DepartamentoDepartamento Nacional de Nacional de Infraestrutura de TransportesInfraestrutura de Transportes

Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa

MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes

AUDIÊNCIA PUBLICA

RondôniaRondôniaMarço/2012Março/2012

Roteiro da Sessão de Audiência Pública;Roteiro da Sessão de Audiência Pública;

Apresentação dos Componentes da Mesa;Apresentação dos Componentes da Mesa;

Objetivos da Audiência Pública;Objetivos da Audiência Pública;

Histórico do Programa CREMA;Histórico do Programa CREMA;

Normas que Nortearão a Audiência Pública;Normas que Nortearão a Audiência Pública;

O Empreendimento;O Empreendimento;

A Licitação;A Licitação;

Escopo Básico.Escopo Básico.

SumárioSumário

Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a(s) Concorrência(s) que visa(m) a(s) execução(ões), sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de recuperação funcional do pavimento, com integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e conservação de faixa de domínio – CREMA 1ªEtapa, compreendendo as seguintes obras e serviços:

Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas e Acostamentos;

Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos Acostamentos;

Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa de Domínio da Rodovia.

O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos

Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

As dificuldades de gerenciamento dos contratos por preço unitário, com planilhas de serviços que atingiam 200 a 300 itens de apropriação, associado à falta de pessoal, fez com que os técnicos do DNER, iniciassem, a partir de 1996, o estudo sobre novas formas de contratação para melhorar o sistema de gestão e controle da manutenção da malha rodoviária

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

Com esta finalidade, o então DNER começou a analisar novas modalidades de contratação, já aplicadas por órgãos rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de implementação na América do Sul, como Chile e Argentina.

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de restauração e manutenção aplicados a rodovias em condições ruins a regulares.

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes e o DNER, negociaram com agencias multilaterais de financiamento, a formulação do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas incluíram metas para o início do projeto piloto.

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do exercício de 1999 dentro do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no marco para a mudança do modelo de gestão para manutenção da malha rodoviária federal, inserido no acordo de empréstimo 4188- BR celebrado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial.

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).

A LICITAÇÃOA LICITAÇÃO

A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores.

Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada por preço unitário

Estimativa de valor: R$ 175.875.000,00milhões, a saber:

R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) por km

BR UF CÓDIGO INICIAL LOCAL DE INICIO LOCAL DE FIM km INICIAL km FINAL EXTENSÃO

429 RO 429BRO0100 RIO SÃO DOMINGOS ENTR RO-478 (FRONT BRASIL/BOLIVIA) (COSTA MARQUES) 382,2 384,3 2,1

174 RO 174BRO0160 ENTR BR-364(B) (VILHENA) FIM DO TRECHO PAVIMENTADO 13,2 33,2 20,0

421 RO 421BRO0010 ENTR BR-364 (ARIQUEMES) ACESSO A BURITIS + 10 KM 0,0 125,8 125,8

429 RO 429BRO0020 ENTR BR-364(B) (PRESIDENTE MÉDICI) FIM DO TRECHO PAVIMENTADO 41,0 76,5 35,5

435 RO 435BRO0040 ENTR BR-364(B) CEREJEIRAS + 10KM 14,4 133,4 119,0

364 RO 364BRO1428 FIM PISTA DUPLA DIV RO/AC 723,6 1091,7 368,1

364 RO 364BRO1380 INICIO PISTA DUPLA FIM PISTA DUPLA 690,6 723,6 33,0

TOTAL 703,5

MAPA DE LOCALIZAÇÃOMAPA DE LOCALIZAÇÃO

MAPA DE LOCALIZAÇÃOMAPA DE LOCALIZAÇÃO

Instrução de Serviço NInstrução de Serviço Noo 14 – 13 de julho de 2011. 14 – 13 de julho de 2011.

Instrução de Serviço NInstrução de Serviço Noo 16 – 10 de Agosto de 2011. 16 – 10 de Agosto de 2011.

DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de Pavimentos.Pavimentos.

DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para Avaliação da Superfície de Pavimento FlexíveisAvaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis

NORMATIZAÇÃONORMATIZAÇÃO

NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTONORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO

ITEM SERVIÇO UN NORMA TÉCNICA

CBUQ Execução de Concreto Asfáltico. ton DNIT – ES 031/06

LAMA Aplicação de Lama Asfáltica. m2 DNIT – ES 150/10

MICRO (f)Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada

por polímero.m2 DNIT – ES 035/05

MICRO (q) Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero. m2 DNER-ES 388/99

CBUQ (p) (*) Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero. ton DNER – ES 385/99

AAUQ Execução de Areia asfalto a quente. ton DNIT – ES 032/05

TSD Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional. m2 DNIT – ES 147/10

TSD (p) Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero. m2 DNER – ES 392/99

TSS Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional. m2 DNIT – ES 146/10

FS Fresagem do revestimento existente. m3 -

RB[Reciclagem de Base]

Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova

camada de base devidamente compactada.m3

DNIT ES – 098/07DNIT ES – 141/10DNIT ES – 142/10

RL[Reparo Localizado]

Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação, escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas. m3 DNIT – ES 154/10

RP(Remendo Profundo)

Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência estrutural e afundamentos.

m³ DNIT – ES 154/10

Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos

Divisão de segmentos homogêneos; Divisão de segmentos homogêneos;

Levantamento Visual Contínuo (LVC);Levantamento Visual Contínuo (LVC);

Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento; Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;

Determinação do volume de tráfego da rodovia;Determinação do volume de tráfego da rodovia;

Cadastro de acessos não pavimentados; Cadastro de acessos não pavimentados;

Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos

Relatório Fotográfico;Relatório Fotográfico;

Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis entre pista de rolamento e acostamentos; entre pista de rolamento e acostamentos;

Verificação da largura da pista de rolamento e Verificação da largura da pista de rolamento e acostamentos;acostamentos;

Cadastro de reparos localizados superficiais e Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;profundos;

Verificação da estrutura do pavimento;Verificação da estrutura do pavimento;

Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos

Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;

Cadastro das O.A.E.s existentes;Cadastro das O.A.E.s existentes;

Localização das ocorrências de materiais de Localização das ocorrências de materiais de pavimentação disponíveis na região;pavimentação disponíveis na região;

Determinação de deflexões do pavimento com viga Determinação de deflexões do pavimento com viga Benkelmann;Benkelmann;

Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções

Selagem de trincas;Selagem de trincas;

Lama asfáltica;Lama asfáltica;

Micro revestimento;Micro revestimento;

Reperfilagem;Reperfilagem;

Fresagem contínua ou descontínua; Fresagem contínua ou descontínua;

Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções

TSD (Tratamento Superficial Duplo);TSD (Tratamento Superficial Duplo);

CBUQ convencional;CBUQ convencional;

CBUQ com polímero;CBUQ com polímero;

Reciclagem de base;Reciclagem de base;

Reconstrução;Reconstrução;

Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções

Para os segmentos com indicação de reciclagem e Para os segmentos com indicação de reciclagem e reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a plataforma, e em quase todos os casos deverão ser plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e quantificados drenos longitudinais profundos previstos e quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da estrutura do pavimento.para proteção da estrutura do pavimento.

Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de rolamento e acostamentos.rolamento e acostamentos.

Elaboração do ProjetoElaboração do Projeto

O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser apresentado em um único volume, deverá compreender a apresentado em um único volume, deverá compreender a concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as atividades de manutenção e conservação a serem realizadas atividades de manutenção e conservação a serem realizadas durante todo o período do contrato (02 anos).durante todo o período do contrato (02 anos).

MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes

OBRIGADO

Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIRCoordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária – CGMRR

Gerenciamento do Programa PROCREMAConsórcio Gerenciamento dos CREMAs

Engº Josiley Arnaldo do PradoTelefone: (61) 3315-4709

E-mail: josiley.prado@dnit.gov.br

Superintendência Regional no Estado de Rondônia e AcreDr. André Reitz do Valle

Endereço: Rua Benjamim Constant nº 1.015 - Bairro OlariaCEP: 76.801-119 - Porto Velho/RO