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CAPÍT

ULO

HISTÓRIA: DAS CAVERNAS AO TERCEIRO MILÊNIO

PARTE 2 CAPÍTULO 14 Colonização portuguesa na América

COLONIZAÇÃO PORTUGUESA NA AMÉRICA

14

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Diferentes sociedades indígenas na Américan No século XV, ao chegar à América, os europeus se depararam com

diferentes sociedades indígenas.

Sociedades hierárquicas Sociedades igualitárias

Organização social A divisão social era explícita; havia indivíduos com mais prestígio, que faziam parte da elite, e de menos prestígio, que trabalhavam para os primeiros.

Não havia divisão social explícita; entretanto, existiam líderes, como os caciques, cujo poder não era hereditário, e homens e mulheres geralmente desempenhavam atividades distintas.

Estrutura de poder O Estado era comandado pela elite.

Não havia Estado; as decisões eram tomadas coletivamente.

Fonte de alimentos Os indivíduos comuns praticavam a agricultura regular.

Os homens caçavam e as mulheres dedicavam-se à coleta e à agricultura temporária.




n Por conta dos distintos tipos de organização, essas sociedades foram colonizadas de maneiras diferentes pelos europeus.

Sociedades hierárquicas Sociedades igualitárias

Influência da estrutura indígena na colonização

Os espanhóis aproveitaram as instituições existentes nos Estados indígenas para promover a colonização. Exemplos: a rede de tributos que existia no Império Asteca foi utilizada pelos espanhóis para cobrar impostos das cidades dominadas; a mita – forma de trabalho compulsório praticada entre os incas – foi usada para explorar a mão de obra indígena na extração de prata.

Os portugueses criaram instituições que reproduziram o modelo de vida europeu como forma de “civilizar” os indígenas. Exemplo: foram instituídas as missões jesuíticas, em que os indígenas recebiam ensinamentos cristãos e eram obrigados a trabalhar para os clérigos.

Os indígenas que não se enquadravam no modo de vida europeu, tornando-se “obstáculos à colonização”, frequentemente eram exterminados pelos colonizadores.




Antes dos portuguesesn Os povos que habitavam o território correspondente ao do atual Brasil

dividiam-se em diversos grupos, classificados em dois troncos linguísticos principais: Tupi e Macro-jê.

n Foi com os grupos Tupi que os portugueses estabeleceram os primeiros contatos ao chegar à América.

Povos Tupi

n Viviam em aldeias (de 500 a 750 habitantes).

n Os homens dedicavam-se à caça, à guerra e à fabricação de armas.

n As mulheres eram responsáveis pela coleta de gêneros de subsistência, pelo cultivo de mandioca, milho, batata-doce, amendoim, abacaxi, abóbora etc., e pelas tarefas domésticas.

n Em sua sociedade não havia autoridade formal, mas os guerreiros e os pajés eram os mais valorizados.

n Praticavam a antropofagia com a finalidade de vingar parentes mortos nas guerras e de adquirir a bravura de guerreiros inimigos.




Brasil: 1500-1534n Os portugueses tinham pouco interesse pelo território americano nos

primeiros anos após a expedição de Cabral. Os lucros do comércio com as Índias eram mais atraentes.

n A exploração do território foi relegada a particulares. A Coroa exigia parte das receitas das atividades econômicas.

n O Tratado de Tordesilhas foi questionado pelos países europeus não envolvidos nele. Ocorreram invasões das terras portuguesas na América. O governo português organizou expedições para expulsar os franceses.

n A primeira atividade explorada pela Coroa na colônia foi a extração do pau-brasil. Grupos particulares receberam concessão da Coroa para realizar a atividade, mas tinham de instalar feitorias e explorar a costa brasileira.




1500Chegada de Pedro

Álvares Cabral

Foram estabelecidos os primeiros contatos entre portugueses e indígenas. Os portugueses acreditavam que os indígenas deviam ser catequizados e “civilizados”.

Foi organizada para:n proteger a costa

das incursões estrangeiras;

n fundar vilas e fortes;

n iniciar o cultivo da cana-de-açúcar.

Nesse período, o pau-brasil foi explorado por particulares, que obtinham a madeira por meio de escambo com os indígenas.

Foi o primeiro núcleo colonial e o local de instalação do primeiro engenho.

Foram instaladas para:n efetivar a

colonização;n promover a

exploração econômica do território.

1532Fundação de São Vicente

1530Expedição

colonizadora de Martim Afonso de

Sousa

1534Criação das capitanias

hereditárias




Capitanias hereditárias

n O território foi dividido em quinze lotes (capitanias), delegados a particulares.

Deveres do capitão donatário

Direitos do capitão donatário

n Entregar à Coroa 10% dos lucros da exploração colonial.

n Escravizar indígenas.

n Recolher para a Coroa o quinto sobre os metais preciosos.

n Fundar vilas.

n Conceder sesmarias. n Exercer a justiça na capitania.

n Construir engenhos. n Reter 20% dos lucros do pau-brasil, 10% dos metais preciosos, 5% do pescado, 1% das rendas da Coroa.

n Garantir os impostos da Coroa.

n Cobrar impostos.Fonte: Atlas histórico escolar. Rio de Janeiro: FAE, 1991. p. 16.

