Desafios da Regulação Regional

Paulo Todescan Lessa Mattos

Diretor Vice-Presidente de Regulamentação

paulo.mattos@oi.net.br

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Portugal, 14 de abril de 2011

AGENDA

• Massificação dos Serviços de Voz no Brasil

• Os Desafios da Banda Larga

AGENDA

• Massificação dos Serviços de Voz no Brasil

- Subsídios Público-Privados e o Desafio Rural

- Massificação: Redução de Preços ao Consumidor

AS OPERADORAS FIXAS SÃO O PRINCIPAL INSTRUMENTO DE POLÍTICA

PÚBLICA EM TELECOMUNICAÇÕES

Teledensidade

Acessos por mil hab., Brasil

120

217

98 10

+81%

3,6

6,0

+64%

Geral

TUPs

98 10

Localidades atendidas

Acesso individual, Brasil

20,2

36,9 37,538,2

98 08 09 10

+ 18 mil

localid.

Investimentos das concessionárias de

telefonia na rede fixa

R$ bilhões

7,6

10,7

17,3

4,2 4,4

6,2 6,0 6,1

7,7

6,45,7

00 01 02 03 08 04 05 06 07 99

Total de investimentos no período: R$

82,3 bilhões = 50% de todo o

investimento do setor de telecom

Fonte: Empresas, Telebrasil

Escolas com banda larga

Mil, Brasil (40 Milhões de alunos)

Municípios com backhaul

Mil, Brasil, % do total

2,1

3,5

4,95,6

98 08 09 10

22,7

45,4

56,7

98 08 09 10

38%

100%88%

63%

Banda larga Telefonia fixa

09

3/10

GRAÇAS À UNIVERSALIZAÇÃO, A QUANTIDADE DE DOMICÍLIOS COM

TELEFONE FIXO MAIS QUE TRIPLICOU DESDE A PRIVATIZAÇÃO

•1997

•Possuíam

•Não

Possuíam

•2008

•0,5 •1,6

•> 20 •5 a 10 •10 a 20 •< 1 •1 a 5 •# Sal.

Mínimos

•1,1 •3,7 •3,1 •9,1 •26,0 •33,7 •10,4 •7,0

• Domicílios com Telefone (MM)

•100%

• Total (MM)

•Domicílios com telefone fixo ou móvel por classe de rendimento mensal

•Nº de salários mínimos, nº de domicílios, %

• Fonte: PNAD IBGE Nota: Existe 1,9 milhão de domicílios com telefone que não declararam rendimento em 2008

• 1997: 11,4

• 2008: 47,3

•1997 •2008 •1997 •2008 •1997 •2008 •1997 •2008

• * Salários mínimos

• Fonte: Análise Oi dados PNAD IBGE

ATENDIMENTO DE PEQUENAS ÁREAS DE BAIXA RENDA NO STFC GEROU

OCIOSIDADES DE MAIS DE 40%

•Entre 4 SM e 6 SM

•Menor que 4 SM*

•Tamanho

da

localidade

habitantes

•Renda média domiciliar da localidade

•Maior que

300 mil

•Entre 30 mil

e 300 mil

•Entre 3 mil

e 30 mil

•Menor que

3 mil

•Entre 6 SM e 8 SM •Acima de 8 SM

•Taxa de ociosidade média por agrupamento de localidades

•DESAFIO DA COBERTURA RURAL PASSA PELA PARCERIA ENTRE OS SETORES PÚBLICO

PRIVADO E UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA APROPRIADA

O DESAFIO DO FINANCIAMENTO DA TELEFONIA RURAL

• Viabilidade econômica e

fontes de recursos são

maiores entraves para

cobertura rural

• Atendimento demanda:

−Fundos específicos e/ou

equacionamento da

utilização dos existentes

(Ex: FUST)

−Regulamentação de

espectro e outorga para

uso de tecnologias

apropriadas (Ex.: 450

MHz)

