Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL

1. A Certificação Digital

MP 2.200 29/06/2001 (30 dias)

MP 2.200/01 28/07/2001 (30 dias)

MP 2.200/02 27/08/2001

Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil

Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos

“Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”

Mun

do fí

sico

Mun

do d

igita

l

Sigilo, Privacidade

Identificação, Autenticação

Assinaturas, Não repúdio

Integridade

Desafio da Certificação Digital

8

Onde Fica Guardado o Certificado?

Token

Smart Card

Computador

9

O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente:

– Livros contábeis: Razão e Diário • Resolução CFC 1020/05 e 1063/05

– Balanços e balancetes– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e

com validade jurídica

• Criar Grupos de Trabalhos setoriais para:– Ampliar sua utilização: comercial e gerencial – Interoperabilidade digital de empresas e ONGs

2. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital

Abrangência

1. Escrituração Contábil

2. Escrituração Fiscal

3. Nota Fiscal Eletrônica

EFD – Escrituração Fiscal DigitalEFD – Escrituração Fiscal Digital

ContribuinteContribuinte

SantaCatarina

SRFSRF

ProcuraçãoEletrônica

Leiaute Banco de Dados

. Importar

. Digitar

. Validar

. Assinar

. Visualizar

. Transmitir

RepresentanteLegal

ProgramaJava

ArquivoTexto

Internet

SPEDSPED

RecepçãoValidação

. Arquivo Original

. Banco de Dados

. Download

SEFAZSEFAZ

SãoPaulo

MinasGeraisRIS

Rio deJaneiro

Periodicidade: MENSAL

ECD - Escrituração Contábil Digital

Impressão para o papel

Encadernação

Assinatura: empresário

contabilista

Registro na Junta

Comercial

Dado no meio digital

Arquivo morto

Livros Contábeis - Papel

ECD - Escrituração Contábil DigitalECD - Escrituração Contábil Digital

Gerar Arquivo

LeiauteBD

Programa Java

AdministradorContabilista

SPED - Repositório NacionalSPED - Repositório Nacional

. Escrituração

. Banco Dados

. Validar

. Assinar

. Requerer

. Visualizar

. Transmitir

. Consultar

. Obter autenticação

Junta Comercial Junta Comercial

BD

EntidadesEntidades. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED

. Validar

. Receber

. Fornecer Recibo

. Fornecer Situação

. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência

BACEN

SUSEP

SEFAZ Estaduais

eMunicipais

RFBOUTROS

Reque-rimento

InternetIntranetInternetExtranet

Empresário ou Sociedade Empresária Empresário ou Sociedade Empresária

Internet

CVM

1.REGISTRO J800: Outras Informações

Nº Campo Descrição Tipo Tam

Dec

01 REG Texto fixo contendo “J800”. C 004 -

02 ARQ_RTF Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).

C (*) -

03 IND_FIM_RTF Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo “J800FIM”.

C 007

Observações:Nível hierárquico - 3Registro facultativoOcorrência - 1:N(*) Não existe limite de tamanho.Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

Leiaute SPED ECD

  <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias>   <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias>   <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias>

  <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas>   <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas>   <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas>

  <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido>   <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido>   <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido>

  <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens>   <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens>   <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>

Arquivos contábeis no XBRL

ECD - Escrituração Contábil Digital

Central de Balanços SPED

Membros Convidados:

• Banco Central, CVM, Susep, TCU, CGU, CFC, IBGE, DNRC

• Agências reguladoras

• Empresas piloto

• Instituições Financeiras

• RFB (Receita Federal do Brasil):– Coordenação– Infra-estrutura (Serpro)

3. XBRL(um processo mundial)

CFC – GT XBRL no Brasil

• Registro provisório da taxonomia (dicionário de dados) da contabilidade brasileira

• Grupo Inicial (definido pelo CPC): – Bovespa– CFC– USP-SP

• Objetivo: padronização da forma de apresentação da contabilidade brasileira para o mundo

Pontos de Intersecção

• Conteúdo da informação– Sped = XBRL (CPC)– Informação sintética com tendência para

analítica

• Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais??• Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface)• Visualização dos arquivos• ITI – padrões de interoperabilidade

– XML

XBRL no Brasil

– Taxonomia = IFRS (mesmo princípio)

– IFRS• Padrão IASB• BRGAAP• USGAAP

– Respeitar leis do país (Lei 11.638)

– Uso da certificação digital ICP-Brasil

ContabilidadeNormalizada

Registro no DNRC ou CRTD

Contabilidade comValidade Jurídica

Uso Interno Brasil

Validade jurídica

Usuários das informações

Lei das S/ANCCCFC

NBC-TsEstatutos e Con-

tratos Sociais

FiscoLei de falênciasUsuários

(Acesso Público)Central de balanços

Orgãos Reguladores

Bacen CVM

XBRL – Primeiras Providências

– GT Educação (treinamento)

– GT Marketing e comunicação

– GT Taxonomia

– GT Estrutura e Tecnologia

• Portal XBRL Brasil

XBRL – GT Estrutura e Tecnologia

GT – Infra-estrutura básica• Obrigatoriedade de manter ambiente técnico• Armazenamento

– escalabilidade

• Controle de acesso• Segurança • Auditoria

GT - Empresas Piloto • Instituições Financeiras• Empresas privadas

XBRL - TIC

• Ambiente para desenvolvedores de softaware (para interface)

– Divulgação da taxonomia• Cartilhas• Eventos direcionados

– Sistemas mundiais já preparados• Experiência já adquiridas• Exemplo: SAP

Ambiente para PMEs

– Sistema público com uso da certificação digital

• Padrões predefinidos por atividade• Ambiente web• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Uso voluntário

– “Obrigatoriedade” nas relações B2B???

– Contabilidade pública – necessidade• Transparência e responsabilidade social

4. Em resumo:

RFB+SERPRO+Provedor XBRL

USP/TaxonomiaCFC/CPC

XBRL

SPED Infra-estrutura física

IFRS

INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

Obrigado pela sua atenção!!!

• Homero Rutkowski

• Representante do CFC no GT XBRL

• www.homero.com.br