Diagnóstico, Diretrizes e Resultados - 1º BPM - Feira de Santana - Bahia

1º BPM - Diagnóstico, Diretrizes & Resultados

Feira de Santana 2000

3

Diagnóstico, Diretrizes & Resultados

SEGURANÇA PÚBLICA: Diagnóstico, Diretrizes e Resultados



4


1º Batalhão de Polícia Militar

Patrono Cel.PM Joaquim Maurício Ferreira

Lema O Cidadão em Primeiro Lugar

Comandante Pedro Nascimento Boaventura

Ten Cel PM

Subcomandante Joalde Barros Costa

Maj PM

Oficiais José Leôncio M. Lima – Maj PM

Geraldo dos Santos – Cap PM Paulo R. C. de Carvalho – Cap PM

Oldair de C. Santos – Cap PM

Valter Tavares Dórea – Cap PM Oto Antonio Lopes Cunha – Cap PM

Manoel A. Antunes Melo – Cap PM

Samuel de Melo Santana – Cap PM José Gonçalves da Mota – Cap PM

Antonio Carlos Maciel – 1º Ten PM

Joaci M. M. da Silva – 1º Ten PM André Luis Cavalcante Vieira – 1º Ten PM

Vanderlino Ramos Filho – 1º Ten PM

Robson G. Mendonça – 1º Ten PM Andréia Maria Sanches – 1º Ten PM

Deócles Teixeira da Silva – 1º Ten PM

Márcio Fagnani – 1º Ten PM João A. P. da Silva Neto – 1º Ten PM

José Non O. de Souza – 1º Ten PM

Colaboradores José Ferreira Gama - Subten PM

Almir G. dos Santos - Subten PM Aurino R. Amaral - Subten PM

Colaboradores Especiais

Robson Batista - Sociólogo e Publicitário

José B. S. Castro – Maj PM Empresa de Segurança Eletrônica COMANDOS



5


índice

i Apresentação 8 ii Introdução 9 1 Feira de Santana tem sua História 10 2 Municípios integrantes da área de responsabilidade do Btl. 17 3 O 1º Batalhão de Polícia Militar - Histórico 25 4 A Ótica do atual Comando 32 5 Diagnóstico Administrativo e Operacional 33

Orçamento e Gestão 34 Problemas existentes e solúveis 36 Moto-Boy / Ligeirinho 36 Assaltos nas Rodovias 41 Segurança Bancária 46 Segurança das Lojas - Cesta do Povo 51 FEASPOL 53 Presídio Regional 57 Sistema de Posicionamento Global – GPS 64 Levantamento dos Pontos Críticos, Sensíveis e Notáveis 69 O Trânsito Urbano 78

6 Metas 83 Metas Organizacionais 84 Metas Sociais 85 Metas Administrativas 86 Metas Operacionais 89 Metas de Recuperação Patrimonial 92 Metas Socioculturais e Desportivas 95 Metas de Higiene e Saúde 96

7 Os Primeiros Resultados 97 A Busca Constante pela Qualidade – PMBA 97 Um Referencial na PMBA 98 O Cidadão em 1º Lugar 99 Soluções Simples para Problemas Complexos 100 Motivação e Credibilidade 101 Instalações Físicas – Quartel e Módulos PM 102 Ouvidoria Setorial: um Canal de Comunicação aberto à comunidade 105 Batalhão Gestor: Um novo desafio para o 1º BPM 106 Parceria: Polícia Militar e Polícia Civil 107 O Segmento Feminino do 1º BPM 108 A Presença na Mídia / Troféu Imprensa 108 Operação Micareta de Feira de Santana 110



6


Polícia Cidadã – Uma Realidad 114 - Transformação da 1ª Cia PM em 1ª Cia de Polícia Cidadã / Cmt. Almiro 114 - Transformação da 2ª Cia PM em 2ª Cia de Polícia Cidadã / Cj. Feira IV 121 - Transformação da 3ª Cia PM em 3ª Cia de Polícia Cidadã / Cidade Nova 129 - Transformação da 4ª Cia PM em 4ª Cia de Polícia Cidadã / Cj. Feira X 130 - Reestruturação da 5ª Companhia de Policiamento Ostensivo Especial 151

- Transformação da 6ª Cia PM em 6ª Cia de Polícia Cidadã / Stº. Estevão 159 Resumo geral do Efetivo, Módulos, DPM e PPM 168

- Otimização do 190 – Projeto 170 - Policiamento Eletrônico – Projeto 174

Estatística Operacional – Comparativo 1999 X 2000 189 Estatística da Corregedoria Setorial 198

- Calendário de Eventos 207 8 Agradecimentos 210



7


Visão aérea da Sede do 1º BPM – Feira de Santana – Bahia

O homem não evoluiu, está evoluindo. A evolução o leva ao centro espiritual do universo. O homem e somente o homem sabe que o mundo evolui e ele evolui com o mundo. Mudando o que o homem conhece sobre o mundo, muda o mundo que ele conhece; e mudando o mundo em que ele vive, o homem muda a si mesmo.

T. Dobzhansky



8

Diagnóstico, Diretrizes & Resultados i

Apresentação

empre que assumimos o comando de um Batalhão, o fazemos com uma seriedade que, até certo ponto, surpreende a muitos. Mas as novidades são inerentes à administração militar, e estas estão tão estreitamente relacionadas

com a atividade militar mais significante que, sem receio, admitimos que para comandar um Batalhão - principalmente um grande Batalhão – devemos raciocinar como um comandante num “campo de batalha”. Isso mesmo! E me faz lembrar Clausewitz quando compara a ação do general num campo de batalha à ação do gestor moderno: “Um comandante precisa mapear o campo de batalha. Deve conhecer os pontos fortes e fracos do seu inimigo. Deve evitar a surpresa. Numa guerra, a surpresa não pode ser surpresa. O comandante deve saber com clareza o tipo de guerra que combate. Deve saber usar bem o planejamento estratégico e o seu emprego tático.”

Enfim, ele deve, prioritariamente, fazer o reconhecimento do palco onde atuará, detalhando aspectos históricos, geográficos, culturais, físicos e outros, para obter as informações necessárias para poder intervir com objetividade.

Foi com esta intenção que procuramos colher o máximo de informação sobre a cidade e o Batalhão, diagnosticando seus problemas, traçando diretrizes para solucioná-los e agora, aproveitando esta oportunidade, apresentando os resultados.

É com muita alegria que entregamos à Bahia, o Diagnóstico, Diretrizes & Resultados, relativos aos anos de 2000 e 2001, do 1º BPM de Feira de Santana e municípios inclusos na sua área de responsabilidade territorial, para fins de preservação da ordem pública.

Pedro Nascimento Boaventura - TC PM - Comandante Feira de Santana, 2000

S



9

Diagnóstico, Diretrizes & Resultados ii

Introdução

evemos lembrar que a falta de uma referência local para o desenvolvimento deste trabalho impôs alguns contratempos para que pudéssemos entregá-lo com maior brevidade, mas ei-lo aqui, fruto de um esforço que mobilizou toda

uma cidade e que, a partir de agora, passa a marcar um divisor de águas na gestão do 1º BPM.

Começamos, então, por apresentar o que descobrimos sobre a história de Feira de Santana. Como nasceu e como era a cidade; quais foram os seus primeiros governantes; seus aspectos físicos e geográficos. Depois desse passeio pela história da cidade, percorremos os municípios integrantes da área de responsabilidade do Batalhão. Prosseguimos com a apresentação da ótica do atual comando, explicitando o lema que rege esta administração. A partir daí entramos na área operacional e administrativa, onde apresentamos o diagnóstico da situação encontrada. A questão orçamentária, o papel do batalhão gestor. Apresentamos, também, dados relativos aos aspectos especificamente operacionais e o levantamento dos pontos críticos, sensíveis e notáveis que justificaram as intervenções objetivas, que possibilitaram o sucesso de nossas ações. E foram identificados também os pontos sensíveis em nossa própria estrutura operacional. A utilização de alta tecnologia no combate ao crime organizado.

Depois de um levantamento exaustivo sobre a Cidade e o Batalhão, finalizamos com a apresentação dos nossos resultados, o detalhamento do plano de metas e o projeto de implantação da Polícia Cidadã em Feira de Santana, com o desmembramento do Batalhão em cinco Companhias de Polícia Cidadã, resguardando ao 1º BPM, dentre suas mais importantes prerrogativas, a condição de Batalhão Gestor.

Enfim, esperamos que este trabalho possa servir, também, como subsídio para

outros futuros e, se assim o for, estaremos gratificados.

D



10

Diagnóstico, Diretrizes & Resultados 1

Feira de Santana tem a sua História Como Nasceu Feira de Santana?

á muitos e muitos anos viveu na região um casal de portugueses, Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa. Eles moravam numa

fazenda de sua propriedade que pertencia à Paróquia de São José das Itapororocas. Essa fazenda tinha o nome de Santana dos Olhos D’água. Por esta fazenda passava uma Estrada de Boiadeiros, percorrida pelo gado trazido do sertão que deveria ser vendido em Santo Amaro, Cachoeira e Salvador.

Os vaqueiros, tropeiros e outros viajantes paravam sempre nesta estrada para descansar e adquirir água, mais fácil de ser encontrada. Os proprietários, como católicos que eram, construíram uma capelinha em louvor a Senhora Santana e São Domingos.

Com o passar do tempo, foi surgindo ao redor da capela, uma feira livre onde os viajantes que passavam por perto paravam para comprar e vender mercadorias.

E a feirinha foi aumentando até que a fazenda foi transformada num arraial, pois a população havia aumentado, então passou a chamar-se de Santana dos Olhos D’água.

Iniciou-se assim a formação do povoado que se chamou Santana da Feira, então pertencente a Cachoeira.

O tempo foi passando e a povoação foi aumentando. Foi então que o governo elevou o povoado à vila em 1833. Nesta data iniciou-se o município de Feira de Santana, separando-se de Cachoeira. Mas a vila continuou a crescer... surgiram ruas, lojas, etc.

O desenvolvimento da vila foi tão notável que fez Lei Provincial Nº 1.320 de 16 de junho de 1873 elevá-la à categoria de cidade, ficando com o nome de Comercial Cidade de Feira de Santana.

H Com o passar do tempo,

foi surgindo ao redor da capela, uma feira

livre onde os viajantes que passavam por

perto paravam para comprar e vender

mercadorias.

Iniciou-se assim a formação do

povoado que se chamou Santana da

Feira, então pertencente a

Cachoeira.



11


Como era Feira de Santana?

omo acontece com todo povoado, o que deu origem a Feira de Santana teve condições bastante humildes. As casas eram cobertas de palha, as paredes eram de barro amassado e o piso era de terra batida. Só mais tarde passaram a cobrir

de telhas, paredes levantadas com tijolos fabricados em olarias e o piso passou a ser coberto de cimento, tijolos, mosaicos e madeiras.

As casas eram iluminadas à vela, candeeiros de querosene, lamparinas ou luz de acetileno (gás produzido pela ação de água com carbureto). As ruas eram iluminadas com lampiões de querosene. A água era extraída de olhos d’água que havia em locais próximos ao povoado. A água era vendida nas casas por aguadeiros que a transportavam no lombo dos animais. Depois os moradores começaram a cavar poços e cisternas que chegavam até o lençol d’água subterrâneo e não mais precisavam pagar pela água. O único meio de comunicação existente era o correio a cavalo. As estradas eram bem simples e por elas trafegavam apenas carroças. Para chegar a Salvador, havia a Estrada das Boiadas até Cachoeira e, de lá, usava-se o trem a vapor até a Capital.

Os Primeiros Governantes e Dom Pedro II

vida político-administrativa de Feira de Santana teve início em 1833, quando a 18 de setembro foi instalada a 1ª Câmara Municipal, cujos membros eram chamados vereadores.

Todas as decisões eram tomadas pelo presidente que agia como um prefeito, em

nome da Câmara.

A ocorrência que mais marcou essa época foi a visita do Imperador D. Pedro II, acompanhado da Imperatriz D. Teresa Cristina e vários nobres da corte, em 06 de novembro de 1859. Neste dia a comitiva imperial assistiu, na Igreja Matriz às 18:00 horas, a um Te-Deum, cujo pregador foi o Padre Pedro José Cupertino.

C

A



12


Depois da proclamação da República, Feira de Santana passou a ser governada por intendentes. Os intendentes correspondiam aos atuais prefeitos. O primeiro intendente foi Joaquim de Melo Sampaio.

Os intendentes mais notáveis foram:

O Coronel Bernardino da Silva Bahia, que transformou a praça Remédios Monteiro numa praça arborizada, ajardinada e com coreto, hoje praça Bernardino da Silva Bahia, Mercado Municipal-hoje MAP e Paço Municipal.

O Coronel Agostinho Fróes da Motta, que realizou obras importantes, tais como: a construção dos dois melhores prédios escolares da época: Escola Maria Quitéria, na Praça Fróes da Motta, e a antiga Escola João Florêncio, na Av. Senhor dos Passos, hoje Arquivo Público Municipal.

O intendente Agostinho Fróes da Motta foi o presidente da comissão da construção do prédio escolar J. J. Seabra, onde funcionou a Escola Normal e a antiga Faculdade de Educação e foi o responsável pelo primeiro calçamento a paralelepípedos da Praça da Catedral e da Rua Conselheiro Franco. Nessa época, a cidade ganhou uma agência do Banco do Brasil. Outra ocorrência foi a visita de Ruy Barbosa, ocasião em que a cidade ficou cognominada de “Princesa do Sertão”.

A mudança de intendentes para prefeitos em 1929, na gestão do Dr. Elpídio Raimundo da Nova (último intendente e primeiro prefeito do nosso município).

Situação Geográfica

eira de Santana localiza-se ao leste no Estado da Bahia, na fronteira do Recôncavo Baiano. Possuindo o Estado da Bahia muitos municípios, para facilitar o estudo, os

mesmos foram agrupados em 26 microrregiões.

Feira de Santana está situada no grupo das Microrregiões Pastoris com mais cinco grupos.

Hidrografia

F



13


O sistema hidrográfico é formado pelos rios Pojuca, Subaé, Jacuípe e Aguadas. O mais extenso e o mais importante é o Rio Jacuípe, que nasce em Morro do Chapéu e despeja suas águas no Rio Paraguaçu.

O Rio Pojuca nasce no município de Santa Bárbara, banha os distritos de Tiquaruçu, Jaíba e também despeja suas águas no Rio Paraguaçu.

O Rio Subaé nasce ao sul de Feira de Santana e é alimentado por águas fluviais e subterrâneas. É um rio temporário, pois seca durante longas estiagens.

Aspectos Físico-Geográficos

Lagoas – A maior lagoa é a de São José (no distrito de Maria Quitéria) e as menores são: Salgada, Subaé, Registro, Pindoba, Peixe, Taboa e Pirrixi.

Relevo – O território de Feira de Santana apresenta altitude de aproximadamente 234m acima do nível do mar. A máxima é de 240 e a mínima e de 180m.

Serras – Estando nosso município situado num planalto, contém trechos mais altos e mais baixos. Apenas nos distritos do oeste, encontram-se montes ou elevações impropriamente chamadas de serras.

Clima – O clima de Feira de Santana é do tipo tropical, quente e semi-úmido.

Vegetação – Feira de Santana, por ser vizinha do Recôncavo e do Sertão Baiano, apresenta uma vegetação muito variada: em algumas partes há vegetação verde (mata), em outras, acinzentadas (caatinga) e gramíneas.

Caatinga – Própria do clima semi-árido, é a vegetação do sertão, formada de arbustos e cactos, como o mandacaru, o xiquexique. São plantas que acumulam água, têm raízes profundas e podem passar longos períodos sem água.



14


A Princesa do Sertão

ocalizada na fronteira entre o recôncavo e o sertão, Feira de Santana, distante 108Km de Salvador, é a mais importante cidade baiana depois da capital. Ocupando uma área de 1.344Km², o município tem, além da sede, os distritos

de Maria Quitéria, Tiquaruçu, Jaguara, Bonfim de Feira, Governador João Durval Carneiro (Ipuaçu), Humildes e Jaíba. Feira de Santana está a 234m de altitude, tem clima tropical quente semi-úmido, temperatura média anual de 24,1°C e precipitação média anual entre 900 e 1.400mm.

Feira de Santana tem origens no cruzamento de caminhos de boiadas que procediam dos sertões baianos, de Minas Gerais, Goiás e Piauí, com destino ao porto de Cachoeira. O ponto de encontro de pernoite foi se transformando em conglomerado, surgindo um entreposto comercial. Em meados do século XVIII, os donos da Fazenda Santana dos Olhos D’água, Domingos Barbosa de Araújo e Ana Brandoa, construíram uma capela dedicada a Senhora Santana, que passou a ser ponto de referência para os que trafegavam pela região.

O surgimento de uma feira livre impulsionou o crescimento do lugarejo, localizado em posição privilegiada. O comércio de gado foi adquirindo influência regional, atraindo outros feirantes. Ruas foram abertas, começaram a surgir novas lojas e outros estabelecimentos comerciais. Em 1833, foram criados vila e municípios, desmembrando-se de Cachoeira. Passou a cidade em 1873, com o nome Cidade Comercial de Feira de Santana.

L



15


Além do comércio, o principal suporte econômico, Feira de Santana é um pólo de agropecuária, inclusive com cotação regional do boi para todo o nordeste. Como epicentro rodoviário, Feira tem crescimento populacional constante, em função de sua capacidade de atrair migrantes. Na década de 70, a cidade experimentou o processo industrial com a implantação do Centro Industrial de Subaé, atraindo mais migrantes e registrando um aumento extraordinário da população. O nome “Princesa do Sertão” foi dado por Ruy Barbosa, em visita à cidade em 1919.

* Texto e Foto extraídos da Revista Estádio nº 4 – Novembro de 1998

Calendário de Eventos

Projeto Verão (período do verão) – Projeto idealizado pela TV Subaé, aproveitando as favorabilidades temporais da estação, através do qual são desenvolvidas diversas atividades matutinas, a exemplo de caminhadas e exercícios coletivos na Av Getúlio Vargas, bem assim a realização de shows noturnos com artistas diversos desta terra, em área demarcada na Pça da Kalilândia.

Lavagem do Largo do Cruzeiro (janeiro) – Realizada o Bairro Jardim Cruzeiro, geralmente num final de semana, reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos, com a presença de trios elétricos e shows em palco fixo. Não acontece todo ano.

Lavagem da Rua Nova (fevereiro) – Realizada num tradicional bairro desta cidade, o Bairro da Rua Nova, geralmente num final de semana, reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos, com a presença de trios elétricos e shows em palco fixo. Não acontece todo ano.

Caminhada pela Paz (março) – Evento que eclodiu nesta cidade, hoje conhecido nacionalmente e transmitido via TV e rádio, a “Caminhada pela Paz” prega a paz em lugar da violência, num cortejo que, acompanhado por um trio elétrico, caminha pela Av. Getúlio Vargas, uma das nossas avenidas centrais, com a presença de milhares de pessoas oriundas de diversos lugares, inclusive outros estados, culminando, ao seu final, com um show realizado em palco fixo por artistas locais e nacionais, a exemplo de Nando Cordel, Gilberto Gil, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

Micareta de Feira de Santana (abril / maio) – Evento tradicional desta cidade, conhecido nacionalmente como o “maior carnaval fora de época do Brasil”, é realizado no período de 05 dias na Av. Presidente Dutra, numa extensão de 1.300m, com a presença de diversos trios elétricos e artistas locais e nacionais, para onde acorrem, tal qual o Carnaval em Salvador, milhares de foliões das mais diversas plagas.



16


Lavagem da Brasília (abril / maio) – Realizada no Bairro Brasília num final de semana antes da Micareta, com a presença de diversos trios elétricos locais, reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos. Não acontece todos os anos.

Festejos juninos de S.José (23 a 25 de junho) – Festejo junino tradicional realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 no Distrito de Maria Quitéria (S.José), que é transformado num grande “arraiá”, com a instalação de um palco fixo em sua área central onde há a apresentação de diversos artistas regionais e típicos, a exemplo de Genival Lacerda, Marinês, Dominguinhos, Zé Ramalho e Elba Ramalho.

Festa de Santana (17 a 26 de julho) – Festa religiosa que se desenvolve na Pça da Matriz desta cidade, num período de 10 dias. Apesar de haver a reunião de muitos devotos desta e de outras localidades, não tem a sua parte profana. O auge da festa é a procissão realizada no último domingo.

Vaquejada do Coliseu do Sertão (agosto) – Vaquejada tradicional que acontece no Parque Coliseu do Sertão no período de 04 dias (quinta-feira a domingo), com rodeios e shows em palco fixo de diversos artistas locais e nacionais, a exemplo de Harmonia do Samba, Mastruz com Leite e Fagner.

Exposição Agropecuária (setembro) – Tradicional nesta cidade, reúne expositores agropecuários de diversos lugares deste e de outros estados, com a realização de leilões, premiações, negócios e shows diversos com artistas locais e nacionais. No local são montados diversos stands com representatividades comerciais, industriais e bancárias. Desenvolve-se no período de 08 dias (domingo a domingo).

Lavagem do Tomba (dezembro) – Realizada anualmente num tradicional bairro desta cidade, o Bairro do Tomba, num período de 04 dias (quinta-feira a domingo), reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos, com shows de diversos artistas em palco fixo.



17


Municípios Integrantes da Área de Responsabilidade do 1º BPM

lém do município de Feira de Santana, o Batalhão tem incluídos em sua área de responsabilidade os seguintes municípios: Santo Estevão, Serra Preta, Rafael Jambeiro, Anguera, Antônio Cardoso, Ipecaetá e Capela do Alto Alegre.

Santo Estevão

orria o ano de 1739, quando a seca obrigou pessoas de várias comunidades a saírem à procura de água para si e para suas criações. Assim aconteceu com o padre português José da Costa Almeida, que abandonou suas terras, fixando-se

à margem do rio Salgado, onde encontrou manancial de água doce, onde se fixou, edificando currais, casas de moradia e uma capela sob o Orago de Santo Estevão.

Município criado com a denominação de Santo Estevão do Jacuípe e com o território da freguesia de mesma invocação, desmembrado de Cachoeira por Lei Estadual de 12.07.1921, porém instalado a 21 de setembro do mesmo ano, teve o topônimo alterado para Santo Estevão em 1931.

A sede, criada a freguesia com a invocação de Santo Estevão do Jacuípe em 1754, foi elevada à categoria de cidade por Decreto Estadual de 30 de março de 1938.

População

39.038 habitantes.

Característica Econômica do Município

Na pecuária destacam-se os rebanhos de suínos e eqüinos. Conforme registro da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB, possui 121 indústrias - ocupando a 52ª

A

C



18


posição geral no Estado, e 750 estabelecimentos comerciais – 65ª posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro possui 68 leitos.


Festa de São João (de 20 a 26 de junho) – Evento popular dos mais animados da região, contando com arraial na praça, barracas de comidas típicas, apresentação de quadrilhas, sanfoneiros, blocos, animadores, quadros caipiras e forró.

Dia do Município (21 de setembro) – Evento cívico em comemoração ao aniversário de instalação do município, com exposição de fotos, competições esportivas, gincanas, missas, desfiles de bandas e passeios ciclísticos.

Festa de Santo Estevão (de 17 a 26 de dezembro) – Evento religioso revestido de forte caráter popular, realizado em louvor ao padroeiro local. Consta de novena, missa solene e procissão, além de festa de largo com barracas, lavagem com baianas estilizadas e banda de música.

Serra Preta

m torno do engenho de açúcar da fazenda Queimada, desenvolveu-se uma povoação, que, também, servia de pouso a tropeiros que se dirigiam a Cachoeira, logo denominada por Boa Vista.

Município criado com território do distrito de Serra Preta e desmembrado de

Ipirá por Lei Estadual de 19.12.1953, com a denominação de Serra Preta.

A sede, formada a freguesia com a invocação de Nossa Senhora do Bom Conselho da Serra Preta, em 1867 foi elevada à condição de cidade quando da criação do município.

População

17.821 habitantes.

E



19



Na pecuária destacam-se os rebanhos de bovinos, suínos, eqüinos e ovinos. Conforme registro da JUCEB, possui 7 indústrias – 138º lugar na posição geral do Estado e 85 estabelecimentos comerciais – 240ª posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro possui 20 leitos.


Festa de Nossa Senhora do Bom Conselho (de 24 de dezembro a 01 de janeiro) – Evento religioso em louvor à padroeira local, constando de novena, missa solene e festa de largo.

Festa de São José (de 10 a 19 de março) – Evento religioso constando de novena, missa solene, festa de largo e da campina do monte.

Festa de São Benedito (de 26 a 30 de abril) – Evento religioso constando de tríduo, missa e leilão.

Festas Juninas (de 23 a 29 de junho) – Evento popular comemorativo de São João e São Pedro, com animação própria ao período, constando de apresentação de quadrilhas e grupos musicais.

Festa do Vaqueiro (de 29 a 31 de agosto) – Evento folclórico constando de missa campal, festa dançante, corrida de argolinha e prêmios oferecidos aos vaqueiros de maior presença no evento.

Rafael Jambeiro

unicípio criado com sede em local antigamente conhecido por Paratiji, com território desmembrado do município de Castro Alves, por força de Lei Estadual de 09.05.1985, com a denominação de Rafael Jambeiro.

M



20


A sede foi elevada à condição de cidade quando da criação do município.

População

26.000 habitantes.


Na pecuária destacam-se os rebanhos de suínos, eqüinos, muares e ovinos. Seu parque hoteleiro registra 29 leitos. Não há registro de indústrias instaladas no local.


Aniversário de Emancipação (9 de maio) – Evento cívico constituído de desfile, palestras e festa popular em comemoração ao aniversário de emancipação política.

Festa de Santo Antônio (de 1 a 13 de junho) e Festa de São João (de 23 a 25 de junho) - Eventos populares comemorativos de Santo Antônio e São João, com animação própria ao período, constando de apresentação de quadrilhas e grupos musicais.

Festa de São Cristóvão (de 16 a 25 de julho) – Festa em louvor ao padroeiro dos motoristas constituído de missa solene, novena, procissão e leilão.

Festa de São Roque (de 7 a 16 de agosto) – Evento religioso constituído de missa solene, novena, procissão e leilão beneficente.

Festa do Sagrado Coração de Jesus (de 25 de novembro a 3 de dezembro) – Evento religioso em louvor ao padroeiro local constituído de missa solene, novena, procissão e leilão beneficente.



21


Anguera

m área primitivamente habitada pelos indígenas paiaiás, formou-se, no século passado, em torno da fazenda Almas, um povoado de idêntico topônimo, pouso obrigatório de tropeiros em trânsito para o porto de Cachoeira.

Município criado com território desmembrado de Feira de Santana, por Lei

Estadual de 20.11.1961, com a denominação de Anguera.

A sede, formada distrito com o nome de Almas em 1890, mudado para Anguera em 1943, foi elevada à condição de cidade quando da criação do município.

População

8.245 habitantes.


Na pecuária destacam-se os rebanhos de suínos e eqüinos. Conforme registro da JUCEB, possui 6 indústrias – 139º lugar na posição geral do Estado e 47 estabelecimentos comerciais – 266ª posição dentre os municípios baianos.


Festa de São Benedito (de 16 a 19 de maio) – Evento religioso constituído de tríduo, missa solene e procissão.

Independência do Brasil (7 de setembro) – Evento cívico em comemoração à Independência Nacional, constituído de desfile com estudantes dos estabelecimentos locais de ensino.

Festa de Nossa Senhora da Conceição (de 29 de novembro a 8 de dezembro) – Evento religioso em louvor à padroeira local, constando de missa solene, novena e procissão.

E



22


Antônio Cardoso

unicípio criado com o território do distrito de Tinguatiba, desmembrado de São Gonçalo dos Campos por força de Lei Estadual de 18.04.1962, com denominação de Antônio Cardoso.

A sede, criada a freguesia com o topônimo de Nossa Senhora do Resgate das

Umburanas em 1843, mais tarde simplificada para Umburanas, alterado para Uberlândia em 1938 e para Tinguatiba em 1943, foi elevada à condição de cidade quando da criação do município.

População

11.329 habitantes.


Agricultura – 8º produtor baiano de fumo. Conforme registro na JUCEB, possui 1 indústria – 144º lugar na posição geral do Estado e 24 estabelecimentos comerciais – 282ª posição dentre os municípios baianos.


Dia da Cidade (18 de abril) – Evento cívico comemorativo da emancipação local, constituído de solenidade na Câmara Municipal, exposição fotográfica, missa solene, festa com trio elétrico e gincana.

Festa de Nossa Senhora do Resgate (de 29 de abril a 7 de maio) – Evento religioso constituído de novena, missa solene, procissão, leilão beneficente e festa de largo.

Festa de Nossa Senhora do Rosário (de 1 a 31 de maio) – Evento religioso constituído de mês de oração e missa solene.

M



23


Festa dos Vaqueiros (de 22 a 30 de maio) – Evento popular constando de cavalgada, cantos típicos, missa solene, entrega de troféus, escolha do vaqueiro mais novo e mais velho, do vaqueiro mais bem caracterizado, além de homenagens diversas.

Festa de Santo Antônio (de 1 a 13 de junho) Festa de São João e São Pedro (de 23 a 29 de junho) – Eventos populares e religiosos constituídos de trezena, missa solene, procissão e leilão,. apresentação de sanfoneiros, quadrilhas, casamento na roça e forró.

Festa de São Roque (16 de agosto) – Evento religioso de forte apelo popular.

Ipecaetá

unicípio criado com território desmembrado de Santo Estevão por Lei Estadual de 19.07.1962, com a denominação de Ipecaetá.

A sede, formada distrito com o nome de Patos em 1933, topônimo alterado em 1944 para Ipecaetá, foi elevada à condição de cidade quando da criação do município.

População

17.331 habitantes.


Agricultura – 7º produtor baiano de fumo. Conforme registro da JUCEB, possui 7 indústrias – 138º lugar na posição geral do Estado e 18 estabelecimentos comerciais – 283ª posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 16 leitos.


Festa de São João (de 23 a 24 de junho) – Evento popular dos mais atraentes para a comunidade, com bastante forró e quentão.

M



24


Festa da Cidade (de 19 a 21 de julho) – Evento comemorativo da emancipação do município, festejado com micareta, alvorada de fogos, missa solene e competições esportivas.

Capela do Alto Alegre

unicípio criado por força de Lei Estadual de 19.03.1985, com território desmembrado de Riachão do Jacuípe, e a denominação de Alto Alegre. Seu topônimo foi alterado para Capela do Alto Alegre em 1982.

A sede foi elevada à categoria de cidade quando da criação do município.

População

11.079 habitantes.


Na pecuária destacam-se os rebanhos de eqüinos e asininos. Conforme registro da JUCEB, possui 8 indústrias – 137º lugar na posição geral do Estado e 110 estabelecimentos comerciais – 223ª posição dentre os municípios baianos. Seu parque hoteleiro registra 12 leitos.


Festa de Santo Antônio (de 1 a 13 de junho) – Evento religioso em louvor ao padroeiro local, constituído de trezena, missa solene, procissão e bênção.

Festa de São João (de 21 a 24 de junho) – Evento popular marcado por apresentação de quadrilhas, casamento na roça, etc.

Festa do Lavrador (19 de outubro) – Evento que tem por finalidade homenagear os agricultores da região. Consta de desfile de carroças decoradas, leilão e missa solene.

M



25


1º Batalhão de Polícia Militar 0Histórico

O 1º BPM

1º BPM foi criado pela Lei nº 05, de 27 de outubro de 1891, com a denominação de 1º Corpo do Regimento Policial. Logo no seu início ficou sediado em Salvador e só no ano de 1956, após a publicação no BI/O nº 563,

de 18 de dezembro, veio para Feira de Santana.

Desde a sua criação, em 1891, o 1º BPM recebeu as seguintes denominações:

Data Documento Denominação 27.10.1891 Lei nº 05 1º Corpo do Regimento Policial

31.12.1898 Lei nº 262 1º Batalhão da Brigada Policial

31.12.1903 Decreto nº 216 1º Corpo do Regimento Policial

04.01.1912 Registro de detalhe 1º Batalhão de Infantaria

27.06.1913 Lei nº 989 1º Batalhão de Caçadores

19.08.1915 Lei nº 1.105 1º Batalhão de Infantaria

17.08.1929 Lei nº 2.218 1º Batalhão de Caçadores

31.12.1937 Decreto nº 10.476 1º Batalhão de Infantaria

22.05.1940 Decreto nº 11.641 1º Batalhão de Caçadores

21.12.1957 Lei nº 993 1º Batalhão de Polícia

19.12.1967 Decreto nº 20.508 1º Batalhão de Polícia Militar em Feira de Santana

15.01.1968 Supl/LJNG nº 03 O 1º BPM/FS passou a ser identificado como “Batalhão Maurício Ferreira”.

Em 1977 a área de responsabilidade do 1º BPM era composta de 76 municípios, inclusive Feira de Santana, cuja estrutura, por Cia, pode ser vista adiante:

Cia Sede Municípios/Distritos da subárea 1ª Cia

Feira de Santana Feira de Santana. (01)

2ª Cia

Feira de Santana

Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Irará, Pedrão, Serrinha, Conceição do Coité, Lamarão, Santa Bárbara, Santanópolis, Riachão do Jacuípe, Anguera, Candeal, Ichu, Serra Preta, Tanquinho, São Gonçalo dos Campos, Antonio Cardoso, Ipecaetá e Santo Estevão. (20)

3ª Cia

Seabra Seabra, Palmeiras, Souto Soares, Iraquara, Andaraí, Itaetê, Lençóis, Mucugê, Utinga, Wagner, Ibitiara, Boninal, Brotas de Macaúbas, Ibipitanga, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e Piatã. (17)

4ª Cia

Santo Amaro da Purificação

Santo Amaro da Purificação, Cachoeira, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muritiba, Salinas das Margaridas, São Félix, São Sebastião do Passe, Teodoro Sampaio e Terra Nova. (11)

5ª Itaberaba Itaberaba, Iaçu, Rui Barbosa, Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Lajedinho, Mundo Novo, Baixa Grande,

O



26


Cia Ipirá, Macajuba, Monte Alegre da Bahia, Mairi, Piritiba e Tapiramutá.(14)

6ª Cia

Irecê Irecê, Ibititá, Barra do Mendes, Ibipoba, Presidente Dutra, Uibaí, Morro do Chapéu, Cafarnaum, Canarana, Xique-Xique, Central, Gentio do Ouro e Jussara. (13)

Fonte: Plano de Desdobramento do CPI, de 02 Fev 77.

Em 1990 a área de responsabilidade do 1º BPM, num total de 17.847 Km2, era

composta de 38 municípios, inclusive Feira de Santana, cuja estrutura organizacional, conforme o QO-4 existente na época, era a seguinte:

Estado-Maior

Comando

Subcomando

Ajudante-Secretário

P/1 – Pessoal e Legislação

P/2 – Informações

P/3 – Instrução, Ensino e Operações

P/4 – Logística e Estatística

P/5 – Assuntos Civis

P/7 – Informática

Órgãos de Execução

Cia/Pel Sede Municípios/Distritos da subárea PCS Feira de Santana

1ª Cia Feira de Santana


3ª Cia

Feira de Santana

São Gonçalo dos Campos, Conceição da Feira, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Serra Preta, Anguera, Rafael Jambeiro, Amélia Rodrigues, Santo Estevão, Ipecaetá, Antonio Cardoso. (11)

4ª Cia Santo Amaro Santo Amaro da Purificação, São Sebastião do Passé, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Saubara. (05)


6ª Cia Serrinha Serrinha, Santa Luz, Teofilândia, Barroca, Biritinga, Candeal, Santa Bárbara, Santanópolis, Tanquinho, Riachão do Jacuípe, Pé de Serra, Capela do Alto Alegre, Araci, Conceição do Coité, Ichu, Gavião, Valente, Retirolândia, São Domingos, Lamarão, Nova Fátima. (21)



27


Hoje, dotado de uma nova estrutura e organização, o 1º BPM, buscando melhor ser para melhor servir, atua nos municípios de Feira de Santana, com quatro Companhias de Polícia Cidadã, sediadas conforme o desdobramento a seguir:



28


Área de Responsabilidade do 1ºBPM

1 Viatura para cada 20.744 habitantes

1 PM para cada 489 habitantes

1. Feira de Santana – 1338 Km2 – 470.726 hab. 5. Antônio Cardoso – 301 Km

2 - 11.329 hab.

2. Anguera – 193 Km2 – 8.245 hab. 6. Santo Estevão

- 365 Km

2 - 39.038 hab.

3. Serra Preta – 428 Km2 - 17.821 hab. 7. Rafael Jambeiro – 1.058 Km

2 - 26.000 hab.

4. Ipecaetá – 381 Km2 - 17.331 hab. 8. Capela do Alto Alergre – 654 Km

2 - 11.079 hab.



29


1ª Companhia de Polícia Cidadã

Sede: Centro – Rua Comandante Almiro

Comandante - Cap PM Samuel Subárea

Avenida Maria Quitéria, Avenida Presidente Dutra, Rua Germiniano Costa, Rua Santos Dumont, trecho da Rua Voluntários da Pátria, Rua Desembargador Filinto Bastos, Rua Tomé de Souza até o Largo do Marajó.