•Distribuição da

população total

•% do total, Regiões I

e II, 100% = 118

milhões

•Urbana

•Rural

•Até 20km da

sede2

•Cobertura c/

máxima rede

factível3

•Áreas

isoladas

•Total

O DESAFIO DA UNIVERSALIZAÇÃO RURAL DEPENDE DE PARCERIA

ENTRE AS EMPRESAS E O GOVERNO

7

Países Fundo público com recursos

privados (share mechanisms) (1)

Fundo com recursos

públicos (public funds) (2)

Governo contrata empresa privada

(3) Subsídio Direto à Demanda (4)

Nova Zelândia x

Austrália x

x (comunidades indígenas) x (telefonia "móvel" por satélite)

Alemanha Não há.

França x x (grupos "especiais")

Finlândia x

Suécia x

Reino Unido Previsão na legislação mas não implementado (incumbent não teria prejuízo).

Japão x

EUA x x (baixa renda)

Chile x

Argentina x (mas não usado)

Paraguai x

Peru x

Colômbia x

Mexico x

•Fonte: compilação a partir de várias fontes

(1)Fundo com recursos privados (share mechanisms): fundo público constituído com recursos provenientes das operadoras do setor de

telecomunicações (inclusive daquelas que não têm obrigação de universalização), segundo algum critério de rateio (por exemplo, percentual

sobre o faturamento). No Brasil, seria o exemplo do FUST.

(2)Fundo com recursos públicos (public funds): fundo constituído por recursos do orçamento do governo

(3)Governo contrata empresa privada: governo contrata, por meio de processo de licitação, empresa(s) privada(s) para prestar serviço

universal

(4)Subsídio direto à demanda: programas governamentais que reduzem valor a ser pago para grupos de clientes específicos, segundo algum

critério de elegibilidade

A TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL JÁ ESTÁ MADURA E MASSIFICADA E O

SEU CRESCIMENTO FUTURO SE DARÁ EM DADOS E BANDA LARGA

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

140%

160%

180%

200%

0 10 20 30 40 50

Densi-

dade

% hab.

PIB/capita

US$ PPP mil

Brasil

Densidade de SIM cards por PIB/capita

Dez/2010

Fonte: Wireless Intelligence, análise da equipe

42,647,4

1,7

49,1

5,7

10,3

2007 2010 2013

Receita líquida do setor móvel

R$ bilhões

Telefonia

Banda

larga e

dados

3% 79%

11%

Respon-

sável por

73% do

cresci-

mento de

receita de

2010-13

Mercado móvel brasileiro

já está na maturidade,

acima da média da sua

faixa de renda

8/10

OS RECURSOS DE INTERCONEXÃO FIXO-MÓVEL (VU-M) GERADOS PELAS

OPERADORAS FIXAS GARANTIRAM A EVOLUÇÃO DA TELEFONIA MÓVEL

Conces-

sionárias

fixas locais

6,6 7,6 7,9 8,0 8,3 8,6 8,7

03 04 05 06 07 08 09

Fluxo de valores

R$ bilhões, com impostos

0,1 0,2 0,2 0,2 0,2 0,8 1,0

03 04 05 06 07 08 09

6,4 7,4 7,7 7,8 8,1 7,9 7,7

03 04 05 06 07 08 09

R$ 53 bilhões

Operadoras

móveis

SALDO =

VU-M da

ligação

fixo-

móvel

Terminação

da ligação

móvel-fixo

0%

20%

40%

60%

80%

100%

120%

00 02 04 06 08 10

Densidade da telefonia móvel

R$ bilhões, com impostos

Saldo do repasse das concessionárias é praticamente igual a todo o

investimento feito pelas móveis no período (R$ 53,8 bilhões)

