item 42 (parafuso derosca soberba 110mmx8mm – c/ conjunto de vedação) à R$0,30 – totalizando R$6,00;item 43 (telha de amianto ondulada 4,10mx6mmx1,20m) à R$58,40 – totalizando R$233,60;item 44 (telha de amianto ondulada 3,70mx6mmx1,20m) à R$55,50 – totalizando R$55,50;item 45 (telha de amianto ondulada 3,00mx6mmx1,20m) à R$45,50 – totalizando R$91,00;item 46 (porta de madeira lisa encabeçada de 0,60x2,10m – un) à R$67,00 – totalizandoR$67,00; item 47 (fechadura externa, cromada, com espelho – completa) à R$20,00 –totalizando R$380,00; item 48 (vaso sanitário branco adulto – peça) à R$47,50 –totalizando R$95,00; item 49 (válvula de descarga em metal completa de 1.1/2” – peça)à R$85,00 – totalizando R$170,00; item 50 (spud de ligação para vaso sanitário – peça) à R$6,50 – totalizando R$13,00; item 51 (tubo ponte azul – peça) à R$3,90 – totalizandoR$7,80; item 52 (tubo de ligação para vaso sanitário c/ rosca cromado – peça) àR$25,00 – totalizando R$50,00; item 53 (engate flexível nº 2 c/ terminal ½” 40cm – peça)à R$1,80 – totalizando R$3,60; item 54 (cotovelo de PVC branco (100mm) – 4” x 90° -peça) à R$6,20 – totalizando R$62,00; item 55 (Te PVC branco 4” – peça) à R$4,60 –totalizando R$36,80; item 56 (válvula em metal c/ unho s/ ladrão para lavatório – peça)à R$6,50 – totalizando R$110,50; item 57 (torneira para lavatório ½” cromada – peça) àR$21,00 – totalizando R$147,00; item 58 (tubo de silicone 290 gr com aplicador – peça)à R$15,50 – totalizando R$15,50; item 59 (Te de PVC marrom 1.1/2”– peça) à R$3,20 –totalizando R$32,00; item 60 (Te de PVC marrom redução 1.1/2” x ¾” – peça) à R$2,40– totalizando R$19,20; item 61 (registro de gaveta c/ canopla ¾” – peça) à R$25,50 –totalizando R$102,00; item 62 (sifão horizontal para lavatório 1.1/2” completo) à R$5,50– totalizando R$38,50; item 63 (tubo de pvc marrom 1 1/2" - 06 metros – barra ) àR$35,50 – totalizando R$213,00; item 64 (tubo de pvc marrom 3/4" - 6 metros – barra)à R$10,50 – totalizando R$168,00; item 65 (caixa sifonada completa 150 x 150 x 50 mmredonda) à R$9,50 – totalizando R$19,00; item 66 (registro de pressâo c/canopla 3/4" –peça) à R$22,80 – totalizando R$68,40; item 67 (tubo de PVC branco 1 1/2" - 06 metros– barra) à R$13,50 - totalizando R$40,50; item 68 (válvula americana com unho emmetal- pç) à R$10,50 – totalizando R$42,00; item 69 (sifão para pia de cozinha 1.1/2" x1.1/2" completo) à R$6,50 – totalizando R$19,50; item 70 (bucha/luva de redução dePVC branca 2" x 1 1/2" – peç) à R$0,50 – totalizando R$3,00; item 71 (cotovelo PVCbranco 90º 2" – peça) à R$0,90 – totalizando R$20,70; item 72 (cotovelo PVC branco90º 1.1/2" – peça) à R$0,60 – totalizando R$4,80; item 73 (Te PVC branco 2" – peça) àR$2,50 – totalizando R$25,00; item 74 (cotovelo PVC branco 45º 2" – peça) à R$1,60 –totalizando R$9,60; item 75 (cotovelo de PVC branco (100mm) - 4"x45º - peça) à R$3,20– totalizando R$19,20; item 76 (cotovelo pvc marrom 90° 1.1/2" – peça) à R$2,20 –totalizando R$17,60; item 77 (torneira bica móvel 3/4" (parede) – peça) à R$28,00 –totalizando R$56,00; item 78 (caixa d’água em polietileno c/ tampa cap. 1000 l – un) àR$189,00 – totalizando R$189,00; item 79 (adaptador com flange, com anel de vedação1 1/2" – pe) à R$8,70 – totalizando R$8,70; item 80 (adaptador com flange, com anel devedação 3/4" – peça) à R$4,00 – totalizando R$4,00; item 81 (torneira bóia em metal, 1"– unidade) à R$37,50 – totalizando R$37,50; item 82 (bucha/luva redução pvc branca4 x 2" – peça) à R$2,50 – totalizando R$10,00; item 83 (adaptador PVC marrom colarosca curto 3/4" – peça) à R$0,50 – totalizando R$8,00; item 84 (registro de gavetabruta 1 1/2"-peça) à R$33,50 – totalizando R$33,50; item 85 (adaptador pvc marromcola rosca curto 1 1/2" – peça) à R$9,50 – totalizando R$95,00; item 86 (luva pvc azul3/4" – peça) à R$2,00 - totalizando R$16,00; item 87 (cotovelo/joelho de pvc azul 3/4"x 1/2" – peça) à R$1,80 – totalizando R$39,60; item 88 (cotovelo/joelho de pvc azul 3/4"- peça) à R$2,20 – totalizando R$17,60; item 89 (luva pvc branca rosqueavel 3/4" x1"- peça) à R$1,00 – totalizando R$1,00; item 90 (plug pvc com rosca - 1/2" – peça) àR$0,40 - totalizando R$4,00; item 91 (plug pvc com rosca - 3/4" – peça) à R$0,40 –totalizando R$2,40; item 92 (te pvc azul, redução 3/4 x 1/2" – peça) à R$3,20 – totalizandoR$25,60; item 93 (grelha p/ caixa sifonada, redonda 150 mm – peça) à R$2,20 – totalizando

