DELIBERAÇÃO CBH GRANDE Nº xx/2018, DE xx DE xxxxxxx … · Ângelo Augusto Eloy - P) Titular...
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DELIBERAÇÃO CBH GRANDE Nº xx/2018, DE xx DE xxxxxxx DE 2018. Aprova o Relatório Anual de Atividades de 2018 do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), instituído pelo Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu Regimento Interno, pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 e pela Resolução nº 5, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e; Considerando o disposto no inciso X, do Art. 14, do Regimento Interno do CBH Grande, Deliberação CBH Grande nº 18/2015, de 19 de junho de 2015, que atribui ao Plenário a aprovação do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande; DELIBERA Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Atividades de 2018 do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), conforme Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação deverá ser encaminhada aos Comitês de Bacias existentes no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, para conhecimento. Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação. XXXXXX - XX, XX de XXXX de 2018. ORIGINAL ASSINADO GERMANO HERNARDES FILHO Presidente CBH Grande ORIGINAL ASSINADO MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande
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DELIBERAÇÃO CBH GRANDE Nº xx/2018, DE xx DE xxxxxxx DE 2018.
Aprova o Relatório Anual de
Atividades de 2018 do Comitê da
Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), instituído pelo Decreto
Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo seu Regimento Interno, pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de
1997 e pela Resolução nº 5, de 10 de abril de 2000, do Conselho Nacional de
Recursos Hídricos e;
Considerando o disposto no inciso X, do Art. 14, do Regimento Interno do CBH
Grande, Deliberação CBH Grande nº 18/2015, de 19 de junho de 2015, que atribui ao
Plenário a aprovação do Relatório Anual de Atividades do CBH Grande;
DELIBERA
Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Atividades de 2018 do Comitê de Bacia
Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), conforme Anexo Único desta Deliberação.
Art. 2º Esta Deliberação deverá ser encaminhada aos Comitês de Bacias existentes
no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, para conhecimento.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação.
XXXXXX - XX, XX de XXXX de 2018.
ORIGINAL ASSINADO
GERMANO HERNARDES FILHO Presidente CBH Grande
ORIGINAL ASSINADO
MARIA ISABELA DE SOUZA Secretária Executiva CBH Grande
ANEXO ÚNICO
(Deliberação CBH Grande nº xx/2018, de xx de xxxxxxx de 2018)
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
2018
Nome do Comitê
Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande)
Decreto de Criação
Decreto Presidencial nº 7.254, de 2 de agosto de 2010.
Endereço
Rua Sargento Osório, nº 12, sala 03, Centro, Lavras – MG, CEP: 37.200-000
Presidente
Germano Hernandes Filho
Responsável pela elaboração do Relatório Anual de Atividades
Maria Isabela de Souza (Secretária Executiva do CBH Grande)
Formatação
Dayana de Sá e Sousa (Coordenadora Institucional da ABHA)
Lavras – MG
DEZEMBRO/ 2018
1. INTRODUÇÃO
A elaboração do Relatório Anual de Atividades do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande) está prevista no seu Regimento Interno de
acordo com o inciso X do Art.14.
O ano de 2018 foi importante para a bacia do rio Grande devido ao
avanço do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Grande (PIRH Grande),
que contou com a apresentação do Manual Operativo (MOP), uma ferramenta de
apoio à implementação das ações do PIRH, que será analisado pelo CBH Grande,
segundo determina seu regimento.
Além das reuniões das Câmaras Técnicas, o CBH participou dos
Encontros Ampliados realizados no início do ano, em Lavras – MG e Ribeirão Preto –
SP, com objetivo de divulgar o Plano à sociedade inserida na região geográfica da
bacia. Participou também da 2ª Rodada de Seminários Regionais do PIRH, em que
obteve a participação dos CBHs afluentes, com intuito de informar as ações que
constam no PIRH Grande. Os 6 (seis) eventos realizados nos meses de abril e maio
de 2018 abrangeram as 14 (quatorze) bacias afluentes do Comitê do Rio Grande.
Neste relatório estão inclusas as atividades e reuniões do CBH Grande,
desenvolvidas no período de janeiro/2018 a dezembro/2018, incluindo as reuniões
Plenárias, de Diretoria, de Câmaras Técnicas, de Grupos de Trabalho e da Comissão
Eleitoral para o preenchimento das vagas remanescentes do CBH Grande.
Para maior clareza, as reuniões foram listadas por instâncias e ordem
cronológica.
As deliberações e atas aprovadas das reuniões encontram-se
arquivadas na Secretaria do Comitê, bem como publicadas no site
www.cbhgrande.org.br.
2. SOBRE O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
2.1. Composição do CBH Grande (Gestão 2016/2020), conforme Assembleia
de Posse realizada no dia 10 de agosto de 2016, e substituições realizadas.
