=De 23 de Agosto de 2016= ASSUNTO: DISPÕE SOBRE … · 2016. 8. 25. · G 1rtísttun 4tuniripal bt...

t ljrsfsitura llltuititipai ht 3larbinévutta ESTADO DE SÃO PAULO

TERRA DA MANGA

PROJETO DE LEI N.°038/2016 =De 23 de Agosto de 2016=

ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO

ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 4328115 DE 24 DE

NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO, SUPLEMENTAÇÃO DE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - JOSÉ ANTONIO JACOMINI

CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N°.

OBS.:

CÂMARA MUNICIPAL DE 14RD!NÔPQIj RECEBIAS &/;$o EmJ L

1.,

Ass 1OS

fcffl Câmara 'b neiei -

INICIADO EM: 23/Agosto 12016

TERMINADO EM:

G 1rtísttun 4tuniripal bt ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nQ. 215-2016

Projeto de Lei n 2 . 038-2016

Mensagem n 2 . 038-2016

Jardinópolis, 23 de agosto de 2016.

Senhor Presidente e

Senhores Vereadores:

Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPÕE

SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 0 LEI MUNICIPAL N2 4328115 DE 24 DE

NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO, SUPLEMENTA ÇÂO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, QUE ESPECIFICA".

O mencionado projeto, Nobres Edis, tem como objetivo autorizar o

Executivo Municipal a aumentar as seguintes subvenções sociais concedidas:

a) - Lar São Vicente de Paulo - CNPJ 50.710.41710001-16, de R$ 109.553,76 para R$ 139.553,76,

b) - Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" - CNPJ 50.710.425/0001-62, de R$ 109.553,76

para R$ 139.553,76.

O aumento das subvenções foram aprovadas pelo Conselho Municipal do

Idoso de Jardinopolis e tem por escopo auxiliar as entidades a se adequarem as novas normas da

Secretaria da Saúde/Vigilância Sanitária e Coren, conforme documentação anexa.

Para cobertura do referido crédito, será utilizado o recurso mencionado

no artigo 22. do referido projeto de lei.

Pelo exposto, submeto à mencionada proposição a alta consideração de

Vossa Excelência; esperando sua apreciação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL com sua

conseqüente aprovação, nos termos do artigo 43, parágrafo 72 de nossa Constituição Municipal.

Na oportunidade, reiteramos nossa alta estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

= José

Prefei Mun cipal

À SUA EXCELÊNCIA

SENHOR CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS

DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE

JARDINÓPOLIS-SP

G ljnftitura lfluntcipal br Jarbíntipolto ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI W. 038-2016

DE 23 DE AGOSTO DE 2016

"DISPÕESOBREALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL Ng 4328115 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, BEM COMO, SUPLEMENTA ÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, QUE

O SENHOR JOSÉ ANTONIO JACOMINI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO

PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;

FAZ SABER - que a Câmara Municipal de Jardinópolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e

promulga a seguinte Lei:

ARTIGO. 1. - Altera o parágrafo único do artigo lQ, da Lei Municipal n 2. 4328/15 de 24 de novembro

de 2015, aumentando as seguintes subvenções sociais concedidas:

a) - Lar São Vicente de Paulo - CNPJ 50.710.417/0001-16, de R$ 109.553,76 para R$ 139.553,76,

b) - Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" - CNP.) 50.710.425/0001-62, de R$ 109.553,76

para R$ 139.553,76.

ARTIGO 2. - Para a cobertura do referido aumento da Subvenção Social, fica aberto no Setor de

Contabilidade e Empenho, crédito suplementar na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais),

para reforço da dotação orçamentária abaixo mencionada:

02 - EXECUTIVO 17— FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

08.241.0025.2.060 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

3.3.50.43.00.01.0510 - Subvenções Sociais -----------------------------------------------------------R$ 60.000,00

ARTIGO 39 - O crédito constante do artigo anterior será coberto com o recurso proveniente da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:

02 - EXECUTIVO 04—SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

28.843.0000.0.014 - Serviços da Dívida Pública

3.2.90.21.00.01.0110 —Juros sobre a Dívida por Contrato -------------------------------------R$ 60.000,00

ARTIGO 42• - Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual - Lei n 2. 4089/13, de 27-08-2013 e

anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016— Lei n 2. 4300/15, de 18-08-2015 e suas

posteriores alterações.

