Decreto Nº 7.083 / 2010

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Decreto Nº 177, 178, 178-1 e 202/2010

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Política Nacional de Resíduos Sólidos LEI Nº 12.305/2010 DECRETO Nº 7.404/2010 DECRETO Nº 7.404/2010.

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DECRETO Nº 13.842-2010

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DECRETO Nº 31.793, DE 11 DE JUNHO DE 2010.

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Licença AmbientalSimplificada/DECRETO Nº 213/ 2010/ Errata ao Decreto Nº 370/2009

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Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal 12.305/2010 Decreto 7.404/2010

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Decreto nº 045/2010

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Pol. de Parti. Social. Decreto 530-2010

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Decreto 100 del 30-06-2010

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DECRETO IPI Nº 7.212 2010

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE … · 2014. 7. 10. · Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Portaria Normativa Interministerial n.º 19, de 24 de abril de 2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE … · 2014. 7. 10. · Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Portaria Normativa Interministerial n.º 19, de 24 de abril de 2007.

ESTADO DE SANTA CATARINA DECRETO Nº...2012/12/21  · maio de 2010, o Decreto nº 3.401, de 15 de julho de 2010, o Decreto nº 3.529, de 24 de setembro de 2010, o Decreto nº 026,

ESTADO DE SANTA CATARINA DECRETO Nº...2012/12/21  · maio de 2010, o Decreto nº 3.401, de 15 de julho de 2010, o Decreto nº 3.529, de 24 de setembro de 2010, o Decreto nº 026,

EMEIEF CAROLINA MARIA DE JESUS PROGRAMA MAIS … · O Programa Mais Educação instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007 e pelo Decreto n° 7.083, de 27 de janeiro de

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Decreto 262/2010/Sindicância Administrativa 01/2010/PORTARIA 475-1, 480-1, 521-1, 522-1 e 525/2010

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ECD Versão Consolidada: Decreto-Lei nº 75/2010

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Decreto 3930 del 2010

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Ministério do Meio Ambiente - pmf.sc.gov.br · (Decreto Decreto nnnn°°°°7.404/2010; Decreto nº 7.404/2010; Decreto nº 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010)7.405/2010) A Gestão

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Normas - Abinee tec 2017 · Lei 12.305/2010 (PNRS) Decreto 7.404/2010 SP Lei 12.300/2006 (PERS) Decreto 54.645/2009 ... PNRS –Lei 12.305/10 PNRS –Decreto ... Outras Normas Estaduais

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ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA …...Decreto Presidencial nº 7.083/2010 -Dispõe sobre o Programa Mais Educação Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva

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Decreto Legislativo Regional n 17-2010-M - DGAEP · 2010. 9. 2. · Decreto Legislativo Regional n.º 17/2010/M Altera o Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira,

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