Diagnóstico social de Rodrigues

DIA

GN

ÓSTIC

O S

OCIA

L P

AR

TIC

IPA

TIV

O

DA

CO

MU

NID

AD

E Q

UIL

OM

BO

LA

DE

RO

DR

IGU

ES

MU

NIC

ÍPIO

DE B

RU

MA

DIN

HO

- M

G

DIA

GN

ÓSTIC

O S

OCIA

L P

AR

TIC

IPA

TIV

O

DA

CO

MU

NID

AD

E Q

UIL

OM

BO

LA

DE

RO

DR

IGU

ES

MU

NIC

ÍPIO

DE B

RU

MA

DIN

HO

- M

G

DIAGNÓSTICO SOCIAL PARTICIPATIVO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE

RODRIGUESMUNICÍPIO DE BRUMADINHO - MG

DIAGNÓSTICO SOCIAL PARTICIPATIVO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE

RODRIGUESMUNICÍPIO DE BRUMADINHO - MG

DIAGNÓSTICO SOCIAL PARTICIPATIVO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RODRIGUES MUNICÍPIO DE BRUMADINHO - MINAS GERAIS

Diagnóstico Social Participativo da Comunidade Quilombola de Rodrigues - dezembro de 2011

Realização

Consultores Técnicos

Redação:

Edição / Revisão

FotosItamar Silva

Capa, Projeto Gráfico, DiagramaçãoBeto Tameirão

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas- IBASE

Itamar Silva e Cristina Lopes

Cristina Lopes e Itamar Silva

Cristina Lopes

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e EconômicasAvenida Rio Branco, 124, 8 ° andar , Centro CEP: 20040-916 Rio de Janeiro / RJTel. (21) 2178-9400 Fax: (21) 2178-9446E-mail: [email protected]

SUMÁRIO

Introdução.............................................................................02

Etapas para o funcionamento de uma Linha de Transmissão 04

Empreendimento...................................................................06

Contextualização do território ...............................................08

Município de Brumadinho.......................................................08

Economia .............................................................................09

Saúde ...................................................................................09

Sistema de Abastecimento de água e esgoto ...........................10

Educação...............................................................................10

Pobreza .................................................................................11

Comunidades Quilombolas no Estado de Minas Gerais ........12

Comunidade Quilombola de Rodrigues.................................14

Origem da Comunidade ........................................................14

Território ...............................................................................14

Educação ..............................................................................15

Trabalho e Renda ...................................................................15

Saúde....................................................................................16

Transporte..............................................................................16

Esporte e Lazer.......................................................................17

Festas ....................................................................................17

Organização Comunitária e Participação ................................17

Desafios / Potencialidades/ Questões mais evidentes............19

Infra estrutura ........................................................................19

Trabalho e Renda...................................................................19

Esporte, Lazer e Espaços Comunitários....................................20

Organização Comunitária ......................................................20

Segurança .............................................................................20

Sugestões de Propostas de Mitigação ....................................21

Fontes Consultadas................................................................22


INTRODUÇÃO

A elaboração do Diagnóstico Social Participativo na Comunidade Quilombola de Rodrigues surge como resposta à necessidade do Departamento de Engenharia Ambiental de Furnas, de obter mais informações a fim de elaborar um estudo sobre a localidade atendendo as diretivas da Fundação Cultural Palmares (FCP), afeitas ao processo de licenciamento ambiental da construção e operação da uma linha de transmissão (LT) de energia elétrica, a LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2.

Este trabalho tem como finalidade a construção de um documento que identifique as demandas prioritárias, as organizações que atuam na comunidade e, em diálogo com a comunidade, levantar um conjunto de sugestões de propostas de mitigação, compatíveis com a intervenção que se pretende realizar no território quilombola.

Desta forma, difere das demais ações do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, desenvolvidas no âmbito do projeto Núcleos de Integração: Uma Proposta para o Desenvolvimento Comunitário, iniciado em março de 2005, para impulsionar o desenvolvimento social e econômico de comunidades e bairros, integrar e dinamizar as relações entre grupos comunitários, poder público local e população moradora objetivando a participação efetiva e a emancipação das comunidades.

O primeiro passo para a construção do presente documento foi uma visita para conhecer a comunidade e apresentar o trabalho aos moradores realizada em maio de 2011. Em 11 e 12 de agosto ocorreram as Reuniões Públicas com as comunidades quilombolas dos Municípios de Brumadinho e Bom Despacho, indicadas pela FCP no Parecer 013/2010. Essas Reuniões foram conduzidas por representante da Fundação Cultural Palmares (FCP), e contaram com a participação de representantes da Coordenação de Responsabilidade Social (CS.P), do Departamento de Construção (DTC.C), Departamento de Patrimônio Imobiliário (DPI.E), e do Departamento de Engenharia Ambiental (DEA.E) de Furnas. O intuito das reuniões foi buscar o consentimento das comunidades para a realização dos Diagnósticos Sociais Participativos ou Caracterizações Básicas, conforme determinação e entendimento entre Furnas e a FCP.

As reuniões dos consultores à região da Comunidade Quilombola de Rodriguess para a elaboração do presente documento ocorreram entre os meses de setembro e outubro de 2011. Nas reuniões realizadas ocorreram conversas com as lideranças locais, população moradora e demais interlocutores. Também compareceram as reuniões comunitárias representantes da Igreja Católica e do Poder Legislativo do Município de Brumadinho, que subsidiaram os consultores contratados com informações complementares relevantes. As reuniões foram de fundamental importância para compartilhar as informações produzidas e acordar os próximos passos para a construção da proposta.


