Direito Político e econômico no Brasil

à luz De caio PraDo Júnior

Direito Político e econômico no Brasil

à luz De caio PraDo Júnior

LEANDRO SARAI(organizaDor)

Belo Horizonte2015

341.27 Direito político e econômico no Brasil à luz de Caio Prado Júnior D598 [organização de] Leandro Sarai. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. 2015 p.121 ISBN: 978-85-8238-164-9

1. Direito político – Brasil. 2. Direito econômico – Brasil. 3. História econômica agrícola – Brasil. 4. Empreendedorismo. 5. Livre iniciativa. 6. Economia – Brasil. 7. Brasil – Desenvolvimento econômico. I. Sarai, Leandro (org.). II. Prado Júnior, Caio – Crítica e interpretação. III. Título.

CDD – 341.27 CDU – 342.7(81)

Belo Horizonte2015

CONSELHO EDITORIAL

Elaborada por: Fátima Falci CRB/6-700

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V

sumário

PREFÁCIO ................................................................................................................. VIII

APRESENTAÇÃO .................................................................................................... X

NOTAS INTRODUTÓRIAS .................................................................................. 1

CAPíTulO 1BRASIL: HISTÓRIA ECONÔMICA AGRÍCOLA E TENDÊNCIAS ATUAISAna Paula Bagaiolo Moraes ....................................................................................... 3

Introdução .................................................................................................................. 31. A história da economia agrícola brasileira segundo Caio Prado Júnior .... 32. O comércio agrícola brasileiro ........................................................................... 113. O comércio agrícola e sua regulamentação no mercado internacional ...... 124. Perspectivas para extrair maiores proveitos do comércio agrícola .............. 17Considerações finais.................................................................................................. 22Referências .................................................................................................................. 23

CAPíTulO 2LIVRE INICIATIVA E PEQUENAS EMPRESAS: EMPREENDEDORISMO OU NECESSIDADE HISTÓRICA DE SUBSISTÊNCIA?Carlos Willians Osório ............................................................................................ 25

Introdução .................................................................................................................. 251. Livre iniciativa e empreendedorismo ................................................................ 262. As pequenas empresas na atualidade brasileira ............................................... 303. A herança colonial: uma empresa chamada “Brasil” ..................................... 33Considerações finais.................................................................................................. 36Referências .................................................................................................................. 39

VI

CAPíTulO 3DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO AO DIREITO DO TRABALHO: A INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NA PREVISÃO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DOS TRABALHADORESAndréia Regina Schneider Nunes e Orly Kibrit............................................... 41

Introdução .................................................................................................................. 411. O longo caminho para a abolição da escravidão ............................................ 422. Poder econômico e efetivação dos direitos trabalhistas ................................. 47Considerações finais.................................................................................................. 55Referências .................................................................................................................. 55

CAPíTulO 4A ATUAÇÃO DO ESTADO PERANTE A ECONOMIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA “HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL”, DE CAIO PRADO JR.Danilo Vieira Vilela ................................................................................................ 57

Introdução .................................................................................................................. 571. A evolução da atuação do Estado na economia .............................................. 582. A intervenção do Estado na economia no Brasil ............................................ 61 2.1. Estado pré-moderno ou liberal .................................................................... 61 2.2. Estado moderno ou social ............................................................................ 67 2.3. Estado pós-moderno ...................................................................................... 70Conclusão ................................................................................................................... 73Referências .................................................................................................................. 75

CAPíTulO 5AS POLÍTICAS DE INOVAÇÃO VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À BUSCA DA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS BRASILEIRASJosé Henrique Specie ................................................................................................ 76

Introdução .................................................................................................................. 761. Desenvolvimento econômico e desigualdade regional ................................... 772. Desenvolvimento econômico e políticas de inovação ................................... 783. Políticas públicas de inovação no ordenamento jurídico brasileiro ........... 81Considerações finais.................................................................................................. 84Referências .................................................................................................................. 84

CAPíTulO 6INFLAÇÃO, DESIGUALDADE E O PAPEL DO DIREITOLeandro Sarai ............................................................................................................ 86

VII

Introdução .................................................................................................................. 861 A inflação................................................................................................................. 871.1 Indexação e índices ............................................................................................. 901.2 As causas da inflação .......................................................................................... 922 Inflação e desigualdade ......................................................................................... 983 O papel do Direito ................................................................................................ 104Considerações finais.................................................................................................. 106Referências .................................................................................................................. 107

VIII

Prefácio

Nos últimos anos, o Professor José Francisco Siqueira Neto e eu temos retomado a leitura dos clássicos da formação social brasileira em nossas disciplinas do Curso de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Buscando incentivar a reflexão crítica sobre os problemas brasileiros e o papel do Direito, particularmente do Direito Econômico, na resolução destes problemas, debatemos com os alunos Celso Furtado, Caio Prado Jr, Victor Nunes Leal, entre vários outros autores fundamentais.