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06 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007

R$6,60; item 94 (assento para vaso sanitário branco – peça) à R$15,00 – totalizandoR$30,00; item 95 (parafuso p/ fixar lavatório completo – peça) à R$3,20 – totalizandoR$44,80; item 96 (parafuso longo p/fixação vaso sanitário c/arr cromado) à R$3,50 –totalizando R$7,00; item 97 (porta sabonete de louça branca de embutir-pç) à R$5,50 –totalizando R$11,00; item 98 (porta papel higiênico de louça branca de embutir – pç) àR$6,50 – totalizando R$13,00; item 99 (bucha de nylon s- 8 com parafuso- peça) àR$0,12 – totalizando R$0,96; item 100 (pia de granito c/ frontao 1,50 x 0,60m c/ cuba deinox) à R$181,00 – totalizando R$181,00; item 101 (pia de granito c/frontao 1,20x0,60mc/ cuba de inox) à R $165,00 – totalizando R$330,00; item 102 (tinta látex acrílico semibrilho cor branco neve – lata) à R $234,00 – totalizando R$468,00; item 103 (massacorrida pva – lata) à R $52,00 - totalizando R$156,00; item 104 (tinta esmalte sintéticocor verde kiwi - galão 3,6 lt) à R$65,00 – totalizando – R$130,00; item 105 (tinta esmaltesintético cor verde lemonade - galão 3,6 lt) à R $72,80 – totalizando R $291,20; item 106(selador acrílico - galão 3,6 lt) à R$22,50 – totalizando R$67,50; item 107 (tinta latexacrílico semi brilho cor lemonade – galão) à R$68,90 – totalizando R$206,70; item 108(tinta acrílica p/piso cor cinza chumbo - galão c/ 3,6 lt) à R$35,10 – totalizando R$70,20;item 109 (tinta esmalte sintético cor branco gelo alto brilho-galão) à R$50,70 –totalizando R$50,70; item 110 (thinner - galão de 5 litros) à R$21,00 - totalizandoR$21,00; item 111 (água raz / solvente – litro) à R$5,50 – totalizando R$5,50; item 112(lixa d’água nº 150 – folha) à R$1,00 - totalizando R$20,00; item 113 (rolo de lã carneiro23 cm com cabo- peça) à R$16,80 – totalizando R$33,60; item 114 (rolo de lã carneiro 09cm com cabo – peça) à R$5,50 – totalizando R$11,00; item 115 (pincel de 2 1/2" –unidade) à R$3,20 - totalizando R$6,40; item 116 (pincel de 3" – unidade) à R$3,20 –totalizando R$6,40; item 117 (pincel de 3/4" – unidade) à R$1,00 – totalizando R$2,00;item 118 (estopa – kg) à R$6,50 – totalizando R$6,50; item 119 (porta de madeira lisaencabeçada de 0,80 x 2,10 m – u) à R$67,00 – totalizando R$268,00; item 120 (jogo debatente em itauba 0,80 x 2,10m – jogo) à R$62,00 – totalizando R$186,00; item 121(porta de madeira lisa encabeçada de 0,70 x 2,10 m – unid) à R$67,00 – totalizandoR$268,00; item 122 (jogo de batente em itauba 0,70 x 2,10 m – jogo) à R$62,00 –totalizando R$248,00; item 123 (guarnição de cedrilho de 0,80 x 2,10cm- jogo) à R$25,50– totalizando R$178,50; item 124 (fechadura para banheiro – peça) à R$22,00 –totalizando R$88,00; item 125 (dobradiça polida 3 1/2" com parafuso – jogo) à