de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1624 – 01 de Dezembro de 2015

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

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Artigos/ Notícias Pág. 16

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 8

CLIPPPING .............................................................................................................................. 12

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 16

AGENDA ................................................................................................................................... 18

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 229 , 01 de Dezembro 2015, pág 115 .

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE Em 27 de novembro de 2015 O Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social - Substituto, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria 43, de 22 de janeiro de 2009, com fundamento na Portaria 186, publicada em 14 de abril de 2008 e na Nota Técnica 1333/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve CONCEDER o Registro Sindical, Processo 46219.009197/2014-00, à FENABCI - Federação Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis, CNPJ 19.860.042/0001-20, para Coordenação das Entidades a ela filiadas que tenha Representação da Categoria Profissional dos Bombeiros Civis, bem como dos trabalhadores inorganizados que pertençam à categoria profissional de Trabalhadores Bombeiros Civis, regidos pela Lei n. 11.901, de 12 de janeiro de 2009, na Base Territorial Nacional, abrangência: Nacional. Obs.: Entidades fundadoras/Filiadas: a) SINDBOMBEIROS/BA - Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis e Salva-Vidas das Empresas e das Prestadoras de Serviços do Estado da Bahia, CNPJ 09.598.551/0001-73; b) SINDBOMBEIROS - SC - Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis de Santa Catarina/SC, CNPJ 08.219.987/0001-41; c) SINDIBOMBEIROS/RS - Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 11.892.457/0001-74; d) SINDBOMBEIROS/MG - Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais Civis do Estado de Minas Gerais, CNPJ 09.237.148/0001-19; e) Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis das Empresas de Prestações de Serviços do Estado de São Paulo, CNPJ 60.899.879/0001-87. ALEX SANDRO GONÇALVES PEREIRA DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 26 de novembro de 2015 Tendo em vista a decisão judicial prolatada na Ação Ordinária, Processo Judicial 0805283-22.2015.4.05.8300 da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; a Portaria Ministerial 326/2013 e a Nota Técnica 555/2015/AIP/SRT/MTE, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, SUSPENDE o ato de exigência para que o SINPEF/PE - SINDICATO DOS POLICIAIS FEDERAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ 24.392.417/0001-05, Processo Administrativo 24330.009574/91-81, promova alteração em seu estatuto social a fim de excluir do âmbito de representação os peritos criminais federais, e eventual penalidade de suspensão do registro do sindicato autor pelo não cumprimento de aludida exigência, levado à publicação no DOU de 27/05/2015, nº 99, Seção 1, Página 105 e conforme Oficio 821/2015/CGRS/SRT/MTE, até que sobrevenha nova decisão judicial.

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Em 27 de novembro de 2015 Em cumprimento à Decisão Judicial 0001326-91.2014.5.10.0004, interposta na 4ª Vara do Trabalho de Brasília do Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 4 6 2 11 . 0 0 4 5 3 5 / 2 0 1 4 - 8 9

Entidade SIND ACS/ACE - Sindicato dos Agentes Comunitarios de Saude e Combate a Endemias de Unai e Região