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GRANDE
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Presidente Prefeitura de Municipal de Catanduva Germano Hernandes Filho
1ª Vice-
Presidente
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão
Preto/SP – ABAG Mônika Bergamaschi
2º Vice-
Presidente Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG Odorico Pereira de Araújo
Secretária
Executiva
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de
Minas Gerais - CREA/MG Maria Isabela de Souza
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Titular
Suplente
Ministério do Meio Ambiente
Ministério do Meio Ambiente
Liliana Pimentel
Rachel Landgraf Siqueira
Titular
Suplente
Ministério de Minas e Energia
Ministério de Integração Nacional
-
Lisânea Mycheline Oliveira Damasceno
Titular
Suplente
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rosivaldo Aziz Illipronti Junior
Augusto Luís Billi
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MG
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Suplente
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
Danilo Cezar Torres Chaves
Eduardo de Araújo Rodrigues
Titular
Suplente
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Ronan Andrade Nogueira
Christiny Schuery Amaral
Titular
Suplente
Secretaria e Estado de Saúde
Secretaria de Estado de Educação
Hideraldo Buch
Adilson Francisco dos Santos
Titular
Suplente
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Leonel Sátiro de Lima
Gustavo Laterza de Deus
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Titular
Suplente
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Departamento de Águas e Energia Elétrica
Carlos Eduardo Nascimento Alencastre
Renato Crivelenti
Titular
Suplente
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Marcus Vinicius Lopes da Silva
Amauri da Silva Moreira
Titular
Suplente
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
Michel Golfetto Calixto
Rosangela Rodriguez Martins
Titular
Suplente
Secretaria de Educação do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo
Simone Maria Locca
Joel Arantes de Souza
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Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Alfenas
Prefeitura Municipal de Carmo do Rio Claro
Fausto Costa
Evaldo Bento de Melo
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Andradas
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
Antônio Carlos Sales
Daniel Rezende Alcântara
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Cambuí
Prefeitura Municipal de Itajubá
Renato de Oliveira Aguiar
Paulo Roberto Valentim
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Frutal
Prefeitura Municipal de Lavras
Marco Aurélio Epaminondas França
Gustavo Alvarenga Rodrigues
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Uberaba
Prefeitura Municipal de Bom Sucesso
Marco Túlio Machado Borges Prata
Flávia Otaviano Machado
Titular
Suplente
Associação dos Municípios do Lago de Furnas
Prefeitura Municipal de Cabo Verde
Aloísio Caetano Ferreira
Marcelo Silvestre Rodrigues
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Suplente
Prefeitura Municipal de Bebedouro
Prefeitura Municipal de Barretos
Aparecido Tadeu Pavani
Leone Wilman Filho
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Catanduva
Prefeitura Municipal de Jaboticabal
Germano Hernandes Filho
André Kiyoshi de Nozaki
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Franca
Prefeitura Municipal de Ituverava
Márcio Fernando Silveira Rodrigues
Edson Barbosa Domiciano
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Itirapuã
Prefeitura Municipal de Colômbia
Ângela Cristina Faleiros
Maria Inácia Macedo Freitas
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança
-
Dimar de Brito
-
Titular
Suplente
Prefeitura Municipal de São José Do Rio Preto
-
Kátia Regina Penteado Casemiro
-
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Suplente
Centro das Indústrias do Vale do Rio Grande
-
Lourival Ferreira da Costa
-
Titular
Suplente
Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Depart. Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas
Marco Aurélio Ribeiro
Eduardo Lopes Carvalho
Titular
Suplente
Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de
Uberaba
-
Ivone Aparecida Borges
-
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SP
)
Titular
Suplente
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serv.
Público de Água e Esgoto
Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de São José do
Rio Preto
Heraldo José de Lima
Ceci K. Bueno de Caprio
Titular
Suplente
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Aparecido Hojaij
Giovanni Saraceni
Titular
Suplente
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
Saneamento de Mirassol
Alex Henrique Veronez
Renata Flávia Milani Silva Ferrarese
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(MG
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Titular
Suplente
Alcoa Alumínio S.A.
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Regional
Sul
Renato Nogueira Pizol
Laene Fonseca Vilas Boas
Titular
Suplente
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
Usina Delta S.A.
Odorico Pereira de Araújo
Matheus Bellini Tacio
Titular
Suplente
Mosaic Fertilizantes S.A.
Usina Santo Ângelo Ltda
Giovane Luiz de Melo
Decriê Polastrine
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SP
)
Titular
Suplente
União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo
Sindicato da Indústria da fabricação do Álcool no Estado de São
Paulo
Vitor Antenor Morilha
Vanessa Prezotto Silveira
Titular
Suplente
Federação das Industria do Estado de São Paulo
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretoria
Regional de S. José Rio Preto
Paulo Cassim
André Luiz Bolonha Ferreira
Titular
Suplente
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretoria
Regional de Franca
Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São
Paulo
Adriano Melo
Francisco Silveira Mello Filho
Titular
Suplente
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretoria
Regional de Ribeirão Preto
Marcos de Jesus Protti
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Diretoria
Regional de Sertãozinho
Débora Riva Tavanti Morelli
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MG
)
Titular
Suplente
Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais
Sindicato dos Produtores Rurais de Sacramento
João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes
Reinaldo Santos Rezende
Titular
Suplente
Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba
-
Gustavo Ribeiro Mendes
-
Titular
Suplente
Sindicato dos Produtores Rurais de Cássia
-
Domingos Inácio Salgado
-
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SP
)
Titular
Suplente
Associação Brasileira do Agronegócio da Região de Ribeirão
Preto
Sindicato Rural de Ribeirão Preto
Mônika Bergamaschi
Genésio Abadio de Paula e Silva
Titular
Suplente
Sindicato Rural do Vale do Rio Grande
Sindicato Rural de Franca
Osvaldo de Luca Filho
Edson Castro do Couto Rosa
Titular
Suplente
Associação dos Fornecedores de Cana da Região de Catanduva
Sindicato Rural de Bebedouro
Thaisa Helena Serpa
Newton Junqueira Franco
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(MG
)
Titular
Suplente
Furnas Centrais Elétricas S.A.