R$5,50– totalizando R$44,00; item 126 (prego 19 x 36 - com cabeça -maço c/ 01 kg) à R$5,50 –totalizando R$11,00; item 127 (prego 12 x 12 - com cabeça - maço c/ 01 kg) à R$7,50 –totalizando R$7,50; item 128 (prego 15 x 15 - com cabeça -maço c/ 01 kg) à R$6,80 –totalizando R$13,60; item 129 (prego 18 x 27 - com cabeça - maço c/ 01 kg) à R$5,50 –totalizando R$5,50; item 130 (ripa de peróba de 4m x 5 cm x 1cm – peça) à R$1,00 –totalizando R$300,00; item 131 (telha de cerâmica tipo francesa de1ª linha – peça) àR$0,54 – totalizando R$540,00; item 132 (capa/cumeeira para telha francesa- peça) àR$1,00 – totalizando R$60,00; item 133 (tijolo baiano 19 x 19 x 9 – peça) à R$0,27 –totalizando R$259,20; item 134 (piso cerâmico, 30 x 30, pei 5 antider cinza claro) àR$7,50 – totalizando R$675,00; item 135 (azulejo branco, 15 x 15, de 1ª tipo a - m2) àR$12,50 – totalizado R$825,00; item 136 (argamassa - 20 kg – saco) à R$5,50 - totalizandoR$143,00; item 137 (cimento cinza claro (rejunte) – kg) à R$1,80 - totalizando R$21,60;item 138 (cimento branco (rejunte) – kg) à R$1,80 - totalizando R$18,00; item 139 (açoca-50 diâmetro 5/16" – barra) à R$17,50 – totalizando R$105,00; item 140 (aço ca-60diâmetro 4,2mm² - barra) à R$5,60 – totalizando R$16,80; item 141 (arame recozidotorcido nº 16 – kg) à R$5,90 – totalizando R$5,90; item 142 (vedacit- lata de 18 litros) àR$38,50 – totalizando R$38,50; item 143 (impermeabilizante para argamassa ou alvena-ria (bianco)) à R$82,50 – totalizando R$82,50; item 144 (tábua de cedrilho med. 5.00 x0,30 x 0.025 m. – peça) à R$42,00 – totalizando R$168,00; item 145 (sarrafo de cedrilho5,00 x 15cm – metro) à R$8,50 – totalizando R$42,50; item 146 (disco de corte azul 9 x 1/8 x 7/8 – peça) à R$5,50 – totalizando R$27,50; item 147 (disco de corte diamantado,profissional 4" – peça) à R$15,50 – totalizando R$31,00; item 148 (lâmina de serra 1224– peça) à R$3,00 - totalizando R$30,00; item 149 (areia grossa - metro cúbico) à R$39,00– totalizando R$78,00; item 150 (pedra nº 01 - metro cúbico) à R$39,00 – totalizandoR$78,00; item 151 (disjuntor bipolar 40A) à R$4,60 – totalizando R$4,60; item 152(calha p/ lâmpada fluorescente 2x20w – peça) à R$0,60 – totalizando R$6,00; item 153(fio rígido de 1,5 mm² - metro) à R$0,60 - totalizando R$30,00; item 154 (interruptor 1tsde embutir c/ espelho completo) à R$2,50 – totalizando R$30,00; item 155 (tomadauniversal 2p+t, completa de embutir c/ espelho) à R$7,50 – totalizando R$157,50; item156 (fio rígido de 6,0mm² - metro) à R$2,20 – totalizando R$110,00; item 157 (fio rígidode 4,0 mm² - metro)à R$1,50 – totalizando R$75,00; item 158 (caixa de embutir 4x2 deferro – peça) à R$0,80 - totalizando R$12,00; item 159 (mangueira lisa de 3/4" – metro)à R$1,80 - totalizando R$63,00; item 160 (conector isolado tipo sindal, 6 mm² - barra) à

