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Desafios e possibilidades de atuação da saúde do

trabalhador na atenção básica.

Diretoria de Saúde do Trabalhador

Centro de Vigilância

Sanitária/CCD/SES

São Paulo

26 de Abril de 2021

Elizabeth Costa Dias

Roteiro

Considerações iniciais – aspectos históricos e conceituais

Por que desenvolver ações de Saúde do Trabalhador na APS ?

Importância no atual contexto e possibilidades

Caminhos por onde ou como começar?

O trabalho prescrito para as equipes

Dificuldades, desafios

Uma agenda possível

Movimento ou Campo da Saúde do Trabalhador

Processo sociopolítico de mudança de conceitos e práticas de saúde, incorporando as

relações Trabalho-Saúde-Doença-Ambiente na determinação do processo saúde–

doença e na práticas dos serviços de saúde, articulado ao movimento da

Reforma Sanitária e criação do SUS.

➔ colocar o TRABALHO na vida e na atenção à saúde dos trabalhadores.

“DNA” da Saúde do Trabalhador

Base Teórica - Determinação social do processo saúde-doença

Trabalhador sujeito: participação e controle social da saúde

Indissociabilidade – preventivo-curativo – com primazia da prevenção Conflito vigilância x assistência

Ênfase no enfoque transversal das políticas e das práticas de saúde intra e inter -

➔modelo de desenvolvimento

Integralidade do cuidado em saúde do trabalhador

Ações de Promoção da Saúde

• Reconhecer o trabalho como oportunidade de saúde considerando que a doença não é inerente mas uma construção social

• Empoderar os trabalhadores

Ações de Vigilância da Saúde – articuladas/integradas VISA

• Conhecer os riscos presentes no trabalho para antecipar e prevenir os danos, por meio de mudanças nos processos de trabalho

Assistência à saúde e reabilitação

• reconhecer a relação do adoecimento com o trabalho e desencadear os desdobramentos clínicos (plano de cuidado), a notificação, o acesso à Previdência Social e a reabilitação, entre outros.

INDISSOCIÁVEIS

Base normativa – modelo do SUS – RAS

➔ Características da rede de APS➔ Capilaridade

➔ Organização por território

➔ Trabalho em equipe multiprofissional – Papel dos ACS

➔ Responsabilidade sanitária pela população do território

➔ Possibilidade de vínculos – usuário – equipe

➔ Participação social

Base técnica - Alma Ata ( 1978)

➔ levar atenção resolutiva o mais próximo de onde as pessoas vivem e trabalham

Base social

➔ Perfil atual dos trabalhadores brasileiros

Por que desenvolver ações de Saúde do Trabalhador na APS ?

Modelo Assistencial – Pirâmide / Redes de Atenção

em Saúde

PRIMÁRIO

SECUNDÁRIO

TER

CIÁRIO

PORTA DE ENTRADA

APS

Redes: Sistema horizontal

com a APS sendo o centro

coordenador do cuidado

Características do cuidado na APS

Capilaridade da rede de serviços da APS ➔ acesso dos trabalhadores do setor trabalho

informal e em domicílio

Foco no território – permite conhecer e produzir informações sobre a condição de vida e

saúde dos trabalhadores e de intervir:

Vínculo com a equipe – a atuação dos ACS

Responsabilidade sanitária;

Mapeamento das atividades produtivas desenvolvidas no território ➔vigilância dos

ambientes e condições de trabalho

Identificação do usuário trabalhador e do perfil epidemiológico dos agravos e doenças

relacionados ao trabalho na população adscrita

Ênfase na promoção da saúde

Notificação e análise de informações sobre os agravos relacionados ao trabalho - Vigilância

Epidemiológica

Potencial de fomento à organização dos trabalhadores, principalmente, setor informal.

Base Normativa

BASE TÉCNICA DAS AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA APS

AÇÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR NA APS

As prescritas para o trabalho das equipes, incorporando o TRABALHO

▪ Mapeamento das atividades produtivas desenvolvidas no território

▪ Integralidade do cuidado, com ênfase na Promoção da Saúde

▪ Assistência qualificada que considere o trabalho do usuário e da família

▪ Coordenação do cuidado

▪ Notificação dos agravos à saúde relacionados ao trabalho

▪ Vigilância dos ambientes e condições de trabalho

▪ Ações de promoção da saúde – Empoderamento individual e coletivo

• Fomento à organização e participação dos trabalhadores do território

Ações ▪ Mapeamento das atividades produtivas desenvolvidas no

território

▪ Identificação do usuário trabalhador e do perfil epidemiológico

dos agravos e doenças relacionados ao trabalho na população

adscrita

▪ Notificação e análise de informações sobre os agravos

relacionados ao trabalho - Vigilância Epidemiológica

▪ Vigilância dos ambientes e condições de trabalho

➔ trabalho domiciliado

Por onde começar?

Pelo processo de trabalho prescrito e o real das

equipes

➔ Qualificar as ações de saúde – individuais e

coletivas - desenvolvidas com/para os usuários

trabalhadores, considerando a inserção particular

nos processos produtivos.

