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ANO XII - 1332 www.bauru.sp.gov.br QUINTA, 1 DE FEVEREIRO DE 2007 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PODER EXECUTIVOProf. JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

Prefeito Municipal

Diário Oficial de Bauru

Seção IGabinete do Prefeito

Paulo Sérgio CanalliChefe de Gabinete

DECRETO Nº 10360, DE 24 DE JANEIRO DE 2007P. nº 35315/06 Ap. nº 37694/04(capa)Prorroga o prazo da permissão de uso de

carteiras escolares outorgada ao CENTRO ESPÍRITA AMOR E CA-RIDADE pelo Decreto nº 9959, de 04 de janeiro de 2005.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BAURU, no uso de suas atribui-

ções legais, conferidas pelo artigo 51 da Lei Orgânica do Município de

Bauru e mais o que consta nos processos administrativos nºs 35315/06 e

37694/04.

D E C R E T AArt.1º O prazo da permissão de uso de 50 carteiras escolares au-

torizada pelo Decreto nº 9959, de 04 de janeiro de 2005 fica prorrogado

por 02 (dois) anos, contados a partir de 04 de janeiro de 2007.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Bauru, 24 de janeiro de 2007.

PROFº JOSÉ GUALBERTO TUGA MARTINS ANGERAMI

Prefeito Municipal

EMERSON SILVA RIBEIRO

Secretário dos Negócios Jurídicos

PROFª DRª ANA MARIA LOMBARDI DAIBEM

Secretária de Educação

Registrado no Departamento de Comunicação e Documentação da Prefei-

tura, na mesma data.

ROBENILSON DE OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Comunicação e Documentação

SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Praça das Cerejeiras 1-59, 2º andar – 3235-1097

ENDEREÇO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS

Administração Regional Falcão/Industrial Rua Domingo Bertoni 7-50

Fone: 3218-4021

Administração Regional Bela Vista Rua Santos Dumont 14-43

Fone: 3212-1315

Administração Regional São Geraldo Rua Carlos Galiters, qt. 02 s/n.

Fone: 3239-2766

Administração Regional Mary Dota Rua Izzat Muhammad Saaed 2-4

Fone: 3239-7963

Distrito Tibiriçá Rua João Figueira de Mello, Quadra 03, s/n

Fone: 3279-1145

Secretaria das Adm. RegionaisLuiz Célio Bucceroni

Secretário Interino

Corregedoria Geral Administrativa João Baptista Campos Porto

Corregedor

SÚMULA DA DECISÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NA

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 15.612/05, que tem

como interessada a Corregedoria Geral Administrativa: deter-

mino a instauração do competente processo administrativo.



como interessada a Secretaria Municipal da Administração: Ar-

quivada. À Corregedoria Geral Administrativa para oficiar.



como interessada a 1ª Corregedoria Administrativa: Arquiva-

da.

Seção IISecretarias Municipais

02 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU QUINTA, 1 DE FEVEREIRO DE 2007

Av. Com. José da Silva Martha, QD.36 –60 - Recinto Mello Moraes

Telefone: (14) 3236-6219, 3236-4885 e 3236-2088

Horário de Atendimento: de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 12:00 horas

das 14:00 às 18:00 horas

INTERNET :: http://www.bauru.sp.gov.br

Email: [email protected]

Locais de Feiras Livres administradas pela SAGRA

TERÇA-FEIRA

Bairro Endereço Quadras Horário

Vista Alegre Alamedas dos Gerânios 4 e 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Manoel Bento Cruz 3 6:30 às 11:00

Vila Independência R. Cuba 10 e 11 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Rua Justino R. Leonardo 1 e 2 6:30 às 11:00

QUARTA-FEIRA


Nova Esperança Rua Manoel F. Inojosa 5 6:30 às 11:00

Altos da Cidade Rua Floriano Peixoto 8, 9 e 10 6:30 às 11:00

Vila Falcão Rua Albuquerque Lins 10 6:30 às 11:00

Vila Industrial Praça Antonio Pedroso S/N 6:30 às 11:00

Mary Dota Sede da Regional Mary Dota S/N 16:00 às 20:00

QUINTA-FEIRA


Vila Cardia Rua Ezequiel Ramos 12 e 13 6:30 às 11:00

Pq. Paulistano R. Minas Gerais 13 6:30 às 11:00

Bela Vista R. Silva Jardim 14, 15, 16 e 17 6:30 às 11:00

SEXTA-FEIRA .


Jd. Redentor Rua Santa Paula 3, 4, 5, 6 e 7 6:30 às 11:00

Centro Rua Virgílio Malta 14 e 15 6:30 às 11:00

Vila Santa Luzia Rua Bauru 7 6:30 às 11:00

Vila Independência Rua Tamandaré 32 6:30 às 11:00

Pres. Geisel Sambódromo - 17:00 às 21:00

SÁBADO


Vila Souto Rua Carlos de Campos 10 a 13 6:30 às 11:00

Vila Seabra Rua Marcílio Dias 5 6:30 às 11:00

Octávio Rasi Praça Aristides de Moraes 1 6:30 às 11:00

Pq Jaraguá Rua Carlos Pereira Bicudo 3 6:30 às 11:00

DOMINGO


Centro Rua Gustavo Maciel 4, 5, 6 e 7 6:00 às 12:30

Secretaria do Meio AmbienteRodrigo Antonio de Agostinho Mendonça

Secretário

Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - Fone: 3235-1038

Horário de Atendimento – de Segunda à Sexta-feira - das 8:00 às 12:00

e das 13:00 às 18:00 horas

INTERNET: E-mail: [email protected]

ATENÇÃO*A Substituição/supressão só poderá ser realizada após a publicaçãodo deferimento (autorização) no Diário Oficial do Município.*As despesas com a substituição/supressão, ficarão a cargo do re-querente.*Após a publicação do deferimento no Diário Oficial do Município,terá o requerente o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o corte e de15 (quinze) dias, à partir daí, para plantar uma árvore (Lei 4714/01,art. 34).*As mudas deverão ter altura igual ou superior a 1,50 metros, seremplantadas com tutor e estarem protegidas com gradil (Decreto 8806/00, art. 1º, parágrafo único).*Espécies adequadas para arborização urbana:

Sob rede de iluminação pública: arvoretas ou árvores de pe-queno porte. Ex. : Manacá da Serra, Falsa Murta, e Flamboyanzinho.

Oposto rede de iluminação pública: árvores de porte médio.Ex.: Oiti, Quaresmeira, Unha de Vaca e Falso-Chorão.*Não plante palmeiras na calçada.*Cortes e podas de árvores não autorizados pela Secretaria, sãoinfrações passíveis de multa.Plantio: colocar a muda na cova (50 x 50 cm, com 60 cm de profundi-dade), cobrindo-se aproximadamente 5 cm da parte superior do tor-rão de terra em que estava plantada a muda.*Canteiro: de 50 x 50cm, com recuo de 50 cm da face externa da guiaaté o centro do canteiro.

Rua Ezequiel Ramos 6

Rua Júlio Prestes 2

Edson Gasparini Rua dos Gráficos 3 6:00 às 12:00

Beija Flor Rua Vicente San Roman 8, 9 e 10 6:00 às 12:00

Bela Vista Rua Silva Jardim 11 6:00 às 12:00

Rua Afonso Simonetti 12

Rua Alto Acre 11

Rua Nicola Avalone 11

OBS: Nos locais onde são realizadas as feiras livres, as ruas ficarão interditadas. De terça-feira a

sábado no período das 6 horas às 12 horas e aos domingos das 5 horas às 13 horas.

Secretaria daAgricultura e Abastecimento

Sérgio Mitsuo IshicavaSecretário Interino

QUINTA, 1 DE FEVEREIRO DE 2007 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 03

ErrataPublicado no Diário Oficial de 27 de Janeiro,.Onde se lê:

Processo: 308/07

Interessado: Francisco Sabatini

Endereço: Romeu Criveli, nº 8-69 Vila Industrial

Espécies deferida: 02 Chapéu de Sol e Sibipiruna

Substituir por: 01 Árvore de pequeno porte

Leia-se: Processo (s): Parcialmente Deferido (s) Válido com Autorizaçãosomente para a espécie Discriminada, ápos 05 Dias Úteis:

Processo: 308/07

Interessado: Francisco Sabatini

Endereço: Romeu Criveli, nº 8-69 Vila Industrial

Espécies deferida: 01 Sibipiruna a esquerda do imóvel

Reiteramos o Deferimento do Processo: 23455/06 Vanda MariaLemos B. da Silva, 01 Sibipiruna ao centro do imóvel, na Rua:GenyTriunpho Moreira, nº 1-46

Reiteramos o Deferimento do Processo: 37905/06 Irio Gotuzo, 01Sibipiruna à direita do imóvel, na Rua: Antonio da Silva Souto, nº 7-12

Reiteramos o Deferimento do Processo: 41956/04 Antonio Ignácio,02 Canelinhas, uma à esquerda e uma à direita do imóvel, na Rua:Romeu Crivelli, nº 3-87

PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE ÁR-VORES:PROCESSO DEFERIDO: VÁLIDO COMO AUTORIZAÇÃO P/SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES (S), APÓS 05 DIAS ÚTEIS:

