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CAPÍT

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HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

PARTE 2 CAPÍTULO 23 Da Regência ao Segundo Reinado

DA REGÊNCIA AO SEGUNDO REINADO

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Período regencialn Em 7 de abril de 1831: Dom Pedro I abdicou, deixando como sucessor o filho

Pedro de Alcântara, de apenas 5 anos. Uma junta de governo assumiu o poder transitoriamente, dando início ao período regencial.

n Os grupos políticos que antes se uniram em oposição a Dom Pedro I, depois de sua abdicação, passaram a divergir e a defender interesses distintos:

Grupo Posição política Posição social

Liberais moderados (“chimangos”)

Monarquistas liberais. Aristocracia agrária, principalmente do Centro-Sul

do país.

Liberais exaltados (“farroupilhas”)

Defensores da descentralização política e/ou da república.

Pequenos proprietários e profissionais liberais,

concentrados nas províncias do Nordeste e do Sul.

Restauradores (“caramurus”)

Defensores da restauração da monarquia com Dom Pedro I no

trono.

Comerciantes e burocratas portugueses.




Regência Trina

n Em abril de 1831, a Assembleia Geral elegeu a Regência Trina Provisória para governar o Brasil, de acordo com a Constituição de 1824.

n Em julho do mesmo ano, foi realizada eleição para a Regência Trina Permanente, composta de Francisco de Lima e Silva, João Bráulio Muniz e José da Costa Carvalho.

n Liberais moderados dominaram a política e promoveram ações descentralizadoras:

• criaçãodaGuarda Nacional, tendo cidadãos com função policial;

• aprovaçãodoCódigo de Processo Criminal, que fixou normas para aplicação da justiça e deu poder aos juízes de paz das províncias;

•mudançasnaConstituiçãode1824pormeiodoAto Adicional.




Ato Adicional

n O Ato Adicional de 1834, entre outras ações, transformou Conselhos Provinciais em Assembleias Legislativas Provinciais, dando poder aos políticos locais.

n Além disso, provocou uma separação política entre os liberais moderados, que se dividiram em:

•progressistas: apoiavam as medidas descentralizadoras;

• regressistas: passaram a combater a autonomia concedida às províncias e queriam a revogação do Ato.

n Instituiu, ainda, a Regência Una.




Regência Una

n O padre Diogo Antônio Feijó foi eleito regente em 1835, defendendo a descentralização.

n Diante da forte oposição dos regressistas, Feijó renunciou em 1837.

n Um novo governo se formou em torno do regressista Pedro de Araújo Lima, defensor da centralização política.

n Em 1840, foi publicada a Lei de Interpretação do Ato Adicional, que revogou a maioria das medidas descentralizadoras de 1834.




Revoltas regenciais

Revoltas regenciais

Rusgas Cuiabanas(Mato Grosso, 1834)

Membros da elite de Cuiabá, muitos deles

provenientes do grupo Sociedade dos Zelosos

da Independência, eram contrários ao poder político de

portugueses na região e reivindicavam maior

espaço na política local. Foram derrotados, e os principais líderes,

presos.

Cabanagem (Grão-Pará, 1835-1840)

Movimento de caráter popular, exigia a expulsão de portugueses da região

e melhores condições de vida. Proclamaram a independência e a

república do Grão-Pará, mas foram derrotados por forças do governo central. A maioria dos rebeldes foi presa ou

executada.

Revolta dos Malês

(Bahia, 1835)Movimento conduzido

por africanos escravizados e libertos, em sua maioria

muçulmanos da etnia nagô-iorubá.

Os revoltosos foram derrotados

e duramente castigados.

Guerra dos Farrapos(Rio Grande do Sul,

1835-1845)Inicialmente insatisfeitos

com os altos impostos e a pouca autonomia da província, estancieiros

locais entraram em conflito com o governo central e proclamaram a

República Rio- -Grandense. Depois de dez anos de lutas, foram derrotados pelas forças

imperiais.

Contrastes sociais marcantes em algumas regiões1

Frágil unidade política do Estado brasileiro1

Tensa relação entre o governo central e algumas províncias




Golpe da Maioridade

Crise política e conflitos nas províncias1

Mobilização dos liberais pela antecipação da maioridade do príncipe

1Campanha da imprensa contra a centralização regencial

Golpe da MaioridadeO príncipe, de 14 anos, foi declarado maior de idade e

assumiu o controle do país com o título de Dom Pedro II em 1840.




Política no Segundo Reinado

Partidos no Segundo Reinado

Defendia mais autonomia para

as províncias.

