Definido e Medindo Corrupcao Metodos

8/18/2019 Definido e Medindo Corrupcao Metodos

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Julho de 2009

Definido e Medindo Corrupção: Métodos

Resumo: O presente artigo trata-se de um esforço de precisar o conceito de corrupção bem

como apresentar os prós e contras dos métodos de medição do objeto. Para tanto, o artigo é

dividido em três partes. A primeira trata de apresentar diversas definições de corrupção,

mostrando seus prós e contras e a dificudade de se c!egar a um consenso para o conceito, j"

#ue corrupção engoba um n$mero variado de pr"ticas. A segunda parte trata das dificudades

de se medir a corrupção dada sua iegaidade e serve de pre%mbuo para a terceira parte&

medidas de corrupção. 'esta $tima, apresentamos métodos de medição do objeto (métodos

tradicionais e novos) proporcionando uma eitura sobre os avanços em reação a esta medição

bem como o trade-off entre os medidores.

Palavras-chave: corrupção; definição de corrupção; medição de corrupção

Luiz ernando !ieira !asconcellos de MirandaDoutorando em Ci"ncia Pol#tica

$niversidade ederal luminense

Contato: lfmiranda%&&'()ahoo*com*+r

,reas de interesse: corrupção estudos le.islativos instituiç/es pol#ticas teoria pol#tica

contempor0nea*

Trabalho apresentado no I o Fórum Brasileiro de Pós-Graduação em Cin!ia Pol"ti!a

#$BCP%& 'F(G-Belo )ori*onte& 2+-2,+02009.

Definido e Medindo Corrupção: Métodos

mailto:[email protected]

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1 /einindo Corrupção:

*a+ agum tempo #ue estudiosos da corrupção de diferentes "reas tentam eaborar uma

definição de corrupção #ue seja considerada como definitiva. ste artigo trata de mostrar

diferentes definições da corrupção, en#uanto fenmeno potico, econmico e socioógico.

/onforme formos apresentando as diferentes definições de corrupção, também abordaremos a

dificudade de se c!egar a uma $nica e mais precisa definição do tema, peo fato desta abordar

um n$mero muito grande de pr"ticas. 0ificudade posta, tentaremos encontrar uma definição

de corrupção #ue me!or se encai1e nas demandas deste artigo.

0o2nes e 3osenn (4555), prefaciando um ivro de artigos sobre a corrupção e a

necessidade de reformas para o 6rasi, ivro este #ue enfoca o impacto do impeachment do e1-

presidente *ernando /oor, mencionam as dificudades para uma definição ampamente

aceita da corrupção. 3ose-Ac7erman, ainda em 89:;, amentava a ausência de um corpo

teórico j" pronto para o probema da definição deste tema, ao passo #ue <itgaard (89;;)

recama do fato de a iteratura sobre o assunto ser especuativa e raa. <itgaard, em obra

posterior, apresentaria a seguinte definição de corrupção& =a corrupción es e uso indebido de

os "mbitos oficiaes para a obtención de resutados no-oficiaes, por o genera ventajas

personaes, aun#ue frecuentemente sóo para e beneficio de a propia empresa o partido

potico. Puede ocurrir dentro de organi+aciones p$bicas o privadas, puede abarcar tanto

actos de omisión como de comisión, puede ser interna a una organi+ación o invoucrar

cientes de a organi+ación. 0e manera an"oga a otros probemas sociaes taes como a

pouición o una epidemia, a corrupción admite grados. 1iste casi en todas partes > su

profundidad difiere, como difiere e da?o socia #ue provoca en cada caso. @a corrupción es

un deito cacuado, no es e producto de un momento de pasión ...B /orrupción C monopoio

D discrecionaidad E obigación de rendir cuentasF (<itgaard, 899:, p.4G4).Outra dificudade para se estudar a corrupção é imanente ao fenmeno& a corrupção é

um fenmeno #ue, por estar fora das regras oficiais #ue reguam os mercados, as instituições

poticas e as reações entre stado e economia, est" #uase sempre camufada, o #ue

impossibiita a utii+ação de uma série de métodos j" estabeecidos #ue focai+am atividades

citas. ntão, no estudo da corrupção fa+-se necess"rio descobrir métodos #ue anaisem

outros fenmenos, #ue, por se configurarem de ta ou #ua maneira, mostrem evidências ou

provem #ue o referido fenmeno anaisado não aconteceria sem #ue !ouvesse corrupção. 6oa parte do estudo da corrupção fa+-se, portanto, indiretamente.



Heddes e 3ibeiro 'eto (4555, p.G5), num artigo incudo no ivro organi+ado por

0o2nes e 3osenn, utii+am uma definição bem mais precisa de corrupção, formuada por I.

O. <e> (89JK)& =A corrupção é oB controe abusivo do poder e dos recursos do governo

visando a tirar proveito pessoa ou partid"rio. La proveito (...) pode ser na forma de poder ou

controe dentro da organi+ação potica ou na forma de apoio potico por parte de v"rios

indivduos (...)F. La definição, ainda assim, não contempa a corrupção de bens privados.