0202

Os procedimentos metodológicos adotados foram similares aos que vêm sendo aplicados pelo IBASE em outros projetos realizados com Comunidades Quilombolas em outras localidades. Com o objetivo de adaptar à realidade específica da Comunidade Quilombola de Rodrigues e às condições de trabalho (tempo de execução e tamanho da equipe), decidiu-se realizar reuniões nessa comunidade e a aplicação das seguintes dinâmicas:

Oficina de futuro (críticas, utopias e realidade);

• Diagrama de bolas (ou Diagrama de Venn), com o objetivo de conhecer as instituições locais e a percepção dos moradores em relação a elas e

Oficina sobre a História Local.

O papel dos consultores neste trabalho foi reunir as informações existentes, associar alguns desses dados, incorporando os diferentes “olhares” da população local, captados nas visitas e reuniões realizadas.

É imprescindível, o aprimoramento constante deste documento, com as contribuições advindas das diferentes instituições locais, públicas e privadas, grupos de moradores, associações, empresas, etc. a fim de torná-los mais completo possível e apresentá-los como cenário, pano de fundo da tomada de decisão coletiva do grupo de moradores da Comunidade Quilombola de Rodrigues.

•

•


Elaboração do Diagnóstico da Comunidade Quilombola de Rodrigues

0303


ETAPAS PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA LINHA DE TRANSMISSÃO

O Setor Elétrico Brasileiro opera sob o regime de concessão, autorização ou permissão do Estado provendo serviços públicos de eletricidade à população. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN), sob a fiscalização e regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

O ONS elabora uma série de estudos. Entre eles, uma pesquisa que mostra onde o sistema está sobrecarregado e onde está sobrando energia. A partir daí, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) encomenda os estudos de viabilidade técnica e ambiental e os encaminha para a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que através de Sessão Publica de Leilão licita a execução do empreendimento, seja ele de geração ou transmissão.

No caso da LT 500 KV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2, quem desenvolveu os estudos foi a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) que apresentou o estudo da referida Linha de Transmissão (LT).

Durante o leilão, várias empresas dão lances. A que apresentar o menor preço para o custo da energia, recebe o direito de implantar e operar o empreendimento.

Após a conclusão da Sessão Publica de Leilão o resultado é homologado pela ANEEL e ao vencedor é outorgado o Decreto de Concessão por um período de 30 anos e em seguida a ANEEL celebra com o vencedor um Contrato denominado de Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia. No caso da LT 500 kV Bom Despacho 3 – Ouro Preto 2, Furnas foi a vencedora do leilão.

A fase seguinte é a preparatória para o Licenciamento Ambiental. O vencedor do leilão deve se dirigir aos municípios para apresentar a proposta do empreendimento, especificando onde a Linha de Transmissão vai passar, a fim de verificar se esta não estará em conflito com nenhum plano da Prefeitura, ocasião em que é expedida a Certidão de Compatibilidade de Uso do Solo, onde o município atesta que o empreendimento, bem como a sua localização se enquadra no Código de Posturas Municipais e obedece a legislação.

Parte-se, então para o Licenciamento Ambiental, porém, nesse momento o empreendedor deve apresentar todas as anuências devidas, destaque, para o caso de Comunidades Quilombolas, neste caso quem oferece a anuência é a Fundação Cultural Palmares.

O processo de Licenciamento Ambiental possui três etapas distintas:

Licenciamento Prévio, Licenciamento de Instalação e Licenciamento de Operação.

0404

Licença Prévia (LP) - Deve ser solicitada a FEAM por meio de sua Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) de Minas Gerais, na fase de planejamento do empreendimento. Nesta fase é elaborado o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), estudos que são feitos para avaliar os impactos ambientais sobre as plantas, animais e sociedade locais. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

Licença de Instalação (LI) - Autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. O prazo de validade dessa licença é estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 (seis) anos. Empreendimentos que impliquem desmatamento dependem, também, do "Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA."

Nesta fase se apresenta o Plano de Controle Ambiental – documento que apresenta os Programas Ambientais que visam à mitigação dos impactos ambientais. Em outras palavras, este documento contém todas as ações da empresa responsável pelo empreendimento que visam o tratamento dos impactos ambientais. Após a análise e aprovação dos documentos pelo órgão ambiental, é concedida a Licença de Operação, e determinadas as condicionantes a serem cumpridas pelo empreendedor.

Licença de Operação (LO) - Deve ser solicitada antes do empreendimento entrar em operação, pois é essa licença que autoriza o início do funcionamento da obra/empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos.


Comunidade Quilombola de Rodrigues

0505

O EMPREENDIMENTO

A LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2 integrará a Subestações de Bom Despacho 3 à Subestação Ouro Preto 2 (ambas sob responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), localizadas respectivamente nos municípios mineiros de Bom Despacho, Itabirito e Ouro Preto.