2ª Companhia de Polícia Cidadã

Sede: Feira IV

Comandante – Maj PM Leôncio Subárea

Bairros de Jussara, Pedra do Descanso e Três Riachos, limitados pela Av. Rio de Janeiro, inclusive, povoados de KM 7 e Galhardo, situados ao longo da Rodovia BR 116 Sul (Rio/Bahia) e Estrada do Feijão, incluindo-se os distritos de Ipuaçu e Bonfim de Feira. Também os Conjuntos Feira IX, Morada do Sol, Feira IV e Parque Flanboyan, todos margeados pela Av. Tomé de Souza. Na área mais central situam-se os bairros de Rua Nova, Calumbí, Tanque da Nação e Barroquinha, limitando-se com a 1ª Cia na Rua Desembargador Felinto Bastos, exclusive. Na mesma região, localizam-se os bairros de Baraúnas, Cruzeiro, Jardim Cruzeiro, Sobradinho e Minadouro, este se limitando com a 1ª Cia pela Rua Santos Dumont, inclusive, e o bairro de Galiléia este último limitando-se com a 3ª Cia na Av. José Falcão, inclusive. Afastando-se do centro da cidade encontramos os bairros de Gabriela, Pampalona, Conjunto Homero Figueiredo, Bairro de Caraíbas, Campo do Gado Novo, Asa Branca, Sítio Novo, George Américo e Conjunto Morada das Árvores; margeando a BR 116 Norte, os bairros do Campo Limpo, Conjunto Feira VI e Novo Horizonte.



30


3ª Companhia de Polícia Cidadã Sede provisória no Módulo da Cidade Nova

Comandante – Cap PM Antunes Subárea Bairros existentes na área leste desta Cidade, a partir de toda a extensão da BR-116/Norte, seguindo a Avenida José Falcão até a sua convergência com a Rua Germiniano Costa, desta seguindo-se a Av. Maria Quitéria até a Av. Presidente Dutra, sentido Feira/Salvador (limitadoras da subárea da 3a Cia com as demais subáreas), num total de 27 bairros, sendo eles:

Cidade Nova, Papagaio, Parque Ipê, Vivenda das Árvores, Morada do Campo Limpo, Conjunto João Paulo II, Centenário, Queimadinha, Campo do Gado Velho, Caseb, Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Capuchinhos, Santa Mônica, Rocinha, Estação Nova, Mangabeira, Conjunto Feira V, Conjunto ACM, Conceição I e Conceição II, Parque Brasil, Santa Rita, Santo Antônio dos Prazeres, SIM, Rosário, Lagoa Salgada, mais os Distritos de Tiquaruçu e Jaíba .

4ª Companhia de Polícia Cidadã Sede: Feira X

Comandante – Cap PM Geraldo Subárea

Bairros existentes na área sul desta cidade, a partir de toda a extensão da Avenida Presidente Dutra (BR-324 e BR-116, limitadoras da subárea da 4ª com as demais subáreas), num total de 26, sendo eles: Aviário, Brasília, Capuchinhos, Centro Industrial Subaé - CIS, Chácara São Cosme, Conj. Antonio Sérgio Carneiro, Conj. Feira VII, Conj. Feira X, Conj. Francisco Pinto, Conj. Jomafa, Conj. Luciano Barreto, Conj.Oyama Figueredo, Conj. Viveiros, Eucalipto, Jardim Acácia, Muchila I, Muchila II, Olhos D’água, Parque Panorama, Pilão, Sítio Matias, Subaé, Tomba, 35º BI e Vietnã (Irmã Dulce), mais os Distritos de Humildes, Limoeiro e Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro).



31


5ª Companhia de Policiamento Ostensivo Especial

Sede: 1º BPM Comandante – Cap PM Antonio Lopes

Recobrindo toda a área de responsabilidade do batalhão encontramos a 5ª Companhia de Policiamento Ostensivo Especial, força de reação do Comandante da Unidade, com quatro pelotões: Polícia Montada, Motociclistas – Asa Branca, Guardas e Pelotão de Polícia de Choque – Tático Móvel.

6ª Companhia de Polícia Cidadã Sede: Santo Estevão

Comandante – 1º Ten PM Fagnani Subárea

Além do município de Santo Estevão, estão aglutinados à 6ª Companhia de Polícia Cidadã, com sede em Santo Estevão, os municípios de Anguera, Serra Preta, Rafael Jambeiro, Ipecaetá, Capela do Alto Alegre e Antonio Cardoso.



32


A Ótica do Atual Comando

O Cidadão em Primeiro Lugar

oi com esse lema que assumiu o comando do 1º BPM, o TC PM Pedro Nascimento Boaventura, em

Março de 2000, com a firme determinação de reposicionar o batalhão no âmbito dos mais importantes e eficientes do Interior do Estado.

As primeiras semanas foram dedicadas para reconhecimento e diagnóstico da situação. Logo se verificou que a unidade não dispunha de um Planejamento Estratégico e de Emprego Operacional adequados à realidade da sua área de responsabilidade.

Assim, antes mesmo da Micareta, era elaborado o Plano de Metas Emergenciais para o 1º BPM. Como o próprio nome fazia anunciar, as medidas urgiam, e em diversos setores, principalmente aqueles de vital importância para o seu bom e normal funcionamento. O quadro que se apresentava dizia que era preciso desenvolver um esforço planejado para manter a casa em ordem adequadamente, contando com um orçamento bastante exíguo, além, é claro, de manter a ordem e

a segurança na cidade. E muita coisa estava por se fazer.

F



33


Diagnóstico Administrativo e Operacional

ispondo de um policial militar para cada 489 habitantes e de uma viatura para cada 20.744,

o comando do 1º BPM viu-se diante de um grandioso e ao mesmo tempo fascinante dilema: como minimizar as ocorrências policiais na região, de posse de tamanho efetivo? Como assegurar à população o mínimo de segurança pública como determina a Constituição? E, na pior das hipóteses, de que modo assegurar, como mínimo que seja, a estabilidade do nível de ocorrências policiais diante de tal quadro? Para espanto de todos, a solução que se apresentava era simples e não menos curiosa: a princípio chegou-se à constatação inevitável de que qualquer empresa deveria passar necessariamente pela valorização do ser humano e com a PM não

poderia ser diferente. Era preciso humanizar ainda mais a corporação com ações efetivas que soerguessem o moral dos comandados, pela busca da agilidade e da antecipação aos acontecimentos, retirando o melhor de cada um em suas atribuições e garantindo à população a oportunidade e a tranqüilidade necessárias para desenvolver o seu papel. Mais adiante, aliou-se a tudo isso a necessidade inexorável das parcerias e o grande sucesso com que foram realizadas.

D



34


Orçamento e Gestão

A Questão Orçamentária

nstalações físicas necessitando de recuperação imediata; viaturas subutilizadas, outras em péssimo

estado de conservação, outras na oficina; uma cidade em franco desenvolvimento; Homens pouco motivados; a oficialidade de gabinete com pouco ou nenhum contato com o dia-a-dia operacional de uma cidade, cujo coração pulsa num ritmo alucinante. Diante de um orçamento apertado, o Batalhão assiste ao crescimento da cidade e, à sua volta, vê surgir novos bairros, a instalação da Universidade Estadual de Feira de Santana, hoje um referencial em todo o Estado. Enfim, uma nova paisagem se desenhou à sua frente numa velocidade vertiginosa que o Batalhão não consegue acompanhar em termos logísticos nem orçamentários. O crescimento demográfico da região nesse período foi bastante significativo, deixando a organização defasada diante dessa realidade.

O Batalhão Gestor

empenho dos comandantes anteriores foi meritório, porém insuficiente para mudar o

quadro. É preciso uma intervenção profunda e uma nova mentalidade gestora. Não há mágica para multiplicar os

I

O



35


recursos financeiros, mas sempre há a possibilidade de melhorarmos a qualidade dos nossos serviços quando valorizamos a pessoa humana e contamos com elas. As pessoas são nosso maior tesouro. E assim começamos a pôr ordem na casa. Entretanto, de posse de um orçamento acanhado, é preciso fazer algo mais, ir além das possibilidades e atividades meramente operacionais e

administrativas, para poder tornar este projeto uma realidade. A solução para isso nos pareceu clara, para tornar realidade a existência de uma Polícia Cidadã. Por que, então, não buscarmos formar parcerias com a sociedade, sendo ela a maior interessada e beneficiada na eficácia e eficiência de nossas atividades? A mudança de foco de uma atividade pública estatal para uma atividade pública não estatal requer, mais uma vez, parcerias. Parcerias de todos os gêneros: parceria com o Comando Geral da PMBA, com a Casa Militar do Governo, com o Comando do Policiamento do Interior, com o Comando do Policiamento da Capital, 35º Batalhão de Infantaria - 35 BI, com a Polícia Civil, com as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS com o Poder Judiciário e com outras tantas Organizações a exemplo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, da Maçonaria, Rotary, do Banco do Brasil, dentre outras que sempre se mostraram presentes e estiveram no apoio às nossas ações. A sintonia dessa linha de atuação possibilitou um melhor aproveitamento das oportunidades. A parceria com a comunidade e com os órgãos de comunicação e demais órgãos civis e militares também se constituiu instrumento bastante eficaz.



36


Problemas Existentes e Solúveis Moto-boy / Ligeirinho

eira de Santana é uma cidade que possui uma população de 470.726 habitantes, distribuídos em uma área de 1.344 km2, o que lhe confere a condição de maior cidade do interior do norte e nordeste do país e centro econômico das cidades

da microrregião do semi-árido e recôncavo. Aliado a essa questão e devido a sua localização geográfica, Feira de Santana ainda é conhecida por ser um grande entroncamento rodoviário. Essas características contribuem muito para agravar os problemas sociais que são encontrados normalmente em toda grande cidade,

principalmente a questão do desemprego, que obriga a população a optar pelas ocupações temporárias, engrossando as fileiras da economia informal. Uma das ocupações de destaque em Feira de Santana, que surgiu e vem crescendo vertiginosamente nos últimos cinco anos, é a conhecida como moto-boy, na qual o proprietário de motocicleta se disponibiliza a transportar encomendas, fazer pagamentos e, principalmente, conduzir pessoas, transformando o seu veículo particular em um meio de transporte

público. Além dessa atividade, também é observado na cidade que proprietários de veículos de quatro rodas estão disputando o mercado de transporte coletivo com as empresas regulares e os motoristas de táxi, quando fazem corridas entre os bairros da periferia e o centro da cidade, cobrando tarifas pela prestação do serviço. Esses são conhecidos como ligeirinho.

O trabalho de moto-boy e ligeirinho, irregulares, causam prejuízos às empresas de transporte coletivo e transporte alternativo. Estes, por sua vez, passaram a exigir do poder executivo as providências necessárias no sentido de coibir a atividade clandestina, resultando, conseqüentemente, no envolvimento da Polícia Militar como

F

O serviço do Moto-boy é utilizado para o transporte de pequenas mercadorias,

pagamento de contas e transporte de passageiros.

O serviço conhecido como "Ligeirinho" é

desenvolvido por pessoas que utilizam

seus veículos particulares para transportar

passageiros.



37


órgão responsável pela manutenção da ordem pública. Por esse motivo, tornou-se necessário conhecer melhor como se encontram estruturadas as atividades, visando balizar as futuras ações da Polícia Militar, o que foi feito e é apresentado a seguir.

Dados sobre os Moto-boys Ponto observado Qtd Condições de organização do ponto Contato Av. Getúlio Vargas, em frente ao ponto de ônibus

02 Não existe estrutura montada. Os motociclistas se organizam em ordem de chegada

Não possui

Av. Getúlio Vargas, no fundo do trailer MINEIRÃO

01 Foi colocada uma mesa com cadeira embaixo de uma árvore, onde permanece uma pessoa atendendo ao telefone. Funciona até 01h.

623-7886

Av. Getúlio Vargas, em frente à panificadora Universo

05 Foi montada uma bancada ao ar livre, onde está instalado o telefone.

223-1362

Av. Getúlio Vargas, em frente à loja Sexu’s moda, ao lado do posto Ypiranga

04 Foi colocada uma mesa no passeio, onde permanece uma pessoa para atendimento aos clientes. A saída dos motociclistas se dá pela ordem de chegada ou pela solicitação do cliente.

623-7986 223-2344

Praça do Nordestino 07 Foi montada uma barraca (azul e branca) no fundo da lanchonete Kuka Fresca, onde está instalado o telefone

623-0455

Av. Sr. dos Passos com a Rua Carlos Gomes

04 Denominado como Moto-boy Universo, funciona ao lado de uma banca de revista. Existem uma cadeira e um telefone para contato

623-1111

Av. Sr. dos Passos, em frente à loja Lupalina

05 Não existe nada organizado. No local indicado, os motociclistas param para aguardar clientes ou até serem acionados pelo telefone celular.

Não possui

Av. Sr. dos Passos, em frente à casa de Francisco Pinto

04 No passeio foi colocada uma mesa com sombreiro, onde encontra-se o telefone para contato.

221-9798 plantão24 h

Rua Comandante Almiro no fundo do Supermercado G. Barbosa

06 Instalação edificada, coberta e com grade, no antigo Bar Bier Drink’s.

223-7884

Rua Comandante Almiro, no fundo do Supermercado G. Barbosa

06 Instalação montada, na Lanchonete Motorey. Os motociclistas se organizam em ordem de chegada.

221-0178

Rua Comandante Almiro, em frente ao estacionamento Bahia Park

04 Não existe nada organizado. No local indicado, os motociclistas param para aguardar clientes ou até serem acionados pelo telefone celular. Estacionam em frente a uma casa de peças e oficina.

Não possui

Rua L – Conj. Feira X 02 Estrutura montada em uma garagem localizada na esquina da Rua L com a Rua B.

Não Possui

Rua C – Conj. Feira X 03 Não existe nada organizado. No local indicado, os motociclistas param para aguardar clientes ou até ser acionados pelo telefone celular. Obedecem a ordem de chegada.

Não possui

Praça da Matriz, em frente à Igreja 06 Foram instalados dois pontos com mesas e cadeiras, onde são colocados os telefones.

Não anotados



38


Praça do Feiraguai, no fundo da Igreja Matriz

04 Não existe nada organizado. No local indicado os motociclistas param para aguardar clientes ou até ser acionados pelo telefone celular. Obedecem à ordem de chegada.

Não possui

Rua Tomé de Souza – Conj. Feira IX – Trayler Q’Lanche

05 Ponto montado ao lado do Trailer. Os motociclistas obedecem à ordem de chegada.

Não possui

Rua Marechal Deodoro – em frente à Loja Dukel

06 No passeio foi colocada uma mesa onde está instalado o telefone.

Não anotado

Centro de Abastecimento, em frente ao módulo da PM

08 Não existe nada organizado. No local indicado, os motociclistas param para aguardar clientes ou até serem acionados pelo telefone celular. Obedecem à ordem de chegada.

Não possui

Rua J. J. Seabra, ao lado do estacionamento Santos

04 Ponto fixo montado em edificação própria. 225-8011

Av. João Durval Carneiro, ao lado do Colégio Odorico Tavares

10 Ponto fixo montado em edificação própria. 623-2204 221-6098

Av. João Durval Carneiro, em frente ao Iguatemi

08 Ponto fixo montado em edificação própria. 623-6885

Fonte NI do 1º BPM

Dados sobre o Ligeirinho Ponto observado Qtd Identificação do veículo Av. Getúlio Vargas – próximo ao Neu’s Bar

00 Não foi observado nenhum veículo nesse ponto durante os dias de pesquisa. Circulavam para Santo Antônio, Santa Mônica e SIM.

Rua Marechal Deodoro com o Beco de Santana

00 Não foi observado nenhum veículo nesse ponto durante os dias de pesquisa. Circulavam para o Conj. Feira VII e Tomba.

Rua Marechal Deodoro com a Comendador Targino.

00 Não foi observado nenhum veículo nesse ponto durante os dias de pesquisa. Circulavam para o Conj. JOMAFA.

Rua Macário Cerqueira, próximo ao Cemitério Piedade

00 Não foi observado nenhum veículo nesse ponto durante os dias de pesquisa. Circulam para o Conj. Feira X e Viveiros.

Final da Praça Fróes da Mota 00 Não foi observado nenhum veículo nesse ponto durante os dias de pesquisa. Circulavam para o Sobradinho, Morada das Árvores e Panpalona.

Fonte NI do 1º BPM – Pesquisa realizada nos bairros periféricos e centro da cidade.

O que foi observado?

Existem diversos pontos montados na cidade, por onde se distribuem os motociclistas, alguns contando com uma estrutura física relativamente bem montada, inclusive com telefones instalados e secretárias, o que facilita o contato entre os clientes e os moto-boys.

Os motociclistas pagam taxas diárias, em torno de R$1,00(um real), para poderem utilizar o ponto.



39


O serviço do moto-boy é utilizado para o transporte de pequenas mercadorias, pagamento de contas e transporte de passageiros. Esta última atividade se destaca, pois o transporte, embora arriscado, é relativamente barato. Para qualquer ponto da cidade é cobrada geralmente a taxa de R$2,00 (dois) reais.

Os Motociclistas, na sua maioria, são imprudentes e cometem muitas infrações de trânsito. O serviço conhecido como "ligeirinho" é desenvolvido por pessoas que utilizam seus veículos particulares para transportar passageiros entre bairros da periferia e o centro da cidade; cobram geralmente a importância de R$0,70 (setenta centavos) e aceitam até vales-transporte. Alguns policiais militares desenvolviam a atividade, no entanto, nos dias de observação, não foi verificado nenhum veículo de PM fazendo o serviço.

Os ligeirinhos circulam nos horários em que o movimento de transporte coletivo (ônibus) é reduzido, como, por exemplo, o período noturno e final de semana.

Durante todo o período em que foi desenvolvida a pesquisa para a confecção deste relatório, não foi observada a atuação de nenhum motorista desempenhando a atividade de “ligeirinho”.

Sugestões

Sugerir às autoridades competentes que desenvolvam uma campanha educativa, dirigida à população em geral, no sentido de esclarecer os riscos existentes no transporte de passageiros que é feito em veículos de duas rodas e em veículos de quatro rodas não fiscalizados pelos órgãos competentes que vistoriam as condições de segurança, para que possam desempenhar a atividade de transporte de passageiros.

Criação, por parte do órgão competente, de estrutura que regulamente o funcionamento dos moto-boys apenas para funcionarem como transportadores de pequenas encomendas entre empresas (transporte rápido).

Através dos seus agentes de trânsito, apoiados pela Polícia Militar, a Prefeitura Municipal deverá desenvolver operações nos pontos de moto-boys acima citados, com o objetivo de impedir o desempenho da atividade daqueles não cadastrados.

Manter acompanhamento nos pontos de ligeirinhos, verificando se a atividade é retomada pelos proprietários de veículos, para adoção das medidas cabíveis na época.

Os “moto-boys” se distribuem por toda a cidade de Feira de Santana, em pontos

conforme discriminado na tabela acima, alguns com telefones instalados e funcionando em edificações próprias, outros nos passeios das avenidas, em pontos provisórios com ou sem linha telefônica, sendo que os motociclistas muitas vezes não possuem pontos fixos e devem pagar uma taxa diária em torno de R$1,00 (um real), para utilizar o espaço. Foi observado, ainda, que muitos motociclistas possuem telefone celular,



40


utilizado para serem chamados pelos clientes e comunicarem-se com outros companheiros.

Com relação aos “ligeirinhos”, foram levantados todos os pontos conhecidos e indicados na tabela acima, durante cinco dias, sem que fosse observado nenhum motorista desempenhando a atividade.



41


Assaltos nas Rodovias

cidade de Feira de Santana é considerada como o maior entroncamento rodoviário do Norte e Nordeste do país. A área do município é cortada

por três Rodovias Federais (BR 116/sul e norte, BR 101 e BR 324) e por duas Rodovias Estaduais (BA 052 e BA 502).

Grande parte do movimento de passageiros e cargas, com destino a ou oriundos de Salvador, bem assim todo o tráfego existente entre o norte/nordeste/sul, passam por rodovias que estão contidas na área do município de Feira de Santana. Essa grande malha rodoviária contribui para o aumento no número de registros de crimes que são cometidos contra

as pessoas que utilizam o serviço de transporte rodoviário (vítimas de assaltos), além das ocorrências de roubo de cargas, o que vêm colocando a cidade de Feira de Santana em destaque, causando preocupação ao Comando do 1º BPM, responsável pela segurança desse município e de mais sete cidades circunvizinhas pertencentes à Companhia de Santo Estevão, que sofrem com os elevados índices de violência registrados nas rodovias de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal e Companhia de Polícia Rodoviária Estadual. Assim sendo, é necessário o engajamento de

todos os responsáveis pela segurança pública, com o objetivo de proporcionar maior tranqüilidade aos cidadãos, usuários da malha rodoviária contida na área de responsabilidade do 1º BPM.

Distribuição dos Postos de Fiscalização

Praticamente todas as rodovias citadas acima, que cortam a área do município de Feira de Santana, possuem um posto da Polícia Militar ou Polícia Rodoviária Federal instalado, como podemos observar a seguir:

BR 116/sul – Posto da Polícia Rodoviária Federal - instalado logo após a ponte sobre o Rio Jacuípe, km 07, onde funciona a sede da 10º SPRF/BA;

A A área do município é cortada por três Rodovias

Federais e por duas Rodovias

Estaduais.

Grande parte do movimento de

passageiros e cargas, com destino a ou

oriundos de Salvador, passam por rodovias que estão contidas na área do

município.



42


BR 116/norte – Posto da Polícia Rodoviária Federal, instalado em frente à sede do 1º BPM;

BR 101 – Posto da Polícia Rodoviária Federal instalado próximo à entrada do distrito de Humildes;

BA 052 – Possui um posto instalado fora da área do município de Feira de Santana, Posto 3/1;

BA 502 – Possui um posto instalado próximo ao Bairro do Tomba, Posto 1/3;

BR 420 – Possui um posto instalado fora da área do município de Feira de Santana, Posto 1/2.

Dados Referentes à Conservação das Estradas

BR 116

Trecho Km Tráfego Condição Divisa PE/BA - Macururé 0 ao 106 Precário Obras de implantação paralisadas, trecho intransitável.

Macururé - Formosa 106 ao 143 Precário Trecho já com terraplenagem executado; tráfego com cautela! Formosa - Entr.BR-410 (Tucano)

143 ao 308,6 Normal Trecho com pavimento novo, acostamentos estreitos (Km 143,0 ao 180,0. Sinalização horizontal inexistente.

Tucano - Serrinha 308,6 ao 390,1 Regular Ocorrência de buracos, sinalização deficiente.

Serrinha - Feira de Santana 390,1 ao 455,5 Regular Ocorrência de muitos buracos, sinalização deficiente.

Feira de Santana - Santo Estevão

455,5 ao 496,5 Normal Tráfego intenso de caminhões, buracos esparsos ao longo do trecho.

Santo Estevão - Milagres 496,5 ao 582 Regular Ocorrência de muitos buracos (Km 496,6/530,0 e 542), sinalização horizontal boa e vertical precária.

Milagres - Povoado do Km 100

582 ao 610 Normal Incidência de buracos, sinalização vertical precária. Obras de conservação.

Povoado do Km 100 - Entr. Jaguaquara

610 ao 668 Normal Incidência de buracos, sinalização vertical precária.

Entr. Jaguaquara - Jequié 668 ao 708 Regular Incidência de buracos, neblina pela madrugada segmento serra, sinalização vertical precária, acostamento em desnível.

Jequié - Manoel Vitorino 708 ao 745 Regular Incidência de buracos, sinalização vertical precária. Obras de conservação

Manoel Vitorino – Poções 745 ao 791 Regular Buracos ao longo do trecho, tráfego intenso de caminhões. Sinalização horizontal inexistente. Obras de manutenção.

Poções - Planalto 791 ao 812 Precário Trecho com incidência de buracos causando tráfego lento. Sinalização inexistente. Recomenda-se maior atenção neste trecho.

Planalto - Vitória da Conquista

812 ao 857 Regular Tráfego intenso de caminhões. Boa sinalização do Km 818 ao Km 857. Alguns buracos superficiais.

Vitória da Conquista - Cândido Sales

857 ao 945 Regular Zona Urbana do km 857 ao Km 864, com transito caótico em função da interferência do tráfego da BR com o local. Boa sinalização.

Cândido Sales - Div. BA/MG

945 ao 972,1 Regular Tráfego intenso de caminhões, alguns buracos ao longo do trecho. Sinalização regular.



43


BR 324

Trecho Km Tráfego Condição Capim Grosso - Riachão do Jacuípe

355,4 ao 439 Normal Buracos esparsos ao longo do trecho, acostamento defeituoso.

Riachão do Jacuípe - Tanquinho

439 ao 476,8 Normal Buracos esparsos ao longo do segmento, acostamento defeituoso.

Tanquinho - Feira de Santana 476,8 ao 512 Regular Sinalização deficiente. Grande incidência de buracos ao longo do trecho, acostamento defeituoso.

Feira de Santana - Salvador 512 ao 625,6 Normal Sinalização precária. Pista dupla - Precariedade dos dispositivos de drenagem entre os Km 593 e 625,6 (Salvador) fato que vem ocasionando muitos acidentes no período chuvoso.

BR 101

Trecho Km Tráfego Condição Divisa Sergipe - Pedrão (Km 122)

0 ao 122 Normal Sinalização em boas condições.

Pedrão (Km 122) - Teodoro Sampaio

122 ao 131 Regular Muitos buracos sem sinalização.

Teodoro Sampaio - Corte de Pedra

131 ao 329 Normal Sinalização boa(Km 317,5), tráfego se processando em uma faixa, deslizamento de aterro LE.

Corte de Pedra - Ubaitaba

329 ao 446,3 Regular Sem sinalização, buracos ao longo do trecho.

Entr. BR 101(A)-Entr.BR 101(B) - Alagoinhas

331,4 ao 344,6 Normal Trecho sinalizado.

Alagoinhas - S.S. do Passé

344,6 ao 408,6 Regular Buracos ao longo do trecho e sem sinalização (Km 393,5 tráfego processando em uma faixa, devido ao assentamento de bueiro).

Aurelino Leal - Itabuna 446,3 ao 508 Normal Situação regular do asfalto, com alguns buracos. Sinalização horizontal regular.

Itabuna - São José da Vitória

508 ao 539 Regular Situação precária do asfalto. Incidente de buracos. Sem sinalização horizontal.

São José da Vitória - Entr. Jussari

539 ao 560 Normal Situação regular do asfalto. Alguns buracos. Sem sinalização horizontal.

Entr. Jussari - São João do Panelinha

560 ao 582 Regular Situação regular do asfalto. Alguns buracos. Sem sinalização horizontal.

São João do Panelinha - São João do Paraíso

582 ao 614 Normal Situação regular do asfalto. Alguns buracos. Sinalização boa.

São João do Paraíso - Rio Jequitinhonha

614 ao 660 Normal Situação regular do asfalto. Alguns buracos. Sinalização horizontal boa.

Rio Jequitinhonha – Eunápolis - BA

660 ao 717 Regular Obras entre os Km 715 e 717.

Eunápolis - Itamarajú 717 ao 810 Regular Trecho perigoso no Km 736.

Itamarajú - T. de Freitas - BA

810 ao 872 Regular Ponte com limite de carga - 30 toneladas.

T. de Freitas - Entr. BR-418

872 ao 917 Regular Trânsito em meia pista no Km 834.



44


Entr. BR-418 - Div. BA/ES

917 ao 956,9 Regular Trânsito pesado (Treminhões).

Fonte: DNER www.dner.com.br (Trecho da Rodovia que corta a área do município de Feira de Santana)

Nos últimos dois meses, algumas ocorrências foram verificadas nas rodovias que estão contidas na área do município de Feira de Santana, como pode ser observado a seguir:

Tabela das Ocorrências Verificadas nas Rodovias Área do Município de Feira de Santana

Data Hora Local Característica 31/03 01h 30 Km 428 – BR 324 Assalto a ônibus da empresa Gontijo, sendo os passageiros saqueados em uma

estrada de chão que dá acesso à BR.

29/04 03h 15 Km 449 – BR 116/norte

Os assaltantes colocaram animais na pista forçando a parada de um ônibus da empresa São Geraldo, que foi levado para uma estrada vicinal, sendo seus passageiros saqueados. Fato ocorreu atrás do Posto Estrela.

21/05 03h 30 Km 436 – BR 116/norte

Um ônibus de turismo de placa policial GQC-9869/BA, que seguia para o Jorro, foi assaltado por marginais que já se encontravam em seu interior, sendo todos os passageiros saqueados

22/05 01h 50 Km 449,5 – BR 116/norte

Cinco marginais bloquearam a pista com uma carroça, provocando um acidente com o veículo de marca Fiat Pálio de placa policial JNQ-1507, de Feira de Santana/BA. Com a parada do veículo, os marginais saíram de um matagal próximo e saquearam os ocupantes.

26/05 18h 40 Km 448 – BR 116/norte

Dois marginais embarcaram em um ônibus da empresa São Luiz na cidade de Feira de Santana, sendo que nas proximidades do posto Excede os marginais anunciaram o assalto, e conduziram o ônibus até as proximidades do posto Estrela, onde os passageiros foram saqueados.

31/05 18h 40 Km 449 – BR 116/norte

Dois marginais embarcaram em um ônibus da empresa Plena, na cidade de Feira de Santana, como passageiros, sendo que nas proximidades do posto Excede anunciaram o assalto, conduzindo o veículo até uma estrada vicinal atrás do posto Estrela, onde saquearam os passageiros.

03/06 00h 20 Km 449 – BR 116/norte

A pista de rolamento foi parcialmente interditada com pedras, possivelmente por marginais, na tentativa de obrigar a parada de algum veículo que seria assaltado. A PRF descobriu o fato e desobstruiu a pista.

03/06 02h 00 Próximo ao entroncamento de

Tanquinho

Tentativa de assalto a ônibus nas proximidades do entroncamento de Tanquinho, onde marginais deflagraram tiros contra o veículo na tentativa de pará-lo, sem obterem sucesso.

19/06 04h 00 - Assalto ao ônibus da Empresa São Geraldo, nº de ordem 2337. Todos os passageiros foram saqueados.

07/07 05h 00 - Assalto a ônibus da Empresa São Geraldo de nº de ordem 9229. Cinco elementos numa Kombi guiaram-no para a entrada de uma fazenda saqueando os passageiros.

12/07 - Próximo à entrada de Belo Alto

Os elementos saquearam os passageiros.

01/08 - Km 490 – BR 324 -



45


entre o Trevo e Tanquinho

26/08 - Próximo ao Posto Estrela

Assalto a ônibus da Empresa Plena.

19/09 - Km 515 – BR 116 Assalto a ônibus da Empresa São Geraldo.

Fonte: Polícia Rodoviária Federal – D/10ªSPRF/BA

Providências Adotadas

No mês de outubro de 1999, através do Memorando nº 118/99-UPO, o 1º BPM começou a apoiar a Polícia Rodoviária Federal com o empréstimo de dois policiais militares que passaram a reforçar o efetivo empregado nas rodovias, em uma operação conjunta com a PRF, PM e Polícia Civil. Já a partir do mês de junho, o efetivo empregado na operação foi aumentado para seis homens, que permanecem, no turno noturno, a reforçar o efetivo da PRF.


O índice de assaltos a ônibus, veículos particulares e veículos de carga vem aumentando nos últimos meses, principalmente na rodovia BR-116/norte, até as proximidades do entroncamento da cidade de Tanquinho.

A Polícia Rodoviária Federal, embora imbuída de grande boa vontade, não possui meios para desempenhar o policiamento preventivo em toda a extensão das rodovias sob sua responsabilidade, pois faltam os meios materiais e os recursos humanos necessários para tanto.

Os marginais que atuam no trecho da BR 116/norte, acima citado, possivelmente sempre são os mesmos, tendo em vista a forma repetitiva como os delitos são cometidos, o que facilita a atuação da Polícia Civil na coleta de dados e conseqüente captura dos marginais.

Sugestões

Em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, atuar de forma preventiva no patrulhamento das rodovias, após a suplementação dos recursos necessários para tanto, o que deverá ser feito pelos órgãos responsáveis.

Solicitar a atuação da Polícia Civil, como co-irmã, na tentativa de identificar e deter os marginais que estão cometendo os delitos nas rodovias.

Instalação no 1º BPM, de um terminal de computador alimentado com banco de dados do RENAVAN e dados de criminosos cadastrados no sistema da Secretaria da Segurança Pública – SSP



46


Segurança Bancária

o final da década de 90, mais precisamente nos anos de 1998 e 1999, os roubos e assaltos às agências bancárias e às instituições financeiras constituíram objeto de grande preocupação dos órgãos de segurança pública

do Estado. Na cidade de Feira de Santana essa preocupação também fez parte do dia a dia das instituições responsáveis pela segurança pública, haja vista que a cidade localiza-se às margens do maior entroncamento rodoviário do norte e nordeste do país, o que sempre contribuiu para a presença diária de uma grande população flutuante, constituída de pessoas oriundas de todas as partes do território nacional. Porém, até meados da década de 90, Feira de Santana apresentava a característica particular de ter a maior parte de suas instituições financeiras instaladas no centro comercial da cidade, o que complicava a atuação dos marginais, devido à dificuldade que encontravam para realizarem as fugas após o cometimento de assaltos. Com o desenvolvimento e expansão do centro comercial, novas agências e postos bancários foram instalados na parte periférica ao grande centro, tornando mais fácil a atuação dos assaltantes e obrigando as instituições a investirem na segurança de suas edificações, o que vem sendo feito ainda até hoje.

Características Observadas

Nos anos de 1998, 1999 e até a presente data, foram registrados nove assaltos a instituições financeiras na cidade de Feira de Santana, sendo que na sua maioria os assaltos ocorreram em bancos que se encontram instalados fora do grande centro comercial da cidade, como pode ser verificado adiante. Para os outros assaltos registrados e que tiveram como alvo as instituições financeiras do grande centro, foi observado que os marginais após o assalto fugiram a pé até um local seguro, onde havia outro meliante aguardando com o veículo da fuga, complicando a ação da Polícia, devido à necessidade de se preservar o cidadão, evitando um embate desnecessário, o que poderia resultar em um grande número de vítimas.

N



47


Quadro dos Assaltos Registrados nos anos de 1998, 1999 e 2000

INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

/ BANCO ANO LOCALIZAÇÃO

FININVEST 1998 Centro da Cidade (*)

BANEB/ POSTO DA UEFS 1999 Campus da UEFS (**)

BANEB/ POSTO DA UEFS 1999 Campus da UEFS (**)

BANEB/ POSTO TELEBAHIA 1999 Av. Getúlio Vargas (**)

UNIBANCO 1999 Rua Conselheiro Franco (*)

CAIXA ECONÔNICA FEDERAL 1999 Iguatemi (**)

BRADESCO 1999 Av. Getúlio Vargas (**)

LOSANGO 2000 Rua Conselheiro Franco (*)

BANCO REAL (ARROMBAMENTO) 2000 Av. Senhor dos Passos (*)

FININVEST 2000 Av. Senhor dos Passos (*)

HSBC 2000 Av. Senhor dos Passos (*)

BANCO DO BRASIL (Posto Sec. Faz) 2000 Av. Getúlio Vargas (*)

- Fonte: NI do 1º BPM – pesquisa realizada nas Instituições Financeiras no período de 20 a 27/03, com informações fornecidas pelos Gerentes.

- (*) – Centro da cidade ( área comercial)

- (**) – Fora do centro comercial da cidade -

Dados Referentes à Segurança

As Instituições Financeiras de Feira de Santana foram visitadas no período de 20 a 27/03 e em 30/06, quando foram coletados dados necessários para a construção do perfil de segurança das suas instalações, o que pode ser verificado na tabela a seguir.

Tabela das Condições de Segurança das Instituições Financeiras de Feira de Santana

Instituição Financeira Banco

Localização Porta Giratória

Câmeras de vídeo

Vigilantes D/N

Alarme

BANEB

Av. Senhor dos Passos

SIM NÃO SIM (dois)

SIM

BANEB Obs.: possui seis postos de serviço: UEFS, Fórum, Telemar, CIRETRAN, SEFAZ e SAC – Todos possuem vigilantes.

Rua Conselheiro

Franco

SIM

NÃO

SIM

(dois)

SIM

HSBC Av. Sr. dos Passos SIM NÃO SIM (dois)

SIM



48


Banco do Nordeste Rua Conselheiro Franco

SIM SIM SIM (três)

SIM

CEF

Rua Aristides Novis SIM SIM SIM (três)

SIM

CEF Iguatemi Obs.: possui um posto de serviço: na Justiça do Trabalho

Av. João Durval Carneiro

SIM SIM SIM (dois)

SIM

CEF Obs.: possui banco 24 h próximo à Prefeitura e Posto de Serviço no SAC.

