EVALDO VIEIRA

Democracia ePolítica Social

POLÊMICAS DO NOSSO TEMPO 49

Lídia Bezerra Zanella 7º Período – Noturno Serviço SocialMatrícula: 107395473 2010.2 4

POLÍTICA SOCIAL E MÉTODO

(p.27) Muitos leitores creem que a diversidade existente entre pessoas, no campo intelectual, limita-se à diversidade existente entre ideias. Outros leitores mais acreditam que esta diversidade de ideias pode ocorrer até no interior de uma mesma obra, em razão de êxtases momentâneos ou de genialidades recônditas. Para eles, vale a máxima "Cada um, cada um", ainda quando "o cada um" configure o ecletismo. E já houve quem tenha defendido o ecletismo como forma de assegurar a liberdade humana!

A tradição intelectual das sociedades capitalista, especialmente a do Brasil, tem servido com abundância história se reduz a fatos; a matemática representa mero jogo de raciocínios (ordinariamente memorizados); a física prescinde a história; a química independe do conhecimento do idioma; a literatura lista momes de autores e de livros; a música reside nos espíritos sentimentais; a poesia irrompe já não ouviu que a sociologia é um campo teórico desvinculado da história? E que a história é história, não antropologia, nem economia?

Em termos grosseiros, o filósofo levita junto com o físico, ambos absolutamente geniais. Sãointelectuais, mas não vivem em sociedade, porque não têm "a prática". Só sabem pensar, se diz. Seres enigmáticos, usam barba até. Contrapõem aos que possuem "a prática", a experiencia, embora estes não posem de teóricos. Numa época de (p.28) cultura de massa, tais caricaturas podem tornar-se caricaturas das caricaturas, porque não passam de formalizações de formas, jogadas aos ventos e tidas como verdadeiras.

A fragmentação formal rompe com as relações entre a parte e o todo, isola a forma do conteúdo. Intensificada pela massificação cultural, pode confundir-se a palavra com o conceito e transforma-se o jargão em realidade, e a mente iluminista como a solução de todos os problemas. Às vezes, tal situação causa a falsa impressão da ocorrência de "progresso científico" ou de "avanço cultural".

Como se fora um talismã, a fragmentação formal pode surgir de modo diverso, transitando do dogma de que nada se liga a nada, ao dogma de que tudo se relaciona com tudo. Assim, tudo "tem a ver" com tudo e tudo "passa" por tudo. Não é difícil verificar, por exemplo, que uma filosofia se converte na filosofia; uma história na história, uma economia na economia; uma física na física etc. E observe, leitor, tal redução ao tudo "tem a ver" como se "à noite todos os gatos fossem pardos", transforma um método no método, assim como uma política social na política social.

Desse vinho da fragmentação forma, cada qual tem ingerido a porção como quer, mas todos já foram servidos de tal vinho. Isto é particularmente grave em países como o Brasil, onde o analfabetismo e os ciclos de devastação da escola fecundam uma elite de indivíduos intelectualizados muitas vezes dedicados ao livre exercício do jargão e do modismo, comumente confundindo a produção científica e artística com orgulho intelectual, com incompetência prática, com falsa complexidade e com absoluto desligamento entre o discurso e aos atos concretos. É verdade que esta realidade não tem sido exclusiva do (p. 29) Brasil, mas a restritíssima participação da enorme maioria dos brasileiros nas atividades culturais e educacionais acabou gerando uma aristocracia intelectualizada, por vezes superficial e inconsequente.

Não existe o método, mas os métodos. Assim também não exista a política social, mas as políticas sociais. Admite-se a existência de um método quando se segue determinado "caminho", uma trajetória teórica, buscando atingir um fim antecipadamente colocado, em geral o exame de certo objeto. Qualquer método se opõe ao mero acaso, porque o método representa sobretudo uma ordenação, uma sistematização intelectual, expressa através de um conjunto coerente de leis, categorias e conceitos. Um método consiste num "caminho" que pode levar a outros "caminhão", alcançando o fim proposto e também vários fins não indicados, certamente inatingíveis por meios do acaso. Métodos distintos acarretam diferentes entendimentos do significado de política social.

Lídia Bezerra Zanella 7º Período – Noturno Serviço SocialMatrícula: 107395473 2010.2 5

Tomem-se os casos daqueles que interpretam a política social do ponto de vista do liberalismo ou do

materialismo. quando isto acontece, embaralha-se conceito de cunho marcadamente econômico e político com outro conceito de reconhecido teor filosófico. Mas tal interpretação sugere a realidade de duas concepções antagônicas de política social; aliás, sugere duas diferentes concepções de mundo: o liberalismo e o socialismo.

Na concepção liberal, a política social objetiva permitir aos indivíduos a satisfação de certas necessidades não levadas em conta pelo mercado capitalista. E esta noção de política social não é e não pode ser apartada de alguns conceitos, de modo especial dos conceitos de história, de política e de Estado, numa sociedade fundada no mercado e em sua lei. O pensamento liberal tem sustentado ideologicamente o método que se acomoda com (p.30) ele, que o sanciona e lhe alarga a lógica: o funcionalismo e seus derivados. Sem remeter ao método, o liberalismo mantém-se à superfície do sentido econômico e político.