Associação Brasileira de Geração de Energia Elétrica Limpa
Alexandre Gonçalves Fonseca
Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
Titular
Suplente
CEMIG Geração e Transmissão S.A.
Aliança Geração de Energia
Dênio Drummond Procópio
Guilherme Bretas Nunes de Lima
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de
(SP
)
Titular
Suplente
Central Elétrica Anhanguera S.A.
International Paper do Brasil Ltda.
Marcelo Renault Miranda Freitas
Wanderlei Eduardo Peron
Titular
Suplente
Chimay Empreendimentos e Participações Ltda
Mohini Empreendimentos e Participações Ltda
Igor Mendonça de Rezende
Daniel Vilas Boas Daibert
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Suplente
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais
- Regional Vale do Rio Grande
Usina Coruripe Açúcar e Álcool
Gislandro Hudson Torres Gonçalves
Aristoclides Cançado Costa
Titular
Suplente
Hotel Serra Bonita
-
Ângelo Augusto Eloy
-
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) Titular
Suplente
Independente Eventos e Participações
Sindicato da Indústria ao Açúcar no Estado de São Paulo
Júlio Cesar Vilela de Salis
André Elia Neto
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MG
)
Titular
Suplente
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Universidade Federal de Itajubá
Carlos Wagner Alvarenga
Alexandre Augusto Moreira Santos
Titular
Suplente
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do
Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas
Maria Isabela de Souza
Franciele Oliveira silva
Titular
Suplente
Fundação Roge
Universidade Federal de Lavras
Roberto de Mattos
Gilberto Coelho
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SP
) Titular
Suplente
Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região
de Franca
Patrícia Amoroso de Andrade
Ângela Maria Pimenta
Titular
Suplente
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São
José do Rio Preto
Faculdade Dr. Francisco Maeda / Fundação Educacional de
Ituverava
José Paulo Saes
Rosângela K. Jomori Bonichelli
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MG
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Titular
Suplente
Agencia para o Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Sul
e Sudoeste de Minas Gerais
Associação Poços Sustentável
José Edilberto da Silva Resende
Terezinha Couto
Titular
Suplente
Grupo Dispersores
Associação Ecológica Amigos do Rio Sapucaí de Itajubá
Evandro Mendonça Negrão
Celem Mohallem
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SP
)
Titular
Suplente
Instituto Ambiente em Foco
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região
de Votuporanga
André Luiz Sanchez Navarro
Celso de Almeida Bairão
Titular
Suplente
Fórum de Desenvolvimento de Bebedouro
Grupo Ecológico Água
Matheus Nicolino Peixoto Henares
Marcos José Lomonico
Titular
Suplente
Sociedade de Defesa Regional do Meio Ambiente
Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão
Preto
Paulo Finotti
Tapyr Sandroni Jorge
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Titular
Suplente
Instituto Super Ação
Associação Instituto Rio Santo Antônio
Stella Souza Guida
Adriano Valério Resende
Titular
Suplente
Associação para Gestão Socioambiental do Triangulo Mineiro
Associação Regional de Proteção Ambiental de São João Del Rei
Gustavo Bernardino Malacco da Silva
Maria Auxiliadora Miguel Jacob
Titular
Suplente
ONG Planeta Solidário
Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Andradas
Irinéia Ardissom da Silveira Souza
Ângela Maria Martins Marques dos Santos
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Titular
Suplente
Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde
Grupo Ecológico Olho D'Agua
Fernando Sisdelli
Benedito Martins Filho
Titular
Suplente
Instituição Educacional e Ecológica Amigos do Rio Canoas
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental
Ricardo Faleiros de Sousa
Luiz Roberto Barretti
Titular
Suplente
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
-
Cristiane Guiroto
-
2.2. OPERACIONALIZAÇÃO DO CBH GRANDE
2.2.1. Secretaria Executiva (Termo de Parceria nº 003/2016/ANA)
Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de
Bacias Hidrográficas – ABHA Gestão de Águas.
2.3. REUNIÕES
2.3.1. Reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande
Nº DATA LOCAL ASSUNTOS DISCUTIDOS
PL
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IAS
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14ª 20/06/2018
Hotel Village Inn
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Abertura de sessão, verificação de quórum e leitura da pauta (Secretária Executiva);
• Item 2. Apreciação e aprovação das atas da 13ª Plenária Ordinária e 9ª Plenária Extraordinária realizadas dia 14/11/17 (Secretária Executiva);
• Item 3. Pacto de Gestão do CBH Grande (Diretoria CBH);
• Item 4. Apresentação do Manual Operativo do PIRH Grande - MOP (ANA);
• Item 5. Apresentação dos resultados dos Seminários Regionais (Profill);
• Item 6. Apreciação e aprovação da minuta da Deliberação que extingue o GT Plano (Coordenadores das Câmaras Técnicas);
• Item 7. Apresentação do Manual de Diárias (ABHA);
• Item 8. Relato dos participantes no Fórum Mundial da Água (Diretoria CBH);
• Item 9. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: As atas da 13ª Reunião Ordinária e da 9ª Reunião Extraordinária não foram aprovadas devido a solicitação de que as mesmas sejam feitas por descrição de áudio. A apresentação do MOP foi retirada da pauta. A Plenária solicitou a realização de mais um evento previsto no contrato da ANA com a Profill. A Deliberação que extingue o GT Plano foi aprovada. Foi acordado que o manual de diárias seria encaminhado para análise das Câmaras Técnicas.
15ª xx/xx/2018 XXXXX
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10ª 20/06/2018
Hotel Village Inn
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Abertura de sessão, verificação de quórum e leitura da pauta (Secretária Executiva);
• Item 2. Apreciação e aprovação das Deliberações (Coordenadores das Câmaras Técnicas e Diretoria):
• Criação do GT Acompanhamento;
• Posse dos membros do Processo Eleitoral Complementar;
• Aprovação de realização de reuniões por meio de videoconferência
• Item 3. Apresentação dos Relatórios da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria (ANA);
• Item 4. Apresentação da reformulação do logotipo do CBH Grande;
• Item 5. Apresentação da Prestação de Contas - Exercício 2017 (ABHA);
• Item 6. Outros assuntos.
• Encerramento ENCAMINHAMENTOS: A Plenária foi favorável ao mérito da criação da CTPlan e da realização de reuniões por videoconferência, mas solicitaram que as minutas das deliberações dos referidos temas passassem pela Câmara Técnica para análise. A ANA apresentou o relatório da CAvTP. Foi aprovada a composição do GT Acompanhamento. A Deliberação de Posse dos Membros do Processo Eleitoral Complementar foi aprovada por ad referendum e voltará à Câmara Técnica para análise. Foi apresentada as opções de reformulação do logotipo do CBH Grande, a 1ª opção aprovada por unanimidade. A Diretoria solicitou a apresentação da Prestação de Contas – Exercício 2017, mais detalhada.
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1ª 01/02/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Discussão sobre o Plano de Trabalho da ABHA;
• Item 2. Cumprimento das ações pactuadas junto à ANA em 2017;
• Item 3. Definição de ações para 2018 (CBH e CTs);
• Item 4. Definição de data para a próxima Plenária (Manual Operativo do PIRH);
• Item 5. Outros Assuntos
ENCAMINHAMENTOS: O Presidente do CBH solicitou uma carta de agradecimento a Januária Malaquias pelos serviços prestados durante a sua coordenação da CTI. A Diretoria solicitou uma consulta formal junto à ANA sobre as modificações no Termo de Parceria e requereu o encaminhamento de um ofício à ANA solicitando mais informações sobre o MOP e quando ele será disponibilizado para diretoria. A data da próxima plenária será agendada após o retorno da ANA, referente ao MOP.
2ª
Conjunta com as
Câmaras Técnicas
27/03/2018
DAEE (Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Aprovação do Relatório da 1ª Reunião Conjunta da Diretoria e Coordenadores das CTs (01/02/18);
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que cria a Câmara Técnica de Planejamento (CTPlan);
• Item 3. Análise da minuta da Deliberação que revisa as atribuições da CTI;
• Item 4. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento;
• Item 5. Análise da minuta da Deliberação que dispõe sobre a concessão de diárias para os membros do CBH Grande;
• Item 6. Análise da minuta da Deliberação de Posse dos membros do Comitê (vagas remanescentes).
ENCAMINHAMENTOS: Enviar para todos os membros da CTIL a minuta de Deliberação que cria a CTPlan com as alterações solicitadas pelo Coordenador da CTIL, Adriano Melo. Houve a solicitação de agendamento de uma reunião conjunta das CTs para o dia 03/04/18, em Ribeirão Preto – SP para analisarem a Deliberação que revisa as atribuições da CTI e a Deliberação que cria o GT Acompanhamento. O Coordenador solicitou que o Manual de Diárias fosse apresentado em plenária como o conteúdo condizente com o Termo de Parceria atual. Ele sugeriu também, que fosse realizado uma consulta junto à Agência Nacional de Águas (ANA) sobre o custeio de membros suplentes do segmento Organização Civil e o encaminhamento da minuta de Deliberação de Posse dos membros do Comitê (Vagas Remanescentes), para a Comissão Eleitoral. Revisão da minuta do ofício à ANA referente ao MOP, solicitando apoio para a realização das ações prioritárias junto aos afluentes. O Coordenador CTIL solicitou a análise do referido ofício como um dos itens de pauta da próxima reunião conjunta. Apresentar oficialmente a assinatura do Pacto na próxima plenária. Mônika Bergamaschi, solicitou a alteração na data do Seminário Regional do PIRH de Ribeirão Preto/SP para o dia 11/04/18 e São José do Rio Preto/SP para o dia 23/04/18. A próxima Plenária ficou prevista para o dia 22 de maio, em Poços de Caldas/MG. Adriano Melo sugeriu inserir, também, na pauta da Reunião Extraordinária das CTs, a minuta de Deliberação de elege e empossa os membros CTPlan.
3ª
Conjunta Câmaras e GT Plano
03/05/2018
Cancelada
• Item 1. Aprovação dos Relatórios das 1ª e 2ª Reunião Conjunta da Diretoria e Coordenadores das CTs (01/02/18 e 27/03/18);
• Item 2. Manual Operativo do PIRH Grande (MOP); e
• Item 3. Pacto para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.
JUSTIFICATIVA DE CANCELAMENTO: A justificativa de cancelado será verificada para posterior inserção.
1ª
Conjunta Organizaç.
Civil
19/06/2018
Hotel Village Inn
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Plano de Trabalho da ABHA;
• Item 2. Regimento Interno do CBH Grande; e
• Item 3. Implementação do Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH).
ENCAMINHAMENTOS: Foi verificada a necessidade de revisão do Plano de Trabalho da ABHA para atender as necessidades do CBH. Os membros da organização civil solicitaram a revisão da composição do CBH e do GT Acompanhamento no que se refere a participação deste segmento, além de pleitear o custeio para os membros suplentes.
4ª 20/06/2018 Hotel Village
Inn (Poços de
Caldas/MG)
• Item 1. Alinhamento das atividades do Comitê.
ENCAMINHAMENTOS: Foi solicitado o encaminhamento da revisão do Plano de Trabalho da
ABHA e do Termo de Parceria para a análise da CTI. A ABHA estava no aguardo de um retorno
da ANA em relação a execução do Termo de Parceria em macroações, tendo assim, uma
flexibilidade maior na gestão dos recursos. Diretoria aprovou o mérito de se ciar uma Câmara
Técnica de Planejamento, porém o assunto deveria ser discutido na plenária do dia seguinte. Foi
levantada a questão da demora da ANA no retorno de questionamentos feitos pelo CBH e ABHA.
1ª
03/09/2018
Conjunta ABHA
DAEE (Ribeirão Preto/SP)
• Item 1 - Prestação de contas do Termo de Parceria nº 003/2016/ANA;
• Item 2 - Definição e alinhamento das ações para 2018;
• Item 3 - Outros Assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: A ANA solicitou ao Comitê padronização nos procedimentos junto a
Secretaria Executiva, a Diretoria do CBH e ANA. Solicitaram também que a Secretaria Executiva
padronize os documentos emitidos para o Comitê. A Diretoria reforçou o questionamento feito
anteriormente por ofício à ANA, referente a responsabilidade do Comitê como anuente sobre a
prestação de contas. A ANA esclareceu que o Comitê não tem responsabilidade no que tange a
análise da prestação de contas do Termo de Parceria, sendo a responsabilidade exclusiva da Abha
e ANA. A Diretoria solicitou à ANA, junto ao setor responsável, retirar as Notas Técnicas e Termos
de referências para divulgação prévia no site do comitê.
2.3.2. Reuniões de Câmaras Técnicas do Comitê de Bacia Hidrográfica
do Rio Grande
O CBH Grande atualmente possui 2 (duas) Câmaras Técnicas em
vigência:
• Câmara Técnica de Integração (CTI) – Deliberação CBH
Grande nº 009/2013, de 1 de agosto de 2013;
• Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) – Deliberação
CBH Grande nº 011/2013, de 27 de novembro de 2013.
Nº DATA LOCAL ASSUNTOS DISCUTIDOS
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5ª 02/04/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Eleição do(a) Coordenador(a) da CTI;
• Item 2. Aprovação da Síntese da 4ª Reunião da CTI (29/09/2017);
• Item 3. Elaboração do Plano de Trabalho da CTI para 2018;
• Item 4. Apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidroelétrica (UHE) Água Vermelha;
• Item 5. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Foi eleito o Sr. Eduardo de Araújo Rodrigues, como novo coordenador. A Elaboração do Plano de Trabalho da CTI será encaminhada como item de pauta para próxima reunião. A apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidroelétrica (UHE) Água Vermelha, foi uma solicitação do Ibama para dar conhecimento ao Comitê, não tendo a CTI que se manifestar em relação ao tema.
6ª 08/08/2018 Hotel Palace
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Aprovação da Síntese da 5ª Reunião da CTI (02/04/2018);
• Item 2. Análise do Plano de trabalho da CTI;
• Item 3. Apresentação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) da Usina Hidroelétrica (UHE) Água Vermelha;
• Item 4. Análise do Manual de Diárias
• Item 5. Avaliação sobre encaminhamento de Deliberações para análise prévias das Câmaras Técnicas;
• Item 6. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: O Coordenador da CTI, solicitou à secretaria executiva tivesse uma padronização dos documentos e também solicitou uma reunião com a Abha e Diretoria do CBH Grande para dar conhecimento à plenária sobre algumas discussões internas das Câmaras. Referente ao Pacuera, o coordenador solicitou que este item retorne a plenária. Outra solicitação do coordenador, é que a síntese seja em formato de ata, conforme o regimento interno da CTI e a exclusão dos pareceres.
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3ª 02/04/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Elaboração do Plano de Trabalho da CTIL para 2018;
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento;
• Item 3. Análise da minuta da Deliberação que dispõe sobre a concessão de diárias para os membros das Organizações Civis do CBH Grande;
• Item 4. Análise da minuta da Deliberação de Posse dos Membros (vagas remanescentes) do Comitê;
• Item 5. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Como Plano de Trabalho para 2018, a CTIL trabalhará a revisão do Regimento Interno e acompanhará as resoluções do CNRH e as deliberações do Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, de Minas Gerais e São Paulo, nos termos do inciso V do Art. 4º, da Deliberação 11/2013. Ficou acordado que a minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento será levada para reunião conjunta das Câmaras. Foi solicitado a elaboração de deliberação que extingue o GT Plano. Foi aprovada a participação dos Coordenadores das Câmaras nas Reuniões de Diretoria para análise de pauta de reuniões. Decidiram por desconsiderar a minuta da Deliberação que dispõe sobre a concessão de diárias para os membros das Organizações Civis do CBH Grande e apresentar somente um Manual de Diárias na próxima plenária. Não ocorreu a análise da minuta da Deliberação de Posse dos Membros (vagas remanescentes), pois o processo eleitoral não havia encerrado.
4ª 08/08/2018 Hotel Palace
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Análise e informação à diretoria sobre ações necessárias em decorrência da assinatura do pacto
• Item 2. Revisão do Regimento interno do CBH Grande;
• Item 3. Análise da Minuta de Deliberação de Posse do Processo Eleitoral Complementar;
• Item 4. Análise da minuta da Deliberação que aprova reuniões por meio de videoconferência;
• Item 5. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: A CTIL informa que não há necessidade de convalidar os atos que antecederam a assinatura do Pacto, pois alguns deles foram aprovados em Plenária e fizeram as seguintes recomendações: a) comunicar a assinatura e a publicação do Pacto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), conforme a Resolução CNRH Nº 110/2010, e aos Comitês Afluentes; b) informar a necessidade de trabalhar a integração entre o PIRH e os PARHs; c) informar a necessidade de realizar os eventos bienais do CBH Grande e Comitês Afluentes; d) informar que não há necessidade da formação do Grupo de Trabalho Arranjo Institucional, uma vez que suas funções já estão contempladas no novo formato da Câmara Técnica de Integração (CTI) e no Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do PIRH Grande (GT Acompanhamento). Solicitaram o encaminhamento das ações definidas para as comissões sugeridas para dar agilidade a revisão do Regimento Interno junto com o cronograma de prazos. A CTIL manifestou-se favorável a Deliberação Ad referendum de posse dos membros do Processo Eleitoral Complementar e também à minuta da Deliberação que aprova reuniões por meio de videoconferência, com as contribuições apresentados nesta reunião. Esta Câmara Técnica solicitou que todos as demandas dirigidas a ela, fossem feitas por meio de ofício.
1ª 09/08/2018
Extraordinária
Hotel Palace (Poços de
Caldas/MG)
• Item 1. Análise e aprovação da minuta da Síntese da 3 ª Reunião da CTIL (10.04.2018);
• Item 2. Análise e aprovação da minuta do Parecer nº 001/2018;
• Item 3. Análise e aprovação da minuta do Parecer nº 002/2018.
ENCAMINHAMENTOS: A Síntese foi aprovada com algumas alterações e os pareceres foram encaminhados para serem analisados na reunião conjunta das Câmaras.
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6ª 03/04/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Aprovação da Síntese da 5ª Reunião Conjuntas das CTs (13/11/17);
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que cria a Câmara Técnica de Planejamento (CTPlan);
• Item 3. Análise da minuta da Deliberação que revisa as competências da CTI.
• Item 4. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Coordenador abriu votação para criação da CTPlan: considerando o total de 12 (doze) membros da CTI presentes, 6 (seis) discordam da criação da CTPlan e 6 (seis) membros concordam. Já na CTIL, dos 11 (onze) membros presentes, 5 (cinco) discordam e 6 (seis) concordam com a criação da Câmara Técnica de Planejamento. Seguiram com as contribuições na Deliberação, mas devido ao prazo para o término da revisão, foi proposto que as Câmaras encaminhassem as suas contribuições a Secretaria Executiva e finalizassem o documento em uma próxima reunião.
1ª 03/04/2018
Extraordinária
DAEE (Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Análise da minuta da Deliberação que extingue o GT Plano;
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento;
• Item 3. Análise da minuta da Deliberação que instala e dá posse aos membros da CTPlan;
• Item 4. Análise da minuta do ofício a ser enviado à ANA sobre o cumprimento das ações previstas no MOP;
• Item 5. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Houve algumas alterações de texto na minuta da Deliberação que extingue o GT Plano. As Câmaras manifestaram-se favoráveis ao conteúdo do ofício a ser enviado à ANA sobre o cumprimento das ações previstas no MOP. Os itens 2 e 3 referentes as análises das minutas das Deliberações que cria o GT Acompanhamento e da que instala e dá posse aos membros da CTPlan, foram encaminhados para a reunião do 10/04/2018.
1ª
03/04/2018
Extraordinária
CTs e GT
DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Aprovação da Ata da 13ª Reunião do GT Plano (28/09/2017);
• Item 2. Análise do Manual Operativo (MOP);
• Item 3. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Solicitaram um prazo maior para os membros se inteirarem do conteúdo do MOP e o mesmo será apresentado na próxima plenária.
2ª 10/04/2018
Extraordinária
DAEE (Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Análise da minuta da Deliberação que cria a Câmara Técnica de Planejamento (CTPlan);
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que elege e empossa os membros da CTPlan;
• Item 3. Análise da Minuta da Deliberação que altera as atribuições da Câmara Técnica de Integração (CTI);
• Item 4. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento.
ENCAMINHAMENTOS: Houveram alterações em alguns pontos do texto das deliberações. Sobre a análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento, que devido ao prazo, foi solicitado que a contribuição dos membros fosse encaminhada à Secretaria Executiva, para que a mesma faça a compilação e retorne aos membros.
3ª 18/04/2018
Extraordinária Videoconferência
• Item 1. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento;
• Item 2. Outros assuntos.
REUNIÃO NÃO VALIDADA POR NÃO HAVER PREVISÃO DE REUNIÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA NO REGIMENTO INTERNO DO CBH E CTs.
7ª 09/08/2018 Hotel Palace
(Poços de Caldas/MG)
• Item 1. Análise e aprovação da Síntese da 6ª Reunião Conjunta das CT’s (03.04.2018);
• Item 2. Análise da minuta da Deliberação que cria a CTPlan;
• Item 3. Análise da Minuta da Deliberação que altera as competências da CTI;
• Item 4. Análise da minuta da Deliberação que cria o GT Acompanhamento PIRH Grande;
• Item 5. Análise da Deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades referentes ao ano de 2018;
• Item 6. Análise da Deliberação que Aprova a Agenda Anual de Atividades referentes ao ano de 2019;
• Item 7. Termo de Parceria (Considerações);
• Item 8. Revisão do planejamento da ABHA;
• Item 9. Outros assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Foi acordado que os registros das reuniões deverão ser em formato de atas e os pareceres das reuniões conjuntas das Câmaras deverão ter outro formato. Foi sugerido uma reunião com ABHA, ANA e CBH Grande para organização dos documentos emitidos. Foi solicitada que a ata da 1ª Reunião Conjunta das Câmaras e GT, realizada no dia 10/04/18, em Ribeirão Preto – SP, fosse apresentada na próxima reunião conjunta. Solicitaram que a minuta da Deliberação que cria a CTPlan constasse na pauta da próxima reunião.
8ª 04/10/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1 - Análise e aprovação:
• Ata e Parecer da 1ª Reunião Conjunta das CTs e GT Plano (03/04/18);
• Ata e Parecer da 7ª Reunião Conjunta das CTs (09/08/18);
• Item 2 - Análise da minuta da Deliberação que aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2018;
• Item 3 - Análise da minuta Deliberação que aprova a Agenda Anual de Atividades referentes ao ano de 2019;
• Item 4 - Análise da Deliberação ad referendum que institui o GT Acompanhamento;
• Item 5 - Outros assuntos. ENCAMINHAMENTOS: Serão inseridos após a reunião.
2.3.3. Reuniões dos Grupos de Trabalho e Comissões
No decorrer deste ano, o CBH Grande teve 1 (um) Grupo de
Trabalho para Acompanhamento da Elaboração do Plano
Integrado de Recursos Hídricos (GT Plano), que já foi extinto, e 1
(um) Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação
do PIRH (GT Acompanhamento). Houve também a constituição
da Comissão Eleitoral das vagas remanescentes que encerrou
seus trabalhos com a posse dos membros em 20 de junho de
2018.
• Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Elaboração do
Plano Integrado de Recursos Hídricos (GT Plano)
- Deliberação CBH Grande, nº 19/2015, de 27 de novembro de
2015 (institui o GT Plano);
- Deliberação CBH Grande nº 27/2016, de 10 de agosto de 2016
(amplia a composição do GT Plano); e
- Deliberação CBH Grande nº 46/2018, de 20 de junho de 2018
(extingue o GT Plano) .
• Comissão Eleitoral para o processo de preenchimento das
vagas remanescentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do
Rio Grande
- Deliberação CBH Grande nº 42/2017, de 14 de novembro de
2017 (institui a Comissão Eleitoral).
• Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação
do PIRH (GT Acompanhamento)
- Deliberação CBH Grande nº 48/2018 ad referendum, de 20 de
junho de 2018 (institui o GT Acompanhamento).
Nº DATA LOCAL ASSUNTOS DISCUTIDOS
PR
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1ª 01/02/2018 DAEE
(Ribeirão Preto/SP)
• Item 1. Eleição do Coordenador e Relator;
• Item 2. Definição de Cronograma de Ações;
• Item 3. Elaboração do Edital, com cronograma;
• Item 4. Estratégia de comunicação;
• Item 5. Outros Assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Sr.ª Irene Sabatino P. Niccioli foi eleita a Coordenadora, e a Sr.ª Maria Isabela de Souza a Coordenadora Adjunta da Comissão Eleitora. Foi definido o cronograma de ações e foi solicitado a Secretaria Executiva que organizasse um grupo no Skype com os membros da Comissão. Foi desenvolvido o Edital para o Processo de Eleição Complementar e solicitada a divulgação das vagas abertas no site do CBH e nos comitês afluentes.
2ª 09/03/2018 Videoconferência
• Item 1. Análise das Inscrições do Processo Eleitoral;
• Item 2. Lançamento do Edital com relação Preliminar dos Habilitados;
• Item 3. Outros Assuntos.
ENCAMINHAMENTOS: Foi realizado a análise da documentação das instituições inscritas, a relação preliminar dos habilitados e inabilitados, e elaboração do Edital nº002/2018, com a divulgação do resultado preliminar dos habilitados e inabilitados.
3ª 28/03/2018 Videoconferência
• Item 1. Aprovação das Sínteses da 1ª e 2ª Reuniões da Comissão Eleitoral (01/02/208 e 09/03/2018);
• Item 2. Análise dos documentos apresentados pelos inabilitados durante o prazo de recurso (12 a 23/03);
• Item 3. Relação final dos habilitados inscritos no processo eleitoral para divulgação no site do CBH Grande.
ENCAMINHAMENTOS: Foi aprovada a síntese da reunião e elaborada a relação dos habilitados para divulgação.
2.3.4. Eventos
2.3.4.1. Encontros Ampliados: Divulgação do Plano Integrado de
Recursos Hídricos do Grande (PIRH Grande)
Os Encontros foram realizados com o intuito de dar publicidade
ao Plano Integrado de Recursos Hídricos (PIRH). Um dos eventos
ocorreu em Lavras/MG, no 21 de fevereiro deste ano, e o outro
no 23 de fevereiro. Os dois reuniram aproximadamente 170
(cento e setenta) participantes.
2.3.4.2. 2ª Rodada de Seminários Plano Integrado de Recursos
Hídricos da Bacia do Rio Grande (PIRH) divulgação do
Manual Operativo (MOP)
Estes seminários foram realizados com o intuito de divulgar a
ferramenta que é o Manual Operativo (MOP). Os eventos
ocorreram nas datas e locais descritos abaixo:
✓ 10.04.2018 – Ribeirão Preto/SP, com 30 (trinta) participantes;
✓ 12.04.2018 – Uberaba/MG, com 24 (vinte e quatro)
participantes;
✓ 24.04.2018 – Passos/MG, com 18 (dezoito) participantes;
✓ 25.04.2018 – Lavras/MG, com 25 (vinte e cinco) participantes;
✓ 26.04.2018 – Pouso Alegre/MG, com 22 (vinte e dois)
participantes;
✓ 03.05.2018 – São José do Rio Preto, com 27 (vinte e sete)
participantes.
2.3.4.3. 8º Fórum Mundial da Água
O 8º Fórum Mundial ocorreu entre os dias 18 a 23 de março deste
ano, em Brasília/DF. O evento recebeu aproximadamente 100
(cem) mil pessoas. A Diretoria do CBH Grande esteve presente e
alguns de seus membros como, Marco Túlio Machado,
representante do CBH Grande no Fórum Nacional de Comitês de
Bacias Hidrográfica (FNCBH), Stella Guida, Presidente do Comitê
Rio Verde (GD6), afluente do rio Grande.
2.3.4.4. Oficina para os Afluentes Mineiros
A oficina para os comitês afluentes da porção mineira do CBH
Grande ocorreu no dia 25 de junho, com intuito de discutir a
gestão dos recursos hídricos nos GDs, contando com a
participação de aproximadamente 70 (setenta) pessoas,
representantes dos comitês afluentes.
2.3.5 Outras reuniões de trabalho relevantes para a bacia
✓ 28/02/2018 - Reunião com a Diretoria Colegiada e
Superintendência de Apoio ao Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de
Águas, em Brasília/DF.
3. Sobre a atuação do Comitê de Bacia Hidrográfica
3.1. Deliberações e documentos oficiais emitidos pelo Comitê de Bacia
Hidrográfica
DOCUMENTO DATA CONTEÚDO
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Deliberação CBH Grande nº 46/2018 20/06/2018 Extingue o Grupo de Trabalho (GT Plano) para acompanhamento da Elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos do CBH Grande.
Deliberação CBH Grande nº 47/2018
(ad referendum) 20/06/2018 Empossa os representantes do Processo Eleitoral
Complementar do CBH Grande mandato 2016 a 2020.
Deliberação CBH Grande nº 48/2018
(ad referendum) 20/06/2018
Institui o Grupo de Trabalho de Acompanhamento de implementação do Plano integrado de Recurso Hídricos da bacia do Rio Grande – GT Acompanhamento.
4. Sobre os recursos financeiros do Comitê de Bacia Hidrográfica
• Termo de Parceria nº 003/2016/ANA – SICONV 838283/2016.
ORIGINAL ASSINADO
GERMANO HERNANDES FILHO MARIA ISABELA DE SOUZA Presidente CBH Grande Secretária Executiva CBH Grande
![APRESENTAÇÃO DOS NUBENTES - mulhercatolica.com€¦ · Web view- Forma Extraordinária do Rito Romano - xxxx[Nome do Noivo] E xxxx[Nome da Noiva] XX de XXXXXXX de 2011 RITO DO MATRIMÔNIO.](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/5c5f0abd09d3f28e068d03d7/apresentacao-dos-nubentes-web-view-forma-extraordinaria-do-rito-romano.jpg)