Rua Tertuliano Carneiro

SIM SIM SIM (cinco)

SIM

Banco América do Sul Obs.: possui um posto de serviço na garagem da TRANSUL

Av. Sr. dos Passos SIM SIM SIM (dois)

SIM

BRADESCO Obs.: possui um posto de serviço na cervejaria Kaiser

Rua Conselheiro Franco

SIM SIM SIM (dois)

SIM

BRADESCO

Av. Getúlio Vargas SIM SIM SIM (dois)

SIM

BRADESCO Av. Sr. dos Passos SIM SIM SIM (dois)

SIM

Banco Itaú Obs.: possui um posto de serviço no Centro de Abastecimento


SIM NÃO SIM (um)

SIM

Banco Bandeirantes Av. Maria Quitéria

SIM SIM (dois)

SIM

UNIBANCO Rua Conselheiro Franco

SIM NÃO SIM (um)

SIM

Banco do Brasil Obs.: possui três postos de serviço: Prefeitura, Fórum e Receita Federal


SIM SIM SIM (oito)

SIM

Banco do Brasil Obs.: possui um posto de serviço: na Justiça do Trabalho

Av. Getúlio Vargas SIM NÃO SIM (quatro)

SIM

Banco Real

Av. Sr. dos Passos SIM NÃO SIM (dois)

SIM

Banco Sudameris Obs.: possui dois caixas eletrônicos, um na RS Silva e outro na Pirelli

Av. Getúlio Vargas SIM SIM SIM (dois)

SIM

Banco Mercantil de São Paulo

Av. Getúlio Vargas SIM NÃO SIM (dois)

SIM



49


FININVEST Rua Conselheiro Franco

SIM NÃO SIM (dois)

SIM

Losango Financeira Rua Conselheiro Franco

NÃO NÃO SIM (um)

NÃO

SICOOB Obs.: possui posto de serviço nas cidades de Riachão do Jacuípe e Serra Preta.

Av. Getúlio Vargas 244

SIM NÃO SIM (quatro)

SIM

BBV Brasil S/A Rua Conselheiro Franco

SIM SIM SIM (um)

SIM

Banco Mercantil do Brasil Rua Conselheiro Franco

SIM SIM SIM (dois)

SIM

Fonte: NI do 1º BPM – pesquisa realizada nas Instituições Financeiras no período de 20 a 27/03, e atualizada em 30/06, com informações fornecidas pelos Gerentes das agências.



50


O Que foi Observado

1. Algumas Instituições Financeiras ainda apresentam deficiência no seu sistema de segurança, o que facilita a ação de marginais, principalmente com relação ao número de vigilantes e sistema de gravação de imagens.

2. Nas instituições financeiras, observamos a crescente atuação de marginais que acompanham os clientes, após realizarem o saque de importantes quantias em dinheiro, roubando-os em seguida fora da agência bancária. Geralmente fogem utilizando motocicletas ou bicicletas;

3. Preocupa-nos, ainda, o seqüestro relâmpago de clientes para o saque de dinheiro nos caixas eletrônicos, bem como a possibilidade de seqüestro de gerentes ou tesoureiros dos grandes bancos, ou, ainda, seus familiares, com a finalidade de facilitar o acesso dos marginais à instituição financeira para praticarem o roubo.

Sugestões

1. Intensificação do policiamento ostensivo nas proximidades das agências bancárias, com a realização de abordagens a suspeitos a pé, motociclistas e ciclistas, com o objetivo de impedir a prática de roubos;

2. Estender este comportamento no período noturno, utilizando viaturas, principalmente junto aos caixas eletrônicos, abordando ocupantes de veículos em atitude suspeita para impedir o seqüestro relâmpago;

3. Envidar esforços para que o sistema de vigilância eletrônica seja implantado conforme estudos apresentados, para coibir a ação de marginais no centro da cidade.



51


Segurança das Lojas da Cesta do Povo

Cesta do Povo foi mais uma vez colocada em funcionamento no governo do Dr. Paulo Souto, com o objetivo de fornecer aos baianos a possibilidade de aquisição de alimentos de boa qualidade a preços mais competitivos, quando

comparados com os que são praticados pelo mercado normal. Para que o funcionamento das Lojas se faça de forma segura, tendo em vista a grande movimentação diária de valores que se faz nesses estabelecimentos e os grandes estoques que são mantidos em armazenamento, é necessário um cuidado redobrado por parte da Polícia Militar quando do policiamento preventivo. Dessa forma, é necessário destacar as condições atuais de funcionamento e segurança das Lojas da Cesta do Povo, abordando-se as suas deficiências e apontando-se sugestões.

Tabela de Dados Referentes às Lojas da Cesta do Povo Existentes na Área do 1º BPM

Cidade Endereço, Nome do Gerente e Fone Vigilantes

Segurança Eletrônica

Feira de Santana

End.: Rua Gonçalo Alves, nº 484, Jardim Cruzeiro Gerente: Ana Maria Silva Ramos Fone: 221-4121

End.: Rua 02, S/Nº, BR 116 norte, Cidade Nova Gerente: Maria das Graças B. dos Santos Fone: 224-2071

End.: Av. João Durval Carneiro, nº 3.311, CASEB Gerente: Elcina Ribeiro e Marques Fone: 221-2066 e 221-4735

End.: Rua B, nº105, Conjunto Feira X Gerente: Evaldo S. Rosa Fone:623-3824

End.: Rua Senador Quintino, S/Nº, Olhos D’Água Gerente: Aendel S. Marques Porto Fone: 221-2045 End.: R. São Salvador, nº26, Distrito de Humildes Gerente: Sunaid Juciana S. Mendes Fone: 683-1077

Não Não Não Não Não

Não

Não Sim Sistema Alarme Não Não Não

Não

Santo End.: Praça Lineo S. Cerqueira, nº 122, C. Abastecimento Não Não

A



52


Estevão Gerente: Dilson Cerqueira Santiago Fone: 245-1566

Antônio Cardoso

Não Possui Loja da Cesta do Povo ******** **********

Anguera End.: Praça Artur Vieira, nº 91, Centro Gerente: Liliana Couto Figueiredo Fone: 239-2181

Não

Não

Capela do Alto Alegre

End.: Rua Rosalina Gomes, nº 101, Centro Gerente: Celso Maia da Visitação Fone: 690-2191

Não

Não

Ipecaetá Não Possui Loja da Cesta do Povo ******** **********

Rafael Jambeiro

End.: Av. João Durval, S/Nº, Centro Gerente: Estevão Souza da Silva Fone: 680-2115

Não

Não

Serra Preta Não Possui Loja da Cesta do Povo ******** **********

- Fonte: NI do 1º BPM, através de pesquisa realizada junto ao Gerente da EBAL Regional Feira de Santana, em 30/06.

O que foi observado

1. As lojas da Cesta do Povo não possuem nenhum instrumento de segurança instalado, o que facilita a atuação de marginais;

2. A vigilância é deficiente, o que possibilita o fácil acesso de marginais ao interior das lojas.

Sugestões

1. Intensificação do policiamento ostensivo nas proximidades das lojas da Cesta do Povo, com a realização de abordagens a suspeitos a pé, motociclistas e ciclistas, com o objetivo de impedir a prática de roubos;

2. Estender este comportamento ao período noturno, utilizando viaturas, para impedir os arrombamentos seguidos de saques de mercadorias;

3. Orientar os Gerentes para que instalem sistemas de segurança com a finalidade de dificultar a ação de marginais.



53


FEASPOL

onforme o Decreto nº 4617, de 11 de setembro de 1995, que regulamenta a Lei nº 6896, de 28 de julho de 1995, o FEASPOL “ ... tem como

finalidade prover recursos para o reequipamento material das Polícias Civil e Militar e para a compensação dos encargos adicionais de pessoal decorrentes do exercício do poder de polícia, de prestação de serviços específicos e/ou diferenciados na área de segurança pública e fiscalização do cumprimento da legislação administrativa-policial”. É especificado, ainda, no supra mencionado Decreto, como serviço diferenciado, “... aquele que importe a execução de tarefa afeta à atividade de segurança pública, não incluída como atividade ordinária de qualquer dos órgãos ..., com usuário determinado e desincumbido mediante solicitação que implique no emprego de meios e pessoal em locais e horários diversos daqueles de atuação originária, por força de alteração do planejamento ordinário da Unidade considerada.” Dessa forma, tanto a Lei nº 6896/95 quanto o Decreto nº 4617/95, encontram amparo na Constituição Federal, no Art. 145, inciso II, e na Constituição do Estado da Bahia, no Art. 83, inciso I.


Antes de a Unidade efetivar a cobrança do FEASPOL, o que passou a ocorrer no mês de julho de 1999, a Unidade de Planejamento Operacional do 1º BPM registrava uma grande quantidade de pedidos de policiamento. Após o início da cobrança da taxa, notou-se a diminuição acentuada nos pedidos de policiamento, conforme pode ser verificado na tabela a seguir:

C A Polícia Militar não pode deixar de

cumprir o seu papel de mantenedor da ordem e segurança

públicas.



54


Quadro Demonstrativo da Quantidade de Pedidos de Policiamento por Mês

ANO MÊS TOTAL

PEDIDO

POLICIAMENTO

ATENDIMENTO A

POLICIAMENTO COM

COBRANÇA DE FEASPOL

ATENDIMENTO A

POLICIAMENTO SEM

COBRANÇA DE FEASPOL 1998

Janeiro 31 00 31

Fevereiro 42 00 42

Março 41 00 41

Abril 36 00 36

Maio 42 00 42

Junho 54 00 54

Julho 64 00 64

Agosto 91 00 91

Setembro 84 00 84

Outubro 46 00 46

Novembro 58 00 58

Dezembro 41 00 41

1999

Janeiro 26 00 26

Fevereiro 33 00 33

Março 47 00 47

Abril 59 00 59

Maio 51 00 51

Junho 47 00 47

Julho 41 00 41

Agosto 65 00 65

Setembro 58 15 43

Outubro 42 07 35

Novembro 29 06 23

Dezembro 33 07 26

2000

Janeiro 11 03 08

Fevereiro 24 06 18

Março 31 08 23

Abril 43 11 32

Maio 34 10 24

Junho 108 13 95

Julho 70 08 62

Agosto 66 11 55

Setembro 103 04 99

Outubro 60 09 51

Novembro 65 14 51

Dezembro 75 07 68

Fonte: UPO do 1º BPM.



55


Pedidos de Policiamento Com e Sem a Arrecadação de FEASPOL

65

43

35

23 26

08

1823

32

24

95

6255

99

51 51

68

00

15

07 06 0703 06 08 11 10 13

08 1104

0914

0700

20

40

60

80

100

120

Ago/

99

Set/

99

Out/

99

Nov

/99

Dez

/99

Jan/00

Fev/00

Mar

/00

Abr/

00

Mai

/00

Jun/00

Jul/

00

Ago/

00

Set/

00

Out/

00

Nov

/00

Dez

/00

Não Cobrando FEASPOL

Cobrando FEASPOL

Tal ocorrência deve ser observada sob dois aspectos, que são:

Quando não existia a cobrança da taxa do FEASPOL, e o policiamento ocorria a custo zero, para qualquer evento, mesmo sem que houvesse uma real necessidade, o usuário fazia questão da Polícia Militar presente. Com o início da cobrança, muitos usuários deixaram de solicitar o policiamento, visando reduzir custos e por não verificar a real necessidade do emprego da Polícia Militar no evento;

O custo hora/homem pago aos serviços de vigilância particular é mais barato para o cidadão do que o da hora/homem PM, razão porque também preferem não recorrer ao serviço da PM já que terão que obedecer à legislação do FEASPOL.

Com o início da cobrança da taxa do FEASPOL, alguns usuários deixaram de solicitar os serviços da Polícia Militar, como normalmente faziam, visando reduzir os custos. No entanto, eram – e são – eventos que necessitavam da presença efetiva do policiamento, levando-se em consideração as atrações, o grande público presente, o horário do evento, o consumo de bebidas alcoólicas, etc.

Surge, a partir do que foi apresentado acima, a necessidade de se considerar a verdadeira responsabilidade da Polícia Militar com relação aos eventos citados no segundo caso, pois se a Corporação é responsável pela manutenção da segurança e ordem públicas quando atua de forma preventiva, é responsável, também, pela segurança da área de uso coletivo que normalmente margeia o local onde se desenvolvem os grandes eventos.

FONTE: 1ºBPM / UPO



56


Sugestões

Propor a alteração do Decreto nº 4617, de 11 de setembro de 1995, tornando obrigatório o pagamento da taxa do FEASPOL pelo usuário que organizar evento de grande porte, após a devida fiscalização a ser realizada por autoridade competente definida em Lei, a qual determinará a real necessidade do efetivo a ser empregado.

Tornar isento do pagamento da taxa do FEASPOL os eventos de grande porte que concentrem grande número de pessoas em área pública circunvizinha às instalações particulares, onde deve ser oferecido o policiamento, sendo que a segurança do público no interior da instalação privada deverá ficar a cargo do responsável pelo evento, que deverá contratar a sua segurança particular.

Conclusão

A Polícia Militar não pode deixar de cumprir o seu papel de mantenedor da ordem e segurança públicas; portanto não pode deixar de promover o policiamento de áreas onde existe uma grande concentração de pessoas reunidas ou em trânsito, mesmo quando se deslocam para um espaço privado. Com vistas a evitar que problemas ocorram e não estejamos presentes, é necessário que se estabeleçam condutas gerais de ação, para o bom desempenho da atividade policial militar nas questões destacadas no presente estudo.

É necessário que se estabeleçam

condutas gerais de ação, para o bom desempenho da atividade policial

militar.



57


Presídio Regional

Presídio Regional de Feira de Santana é dirigido atualmente pelo Capitão PM da Reserva Remunerada e Advogado Antônio

de Almeida Lima, e está localizado na Rua Senador Quintino, Bairro do Aviário, distante aproximadamente 10 km do centro da cidade. A via de acesso ao estabelecimento prisional, partindo-se da Av. Fróes da Mota, encontra-se em péssimas condições de conservação, apresentando muitos buracos, por não ser pavimentada, o que dificulta o trânsito normal de veículos para qualquer tipo de serviço que necessite ser prestado.

No Presídio estão custodiados detentos da 1ª Vara Crime, 2ª Vara Crime, Vara

de Tóxicos, Vara do Júri e Vara de Execuções Penais do Fórum Desembargador Felinto Bastos – Feira de Santana, além de detentos das Comarcas de Alagoinhas, Candeias, Cícero Dantas, Conceição da Feira, Esplanada, Governador Mangabeira, Itaberaba, Riachão do Jacuípe, Rio Real, Salvador, Santa Terezinha, Santo Antônio de Jesus, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Serrinha, Utinga, Valente e

Vitória da Conquista, bem como as Comarcas incluídas no Provimento 10/94, Amélia Rodrigues, Castro Alves, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Amaro, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta e Terra Nova.

Relacionamento do Comando do Batalhão com a Direção do Presídio

O Comando do 1º BPM conhece a importância da manutenção da guarda militar no Presídio Regional de Feira de Santana para que possa ser garantida a segurança dos funcionários, detentos e familiares, bem como para proporcionar tranqüilidade à

O

O efetivo empregado é de

148 homens, distribuídos por 17 postos de serviço.

É necessária a construção de uma

passarela sobre o muro que isola o presídio do exterior, para facilitar o

deslocamento dos policiais.

Via de acesso em péssimas condições

de conservação.



58


população feirense em geral. Sendo assim, e por contar sempre com a valiosa colaboração da Direção do estabelecimento correcional, que não mede esforços para atender às solicitações que são feitas, estamos conseguindo cumprir a tarefa que somente em parceria pode ser realizada.

Dados Referentes a Funcionários e Policiais Militares

Quadro demonstrativo dos funcionários do estabelecimento prisional

Quant. de funcionários Quant. func. segurança Quant. func. segu. dia

161 FUNCIONÁRIOS

79 MASC. E 32 FEM. QUATRO GRUPOS

CUMPRINDO UMA ESCALA DE 24

X 72H

TOTAL DE 111 FUNC.

GRUPO 1 ► 27 GRUPO 2 ► 28 GRUPO 3 ► 28 GRUPO 4 ► 28

Quadro demonstrativo do efetivo PM empregado no Presídio Regional de Feira de Santana

Efetivo total de PM empregados Efetivo diário

148 (CENTO E QUARENTA E OITO

HOMENS)

QUATRO GRUPOS CUMPRINDO UMA ESCALA DE

24 X 72H GRUPO 1 ► 01 SGT, 01 CB E 35 SD GRUPO 2 ► 01 SGT, 01 CB E 35 SD GRUPO 3 ► 01 SGT, 01 CB E 35 SD GRUPO 4 ► 01 SGT, 01 CB E 35 SD

Fonte: Direção do Presídio Regional de Feira de Santana (08/06/2000.)

Fonte: 5ª Cia PM (08/06/2000).



59


Dados Referentes aos Detentos

Detentos Pavilhões N.ºcelas individuais N.ºde presos

existentes Excedentes

01 38 63 25

02 38 59 21

03 38 61 23

04 38 60 22

05 * 38 68 30

06 38 67 29

07 38 67 29

08 38 43 5

Apresentado para audiência

******* 1 *******

Cela Especial ******* 2 *******

Hospital ******* 0 *******

Total ******* 491 184

Fonte: Direção do Presídio Regional de Feira de Santana (26/06/2000);

* Semi-aberto (inclusive de outras Comarcas)

Detentas

PAVILHÃO ALA “A “ ALA “B “ ALA “C “ TOTAL CELA – 01 5 0 0 5

CELA – 01 4 0 0 4

CELA – 01 5 0 0 5

CELA – 01 3 0 0 3

CELA – 01 4 0 0 4

CELA – 01 0 0 0 0

CELA – 01 0 0 0 0

TOTAL 21 0 0 21

Total de Detentos

Masculino Feminino Regime Aberto Total 491 21 31 543

Fonte: Direção do Presídio Regional de Feira de Santana (26/06/2000).

Fonte: Direção do Presídio Regional de Feira de Santana (26/06/2000).



60


Observações Feitas

Do total de presos custodiados no Presídio Regional de Feira de Santana, 373 (trezentos e setenta e três) ainda não foram julgados; portanto, são presos que necessitam de conduções constantes para audiências em Fóruns diversos, seja na própria cidade de Feira de Santana ou não, a depender das solicitações feitas pelas autoridades judiciárias. Tais conduções podem chegar a uma média de oitenta por mês, segundo informação da Direção do estabelecimento correcional, o que contribui para um esvaziamento do efetivo ligado à segurança das instalações e detentos, pois são utilizados os agentes de presídio, além dos policiais militares empregados na segurança externa da casa de detenção, para a realização das escoltas.

O efetivo Policial Militar empregado no Presídio Regional de Feira de Santana é

de 148 (cento e quarenta e oito) homens, efetivo equivalente ao de uma Companhia da Polícia Militar, que é distribuído por 17 (dezessete) postos de serviço, além de fazerem frente às escoltas necessárias para a condução de detentos.

Os postos de serviço onde permanecem os policiais militares estão isolados e se

localizam, em muitos casos, a uma grande distância um do outro, dificultando a ação de vigilância e a condição de reação do homem em caso de necessidade. As guaritas não possuem nenhum tipo de alarme ou equipamento de comunicação entre si ou com a sede da guarda (fig.01).

Outro ponto a ser observado é a vulnerabilidade do policial militar quando este

se encontra cumprindo seu turno de serviço nas guaritas espalhadas pelo perímetro do estabelecimento prisional; isso devido à falta de uma cerca ou muro de isolamento na parte posterior dos postos de serviço, o que, aliado à grande quantidade de vegetação arbustiva e arbórea que circunda toda a área (fig.02), facilita a ação de marginais que, porventura, desejem ter acesso ao presídio através dos muros externos para apoiarem algum tipo de rebelião ou resgate dos detentos, com a eliminação dos sentinelas.

O Aviário, onde está instalado o Presídio Regional, é um bairro residencial de

famílias de baixa renda ou proprietários de chácaras, distante do centro da cidade e que conta com pouca infra-estrutura de pavimentação e iluminação pública, o que contribui



61


para aumentar, ainda mais, a vulnerabilidade do estabelecimento, facilitando as fugas e rebeliões, aumentando, também, a insegurança dos policiais militares ali empregados.

As condições de higiene dos sanitários utilizados pela guarda do Estabelecimento

Prisional deixam muito a desejar, expondo o homem policial a condições insalubres, o que é observado, também, nos alojamentos e refeitório.

Deficiências Verificadas

As guaritas não têm proteção externa, ficando as sentinelas expostas a emboscadas ou intempéries;

Faltam passarelas interligando as guaritas, o que melhoraria a segurança e dificultaria a tentativa de fuga;

A falta de pavimentação nas áreas de circulação de presos deixa o ambiente favorável à tentativa de se esconder armas ou outros objetos;

Falta um sistema de alarme com sirene ou outro dispositivo de comunicação, interligando Pelotão, Administração e Guaritas, que possibilite otimização do serviço;

O alojamento, o refeitório e as instalações sanitárias da sede do Pelotão necessitam de reformas e reparos;

Falta a construção de um muro no perímetro externo do presídio, de sorte que se estabeleça uma área de segurança para circulação exclusiva e se dificulte o acesso de pessoas não autorizadas;

A farta vegetação existente na parte externa, composta por muitos arbustos, é um fator de risco para os PM que se encontram de serviço nas guaritas , e um facilitador para a ação de marginais que queiram apoiar ações de fuga, rebeliões, etc.;

A iluminação de presídio, suas cercanias e vias de acesso é precária, o que funciona, também, como fator de risco;

As vias de acesso não são pavimentadas, além de serem mal conservadas, aumentando a vulnerabilidade e retardando o tempo de apoio da tropa de recobrimento, nos casos em que se necessite;

Necessidade de se construir um muro isolando a sede do Pelotão da via pública;

Necessidade de se adquirir um equipamento possante para se detectar metais, quando das operações tipo bacorejos, ocasião em que se precisará localizar armas e/ou outros objetos de metal enterrados no solo.



62


Conclusão

O efetivo empregado no Presídio Regional de Feira de Santana é bastante numeroso, no entanto, as diversas conduções diárias de detentos para fóruns, hospitais e outros locais, implicam em uma considerável redução na quantidade de homens presentes na atividade de segurança do estabelecimento correcional. Associado a essa diminuição do efetivo, temos os problemas na arquitetura de construção das instalações, o que aumenta a vulnerabilidade da segurança do presídio, facilitando a atuação dos marginais que desejam se envolver em rebeliões. Sabemos que a permanência do detento no presídio se dá devido à segurança promovida pela Polícia Militar através de seus homens, que guardam o perímetro do estabelecimento correcional, o que dificulta ou impede as rebeliões com tentativas de fuga em massa. Resta, para o detento, contar com a ajuda externa para atingir o seu objetivo de fuga. É fato que qualquer tentativa de resgate de presos, feita por comparsas, deverá ser iniciada externamente, com a neutralização da força policial militar. Portanto, é necessário estabelecer um padrão de comportamento a ser cumprido por todas as guarnições de serviço, visando minimizar os riscos aqui levantados.

É necessária a construção de uma passarela sobre o muro que isola o presídio do

exterior, ligando as guaritas (fig.03), para facilitar o deslocamento dos policiais, que passariam a cobrir uma maior área, melhorando a vigilância sobre os detentos. Isso contribuiria, ainda, para uma diminuição do efetivo empregado por turno de serviço, minimizando as dificuldades encontradas para a realização das escoltas. É, também, indispensável a instalação de equipamentos que possibilitem a comunicação dos sentinelas com os colegas e com o seu Comandante, para que a atuação de vigilância se torne eficiente, diminuindo o risco que os homens correm.

As instalações sanitárias, alojamentos e refeitório devem ser reformados para

possibilitar o mínimo de conforto ao policial militar (fig.04 e 05). A sede da guarda deve ser isolada da via pública próxima, preferencialmente com

muros, para que o armamento ali custodiado não corra o risco de cair em mãos de marginas, além de proporcionar segurança aos policiais que repousam durante sua hora de folga (fig.06).



63


Falta de uma cerca e grande quantidade de vegetação em torno do perímetro do Presídio.

Guaritas sem nenhum tipo de alarme ou equipamento de comunicação.

Figura - 01 Figura - 02

Necessidade da construção de uma passarela ligando as guaritas, por sobre o muro.

Reforma das instalações sanitárias dos policiais militares.


Construção de muro para isolar a guarda do estabelecimento da via pública. Reforma dos alojamentos dos policiais militares.




64


Sistema de Posicionamento Global

Polícia Militar do Estado da Bahia em convênio com a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS, e com o apoio

tecnológico do Observatório Antares, instalou em doze viaturas do 1º BPM, que fazem o serviço de policiamento de radiopatrulha na cidade de Feira de Santana e região, o sistema de Processamento Global - GPS, totalmente informatizado, inclusive com a utilização de alta tecnologia via satélite, visando combater o crime organizado e todas as formas de criminalidade, através de recursos tecnológicos e computacionais.

Estrutura

O GPS, para o seu funcionamento, é formado por 3 segmentos, que são:

A Tecnologia via satélite, visando

combater o crime organizado e todas as

formas de criminalidade.



65


Segmento Espacial

Formado pelos satélites que estão em órbita, consiste de 24 satélites, em 6 órbitas diferentes com 4 satélites em cada órbita. Os satélites percorrem a órbita em torno da terra a cada 12 horas, a uma altitude de aproximadamente 11.000 milhas náuticas.. Cada satélite tem 28 graus de visualização sobre a Terra e estão inclinados 55 graus em relação à linha do Equador. Vários pontos da terra, por alguns momentos, são visualizados por 6 a 10 satélites focalizando a mesma área. Isto fornece redundância, desde que apenas 4 satélites são requeridos para uma determinação tridimensional de posição.

Segmento Controle

Todos os 24 satélites são controlados pelo Segmento de Controle em Terra. Este controle é feito por uma estação de controle Master localizada no Colorado, nos Estados Unidos. Ele é responsável por monitorar o rastro dos satélites com o auxílio de 5 estações de monitoramento espalhadas pela Terra, processando todos os dados e então, enviando a correção e sinais de controle para os satélites. O segmento de controle monitora a performance total do sistema, corrige posições do satélite e reprograma o sistema com o padrão necessário. As estações de monitoramento estão localizados em : - (1) Ilha de Ascensión, no Atlântico Sul; - (2) Diego Garcia, no Oceano Índico; - (3) Kwajalien, no Oceano Pacífico; - (4) Cabo Kennedy, na Flórida - e (5) Hawai. - (6) - Estação Master - Colorado.

Os GPS Receivers são usados para orientação à

navegação, posicionamento,

disseminação do tempo, e outros recursos.

24 satélites percorrendo a órbita da Terra a cada 12 horas

e 6 estações de monitoramento.



66


Segmento Usuário

O Segmento do Usuário do GPS consiste dos GPS Receivers e a comunidade de usuários. Os GPS Receivers convertem os sinais dos satélites em posição, velocidade e tempo estimado. Quatro satélites, no mínimo, são requeridos para computar as quatro dimensões : x, y, z (posição) e t (tempo).

Os GPS Receivers são usados para orientação à navegação, posicionamento, disseminação do tempo e outros recursos. A navegação é a função primária do GPS e é utilizada por usuários de aeronaves, navios, veículos e por indivíduos que usam o receptor portátil ("de bolso").

Também é usado por observatórios astronômicos, por empresas de telecomunicações e laboratórios científicos; podendo configurar sinais controlados por freqüências específicas para um determinado propósito, estudo ou experiência.

Objetivos do Trabalho

Implantação de um banco de dados único para gerenciar todo o Programa, que terá a denominação de SID – Sistema Informatizado de Dados.

Colocar no SID, o mapa geral da cidade de Feira de Santana na forma digital, dividida em 05 (cinco) zonas de atuação, constando a relação de ruas e agências bancárias com as devidas coordenadas geográficas.

Colocar no SID, a planta do Presídio Regional de Feira de Santana, em forma digital e imagens em 3D, para consulta via computador.

Implantar um sistema de consulta via satélite, a ser conectado com as viaturas do 1º BPM/Feira de Santana através de um terminal, permitindo o acesso ao servidor de banco de dados SUN Utra Enterprise 450, do Observatório Astronômico Antares, a outros bancos de dados do país mediante transmissão via Embratel.

Desenvolver e implantar no SID, um soft para consulta em terminal de computador, constando a relação de carros e motos roubados, assim como propiciar condições para que o 1º BPM/Feira de Santana, possa atualizar diariamente, via rede, com novos dados e

Os recursos tecnológicos disponibilizados

no convênio firmado entre a PMBA

e a UEFS, facilitam o trabalho preventivo e até

repressivo.



67


informações diversas, para um período mínimo de 24 horas por dia, todos os dias da semana, para 12 (doze) viaturas e para o Quartel do 1º BPM/Feira de Santana.

Conclusão

Os recursos tecnológicos disponibilizados no convênio firmado entre a PMBA e a UEFS, facilitam o trabalho preventivo e até repressivo de responsabilidade da Corporação. O emprego dos recursos tecnológicos e computacionais contribuem para o aumento da eficiência do homem que policia com o objetivo de prevenir a ocorrência de crimes, pois se nos antecipamos aos fatos devido às informações que possuímos, transmitidas de forma eficiente pela utilização da tecnologia, podemos evitar que o fato delituoso ocorra ou, quando isso não for possível, teremos maior facilidade para combatê-lo.

Nesse sentido, algumas medidas urgentes necessitam de adoção, tais como: - O Comando Geral junto a nossa Representação da Procuradoria Geral do

Estado ( REPGE ), resolver a questão do convênio junto a Universidade Estadual de Feira de Santana, cujo processo foi encaminhado ao Comando do Policiamento do Interior;

- Resolvida a questão do convênio, solicitar a Direção das Empresas Telefônicas Telebahia Celular, Telemar, Maxitel, etc., a liberação do banco de dados do cadastro de assinantes, para ser instalado nos computadores da nossa Central de Operações, visando identificar as chamadas telefônicas através da linha 190, e acabar com os inúmeros trotes para o Batalhão, pois as viaturas despachadas para essas chamadas só sabem quando é trote ao chegarem ao local da pseudo ocorrência, causando, assim, sérios prejuízos financeiros e à operacionalidade, impedindo, assim, o atendimento às verdadeiras chamadas; ademais, os computadores desta Unidade são dotados de um software para fazer a leitura dessa base telefônica acoplada à linha 190;

- A atualização dessa base de dados poderia ser realizada uma vez por semana, através do envio de disquetes, e-mail ou por ftp, a critério das Empresas Telefônicas acima citadas;



68


- A autorização por parte da Secretaria da Segurança Pública para que as viaturas equipadas com o terminal de computador via satélite (GPS), possam fazer a leitura de placas de veículos registrados no RENAVAN, a exemplo do que já acontece com os Estados do Ceará, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Pernambuco.



69


Levantamento dos Pontos Críticos, Sensíveis e Notáveis

eira de Santana, como toda grande cidade, funciona como pólo comercial para várias outras cidades do recôncavo e semi-árido da

Bahia, recebendo, desta forma, muitas pessoas que chegam ao município simplesmente para realizar seus negócios, retornando periodicamente, e ainda muitas outras que se instalam definitivamente, aumentando de forma significante a quantidade de pessoas que sobrevivem de atividades não regulares, tais como: comércio ambulante, feirantes e biscateiros, além de outros. Tais atividades são desenvolvidas em praças públicas, calçadões e espaços diversos da cidade, causando, muitas vezes, transtornos para os cidadãos que por esses espaços circulam ou, ainda, para os comerciantes regulares com as suas obrigações legais que se queixam da concorrência desleal.

Calçadão da Sales Barbosa

Inicialmente funcionando como uma rua que ligava a Praça Fróes da Mota ao Mercado de Artes de Feira de Santana, passando pelas Praças D. Pedro II e Bernardino Bahia, o Calçadão da Sales Barbosa foi construído para facilitar o grande fluxo de pessoas que freqüentam o comércio desenvolvido no local, motivo de atração para os ambulantes, que passaram a ocupar toda a extensão da antiga rua, dando início, também, às suas atividades comerciais. Qualquer espaço no calçadão é bastante disputado, provocando grande

descontentamento entre os comerciantes locais regulares, que se queixam da concorrência desleal.

F Feira de Santana funciona

como pólo comercial para várias outras

cidades do recôncavo e do semi-árido.

Nesse espaço é comercializado desde

calçados, roupas e artigos de plástico e couro, até

brinquedos e equipamentos elétricos e

eletrônicos.



70


Feiras-Livres

As diversas feiras que surgiram na cidade foram decorrentes da extinção da grande feira da Av. Getúlio Vargas nos meados da década de 70, por não conseguir mais suprir a crescente população que se espalhava aumentando a área geográfica do município, além de começar a criar transtornos ao comércio do centro da cidade que se desenvolvia rapidamente.

Estação Nova

No Bairro da Estação Nova, local onde funcionou até meados da década de 50 uma estação da Rede Ferroviária Federal, surgiu uma pequena feira livre com o objetivo de atender as pequenas necessidades dos viajantes que passavam pelo local. Com a extinção da feira livre da Av. Getúlio Vargas, o comércio, antes incipiente, realizado na Estação Nova cresceu rapidamente, chegando a ser considerado como a maior feira livre de bairro da cidade, onde são comercializados cereais, carnes, massas, frutas, verduras e miudezas diversas.. Na feira da Estação Nova também existe o comércio de bebidas e comidas, negociadas em barracas de lona que permanecem montadas durante toda a semana, tendo seu ponto alto a partir de sexta-feira à noite e chegando até a madrugada de segunda-feira, o que vem provocando grande desconforto aos moradores locais, devido à poluição sonora provocada pela utilização, sem critérios, de aparelhagens de som, grande quantidade de lixo acumulado ao término da feira, além da constante atuação de marginais e desocupados que praticam pequenos furtos ou se embriagam, provocando todo tipo de desordem.

Cidade Nova

O Conjunto Habitacional Cidade Nova foi construído no final da década de 60, época em que a cidade de Feira de Santana ainda estava contida no anel de contorno (Av. Eduardo Fróes da Mota). Por ser difícil então o deslocamento dos novos moradores do Conjunto Habitacional Cidade Nova para o centro da cidade,

Essas atividades são desenvolvidas em praças

públicas, calçadões e espaços diversos da

cidade, causando, muitas vezes, transtornos para

os cidadãos.



71


principalmente nos finais de semana, devido à carência de transportes coletivos existente, foi criada uma pequena feira livre no bairro, em torno do mercado já construído, que cresceu rapidamente após a extinção da feira da Av. Getúlio Vargas. Atualmente a feira já ocupa uma grande área às margens da BR 116-norte, funcionando durante toda a semana com pequeno movimento, que aumenta gradativamente até atingir seu clímax aos domingos, quando os índices de atropelamentos e da atuação de marginais que freqüentam o local à procura de vítimas, principalmente pessoas idosas, aumentam significativamente.

Tomba

A feira do Bairro do Tomba teve início e cresceu rapidamente com a extinção da feira da Av. Getúlio Vargas, época em que a cidade também cresceu em direção ao Bairro. Atualmente a feira só funciona aos domingos, quando os moradores da circunvizinhança freqüentam o local para realizarem as suas compras, atraindo, assim, marginais que esperam a oportunidade para praticarem pequenos assaltos, principalmente a pessoas idosas.

Centro de Abastecimento

A construção do Centro de Abastecimento de Feira de Santana teve início no ano de 1975 e foi inaugurado em 1976. É um espaço dividido em setores específicos para cada atividade de comércio e destinado à instalação de uma feira livre, que localiza-se no Bairro Tanque da Nação (Parque Manoel Matias). O funcionamento do Centro ocorre de segunda a sábado, sendo que o dia com maior freqüência de público é segunda-feira. A grande freqüência de comerciantes e compradores, movimentando significativas importâncias em dinheiro, aliada à proximidade do espaço com o Bairro da Rua Nova, valhacouto de muitos elementos contumazes, atrai para o local muitos marginais, principalmente assaltantes e menores que praticam pequenos furtos, particularmente dirigidos contra pessoas idosas. Ainda no Centro de Abastecimento, pode-se ver a comercialização de diversos tipos de bebidas alcoólicas, que é realizada em pequenos bares, onde a presença de desocupados e ébrios também e facilmente notada, o que aumenta ainda mais os índices de criminalidade observados no local, que muitas vezes deixam de ser registrados na Delegacia especializada, porém é motivo de cobrança quase diária da imprensa.



72


Centro Comercial

O centro comercial de Feira de Santana vem se expandindo rapidamente nos últimos anos. O que era resumido às casas comerciais, bancos e igrejas localizados ao longo das Av. Senhor dos Passos, Ruas JJ Seabra, Marechal Deodoro, Conselheiro Franco e pequena parte da Av. Getúlio Vargas, hoje já se estende por praticamente toda a Av. Getúlio Vargas, João Durval Carneiro, Presidente Dutra e Maria Quitéria, aumentando significativamente a área comercial da cidade, o que contribui para o aumento, também, dos vários tipos de ocorrências policiais. Os problemas verificados vão desde os ligados ao trânsito, principalmente quando os motoristas estacionam em fila dupla ao lado das casas comerciais, bancos, igrejas e bares, causando grandes engarrafamentos e transtornos para as pessoas, passando pelos ligados a pequenos furtos e roubos verificados principalmente contra pessoas idosas, e chega até os grandes assaltos praticados contra as instituições financeiras e casas lotéricas, que a cada dia que passa, são instaladas mais na periferia do que era o antigo centro comercial da cidade.