PROCESSO: 238/07

INTERESSADA: Norma Yoshida

ENDEREÇO: Péricles Calvino Libero Mainardi, nº 3-118 – Colina Verde

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Sibipiruna

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de médio porte

PROCESSO: 240/07

INTERESSADO: Cláudio Tetsuo Ueti

ENDEREÇO R Tamandaré, nº 29-87 – Vl. Paulista

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 1058/07

INTERESSADA: Silvia Pereira dos Santos

ENDEREÇO R Mauricio Dutra, nº 7-46 – Santa Luzia

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Chapéu de Sol


PROCESSO: 1540/07

INTERESSADO: Paulo Nicolino

ENDEREÇO R. Ary Cárdia, nº1-34 – J. Pagani

ESPÉCIE DEFERIDA: Não Identificada

SUBSTITUIR POR: 01 árvore de pequeno porte

PROCESSO: 1729/07

INTERESSADA: Maria José Vergilio

ENDEREÇO: R. Dos Ferroviários, nº 5-26 - Gasparini

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Canelinha


PROCESSO: 32881/06

INTERESSADA: Evangelina Maria Santos Rochel

ENDEREÇO R José Mauricio de Almeida, nº 1-67 – J. Pagani

ESPÉCIE DEFERIDA: 03 Canelões

SUBSTITUIR POR: 03 árvores de médio porte

PROCESSO: 39199/06

INTERESSADO: Sebastião Candido de Oliveira

ENDEREÇO R Sebastião Ferraz da Costa, nº 7-75 V. São Paulo

ESPÉCIE DEFERIDA: 02 Jambolões

SUBSTITUIR POR: 02 árvores de pequeno porte

PROCESSO: 42445/07

INTERESSADA: Roseléia Caritas de M. Monteiro

ENDEREÇO R Sgt. Basílio da Cruz Bonfim, nº 1-64 – V. Sta Luzia

ESPÉCIE DEFERIDA: 01 Ficus mesclado


PROCESSO (S) INDEFERIDO:PROCESSO: 106/07

INTERESSADO: Zenir Costa

ENDEREÇO R Rosevaldo de Abreu Ribeiro, nº 3-6 – Jd. Ferraz

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Sibipiruna

PROCESSO: 778/07

INTERESSADO: Aparecida da Silva Rodrigues


ENDEREÇO R Prof. Olga Santore Casal, nº 3-04

ESPÉCIE INDEFERIDA: 02 Cassias / 01 Alfeneiro

PROCESSO: 1404/07

INTERESSADO: Edson Gobbi

ENDEREÇO R Seijo Ishikawa, nº 2-75 – Jd. Ferraz

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Monguba

PROCESSO: 1473/07

INTERESSADO: Antonio Alves de Oliveira

ENDEREÇO R Felicíssimo Antonio Pereira, nº 25-71 – Jd.Eugenia

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Monguba

PROCESSO: 1421/07

INTERESSADO: Marta Maria Capuani

ENDEREÇO R Antonio Galves, nº1-108 - Gasparini

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti

PROCESSO: 42014/06

INTERESSADO: Ricardo Gomes de Oliveira

ENDEREÇO R Issac Bobra, nº1-112 – J. Eldorado

ESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Oiti

PROCESSO: 42198/06INTERESSADO: José Luiz de SouzaENDEREÇO R Aparecida Inês Crispim de Matos, nº 1-53 - GaspariniESPÉCIE INDEFERIDA: 01 Flamboyant

DEPARTAMENTO DE AÇÕES E RECURSOS AMBIENTAISO Departamento de Ações e Recursos Ambientais informa que a partir de 01de fevereiro de 2007 as taxas para licenciamento ambiental terão os seguintesvalores:

• Licença de Instalação - R$ 16,67• Licença de Operação - R$ 32,06

Deram entrada nesta Secretaria, as empresas abaixo discriminadas, para ca-dastro e análise técnica com a finalidade de obtenção de Licença Ambiental:ProcessoInteressado Tipo15023/06 Rinaldo Pinheiro de Carvalho Operação25374/06 Marian Janes Saadeh - ME Operação

Solicitou encerramento de atividade a empresa abaixo discriminada:ProcessoInteressado TipoCad. 1888 Simão Auto Ltda Enc. De Atividade

Segue abaixo a relação dos Certificados de Registro e LicenciamentoAmbiental, expedidos no período de29/01/07 a 30/01/07.ProcessoInteressado Tipo1828/07 Promileite Industria e Comércio de Leite Ltda Instalação2102/07 José V. M. de Toledo – ME Instalação2304/07 M. C. Pasquarelli – Peixaria - ME Instalação2519/07 Paulo Miranda de Oliveira Instalação

2602/07 Lume Ligth Pro Ativi Ind. E Com. De Luminosos LtdaInstalação2610/07 Civ. Ind. e Com. de Equipamentos Frigorífico Ltda Instalação2960/07 Dirce Francisca Marrero - ME Instalação1979/07 Auto Elétrica Trintão de Bauru Ltda Operação1983/07 Irmão Ferreira de Bauru Ltda - ME Operação

LOCAIS DE VISITAÇÃO PÚBLICAZOOLÓGICO MUNICIPAL :

Segunda a Sexta-Feira das 8:00 às 16:00 horasSábado, Domingo e Feriado das 8:00 as 17:00 horasTelefones: 3203-5229/3231-2632

JARDIM BOTÂNICO:Diariamente das 8:00 às 16:30 horasTelefone:3281-3358

BOSQUE DA COMUNIDADE “JOSÉ GUEDES DE AZEVEDO”Diariamente das 7:00 às 18:00 horas

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAPROCESSOS DEFERIDOS

28756/2006 - Deise Maria Z. Argazerra; 2.773/2007 - Zelma Boldan

Rodrigues.

PROCESSOS INDEFERIDOS1213/2007 – Milton Dota; 1.555/2007 H. Aidar Pavimentação e Obras

Ltda.

PROCESSO INDEFERIDONº 38.336/2006 – I.M. Nº 65.598 – A presente decisão permanecerá a

disposição para consulta, em sua íntegra, pelo prazo de 30 dias contados

desta publicação, junto à DAFRM (Rua Joaquim da Silva Martha, nº 11-

71).

EDMUNDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS NETO

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

CONTRATO Nº 5052/07 - PROCESSO Nº 26837/06- CONTRATAN-TE:- Município de Bauru - CONTRATADA:- Empresa Maria do Prado

Soriano - OBJETO:- A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua

proposta, a fornecer ao CONTRATANTE: 1000 kg. de sardinha congela-

da com cabeça e 500 kg. de corimbatá, melhor descritos no Anexo I da

Dispensa de Licitação nº 26.837/06 - PRAZO:- 06 meses, a contar da

assinatura do presente instrumento - VALOR TOTAL:- R$ 6.900,00 -

MODALIDADE :- Dispensa de licitação - PROPONENTES:- 03 - AS-SINATURA:- 22/01/2007.

Secretaria de Economia e FinançasEdmundo Albuquerque dos Santos Neto

Secretário


DANDO CUMPRIMENTO A EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 040,

ARTIGO 51,INCISO XXIII DE 30/11/98, PUBLICAMOS AS MOVI-

MENTAÇÕES FINANCEIRAS A SEGUIR :

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUDEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)01 DE DEZEMBRO DE 2006

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 5.919.383,95Receita R$ 337.212,92Despesa R$ 23.409,12Saldo Disponível R$ 6.233.187,75

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 17.031.837,72Receita R$ 139.380,88Despesa R$ 277.359,09Saldo Atual R$ 16.893.859,51

___________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS

DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE 141257.048-48 FINANCEIRO



CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 6.233.187,75

Receita R$ 465.547,45Despesa R$ 442.261,99Saldo Disponível R$ 6.256.473,21


____________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS




CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 6.256.473,21Receita R$ 1.637.435,37Despesa R$ 218.037,57Saldo Disponível R$ 7.675.871,01


_____________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE

141257.048-48 FINANCEIRO



CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 7.675.871,01Receita R$ 2.601.724,08Despesa R$ 3.098.368,21Saldo Disponível R$ 7.179.226,88

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 17.049.373,71

Receita R$ 79.011,06Despesa R$ 156.105,13Saldo Atual R$ 16.972.279,64

______________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE




CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 7.179.226,88Receita R$ 915.303,81Despesa R$ 922.016,31Saldo Disponível R$ 7.172.514,38


_______________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS

DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE




CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 7.172.514,38Receita R$ 1.100.127,18


Despesa R$ 350.706,81Saldo Disponível R$ 7.921.934,75



_____________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS




CONTA MOVIMENTO Saldo Anterior R$ 7.921.934,75

Receita R$ 208.038,01Despesa R$ 4.148.765,80Saldo Disponível R$ 3.981.206,96

CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 17.579.742,01Receita R$ 2.356.745,64Despesa R$ 1.333.235,85Saldo Atual R$ 18.603.251,80

_____________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS






Receita R$ 2.984.657,52Despesa R$ 410.116,89Saldo Disponível R$ 6.555.747,59


__________________________________ ____________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE





Receita R$ 4.416.792,53Despesa R$ 4.675.664,96Saldo Disponível R$ 6.296.875,16


____________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS








____________________________ ________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS







__________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE








_________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE




CONTA MOVIMENTOSaldo Anterior R$ 6.339.730,87Receita R$ 4.270.591,30Despesa R$ 1.578.809,40Saldo Disponível R$ 9.031.512,77








CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 17.652.464,82Receita R$ 1.657.562,27Despesa R$ 280.126,87Saldo Atual R$ 19.029.900,22







CONTA VINCULADASaldo Anterior R$ 19.029.900,22Receita R$ 418.217,17Despesa R$ 108.014,02

Saldo Atual R$ 19.340.103,37________________________________ _________________________________

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE






_________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE







____________________________________ _________________________________MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS DIRETOR FINANCEIRO DIRETORA DIV. CONTROLE








_____________________________________ _________________________________

MARCOS ROBERTO DA COSTA GARCIA ROSSANA CLAUDIA I. DOS SANTOS



PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

28 DE DEZEMBRO DE 2006

CONTA MOVIMENTO

Saldo Anterior R$ 13.308.633,94

Receita R$ 5.252.608,32

Despesa R$ 12.201.623,58

Saldo Disponível R$ 6.359.618,68

CONTA VINCULADA


Receita R$ 2.877.013,95

Despesa R$ 1.081.658,14

Saldo Atual R$ 18.613.909,79

_____________________________________ _________________________________




PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

DEMONSTRATIVO DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

(Emenda à Lei Orgânica do Município nº 40 – Artigo 51 Inciso XXIII)

29 DE DEZEMBRO DE 2006

CONTA MOVIMENTO


Receita R$ 112.550,35

Despesa R$ 3.090.579,85

Saldo Disponível R$ 3.381.589,18

CONTA VINCULADA


Receita R$ 195.056,94

Despesa R$ 22.825,78

Saldo Atual R$ 18.786.140,95

_____________________________________ _________________________________




DEPARTAMENTO DE CONTROLE FINANCEIRO

Dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei Federal n.º 8666, de 21/06/93, e nos

termos da Instrução do Tribunal de Contas do Estado, indicamos abaixo os números

dos processos e respectivos valores para pagamento, independentes da ordem crono-

lógica, uma vez que não podem sofrer interrupções do fornecimento, a saber :

50555/05 ALBANO BAURU COM GLP LTDA R$ 219,8030/01/07

20361/05 ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTÃ R$ 14.955,0001/02/07

50534/05 BONUS BRASIL SERV DE ALIMENTAÇÃO LT R$ 84.677,1201/02/07

6607/06 PROMAD COM MADEIRAS MAT CONST LT R$ 25.391,2012/01/07

27448/05 SAPAB R$ 2.400,00 01/02/06

10315/06 SORRI R$ 3.245,0031/01/06

10315/06 LAR ESCOLA RAFAEL MAURICIO R$ 2.025,0031/01/06

10315/06 APAE R$ 3.660,00 31/01/06

10315/06 LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS R$ 275,0031/01/06