CNPJ 20.165.282/0001-94

Fundamento NT 1362/2015/CGRS/SRT/MTPS

O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38, parágrafo 1º, da Portaria 326/13 deste Ministério e na Nota Técnica 665/2015/CIS/CGRS/SRT/MTPS, resolve ALTERAR a denominação do SIMDE - Sindicato Nacional da Indústria de Material Bélico, CNPJ 73.873.002/0001-69 para "SIMDE - Sindicato Nacional da Indústria de Materiais de Defesa" junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1363/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve: ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical 46224.001773/2012-21, de interesse do SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAAPORA, CNPJ 08.579.156/0001-80, com respaldo no artigo 27, inciso I, da Portaria 326, de 1º de março de 2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 1364/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve ARQUIVAR o processo de pedido de registro sindical 46285.000536/2012-29, de interesse do SINDSEJA - Sindicato dos Servidores (as) Públicos Municipais de Jati, CNPJ 15.140.978/0001-26, com fundamento no art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 186, publicada em 14 de abril de 2008 e na Nota Técnica 1365/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve DESARQUIVAR o processo de pedido de alteração estatutária 46211.000454/2015-91, de interesse do SETHOP/ER - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE DE OURO PRETO E REGIÃO, CNPJ 14.026.659/0001-21, publicado no DOU de 18/11/2015, Seção I, pág. 79, n.º 220, com fundamento nos artigos 53 e 54 da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 1369/2015/CGRS/SRT/MTPS, resolve: INDEFERIR o processo de pedido de alteração estatutária 46217.002227/2009-00, de interesse do SINEC-RN - Sindicato das Empresas Corretoras de Seguros do RN, CNPJ 03.429.436/0001-99, com respaldo no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

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O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo 00008188420155100013, interposto na 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF e com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46317.000292/2014-21

Entidade SINDEPOSPETRO - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo de Cascavel e Região - PR

CNPJ 78.688.397/0001-43

Fundamento NT 1368/2015/CGRS/SRT/MTPS

Com fulcro nos termos da decisão judicial exarada nos autos do processo 0001460-63.2015.5.10.0011, interposto na 11ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 326, publicada no DOU em 11 de março de 2013.

Processo 46212.006960/2012-31

Entidade Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado do Paraná

CNPJ 12.278.102/0001-52

Abrangência Intermunicipal

Categoria Profissional dos trabalhadores empregados em Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada

Base Territorial: Paraná: Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré, Altamira do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, Altônia, Alvorada do Sul, Amaporã, Anahy, Andirá, Ângulo, Antonina, Antônio Olinto, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Arapuã, Araruna, Araucária, Ariranha do Ivaí, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Atalaia, Balsa Nova, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Barra do Jacaré, Bela Vista da Caroba, Bela Vista do Paraíso, Boa Esperança, Boa Esperança do Iguaçu, Boa Ventura de São Roque, Boa Vista da Aparecida, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Bom Sucesso do Sul, Borrazópolis, Braganey, Brasilândia do Sul, Cafeara, Cafelândia, Cafezal do Sul, Califórnia, Cambará, Cambé, Cambira, Campina da Lagoa, Campina do Simão, Campina Grande do Sul, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Campo Mourão, Candói, Cantagalo, Capitão Leônidas Marques, Carambeí, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Centenário do Sul, Cerro Azul, Céu Azul, Cianorte, Cidade Gaúcha, Colombo, Colorado, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Corbélia, Cornélio Procópio, Coronel Domingos Soares, Corumbataí do Sul, Cruzeiro do Iguaçu, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, Cruzmaltina, Curitiba, Curiúva, Diamante do Norte, Diamante do Sul, Diamante D'oeste, Douradina, Doutor Camargo, Doutor Ulysses, Engenheiro Beltrão, Entre Rios do Oeste, Esperança Nova, Espigão Alto do Iguaçu, Farol, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Fênix, Fernandes Pinheiro, Figueira, Flor da Serra do Sul, Floraí, Floresta, Florestópolis, Flórida, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Foz do Jordão, Francisco Alves, Godoy Moreira, Goioerê, Goioxim, Grandes Rios, Guaíra, Guairaçá, Guamiranga, Guapirama, Guaporema, Guaraci, Guaraniaçu, Guarapuava, Guaraqueçaba, Guaratuba, Honório Serpa, Ibaiti, Ibema, Ibiporã, Icaraíma, Iguaraçu,