O funcionalismo descobre na história o processo natural, linear, progressivo. Concebe-se evolutivamente e livre da vontade dos homens. Para o método funcionalista, a política resume-se à técnica social, resultante da ciência social aplicada. Conceituar política no funcionalismo é entendê-la por técnica destinada a adequar a realidade ao movimento natural da história, em proveito da normalidade social. E o exercício desta técnica, a política, somente se cumpre em relação com o conceito de Estado: este constitui o consenso, a própria representação da sociedade.

Localizada no âmago de tal compreensão de história, de política e de Estado, a política social no método funcionalista converge para acepção e para a atuação compensatórias, equilibrantes e normalizadoras. Um Estado, que se diz imagem do consenso, pretende facilitar a satisfação de determinadas necessidades, restringindo a desigualdade produzida pelo mercado capitalista.

Quando se alude à explicação materialista da política social, também intitulada algumas vezes de "análise materialista" ou de "análise crítica da política social", carece de esclarecer qual materialismo. Com respeito à menção do materialismo histórico e dialético, impõe-se igualmente a adoção de certos conceitos básicos deste método, sobressaindo os de história, de política e de Estado, todos relacionados com a concepção socialista.

Um exame fundamentado no método materialista histórico e dialético pode revelar a política social como parte da estratégia da classe dominante, mais adequadamente da burguesia. Pode mostrar que esta estratégia busca o controle do fluxo de força de trabalho no sistema de posições desiguais, existente na economia de mercado, (p.31) pode dar a conhecer a politica social como estratégia capaz de conservar a desigualdade social, colaborando no funcionamento do capitalismo.

Mas essas proposições não se devem transfigurar em participantes de retrato pendurado na parede. Segundo o método materialista histórico e dialético, proposições como as expostas se justificam em análise onde o Estado seja meio e fim, ao representar uma classe social; em análise onde a teoria e a prática sejam aspectos da mesma realidade; em análise onde a história seja dotada de sentido imanente, com possibilidade e de evolução e de involução.

Assim, aquelas proposições relativas à política social não figuram retrato pendente da parede, muito menos figuram retrato pendente da parede, muito menos figuram jargão amolante. Elas precisam proceder de apreciação consequente e apoiada no materialismo histórico dialético, atendendo a determinado Estado, a determinada classe social, a determinada ação política, a alternativas históricas sem equivalência.

Merecem atenção outros casos ainda. Como delimitar conceitualmente a chamada "esfera pública" inserida no Estado, a "esfera pública" entranhada na sociedade e a tão celebrada "esfera privada"? As tradicionais noções de "público" e de "privado" não responderam e não respondem às condições de mundo contemporâneo. Firmados em concepções de mundo bem distintas, com conceitos diversos de história, de

Lídia Bezerra Zanella 7º Período – Noturno Serviço SocialMatrícula: 107395473 2010.2 6

política e de Estado, além de outros conceitos que lhe são inerentes, métodos desiguais de interpretação geram entendimentos divergentes da "esfera pública" inserida no Estado, da esfera "pública" entranhada na sociedade e da "esfera "privada".

Da mesma forma, o que pensar sobre os estudos amparados no que se tem chamado de "interferência" do Estado na sociedade e e "interferências" recíprocas e variáveis entre ambos? Como pensar estas "interferências", (p.32) se não por meio de certo embasamento de método, que oferte determinado grau explicativo à interpretação exibida? Interferências, ora interferências, sempre existiram, do Estado na sociedade ou recíprocas entre eles.

Ordinariamente, são perceptíveis as interferências do Estado na sociedade e as mútuas interferências entre um e outra. E quem não quiser ficar no ordinariamente, ou na mera substituição do ordinariamente por esquema simplório, depara-se com a necessidade de dizer alguma coisa sobre o conceito de "interferência", integrando-a em explicação que se aventure a ir além das aparências. Quem sabe se irromperá uma "teoria das interferências", edifício superior ao senso comum!

Escritos referentes à política social consagram por vezes a dita "cesta social": bens e serviços socialmente necessários à subsistência digna da pessoa, definidora do nível socialmente admissível de subsistência. Louvada a demonstração de boa vontade, resta indagar da ideia de subsistência digna da pessoa, ou da ideia de nível socialmente admissível de subsistência. Dignidade de que pessoa?, subsistência admissível para qual sociedade?, são indagações que podem obscurecer a tal "cesta social", turbando a sua conceituação, esvaziando sua carga interpretativa e explicativa.

Haveria proveito em desfiar casos e casos, se o leitor não corresse o risco de cair no enfado de quem já se cientificou. Mas não custa repetir um pouco, sem despropositar.

Lídia Bezerra Zanella 7º Período – Noturno Serviço SocialMatrícula: 107395473 2010.2 7