Fonte: Empresas, Anatel, IBGE, análise da equipe 9/10

O REPASSE SÓ FOI POSSÍVEL COM VALORES ALTOS NAS LIGAÇÕES FIXO-

MÓVEL EM FUNÇÃO DE UM VU-M ENTRE OS MAIS ALTOS DO MUNDO

VU-M

Centavos de US$, dez/2010

Brasil

Suíça

África do Sul

Chile

Dinamarca

Alemanha

Itália

México

Portugal

Reino Unido

França

Argentina

Polônia

Espanha

Finlândia

Áustria

Peru

Suécia

Turquia

Índia

9,2

9,1

7,8

7,2

6,7

6,7

6,3

6,3

5,9

5,4

4,0

3,7

3,5

2,0

0,5

22,9

14,4

12,1

11,9

9,4

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

99 00 01 02 03 04 05 06 07 08

Evolução do VC e VU-M

R$

Fixo-

Móvel

8% a.a.

(99-08)

VU-M

8% a.a.

(99-08)

-4% a.a.

(99-08)

TU-RL

Fonte: Ovum, Anatel, análise da equipe 10/10

11

MARGEM BRUTA DA LIGAÇÃO FIXO-MÓVEL NO BRASIL É UMA DAS

MENORES DO MUNDO DEVIDO À ALTA REPRESENTATIVIDADE DO VU-M

Participação do VU-M na

tarifa fixo-móvel

%, dez/2009

Margem bruta da chamada fixo-

móvel (VC – VU-M)

US$ centavos, dez/2009

Finlândia

Suécia

Peru

Alemanha

Espanha

Áustria

Itália

França

Portugal

Reino Unido

Polônia

Brasil

Dinamarca

México

Chile

Suíça

28%

53%

46%

43%

53%

58%

53%

66%

68%

86%

77%

24%

14%

14%

32%

36%

Fonte: Ovum, análise Oi

14,4

13,8

13,2

9,2

7,4

6,8

6,0

5,7

3,8

1,7

6,0

22,2

22,2

21,8

20,7

17,6

Média = 12,0 Média = 47%

• Margem da

chamada fixo-

móvel no Brasil é

metade da média

dos países

analisados

• Peso do VU-M na

tarifa é o

segundo maior

do mundo

• Somente 23% da

tarifa é destinada

a remunerar a

concessão fixa,

enquanto a

proporção

mundial é de

~50% em média

AS RECEITAS DE TELEFONIA MÓVEL JÁ SUPERARAM AS DAS FIXAS

66%

44%34%

56%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

Evolução da receita líquida dos serviços

% do total da receita fixa+móvel

Fixa

Móvel

23%11% 9% 7% 6%

28%

36% 36% 38% 37%

11%28% 32% 38% 41%

38%26% 23%

18% 16%

03 06 07 08 09

Sem

telefone

Somente

celular

Fixo e

celular

Somente

fixo

100%

Distribuição dos domicílios por posse de telefone

% do total, milhões de domicílios, Brasil

49,6 54,2 55,8 57,6 58,6

• Há uma queda anual de R$

2 bilhões no valor absoluto

• Não reflete ainda a recente

corrosão do mercado de

LDN pela móvel

Fonte: IBGE, Telebrasil, análise da equipe 12/10

NO MUNDO, O ALTO VU-M SUBSIDIOU O CRESCIMENTO DA MÓVEL E FOI

REDUZIDO QUANDO O OBJETIVO FOI ALCANÇADO

Base de

assinantes

(milhões)

VU-M

(% com

relação a

98, moeda

local)