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Iguatu, Imbaú, Inajá, Indianópolis, Iporã, Iracema do Oeste, Iretama, Itaguajé, Itaipulândia, Itambaracá, Itambé, Itaperuçu, Itaúna do Sul, Ivaiporã, Ivaté, Ivatuba, Jaboti, Jacarezinho, Jaguapitã, Jandaia do Sul, Janiópolis, Japira, Japurá, Jardim Alegre, Jardim Olinda, Jataizinho, Jesuítas, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Juranda, Jussara, Kaloré, Lapa, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Leópolis, Lidianópolis, Lindoeste, Loanda, Lobato, Londrina, Luiziana, Lunardelli, Lupionópolis, Mamborê, Mandaguaçu, Mandaguari, Mandirituba, Manfrinópolis, Manoel Ribas, Marechal Cândido Rondon, Maria Helena, Marialva, Marilândia do Sul, Marilena, Mariluz, Maringá, Maripá, Marquinho, Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Morretes, Munhoz de Melo, Nossa Senhora das Graças, Nova Aliança do Ivaí, Nova América da Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Esperança, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Fátima, Nova Laranjeiras, Nova Londrina, Nova Olímpia, Nova Santa Bárbara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ortigueira, Ourizona, Ouro Verde do Oeste, Paiçandu, Palmital, Palotina, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Pato Bragado, Peabiru, Perobal, Pérola, Piên, Pinhais, Pinhal de São Bento, Pinhalão, Piraquara, Pitanga, Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, Primeiro de Maio, Quarto Centenário, Quatiguá, Quatro Barras, Quatro Pontes, Quedas do Iguaçu, Querência do Norte, Quinta do Sol, Quitandinha, Ramilândia, Rancho Alegre, Rancho Alegre D'oeste, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Claro, Ribeirão do Pinhal, Rio Bom, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Rolândia, Roncador, Rondon, Rosário do Ivaí, Sabáudia, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Santa Cruz de Monte Castelo, Santa Fé, Santa Helena, Santa Inês, Santa Isabel do Ivaí, Santa Lúcia, Santa Maria do Oeste, Santa Mariana, Santa Mônica, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, Santo Antônio da Platina, Santo Antônio do Caiuá, Santo Antônio do Paraíso, Santo Inácio, São Carlos do Ivaí, São Jerônimo da Serra, São João do Caiuá, São João do Ivaí, São Jorge do Ivaí, São Jorge do Patrocínio, São José da Boa Vista, São José das Palmeiras, São José dos Pinhais, São Manoel do Pa- raná, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, São Pedro do Ivaí, São Pedro do Paraná, São Sebastião da Amoreira, São Tomé, Sapopema, Sarandi, Saudade do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Sertaneja, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Tamarana, Tamboara, Tapejara, Tapira, Terra Boa, Terra Rica, Terra Roxa, Tijucas do Sul, Toledo, Tomazina, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Tuneiras do Oeste, Tupãssi, Turvo, Ubiratã, Umuarama, Uniflor, Uraí, Ventania, Vera Cruz do Oeste, Virmond, Wenceslau Braz e Xambrê O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial prolatada no processo 0000641-41.2015.5.10.0007, interposto na 7ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria 326, de 1° de março de 2013.

Processo 46248.000489/2014-21

Entidade SAAETM-AP - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar das Regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba do Estado de Minas Gerais - MG

CNPJ 19.736.634/0001-35

Abrangência Intermunicipal

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Base Territorial Minas Gerais - Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Araxá, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Gurinhatã, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Prata, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Vitória, São Francisco de Sales, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, União de Minas e Veríssimo Categoria Profissional

Categoria profissional:

das Auxiliares de Administração Escolar - trabalhadores e profissionais de educação em estabelecimentos privados de ensino que exerçam suas atividades laborais não docentes em estabelecimentos ou instituições privadas de ensino que ministrem educação básica e superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial, cursos livres, excetuando-se os de idiomas