ARTIGO 52. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrario.


= José Antciti5 Ja1omini =

Prefeito ft4unicipa!

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mário Lins, n°. 150 - Centro - Jardinópolis/SP —OEP 14680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2932 DA mANGA wwijardinopolis.spgov.br - contabiljardinopoIissp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!

CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

ALTERAÇÃO x

JARDINÓPOLIS

EXERCÍCIO:

2016

PROGRAMA:

Assistência a Melhor Idade

CÓDIGO DO PROGRAMA N°0025

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal do Idoso CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°1 7.01

Propiciar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade e OBJETIVO: prevenir a exclusão social, oferecendo-lhes oportunidade para seu

fortalecimento familiar, propiciando ainda quando necessário proteção integral, com apoio da União e do Estado.

Considerando que o número de pessoas idosas tem aumentado JUSTIFICATIVA: consideravelmente, temos necessidade de trabalhar esses

seguimentos para sua valorização e oferecer melhores condições de vida.

Alteração de acordo com o Projeto de Lei n°. 038-2016

am& PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS

ÍtP ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mário Lins, no . 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TEkRA DA MANGA

wrv.jardinopoIis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E

JswMflI

Municirdo -. JAFIDINÕPOLIS

EXERCÍCIO: UNIDADE EXECUTORA

CÓDIGO DA UNIDADE FUNÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO SUB FUNÇÃO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO PROGRAMA

2016 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE

N° 12.01

No 08

No 241

CÓDIGO DO PROGRAMA

N° 0025

CÓDIGO DO PROJETO

No

MtÃSIcA_PARA O E*ÉRdiO : UNIDADEDE_MEDIDA

ATIVIDADE

DE CÓDIGO DA ATIVIDADE

N° 2.060

META FISICA PARA O_EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA

270 Unidade

Alteração de acordo com o Projeto de Lei no. 038-2016

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

ESTADO DE SÃO PAULO

PFaÇa Or Mário Lins ! n°. 150— Centro - JardinbpoJJsfSP — CEP 14 680-000

Fone 163690-2900 Fax 16 3690-2932

nv.jardinopoIis.sp.govbr - oontabil©jardinopolis sp govbr TERRA DA MANGA

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

ALTERAÇÃO x

JARDINÓPOLIS

PROGRAMA: Assistência a Melhor Idade


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal do Idoso

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°17.01

Propiciar atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade e OBJETIVO: prevenir a exclusão social, oferecendo-lhes oportunidade para seu

fortalecimento familiar, propiciando ainda quando necessário proteção integral, com apoio da União e do Estado.

Considerando que o número de pessoas idosas tem aumentado JUSTIFICATIVA: consideravelmente, temos necessidade de trabalhar esses

seguimentos para sua valorização e oferecer melhores condições de vida.

Alteração de acordo como Projeto de Lei no. 038-2016

a, PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mário Lins, no. 150- Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 163690-2900 Fax: 163690-2932

wvntjardinopolis.sp.gov.br - [email protected]

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

1 ALTERAÇÃO X 1

IMtIhii2L0. JARDINÓPOLIS -.--

UNIDADE EXECUTORA


CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÂO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO PROGRAMA

CÓDIGO DO PROGRAMA

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

ASSISTÊNCIA SOCIAL

ASSISTÊNCIA AO IDOSO

ASSISTÊNCIA A MELHOR IDADE

N° 17.01

N° 08

No 241

N° 0025

ATIVIDADE DO IDOSO

CÓDIGO DA ATIVIDADE

N° 2.060

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES Alteração de acordo com o Projeto de Lei no. 038-2016


Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinópolis/SP— CEP 14,660-000

Fone: 163690-2900 Fax: 163690-2932

TERRA DA MANGA wAoz.jardinopoUs.sp.gov.br - contabiI1jardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!

CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

INICIAL x

JARDINÔPOLIS

EXERCÍCIO:

2016

2t1s1e ;wrv Operações Especiais


UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Departamento de Finanças


OBJETIVO: Administração

e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e

Precatórios Judiciais.

JUSTIFICATIVA: Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.



Praça Dr. Mário Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA MANGA vAw.jardinopoIis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

[ALTERAÁÔT ç_1

Muniçjpio E!._ JARDINÓPOUS_ _____

EXERCÍCIO: UNIDADE EXECUTORA


CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBEUNÇÃO


CÓDIGO DO PROGRAMA

2016 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

OPERAÇÕES ESPECIAIS

N° 04.02

N° 28

N° 843

N° 0000

CÓDIGO DO PROJETO N°

ATIVIDADE SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 0.014

Alteração de acordo com o Projeto de Lei no. 038-2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓF'OLIS ESTADO DE SÃO PAULO 9 Praça Dr. Mário Lins, n°. 150—Centro — Jardinópolis/SP - 0EV' 14.680-000 Fone: 16 3690-2900 Fax 163690-2932 wwwjardinopclis.sp.gov.br - contabil©jardinopolissp.govbr

TEaRA DA MANGA

ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

ALTERAÇÃO

JARDINÔPOLIS

PROGRAMA:

Operações Especiais

CÓDIGO DO PROGRAMA N00000

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Departamento de Finanças


OBJETIVO: Administração e Controle da Divida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatórios Judiciais.

Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e

JUSTIFICATIVA: encargos.

Alteração de acordo com o Projeto de Lei n ° . 038-2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mário Lins, n°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 163690-2932

wwtjardinopoIis.sp.gov.br - contabil©jardinopoIis.spgov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES

VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

I'-- ALTERAÇÃÕFX1

Município - de JARDINÕPOUS

UNIDADE EXECUTORA

CÓDIGO DA UNIDADE

FUNÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO SUBFUNÇÃO


DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

ENCARGOS ESPECIAIS

SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA

OPERAÇÕES ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

OPERAÇÃO ESPECIAL SERVIÇOS DA DIVIDA

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL

N° 04.02

N° 28

No 843

N° 0000

N° 0.014


CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Lei Municipal N. 3882 de 16/12/2011

Rua Prudente de Moraes, n. 981— Cep: 14.680.000— Fone (16) 3763-1590

JARDINÓPOLIS - SP

49

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE JARDINÓPOLIS - SP

Aos dezenove dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às quatorze horas,

tendo por local a sala dos Conselhos Municipais, sito à Rua Prudente de Morais, número

novecentos e oitenta e um, no bairro Vila Paulista, no município e comarca de Jardinópolis,

Estado de São Paulo, sob a presidência da senhora Lígia De Bonis, realizou-se a reunião do

Conselho do Idoso, tendo como pauta: 1) Proposta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) de

repasse financeiro para os dois lares de longa permanência; 2) Apresentação e comentário

dos relatórios das visitas aos dois lares; e 3) Outros Assuntos de interesse. A presidente

agradeceu a Deus pela oportunidade e presença de todos dando início a reunião. Justificou a

ausência das conselheiras Mansa Munhoz Martins, Augusta Jordão Lélé e Shirley Rinaldi

Coelho por motivo de doença. Para atender ao primeiro assunto da pauta, a conselheira Lígia

De Bonis passou a palavra para a Sra. Maria da Graça Leira Brigliadori que assim expos: Que a

gestora da Assistência Social, Senhora Marlene de Lorenzi Marques esteve em visita aos Lares

de Longa Permanência do município e verificou a necessidade de contratação, reforçando o

quadro de funcionários e reformas/construções para adequações conforme solicitação da

Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Enfermagem (COREN). Os presidentes dos Lares

estiveram em reunião com o Prefeito Municipal juntamente com a gestora, quando

solicitaram um complemento financeiro a título de acréscimo no valor de R$ 30.000,00 (trinta

mil reais) para que se possa cumprir as novas exigências dos órgãos acima citados, ocorrendo

com isso um aumento com os gastos dessas instituições. Mediante a apresentação da

reestruturação do Plano de Trabalho, o prefeito aprovou o repasse, que será destinado para

pagamento de pessoal. Apresentado ao Conselho os Planos de Trabalho, que após analisados

pelos membros foi aprovado por unanimidade. Retornando a palavra à presidente, esta

coloca que, em cumprimento ao Ato Normativo n 2 857 - PGJ - CGMP, alguns membros do