0

50

100

150

90

-100

-50

0

50

100

Brasil

Espanha

Itália

México

0

50

100

150

-57

-100

-50

0

50

100

0

50

100

150

-68

-100

-50

0

50

100

0

20

40

60

80

100

120

-36

-100

-50

0

50

100

98 08 98 08 98 08 98 08

Móvel

Fixa

03 00 99 00

Fonte: ITU, Ovum, Bank of America, análise Oi 13

14

NO MUNDO, QUEDA DO VU-M PARA AS MÓVEIS FOI COMPENSADO PELO

AUMENTO DE TRÁFEGO

VU-M

% referente a 2003

Minutos de uso

por acesso móvel

% referente a 2003

ARPU da móvel

% referente a 2003

Receita móvel

% referente a 2003

-39-53

-100

-50

0

50

100

150

200

Em

desen-

volvi-

mento

Desen-

volvidos

-54

-75

-100

-50

0

50

100

30

180

-100

-50

0

50

100

150

200

8

33

-100

-50

0

50

100

-12-6

-100

-50

0

50

100

150

200180

145

-100

-50

0

50

100

150

200

-26-9

-100

-50

0

50

100

14

34

-100

-50

0

50

100

03 09 03 09 03 09 03 09

Chile México

Turquia

França

Itália

Espanha

Fonte: Ovum, Bank of America, análise Oi

15

ALTO VU-M É UM DOS MOTIVOS DO ALTO PREÇO E BAIXO USO DO

TELEFONE MÓVEL NO PAÍS

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

0 5 10 15 20 25

Minutos de

utilização do

terminal

móvel por

assinante

Minutos/mês

2009

VU-M/PIB per

capita PPP

(x 1.106), 2009

Índia

Brasil

Peru

África do Sul

Chile

México

Argentina

Turquia

França

Portugal

Fonte: Ovum, FMI, análise Oi

Utilização: 5,3x

VU-M: 0,02x

VU-M/renda: 0,3x

Desenvolvidos

Em desenvol-

vimento

16

MÉTODO DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS TORNA O VALOR FINAL EM MÉDIA

45% MAIOR QUE O VALOR LÍQUIDO DO SERVIÇO

•Valor líquido

do serviço

•ICMS

•=

3

0% de 163

•Alíquota máxima do ICMS = 35%

•Fatura

bruta

•PIS/COFINS

•=

3

,65% de 163

•Incidem não

apenas sobre

o “valor líquido

do serviço”,

mas sobre a

FATURA, ou

seja, incide

sobre o

próprio ICMS

(tributo sobre

tributo)

•Valor líquido

do serviço

•Fatura

bruta

•Alíquota mínima do

ICMS = 25%

•Valor líquido

do serviço

•Fatura

bruta

•Alíquota do média

ICMS = 27,5%

AGENDA

• Massificação dos Serviços de Voz no Brasil

• Os Desafios da Banda Larga

AGENDA

• Os Desafios da Banda Larga

• Completar cobertura

• Aumentar massificação dos serviços e

velocidades, com redução de preços

• Garantir capacidade de investimentos

• Corrigir assimetrias competitivas

(abertura do mercado de TV a Cabo)

APÓS DUAS FASES DA EVOLUÇÃO EM TELECOM, A BANDA LARGA É

AGORA A MAIOR DEMANDA DA SOCIEDADE

Telefonia fixa

Telefonia móvel

Banda larga

98

02

Hoje

• Teledensidade alcança

21,9 em 2002 (era 12,0

em 98)

• Serviço disponível em

mais de 38 mil

localidades

Conquistas/

Objetivos

Financia-

mento • Concessões

• Penetração já

ultrapassa 100% em

2010

• Serviço disponível

em todos os

municípios

• Subsídio das fixas

via VU-M ???

• Massificar o serviço

se beneficiando dos

impactos estratégicos

– Velocidade mínima

de 1 Mbps a R$ 35

com imposto?

– Acrescentar mais

de 20 milhões de

domicílios?

