MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA

MANUTENO

DCA 66-1

ATIVIDADE DE MANUTENO NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAO AREO

2008

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICADEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO

MANUTENO

DCA 66-1

ATIVIDADE DE MANUTENO NO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAO AREO

2008

MINISTRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONUTICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO

PORTARIA DECEA No 246 /DGCEA, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.

Aprova a edio da Diretriz de Manuteno de Equipamentos do Sistema de Controle do Espao Areo.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAO AREO, no uso das suas atribuies que lhe confere o art. 191, inciso IV, do Regimento Interno do Comando da Aeronutica, aprovado pela Portaria no 1220/GC3, de 30 de novembro de 2004, e o art. 11, inciso IV, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria no 1212/GC3, de 27 de dezembro de 2006, R E S O L V E: Art. 1o Aprovar a edio da DCA 66-1 Atividade de Manuteno no Sistema de Controle do Espao Areo, que com esta baixa. Art. 2o Esta Diretriz entra em vigor na data de sua publicao. Art. 3o Revoga-se o MMA 66-1 Manual Bsico de Manuteno do Sistema de Controle do Espao Areo de 1o de outubro de 1996, Bol Int no 174/DEPV, de 09 de setembro de 1996.

(a) Ten Brig Ar RAMON BORGES CARDOSO Diretor-Geral do DECEA

(Publicado no BCA no 174, de 15 de setembro de 2008.)

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SUMRIO 1 DISPOSIES PRELIMINARES ...................................................................................... 7 1.1 FINALIDADE ...................................................................................................................... 7 1.2 MBITO .............................................................................................................................. 7 1.3 HISTRICO......................................................................................................................... 7 1.4 SIGLAS E ABREVIATURAS............................................................................................. 7 1.5 OBJETIVOS DA MANUTENO..................................................................................... 8 2 CONCEITOS E DEFINIES............................................................................................ 9 2.1 GENERALIDADES............................................................................................................. 9 2.2 A MANUTENO COMO FUNO LOGSTICA ESTRATGICA ........................... 11 2.3 CLASSIFICAO DAS ATIVIDADES DE MANUTENO....................................... 12 2.4 NVEIS DE MANUTENO ........................................................................................... 13 2.5 CRITRIOS DE DISPONIBILIDADE ............................................................................. 13 3 ATRIBUIES E RESPONSABILIDADES ................................................................... 14 3.1 ESTRUTURA DA MANUTENO NO SISCEAB ........................................................ 14 3.2 AUTORIDADE REGULADORA DA MANUTENO DO SISCEAB (ARM) ............ 15 3.3 RGO CENTRAL DE MANUTENO DO SISCEAB (OCM).................................. 15 3.4 RGO REGIONAL DE MANUTENO DO SISCEAB (ORM)................................ 16 3.5 RGO LOCAL DE MANUTENO DO SISCEAB (OLM) ....................................... 17 4 DIRETRIZES DE MANUTENO ................................................................................. 18 4.1 PRINCPIOS E NORMAS GERAIS ................................................................................. 18 4.2 PLANEJAMENTO DA MANUTENO ........................................................................ 20 4.3 POLTICA DE PESSOAL TCNICO ............................................................................... 21 4.4 INSPEES DE MANUTENO ................................................................................... 21 5 DISPOSIES FINAIS...................................................................................................... 23 REFERNCIAS................................................................................................................. 24

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1 DISPOSIES PRELIMINARES 1.1 FINALIDADE O presente documento estabelece as diretrizes, os critrios, os objetivos, a estrutura, as responsabilidades e os procedimentos que norteiam a atividade de manuteno no Sistema de Controle do Espao Areo Brasileiro - SISCEAB. 1.2 MBITO A presente diretriz de aplicao em todas as Organizaes que planejam, executam e controlam os servios de manuteno em equipamentos ou sistemas do SISCEAB. 1.3 HISTRICO 1.3.1 O SISCEAB foi regido de 1954 at 1976 por norma que traava as diretrizes bsicas referentes ao Suprimento e Manuteno inerentes a equipamentos e sistemas. Esta norma de servio deu origem elaborao de diversas instrues orientadas para reas especficas que, com a substituio dos equipamentos por outros mais modernos, tornaram-se obsoletas. 1.3.2 Para evitar a falta de normas e instrues que orientassem os servios de suprimento e manuteno dos equipamentos adquiridos e instalados a partir de 1960, foi expedida em 1976 uma Circular de Manuteno e Suprimento CIRMAT cujo objetivo, entre outros, era de estabelecer uma Unidade de Doutrina para o ento Sistema de Proteo ao Vo - SPV. 1.3.3 Em 1980, foi expedida a CIRMAT 66-22 Norma Geral de Manuteno, embrio do Manual Bsico de Manuteno do SPV MMA 66-1, editado em 1986 e revisado em 1991 e 1996. 1.3.4 A presente diretriz visa consolidar todos os campos de atuao, apresentando as orientaes necessrias ao funcionamento dos servios de manuteno do SISCEAB. 1.4 SIGLAS E ABREVIATURAS ARM CINDACTA SRPV DTCEA EIFM ENCE EPLR EPTA MTBF MTTR OCM OLE OLM ORE ORM REMAN SCI Autoridade Reguladora de Manuteno Centro Integrado de Defesa Area e Controle de Trfego Areo Servio Regional de Proteo ao Vo Destacamento de Controle do Espao Areo Equipamento Indisponvel por Falta de Material Equipamento No Completamente Equipado Equipamento Paralisado em Linha de Reviso Estaes Prestadoras de Servios de Telecomunicaes e de Trfego Areo Tempo Mdio entre Falhas (Mean Time Between Failures) Tempo Mdio para Reparo (Mean Time To Repair) rgo Central de Manuteno Oficina Local Especializada rgo Local de Manuteno Oficina Regional Especializada rgo Regional de Manuteno Reunio de Manuteno Sistema de Controle de Inoperncias

