Declaração de União Estável

Nome (1° declarante): Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: CPF/MF: Carteira de Identidade: Órgão Emissor: Nome (2° declarante): Nacionalidade: Estado Civil: Profissão: CPF/MF: Carteira de Identidade: Órgão Emissor: Endereço: Complemento: Bairro: Cidade/Estado: CEP: DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL Nós, DECLARANTES, abaixo caracterizados: e; Residentes e domiciliados à: Declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em UNIÃO ESTÁVEL, de natureza familiar, pública e duradoura, desde / / _, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, Título III – “Da União Estável”. Declaramos ainda, estarmos cientes de que, comprovada a falsidade nessa declaração, estaremos sujeitos às penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro. Natal/RN, de de DECLARANTES: 1º DECLARANTE 2º DECLARANTE TESTEMUNHAS: CPF: CPF: Dispõe o Artigo 299 do Código Penal: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena – reclusão, de 1 (um) a 5

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DECLARAO DE UNIO ESTVEL

Nome (1 declarante):Nacionalidade:Estado Civil:Profisso:CPF/MF:Carteira de Identidade:rgo Emissor:Ns, DECLARANTES, abaixo caracterizados:

Nome (2 declarante):Nacionalidade:Estado Civil:Profisso:CPF/MF:Carteira de Identidade:rgo Emissor:e;

Endereo:Complemento:Bairro:Cidade/Estado:CEP:Residentes e domiciliados :

Declaramos, sob as penas da Lei, que convivemos em UNIO ESTVEL, de natureza familiar, pblica e duradoura, desde / / _, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Cdigo Civil, Ttulo III Da Unio Estvel.

Declaramos ainda, estarmos cientes de que, comprovada a falsidade nessa declarao, estaremos sujeitos s penas previstas no Art. 299 do Cdigo Penal Brasileiro.

Natal/RN, de de

DECLARANTES:

1 DECLARANTE2 DECLARANTE

TESTEMUNHAS:

CPF:

Dispe o Artigo 299 do Cdigo Penal: Omitir, em documento pblico ou particular, declarao que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declarao falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigao ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena recluso, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa, se o documento pblico, e recluso de 1 (um) a 3 (trs) anos, e multa, se o documento particular.