• Reduzir as restrições

geográficas

• Aumentar a

velocidade

19/10

•DESAFIO DA MASSIFICAÇÃO DA BANDA LARGA SE DÁ EM TRÊS

DIMENSÕES

•Cobertura

•Massificação

•Velocidade

• Garantia da disponibilidade de infraestrutura para o

serviço – condição necessária para o uso/adesão

(analogia: “construir a estrada”)

• Adesão ou uso do serviço disponível por meio de:

− Acesso individual

− Acesso coletivo

(analogia: “dispor de carros e ônibus”)

• Evolução do acesso de uso básico em baixa velocidade

para um acesso avançado em alta velocidade

− Baixas: e-mail, consultas, download de texto

− Altas: download/streaming de vídeo, multimídia

(analogia: “aumentar a potência dos motores e

capacidade dos carros e ônibus”)

•PARA EVOLUIR A BANDA LARGA NESSAS TRÊS DIMENSÕES O PAÍS TEM

SEIS PRINCIPAIS DESAFIOS

•Ir para o interior e Reg. Norte

•Ir para a periferia

•Ir para o rural

•Massificar o acesso

individual

•Ir para o futuro • 1

• 3

• 4 • 6

• 2

• Sedes de

todos mun.

• Fibra em:

−Manaus

−Boa Vista

−Macapá

•Aumentar a banda

•Capitais

•Universidades

•Centros de pesquisa

•Escolas

Rurais,

Fazendas,

Assenta-

mentos

• Viabilizar o aumento da oferta

• Criar incentivos à adesão ao

serviço

•Cobertura •Massificação

•Velocidade

•Massificar o acesso

coletivo • 5

•Completar

a cobertura

urbana

•COMPROMISSOS ASSUMIDOS PELA Oi GARANTIRAM A CHEGADA DO BACKBONE E

BACKHAUL COM FIBRA PARA TODAS AS CAPITAIS

•IR PARA O INTERIOR E REGIÃO NORTE

22/18

• Compromissos assumidos com a Anatel

garantiram a chegada do backbone com fibra

a todas as capitais que não possuíam

− Boa Vista: já implantado1

− Manaus: já implantado

− Macapá: 6 meses após a construção da

linha de distribuição Tucuruí-Macapá2

• Atendimento beneficia 2,4 milhões de

habitantes = 60% da população desses

estados

•1) Através de parcerias com a CANTV (Venezuela) e Eletronorte

•3) Linha em construção pela empresa Isolux Ingeniería S.A. (Lotes A e B) e Consórcio Amazonas (Lote C), conforme resultado do Leilão da Aneel n.° 004/2008

• 1

• Backbone Oi atual

• Nova rota já em

operação

•Em negociação ou

construção

• Boa

Vista • Mana

us

• Mac

apá

•Alternativa

• Venezuel

a

• Guia

na

•Backbone Oi

• TROCA DE METAS DE UNIVERSALIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL E COMPROMISSO ASSUMIDO

COM A ANATEL LEVOU BACKHAUL PARA TODOS OS MUNICÍPIOS EM 2010

•Municípios com banda larga1

•% do total, Regiões I e II, 100% = 4,85

mil

•2007 •Troca de

Metas

(PGMU II)

•População nos municípios que tem

banda larga ofertada1

•% da população total, Regiões I e II,

100% = 147 milhões

•2010 •2007 •Troca de

Metas

(PGMU II)

•2010

•IR PARA O INTERIOR E REGIÃO NORTE

23/18

• 1

•1) A Oi tem 2 compromissos: (i) infrastrutura para banda larga (backhaul) até 31/12/2010; (ii) Oferta de acessos até 10 meses após a infraestrutura