Mma dicotomia #ue, então, pode ser introdu+ida é justamente a#uea #ue tipifica o tipo de

bem #ue sofre danos por agum tipo de corrupção. Assim, a corrupção pode ser de bens

públicos como de bens privados. N" um e1empo de definição bastante ampa é a de c!iing

(899:, p.4)& =entendo por corrupçãoQ um conjunto vari"ve de pr"ticas #ue impica em trocas

entre #uem detém poder decisório e #uem detém poder econmico, visando R obtenção de

vantagens E icitas, iegais ou iegtimas E para os indivduos ou grupos envovidosF. La

definição c!ama a atenção para a reciprocidade de uma reação de corrupção, mostrando #ue

corruptor e corrompido gan!am com sua troca iega.

c!iing (899:) e Hingeric! (455K) são un%nimes ao afirmar #ue o primeiro grande

estudioso do tema foi Suntington. A !ipótese centra deste autor era a de #ue =a corrupção,

como a vioência, ocorre #uando a ausência de oportunidades de mobiidade fora da potica

se combina com a e1igência de instituições fr"geis e infe1veis, canai+ando energias para o

comportamento potico desvianteF (Suntington, 89:G, p. ;5). S", portanto, nesta an"ise,

causas e funções comuns tanto para a vioência #uanto para a corrupção, #ue são diretamente

infuenciadas pea moderni+ação. Iioência e corrupção estabeecem reações e se encontram

entreaçadas. =Lanto a corrupção #uanto a vioência são meios iegtimos de se fa+er

demandas ao sistema, mas a corrupção é também um meio iegtimo de satisfa+er tais

demandasF (Suntington, 89:G, p.85G). Suntington também recon!eceria #ue estes dois modos

de formuar demandas ao sistema são utii+ados por casses sociais distintas& a vioência

correspondendo Rs demandas dos estratos economicamente mais bai1os da popuação e acorrupção Rs demandas dos estratos mais atos.

O 0icion"rio 6obbioTUateucciTPas#uino de Potica fa+ uso de uma definição de

corrupção menos probem"tica e sobretudo como um e1erccio de infuência& =A corrupção é

uma forma particuar de e1ercer infuência& infuência icita, iega e iegtima (...) V uma

aternativa da coerção, posta em pr"tica #uando as duas partes são bastante poderosas para

tornar a coerção muito custosa, ou são incapa+es de a usarF (6obbio, Uateucci e Pas#uino,

8998, p.494). O conceito, a#ui, imita-se ao comportamento iega de #uem desempen!a um pape no serviço p$bico ou deseja corromper ta servidor e é distinguido em três tipos& 8)



suborno& uso da recompensa escondida para con#uistar um ato, ou omiti-o, de um

funcion"rio p$bico, a seu favorW 4) nepotismo& concessão de empregos ou favores por

vncuos e não por méritoW J) peculato& desvio ou apropriação de fundos p$bicos para uso

privado. ntre outras coisas propostas pea definição, est" o fato da corrupção dever ser

considerada nos termos da dicotomia legalidade/ilegalidade e não nos termos da dicotomia

moralidade/imoralidade, evando-se em conta as diferenças e1istentes entre as pr"ticas sociais

e as normas egais (c!iing, 899:). O mesmo dicion"rio também tem a preocupação de

mostrar as etapas #ue um ato de corrupção percorre, mencionando, incusive, até uma

determinada etapa #ue pode simpesmente não acontecer caso a iicitude não seja descoberta e

devidamente jugada. Assim, o camin!o #ue as trocas corruptas percorrem constitui-se de três

etapas& 8) fase da elaboração das decisões& deste momento, segue-se #ue, #uanto maior o

segredo e a capacidade decisória e1istente nesta inst%ncia, maior é a possibiidade de

corrupçãoW 4) fase de aplicação das decisões e das normas& deste outro, deriva-se #ue, #uanto

maior for a dist%ncia entre as inst%ncias de decisão, apicação e controe, maior a possibiidade

de acontecimento de deitos contra o patrimnio p$bicoW J) punição dos delitos.

Suntington (89:G, p.:9)8 e /arva!o (89;:, p.8:G)4 também abordam, direta ou

indiretamente, a corrupção como e1erccio de infuência e troca de vantagens, assim como

Xaffaroni (8995, p. J:8)& =@a corrupciónB suee entenderse como a reación #ue se estabece

entre una persona con poder decisorio estata > otra #ue opera fuera deste poder, en virtud de

o cua se cambian ventajas, obteniendo ambas un incremento patrimonia, en función de un

acto (u omisión) de a esfera de poder de a primera en beneficio de a segundaF, e Ocampo

(899J, p.84) =@a corrupción es !ija de as reaciones candestinas entre e poder de a

autoridad > e de dineroF. stes dois autores, em suas an"ises, recuperam Uis& =Yuando as

instituições poticas e as oportunidades econmicas estão ao mesmo tempo concentradas e

igadas, então os cargos p$bicos podem ser utii+ados em proveito pessoaF (Uis, 89;8,

p.Z5J).ão objetos preferenciais da corrupção os indivduos ou grupos #ue estão no comando

ou participam destes centros com agum grau de infuência. m outras paavras, trata-se dos

paramentares, do 1ecutivo, da burocracia e da magistratura (c!iing, 899:). Avo

preferencia dos corruptores, estes atos funcion"rios p$bicos também são os mais

observados. Portanto, é justamente onde os custos de uma decisão contr"ria ao interesse do

corruptor sejam atos (perda de icitações, possibiidade de um eventua processo e

8 =A corrupção envove a troca de ação potica pea ri#ue+a econmicaF.4 =A corrupção pressupõe, de modo gera, uma interação #ue envove duas partes& o tituar do cargo p$bico e orepresentante do interesse particuarF (/arva!o, 89;:).



conse#[ente possibiidade de prisão etc.) e onde !" cessão Rs propostas iegais por parte de

funcion"rios com ato poder decisório #ue se d" um cen"rio de corrupção. Assim, também se

pode definir a corrupção como um redutor de incerte+a, como o fa+ Uén> (899G).

