19/04 CAE SESSÃO 10h

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 117, DE 2006

ITEM 1

Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não-alfabetizados com idade acima 15anos e institui o “Qüinquênio da Alfabetização”.

SITUAÇÃO -Não Terminativo-

Relator:Senador Eduardo SuplicyFavorável ao projeto com a Emendas de nº 1 a 4 - CCJResultado :

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 6 DE 2009

ITEM 8

Estabelece que, após os idosos, os professores terão prioridade para recebimento da devolução doImposto de Renda da Pessoa Física.

SITUAÇÃO-Terminativo-

RELATOR:Senador Jayme CamposPela rejeição do Projeto

Observações: - A Matéria já foi apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comParecer favorável ao Projeto;- Em 18/5/2010, foi concedida Vista Coletiva.

RESULTADO:

19/04 CE SESSÃO 11h

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

REQUERIMENTO Nº , DE 2011

ITEM 7

Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante.

SITUAÇÃO -NãoTerminativo-

Relator:Resultado:

19/04 CMA SESSÃO 11h

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 489 DE 2008

ITEM 3

Altera o decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos das embalagens dos alimentos tragam identificação de cores, de acordo com a composição nutricional.

SITUAÇÃO -NãoTerminativo-

Relator:Senador Paulo Davim Favorável a Matéria, com as Emendas de nº 1 e 2Resultado: Observações: A matéria será

19/04 CMA SESSÃO 11h

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 60 DE 2003

ITEM 8

Cria o Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no estado do Paraná

SITUAÇÃO -NãoTerminativo-

Relator:Senador Cristovam BuarqueFavorável a Matéria, Resultado: Observações: A matéria já analisada pela comissão de Constituição, Justiça Cidadania, com parecer favorável ao Projeto

19/04 CMA SESSÃO 11h

SENADOR

CRISTOVAM BUARQUE

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 151 DE 2010

ITEM 13

Acrescenta § 2º ao art. 42 da Lei nº8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

SITUAÇÃO -Terminativo-

Relator:Senador Pedro TaquesContrário à matéria Resultado: Observações: A matéria constou na pauta do dia 12.04.2011