APÓS LEVAR BANDA LARGA ÀS ÁREAS CENTRAIS, DESAFIO AGORA É ESTENDER A

COBERTURA ÀS PERIFERIAS DAS GRANDES CIDADES

24/18

•IR PARA A PERIFERIA DAS ÁREAS URBANAS • 2

•Distribuição da população urbana

•% da população urbana, Regiões I e II, 100% = 118

milhões

•Mun. c/

banda

larga em

2007

•Mun. da

troca de

metas

•Periferia

de gran-

des

centros

•Outras

perife-

rias

•100

%

•Total

•Áreas centrais =

cobertas

•Áreas não

cobertas

•Áreas

centrais •Periferia

•Backbone já existe nas

grandes cidades

•Áreas com

competição

e oferta

•Áreas que dependem

de incentivos

•Estação c/ BL •Estação s/ BL

•Escopo da frente de ação

•Backhaul limitado a

voz

•Coberto ou com

cobertura contratada

•Não

coberta

MASSIFICAR O ACESSO INDIVIDUAL

BANDA LARGA TEM CRESCIDO MAIS RÁPIDO QUE A VENDA DE COMPUTADORES

ESTREITANDO O GAP DE ACESSO

•2004

•Telefone (fixo ou

móvel)

•Telefone fixo

•Microcomputador

•Internet (discada e

banda larga)

•Banda larga

•Penetração em domicílios1

•% dos domicílios com o bem ou serviço

•2008

•75

%

•33

%

•77

%

•75

%

•1) Dados do PNAD e IDC/barômetro Cisco. Indicam a posse ou não dos serviços nos domicílios, desconsiderando assim os casos de acessos em multiplicidade e empresariais

•24

%

•58

%

• Participação da banda

larga nos domicílios

com Internet

aumentou em 2,3

vezes

• Parcela de domicílios

com computador que

não usa a internet se

mantém estável -

indício da importância

de outros fatores

(conteúdo,

capacitação)

• Nas Regiões de

atuação da Oi, 4100

municípios são de

baixo IDH e 800 de

alto IDH – elasticidade

de preços é

determinante vis-à-vis

renda

25/17

• 4

CONSIDERANDO A RESTRIÇÃO DE COMPUTADORES E RENDA, BRASIL

ESTÁ DENTRO DO ESPERADO, MAS TEM ESPAÇO PARA EVOLUÇÃO

•Penetração de banda larga em domicílios

•2008, países em desenvolvimento

•

• Fonte: ITU, Ovum, FMI

•Penetração de b. larga em domicílios c/ computador

•2008, países em desenvolvimento

•Acesso

s b.

larga em

dom.

com

compu-

tadores

•%

•Paquistã

o

•Indonési

a

•Filipinas

•Índia •China

•Egito

•Ucrânia

•Tailândia

•África do Sul

•Brasil

•Polônia

•Rússia

•Malásia

•Argentina

•Hungria

•Chile •Turquia •México

•PNB/cap.

•US$ PPP mil

•PNB/cap.

•US$ PPP mil

•Dom.

com

acesso

b.larga

•%

•Índia

•Paquistão •Filipinas

•Indonésia

•China

•Egito

•Ucrânia

•Tailândia

•Brasil

•África do Sul

•Turquia

•Malásia

•Argentina

•Chile

•México

•Rússia

•Polônia

•Hungria

26/17

NAS CONDIÇÕES ATUAIS, BANDA LARGA TEM PREÇO MÉDIO MENSAL A

PARTIR DE R$ 50, ONERADO FORTEMENTE PELA TRIBUTAÇÃO

•Municípios com alta

capacidade de rede

•Outros municípios

•1) Onde há cobertura da rede 3G

•Para quem tem telefone fixo

instalado (COMBO) •Banda larga móvel1

•300 kbps,

ilimitado

•600 kbps,

ilimitado

•Banda larga fixa

•Banda larga móvel via

minimodem

•300 kbps,

2GB

•600 kbps,

5GB

•B. larga móvel

no handset

•Plano de 30MB

•Preço mensal da banda larga

•R$/mês, com impostos

• No caso do COMBO com banda larga fixa, acréscimo do plano de voz custa de R$ 33 a R$ 54

• Assim como na energia elétrica, regiões com rede mais cara demandam preço maior

• ICMS e PIS/COFINS fazem o preço final ser, em média, 45% maior que o valor líquido do serviço