R$0,60 – totalizando R$1,80; item 161 (haste em alumínio p/chuveiro 0,30 m – peça) àR$2,46 – totalizando R$2,46; item 162 (tomada sistema x c/ caixa sobrepor universal2p+t- peça) à R$5,50 – totalizando R$33,00; item 163 (canaleta sistema x – barra) àR$7,50 - totalizando R$45,00; item 164 (rele fotoelétrico 127w nf, com base – unidade)à R$12,50 – totalizando R$12,50; item 165 (lâmpada fluorescente 20 w – peça) à R$3,80– totalizando R$95,00; item 166 (cabo flexível 2,5 mm² - preto – metro) à R$0,90 –totalizando R$90,00; item 167 (cabo flexível 2,5 mm² - verde – metro) à R$0,90 -totalizando R$45,00; item 168 (haste cobreada 5/8" x 2,40 m com conector – peça) àR$12,50 – totalizando R$12,50; item 169 (cola de contato - tubo c/ 30g) à R$3,50 –totalizando R$3,50; item 170 (interruptor 2ts de embutir completo) à R$4,50 – totalizandoR$13,50; item 171 (interruptor 3ts de embutir completo) à R$6,50 – totalizando R$19,50;item 172 (bucha de nylon s - 6 com parafuso – peça) à R$0,12 – totalizando R$1,20;item 173 (luva pvc branca simples esgoto - lisa - 50mm 2"- peça) à R$1,50 – totalizandoR$7,50; item 174 (torneira bica móvel 1/2" (parede) – peça) à R$32,00 – totalizadoR$32,00; item 175 (lixa d’água n.º 80 – folha) à R$1,00 - totalizando R$4,00;sendo ovalor total da empresa de R$ R$ 16.295,00.Bauru - Divisão de Compras, 06/08/2007 – [email protected] Ricardo Zamboni – Diretor Substituto da Divisão de Compras – S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 19.855/2007 e 23.761/2007 - apenso – Modalidade: Pregão Eletrônico n.ºSMS 030/2007 por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aqui-sição de 07 (sete) compressores odontológicos, 01(uma) bomba a vácuo, 12 (doze)mochos odontológicos a gás, 11 (onze) equipos odontológicos completos, 01 (um)aparelho de fotopolimerização, 01 (um) aparelho de jato e ultra-som de bicarbonato, 01(um) amalgamador, 01 (um) negatoscópio, 20 (vinte) camas de recuperação, 82 (oitentae duas) cadeiras de rodas, 06 (seis) cadeiras de banho, 50 (cinqüenta) divãs clínicos, 56(cinqüenta e seis) macas hospitalares, 14 (catorze) macas de transporte para pacienteobeso, 61 (sessenta e um) fluxômetros para oxigênio, 11 (onze) fluxômetros de ar comy e 71 (setenta e um) fluxômetros de ar comprimido. A Data do Recebimento dasPropostas será até dia 20/08/2007 às 9h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 20/08/2007 às 9h. Início da Disputa de Preços dia 22/08/2007 às 8h30min – Pregoeiro:Cristiano Ricardo Zamboni. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos naDivisão de Compras, Rua José Aiello n.º 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo sitewww.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.brDivisão de Compras, 06/08/2007 – [email protected] Ricardo Zamboni – Diretor Substituto da Divisão de Compras – S.M.S.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/07 – PROCESSO Nº 2208/07 – CONTRATANTE:- Município de Bauru– CONTRATADA:- SIXPEL INFORMATICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA – OBJETO: Fornecimentode papel sulfite, conforme quadro abaixo:Un Descrição Valor MarcaLOTE 02: PAPEL SULFITEPC PAPEL SULFITE BRANCO, P/ IMPRESSÕES E CÓPIAS, TAMANHO A-3 (297X420 MM), 75 GR.

R$ 24,44 COPIMAXPC PAPEL SULFITE BRANCO, P/ IMPRESSÕES E CÓPIAS, TAMANHO OFÍCIO 9 (215X315 MM), 75 G,

EMB. C/ 100 FLS. R$ 4,50 COPIMAXRM PAPEL SULFITE BRANCO, P/ IMPRESSÕES E CÓPIAS, TAMANHO OFÍCIO 9 (215X315 MM), 75 G.