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SDTE SILOMS SISCEAB

Subdepartamento Tcnico do DECEA Sistema Integrado de Logstica de Materiais e Servios Sistema de Controle do Espao Areo Brasileiro

1.5 OBJETIVOS DA MANUTENO 1.5.1 O principal objetivo da manuteno obter o mximo de disponibilidade dos equipamentos e sistemas, com o menor custo possvel. 1.5.2 Os objetivos correlatos da manuteno so os seguintes: a) buscar assegurar plena disponibilidade para os equipamentos e sistemas do SISCEAB, de modo a conferir real poder de Controle do Espao Areo Brasileiro ao DECEA. b) prever, evitar, identificar e corrigir falhas nos equipamentos e sistemas, assegurando a sua confiabilidade. c) reduzir a reposio de equipamentos, devido deteriorao prematura. d) realizar uma correta gerncia de manuteno, de modo a minimizar os recursos financeiros necessrios para essa atividade. 1.5.3 O objetivo da manuteno no deve ser entendido to somente como o de restabelecer as condies originais dos equipamentos ou sistemas, mas sim o de garantir a disponibilidade desses, baseado nas informaes do SCI e do SILOMS, bem como estender sua vida til para que possam atender a uma finalidade de emprego com confiabilidade, segurana e a custos adequados.

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2 CONCEITOS E DEFINIES 2.1 GENERALIDADES 2.1.1 Manuteno a combinao de aes tcnicas, administrativas e de superviso, destinadas a manter ou recolocar um equipamento ou sistema em condies de desempenhar, eficazmente, as funes para as quais foi projetado. 2.1.2 Manuteno representa, ainda, um conjunto de aes sistemticas e procedimentos que visam restabelecer as condies originais dos equipamentos, introduzindo melhorias para evitar a ocorrncia ou reincidncia das falhas e reduzir os custos. Deve evitar a indisponibilidade dos equipamentos, cuidando desde a aparncia externa at as perdas de desempenho. 2.1.3 As atividades bsicas da Funo Logstica de Manuteno so as seguintes: a) conservao - o conjunto de operaes que visam manter o equipamento em condies de uso e evitar sua depreciao prematura. b) reparao - o conjunto de procedimentos e aes tcnicas que visam remover falha(s) de um equipamento, retornando-o ao estado de disponibilidade. c) recuperao - o conjunto de procedimentos e aes tcnicas de elevada complexidade, realizados em material disponvel ou indisponvel, com os objetivos de retorn-lo ao estado de novo, alterar sua capacidade, ampliar sua vida til ou modificar a sua destinao original. 2.1.4 Sistema o conjunto de equipamentos integrados, formando uma unidade e seus conjuntos, subconjuntos e peas, conectados ou usados em associao para executar uma funo. Referindo-se a pessoas, so rgos ou elementos de uma Organizao que tem por finalidade realizar uma tarefa de apoio em proveito da misso principal do SISCEAB. A vinculao desses rgos ou elementos entre si ocorre por interesse de coordenao e orientao tcnica e normativa, no implicando em subordinao hierrquica. 2.1.5 Equipamento um material constitudo de componentes, formando uma unidade e seus conjuntos, subconjuntos e peas, conectadas ou usadas em associao para executar uma funo operacional. 2.1.6 Stio o local fsico onde est instalado determinado equipamento. 2.1.7 Configurao a forma com que um item apresenta-se pronto para ser aplicado ou entrar em operao. 2.1.8 Conjunto uma reunio de dois ou mais itens com a finalidade de executar uma funo especfica. 2.1.9 Acessrio uma parte prescindvel de um equipamento que, entretanto, o completa, contribuindo para a melhoria de seu funcionamento. 2.1.10 Instrumento de Teste um equipamento que se caracteriza por permitir a comparao de grandezas de determinado equipamento com referncias previamente adotadas, destinado a

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verificar se este equipamento est de acordo com as caractersticas tcnicas exigidas para o seu funcionamento. 2.1.11 Mdulo uma unidade destacvel do equipamento, destinada a uma misso especfica. 2.1.12 Necessidade Operacional uma carncia ou deficincia constatada, formalizada em documento especfico de mesmo nome, cuja superao, para o cabal desempenho da misso do SISCEAB, dependa do fornecimento de um novo sistema ou material, ou de modificaes em um j existente. 2.1.13 A Necessidade Operacional pode, tambm, decorrer de uma inovao tecnolgica que permita a realizao de uma nova misso ou contribua para maior eficincia de uma misso j existente; de uma oportunidade de mercado que favorea a substituio de um equipamento ou sistema obsoleto e o atendimento de uma carncia constatada para permitir o cumprimento ou maior eficincia de sua misso. 2.1.14 MTBF (Mean Time Between Failures) o tempo mdio entre falhas consecutivas. 2.1.15 MTTR (Mean Time To Repair) o tempo necessrio para reparar um equipamento aps a ocorrncia de uma falha. 2.1.16 Confiabilidade a medida de probabilidade de um sistema ou equipamento estar funcionando corretamente, e expressa pela frmula: C (%) = MTBF x 100 MTBF + MTTR