Em 30 de novembro de 2015 O Secretário de Relações do Trabalho e Emprego, em cumprimento da decisão nos autos do Processo Judicial 0008478-71.2015.403.6104, oriundo da 3ª Vara Federal de Santos; e com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 563/2015/AIP/SRT/MTE, resolve: RESTABELECER o registro sindical ao SIPROEM INTERMUNICIPAL - Sindicato dos Professores das Escolas das Redes Públicas de Ensino Municipal de Andradina, Araraquara, Araras, Atibaia, Avaré, Barretos, Caçapava, Caieiras, Carapicuíba, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Jacareí, Jandira, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Matão, Mongaguá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Taubaté e Tupã, Processo de Pedido de Registro Sindical 46257.002501/2007-02, CNPJ 08.847.134/0001-54, para representar a categoria dos Professores das Escolas das Redes Públicas de Ensino Municipal, com abrangência intermunicipal nos municípios de Andradina, Araraquara, Araras, Atibaia, Avaré, Barretos, Caçapava, Caieiras, Carapicuíba, Catanduva, Cubatão, Fernandópolis, Francisco Morato, Franco da Rocha, Hortolândia, Itanhaém, Itapetininga, Itapeva, Itapevi, Jacareí, Jandira, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lorena, Matão, Mongaguá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Taubaté e Tupã, no Estado de São Paulo. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 229 , 01 de Dezembro de 2015, pág 183 .

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEZERROS-PE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bezerros-PE - SISMUBE/PE, convoca todos os Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos do Município de Bezerros-PE, para Assembléia Geral de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 23 de Dezembro de 2015, no Auditório da AFABE, (Rua Vigário Manoel Clemente, 188, Bairro do Rosário, CEP: 55.660-000 - Bezerros-PE), às 08:30h em 1ª convocação e às 09:00h em 2ª convocação, com qualquer numero de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bezerros - SISMUBE/PE; 2) Leitura e aprovação do estatuto social; 3) Eleição, Apuração dos votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Filiação a Federação e Confederação Cutista; 5) Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores; 5) Assuntos Gerais da Categoria. SUBSCRITOR: Veronilson Cosmo de Assis, Servidor Público Municipal, CPF: 031.137.244-90; RG: 5.822.165-SDS/PE; PIS/PASEP: 1.901.952.697- 1 - Rua Antonio Manoel Castanha, 50, Encruzilhada de São João - Bezerros-PE; CEP. 55.660-000; Fone: 081.9960.33627. Bezerros, 30 de Novembro de 2015. VERONILSON COSMO DE ASSIS Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO Á SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão pró-fundação do SINDICATO DO TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E APOIO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES, nos termos da portaria nº 326/13 do MTE, convoca toda a categoria de Atendente de enfermagem, Parteira leiga, Visitador sanitário, Agente indígena de saúde e saneamento, socorrista e Motorista de veículos de pequeno e médio porte com base territorial no município de Jaboatão dos Guararapes, para Assembleia geral de fundação da entidade, a ser realizada no dia 23 de Dezembro de 2015, no Oratório Dom Bosco na rua Dom Bosco Nº 90- Bairro Padre Roma-Jaboatão dos Guararapes- CEP-54100.270 às 19h em primeira convocação e às 19h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Promoção e Apoio à Saúde Do Município de Jaboatão dos Guararapes; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Outros assuntos da categoria. Jaboatão dos Guararapes, 25 de Novembro de 2015. JAILSON ALEXANDRE DA SILVA - Presidente da Comissão - CPF-830.513254-49 Endereço Rua 24 Nº 95 5ª Etapa-Rio Doce-Olinda-PE