R$ 15,00 COPIMAX- PRAZO:- 1 ano –– MODALIDADE :- PREGÃO ELETRONICO N.º 090/07 – ASSINATURA :- 22/07/2007 – VALI-DADE:- 22/07/2008

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/07 – PROCESSO Nº 2208/07 – CONTRATANTE:- Município de Bauru– CONTRATADA:- COMERCIAL CONCORRENT LTDA – OBJETO: Fornecimento de diversos materiais de escri-tório conforme quadro abaixo:

LOTE 02: DIVERSOS; BARBANTE, CORRETIVO, CRACHÁ, MOLHA DEDO

ITEM DESCRIÇÃO UN QTD.ESTIMADA V.UNIT. MARCA

01 BARBANTE 8 FIOS, 100% ALGODÃO, ACABAMENTO SUPERFICIAL CRÚ, EM ROLOS DE 250 GR UN 6R$ 3,38 Piratininga

02 CORRETIVO LIQUIDO À BASE D’AGUA, SECAGEM RÁPIDA, PIGMENTOS C/ ALTO PODER DE COBERTURA C/18 ML.UN 100 R$ 0,82 Aruana

03 CRACHÁ TRANSPARENTE C/ PRESILHA FIXA, MED. APROX.70 X 100 MM UN 200 R$ 0,58 Plast park

04 ELÁSTICO DE LATEX Nº 18 - EMB. C/ 100 GR CX 100 R$ 1,70 Fulgor 05 MOLHA DEDO - ESPONJA C/ GLICERINA UN 5 R$ 0,77 Carbrink 06 ORGANIZADOR DE MESA 02 BANDEJAS EM ACRÍLICO UN 1 R$ 10,44 Acrimet LOTE 04: PAPEL SULFITE01 PAPEL SULFITE BRANCO, P/ PLOTTER, TAMANHO 620 MM X 50M, 75 G, EMB. - ROLO RL 10 R$ 27,80

Mares02 PAPEL SULFITE BRANCO, P/ PLOTTER, TAMANHO 914MM X 50M, 75G, EMB. - ROLO RL 10 R$ 38,90

Mares

Page 7: Diário Oficial de Bauru - bauru.sp.gov.br · ANO XII - 1406 TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PODER EXECUTIVO Prof. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI Prefeito

TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 07

03 PAPEL SULFITE COLORIDO (CORES:SALMÃO, AMARELO, AZUL, ROSA E VERDE), P/ USO ESCOLAR, TAMANHO A-4(210X297 MM), 75 GR, EMB. C/ 100 FLS.. PC 100 R$ 3,68 Mascote

LOTE 05: MATERIAIS DIVERSOS01 FITA MÉTRICA, GRADUAÇÃO DE 1,5 METROS (COSTURA) UN 3 R$ 2,50 CC02 GUILHOTINA TIPO FACÃO, P/ CORTE DE PAPEL, EM CHAPA DE AÇO, COMP. DO CORTE DE 360 MM, CAPACIDADE

MÁXIMA DE CORTE DE 20 FLS, C/ ESCALAS MÉTRICAS DE CORTE (ALTURA X LARGURA), FACA DE AÇO C/ TRAVA, PINTURAELETROSTÁTICA. CX 1 R$ 179,80 MENO

03 PLACA DE E.V.A. EMBORRACHADAS, ESPESSURA: 2 MM, MED. APROXIMADA: 0,44X0,55 CM (COR: AMARELO,VERDE, AZUL E VERM) UN 20 R$ 1,27 Eduart

04 PLACA DE ISOPOR BRANCO - 2 CM DE ESPESSURAUN 5 R$ 3,10 Placterm 05 PLACA DE ISOPOR BRANCO 2,5 CM ESPESSURA UN 5 R$ 3,79 Placterm06 PLÁSTICO P/ ENCADERNAÇÃO(ENCAPAR)LISO,MED.0,45 X 2,00 M UN 5 R$ 1,20 Realce

07 TRANSFERIDOR MADEIRA GRANDE DE 180 GRAUS UN 2 R$ 12,40 Souza - PRAZO:- 1 ano –– MODALIDADE :- PREGÃO ELETRONICO N.º 076/07 – ASSINATURA :- 22/07/2007 – VALI-DADE:- 22/07/2008

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Edital de Licita-ção n.º 157/07 - Processo n.º 22.610/07 (Apensado o Processo nº 24.341/07) – Modalidade: Convite n.º 037/07 - RegimePor Preço Unitário - Tipo Menor Preço Unitário - Interessados: Secretaria Municipal da Educação e da Agricultura eAbastecimento - Objeto: Aquisição e Instalação de 77 persianas verticais de 2,20 x 1,80m; 07 persianas verticais de 1,30x 1,60m; e 01 persiana vertical de 23,88 x 2,66m. Deverá o interessado entregar, na Divisão de Licitações, sito na Av. Dr.Nuno de Assis, 14-60 - 1º andar - Sala 02 – CEP 17.020.310 - Jd. Santana na cidade de Bauru, estado de São Paulo, atéas 12h00min (doze) horas do dia 17(dezessete) de agosto de 2007, os envelopes a que se refere o item II do Edital. Asessão pública de abertura dos envelopes referentes à documentação de habilitação será realizada às 15h00min(quinzehoras) do dia 17(dezessete) de agosto de 2007, na sala nº 8, no endereço constante acima. O edital de licitação poderáser adquirido junto à Divisão de Licitação, até o dia 16 de agosto de 2007, ou pelo site: www.bauru.sp.gov.br, demaisinformações poderão ser obtidas pelos fones 0xx14-3235-1060 ou 3235-1437. Bauru, 06/08/07 – Ana Carolina de Car-valho Fraga – Diretora da Divisão de Licitações.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