2.1.17 Desempenho representa a capacidade de um equipamento atingir os objetivos previstos. 2.1.18 Dado um determinado perodo, a disponibilidade o percentual desse perodo em que um determinado equipamento ou sistema funciona corretamente, dentro de suas caractersticas operacionais. A disponibilidade expressa pela frmula: D (%) = (Perodo Total Tempo de Manutenes Preventivas e Corretivas) x 100 Perodo Total

2.1.19 Credenciamento a qualificao tcnica recebida por um rgo de manuteno do SISCEAB, que o habilita a executar um determinado nvel de manuteno, normalmente superior ao seu nvel de atribuio. Tal qualificao dever considerar, necessariamente, a capacidade logstica do rgo, como: a) pessoal tcnico com aprimoramento compatvel; b) suprimento correspondente ao nvel de manuteno; e c) instrumental, ferramental e documentao tcnica correspondente ao nvel de manuteno. 2.1.20 Especificao Tcnica representa os conjuntos de dados tcnicos, decorrentes dos requisitos tcnicos, logsticos e industriais, que definem as caractersticas de desenvolvimento, produo, emprego, operao e manuteno de um sistema, equipamento

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ou material, essenciais para o desempenho da misso e para a segurana em servio. Incluem, tambm, os procedimentos para verificar se tais caractersticas so atingidas. 2.1.21 Inoperncia a interrupo temporria, programada ou no, da operao de um equipamento, tratada neste documento. Se a inoperncia for definitiva, o equipamento dever ser descartado, de acordo com procedimentos constantes em norma especfica do DECEA. 2.1.22 EIFM (Equipamento Indisponvel por Falta de Material) representa a situao em que um equipamento est impossibilitado de operar por falta de determinada(s) pea(s) ou componente(s). 2.1.23 ENCE (Equipamento no Completamente Equipado) representa a situao em que o equipamento, embora disponvel, no opera em sua total capacidade por falta de pea ou componente que comprometa sua completa operacionalidade. 2.1.24 EPLR (Equipamento Paralisado em Linha de Reviso) representa a situao em que o equipamento est indisponvel, na linha de reviso, por falta de determinado item de suprimento. 2.1.25 Inspeo Tcnica um servio de manuteno, efetuado em um local, sistema ou equipamento, onde se observa a integridade de funcionamento e como os rgos vm realizando os servios de manuteno, no nvel que lhes so atribudos. 2.1.26 Instalao consiste na colocao em operao inicial de um Equipamento ou Sistema. 2.1.27 Modernizao constitui uma modificao introduzida no material ou sistema, para superar uma obsolescncia logstica ou operacional. 2.1.28 Oficina Local Especializada (OLE) a oficina responsvel pela manuteno de equipamentos nos nveis determinados, sob responsabilidade do rgo de Manuteno Local. 2.1.29 Oficina Regional Especializada (ORE) a oficina responsvel pela manuteno de equipamentos nos nveis determinados, sob responsabilidade do rgo de Manuteno Regional. 2.1.30 SILOMS o Sistema Integrado de Logstica de Material e de Servio. 2.1.31 SCI o Sistema de Controle de Inoperncias, disponvel a qualquer rgo do SISCEAB, estando em rede on-line. Nele so inseridas informaes a respeito da situao operacional e da manuteno exigida de cada equipamento ou sistema inoperante, apontando falhas, causas e tempo para reparo. 2.2 A MANUTENO COMO FUNO LOGSTICA ESTRATGICA 2.2.1 A manuteno deve ser tratada como uma funo logstica estratgica, pois o seu desempenho afetar diretamente a disponibilidade de meios do SISCEAB. 2.2.2 A preocupao com a indisponibilidade dos equipamentos empregados no Controle do Espao Areo Brasileiro deve abranger todos os nveis de manuteno do SISCEAB, dentro e fora do mbito do Comando da Aeronutica.

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2.3 CLASSIFICAO DAS ATIVIDADES DE MANUTENO 2.3.1 As atividades executivas de manuteno correspondem s diferentes formas de manuteno e so padronizadas no mbito do SISCEAB. 2.3.2 Manuteno Preventiva representa um conjunto de procedimentos peridicos, envolvendo aes sistemticas, visando a reduzir ou evitar falhas ou queda no desempenho do equipamento ou sistema, antes que este apresente inoperncia. 2.3.3 A Manuteno Preventiva enfatiza a conservao e tem como objetivos manter o material em condies confiveis de uso e evitar seu desgaste prematuro. 2.3.4 A realizao da Manuteno Preventiva no mbito do SISCEAB deve ser de carter obrigatrio e comprometer, no processo, no apenas o usurio e o pessoal da manuteno, mas todos os nveis de comando diretamente envolvidos. 2.3.5 Os princpios fundamentais para uma boa manuteno preventiva so: a) obrigatoriedade de sua execuo; b) comprometimento de todos os nveis de comando; c) observncia dos manuais tcnicos do equipamento, no que se refere a inspees, limpeza, lubrificao, calibragens e ajustes; d) emprego de ferramentas e equipamentos adequados; e e) correta determinao dos intervalos de tempo para sua realizao. 2.3.6 Manuteno Preditiva representa um conjunto de procedimentos de acompanhamento das variveis ou parmetros tcnicos, que indicam o desempenho dos equipamentos, visando definir a necessidade ou no de interveno. 2.3.7 A Manuteno Preditiva , tambm, conhecida como Manuteno Baseada na Condio e possibilita que os equipamentos operem por mais tempo e com o mais elevado grau de confiabilidade, pois as intervenes ocorrem com base em dados tcnicos e diagnsticos, prevenindo a ocorrncia de falhas e avarias. 2.3.8 Manuteno Corretiva representa o conjunto de procedimentos planejados ou eventuais realizados com o objetivo de corrigir falhas ou quando o desempenho menor que o esperado. 2.3.9 A Manuteno Corretiva destina-se a reparar o material danificado em uma ocorrncia aleatria ou em momento incerto. Esse tipo de ocorrncia implica em maiores custos, pois causa perda de eficcia na operao e possibilidade de maior extenso dos danos aos equipamentos. 2.3.10 A Manuteno Modificadora consiste nas aes de manuteno destinadas a adequar o equipamento s necessidades ditadas pelas exigncias operacionais ou, ainda, para otimizar os trabalhos da prpria manuteno. 2.3.11 A Manuteno Modificadora aplicada, tambm, quando o equipamento apresenta elevado ndice de panes, configurando um problema crnico, caso em que aes so conduzidas, juntamente com o fabricante, desde a fase de projeto, visando reduzir a quantidade de servios de manuteno ou maximizar a eficincia da mesma. Como

