AUDIÊNCIA PUBLICA Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de...

AUDIÊNCIA PUBLICA

Recuperação Funcional do Pavimento, com a Integração dos Serviços de Manutenção dos Pavimentos e Conservação de Faixa de Domínio Programa CREMA 1ª Etapa

Rio BrancoRio BrancoDezembro - 2011Dezembro - 2011

MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes

Departamento Nacional de Departamento Nacional de Infraestrutura de TransportesInfraestrutura de Transportes

Roteiro da Sessão de Audiência Pública;Roteiro da Sessão de Audiência Pública;

Apresentação dos Componentes da Mesa;Apresentação dos Componentes da Mesa;

Objetivos da Audiência Pública;Objetivos da Audiência Pública;

Histórico do Programa CREMA;Histórico do Programa CREMA;

Normas que Nortearão a Audiência Pública;Normas que Nortearão a Audiência Pública;

O Empreendimento;O Empreendimento;

A Licitação;A Licitação;

Escopo Básico.Escopo Básico.

SumárioSumário

Esta Audiência Pública, em atendimento ao disposto no artigo 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, objetiva tornar público a Concorrência que visa a execução, sob o regime de empreitada por preço unitário, das obras de recuperação funcional do pavimento, com integração dos serviços de manutenção dos pavimentos e conservação de faixa de domínio – CREMA 1ªEtapa, compreendendo as seguintes obras e serviços:

Execução de Obras de Recuperação do Pavimento das Pistas e Acostamentos;

Manutenção do Pavimento das Pistas de Rolamento e dos Acostamentos;

Conservação Rotineira dos Elementos Constituintes da Faixa de Domínio da Rodovia.

O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos

Os trabalhos apresentados no decorrer desta sessão visam informar, esclarecer, dirimir dúvidas, obter sugestões, conciliando-as, como forma de mostrar a importância deste empreendimento e evitar qualquer tipo de desinformação sobre o mesmo.

O Empreendimento - ObjetivosO Empreendimento - Objetivos

Histórico do Programa CremaHistórico do Programa Crema

As dificuldades de gerenciamento dos contratos por preço unitário, com planilhas de serviços que atingiam 200 a 300 itens de apropriação, associado à falta de pessoal, fez com que os técnicos do DNER, iniciassem, a partir de 1996, o estudo sobre novas formas de contratação para melhorar o sistema de gestão e controle da manutenção da malha rodoviária


Com esta finalidade, o então DNER começou a analisar novas modalidades de contratação, já aplicadas por órgãos rodoviários nos Estados Unidos, Europa e em inicio de implementação na América do Sul, como Chile e Argentina.


Os sistemas aplicados consistiam essencialmente em manutenção de rotina, aplicado a rodovias com trechos classificados de regulares a bons, ou serviços integrados de restauração e manutenção aplicados a rodovias em condições ruins a regulares.


Dentro dessas premissas, o Ministério dos Transportes e o DNER, negociaram com agencias multilaterais de financiamento, a formulação do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, cujas cláusulas incluíram metas para o início do projeto piloto.


Nasceu assim o CREMA (Contrato de Restauração e Manutenção) concebido e desenvolvido a partir do exercício de 1999 dentro do Programa de Restauração e Descentralização de Rodovias Federais, constituindo-se no marco para a mudança do modelo de gestão para manutenção da malha rodoviária federal, inserido no acordo de empréstimo 4188- BR celebrado entre o governo brasileiro e o Banco Mundial.


A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de A obras do projeto piloto tiveram início entre dezembro de 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos 2001 e novembro de 2003 totalizando 5238 km de contratos com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento( BID).Interamericano de Desenvolvimento( BID).

A licitação será regida pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas modificações posteriores.

Modalidade: concorrência pública sob o regime de empreitada por preço unitário

Estimativa de valor: R$ 226.600.000,00 milhões, a saber:

R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) por km

A LICITAÇÃOA LICITAÇÃO

BR UF CÓDIGO INICIAL LOCAL DE INICIO LOCAL DE FIM km INICIAL km FINAL EXTENSÃO

364 AC 364BAC1750 ENTR BR-409/AC-170 (FEIJ Ó) ENTR AC-321 (TARAUACA) 499,3 546,1 46,8

364 AC 364BAC1550 DIV RO/AC ENTR AC-040 (INÍCIO CONTORNO RIO BRANCO) 0,0 124,8 124,8

364 AC 364BAC1594 ENTR AC-040 (INÍCIO CONTORNO RIO BRANCO) RIOZINHO DO ANDIRÁ 124,8 179,4 54,6

364 AC 364BAC1630 RIOZINHO DO ANDIRÁ ENTR AC-339 (SENA MADUREIRA) 179,4 274,3 94,9

317 AC 317BAC0210 ENTR AC-040(A) BRASILÉIA (50 km após Brasileia) 90,7 343,6 252,9

TOTAL 574,0

Departamento Nacional de Infraestrutura de transportesDiretoria de Infraestrutura RodoviáriaCoordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária

PROJETOS CREMA 1ª ETAPA - 2011/2013

MAPA DE LOCALIZAÇÃOMAPA DE LOCALIZAÇÃO

Instrução de Serviço NInstrução de Serviço Noo 16 – 10 de Agosto de 2011. 16 – 10 de Agosto de 2011.

DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de DNIT PRO 006/2003 – Avaliação Objetiva da Superfície de Pavimentos.Pavimentos.

DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para DNIT PRO-008/2003 – Levantamento Visual Contínuo para Avaliação da Superfície de Pavimento FlexíveisAvaliação da Superfície de Pavimento Flexíveis

NORMATIZAÇÃONORMATIZAÇÃO

ITEM SERVIÇO UN NORMA TÉCNICA

CBUQ Execução de Concreto Asfáltico. ton DNIT – ES 031/06

LAMA Aplicação de Lama Asfáltica. m2 DNIT – ES 150/10

MICRO (f)Aplicação de micro-revestimento asfáltico à frio com emulsão modificada

por polímero.m2 DNIT – ES 035/05

MICRO (q) Aplicação de micro pré-misturado a quente com asfalto polímero. m2 DNER-ES 388/99

CBUQ (p) (*) Execução de Concreto Asfáltico com asfalto polímero. ton DNER – ES 385/99

AAUQ Execução de Areia asfalto a quente. ton DNIT – ES 032/05

TSD Execução de Tratamento Superficial Duplo com ligante convencional. m2 DNIT – ES 147/10

TSD (p) Execução de Tratamento Superficial Duplo com Asfalto Polímero. m2 DNER – ES 392/99

TSS Execução de Tratamento Superficial Simples com ligante convencional. m2 DNIT – ES 146/10

FS Fresagem do revestimento existente. m3 -

RB[Reciclagem de Base]

Reciclagem de base, podendo-se adicionar nesta mistura, fresado do revestimento, laterita, pedra britada, cimento, cal, etc., resultando em nova

camada de base devidamente compactada.m3

DNIT ES – 098/07DNIT ES – 141/10DNIT ES – 142/10

RL[Reparo Localizado]

Recuperação de defeitos em pavimentos flexíveis: desagregação, escorregamentos de massa, exsudação, fissuras, panelas e trincas. m3 DNIT – ES 154/10

RP(Remendo Profundo)

Recuperação de defeitos em pontos localizados com nítida deficiência estrutural e afundamentos.

m³ DNIT – ES 154/10

NORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTONORMATIZAÇÃO – RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO

Divisão de segmentos homogêneos; Divisão de segmentos homogêneos;

Levantamento Visual Contínuo (LVC);Levantamento Visual Contínuo (LVC);

Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento; Avaliação Objetiva da Superfície do Pavimento;

Determinação do volume de tráfego da rodovia;Determinação do volume de tráfego da rodovia;

Levantamentos e EstudosLevantamentos e Estudos

Relatório Fotográfico;Relatório Fotográfico;

Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis Cadastro dos acostamentos existentes e dos desníveis entre pista de rolamento e acostamentos;entre pista de rolamento e acostamentos;

Verificação da largura da pista de rolamento e Verificação da largura da pista de rolamento e acostamentos;acostamentos;

Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;Cadastro de reparos localizados superficiais e profundos;

Verificação da estrutura do pavimento;Verificação da estrutura do pavimento;


Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;Cadastro e localização de erosões e escorregamentos;

Cadastro das O.A.E.s existentes;Cadastro das O.A.E.s existentes;

Localização das ocorrências de materiais de pavimentação Localização das ocorrências de materiais de pavimentação disponíveis na região; disponíveis na região;

Determinação de deflexões do pavimento com viga Determinação de deflexões do pavimento com viga Benkelmann;Benkelmann;


Selagem de trincas;Selagem de trincas;

Lama asfáltica;Lama asfáltica;

Micro revestimento;Micro revestimento;

Reperfilagem;Reperfilagem;

Fresagem contínua ou descontínua; Fresagem contínua ou descontínua;

Catálogo de SoluçõesCatálogo de Soluções

TSD (Tratamento Superficial Duplo);TSD (Tratamento Superficial Duplo);

CBUQ convencional;CBUQ convencional;

CBUQ com polímero;CBUQ com polímero;

Reciclagem de base;Reciclagem de base;

Reconstrução;Reconstrução;


Para os segmentos com indicação de reciclagem e Para os segmentos com indicação de reciclagem e reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a reconstrução, estas soluções serão aplicadas em toda a plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e plataforma, e em quase todos os casos deverão ser previstos e quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da quantificados drenos longitudinais profundos para proteção da estrutura do pavimento.estrutura do pavimento.

Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas Para os acostamentos, as soluções a serem aplicadas seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a seguem as mesmas premissas da pista, objetivando a manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de manutenção de desnível máximo de 5 cm entre faixa de rolamento e acostamentos.rolamento e acostamentos.


O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser O Projeto Básico específico para o Crema 1a Etapa, a ser apresentado em um único volume, deverá compreender a apresentado em um único volume, deverá compreender a concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, concepção geral do Programa para o período de 2 (dois) anos, envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais envolvendo as obras de recuperação do pavimento e demais elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as elementos a serem realizadas até o final do 1o ano e as atividades de manutenção e conservação a serem realizadas atividades de manutenção e conservação a serem realizadas durante todo o período do contrato (02 anos).durante todo o período do contrato (02 anos).

Elaboração do ProjetoElaboração do Projeto

MinistérioMinistériodos Transportesdos Transportes

Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - DIRCoordenação Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária –

CGMRREngº Wainer de Andrade Nether

Telefone: (61) 3315-8457E-mail: [email protected]

OBRIGADO

Superintendência Regional do DNIT no Estado de Rondônia e AcreUnidade Local de Rio Branco – Acre

Dr. Emanuel Leite BorgesEngº João Bosco de Medeiros

Endereço: BR-364, Km 0 - Bairro Corrente s/nCEP: 69.900-120 Rio Branco/AC

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