Praças do Centro da Cidade

As Praças 2 de Julho (Rua de Aurora/Juvêncio Erudilho), Fróes da Mota, Vaqueiro (Centro de Abastecimento), Kalilândia e João Barbosa de Carvalho (Fórum Felinto Bastos), encontram-se em péssimas condições de conservação e servindo como abrigo para pedintes, desocupados e marginais. Já as Praças Renato Galvão (Matriz) e Bernardino Bahia (Av. Senhor dos Passos) encontram-se em boas condições de conservação. Outras Praças que merecem destaque são as Presidente Médici (Feiraguai) e República (Ilha do Rato), que servem como ponto para comércio de miudezas ou veículos. Em todas as praças citadas, os cuidados com a segurança devem ser redobrados, pois a atuação de marginais se torna mais fácil nesses espaços abertos e de grande freqüência pública, principalmente onde é desenvolvido algum tipo de comércio.



73


Policiamento no Estádio Jóia da Princesa

O Estádio Municipal Jóia da Princesa está localizado no Bairro Jardim Cruzeiro e possui capacidade para 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas. Durante os principais jogos do campeonato baiano de futebol, um grande número de torcedores lota as instalações, atraindo para o local muitos vendedores ambulantes que disputam a venda de suas mercadorias, muito diversificadas, com seus concorrentes, instalando-se de forma desorganizada por toda a área interna e externa do estádio, provocando tumultos e engarrafamentos que podem resultar em acidentes variados. Além desse fato, deve ser destacado, também, o grande número de veículos que são guardados nos estacionamentos localizados na periferia do estádio, que são alvos de marginais, além de provocarem grande congestionamento no início e no final das disputas, quando são conduzidos por torcedores, algumas vezes embriagados, o que pode resultar em acidentes diversos.

Terrenos Baldios, Iluminação Pública e Conservação das Vias.

Como toda grande cidade, Feira de Santana apresenta problemas estruturais que dificultam a atuação da Polícia Militar quando do cumprimento da sua missão de promover o policiamento ostensivo preventivo. Um desses problemas é a má conservação das vias públicas que, agravada pelas chuvas que normalmente ocorrem, contribuem para uma mais rápida depreciação das viaturas policiais utilizadas para atender às solicitações da comunidade, fato mais facilmente observado nos bairros periféricos, onde residem as famílias mais pobres que solicitam a intervenção da Polícia Militar, inclusive para a prestação de socorro. A deficiência na iluminação pública e a grande quantidade de terrenos baldios distribuídos por toda a cidade, com destaque também para os bairros periféricos, facilitam a atuação dos marginais por oferecerem



74


um local de refugio mais seguro para homizio logo após as práticas dos delitos, dificultando, sobremaneira, a ação preventiva e repressiva da Polícia Militar.

Uma política de incentivo à pavimentação e isolamento dos terrenos públicos e privados, melhoria das condições da iluminação pública e recuperação das vias de trânsito da cidade, contribuiriam para a conservação da frota existente e facilitaria a atuação da Polícia Militar no combate à marginalidade, minorando os problemas atualmente verificados.

Poluição Sonora

Todas as cidades que concentram grandes populações passam por problemas relacionados à qualidade de vida dos seus habitantes. A poluição dos mananciais decorrente dos despejos de esgotos residenciais e industriais, do ar devido ao funcionamento de indústrias e a grande quantidade de veículos circulantes, a poluição visual e a sonora, tudo contribui para a diminuição da qualidade de vida das pessoas, influenciando no comportamento de cada um de maneira particular.

Em Feira de Santana, segunda maior cidade do Estado da Bahia, todos os fatos relacionados à interação do homem com o meio ambiente estão definidos na Lei n.º 1612/92 (Código do Meio Ambiente), que prevê ações no sentido de minimizar as conseqüências danosas da relação homem natureza para os cidadãos. Para que a Lei se faça cumprir, é necessária a atuação da entidade responsável pela fiscalização dos dispositivos legais, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, apoiada pelo Ministério Público e pela Polícia Militar. Essa parceria já existe desde o início deste ano, principalmente no que se refere à fiscalização dos estabelecimentos, residências e veículos cujos proprietários não atendem ao que é estipulado pela Lei sobre poluição sonora. As fiscalizações possuem o objetivo inicial de orientar os transgressores, que, no caso de reincidência, são devidamente notificados. Os resultados já podem ser percebidos, pois as solicitações de intervenção têm diminuído de forma considerável com o passar do tempo, demonstrando que a parceria estabelecida está apresentando resultados satisfatórios.

Conclusão



75


As demais organizações prestadoras de serviços públicos precisam cumprir o seu papel e, deste modo, facilitar a atuação da Polícia Militar na execução do policiamento ostensivo nos locais de aglomeração de pessoas reunidas ou em trânsito, como aqui foi explicitado. Por outro lado, com vistas a evitar que problemas ocorram e não estejamos presentes, é necessário que sejam estabelecidas condutas gerais de ação para ocupação e/ou fiscalização de todos os espaços citados no presente estudo, para que, com a prevenção, possamos nos antecipar aos acontecimentos, evitando, assim, que a população sofra qualquer prejuízo.



76


Levantamento Estratégico

Pontos Críticos, Sensíveis e Notáveis

Especificação Companhias de Polícia Cidadã

1ª 2ª 3ª 4ª Soma 6ª (vide legenda abaixo) Total

1 2 3 4 5 6 7 Soma

Saúde

Centros de Saúde

Clínicas / Ambulatórios

Farmácias

Educação

Colégios / Escolas

Escola Nível Superior

Centros Sociais Urbanos

Transporte

Empresas de Ônibus

Garagens de ônibus

Terminais de Ônibus

Postos de Gasolina

Avenidas Movimentadas

O Públicos

Federal

Estadual

Municipal

Seg Pública

Delegacias

Módulos Policiais Militares

Postos Policiais Militares - Ver

DPM

PPM

Posto Policial - SSP - Ver

Inst Vitais

Embasa

Empresas de Telefonia

Estação Abaixadora de Energia - Ver

Estação de Tratamento de Esgoto

Coelba



77


Comércio

Bancos / Estabelecimentos Financeiros

Feiras Livres

Barracas à beira de Rio

Hiper / Supermercados / Mercados

Shopping

Padarias

Farmácias

Zonas Comerciais

Lazer

Blocos Carnavalescos

Clubes / Espaços para Shows

Parques de Exposição

Praças Esportivas

Diversos

Emissoras de TV

Emissoras de Rádio

Cemitérios

Empresas / Indústrias

Hotéis

Motéis

Igrejas

Sedes de Jornais

Sindicatos

Residências de Autoridades

Áreas Livres

Invasões

Outros

Total

Legenda: Santo Estevão Serra Preta Anguera Antônio Cardoso Capela do Alto Alegre Ipecaetá

Rafael Jambeiro



78


O Trânsito Urbano

eira de Santana é a segunda maior cidade do Estado da Bahia, contando atualmente com uma população de 470.726 habitantes, que estão distribuídos por uma área de 1.344 Km2, só perdendo em população para a Capital do

Estado. Isso contribuiu para o surgimento de diversos problemas típicos das grandes metrópoles, sendo um dos principais os que envolvem o trânsito de veículos na área do município.

A Superintendência Municipal de Trânsito

Até o ano de 1998, antes da promulgação da Lei n.º 2.021, de 08/09/98, que criou a Superintendência Municipal de Trânsito em Feira de Santana, a responsabilidade pelo controle e fiscalização do trânsito na cidade era de competência exclusiva de órgãos estaduais como o DETRAN e a Polícia Militar, nas figuras da 3ª CIRETRAN e do 1º BPM, respectivamente. Hoje, segundo a Lei n.º 2.021, no seu artigo 2º, “A SMT é a entidade municipal que tem por finalidade o exercício das atividades de engenharia, planejamento, administração, formação e educação para o trânsito, operação do sistema viário municipal, policiamento e fiscalização urbana, julgamento das infrações de trânsito...”. Essa nova realidade vem criando alguns conflitos de competência no que diz respeito à atuação de cada órgão, pois a SMT, que se encontra sediada na Rua Manoel de Emília, n.º 164, Tanque da Nação e tem como Diretor Superintendente o Eng.º José Freire de Melo, ainda não se encontra perfeitamente estruturada e em pleno funcionamento, contando, apenas, com um efetivo de 60 (sessenta) agentes de trânsito contratados por tempo determinado, respaldados pelo Art. 16, inciso III, da Lei n.º 2.021/98 e Parecer Jurídico n.º 159/PGM/00, com contrato de serviço expirado em 30 de setembro de 2000 e prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de novembro de 2000. Os

F



79


conflitos de competência estão motivando a imprensa local a publicar matérias como a que foi veiculada no Jornal Tribuna Feirense no último dia 15/07, com o título “Como a PM está multando indevidamente motoristas no trânsito de Feira de Santana”.

O centro da cidade de Feira de Santana, limitado desde a Av. Maria Quitéria até a Rua Desembargador Felinto Bastos e da Av. Presidente Dutra até a Rua Santos Dumont, por concentrar grande parte do comércio, de prestadores de serviços, de estabelecimentos de ensino e agências bancárias, também concentra grande parte do movimento de veículos da cidade, principalmente nos períodos compreendidos entre às 07h 30min e 08 h 30min; 11 h 30min e 13 h 30min e 17 h 30min e 19h 00min. Na área contida no espaço acima delimitado, as atenções devem ser dirigidas principalmente às Ruas Conselheiro Franco, Marechal Deodoro, J.J. Seabra, Comandante Almiro, Visconde do Rio Branco, Barão de Cotegipe e Tertuliano Carneiro, bem como às Avenidas Senhor dos Passos, Getúlio Vargas, Sampaio, Presidente Dutra, José Falcão da Silva e às Praças da Bandeira, Municipal e Presidente Médici. Outra via de trânsito que merece atenção é a Av. Dr. Eduardo Fróes da Mota (anel de contorno) com extensão de 20,3 Km, área de atuação da Polícia Rodoviária Federal, principalmente nos pontos de interseção com as principais avenidas que cortam a cidade, tais como: Av. Getúlio Vargas, Av. João Durval Carneiro, Av. Maria Quitéria e Av. José Falcão da Silva, devido ao grande fluxo de veículos que passam pelo local, resultante dos deslocamentos feitos pelos moradores dos bairros localizados fora do anel de contorno, com destino ao centro da cidade e vice-versa, bem como dos estudantes que freqüentam a Universidade Estadual de Feira de Santana nos seus três turnos de funcionamento.

Fluxo de

Veículos

Fonte: NI do 1º BPM ( dados coletados no dia 19/06/2000)



80


Como ilustração, foi realizado no dia 19/06 um levantamento da quantidade de veículos que circularam no entroncamento da Av. Dr. Eduardo Fróes da Mota com a Av. Maria Quitéria, quando foi obtido o seguinte resultado:

Tabela de Fluxo de Veículos nas Avenidas - Dia 19/06

07 às 08h 09 às 10h 11 às 12h 13 às 14h 15 às 16h 17 às 18h Total

Fróes da Mota 918 713 647 850 769 937 4834

Maria Quitéria 717 676 765 716 686 879 4439

Total 1635 1389 1412 1566 1455 1816 9273


Quantidade de Veículos que Circulam no Entroncamento das Avenidas Fróes da Mota com Maria Quitéria

0

500

1000

1500

2000

07:00 as

08:00

09:00 as

10:00

11:00 as

12:00

13:00 as

14:00

15:00 as

16:00

17:00 as

18:00




81


Percentual de Veículos que Circulam nas Avenidas Fróes da Mota e Maria Quitéria no Período de 07 às 18h


Dados Referentes à Quantidade de Veículos Cadastrados na Cidade

Segundo dados fornecidos pela 3ª CIRETRAN, estão cadastrados na cidade 37.940 (trinta e sete mil novecentos e quarenta) veículos tipo automóvel; 7.961 (sete mil novecentos e sessenta e um) veículos tipo caminhonete; 919 (novecentos e dezenove) veículos tipo ônibus; 7.964 (sete mil novecentos e sessenta e quatro) veículos tipo motocicletas e 6.440 (seis mil quatrocentos e quarenta) veículos tipo reboque, semi-reboque e de carga. Todos somam 61.224 (sessenta e um mil duzentos e vinte e quatro) veículos cadastrados na cidade, o que representa aproximadamente 46 veículos por Km2 ou 0,045 veículos por m2, distribuídos por toda a área do município.

Diante deste quadro, necessário se faz adotar os seguintes procedimentos:

Sugerir que a SMT defina o mais rápido possível a sua área de responsabilidade, abrindo o respectivo concurso para seleção do

Froes da Mota

52%

Maria Quitéria

48%

Sugerir que a SMT defina o mais rápido

possível a sua área de

responsabilidade.

Eliminar conflitos de

competência.



82


pessoal necessário para o bom desempenho do seu serviço, com a assinatura dos convênios legais junto ao Governo do Estado, para que todos os conflitos de competência sejam encerrados;

Intensificar o policiamento de trânsito nos pontos críticos citados acima, dentro da competência de cada corporação, Federal, Estadual e Municipal, visando coibir os abusos cometidos pelos usuários; e Sugerir aos órgãos competentes que desenvolvam

campanhas educativas no trânsito, visando educar o usuário sobre a melhor maneira de utilizar as vias de tráfego.

A Polícia Militar não pode deixar de promover o policiamento de trânsito nos pontos críticos da cidade, enquanto a Prefeitura Municipal não reunir condições para essa atividade conforme prevê o Código Brasileiro de Trânsito. Desta forma, cumprindo o papel de educador, o policiamento de trânsito deve continuar atuando, orientando para evitar e coibindo, quando necessário, as transgressões cometidas pelos usuários das vias públicas.

Intensificar o policiamento de

trânsito nos pontos críticos.

Educar o usuário sobre a

melhor maneira de utilizar as vias de

tráfego.



83


Metas 2000/2001

Tarthang Tulku

Quando começamos a mudar, é difícil voltar ao nosso modo de vida antigo, ainda que o desejemos. Alguma coisa despertou dentro de nós, e a força positiva da mudança cria um momentum que nos impele a continuar.

Descobrimos então que o caminho espiritual está justamente aqui, seja o que for que estejamos fazendo; podemos não ter sido capazes de percorrer o caminho deliberadamente, por isso o Caminho veio até nós!



84


Plano de Metas

stabelecemos esta pequena introdução visando mostrar o caminho que, juntos, Comandante e Oficiais, balizados nas aspirações das praças, funcionários civis e comunidade, julgamos de primordial importância para o

1º Batalhão de Polícia Militar realizar no período de 24 meses, a contar de março de 2000, objetivando, da melhor forma possível, exercer o seu negócio que é a proteção à vida, à liberdade, ao patrimônio, ao meio ambiente e ao bem estar social, através do policiamento ostensivo.

Metas Organizacionais

Valores Organizacionais Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Da Instituição 1º BPM Do Policial Militar

Reafirmar os valores que formam a base sobre a qual se ergue toda a estrutura da organização: a tradição, a doutrina, a disciplina. Resgatar a profissionalização do Policial Militar e desenvolver seu espírito solidário e ético. Reconhecer o verdadeiro valor do homem buscando potencializar sua capacidade e espírito profissionais; valorizar sua auto-estima. Resgatar a credibilidade do Policial Militar junto à sociedade e alavancar, com isso, a crença na instituição.

X X X X

X X X X

X X X X

ZERO ZERO ZERO ZERO

Legenda desta e das demais tabelas desta seção C = Curto Prazo M = Médio Prazo L = Longo Prazo

E



85


Metas Sociais Aspectos Relacionais: Visando Mediar as Relações Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Estabelecer Plantão Social Formação de Parceria Ciclo de Palestras Formação de Equipes Multidisciplinares Mapeamento de Informações Criação e Execução de Projetos Atendimento Individual ao PM Detento Quebra da Ociosidade Acompanhamento à Família do PM Detento

Identificar as necessidades da comunidade (PM e habitantes da área de responsabilidade do Batalhão), procedendo aos diversos encaminhamentos. Formar parceria objetivando a busca de soluções para as necessidades levantadas pelo Plantão Social. Formar parcerias com a Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Prefeituras Municipais, etc. Estabelecer ciclo de palestras com base nas necessidades levantadas pelo plantão social, além de temas já consagrados como: alcoolismo, família, relações familiares, violência, drogas, cidadania, etc. Formar equipes multidisciplinares para ampliar o horizonte de compreensão da realidade vivenciada pelos diversos níveis hierárquicos, atuando com “qualidade”. Observar o emprego de técnicas como entrevistas, visitas domiciliares, reuniões em grupo, etc. Mapear informações a fim de documentar as atividades que servirão de base para a criação de projetos. Criar e executar projetos visando nortear os trabalhos em busca da melhoria da qualidade de vida do PM e conseqüentemente da comunidade. Diagnosticar as necessidades dos PM detentos a fim de encaminhá-lo ao especialista pertinente. Criar mecanismos que proporcionem a reintegração e ressocialização do detento PM com a própria instituição, utilizando-o nos serviços internos do Batalhão. Buscar o apoio à família do preso PM no intuito de acelerar a sua reintegração e ressocialização.

X X X X X X X X X

X X X X X X X X X

X X X X X X X X X

ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO



86


Reintegração do preso PM à Comunidade Assistência Médica e Odontológica

Buscar o apoio da família do preso PM no intuito de acelerar a sua reintegração e ressocialização. Otimizar os atendimentos médico e odontológico através da Unidade de Saúde e Assistência Social – USAS, utilizando os recursos humanos e materiais existentes

X X

X X

X X

ZERO ZERO

Metas Administrativas

Padronização de Documentos Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Busca da Padronização e da Qualidade da Documentação Resgatar o emprego dos Mementos Operacionais Núcleo de Memória

Padronizar os documentos de todos os tipos (ofícios, atestados, termos, etc) os quais carecem de uniformidade quanto à sua expedição. Primar pelo emprego dos mementos operacionais em vigor na Corporação, mormente documentos relativos à operacionalidade: Planos, OS, OPO, NI , NE, dentre outros. Criar um Núcleo de Memória para facilitar o trabalho sob arquivo, de forma a não ficarem no esquecimento as experiências vividas quer no campo administrativo, operacional ou dentre outras atividades desenvolvidas pelo Batalhão.

X X X

X

ZERO ZERO ZERO



87


Controle de Material Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Conferência do Material Cargueado ao Btl Tombamento Controle do Material de Consumo

Promover junto a Departamento de Administração a conferência de todo material bélico e permanente da Unidade. O material cargueado não está integralmente tombado, contrariando a legislação pertinente, ensejando gestão junto ao D.A., em caráter de urgência, no sentido da sua legalização. Aprimorar o controle do emprego do material de consumo é mais que uma necessidade, é uma exigência da lei.

X X X

ZERO ZERO ZERO

Feitos Investigatórios Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Acelerar os Feitos Investigatórios em Atraso

Agilizar a conclusão e solução de apurações de feitos investigatórios as quais não obedeceram aos prazos concedidos e esgotados, não havendo a sua renovação.

X

X

ZERO

Controle dos Presos Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Controle dos Presos à Disposição da Justiça

Elaborar Normas com base na Lei das Execuções Penais, para aplicação aos presos à disposição da Justiça existentes na Unidade, posto que não possuímos um documento balizador para tal atividade.

X

ZERO



88


O estabelecimento dessas Normas foi de vital importância para o Batalhão na condução de diligências e de outras atuações específicas, e, diga-se de passagem, com pleno sucesso.

A Norma de conduta de presos `a disposição da Justiça, com base na Lei das Execuções Penais se tornou realidade.

Frota: Ampliação, Renovação e Padronização Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Aquisição de um ônibus para o Transporte de Tropa Viaturas Operacionais e Administrativas Aquisição de Viaturas Especiais Renovação da Frota de Motos Transporte de Solípedes Renovação do Plantel de Animais

Não existe na Unidade viatura para o transporte de Tropa, o que dificulta sobremaneira a operacionalidade do Batalhão. Adquirir um ônibus F-14.000. Das vinte e duas existentes, apenas oito estão funcionando. As demais necessitam conserto e manutenção. Promover a ampliação, bem como renovação da frota, seria a medida mais acertada. Inicialmente adquirir 06 RP por vias regulares. Mediante parceria com estabelecimentos bancários, empresas etc, provocar doações de viaturas especiais (06) blazer, cabina dupla, para emprego pela companhia de Policiamento Ostensivo Especial. Mediante parceria com estabelecimentos bancários, empresas etc, provocar doações de 12 motos para emprego pela Companhia de Policiamento Ostensivo Especial, através do Pelotão Asa Branca. Empreender gestões junto ao Comando Geral no sentido da aquisição de transporte para cavalos, como forma de melhorar a performance do Pelotão de Polícia Montada do Batalhão. Adquirir um caminhão F-12.000. Gestões junto aos pecuaristas da área de responsabilidade do 1º BPM, visando a doação de 30 animais para a renovação do plantel de solípedes.

X X

X X X X

R$ 72.000,00 R$ 156.000,00 R$ 245.000,00 R$ 56.000,00 ZERO



89


Metas Operacionais Resgate de Documentos Operacionais Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Atualizar o Plano de Emprego Operacional Proceder o levantamento dos Pontos Críticos, Sensíveis e Notáveis Atualizar o Plano de Chamadas Elaborar o Plano de Controle de Pontos Críticos Elaborar o Plano de Policiamento Ostensivo para o Estádio Jóia da Princesa Elaborar o Plano de Segurança para o Quartel

O Plano está desatualizado, ensejando a sua atualização em caráter de urgência. Sem este levantamento não podemos projetar o efetivo necessário para a atuação do Batalhão. Alguns endereços estão desatualizados, necessitando que sejam revistos. Inexiste nesta Unidade o Plano, não tendo, portanto, o devido controle dos pontos críticos. Não existe tal Plano e não se pode conceber a execução de policiamento ostensivo nos eventos desportivos sem um planejamento prévio. Não foi localizado o Plano pertinente. O Quartel funciona, também, como presídio, abrigando presos periculosos à disposição da Justiça, não se justificando sua ausência. Encontra-se desatualizado em relação a atual Portaria que trata desse assunto.

X X

X X X X

X

ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO ZERO



90


Produção de Documentos Importantes Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Proceder ao Desdobramento da Área de Responsabilidade do Batalhão Levantamento Cartográfico da Área de Responsabilidade Relação das Autoridades Residentes na Área Mapa de Controle de Eventos Polícia Cidadã/Policiamento Comunitário/Planejamento de Emprego Tático de Efetivo Implantar a Operação Feira em Paz, com abrangência nos municípios de Feira de Santana e demais pertencentes à área de responsabilidade do Btl.

Proceder ao desdobramento da Área de Responsabilidade do Batalhão, o qual está desatualizado. Para facilitar as Operações Policiais e a elaboração de Planos Secundários relativos ao P. O., em parceria com o Observatório Astronômico Antares Com vista à prevenção contra seqüestros ou outras ocorrências. Elaborar um mapa de controle de eventos oficiais com respectivas datas e históricos, com projeção de emprego de efetivo, visando facilitar o planejamento operacional, logístico e financeiro. Fortalecer e aperfeiçoar a cada dia os conceitos de Polícia Cidadã, preconizados pelo Comandante Geral, atuando em parceria com as comunidades, visitando-as e resolvendo os seus problemas no que tange à Segurança Pública. Para tanto, a descentralização das Cias PM sediadas no Quartel do 1º BPM e suas transformações em Companhias de Polícia Cidadã foi o passaporte para o fortalecimento da operacionalidade e conseqüentemente para a redução dos índices de criminalidade e violência Fortalecer o Policiamento Ostensivo e, conseqüentemente, as ações preventivas através da Operação Feira em Paz, com atuação diária, inclusive fins de semana e feriados, buscando a normalidade no que tange aos índices de criminalidade e violência através da intensificação das ações preventivas, tais como: fortalecimento do P. O. a Pé, Motorizado e Montado; abordagens a pessoas, suspeitas, principalmente nos terminais e pontos de transportes coletivos, além de locais de grande concentração de pessoas; abordagens a veículos (automóveis, ônibus, carroças e motocicletas, sobretudo transporte coletivo de qualquer natureza).

X X X X X

X




91


Outras Metas Operacionais Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Intensificar a ação do Policiamento Ostensivo na Avenida Getúlio Vargas Intensificar a ação do Policiamento Ostensivo na Avenida Presidente Dutra Intensificar a ação do Policiamento Ostensivo nos Bairros Periféricos Implantar a Ronda Rural Implantar a Ronda Industrial Implantar a Ronda Escolar

Sendo uma das mais movimentadas da Cidade, requer um Planejamento Operacional Específico, visando torná-la cada vez mais colaboradora da melhoria da qualidade de vida da comunidade, posto que a mesma serve como pista para exercícios e caminhadas por parte da comunidade local. Requer um policiamento mais efetivo, pois se trata da principal avenida da Cidade, bastante movimentada e palco de grandes eventos a exemplo da Micareta. Também apresenta a peculiaridade de possuir um destacado número de estabelecimentos comerciais, além da Estação Rodoviária. Ativar os Módulos PM construídos pelas respectivas comunidades, a exemplo do Módulo Centenário, George Américo, Feira IV, Feira X, Aviário, Santo Antônio dos Prazeres, dentre outros. Implantar a Ronda Rural em face de Feira de Santana possuir a peculiaridade de apresentar uma extensa zona rural, que também sofre com o aumento da criminalidade. Por tal motivo, urge a implantação da ronda rural , onde viaturas e policiais montados a cavalo percorram propriedades (chácaras e fazendas), interagindo com os seus residentes e proprietários e com o objetivo de conhecer melhor, prevenir e resolver as questões relativas à segurança. Intensificar a presença de rondas destinadas exclusivamente à proteção das empresas de todos os gêneros instaladas no Centro Industrial de Feira de Santana, atividade essa reclamada pelo empresariado local. Preocupado, dentre outros aspectos, com o aumento no índice do tráfico e consumo de drogas, principalmente entre os jovens e adolescentes, alvo preferido dos traficantes, urge instalar a Ronda Escolar, de forma a intensificar a presença do policial militar nas portas das escolas e proximidades, de forma a inibir, prevenir e combater a atuação desse segmento de marginalidade que atua com tóxicos e entorpecentes.

X X X

X X X




92


PO Especial de Fim de Ano nas Zonas Comerciais Criação e implantação do Policiamento Eletrônico Operação em apoio às Polícias Federal e Rodoviária Federal

Utilizando nos dias críticos, ou seja de maior movimentação no comércio, 60% do efetivo da atividade meio em reforço ao PO normal, sobretudo nos meses de novembro e dezembro . Implementar a vigilância no centro da cidade com a utilização de câmeras de circuito fechado de TV, com a gravação das ocorrências delituosas registradas, para que o policiamento ostensivo preventivo ou repressivo possa atuar de forma mais eficiente, trazendo tranqüilidade para os cidadãos que freqüentam a área coberta pela vigilância, principalmente os usuários dos serviços das instituições financeiras Visando coibir os assaltos nas rodovias federais que cortam a região de Feira de Santana

X X

X X

X X X

ZERO R$ 332.818,00 ZERO

Metas de Recuperação Patrimonial

Instalações Físicas e Reequipamento Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Recuperação das Instalações Físicas do Quartel Sistema Hidráulico Auditório Salas de Aula Serviço de Transporte

Estima-se em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a quantia necessária à recuperação das instalações físicas do Quartel; nesse sentido, gestão junto ao Comando Geral se faz necessária. Recuperar, com urgência, os hidrantes e o reservatório de água situado na parte frontal, bem assim todo o sistema hidráulico da Unidade. Gestão no sentido da adaptação de um auditório, tendo em vista a inexistência de tal equipamento. Atropelam a Política de Ensino, estão sujas e sem equipamentos adequados, as cadeiras velhas e quebradas. Adotar providências no sentido de recuperar suas instalações, as quais encontram-se em precárias condições, com equipamentos enferrujados e sem funcionamento.

X X X

X X

R$ 600.000,00 R$ 10.000,00 ZERO R$ 20.000,00 ZERO



93


Sanitários Estacionamentos Internos Recuperação, Implantação e Relocação de Módulos PM Heliporto Construir ou locar um imóvel para a sede da 1ª Cia de Polícia Cidadã Construir a sede da 2ª Cia de Polícia Cidadã Construir a sede da 3ª Cia de Polícia Cidadã Construir a sede da 4ª Cia de Polícia Cidadã

Substituir os vasos sanitários, os quais estão imundos e sem condições de uso; recuperá-los é necessidade da maior urgência. Localizados ao lado do pavilhão do Comando, encontram-se repletos de lixo e folhas, comprometendo o visual paisagístico, com aspecto de depredação pela ação do tempo e, sobretudo, do homem. Os Módulos PM necessitam da recuperação de suas instalações físicas, bem assim a relocação de alguns e outros de estudos mais aprofundados para sua instalação. Recuperar com o apoio da comunidade. Tendo em vista a futura aquisição de aeronaves tipo helicópteros para emprego na Segurança Pública, proceder a adaptação do pátio central da Unidade para um heliporto, nos padrões exigidos pela legislação pertinente. No centro de Feira de Santana, em local estratégico para o policiamento do centro nervoso da cidade. Construir em parceria com a Universidade Bíblica e a comunidade do Sobradinho, sem ônus para a Corporação. Utilizando como embrião da construção o Módulo PM – Cidade Nova, com o apoio da comunidade e empresários do comércio local. No Bairro do Feira X, aproveitando um módulo construído pela comunidade local.

X X X X X

X X X X

R$ 3.000,00 ZERO ZERO ZERO R$1.200,00 (M) ZERO ZERO ZERO



94


Metas de recomposição da rede de comunicações

Metas Resumo Histórico Prazo Custo C M L

Rádios Transceptores Rádios Fixos para os Módulos PM Central de Operações GPS

Gestão no sentido de dotar a unidade com mais 30 unidades do tipo HT, para fazer frente à operacionalidade. De igual maneira, gestão visando dotar mais 16 módulos dos necessários e imprescindíveis equipamentos. Relocar a Central de Operações para o pavilhão do Comando, em parceria com a comunidade, posto que a localização atual está improvisada junto aos alojamentos, não correspondendo à sua importância. Gestão junto ao Comando Geral no sentido de equacionar o sistema GPS, o qual teve o seu convênio ( PMBA X UEFS ) denunciado e atualmente tramita na Representação Especial da Procuradoria Geral do Estado

X X X

X X X

Remanejamento Remanejamento ZERO ZERO

Aprovisionamento/Refeitórios/Cozinha

Metas Resumo Histórico Prazo Custo C M L

Refeitório de Cabos e Soldados

Refeitório de Subtenentes e Sargentos

Refeitório de Oficiais

Área de Lazer – Cabana (Quiosque)

Cozinha e Câmaras Frigoríficas

Equipamentos de Cozinha

Bebedouros

Promover a reforma das instalações físicas, bem assim a substituição do mobiliário, face as mesas encontrarem-se obsoletas e as cadeiras inservíveis.

Promover a reforma das instalações físicas, bem assim a substituição do mobiliário, face as mesas encontrarem -se obsoletas e as cadeiras inservíveis.

Promover a reforma das instalações físicas, bem assim a substituição do mobiliário, face as mesas encontrarem -se obsoletas e as cadeiras inservíveis.

Promover a recuperação do quiosque – área de lazer localizada próximo ao parque esportivo, a qual está necessitando de limpeza e reforma.

Atropelam a Política de Valorização do PM, pois são de péssima apresentação; falta higiene; depósitos imundos e câmaras frigoríficas fétidas e quebradas, necessitando de conserto URGENTE; os alimentos expostos a tudo.

Fogão, pratos, talheres, toalhas e outros do gênero necessitam de substituição.

Estão mal instalados, com vazamento e alguns deles carecem de reparos.

X

X

X

X

X

X

X

R$ 20.000,00

R$ 5.000,00

R$ 5.000,00

ZERO

R$ 10.000,00

R$ 4.000,00

R$ 2.000,00



95


Metas Socioculturais e Desportivas Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Pátio Central Banda de Música

Utilização como espaço para eventos junto à comunidade: festas, exposições etc. Os instrumentos estão velhos e ultrapassados, necessitando substituição a fim de facilitar o bom desempenho da nossa Banda de Música, a qual tem propiciado grandes momentos para o Batalhão e para a comunidade.

X X

ZERO R$ 20.000,00

Esporte & Lazer Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Campo de Futebol PM / Quadra Poliesportiva Piscina

Necessitam de limpeza, manutenção, melhor fiscalização e utilização daqueles espaços. O serviço será feito em mutirão com o público interno. Elaborar Normas Internas para utilização do Parque Poliesportivo é uma necessidade Promover reforma e manutenção da piscina semi-olímpica, a qual necessita de substituição dos azulejos e outros equipamentos, em parceria com a comunidade

X

X

ZERO ZERO

Outras Metas Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Escola de Formação de Soldados Complemento do Efetivo Aquisição de encilhamentos

Gestão junto ao Comando Gral no sentido de manutenção do Núcleo, sob a coordenação do Subcomandante do Btl, com o efetivo de 600 Alunos a Soldado. A UOp está com defasagem de efetivo (Oficiais e Praças), o que vem dificultando o seu desempenho operacional. Aquisição de peças de arreios de animais, num total de 30, para substituição aos existentes, que se encontram quase que totalmente deteriorados

X

X

X

INCLUÍDO NA REFORMA PMBA .R$ 7.500,00



96


Metas de Higiene e Saúde

O Combate à Sujeira Metas Resumo Histórico Prazo Custo

C M L

Eliminar o lixo existente no Quartel Restabelecer a coleta e o controle do lixo

Ao longo dos últimos anos o lixo orgânico e não orgânico, como carcaças de equipamentos que foram se amontoando (Estima-se em 35 a 40 caçambas ) na área interna do Quartel. Fazer com que o lixo tenha seu local apropriado para armazenamento, dentro dos padrões vigentes e tecnicamente aceitos. Desenvolver uma campanha educacional para se jogar “O Lixo no Lixo”.

X X X

X X X

X X X

ZERO ZERO ZERO

Obs: Os projetos foram elaborados e analisados e aprovados pelo comando geral e seguiram os trâmites legais.



97


7 Os Primeiros Resultados

A Busca Constante pela Qualidade – PMBA

m sua busca constante para fazer valer o lema de "O Cidadão em Primeiro Lugar", o 1º BPM vem empreendendo um enorme

esforço para reduzir os índices de ocorrências policiais na sua área de responsabilidade.

Com a política de antecipação aos acontecimentos - linha mestra da atuação operacional do Batalhão sob o atual comando - o que verificamos é a substancial redução desses índices. Isso se deve a uma participação de maneira integral de todos aqueles

profissionais envolvidos nas atividades de valorização da auto-estima do PM, porque a qualidade nos serviços é a ferramenta capaz de melhorar o desempenho, tanto das pessoas como das instituições a qual elas servem, quer pela eliminação de falhas, quer pela desativação de procedimentos ultrapassados que não vêm sendo de grande utilidade. Pois bem, como intervir juntos às comunidades com vistas a solucionar seus problemas de ordem policial, se não

conseguimos solucionar os nossos problemas intestinos. Sendo assim, buscou-se de imediato arrumar a casa em seus menores aspectos. Organizou-se, então, a recuperação física do Quartel, a adequação, a atualização e a padronização da

E

A qualidade no serviço

é a ferramenta capaz de melhorar

o desempenho.



98


documentação, resgatando o emprego dos mementos operacionais em vigor. Reformou-se o refeitório buscando dar mais dignidade ao ambiente. O comando também se preocupou com as questões legais e institucionais da corporação, buscando não só apoiar e acelerar os feitos investigatórios em atraso, como, também, reafirmar os valores estruturais da organização, tais como a tradição, a doutrina, a disciplina e a hierarquia, que, até certo ponto, estavam deixados de lado.

Durante esse período de busca constante pela excelência na qualidade, o que

tem mobilizado e envolvido todos os escalões do Batalhão, podemos destacar os sensacionais resultados operacionais obtidos, graças às importantes parcerias construídas, ao entusiasmo das pessoas e à satisfação da comunidade.

Um Referencial na PMBA

resultado disso foi a presença maciça do Batalhão na mídia, de uma forma positiva. Tudo isso, fruto das medidas simples, porém ousadas e inéditas, que causaram profundo impacto frente à opinião pública, acostumada a ver a

presença da polícia nos meios de comunicação apenas nas páginas policiais - o trocadilho é proposital. Sem dúvida, o fato que obteve a maior repercussão nos meios de comunicação foi por ocasião da elaboração do plano estratégico para a implantação das Companhias de Polícia Cidadã, descentralizando as Companhias da sede da Unidade. Porém, a eficácia operacional do Batalhão não se limitou exclusivamente a este fato, pois podemos destacar, também, o êxito operacional com a Micareta /2000, a Operação Feira em Paz, que reduziu substancialmente o índice de criminalidade e de violência no município de Feira de Santana e região.