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conseqncia, investigam-se as causas das falhas, ao invs de apenas repar-las, alterando, se necessrio, seu projeto, seus padres de operao e de manuteno. 2.4 NVEIS DE MANUTENO 2.4.1 Existem trs nveis de manuteno, que so, na ordem crescente de complexidade, ORGNICO, BASE E PARQUE. 2.4.2 Manuteno Nvel Orgnico o servio de manuteno caracterizado pelas intervenes elementares e de baixo grau de complexidade tcnica. realizado no prprio local de funcionamento dos equipamentos e compreende basicamente os servios de limpeza, conservao, troca de lmpadas, fusveis, subconjuntos, cartes, lubrificantes e componentes, verificao e ajustes de nveis, comutao e troca, quando no envolverem manipulaes complexas. 2.4.3 Manuteno de Nvel Base o servio de manuteno caracterizado pelas intervenes de mdia complexidade tcnica. Compreende os servios que necessitam do manuseio de instrumentos de teste de bancada, bancos de teste, equipamentos de ensaio existentes em laboratrios especficos, regulagens e reparo de cartes e mdulos. 2.4.4 Manuteno de Nvel Parque o servio de manuteno caracterizado por intervenes de alto grau de complexidade tcnica. Compreendem os servios de manuteno que necessitam de pessoal tcnico de reconhecida especializao, trabalhos de reparo ou reviso necessrios recuperao completa ou revitalizao, modificaes tcnicas e instalaes. 2.4.5 As organizaes responsveis por executar qualquer categoria de manuteno devem ser capazes de executar as operaes de manuteno atribudas ao escalo inferior. 2.5 CRITRIOS DE DISPONIBILIDADE 2.5.1 A preocupao constante da manuteno deve ser o emprego operacional do SISCEAB. Para tanto, os equipamentos e sistemas sero classificados quanto sua condio de emprego operacional em: a) disponveis - Quando todos os sistemas que os compem funcionam correta e harmonicamente, caracterizando-os como prontos para emprego operacional imediato. b) parcialmente disponveis Quando um ou mais sistemas que os compem estiver(em) inoperante(s) ou danificado(s) por falhas que no representem ausncia ou degradao de seu emprego operacional; e c) indisponveis - Quando um ou mais sistemas que os compem estiver(em) inoperante(s) ou danificado(s) por falhas que representem ausncia ou degradao de seu emprego operacional.

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3 ATRIBUIES E RESPONSABILIDADES 3.1 ESTRUTURA DA MANUTENO NO SISCEAB 3.1.1 Os rgos de Manuteno do SISCEAB encontram-se estruturados em forma de Sistema, conforme a figura abaixo apresentada.

Regulao do Servio de Manuteno do SISCEAB Autoridade Reguladora de Manuteno (ARM) Atuao em nvel Estratgico Normatizao e Fiscalizao da Atividade de Manuteno do SISCEAB

Prestao de Servio de Manuteno do SISCEAB rgo Central de Manuteno (OCM) Atuao em nvel Ttico Manuteno nvel Parque

rgos Regionais de Manuteno (ORM)

Atuao em nvel Operacional Manuteno nvel Base

rgos Locais de Manuteno (OLM)

Atuao em nvel Operacional Manuteno nvel Orgnico

Figura 1 - Organograma dos rgos de Manuteno

3.1.2 As atribuies desempenhadas pelos rgos afetos manuteno de equipamentos e sistemas do SISCEAB podem ser divididas em duas grandes categorias, quais sejam: a regulao e a prestao do servio de manuteno. 3.1.3 A atividade de regulao da manuteno do SISCEAB ser atribuda Autoridade Reguladora da Manuteno do SISCEAB, enquanto que a atividade de prestao do servio de manuteno ser distribuda entre o rgo Central de Manuteno (OCM), os rgos Regionais de Manuteno (ORM) e os rgos Locais de Manuteno (OLM), em seus diversos nveis de atuao.

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3.2 AUTORIDADE REGULADORA DA MANUTENO DO SISCEAB (ARM) 3.2.1 A funo de Autoridade Reguladora da Manuteno no SISCEAB ser exercida pelo Subdepartamento Tcnico do DECEA, ao qual competir: a) elaborar e atualizar diretrizes relativas manuteno dos equipamentos do SISCEAB, no que tange definio dos nveis de manuteno e responsabilidades dos OCM, ORM e OLM, capacitao e habilitao de pessoal tcnico; b) elaborar e atualizar normas que estabeleam os requisitos tcnicos e logsticos de equipamentos do SISCEAB, em funo de suas aplicaes operacionais, visando dar subsdios conduo dos processos de manuteno dos equipamentos do SISCEAB; c) analisar e aprovar os planos anuais elaborados pelo rgo Central de Manuteno; d) garantir a conformidade das normas tcnicas vigentes com as diretrizes preconizadas internacionalmente, atravs do constante acompanhamento da evoluo do Anexo 10 da Conveno da OACI; e) estabelecer indicadores de desempenho tcnico das atividades de manuteno dos equipamentos do SISCEAB, em nvel estratgico; f) fiscalizar as atividades de manuteno dos equipamentos do SISCEAB, quanto ao cumprimento dos indicadores estabelecidos e das normas vigentes; e g) divulgar, periodicamente, os resultados das fiscalizaes executadas para os OCM, ORM e OLM, visando o aprimoramento contnuo das atividades de manuteno dos equipamentos do SICEAB. 3.3 RGO CENTRAL DE MANUTENO DO SISCEAB (OCM) 3.3.1 A funo de rgo Central de Manuteno no SISCEAB ser exercida pelo Parque de Material de Eletrnica do Rio de Janeiro PAME-RJ, ao qual competir: a) gerenciar a confeco anual e a correta aplicao dos seguintes planos: - Plano de Manutenes Preventivas do SISCEAB; - Plano de Suprimento do SISCEAB; - Plano de Capacitao de Pessoal Tcnico do SISCEAB; - Plano de Contratao de Suporte Logstico para o SISCEAB; - Plano de Fiscalizaes de Manuteno do SISCEAB; e - Plano de Capacitao de Inspetores do SISCEAB. b) executar a manuteno nvel Parque dos sistemas, equipamentos, cartes e mdulos do SISCEAB sob sua responsabilidade; c) executar manutenes modificadoras ou re-configuraes dos equipamentos e sistemas do SISCEAB, em funo dos problemas tcnicos observados de maneira sistmica; d) providenciar para que o suporte logstico dos sistemas, equipamentos do SISCEAB esteja atualizado, quanto a itens de suprimento, documentao tcnica, instrumental pertinente, treinamento de pessoal tcnico e controle do tempo de vida til;

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e) criar e manter atualizado um banco de dados referente a todos os sistemas do SISCEAB, visando um adequado gerenciamento do ciclo de vida dos auxlios navegao, equipamentos de vigilncia, telecomunicaes, climatizao e energia; f) montar, gerenciar, e participar em coordenao com os ORM, de uma estrutura funcional de pronta resposta s inoperncias de equipamentos do SISCEAB, principalmente para aquelas que possuam impacto operacional comprovado; g) padronizar, com o apoio dos rgos Regionais de Manuteno, os servios de manuteno preventiva no SISCEAB; h) realizar inspees tcnicas aos ORM, verificando a correta aplicao das atividades de manuteno e emitir relatrios de no-conformidade s Organizaes inspecionadas; i) emitir relatrios gerenciais ARM, contendo a sntese dos resultados das fiscalizaes aos ORM; j) realizar reunies de Manuteno anuais (REMAN), com a presena dos ORM, para divulgao dos resultados de inspees e discusso dos assuntos relacionados Manuteno; k) receber, registrar, controlar e distribuir todas as notcias tcnicas de todos os equipamentos, arquivando, obrigatoriamente, um exemplar em sua Biblioteca Tcnica; l) consolidar e controlar um repositrio contendo as verses de software utilizadas nos equipamentos do SISCEAB; m) emitir laudo tcnico dos Boletins de Servio expedidos pelos fabricantes dos equipamentos e fiscalizar suas aplicaes; n) propor, elaborar, coordenar e realizar cursos de especializao tcnica de acordo com as necessidades do SISCEAB; o) dimensionar a necessidade quantitativa e qualitativa das equipes tcnicas de manuteno em todos os nveis, levando em considerao as cargas de trabalho previstas nos procedimentos de manuteno preventiva, bem como os contratos de suporte logstico de manuteno firmados junto a empresas terceirizadas; e p) credenciar e controlar, atravs de exames tericos e prticos, os tcnicos dos ORM responsveis pela manuteno de nvel Base e do prprio OCM. 3.4 RGO REGIONAL DE MANUTENO DO SISCEAB (ORM) 3.4.1 A funo de rgo Regional de Manuteno no SISCEAB ser exercida pelos CINDACTA, SRPV, 1o GCC e Gerncias Regionais de Manuteno da INFRAERO, aos quais competir: a) executar a manuteno nvel Base dos sistemas, equipamentos, cartes e mdulos do SISCEAB sob sua responsabilidade; b) executar as manutenes preventivas regionais e apoiar o OCM na padronizao, planejamento e controle dos servios de manuteno preventiva no SISCEAB;