Conselho estiveram em visita ao Lar São Vicente de Paulo e ao Lar Esperança, gerando

relatórios referentes às visitas que foram apresentados e comentados na reunião, reforçando

as dificuldades financeiras e a importância dos repasses para as instituições. E acrescentando,

no dia vinte e sete do próximo mês, é comemorado o Dia do Idoso, onde os membros do

Conselho gostariam de fazer uma programação durante a semana, com divulgação em redes

sociais e jornal sobre os direitos do idoso e a existência do Conselho Municipal do Idoso. Nada

mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual, para constar, foi lavrada a

presente ata, que assinada por mim Ana Paula Castaldini Santos, primeira secretária,

juntamente com os demais presentes. Jardinópolis, 19 de agosto de 2016. 1 -

4

/

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO Lei Municipal Y. 3882 de 16/12/2011

Rua Prudente de Moraes, n o . 981 -Cep: 14.680.000- Fone (16) 3763-1590 JARDINOPOLIS - SP_______________

Lista de Presença Reunião do Conselho Municipal do Idoso

Data: 19108120161 Horário: 14:00h

Nomes Assinaturas Representação

LMa Da Graça Leira Brigliadori Shirley Rinaldi Coelho

Ana Paula Castaldini Santos Marília Angélica Sestari Azevedo

Mansa Munhoz Martins - - ÁlvaroManoel Da Cruz

Elizabete Kimiko Siramizu Jacomini Célia Siramizu Da Silva

Ligia DeBonis Joi Rubens Michigani ç'f C-j'i t-z- I.-4i2 5 VV7t - Elaine Cristina Freire Garcia Machado 1.j*nr S t Carta Rinaldi Coelho ---- - Dalva Maria Pugina Mano Maria Luci Fiacadori Tavares Mania De Lourdes Celestino Augusta Jordão Lê

Convidado Assinatura do convidado

Marlene de Lorenzi Marques _------ ---- -.

Jardinópolis, 08 de Agosto de 2 016.

OF. N°. 4812016 - SE

Prezado Senhor,

Vimos pelo presente solicitar repasse financeiro,a título de acréscimo, no valor de R$30.000,00 (Trinta mil reais) na categoria subvenção mediante a necessidade que estamos enfrentando para administrar o atendimento institucional de longa permanência, visto as exigências das novas normas da Secretária da Saúde, Vigilância Sanitária e COREN, gerando um aumento efetivo de gastos com funcionários.

O Atendimento aos idosos exige enfermagem e cuidadora de idosos durante 24 (vinte) quatro horas, bem como serviços gerais (limpeza e roupas) e de nutrição (cozinheiras) para cobrir despesas de manutenção dos internos do Lar Esperança, considerando os documentos apresentados,a saber:

1.Plano de Trabalho/20 16; 2. Plano de aplicação dos recursos financeiros/cronograma de desenbolso/

Governo Municipal —2016; 3. Inscrição no CMAS; 4. Inscrição no CMI; 5. CNPJ; 6. Certfificado de regularidade do FGTS; 7. Certidão negativa de débito relativos as contribuições Previdenciárias e as

de terceiro; 8. Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos Federais e a

dívida ativa da União

= - ' rto Tavares = Presidente

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ANTONIO JACOMINI DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE JAI4DINÓPOLIS

Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" - Rua Américo Sales, 614— Jardinópolis - SP - CEP 14.680-000 Fones (16) 3763-0923 (sede) ou (16) 3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM

#Dt(Fjluhlre tipívíta 'r$e3erra õe fieueeS"

- 50.7W.42.11(1001-62

PLANO DE TRABALHO COM ACRESC]IMO/2016

ENTIDADES SOCIAIS

1-IDENTIFICAÇÃO

1.1 - DA ENTIDADE SOCIAL

Nome: Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes

CNPJ N°.50.710.425/0001-62

Endereço Rua Américo Sales n°614

Cidade Jardinópoiis - SP.