José Clemente RezendePresidente

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA(Emenda à Lei Orgânica do Munícipio n° 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

16 DE JULHO DE 2007DAE

Saldo Anterior R$ 1.516.876,93Receita R$ 103.826,64Despesa R$ 414.145,15Saldo Disponível R$ 1.206.558,42

Fundo de Trat. EsgotoSaldo Anterior R$ 7.988.644,27Receita R$ 23.462,46Despesa R$ 2.853,65Saldo Disponível R$ 8.009.253,08

17 DE JULHO DE 2007DAE

Saldo Anterior R$ 1.206.558,42Receita R$ 96.509,53Despesa R$ 133.404,05Saldo Disponível R$ 1.169.663,90Fundo de Trat. EsgotoSaldo Anterior R$ 8.009.253,08

Receita R$ 23.038,82Despesa R$ —Saldo Disponível R$ 8.032.291,90

18 DE JULHO DE 2007DAE

Saldo Anterior R$ 1.169.663,90Receita R$ 522.399,91Despesa R$ 539.399,70Saldo Disponível R$ 1.152.664,11Fundo de Trat. EsgotoSaldo Anterior R$ 8.032.291,90Receita R$ 186.166,59Despesa R$ 249,56Saldo Disponível R$ 8.218.208,93

19 DE JULHO DE 2007DAE

Saldo Anterior R$ 1.152.664,11Receita R$ 76.304,40Despesa R$ 35.587,80Saldo Disponível R$ 1.193.380,71Fundo de Trat. EsgotoSaldo Anterior R$ 8.218.208,93Receita R$ 16.280,25Despesa R$ 2.300,00Saldo Disponível R$ 8.232.189,18

20 DE JULHO DE 2007DAE

Saldo Anterior R$ 1.193.380,71Receita R$ 142.892,89Despesa R$ 722.644,19Saldo Disponível R$ 613.629,41Fundo de Trat. EsgotoSaldo Anterior R$ 8.232.189,18Receita R$ 14.916,74Despesa R$ —Saldo Disponível R$ 8.247.105,92

Anette Cristina Bianchi - Diretor Financeiro

EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo nº: 4833/2007 – Dispensa de LicitaçãoArt.24, II, Lei n.º 8.666/93

Contrato n.º 111/2007Processo Administrativo: 4833/2007Modalidade: Dispensa de LicitaçãoContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Polimix Concreto Ltda.Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK 12.0 mpa argamassado para calçada (com pedrisco).Valor do Contrato: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais).Nota de Empenho: E01.201/EA000, de 23 de julho de 2.007.Assinatura: 24/07/2007Vigência do Contrato: 06 (seis) meses.Base Legal: Art.24, II, Lei n.º 8.666/93

Processo nº: 5034/2007 – Dispensa de LicitaçãoArt.24, II, Lei n.º 8.666/93

Contrato n.º 112/2007Processo Administrativo: 5034/2007Modalidade: Dispensa de LicitaçãoContratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Polimix Concreto Ltda.Objeto: Aquisição de concreto usinado FCK 12.0 mpa argamassado para calçada, pedra britada nº 01.Valor do Contrato: R$ 5.750,00 (Cinco mil, setecentos e cinquenta reais).Nota de Empenho: E01.202/EA000, de 23 de julho de 2.007.Assinatura: 24/07/2007Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Base Legal: Art.24, II, Lei n.º 8.666/93

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

——————————————————————————————————AVISO DE ABERTURA DE LICIT AÇÃO DO DEPARTAMENT O DE ÁGUA E ESGOTO DE

BAURU/SP——————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE , Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020,Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6173 ou (14) 3235-6165. Oseditais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no sitewww.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser acessados através do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantes devidamentecredenciados.

NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Editalde Pregão Eletrônico nº 151/07 - Processo Administrativo nº 18.557/07(apenso 26.176/07) – Modalidade:Pregão Eletrônico n. º 104/07 Licitação Tipo Menor Preço por Lote - Objeto: Aquisição e instalação de06(seis) aparelhos condicionadores de ar tipo janela de 30.000 btu/h; 11(doze) aparelhos condicionadoresde ar tipo janela de 21.000btu/h; 02(dois) aparelhos condicionadores de ar tipo janela de 9.000btu/h;04(quatro) aparelhos condicionadores de ar tipo janela de 18.000btu/h; 01 (um) aparelho de ar condicio-nado tipo split hi wall de 30.000 btu/h e 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo split hi wall de 18.000 btu/h., com fornecimento de material e mão de obra, - Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social eSecretaria Municipal de Administração. Data do Recebimento das propostas até: 17(dezessete) de agosto de2007 as 09h00minhs. Abertura da Sessão: 17/08/07 às 09h00minhs. INICIO DA DISPUTA DE PREÇOS:17(DEZESSETE) DE AGOSTO DE 2007 ÀS 14h30min(CATORZE HORAS E TRINTA MINUTOS).Informações na Divisão de Licitações, Av. Dr. Nuno de Assis n. º 14-60 – 1º andar – Sala 02, Jardim Santana– CEP. 170020-310, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas e fones (14)3235-1337 ou(14)3235-1357. O edital estará disponível através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, e nosite www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão do pregão eletrônico, com os licitantes devidamentecredenciados. Bauru, 06/08/07 – Ana Carolina Carvalho Fraga - Diretora da Divisão de Licitações

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08 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007

Portarias da Presidência:

Portaria nº 359/2007:EXONERANDO A PEDIDO, a servidora Sra. Ana Augusta Siqueira, R.G. Nº 20064790-8, do cargoem comissão de Secretária da Presidência, a partir do dia 02/08/2007.Bauru, 06 de agosto de 2007.Portaria nº 360/2007:EXONERANDO A PEDIDO, a Sra. Carmen Lúcia Barros Miguel, R.G. Nº 12327241, do cargo emcomissão de Secretária de Divisão, a partir do dia 02/08/2007.Bauru, 06 de agosto de 2007.Portaria nº 361/2007:NOMEANDO, a Sra. Carmen Lúcia Barros Miguel, R.G. Nº 12327241, para o cargo em comissãode Secretária da Presidência, a partir do dia 02/08/2007.Bauru, 06 de agosto de 2007.Portaria nº 362/2007:NOMEANDO, o Sr. Marcos Vinícius Jacomelli, R.G. Nº 43952577-9, para o cargo em comissão deSecretário de Divisão, a partir do dia 02/08/2007.Bauru, 06 de agosto de 2007.

EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]

——————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 5.669/2.007 - DAEPregão Eletrônico n.º 085/2.007 - DAEObjeto : Aquisição de reagentes para análises químicas e materiais para reposição de estoque, deacordo com as especificações no Anexo I do edital.Pregão Eletrônico por meio da internet , de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 – DAE.Data de recebimento das propostas: 17/08/07, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 17/08/07, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 17/08/07, às 09:00 horas.Pregoeiro: Celso Wagner Thiago——————————————————————————————————

AVISO DE ABERTURA DE LICIT AÇÃO – DEPARTAMENT O DE ÁGUA E ESGOTO DEBAURU/SP

——————————————————————————————————Informações

Serviço de Compras do DAE, Rua Padre João n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020, Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fone: (14) 3235-6173. Os Convites e Editais do DAEestão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.com.br.——————————————————————————————————Processo Administrativo nº 6.250/2.007 – Convite n.º 08/2.007 - DAEObjeto : Aquisição de pão francês, de acordo com as especificações contidas no Anexo I do Convite.Data de entrega dos envelopes (Documentos de Habilitação e Proposta Comercial) dia 14/08/2.007até às 09:00 horas. Horário de abertura às 09:15 horas.——————————————————————————————————NOTIFICAÇÃO DE LICIT AÇÃO DESERTA - DAE——————————————————————————————————-

Processo Administrativo n.º 2.863/2.007 - DAEConvite n.º 006/2.007 - DAE

Notificamos aos interessados que o certame epigrafado restou deserto.——————————————————————————————————-

Portarias da Presidência

Portaria nº 117/2007Aposenta voluntariamente, a partir de 06 de agosto de 2007, o Sr. Gerson Lopes Mira, portador doRG nº. 10.485.516 e CPF nº. 603.923.988-34, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru, no cargoefetivo de Ajudante Geral, padrão 3-I, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição,conforme procedimento administrativo nº 104/2007, uma vez atendidas as condições estabelecidasno art. 92-B incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipalnº 5397/2006.