Com extensão de aproximadamente 180 quilômetros, cerca de 95% de seu encaminhamento será em paralelo com a Linha de Transmissão já existente da CEMIG, a LT 500 kV Bom Despacho 3 - São Gonçalo do Pará - Ouro Preto 2. A nova Linha de Transmissão atravessará os seguintes municípios: Araújo, Bom Despacho, Bonfim, Brumadinho, Carmo do Cajuru, Divinópolis, Itabirito, Itatiaiuçu, Itaúna, Moeda, Perdigão, Rio Manso, e São Gonçalo do Pará.

A faixa de servidão da Linha de Transmissão a ser implantada por Furnas é de 65 metros, com o compartilhamento de faixa de servidão com a Linha de Transmissão da CEMIG, a sua largura será reduzida em 12,5 metros. Assim a faixa de servidão, em 95% do traçado da futura Linha de Transmissão, terá a largura 52,5 metros, com uma distância entre eixos de 50 metros.

Entretanto, nos vãos, em que a Linha de Transmissão da CEMIG existente for superior ou igual a 700 m não haverá compartilhamento. Assim a faixa de servidão será de 65 metros, aumentando um pouco a distância entre eixos da LT existente e a nova, que será de 70 metros. Vale destacar que na faixa de servidão, não será permitida a construção de nenhum tipo benfeitoria por motivos de segurança, apesar de não haver comprovação de risco.

Outra medida de segurança a ser implementada na construção desta Linha de Transmissão é a altura mínima de cabo solo de no mínimo de 10 metros de altura e placas indicativas de segurança nas torres próximas às residências.

O vão (espaço) médio entre as torres é de 465 metros, sendo o comprimento dos vãos definidos de acordo com a topografia do terreno e os obstáculos encontrados.

O projeto da linha de transmissão está em fase de elaboração, mas pode-se deduzir que as três torres da CEMIG, que hoje são visíveis a uma distância aproximada de 600m a 800m da Comunidade Quilombola de Rodrigues, será adicionada, em paralelo, a mesma quantidade de torres da nova Linha de Transmissão a ser construída por Furnas.

Será mobilizado durante a construção da Linha de Transmissão um efetivo de aproximadamente 300 pessoas. As três torres a serem implantadas nas proximidades da Comunidade Quilombola de Rodrigues levarão em média 2 (dois) dias para a montagem cada uma, envolvendo cerca de 25 a 30 trabalhadores. Com o objetivo de não alterar o cotidiano da comunidade, o tráfego de veículos para


0606

transporte de material e trabalhadores será realizado pela estrada municipal que liga Moeda a Brumadinho, e no trecho próximo a comunidade esse trânsito será realizado pela faixa de servidão. Evitando-se assim o fluxo de veículos pesados por dentro de seus limites, alterando o mínimo do seu cotidiano.

Os canteiros de obras para depósito de material e administração do empreendimento deverão ser localizados nas sedes dos municípios de Bom Despacho, Itaúna e Itabirito.

Ao longo dos 180 quilômetros, apenas 23 (vinte e três) construções serão removidas. Dessa forma, nenhuma destas estão localizadas no município de Brumadinho. Os proprietários serão indenizados pelas terras de acordo com o valor de mercado, e, as benfeitorias, pelo valor de reposição.

A comunidade quilombola de Rodrigues integra a relação de comunidades quilombolas do município de Brumadinho a ser ouvida neste processo, pois a lei exige que seja feita uma consulta às comunidades tradicionais que se encontram próximas ao empreendimento que será construído por Furnas.

Durante o licenciamento ambiental da LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2, ocorreram 2 (duas) Audiências Públicas, realizadas no mês de setembro/2010, nos municípios de Brumadinho e Divinópolis, e contaram com a presença de prefeitos municipais, juízes, vereadores e outros representantes do poder público da região.

Esta Linha de Transmissão é um investimento do Governo Federal, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e surge devido ao crescimento da economia mineira. Em outras áreas serão necessárias novas linhas, que estarão interligadas para suprir uma possível falta de energia em outras partes do país, caso seja necessário.

No que diz respeito à supressão de vegetação na construção de Linhas de Transmissão, sabe-se que, a construção desses empreendimentos são realizados causando o mínimo possível de impactos, devido à elevação das torres, sendo necessária a retirada somente nos locais de implantação das torres e abertura na largura de 4 (quatro) metros de picada para lançamento mecânico dos cabos. Além das medidas físicas e biológicas implantadas na construção, verifica-se que em média 18 meses após a construção das Linhas de Transmissão a vegetação se recompõe naturalmente.


0707

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TERRITÓRIO

Município de Brumadinho

Brumadinho é um município brasileiro localizado na Zona Metalúrgica do estado de Minas Gerais. O município está localizado nas encostas da Serra da Moeda e integra o Circuito Veredas do Paraopeba, formado por mais 9 (nove) municípios. A região é cercada por montanhas e tem diversos atrativos naturais, com atividades relacionadas principalmente à abundância de água na região (cachoeiras, rios e cascatas).

O município também é atravessado pelo Parque Estadual da Serra da Rola Moça, uma das principais áreas verdes de Minas Gerais e o terceiro maior parque em área urbana do país. Nele, estão localizados alguns dos principais mananciais de abastecimento de água de Belo Horizonte e algumas espécies da fauna ameaçadas de extinção, como lobo guará, jaguatirica, raposa, preá, onça parda, entre outros. Situado numa área de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica, possui paisagens características desses dois biomas, além de Campos de Atitude e Campos Ferruginosos.