O



99


Verificou-se a necessidade de

valorização da pessoa humana. Era preciso resgatar a dignidade e

a auto-estima dos subordinados.

A Operação Feira em Paz, desdobrou-se em

apoio à Polícia Rodoviária Federal, no combate aos assaltos nas rodovias federais e ganhou a parceria da Polícia Civil atuando no combate aos assaltos a ônibus e transportes "alternativos", promovendo o desarmamento na região e combatendo o tráfico de drogas, surtindo o efeito desejado, reduzindo os seus índices de criminalidade e de violência.

Os estabelecimentos comerciais, em particular a Cesta do Povo, e bancários mereceram um atendimento especial.

Por essas e por outras ações podemos afirmar que o 1º BPM passou a ser um referencial na Polícia, tanto para as demais Unidades do Interior como para as Unidades da Capital e Organizações Civis e Não Governamentais.

Além de suas atribuições precípuas, o Batalhão tem servido também como local de acolhimento para os companheiros do interior, quando, nessa oportunidade, são utilizadas as instalações físicas do Batalhão como pousada.

O Cidadão em Primeiro Lugar

ara que esse conceito pudesse surtir o efeito desejado junto à

comunidade, foi necessária uma intervenção positiva dentro dos próprios quadros da corporação. O grupo, submetido a uma nova linha de atuação de comando, experimentou medidas que tinham como objetivo a elevação de sua auto-estima e a sua valorização profissional.

P



100


Dentre as medidas adotadas, motivação e credibilidade constituem as mais relevantes, pois, para que o PM possa dar ao cidadão a devida valorização a que este tem direito, faz-se necessário que o Policial Militar esteja de bem consigo mesmo, com a corporação e com os valores que esta representa; só assim poderemos falar em uma Polícia Cidadã na verdadeira acepção do termo.

Soluções Simples para Problemas Complexos

ortanto, três grandes verdades se apresentaram de modo visível ao tomar conhecimento da real

situação do Batalhão. A primeira saltava às vistas; era a evidente defasagem do

Batalhão diante da dinâmica da sociedade e da própria urbanização crescente de toda a área sob sua responsabilidade. O mesmo não estava acompanhando a evolução dos acontecimentos e de certo modo estava distante do convívio com a comunidade.

A segunda foi a constatação da necessidade de recuperar as instalações físicas do quartel. Literalmente,

necessitava-se de uma faxina geral.

Aliado a isso se verificou, em conjunto, a necessidade de valorização da pessoa humana.

Era preciso resgatar a dignidade e a auto-estima dos subordinados. Só assim a corporação passaria a ser vista como composta de seres humanos com seus desejos e aflições, suas virtudes e

P



101


seus defeitos, suas aspirações e seus dramas.

A conclusão inevitável foi que só com o auxílio de valiosas parcerias se chegaria aos resultados esperados.

Motivação e Credibilidade

omo poder atender bem aos anseios da população, dentro dos modernos conceitos de Qualidade e de Segurança Pública, sem que haja o devido reconhecimento e motivação do policial militar enquanto

cidadão, egresso do seio da sociedade civil?

Para tanto, o Comando do Batalhão não mediu esforços para proporcionar aos seus comandados o apoio e a credibilidade necessários, como profissional da segurança pública, motivando-os em suas atividades e melhor dando-lhes o exemplo.

A qualidade nos serviços é a ferramenta capaz de melhorar o desempenho, tanto das pessoas como das instituições a qual elas servem, quer pela eliminação de falhas, quer pela desativação de procedimentos

ultrapassados que não vêm sendo de grande utilidade.

Com essas medidas preparamos o policial para que esteja apto a atender com eficiência e eficácia as contingências próprias da sua atividade profissional. Assim, foram criadas as precondições para implantarmos em Feira de Santana as bases da Polícia Cidadã.

C

Assim, foram criadas as

precondições para implantarmos em

Feira de Santana as bases da

Polícia Cidadã.

Não basta a PM estar presente, é preciso produzir

e com qualidade, respeitando sobretudo os

direitos do cidadão.



102


Instalações Físicas

ois bem, como intervir junto às comunidades, com vistas a solucionar seus problemas de ordem policial, se não

conseguimos solucionar os nossos problemas intestinos?. Sendo assim, buscou-se de imediato arrumar a casa em seus menores aspectos. Organizou-se, então, um mutirão envolvendo todos os escalões do Batalhão, inclusive, com a presença e a participação do seu Comandante e Subcomandante, com vistas à limpeza e recuperação física do quartel e dos módulos PM. Outras medidas também foram adotadas e que vão desde a adequação, à atualização e à padronização dos documentos, resgatando o emprego dos mementos operacionais em vigor, à reforma do refeitório buscando dar mais dignidade ao ambiente.

Módulos PM

De imediato, também foi feito um levantamento da localização, situação e condições de uso e de funcionamento dos Módulos PM . Num segundo momento, foram dotados dos equipamentos pertinentes e receberam seu contingente policial com formação requalificada nos princípios da Polícia Cidadã.

P



103


Setenta por cento dos módulos existentes foram recuperados a custo zero para a corporação com a participação ativa da comunidade.



104


Relação dos Módulos do 1º BPM

1º Cia de Polícia Cidadã – Sede –

Rua Comandante

Almiro

Localização Quantidade Situação Rádio/HT OBS

Módulo PM – Prefeitura 01 Boa Rádio

Módulo PM – EMEC 01 Regular HT

Módulo PM – Rodoviária 01 Boa Rádio

SOMA 1 03

2ª Cia de Polícia Cidadã – Sede – Conj.

Feira IV

Localização Quantidade Situação Rádio/HT

Módulo PM – Sobradinho 01 Regular HT

Módulo PM – Centro de Abastecimento 01 Regular HT

Módulo PM – Novo Horizonte 01 Regular HT

Módulo PM – Pampalona 01 Boa Rádio

Módulo PM – Rua Nova 01 Regular HT

Módulo PM – Feira IV 01 Boa Rádio

Módulo PM – George Américo 01 Boa HT

PPM – Bonfim de Feira (Distrito)* 01 Precária Rádio

PPM – Jaguara (Distrito) 01 Regular Não

PPM – Maria Quitéria (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 2 10

3ª Cia de Polícia Cidadã

– Sede – Cidade Nova


Módulo PM – Estação Nova 01 Regular Não

Módulo PM – Cidade Nova 01 Boa Rádio

Módulo PM – Queimadinha 01 Boa Não

Módulo PM – Mangabeira 01 Boa HT

Módulo PM – Centenário 01 Boa Rádio

Módulo PM – Santo Antonio dos Prazeres 01 Boa Rádio

Módulo PM – Parque Ipê 01 Boa HT

PPM – Jaíba (Distrito) 01 Regular Não

PPM – Tiquaruçu (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 3 09

4ª Cia de Polícia Cidadã – Sede – Feira

X


Módulo PM – Duque de Caxias 01 Boa Não

Módulo PM – Jardim Acácia 01 Boa Não

Módulo PM – Irmã Dulce 01 Boa HT

Módulo PM – Tomba 01 Precária Rádio

Módulo PM – Parque Panorama 01 Boa Não

Módulo PM – Fraternidade 01 Regular Rádio

Módulo PM – Conjunto Feira X 01 Boa Rádio

Módulo PM – Conjunto Viveiros 01 Regular Rádio

Módulo PM – Aviário 01 Regular Rádio

PPM – Limoeiro (Povoado)* 01 Regular Não

PPM – Humildes (Distrito)* 01 Regular Não

PPM – Ipuaçu (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 4 12

TOTAL 34

Observação: 26(vinte seis) Módulos e 03(três) PPM*, sendo 12 com rádio transceptor e 17 sem rádio.



105


6ª CIA de

Polícia

Cidadã –

Sede – Santo Estevã

o

Localização Quantidade Situação Rádio/HT OBS

1º e 2º Pel –Sede Santo Estevão Regular Rádio

3º Pel – Rafael Jambeiro Regular Não

PPM – Argoin Regular Não

PPM – Paraguaçu Regular Não

4º Pel – Serra Preta Regular Não

PPM – Bravo Regular Não

PPM – Ponto de Serra Preta Regular Não

DPM – Antonio Cardoso Regular Não

DPM – Capela do Alto Alegre Regular Não

DPM – Angruera Regular Não

DPM – Ipecaetá Regular Não

SOMA

Observação: 02(dois) Pel na Sede da Cia, 02(dois) Pel destacados, 04(quatro) DPM e 04(quatro) PPM .

Ouvidoria Setorial: um Canal de Comunicação aberto à Comunidade

Localizada no Módulo Policial em frente à Prefeitura, no cruzamento das Av. Getúlio Vargas e Senhor dos Passos, a Ouvidoria Setorial, comandada por um Capitão, é o mais moderno e mais imediato canal de comunicação entre a população e o Comandante do 1º BPM. Com a Ouvidoria Setorial, toda a população, de um modo geral, poderá fazer suas críticas, dar sugestões, elogiar, fazer reclamações, denunciar e fazer solicitações, tudo isso diretamente ao Comandante.



106


Também estão sendo envidados todos os esforços para dotar o 190 de maior

agilidade, ao tempo em que buscaremos sensibilizar a população para uma melhor utilização deste número, pois 45 a 50% das ligações se constituem em trotes, que representam desperdício de recursos, desvio de finalidades, má utilização dos meios e baixo nível de educação de um povo. Estamos viabilizando, com o apoio de uma empresa loca, a instalação do equipamento BINA, o que nos permitirá a filtragem da comunicação e maior controle.

Batalhão Gestor: um

novo desafio para o 1 BPM

Hoje a Polícia Militar da Bahia vive um momento muito peculiar em sua existência. Uma nova mentalidade está se fazendo sentir. Em diversos campos do conhecimento encontramos na PMBA um especialista à altura dos mais brilhantes existentes na iniciativa privada. A PM está atualizada quanto aos modernos paradigmas em matéria de gestão pública e tem dado constantemente prova disto. É o caso da Polícia Cidadã, por exemplo.

O cerne da Polícia Cidadã está na sua cúpula. Sem o assentimento desta, nada poderá ser feito de concreto

com vistas à implantação de uma política centrada na Gestão pela Qualidade, em suma, voltada para o atendimento e satisfação das necessidades do cidadão, que, em tese,



107


significa um avanço de primeira ordem, o deslocamento do foco de orientação. A PM deixa de estar a serviço do Estado para estar a serviço da Comunidade. Mas, para isso, a instituição tem que se abrir e ir ao encontro das expectativas que emergem no seio da comunidade. Para refletir os anseios da sociedade, além das trocas de informações engendradas dentro da própria polícia, outras são buscadas no contexto do mundo da vida e realizadas no

âmbito de seus comandantes.

E assim, chamadas a participar da construção dessa nova realidade social, foram estabelecidas diversas parcerias para viabilização desse audacioso projeto. Na realidade, essas parcerias se originaram basicamente no contexto da operacionalidade do Batalhão, mas que foram fundamentais para o cumprimento com sucesso de suas ações. Destacamos, a seguir, os nossos parceiros mais relevantes, sem os quais nada teríamos conseguido: o Comando de Policiamento do Interior e o Batalhão de Polícia de Choque. Além destes, outros parceiros contribuíram também, à sua maneira e de acordo com suas prerrogativas, para o sucesso de nossos empreendimentos.

Parceria: Polícia Militar e Polícia Civil

Um novo momento requer a ousadia de estabelecer parcerias, visando o fortalecimento e o crescimento do sistema de segurança. E assim se fez, desta feita entre o 1º Batalhão e a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia, que uniram esforços, estatísticas, lideranças, efetivos e idéias que se traduzem em serviços com qualidade, maior produtividade e ações articuladas, de sorte que conquistamos espaço, houve redução nos índices de criminalidade, aumentou a confiança e a credibilidade de ambas as instituições. A Polícia em Feira de Santana é outra, e se habilita cada vez mais a atender os anseios da sociedade pela via da parceria e da competência.



108


O Segmento Feminino do 1º BPM

O contingente feminino do 1º BPM deve receber particular destaque. Como era de nossa expectativa, se revelou de um extremado senso profissional e esteve presente em todas as missões em que fora solicitada a sua presença. Conscientes do papel que têm a cumprir, as Policiais Militares fazem renascer a fibra da mulher baiana quando chamadas à luta, como bem o fizeram nossas heroínas no passado.

A Presença na Mídia / Troféu Imprensa

Profissionais de vários veículos da imprensa local reuniram-se para elegerem através do voto direto e premiarem as pessoas, órgãos e empresas que se destacaram nos mais variados setores e que contribuíram para o

desenvolvimento do Estado no ano de 2000, especificamente Feira de Santana, laureando os vencedores com “O Troféu Imprensa Folha do Estado”, dos quais o 1º BPM recebeu Homenagem Especial.

É comum, nas sociedades democráticas, que as organizações prestadoras de serviços públicos atuem de modo transparente e que sejam extremamente profissionais no campo onde atuam. Entretanto, devido a sua atividade de alto risco e às vezes até mortal, é comum que a PM esteja bastante suscetível a uma exposição negativa na mídia. Um grave erro. O direito



109


de defesa nos é facultado. E não só por direito mas por obrigação, devemos, sempre que possível e necessário, nos reportar ao nosso maior “patrão”, o cidadão, contribuinte. Do mesmo modo que temos o dever com nossos superiores hierárquicos, o temos com toda a sociedade. Em termos estratégicos, a comunicação deve ser valorizada de modo a manter uma boa imagem junto a opinião pública. No contexto de um mundo globalizado como este em que vivemos, a comunicação de massa é uma ferramenta que não pode ser negligenciada pelo Gestor moderno. Hoje a presença na mídia por parte do 1º BPM é altamente contrabalançada por uma imagem extremamente positiva de suas atividades, graças a uma postura mais democrática e transparente de Comando.



110


Operação Micareta de Feira de Santana – 2000

população de Feira de Santana brincou o carnaval até o ano de 1936, pois no ano de 1937,

o mau tempo e chuvas torrenciais que alagaram o centro da cidade determinaram o adiamento da festa até o dia seguinte ao Sábado de Aleluia. Nascia, aí, a micarene de Feira de Santana, posteriormente denominada de micareta. Foi idealizada pelo Sr. Maneca Ferreira, coletor de impostos, e seu amigo João Bujou. A festa era realizada na antiga Rua Direita, atual Rua Conselheiro Franco, e passou a atrair mais foliões a cada ano, que desfilavam suas fantasias e assistiam ao passeio dos carros alegóricos. Como não poderia deixar de ser, a micareta cresceu, passando a ocupar a Av. Senhor dos Passos e, no início da década de 80, a Av. Getúlio Vargas. Neste ano, a Coordenação de Festejos, por questões de comodidade e segurança, optou pela transferência do circuito da festa para a Av. Presidente Dutra, o que proporcionou ao folião mais conforto e tranqüilidade, no período de 04.05.00 a 07.05.00.

“Êta terra festeira, de gente bonita, que dá nó em pingo d’água e agita e

agita...”. Feira de Santana novamente fez valer a sua tradição de “terra festeira”. A micareta invadiu as transversais da Avenida Presidente Dutra e desaguou no sítio da festa, no somatório dos quatro dias de folia, aproximadamente 1.000.000 de foliões entre turistas domésticos e estrangeiros, atraídos pelo mais importante evento festivo após o carnaval de Salvador, onde se brinca e dança quatro dias e quatro noites ao som dos trios elétricos, blocos e afoxés, extravasando-se emoções com a tolerância até os limites permitidos pela Lei.

O 1º BPM contou com um efetivo de 1.186 policiais militares do orgânico da Unidade, acrescido de um reforço de 1895 vinculados à Academia de Polícia Militar, Comando do Policiamento da Capital e Comando do Policiamento do Interior.

A



111


Quadro Demonstrativo de Ocorrências / Atendimentos / Detidos Durante a Micareta

Período 04/05 05/06 06/07 07/08 Total Nº Foliões no Circuito 150.000 250.000 300.000 250.000 950.000 Ocorrências 24 59 91 119 293

Detidos por tumulto 44 65 185 300 594

Atendimento CCB 04 19 26 27 76

Fonte: PMBA / Polícia Civil

0

5 0

1 0 0

1 5 0

2 0 0

2 5 0

3 0 0

3 5 0

04/0 05/0 06/ 07/

07/0806/0705/0604/05A T E N D I M E N T O S C C B O C O R R Ê N C I A S D E T I D O S P O R T U M U LT O S

VA

LO

RE

S

MICARETA 2 0 0 0

O CO RRÊNCIAS PO LICIAIS / ATENDIMENTO S DIVERS O S




112



Conclusão

Do estudo dos gráficos acima se concluiu:

01 (uma) ocorrência por cada grupo de 3.242 foliões;

Grande afluência de folião no novo circuito da Micareta – Av. Presidente Dutra;

Aprovação do circuito da festa no que se refere à execução do Policiamento Ostensivo;

594 pessoas detidas, após triagens liberadas;

Não existência de ocorrência policial com gravidade;

Inexistência de homicídio no circuito.



113


Comparativo das Ocorrências 1999/2000

O gráfico acima, Comparativo das Ocorrências - 1999/2000, demonstra a melhor performance do policiamento ostensivo nos últimos anos, quando, ao atuar no circuito Av. Presidente Dutra, duplicado em relação ao circuito Av. Getúlio Vargas, os foliões adentraram ao sítio da festa em número de 150.000 na quinta-feira, 250.000 na sexta, 300.000 no sábado e, finalmente, 250.000 no domingo, totalizando 950.000 nos quatro dias de folia, e o 1º BPM manteve equilíbrio nos itens lesões corporais e roubo. Uma outra observação importantíssima é a inexistência de homicídio, bem assim de disparo de arma de fogo. No que tange a furtos, observa-se um ligeiro crescimento, sugerindo pequeno reajuste no planejamento operacional.

Percebe-se também o índice de uma ocorrência para cada 3.242 foliões, o que atesta a não violência durante os quatro dias de intensa programação da Micareta.

C O M P A R A T IV O D E O C O R R ÊN C IA S 1 9 9 9 /2 0 0 0

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

200

R o u b o P o r te

I l e g a l d e

A r m a

L e s ã o

C o r p o r a l

H o m i c íd i o F u r to D i s p a r o

d e A r m a

d e F o g o

VA

LO

RE

S

1 9 9 9

2 0 0 0

T IP O S




114


Polícia Cidadã – Uma Realidade

Transformação da 1ª Cia PM em 1ª Cia de Polícia Cidadã /Rua Cmt. Almiro - Centro

Situação

subárea da 1ª Cia é o Centro Comercial de Feira de Santana, coração da 2ª cidade da Bahia e 31ª cidade do Brasil, com a

população de mais de 500.000 (quinhentos mil) habitantes, onde está localizado, também, o conglomerado financeiro do município, composto de mais de 25 (vinte e cinco) instituições bancárias, abrangendo a sede do Poder Executivo Municipal e Legislativo, bem como o Fórum Filinto Bastos, além de 90% (noventa por cento) do comércio varejista dessa grande metrópole, que tem influência em mais de 32 (trinta e dois) municípios da região circunvizinha. Encontra-se na subárea da Companhia a Estação Rodoviária que recebe grande fluxo de pessoas que se dirigem ao município. Vale lembrar que, além da área comercial, existe o bairro residencial da Kalilândia e da Praça da Matriz, contendo grande contingente populacional. Segundo estimativa da Câmara de Diretores Lojistas - CDL, circulam no espaço físico atribuído à 1ª Cia, aproximadamente, 300.000 (trezentos mil) transeuntes/dia. É a sala de visita do município; é a vitrine, sem exagero de palavras, é onde a maioria das ocorrências policiais acontece, necessitando, obviamente, maior atenção por parte do gestor da Segurança Pública no município, representado pelo 1º Batalhão de Policia Militar.

Objetivos

Tornar eficaz a atuação da Polícia Militar em conjunto com a comunidade de uma área previamente delimitada e atribuída à responsabilidade de uma Companhia de Polícia Cidadã, efetivando, assim, o Policiamento Comunitário e a nossa missão como policiais militares, constituindo-se, também, num trabalho participativo entre a Polícia

A De acordo com estudos da CDL,

estima-se que circulam no espaço físico atribuído à 1ª Cia, aproximadamente, 300.000 pessoas por dia.



115


Militar e o público que respeita as leis, para prevenir o crime, encontrar soluções para os problemas existentes e melhorar a qualidade de vida da população, na medida em que haja a participação da comunidade na sua identificação, análise, proposta e implementação.

Delimitação da Subárea

A subárea de atuação da 1ª Companhia de Polícia Cidadã, orgânica do 1º BPM, compreenderá a Avenida Maria Quitéria, Avenida Presidente Dutra, Rua Germiniano Costa, Rua Santos Dumont, trecho da Rua Voluntário da Pátria, Rua Desembargador Filinto Bastos, Pça Carlos Bahia e largo do Marajó.

A subárea da 1ª Companhia de Polícia Cidadã será dividida em 08 subsetores que serão atribuídos à responsabilidade de 04 pelotões. Essa subdivisão ficará assim efetivada:

1º Pelotão de Polícia Cidadã Com sede no Módulo I, abrangendo o centro da cidade:

Subsetor I – Rua Conselheiro Franco;

Subsetor II – Av. Senhor dos Passos até a Praça D.Pedro II - Praça do Nordestino.

2º Pelotão de Polícia Cidadã Com sede na Praça da Matriz, abrangendo todo o bairro da Matriz até o Largo

do Marajó e Pça Carlos Bahia:

Subsetor III – Largo do Marajó;

Subsetor IV – Praça da Matriz até a Rua de Aurora.

3º Pelotão de Polícia Cidadã Com sede no Módulo do EMEC:

Subsetor V – Av. Getúlio Vargas, todo lado esquerdo no sentido centro da cidade até a Av. Maria Quitéria;

Subsetor VI– Av. Getúlio Vargas todo lado direito, abrangendo as Ruas Germiniano Costa e Comandante Almiro

4º Pelotão de Polícia Cidadã



116


Com sede na Estação Rodoviária:

Subsetor VII – Av. Presidente Dutra e o Colégio Luís Eduardo Magalhães;

Subsetor VIII – Estação Rodoviária.

Característica da Subárea

A subárea de responsabilidade da 1ª Companhia de Polícia Cidadã é o espaço físico onde se encontra o Comércio de Feira de Santana, vários bancos, clínicas, principais instituições religiosas, grandes redes de supermercados, escritórios, hospitais, enfim é o centro nervoso do município, e que, por este motivo, deve ser objeto de atenção e de um estudo mais minucioso a respeito das atividades policiais naquele espaço.

É uma subárea tipicamente formada por pessoas das classes média, proletária, pequenos, médios e grandes comerciantes. Há, ainda, diversas escolas entre públicas e particulares que necessitam do apoio policial no que diz respeito às ações eminentemente preventivas.

Recursos Humanos

A 1ª Companhia de Polícia Cidadã possui, hoje, o efetivo de 182 policiais militares para cobrir toda a extensão do comércio, bem como os bairros da Kalilândia e Praça da Matriz, conforme pode ser visto no Quadro Demonstrativo abaixo, o que a obriga a utilizá-los, em algumas situações, na sua segunda folga do serviço, para poder policiar os eventos extras que são determinados pela Unidade de Planejamento Operacional do 1º BPM.

Posto / Graduação

Efetivo Existente Necessário Déficit

Capitão 01 01 00

Tenente 00 04 04

Sargento 05 23 18

Cabo 18 18 00

Soldado 176 276 100

Total 200 322 122



117


Há, assim, um déficit no efetivo de 134 PM, sendo necessário que se faça uma suplementação, para que se possa desenvolver as atividades policiais com maior eficácia.

Recursos Materiais

Sede da Companhia

A sede da 1ª Companhia funciona na Rua Comandante Almiro, 488 Centro.

Módulos

Existem 03 (três) módulos na subárea da 1ª Companhia de Polícia Cidadã, conforme podem ser vistas as suas localizações abaixo, cujo efetivo será direcionado para as atividades operacionais, visando a interação com a comunidade de cada setor ou subsetor onde os módulos estejam instalados, a fim de que se retire o estigma que sempre pairou sobre o policiamento de módulos, e se veja o policial verdadeiramente respondendo aos anseios da comunidade e tenhamos, em contrapartida, uma população satisfeita com os serviços prestados pela PM.

Ordem Localização 001 Prefeitura

002 EMEC

003 Estação Rodoviária

Mobiliário

Com o apoio do comércio e instituições bancárias, foram adquiridos móveis modernos e adequados às atividades a serem desenvolvidas pela Companhia.

Viaturas

Possui 05 Viaturas, duas novas tipo Pálio Weekend e duas já usadas, tipo Ipanema, que estão necessitando, urgentemente, de serviços generalizados, tanto de chaparia quanto de motor.



118


Para que desenvolvamos um serviço nos moldes do que até aqui tem sido exposto, necessária se faz a aquisição e/ou transferência de viaturas para serem utilizadas nos serviços adiante especificados:

Serviço a ser utilizada Necessidade Comando Supervisão e/ou ronda 01 PO Motorizado (RP)

1º Pelotão – Setores I e II 01

2º Pelotão – Setores III e IV 01

3º Pelotão – Setores V e VI 01

4º Pelotão – Setores VII e VIII 01

Total 05

Armamento e Equipamento

Para desenvolvermos um serviço, garantindo-se a segurança do PM e da comunidade, necessária se faz a aquisição e/ou transferência dos armamentos / equipamentos adiante especificados:

Descrição Existente Necessário Revólver Cal. 38 mm 34 40

Pistola 9 mm (380) 03 10

Pistola 9 mm 01 20

Espingarda Shot Gun, Cal. 12 mm 00 10

Submetralhadora 02 06

Fuzil 7.62 04 05

HT 06 10

Colete à prova de bala 22 30

Detector de Metal 00 15

Suspensório Refletivo 20 50

Apito de metal, com cordão 00 50

Tonfa com respectivo porta-tonfa 50 50

Cone de 75 cm para sinalização 00 30

Linha telefônica 00 01

Computador 00 01

Impressora para o computador 00 01

Aplicação Tática de Efetivo e Respectivas Viaturas

Na tabela abaixo estão disponibilizados os serviços da atual estrutura operacional da 1ª Cia de Polícia Cidadã:

Estrutura Operacional Real



119


Função Posto / Graduação Total Cap Ten Sgt Cb Sd

Comandante 01 01

Subcomandante / Cmt de Pelotão 00 00

Administração 01 01 02

Subtotal 1 01 00 01 01 03

Guarda da Cia 06 06

Módulo 1.1 01 08 09

Módulo 1.2 01 08 09

Módulo 1.3 01 08 09

Reserva Operacional 06 06

Subtotal 2 03 36 39

P O G R P

Viatura Comando 02 02

Setor I 04 08 12

Setor II 04 08 12

Setor III 04 08 12

Setor IV 02 02 08 12

Setor V 08 08


Subtotal 3 02 14 46 62

Rondante do POG a Pé 02 02

P O G a P É

Rua Marechal Deodoro 12 12

Rua Conselheiro Franco 01 14 15

Avenida Senhor dos Passos 10 10

Praça da Matriz 10 10

Rua J. J. Seabra 12 12

Rua Visconde do Rio Branco 12 12

Largo do Nordestino 06 06

Rua Sales Barbosa 10 10

Feira Tênis Clube 08 08

Rua Tertuliano Carneiro 06 06

Ponto de Ônibus da Av. Getulio Vargas 08 08

Bancos 22 22

PO Bike (Bicicleta) 16 16

Estação Rodoviária 06 06

Trânsito 18 18

Ponto de Ônibus da São Luís 06 06

Subtotal 4 02 01 176 179

Total (1 + 2 + 3+4 ) 01 00 05 18 176 200

Estrutura Operacional Ideal



120


Apresentamos, na tabela abaixo, a estrutura operacional considerada a ideal para aplicação tática do efetivo e de viaturas no âmbito da área de responsabilidade da 1ª Cia de Polícia Cidadã, que requer, pelo demonstrativo explicitado, o total de 277 policiais militares:


Comandante 01 01



Subtotal 1 01 02 01 01 05

Guarda da Cia 06 06

Módulo 1.1 01 08 08

Módulo 1.2 01 08 08

Módulo 1.3 01 08 08


Subtotal 2 03 36 36

POG RP


Setor I 04 04 08 12

Setor II 04 04 08 12

Setor III 04 04 08 12

Setor IV 04 02 08 12

Setor V 04 01 08 12

Reserva Operacional 02 04 06

Subtotal 3 22 15 46 68

POG A PÉ

Rua Marechal Deodoro 24 24

Rua Conselheiro Franco 24 24

Avenida Senhor dos Passos 20 20

Praça da Matriz 20 20

Rua J. J. Seabra 22 22

Rua Visconde do Rio Branco 22 22

Largo do Nordestino 16 16

Rua Sales Barbosa 12 12

Feira Tênis Clube 18 18

Rua Tertuliano Carneiro 06 06

Ponto de Ônibus da Av. Getulio Vargas 08 08

Bancos 24 24

PO Bike (Bicicleta) 16 16

Estação Rodoviária 12 12

Trânsito 26 26

Ponto de Ônibus da São Luís 06 06

Subtotal 4 276 276

Total (1 + 2 + 3 + 4) 01 02 23 18 276 320

Transformação da 2ª Cia PM em 2ª Cia de Polícia Cidadã - Conjunto Feira IV



121


Situação

s bairros que compõem a 2ª Cia Destacada se caracterizam por grande Densidade Demográfica, que clamam por maior presença da Polícia nos seus domínios, evidenciado pela iniciativa da comunidade por construção de

Módulos Policiais em diversos deles. Identificando a necessidade de parceria com a comunidade, sinalizada pela construção de tais equipamentos, brota a idéia de descentralização do Comando e ações, de iniciativa deste Comando, que fomentam a instalação de tal Companhia no prédio onde está originalmente o Módulo Policial do Conjunto Feira IV, com a certeza da viabilidade do Projeto Polícia Cidadã em tais comunidades, a despeito do sucesso alcançado em outras localidades como parte da Política de Segurança Pública vivenciada em nosso Estado.

Isso tudo se materializa no dia 12.05.2000 com a classificação de um efetivo de 01 Capitão, 01 Tenente, 06 Sargentos, 04 Cabos e 117 Soldados e carga de 04 viaturas.

Coube aos Cap PM José Leôncio Mascarenhas Lima e 1º Ten PM Joaci Martins Marques da Silva o privilégio, o desafio e o ônus de dirigir os destinos da 2ª Cia quando da sua instalação.

Objetivo

Efetivar e dinamizar ainda mais a atividade fim da Corporação, por meio do crescimento do índice de solicitações atendidas, redução do tempo destes atendimentos e confiabilidade nas informações transmitidas, visando melhor servir ao cidadão e às Instituições sob a égide da companhia com elevado nível de qualidade.

O



122



A Subárea de atuação desta Companhia Destacada, por suas características, compreende os bairros de Jussara, Pedra do Descanso e Três Riachos, limitados pela Av. Rio de Janeiro, inclusive, povoados de KM 7 e Galhardo, situados ao longo da Rodovia BR 116 Sul (Rio/Bahia) e Estrada do Feijão, distritos de Ipuaçu e Bonfim de Feira. Também os Conjuntos Feira IX, Morada do Sol, Feira IV e Parque Flanboyan, todos margeados pela Av. Tomé de Souza. Na área mais central situam-se os bairros de Rua Nova, Calumbí, Tanque da Nação e Barroquinha, limitando-se com a 1ª Cia na Rua Desembargador Felinto Bastos. Na mesma região, localizam-se os bairros de Baraúnas, Cruzeiro, Jardim Cruzeiro, Sobradinho e Minadouro, este se limitando com a 1ª Cia pela Rua Santos Dumont, inclusive, e o bairro de Galiléia, este último limitando-se com a 3ª Cia na Av. José Falcão, inclusive. Afastando-nos do centro da cidade, encontramos os bairros de Gabriela, Pampalona, Conjunto Homero Figueiredo, Bairro de Caraíbas, Campo do Gado Novo, Asa Branca, Sítio Novo, George Américo e Conjunto Morada das Árvores. Limitando-se com a 3ª Cia Destacada, na BR 116 Norte, inclusive, estão os bairros do Campo Limpo, Conjunto Feira VI, Novo Horizonte e distrito de São José. Encontram-se ainda nesses domínios, os povoados de Morrinhos, Garapa, Formiga, Olhos D`água das Moças, Ovo da Ema, Carro Quebrado e Alecrim Miúdo

A subárea da 2ª Companhia de Polícia Cidadã, será subdividida em 08 setores que serão atribuídos à responsabilidade de 04 pelotões; ficando assim constituída:


Com sede no Conjunto George Américo, limita-se ao norte com o município de Tanquinho, ao sul com a Avenida de Contorno, ao leste com a BR 116 Norte e ao oeste com a Rua Bartolomeu de Gusmão, incluindo o Conjunto George Américo, margeado pela Avenida Aerolíneas e Estrada para São José. Os Bairros Novo Horizonte, Feira VI, Campo Limpo, George Américo, Distrito de São José e os Povoados de Garapa, Formiga, Olhos D´água das Moças, Ovo da Ema, Carro Quebrado e Alecrim Miúdo integram o setor de responsabilidade deste Pelotão da seguinte forma:

Subsetor I – Bairros do Feira VI, Novo Horizonte, Distrito de São José e os Povoados de Ovo da Ema, Garapa e Formiga;



123


Subsetor II – Bairros do Campo Limpo e George Américo.


Com sede no Bairro do Sobradinho, limita-se ao norte com a Avenida de Contorno e o município de Tanquinho, ao sul com a Rua Santos Dumont, ao leste com a Avenida José Falcão da Silva, a Rua Bartolomeu de Gusmão e Avenida Aerolíneas, ao oeste com a Rua Voluntários da Pátria, Rua Arivaldo de Carvalho, Avenida de Contorno e Rua Tomé de Souza.

Subsetor III – Bairros do Minadouro, Galiléia, Baraúnas e Sobradinho (parte interna da Avenida de Contorno)

Subsetor IV – Bairros do Sobradinho (parte externa da Avenida de Contorno), Morada das Árvores, Gabriela, Homero Figueiredo, Caraíbas, Campo do Gado Novo, Pampalonas e Sítio Novo, Povoados de Morrinhos, Olhos D’água das Moças, Carro Quebrado e Alecrim Miúdo.


Com sede no Bairro do Jardim Cruzeiro, limita-se ao norte com as Ruas Voluntários da Pátria e Arivaldo de Carvalho, ao sul com a Rua Tomé de Souza, ao leste com a Rua Desembargador Filinto Bastos e ao oeste com a Avenida de Contorno.

Subsetor V – Bairros de Tanque da Nação, Sítio Matias, Barroquinha;

Subsetor VI – Bairros do Jardim Cruzeiro, Cruzeiro, Rua Nova e Calumbí.


Com sede no Bairro Feira IV, limita-se ao norte com a Avenida Tomé de Souza, ao sul com a Avenida Rio de Janeiro, ao leste com a Rua João Evangelista e ao oeste com os limites da 6ª Cia.

Subsetor VII – Bairros de Nova Esperança, Feira IX e Feira IV;

Subsetor VIII – Bairros Pedra do Descanso, DNER, Jussara e os Distritos de Ipuaçu, Bonfim de Feira e Distrito de Jaguara.




124


Área bastante populosa, povoada e extensa, pela característica peculiar de Feira de Santana em crescer horizontalmente, abrigando representantes de todas as classes sociais, predominando a população de baixa renda, que se concentra em bairros como Rua Nova, Campo Limpo, Galiléia, Baraúnas, Asa Branca, George Américo, etc, fazendo despontar um alto índice de criminalidade, de toda natureza, inclusive tráfico de drogas. Destaca-se como trecho de especial atenção, o Centro de Abastecimento com um comércio forte, mas desordenado, mal administrado e mal policiado. O comércio também é significativo na maioria dos bairros onde se mostra bastante diversificado, atendendo as necessidades básicas da população mas, também, sendo atrativo para a marginalidade.

Destacam-se núcleos comerciais na Rua Voluntários da Pátria, no cruzamento com a Avenida do Canal, bem assim Rua Voluntários da Pátria, no entroncamento com Rua Landulfo Alves.

São também dignas de atenção, diversas feiras-livres que ocorrem normalmente aos sábados e domingos nos bairros.

Não se verifica, entretanto, problemas de trânsito como congestionamentos, exceto no cruzamento da Rua Voluntários da Pátria com Av. do Canal.

Esse cenário enseja que a PM se mostre determinada e em sintonia com os anseios da comunidade para que se faça presente nos locais e nos momentos oportunos.

Recursos Humanos

O efetivo necessário para esta Cia sofre um déficit de 84 policias militares, como pode ser visto no quadro abaixo:

Efetivo Existente Necessário Déficit Capitão 01 01 -

Tenente 01 04 03

Sargento 06 24 18

Cabo 04 - -

Soldado 117 180 63

Total 129 209 84

Recursos Materiais



125


Sede da Companhia

A Sede da Cia funciona provisoriamente no Módulo Policial do Conjunto Feira IV, entretanto o mesmo não oferece as acomodações necessárias de Gabinete de Comando, Sala de Meios, Sala de Rádio/Computador e estacionamento, necessitando que se ampliem as instalações do Módulo ou que se loque um imóvel adequado.