Outra amostra da diversidade de definições de corrupção encontra-se em

Seiden!eimer (89:5). m sua introdução, Seiden!eimer agrupa em três os tipos b"sicos de

definições mais utii+adas por estudiosos do assunto& 8) uma definição centrada no ofício

público, segundo este tipo de definição, e1iste corrupção #uando !" o desvio por parte de um

funcion"rio p$bico dos deveres formais do cargo, devido R busca de recompensas para si ou

para terceirosW 4) uma definição centrada no mercado, segundo a #ua o cargo p$bico é

utii+ado peo seu ocupante como uma forma de ma1imi+ar sua renda pessoaW J) uma

definição centrada na idéia de bem público, por este tipo de definição, uma pr"tica é

considerada como corrupta #uando o interesse comum, pensado como ago #ue tem e1istência

e pode ser identificado, é vioado em função da preocupação com gan!os particuares.

Hibbons (8995) oferece uma aternativa Rs definições anteriores, propondo um #uarto tipo

b"sico de definição& uma definição baseada na opinião pública& ou seja, parte-se da idéia de

#ue o conceito de corrupção tem dimensões definveis #ue são bem recon!ecidas peo

p$bico.

0efinições de corrupção #ue enfati+am o processo em si e #ue oferecem uma

operacionai+ação mais funciona são as da c!amada escoa do public office. Mm e1empo

deste tipo de definição é o de '>e (89K:, p. Z:9)& =/orrupção é o comportamento #ue se

desvia das obrigações formais de um cargo p$bico em benefcio de interesses pecuni"rios ou

de status #ue di+ respeito ao mundo privado (seja um interesse pessoa, de um n$ceo famiiar

eTou parentes pró1imos, ou de um pe#ueno grupo de interesse)W ou #ue vioe regras contra o

e1erccio de certos tipos de infuência #ue o mundo privado possa e1ercerF. A partir deste tipo

de perspectiva, o vaor mora de uma intenção do agente encontra-se fora da estrutura de um

ato de corrupção. A fata de esprito p$bico e a fata de consideração peo benefcio pessoa podem produ+ir um tipo de comportamento tido como corrupto, mas somente por#ue as ações

especficas dos servidores p$bicos e1cedem certos imiares de uma conduta admissve, e não

por causa do estado psicoógico dos atores, o #ua não !es imputa #ua#uer fideidade R

potica.

Mm recente estudo adota a definição de '>e, ainda #ue parciamente. Hingeric!

(455K) rejeita a noção de #ue gan!os de status ou gan!os pecuni"rios são necessariamente os

principais fatores de motivação de uma conduta corrupta. A ênfase incorreta sobre estes doisestmuos, segundo Hingeric!, é um erro de conceituai+ação da corrupção muitas ve+es



reprodu+ido em traba!os empricos, muitos dos #uais tiveram infuência determinante na

maneira como a corrupção é medida. A deficiência seria, tave+, me!or iustrada com

e1empos da !istória recente. O autor, então, di+ #ue a maior parte dos esc%ndaos de

corrupção #ue grassaram pases como o /anad", o Ué1ico, a *rança, a /oréia do u e o

próprio 6rasi em anos recentes R pubicação de seu estudo (455K) tiveram propósitos

periféricos de enri#uecimento pessoa. Ao invés disto, este autor nos di+ #ue estes esc%ndaos

ocorreram em torno de e1igências do financiamento da atividade potica (campan!as

poticas e despesas de funcionamento e organi+ação de partidos) e o grau no #ua os recursos

e o poder da administração p$bica foram maiores no pagamento iega destas despesas.

Observação patente e acertada deste autor aponta para o fato de #ue um foco de determinadas

definições de corrupção permanece somente no gan!o pecuni"rio e, ogo, iuminando apenas

parte do probema. Hingeric! considera a parte não iuminadaQ (as motivações poticas)

como o componente centra de uma conduta corrupta.

Mma definição gera de corrupção deveria ser, portanto, e1pansiva o suficiente para

cobrir tanto a atividade orientada para o enri#uecimento pessoa #uanto a atividade orientada

no sentido de obter benefcios poticos. m conse#[ência disto, Hingeric! define corrupção

como =um comportamento desviante de parte dos servidores p$bicos, eeitos ou não, #ue vise

R obtenção de recursos para a promoção do bem-estar de um determinado indivduo ou grupo

ou #ue vise atingir um objetivo potico através do mau uso da autoridade ou dos recursos

provenientes de ta posiçãoF (Hingeric!, 455K, p.4KJ).

0esta maneira, este autor introdu+ uma segunda dicotomia, na tipificação dos atos de

corrupção, importante para acançarmos uma definição de corrupção #ue seja a mais

abrangente e precisa ao mesmo tempo, se possve. O modo como define corrupção permite

#ue ea seja desmembrada em dois componentes& a corrupção pessoal e a corrupção política.

A meta de um objetivo potico especfico e iega engoba o uso de recursos p$bicos direta

ou indiretamente no apoio de uma candidatura particuar, ou de uma facção, partido poticoou coai+ão. Assim, recapituando& a corrupção pode ser de dois tipos de bens& corrupção de

bens públicos e corrupção de bens privados. Yuanto ao seu propósito, são basicamente dois

os seus tipos& a corrupção pessoal e a corrupção política.