Começar pelo que já é feito

incluir as atividades produtivas no diagnóstico situacional do território

➔ atividades produtivas no domicílio;

reconhecer o usuário – trabalhador

cadastramento das famílias

Acolhimento

Consulta clínica na unidade

Grupos

ampliar as ações de Vigilância dos Acidentes e Doenças relacionados ao trabalho e dos ambientes e condições de trabalho – investigação óbitos por AT

empoderamento dos trabalhadores:

◦ Ex: discussão sobre os riscos relacionados às atividades produtivas que desenvolvem;orientações sobre os direitos trabalhistas e previdenciários, entre outras .

Instrumentos/tecnologias utilizadas pelas eAB/eSF que podem facilitar as ações de saúde do trabalhador

Mapeamento território/cadastramento das familias

Acolhimento

Atendimento compartilhado ou consulta conjunta

Discussão de casos ou reunião de matriciamento

Construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS)

Visita Domiciliar

Atividades em grupo – grupo operativos

Fragilidade da Atenção Primária

➔ Dissociação entre discurso e prática

➔ Dependência do poder político local

Precariedade da rede física

Inadequação das condições de trabalho – rotatividade

Baixo índice conectividade e informatização

Critério de adscrição da população por moradia – local de trabalho

Pouca Resolutividade

➔ Desarticulação na Rede de Atenção – gargalo da atenção 2a e 3a

➔ Faltam fluxos bem estabelecidos e suporte técnico - matriciamento

➔ Renovação acelerada e despreparo das equipes

➔ Subnotificação de agravos relacionados ao trabalho ➔ agenda técnica e politica

Aspectos culturais e valoração das tecnologias duras

Dificuldades e Desafios

Estratégias de enfrentamento - MATRICIAMENTO

APOIO INSTITUCIONAL, TÉCNICO E PEDAGÓGICO ÀS EQUIPES DA APS

Arranjo organizacional que viabiliza o suporte técnico em áreas específicas parao desenvolvimento de ações básicas de saúde.

ER: têm a responsabilidade pela condução de um caso individual, familiar oucomunitário;

E Apoiadores: especialistas com a missão de agregar conhecimentos à ER =>contribuem no aumento da capacidade de resolver problemas.

=> Metodologia de trabalho:

- assegurar retaguarda especializada e apoio tecnico pedagógico às equipescom construção compartilhada - Equipe de Referência (profissionais daAPS) e apoiadores (CEREST) de soluções

Apoio Institucional,Técnico e Pedagógico – Matriciamento

=> Arranjo organizacional que viabiliza o suporte técnico em áreas específicas parao desenvolvimento de ações básicas de saúde.

ER: têm a responsabilidade pela condução de um caso individual, familiar oucomunitário;

E Apoiadores: especialistas com a missão de agregar conhecimentos à ER

➔ para aumentar da capacidade de resolver problemas.

Metodologia de trabalho

- assegurar retaguarda especializada e apoio tecnico pedagógico às equipes comconstrução compartilhada - Equipe de Referência (profissionais da APS) eapoiadores (CEREST) de soluções

Apoio técnico e pedagógico – Cerest- Betim - APS

Fonte: Elaborado por Marcia Lazarino – Cerest Betim, 2017s.

Instâncias responsáveis pelo matriciamento

INTRASETORIAIS – SUS

Cerest NASF

Referências Técnicas de Saúde do Trabalhador Estaduais e Municipais

Equipes da Vigilância em Saúde

Serviços Especializados

Instituições de ensino e pesquisa

INTERSETORIAIS

Apoios dos setores Trabalho e Emprego e Fundacentro

Coordenação Benefício da Previdência Social

Ministério do Meio Ambiente

Justiça do Trabalho e MPT

Matriciamento na atenção integral à saúde dos

trabalhadores – papel dos CEREST

A PNSTT-SUS atribui ao CEREST o papel de núcleo de

inteligência e centro articulador das ações intra e

intersetoriais e de apoio técnico especializado

para o desenvolvimento de ações de atenção integral

à saúde do trabalhador na rede de saúde,

juntamente com as áreas técnicas de Saúde do

Trabalhador, nos âmbitos estaduais e municipais

(BRASIL, 2012)

Instrumentos apoio

Caderno de Atenção Básica - Saúde do Trabalhador

Caderno de Atenção Básica – NASF

Manual da RENAST

Diretrizes para VISAT na Atenção Básica

......................................

Equipamento de proteção individual e segurança no trabalho para

profissionais de saúde da APS no atendimento às pessoas com suspeita

ou infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) - Procedimento

operacional padronizado. COVID-19, EPI, Ministério da Saúde, Atenção

Primária, trabalho em saúde

Secretaria de Atenção Primaria em Saúde, MS. 2020

Recomendações para catadores e trabalhadores de

materiais recicláveis e à população diante da pandemia do

coronavírus (COVID-19) - DVISAT/COVISA/SP. 2020

PRODUÇÃO CESAT-

SES- BAHIA

Oportunidades - pensando uma agenda

Ampliar a politização do movimento pela Saúde do Trabalhador para suporte ao SUS

Ampliação e revisão de conceitos:

saúde, doença, sofrimento, desgaste relacionados ao Trabalho

Articulação das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador VISAT na

Vigilância em Saúde – VISA

Ampliar e alimentar um sistema robusto e ágil de informações de interesse para a Saúde do Trabalhador

Buscar a integralidade superando o falso dilema – Assistência x Vigilância

Quando os ventos de mudança sopram, umas

pessoas levantam barreiras, outras constroem

moinhos de vento.

Érico VeríssimoELIZABETH DIAS, 2015

Obrigada

bethdias@gmail.com