cv def 56 - ces.uc.pt · Metodologia das Ciências Sociais" (anos lectivos de 1979-82) e da...

CURRICULUM VITAE

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NOME: Fernando A. Baetas de Oliveira Ruivo

DATA DE NASCIMENTO: 16 de Janeiro de l951

ESTADO CIVIL: Casado

RESIDÊNCIA: Rua Machado de Castro, 81 - 4 Dtº - 3 000 Coimbra

ENDEREÇOS PROFISSIONAIS: - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Av. Dias da Silva, 165, 3000 Coimbra, Portugal

Fax: 351 239 403511

Tel.: Directo - 351 239 790587 Geral - 351 239 790500 E-Mail: [email protected]

- Centro de Estudos Sociais, Apartado 3087, 3000 Coimbra, Portugal

Fax: 351 239 829076 Tel.: 351 239 855570

- Tel. particular: 351 239 827631 Telem. Partic.: 96 4884915 E-Mail partic.: [email protected]

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Percurso Académico

— Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de

Coimbra no ano lectivo de 1975-76, com média final de dezasseis valores (16,4

valores).

— Monitor do Núcleo de Ciências Sociais da Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra de Setembro de 1974 a Julho de 1977. Neste período,

desenvolve trabalho de formação geral na área de Sociologia sob a orientação do

Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos.

— No ano lectivo de 1975-76 é ainda co-regente da cadeira de "Sociologia I"

do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (com António Gama, Faculdade

de Letras da Universidade de Coimbra) e regente da cadeira de "Sociologia" da

Escola de Enfermagem Bissaya Barreto (Coimbra).

— Assistente eventual da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

de Julho de 1977 a Julho de 1979.

Agregado ao Núcleo de Direito, trabalha neste período na adaptação do ensino

do saber jurídico às especificidades das Licenciaturas em Economia. Nesse sentido, é

encarregado da montagem e regência das disciplinas de "Quadros Jurídicos da Vida

Económica e Social" (ano lectivo de 1977-78) e de "Introdução ao Direito" (ano

lectivo de 1978-79).

— Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra de 1979

a 1993.

Enquanto tal, é encarregado das aulas práticas da cadeira de "Introdução e

Metodologia das Ciências Sociais" (anos lectivos de 1979-82) e da regência das

cadeiras de "Sociologia do Desenvolvimento" (ano lectivo de 1982-83), "Introdução e

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Metodologia das Ciências Sociais" (anos lectivos de 1986-88), "Poder Local,

Administração e Recursos Humanos" (1988-91), "Sociologia da Administração"

(1990-94) e "Novas Tecnologias e Transformação Social" (1990-94).

— Nos anos lectivos de 1979 a 1981 foi ainda encarregado das aulas práticas

da cadeira de "Sociologia do Direito", leccionada na Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra (sob a regência do Prof. Doutor Boaventura de Sousa

Santos).

— Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra de 1993 a 1996.

Enquanto tal, foi regente das cadeiras de "Sociologia das Profissões" (1994-96),

"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-96), "Introdução às Ciências

Sociais" (1995-96), bem como dos Seminários Finais de Investigação "Sociologia do

Estado, do Direito e da Administração Central, Regional e Local" (1994-95) e

"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-96).

— No Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA/Coimbra, sob a

dependência da então Secretaria de Estado da Modernização Administrativa),

desempenha funções, no período compreendido entre 1985 e 1996, de coordenador da

cadeira de "Sociologia da Função Pública" do Curso de Administração Autárquica,

bem como de orientador de estágios para a área de Sociologia de finalistas do mesmo

Curso junto das Câmaras Municipais. Nos anos de 1996 e 1997 colabora também na

cadeira de "Instrumentos de Participação Pública" do Curso de Gestão Urbanística

também aí leccionado.

— Desde a sua constituição, é investigador permanente do Centro de Estudos

Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do qual foi também,

em 1978, membro fundador. Em Janeiro de 1994 foi eleito para a Direcção do

referido Centro, vindo a ocupar o cargo de Vice-Director, cargo que manteve até

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Julho de 1996 (tendo, enquanto tal, coordenado o relatório da primeira avaliação

pública internacional do Centro). Por inerência deste cargo, teve também assento no

Conselho Científico do mesmo Centro, onde ocupou também lugar enquanto

Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos, Locais e de Administração Pública

(NEULAP), fundado em Julho de 1996. Em Março de 2002, na sequência da

assinatura do contrato com a Fundação para a Ciência e Tecnologia de constituição

do CES como Laboratório Associado do Estado, é Coordenador do “Observatório dos

Poderes Locais” (OPL), contratado na mesma candidatura, estrutura que vem

absorver, nessa data, o NEULAP.

— Em representação do corpo docente, foi membro do Conselho Directivo da

Faculdade de Economia nos anos lectivos de 1980-83, bem como da sua Assembleia

de Representantes a partir do momento em que este órgão foi instituído e até 1988.