Defendia um poder central

forte.

Venceu as primeiras eleições

parlamentares: “eleições do

cacete”.

De volta ao poder em 1841, tomou

medidas para reduzir o poder das províncias.

Partido LiberalProgressistas 1 liberais exaltados 1

descontentes com a centralização do poder.

Partido ConservadorRegressistas 1 restauradores.

Apesar das diferenças políticas, ambos os partidos eram provenientes da elite e estavam unidos na

defesa dos interesses desse grupo social.




Fortalecimento do poder central

n De volta ao poder em 1841, o Partido Conservador adotou políticas centralizadoras:

• restaurouoConselhodoEstadoePoderModerador;

• promoveuareformadoCódigodoProcessoCriminal–atribuiçãojudiciáriado governo central;

• escolheuosoficiaisdaGuardaNacionalcentralizada.

n Liberais paulistas, mineiros e pernambucanos lutaram por autonomia regional.

Rebelião Praieira(Pernambuco, 1848)

Membros da elite local insatisfeitos com o controle do comércio por portugueses entraram em disputa pelo poder político na província. Também defenderam a república, o fim do Poder

Moderador, a liberdade de imprensa e o sufrágio universal masculino. Ficaram pouco tempo no poder e logo foram vencidos pelas forças governistas.




Parlamentarismo à moda brasileira

n Em 1847, por decreto, Pedro II criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros (equivalente à figura do primeiro-ministro no modelo britânico).

n Mas, com o Poder Moderador, o imperador podia nomear ou demitir o ministro e dissolver o Parlamento: parlamentarismo às avessas.

n Ministério da Conciliação: formado em 1853 no ministério do marquês de Paraná, reuniu os setores mais moderados dos partidos Liberal e Conservador.




Economia no Segundo Reinado: o cafén A produção do café teve início no século XVIII, com grande expansão

na região do Vale do Paraíba e predomínio do trinômio latifúndio, monocultura e mão de obra escrava.

n Declínio na produção do grão no Vale do Paraíba por esgotamento do solo e envelhecimento da mão de obra escrava a partir de 1870 e acelerada expansão no Oeste Paulista.

n O sistema de plantation e a utilização do trabalho escravo perduraram até 1850. A partir dessa década, o imigrante substituiu lentamente a mão de obra escrava.

n Os paulistas dinamizaram a economia ao utilizar a tecnologia de beneficiamento do café e desenvolver companhias de navegação, ferrovias, bancos, indústrias e comércio.

n O desenvolvimento do setor cafeeiro contribuiu para incrementar as relações assalariadas de produção e acumulação de capital, aplicado para investimento no setor cafeeiro, industrial e ferroviário.




Exportação, ferrovias e outras atividades econômicas

n O grande volume de importações esvaziava os cofres públicos.

n O Barão de Mauá, considerado o primeiro grande empresário brasileiro, investiuemferrovias–comoaEstrada de Ferro Petrópolis–,noserviçode iluminação, no setor bancário, na instalação de cabos telegráficos e em companhias de comércio e navegação fluvial.

n Outras atividades econômicas:

•pecuária em várias partes do país e produção de charque no Sul do Brasil;

• extraçãodelátexnoNorte,paraproduçãodeborracha;

• produçãodeaçúcarnoNordeste;

• cultivodealgodão em Minas Gerais, Maranhão, Pará, Bahia, Ceará e Goiás;

• tabaco no sul da Bahia.




Sociedade em transformação e desenvolvimento urbano

Capitais acumulados pelos cafeicultores1

Recursos liberados pelo fim do tráfico de escravos1

Incentivos à industrialização

Aparecem novos profissionais: advogados,

médicos, jornalistas, alfaiates,

agrimensores etc.

Início do oferecimento de serviços públicos como transporte,

saneamento, iluminação

e ampliação do comércio, de cafés e de confeitarias.

Fundação de indústrias,

bancos, companhias

de navegação, de transporte

urbano, de gás, água etc.; implantação

do bonde.

Permanência da violência

estrutural da escravidão, exploração do trabalho de menores, abandono de

crianças, fome e miséria.

Investimentos em teatros, concertos

líricos e óperas, frequentados pela

elite (restrição da diversão

das camadas populares às ruas, com brincadeiras como o entrudo).

Crescimento dos centros urbanos




Incentivos à produção industrial

n A instituição da Tarifa Alves Branco, em 1844, aumentou impostos dos artigos importados, estimulando a produção industrial nacional e dando origem à classe operária.