27/17

•Média ponderada

O DESAFIO DA MASSIFICAÇÃO DA BANDA LARGA TAMBÉM

DEPENDE DE PARCERIA ENTRE AS EMPRESAS E O GOVERNO

28

•Fonte: compilação a partir de várias fontes

(1)Empresa com participação estatal: constituição de empresa por parte do governo para construção e implantação de rede de banda larga (a princípio para atuação no mercado atacadista);

(2)Fundos para financiamento com participação estatal: constituição de com recursos orçamentários, com objetivo de estimular implantação de rede de banda larga, em geral por meio de financiamento à

iniciativa privada;

(3)Governo contrata empresa privada: governo contrata, por meio de processo de licitação, empresa(s) privada(s) para prestar serviço de banda larga ao usuário final localizado em região onde não há cobertura;

(4)Parceria Público Privada: empreendimentos em que governo (federal ou local) e iniciativa privada dividem custos e riscos da implantação e/ou da operação de rede de banda larga, como por exemplo, projetos

em que governo e iniciativa privada dividem o custo de construção de rede de banda larga ou situações em que governo investe na construção de infraestrutura, mas contrata iniciativa privada para operá-la e

mantê-la (fonte: GAO, 2010)

Países Empresa com participação estatal (1) Fundos para financiamento com

participação estatal (2)

Governo contrata empresa privada

(3) Parceria Público Privada (4)

Nova Zelândia x (75% população) x (áreas rurais - 25% da população)

Austrália x x

Europa - CE x

Alemanha x

França x x (governo local)

Noruega x

Islândia x (incumbent)

Finlândia x x (governo local)

Irlanda x (móvel /satélite)

Suécia x x (áreas rurais)

Reino Unido x

Estônia x

República Theca Plano para desenvolvimento da banda larga não implementado mas em discussão.

Polônia Plano para desenvolvimento da banda larga não implementado mas em discussão.

Japão x (áreas rurais)

Coréia do Sul x x (áreas rurais)

EUA x

Canadá x

Chile x

DIVERSAS ALAVANCAS COM RECURSOS PÚBLICOS PODERIAM

IMPULSIONAR A OFERTA E DEMANDA DA BANDA LARGA

Alavanca Público Tipo Descrição Impacto

PIS/

COFINS Todos

Incentivo à

demanda

Isenção do PIS/COFINS para todos

os planos de banda larga fixa, móvel

e 3G

3,65% de redução no

preço

IPI/II Todos Incentivo à

oferta

Isenção de IPI/II nos equipamentos

de rede e modem de banda larga

~6% de redução no

preço

ICMS Flat Todos Incentivo à

demanda

Redução de ICMS em todos os

planos de banda larga (alíquota vai a

15%)

~12% de redução no

preço

ICMS b.

renda

Baixa

renda

Incentivo à

demanda

Isenção de ICMS nos planos de

entrada para baixa renda

~27% de redução no

preço

Subsídio

via FUST

Baixa

renda

Incentivo à

demanda

Subsídio de R$ 15 ao consumidor

de baixa renda até o limite da

arrecadação anual do FUST (ex.

Luz para todos)

Redução de R$ 15

no preço pago pelos

beneficiados

FISTEL Todos Incentivo à

oferta

Isenção do FISTEL para banda

larga

Melhoria das

condições de oferta

29/25

ALAVANCAS COM REBALANCEAMENTO DE RECURSOS PRIVADOS AJUSTAR O CÁLCULO DE REAJUSTE DAS TARIFAS DE TELEFONIA FIXA (REGULAMENTO FATOR

X), QUE ATUALMENTE DESINCENTIVA A AMPLIAÇÃO DA BASE DE BANDA LARGA, E AUMENTAR

MARGEM DAS FIXAS PARA VIABILIZAR INVESTIMENTOS (REGULAMENTO VC)

•Com todas as

alavancas

(acelerado)

•Crescimento da base

banda larga fixa

•% ao ano, de 2010 a

2015

•Reajuste médio das

tarifas de telefonia fixa

•% ao ano, de 2010 a

2015

0%

10%

12%

20%

• Devido à metodologia de

cálculo atual, banda larga

aumenta o fator de

produtividade e diminui os

reajustes da telefonia fixa

vis-à-vis inflação

• Margem comprimida das

concessionárias de

telefonia fixa e perdas de

receita diminuem

capacidade de

investimentos em rede

•Crescimento

natural

•Sem

crescimento

•N%

•N% - 1 pp

•N% - 1,2 pp

•N% - 2 pp

•Com FUST para

baixa renda

•Cenário

30/25

RECEITAS DA OPERAÇÃO FIXA DO GRUPO Oi DIMINUEM CERCA DE R$

1.4 Bi POR ANO

2008 2009 2010 2011 (*) Var.

OPERAÇÃO FIXA 100 100 100 100 -14%

Serviço Local (residencial) 49 47 46 44 -21%

- Assinatura 29 28 29 29 -15%

- Tráfego local fixo-fixo 6 5 3 3 -55%

- Tráfego local fixo-móvel 14 14 13 12 -24%

- Outros 0 1 1 1 64%

Telefonia Pública (TUP) 3 2 1 1 -70%

Serviço Local (corporativo) 2 2 2 2 -3%

Longa Distância 20 20 20 19 -16%

Interconexão 4 4 4 4 -12%

EILD 4 3 4 4 -3%

Comunicação de Dados 16 18 19 21 13%

- Velox (ADSL) 7 8 8 9 20%

- Corporativo 5 6 7 7 36%

- Outros 2 1 1 1 -69%

Outros 3 3 3 3 -5%

(*) Orçado

Fonte: Elaboração própria, a partir de dados fornecidos pela Oi

COM ALAVANCAS, A BASE DE BANDA LARGA DA Oi PODERIA ATINGIR

MAIS DE 18 MILHÕES EM 2015 A VELOCIDADE MÍNIMA DE 1 Mbps, CERCA

DE 3,5x A BASE ATUAL

•Base de banda larga Oi

•Milhões de acessos individuais

•18,8

•2010 •2014

(natural

com

ajustes

fixas)

•2015

(com

alavancas

fiscais)

•Crescimento

natural (c/

ajuste do

fator X e

margens

fixas)

•FUST

para

baixa

renda

•2015

(c/ FUST)

•Alavancas

fiscais – ex:

ICMS

•3,5x = 20% ao ano

•MASSIFICAR O ACESSO INDIVIDUAL • 4

•14,6

•5,3

•13,9

•Fixa

•Modem 3G

•Handset 3G

32/25

A COMPETIÇÃO NA BANDA LARGA ATUALMENTE É ASSIMÉTRICA COM A

VEDAÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS OFERTAREM SERVIÇOS DE TV A CABO

• Fonte: IDC, Empresas, análise Oi

•2003 •2004 •2005 •2006 •2007

•Participação no mercado de conexão banda larga

•% dos assinantes, Brasil

•Participação no mercado banda larga em

áreas cobertas pelas operadoras de TV a cabo

•% dos assinantes, Rio de Janeiro

•2008 •2009

E

•Entrantes

•Concessionária

s

•2010

E

•Oi

•Cabo

•Ampliação da

competição com outras

plataformas de rede

•... •2003 •2004 •2005 •2006 •2007

VEDAÇÃO DE OFERTA DE PACOTES COM TV A CABO INVIABILIZA VENDA

DE “COMBOS”, CRIANDO DESVANTAGEM COMPETITIVA INSUSTENTÁVEL

NO TEMPO

0.

0.

0.

0.

0.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

Farroupilha (62 mil hab.)

Oi

NET

GVT

0.

0.

0.

0.

0.

1.

1.

1.

1.

1.

1.

Capão Canoa (40 mil hbts)

Oi

NET

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