Em 1989-90 é eleito membro da Assembleia da Universidade e em 1991-92, em

representação dos docentes não doutorados, membro do Conselho Científico da

mesma Faculdade. De 1990 a 1992 faz ainda parte do Júri Nacional da Prova

Específica de Filosofia de acesso ao Ensino Superior. Entre 1996 e 2004 é Presidente

do Júri dos Exames Ad-Hoc da Faculdade de Economia para a Licenciatura em

Sociologia. Entre 2002-04 e 2004-06 é novamente membro da Assembleia da

Universidade, por inerência das funções de Presidente do Conselho Pedagógico da

FEUC.

— Foi membro do Conselho de Redacção da "Revista Crítica de Ciências

Sociais", de cujo núcleo fundador fez parte integrante em 1978, até ao ano de 1989,

data em que passa a integrar o Conselho Editorial desta mesma publicação. Entre

Julho de 1996 e Julho de 2000 volta a integrar o mesmo Conselho de Redacção,

mantendo-se a partir desta última data e até à actualidade novamente como membro

do Conselho Editorial.

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— Foi igualmente membro do Grupo Coordenador da Revista "Direito e

Sociedade", da Direcção da "Associação Portuguesa de Estudos sobre Direito em

Sociedade" (desde a fundação de ambas, em 1985 e até ao seu final), bem como

membro da associação "European Critical Legal Studies". Colaborador permanente

no decurso do ano de 1987 do Jornal "Tribuna da Justiça", foi ainda nesse ano

incluído no "Research Directory on the Legal Profession" da “American Bar

Foundation” (Ordem dos Advogados dos E.U.A.).

— Defendeu a Dissertação de Doutoramento em Sociologia (na especialidade

em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração) pela Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema Um Estado Labiríntico:

O Poder Relacional nas Relações entre Poderes Local e Central em Portugal, sob a

orientação do Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, em 22 de Fevereiro de

1996, tendo sido aprovado por unanimidade, com distinção e louvor. Foram arguentes

os Professores Doutores Boaventura de Sousa Santos (Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra) e Augusto Santos Silva (Faculdade de Economia da

Universidade do Porto). O restante Júri foi composto pelos Professores Doutores

António Teixeira Fernandes (Faculdade de Letras da Universidade do Porto), Carlos

Fortuna e Pedro Hespanha (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).

— A partir de Fevereiro de 1996 exerce as funções de Professor Auxiliar da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo obtido a nomeação

definitiva para este cargo em Junho de 2002.

Enquanto tal, foi regente das cadeiras de "Sociologia das Profissões" (1996-97),

"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-...), "Introdução às Ciências

Sociais" (1995-98), "Sociologia do Poder e da Política" (1997-98), bem como do

Seminário e Dissertação Final de Investigação "Sociologia da Administração e do

Poder Local" (1994-...).

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— No âmbito deste Seminário e Dissertação Final de Investigação "Sociologia

da Administração e do Poder Local", tem orientado Estágios de Investigação dos seus

estudantes em Câmaras Municipais e diversas associações, muito especialmente de

Desenvolvimento Local (1994-...).

— É membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia (1996-...),

tendo integrado a sua Comissão Coordenadora entre os anos de 1999 e 2000,

enquanto Coordenador da Licenciatura em Sociologia.

— Entre 1996 e 2000 foi Coordenador da Licenciatura em Sociologia

leccionada na mesma Faculdade (tendo, enquanto tal, coordenado o processo de

elaboração do relatório com vista à primeira avaliação pública da Licenciatura, em

1998).

— Foi Vice-Presidente do Conselho Pedagógico (1997-2002) da mesma

Faculdade.

— Desempenhou (2002-2004) as funções de Presidente desse Conselho

Pedagógico, tendo sido reeleito para as mesmas relativamente ao biénio de 2004-

2006. Por inerência a este cargo, foi e será, até esta última data, membro da

Assembleia da Universidade, bem como do Conselho da Biblioteca da Faculdade.

— É membro da Associação Portuguesa de Sociologia.

— Em Setembro de 1998 é sócio fundador da Associação Portuguesa de

Ciência Política, para a Direcção da qual viria a ser eleito em 2002, no decurso da sua

Segunda Assembleia Geral. Em 19 de Janeiro de 2004 volta a integrar esta Direcção

em resultado da votação da Terceira Assembleia Geral.

— A partir de 1999 é co-coordenador (com Pedro Hespanha) do Programa de

Mestrado e Doutoramento em Sociologia da FEUC "Políticas Locais e

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Descentralização: as Novas Áreas do Social". Neste Mestrado lecciona o Seminário

Anual "Poder Local e Descentralização das Políticas Públicas".

— Membro individual da European Political Science Network (EPSNet) a

partir de Junho de 2001.

— Em Junho de 2001 recebe o Prémio Círculo Teixeira Gomes com o livro O

Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes Central e Local

em Portugal (Porto, Edições Afrontamento, 2000).

— É membro do Comité Editorial da Revista Portuguesa de Estudos Regionais

(2002-…).