CEP 14.680.000

Telefone 3763.0933

1.2 - DO REPRESENTANTE LEGAL

Nome: Gil berto lavares

Data de Nascimento: 01/9/1942

RG: 4.400.928(SSP/SP) /CPF: 184.344.448-87

Endereço Residencial: Rua Américo Sales, 614

Cidade: Jardinópolis - Cep: 14680-000

Telefone: (16) 3763-0923

Cargo na Entidade: Presidente

Data do início do mandato: 31/05/2014

Sociedade Espírita "Di. Bezerra de Menezes --- Rua Américo Sales. 614— Jardinópolis— SP - C E P 14.680-000

1 Fones ( 16) 3763-0923 (sede) ou (16)3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM orfetwbe espítíta 2

1F "ar. $eerra ze j7eue'e;" CCC. N' 50.710.425/00014,2

Datado Término do mandato: 27/05/2018

1.3 DO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELO PROJETO

Nome: Maria Luisa de Oliveira Machado

RG. NO37.330390 (SSPSP) CPF N°.020.351.258.80

Endereço: Rua Senador Joaquim Miguel n°.894

Cidade: Jardinópolis - SP.

Telefone (16) 37631686 CEP 14.680.000

Formação Profissional: Superior

Função na Entidade: Assistente Social.

1.4 - FINALIDADE ESTATUTÁRIA DA ENTIDADE SOCIAL

Abrigar pessoas idosas de ambos os sexos proporcionando-lhes assistência material, moral, e espiritual, alimentação, vestuário, assistência médico-dentária e religiosa.

1.5 - Área de atuação O Projeto é direcionado ao idoso do município, de ambos os sexos

sem qualquer distinção de raça, cor ou credo religioso.

1.6 - ANÁLISE DIAGNÓSTICA DO TERRITÓRIO ONDE O PROJETO ESTÁ SITUADO

O município de Jardinópolis é de pequeno porte 2, situa-se no interior paulista - & Região Administrativa, na zona fisiográfica de Ribeirão Preto

1.7 - LOCAL DE ATENDIMENTO DO PROJETO

Lar Esperança é uma entidade com sede própria, localizada no centro, sito a rua Américo Sales 220, com acomodações amplas sem barreiras arquitetônicas em alas masculina e feminina.

i

11 Sociedade Espirita "Dr. Bezerra de Menezes" - Rua Américo Saies, 64— Jardinópolis - SP - C E P 14680-000

Panes (16)3763-0923 (sede) ou (16) 3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM £'orfez)wbe esp frita *H 'r $ewira 1e JNeueeø"

50.710.425/000-02

1.8 - CAPACIDADE DE ATENDIMENTO 21 Idosos

II - DESCRIÇÃO DO PLANO

2.1 —TÍTULO DO PROJETO Idoso institucionalizado

2.2 - JUSTIFICATIVA A SOCIEDADE ESPÍRITA "OR. BEZERRA DE MENEZES", mantenedora do Lar

Esperança, presta atendimento a:

IDOSOS: Institucionalizados com possibilidade de locomoção e lucidez compatível com a participação grupal;

IDOSOS: Institucionalizados, residentes na comunidade local.

Com efeito, o idoso representa para a comunidade problema social dos mais preocupantes, ainda mais quando se vê marginalizado do convívio familiar, notadamente na oportunidade em que se vê isolado por força da ausência de parentes e amigos, agravada essa situação pelas suas condições orgânicas, na maioria das vezes, debilitadas e exauridas. E o descaso a contribuir para uma solidão triste e sofrida. Sua reintegração, como ser humano que é, na pequena comunidade do Lar Esperança e, quando possível, no círculo social de que faz parte.