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pró-fundação do SINDICATO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL convoca todos os especialistas em saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com base territorial no Distrito Federal, para a Assembleia Geral de fundação da entidade a ser realizada no dia 23 de dezembro de 2015, às 19 horas no SCRLN Q.714 BL. H Lj.2, Asa Norte, Brasília, DF, em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes para a seguinte ordem do dia: 1. Fundação do Sindicato dos Especialistas em Saúde do DF; 2. Leitura e aprovação dos Estatutos Sociais; 3. Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria e Conselho Fiscal. Brasília, 30 de Novembro de 2015 JOÃO EUDES FILHO Presidente da Comissão Pró-fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DO SINDICATO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINBIBLIO/AL A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Alagoas, neste ato, representada pelo senhor Almiraci Dantas dos Santos, CPF/MF: 054.795.044-60, PIS nº 16092038146-01, com endereço para correspondência no Residencial Jardim Royal, Quadra "D", Módulo "O", nº 54, bairro: Cidade Universitária, Maceió/AL, CEP: 57.074-422, nos termos do inciso II do art. 8º da Portaria MTE 326/13, CONVOCA toda a categoria profissional liberal dos Bibliotecários, regulamentada pela Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962- alterada pela Lei nº 7.504, de 02/07/86, composta de profissionais autônomos, Cientistas da Informação, Auxiliares de Biblioteca e de Centros de Documentação, servidores públicos, trabalhadores assalariados e aposentados, com base territorial em todo o Estado de Alagoas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Alagoas, no dia 16 de janeiro de 2016, na Rua Lourival Vieira Costa, nº 32, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-290, às 09h00min, em primeira convocação e, às 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número dos presentes, para apreciação da seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato dos Bibliotecários do Estado de Alagoas; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e Posse da Diretoria e dos membros do Conselho Fiscal; e 4) Filiação à CTB. Maceió-AL, 30 de novembro de 2015. ALMIRACI DANTAS DOS SANTOS Presidente da Comissão Pró-fundação

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TANABI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE APRAZÍVEL, representado por Vitor Naleto Mugayar, portador do RG nº 28337531 SSP/SP, inscrito no CPF nº 221.731.338-02, residente na Rua Honorário Dias, nº 780. Jd. Lago, na cidade de Monte Aprazível, CEP 15150-000 convoca todos os trabalhadores rurais definidos nos termos da lei 5889/73 para a Assembléia Geral Ordinária de Fundação da entidade sindical supra, com base territorial nos municípios de Monte Aprazível, Nipoã, Poloni e União Paulista, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2015, no seguinte endereço: Avenida da Saudade, nº 9021, centro, na cidade de Monte Aprazível, CEP 150150-000, tendo como quórum em primeira chamada as 19h00 horas um mínimo de metade mais um do total de trabalhadores na base territorial e não atingido o quórum em segunda chamada com qualquer número de presentes as 20h00 horas, para a seguinte ordem do dia:1)Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTE APRAZÍVEL representante dos trabalhadores rurais na base territorial de Monte Aprazível, Nipoã, Poloni e União Paulista;2)Aprovação do estatuto social;3)Eleição da primeira diretoria;4)Filiação ou não em entidades sindicais de grau superior; 5) rerratificação da denominação do sindicato; 6)Outros assuntos de interesse da entidade. O presente edital será fixado no local da realização da assembleia e publicada no Diário Oficial da União e no jornal O Estado de São Paulo S/A. Será permitida a participação apenas de trabalhadores portando a CTPS, RG e CPF, demonstrando sua condição de trabalhador rural nos termos da lei 5889/73. Monte Aprazível-SP, 30 de novembro de 2015. VITOR NALETO MUGAYAR Presidente da Comissão SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BALSAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS E NOVA COLINAS - SINDSEPM-BAL/MA EDITAL DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES DO SINDSEPM-BAL/MA A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsas, Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas - SINDSEPM-BAL/MA considerando assembleia geral realizada em 26/11/2015 que aprovou a adequação do quórum da eleição deste sindicato ao artigo 531 da CLT, retifica o edital de convocação das eleições do SINDSEPM-BAL/MA, datado em 19/11/2015, publicado em 20/11/2015 no diário oficial do estado do Maranhão, no diário oficial da União, no Jornal o Correio do Sul do Maranhão e veiculado em radio e TV, para fazer constar que as eleições sindicais acontecem na data de 07 de dezembro de 2015 das 09:00 horas as 15:00 horas em toda a base territorial do sindicato na forma do edital de con- vocação das eleições já mencionado, em primeira convocação, onde serão considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria absoluta de votos em relação ao total dos associados eleitores. Não concorrendo à primeira convocação maioria absoluta de eleitores, ou não obtendo nenhum dos candidatos essa maioria, fica designado nova convocação para o dia posterior, com urnas nos mesmos locais e horários previstos no referido edital de convocação das eleições, sendo então considerados eleitos os candidatos que obtiverem maioria dos eleitores presentes. JANETE MENDES DOS SANTOS Presidente da Comissão