— Coordenador português do Curso Integrado Franco-Português da cooperação

entre a FEUC e o Institut d’Études Politiques de Bordeaux para as Licenciaturas de

Sociologia e Relações Internacionais (2003-…).

— Docente do Programa de Mestrado “Sociologie Politique Européenne

Comparée” do Institut d’Études Politiques de Paris (direcção de Elisabeth Dupoirier)

em Junho de 2003 (ao abrigo do Programa Erasmus-Socrates).

— Membro do Conselho Directivo do Projecto Internacional “FEDERS –

Formation et Développement de l´Expertise et des Ressources en Europe du Sud”,

Iniciativa Comunitária Interreg III-B, Sudoeste Europeu – SUDOE (2003-...).

— Membro da Comissão Científica e docente da Pós-Graduação “Gerir

Projectos em Parceria” da FEUC (2003-2004).

— Docente do Curso de Pós-Graduação “Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais”

em parceria entre a FEUC e a FCTUC (2003-2004).

— Membro do Comité Científico Internacional do Cybercenter do Institut

d’Études Politiques de Toulouse, Rede Federes Interreg IIIb- Sudoe (2004-…).

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— Docente do Programa de Doutoramento do Institut d’Études Politiques de

Bordeux em Julho de 2004 (ao abrigo do Programa Erasmus-Socrates).

— Membro do Conselho de Redacção da Revista Internacional “Lusotopie:

Enjeux Contemporains dans les Espaces Lusophones” (Setembro de 2004-…).

Estágios de Investigação

— Em 1983 (Fall Semester), foi "Honorary Fellow" na University of Madison-

Wisconsin (Law School, Center for Legal Studies), USA. Aí desenvolveu

investigação sobre a implementação de políticas económicas e sociais por parte do

Supremo Tribunal Federal de Justiça Norte-Americano e sobre sistemas judiciários

comparados. A estadia realizou-se graças ao apoio conjunto da Reitoria da

Universidade de Coimbra, Senior Fulbright Program e Faculdade de Direito da

Universidade de Madison-Wisconsin.

— Em 1989, efectuou investigação na área de "Administração e

Desenvolvimento" em Itália, ao abrigo de um acordo de cooperação entre o I.N.I.C. e

o Consiglio Nazionale Delle Ricerche. As instituições onde realizou trabalho foram o

Dipartimento di Sociologia della Universitá di Roma "La Sapienza", o Istituto di

Studi Sulle Regioni (C.N.R.-Roma) e o Istituto di Ricerche sull'Economia

Mediterranica (C.N.R.-Nápoles).

— Em 1991, ao abrigo de um acordo entre o I.N.I.C. e o Centre National de la

Recherche Scientifique, efectuou um estágio de investigação no Centre Comparatif

d'Études des Politiques Publiques et des Espaces Locaux (CEPEL) da Faculdade de

Direito da Universidade de Montpellier (França). Os temas aí investigados foram

"Políticas Públicas Locais" e "Redes Sociais".

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— Em Outubro de 1992, efectua estágio de investigação na London School of

Economics and Political Science subordinado ao tema "Comparative Central-Local

Relations".

— Em Junho e Julho de 1994, efectua estágios de investigação na London

School of Economics and Political Science subordinados ao tema "Local Government

Networks".

— Em Janeiro e Fevereiro de 1995 efectua estágios de investigação na London

School of Economics and Political Science subordinados aos temas "Theories of

Local Government" e "Local Government Finance Laws". Estas três estadias

anteriormente referidas tiveram o patrocínio da J.N.I.C.T., ao abrigo do Contrato nº

PCSH/C/SOC/161/91.

— Em Maio de 1999 efectua um estágio de investigação sobre

"Municipalização das Políticas Públicas" no Centre for Social Integration and

Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). A estadia foi

desenvolvida ao abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação

Científica e Tecnológica Internacional (FCT) e a Royal Danish Academy.

— Em Fevereiro de 2000, ao abrigo de um contrato de investigação com a

Fundação Para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998),

realiza estágio de investigação na London School of Economics and Political Science,

subordinado ao tema "Policy Networks".

— Em Julho de 2000 ao abrigo de um contrato de investigação com a Fundação

para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998), realiza

estágio de investigação no Institut d'Études Politiques de Paris (Fondation Nationale

de Sciences Politiques) subordinado aos temas "L'Europe et les Dynamiques Locales"

e "Sociologie des Associations".

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— Em Setembro de 2000 efectua estágios de investigação sobre

"Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration and

Differentiation (CID) da Copenhagen Business School e do Institut for Sociale

Forhold og Organisation, Aalborg Universitet (DK). A estadia foi desenvolvida ao

abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação Científica e

Tecnológica Internacional (FCT) e o Rektorkollegiet (The Danish Rectors'

Conference).

— Em Dezembro de 2000, ao abrigo de um contrato de investigação com a

Fundação para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998),

realiza um estágio de investigação no Institut d'Études Politiques de Paris (Fondation

Nationale de Sciences Politiques) subordinado aos temas "L'Europe et les

Dynamiques Locales".