Este projeto se propõe ao atendimento integral aos idosos, sem vínculo familiar, ou sem condições de prover a própria subsistência de modo a satisfazer suas necessidades de moradia, alimentação, saúde e sua sociabilização, buscando melhorar sua qualidade de vida; e atendimento dia, onde é oferecido aos idosos que não são institucionalizados um atendimento de convívio social e respeito a sua individual idade dentro da entidade, através de atividade laborterapeuticas.

1' Sociedade Espírita Dr. Bezerra deMenezes— Rua Américo saIes, 614 - Jardinõpolis - 5P —CEP 14.680-000 LV

Fanes (ló) 3763-0923 (sede) ou (6)3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM . L. - •. __,

•& -- , 7

£vr/ez%iõe tsp frita 4 7Sr$e5erra 1w filenejes"

(CC. N 50.710.425000-62

2.3 - IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER EXECUTADO

Proteção social especial de alta complexidade a idosos de ambos os sexos, acima de 60 anos ciii regime residencial.

2.4 - OBJETIVOS: Objetivo Geral Proporcionar ao idoso institucionalizado em situação de vulnerabilidade 011

exclusão social, oferecendo-lhes oportunidades para o seu fortalecimento familiar, pessoal e social, com vistas à sua inclusão, autonomia e independência.

Objetivos Específicos 1. Levar o idoso a participar de atividades educativas, ocupacionais, sociais,

recreativas, aproveitando a sua capacidade, sempre dirigidas pelos profissionais - fisioterapeuta, terapeuta ocupacional e atendentes.

2. Mobilizar a família e a comunidade para que assumam o seu papel no processo de valorização do idoso.

3. Vivenda em grupo aumentando a sua integração social, visando o desenvolvimento de sua sociabilização, a vivência familiar e o resgate para a destreza e agilidade para seu bem estar.

23— METAS A SEREM ATINGIDAS 21 Idosos de ambos os sexos.

2.6 - METODOLOGIA > Ações de atenção ao idoso que estimulem a inter relação e o convício social, o

respeito à individualidade, a autonomia e a independência, o fortalecimento dos laços familiares, numa perspectiva de prevenção ao asilaniento.

> Inserção do idoso nos serviços da rede de assistência social, por meio das modalidades de Abrigamento, Proteção e Cuidados Pessoais Básicos e de Fortalecimento dos Vínculos Relacionais.

Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" - Rua Américo Sales, 614— Jardinópoiis - SP - CEP 14.680-000 Fones (ló) 3763-0923 (sede) ou (16) 3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM otíeõaõe tSp frIta j 'r$eenw fre j&ueeS"

(CC. N! 50.70425(090-62

Ações que incentivam e apoiam propostas inovadoras de atendimento ao idoso, que propiciem formas criativas de atenção, adequadas às realidades locais.

ir Ações integradas que articulem as diversas modalidades de atendimento.

ir Ações integradas e parcerias com órgãos públicos, sociedade civil e orgãos representativos do segmento idoso, envolvendo as diversas áreas de atenção, tais como saúde, cultura, trabalho, justiça.

e Atendimento qualificado e humanizado para o idoso.

» Ações sistemáticas para avaliação de resultados, visando continuidade ou redirecionamento da ação.

- Atendimento ao idoso, envolvendo a família, por meio de entrevistas, reuniões, visitas domiciliares e encaminhamentos à rede.

ir Atendimento social, psicológico, médico, de enfermagem, de cuidadores, de nutrição, fisioterapia, terapia ocupacional, jurídico.

ir Planejamento de atividades de acordo com as necessidades do idoso e a oferta dos serviços da rede local (físicas, laborativas, culturais, associativas, educativas e outras).

ir Ficha de Evolução de Enfermagem, de Terapia Ocupacional, de Nutrição e de Fisioterapia: Semestral Anual

/ 1 Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Meneios" --R ua AmOrico Saies, 614 — Jardinápolis —50 -CEP 4.680-000

Fones (ló) 3763-0923 (sede) ou (ló) 3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM

£O€útII17e ídt 'r $eerra 1w fi7erne»a"

- 50.70.425/0001-02

2.7 - ETAPAS DE EXECUÇÃO

Cronograma de Atividades

PERíODO Jan.