Antes de existir qualquer povoado no lugar onde está a cidade, as terras faziam parte do Distrito de Brumado do Paraopeba, pertencente ao Município de Bonfim. Quando formou-se o novo Município, desligado de Bonfim, o mesmo decreto anexou-lhe os distritos de Aranha e São José do Paraopeba, saídos do Município de Itabirito e Piedade do Paraopeba, desmembrado do Município de Nova Lima.

A história de Brumadinho está dividida em duas fases distintas. A primeira, ainda no final do século XVII e início do século XVIII, com a ocupação do Vale do Paraopeba pelas bandeiras e entradas posteriores. Nessa fase, surgiram os povoados de São José do Paraopeba, Piedade do Paraopeba, Aranha e Brumado do Paraopeba.

A segunda fase refere-se ao período de nascimento da cidade de Brumadinho propriamente dita, à época da construção do ramal do Paraopeba da Estrada de Ferro Central do Brasil, já no início do século XX.

O desenvolvimento da cultura cafeeira e a possibilidade de se extrair e exportar minérios de ferro, abundantes na região, provocaram a construção do ramal do Paraopeba da Estrada de Ferro Central do Brasil, fazendo nascer e desenvolver o povoado, com a chegada de trabalhadores e imigrantes estrangeiros. Começou assim o povoado a tomar aspectos de uma pequena cidade, já com um pequeno comércio estabelecido, várias moradias e uma população fixa de tamanho razoável.

O nome "Brumadinho" deve-se ao fato do local estar próximo à antiga vila de Brumado Velho, que por sua vez teria sido assim denominada pelos bandeirantes por causa das brumas comuns em toda a região montanhosa em que se situa o município, especialmente no período da manhã.


0808

A população de 34.391 habitantes se distribui nos 640 Km² do seu território, segundo dados do IBGE. Embora o município de Brumadinho seja atravessado pelas rodovias BR-381 (São Paulo-Belo Horizonte) e BR-040 (Rio de Janeiro-Belo Horizonte), o principal acesso à sede municipal a partir da capital é por uma estrada direta, através do município de Ibirité. Há uma curta divisa direta com o município da capital, mas localizada numa área montanhosa de difícil acesso. Têm como municípios limítrofes: Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Itatiaiuçu, Rio Manso, Bonfim, Belo Vale, Moeda, Itabirito, Nova Lima e Belo Horizonte, do qual dista 49 quilômetros.

Apesar de sua pequena população, Brumadinho é importante para a região metropolitana de Belo Horizonte por causa de seus grandes mananciais de água, possibilitados pela extensão relativamente grande do município e pelo relevo montanhoso. Um quarto da água que aba s t e c e a r eg i ão metropolitana vem dos mananciais de Brumadinho e dos municípios vizinhos, através dos sistemas Rio Manso e Catarina, operados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA).

As atividades econômicas presentes na região são: o turismo, especialmente, pela presença do Instituto Inhotim e da paisagem natural da região, a agropecuária de pequena expressividade econômica, especialmente se comparada às indústrias e serviços, atividades que compõe a grande parte do

1Produto Interno Bruto do município .

No que diz respeito aos serviços de saúde pública, segundo dados do 2

IBGE , 22 (vinte e dois) dos 25 (vinte e cinco) estabelecimentos de saúde são públicos, sendo 2 (dois) deles federais e 20 (vinte) municipais. Apenas um estabelecimento de saúde está apto a receber pacientes para internação em um dos seus 42 (quarenta e dois) leitos.

Existem 8 (oito) estabelecimentos de Saúde com atendimentos ambulatoriais com atendimentos odontológicos e 1 (um) destes possui atendimentos de emergência contando com as seguintes especialidades: Pediatria, Obstetrícia, Clínica Médica, Cirurgia geral e Ortopedia.

Economia

Saúde


1 - Fonte:IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.

2 - Fonte: IBGE, Assistência Médica Sanitária 2005; Malha municipal digital do Brasil: situação em2005. Rio de Janeiro:IBGE, 2006.

0909

3Sistema de abastecimento de água e esgoto

4Educação

No que diz respeito ao abastecimento de água, o distrito Sede conta com sistema público operado, pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), em regime contínuo, havendo média incidência de vazamentos. O povoado de Pires, Parque da Cachoeira, Parque do Lago e Alberto Flores ainda não são atendidos.

O distrito de São João do Paraopeba possui uma população estimada de 584 habitantes sendo o índice de atendimento de 100%. O sistema de abastecimento de água é operado pela Prefeitura Municipal de Brumadinho em regime continuo, havendo muito pouca incidência de vazamentos. A captação é feita por 02(dois) poços subterrâneos localizados na área central do Distrito (próximo à Escola Professora Yolandina Melo Silva e o outro na saída de São José do Paraopeba para a comunidade de Rodrigues). A vazão total é da ordem de 10m³/hora, sendo aduzida a 02 (duas) caixas de água na entrada das quais são feitos os tratamentos através de pastilhas de cloro. A distribuição é feita através de tubos de PVC de diâmetro variando de 20 a 50 mm com 8 km de extensão. A principal deficiência da comunidade é a falta de água nas proximidades da igreja local, devido à falta de pressão.

Não existem redes para coletas de esgoto, sendo usadas fossas individuais as quais podem causar contaminação do lençol freático. Em algumas localidades há lançamento dos dejetos diretamente nos cursos d'água.