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SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGA DE XANXERÊ E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Xanxerê e Região - SINDITAC - XANXERÊ E REGIÃO, CONVOCA todos os membros integrantes da categoria dos transportadores rodoviários autônomos de bens/cargas (caminhoneiros autônomos) dos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Bom Jesus, Caçador, Capinzal, Catanduvas, Concórdia, Entre Rios, Erval do Oeste, Faxinal dos Guedes, Fraiburgo, Iomerê, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Luzerna, Marema, Monte Carlo, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, Porto União, Salto Veloso, São Domingos, Seara, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargeão, Vargem Bonita, Videira, Xanxerê, Xavantina e Xaxim, todos no estado de Santa Catarina para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em data de 22 de dezembro de 2015, às 10 horas, em primeira e única convocação, no endereço sito na rua João Martarello, 144, Bairro Castelo Branco, nesta cidade de Xanxerê estado de Santa Catarina para deliberarem e aprovarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da fundação do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Xanxerê e Região - SINDITAC - XANXERÊ E REGIÃO; b) Aprovação da base territorial representativa do sindicato para representação nos municípios de Abelardo Luz, Água Doce, Bom Jesus, Caçador, Capinzal, Catanduvas, Concórdia, Entre Rios, Erval do Oeste, Faxinal dos Guedes, Fraiburgo, Iomerê, Ipuaçu, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Joaçaba, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Lebon Régis, Luzerna, Marema, Monte Carlo, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, Porto União, Salto Veloso, São Domingos, Seara, Tangará, Timbó Grande, Treze Tílias, Vargeão, Vargem Bonita, Videira, Xanxerê, Xavantina e Xaxim, todos no estado de Santa Catarina; c) Desmembramento dos municípios em face do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Santa Catarina - CNPJ: 78.477.072/0001-11; d) Ratificação e retificação do Estatuto Social da entidade visando o cumprimento das exigências do Ministério do Trabalho; e) Eleição e posse da Diretoria; f) Assuntos gerais de interesse. Xanxerê, 30 de novembro de 2015. RAUL BASTOS DA ROCHA ]Presidente da Comissão organizadora Rua João Martarello, 144, Bairro Castelo Branco, Xanxerê-SC.

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CLIPPPING

2-Sindicato dos Oficiais Marceneiros e Trabalhadores nas Indústrias de

Móveis de Madeira ...

[Diário de S. Paulo - 01/12/2015 Pág: 10]

3-Sindicato dos trabalhadores nas empresas de grandes estruturas em

construção civil, terraplanagem, pavimentação e montagem de Campinas,

Americana, Amparo, Cosmópolis, Holambra, Hotolândia, Jaguariuna,

Paulinia, Sumaré, Nova Odessa, Santa Bárbara D'oeste e Valinhos

[Agora São Paulo - 01/12/2015 Pág: A14]

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4-Sindicato dos Sociólogos do Estado do Rio de Janeiro-SINDSERJ

[Monitor Mercantil - São Paulo - 28/11/2015 Pág: 4]

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5-Sindicato dos trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo ...