Módulos

O desdobramento do Policiamento Modular é ineficiente, necessitando redirecionar a postura do policial e sua forma de interagir com a comunidade, bem assim que se proceda a recuperação da maioria dos módulos, com pintura, visual e logomarca própria da Polícia Cidadã.

Mobiliário

A princípio será utilizado aquele que atendia as necessidades da 2ª Cia, instalada na sede do BPM, sob forma de transferência de carga. Entretanto, outros móveis terão que ser adquiridos.

Viaturas

Possui 04 viaturas, duas novas tipo Pálio Weekend e duas já usadas, tipo Ipanema, que estão necessitando, urgentemente, de serviços generalizados, tanto de chaparia quanto de motor.


Serviço a ser utilizada Necessidade Comando Supervisão e/ou ronda 01

PÓ Motorizado (RP)

1º Pel.– Subsetores I e II 01

2º Pel – Subsetores III e IV 01

3º Pel – Subsetores V e VI 01

4º Pel – Subsetores VII e VIII 01

Total 05




126


Para desenvolvermos um serviço garantindo-se a segurança do PM e da comunidade, necessária se faz a aquisição e/ou transferência dos armamentos / equipamentos adiante especificados:

Descrição Existente Necessário Fuzil 7.62 02 04

Pistola 380 02 10

Pistola 9 mm 00 20

Espingarda Cal. 12 mm 02 05

Carabina Puma 01 00


Revólver Cal. 38 mm 27 50

HT 05 05








Computador 00 01




Estrutura Operacional Real Função/Graduação Cap Ten Sgt Cb Sd Total Comandante 01 01

Subcmt/Cmt de Pel 01 01


Subtotal 1 01 01 01 01 04

POG Modular

R. Nova 08 08

Feira IV 08 08

Centro de Abastecimento 08 08

Sobradinho 08 08

Pampalona 08 08

Novo Horizonte 08 08

Conjunto George Américo


Subtotal 2 53 53

POG Guardas

SAC 08 08

Observatório Antares 04 04




127


Subtotal 3 14 14

POG RP

1º Pelotão – Subsetores I e II 04 08 12

2º Pelotão – Subsetores III e IV 04 08 12

3º Pelotão – Subsetores V e VI 02 02

4º Pelotão – Subsetores VII e VIII


Subtotal 4 05 04 20 29

POG PPM São José

Bonfim de Feira 08 08


Subtotal 5 09 09

POG a PÉ

Rondante da Cia

Cesta do Povo Alto do Cruzeiro 04 04


R. Voluntários da Pátria - Posto Moura

R. Voluntários da Pátria c/ R. G. Alves

Conjunto Feira IX

Conjunto Morada das Árvores

R. Andaraí c/ R. Paulo Afonso

Praça Sr. do Bonfim


Subtotal 6 20 20

Total (1+2+3+4+5+6) 01 01 06 04 117 129

Estrutura Operacional Ideal Função/Graduação Cap Ten Sgt Sd Total Comandante 01 01

Subcmt/Cmt de Pel 04 04


Subtotal 1 01 04 01 01 07

POG Modular

Rua Nova 08 08

Feira IV 08 08


Sobradinho 08 08

Pampalona 08 08

Novo Horizonte 08 08

Conjunto George Américo 08 08


Subtotal 2 62 62

POG Guardas

SAC 08 08

Observatório Antares 04 04


Subtotal 3 14 14



128


Rádio Patrulha


1º Pelotão – Subsetores I e II 04 08 12

2º Pelotão – Subsetores III e IV 04 08 12

3º Pelotão – Subsetores V e VI 04 08 12

4º Pelotão – Subsetores VII e VIII 04 08 12


Subtotal 4 18 38 56

POG PPM

São José 08 08

Bonfim de Feira 08 08


Subtotal 5 18 18

POG A PÉ

Rondante da Cia 02 02

Cesta do Povo Alto do Cruzeiro 04 04

Centro de Abastecimento 02 14 14

R. Voluntários da Pátria - Posto Moura 04 04

R. Voluntários da Pátria c/ R. G. Alves 04 04

Conjunto Feira IX 04 04

Conjunto Morada das Árvores 04 04

R. Andaraí com R. Paulo Afonso 04 04

Praça Sr. do Bonfim 04 04


Subtotal 6 05 47 52

Total (1+2+3+4+5+6) 01 04 24 180 209



129


Transformação da 3ª Cia PM em 3ª Cia de Polícia Cidadã

Situação

subárea da 3ª Cia PM Cidadã do 1º BPM foi dividida em 05 setores, sendo dois dentro do Anel de Contorno e três fora dele, e cada setor terá um Pelotão sediado em um imóvel, permitindo às pessoas da comunidade a

proximidade com o trabalho policial militar colocado à sua disposição.

Na sua área central destacamos o Bairro da Santa Mônica, que se caracteriza por suas mansões residenciais de alto luxo, a Avenida Getúlio Vargas, uma das principais da cidade, também com construções de alto nível, desde residências luxuosas, clínicas e grandes hospitais e onde estão localizados alguns dos mais famosos e freqüentados bares da cidade, como o Boca de Caranguejo, o Point Beer e Bob Dil, é freqüentada por desportistas e moradores das adjacências, seja em caminhadas matinais, seja para a prática de exercícios nos equipamentos públicos instalados ao longo da avenida, já próximo ao Anel de Contorno.

Na Rua Coronel Álvaro Simões, no Bairro Queimadinha, localiza-se o Fórum Filinto Bastos, merecendo uma atenção especial em razão do grande fluxo de veículos e pessoas que para lá acorrem diariamente.

Estão compreendidos na subárea da 3ª Cia de Polícia Cidadã diversos bairros, a serem beneficiados pelo trabalho do 1º BPM interagindo com a própria comunidade. Alguns bairros, entretanto, apresentam altos índices de ações criminosas, seja por abrigar bolsões de miséria e pobreza, a exemplo dos Bairros da Queimadinha, Santo Antônio dos Prazeres, Conceição I e II; seja, a contra senso, por possuir uma população que desfruta de alto padrão de vida, como é o caso do Bairro da Santa Mônica, que, não obstante ser predominantemente residencial, é alvo preferido dos assaltantes de veículos de luxo.

A



130


A crescente onda de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, não só na área de abrangência da 3ª Cia PM Cidadã, mas em toda a cidade, ressalte-se, reclama da Polícia Militar, enquanto instituição responsável pela ordem e segurança públicas, uma ação não só repressiva como, e principalmente, preventiva junto às comunidades-alvo.

Justifica-se a criação da Subunidade, pelo fato de a experiência ter demonstrado que a melhor maneira para se resolver problemas sociais é justamente buscando a integração dos poderes constituídos com os próprios grupos ou segmentos da sociedade – o que pode analogicamente ajustar-se ao trabalho policial militar, tendo em vista que os problemas que afetam a tranqüilidade pública, via de regra, são gerados no próprio seio da comunidade.

Objetivo

Tornar mais efetiva e dinâmica a atividade-fim da Instituição Policial Militar, por meio de uma rapidez cada vez maior no atendimento às solicitações da comunidade, creditando, por essa via, uma maior confiabilidade no trabalho policial militar como um dos serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos seus habitantes, garantindo-lhes a sua integridade física e patrimonial.


A Subárea de atuação da 3a Companhia de Polícia Cidadã, orgânica do 1o BPM, compreende todos os bairros existentes na área leste desta Cidade, a partir de toda a extensão da BR-116/Norte, seguindo a Avenida José Falcão, até a sua convergência com a Rua Germiniano Costa, desta descendo a Av. Maria Quitéria até a Av. Presidente Dutra, sentido Feira/Salvador (limitadoras da subárea da 3a Cia com as demais subáreas), num total de 27 bairros, sendo eles: Cidade Nova, Papagaio, Parque Ipê, Vivenda das Árvores, Morada do Campo Limpo, Conjunto João Paulo II; Centenário, Queimadinha, Campo do Gado Velho, Caseb; Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Capuchinhos, Santa Mônica, Rocinha, Estação Nova; Mangabeira, Conjunto Feira V, Conjunto ACM, Conceição I e Conceição II, Parque Brasil, Santa



131


Rita; Santo Antônio dos Prazeres, SIM, Rosário, Lagoa Salgada, mais os Distritos de Tiquaruçu e Jaíba.

A subárea da 3a Companhia de Polícia Cidadã será subdividida em cinco setores que serão atribuídos à responsabilidade de cinco pelotões. A subdivisão ficará assim efetivada:


Com sede no Bairro Cidade Nova, ao oeste limita-se com a BR-116/Norte; ao sul com a Av. Eduardo Fróes da Mota (Contorno da Cidade Nova), até a Av. Maria Quitéria, setor fora do anel de contorno. Os Bairros Cidade Nova, Papagaio, Parque Ipê, Vivenda das Árvores, Morada do Campo Limpo, Conjunto João Paulo II - Setor I, integrarão o setor de responsabilidade deste Pelotão.


Com sede no Bairro Centenário, ao oeste limita-se com a Av. José Falcão da Silva e ao Sul com a Rua Germiniano Costa; ao leste com a Av. João Durval Carneiro até o anel de contorno (área interna). Os Bairros Centenário, Queimadinha, Campo do Gado Velho, Caseb - Setor II, integrarão o setor de responsabilidade deste Pelotão.


Com sede no Bairro Santa Mônica, ao norte limita-se com a Rua Joaquim Nabuco, ao oeste com a Av. João Durval até o anel de contorno; ao sul com a Av. Presidente Dutra, compreendendo a área interna do anel de contorno. Os Bairros Ponto Central, Parque Getúlio Vargas, Capuchinhos, Santa Mônica, Rocinha, Estação Nova - Setor III, integrarão o setor de responsabilidade deste Pelotão


Com sede no Bairro Conceição II, limita-se ao oeste com a Av. Maria Quitéria e ao leste com a Av. Sérgio Carneiro e ao sul com o anel de contorno (área externa), os Bairros Mangabeira, Conjunto Feira V, Conjunto ACM, Conceição I e II, Parque Brasil, Santa Rita - Setor IV, integrarão o setor de responsabilidade deste Pelotão.



132



Com sede no Bairro do SIM, limita-se ao norte com a Av. Antônio Sergio Carneiro, ao sul com a BR-324 e ao oeste com o anel de contorno (área externa). Os Bairros Santo Antônio dos Prazeres, SIM, Rosário, Lagoa Salgada - Setor V, integrarão o setor de responsabilidade deste Pelotão.


A subárea de atuação da 3ª Cia de Polícia Cidadã é composta por bairros populosos, com comércio variado e a predominância de pequenas e microempresas. Lojas, bares e mercearias de pequeno e médio portes, funcionando todos os dias da semana, ao lado de residências e colégios públicos e particulares compõem o cenário da maioria dos bairros ditos populares que integram a respectiva subárea.

Em seu contexto geral, a maioria dos bairros apresenta diversidade da atividade formal econômica, sem olvidar para o comércio informal desenvolvido por pessoas desempregadas e sem qualificação profissional, na maioria das vezes oriundas de outras regiões do Estado.

A existência de favelas, invasões e densos bolsões de pobreza acentuam e favorecem a ação de criminosos, que não raro utilizam tais logradouros como esconderijo e como rotas de fuga, não sendo óbice aos marginais alcançar o Anel de Contorno e daí seguir por qualquer uma das rodovias federais que cortam a cidade.

Situam-se na subárea de abrangência da Subunidade diversos postos de gasolina localizados nas principais avenidas, como por exemplo: Avenidas Getúlio Vargas, João Durval, Maria Quitéria e Fróes da Mota, conhecida como Anel de Contorno.

Entretanto, alguns bairros merecem destaque especial, como o do Caseb, onde foram construídos o Hospital Unimed, a Maternidade Mater Dei, e, mais recentemente, o Complexo do Shopping Center Iguatemi – que neste seu primeiro ano de funcionamento carreou grandes mudanças para o bairro, como o aumento significativo do fluxo de veículos automotores da classe média, que acorre àquele centro de compras e lazer pela principal via de acesso, que é a Av. João Durval Carneiro.



133


Contínuo ao Bairro do Caseb, está o Bairro da Estação Nova, onde se realiza aos

domingos uma das maiores feiras-livres da cidade. O módulo policial militar da Estação Nova situa-se na Avenida João Durval, em frente ao órgão federal da Justiça do Trabalho, que mantém em suas instalações postos avançados do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Chama a atenção o fato de se desenvolver nas proximidades do referido módulo policial um comércio de médio porte, notadamente de supermercados, panificadoras e lanchonetes.

O Bairro da Cidade Nova merece destaque por possuir aparente vida própria, tendo um comércio diversificado, dividido entre grandes comerciantes que lá instalaram suas filiais, ao lado de pequenas lojas, e de uma loja da Cesta do Povo – o que dá ao referido bairro, uma feição de autonomia em relação ao centro da cidade. Limita-se com a BR-116, importante e principal via de acesso – norte da cidade, onde se localiza um Posto da Polícia Rodoviária Federal, em frente ao Quartel do 1º BPM.

Recursos Humanos

Conta, hoje, a 3ª Cia de Polícia Cidadã com 177 policiais militares, tendo um déficit de 124, como se vê no quadro abaixo.

Efetivo Cap Ten Sgt Cb Sd Total Existente 01 01 05 11* 159 177

Necessário 01 04 24 - 272 301

Déficit 00 03 19 - 113 124

* 124-11 = 113



134


Recursos Materiais Sede da Companhia

A sede da Cia urge em existir. Inicialmente a administração da 3ª Cia PM Cidadã ficará no Módulo Policial, situado no Bairro Cidade Nova, na Rua Antonio Carlos Magalhães, primeira via de acesso para o referido bairro, após a passarela Conceição Lobo. Entretanto, a urgência e a essencialidade do serviço a ser prestado reclamam que sejam providenciadas instalações mais apropriadas, onde seja possível acomodar mais dignamente o Comando, contendo, além de uma sala para este, de uma sala de meios, rádio-computador, inclusive com área para estacionamento das viaturas, dentre outras necessidades. A escolha da sede da Companhia PM obedecerá principalmente a critérios geográficos, como localização e área física suficiente para abrigar as acomodações mínimas necessárias para o bom desempenho do serviço, dentro da subárea.

Módulos

O efetivo empregado nos módulos será voltado para a operacionalidade, cujo objetivo é interagir com as comunidades de Bairros, e estas participando maciçamente, buscando, juntos, melhores condições para a prestação do serviço ao cidadão. Com isso, proporcionará satisfação à população alvo, evitando desperdícios de recursos humanos. Há, no entanto, a necessidade de recuperação dos módulos da Queimadinha, Mangabeira e Estação Nova, com pintura, visual e logomarca própria da Polícia Cidadã, bem como aquisição de quatro trailers.

Mobiliário

Móveis modernos e adequados às atividades.

Viaturas

Aquisição / Transferência de Viaturas.



135


Supervisão & Ronda 01 1º Pelotão Setor I 01

2º Pelotão Setor II 01

3º Pelotão Setor III 01

4º Pelotão Setor IV 01

5º Pelotão Setor V 01

Trânsito / Reserva Operacional 01

Total 07


Para desenvolvermos um serviço, garantindo-se a segurança do PM e da comunidade, necessária se faz a aquisição e/ou transferência dos armamentos / equipamentos adiante especificados:


Pistola 380 02 10

Pistola 9 mm 00 20




HT 02 10








Computador 00 01



Aqui apresentamos a estrutura operacional ideal para aplicação tática do efetivo e de viaturas no âmbito da subárea de atuação da 3ª Cia PM Cidadã do 1º Batalhão. Nota-se que essa estrutura requer o emprego mínimo de 301 policiais militares em seus diversos postos e graduação:



136



Na tabela abaixo estão disponibilizados os serviços da atual estrutura operacional da 3a Cia PM Cidadã:

Posto/Graduação Funções/Serviços Cap Ten ST Sgt Cb Sd Total

Comandante 01 01 Subcomandante 01 01 Comandante de Pelotão Administração 01 01 02 Subtotal 1 01 01 01 01 04

Bairro Cidade Nova –Av.Dr. Antônio Carlos Magalhães. 08 08

POG Modular

Bairro Mangabeira– Rua Tupinambás. 08 08

Bairro Queimadinha – Rua Intendente Abdon. 08 08

Bairro Centenário – Quadra C, Praça Júnior Baiano 04 04

Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Av. Sérgio Carneiro 00 00

Bairro Estação Nova– Av. João Durval Carneiro. 08 08

Subtotal 2 36 36

POG Guarda

Clínica Odontológica Luz e Fraternidade Rua Juarez Távora, 439, Queimadinha

04 04

Clínica Odontólogica UEFS Cooperativa – Av. João Durval Carneiro

04 04

Clínica Odontólogica Harmonia – Rua Barra dos Bandeirantes – Conjunto João Paulo

04 04

Fundac – Av. Sérgio Carneiro – Santo Antônio dos Prazeres 01 01 02

Escola do SIM – Av. Centenário – SIM 04 04

Hospital D. Pedro de Alcântara – Rua Germiniano Costa, próximo ao colégio Nobre.

01 07 08

Horto Florestal – Av. Presidente Dutra, próximo ao posto cajueiro.

04 04

Casa do Comando – Rua Saracura. 08 08

Subtotal 3 02 36 38

POG a Pé

Bairro Cidade Nova –Rua I, II e V ponto de ônibus, casa lotérica, posto de gasolina, comércio e feira livre

01 03 04

Av. João Durval – casa lotérica, escolas, Ponto de ônibus, comércio e Shopping Iguatemi

04 04

Av. Getúlio Vargas – farmácias, hospitais, clínicas e bares 00 00

Av. Maria Quitéria – Colégios, posto de gasolina e comércio 00 00

Av. Presidente Dutra – Correios e Telegráfos, escolas, postos de gasolina e comércio

03 03

Cesta do Pova do Bairro Cidade Nova – BR – 116 - Norte

04 04

Cesta do Povo do Bairro Caseb – Av. João Durval Carneiro 04 04



137


POG a Pé

Bairro Queimadinha – Ruas Intendente Abdon e R. Grande do Norte – escolas e casas comerciais

00 00

Bairro Santa Mônica – Ruas São João Batista e Saracura – Casas Comerciais e Escolas

04 04

Bairro Capuchinhos – Ruas Santo Antônio e São Domingos – Escolas e Comércio

04 04

Bairro Ponto Central – Ruas Israel e Noruega – Escolas, comércio e bares

00 00

Bairro Estação Nova – Rua Quintino Bocaiúva - Escolas, comércio e feira livre

00 00

Fórum – Praça Cel Álvaro Simões 04 04


Subtotal 4 01 30 31

PÓ Bike

Bairros Cidade Nova/ Parque Ipê 03 03

Conj. ACM/Feira V 00 00

Bairro Morada do Campo Limpo/Conj. Paulo 00 00

Av. Getúlio Vargas-Contorno-/Emec 08 08

Queimadinha/ Conj.Milton Falcão 00 00

Conj. Centenário/ Conj Milton Gomes 00 00

Estação Nova/Ponto Central 00 00

Capuchinho/Santa Mônica 00 00


Subtotal 5 11 11

PPM Jaíba 00 00 00 Tiquaruçu 00 00 00

Subtotal 6 00 00 00

R.P.

1o Pelotão de Polícia Cidadã 03 05 13 21

2o Pelotão de Polícia Cidadã 00 00 00 3o Pelotão de Polícia Cidadã 00 00 00 4º Pelotão de Polícia Cidadã 00 00 00 5o Pelotão de Polícia Cidadã

Subtotal 7 03 05 13 21

Subtotal 8 01 03 32 37

TOTAL ( 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6 + 7 ) 01 01 05 11 159 177

Estrutura Operacional Ideal Posto/Graduação Funções/Serviços

Cap Ten St Sgt Cb Sd Total

Comandante 01 01

Subcomandante 01 01

Comandante de Pelotão 03 03


Subtotal 1 01 04 02 04 11



138


POG MODULAR

Bairro Cidade Nova –Av.Dr. Antônio Carlos Magalhães.

08 08

Bairro Mangabeira– Rua Tupinambás. 08 08

Bairro Queimadinha – Rua Intendente Abdon. 08 08

Bairro Centenário – Quadra C, Praça Júnior Baiano 08 08

Bairro Santo Antônio dos Prazeres - Av. Sérgio Carneiro

08 08

Bairro Estação Nova– Av. João Durval Carneiro. 08 08


Subtotal 2 54 54

POG GUARDA

Clínica Odontológica Luz e Fraternidade Rua Juarez Távora, 439, Queimadinha

08 08

Clínica Odontólogica UEFS Cooperativa – Av. João Durval Carneiro

08 08

Clínica Odontólogica Harmonia – Rua Barra dos Bandeirantes – Conjunto João Paulo

08 08

Fundac – Av. Sérgio Carneiro – Santo Antônio dos Prazeres

08 08

Escola do SIM - Av. Centenáro SIM 08 08

Hospital D. Pedro de Alcântara – Rua Germiniano Costa, próximo ao Colégio Nnobre.

08 08

Horto Florestal – Av. Presidente Dutra, próximo ao posto cajueiro.

08 08

Casa do Comando – Rua Saracura. 08 08


Subtotal 3 72 72

POG a Pé

Bairro Cidade Nova –Rua I, II e V (ponto de ônibus, casa lotérica, posto de gasolina, comércio e feira livre)

06 06

Av. João Durval – casa lotérica, escolas, ponto de ônibus, comércio e Shopping Iguatemi

06 06

Av. Getúlio Vargas – farmácias, hospitais, clínicas e bares

06 06

Av. Maria Quitéria – Colégios, posto de gasolina e comércio

06 06

Av. Presidente Dutra – Correios e Telégrafos, escolas, postos de gasolina e comércio

06 06

Cesta do Povo do Bairro Cidade Nova – BR – 116 - Norte

04 04

Cesta do Povo do Bairro Caseb – Av. João Durval Carneiro

04 04

Bairro Queimadinha – Ruas Intendente Abdon e Rio Grande do Norte – escolas e casas comerciais

06 06

Bairro Santa Mônica – Ruas São João Batista e Saracura – Casas Comerciais e Escolas

06 06

Bairro Capuchinhos – Ruas Santo Antônio e São Domingos – Escolas e Comércio

06 06



139


POG a Pé

Bairro Ponto Central – Ruas Israel e Noruega – Escolas , comércio e bares

06 06

Bairro Estação Nova – Rua Quintino Bocaiúva - Escolas, comércio e feira livre

06 06

Fórum – Praça Cel Álvaro Simões 06 06


Subtotal 4 80 80

PO BIKE

Bairros Cidade Nova/ Parque Ipê 04 04

Conj. ACM/Feira V 04 04

Bairros Morada do Campo Limpo/Ao Conj. João Paulo II

04 04

Av. Getúlio Vargas-Contorno-/Emec 04 04

Queimadinha/ Conj.Milton Falcão 04 04

Conj. Centenário/ Conj Milton Gomes 04 04

Estação Nova/Ponto Central 04 04

Capuchinho/Santa Mônica 04 04


Subtotal 5 36 36

PPM Jaíba 02 04 06

Tiquaruçu 02 04 06

Subtotal 6 04 08 12

R.P.

1o Pelotão de Polícia Cidadã 04 08 12



4º Pelotão de Polícia Cidadã 04 08 12



Subtotal 6 22 42 64

TOTAL (Total 1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6) 01 04 24 288 317



140


Transformação da 4ª Cia PM em 4ª Cia de Polícia Cidadã – Conjunto Feira X

Situação

subárea da 4ª Cia de Polícia Cidadã, constituída de 26 grandes e pequenos bairros, conforme levantamento realizado pelo Centro de Pesquisa e Documentação da UEFS e pelo IBGE, sendo eles: Aviário, Brasília,

Capuchinhos, Centro Industrial Subaé-CIS, Chácara São Cosme, Conj. Antonio Sérgio Carneiro, Conj. Feira VII, Conj. Feira X, Conj. Francisco Pinto, Conj. Jomafa, Conj. Luciano Barreto, Conj. Oyama Figueredo, Conj. Viveiros, Eucalipto, Jardim Acácia, Muchila I, Muchila II, Olhos D’água, Parque Panorama, Pilão, Sítio Matias, Subaé, Tomba, 35º BI e Vietnã (Irmã Dulce), mais os Distritos de Humildes, Limoeiro e Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), é tipicamente formada por pessoas de baixa renda, excetuando-se as residentes nos Bairros Muchila I e Muchila II, cujas residências de alto luxo demonstram ser, seus proprietários, detentores de alto poder aquisitivo. É uma subárea que pode ser considerada, aqui, tipicamente industrial em razão de o setor industrial de Feira de Santana estar nele localizado, especificamente nos Bairros CIS e Subaé, como se poderá ver adiante.

O Bairro Feira X, no qual funciona um pequeno centro comercial constituído de 80 casas comerciais de diversos ramos, é o maior em população, possui 6.439 homens e 7.013 mulheres, totalizando 13.452 moradores (tomando-se por base o censo realizado pelo IBGE em 1996, defasado, portanto) e o Tomba, também com um centro comercial constituído de 114 casas comerciais de diversos ramos, sendo o segundo em população, necessitam de uma atenção e ação preventiva especiais por parte do Policiamento Comunitário, haja vista serem bairros com destaques para as atividades desenvolvidas pelos pequenos comerciantes, e que atraem, por assim dizer, a cobiça dos elementos marginais daqueles e de outros bairros e localidades para a prática de ações delituosas e criminosas. Na praça central do Bairro Tomba desenvolve-se uma grande e tradicional feira-livre, que funciona aos finais de semana, com um afluxo muito grande de pessoas das mais diversas estirpes, inclusive marginais das áreas vizinhas que para lá se deslocam, onde, aproveitando-se da concentração de pessoas

A



141


que negociam a venda e compra de mercadorias, praticam as suas modalidades delituosas e criminosas.

O Bairro Brasília, com um centro comercial constituído de 86 casas comerciais de ramos diversificados, é mais centralizado e possui uma concentração de comércio madeireiro, popularmente conhecido como “Feira da Madeira”, situado na Av João Durval Carneiro, restaurantes e pequenos supermercados, e uma população que se mescla entre as classes média alta e baixa. Nele, também, encontra-se localizada a TV Subaé, transmissora de programação televisada para toda a região de Feira de Santana, cidades e municípios circunvizinhos.

No Bairro Irmã Dulce (Vietnã) estão localizados o Complexo Policial, onde funcionam, além da 1ª Delegacia, o Departamento de Polícia Técnica – DPT e a 3ª Ciretran, o Hospital Colônia Lopes Rodrigues – HCLR e o Hospital Geral Clériston Andrade – HGCA, que merece atenção especial por parte da PM em razão do grande número de pessoas que para ele se dirigem no sentido de serem acorridas.

Os bairros situados na parte externa do anel de contorno são todos de classe média baixa e proletários, havendo, inclusive, pessoas que moram em barracos, apesar de existirem diversos conjuntos habitacionais, tornando-os, de certa forma, homizios dos elementos que vivem às margens da lei.

No Bairro Subaé está localizado o Quartel do 35º Batalhão de Infantaria, que deu o nome a um sub-bairro (Bairro 35º BI), e no seu extremo-sul diversas indústrias como a Phebo do Nordeste (sabonete), a Trombini (papelão), a Pirelli (pneus), Panarello (medicamentos), Primor (rações), dentre outras. No Bairro Aviário estão localizados o Conjunto Penal de Feira de Santana (Presídio Regional), ponto altamente crítico da subárea cujo policiamento é realizado pelo efetivo da 5ª Cia POE, e a Fazenda do Menor, que abriga menores abandonados, dando-lhes a assistência educacional e de saúde que lhes é necessária. O Centro Industrial do Subaé – CIS, que também deu o nome a um outro sub-bairro, é uma autarquia do Governo Estadual que possui como objetivo fundamental o desenvolvimento industrial da região de Feira de Santana, favorecendo o seu crescimento econômico. No Centro Industrial do Subaé – CIS, que é um outro Ponto Notável da 4ª Cia, como o próprio nome já indica, as mais diversas fábricas e indústrias de Feira de Santana estão localizadas; indústrias e fábricas



142


importantes para o desenvolvimento desta cidade, como Jossan da Bahia (ferragens em geral), QGN – Química Geral do Nordeste (produtos químicos), Alumínios Tigre (alumínios em geral), Coca-Cola, Kaiser, CCLB (laticínios), dentre outras. No Bairro Conjunto Feira VII localiza-se o antigo CAIC (Centro de Apoio Integral à Criança), onde hoje funcionam, em concomitância, a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Municipal Prof José Raimundo de Azevedo.

Em todos os bairros há diversas escolas públicas que necessitam do apoio policial no que diz respeito às ações eminentemente preventivas, principalmente as situadas nos bairros periféricos que têm sido alvos constantes das ações de vândalos e criminosos.

Objetivo

Tornar eficaz a atuação da Polícia Militar em conjunto com a comunidade de uma área previamente delimitada e atribuída à responsabilidade de uma Companhia de Polícia Cidadã, efetivando, assim, o Policiamento Comunitário e a nossa missão como policiais militares, constituindo-se, também, num trabalho participativo entre a Polícia Militar e o público que respeita as leis, para prevenir o crime, encontrar soluções para os problemas existentes e melhorar a qualidade de vida da população na medida em que haja a participação da comunidade na sua identificação, análise, proposta e implementação.


A subárea de atuação da 4ª Companhia de Polícia Cidadã, orgânica do 1º BPM, compreenderá todos os bairros existentes na área sul desta cidade, a partir de toda a extensão da Avenida Presidente Dutra (BR-324 e BR-116, limitadoras da subárea da 4ª com as demais subáreas), num total de 26, sendo eles: Aviário, Brasília, Capuchinhos, Centro Industrial Subaé - CIS, Chácara São Cosme, Conj. Antonio Sérgio Carneiro, Conj. Feira VII, Conj. Feira X, Conj. Francisco Pinto, Conj. Jomafa, Conj. Luciano Barreto, Conj.Oyama Figueredo, Conj. Viveiros, Eucalipto, Jardim Acácia, Muchila I, Muchila II, Olhos D’água, Parque Panorama, Pilão, Sítio Matias, Subaé, Tomba, 35º BI e Vietnã (Irmã Dulce), mais os Distritos de Humildes, Limoeiro e Ipuaçú (Governador João Durval Carneiro).



143


A subárea da 4ª Companhia de Polícia Cidadã será subdividida em 08 setores que serão atribuídos à responsabilidade de 04 pelotões. Essa subdivisão ficará assim efetivada:


Com sede no Bairro Tomba, limitar-se-á ao norte com a Av Presidente Dutra, ao sul com a Av Contorno, ao leste com a Rua Papa João XXIII e Rua Salvador, e ao oeste com a Av Presidente Dutra. Os Bairros Feira X, Tomba, Muchila I, Muchila II, Jardim Acácia e Chácara São Cosme integrarão o setor de responsabilidade deste pelotão, da seguinte forma:

Subsetor I – Bairros Feira X, Muchila I e Muchila II

Subsetor II – Bairros Tomba, Jardim Acácia e Chácara São Cosme.


Com sede no Bairro Brasília, limitar-se-á ao norte com a Av Presidente Dutra, ao sul com a Av Contorno, ao leste com a Avenida João Durval Carneiro, Rua Adenil Falcão, Rua Pilão, Rua A do Conjunto JOMAFA e trecho sul da Rua Senador Quintino, e ao oeste com a Rua Papa João XXIII e Rua Salvador. Os Bairros Olhos D’água, Eucalipto, Conjunto Jomafa, Pilão e Brasília integrarão o setor de responsabilidade deste pelotão, da seguinte forma:

Subsetor III – Bairros Olhos D’água, Pilão e Brasília

Subsetor IV – Bairros Eucalipto e Conjunto Jomafa


Com sede no Bairro Irmã Dulce (Vietnã), limitar-se-á ao norte e ao leste com a Av Presidente Dutra, ao sul com a Rua Senador Quintino e ao oeste com a Rua Adenil Falcão, Rua Pilão, Rua A do Conjunto Jomafa e trecho sul da Rua Senador Quintino. Os Bairros Irmã Dulce (Vietnã), 35º BI, Subaé e Aviário e mais os Distritos de



144


Humildes e Limoeiro integrarão o setor de responsabilidade deste pelotão, da seguinte forma:

Subsetor V – Pequeno trecho da parte sul do Bairro Capuchinhos, Bairros Irmã Dulce (Vietnã) e 35º BI

Subsetor VI – Bairros Subaé e Aviário, mais os Distritos de Humildes e Limoeiro


Com sede no Bairro Conjunto Feira VII, limitar-se-á ao norte com a Avenida Contorno, ao sul com os limites do Município de S.Gonçalo dos Campos, ao leste com a Rua Senador Quintino e ao oeste com a Avenida Presidente Dutra. Os Bairros Viveiros, CIS, Conjunto Oyama Figueredo, Conjunto Feira VII, Sítio Matias, Conjunto Parque Panorama, Conjunto Francisco Pinto, Conjunto Antonio Sérgio Carneiro e Conjunto Luciano Barreto, mais o Distrito de Ipuaçu integrarão o setor de responsabilidade deste pelotão, da seguinte forma:

Subsetor VII – Bairros Viveiros e Centro Industrial Subaé – CIS, mais o Distrito de Ipuaçu;

Subsetor VIII – Bairros Conjunto Oyama Figueredo, Conjunto Feira VII, Sítio Matias, Conjunto Parque Panorama, Conjunto Francisco Pinto, Conjunto Antonio Sérgio Carneiro e Conjunto Luciano Barreto.

Características da Subárea

A subárea de responsabilidade da 4ª Companhia de Polícia Cidadã é uma subárea onde estão concentradas as indústrias de Feira de Santana, principalmente o Bairro CIS, um Ponto Notável, e que, por este motivo, deve ser objeto de atenção e de um estudo mais minucioso a respeito das atividades policiais naquele espaço. Possui dois grandes bairros, o Conjunto Feira X e o Tomba, que, em razão de suas extensões geográficas e respectivas populações, bem assim da laboração dos pequenos e micro comerciantes neles existentes (são, no total, 194 casas comerciais dos mais diversos ramos de atividade), podem ser considerados como pequenas cidades do subúrbio de Feira. No Tomba, aos finais de semana, desenvolve-se uma grande feira-livre, sendo, também, um Ponto Notável que necessita de uma atenção especial por parte do policiamento em razão do grande afluxo de pessoas das mais diversas estirpes, inclusive marginais das



145


áreas vizinhas que para lá se deslocam, onde, aproveitando-se da concentração de pessoas que negociam a venda e compra de mercadorias, praticam as suas modalidades delituosas e criminosas. O Bairro Brasília, com um centro comercial constituído de 86 casas comerciais de ramos diversificados, distribuídas basicamente ao longo das Avenidas Presidente Dutra, João Durval Carneiro e Maria Quitéria, é mais um Ponto Notável que necessita de um estudo mais contundente a respeito do desenvolvimento das atividades policiais naquela região.

É uma subárea tipicamente formada por pessoas das classes média baixa e proletária, o que nos traz preocupação, pois nos bairros mais pobres que a constituem, e que são a sua maioria, há, tacitamente, o homizio de diversos elementos marginais que após cometerem os seus delitos e crimes, utilizam-nos como valhacouto, principalmente os bairros localizados na área externa da Avenida Contorno, não só desta subárea, mas, sim, de toda a área do 1º BPM, os quais, por suas características geográficas e demográficas, também são utilizados como rota de fuga pelos meliantes, pois possuem muitas entradas / saídas que facilitam a evasão destes de uma ação repressiva empreendida pela polícia.

Há, ainda, diversas escolas entre públicas e particulares que necessitam do apoio policial no que diz respeito às ações eminentemente preventivas, principalmente as situadas nos bairros periféricos e localizadas na área externa da Avenida Contorno, que têm sido alvos constantes das ações de vândalos e criminosos.

Recursos Humanos

A 4ª Companhia de Polícia Cidadã possui, hoje, o efetivo de 146 policiais militares para cobrir os mais diversos postos de serviço existentes em sua área de responsabilidade, conforme pode ser visto no Quadro Demonstrativo abaixo, o que a obriga a utilizá-los, em algumas situações, na sua segunda folga do serviço, para poder policiar os eventos extras que são determinados pela Unidade de Planejamento Operacional do 1º BPM.



146


Posto/Graduação Efetivo

Existente Necessário Déficit

Capitão 01 01 00 Tenente 01 04 03 Sargento 05 37 32 Cabo 13 16 03

Soldado 126 218 92

Total 146 276 130

Há, assim, um déficit no efetivo de 130 homens, sendo necessário que se faça

uma suplementação para que se possa desenvolver as atividades policiais com maior eficácia.

Recursos Materiais

Sede da Companhia

A sede da 4ª Companhia está funcionando provisoriamente nas instalações do Módulo do Conjunto Feira X, necessitando de uma ampliação e melhoria em alguns aspectos, tais como espaço para o Gabinete do Comando, Salas para o Subcomando e Sargenteação, Sala de Meios, Estacionamento para as Viaturas, construção de um muro ao seu redor, dentre outros.

Módulos

Existem 09 (nove) módulos na subárea da 4ª Companhia de Polícia Cidadã, conforme podem ser vistas as suas localizações abaixo, cujo efetivo será direcionado para as atividades operacionais visando a interação com a comunidade de cada bairro onde os módulos estejam instalados, bem assim dos adjacentes, a fim de que se retire o estigma que sempre pairou sobre o policiamento de módulos, e se veja o policial verdadeiramente respondendo aos anseios da comunidade e tenhamos, em contrapartida, uma população satisfeita com os serviços prestados pela PM.



147


Ordem Localização

1 Praça Duque de Caxias

2 Bairro Jardim Acácia

3 Bairro Irmã Dulce (Vietnã)

4 Bairro Tomba

5 Bairro Conjunto Parque Panorama

6 BairroCj. Fraternidade

7 Bairro Conjunto Feira X

8 Bairro Conjunto Viveiros

9 Bairro Conjunto Aviário

Dos nove módulos acima listados, apenas os do Bairro Tomba e do Bairro Conjunto Fraternidade foram construídos pela PM, à época de suas inaugurações e lançamento deste tipo de policiamento, sendo os demais construídos pelas comunidades locais em períodos mais recentes e cedidos à PM que os ocupou, necessitando, todos eles, de recuperação em suas instalações físicas de um modo geral e padronização quanto à pintura, colocando-se os brasões da PMBA e da Polícia Cidadã.

Mobiliário

Necessária se faz a aquisição de móveis modernos e adequados às atividades a serem desenvolvidas pela Companhia.

Viaturas

Possuímos 04 Viaturas, duas novas tipo Pálio Weekend e duas já usadas, tipo Ipanema, que estão necessitando, urgentemente, de serviços generalizados, tanto de chaparia quanto de motor.


Serviço a ser empregada Necessidade Comando Supervisão e/ou ronda 01

PO Motorizado (RP)

1º Pelotão – Setores I e II 01

2º Pelotão – Setores III e IV 01

3º Pelotão – Setores V e VI 01

4º Pelotão – Setores VII e VIII 01

Total 05




148


Para desenvolvermos um serviço, garantindo-se a segurança do PM e da

comunidade, necessária se faz a aquisição e/ou transferência dos armamentos / equipamentos adiante especificados:


Pistola 380 02 10

Pistola 9 mm 00 20




Carabina Puma 01 00

HT 02 10








Computador 00 01



Apresentamos, na tabela abaixo, a estrutura operacional considerada a ideal para aplicação tática do efetivo e de viaturas no âmbito da área de responsabilidade da 4ª Cia de Polícia Cidadã, que requer, pelo demonstrativo explicitado, o total de 277 policiais militares:




149


Função Posto / Graduação Total

Cap Ten Sgt Cb Sd Comandante 01 01



Subtotal 1 01 04 01 02 08

POG M O D U L A R

Praça Duque de Caxias 08 08

Bairro Jardim Acácia 08 08

Bairro Irmã Dulce (Vietnã) 08 08

Bairro Tomba 08 08

Bairro Conjunto Parque Panorama 08 08

Bairro Conjunto Fraternidade 08 08

Bairro Conjunto Feira X 08 08

Bairro Conjunto Viveiros 08 08

Bairro Conjunto Aviário 08 08

Subtotal 2 72 72

POG RP

1º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores I e II 08 16 24

2º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores III e IV 08 16 24

3º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores V e VI 08 16 24

4º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores VII e VIII 08 16 24


Subtotal 3 36 68 104

PPM

Humildes 04 08 12

Limoeiro 04 08 12

Ipuaçu 04 08 12

Subtotal 4 12 24 36

POG a pé

Hospital Geral Clériston Andrade 04 12 16

Hospital Colônia Lopes Rodrigues 08 08

Cesta do Povo – Feira X 04 04

Cesta do Povo – Senador Quintino 04 04

Conjunto Feira X – Centro Comercial 08 08

Tomba – Centro Comercial 08 08

Brasília – Centro Comercial 08 08

Subtotal 5 04 52 56

Total (1 + 2 + 3 + 4 + 5) 01 04 37 16 218 276




150


Na tabela abaixo estão disponibilizados os serviços da atual estrutura operacional

da 4ª Cia de Polícia Cidadã:


Comandante 01 01



Subtotal 1 01 01 01 02 05

POG M O D U L A R

Praça Duque de Caxias 04 04

Bairro Jardim Acácia 04 04

Bairro Irmã Dulce (Vietnã) 04 04

Bairro Tomba 08 08

Bairro Conjunto Parque Panorama 04 04

Bairro Conjunto Fraternidade 04 04

Bairro Conjunto Feira X 04 04

Bairro Conjunto Viveiros 08 08

Bairro Conjunto Aviário 08 08

Subtotal 2 48 48

POG RP

1º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores I e II 04 04 08

2º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores III e IV 00 00 00 00

3º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores V e VI 04 05 10

4º Pelotão de Polícia Cidadã – Subsetores VII e VIII 00 00 00


Subtotal 3 04 04 09 17

PPM

Humildes 09 09

Limoeiro 08 08

Ipuaçu 00 00

Subtotal 4 17 17

POG a pé

Hospital Geral Clériston Andrade 04 04 08

Hospital Colônia Lopes Rodrigues 04 04

Cesta do Povo – Feira X 03 03

Cesta do Povo – Senador Quintino 04 04

Conjunto Feira X – Centro Comercial 00 00

Tomba – Centro Comercial 00 00

Brasília – Centro Comercial 00 00

Subtotal 5 04 15 19

Subtotal 6 05 35 40

Total (1 + 2 + 3 + 4 + 5 + 6) 01 01 05 13 126 146



151


Reestruturação da 5ª Cia POE

grandeza de Feira de Santana a destaca no cenário baiano com diversos indicativos positivos, mas traz consigo uma multiplicidade de fatos e situações não habituais, que estimularam o 1º BPM a organizar uma tropa especializada

para fazer frente a fatores adversos de forma madura, racional e profissional, de sorte que o 1º BPM esteja habilitado a lidar com situações hostis e de diversos graus de dificuldade sem que ocorra desequilíbrio social. Como embrião, nos idos junho de 1987, surge o Pelotão Especial do 1º BPM, com um efetivo composto de 30 policiais militares, com características de tropa de choque, e no dia 05 de janeiro de 1989 amplia-se o universo com a criação e instalação do 2º Pelotão Montado, cujo plantel de animais foi produto da generosidade e doação de pecuaristas de Feira de Santana, constituído inicialmente de 30 solípedes, momento também em que o Estado investiu na Fazenda Cel PM Antídio, no Distrito de São José, constituindo-a num complexo com baias e outros equipamentos, para abrigar tal estrutura; paralelamente também surge o Pelotão Asa Branca, criado e instalado na mesma data do Pelotão de Cavalaria, composto inicialmente de 30 policiais militares e servidos por 30 motocicletas, adquiridas através de convênio com a Prefeitura deste município. O surgimento do Conjunto Penal de Feira de Santana nos fez caminhar na direção de um Pelotão de Guardas, responsável pela segurança presidial, bem assim de outros estabelecimentos como Guarda do Quartel, hospitais, etc. Ao longo do tempo estes Pelotões especializados, vêm sendo alvo de treinamento e cursos visando melhor qualificação do seu efetivo; entretanto, é necessária uma renovação da frota de viaturas, de motocicletas e do plantel de animais, pois os disponíveis estão depreciados.

Objetivo Efetivar e dinamizar ainda a mais a atividade fim da Corporação, nos acontecimentos que envolvem distúrbios civis, greves, passeatas, reintegração de posse, escoltas, guardas e outros, oferecendo-se às comunidades que compõem a área de responsabilidade territorial do 1º BPM, respostas aos seus anseios de segurança, com elevado nível de qualidade.

A



152


Oferecer também o recobrimento do policiamento básico e ordinário, com tipos de policiamentos que possibilitem grande mobilidade e alcance, inclusive com policiamento rural, podendo assistir as comunidades isoladas, distritos, vilas, etc.

Delimitação da Área A área de autuação da 5ª Cia POE compreende todo o município de Feira de Santana, zona urbana e rural, estendendo-se em casos especiais e a critério do Comando, aos municípios que compõem a subárea da 6ª Cia/Santo Estevão, ou em apoio a outras Unidades, obedecendo-se sempre o escalonamento de emprego de tropa adotado pelo 1º BPM.

Escalonamento de Emprego

Nenhuma Unidade Operacional pode prescindir de um escalonamento de emprego de tropa, principalmente o 1º BPM que se constitui no maior e mais importante Batalhão da região do interior, posto estar sediado num dos maiores entroncamentos rodoviários do País.

Identificada a necessidade, estabeleceu-se que o emprego da tropa na área de responsabilidade do 1º BPM obedecerá os escalonamentos Simples, Composto e, por fim, Complexo.

Escalonamento Simples

Definido como a execução ordinária do Policiamento Ostensivo Integrado – POI, por cada Companhia de Polícia Cidadã na sua subárea policial-militar de responsabilidade, atuando com todos os tipos de policiamento necessários para prevenir ou sanar uma ocorrência policial.



153


Escalonamento Composto

Definido como a execução ordinária do POI por cada Companhia de Polícia Cidadã, na sua subárea policial-militar de responsabilidade, reforçado pela Companhia de Policiamento Ostensivo Especial do próprio Batalhão.

Escalonamento Complexo

Definido como a execução ordinária do POI pelo Batalhão na sua área policial-militar de responsabilidade, onde suas subunidades em ação, não sendo suficientes para fazerem frente a uma ocorrência, operação ou qualquer situação congênere, é reforçado por uma ou mais Unidades Operacionais Especializadas ou não da Corporação.

Característica dos Pelotões

1º Pelotão - Tático Móvel Tropa de Reação do Comando, destina-se ao recobrimento do policiamento na área do Batalhão, com ações ordinárias, voltadas para a prevenção e repressão a assaltos, notadamente a bancos e empresas e, num segundo momento, em distúrbios civis, conflitos agrários, reintegrações, blitze, etc.

2º Pelotão - Montado Tropa também utilizada no recobrimento do policiamento ordinário, é empregada rotineiramente na ronda rural, policiamento em bairros periféricos e no centro comercial e bancário, onde a aplicação do PM montado se mostra eficiente pela condição de superioridade e mobilidade, alcançando locais onde a viatura não chega. Também é de vital importância no controle de distúrbios civis e apoio a grande eventos como jogos, exposições agropecuárias, festas juninas, micaretas e carnavais dentre outros.



154


3º Pelotão Mcl – Asa Branca Empregado no recobrimento ao policiamento de trânsito, é eficiente também em escoltas, blitze, policiamento no litoral em apoio à 6ª CIPM/Porto Seguro e 2º BPM/Ilhéus.

4º Pelotão – Guardas

Composto por uma tropa numerosa, destina-se à segurança externa de estabelecimentos penais e correcionais, mormente do Conjunto Penal de Feira de Santana, Guarda do Quartel, e execução de escoltas.

Recursos Humanos O efetivo necessário para esta Cia sofre um déficit de 146 policiais militares, como pode ser visto no quadro abaixo:

Efetivo Existente Necessário Déficit Cap PM 01 01 00

1º Ten PM 01 05 04

1º Sgt PM 19 31 12

Cb PM 16 30 14

Sd PM 1ª Cl 219 335 116

Total 256 402 146

Recursos Materiais A sede da Cia funciona no Batalhão, em instalações satisfatórias, bem assim a sede dos 1º e 3º Pelotões. A sede do 2º Pelotão fica na Fazenda Cel Antídio, no distrito de São José e o 4º Pelotão, instalado num prédio anexo ao Conjunto Penal, este último precisando de ampliação e reforma.



155


Aquisição/Transferência de Viaturas e animais

O 1º Pel possui 01 viatura tipo camioneta S-10 e 01 Pálio.

O 2º Pel possui 01 viatura tipo camioneta S-10 e 22 solípedes.

O 3º Pel possui 15 viaturas tipo motocicleta, todas bastante depreciadas, e um reboque para moto.

O 4º Pel não possui viatura.

Para que desenvolvamos um serviço em condições satisfatórias, necessária se faz

a aquisição e ou transferência de viaturas e/ ou animais para serem utilizados nos serviços adiante especificados:

Serviço a ser utilizado Tipo de veículo/animais Necessidade Comando Supervisão e/ou ronda Automóvel 01

1º Pel Choque Camioneta cabina dupla 03

2º Pel Mont Camioneta cabina dupla Van Reboque para animais Camioneta Eqüinos

01 01 01 01 40

3º Pel Mcl – Asa branca Motocicleta Automóvel Reboque para moto

20 01 01

4º Pel - Guarda Van 01



156


Armamento/Equipamento existente e necessário

Armamento/Equipamento Existente Necessário Fuzis 7,62mm 31 00

Fuzis Parafal 00 20

Revolver calibre .38 27 00

Pistolas 380mm 01 20

Pistolas calibre 9mm 03 10

Submetralhadoras cal. 9mm 05 05

Espingarda calibre 12 02 00

Coletes à prova de bala 10 40

Detectores de metal 00 06

Suspensórios reflexivos 31 60

Apitos de metal com cordão 00 60

PR 24 (tonfas) 00 40

Porta PR 24 00 40

Cones de 75 cm 00 30

HT 03 08


Computador 00 01

Impresora para computador 00 01

Bastão anti-tumulto 00 44

Capacete anti-tumulto 00 44

Escudo anti-tumulto 00 44

Coletes táticos 00 05

Granadas de luz e som 00 20

Granadas Cloroacetofenona 00 20

Granadas hexacloretano 00 20

Granadas Hortoclorobenzalmalonenitrido 00 20

Blusão de couro para motocicleta 31 40

Sela para montaria 20 40



157


Aplicação Tática de Efetivo e Viaturas

5ª Cia POE do 1º BPM – Estrutura Operacional Real

Função/Graduação Cap 1º Ten 1º Sgt Cb Sd Total Comandante 01 01

Subcomandante/Cmt de Pel 00


Subtotal 1 01 00 01 01 03

Policiamento Especial Choque

1º Pelotão P Choque 01 01 03 20 25


Subtotal 2 01 01 04 23 29

Policiamento Especial Montado

2º Pelotão Montado 02 26 28


Subtotal 3 02 29 31

Policiamento Especial Motocicleta

3º Pelotão Mcl 02 02 12 16


Subtotal 4 02 02 14 18

Policiamento Especial Guarda

4º Pelotão POGuardas

Conjunto Penal de F. de Santana

04 04 118 126

Guarda do Quartel 03 04 14 21

Central de Operações 04 09 13

Reserva Operacional 02 01 12 15

Subtotal 5 13 09 153 175

Total (1+2+3+4+5) 01 01 19 16 219 256



158


Aplicação Tática de Efetivo e Viaturas

5ª Cia POE do 1º BPM – Estrutura Operacional Ideal

Função/Graduação Cap 1º Ten 1º Sgt Cb Sd Total Comandante 01 01

Subcomandante/ 01 01


Subtotal 1 01 01 01 00 02 05

Policiamento Especial Choque

1º Pelotão P Choque 04 07 27 38


Subtotal 2 00 04 08 30 42

Policiamento Especial

Montado

2º Pelotão Montado 02 04 04 36 46


Subtotal 3 00 02 04 04 40 50

Policiamento Especial Motocicleta

3º Pelotão Mcl 01 03 02 32 38


Subtotal 4 00 01 03 02 35 41

Policiamento Especial Guarda

4º Pelotão PO Guardas 01 01

Conjunto Penal de F. de Santana 08 08 192 208

Guarda do Quartel 04 04 18 26

Central de Operações 04 09 13

Reserva Operacional 03 04 09 16

Subtotal 5 00 01 19 16 228 264

Total(1+2+3+4+5) 01 05 31 30 335 402



159


Transformação da 6ª Cia PM em 6ª Cia de Policia Cidadã / Santo Estevão - Destacada

Situação

proposta de aproximação entre PM e comunidade, já vitoriosa em muitas regiões do Estado, se mostra necessária na microrregião de Feira de Santana, visando, sobretudo, favorecer as populações residentes ao longo da BR

116/Sul (Rio-Bahia), até o limite do município de Rafael Jambeiro e ao longo da BA 052 (Estrada do Feijão) até o município de Serra Preta. Nesse contexto situa-se uma população ordeira e pacata, distribuídos numa vasta extensão territorial, atendidas através da 6ª Cia/PM destacada, com sede em Santo Estevão, que compõe o orgânico do 1º BPM. Visando possibilitar que o 1º BPM se faça mais presente, aliado à necessidade de se voltar a atenção para os problemas dos sete municípios que compõem a subárea de responsabilidade territorial, e que sofrem a influência de conflitos e assaltos gerados pelo intenso tráfego de veículos na Rio-Bahia bem assim, na Estrada do Feijão, é necessário que a Polícia Cidadã se faça real nessa região. Igual raciocínio vale para o município de Capela do Alto Alegre que se situa em outro extremo, próximo a Rodovia BR 324 (Lomanto Júnior).

Objetivo

Estender até os municípios que compõem a 6ª Cia/PM do 1º BPM, a filosofia, as diretrizes e as ações de Polícia Cidadã, visando dinamizar e efetivar ainda mais a atividade fim da corporação, reduzindo o tempo de atendimento às solicitações e aproximar a PM da comunidade, permitindo uma pródiga troca de serviços e informações, buscando garantir satisfação a essas comunidades enquanto clientes de Segurança Pública, onde as ações PM sejam destacadas pela qualidade.

Delimitação da área

A subárea de atuação desta Companhia Destacada compreende os municípios de Antonio Cardoso, Santo Estevão e Rafael Jambeiro, que margeiam a BR 116 Sul (Rio-Bahia). Anguera e Serra Preta que margeiam a Estrada do Feijão; Ipecaetá, cuja sede não é margeada por rodovia e Capela do Alto Alegre, com uma característica específica

A



160


de se situar fora da região do 1º BPM, cuja área se limita com o município de Nova Fátima que margeia a BR 324 (Rodovia Lomanto Júnior), representando uma anomalia do ponto de vista estratégico, cuja incoerência já motivou justificativa por parte do Comando da Unidade ao escalão superior, visando transferir a responsabilidade territorial para a 31ª CIPM.

A subárea da 6ª Companhia de Polícia será atribuída à responsabilidade de 04 (quatro) Pelotões, ficando assim constituído:

1º Pelotão de Polícia Cidadã/Santo Estevão

Com sede no município de Santo Estevão, destina-se a proporcionar segurança à comunidade da sede e distritos que se limitam com os municípios de Anguera, Antonio Cardoso, Ipecaetá e Rafael Jambeiro, Conceição da Feira e Governador Mangabeira

2º Pelotão de Polícia Cidadã/Santo Estevão

Com sede no município de Santo Estevão, destina-se a oferecer segurança às populações de Ipecaetá, que limita-se com os municípios de Feira de Santana, Serra Preta, Rafael Jambeiro, Santo Estevão e Anguera, e população de Antonio Cardoso que limita-se com os municípios de Feira de Santana, Ipecaetá, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos e Antonio Cardoso.

3º Pelotão de Polícia Cidadã/Rafael Jambeiro

Com sede no município de Rafael Jambeiro, destina-se a atender à população do município de Rafael Jambeiro, que contempla, ainda, os distritos de Argoim, com índice de desenvolvimento maior que a sede, localizado às margens da Rodovia Bahia-Brasília, e o distrito de Paraguaçu, situado no trevo da Rio-Bahia com a Rodovia Bahia-Brasília, mas que apresenta alto índice de criminalidade. Limita-se com os municípios de Santo Estevão, Ipecaetá, Itaberaba, Itatim e Santa Terezinha.

4º Pelotão de Polícia Cidadã/Serra Preta

Com sede no município de Serra Preta, destina-se a oferecer Segurança Pública às comunidades de Serra Preta, que se limita com os municípios de Ipirá, Riachão de Jacuípe, Candeal, Tanquinho, Feira de Santana e Anguera; comunidade de Anguera, que limita-se com Tanquinho, Feira de Santana, Ipecaetá e Serra Preta, e comunidade



161


de Capela do Alto Alegre, que limita-se com os municípios de Nova Fátima, Capim Grosso, Várzea da Roça, Mairi, Pintadas e Pé de Serra.

Características da Subárea

Subárea em que a característica principal é a grande extensão territorial de 2.320 Km², povoada por uma população de 134.291 habitantes, resultando em baixa densidade demográfica, mas que, sob o ponto de vista da Segurança Pública, apresenta uma variável de grande risco que é ter a maioria de suas cidades margeadas por duas rodovias de grande fluxo de veículos, notadamente a Rio-Bahia, que semeiam grande número de crimes ao longo das mesmas, que também deságuam nas cidades, sob forma de assaltos, tráfico de drogas, homicídios, roubos, etc.

Destaca-se o município de Santo Estevão com uma população de aproximadamente 40.000 habitantes e área de 365 Km², situada à margem da Rio-Bahia, atraindo a condição de pólo em relação aos municípios de Rafael Jambeiro, Antonio Cardoso e Ipecaetá, apresentando como principais fontes de renda a agricultura, pecuária, comércio e indústria – onde se destaca uma fábrica de calçados em fase de implantação mas que modificará o perfil sócio-econômico do município. Cerca de 25.000 habitantes moram na zona rural, o que gera grande incidência de ocorrência, em especial nos distritos de Sítio Aragão situado ao longo da BR e Cabeça da Vaca, os quais, com a presença de caminhoneiros em trânsito, marginais e nativos, desencadeiam ondas de violência e reclamam, inclusive, a instalação de PPM.

Na Estrada do Feijão, à sua margem, destaca-se o município de Serra Preta, com a população da sede de 500 habitantes, onde estão instalados a Prefeitura e o Bancop - Banco da Cooperativa, e uma população total de aproximadamente 27.500 habitantes, mas de características peculiares, uma vez que a sede do município é de menor população que os distritos do Bravo com 8.000 habitantes, onde estão instalados banco e hospital, e Ponto de Serra Preta com 3.000 habitantes, onde estão instalados o Fórum e residências, os quais abrigam órgãos públicos e um comércio mais forte, inclusive com indicadores de desenvolvimento maior que o da sede. Possui uma extensão territorial de 428 Km², que abriga cerca de 20 povoados, tornando o policiamento difícil. A sede mais os dois distritos já citados necessitam contar com policiamento permanente. A economia predominante são a agricultura e o comércio.



162


O município de Anguera, com população de 13.730 habitantes, situa-se à margem da Estrada do Feijão, tendo sua economia baseada na agricultura e na pecuária, destacando-se como principal evento as Aparições de Nossa Senhora, motivando grande Romaria que anualmente ocorre no mês de setembro, com a participação de milhares de fiéis das mais diversas origens, inclusive de outros estados e países que desembarcam na fazenda Malhada Nova, a maioria em ônibus, necessitando desencadear, por parte da PM, uma operação especial voltada para o evento.

O município de Ipecaeta com população de 17.330 habitantes, e área de 381 Km², tem sua economia voltada para a agricultura e pecuária destacando-se 03 distritos sendo Cavunge o maior deles, e Maria Preta o que mais apresenta problemas de ordem policial, além de Ipecaetá.

O município de Antonio Cardoso, com uma população de 11.400 habitantes para uma área de 301 Km², é um lugar tranqüilo sob a ótica da segurança pública, apresentando sua economia baseada na agricultura e pecuária.

O município de Rafael Jambeiro é muito extenso. Com uma população de 22.000 habitantes distribuídos em 1.058 Km², apresenta dois distritos que merecem destaque: o de Argoim, bastante desenvolvido, concentrando comércio e melhores indicadores econômicos que a sede, situa-se às margens da BR 242 (Bahia-Brasília) e de Paraguaçu, que fica à margem da Rio-Bahia, no entroncamento desta com a Bahia-Brasília, e que apresenta alto índice de criminalidade, facilitado pelo intenso tráfego de veículos e circulação de pessoas, além de tráfico de drogas.

O município de Capela do Alto Alegre é também extenso. Com uma população de 17.500 habitantes, numa área de 654 Km², tem economia centrada na agricultura e pecuária. Situa-se próximo à rodovia BR 324 (Lomanto Júnior) a mais de 200 Km da sede da Cia e a 50 Km do Pelotão de Riachão de Jacuípe, ao qual deveria estar subordinado operacionalmente. É um local de baixa criminalidade, mas com uma política movida a paixões e rivalidades, tornando-o um local de risco nos anos eleitorais.



163


Recursos Humanos

A 6ª Companhia de Polícia Cidadã possui, hoje, o efetivo de 78 policiais militares, para atender a 7 municípios, o que obriga o emprego de tropa nos horários de folga, para atender às escalas extras e policiamento em feiras livres, conforme pode ser visto no quadro demonstrativo abaixo:

Efetivo Existente

Efetivo Existente Efetivo\Município Cap PM 1º Ten PM 1º Sgt PM Cb PM Sd PM 1ª Cl Total

Santo Estevão - 01 03 06 37 47

Anguera - - - 01 3 04

Antonio Cardoso - - - - 03 03

Capela do A. Alegre - - - 01 04 05

Ipecaetá - - - 01 04 05

Rafael Jambeiro - - - 02 03 05

Serra Preta - - 01 01 08 10

Total - 01 04 12 62 79

Efetivo Necessário

Efetivo Necessário Efetivo\Município Cap PM 1º Ten PM 1º Sgt PM Cb PM Sd PM 1ª Cl Total Deficit

Santo Estevão 01 02 10 - 61 74 27

Anguera - - 01 - 13 14 10

Antonio Cardoso - - 01 - 13 14 11

Capela do A. Alegre - - 01 - 13 14 09

Ipecaetá - - 01 - 13 14 09

Rafael Jambeiro - 01 04 - 35 40 35

Serra Preta - 01 05 - 32 38 28

Total 01 04 23 - 180 208 129



164


Recursos Materiais

Sede da Companhia

A sede da 6ª Cia funciona em Santo Estevão, num prédio escolar municipal, cedido à PMBA através de comodato firmado com a prefeitura em 1993. A localização é boa, a área é ampla, mas necessita de reformas, adaptações e melhorias para atender dignamente as nossas necessidades.

Mobiliário

O que existe é insuficiente, cedido pelas prefeituras e muitas vezes inadequado, necessitando de reforma e aquisições.

Viaturas

A 6ª Companhia possui 3 viaturas da PM, 01 Pálio Weekend, em bom estado de conservação, e 02 Ipanemas, sendo 02 na sede e 01 em Serra Preta, as quais necessitam de serviços gerais de manutenção. Para se desenvolver um serviço de Polícia Cidadã como o que até aqui foi exposto, necessária se faz a aquisição e/ou transferência de viaturas para serem utilizados nos serviços adiante especificados:

Serviço a ser utilizada Quantidade Comando, supervisão e ronda da Cia 01

PO motorizado do município de Santo Estevão 02

PO motorizado do município de Anguera 01

PO motorizado do município de Antonio Cardoso 01

PO motorizado do município de Capela do A. Alegre 01

PO motorizado do município de Santo Ipecaetá 01

PO motorizado do município de Rafael Jambeiro 01

PO motorizado do município de Serra Preta 01

Total 09



165



Para desenvolvermos o serviço, garantindo-se a segurança do PM e da comunidade, necessária se faz a aquisição e/ou transferência dos armamentos/equipamentos adiante especificados:

Discriminação Material Existente Material Necessário Fuzil Mosquefal 7,62mm 17 23

Revólver Cal. .38 33 35

Pistola 380 00 15

Espingarda Shot Gun Cal. 12 04 07

Submetralhadora Cal. 9mm 01 04

Carabina puma 02 00

Detector de metal 00 10


Tonfa com porta-tonfa 05 35

Apito de metal com cordão 00 20

Suspensório reflexivo 05 30

Cone de sinalização 75cm 03 18

Rádio transceptor 01 07

Computador com impressora 01 09

HT 00 05

Algema 00 20


Aplicação Tática do Efetivo e Respectivas Viaturas



Função Posto/Graduação Total Cap Ten Sgt Cb Sd

Comandante 01 01

Subcomandante/Cmt de Pelotão -


Subtotal 1 - 01 01 02 04

Comandante Pelotão -



166


1º Pelotão de Polícia Cidadã Santo Estevão

Administração 04 04

POG RP 02 05 17 24

POG a PÉ 04 04

POG Trânsito 04 04

POG Cesta do Povo 02 02


Subtotal 2 - - 02 06 35 43



Administração -

POG DPM Ipecaetá 01 04 05

POG DPM Antonio Cardoso 03 03

Reserva Operacional

Subtotal 3 - - - 01 07 08

3º Pelotão de Polícia Cidadã Rafael Jambeiro


Administração -

POG Rafael Jambeiro 02 03 05

PPM Argoim -

PPM Paraguaçu -

Reserva Operacional -

Subtotal 4 - - - 02 03 05

4º Pelotão de Polícia Cidadã Serra Preta


Administração -

POG Serra Preta 02 02

PPM Bravo 01 03 04

PPM Ponto de Serra Preta 01 03 04

POG Anguera 01 03 04

Capela do Alto Alegre 01 04 05

Reserva Operacional

Subtotal 5 - - 01 03 15 19

Total (1+2+3+4+5) 01 04 12 62 79


Apresentamos, na tabela abaixo, a estrutura operacional considerada ideal para aplicação tática do efetivo e de viaturas no âmbito da subárea de responsabilidade da 6ª Cia de Polícia Cidadã, que requer, pelo demonstrativo explicativo, o total de 209 policiais militares:

Função Posto/Graduação Total Cap Ten Sgt Cb Sd

Comandante 01 01

Subcomandante/Cmt de Pelotão 01 01


Subtotal 1 01 01 01 - 13 16



167



Comandante Pelotão


POG RP 04 10 14

POG a PÉ 01 20 21

POG Trânsito 01 10 11

POG Cesta do Povo 02 02


Subtotal 2 - 08 - 48 56


Comandante Pelotão 01 01


POG DPM Ipecaetá 01 12 13

POG DPM Antonio Cardoso 01 12 13


Subtotal 3 01 03 26 30

3º Pelotão de Polícia Cidadã Rafael Jambeiro



POG Rafael Jambeiro 01 12 13

PPM Argoim 01 08 09

PPM Paraguaçu 01 12 13


Subtotal 4 01 04 35 40

4º Pelotão de Polícia Cidadã Serra Preta



POG Serra Preta 01 08 09

PPM Bravo 01 12 13

PPM Ponto de Serra Preta 01 08 09

POG Anguera 01 12 13

Capela do Alto Alegre 01 12 13


Subtotal 5 01 07 58 66

Total (1+2+3+4+5) 01 04 23 180 208



168


RESUMO GERAL DO EFETIVO, MÓDULOS, DPM E PPM

Existente = 1230 Necessário = 1719 Déficit = 489

1º CIA de Polícia Cidadã –

Sede –Rua Comandante

Almiro

Localização Quantidade Situação Rádio/HT Obs.

Módulo PM – Prefeitura 01 Boa Sim

Módulo PM – EMEC 01 Regular Não

Módulo PM – Rodoviária 01 Boa Sim

SOMA 03

2ª CIA de Polícia Cidadã – Sede – Conj.

Feira IV

Localização Quantidade Situação Rádio

Módulo PM – Sobradinho 01 Regular Não

Módulo PM – Centro de Abastecimento 01 Regular Não

Módulo PM – Novo Horizonte 01 Regular Sim

Módulo PM – Pampalona 01 Boa Sim

Módulo PM – Rua Nova 01 Regular Não

Módulo PM – Feira IV 01 Boa Sim

Módulo PM – George Américo 01 Boa Não

PPM – Bonfim de Feira (Distrito) 01 Precária Não

PPM – Jaguara (Distrito) 01 Regular Não

PPM – Maria Quitéria (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 10

3ª CIA de Polícia Cidadã

– Sede – Cidade Nova

Localização Quantidade Situação Rádio Obs

Módulo PM – Estação Nova 01 Regular Não

Módulo PM – Cidade Nova 01 Boa Sim

Módulo PM – Queimadinha 01 Boa Não

Módulo PM – Mangabeira 01 Boa Sim

Módulo PM – Centenário 01 Boa Sim

Módulo PM – Santo Antonio dos Prazeres 01 Boa Sim

Módulo PM – Parque Ipê 01 Ótima Não

PPM – Jaíba (Distrito) 01 Regular Não

PPM – Tiquaruçu (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 09

4ª CIA de Polícia Cidadã – Sede – Feira

X


Módulo PM – Duque de Caxias 01 Boa Não

Módulo PM – Jardim Acácia 01 Boa Não

Módulo PM – Irmã Dulce 01 Boa Não

Módulo PM – Tomba 01 Precária Não

Módulo PM – Parque Panorama 01 Boa Não

Módulo PM – Fraternidade 01 Regular Sim

Módulo PM – Conjunto Feira X 01 Boa Sim

Módulo PM – Conjunto Viveiros 01 Regular Sim

Módulo PM – Aviário 01 Regular Sim

PPM – Limoeiro (Povoado) 01 Regular Não



169


PPM – Humildes (Distrito) 01 Regular Não

PPM – Ipuaçu (Distrito) 01 Regular Não

SOMA 12

SOMA 34

Observação: 26(vinte seis) Módulos e 03(três) PPM, sendo 12com Rádio e 17 sem Rádio.

5ª CIA de

Polícia

Cidadã –

Sede – Santo Estevã

o


1º e 2º Pel –Sede Santo Estevão Regular Sim

3º Pel – Rafael Jambeiro Regular Não

PPM – Argoin Regular Não

PPM – Paraguaçu Regular Não

4º Pel – Serra Preta Regular Não

PPM – Bravo Regular Não

PPM – Ponto de Serra Preta Regular Não

DPM – Antonio Cardoso Regular Não

DPM – Capela do Alto Alegre Regular Não

DPM – Angruera Regular Não

DPM – Ipecaetá Regular Não

SOMA

Observação: 02(dois) Pel na Sede da Cia, 02(dois) sede Pel destacado, 04(quatro) e 04(quatro) DPM.



170


Otimização do 190 – PROJETO

isando proporcionar melhor qualidade no desempenho da Unidade, notadamente no que se refere aos meios de telecomunicações, alcançando não somente a área operacional, mas, também, a área administrativa, necessário se

faz reestruturar e redirecionar o fluxo dos contatos via canais de voz, privilegiando o público cliente.

Do Diagnóstico

O 1º BPM possui uma estrutura de grande porte, refletindo a filosofia existente à época voltada para os grandes quartéis. Tal filosofia, sob os auspícios da visão hodierna da moderna administração da gestão pela qualidade, mudou drasticamente fazendo com que mudanças profundas sejam implementadas, visando adequar esta OPM ao novo patamar de exigência da comunidade, em perfeita observância às diretrizes da alta administração estadual.

Dentre as necessidades auscultadas, o setor de telecomunicações ora passa a

merecer especial atenção deste Comando, visto que a configuração hoje instalada não apresenta confiabilidade, simplicidade ou economicidade. Assim, observa-se o seguinte:

Multiplicidade de números de linhas;

Sala de Operações funcionando em local inadequado e de difícil acesso;

Número de atendentes insuficientes;

Projeto GPS em parceria com a UEFS inerte de desenvolvimento, ocupando ociosamente um terminal de atendimento ao público;

Ausência de no-break na central PABX;

Aparelho de fax ocupando uma linha exclusiva;

Ausência do sistema de bilhetagem;

Linhas de 190 fora da Central PABX;

Ausência de sistema controle de ocorrências computadorizado, em alternativa ao sistema GPS;

Ausência de funcionária para exercer a função de telefonista com exclusividade;

V



171


Ausência de mesa de operações do PABX com visor; e

Ausência de identificador de chamadas.

Das Ações Resolutivas

Face ao quanto diagnosticado e com o fulcro de dotar a Unidade de melhor performance, é de boa inteligência que sejam deflagradas pontualmente as seguintes ações:

Utilizar uma linha chave com um número e as demais em busca automática desta, facilitando a memorização pelo público, deixando que a telefonista do PABX faça o direcionamento das chamadas através dos ramais.

Retirar os privilégios dos ramais em efetuar chamadas diretamente, evitando-se uso particular das linhas, indo ao encontro do princípio da economicidade.

A sala de operações deve ser localizada em dependências de fácil acesso ao público e ao pessoal da UPO. Assim, a sala de operações deve ser localizada na mesma lâmina onde funciona o Comando.

Para uma cidade com uma população estimada em 500 mil habitantes, constituindo-se no maior entroncamento rodoviário do norte e nordeste, o número de apenas 3 terminais para o 190 é insuficiente, sendo necessário o dobro, ou seja, seis terminais, o que será apenas sofrível.

O número de atendentes deve subir para três, no mínimo, sendo desejável seis.

O terminal 190 acoplado ao GPS está ocioso, ensejando que uma ligação de emergência não seja atendida, infundindo insegurança a quem a utilize. Deve ser recuperado para sua função original, ao menos, enquanto o sistema GPS não esteja operativo.



172


Visando manter o sistema PABX em constante funcionamento, necessário se faz instalar um aparelho de alimentação energética alternativa, com capacidade de pelo menos 12 horas, naturalmente, em se considerando que os terminais de 190 também dependerão da central PABX. Também deve ser configurado o PABX para a emergência de o sistema de no-break falhar, quando ao menos uma linha permanecerá ativa.