Caio Prado Jr ganhou grande destaque nestas discussões, desenvolvidas a partir da sua definição de “sentido da colonização”: “Se vamos à essência da nossa formação, veremos que na realidade nos constituímos para fornecer açú-car, tabaco, alguns outros gêneros; mais tarde ouro e diamantes; depois, algodão, e em seguida café, para o comércio europeu. Nada mais que isto. É com tal ob-jetivo, objetivo exterior, voltado para fora do país e sem atenção a considerações que não fossem o interesse daquele comércio, que se organizarão a sociedade e a economia brasileiras. Tudo se disporá naquele sentido: a estrutura, bem como as atividades do país. Virá o branco europeu para especular, realizar um negócio; inverterá seus cabedais e recrutará a mão-de-obra que precisa: indígenas ou ne-gros importados. Com tais elementos, articulados numa organização puramen-te produtora, industrial, se constituirá a colônia brasileira”1.

Esta noção de “sentido da colonização” irá marcar não apenas toda a obra de Caio Prado Jr, como servirá para a compreensão de muitos de nossos dilemas contemporâneos. Sem entender o “sentido da colonização”, pouco

1 Caio PRADO Jr, Formação do Brasil Contemporâneo - Colônia, 22ª ed, São Paulo, Brasiliense, 1992, pp. 31-32.

IX

se consegue entender do Brasil. Foi a partir deste mote que alguns de nossos alunos resolveram elaborar e publicar este livro, cujo convite para apresentá--lo muito me honra.

Os trabalhos aqui publicados refletem não apenas o esforço empenha-do no debate sobre as ideias de Caio Prado Jr e seu impacto na análise da formação social brasileira. Eles confirmam a atualidade e a importância do pensamento de Caio Prado Jr para todos nós. Afinal, em 1954, Caio Prado Jr escreveu que a tarefa do Estado brasileiro, portanto, a tarefa do Direito Eco-nômico brasileiro, é justamente trazer “a libertação definitiva do nosso país e nacionalidade de seu longo passado colonial”2. Diríamos, com outras palavras, que esta tarefa é a da superação do subdesenvolvimento. E este ainda é, em minha convicção, o tema central de toda e qualquer reflexão a ser realizada a partir do Direito Econômico nas universidades de vanguarda no Brasil.

São Paulo, abril de 2015

GILBERTO BERCOVICIProfessor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2 Caio PRADO Jr., Diretrizes para uma Política Econômica Brasileira, mimeo, São Paulo, Tese de Cátedra (Faculdade de Direito da USP), 1954, pp. 236 e 240.

X

aPresentação

(Re)discutir a obra de Caio Prado Júnior é um dever cívico para jurista brasileiro, especialmente para os estudiosos do Direito Econômico. O Pro-grama de Pós Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, sempre valorizou o pensamento do autor homena-geado, promovendo discussões regulares sobre seu pensamento nas diversas disciplinas que compõem tanto o mestrado quanto o doutorado.

O convite para apresentar a presente obra organizada exclusivamente por alunos do nosso Programa de Pós Graduação Stricto Sensu é realmente uma satisfação dobrada.

Primeiro pelos artigos de excelente qualidade sobre um dos principais pensadores brasileiros.

Caio Prado Júnior possui um pensamento econômico e político sin-gular para os padrões marxistas nacionais. Qual sua diferença dos demais pensadores brasileiros? Sem dúvida é a ideia do “produtivismo”, advindo da comparação da modernização com o primeiro industrialismo brasileiro. Caio Prado Júnior enxerga o início da nossa história como um grande em-preendimento comercial, uma colônia agrícola, com a produção movida pela exploração da força de trabalho africana vinda de fora, sem qualquer sinal de nacionalidade neste processo. O Brasil era um empreendimento comercial do qual fazia parte a produção e o consumo internos, elementos essências para a sustentação de qualquer economia. Caio Prado Júnior parte desta constatação para tratar de sua preocupação com os temas da nacionalidade e da fragilidade de nossa política, propondo a reestruturação da economia para torná-la produtiva, incorporadora da força de trabalho à vida nacional, vez que sua valorização abriria caminho para a condição de vida digna.

XI

O segundo motivo de satisfação deve-se ao fato da organização da obra ser feita pelos próprios alunos do programa de pós graduação. Isso demons-tra que nossos alunos, além da competência acadêmica demonstrada nos textos, compreenderam a importância da publicação científica como a for-ma de entregar à sociedade o resultado de uma pesquisa séria e consolidada, contribuindo assim para a melhoria do País.

PROF. DR. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETODiretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie