Emenda N° 1450/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Aliança no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Aliança

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1451/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Aliança no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco

Justificativa da Emenda

A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: Aliança

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

 

Emenda N° 1452/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco.

Justificativa da Emenda

A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: Bezerros

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1453/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Bezerros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Bezerros

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1454/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Barreiros no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Barreiros

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1455/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Barreiros no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco.

Justificativa da Emenda

A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: Barreiros

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

Emenda N° 1456/2009 (Modificativa)

 

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Barreiros no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1081

Denominação: Melhoria da Qualidade e Eficiência das Escolas Estaduais

Classificação

Município Beneficiado: Barreiros

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1457/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Belém de Maria

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1458/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Belem de Maria no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Belém de Maria

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1459/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 34

Denominação: Infraestrutura de Apoio à Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1460/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar.Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0485 Alfabetização e Correção do Fluxo Escolar.

Justificativa da Emenda

Ações do Estado são fundamentais para a escolarização inicial da população o que estimula a continuidade dos estudos para a busca da qualificação profissional e acesso ou permanência no mercado de trabalho.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0485

Denominação: ALFABETIZAÇÃO E CORREÇÃO DO FLUXO ESCOLAR

Projeto/Atividade

Código: 2783

Denominação: Correção do Fluxo Escolar do Ensino Fundamental - Anos Iniciais

Classificação

Município Beneficiado:

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

Emenda N° 1461/2009 (Modificativa)

 

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Camaragibe no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

 

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Camaragibe

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1462/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município do Cabo de Santo Agostinho no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Cabo de Santo Agostinho

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1463/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município da Escada no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Escada

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1464/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município da Escada no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Escada

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1465/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Garanhuns no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

 

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Garanhuns

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

Emenda N° 1466/2009 (Modificativa)

 

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade PernambucoIncluir o Município de Primavera no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco

Justificativa da Emenda

A Realização de obras para melhorar o fluxo de veículos e de pessoas é fundamental para a qualidade de vida da população

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3011

Denominação: Requalificação e Construção de Equipamentos Urbanos e Espaços Públicos

Classificação

Município Beneficiado: Primavera

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1467/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Primavera no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

 

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

 

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Primavera

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1468/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Primavera no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Primavera

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1469/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

 

Incluir o Município de Goiana no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

 

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Goiana

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1470/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0035 Fortalecimento Organizacional da Agricultura Familiar.

Justificativa da Emenda

 

O aprimoramento das técnicas de produção é fundamental para a melhoria da qualidade e da produtividade em qualquer setor produtivo, sobretudo na agricultura.

 

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 113

Denominação: Secretaria de Agricultura e Reforma e Agrária - Administração Direta

Programa

Código: 0035

Denominação: FORTALECIMENTO ORGANIZACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR

Projeto/Atividade

Código: 132

Denominação: Apoio à Profissionalização da Agricultura Familiar

Classificação

Município Beneficiado: Petrolândia

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1471/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de Petrolândia no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

 

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Petrolândia

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1472/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: São Lourenço da Mata

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1473/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0484 Acesso à Educação Básica de Qualidade.

Justificativa da Emenda

A melhoria da Qualidade da educação básica no ensino público é fundamental para a formação e futura qualificação profissional da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 108

Denominação: Secretaria de Educação - Administração Direta

Programa

Código: 0196

Denominação: MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - PROESCOLA

Projeto/Atividade

Código: 1079

Denominação: Melhoria da Eficiência, Eficácia e Inclusão na Educação Estadual

Classificação

Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1474/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município de São Lourenço da Mata no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco

Justificativa da Emenda

 

A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: São Lourenço da Mata

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado

À 2ª Comissão

 

 

Emenda N° 1475/2009 (Modificativa)

Relativa à Proposição:

Projeto de Lei Ordinária

N° 1257/2009

Publicação: 06/10/2009 Ano: 2009

Texto da Emenda

Ementa: Altera o Projeto de Lei Nº 1257/2009.

Incluir o Município da Vitória de Santo Antão no Programa 0643 Habitabilidade Pernambuco

Justificativa da Emenda

 

A Construção de um espaço para a prática de esportes e lazer é fundamental para a qualidade de vida e a saúde da população.

Identificação do Projeto/Atividade a ser Acrescido(a)/Alterado(a):

Unidade Orçamentária

Código: 123

Denominação: Secretaria das Cidades - Administração Direta

Programa

Código: 0643

Denominação: PROGRAMA HABITABILIDADE PERNAMBUCO

Projeto/Atividade

Código: 3008

Denominação: Construção de Academias da Cidade

Classificação

Município Beneficiado: Vitória de Santo Antão

Sala das Reuniões, em 20 de outubro de 2009

Everaldo Cabral

Deputado