O #ue nen!um autor, dentre os utii+ados neste estudo, até então pontuou

e1picitamente em sua conceituação de corrupção é o fato dea poder ser inteiramente privada,

or#uestrada e e1ecutada por agentes privados no ata#ue de bens privados com objetivos

pessoais ou até poticos. smiuçado o probema, entendemos j" ter dado um primeiro passona busca de uma definição mais abrangente de corrupção, sem #ue se perca a objetividade e a



particuaridade de seus subcasos, para #ue então um grupo maior de estudiosos do assunto

possa entrar em consenso.

3ecentemente, vemos o interesse da sociedade civi organi+ada em reação ao nosso

objeto de estudo, fa+endo com #ue a corrupção não seja mais um objeto apenas da academia e

de agumas instituições governamentais nacionais ou internacionais. Assim, vemos nascer

Organi+ações 'ão Hovernamentais criadas especificamente no sentido de estudar o fenmeno

da corrupção. , como instituições independentes, as O'Hs também formuam suas próprias

definições de corrupção. A O'H mais bem-sucedida neste ramo de vigi%ncia da corrupção, A

Transparência Internacional , uma O'H internaciona, com fiia no 6rasi e matri+ em

6erim, assim define corrupção& =/orrupção éB o abuso de um poder incumbido a deres

poticos para gan!os privados, com o objetivo de se aumentar o poder ou a ri#ue+aF (Sodess,

455Z, p.88). @ogo de sada j" podemos notar #ue, segundo esta definição, toda burocracia

governamenta não-eeita fica de fora da possibiidade de se praticar atos corruptos e,

indiretamente, o #ue separa a corrupção potica de outras formas de corrupção é a identidade

dos indivduos envovidos nas transgressões. e figuras poticas estão envovidas, então seu

comportamento necessariamente se constitui em corrupção potica. Oposto a isso, em muitas

pubicações encontram-se referências da corrupção burocr"tica como uma gama de

comportamentos icitos #ue emergem primeiramente como meios de acréscimo na renda dos

funcion"rios p$bicos. Lrocas corruptas #ue ocorrem na burocracia p$bica, por impicação,

giram necessariamente em torno do enri#uecimento da#uees #ue estão diretamente

envovidos (Hingeric!, 455K).

Por tudo #ue discutimos até a#ui, a definição de corrupção usada por mim neste

traba!o incorpora a definição de c!iing (899:) e parte da an"ise de Hingeric! (455K) e é a

seguinte& a corrupção é um conjunto vari"ve de pr"ticas #ue impica em trocas entre #uem

detém poder decisório e #uem detém poder econmico, visando R obtenção de vantagens E icitas, iegais ou iegtimas E para os indivduos ou grupos envovidos. A corrupção pode ser

de dois tipos de bens& corrupção de bens públicos e corrupção de bens privados. Yuanto ao

seu propósito são basicamente dois os seus tipos& a corrupção pessoal e a corrupção política.

\\\

Mm outro probema #ue se apresenta ao se estudar corrupção e #ue apareceimediatamente após se sair da seara de sua definição é o probema da medição deste



fenmeno. N" #ue temos uma definição mais ade#uada cabe, portanto, termos boas medidas

desta iicitude para #ue se possa saber o taman!o do preju+o aos cofres p$bicos e o #uanto

de esforço é demandado para #ue se possa combater esse ma p$bicoQ do modo mais efica+

possve. A percepção desta necessidade vem acompan!ada de uma indagação, a #ua

perpassar" toda a pró1ima sessão& como criar medidores confi"veis de uma atitude iega, #ue,

portanto, é escondida a #ua#uer custo]

% Medindo corrupção

O movimento denunciatório de atitudes icitas, j" tipificadas a#ui como atos

corruptos, é en1ergado por c!iing (899:) como um movimento de onga duração, onde o

casoQ de corrupção é uma espécie de unidade fundamenta de an"ise. A deimitação de um

casoQ, ou, na inguagem dos documentos #ue reguam as /P^s (onde c!iing se baseia), um

fato determinadoQ, é um recorte anatico onde se pode e1ibir em deta!es o #ue se poderia

c!amar de percurso competo de um ato de corrupção para nossos propósitos& começando com

sua eucubração, passando pea sua e1ecução, sua descoberta, o processo de abertura e

concusão de uma /P^, até um eventua jugamento dos crimes cometidos (também !avendo

outras possibiidades de fim de percurso, como a cassação de um mandato paramentar). Os

casosQ de corrupção, na nossa deimitação de objeto, surgem através de den$ncias da

imprensa ou de terceiros e também durante as investigações das /P^s. Aguns destes casosQ

viram esc%ndaosQ e o esc%ndao supõe a e1istência de um bem #ue foi esado, um vaor

macuado, um sentimento de justiça ferido (c!iing, 899:).

0e antemão pode-se di+er #ue não é possve medir a corrupção em sua totaidade.

Heddes e 3ibeiro 'eto (4555, p.Z9) coocam bem a #uestão& =é impossve medir precisamente a corrupção. Os #ue nea se envovem naturamente procuram ocut"-a. 'unca

se sabe se os casos #ue c!egam a vir R tona são representativos da#uio #ue permanece ocuto.