— Entre 5 e 16 Setembro de 2001 realiza um estágio de investigação ao abrigo

do projecto internacional "Usages municipaux de la citoyennité européenne:

mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'", financiado pelo Centre National de

Recherche Scientifique (Programme L'Identité Européenne en Questions). Esta

estadia foi também co-financiada pela Fundação Ciência e Tecnologia (Contrato nº

PRAXIS/P/SOC/14230/1998).

— De 20 de Setembro a 7 de Outubro de 2001 efectua estágio de investigação

sobre "Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration

and Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). Este estágio foi

complementado por uma visita de estudo à Universidade de Lund (SW). Tanto esta

estadia como a visita foram novamente desenvolvidas ao abrigo de um protocolo

entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional

(FCT) e o Rektorkollegiet (The Danish Rectors' Conference).

— De 29 de Setembro a 13 de Outubro de 2002 efectua estágio de investigação

sobre "Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration

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and Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). O estágio foi ainda

novamente desenvolvido ao abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a

Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (FCT) e o Rektorkollegiet (The

Danish Rectors' Conference).

— “Comparação de duas regiões: Portugal-França (Norte-Centro, Val du Loire

e Poitou-Charentes)” ao abrigo do Programa de Mestrado “Sociologie Politique

Européenne Comparée” do Institut d’Études Politiques de Paris e do Programa

Erasmus-Socrates (Junho de 2003).

— “Espaços Políticos Pós-coloniais” (Centre d’Études pour l’Afrique Noire -

CEAN) e “Parlamentares Europeus” (Centre d’Études et Recherches pour la Vie

Locale – CERVL) ao abrigo das acções luso-francesas da CRUP no Institut d’Études

Politiques de Bordeaux (Novembro de 2004).

— “Programas Internacionais de Disciplinas no âmbito da àrea Temática da

Sociologia do Território e dos Poderes Locais”, Institut d’Études Politiques de

Bordeaux, ao abrigo das acções luso-francesas da CRUP (Dezembro de 2004).

Acções de Extensão Universitária

— A partir de 1985, colabora em projectos interdisciplinares de

Desenvolvimento Local e de Sociologia da Administração:

- quer junto de iniciativas conjuntas de Associações de Industriais e Câmaras

Municipais (foi, nomeadamente, coordenador científico do "Curso de Agentes de

Desenvolvimento Local" promovido pela Acibeira - Associação Industrial da Beira

Serra - apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e Câmaras

Municipais de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Tábua, no

ano de 1987);

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- quer junto de Câmaras Municipais (organizou, por exemplo, as "Primeiras

Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: suas Potencialidades, que Futuro?", no ano de

1989);

-quer junto da Comissão de Coordenação da Região Centro, onde participou

nos Workshops do Projecto "Managing Energy and Resources in Efficient Cities

(MEREC) - Expansão à Região Centro" (1986-87), com o apoio da Fundação Luso-

Americana para o Desenvolvimento e o T.V.A. (Tennessee Valley Authority).

— Em 1987, participa ainda no "Curso de Formação de Conselheiros

Profissionais" para a área de Sociologia promovido pelo Instituto de Emprego e

Formação Profissional e leccionado pelo Centro de Estudos Sociais, onde foi

coordenador da área de Sociologia do Estado e Estratificação Social.

Projectos de Investigação

— A partir de 1989 colabora no Programa de Investigação "Estado, Economia

e Reprodução Social na Semiperiferia do Sistema Mundial: O Caso Português" (com

o subprojecto "O Estado, o Direito e as Instituições Administrativas numa situação de

Estado Paralelo"), desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais e coordenado pelo

Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos, sob o patrocínio da J.N.I.C.T., o qual viria

a decorrer até 1992.

— Em 1990 foi o representante português no projecto internacional "Fiscal

Austerity and Urban Innovation", dirigido pelo Prof. Terry Clark da University of

Chicago, Illinois, com o apoio do "Research Committee 03 (Community Research)"

da International Sociological Association .

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— Entre Março e Julho do mesmo ano lança o "Inquérito Nacional aos

Municípios Portugueses", com o apoio do Centro de Estudos Sociais e da Faculdade

de Economia da Universidade de Coimbra.

— A partir de Novembro de 1991, é o Investigador Responsável do Projecto "O

Local e a Política em Portugal", sob o patrocínio da Junta Nacional de Investigação

Científica e Tecnológica, ao abrigo do Programa "Estímulo nas Ciências Sociais e

Humanas" (Contrato nº PCSH/C/SOC/161/91), projecto que irá desenvolver por um

período de três anos (Relatório Final em Fevereiro de 1995).

— Em Outubro de 1994 é-lhe adjudicado por parte da Associação Nacional de

Municípios Portugueses o concurso para a elaboração do "Estudo Preparatório da

Revisão da Lei das Finanças Locais", cuja equipa coordenará, tendo o relatório final

do referido estudo sido entregue em Maio de 1995.

