Decretos 2016

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DECRETO N° 4311/2016, DE 20 DE JANEIRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4312/2016, DE 25 DE JANEIRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃODO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DEFUNÇÕES DOCENTES JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4313/2016, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. “DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DOMUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4314/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO,A PEDIDO, DA SENHORA ANDREIA CHADI MENDES FERREIRA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4315/2016, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ÀSENHORA MARIA REGINA FAVARETO PAES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDAPELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4316/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DEFUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSOPÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS

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PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4317/2016, DE 29 DE JANEIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ APARECIDO SONEGO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALREGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4318/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃODE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E INTERVENÇÃOMEDIANTE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DECÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4319/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕESDE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSOPÚBLICO Nº 02/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4320/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4321/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREDESIGNAÇÕES PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA PARA O SUPORTEPEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NOS POSTOS DETRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTAMUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4322/2016, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, APEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTEPEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DETRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA SILVANA MANFIOAZNAR, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3931/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014 E

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DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4323/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, APEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTEPEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DETRABALHO DA EMEI “IRMÃ MARIA DOMÊNICA MORINO”, DA SENHORA BARTIRARODRIGUES BIZZOTTO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4321/2016, DE 1º DEFEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4324/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA BARTIRA RODRIGUES BIZZOTTO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4325/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MARILENE APARECIDA MORENO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4326/2016, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA APARECIDA DE SENA DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4327/2016, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO NICOLAUDOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4328/2016, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃODE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2015 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DOEXERCÍCIO CORRENTE PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E GERENCIAMENTO DOPARQUE AMBIENTAL, ECOLÓGICO E DE LAZER DAS NASCENTES DO PANARO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4329/2016, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4330/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA ALINE MANFIO MARTINS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4331/2016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA LUCIANA EVANGELISTA SOUZA NOGUEIRA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4332/2016, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃODE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4333/2016, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REGIDAS PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4334/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4335/2016, DE 11 DE MARÇO DE 2016. “DECLARA DE USO INDUSTRIAL,PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4336/2016, DE 15 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃOPARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DEPROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO ÀSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ

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OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4337/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4338/2016, DE 17 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOSMEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DEREGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4339/2016, DE 23 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4340/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AREGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4341/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR LAERCIO BELINE, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDOPELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4342/2016, DE 31 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADOS PÚBLICOSMUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DECONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTOE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA,VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4343/2016, DE 1º DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIADA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA ROSMALI APARECIDA ALVESCALANDRIN, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4344/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE LUTO OFICIALPELO FALECIMENTO DO SECRETÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO–SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4345/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DEFUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA APARECIDA NOGUEIRA,REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4346/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOSECRETARIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA –SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4347/2016, DE 12 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4348/2016, DE 13 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARAEXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4349/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DECONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DA SENHORA JAQUELINEBATISTA VIEIRA CAETANO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERALDE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4350/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016.“ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 01/2015, REALIZADO NODIA 29 DE MARÇO DE 2015, HOMOLOGADO EM 17/04/2015, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4351/2016, DE 15 DE ABRIL DE 2016. “DECLARA DE USO INDUSTRIAL,PROPRIEDADE LOCALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4352/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4353/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARARESPONDER INTERINAMENTE PELAS FUNÇÕES DO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4354/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. “INSTITUI E APROVA O REGIMENTOINTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DEASSENTAMENTOS URBANOS CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2400/2015”.

DECRETO N° 4355/2016, DE 19 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOPRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ MUNICIPAL DEREGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS”.