Os #ue denunciam a corrupção E jornaistas, advers"rios poticos, amigos ou sócios em

confito E têm seus próprios motivos para fa+ê-o, de modo #ue não se pode di+er #ue um

aumento das den$ncias refita um aumento da corrupçãoF. Mma observação importante pode

ser dedu+ida da an"ise precedente. Yuando !" um aumento nas den$ncias e nos esc%ndaos

de corrupção não se pode afirmar #ue a corrupção aumentou, mas pode-se afirmar #ue o graude investigação aumentou.



Mma dificudade adiciona (j" mencionada anteriormente) R medição da corrupção é o

fato dea se referir a um n$mero consider"ve, e Rs ve+es mutante, de pr"ticas #ue, no entanto,

têm uma estrutura em comum& tratam de reações entre #uem detém poder decisório e #uem

detém poder econmico.

'a economia, os estudos sobre corrupção j" não são e1atamente uma novidade. S"

apro1imadamente Z5 anos os economistas estudam o tema, desde a criação e a

operacionai+ação do conceito de rentsee!ing . ntretanto, a corrupção é notoriamente difci

de se medir e a pes#uisa econmica emprica #ue cobre o tema é reguarmente pobre (Uauro,

899:).

0este modo, #ua seria o dataset J idea disponve para o estudo do comportamento

corrupto e #uais as principais caractersticas #ue ta dataset deveria ter] Hingeric! (455K)

oferece uma possve resposta a essa pergunta. Mma caracterstica desej"ve de ta dataset

seria a#uee #ue consiste de observações ao nve individua. 0e todos os atores reevantes

considerados nas ciências sociais, os indivduos são os $nicos portadores de esco!as. mbora

seja sempre conveniente (e necess"rio) redu+irmos puraidades de uma instituição como se

ea fosse um ator unit"rio e, conse#[entemente, portador de uma esco!a, em verdade estas

instituições produ+em uma $nica esco!a a partir de compe1os processos de esco!a coetiva,

processos estes com n$meros consider"veis de decisões individuais. impificadamente, a

esco!a socia é um fitro das decisões individuais. e #uisermos saber, portanto, por #ue

regiões, estados, e outras formações de grupo se diferem nos camin!os de suas esco!as,

precisamos saber por #ue os indivduos #ue pertencem a essas organi+ações tomam suas

decisões.

Mma segunda caracterstica desej"ve de ta dataset seria a#uea #ue contém,

reativamente, uma medição precisa do comportamento icito em #uestão. mbora este

re#uisito pareça evidente, ee e1ige uma #uantidade substancia de informações. /omo a

corrupção é um ato iega e uma atividade potenciamente estigmati+adora, seus praticantestêm todos os incentivos para manter sua incidência fora dos !oofotes da mdia e das

autoridades (Hingeric!, 455K).

Mma terceira caracterstica desej"ve de ta dataset é a#uea #ue contém informações

sobre uma grande gama de caractersticas dos participantes do estudo. Particuar import%ncia

nisto tem a incusão de caractersticas reevantes na e1picação do por #ue aguns indivduos

se engajam em um comportamento icito e outros não. #uando temos todas as informações

sobre os principais determinantes do comportamento icito j" reco!idos peos #uestion"rios,J "ataset é o conjunto dos dados utii+ados em um estudo.



o risco de termos de corrigir uma inferência (como um probema de vari"ve enviesada) é

consideravemente redu+ido. Aém do mais, com uma ampa gama de preditores incudos no

dataset , estamos aptos a estabeecer uma import%ncia reativa dos v"rios fatores em

determinar a participação dos indivduos no comportamento iega.

Assim, Hingeric! (455K) nos di+ #ue, #uando os datasets estiverem com todas essas

caractersticas disponveis, fica possve fa+er afirmações probabisticas da seguinte maneira&

=o indivduo i, seecionado aeatoriamente, retirado da popuação _, ser" ` mais (ou menos)

prov"ve de se engajar em uma atividade icita # se ee tiver vaor c8 na caracterstica medida

individuamente $ do #ue se ee tiver o vaor c na caracterstica medida individuamente $ ,

todos mantidos constantesF (Hingeric!, 455K, p.J8K). Hingeric! entende a eaboração de tais

afirmações de probabiidade como a $tima vitória da an"ise emprica da corrupção. /om

uma massa crtica de datasets satisfa+endo os três critérios acima mencionados, os cientistas

sociais passam a ter a fundação para fa+er tais afirmações entre uma variedade de popuações,

e presumivemente os pes#uisadores podem rapidamente entrar em um consenso sobre as

caractersticas de #uais as circunst%ncias #ue são mais reevantes para e1picar diferentes tipos

de comportamento corrupto.

Ainda assim, ta consenso é enganoso, em parte peo fato de #ue as informações

e1istentes não produ+em afirmações de probabiidade, o #ue nos condu+ ao probema da

inferência nos estudos de corrupçãoQ (Hingeric!& 455K). ste probema pode ser posto da

seguinte forma& a verdadeira infuência de uma caracterstica $ medida ao nve individua

sobre a probabiidade de um indivduo se engajar em uma atividade icita % não pode ser

cacuada, a menos #ue todos os indivduos (ou uma amostra aeatória dees) desejem revear

seu envovimento em % . ntretanto, parte da proporção de indivduos #ue se engajaram em

% nunca revear" este fato, j" #ue receiam #ue seu comportamento seja descoberto por

#ua#uer um (incuindo a o pes#uisador). e convidados a participar do estudo, ees vão

preferir não fa+ê-o, ou se o fi+erem, provavemente irão deturpar suas e1periências. O

probema essencia da inferência reside, então, de uma combinação de duas fontes de erro, a

saber& a seeção da vari"ve dependente (indivduos #ue se engajaram em % estão menos

dispostos a participar de um estudo sobre corrupção) e a deturpação da informação (parte dos

indivduos #ue se engajaram em % irão participar do estudo e mentir sobre suas e1periências).