10315/06 APIECE R$ 545,00 31/01/06

EDMUNDO ALBUQUERQUE S. NETO

SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Secretaria de SaúdeMário Ramos de Paula e Silva

Secretário

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO:

PROCES. INTERESSADO

2323/07 NELSON DE LIMA

36753/06 A.C.C. SILVEIRA DROGARIA ME

786/07 V.M.F. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME

9195/06 BAURU HOTÉIS LTDA

22534/06 ENERBRAX ACUMULADORES LTDA

11997/06 CLÁUDIA REGINA MIRANDA BAURU ME

16257/05 H. BRIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:

PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE

28337/04 MIRIAM YOKO MIAZAKI DE SOUZA ME 20 7163 C-1



40644/06 WAGNER SUGAYAMA 10 5570 C-1

40646/06 NEUSA APARECIDA DE ANDRADE GODOY 10 8000 C-1

40717/06 MARIA JOSÉ BARBOSA 10 5672 C-1

40724/06 BEVERLI BRANCA CAMARGO DA SILVA 10 6876 C-1

40648/06 PEDRO SALES 10 6740 C-1

40722/06 CARLA ALVES 15 5668 C-1

17649/06 TATYANA CRISTINA DOS S. ROCHA SOUSA ME10 7046 C-1

29381/06 ROGÉRIO CARVALHO SANTAGUIDA 15 6924 C-1

1259/07 SERVIMED COMERCIAL LTDA 15 6587 C-1

38159/05 SIRLENE APARECIDA TOMIN ARAUJO ME 10 7070 C-1

10464/06 EVA SOUZA CONCEIÇÃO ME 20 9806 C-1

10464/06 EVA SOUZA CONCEIÇÃO ME 20 5553 C-1

40832/06 ZORAIDE FATIMA DA SILVA REGIA ME 15 6677 C-1

40728/06 VALDIR ANTONIO DE OLIVEIRA 03 7062 C-1

12742/06 V.F. DA SILVA COM. DE PROD. ALIM. LTDA ME20 9805 C-1

37929/05 MARLENE HENRIQUE DE OLIVEIRA ME 30 5554 C-1

37929/05 MARLENE HENRIQUE DE OLIVEIRA ME 30 9807 C-1


9962/02 DOCE & TALENTO LTDA ME 30 7074 C-1

9962/02 DOCE & TALENTO LTDA ME 7066 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE INFRAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40697/06 MARCELO DA SILVA ARÃO ME 6514 C-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEADVERTÊNCIA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE21879/06 CRISTIANA DE OLIVEIRA PRETO ME 21580 A-1

COMUNICAÇAO DE APLICAÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE40113/06 PAULO CESAR MIRANDA BAHIA 25737 A-1846/07 MAURO CAETANO FERREIRA 21202 A-1719/07 LEANDRO GARCIA ROCHA 25751 A-142340/06 MARCIA APARECIDA VILLELA 25748 A-140931/06 GLADIMIR ISAIAS MIRANDA 25743 A-1

RECURSO DEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA:PROCES. INTERESSADO DIAS N°/SÉRIE12863/06 BECAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO * 5317 C-1

RECURSO INDEFERIDO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DEMULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE32125/04 MARIA ALVES PRODUTOS NATURAIS ME 5487 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTODE MULTA:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE428/06 LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE 0387 C-1

COMUNICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE TERMO DE INTIMAÇÃO:PROCES. INTERESSADO N°/SÉRIE849/2007 DANIEL DE OLIVEIRA 1033 C-1

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 2361/07INTERESSADO MAISA SIMONE APARECIDA DE VITO MEREQUERENTE MAISA SIMONE APARECIDA DE VITO MECPF 162.055.798-39COREN 65.188

PROCESSO 2368/07INTERESSADO A.M. DE OLIVEIRA DROGARIA EPPREQUERENTE CATIA ALEXANDRA PAVANCPF 170.452.038-02CRF 30.403

PROCESSO 2399/07INTERESSADO JOICE PIMENTEL LOBO ASSUMPÇÃOREQUERENTE JOICE PIMENTEL LOBO ASSUMPÇÃOCPF 158.309.488-18CRM-SP 33.471

PROCESSO 2398/07INTERESSADO KARINE THEREZA DALANEZI DUREX FONSECAREQUERENTE KARINE THEREZA DALANEZI DUREX FONSECACPF 306.008.898-58CRM-SP 69.751

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE LUIZ ANTONIO PELEGRINOCPF 200.953.179-53CRM 110432

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE CLAUDIA C. R. G. BENTINCPF 174.966.108-01CRFª 7473

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURU

REQUERENTE LESLIE ADRIANA P. MALANDRINOCPF 141.103.558-50CRP 06/42691-4

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE ADRIANA ZAMBONATOCPF 299.710.948-51COREN 00726/05

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE FERNANDA RAQUEL CANTELMO LUZCPF 282.094.238-51CREFITO 26714-F

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE TATIANI MARQUESCPF 217.333.308-95CREFITO 6747-TO

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE ERIKA REGINA DE OLIVEIRACPF 311.144.458-08CREFITO 998-TO

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE LILIAN G. BERNARDICPF 320.153.338-60CREFITO 8591-TO

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE DANILA MESSIAS DOMINGUESCPF 215.749.358-10CREFITO 1288-TO

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE BEATRIZ MAESTRELICPF 744.502.209-00CREFITO 7981-F

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE ALINE DA SILVA PINICPF 256.123.098-80COREN 0094163

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA:PROCESSO 15289/99INTERESSADO NEILA MARIA CAMARGO SOUZA BAURU MEREQUERENTE EGLE DA SILVA BAIOCPF 250.884.998-76CRF 21.122

PROCESSO 07/05INTERESSADO CIRÚRGICA PIRÂMIDE QUEOPS LTDAREQUERENTE MARIA BENEDITA ESGOTTICPF 078.946.308-37CRF 16.240

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE PATRICK RAYMOND N. A. G. STUMPCPF 796.177.278-20CRM 28451

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE ADRIANE ZAMBONATOCPF 299.710.948-51COREN 00726/05

PROCESSO 9865/2004


INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE FERNANDA RAQUEL C. LUZCPF 282.094.238-51CREFITO 26714-F

PROCESSO 9865/2004INTERESSADO SORRI BAURUREQUERENTE TATIANI MARQUESCPF 217.333.308-95CREFITO 6747-TO

PROCESSO 21580/06INTERESSADO SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIAREQUERENTE GUSTAVO CHAB PISTELLICPF 200.763.918-17C R O 55.533-SP

ALTERAÇÃO DE CEVS:PROCESSO 29874/04RAZÃO SOCIAL GRAMINHA & MARTINELLI LTDA MECNPJ 03.926.147/0001-03CEVS (DE) 350600301-521-000199-1-7CEVS (PARA) 350600301-521-000615-1-4

PROCESSO 16838/06RAZÃO SOCIAL KASUO TANAKA & FILHOS LTDA MECNPJ 054.807.623/0001-08CEVS (DE) 350600301-522-000005-1-5CEVS (PARA) 350600301-513-000084-1-9

PROCESSO 33354/06RAZÃO SOCIAL CEREALISTA MATEUS LTDA MECNPJ 05.137.968/0001-88CEVS (DE) 350600301-524-000492-1-2CEVS (PARA) 350600301-524-000672-1-0

PROCESSO 28721/2006RAZÃO SOCIAL YOSHIO MAKUDA MECNPJ 67.045.674/0001-83CEVS (DE) 350600301-521-000200-1-0CEVS (PARA) 350600301-552-001122-1-6

PROCESSO 39656/06RAZÃO SOCIAL OSMIR CASTILHO JUNIORCNPJ 141.221.408-46CEVS (DE) 350600301-522-000305-1-1CEVS (PARA) 350600301-552-001681-1-7

CONTRATO Nº 5047/07 - PROCESSO Nº 27714/06 - AP. 29556/06 - CONTRATAN-TE:- Município de Bauru - CONTRATADA:- Empresa Biosensor Indústria e ComércioLtda - OBJETO:- A CONTRATADA, obriga-se nos termos de sua proposta devida-mente anexada aos processos administrativos nº 27714/2006 e nº 29556/2006 (apenso),a fornecer ao CONTRATANTE 01 (um) marcapasso externo; para uso na SecretariaMunicipal de Saúde, melhor descrito no item 06, Anexo I do Edital nº 122/2006 - PRA-ZO:- 10 dias a contar da assinatura do contrato - VALOR TOTAL:- R$ 7.840,00 -MODALIDADE:- Pregão eletrônico nº SMS 027/06 - PROPONENTES:- 14 - ASSINA-TURA:- 09/01/2007.

Secretaria da AdministraçãoFernando Ferreira Jorge

Secretário

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXONERAÇÕES: A partir de 01/02/2007, portaria nº 156/2007, exone-

ra, a pedido, o servidor INDALÉCIO VANDERLEI BRESSAN, porta-

dor do RG nº 11.854.595, matrícula nº 11279, do cargo em comissão de

Diretor de Divisão de Cadastro, da Secretaria Municipal do Planejamento,

conforme protocolo nº 1349/2006.

A partir de 01/02/2007, portaria nº 155/2007, exonera, a pedido, a servidora

MARILDA APARECIDA DE MELLO, portadora do RG nº 18.217.791,

matrícula nº 14272, do cargo em comissão de Diretor de Divisão de Fisca-

lização, da Secretaria Municipal do Planejamento, conforme protocolo nº

1453/2006.

APOSENTADORIA: A partir de 01/02/2007, portaria nº 160/2007, apo-

senta por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o

servidor JOAO TRINDADE CUSTODIO, RG 13.340.972, Motorista II,

matrícula 14565, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com

o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “ b” da Constituição Federal,

conforme o processo nº 31842/2006.

FALECIMENTO: Comunicamos o falecimento da aposentadaTERESINHA MARIA RIBEIRO FERREIRA, matrícula 900967,ocorrido no dia 08/12/2006.

DEPARTAMENT O DE AVALIAÇÃO FUNCIONALDIVISÃO DE APOIO AO SERVIDOR

SEÇÃO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.

Convocação de Servidores para Perícia MédicaSolicitamos o comparecimento, à Seção de Segurança e Medicina doTrabalho, localizada à Avenida Nuno de Assis, 14-60, para serem sub-metidos à perícia médica:DATA DE COMPARECIMENTO: 05/02/2007(Segunda-feira)HORÁRIO: 09 horasNOME DOS SERVIDORES:CLAUDINEI PINHEIRO - MATRÍCULA: 14.504IRINEU ELOY - MATRÍCULA: 15.964

Informamos aos Servidores que a falta injustificada à convocação, ou seja,

o não comparecimento à inspeção (perícia médica), determinada pelo ór-

gão ou autoridade competente, é passível de punição prevista no parágrafo

1º do artigo 29 da Lei nº 3.781/94 (suspensão de até quinze dias).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EXONERA/NOMEIA: De acordo com as respectivas portarias, exone-

ramos a partir de 01/02/2007, os candidatos relacionados abaixo do cargo

de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I e nomeamos

concomitante no cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMEN-

TAL II, conforme aprovação e classificação em Acesso já realizado.


Nome R.G. Portaria nº

Isabel Gimenez 14.326.728 96/2007

Elisani Fonseca Piovesan 21.887.871-0 97/2007

Renata Rodrigues Costa 27.003.032-3 98/2007

Vanessa M. Gomes da Silva Arantes 24.489.954-X 99/2007

Deisimar Tobias Santos de Almeida 17.806.227 100/2007

Marta Aparecida Andrade 15.608.003 101/2007

Queidmara Vannucci Faria Norberto 13.914.428 102/2007

Michelle Caroline Ferreira dos Santos 30.623.380-0 103/2007

Ana Laura Bertuzzo Ros 35.276.628-1 104/2007

Iêda Oliveira Lima 10.679.343-3 105/2007

Rosana Martins Rodrigues 21.686.194 106/2007

Susana Ap. R. Damasceno Fernandes 23.108.335-X 107/2007

EXONERA/NOMEIA: A partir de 01/02/07, portaria nº 108/2007, exo-

nera CÉLIA REGINA MORENO, RG nº 12.329.808, do cargo de PRO-

FESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II e nomeia concomitante no

cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - GEOGRA-

FIA, conforme aprovação e classificação em Acesso já realizado.

NOMEAÇÃO: De acordo com as respectivas portarias, nomeamos apartir de 01/02/2007, os candidatos relacionados abaixo, conformeaprovação e classificação em Concurso Público já realizado.

Ø AUXILIAR DE ENFERMAGEM I

Nome R.G. Portaria nº

Maria Elisabete de Souza Cruz 12.742.601-2 109/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Nome R.G. Portaria nºMaria Cristina M. Cabestré 17.116.970-0 110/2007Zenilda Dourados de Macedo 32.544.229-0 111/2007Solange Aparecida Lopes 18.221.604-4 112/2007Kelly Cristina Sventickas 30.833.106-0 113/2007Lilian Mara Campos Carvalho 29.044.407-X 114/2007Juliana Sampaio de León 29.339.970-0 115/2007Daniele Cristine Oliveira dos Reis 28.318.314-7 116/2007Erika Cristina Beu Leandro 32.587.550-9 117/2007Renata Pereira Franco 42.158.393-9 118/2007Ana Carolina Franco dos Santos 41.019.057-3 119/2007Milena de Souza Coelho 43.953.924-9 120/2007Priscila de Meneses Silva 33.724.523-X 121/2007Rose Mary Nunes Diogo 10.620.510-9 159/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - EDUCAÇÃO FISICANome R.G. Portaria nºFlávio Ismael da Silva Oliveira 23.108.803-6 122/2007Janaina Oliveira dos Santos 33.593.948-X 123/2007Isabella Blanche Gonçalves Brasil 30.594.838-6 124/2007Mariana Martelli 40.672.824-0 125/2007Fernando Eiji Ono 43.743.870-3 126/2007Aguida Maria da Silva Gomes 13.502.243 127/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - GEOGRAFIANome R.G. Portaria nºGilberto de Oliveira 25.158.324-7 128/2007Alexandre Gasparotti Nunes 29.343.223-5 129/2007Vanderlei Garcia Guerreiro 16.827.166 130/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - HISTÓRIANome R.G. Portaria nºDiogo Paulo Brandão Farias 32.277.808-6 131/2007Rafael Gardini Dal Bello 29.613.081-3 132/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - LÍNGUA PORTUGUESANome R.G. Portaria nºDavi Chrystian Mello Offerni 26.821.374-4 133/2007

Ø PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - MATEMÁTICANome R.G. Portaria nºPedro Rodrigues Neto** 7.558.652-6 134/2007**candidato nomeado de acordo com a reserva de vagas destinadas aos candidatosdeficientes, conforme estabelecido no edital do ConcursoØ PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL III - EDUCAÇÃO ARTÍSTICANome R.G. Portaria nºVania Cristina Gozzo 17.653.685-1 137/2007Elenita Alves Lippe 19.541.921-2 138/2007André Luiz Zambelo 25.489.720-4 139/2007Priscila Lellis Krupelis 32.543.876-6 140/2007Grasiela Conceição Gonçalves 32.588.207-1 141/2007Daniela Cristina Derencio de Lima 33.809.587-1 142/2007Gisele Fernanda Licerre 30.569.165-X 143/2007José Vitor Fernandes Bertizoli 33.193.091-2 144/2007Maria Cristina Mariano Bricks 14.319.507 145/2007Katia Helena de Oliveira 18.665-747 146/2007Deborah Ferreira Lins 20.555.103-8 147/2007Ivy Ariadine de Pádua 41.986.121-X 148/2007Wilma Ap. W. dos Reis Graciano 10.969.996 149/2007Ana Maria Quinezi 16.434.275-8 150/2007Eliane Ap. Nascimento Duarte 17.651.389 151/2007Denise M. Maluley Vallim Weiser 10.485.673 152/2007Aparecida de Lourdes B. da Silva 9.914.676 153/2007Debora de Campos Botão da Silva 21.278.863-2 154/2007Maria Aparecida da Silva Marques 13.340.626-X 157/2007Rochelle Fonte Mazetto 21.531.398 158/2007

CONVOCAÇÃO: Solicitamos o comparecimento dos candidatos abaixo relacionadosno Departamento de Recursos Humanos, no PRIMEIRO DIA ÚTIL após a convoca-ção por escrito, na Av. Dr. Nuno de Assis nº 14-60 – Jd Santana, (sala nº 5), no horáriodas 8hs às 11hs ou das 14hs às 17hs, para tratar de assunto relacionado à nomeação/admissão, conforme Concurso Público já realizado. Indicamos no ANEXO I os docu-mentos descritos que serão solicitados para o provimento do cargo. O não compareci-mento dentro do prazo determinado será considerado como desistência à vaga.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM I – Pedido n° 02/07CLAS. NOME RG52° Rosa Maria Garrido 11.533.43453° Nelma Maria Pereira54° Andréa Maria Rodrigues Graciano 26.191.093-055° Maria Geny Barbosa Crepaldi 20.926.304

ENFERMEIRO I – Pedido n°03/07CLAS. NOME RG13° Marcos Roberto Campos 23.493.763-4

ANEXO I1. Carteira Profissional fotocópia das páginas que contém foto, qualificação civil etodos os registros e todas contratações anotadas;2. Fotocópia do Carnê de INSS (se autônomo);3. Fotocópia do cartão do PIS/PASEP frente e verso, (caso já tenha trabalhado


registrado);4. Fotocópia da Certidão de Casamento (duas vias) ou de Nascimento;5. Certidão de Tempo de Serviço em Órgão Público. Obs. Se estiver trabalhando, trazeratestado/declaração do horário de trabalho);6. Uma foto 3x4;7. Fotocópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 anos (duas vias);8. Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (duas vias) eCarteira de Vacinação;9. Fotocópia do RG, CPF e do Certificado de Reservista.10. Fotocópia do Título de Eleitor e do comprovante de votação na última eleição; (1ºe 2º turno 2006);11.Fotocópia do comprovante de endereço que contenha CEP;12. ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido pela Delegacia de Políciado Centro (Praça Dom Pedro II, ao lado da Câmara Municipal). Obs.: Comprar uma guiaem qualquer papelaria, juntar Fotocópia do RG e depois entregar na Delegacia; OUpelo site: www.ssp.sp.gov.br; OU no Poupatempo, sito a Avenida Nações Unidas, n.º4–44 – Centro.14. Fotocópia do comprovante do grau de instrução ou do Diploma referente ao cur-so exigido no Edital do Concurso.====

Seção IIIEditais

AVISO DE SUSPENSÃOÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 41.264/06 – Modalidade: Carta Convite n.ºSMS 001/2007 – Objeto: Aquisi-ção de faixas sobre registro animal em polipropileno adesivado, para divulgaçãojunto às clínicas veterinárias que estão aderindo ao convênio de registro e identifi-cação de cães e gatos, referente ao Programa de Controle Animal. A abertura estásuspensa por tempo indeterminado por razões de interesse público. Maiores informa-ções poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiello n.º-30, fone (14)3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.Divisão de Compras, 31/01/2007 – [email protected] Bossi Gimenez Maturana – Diretora Substituta da Divisão Compras S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 37.265/2006 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 002/2007 por meioda INTERNET – Tipo Menor Preço por Lote – Objeto: Aquisição de materiaisdescartáveis, elétricos e de higiene e limpeza. A Data do Recebimento das Propostasserá até dia 16/02/2007 às 08h30min - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 16/02/2007 às 8h30min. Início da Disputa de Preços dia 16/02/2007 às 14h – Pregoeira:Sarita de Barros. O Edital completo e informações, poderão ser obtidos na Divisão deCompras, Rua José Aiello nº 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br.– Saúde – Licitações ou www.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 31/01/2007 – [email protected] Bossi Gimenez Maturana – Diretora Subst. da Divisão Compras S.M.S.

AVISO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURUSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEProcesso: 41.655/2006 – Modalidade: Pregão Eletrônico n.º SMS 001/2007 por meioda INTERNET – Tipo Menor Preço – Objeto: Aquisição de diversos SuplementosAlimentares para atender aos pacientes / usuários do Programa de Nutrição eSuplementação Alimentar. A Data do Recebimento das Propostas será dia 14/02/2.007

às 09h - A abertura da Sessão dar-se-á no dia 14/02/2.007 às 09h. Início da Disputade Preços dia 15/02/2.007 às 09:00 horas – Pregoeiro(a): Sarita de Barros. O Editalcompleto e informações, poderão ser obtidos na Divisão de Compras, Rua José Aiellon.º 3-30, fone (14) 3226-7472, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br. – Saúde – Licitaçõesou www.licitacoes-e.com.br .Divisão de Compras, 30/01/2007 – [email protected] Luiz da Silva – Diretor da Divisão Compras S.M.S

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - ÓRGÃO: PREFEITURA MU-NICIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processos: 33.792/06 e 40.800/06 – Pregão Eletrônico n. º SMS 039/06 – Objeto:Aquisição de Impressos para o Programa Saúde da Família, DSC e DPAC. Aberto nodia: 23/01/2007 às 9h. Notificamos aos interessados no Processo licitatório epigrafado,que o julgamento e a classificação havidos, foram adjudicados pelo pregoeiro em 29/01/2007 e devidamente Homologado pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde em 29/01/2007, à empresa abaixo:GRÁFICA GUARAMIRIM LTDA.; item 01 (Ficha B-TB de Acompanhamento deTuberculose – Bloco) à R$7,14 unitário - totalizando R$99,96; item 02 (Ficha B-HANde Acompanhamento de Hanseníase - Bloco) à R$7,14 unitário - totalizando R$99,96;item 03 (Ficha B-HA de Acompanhamento de Hipertensos - Bloco) à R$6,12 unitário- totalizando R$110,16; item 04 (Ficha B-Guia de Acompanhamento de Diabéticos -Bloco) à R$6,12 unitário - totalizando R$110,16; item 05 (Ficha B-GES de Acompa-nhamento de Gestante - Bloco) à R$6,12 unitário - totalizando R$110,16; item 06(Ficha D de Registros de Atividades Procedimentos e Notificação - Bloco) à R$9,17unitário – totalizando R$110,04; item 07 (Bloco de Ficha de Registro Animal com 50Jogos por Bloco) à R$5,33 unitário – totalizando R$1.599,00; item 08 (Cartão deRegistro Animal – Unidade) à R$0,025 unitário – totalizando R$250,00; item 09 (Car-taz Sobre Registro Animal – Unidade) à R$0,218 unitário – totalizando R$109,00; item10 (Folheto Educativo Prevenção Hepatite A – Unidade) à R$0,032 unitário –totalizando R$320,00; item 11 (Módulo de Vigilância Alimentar e Nutricional – Blo-co) à R$3,61 unitário – totalizando R$180,50; sendo o valor total da empresa deR$3.098,94.Bauru - Divisão de Compras, 30/01/2007 – compras_saú[email protected] Bossi Gimenez Maturana– Diretora Substituta da Divisão de Compras – S.M.S.

NOTIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÕES - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Edital de Licitação n. º 191/2006 - Processo Administrativo n. º26151/06 - Modalidade: Tomada de Preços n. º 015/06 - Regime Por Execução Indireta –Empreitada Por Preço Global - Tipo Menor Preço Global - Objeto: execução deaerolevantamento do Município de Bauru – Interessado: Gabinete do Prefeito. Comunicamos aosinteressados que o processo em epígrafe com data para abertura prevista para o dia 31(trinta eum) de janeiro de 2007 às 15:00(quinze horas), FOI PRORROGADO, em virtude de errona data para retirada do edital. Fica portanto a sessão pública de abertura dos envelopes referen-tes à documentação de habilitação para as 15:00(quinze horas) do dia 28(vinte e oito) defevereiro de 2007, na sala nº 8, no endereço constante acima. Deverá o interessado entregar,na Divisão de Licitações, sito na Av. Dr. Nuno de Assis, 14-60 - 1º andar - Sala 02 – CEP 17.020.310- Jd. Santana na cidade de Bauru, estado de São Paulo, até às 12:00 (doze) horas do dia 28(vintee oito) de fevereiro de 2007, os envelopes a que se refere o item III do Edital. O edital de licitaçãopoderá ser adquirido junto à Divisão de Licitação, até o dia 22 de fevereiro de 2007, ou pelosite: www.bauru.sp.gov.br , para as empresas não cadastradas poderem efetuar seu cadastro ate03(três) dias anteriores a data de abertura, demais informações poderão ser obtidas pelos fones0xx14-3235-1060 ou 3235-1437. Bauru, 30/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares – DiretoraSubstituta da Divisão de Licitações.

TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/06 – PROCESSO Nº14.733/06 – CONTRATANTE:- Município de Bauru – CONTRATADA:- ITAIRES & YUHARACOMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA – OBJETO: Constitui objeto do presente TermoAditivo: A correção dos preços os produtos abaixo relacionados, em razão da empresa ter seequivocado no momento de apresentar as propostas, que os preços dos itens 24,25 e 27 foraminformados de forma trocada, conforme consta nos autos do processo (fls. 1479 e 1526), passandoos valores dos itens: Item 24 - PAPEL HIGIÊNICO P/ DISPENSADOR, 100% FIBRA VIRGEMNATURAL, MODT-0310 - BRANCO, ROLO 300 M, EMBALAGEM: (8 ROLOS DE 300M), deR$ 1,90 para R$ 1,08 o rolo; Item 25 - PAPEL HIGIÊNICO P/ DISPENSADOR, 100% FIBRAVIRGEM NATURAL, MODT-0310 - BRANCO, ROLO 600 M (EMBALAGEM: 8 ROLOS DE600M), de R$ 2,80 para R$ 1,90 o rolo; Item 27 - PAPEL TOALHA INTERFOLHADO,


COM 03 DOBRAS, FOLHA SIMPLES, (100% FIBRA NATURAL), BRANCO, MEDIDA: 23X27CM, PACOTE C/ 250 FLS., de R$ 1,08 para R$ 2,80 a peça. Quanto à substituição da marca do item19 - GUARDANAPO DE PAPEL, 100% FIBRA DE CELULOSE NATURAL, BRANCO, EMPACOTES COM 50 UNIDADES, MEDIDAS MÍNIMAS DE 22 x 23 CM, da marca BOB paraFOFINHO, acatando o parecer da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, anexo ao auto (fls.1525 á 1548), a Administração receberá provisoriamente a nova marca pelo prazo de 90(noven-ta) dias documentando tal recebimento, de modo que posso aferir a qualidade dos mesmos, confor-me termos do artigo 73 da Lei Federal 8666/93, que prescreve: Art. 73. Executando o contrato,o seu objeto será recebido: (...); II – em se tratando de compras ou de locação de equipamento:A) provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com aespecificação; definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material econseqüente aceitação. PREGÃO ELETRONICO N.º 49/06, 50/06, 51/06 e 52/06 - ASSINA-TURA:- 25 DE JANEIRO DE 2007.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU - Processo Administrativo n.º 33.448/06 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º009/07 - Objeto: Aquisição de títulos de DVD’S - Interessada: Secretaria Municipal de Educa-ção. Notificamos aos interessados que no processo licitatório epigrafado que o julgamento eclassificação foi devidamente Adjudicado pelo Pregoeiro em 29/01/07 e Homologado peloSecretário Municipal da Administração em 30/01/07 à empresa: PAPER BRINK MATERIAISEDUCATIVOS LTDA ME , sendo : LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE TODOS OS TÍTULOS EMDVD: SENDO: OS TITULOS: AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM - CIPRIANO LUCKESI(DVD), PIAGET - YVES DE LA TAILLE (DVD); PAULO FREIRE - MOACIR GADOTTI;VYGOTSKY - MARTA KOHL (DVD); AUTO-ESTIMA - CELSO ANTUNES(DVD);AUTONOMIA E AUTORIDADE NA SALA DE AULA - JOSÉ ERNESTO BOLOGNA(DVD); INTELIGÊNCIAS MÚLTIPLAS - KÁTIA SMOLE (DVD); DESENVOLVIMENTOMORAL - YVES DE LA TAILLE (DVD); O BRINCAR E A MATEMÁTICA - KÁTIA SMOLEDINIZ, PATRÍCIA CÂNDIDO (DVD); O BRINCAR E A MATEMÁTICA - KÁTIA SMOLEDINIZ, PATRÍCIA CÂNDIDO (DVD); OFICINA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MARCOSPIRES LEODORO (DVD); LDB PERSPECTIVAS E POSSIBILIDADES - ARHTUR FONSECAFILHO (DVD); QUALIDADE DE ENSINO - CLÁUDIO DE MOURA CASTRO (DVD); O EDU-CADOR NO OLHO DO FURACÃO - RUI CANÁRIO (DVD); EDUCAÇÃO PARA PENSAR(DVD); ENCONTRO COM MATTHEW LIPMAN (DVD); 3 VIDEOS PARA MOTIVAR REUNI-ÕES (DVD); MEMÓRIA E CRIATIVIDADE NA EDUCAÇÃO - CELSO ANTUNES (DVD);DISCIPLINA E INDICISPLINA NA ESCOLA (DVD); 10 HISTÓRIAS EXEMPLARES - CELSOANTUNES (DVD); CAPACIDADE, HABILIDADES E COMPETÊNCIAS - CELSO ANTUNES(DVD); ORGANIZANDO O ESTUDO E O APRENDIZADO (DVD); EDUCAÇÃO SEXUAL -UMA EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA (DVD); EDUCAÇÃO SEXUAL - OS PRIMEIROS 4ANOS (DVD); EDUCAÇÃO SEXUAL - OS PRIMEIROS 4 ANOS (DVD); EDUCAÇÃO SEXUAL- DE 5 A 9 ANOS (DVD); EDUCAÇÃO SEXUAL - DE 10 A 14 ANOS (DVD); O GESTOREDUCACIONAL CONTEMPORÂNEO (DVD); O DESENVOLVIMENTO DA LIDERANÇA(DVD); TOMADA DE DECISÃO EM CENÁRIOS COMPLEXOS (DVD); PRÁTICAS DE INTE-LIGÊNCIAS MULTIPLAS I - CELSO ANTUNES (DVD) e PRÁTICAS DE INTELIGÊNCIASMULTIPLAS II - CELSO ANTUNES (DVD), NO VALOR TOTAL DE R$ 1.980,90 – EDITORALTA MIDIA e LOTE 02 - DICIONÁRIO DA LINGUA PORTUGUESA, MÍNIMO DE 435 MILVERBETES, DEFINIÇÕES E LOCUÇÕES. APRESENTA A ORIGEM, FORMAÇÃO E EVOLU-ÇÃO DOS ELEMENTOS DE COMPOSIÇÃO - PREFIXO, SUFIXOS E INFIXOS; NOVOS VER-BETES, ACEPÇÕES E LOCUÇÕES QUE ACOMPANHAM O DESENVOLVIMENTO DA LÍN-GUA. DEFINIÇÕES CLARAS E COESAS - ETIMOLOGIA E FORMAÇÃO DAS PALAVRAS;INFORMAÇÕES GRAMÁTICAIS (CLASSIFICAÇÃO DAS PALAVRAS; FLEXÕES DE GÊNE-RO, NÚMERO E GRAU; CONJUGAÇÃO DE VERBOS; PREDICAÇÃO VERBAL COM EXEM-PLOS LITERÁRIOS E CITAÇÃO DE AUTOR, OBRA E PÁGINA; SINÔNIMOS E ANTÔNIMOS;HOMÓGRAFOS, PARÔNIMOS, ENTRE OUTROS) . O DICIONÁRIO INFORMA, AINDA, OSSIGNIFICADOS DAS PALAVRAS NOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA; A PRONUNCIAABERTA OU FECHADA DAS VOGAIS NA ENTRADA DOS VERBETES, QUANDO NECESSÁ-RIA; O USO DA PALAVRA EM SUAS DIFERENTES ACEPÇÕES POR MEIO DE EXEMPLOS;SIGLAS, ABREVIATURAS E SIMBOLOS DE USO CORRENTE; CLASSIFICAÇÃO ESPECIFI-CA, SEJA TEMÁTICA (DISCIPLINAS, PROFISSÕES, CIÊNCIAS, ETC.), GEOGRÁFICA (RE-GIONALISMO), OU DE USO POPULAR (GÍRIAS, ETC), NO VALOR TOTA DE R$ 7.020,00 –EDITOR POSITIVO. Bauru, 31/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora Substituta daDivisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU - Processo Administrativo n.º 41.940/06 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º005/07 - Objeto: Aquisição de Peças paras Viaturas 403, 400, (442) E 441 - Interessa-da: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que no processo licitatórioepigrafado que o julgamento e classificação foi devidamente Adjudicado pela Pregoeira em31/01/07 e Homologado pelo Secretário Municipal da Administração em 31/01/07 à empresa:FERTRACTOR - TRATORPECAS LTDA EPP , sendo o LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇASPARA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 930– (VIATURA 403) E PARA A PÁ CARREGADEIRACARTERPILLAR 966 C (VIATURA 400), no valor total de R$ 2.400,00 e LOTE 02 - AQUISI-ÇÃO DE PEÇAS PARA PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 924F– (VIATURA 442) E PARAMOTONIVELADORA CARTERPILLAR 120 G (VIATURA 441), no valor total de R$ 1.270,00.Bauru, 31/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU - Processo Administrativo n.º 41.993/06 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º008/07 - Objeto: Aquisição de Peças paras Viaturas 500 e 332 - Interessada: SecretariaMunicipal de Obras. Notificamos aos interessados que no processo licitatório epigrafado que ojulgamento e classificação foi devidamente Adjudicado pela Pregoeira em 31/01/07 e Homo-logado pelo Secretário Municipal da Administração em 31/01/07 à empresa: T3 COMERCIALE AUTO PECAS LTDA. - EPP , sendo o LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FORD F-11000 ANO 1989 (VIATURA 500), no valor total de R$ 3.975,00 e LOTE 02 - AQUISIÇÃODE PEÇAS PARA FORD F-11000 ANO 1984 (VIATURA 332), no valor total de 3.475,00.Bauru, 31/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora Substituta da Divisão de Licitações.NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL

DE BAURU - Processo Administrativo n.º 41.990/06 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º003/07 - Objeto: Aquisição de Peças paras Viaturas 610, 592 e 137 - Interessada:Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que no processo licitatório epigrafadoque o julgamento e classificação foi devidamente Adjudicado pelo Pregoeiro em 30/01/07 eHomologado pelo Secretário Municipal da Administração em 31/01/07 às empresas: T3 CO-MERCIAL E AUTO PECAS LTDA. - EPP , sendo o LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARAVW/KOMBI – ANO 1995 GASOLINA (VIATURA 610) - PARA VW/KOMBI ANO 1994 GASOLINA(VIATURA 592), no valor total de R$ 1.490,00 e KLG DISTRIBUIDORA DE AUTO PECASLTDA EPP, sendo LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FORD/FIESTA STR– ANO 2004(Viatura 137), no valor total de R$ 570,00. Bauru, 31/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares- Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPALDE BAURU - Processo Administrativo n.º 41.068/06 - Modalidade: Pregão Eletrônico n.º001/07 - Objeto: Aquisição de Peças paras Viaturas 523, 526, 334, 152, 153 e 706 -Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Notificamos aos interessados que no processolicitatório epigrafado que o julgamento e classificação foi devidamente Adjudicado pela Prego-eiro em 31/01/07 e Homologado pelo Secretário Municipal da Administração em 31/01/07 àsempresas: SIMAO AUTO LTDA , sendo LOTE 01 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÃOGM/CHEVROLET 12000 – ANO 1995 (VIATURA 523), no valor total de R$ 404,00; KLGDISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA EPP , sendo LOTE 02 - AQUISIÇÃO DE PEÇASPARA CAMINHÃO GM/CHEVROLET 12000 – ANO 1995 (VIATURA 523), no valor total deR$ 780,00; LOTE 04 - VIATURA 526 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHÃO GM/6000 –ANO 1995, no valor total de R$ 3.380,00; LOTE 06 - VIATURA 334 AQUISIÇÃO DE PEÇASP/ CAMINHÃO PIPA VW 11130 – ANO 1986, no valor total de R$ 3.345,00 e LOTE 07 - VIATURAS 152 E 153 AQUISIÇÃO DE PEÇAS P/ CAMINHÃO GM 6000 – ANO 1994, no valortotal de R$ 5.100,00 e PANAJO PECAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA , sendo LOTE03 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMINHONETE – FORD F 1000 ANO 1990 (VIATURA 706),no valor total de R$ 665,00. O lote 05 - Aquisição de peças para caminhões ford f4000 –prefixos 156 e 211 - ano 1987 / 2000, ficou FRACASSADO. Bauru, 31/01/07 – Maria de FátimaIguera Soares - Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

NOTIFICAÇÃO DE ERRATA DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO - PREFEITURAMUNICIPAL DE BAURU - Processo Administrativo n.º 41.005/06 - Modalidade: PregãoEletrônico n.º 007/07 - Objeto: Aquisição de diversas peças para tratores New Holland Viatura443/444, Massey Fergusson Viatura 419 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Comuni-camos que a Notificação de Adjudicação e Homologação, publicada no Diário Oficial de Bauruno dia 30/01/07, informamos que houve um erro de digitação: ONDE SE LÊ: Processo Admi-nistrativo n.º 41.005/06 - LEIA-SE: Processo Administrativo n.º 41.055/06. Bauru, 31/01/07 – Maria de Fátima Iguera Soares - Diretora Substituta da Divisão de Licitações.

DAEDepartamento de Água e Esgoto

José Clemente RezendePresidente

Seção IVAutarquias e Empresa Pública

E-MAIL DOS DIVERSOS SETORES DO [email protected]

[email protected]

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[email protected]

produçã[email protected]

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EXTRATO DE CONTRATOS - DAEPUBLICAÇÃO PARA FINS DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93.

Processo n.º : 736/2006 - Pregão Eletrônico nº024/20061º Termo de Aditamento ao Contrato n.º: 022/2006Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: A.L. Jonas & Cia Ltda.Objeto: Emissão de nota de empenho complementar referente as despesas do corrente exercício,correspondente à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas nos respectivos Orça-mentos-Programa, com a mesma categoria econômica.Nota de Empenho: E00.167/EA000 de 19 de janeiro de 2.007.Assinatura: 23/01/2007Base Legal: Artigo 7º, § 2º, III e IV da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

Processo n.º:6.178/2005 - Convite nº042/20054º Termo de Aditamento ao Contrato n.º: 153/2005Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Polimix Concreto Ltda.Objeto: Correção do prazo de vigência estabelecido no 3º Termo de Aditamento ao contratonº153/2005. Data lançada no aditivo original: 06/05/2006 – Data Correta: 06/05/2007.Assinatura: 23/01/2007

Processo n.º: 3.978/2006- Inexigibilidade de LicitaçãoContrato n.º: 181/2006Contratante: Departamento de Água e Esgoto de Bauru.Contratada: Banco Unibanco – União de Bancos Brasileiros S/AObjeto: Prestação de serviços de arrecadação de tarifas de água e esgoto e outros serviços.Nota de Empenho: E00.907/EA000 de 14 de agosto de 2.006.Assinatura: 14/09/2006Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos.Base Legal: Artigo 25, da Lei Federal nº 8666/93 e ulteriores alterações.

RESOLUÇÃO Nº 01 DE 09 DE JANEIRO DE 2007“QUE ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATRO-CENTOS MIL REAIS)”.O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DEBAURU, usando de suas atribuições legais,R E S O L V EArtigo 1º - Abrir crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),observando-se o dispositivo no Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964, para atenderdespesas com Material de Consumo e Diversas Sentenças, de acordo com a seguinte classifica-ção institucional e funcional programatica, a saber:1300 UNIDADE FINANCEIRA1318 – 3339 Material de consumo...........................................R$ 50.000,00Atividade1712204022.57 Despesas administrativas.....................................R$ 50.000,001600 UNIDADE DE PRODUÇÃO E RESERVAÇÃO1656 – 3339 Material de consumo ..........................................R$ 300.000,00Atividade1751217012.63 Manutenção do programa de saneamento básicoR$ 300.000,001800 UNIDADE DE ENCARGOS GERAIS1890 – 3459 Diversas sentenças...............................................R$ 50.000,00Atividade1751217012.64 Manutenção programa de obras..........................R$ 50.000,00Artigo 2º - Para atender a suplementação de que trata o Artigo anterior, fica reduzido ao mesmoOrçamento, a seguinte dotação orçamentária:1800 UNIDADE DE ENCARGOS GERAIS1893 – 9999 Reserva de contingencia.....................................R$ 400.000,009999999999.99 Recurso p/ abertura de cred. adic. Supl...............R$ 400.000,00Artigo 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõesem contrário.O Conselho Administrativo do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU,Em, 19 de janeiro de 2007.JOSÉ CLEMENTE REZENDE - Presidente do Conselho AdministrativoMARIO AUGUSTO AYRES E SILVA - Membro do ConselhoJOSÉ MAURO DA CUNHA CARNEIRO - Membro do Conselho

——————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

——————————————————————————————————-AVISO DE ABERTURA DE LICIT AÇÃO – DEPARTAMENT O DE ÁGUA E ESGOTO

DE BAURU/SP——————————————————————————————————

InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020,Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fone: (14) 3235-6173. Os Convites e Editais doDAE estão disponíveis através de download gratuito no site www.daebauru.com.br.——————————————————————————————————-Processo Administrativo nº 9.539/2.006 – Tomada de Preços n.º 01/2.007 - DAEObjeto : Contratação de Agência de Publicidade para administrar a conta DAE, relativa à campa-nhas educativas e de esclarecimento ao público, na prestação de serviços técnicos de projetos dedivulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas da Autarquia, de acordo comespecificações contidas no Anexo I do Edital. Data de entrega dos envelopes (Documentos deHabilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial) dia 06/03/2.007 até às 09:00 horas. Horá-rio de abertura às 09:15 horas.——————————————————————————————————

———————————————————————————————————PUBLICAÇÃO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93

——————————————————————————————————-Processo Administrativo nº7.926/06 - DAEEm cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93 e ulteriores alterações,notificamos os interessados que o Departamento de Água e Esgoto de Bauru formalizará acontratação da empresa Ebara Industrias Mecânicas e Comércio Ltda., para conserto de umconjunto motor-bomba submerso marca Ebara, modelo BHS 517-14 M8, 65HP, 220/380V doPoço Consolação e um conjunto motor-bomba submerso marca Ebara, modelo BHS 813, M8S,100HP, 440V Poço Jaraguá II.Valor: R$ 13.858,71 (treze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e um centavos).Base legal: Art. 25, Inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e ulteriores alterações.——————————————————————————————————-NOTIFICAÇÃO DE LICIT AÇÃO DESERTA - DAE——————————————————————————————————-Processo Administrativo n.º 8.404/2.006 - DAEConcorrência Pública n.º 003/2.006 - DAENotificamos aos interessados no certame epigrafado que pelo não comparecimento de partici-pantes, a referida licitação foi julgada deserta.————-————————————————————————————

——————————————————————————————————-AVISO DE ABERTURA DE LICIT AÇÃO DO DEPARTAMENT O DE ÁGUA E ESGO-

TO DE BAURU/SP———————————————————————————————————InformaçõesServiço de Compras do DAE, Rua Padre João, n.º 11-25, Vila Santa Tereza, CEP: 17.012-020,Bauru/SP, no horário das 08:00 às 17:00 horas e fones: (14) 3235-6173 ou (14) 3235-6165. Oseditais de Pregão Eletrônico do DAE estarão disponíveis através de download gratuito no sitewww.daebauru.com.br. Os referidos editais também poderão ser acessados através do sitewww.licitacoes-e.com.br, onde se realizarão as sessões de pregão eletrônico, com os licitantesdevidamente credenciados.———————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 9.633/2.006 - DAEPregão Eletrônico n.º 05/2.007 - DAEObjeto: Aquisição de materiais de informática, conforme especificações no Anexo I do edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 – DAE.Data de recebimento das propostas: 13/02/07, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 13/02/07, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 13/02/07, às 09:00 horas.Pregoeiro: Ronaldo Martins da Costa..———————————————————————————————————Processo Administrativo n.º 7.022/2.006 - DAEPregão Eletrônico n.º 06/2.007 - DAEObjeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de sistema de segurançaeletrônica, de alarme com sensores de presença magnética e serviço de monitoramento via rádio,com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme especificações no Anexo I do edital.Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordo com a Resolução n.º 30 de 24/06/05 – DAE.Data de recebimento das propostas: 12/02/07, até às 08:30 horas.Abertura da Sessão: 12/02/07, às 08:30 horas.Início da Disputa de Preços: 12/02/07, às 09:00 horas.Pregoeiro: Ronaldo Martins da Costa.———————————————————————————————————


EMDURB - Empresa Municipal deDesenvolvimento Urbano e Rural

Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente

HOMOLOGAÇÃO

Tendo em vista a publicação no dia 30 de janeiro de 2007 da classificação final do ProcessoSeletivo nº 003/06 para a função de Coletor de Lixo, e decorrido o prazo recursal, HOMOLO-GO o referido processo.Bauru, 01 de fevereiro de 2007.Carlos Alexandre Menezes BarbieriPresidente EMDURB

A Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infra‡oes do Municipio deBauru/SP COMUNICA, que os recursos administrativos abaixo discriminados,obtiveram os seguintes resultados, em reuniões realizadas no periodo de 02/01/2007 a 24/01/2007:DEFERIDOS 002066/2006 002159/2006 002167/2006 002227/2006 002235/2006 002241/2006 002242/2006 002255/2006 002260/2006 002273/2006 002279/2006 002287/2006 002303/2006 002307/2006 002322/2006 002330/2006 002341/2006 002342/2006 002347/2006 002355/2006 002356/2006 002364/2006 002374/2006 002375/2006 002379/2006 002385/2006 002391/2006 002397/2006 002407/2006 002416/2006 002419/2006 002428/2006 002431/2006 002432/2006 010021/2006 010224/2006 010269/2006 010277/2006 010281/2006 010287/2006 010291/2006 010294/2006 010312/2006 010348/2006 010361/2006 010380/2006 010389/2006 010394/2006 010427/2006 010445/2006 010481/2006 010484/2006 010512/2006 010514/2006 010523/2006 010548/2006 010579/2006 010613/2006 010621/2006 010624/2006 010652/2006 010664/2006 010671/2006

INDEFERIDOS 002222/2006 002228/2006 002229/2006 002232/2006 002233/2006 002234/2006 002238/2006 002239/2006 002240/2006 002246/2006 002248/2006 002249/2006 002250/2006 002251/2006 002252/2006 002258/2006 002261/2006 002262/2006 002263/2006 002264/2006 002265/2006 002269/2006 002274/2006 002276/2006 002277/2006 002280/2006 002281/2006 002284/2006 002285/2006 002286/2006 002288/2006 002289/2006 002292/2006 002293/2006 002294/2006 002295/2006 002296/2006 002298/2006 002299/2006 002300/2006 002301/2006 002302/2006 002304/2006 002305/2006 002306/2006 002308/2006 002309/2006 002310/2006 002311/2006 002312/2006 002313/2006 002314/2006 002315/2006 002316/2006 002321/2006 002323/2006 002325/2006 002326/2006 002327/2006 002328/2006 002329/2006 002332/2006 002333/2006 002336/2006 002337/2006 002339/2006 002343/2006 002344/2006 002345/2006 002346/2006 002348/2006 002349/2006 002350/2006 002352/2006 002354/2006 002357/2006 002358/2006 002359/2006 002360/2006 002361/2006 002362/2006 002363/2006 002365/2006 002366/2006 002367/2006 002368/2006 002369/2006 002370/2006 002371/2006 002372/2006 002373/2006 002376/2006 002377/2006 002381/2006 002383/2006 002386/2006 002387/2006 002388/2006 002389/2006 002390/2006 002393/2006 002394/2006 002398/2006 002402/2006 002404/2006 002405/2006 002408/2006 002410/2006 002411/2006 002414/2006 002417/2006 002418/2006 002420/2006 002423/2006 002424/2006 002425/2006 002426/2006 002429/2006 002430/2006 010125/2006 010126/2006 010131/2006 010155/2006 010172/2006 010173/2006 010174/2006 010175/2006 010176/2006 010178/2006 010179/2006 010184/2006 010185/2006 010186/2006 010190/2006 010197/2006 010201/2006

010210/2006 010212/2006 010215/2006 010216/2006 010217/2006 010221/2006 010231/2006 010237/2006 010239/2006 010246/2006 010247/2006 010248/2006 010251/2006 010255/2006 010256/2006 010261/2006 010262/2006 010264/2006 010265/2006 010266/2006 010267/2006 010270/2006 010271/2006 010272/2006 010274/2006 010276/2006 010278/2006 010279/2006 010282/2006 010283/2006 010285/2006 010286/2006 010289/2006 010290/2006 010292/2006 010293/2006 010295/2006 010296/2006 010297/2006 010298/2006 010299/2006 010300/2006 010302/2006 010303/2006 010306/2006 010307/2006 010309/2006 010310/2006 010311/2006 010313/2006 010314/2006 010315/2006 010316/2006 010319/2006 010320/2006 010321/2006 010322/2006 010323/2006 010324/2006 010325/2006 010328/2006 010329/2006 010330/2006 010331/2006 010332/2006 010334/2006 010335/2006 010336/2006 010337/2006 010338/2006 010339/2006 010340/2006 010341/2006 010342/2006 010343/2006 010344/2006 010345/2006 010346/2006 010347/2006 010349/2006 010350/2006 010351/2006 010352/2006 010353/2006 010355/2006 010357/2006 010360/2006 010362/2006 010363/2006 010365/2006 010366/2006 010368/2006 010369/2006 010373/2006 010374/2006 010375/2006 010378/2006 010379/2006 010381/2006 010382/2006 010383/2006 010384/2006 010387/2006 010391/2006 010395/2006 010396/2006 010398/2006 010399/2006 010400/2006 010402/2006 010403/2006 010404/2006 010405/2006 010406/2006 010408/2006 010409/2006 010410/2006 010412/2006 010413/2006 010414/2006 010415/2006 010416/2006 010417/2006 010418/2006 010419/2006 010420/2006 010422/2006 010424/2006 010425/2006 010426/2006 010428/2006 010430/2006 010431/2006 010433/2006 010435/2006 010436/2006 010438/2006 010439/2006 010440/2006 010441/2006 010444/2006 010446/2006 010447/2006 010448/2006 010449/2006 010450/2006 010451/2006 010452/2006 010453/2006 010454/2006 010457/2006 010458/2006 010459/2006 010460/2006 010461/2006 010465/2006 010466/2006 010467/2006 010468/2006 010469/2006 010470/2006 010471/2006 010472/2006 010473/2006 010474/2006 010475/2006 010476/2006 010477/2006 010478/2006 010479/2006 010480/2006 010483/2006 010487/2006 010488/2006 010489/2006 010491/2006 010492/2006 010493/2006 010494/2006 010495/2006 010496/2006 010497/2006 010498/2006 010500/2006 010501/2006 010502/2006 010506/2006 010509/2006 010510/2006 010511/2006 010513/2006 010515/2006 010517/2006 010518/2006 010524/2006 010525/2006 010526/2006 010527/2006 010528/2006 010533/2006 010535/2006 010536/2006 010539/2006 010540/2006 010541/2006 010542/2006 010543/2006 010544/2006 010545/2006 010546/2006 010547/2006 010549/2006 010550/2006 010551/2006 010552/2006 010553/2006 010554/2006 010557/2006 010558/2006 010559/2006 010562/2006 010563/2006 010565/2006 010566/2006 010567/2006 010568/2006 010570/2006 010571/2006 010574/2006 010575/2006 010576/2006 010577/2006 010578/2006 010580/2006 010581/2006 010584/2006 010585/2006 010586/2006 010587/2006 010589/2006 010591/2006 010592/2006 010594/2006 010595/2006 010596/2006 010600/2006 010602/2006 010603/2006 010604/2006 010607/2006 010609/2006 010611/2006 010612/2006 010617/2006 010619/2006 010620/2006 010623/2006 010628/2006 010629/2006 010630/2006 010632/2006 010633/2006 010634/2006 010635/2006 010638/2006 010639/2006 010640/2006 010641/2006 010642/2006 010643/2006 010645/2006 010646/2006 010647/2006 010649/2006 010650/2006 010651/2006 010653/2006 010654/2006 010655/2006 010656/2006 010657/2006 010658/2006 010659/2006 010660/2006 010661/2006 010662/2006 010663/2006 010668/2006 010669/2006 010672/2006 010674/2006 010675/2006 010676/2006 010677/2006 010678/2007 010680/2007 010681/2007 010682/2007 010692/2007 010693/2007 010694/2007 010698/2007Bauru, 30 de janeiro de 2007Presidente 1ª JARI


A Comissão Examinadora do Processo Seletivo nº 004/06, para a função de Motorista, tornapública a classificação final dos candidatos. Os candidatos terão dois dias úteis a partir destadata para a interposição de eventuais recursos, que deverão ser dirigidos ao Presidente daComissão Examinadora.Class.Inscr. NOME PráticaObjetiva Total1 95 JAIR APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA70,00 25,00 95,002 78 ILSON MIEDES 70,00 20,00 90,003 15 JOSE ANTONIO P DA SILVA 70,00 19,00 89,004 43 EDCARLOS ROBERTO BOMBINI 66,50 20,00 86,505 19 SEBASTIAO ELIAS TEIXEIRA JUNIOR 65,50 21,00 86,506 70 JURANDIR APARECIDO RAMOS 70,00 16,00 86,007 75 ANDRE LUIS DA SILVA BILCHE 68,00 18,00 86,008 18 OZIEL CORREIA DE BARROS 65,00 21,00 86,009 82 RONALDO ALEXANDRE DOS SANTOS 64,00 22,00 86,0010 24 JOSE NICOLAU NICOLIELO MAIA 65,50 20,00 85,5011 53 PAULO PEREIRA COSTA 63,00 22,00 85,0012 111 LEANDRO ALVES DE MEIRELES 60,50 22,00 82,5013 114 WILSON JOSE SILVESTRE 64,00 18,00 82,0014 87 ERIC FERNANDO NICOLINI 66,50 15,00 81,5015 90 EVILAZIO MARCAL CAMPESI 60,50 21,00 81,5016 106 DENILSON CESAR DE BRITO 65,00 16,00 81,0017 62 ALTAIR DA SILVA ALMEIDA 64,00 17,00 81,0018 105 CLEBERSON APARECIDO RIBEIRO 64,00 16,00 80,0019 27 ANDRE LUIS GUIMENES 67,50 12,00 79,5020 116 DOUGLAS CALDADOR CARVALHO 69,00 10,00 79,0021 107 FRANCISCO RIBEIRO 67,50 11,00 78,5022 39 JAIRO AMARO DIAS 62,00 15,00 77,0023 89 MAURO FERREIRA DE SOUZA 58,00 19,00 77,0024 91 ALOISIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 64,00 12,00 76,0025 97 LEANDRO GONCALVES 63,00 13,00 76,0026 42 MARCOS FRANCISCO DO CARMO 61,50 14,00 75,5027 17 MARCIO ALVES DE OLIVEIRA 60,50 15,00 75,5028 48 CLAUDINEI RODRIGUES 57,00 16,00 73,0029 81 DIRCEU DE OLIVEIRA 60,50 12,00 72,5030 74 JOAO FERNANDO DOS SANTOS 61,50 9,00 70,5031 16 WILSON CARLOS ALVES 42,00 14,00 56,00

GABARIT O DA PROVA OBJETIVAProcesso Seletivo nº 004/06

Número da questão – Resposta Correta1 – C; 2 – D; 3 – B; 4 – A; 5 – B; 6 – D; 7 – D; 8 – D; 9 – A; 10 – D; 11 – C; 12 – D;13 – C; 14 – D; 15 – B; 16 – B; 17 – C; 18 – A; 19 – B; 20 – B; 21 – A; 22 – C; 23 – C;24 – B; 25 – A; 26 – A; 27 – C; 28 – D; 29 – A; 30 – B.

FUNPREV - Fundação de Previdência dosServidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru

Gilson Gimenes Campos

Presidente

CONVOCAÇÃO

Em razão da desistência dos candidatos classificados em 29º, 30º, 31º, 33º, 34º, 35º, 36º,37º, 38º, 39º e 40º lugar para os cargos de estagiários de Nível Médio , solicitamos ocomparecimento dos candidatos abaixo relacionados no Setor Pessoal, Rua: Joaquimda Silva Martha, 13-44, Vila Santa Izabel, horário das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às16:00 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação, apresentan-do os documentos relacionados no anexo I, para tratar de assuntos relativos àcontratação, conforme Processo Seletivo já realizado. O não comparecimento dentrodo prazo determinado será considerado como desistência da vaga.NIVEL MÉDIOCLASSIFICAÇÃO NOME RG41º Karen Garcia Ribeiro 45.991.628-2

Publicação centralizada e coordenada na Divisão de Atos Oficiais da Secretaria dos Negócios Jurídicos e determinada pela Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal de Bauru. Praça dasCerejeiras nº 1-59 CEP 17014-500 Bauru - São Paulo.Esta publicação circula às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados e é distribuida gratuitamente, podendo ser encontrada na Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, SecretariasMunicipais e Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de Bauru, DAE - Departamento de Água e Esgoto, EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano eRural de Bauru, FUNPREV - Fundação de Previdência do Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru, Departamento de Administração de Materiais e nas bancas de jornaise revistas de Bauru.

Diário Oficial de Bauru E-MAIL:

[email protected]

COHAB - Companhia de HabitaçãoPopular de Bauru

Edison Bastos Gasparini JúniorDiretor Presidente

42º Daniel Carvalho de Souza 44.490.113-943º Fernanda Picolato Maia 44.547.323-X44º Matheus Henrique C. Jobin 35.696.935-645º Adaiane Rodrigues Martins 44.574.073-546º Luis Fernando C. dos Santos 44.472.482-547º Maysa Valéria de S. Alves 44.658.944-548º José Paulo F dos Santos 44.483.371-749º Thais Cristina Hokamura 46.250.249-150º Beatriz Alvarenga Moreira 34.039.007-4

ANEXO IRELAÇÃO DOS DOCUMENTOS01. Carteira de Trabalho;02. Uma foto 3x4;03. Xerox do RG, Xerox CPF e Xerox do Certificado de Reservista (se do sexomasculino e maior de 18 anos);04. Xerox do Título de Eleitor e do comprovante de votação na ultima eleição ( semaior de 18 anos);05. Xerox do Comprovante de Residência;06. Declaração de Matrícula atualizada da unidade escolar.Em cumprimento à Emenda da LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE BAURU nº 45 de20 de setembro de1999, segue abaixo a relação dos beneficiários do Vale-Alimentaçãofornecidos pela FUNPREV, dispostos nas categorias abaixo definidas, no mês de DE-ZEMBRO/2006:Servidores Ativos - 15 - R$ 1.980,00Estagiários - 13 - R$ 1.144,00Total - 28 - R$ 3.124,00Bauru, 30 de Janeiro de 2007.Gilson Gimenes CamposPresidente-FUNPREV

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2007

Companhia de Habitação Popular de Bauru, Av.Nações Unidas nº 30-31, Jr.Panorama,Bauru-SP, horário de funcionamento: 08:00 às 17:00 horas e fone (14) 3235-9215.O edital do Pregão Eletrônico da Cohab/Bauru estará disponível através de downloadgratuito no site www.cohabbauru.com.br. O referido edital também poderá ser acessadoatravés do site www.licitacoes-e.com.br, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico,com os licitantes devidamente credenciados.

Processo Administrativo nº 2959/2006 – Cohab/BauruPregão Eletrônico nº 001/2007Objeto: Aquisição de 16 aparelhos de ar condicionado tipo Split, conformeespecificações no anexo I do edital. Pregão Eletrônico por meio da internet, de acordocom a Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005.Data de recebimento das propostas: 15/02/2007 até às 08:30 horas.Abertura da sessão: 15/02/2007, às 08:30 horas.Início da disputa de preços: 15/02/2007, às 09:00 horas.Pregoeira: Cássia Ap.Soares Castilho Aversa.

SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2006 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 21

22 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2006

SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2006 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 23

24 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 23 DE DEZEMBRO DE 2006

TERÇA, 13 DE SETEMBRO DE 2005 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 25

26 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU TERÇA, 13 DE SETEMBRO DE 2005

32 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU SÁBADO, 30 DE JULHO DE 2005

QUINTA, 01 DE ABRIL DE 2004 DIÁRIO OFICIAL DE BAURU 33

Secretaria dos Negócios JurídicosEmerson Silva Ribeiro

Secretário

Secretaria de DesenvolvimentoEconômico Walace Garroux Sampaio

Secretário

Secretaria de CulturaJosé Augusto Vinagre

Secretário

Secretaria de Esportes e LazerJosé Carlos de Freitas

Secretário

Secretaria de PlanejamentoLeandro Dias Joaquim

Secretário

Secretaria do Bem-Estar SocialEgli MunizSecretária

PROJETOS DE LEIenviados à Câmara Municipal

Secretaria da EducaçãoAna Maria Lombardi Daibem

Secretária

Chefia de Gabinete

Comissões Permanentes

Cultura, Esportes, Lazer e Turismo

Meio Ambiente, Higiene,Saúde e Previdência

Educação e Assistência Social

Obras, Serviços Públicos e Transportes

Economia, Finanças e Orçamento

Justiça, Legislação e Redação

CÂMARA MUNICIPAL DE BAURUPraça Dom Pedro II, 1-50 - Fone: 3235-0600

http://www.camarabauru.sp.gov.brParticipe: sessã[email protected]

Contato: informá[email protected]ção dos e-mails dos vereadores

[email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br luizbarbosa@camara [email protected] [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br [email protected]@camarabauru.sp.gov.br

Atos da Presidência

PODER LEGISLATIVOPaulo Cesar Madureira

Presidente

Atos da Mesa Diretora

Pauta das Sessões

Editais e Avisos

Atos das Comissões

Atos da Diretoria

PROJETO: História do nome delogradouros públicos

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