4 Fev. Mar Abr Mal Jun. Jul. Ag. Set.Out. Nov Dez

ATIVIDADES

x Y x x 1k x x x x x -y 1k \kit1sEncmnhuuenIo rHHne.ahnentaçno, x x x x x i( x x tx X X X

xxxYx1kxxx X X X X X Xl Xl Xl X X X IX

Uso Rede SeT\dos x x x x x XIX x X Local H11toraueuto x Ek1 x x T5( x 1k1 x 7k 7k x Avaliação Semestral e 1 x x x Anual

2.8 - GRADE DE ATIVIDADES

HORÁRIOS ATIVIDADES SEG TER QUA QUI SEX SAB DOM1

7:30 X X X X X X X

Fisioterapia 8:112 e/ou 13 às X x X X X 17:00

Terapeuta Ocupacional 7:30 às 11:30 X 1 X X e/ou 13 às 11h Alfabetização 9:00 X

Atividades manuais 10:00/15:00 X X FFestiva - 10:/14:/I7/20x x[xr Laia 1i1has1i

Sociedade Espírita Dr. Bezerra de Menezes" - Rua Américo SaIes, 614— Jardinópolis - SP - CEP 14.680-000 Fones (ló) 3763-0923 (sede) ou (16) 3763-0933 (Lar Esperança)

1 -1

1/

SEBEM otfe1ia17e ts frIta 'r $eena 1w ft7ernws"

(W.(. N 50.7 l).1251(lU{l -62

7:iii:i14:ii7RT (Refei ções/La x r-----i----r---i ATIVIDADES HORÁRKSG TFAZ QUA QUI SEX SAB

.??i Nutrição X X Sh:13h:13h:8:h X X Psicologa

LAdvogados-- 18h:19h:8h:9h: X X X Jx

111—RECURSOS

HUMANOS EXISTENTES

Cargo Formação Carga Florria Fmde ora Semanal Contratação

Superior 12 Floras Contrato Contrato -

-

21isioterapeuta HTeripçutaOcupacionaL Superior 12 Horas

Enfcrm&ra Nível Superior prior 14 Floras Contrato -

1 1 Nutricionista_______ __________ Superior 12 Horas Contrato 5 Atendente deApoio(Aux.Enfermeira) 2° Grau 44 Horas CLI 2 Cozinheiras 1° Grau 44 Horas CLT 4 Serviços Gerais 1° Grau 44 Horas

r

CLI Superior 12 Horas Voluntário

__- - 1 Assistente Social Superior 10 Floras ______ Voluntário

/ -- Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" Rua Américo Sales, 614— Jardinõpolis -- SP - C E P 14.680-000

Fones (16) 3763-0923 (sede) ou (16)3763-0933 (Lar Esperança)

SEBEM oríeõabe Cs'píiita 8

S 'ar, $e3e1t3 lie ,fi1enees" CC.C.N 50.70.425/0001-62

3.1 PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 2016:

Natureza ijDespesa S_Mensal SAnual 18.500,00 222.000,00

Encargos Sociais 3.000,00 36.000.00 rAlimcmaço -

Material Consume)

T000Tõ i oõÕ.Oo 30.000,00 2.50000

Medicamentos - 2.200,00 26.400,00

Manutenção (Energia Elétrica. Gás e Telefone) 2.565,10 30.781.26

Serviços e Terceiros - 5.670,00 68.040,00

Despesas Diversas 8Q23 106.346.76

- Supeuavit Finuncefto para oExercíciode2.Ol6 Total

7.087.00 634.655,02 52.297,33

3.2 - FONTES 1)E RECEITA:

Recursos ____ ____ ___ $ Anual ____ - ..... _____.

Estadual 15.120.00 .

421.26 Federal -

Federal - 8.760.00

Próprio: 1. Contribuições Financeiras - Pessoa Física - - 50.829,00

2 . Pessoa urídica - Empresas; Organizações 21.780,00

Próprio: Campanhas Financeiras Diversas) 398.191,00

TOTAL... II 634.655,02

IV - PREVISÃO DO INíCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO PLANO EM CURSO 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.

V - AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO O monitoramcnto se desenvolve através dos serviços prestados pelos profissionais de Nutrição, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e equipe de enfermagem.

Sociedade Espírita - D r. Bezerra de Menezes" - Rua Américo Sales, 614 —Jardinôpolis - SP —GEP 4.680-000 / Fones( 6) 3763-0923 (sede) ou (16)5763-0933 (Lar Esperança)

BEM vruttaõe espírutu fre ,jWeneeS"

CO., N" 50.71(1.42510001-62

As Atividades desenvolvidas com os internos, sendo cada um em sua especificidade, incluem realização de suas atividades básicas de higiene e cuidados; alimentação balanceada, melhora e/ou manutenção da independência. Visando sempre um progresso na qualidade de vida de cada idoso.

A avaliação é realizada diariamente seguida de cada intervenção terapêutica através de relatórios: ocorre posteriormente uma análise e reflexão dos resultados obtidos, observando dessa maneira, os meios facilitadores e dificultadores das ações, buscando sempre a melhoria do atendimento a cada idoso em sua individualidade; contribuindo assim para a redução das violações dos direitos socioassistenciais,seus agravamentos ou reincidência, rompimento do ciclo da violência doméstica e familiar; participação das famílias junto à Entidade e obtenção de documentos proporcionando B1C

O monitoramento terá sempre o acompanhamento da Secretaria de Assistência Social do Município de Jardinópolis.

Jardinópolis, 09 de Agosto de 2016.

/Cfr • çxtherto Tavares Presidente

Sociedade Espírita "Dr. Bezerra de Menezes" - Rua Américo Saies, 614— Jardinôpolis - 5P -C E P i4.680000 Fones (ló) 3763-0925 (sede) ou ( 16) 3763-0933 (Lar Esperança)

PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCÉIROS 1 GOVERNO MUNICIPAL - 2.016

ADITAMENTO (ACRÉSCIMO)

VALOR (SETEMBRO a Nov12016) R$30.000,00

Natureza da Despesa Mensal (R$) Setembro a Novembro

Pessoal 10.000,00 30.000,00

TOTAL... 10.000,00 30.000,00

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Natureza da Despesa MESES TOTAL

Setembro Outubro Novembro

Pessoal 10.000,00 10.000,00 10.000,00 30.000,00

Total 10.000,00 10.000,00 10.000,00 130.000,00

Jardinópolis, 09 de Agosto de 2016

}ilberto Tavares

Presidente

S refettura fltunirtpal bt ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal da Assistência Social

Nome da Entidade: Sociedade Espirita Bezerra de Menezes

Valor do Repasse Municipal - Total R$ 30.000,00

3 parcelas mensais R$ 10.000,00

Objeto: Atendimento a Idosos acima de 60 anos, de ambos os sexos, em situação de

vulnerabilidade ou exclusão social, que não estão em condições de suprir suas necessidades.

Público Alvo: Idoso Institucionalizado

N° de Atendidos: 21

Parecer Técnico:

A entidade está direcionada aos idosos com 60 anos ou mais, independentes

e/ou com grau de dependência, de longa permanência sendo as instalações fisicas compostas de

acessibilidade para que a habitabilidade promova o bem estar e convívio dos idosos.

O programa foi elaborado de acordo com a resolução 109 de 11/11/2009 que

aprova a Tipifícação Nacional de Proteção Social Especial, respeitando a individualidade, a

capacidade, oferecendo alimentação em padrões nutricionais, sendo necessário o aumento no quadro

de funcionários específicos na área da saúde, proporcionando melhoria na qualidade de vida dos

idosos.

Sendo assim, somos favoráveis este repasse financeiro pois as novas normas

da Secretaria da Saúde/Vigilância Sanitária e Coren oneram os recursos desta instituição.


=De 23 de Agosto de 2016= ASSUNTO: DISPÕE SOBRE … · 2016. 8. 25. · G 1rtísttun 4tuniripal bt...

Documents

Transcript of =De 23 de Agosto de 2016= ASSUNTO: DISPÕE SOBRE … · 2016. 8. 25. · G 1rtísttun 4tuniripal bt...