No Plano Municipal de Saneamento Básico, a Prefeitura aponta as seguintes medidas:

• Garantir a oferta de serviços de coleta e tratamento de esgotos sanitários no mínimo a 90% da população da Sede Municipal, Distritos e Comunidades citados no Plano até o ano de 2014, em etapas definidas conforme o Índice de adesão ao serviço;

• Implantar imediatamente os serviços de proteção dos mananciais e do lençol freático.

No Censo Escolar de 2008 Brumadinho contava com 74 (setenta e quatro) docentes a nível pré-escolar, 66 ( sessenta e seis) estavam distribuídos nas 16 (dezesseis) escolas públicas municipais, enquanto, 8 (oito) desempenhavam suas funções na rede privada. Os 307 (trezentos e sete) professores lecionavam em 19 (dezenove) escolas de ensino fundamental, assim distribuídos: 56 (cinqüenta e seis) entre as 3 (três) escolas públicas estaduais, 214 (duzentas e quatorze), nas 14 (quatorze) escolas públicas municipais e 73 (setenta e três), nas 2 (duas) escolas privadas. Já no ensino médio, eram 76 (setenta e seis) docentes em 3 (três) escolas, 64 (sessenta e quatro) professores estavam ligados às 2 (duas) escolas públicas estaduais localizadas no município, enquanto os outros 12 (doze) trabalhavam na única escola privada local.


3 - Fonte: Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumadinho, 2008.

4 - Fontes: ( 1 ) Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2008; (2) Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP - Censo da Educação Superior 2007.

1010


Quanto ao número de alunos matriculados, 815 (oitocentos e quinze) eram do pré-escolar, 754 (setecentos e cinqüenta e quatro) em escolas municipais; 61 (sessenta e um) em escolas privadas, 5.255 ( cinco mil, quinhentos e vinte e cinco) do ensino fundamental, 1.106 (um mil, cento e seis), em escolas estaduais; 3.735 ( três mil, setecentos e trinta e cinco), em escolas municipais, 384 ( trezentos e oitenta e quatro), em escolas privadas, 1.315 (um mil, trezentos e quinze) do ensino médio, 1.231 ( um mil, duzentos e trinta e um) escolas estaduais, 84 ( oitenta e quatro) escolas privadas e 1.309 (um mil, trezentos e nove) do superior. Em Brumadinho existe apenas uma instituição de nível superior, que é particular, a Faculdade ASA de Brumadinho .

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita (calculado com base na paridade de poder de compra); educação (taxa de alfabetização da população adulta e número médio de anos cursados na escola); nível de saúde (expectativa de vida da população e taxa de mortalidade infantil). O Índice de Desenvolvimento Humano varia de

5zero a um, quanto mais se aproxima de um, maior o IDH de um local.

Pobreza

5 - Wagner de Cerqueira e Francisco, Equipe Brasil Escola

1111


COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO 6ESTADO DE MINAS GERAIS

Dados produzidos pelo Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - CEDEFES atestam que existem aproximadamente 400 (quatrocentos) comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais distribuídas por mais de 155 (cento e cinquenta e cinco) municípios. As regiões do estado com maior concentração de comunidades quilombolas são a região norte e a nordeste, com destaque nesta última para o Vale do Jequitinhonha.

A maior parte das comunidades quilombolas do estado apresenta-se em contexto rural. No entanto, Minas Gerais se destaca pela presença significativa de quilombos em áreas urbanas.

A maioria dos quilombos rurais ocupa atualmente pequenas extensões de terras por causa de um intenso processo de grilagem. A falta de terras acaba por provocar problemas de geração de renda. O pouco espaço dificulta a vivência de algumas práticas culturais. A religiosidade, a música, a dança e o trabalho coletivo são práticas que proporcionam a base da existência desses grupos étnicos. Sem a garantia de um espaço coletivo, como um terreno, um espaço cultural, muitas manifestações e práticas tradicionais ficam inviáveis de serem realizadas.

Segundo as informações coletadas no projeto sobre Comunidades Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo, podemos dizer que a garantia dos direitos territoriais, a implantação de alternativas de geração de renda e o acesso à água compõem os principais desafios vividos pelos quilombolas em Minas Gerais.

Após o “1º Encontro das Comunidades Negras e Quilombolas de Minas Gerais”, organizado pela Fundação Cultural Palmares e pelo Instituto de Defesa da Cultura Negra e Afro-descendentes – “Fala Negra” em 2004, as comunidades quilombolas de Minas Gerais perceberam a necessidade de se articularem para fortalecer a defesa de seus direitos, que vinham sendo amplamente violados. Em 2005, criaram uma Organização Não-Governamental (ONG): N'golo - Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.

Desde então, a organização vem mobilizando quilombolas de todo o estado . Em dezembro de 2009, aproximadamente 300 quilombolas ocuparam a Superintendência Regional do INCRA, em Belo Horizonte/MG, como forma de protestar e exigir agilidade no processo de demarcação e titulação dos territórios quilombolas no Estado. Na época, existiam 465 comunidades quilombolas identificadas. No entanto, nenhuma delas encontrava-se titulada. Os quilombolas apontavam ser esta uma explícita violação de seus direitos garantidos no artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho

6 - Fonte: Comissão Pró-Índio de São Paulo.

1212


(OIT) sobre povos indígenas e tribais e do Decreto Federal nº4887/2003.