A sada #ue Hingeric! oferece para ta armadi!a é o uso de pes#uisa do tipo surve&' com

#uestion"rio onde se possa utii+ar a técnica da resposta aeatóriaQ E uma das técnicas #ue

supera o desafio de formuar a correta inferência. A idéia centra deste tipo de abordagem é



tornar o menor possve através da garantia de privacidade #ue é incorporada ao próprio

surve&. 3esumidamente, fa+endo uma série de ajustes no padrão de técnicas da an"ise de

informação mutivariada, a inferência pode ser então processada como se a informação

coetada fosse #ua#uer outro tipo de objeto com probemas de an"ise para as ciênciassociais. Porém, este tipo de abordagem, ainda assim, não produ+ um dataset idea para os

estudos de corrupção. O #ue este tipo de técnica permite é uma abordagem #ue oferece meios

para formuar afirmações de probabiidade sobre o impacto de uma gama de vari"veis

e1panatórias sobre o comportamento corrupto ao nve individua.

2 Medidas de Corrupção E Para a#uees #ue desejam compreender me!or as causas da

variação da corrupção, estas medidas são sempre uma grande ajuda. *ei+mente, uma

crescente e1pansão do n$mero de abordagens #ue medem a corrupção permite uma inédita

oportunidade para #ue se possa desen!ar uma pes#uisa emprica segundo as pretensões e o

objeto do estudo. /omo a nature+a das proposições a serem testadas varia imensamente de um

estudo para outro, #ua#uer tentativa de identificar uma $nica abordagem #ue seria ótimaQ na

medição da corrupção constitui-se num prov"ve e#uvoco. A seguir, discutiremos sobre boa

parte do restante das opções #ue se encontram disponveis na mensuração da corrupção

(Hingeric!, 455K). Poderemos, então, mapear e #uaificar as medidas de corrupção não só em

função de nosso artigo, mas também em função de todos (ou #uase) estudos do gênero.

A maior parte dos indicadores de corrupção #ue se encontra disponve se en#uadra

dentro das seis categorias seguintes& 8) indicadores de percepção da corrupção baseados em

respostas coocadas em surve&s feitas a !omens de negócios ou estudiosos de um $nico pasW

4) ndices de agregação baseados em uma combinação de indicadores do tipo anteriorW J)

surve&s de diagnóstico profundo de car"ter regiona ou naciona desen!ados para capturar as

opiniões e e1periências de cidadãos ou funcion"rios p$bicosW Z) indicadores objetivosQ,

usuamente baseados na variação de preços pagos, peo setor p$bico, por itens simiaresW G)

indicadores baseados em registros e gravações egais e judiciaisW e K) medidas de corrupção

geradas por e1perimentos de campo. A tabea 8 ista um n$mero de datasets eTou estudos #ue

se encai1am nessas categorias.

3a+ela 1& ^ndicadores de /orrupção por tipo

Indicadores

de Percepção

Indicadore

s

Surveys de

Diagnóstic

Mensuraç

ões

Registros

e

Experimento

s de Campo



Agregados

de

Percepção

o !"#etivas$ %ravações

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Mundial

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('-.:)8. 0isponve em& !ttp&TT2228.2ord ban7.orgTpubicsectorTcivTiserviceTsurve>s.!tm

*onte& (Hingeric!, 455K, p.KZ)

A ade#uação de uma determinada abordagem a um projeto de pes#uisa em particuar

pode ser avaiada segundo cinco critérios reevantes& acanceW precisão conceituaW nve de

agregaçãoW potencia para viés e potencia para causar dano aos sujeitos da pes#uisa. A seeção

de uma estratégia de mensuração envove invariavemente um tradeoff entre estes cincos

critérios.

Por e1empo, os indicadores de agregação produ+idos pea compactação de

informações de diferentes pes#uisas de opinião têm, de onge, a maior cobertura internaciona.



/onse#[entemente, muitos pes#uisadores têm ac!ado este tipo de medição $ti na

investigação da variação de aspectos de performance internaciona, tais como crescimento

econmico, investimento estrangeiro direto etc. (@ambsdorff, 455JW Uauro, 899GW Sabib e

Xura2ic7i, 4554). Por outro ado, o custo de incorrer em uma cobertura maior, como fa+em

estes estudos e1empificados, é #ue os conceitos #ue ees medem são necessariamente mais

gerais (ou mais vagos, dependendo da perspectiva do eitor) do #ue a#uees mensurados em

estudos e #ue servem de base para a formação destes estudos com dados agregados.

O tradeoff entre acance e precisão conceitua também pode ser iustrado em se

considerando as vari"veis produ+idas peo (urve& de $ompetitividade )lobal do *órum

conmico Uundia, usado como e1empo na tabea 8. Os surve&s do *órum provêem

mensurações da fre#[ência percebida de uma ampa gama de comportamentos passveis de

ser cassificados como corruptos, tais como& avagem de din!eiro, pagamentos irreguares em

contratos p$bicos, desvio de verbas p$bicas, doações iegais de campan!a, e1posição de um

servidor p$bico R pressão potica etc. 'a incorporação destes itens em ndices de agregação,

essas medidas são dissovidas em categorias ampas, como percepção da corrupção, efic"cia

governamenta, cumprimento das normas e eis etc. ssa redução de dados pode ser $ti se

#uisermos, por e1empo, iuminar padrões internacionais b"sicos.

Lanto os indicadores de percepção #uanto os indicadores agregados contêm um outro

critério #uaitativo dos tipos de mensuração& o nve de agregação. stes indicadores medem a

corrupção eTou a efic"cia governamenta ao nve de um stado-nação. Mma objeção bastante

ra+o"ve poderia surgir do argumento #ue afirma #ue ta medida, na verdade, mascara mais do

#ue revea. V esperado de diferentes distribuições de corrupção, nos v"rios órgãos do stado,

#ue produ+am resutados diferentes, em termos de afetar a boa e p$bica provisão de infra-

estrutura, educação, sa$de e assim por diante, #ue, anaisadas individuamente, têm

ramificações $nicas para o crescimento econmico e o bem-estar gera.

Lambém é importante mencionar o fato de #ue os indicadores agregados de percepçãonão nos oferecem compreensão aguma dos determinantes da corrupção ao nve individua.

/omo conse#[ência, esses indicadores são de pouca e reativa utiidade em nos au1iiar a

compreender os mecanismos sociais #ue determinam o por#uê de um grupo de atores sociais

se engajar em comportamentos icitos em um determinado conte1to e um grupo simiar de

atores, situados sociamente em posições iguais ou e#uivaentes ao primeiro grupo, abster-se

de cometer ta iicitude em uma outra situação. /omo o progresso nas ciências sociais est",

em $tima medida, me!or mensurado por um entendimento crescente do funcionamento dos



mecanismos sociais E e não apenas em uma an"ise de inputs e outputs E, a utii+ação de tais

mensurações é uma consider"ve desvantagem (Sedstrm e 2edberg, 899;).

Os pontos de discussão #ue abordamos até então apontam para a necessidade de mais

medidas desagregadas de corrupção. 'este ponto, surve&s de diagnóstico e as mensurações

objetivasQ de uma região ou instituição especfica têm uma vantagem. Os surve&s de

diagnóstico podem ser usados para se indagar #uestões deta!adas sobre os ugares, formas e

fre#[ência da corrupção, propiciando um ato grau de precisão conceitua. As mensurações

objetivasQ de uma região ou instituição especfica podem ser usadas para identificar os

ugares de corrupção, bem como produ+ir uma conse#[ente tentativa de estimar seus custos.

Ambas estimativas têm imitações importantes. 'a pr"tica, pode se tornar difci

distinguir as assim cun!adas mensurações objetivasQ de uma simpes m" administração ou

uma negigência no trato de fundos p$bicos. /om essas medidas, o uso fina dos fundos

p$bicos e das poticas, ou #ua#uer outro modo de utii+ação de uns e outros, é impassve de

observação peo pes#uisador. Uuitos dos surve&s de diagnóstico, por outro ado, sofrem

provavemente de viés peo fato dos entrevistados não responderem certas perguntas ou

mentirem nas respostas, especiamente nas perguntas cujo conte$do possa incriminar os

participantes da pes#uisa ou seus superiores. A cobertura dos indicadores de objetividade e

pes#uisas de diagnóstico é também imitada, dado o fato da unidade de mensuração em

reação aos indicadores anteriores (^ndicadores de Percepção e ^ndicadores Agregados de

Percepção) e imitações de tempo e custo de e1ecução também em reação aos anteriores.

Por outro ado, os surve&s de diagnóstico permitem o m"1imo possve de precisão

conceitua, também an"ises ao nve individua e, caso seja dada atenção suficiente ao

desen!o do surve&, mantém-se o grau de viés em seus patamares mnimos. Aém disso, com

uma atenção cuidadosa dispensada aos temas da confidenciaidade, este tipo de an"ise pode

redu+ir o potencia para causar dano aos sujeitos da pes#uisa a praticamente +ero. Por estas

ra+ões, os surve&s de diagnóstico podem servir como um vecuo $ti na me!oria dacompreensão dos mecanismos peos #uais a corrupção potica nasce e morre dentro da

administração p$bica. ^guamente importante& ees podem ser utii+ados num conte1to

internaciona (sem apresentar probemas intercuturais) e, desse modo, propiciam aos

pes#uisadores uma espécie de aavanca na aferição dos efeitos das instituições, em nve

naciona, sobre o comportamento burocr"tico.

3egistros e Hravações @egais e Nudiciais se apresentam como meios aternativos de

condu+ir uma an"ise desagregada da corrupção. 'a pr"tica, tais indicadores estão sempre baseados em conviction rates de corrupção governamenta, através de unidades subnacionais



de uma potica ou procedimentos judiciais iniciados contra poticos em particuar. Assim

como acontece com o caso dos surve&s de diagnóstico, estes indicadores sofrem de viés em

v"rios graus e potencia de viés. 'os gabinetes com ato grau de poiti+ação do judici"rio ou

dos promotores, e onde !" funcion"rios interessados nas poticas, o uso destes registros ou de

gravações pode ser improdutivo ou inefica+, j" #ue é impossve diferenciar uma ação ega

com motivação egtima ou potica. 'o #ue di+ respeito ao nve em #ue tais mensurações são

caracteri+adas pea variação subnaciona, diferenças na capacidade de cumprimento da ei em

diferentes regiões podem tra+er mais compicações para tais medições. Por $timo, dado #ue

tais indicadores estão baseados em normas, eis e regras de pases especficos, comparações

internacionais baseadas em tais indicadores são geramente impratic"veis.

Mma $tima abordagem sobre a mensuração da corrupção é o e1perimento de campo.

'a condução de tais e1perimentos, os acadêmicos têm a possibiidade de e1aminar em deta!e

os mecanismos peos #uais a corrupção se manifesta em conte1tos nacionais particuares e

dentro de domnios especficos da atividade estata. Os estudos pioneiros deste tipo são um

conjunto de e1perimentos do tipo red tapeQ condu+idos por Sernando de oto e sua e#uipe

do Instituto *iberdad & "emocracia, no Peru, e documentados em de oto (89;9). m estudos

deste tipo, os pes#uisadores organi+am e1perimentos nos #uais assistentes de pes#uisa fingem

estar engajados em uma atividade #ue re#uer a concessão de agum benefcio de um

funcion"rio p$bico E ta como a incorporação de um negócio, ou estabeecimento de um

ttuo ega para uma casa, ou a a#uisição de uma carteira de motorista. Uonitorando as

e1periências destes indivduos com os #uais os pretensos interessados negociam, o percurso

peo abirinto burocr"tico se desvea, o #ue mostra #ue estes estudos ficam !abiitados a

identificar importantes percursos burocr"ticos& para #uem os pagamentos icitos precisam ser

feitos para se obter um benefcioW o #uanto os procedimentos burocr"ticos demoram e #uanto

custa em $tima inst%ncia o benefcio para os cidadãos.

Uuito foi aprendido a partir deste traba!o inovador. 'ão obstante, duas importantesdesvantagens servem de advertência contra a adoção de ta abordagem. Primeiro, apesar de

e1perimentos de campo di+erem muito sobre como a corrupção emerge na interação stado-

cidadão, ees são menos informativos sobre a continuação do processo dentro da burocracia.

e desej"ssemos saber o restante do processo utii+ando este mesmo método, o e1perimento

e1igiria em contrapartida um assistente de pes#uisa fa+endo o pape de funcion"rio p$bico,

traba!o #ue é mais ade#uado R pocia do #ue a acadêmicos. egundo, a abordagem de

e1perimentos de campo para o estudo da corrupção nos põe num debate ético muitoespin!oso. m tais e1perimentos, assistentes de pes#uisa são fre#[entemente re#uisitados a se



engajar em aguma forma de contato vis+vis com uma autoridade p$bica e são instrudos a

ter a me!or performance no sentido de obter o benefcio em #uestão, mesmo #ue para tanto

ee faça um pagamento iega a um funcion"rio p$bico ou a um intermedi"rio. Hingeric!

(455K) di+ #ue muitos pes#uisadores podem en1ergar estas pr"ticas como inimigas de dois

dos principais princpios da moderna pes#uisa #ue envove seres !umanos& respeito Rs

pessoas ' incuindo o consentimento dos entrevistados ou estudados, e beneficência, #ue

envove a minimi+ação de possveis danos aos pes#uisadores e aos pes#uisados ( ,ational

$ommission for -rotection of .uman (ubects of 0iomedical 1esearch& 89:;). O respeito

peas pessoas seria de aguma forma d$bio neste tipo de abordagem, j" #ue os burocratas cujo

comportamento é o foco centra da pes#uisa não são informados de #ue serão incudos em

uma investigação cientfica (Hingeric!, 455K). O probema maior ficaria com a fata de

beneficência, j" #ue os assistentes de pes#uisa eTou pes#uisados precisam se engajar em

comportamentos iegais ou antiéticos como parte da pes#uisa. *a+endo isto, ees podem e1por

a si mesmos eTou aos pes#uisados a sanções egais. 'o fim das contas, cabe aos comitês

universit"rios #ue tratam de #uestões éticas #uanto a pes#uisas envovendo seres !umanos

decidir se os benefcios em potencia a serem considerados em associação com este tipo de

pes#uisa e1cedem ou não em import%ncia os riscos aos participantes.

Por fim, a tabea 4 apresenta uma avaiação dos benefcios e desvantagens dos seis

tipos de abordagens, de acordo com os cinco critérios #ue foram considerados no presente

estudo.



3a+ela %& Mma Avaiação dos ^ndicadores

Crit+rio Indicado

res de

Percepç

ão

Indica

dores

Agreg

ados

de

Percep

ção

Surveys

de

Diagnósti

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Mensurações

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m@dio alto m@dio

Potenci

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aos

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a

nen+um nen+u

m

baioBm@d

io

nen+um baio m@dioBalt

o

*onte& Hingeric! 455K

Avaiamos os principais métodos de medição da corrupção e aguns dos principais

estudos das ciências sociais sobre o assunto.

*ica agora caro nosso ponto, o da dificudade de se estudar corrupção& como definir e

como medir uma puraidade de ações e atitudes definidas como uma só. ntretanto, nosso



esforço em tipificar e cassificar métodos certamente não foi em vão. stes métodos devem

ser usados conforme a conveniência da pes#uisa para se ter uma maior precisão do objeto

estudado.

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Definido e Medindo Corrupcao Metodos

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