DECRETO N° 4356/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DEPODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4357/2016, DE 25 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE

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FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIZ HENRIQUE DIAS TEIXEIRA, PARAEXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNODESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4358/2016, DE 29 DE ABRIL DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4359/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4360/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4361/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA CAMILA CRISTINA DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4362/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4363/2016, DE 04 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA MARIA DE SOUZA FONSECA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4364/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA NAYARA SILVA CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4365/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº 6950, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4366/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016.“ DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA VIVIANE CRISTINA THEODORO DE ALMEIDA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4367/2016, DE 11 DE MAIO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVOPÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4368/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA NYLDA MALAQUIAS CARNEIRO DE ALMEIDA,SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4369/2016, DE 12 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DEFUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS ATRAVÉS DO CONCURSOPÚBLICO Nº 02/2015, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4370/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃOPARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4371/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DESERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR ROMUALDO BARBOSA JUNIOR, APROVADO

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ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

DECRETO N° 4372/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVOPÚBLICO Nº 01/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DEPREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4373/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DEFUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, APROVADO ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICONº 01/2014, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4374/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DEFUNCIONÁRIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS ATRAVÉS DO CONCURSOPÚBLICO Nº 02/2012, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4375/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DEPODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4376/2016, DE 17 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVOPÚBLICO Nº 02/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO, ENQUANTO DURAR O CONVÊNIO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA,VINCULADAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4377/2016, DE 18 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, APROVADAS NO PROCESSO SELETIVOPÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADAS AO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4378/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOSMEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4379/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA ROSILENE APARECIDA NUNES CHADI, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4380/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR ADILSON MAGRINELLI, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALREGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4381/2016, DE 25 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ VANDERLEI TUBERO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALREGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4382/2016, DE 30 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARAEXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTE PEDAGÓGICO DE PROFESSORCOORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DE TRABALHO, JUNTO À SECRETARIA DEEDUCAÇÃO E CULTURA DESTA PREFEITURA MUNICIP AL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4383/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEPENSÃO AOS BENEFICIÁRIOS SILVANO ROBERTO GONÇALVES, LÍVIA COLETTIGONÇALVES e LAURA COLETTI GONÇALVES, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DASERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ATIVA, SENHORA ERICA COLETTI GONÇALVES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4384/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA JUDITH VILELA DIAS, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALREGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4385/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA ROSANGELA DE GÊNOVA MARRONI, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4386/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DAJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4387/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº16.307 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4388/2016, DE 1º DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4389/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº11.238, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS

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PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4390/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº11.239, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4391/2016, DE 02 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº10.540, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4392/2016, DE 03 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃODE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DEEDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE, SOB O REGIME DOESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDOMOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4393/2016, DE 06 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº15.367 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4394/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4395/2016, DE 09 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA DENISE APARECIDA FERNANDES TONELLO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4396/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR ROMUALDO BARBOSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4397/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PLURIANUAL DE 2015 NA LEI ORÇAMENTÁRIA DOEXERCÍCIO CORRENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE SALAS PARA EXAMES DEULTRASSONOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4398/2016, DE 16 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DEFUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL, SENHOR MARCELO DANTAS DOS SANTOS, PARAEXERCER AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE DIVISÃO DEFINANÇAS, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – S.A.A.E. E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4399/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LUIS ROGÉRIORUIZ BARBOSA, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4400/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARAIMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DEABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4401/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARAIMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DEABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4402/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA

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IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DEABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4403/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO ÀCOMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARAIMPLANTAÇÃO DA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA PARTE INTEGRANTE DO SISTEMA DEABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ASSIS”.

DECRETO N° 4404/2016, DE 20 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA APARECIDA STRAVATA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4405/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº6950, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4406/2016, DE 21 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4407/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR THIAGO COELHO BANDECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4408/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016. “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS CONSTANTE DA MATRICULA Nº15.210, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4409/2016, DE 23 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DECOMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE

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“VIVA LEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4410/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIADE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR JOÃO NICOLAU DOS SANTOS,REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4411/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB OREGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4412/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR CLAUDINEI CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4413/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR ERALDO JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4414/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR JORGE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4415/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO APEDIDO DO DIRETOR PRESIDENTE DO CÂNDIDO MOTA PREV E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4416/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, À SENHORA LUZIAMENDES VIRGES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ

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OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4417/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA SANDRA MARIA DA SILVA MATOS, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4418/2016, DE 1º DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR JOSIAS PEREIRA DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALREGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4419/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4420/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DEEMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4421/2016, DE 06 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃODE 7/10 (SETE DÉCIMOS) DA DIFERENÇA DE VENCIMENTO, DO CARGO DE MOTORISTAPARA DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, NA REMUNERAÇÃO DO FUNCIONÁRIOPÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR MAURÍCIO MÁRIO ALCÂNTARA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4422/2016, DE 11 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR MAURÍCIO MÁRIO ALCÂNTARA, SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO Nº 4423/2016, DE 12 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOSMEMBROS E REGULAMENTAÇÃO DA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DAASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 4424/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DODIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4425/2016, DE 13 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4427/2016, DE 22 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4428/2016, DE 27 DE JULHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DO SENHOR MURILO ANTUNES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4429/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4430/2016, DE 10 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃODE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MÁRCIA CRISTINA SILVA DA ROCHA,REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4431/2016, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE

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CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4432/2016, DE 18 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃOE NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4433/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR SÉRGIO DIASDA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4434/2016, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4435/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃODOS DÉCIMOS DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTO, DOS CARGOS DE QUE SÃOTITULARES PARA OS CARGOS OU FUNÇÕES QUE LHES PROPORCIONARAMREMUNERAÇÃO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4436/2016, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA ESPECIAL, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR CARLOSALBERTO MÂNFIO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4437/2016, DE 25 DE AGOSTO DE 2016. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DELOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4438/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE

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APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, AO SENHOR ANTONIO IRANI FERREIRA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALREGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4439/2016, DE 26 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ÀSENHORA MARIA VERÔNICA NÉSPOLO ANDRADE FRANCISCANI, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4440/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº03/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO,ENQUANTO DURAR O CONVÊNIO, SOB O REGIME DO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4441/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DEAPOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AOSENHOR FRANCISCO MESQUITA RAMOS, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDOPELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECÂNDIDO MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4442/2016, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, APEDIDO, DA SENHORA PATRÍCIA MIGUEL ANDREOTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4443/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃODE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DE PROFESSORES DEEDUCAÇÃO BÁSICA II E PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, SOB OREGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4444/2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, APROVADOS NO PROCESSO SELETIVOPÚBLICO Nº 04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZODETERMINADO, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4445/2016, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4446/2016, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREREADAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ANGELICACOLONHEZE, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4447/2016, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DA SENHORA CILMARA BRAGA DA SILVA CACIOLATO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4448/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR CRISTIANORODRIGUES DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4449/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4450/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DA SENHORA ROSANA RAQUEL KORMANN MUCKE ALVES E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4451/2016, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO, APEDIDO, DA DESIGNAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONFIANÇA PARA O SUPORTEPEDAGÓGICO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO NO POSTO DETRABALHO DA EMEIF “JOÃO LEÃO DE CARVALHO”, DA SENHORA MYRNA MOTAPASSARELLI, INSTITUÍDA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4348/2016, DE 13 DE ABRIL DE2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4452/2016, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE A REVISÃODO ATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA AO SENHOR SÉRGIO DIAS DA SILVAATRAVÉS DO DECRETO Nº 4433/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4453/2016, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4454/2016, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A REVISÃODO ATO CONCESSÓRIO DE PENSÃO DEFERIDA AO SENHOR EDUARDO BORGATOMARTINS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPALLEONARDO MARTINS ALVES, CONFORME DECRETO Nº 2645/2009 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4455/2016, DE 29 DE SETEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃODE PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4456/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO,A PEDIDO, DO SENHOR VALMIR DE OLIVEIRA LEMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4457/2016, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕESDE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DOSCARGOS EM COMISSÃO, NOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DESTA PREFEITURAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4458/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4459/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014,HOMOLOGADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4460/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4461/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOATO CONCESSÓRIO DE APOSENTADORIA À SENHORA IDÁLIA PEREIRA MARQUESFAVARETTO, FORMALIZADO PELOS DECRETOS Nº 2486/2008 e 2495/2008 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4462/2016, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. “DECLARA HÓSPEDES OFICIAISDO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4463/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREPRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DEPROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II, OCUPANTES DE FUNÇÃO ATIVIDADE,SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIASOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4464/2016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB OREGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL

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DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4465/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREPRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, DASENHORA ANDREA MADUREIRO DE OLIVEIRA, SOB O REGIME DO ESTATUTO E PLANO DECARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AOREGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4466/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃODE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4467/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4468/2016, DE 17 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE NOVASATRIBUIÇÕES CONFERIDAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL READAPTADO,SENHOR CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOSSERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4469/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDOMOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4470/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016. “ESTABELECE,EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS UNIDADES DA PREFEITURAMUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4471/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOSEM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOS PELOESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4472/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. “ESTABELECE,EXCEPCIONALMENTE, HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4473/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃODAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4474/2016, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4475/2016, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO DADESIGNAÇÃO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO ZUPPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº3564/2013, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4476/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOÃO CLAUDINEI LOPES DOS SANTOS,SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4477/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA MARILENE DE ANDRADE, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPALREGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO

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MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4478/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SENHORA CLEIDE FERREIRA PEREIRA, SERVIDORAPÚBLICA MUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOSPÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4479/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR, COM PROVENTOS INTEGRAIS, ÀSENHORA ELIZABETE APARECIDA CAMOLESI DE CASTILHO, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4480/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, AO SENHOR JOSÉ LUIZ PRADO, SERVIDOR PÚBLICOMUNICIPAL REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DECRETO N° 4481/2016, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DEEMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL, APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº04/2015, ATRAVÉS DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, SOB OREGIME DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPALDE CÂNDIDO MOTA, VINCULADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4482/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4483/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA MÁRCIA CONCEIÇÃO SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4484/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSFERÊNCIA DA FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA FERNANDAPASSARELLI, REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4485/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4470/2016, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4486/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREDESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA EXERCEREMFUNÇÕES DE CONFIANÇA, NA SEÇÃO, NA DIVISÃO, NO DEPARTAMENTO DAS SECRETARIAS DESTAPREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4487/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREREADAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR LÚCIO DE GÊNOVARAMOS, REGIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOMUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4488/2016, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016. “ FIXA ÍNDICES GENÉRICOSDE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2017 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

DECRETO N° 4489/2016, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SENHOR LUCAS PASSARELLI MORAIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4490/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4491/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE EMPREGADAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONTRATADAS POR PRAZODETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4492/2016, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SENHORA VIVIANE ROBERTA IGNÁCIO BELANDA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4493/2016, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4494/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4495/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRESUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DEREGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4496/2016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃODE COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 4497/2016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. “DECLARA HÓSPEDESOFICIAIS DO MUNICÍPIO”.

DECRETO N° 4498/2016, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE ATRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, INSTITUIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4499/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4500/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4501/2016, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2016. “DÁ NOVA REDAÇÃO AOARTIGO 1º E REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 4472/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4502/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREESTABILIDADE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DECONCURSOS PÚBLICOS, APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4503/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4504/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4505/2016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DECRETO N° 4506/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS POR PRAZODETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4507/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBREESTABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOMEADOS ATRAVÉS DOCONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010 e 001/2012 APROVADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4508/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4509/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4510/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE CÂNDIDO MOTA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4511/2016, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.  “INSTITUI NO ÂMBITOMUNICIPAL, OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014,ALTERADA PELA FEDERAL Nº 13.204/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4512/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE A ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OCORRER RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOCOMBATE A FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4513/2016, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,

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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4514/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4515/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE CONCESSÃODE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, À SENHORA REGINA MARTA MUSSOLINI BUCALEM, SERVIDORA PÚBLICAMUNICIPAL REGIDA PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOSDO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4516/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DAS FUNÇÕES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4517/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBREEXONERAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOSEM COMISSÃO, JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MOTA, REGIDOSPELO ESTATUTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DECÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4518/2016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃODAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREMFUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4519/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBREEXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOSEM COMISSÃO, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DECÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4520/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.  “DISPÕE SOBRE CESSAÇÃO

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DAS DESIGNAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREMFUNÇÕES DE CONFIANÇA, JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE CÂNDIDO MOTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO N° 4521/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016 .“DISPÕE SOBREREADAPTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ANGELA DEOLIVEIRA, REGIDA PELO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICOMUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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