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c) apoiar o OCM, quando necessrio, uma realizao de manutenes preventivas ou corretivas; d) realizar inspees tcnicas aos OLM, verificando a correta aplicao das atividades de manuteno e emitir relatrios de no conformidade s Organizaes inspecionadas; e) emitir relatrios gerenciais ao OCM, contendo a sntese dos resultados das fiscalizaes aos OLM; f) participar das reunies de Manuteno anuais (REMAN), levando assuntos de relevncia sistmica no mbito da manuteno para discusso nos diversos nveis de atuao; g) aplicar os Boletins de Servio encaminhados pelo COM; h) supervisionar e fiscalizar os servios de manuteno executados por empresas contratadas, mantendo o cumprimento dos contratos conforme estabelecidos; i) solicitar orientao tcnica ao rgo Central de Manuteno, quando se esgotarem os seus recursos para a realizao dos servios de manuteno; j) assessorar o OCM quanto s necessidades de cursos e estgios, visando qualificao das equipes tcnicas; e k) credenciar e controlar, atravs de exames tericos e prticos, os tcnicos dos OLM responsveis pela manuteno de nvel Orgnico. 3.5 RGO LOCAL DE MANUTENO DO SISCEAB (OLM) 3.5.1 A funo de rgo Local de Manuteno no SISCEAB ser exercida pelos DTCEA, Esquadres do 1o GCC, EPTA e elos de manuteno local da INFRAERO, aos quais competir: a) realizar as manutenes corretivas e preventivas de nvel Orgnico dos equipamentos sob sua responsabilidade e de nvel Base para aqueles equipamentos sobre os quais tenha recebido o competente credenciamento tcnico; b) executar as manutenes preventivas conforme o Programa Anual de Manuteno Preventiva do SISCEAB; c) solicitar apoio tcnico ao rgo de Manuteno Regional, quando esgotarem os recursos para realizao dos servios de manuteno; d) participar, efetivamente, das implantaes e das manutenes de equipamentos, juntamente com os demais rgos de manuteno; e) manter o desempenho responsabilidade; adequado dos equipamentos sob sua

f) acompanhar e fiscalizar a manuteno realizada por Empresas Contratadas, quando for o caso, mantendo informados os rgos Regionais de Manuteno; e g) apoiar o ORM, quando necessrio, na realizao de manutenes preventivas ou corretivas.

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4 DIRETRIZES DE MANUTENO 4.1 PRINCPIOS E NORMAS GERAIS 4.1.1 O sistema de manuteno obtm mxima eficincia quando so adotadas, com xito, medidas que maximizem os procedimentos das manutenes preventivas. 4.1.2 Todos os rgos prestadores de servio de Manuteno devem dispor de um nvel de estoque de conjuntos e peas de reposio para aplicao imediata ou para fornecimento por troca direta aos elementos apoiados, conforme definido pelo OCM. 4.1.3 As manutenes de um determinado equipamento ou sistema, nos nveis Orgnico e Base, devem ser executadas pela substituio imediata dos componentes defeituosos, a fim de minimizar o seu tempo de indisponibilidade. 4.1.4 Em situao normal, no ser permitida a retirada de conjuntos ou peas em bom estado de um equipamento indisponvel para emprego na reparao de outro equipamento. Essa prtica, denominada canibalizao, leva ao descontrole e ao provvel sucateamento do equipamento. 4.1.5 Os equipamentos, cuja reparao ou recuperao no sejam economicamente viveis, podero ser desmontados para aproveitamento de conjuntos e peas, aps orientao do OCM. 4.1.6 A programao da manuteno dever ser tal que a possibilite um mximo de operacionalidade para os servios de defesa area, controle de trfego, meteorologia, navegao e comunicaes. 4.1.7 Devero ser minimizados a freqncia e o perodo de inoperncias, tanto os programados como os no programados. Os perodos de interrupes programadas de funcionamento dos equipamentos ou sistemas devero ser coordenados, em nvel regional, com as equipes operacionais. 4.1.8 Dever ser estimulada e progressivamente aumentada a padronizao dos processos e procedimentos destinados manuteno, por meio da utilizao do SILOMS ou, em caso de rgos no pertencentes ao COMAER, por sistema informatizado compatvel e com possibilidade de compartilhamento de dados. 4.1.9 O tipo e a quantidade de equipamentos de testes, ferramentas e suprimento requeridos pelos rgos de manuteno, devero ser compatveis com o nvel de manuteno de cada rgo, conforme definido pelo OCM. 4.1.10 Deve-se buscar, na medida dos recursos humanos e materiais disponveis, dispor as instalaes dos rgos tcnicos de modo que seja possvel separar os diversos setores especializados. Estes setores devero ser agrupados em sees, dentro de uma linha de afinidade. 4.1.11 Dever ser alcanado o conhecimento e o controle dos problemas potenciais, deficincias e erros, que daro origem s recomendaes que visem ao melhoramento da capacidade dos rgos de conduzir sua misso de maneira segura e eficiente.

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4.1.12 Devero ser observadas as normas previstas pela Associao Brasileira de Normas Tcnicas (ABNT), sempre que aplicvel. 4.1.13 Dever ser criada, em todos os rgos Prestadores de Servio de Manuteno, uma capacidade de pronta-resposta, para sanar as interrupes de funcionamento ou problemas potenciais que podero advir. 4.1.14 Todos os servios de manuteno de equipamentos do SISCEAB devero ser acompanhados e medidos por Ordens de Servio do SILOMS ou, em caso de rgos no pertencentes ao COMAER, por sistema informatizado compatvel e com possibilidade de compartilhamento de dados. 4.1.15 Os Sistemas informatizados devero permitir a consulta para qualquer rgo de Manuteno do SISCEAB, sobre o andamento dos reparos. Os relatrios peridicos informaro as estatsticas de trabalho: custo de mo-de-obra, o material empregado e seu custo, carga de trabalho dos tcnicos, situao dos trabalhadores, etc. 4.1.16 A manuteno corretiva dever ser executada segundo conceitos tecnolgicos atualizados; conseqentemente, os defeitos dos equipamentos em operao devero ser sanados mediante troca no local, de conjunto ou subconjunto, e a reparao deste ser realizada em laboratrios devidamente montados para tal fim. 4.1.17 As manutenes corretiva e preventiva devero ser rigorosamente exercidas, registradas e controladas por todos os rgos prestadores de servio de manuteno, utilizando-se de processos informatizados. 4.1.18 Os rgos prestadores de servio de manuteno devero manter oficinas OCE (Oficina Central Especializada), ORE (Oficina Regional Especializada) ou OLE (Oficina Local Especializada), para servios especficos dos equipamentos que lhes esto afetos e nos nveis em que estiverem credenciados. 4.1.19 Para facilitar a assistncia a sistemas e equipamentos que no possam ser removidos, a OLE manter bancadas, ou pequenas oficinas de servios, descentralizadas de sua sede e nas dependncias onde estejam instalados. 4.1.20 Os OLM que no comportam efetivo ou tenham apenas um mantenedor especializado, devero, ainda assim, ter local especfico para oficina, com ferramentas e suprimento de emergncia para os servios de manuteno, incluindo bancadas e instrumentos bsicos de teste. 4.1.21 Todos os rgos de manuteno devero ter suas estruturas definidas quanto organizao interna, normas de servios, dependncias, ferramentas, instrumentos de teste e meios de transporte, conforme orientao do OCM. 4.1.22 Os rgos de prestao de servio de manuteno devero possuir um conjunto atualizado de todos os manuais dos equipamentos, instrumentos de teste, ferramentas sob sua responsabilidade, dicionrios e outras publicaes de interesse do servio. As chefias de manuteno devero ter todas as publicaes tcnicas e normas do DECEA, referente s reas que lhes forem afetas.

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4.1.23 Os rgos de manuteno devero assegurar dependncias adequadas para armazenar todo o material de suprimento relativo ao seu nvel de manuteno e aos tipos de equipamentos sob sua responsabilidade. 4.1.24 Toda oficina dever manter um almoxarifado de ferramentas e instrumentos de teste de seu uso, bancadas de servio adequadas e em quantidades suficientes, conforme a demanda dos servios. 4.1.25 Em cada oficina, a disposio de bancadas e ferramentas ser feita de modo funcional e dentro das normas de segurana. 4.1.26 Cada oficina dever manter nas suas dependncias armrios com prateleiras, identificando claramente o estado dos equipamentos armazenados. 4.1.27 Em caso de dificuldades dos OCM ou ORM em relao carncia qualitativa e/ou quantitativa de recursos humanos prprios necessrios, os mesmos devero contratar suporte logstico junto a empresas especializadas, objetivando complementar a estrutura prpria existente no provedor de servio de manuteno. Entretanto, dever manter a capacidade prpria de realizar a manuteno contratada, uma vez que a mesma representa uma reserva estratgica para a continuao do servio de manuteno em caso de descontinuidade da prestao de servio contratado. 4.1.28 Os processos de contratao de suporte logstico complementar devero atender integralmente a Diretriz para Contratao de Suporte Logstico do SISCEAB. 4.2 PLANEJAMENTO DA MANUTENO 4.2.1 O planejamento da manuteno a elaborao tcnica por meio da qual se definem quais as atividades de manuteno sero realizadas, prevendo-se prazos, recursos humanos, peas de reposio e ferramentas a serem utilizados. O planejamento permite quantificar custos e proporciona maior previsibilidade ao processo de manuteno. 4.2.2 Os planejamentos de manuteno sero coordenados pelo OCM e realizados em diversos nveis, obedecendo s diretrizes e s normas especficas dos rgos competentes e sero consolidados em planos de manuteno. 4.2.3 Os planos de manuteno dos rgos prestadores de servio de manuteno devem enfatizar a manuteno preventiva, direcionando procedimentos segundo recomendaes dos fabricantes dos diversos equipamentos. Para tal, indispensvel a observncia das informaes tcnicas contidas nos manuais de manuteno. 4.2.4 Esses planos devem ser continuamente revisados com base nas inspees realizadas e nos resultados das manutenes. A informao sobre a ocorrncia de falhas precisa ser registrada e analisada por intermdio de um sistema automatizado de tratamento de falhas, de tal modo que se torne possvel elaborar os padres desejveis de manuteno. 4.2.5 Uma vez elaborados os padres de manuteno de um rgo prestador de servio de manuteno, possvel dimensionar os recursos de mo-de-obra e de materiais, de modo a atender s necessidades do Plano de Manuteno. Isso permite a otimizao dos recursos, reduo de estoque de peas e obteno de elevados ndices de disponibilidade.

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4.2.6 O tratamento de falhas consiste em um conjunto de operaes que visam a, alm da remoo de falhas, identificar as suas causas, registrar e analisar os dados sobre sua ocorrncia, tudo com a finalidade de estabelecer procedimentos que evitem a sua reincidncia. 4.2.7 A padronizao da manuteno consiste em uniformizar procedimentos tcnicos relacionados com as atividades de manuteno, abrangendo os manuais de manuteno, catlogos de peas, gabaritos de inspeo e referncias para testes dos equipamentos. 4.3 POLTICA DE PESSOAL TCNICO 4.3.1 A especializao e correta habilitao de tcnicos dever ser buscada constantemente, a fim de que os servios sejam executados com a mxima competncia possvel. O remanejamento de rea de trabalho deve ser criterioso. O tcnico que acumula diversas qualificaes deve ser orientado com critrio, de modo a poder ser aproveitado em todo o seu potencial. 4.3.2 extremamente importante que haja a definio das responsabilidades de cada tcnico, dimensionando-as de maneira adequada e justa, para que o atendimento manuteno possa ser feito com a mxima presteza. 4.3.3 Os tcnicos responsveis por executar a manuteno de equipamento ou sistema do SISCEAB, sejam eles do efetivo do DECEA ou pertencentes a empresa contratada para suporte logstico, devero ser devidamente habilitados para tal, conforme as orientaes da Instruo para Habilitao de Mantenedores de Equipamentos do SISCEAB, emitidas pelo DECEA. 4.3.4 O tcnico responsvel pela manuteno deve ser avaliado periodicamente pelas equipes tcnicas da instncia superior, a fim de que se aumente a confiabilidade da manuteno e que se mantenha sempre atualizado o cadastramento de pessoal, visando futuras indicaes para o manuseio de equipamentos mais complexos. 4.3.5 Os rgos de prestao de servio de manuteno, em todos os seus nveis, devero manter os registros do desempenho de seu pessoal para assegurar a rastreabilidade das atividades realizadas. 4.3.6 O dimensionamento do pessoal tcnico para o SISCEAB, tanto no enfoque quantitativo quanto no qualitativo, deve basear-se nas cargas de trabalho previstas nas fichas de manuteno preventiva e projees de homem-hora para manutenes corretivas, em cada nvel de manuteno previsto. 4.3.7 Dever ser observado o dimensionamento qualitativo e quantitativo de pessoal tcnico nas OCM, ORM e OLM, descrito na Instruo para Dimensionamento de Pessoal Tcnico para Manuteno de Equipamentos do SISCEAB, emitida pelo DECEA. 4.4 INSPEES DE MANUTENO 4.4.1 A Autoridade Reguladora de Manuteno do SISCEAB dever normatizar, por meio de Diretriz de Fiscalizao Tcnica do SISCEAB, a estrutura de inspees de manuteno no mbito do SISCEAB. 4.4.2 As inspees constituem atividade de suma importncia e sua realizao tem demonstrado ser um eficaz instrumento de avaliao da situao.

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4.4.3 As inspees proporcionam aos rgos de Manuteno as seguintes informaes: a) capacidade operacional decorrente do ndice de disponibilidade; b) estado de conservao dos equipamentos sob responsabilidade do rgo de Manuteno; c) eficincia do Plano de Manuteno utilizado; d) cumprimento das normas de operao, utilizao e manuteno; e) adequabilidade e eficincia das operaes de manuteno realizadas; f) capacidade tcnica do pessoal encarregado da manuteno; e g) apoio prestado e recebido. 4.4.4 As inspees tcnicas de manuteno podem ser regulares ou inopinadas e realizadas por equipe especializada do rgo de Manuteno imediatamente acima na estrutura de manuteno do SISCEAB. 4.4.5 A ARM poder, de acordo com necessidades especficas, realizar fiscalizaes inopinadas em rgos provedores de servio de manuteno, em qualquer nvel, dentro da estrutura de manuteno do SISCEAB. 4.4.6 As inspees tcnicas de manuteno, em todos os seus nveis de aplicao, devero atender integralmente a Diretriz de Fiscalizao Tcnica do SISCEAB.

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5 DISPOSIES FINAIS 5.1 A presente diretriz entra em vigor a partir da data de sua publicao e revoga o MMA 66-1 (Manual Bsico de Manuteno do Sistema de Proteo ao Vo), de 01 de outubro de 1996. 5.2 O Subdepartamento Tcnico do DECEA o responsvel pela reviso e atualizao peridicas deste documento. Sugestes de aprimoramento devem ser submetidas ao SDTE. 5.3 Os casos omissos sero resolvidos pelo Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espao Areo (DECEA).

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REFERNCIAS BRASIL. Comando da Aeronutica. Centro de documentao e Histrico da Aeronutica. Confeco, Controle e Numerao de Publicaes. ICA 5-1. [Rio de Janeiro], 2004. _______. Comando da Aeronutica. Estado-Maior da Aeronutica. Doutrina de Logstica da Aeronutica. DCA 2-1. [Braslia - DF], 2003. _______. Comando da Aeronutica. Estado-Maior da Aeronutica. Glossrio da Aeronutica. MCA 10-4. [Braslia-DF], 2001. _______. Comando da Aeronutica. Estado-Maior da Aeronutica. Ciclo de vida de Sistemas e Materiais da Aeronutica. DCA 400-6. [Braslia-DF], 2008. _______. Comando da Aeronutica. Departamento de Controle do Espao Areo. Inspetor de Manuteno do SISCEAB. IMA 66-17. [Rio de Janeiro], 1994. _______. Comando da Aeronutica. Secretaria de Economia e Finanas da Aeronutica. Regulamento de Administrao da Aeronutica. RCA 12-1. [Braslia-DF], 2004. _______. Comando da Aeronutica. Diretoria de Material da Aeronutica. Manual de Suprimento. MCA 67-1. [Rio de Janeiro], 2008. _______. Comando da Aeronutica. Diretoria de Material da Aeronutica. Sistema de Material da Aeronutica. NSMA 65-1. [Rio de Janeiro], 1995.