— Entre 1995 e 1998 participa na rede científica decorrente do projecto

internacional "Comparative European Local Governments on Social Exclusion", o

qual congregou investigadores de mais sete países (Reino Unido, Noruega, Irlanda,

Dinamarca, Holanda, Bélgica e Itália), liderado pelo Department of Sociology and

Political Science da Norwegian University of Technology and Science, Trondheim

(N).

— Entre 1995 e 1996, desenvolve investigação na rede científica decorrente do

projecto internacional "The Internationalization of Professional Regulation", liderada

pelo Centre of Professional Studies, School of Social Studies da Universidade de

Nottingham (UK), em que participam investigadores de mais quatro países

(Inglaterra, França, Itália e Polónia).

— Em finais de 1995 coordena a equipa de Sociologia da candidatura da

“Planestra” (gabinete privado de Arquitectura da cidade do Porto) ao Concurso

Público para o Projecto do Plano de Pormenor da Nova Aldeia da Luz (Coordenador:

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Arquitecto Paulo Valença, Planestra / Comissão de Coordenação da Região Norte).

Neste concurso, de cariz internacional, a candidatura ficou qualificada em sétimo

lugar, com a atribuição de uma menção honrosa. A contestação dos resultados finais

da avaliação do júri encontra-se em apreciação pelos tribunais desde 1999.

— Em Setembro de 1996 iniciou a sua colaboração no projecto "A Parte da

Sociedade na Protecção Social. O Papel das Instituições Particulares num Sistema

Renovado de Segurança Social", financiado pela JNICT e pelo Ministério da

Solidariedade e da Segurança Social pelo período de um ano (Contrato nº

SSPS/C/ACL/2626/96), onde coordenou o sub-projecto 3 ("Poder Local e Exclusão

Social: Dois Estudos de Caso de Organização Local da Luta contra a Pobreza").

Relatório Final em Outubro de 1997.

— Entre Junho e Novembro de 1997 foi o Investigador Responsável do

projecto "Estudo Sobre a Aplicação do Fundo de Equilíbrio Financeiro ao Município

de S. João da Madeira", aprovado e financiado pela Câmara Municipal de S. João da

Madeira, com vista a um relatório analisando as especificidades do Concelho ao

Ministério das Finanças.

— Em Julho de 1997 inicia o projecto "Re-Urbe - Levantamento de Áreas

Urbanas Degradadas - Programa Integrado de Reabilitação Urbana na Região Norte"

junto da Comissão de Coordenação da Região Norte, onde coordenou a área de

Sociologia e integrou o Conselho Científico. Para além da Faculdade de Economia, as

restantes instituições envolvidas foram a Faculdade de Arquitectura da Universidade

do Porto (Prof. Arquitecto M. Fernandes de Sá) e o Departamento de Planeamento da

Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Prof.ª Eng.ª Isabel Breda

Vasquez).

— A partir de Setembro de 1997 colabora no projecto internacional "INPART -

Inclusion through Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and

Everyday Experiences, in Central and Peripheral Areas", aprovado e financiado pelo

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TSER da UE (área III), onde participaram mais cinco países (Holanda, Bélgica,

Dinamarca, Inglaterra e Espanha). Coordenador nacional: Pedro Hespanha. Relatório

final em Fevereiro de 2000.

— A partir de Dezembro de 1997 colabora na Rede Internacional "SEDEC -

Social Inclusion Policy", aprovada e financiada pelo TSER da UE e onde

participaram mais nove países (Holanda, França, Bélgica, Itália, Dinamarca, Áustria,

Suécia, Inglaterra e Espanha). Coordenador nacional: Pedro Hespanha. Relatório final

em Junho de 2000.

— Em Julho de 1999 inicia a segunda fase do projecto "Re-Urbe -

Levantamento de Áreas Urbanas Degradadas - Programa Integrado de Reabilitação

Urbana na Região Norte" junto da Comissão de Coordenação da Região Norte e da

Câmara Municipal de Gondomar, onde coordenou a equipa de Sociologia e integrou o

Conselho Científico do Gabinete de Apoio Local (GTL) do Bairro da Bela Vista,

constituído com vista à regeneração urbana desta área. Para além da Faculdade de

Economia, as restantes instituições envolvidas continuaram a ser a Faculdade de

Arquitectura da Universidade do Porto (Prof. Arquitecto M. Fernandes de Sá) e o

Departamento de Planeamento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

(Prof.ª Eng.ª Isabel Breda Vasquez). Este projecto desenvolveu-se até Janeiro de

2000.

— A partir de Janeiro de 2000 é o Investigador Responsável do projecto "As

dinâmicas locais e regionais num contexto Europeu: esboço de uma relação", projecto

aprovado e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia por um período de

dois anos (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998). Relatório final em Outubro de

2003.

— Em Outubro de 2000 coordena a equipa portuguesa do projecto internacional

"Usages municipaux de la citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux

'communitaires'", financiado pelo Centre National de Recherche Scientifique

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(Programme L'Identité Européenne en Questions). Este projecto, sob a

responsabilidade científica de Sylvie Strudel (CRAPS - Centre de Recherches

Administratives, Politiques et Sociales, Université de Lille II e Centre Marc Bloch,

Berlin), integrou equipas de mais três países (França, Bélgica e Dinamarca),

terminando em Dezembro de 2002.

