Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL
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Demonstrações Contábeis Eletrônicas e o XBRL
1. A Certificação Digital
MP 2.200 29/06/2001 (30 dias)
MP 2.200/01 28/07/2001 (30 dias)
MP 2.200/02 27/08/2001
Certificação Digital no Brasil:ICP-Brasil
Instituída pela Medida Provisória 2.200 e demais instrumentos normativos
“Criada para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.”
Mun
do fí
sico
Mun
do d
igita
l
Sigilo, Privacidade
Identificação, Autenticação
Assinaturas, Não repúdio
Integridade
Desafio da Certificação Digital
8
Onde Fica Guardado o Certificado?
Token
Smart Card
Computador
9
O que já podemos assinar no mundo virtual e que é valido juridicamente:
– Livros contábeis: Razão e Diário • Resolução CFC 1020/05 e 1063/05
– Balanços e balancetes– Contratos, quitações, relacionamento B2B– Receber e-mail, textos e planilhas: assinados e
com validade jurídica
• Criar Grupos de Trabalhos setoriais para:– Ampliar sua utilização: comercial e gerencial – Interoperabilidade digital de empresas e ONGs
2. SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
Abrangência
1. Escrituração Contábil
2. Escrituração Fiscal
3. Nota Fiscal Eletrônica
EFD – Escrituração Fiscal DigitalEFD – Escrituração Fiscal Digital
ContribuinteContribuinte
SantaCatarina
SRFSRF
ProcuraçãoEletrônica
Leiaute Banco de Dados
. Importar
. Digitar
. Validar
. Assinar
. Visualizar
. Transmitir
RepresentanteLegal
ProgramaJava
ArquivoTexto
Internet
SPEDSPED
RecepçãoValidação
. Arquivo Original
. Banco de Dados
. Download
SEFAZSEFAZ
SãoPaulo
MinasGeraisRIS
Rio deJaneiro
Periodicidade: MENSAL
ECD - Escrituração Contábil Digital
Impressão para o papel
Encadernação
Assinatura: empresário
contabilista
Registro na Junta
Comercial
Dado no meio digital
Arquivo morto
Livros Contábeis - Papel
ECD - Escrituração Contábil DigitalECD - Escrituração Contábil Digital
Gerar Arquivo
LeiauteBD
Programa Java
AdministradorContabilista
SPED - Repositório NacionalSPED - Repositório Nacional
. Escrituração
. Banco Dados
. Validar
. Assinar
. Requerer
. Visualizar
. Transmitir
. Consultar
. Obter autenticação
Junta Comercial Junta Comercial
BD
EntidadesEntidades. Gerar GR. Verificar Pagamento. Analisar Livro e Requerimento. Autenticar Livro. Fornecer Situação. Atualizar dados no SPED
. Validar
. Receber
. Fornecer Recibo
. Fornecer Situação
. Enviar Requerimento/ Protocolo/Dados do livro. Receber Autenticação/Exigência
BACEN
SUSEP
SEFAZ Estaduais
eMunicipais
RFBOUTROS
Reque-rimento
InternetIntranetInternetExtranet
Empresário ou Sociedade Empresária Empresário ou Sociedade Empresária
Internet
CVM
1.REGISTRO J800: Outras Informações
Nº Campo Descrição Tipo Tam
Dec
01 REG Texto fixo contendo “J800”. C 004 -
02 ARQ_RTF Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).
C (*) -
03 IND_FIM_RTF Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo “J800FIM”.
C 007
Observações:Nível hierárquico - 3Registro facultativoOcorrência - 1:N(*) Não existe limite de tamanho.Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
Leiaute SPED ECD
<pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-679756000</pbra:Tributarias> <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-443415000</pbra:Tributarias> <pbra:Tributarias decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-807547000</pbra:Tributarias>
<pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-112732000</pbra:Despesas> <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-1456176000</pbra:Despesas> <pbra:Despesas decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-237256000</pbra:Despesas>
<pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">-1241563000</pbra:IRDiferido> <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">-422392000</pbra:IRDiferido> <pbra:IRDiferido decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">-1692288000</pbra:IRDiferido>
<pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2006" unitRef="BRL">36258637000</pbra:Origens> <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2005" unitRef="BRL">33047828000</pbra:Origens> <pbra:Origens decimals="0" contextRef="Ano2004" unitRef="BRL">27936529000</pbra:Origens>
Arquivos contábeis no XBRL
ECD - Escrituração Contábil Digital
Central de Balanços SPED
Membros Convidados:
• Banco Central, CVM, Susep, TCU, CGU, CFC, IBGE, DNRC
• Agências reguladoras
• Empresas piloto
• Instituições Financeiras
• RFB (Receita Federal do Brasil):– Coordenação– Infra-estrutura (Serpro)
3. XBRL(um processo mundial)
CFC – GT XBRL no Brasil
• Registro provisório da taxonomia (dicionário de dados) da contabilidade brasileira
• Grupo Inicial (definido pelo CPC): – Bovespa– CFC– USP-SP
• Objetivo: padronização da forma de apresentação da contabilidade brasileira para o mundo
Pontos de Intersecção
• Conteúdo da informação– Sped = XBRL (CPC)– Informação sintética com tendência para
analítica
• Arquivos, Relatórios ou Livros Digitais??• Modelos TXT, XML, XBRL (agilidade e interface)• Visualização dos arquivos• ITI – padrões de interoperabilidade
– XML
XBRL no Brasil
– Taxonomia = IFRS (mesmo princípio)
– IFRS• Padrão IASB• BRGAAP• USGAAP
– Respeitar leis do país (Lei 11.638)
– Uso da certificação digital ICP-Brasil
ContabilidadeNormalizada
Registro no DNRC ou CRTD
Contabilidade comValidade Jurídica
Uso Interno Brasil
Validade jurídica
Usuários das informações
Lei das S/ANCCCFC
NBC-TsEstatutos e Con-
tratos Sociais
FiscoLei de falênciasUsuários
(Acesso Público)Central de balanços
Orgãos Reguladores
Bacen CVM
XBRL – Primeiras Providências
– GT Educação (treinamento)
– GT Marketing e comunicação
– GT Taxonomia
– GT Estrutura e Tecnologia
• Portal XBRL Brasil
XBRL – GT Estrutura e Tecnologia
GT – Infra-estrutura básica• Obrigatoriedade de manter ambiente técnico• Armazenamento
– escalabilidade
• Controle de acesso• Segurança • Auditoria
GT - Empresas Piloto • Instituições Financeiras• Empresas privadas
XBRL - TIC
• Ambiente para desenvolvedores de softaware (para interface)
– Divulgação da taxonomia• Cartilhas• Eventos direcionados
– Sistemas mundiais já preparados• Experiência já adquiridas• Exemplo: SAP
Ambiente para PMEs
– Sistema público com uso da certificação digital
• Padrões predefinidos por atividade• Ambiente web• Possibilidade de digitação dos dados contábeis• Uso voluntário
– “Obrigatoriedade” nas relações B2B???
– Contabilidade pública – necessidade• Transparência e responsabilidade social
4. Em resumo:
RFB+SERPRO+Provedor XBRL
USP/TaxonomiaCFC/CPC
XBRL
SPED Infra-estrutura física
IFRS
INTEROPERABILIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
Obrigado pela sua atenção!!!
• Homero Rutkowski
• Representante do CFC no GT XBRL
• www.homero.com.br