Fim do tráfico negreiro

n Os britânicos aprovaram a Lei Bill Aberdeen, em 1845, que permitia o apresamento de navios negreiros de qualquer nacionalidade pela Marinha britânica. Motivações: • retaliaçãoàTarifaAlvesBranco;• competitividadeentreoaçúcarbrasileiroeoproduzidonasAntilhas

britânicas;• necessidadedeaumentaromercadoconsumidorparaprodutosdaGrã-

-Bretanha;• pressãodosintelectuaisecivisbritânicospelofimdaescravidão.

n O Brasil aprovou a Lei Eusébio de Queirós, em 1850, extinguindo o tráfico de escravos. O preço de um escravo dobrou em poucos meses.




Lei de Terras

Antes, a terra podia ser obtida por meio de:n doação da Coroa;n herança;n ocupação.

Lei de Terras(1850)

n A terra passou a ser obtida por meio de compra.

n O acesso à terra foi dificultado para pobres, ex-escravos e imigrantes (estes podiam comprar lotes somente após três anos de permanência no país).

Grandes proprietários rurais pressionaram o governo para dificultar o acesso às terras

públicas a fim de garantir para si a oferta de terras e a mão de obra barata nas lavouras.




Escravos e imigrantes no Sudeste

n A falta de mão de obra para as lavouras de café no Sudeste estimulou o tráfico interprovincial de escravos,vindosprincipalmentedoNordeste.

n Entre 1847 e 1857, imigrantes europeus chegaram a São Paulo para trabalhar pelo sistema de parceria:

• ofazendeiroassumiaasdespesascomavindaeainstalaçãodosimigrantes, que recebiam uma parte da terra para cultivar;

• otrabalhadorficavacomumapartedolucrodavendadocafé,mastinhade ressarcir com juros as despesas do fazendeiro. O sistema fracassou.

n A partir de 1870, o governo brasileiro investiu em propaganda na Europa para atrair imigrantes, oferecendo o regime de colonato:

• oEstadoassumiaasdespesasdaviagemparaoBrasileoimigranterecebiaum salário fixo e uma parte da colheita.




Guerra do ParaguaiNo Uruguai, dois grupos políticos

disputavam o poder: Blancos – proprietários rurais

3Colorados – comerciantes

Em 1864, tropas brasileiras invadiram

o Uruguai e colocaram um colorado na

presidência.

Em represália, Solano López, presidente do Paraguai, invadiu o Mato Grosso e aprisionou um navio

brasileiro no Rio Paraguai.

Brasil 1 Argentina 1 colorados uruguaios assinaram o Tratado da

Tríplice Aliança em 1865, declarando guerra ao Paraguai.

n A guerra acabou em 1870 com a morte de Solano López.n Ao final do conflito o Paraguai estava arrasado: • foiobrigadoaarcarcomadívidadeguerra;• perdeutodooseuexército;• partedeseuterritóriofoianexadopelosvencedores;• sofreugrandereduçãopopulacional.

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Leis abolicionistasn Discussões e conflitos em todo o país relacionados à abolição da

escravatura. Grupos abolicionistas pressionaram o governo, apoiaram fugas e organizaram rebeliões.

n Lei do Ventre Livre (1871): assegurou liberdade aos filhos de escravos nascidos após sua vigência.

n Lei Saraiva-Cotegipe/Lei dos Sexagenários (1885): concedeu liberdade aos escravos com mais de 60 anos, obrigando-os, no entanto, a trabalhar três anos para os ex-senhores como forma de indenização, sem lhes garantir qualquer amparo na velhice.

n Lei Áurea (1888): assinada pela Princesa Isabel, aboliu a escravidão.

Nãohouveinteressedogovernoemintegraroslibertosàsociedade nem em garantir-lhes direitos e melhores condições de vida. Os ex-escravos passaram a viver de pequenas roças de subsistência e empregos precários nas áreas rurais e urbanas.




Proclamação da Repúblican A monarquia brasileira perdeu sua base, que era garantida pelos

conservadores, ao abolir a escravidão e ao não atender às reivindicações de diferentes segmentos da sociedade.

nNadécadade1860,dissidentesdoPartidoLiberalfundaramoPartido Liberal Radical.Nadécadade1870,oPartidoLiberalRadicaldeuorigemaoPartido Republicano.

n Republicanos procuraram apoio do exército, fortalecido após a Guerra do Paraguai.

n Inspirados pelo positivismo, os militares procuraram colocar o exército em destaque na sociedade brasileira e o Clube Militar passou a conspirar contra a realeza.

n Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca dissolveu o governo imperial e proclamou a república no Brasil.


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