Bauru, 06 de agosto de 2007.

Portaria nº 118/2007Aposenta compulsoriamente, a partir de 07 de agosto de 2007, o Sr. Miguel Lourenço Rodrigues,portador do RG nº. 8.866.422 e CPF nº. 137.216.828-15, servidor da Prefeitura Municipal de Bauru,no cargo efetivo de Fiscal de Posturas Municipais I, padrão 11-F, com proventos proporcionais aotempo de contribuição, conforme procedimento administrativo nº 1735/2007, uma vez atendidas ascondições estabelecidas no art. 92-A da Lei Municipal nº 4830/2002 com a redação dada pela LeiMunicipal nº 5397/2006.

Bauru, 06 de agosto de 2007.

Portaria nº 119/2007Concede pensão por morte, com efeitos retroativos a 17 de maio de 2007, a Sra. Sydinéa AdisseFogaça, portadora do RG nº 4.585.625 e CPF nº 072.839.628-91, em decorrência do óbito doservidor Sr. Antenor de Almeida Filho, conforme solicitado através do procedimento administrativonº. 1182/2007, uma vez atendidas as condições estabelecidas no art. 115 inciso I alínea “b” da LeiMunicipal nº. 4830/2002 com a redação dada pela Lei Municipal nº. 5397/2006.

Bauru, 06 de agosto de 2007.

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 013/07

Carlos Alexandre Menezes Barbieri, Presidente da Empresa Municipal de DesenvolvimentoUrbano e Rural de Bauru - EMDURB, no uso de suas atribuições legais e em conformidade aodisposto nas Leis 3.967 de 22/02/95 e 4309 de 01/06/98 e convênio existente entre o Estado de SãoPaulo e Município de Bauru.

RESOLVE:

Artigo 1º- Autorizar a inclusão dos policiais abaixo relacionados, para lavrar autuações de infraçõesde trânsito no uso da vias terrestres neste município.POSTO RE/DG NOMECb Fem PM 872.723-6 Neusa Bardini Zapata (Cb.Fem.

Bardini)Sd PM 100.088-8 Luis Augusto Anastácio (Sd.PM

Anastácio)

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo-se seusefeitos no que couber.

Registra-se e Cumpra-se.

Bauru, 02 de agosto de 2.007.

Carlos Alexandre Menezes Barbieri

Presidente da EMDURB

———————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93

———————————————————————————————————PRÉ-QUALIFICAÇÃO E CREDENCIAMENTO PARA INSPEÇÃO E LAUDO DE

SANEAMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE E OUTROS———————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 6.744/2.007 – DAENotificamos que a empresa abaixo encontra-se credenciada nesta Autarquia, para a análise de tintas; inspeção e laudo demateriais de saneamento; controle de qualidade de materiais diversos; componentes da construção civil e industrial;gerenciamento e fiscalização de obras; consultoria técnica e outros.SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, localizado em São Bernardo do Campo (Escola Mário Amato)CNPJ : 03.774.819/0060-54O DAE poderá, a qualquer momento, descredenciar a empresa, por motivos de conveniência e oportunidade administra-tiva.—————————————————————————-—————————-

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20 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 7 DE AGOSTO DE 2007

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SÁBADO, 04 DE AGOSTO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21

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22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 04 DE AGOSTO DE 2007

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SÁBADO, 04 DE AGOSTO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23

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24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 04 DE AGOSTO DE 2007

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26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

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QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 27

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28 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

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QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 29

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30 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 12 DE ABRIL DE 2007

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QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 31

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32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 05 DE ABRIL DE 2007

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QUINTA, 01 DE ABRIL DE 2004 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 33

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Cultura, Esportes, Lazer e Turismo

Meio Ambiente, Higiene,Saúde e Previdência

Educação e Assistência Social

Obras, Serviços Públicos e Transportes

Economia, Finanças e Orçamento

Justiça, Legislação e Redação

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50 - Fone: 3235-0600

http://www.camarabauru.sp.gov.brParticipe: sessã[email protected]

Contato: informá[email protected]ção dos e-mails dos vereadores

[email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br luizbarbosa@camara [email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br

Atos da Presidência

PODER LEGISLATIVOPaulo Cesar Madureira

Presidente

Atos da Mesa Diretora

Pauta das Sessões

Editais e Avisos

Atos das Comissões

Atos da Diretoria

PROJETO: História do nome delogradouros públicos