Capitanias hereditárias (século XVI)

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São Vicente

Porto Seguro

Olinda

MARANHÃO

MARANHÃO

CEARÁ

RIO GRANDE

PERNAMBUCO

BAHIA DE TODOS-OS-SANTOS

ILHÉUS

PORTO SEGURO

ESPÍRITO SANTO

SÃO TOMÉSÃO VICENTE

SÃO VICENTE

SANTANA

SANTO AMARO

ITAMARACÁ

OCEANOATLÂNTICO

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300 km




Fracasso das capitanias hereditárias

n Apesar dos vários direitos concedidos pela Coroa aos donatários, a maior parte das capitanias fracassou. Entre as razões para isso, destacam-se as seguintes:

• faltaderecursosfinanceiros;

• inexperiênciaefaltadeinteresseporpartedealgunsdonatários;

• frágilsistemadecomunicaçõesetransporte;

• conflitosentreindígenaseportugueses.

n As exceções foram as capitanias de Pernambuco e São Vicente, que tiveram êxito na exploração de cana-de-açúcar.




Governo-geraln Com o fracasso das capitanias, a Coroa viu a necessidade de centralizar o

poder na Colônia; assim, em 1548, foi criado o governo-geral.n O primeiro governador-geral foi Tomé de Sousa. Em 1549, ele fundou

Salvador, a primeira capital do Brasil.n Ações do governo-geral:• incentivoàinstalaçãodeengenhos;• reforçodocontrolesocialsobreosindígenas;• combateaocomércioilegal;• aumentodasrendasdaCoroa;• criaçãodoscargosdeouvidor-mor ( justiça), de provedor-mor (impostos)

e de capitão-mor (defesa militar).

ComaampliaçãodapresençaportuguesanaAmérica,oscolonizadorespassaramaperseguireaescravizarosindígenas.Muitosnativosmorreramemconflitocomosportuguesesouem

decorrência das doenças trazidas por estes.

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Fonte: VAINFAS, Ronaldo (Dir.). Dicionário do Brasil colonial (1500-1808). Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. p. 17-18.

Administração colonial

Coroa

Juízes de fora

Câmaras Municipais

Governadores de capitanias

Ouvidor-mor

Provedor-mor

Capitão-mor

Governador-geral

Comarcas

Provedores das capitanias

Tropas de linha, milícias e corpos de ordenança

Poder real e magistrados nomeados pelo monarca (sediados na metrópole)

Poder sobre todo o território colonial

Poder regional Poder municipal



Câmaras Municipais

n Nas vilas e nas cidades coloniais, foram criadas instituições políticas e administrativas, com destaque para as Câmaras Municipais.

n As Câmaras Municipais eram dominadas pelos chamados “homens-bons”, grandes proprietários de terras e de escravos, os únicos com direito a participação política.

n A relação entre o poder local e o poder central criou um sistema de troca de cargos públicos por apoio político entre a elite colonial e as autoridades portuguesas. Clientelismo.

Funções das Câmaras Municipaisn Administração municipal.

n Regulamentação das feiras e dos mercados.

n Execução de obras públicas.

n Construção de edifícios.

n Conservação de ruas, limpeza urbana e manutenção das fontes.

n Regulamentação dos ofícios e do comércio local.

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Jesuítas na América portuguesa1500

Os portugueses desembarcaram na América, realizaram a primeira missa e iniciaram o projeto de catequização dos indígenas.

1549Os jesuítas chegaram ao Brasil com a comitiva de Tomé de Sousa. Com o tempo, fundaram: n igrejas e escolas

para os colonos;n seminários para

a formação de sacerdotes;

n missões (reduções) para os indígenas.

Séculos XVII-XVIII

Em várias ocasiões, os religiosos entraram em conflito com os colonos pelo controle da mão de obra indígena.

1759Os jesuítas foram expulsos da América.

Para essa tarefa, a Igreja Católica recorreu ao trabalho das ordens religiosas, especialmente da Companhia de Jesus. Aldeamentos nos quais os nativos

eram alfabetizados, catequizados e trabalhavam nas plantações e na criação de animais. Aculturação.

As missões frequentemente foram alvo de incursões de bandeirantes com o objetivo de aprisionar e escravizar indígenas.




Inquisiçãon A partir da Reforma Protestante (1517), a Igreja Católica reativou o

Tribunal do Santo Ofício, criado para combater as heresias. Depois da Reforma, a instituição assumiu a tarefa de impedir o avanço do protestantismo.

n A partir de 1591, o Tribunal promoveu visitas esporádicas à América portuguesa. Perseguiu principalmente os cristãos-novos e os judeus, e, em menor escala, os praticantes de rituais religiosos indígenas e africanos.

n A denúncia era prática comum entre os cristãos. O acusado era julgado e podia ser punido com o degredo, a prisão, o confisco de bens e até mesmo a morte na fogueira.

n Os réus interrogados na colônia eram encaminhados a Portugal para a proclamação e a execução das sentenças.


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