— A partir de Março de 2002 é o responsável pelo “Observatório dos Poderes

Locais”, sediado no Centro de Estudos Sociais (ao abrigo do contrato como

Laboratório Associado do Estado) e na Faculdade de Economia, no qual tem vindo a

procurar estabelecer protocolos de cooperação com diversas instituições, tanto

nacionais como estrangeiras, de investigação e de acção municipal, divulgar trabalhos

de investigação, bem como estabelecer uma base de dados, tanto comparativa como

nacional.

— Em Julho de 2002 (- Novembro de 2004) coordena a parte portuguesa da

rede internacional “Facilitating Regional Learning Processes in a Competitive

Environment – Regional Sócio-economic and Cultural Development in Three

Acession Countries and Three Member States (RENCOM)”, aprovada e financiada

pela UE, ensaiando o seu futuro alargamento e envolvendo a Polónia, Hungria,

Bulgária, Alemanha, Portugal e Bélgica.

— Em Outubro de 2002, candidatura à Iniciativa Comunitária Interrreg III-B -

Arco Atlântico no Projecto “Research, Education and Learning in the Atlantic Arc”.

Esta candidatura contempla, para além da Faculdade de Economia, os seguintes

parceiros: Universidade do País Basco, Institut d’Études Politiques de Bordeaux,

Universidades de Cardiff, Dublin e Belfast.

— A partir de Março de 2003 é o Investigador Responsável do projecto de

investigação “Territórios Europeus numa Perspectiva Comparada”, aprovado e

financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia por um período de três anos

(POCTI/SOC/46778/2002).

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— Consultor do Projecto “Estudo Sobre a Capacidade de Resposta Educativa

Autárquica no Contexto de Mudança e Desenvolvimento da Sociedade Portuguesa”,

apoiado e financiado pela Fundação Gulbenkian e Comissão de Coordenação da

Região Norte, a partir de Março de 2003.

— A partir de Julho de 2003, coordena a parte portuguesa (e é membro do

Conselho Directivo) do Projecto Internacional “FEDERS – Formation et

Développement de l´Expertise et des Ressources en Europe du Sud” (Iniciativa

Comunitária Interreg III-B, Sudoeste Europeu - SUDOE). Este projecto alberga, para

além da Faculdade de Economia, os seguintes parceiros: Espanha - Universidades:

Autónoma de Barcelona, Autónoma de Madrid, de Santiago de Compostela e de

Granada; França - Instituts d’Études Politiques de Bordeaux e Toulouse e o CEPEL

da Universidade de Montpellier.

Participação em Reuniões Científicas

• "II.éme Rencontre de L' Association Critique du Droit" (Goutelas, França,

1981).

• "Magistrature et Democratie", promovido pelo Ministério da Justiça e

Sindicato da Magistratura Franceses (Lille, 1983).

• "Primeiras Jornadas Sobre Economia Portuguesa" (Coimbra, Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, 1986).

• "Espaço e Industrialização", organizado pela Revista Crítica de Ciências

Sociais e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra,

F.E.U.C., 1987).

• "Medicina e Saúde na Sociedade Portuguesa", organizado pela Revista

Crítica de Ciências Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de

19

Coimbra e Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, sendo

moderador da mesa "A Ciência e a Profissão Médica" (Coimbra, 1987).

• "Encontro sobre Políticas Municipais de Solos", organizado pela Faculdade

de Arquitectura da Universidade do Porto com o patrocínio da Fundação

Friedrich Ebert (Porto, 1987).

• "Intervenção e Contributo dos Agentes na Promoção do Desenvolvimento

Local", organizado pela Comissão de Coordenação da Região Centro, sendo

moderador da mesa "O Agente de Desenvolvimento e a Valorização dos

Recursos Endógenos" e apresentado a comunicação "Agente de

Desenvolvimento Local, Formação e Recursos Endógenos" (Coimbra,

1988).

• "Três Questões pela Europa" (Faculdade de Economia da Universidade de

Coimbra, Coimbra, 1988).

• "1º Congresso Português de Sociologia", organizado pela Associação

Portuguesa de Sociologia (Lisboa, 1988).

• "III Jornadas de Clínica Geral de Coimbra", organizadas pela Associação

Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, participando na mesa redonda "O

Médico de Carreira de Clínica Geral nos Serviços de Saúde e na Sociedade"

com a comunicação "Medicina de Clínica Geral: entre Centro e Periferia,

Funcionalização e Privatização" (Coimbra, 1988).

• "Jornadas Internacionais sobre Urbanismo e Poder Local", organizadas pelo

Centro de Estudos e Formação Autárquica - C.E.F.A. (Coimbra, 1988).

• "Desenvolvimento e Promoção Local na Região Centro: Contributo dos

Agentes de Desenvolvimento" (Comissão de Coordenação da Região

Centro, Coimbra, 1989).

20

• "As Encruzilhadas do Poder Local", organizado pelo Centro de Estudos

Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde foi

moderador da mesa "Autarquias e Desenvolvimento" e participou na mesa

"Os Novos Desafios ao Poder Local" com a comunicação "Seis Questões

pelo Poder Local", (foi igualmente presidente da comissão organizadora),

(Coimbra, 1989).

• "1º Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais" (Centro de

Estudos Sociais, Coimbra, 1990), onde participou na mesa "Direito e

Cidadania" com a comunicação "Formas de Territorialização de Políticas

Públicas"e presidiu ao grupo de trabalho "Estado e Políticas Públicas".

• "IV Congresso Mundial da Associação Internacional de Sociologia"

(Madrid, 1990), onde participou na sessão conjunta do "Research

Committee 21 (Regional and Urban Development)" com a International

Political Science Association e apresentou a comunicação "The Portuguese

Decentralization Process: Discourses and Practices".

• Colóquio "Autarquias Locais e Desenvolvimento", Instituto de Ciências

Sociais da Universidade do Minho (Braga, Outubro de 1991), onde

participou na mesa "Os Novos Desafios das Autarquias Locais" com a

comunicação "Um Estado Labiríntico".

• Conferência "Le Local et la Politique au Portugal" no Centre Comparatif

d'Etudes des Politiques Publiques et des Espaces Locaux (CEPEL) da

Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier (Novembro de 1991).

• Seminário Internacional "Serviços e Desenvolvimento numa Região em

Mudança", promovido pela Comissão de Coordenação da Região Centro

(Coimbra, Janeiro de 1992), onde participou na mesa "Novas Iniciativas,

21

Novas Estratégias de Desenvolvimento" com a comunicação "Liderança

Municipal e Redes Informais de Intervenção".

• Encontro da Associação Portuguesa de Sociologia - "Dinâmicas Culturais,

Cidadania e Desenvolvimento Local" (Vila do Conde, Abril de 1993), onde

participou no Grupo de Trabalho "Exclusão social e perspectivas de

cidadania no espaço local" com a comunicação "Autarquias e Poder

Relacional" (foi igualmente membro da comissão organizadora).

• Jornadas "A Economia e a Sociedade na Viragem do Século" (Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, Abril de 1993).

• Ciclo de Conferências "Os Novos Desafios do Poder Local", 1º Ciclo

(Gestão Municipal), promovido pela Secretaria de Estado da Administração

Local e do Ordenamento do Território, com a comunicação "Para uma

Caracterização do Poder Local em Portugal" (Comissão de Coordenação da

Região Centro, Coimbra, Abril de 1994).

• "Research in to Social Exclusion and Social Integration Workshop"

(Manchester, Manchester Business School, Junho de 1994), promovido pelo

Economic and Social Research Council britânico (ESRC) para discussão do

Quarto Programa Quadro da União Europeia de Apoio à Investigação

Científica dos Estados Membros.

• "The Internacionalization of Professional Regulation" promovido pelo

Centre of Professional Studies, School of Social Studies, University of

Nottingham (Derby, Janeiro de 1995).

• "Seminário sobre Finanças Locais" (Vila do Conde, Julho de 1995),

promovido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, onde

apresentou e defendeu o Estudo Preparatório de Revisão da Lei das

22

Finanças Locais, por si coordenado sob concurso da ANMP, no debate entre

Autarcas e representantes da Administração Central.

• Seminário da Rede Internacional "Comparative European Local

Governments on Social Exclusion" (Department of Sociology and Political

Science, Norwegian University of Technology and Science, Trondheim,

Outubro de 1995), onde apresentou a comunicação "Portugal: Welfare State

and Welfare Society".

• "II Forum de Desenvolvimento da Região Centro" (Câmara Municipal de

Góis, Maio de 1996), onde apresentou a comunicação "Oito ideias sobre o

Desenvolvimento Local".

• "Curso de Agentes de Desenvolvimento Comunitário" (Comissão de

Coordenação da Região Centro / Quaternaire / Comissão Europeia,

Coimbra, Junho de 1996), com uma comunicação dedicada ao tema

"Enquadramento Administrativo Nacional: Uma Visão Não Oficial".

• Workshop "Uma Primeira Reflexão sobre o Papel das Ciências Sociais e

Humanas com vista à Preparação do 5º Programa Quadro da União Europeia

de Apoio à Investigação Científica", organizado pela JNICT (Lisboa,

Setembro de 1996).

• Seminário "Iniciativas para o desenvolvimento local da Região Centro"

(Comissão de Coordenação da Região Centro, Coimbra, Outubro de 1996),

onde introduziu o 2º Painel ("Parcerias, Redes e Serviços de Apoio ao

Desenvolvimento: os Municípios, as Associações e a Mobilização dos

Agentes Locais") do Tema 4 ("Agentes e Práticas: Debater Experiências,

Qualificar Iniciativas"), cujo debate relatou no Tema 5 ("Avaliação:

Reforçar a Qualidade das Intervenções").