Denunciavam, ainda, que a morosidade do processo contribui para a perpetuação da vulnerabilidade das comunidades quilombolas, deixando-as desprovidas de saneamento básico, de acesso as políticas públicas governamentais, gerando insegurança alimentar e habitacional – segundo notícia elaborada pela própria N'golo e por Frei Gilvander.


1313


COMUNIDADE QUILOMBOLA DE RODRIGUES

As informações aqui apresentadas foram coletadas nas reuniões realizadas com os moradores visando a elaboração do Diagnóstico Social Participativo, citado no início deste documento, e expressam a opinião da comunidade.

A comunidade quilombola de Rodrigues está situada em uma antiga fazenda. Segundo os moradores, ainda hoje é possível ver alicerces em alguns pontos dos 12 (doze) alqueires e meio de extensão que possuia o muro que cercava a propriedade e seu pasto de porco.

A fazenda pertencia a dois irmãos: José e João Rodrigues. Os moradores mais antigos da comunidade permaneceram na terra após o fim da fazenda, enquanto outros vieram do Quilombo do Sapé e de São José do Paraopeba. As primeiras famílias são: os Justino, os Souza e os Marques.

Os moradores não sabem afirmar se os seus antepassados foram escravizados na Fazenda dos Rodrigues. O que sabem é que há cinco gerações já não existia a fazenda, e que os então moradores da comunidade quilombola de Rodrigues trabalhavam como meeiros em terras de outros proprietários.

Composta por 19 (dezenove) famílias, 13 (treze) a mais do que no momento de sua formação, a comunidade quilombola de Rodrigues está localizada a 36 Km de Brumadinho e a 90 Km de Belo Horizonte. A capela em homenagem a Nossa Senhora de Santa Cruz e Nossa Senhora da Rosa Mística é o principal espaço de reunião da comunidade, concentrando não só as atividades religiosas, mas também as reuniões comunitárias sobre os mais diversos assuntos.

A área da comunidade é desconhecida. Há indicação de conflitos por causa da terra, mas os moradores acreditam que após o reconhecimento como quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em julho de 2010, a situação melhorou. Isso pode ser observado na fala do morador, Sr. Galileu Marques da Silva:

“Eles não podem entrar da cerca pra dentro. Para mexer com a gente tem que mexer com juiz federal.”

Foram relatados casos de diminuição do tamanho das propriedades por dívidas contraídas com fazendeiros por doença ou por falecimento de moradores na comunidade. Esse relato foi recorrente em comunidades quilombolas da região.

Origem da Comunidade

Território

1414


Apenas um morador possui o título de propriedade de terras. Todos os presentes na reunião disseram achar importante ter o documento de posse da terra. No entanto, relatam que o processo de titulação ainda não começou a ser discutido na comunidade.

Não existem escolas em Rodrigues, mas em localidades próximas, tais como: na comunidade quilombola de Marinhos (2º ao 5º ano), no distrito de Aranha (6º ao 9º ano), e em Melo Franco (Ensino Médio). O distrito de São José do Paraopeba oferece educação infantil e no município de Brumadinho, ensino superior.

No que diz respeito à aplicação da Lei 11.645 - que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Africana, Afro-brasileira e Indígena - pelo menos nas escolas de educação infantil e fundamental em São José do Paraopeba e Marinhos respectivamente, os professores não encontram dificuldades em aplicá-la. Em Marinhos há, inclusive, material didático específico que trata da história das comunidades quilombolas da região. A escola conta com atividades no mês de novembro, o mês da consciência negra e promovem atividades ao longo do ano.

Um sistema de transporte escolar leva as crianças para as escolas que ficam, no máximo, uma hora dentro na condução. Segundo avaliação da comunidade, a merenda escolar é de boa qualidade e tem um cardápio bastante variado e equilibrado.

Nos dias atuais, segundo o relato dos moradores, as oportunidades de trabalho na comunidade e de seu entorno melhoraram bastante. Antigamente os moradores se juntavam e iam todos trabalhar nas terras uns dos outros, em sistema de rodízio. Quando o trabalho era realizado na terra de um fazendeiro, o pagamento era feito em vales para a compra de arroz e feijão nos armazéns. Por vezes, precisavam esperar a entrega da produção para receberem. Segundo lembra Sr. Eustáquio dos Santos Cruz:

“A vida do pobre na roça era muito ruim. Hoje tá todo mundo no céu”

Acrescentaram ainda que, se antes a opção se resumia em “trabalhar na enxada”, hoje há a possibilidade de conseguir um trabalho com carteira assinada e melhor remuneração, porém, mais distante da

Educação

Trabalho e Renda

1515



comunidade de Rodrigues. Esse fator certamente é o responsável pela saída da maioria das pessoas, em particular os mais jovens, seguido das pessoas que mudam para outras localidades que buscam aprimorar e/ou dar continuidade aos estudos.

Os que permanecem na comunidade trabalham na terra, mas com vistas à própria subsistência. Alguns são empregados pelo Instituto Inhotim, por fazendas do entorno na época da colheita da mexerica, pela Prefeitura Municipal de Brumadinho ou pela fábrica de blocos pré-moldados instalada na região.

A comunidade utiliza o posto de saúde da comunidade quilombola de Marinhos. O Programa Saúde da Família (PSF) atende os moradores, apesar de não haver um agente comunitário de saúde contratado somente para esta comunidade, uma vez que o número de famílias é insuficiente para tal demanda.

O atendimento no posto de saúde em Marinhos acontece duas vezes por semana, e é avaliado como razoável. Entretanto, a população local às vezes não consegue receber atendimentos dos profissionais que compõem o PSF, principalmente do médico. Quando acontece alguma emergência com necessidade de deslocamento, é necessária a ida de uma ambulância do distrito de Piedade do Paraopeba, localizado cerca de 35 Km de Rodrigues. Quando isso não é possível os moradores pagam carros particulares para realizar o transporte do doente, cujo valor é de aproximadamente de R$ 100,00 (cem reais) para a realização deste traslado.

Os atendimentos odontológicos são realizados duas vezes por semana em localidades próximas à comunidade de Rodrigues: às terças-feiras na comunidade de Marinhos e às quintas-feiras no distrito de São José do Paraopeba.

Existe uma linha que circula na comunidade, ou próximo, dependendo do horário, iniciando às 05h00 e terminando às 17h30. São 6 (seis) horários – 3 (três) de ida e 3 (três) de volta - por dia, nos dias de semana e aos sábados. No domingo são apenas 2 (dois) horários. A falta de asfalto nas estradas é destacada como problema para a comunidade, dada a dificuldade de locomoção do ônibus nos dias de chuva.

Os moradores reclamam do alto valor da tarifa da passagem do ônibus e acrescentam que mesmo viajando uma parte mais curta do itinerário, o valor é o mesmo. Outro problema apontado, é o fato da empresa que realiza o serviço, não permitir o transporte de produtos/materiais nos ônibus.

Saúde

Transporte

1616


Esporte e Lazer

Festas

Organização Comunitária e Participação

Não existem espaços coletivos ou opções de lazer na comunidade quilombola de Rodrigues. Como será visto no item a seguir, o Congado e o Moçambique são os grandes agregadores da comunidade, reunindo pessoas de todas as idades, apesar do afastamento temporário dos adolescentes observado por Sr. Eustáquio dos Santos Cruz:

“Quando dá 11, 12 anos, falam que é mico [participar do Congado ou do Moçambique] e voltam aos 20. – É, eu gosto dessa coisa. Aí pegam e voltam.”

A festa de Nossa Senhora de Santa Cruz e Nossa Senhora da Rosa Mística acontece no primeiro domingo de maio e, além de reunir os moradores locais, conta com a participação de guardas de Moçambique e do Congado das comunidades próximas a Rodrigues. C om o c on t am o s m o rado r e s , antigamente era feito o levantamento da bandeira e celebrado uma missa no dia seguinte. Atualmente, o Sr. Eustáquio dos Santos Cruz, morador de Rodrigues, faz a abertura com os congadeiros locais e de guardas visitantes.

A comunidade quilombola de Rodrigues têm uma organização mais simples do que as comunidades vizinhas. A estrutura organizativa está baseada em instituições das quais fazem parte outras comunidades quilombolas, fortalecendo uma espécie de rede e iniciativas conjuntas.

As organizações que atuam na comunidade são:

Irmandade Nossa Senhora do Rosário - Organização de suma importância para a identidade da comunidade, é responsável por organizar o Congado e o Moçambique. Além de Rodrigues, fazem parte da Irmandade as comunidades quilombolas do Sapé e de Marinhos.

Capela de N. Sra. de Santa Cruz e N. Sra da Rosa Mística

1717

Moçambique


Água Cristalina 2000 - Iniciada no ano de 2000, pelos padres da Congregação dos Sagrados Corações em parceria com os moradores, a Associação - que até hoje é responsável pela gestão do serviço, montou uma rede de fornecimento de água limpa e de baixo custo para 8 (oito) comunidades, entre elas: Sapé, Marinhos, Rodrigues, Ribeirão e Lagoa. Todas as comunidades citadas anteriomente são quilombolas e possuem o reconhecimento da Fundação Cultural Palmares – exceto a última, que ainda está em processo de reconhecimento.

A rede foi custeada pelos próprios moradores, que se dizem satisfeitos com o serviço. Todos têm hidrômetro nas suas residências. Há o pagamento de uma taxa mensal no valor de R$ 15,00 (quinze reais) para o consumo de 12.000 litros de água por residência, que é vista como suficiente pelos presentes.

Secretaria Municipal de Saúde - Atendimento avaliado como satisfatório de forma geral. Poucas vezes os moradores não conseguem atendimento no posto de saúde em Marinhos. O transporte de pacientes é apontado como item a ser melhorado, uma vez que não existe ambulância no posto de Marinhos.

Secretaria Municipal de Educação - Os moradores se mostram satisfeitos com esse serviço e, reconhecem sua importância. Afirmam também que a merenda escolar é de boa qualidade.

Instituto Inhotim - Apesar da atuação na comunidade de Rodrigues ser mais tímida do que no quilombo do Sapé, o Instituto Inhotim aparece como parceiro em potencial para a viabilização de eventos comunitários. Também oferecem oficinas ministradas por seus funcionários, além de acompanhar reuniões e festejos locais.

Diagrama de Venn

1818


DESAFIOS / POTENCIALIDADES/ QUESTÕES MAIS EVIDENTES

Estão relacionados abaixo os desafios, potencialidades e questões mais relevantes que surgiram durantes as reuniões realizadas na comunidade Quilombola de Rodrigues.

• Ausência de asfalto dentro e fora da comunidade;

• Iluminação pública precária. A luz é fraca (circuito monofásico) e não existe manutenção na rede. Quando há episódios de falta de luz o serviço demora muito para voltar ao normal. Alguns moradores reclamam das altas tarifas pagas pelo fornecimento de luz, mesmo as residências sendo localizadas em zona rural. A falta de medição mensal regular também é apontado como um fator que encarece a conta;

• Saneamento. A comunidade não possui rede de esgoto. As casas, em sua maioria, não possuem fossas sépticas. Os moradores, por conta própria, fazem uso de cal virgem. Os dejetos são despejados diretamente no Córrego Grande, que já vem contaminado da comunidade quilombola de Marinhos. A água contaminada é utilizada para irrigar hortas na comunidade.

Foi realizado um pleito pelos moradores da comunidade à Prefeitura Municipal de Brumadinho (em gestões anteriores) sobre esta questão, no entanto a comunidade relatou não ter obtido qualquer resposta;

A limpeza da água é um ponto importante para os moradores, uma vez que estes deixaram de utilizar a cachoeira próxima à comunidade e relatam a redução de peixes;

Instalação de telefones públicos. Não existe nenhuma linha fixa pública na comunidade e o sinal para telefone celular é praticamente inexistente.

A construção de uma barragem na fazenda Moinho de Vento impede o curso natural do rio deixando mais da metade da comunidade quilombola de Rodrigues sem água.

Ausência de oportunidades de trabalho na comunidade. Poucas pessoas são empregadas no Instituto Inhotim ou em outros locais no município de Brumadinho. Outra parte dos moradores trabalha em fazendas próximas à Rodrigues, na colheita da mexerica. Como conseqüência, há uma forte evasão dos moradores da comunidade em busca de emprego e formação escolar, especialmente por parte dos jovens.

Infra estrutura

Trabalho e Renda

•

•

•

•

1919


•

•

•

•

•

•

•

Alguns moradores relatam a vontade de formar um grupo de artesanato que trabalhe com crochê, tricô, fuxico, tapeçaria, entre outros. No entanto, contam que não há local apropriado para esse trabalho.

Não há um espaço comunitário para a realização de eventos, reuniões, festas, cursos, etc.;

Não há campo de futebol ou outros espaços de lazer coletivo;

Necessidade de reforma na Igreja Católica, com salão amplo para reuniões e festas e compra de mobiliário novo (bancos, altar, etc.).

Aquisição do título de propriedade das terras para os moradores;

Instrumentos musicais e vestimentas para os grupos de Congado, Moçambique e Grupo das Pastorinhas.

Nas festas realizadas na comunidade os moradores reclamam que não há policiamento adequado, tornando mais freqüentes as brigas durante os eventos e comemorações.

Esporte, Lazer e Espaços Comunitários

Organização Comunitária

Segurança

2020

Construção do diagrama de Venn

SUGESTÕES DE PROPOSTAS DE MITIGAÇÃO

As propostas apresentadas a seguir, ordenadas de acordo com as prioridades, foram construídas coletivamente pelos moradores da Comunidade Quilombola de Rodrigues, em reunião realizada no dia 09 de outubro de 2011 como sugestões de mitigação para os impactos causados, quando da construção da LT 500 kV Bom Despacho 3 - Ouro Preto 2.

1. Construção de um espaço comunitário para eventos, cursos, reuniões, etc., em local a ser definido pela comunidade;

2. Compra de mobiliário (banco, altar, etc.), construção de muro e reforma para a Igreja Católica e aquisição de 20 (vinte) cadeiras plásticas para a Assembléia de Deus;

3. Aquisição de instrumentos, vestimentas e calçados para o Congado, o Moçambique e o Grupo de Pastorinhas;

4. Instalação de um telefone público e antena para telefone celular;

5.Aquisição de um transformador para a rede elétrica da CEMIG e

6. Asfaltamento no acesso e no interior da comunidade.


2121


FONTES CONSULTADAS

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Contas Nacionais.

____. Assistência Médica Sanitária 2005.

____. Censo da Educação Superior 2007.

____. Malha municipal digital do Brasil: situação em 2005. Rio de Janeiro, 2006.

JARDIM, Décio Lima & JARDIM, Márcio Cunha. Histórias e Riquezas do Município de Brumadinho. Brumadinho, Prefeitura Municipal, 1982.

Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP – Censo Educacional 2008.

Página eletrônica da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Programa Comunidades Quilombolas no Brasil. http://www.cpisp.org.br/comunidades

Último acesso em outubro de 2011.

Página eletrônica da empresa MRS Logística S.A. (www.mrs.com.br)

Último acesso em outubro de2010.

Página eletrônica Brasil Escola http://www.brasilescola.com

Último acesso em outubro de 2011.

Página eletrônica do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – Cedefes http://www.cedefes.org.br. Último acesso em outubro de 2011.

Prefeitura Municipal de Brumadinho, Plano Municipal de Saneamento Básico de Brumadinho,2008.

SIMÕES, Mariana Emiliano. Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Arturos: imagens de uma celebração. Dissertação de Mestrado.

Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ)/Escola de Belas Artes. Rio de Janeiro, 2009.


2222

Diagnóstico social de Rodrigues

Documents

Transcript of Diagnóstico social de Rodrigues