[A Gazeta - Vitória - 28/11/2015 Pág: 27]

8-Edital de convocação

[Correio - Salvador - 27/11/2015 Pág: 16]

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12-Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde

de Juiz de Fora

[Hoje em Dia - BH - 26/11/2015 Pág: 19]

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NOTÍCIAS

MT: CUTistas vencem eleição nos Rodoviários de Juiz de Fora

Chapa 3, Rodoviários na Luta, garante sindicato democrático e combativo

Escrito por: CUT-MG - Rogério Hilário • Publicado em: 30/11/2015 - 17:38

A Chapa 3, Rodoviários na Luta, de oposição e da Central Única dos Trabalhadores de

Minas Gerais (CUT/MG), venceu a eleição do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários

de Juiz de Fora (Sinttro-JF). Os CUTistas receberam 518 votos, contra 458 da chapa 2,

bancada pela UGT; e 474 da chapa 1, de situação e da Nova Central. A votação foi

encerrada na sexta-feira (27), mesmo dia em que houve a apuração. A posse, para a

gestão 2016/2020, está programada para 29 de março.

“Estamos muito satisfeitos e vamos agradecer aos rodoviários pela confiança no nosso

trabalho. Quem ganhou a eleição foram os rodoviários, que não tinham voz no Sindicato

e agora vão ter. Quem decidia era uma minoria e, agora, será a maioria. Vamos lutar

juntos por conquistas. As demandas são muitas e ainda temos que fazer cumprir os

acordos. Não foram cumpridas as escalas, as viradas de turno. Vamos trabalhar muito

nas garagens para melhorar as condições de trabalho, que não vem acontecendo”,

afirmou Vagner Evangelista Correia, eleito presidente do Sinttro-JF.

“Somos muito gratos à CUT por todo o apoio que nos deu e ainda nos dá. Não vamos

largar a CUT, como a direção atual fez. Eles viraram as costas para a CUT e para os

rodoviários. Vamos empunhar a bandeira dos rodoviários junto com a Central. Vamos

nos filiar à CUT”, assegurou Vagner Evangelista Correia, que tem 45 anos, é rodoviário

há 24 anos e trabalha na Pontal Filial.

A posse da nova diretoria está prevista para 29 de março, mas os integrantes da Chapa 3

pretendem antecipá-la. “Vamos tentar antecipar, pois teremos que negociar com os

patrões em março. A data-base da categoria é 1° de fevereiro. Queremos entrar no

Sindicato já negociando com os patrões”, disse Vagner Evangelista Correia.

“Foi uma vitória sofrida, mas muito boa. Construímos a Chapa 3, que reflete um

processo de oposição por um Sindicato democrático, transparente, combativo e atuante.

A atuação unificada da Direção Estadual da CUT/MG, da CUT Regional Zona da Mata

e dos sindicatos CUTistas foi fundamental para conquistarmos a vitória. Foi muito

efetiva. Discutimos com a situação, os problemas e as demandas dos rodoviários e a

CUT nos deu todo apoio político e logístico neste processo”, disse Chico Oliveira,

coordenador da campanha da Chapa 3, Rodoviários na Luta.

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“A Chapa foi construída com a voz dos trabalhadores, que se manifestaram em

assembleias, reuniões. Essa trajetória resultou em propostas básicas, como melhoria no

piso salarial, a construção da participação nos lucros e resultados, no processo de um

plano de saúde que atenda rodoviários, famílias e aposentados, a luta pela jornada de

trabalho diária de 6 horas e 30 minutos. Definimos que é preciso ter ações coletivas para

o pagamento de insalubridade e lutar por coisas básicas, como a construção de

banheiros nos pontos finais. Se conseguirmos reduzir a jornada de trabalho, o

rendimento e as condições de trabalho vão melhorar. Os trabalhadores estão

estressados“, acrescentou Chico Oliveira.

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AGENDA

Dezembro

08 e 09 – Direção Nacional

25 – [Feriado - sexta] Natal

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119