O aparelho de fax pode perfeitamente ser servido por um ramal, desonerando uma linha, aumentando a racionalidade gerencial da central PABX.

O sistema de bilhetagem é crucial, pois registra todas as ligações, cumprindo ímpar papel no controle da conta telefônica, contribuindo, também, para desestímulo de ligações particulares. Para tanto, basta acoplar uma impressora matricial através de um cabo paralelo, em razão de a central PABX possuir esta facilidade.

O entroncamento das linhas 190 ao PABX, tem muitas vantagens, dentre elas destacam-se: controle do tempo de uso das linhas, identificação do telefone chamador, possibilidade emergencial de transferir a chamada a qualquer ramal, possibilidade de receber fax, etc.

Considerando-se que o sistema GPS ainda não está totalmente operativo, urge um sistema alternativo aos moldes dos existentes em outras Unidades, inclusive menores, com baixo custo e de total domínio da PMBA, desenvolvido pelo Departamento de Qualidade e Desenvolvimento Tecnológico – DQDT o qual tem a capacidade de gerar relatórios e estatísticas confiáveis, facilitando o controle das ocorrências e o planejamento operacional.

Para o gerenciamento de sete linhas telefônicas e dezenas de ramais, necessário se faz uma telefonista exclusiva para o PABX, desonerando-a de outras funções. Recomenda-se a aquisição de pelo menos duas mesas de operações com visor; uma para a telefonista e outra para a Central de Operações, esta última para o serviço noturno.

Instalar identificador de chamadas no PABX em todas as linhas, para o controle das ligações externas, inclusive as normais.



173


Da Conclusão

O investimento proposto é estimado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).. Todavia, o retorno do investimento, em se considerando apenas o item redução de conta telefônica, ocorrerá em apenas 20 meses; nos demais, será quase imediato, considerando-se o número de vidas e bens patrimoniais que a ação policial eficiente pode preservar.



174


Policiamento Eletrônico Finalidade

Implementar a vigilância no centro da cidade com a utilização de câmeras de circuito fechado de TV, com a gravação das ocorrências delituosas registradas, para que o policiamento ostensivo preventivo e/ou repressivo possa atuar de forma mais eficiente, trazendo tranqüilidade para os cidadãos que freqüentam a área coberta pela vigilância, principalmente os usuários dos serviços das instituições financeiras.

Objetivos

Monitorar a movimentação de pessoas nas diversas instituições financeiras do centro da cidade, visando evitar a ação de delinqüentes, a prática de assaltos aos bancos, ou ainda prática de roubos aos clientes, na parte externa das agências, na modalidade conhecida como “saidinha”.

Proporcionar segurança a todos os freqüentadores do centro da cidade, que transitam na área de cobertura da câmera. Fiscalizar o desempenho do policiamento ostensivo que é distribuído pelo centro da cidade. Fazer o acompanhamento dos veículos suspeitos que porventura circulem no centro da cidade, facilitando as orientações para que seja desenvolvida uma abordagem eficiente por parte dos componentes do policiamento motorizado. Gravar em fita VHS a atuação policial em diligências desenvolvidas no centro da cidade, utilizando-as para o esclarecimento de qualquer tipo de dúvidas ou ainda para as instruções policiais.



175


Condições de Execução

Montagem de 31 (trinta e uma) câmeras coloridas com lentes para 60 m (sessenta metros) e giro de 180 0, com carcaça de proteção blindada, montadas na posteação de iluminação pública e distribuídas pelo centro da cidade. As câmeras serão ligadas a uma central de monitoração através de cabo coaxial para a transmissão do sinal a oito monitores instalados em um módulo policial situado na Av. Getúlio Vargas, local de monitoração e gravação, que estará permanentemente ligado à Central de Operações do 1º BPM através de rádio VHF e telefone. Para a operação do equipamento serão treinados 12 (doze) policiais militares, distribuídos em quatro grupos de três homens, cumprindo uma escala de 12h X 24h e 12h X 48h.

Prescrições Diversas

Deverá ser montado ao lado do módulo policial já existente em frente à Prefeitura Municipal de Feira de Santana outro módulo, seguindo-se as mesmas especificações arquitetônicas, onde será instalado todo o equipamento necessário para o funcionamento da vigilância eletrônica, conforme especificado pela empresa responsável pela instalação desses.

Será necessário o apoio das instituições financeiras instaladas na área coberta pelo monitoramento eletrônico, da CDL, da COELBA, da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, da PPA/BA e da Empresa Comandos Mão de Obra e Ass. de Seg. Ltda.

Custos para a instalação dos equipamentos Proposta para o funcionamento de seis câmeras de monitoramento distribuídas na área 01:



176


QTD. DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL

06 Câmera Color Sony SDC 1/3 CCd, 470 linhas, digital U$ 800,00 U$ 4.800,00

06 Lente zoom computar 5,5 = 187 mm, auto íris U$ 2.200,00 U$ 13.200,00

06 Pan Tilt externo Securitech U$ 1.200,00 U$ 7.200,00

06 Comando Pan Tilt e zoom Securitech U$ 200,00 U$ 1.200,00

06 Caixa de proteção blindada à prova d’água U$ 70,00 U$ 420,00

01 Multiplexador Calibur, 10 canais, color, duplex U$ 2.500,00 U$ 2.500,00

06 Suporte para caixa de proteção U$ 15,00 U$ 90,00

01 Time Lapse Sansung 160 horas R$ 1.200,00 R$ 1.200,00

01 Monitor Gradiente 29” color R$ 1.200,00 R$ 1.200,00

14 Amplificadores de sinal para coaxial R$ 62,00 R$ 868,00

14 km Cabo coaxial R$ 570,00 R$ 7.980,00

Total em Dólar Americano U$ 19.410,00

Total em Real R$ 11.248,00

Total Geral em Real R$ 48.127,00

Foi considerado o valor de R$ 1,90 (um real e noventa centavos) para cada U$1,00 (um dólar) Americano;

Não está incluído no orçamento acima, o valor da mão de obra para instalação dos cabos coaxiais nos postes, que poderá ser feito em parceria com a COELBA ou TELEMAR;

Investimento na instalação do equipamento: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);

Investimento com a manutenção do equipamento: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais.

Proposta para o funcionamento de doze câmeras de monitoramento distribuídas na área 02:



12 Lente zoom computar 5,5 = 187 mm, auto íris U$2.200,00 U$ 26.400,00

12 Pan Tilt externo Securitech U$1.200,00 U$ 14.400,00


12 Caixa de proteção blindada a prova d’água U$ 70,00 U$ 840,00

01 Multiplexador Calibur, 16 canais, color, duplex U$2.800,00 U$ 2.800,00


01 Time Lapse Sansung 160 horas R$ 1.200,00 R$ 1.200,00

02 Monitor Gradiente 29” color R$ 1.200,00 R$ 2.400,00

28 Amplificadores de sinal para coaxial R$ 62,00 R$ 1.736,00







177



Não está incluído no orçamento acima o valor da mão de obra para instalação dos cabos coaxiais nos postes, que poderá ser feito em parceria com a COELBA ou TELEMAR;



Proposta para o funcionamento de dezesseis câmeras de monitoramento distribuídas na área 03:

QTD. DESCRIÇÃO UNIT. TOTAL 16 Câmera Color Sony SDC 1/3 CCd, 470 linhas, digital U$ 800,00 U$ 12.800,00




16 Caixa de proteção blindada à prova d’água U$ 70,00 U$ 1.120,00



01 Time Lapse Sansung 160 horas R$1.200,00 R$ 1.200,00

02 Monitor Gradiente 29” color R$1.200,00 R$ 2.400,00












178


Proposta para o funcionamento de trinta e uma câmeras de monitoramento distribuídas por todas as três áreas:






31 Caixa de proteção blindada à prova d’água U$ 70,00 U$ 2.170,00



02 Time Lapse Sansung 160 horas R$1.200,00 R$ 2.400,00

02 Monitor Gradiente 29” color R$1.200,00 R$ 2.400,00


84 km Cabo Coaxial R$ 570,00 R$ 47.880,00








Distribuição do equipamento pela área (Arquivo, Vigilância, Câmeras, Centro) nas fotografias e no mapa

BANCO AMÉRICA DO SUL S/A RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 52 – CENTRO

CÂMERA - 01

VISÃO DA CÂMERA LOCAL DE FIXAÇÃO DA CÂMERA



179


BANCO BANDEIRANTES S/A AV. MARIA QUITÉRIA, Nº 1396 – CENTRO

CÂMERA - 03


BANCOB AV. GETÚLIO VARGAS – CENTRO

CÂMERA - 02



BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A AV. CONSELHEIRO FRANCO, Nº 293 – CENTRO

CÂMERA - 04

BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A RUA MARECHAL DEODORO – CENTRO

CÂMERA - 05




180


BANCO BRADESCO S/A RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 302 – CENTRO

CÂMERA - 06


BANCO BRADESCO S/A AV SENHOR DOS PASSOS, Nº 1094 – CENTRO

CÂMERA - 07


BANCO BRADESCO S/A RUA DESEMBARGADOR FELINTO BASTOS – CENTRO

CÂMERA - 08



BANCO BRADESCO S/A AV GETÚLIO VARGAS, Nº 909 – CENTRO

CÂMERA - 09


BANCO DO BRASIL S/A AV CONSELHEIRO FRANCO, Nº 418 – CENTRO

CÂMERA - 10



181



BANCO DO BRASIL S/A AV GETÚLIO VARGAS, Nº 195 – CENTRO

CÂMERA - 11


BANCO DO BRASIL S/A RUA DESEM. FELINTO BASTOS, Nº 527 – CENTRO

CÂMERA - 12

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 248 – CENTRO

CÂMERA - 13



BANCO HSBC S/A AV SENHOR DOS PASOS – CENTRO

CÂMERA - 14



182



BANCO ITAÚ S/A RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 162 – CENTRO

CÂMERA - 15


BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A AV GETÚLIO VARGAS, Nº 871 – CENTRO

CÂMERA - 16


BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 265 – CENTRO

CÂMERA - 17



183



BANCO REAL S/A

RUA CAPITÃO FRANÇA – CENTRO

CÂMERA - 18


BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A RUA ESTADOS UNIDOS – KALILÂNDIA

CÂMERA - 20


BANCO REAL S/A AV. SENHOR DOS PASSOS, Nº 1293 – CENTRO

CÂMERA - 19



184



BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 768 – CENTRO

CÂMERA - 21


BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB AV. SENHOR DOS PASSOS, Nº 1062 – CENTRO

CÂMERA - 24


BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB RUA DESEM. FELINTO BASTOS, Nº 450 – CENTRO

CÂMERA - 23


BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 150 – CENTRO

CÂMERA - 22



185



FININVESTE S/A RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 482 – CENTRO

CÂMERA - 27



186



RECEITA FEDERAL POSTO DO BB AV. GETÚLIO VARGAS – CENTRO

CÂMERA - 28



187



UNIBANCO RUA CONSELHEIRO FRANCO, Nº 248 – CENTRO

CÂMERA - 30

UNIBANCO RUA DESEM. FILINTO BASTOS – CENTRO

CÂMERA - 31




188


Croqui para a instalação das câmeras

Feira de Santana – Centro



189


Estatística Operacional – Comparativo 1999 X 2000 X 2001

lém das suas atividades rotineiras a Polícia Militar – 1º BPM e a Polícia

Civil – 1ª COORPIN, buscando melhorar o padrão da segurança no município de Feira de Santana e suas respectivas áreas de responsabilidade,

instituíram a Operação FEIRA EM PAZ, objetivando a busca permanente da normalidade no que tange aos índices de criminalidade e de violência através da intensificação de ações preventivas no município de Feira de Santana, tais como:

Fortalecimento do Policiamento Ostensivo a pé, motorizado e a cavalo;

Abordagens a veículos (automóveis, ônibus e motocicletas), sobretudo a transporte coletivo de qualquer natureza;

Abordagens a pessoas suspeitas, principalmente nos terminais e pontos de transporte coletivo, caixas eletrônicos, além dos locais de grande concentração de pessoas;

Desarticulação de quadrilhas que atuam nas diversas modalidades de crime a exemplo de furto/roubo de cargas, tráfico de tóxico, exploração de menores, furto e roubo de veículos etc;

Elucidação de homicídios através de processo contínuo de investigação; e

Participação ativa na preservação do meio ambiente, inclusive combatendo o tráfico de animais, sobretudo nas feiras livres e centrais de abastecimento.

Paralelamente à Feira em Paz, implantou-se a Ronda Rural, onde propriedades

(fazendas e chácaras) estão sendo visitadas por prepostos do Batalhão, fortalecendo, assim, os laços de integração com essas comunidades e colhendo informações de interesse para a Segurança Pública.

Uma outra vertente da Feira em Paz é a Ronda Industrial, aprimorando a integração com a comunidade industrial (empresários e funcionários), colhendo informações de interesse para a segurança pública e resolvendo, em parceria com esse seguimento, as questões pertinentes.

A



190


A Feira em Paz estende os seus tentáculos, também, através da Ronda Bancária

– com o emprego de pessoal especialmente preparado, pertencente à Companhia de

Policiamento Ostensivo Especial – procedendo a abordagens a pessoas e veículos, utilizando detectores de metais nas portas e proximidades dos estabelecimentos bancários e financeiros, antes do início do expediente bancário até o seu término.

Zelando pela Segurança de nossos jovens e adolescentes fez retornar a Ronda

Escolar, onde cada viatura, por turno de serviço, visita o mínimo de quatro colégios, mantendo os devidos contatos com diretores, professores e funcionários, e, mediante programação conjunta, proferindo palestras versando sobre temas relativos à segurança pública.

A Feira em Paz adotou ainda a Operação Pró-Menor, visando o combate à

exploração ilegal do menor (criança e adolescente), existente nas mais diversas modalidades, especialmente naquelas que envolvem drogas e jogos generalizados, juntamente com a prostituição infantil e o erro social. Esta operação tem a parceria da Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura Municipal de Feira de Santana, do Juizado de Menores, Conselhos Tutelares e Ministério Público.

Outras operações têm a participação ativa do 1º BPM e 1ª COORPIN, algumas

delas em conjunto, outras com atuações isoladas dentro de suas respectivas missões constitucionais, tais como Micareta de Feira de Santana, sendo as duas últimas as mais pacíficas de todos os tempos, Micareta de Alagoinhas, Vaquejada de Serrinha, São João de Senhor do Bonfim, Carnaval de Juazeiro, Festas de fim de ano, Carnaval de Salvador, Festa do Camarão – Valença, Operação Verão em Porto Seguro, Apoio à Polícia Rodoviária Federal no combate aos assaltos a ônibus intermunicipais e interestaduais, Operação Comércio em Paz, reforçando o policiamento de final de ano nas zonas comerciais de Feira de Santana, Operação Secretaria da Fazenda, além de outras operações em parceria com a Polícia Civil, Polícia Federal, guarda de imóveis à disposição da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, policiamento em eventos festivos, musicais e exposições, escolta de presos à disposição da justiça, operações especiais em presídios, cavalgadas e rodeios,



191


apoio ou reforço a outras unidades de ambas as Corporações, enquanto que outras fora do Estado a 1ª COORPIN tem participação ativa e especial.

A participação da população de Feira de Santana e circunvizinhança tem sido de

primordial importância, quer seja denunciando fatos de interesse policial, quer seja entendendo o caráter preventivo das abordagens.

Os efetivos da Polícia Civil – 1ª COORPIN e do 1º BPM estão devidamente instruídos no sentido de propiciar tratamento lhano e cavalheiresco aos homens e mulheres de bem da cidade e de outras pessoas que passam pela região.

Na verdade todas essas atividades têm levado o sistema policial em Feira de Santana a melhorar a cada dia a sua performance, aumentando a sua taxa de impacto visual e índice de satisfação, além de manter sob controle, os índices de criminalidade e de violência no município e sua área de influência, conforme demonstram os gráficos estatísticos a seguir, comparativos dos anos 1999, 2000 e 2001:

AGRESSÃO FÍSICA

1999/2000/2001

20

46

42

54

4649

23

36

63 61

31

33

20

33

46

48

65

2734

57

54 41

28

5247

49

25

40

53

26

414650

4949

37

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

A N O - 19 9 9

A N O - 2 0 0 0

A N O - 2 0 0 1

Durante o ano de 2000, foi registrada uma média mensal de 45,66 ocorrências de agressão física contra 40,91 em 1999. Esses índices demonstram um equilíbrio das ocorrências nos dois anos de referência, não sendo verificado um crescimento significativo. A média do ano de 2001 apresenta um decréscimo de 12% em relação a média do ano de 2000.

Fonte: 1º BPM e 1ª COORPIN. 1999 – 491 ocorrências

2000 - 548 ocorrências




192


Num comparativo com o ano de 1999, cuja média mensal foi de 11,6 homicídios, o ano de 2000 mostrou-se menos violento posto que a média mensal atingiu apenas 10,5. Na verdade, os dados demonstram uma redução de 10,10%, resultado decorrente da intensificação da ação preventiva do policiamento. A média do ano de 2001 apresenta um pequeno acréscimo de 6,6% comparado à média de 2000. Embora alguns desses crimes tenham sido registrados em Feira de Santana, após investigações e conclusões dos inquéritos, constatou-se que ocorreram em áreas de outras coordenadorias e apenas os corpos encontrados (desovados) neste município. Com as apurações, alguns dos autores foram identificados, estando parte deles cumprindo pena no conjunto penal e os demais aguardando a decretação da preventiva pelo órgão competente.

HOMICÍDIO DOLOSO

1999/2000/2001

11,5811,58

11

24

07

08

16

11 09 08 0805

08

11

17

10

100910

20

08

1512

07

06

10

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999ANO - 2000ANO - 2001




A média mensal do ano 2000

atingiu a 56,5 ocorrências,

contra 48,08 de 1999,

apresentando um percentual

de 17,5% de aumento na

quantidade de roubo a

transeunte, ensejando a

necessidade de reajuste no

policiamento ostensivo na

zona comercial, local de

maior incidência dos

registros. A média do ano

2001 apresenta um

decréscimo de 10% em

relação a média do ano 2000.

ROUBO A TRANSEUNTE

1999/2000/2001

48,0

8

48,0

8

81

61

73

5869

27

39

6658

39 42

65

2829

44

55515557

45

71

54

48

73

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999ANO - 2000ANO - 2001

Fonte: 1º BPM e 1ª COORPIN.

1999 – 577 ocorrências





193


O ano de 2000 mostra um resultado compensador com a média de 37 ocorrências mês, abaixo do ano anterior que apresentou uma média mensal de 39,66. A média do ano de 2001 mostra um pequeno acréscimo de 2,9%, comparado a média de 2000.

ROUBO/FURTO DE VEÍCULOS

1999/2000/2001

39,66

39,66 46

56

43

27

3430

51

35

30

37

28 27

48

323835

38

41

26

423635

36

50

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999ANO - 2000ANO - 2001




Durante o ano de 2000, foi recuperado o total de 381 (trezentos e oitenta e um) veículos, incluindo os de duas e quatro rodas, caminhões e ônibus, não necessariamente roubados ou furtados na cidade de Feira de Santana. Já no ano de 2001, foram recuperados 279 (duzentos e setenta e nove) veículos.

Fonte: 1º BPM e 1ª COORPIN.






194


O ano de 2000 se caracterizou pela atuação mais eficiente do policiamento com a apreensão de 225 armas de fogo contra 44 do ano anterior. A boa performance da operação Feira em paz justifica plenamente essa boa atuação que implementou o índice de apreensão de armas de fogo no percentual de 412,3%. O ano de 2001 confirma a boa atuação da Polícia Militar e Civil com a apreensão de 271 armas, índice 20,43% superior ao ano 2000.

ARMAS APREENDIDAS

1999/2000/2001

06

030306

00000003

06

06 05 06

21

15

33

03

2222

11

33

11

00

35

19

1709

251919

1413

47

24

31

23

30

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999ANO - 2000ANO - 2001




Os índices de Assalto a ônibus

urbano começaram a crescer a

partir do mês de Agosto do ano

2000, causando preocupação,

isso levou a uma atuação mais

direcionada do policiamento

ostensivo, promovendo

abordagens regulares, tendo

como resultando um

decréscimo paulatino,

conforme verificado no

gráfico. A média do ano de

2001, apresenta um acréscimo

de 11,5% comparado com a

média do ano 2000, porém,

novas medidas estão sendo

adotadas para a redução desse

índice.






195


O índice de Assalto a ônibus em rodovia para o ano de 2000 encontrava-se oscilando em uma média, não apresentando crescimento significativo, devido ao constante emprego de efetivo deste Batalhão e da 1º COORPIN no policiamento preventivo, em apoio a Polícia Rodoviária Federal. O acréscimo observado no mês de dezembro já era esperado devido ao aumento do fluxo

de passageiros que viaja no final do ano. A Parceria com a Polícia Rodoviária Federal e com a 1º COORPIN, com montagem de barreiras, têm surtido o efeito desejado, inclusive com desarticulação de quadrilhas que atuam nesta modalidade de crime. A média observada em 2001 apresenta-se 73,3% abaixo da média de 2000, comprovando a eficácia das medidas preventivas adotadas.




No ano de 2000 a média mensal observada foi de 10,1 vítimas, valor semelhante ao observado também no ano de 1999. Esses índices demonstram uma estabilização nos números de vítimas fatais, mesmo havendo o crescimento da frota de veículos circulantes e a depreciação das condições de conservação das vias. A média do ano de 2001 apresenta uma redução de 34,8% em comparação aos anos anteriores.

NÚMERO DE VÍTIMAS FATAIS ENVOLVIDAS EM

ACIDENTES DE TRÂNSITO - 1999/2000/2001

10 10

14

06

07

14

05

09

19

14

0709

05

08

0707

0808

05

03

11

06050505

09

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999

ANO - 2000

ANO - 2001

Fonte: 1º BPM e 1ª COORPIN. 1999 - 116 ocorrências





196


No ano de 2000 a média mensal observada foi de 60,08 vítimas, valor semelhante ao observado também no ano de 1999, que foi de 58,75. Esses índices demonstram uma estabilização nos números de vítimas não fatais, mesmo havendo o crescimento da frota de veículos circulantes e a depreciação das condições de conservação das vias. A média do ano de 2001 apresenta um decréscimo de 32,3%, quando comparado à média do ano 2000.

NÚMERO DE VÍTIMAS NÃO FATAIS ENVOL. EM

ACIDENTES DE TRÂNSITO 1999/2000/2001

39

59 59

87

58

3933

73

44

7569

61

41

43 58

35

27

38

28

43

51

42

33

46

5452

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999ANO - 2000ANO - 2001




ATROPELAMENTO

1999/2000/2001

0504

05

14

09

16

08

13

11

0103

04

12

06

17

06

10

04

07

15

0405

21

17 17

16

1915

1314

24

18

11

27

1715

JA

N

FE

V

MA

R

AB

R

MA

I

JU

N

JU

L

AG

O

SE

T

OU

T

NO

V

DE

Z

ANO - 1999

ANO - 2000

ANO - 2001

3

Os dados acima quantificados apontam para a necessidade da promoção de campanhas educativas voltadas para o trânsito, dirigidas para motoristas e pedestres, além da intensificação das ações preventivas por parte da Polícia Militar, Polícias Rodoviária Federal e Estadual, bem como do DETRAN / CIRETRAN e da Prefeitura Municipal com seu órgão de trânsito. Em 2001 têm-se um acréscimo de 66% quando comparado com a média do ano 2000.






197


Operação Feira em Paz - 2000 X 2001

464242

919

116610

395

Ônibus abordados Caminhões abordados

Biscicletas abordadas Veíc. Apreendi. (infr. Trans.)Veículos retidos Veiculos notificados

Os gráficos demonstram que a Operação Feira em Paz vem cumprindo o seu objetivo quando, em pouco tempo, consegue apreender um número expressivo de armas de fogo, encaminhar às Delegacias mais de 3220 pessoas entre suspeitos de cometimento de ilícitos penais, flagranteados etc., além de recuperar mais de uma centena de veículos, apreensão de tóxico, abordagens a mais de 39.000 pessoas, mais de 20.000 veículos de todos os tipos. Os índices do ano de 2001 mostram que a Operação Feira em Paz continua apresentando uma boa performance.

22

125

120

76

60

84

3950

122

100

98

32

6

13

Veic. Apreend. (Fur. / Roub.)

CNH apreendida

Veículos recuperados

Apreensão de drogas

Armas de fogo apree.

Armas brancas apree.

outrosANO 2001

ANO 2000

18708

6219

59714

39636

2511

3225

14271

6305

Veículos Leves abordados

Motos abordadas

Pessoas abordadas

Prisões / encaminham. à DP

ANO 2001

ANO 2000

Fonte: 1º BPM/UPO 514

298

1013

758

460

139

136

171

765

244

562

243

Ônibus abordados

Caminhões abordados

Bicicletas abordadas

Veíc. Apreendi. (infr. Trans.)

Veículos retidos

Veiculos notificados

ANO 2001

ANO 2000



198


Outras Ocorrências - 2001

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

TOTAL

Assalto a Banco 0 0 0 0 1 0 0 0 1 0 0 0 2

Assalto a Cesta do Povo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Assalto a Carro Forte 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Estupro 5 2 5 2 2 3 1 8 2 2 3 2 37

Latrocínio 0 0 1 0 0 0 0 0 1 1 0 0 3

Linchamento 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Furto/Roubo de Carga 0 0 0 1 2 0 5 1 3 0 0 1 13 Fontes: Polícia Militar e Polícia Civil



199


Estatística da Corregedoria Setorial

A Corregedoria Setorial é uma assessoria técnica, com competência específica, cujo objetivo é zelar pela justiça e disciplina dos integrantes desta Unidade, funcionando em estreita articulação com a Corregedoria Geral.

Durante o ano 2000, até novembro, foram instaurados 119 feitos investigatórios, sendo solucionados 85%; foram ainda solucionados 226 processos administrativos relativo ao período de 1994 a 1999, o que gerou muitas punições aplicadas aos policiais militares, constatando-se um substancial acréscimo em relação aos anos anteriores, atingindo a meta de sanear a Corregedoria Setorial, ainda que isso tenha causado um desgaste ao Comando, por ter aplicado as sanções disciplinares específica que, deveriam ser aplicadas pelos Comandos anteriores. Observa-se que no ano de 2000, houve em contrapartida um número maior de elogios em relação a igual período do ano 1999.

1 2

5 4 3 32

11

8

27

16 17

33

0

5

10

15

20

25

30

35

Capitão PM Tenente PM Subtenente

PM

1º Sargento

PM

Cabo PM Soldado PM Total

Comparativo de repreensões aplicadas aos PM

no período 1997 a 2000

1997

1998

1999

2000

Fonte: Corregedoria

Setorial



200


1 1 11

2 2

1

3

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3


PM

1º Sargento

PM


Comparativo de Advertências aplicadas aos PM


1997

1998

1999

2000

Fonte: Corregedoria

Setorial

1 15

3 4

25

46

35

50

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

Capitão PM Tenente PM Subtenente PM 1º Sargento PM Cabo PM Soldado PM Total

Comparativo de detenções aplicadas aos PM


1997

1998

1999

2000

Fonte: Corregedoria Setorial



201


2 5 5 12 27 3 1

51

68

19

24

58

82

23

27

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90


PM

1º Sargento

PM


Comparativo de prisões aplicadas aos PM


1997

1998

1999

2000


2 3 21 24

8

2 3

11

5 79

34

10

28

18

53

23

37

0

10

20

30

40

50

60


PM

1º Sargento

PM


Comparativo de PM elogiados


1997

1998

1999

2000




202


1 1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Jan. Fev. Mar Abr Mai. Jun. Jul. Ago. Set Out. Nov. Dez. Total

Comparativo de deserções de PM relativo 1999-2000

1999

2000


2 2

1 1

3

0

4

1

4

0

1

3

0

5 5

7

1

5

4

8

3

6

4

3038

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10


Comparativo de Sindicâncias Regulares Instauradas

entre 1999-2000

1999

2000

Fonte: Corregedoria



203


1 1

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10


Comparativo dos Inquéritos Técnicos instaurados entre os anos 1999-2000

1999

2000


1 1 1 1 1 1

7

21 1

13

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20


Comparativo de IPM instaurados entre os anos 1999-2000

1999

2000




204


7 94

73

62 3 4 4 6

8

2 4 2

9

16 5

10 11

6 6

53

72

0

10

20

30

40

50

60

70

80


Comparativo de Apurações Sumárias entre 1999 a 2000

1999

2000




205


1 1 1 1

3

1

0

1

2

3

4

5


Comparativo dos Policiais Militares presos postos em liberdade

entre os anos 1999-2000

1999

2000


12

12

12 2 2

12

1

0

2

4

6

8

10

12

14

16

18

20


Comparativo dos Policiais Militares presos entre os anos 1999-2000

1999

2000




206


1

2

1 1

4

1

0

1

2

3

4

5


Comparativo de Indiciamento de PM em IPM

entre 1999-2000

1999

2000




207


Calendário de Eventos Previstos para 2000/2001

Mês EVENTO PÚBLICO MÉDIO

ESTIMADO

EFETIVO MÉDIO

UTILIZADO

BREVE HISTÓRICO

Fevereiro

Projeto Verão

2.000 pessoas / dia

15 PM / dia

Projeto idealizado pela TV Subaé, aproveitando as favorabilidades temporais da estação, através do qual são desenvolvidas diversas atividades matutinas, a exemplo de caminhadas e exercícios coletivos na Av Getúlio Vargas, bem assim a realização de shows noturnos com artistas diversos desta terra, em área demarcada na Pça da Kalilândia.

Lavagem da Rua Nova

5.000 pessoas / dia

20 PM / dia

Realizada num tradicional bairro desta cidade, o Bairro da Rua Nova, geralmente num final de semana, reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos, com a presença de trios elétricos e shows em palco fixo. Não acontece todos os anos.

Março

Caminhada pela Paz

100.000 pessoas

150 PM

Evento que eclodiu nesta cidade, hoje conhecido nacionalmente e transmitido via TV e rádio, a “Caminhada pela Paz” prega a paz em lugar da violência, num cortejo que, acompanhado por um trio elétrico, caminha pela Av. Getúlio Vargas, uma das nossas avenidas centrais, com a presença de milhares de pessoas oriundas de diversos lugares, inclusive outros estados, culminando, ao seu final, com um show realizado em palco fixo por artistas locais e nacionais, a exemplo de Nando Cordel, Gilberto Gil, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo.

Maio

Micareta de Feira de Santana

300.000 pessoas / dia

1.200 PM / dia

Evento tradicional desta cidade, conhecido nacionalmente como o “maior carnaval fora de época do Brasil”, é realizado no período de 05 dias na Av. Presidente Dutra, numa extensão de 1.300m, com a presença de diversos trios elétricos e artistas locais e nacionais, para onde acorrem, tal qual o Carnaval em Salvador, milhares de foliões das mais diversas plagas.

Lavagem da Brasília


50 PM / dia

Realizada no Bairro Brasília num final de semana antes da Micareta, com a presença de diversos trios elétricos locais, reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos. Não acontece todos os anos.



208


Festa do Padroeiro de Bonfim de Feira

1.500 pessoas / dia

10 PM na parte profana

Festa religiosa que se desenvolve no Distrito de Bonfim de Feira, num período de 10 dias, tem a sua parte profana realizada no sábado e domingo finais, com a presença de artistas da terra tocando em um palco fixo.

Mês EVENTO PÚBLICO MÉDIO

ESTIMADO

EFETIVO MÉDIO

UTILIZADO

BREVE HISTÓRICO

JUNHO

Festejos juninos de S.José


30 PM / dia

Festejo junino tradicional realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 no Distrito de Maria Quitéria (S.José), que é transformado num grande “arraiá”, com a instalação de um palco fixo em sua área central onde há a apresentação de diversos artistas regionais e típicos, a exemplo de Genival Lacerda, Marinês, Dominguinhos, Zé Ramalho e Elba Ramalho.

Festejos juninos de Sto Estêvão

5.000 pessoas / dia

15 PM / dia Festejo junino tradicional realizado nos dias 23 e 24 no Município de Sto Estêvão, que é transformado num grande “arraiá”, com a instalação de um palco fixo na Pça central onde há a apresentação de diversos artistas regionais e típicos.

Festejos juninos de Serra Preta

5.000 pessoas / dia

15 PM / dia Festejo junino tradicional realizado nos dias 23 e 24 no Município de Serra Preta ( mais Bravo e Ponto do Bravo), que é transformado num grande “arraiá”, onde há a apresentação de diversos artistas típicos.

Festejos juninos de Rafael Jambeiro

2.000 pessoas / dia

10 PM / dia Festejo junino tradicional realizado nos dias 23 e 24 no Município de Serra Preta ( mais Bravo e Ponto do Bravo), que é transformado num grande “arraiá”, onde há a apresentação de diversos artistas típicos.

Festejos juninos de Ipecaetá

Festejos juninos de Antonio Cardoso

Festejos juninos de Capela do Alto Alegre


20 PM / dia Festejo junino tradicional realizado nos dias 22, 23, 24 e 25 na cidade de Capela do Alto Alegre, cuja área central é transformado num grande “arraiá”, com a instalação de um palco fixo, onde há a apresentação de diversos artistas regionais e típicos, a exemplo de Genival Lacerda, Marinês, Dominguinhos, Zé Ramalho e Elba Ramalho, dentre outros.

Julho

Festa de Santana

1.500 pessoas no último dia

15 PM no último dia

Festa religiosa que se desenvolve na Pça da Matriz desta cidade, num período de 10 dias (17 a 26). Apesar de haver a reunião de muitos devotos desta e de outras localidades, não tem a



209


sua parte profana. O auge da festa é a procissão realizada no último domingo.

Agosto

Vaquejada do Coliseu do Sertão

5.000 pessoas / dia

30 PM / dia

Vaquejada tradicional que acontece no Parque Coliseu do Sertão no período de 04 dias (quinta-feira a domingo), com rodeios e shows em palco fixo de diversos artistas locais e nacionais, a exemplo de Harmonia do Samba, Mastruz com Leite e Fagner.

Setembro

Exposição Agropecuária


50 PM / dia

Tradicional nesta cidade, reúne expositores agropecuários de diversos lugares deste e de outros estados, com a realização de leilões, premiações, negócios e shows diversos com artistas locais e nacionais. No local são montados diversos stands com representatividades comerciais, industriais e bancárias. Desenvolve-se no período de 08 dias (domingo a domingo)

Micareta de Sto Estêvão


30 PM / dia

É a primeira vez que Sto Estêvão se projeta para realizar uma Micareta. Há apenas uma previsão para que aconteça no período de 21 a 24 Set, quando se comemorará, também, o aniversário da cidade.

Micareta de Ipecaetá 7.000 pessoas / dia

25 PM / dia Não é tradicional e não se realiza todos os anos.

Outubro Eleições Municipais – 1º Turno

Sem comentários

Todo o efetivo da Unidade

Sem comentários

Novembro

Eleições Municipais – 2º Turno

Sem comentários

Todo o efetivo da Unidade

Sem comentários

Festa do Vaqueiro do Distrito de Tiquaruçu

1.000 pessoas / dia

10 PM / dia Não é realizada todos os anos, não é tradicional e não chama muito a atenção por não haver a participação de pessoas renomadas.

Dezembro Lavagem do Tomba 10.000 pessoas / dia

40 PM / dia Realizada anualmente num tradicional bairro desta cidade, o Bairro do Tomba, num período de 04 dias (quinta-feira a domingo), reúne pessoas de diversos bairros locais e municípios circunvizinhos, com shows de diversos artistas em palco fixo.



210


Agradecimentos

m nome do 1º Batalhão de Polícia Militar, registramos o nosso especial agradecimento a Deus,

pela força de sempre, à Secretaria da Segurança Pública, ao Comando Geral da Polícia Militar, à Casa Militar do Governador, ao Subcomandante Geral da Corporação, ao Departamento de Administração, à Coordenadoria de Operações, ao Comando do Policiamento do Interior, à Coordenadoria de Planejamento – CODEPLAN, pelo apoio decisivo nos grandes eventos e outros tantas Organizações Policiais Militares, pelos aconselhamentos oportunos e apoio ou reforço

em recursos humanos e materiais, sempre solidários, parceiros de todas as jornadas do Batalhão, que sempre estiveram no apoio às nossas ações, aos meios de comunicação de massa atuantes em Feira de Santana e região circunvizinha, à Polícia Civil em Feira de Santana, à Polícia Rodoviária Federal e Estadual, Universidade Estadual de Feira de Santana,

à Câmara de Dirigentes Lojistas de Feira de Santana, ao Banco do Brasil e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para o sucesso de nossas atividades até aqui. A todos, meu Muito Obrigado.

Pedro Nascimento Boaventura - TC PM - Comandante Feira de Santana, 2000

E

Diagnóstico, Diretrizes e Resultados - 1º BPM - Feira de Santana - Bahia

Documents

Transcript of Diagnóstico, Diretrizes e Resultados - 1º BPM - Feira de Santana - Bahia