23

• Encontro "A Sociologia e o Ensino Secundário", promovido pela

Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa, Novembro de 1996), onde

participou enquanto Coordenador da Licenciatura em Sociologia da

Universidade de Coimbra.

• Seminário "XX Anos do Poder Local", organizado pela Câmara Municipal

de Góis com vista à comemoração do vigésimo aniversário das primeiras

eleições do Poder Local democrático (Dezembro de 1996), onde apresentou

a comunicação "Poder Central e Poder Local".

• "A Evolução dos Concelhos nos 20 Anos de Poder Local", encontro

organizado pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (Dezembro de

1996) com vista à comemoração dos vinte anos de Poder Local. Apresentou

a comunicação "A Relação entre a Administração Central e a Administração

Local nos Últimos 20 Anos".

• Encontro Internacional para a fundação do "Reseau Européen de Sciences

Politiques / European Network of Political Science", promovido pela

Fondation Nationale de Sciences Politiques (Paris, Março de 1997), onde

representou a Universidade de Coimbra.

• Ciclo de Conferências "Feira de Empresas" (AAC, Coimbra, Outubro de

1997), onde moderou o Painel I (Sociologia e Relações Internacionais, com

vista à clarificação do mercado de trabalho) da Conferência da Faculdade de

Economia.

• Seminário da Rede Internacional "Comparative European Local

Governments on Social Exclusion" (Universitaire Instelling Antwerpen,

Bélgica, Outubro/Novembro de 1997), onde apresentou dados do projecto

"Local Government and Social Exclusion in Portugal: Three Case Studies

on Local Organization against Poverty".

24

• Simpósio "Avaliação das Universidades", organizado pela Fundação das

Universidades Portuguesas e a Universidade de Aveiro (Aveiro, 4 e 5 de

Dezembro de 1997), onde representou a Faculdade de Economia da


• 2º Encontro Internacional do "Reseau Européen de Sciences Politiques /

European Network of Political Science", promovido pela Fondation

Nationale de Sciences Politiques (Paris, Junho de 1998), onde representou a


• 1º Encontro Internacional do "Reseau Européen d'Administration Publique /

European Network of Public Administration", organizado pela Fondation

Nationale de Sciences Politiques (Paris, Junho/Julho de 1998).

• 5º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through

Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday

Experiences, in Central and Peripheral Areas", Viena de Áustria, Novembro

de 1998.

• 4º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy",

Viena de Áustria, Novembro de 1998.

• Conferência "Poder Local: Limites e Potencialidades" na sessão de abertura

do módulo "Autarquias e Saúde Pública" da Pós-Graduação em Sociologia

da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da

Caparica Lisboa, 5 de Dezembro de 1998).

• Colóquio "A Reinvenção da Teoria Crítica", na comemoração dos vinte

anos da Revista Crítica de Ciências Sociais, onde foi apresentador do tema e

moderou a sessão plenária "Cidadania Activa, Movimentos Sociais e

Democracia Participada" (Coimbra, 17 de Abril de 1999).

25



Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Copenhagen, Maio de 1999).

• 5º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy"

(Copenhagen, Maio de 1999).

• "Campanha de Atendimento ao Cidadão", organizada pela Presidência do

Conselho de Ministros e Secretaria de Estado da Administração Pública e da

Modernização Administrativa, onde foi moderador e comentador da sessão

"Os Direitos do Cidadão Face à Administração" apresentada pelo deputado

da Assembleia da República José Magalhães (Coimbra, 7 de Junho de

1999).

• Debate internacional sobre "Coesão e Competividade das Aglomerações

Urbanas - Níveis de Governo, Competências e Cidadania", organizado pela

Casa Civil do Presidente da República (Universidade de Aveiro, 24 de

Junho de 1999).

• 3º Encontro Internacional do "Reseau Européen de Sciences Politiques /

European Network of Political Science", promovido pela Fondation

Nationale de Sciences Politiques e a Universidade de Leiden (Leiden, Julho

de 1999), onde representou a Universidade de Coimbra.

• 2º Encontro Internacional do "Reseau Européen d'Administration Publique /

European Network of Public Administration", organizado pela Fondation

Nationale de Sciences Politiques e a Universidade de Leiden (Leiden, Julho

de 1999).



26

Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Figueira da Foz, Setembro

de 1999, onde fez parte da comissão organizadora).


(Figueira da Foz, Setembro de 1999, onde fez parte da comissão

organizadora).



Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Bruxelas, Vriej Universiteit

Brussel, Novembro de 1999).


(Bruxelas, Vriej Universiteit Brussel, Novembro de 1999).

• Conferência "Poder Local: Limites e Potencialidades" na primeira sessão do

módulo "Autarquias e Saúde Pública" da Pos-Graduação em Sociologia da

Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da Caparica, 4

de Dezembro de 1999).

• Conferência "A Evolução do Poder Local em 25 Anos de Democracia:

Situação Actual e Perspectivas Futuras" na segunda sessão do módulo

"Autarquias e Saúde Pública" da Pos-Graduação em Sociologia da Saúde do

Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da Caparica, 11 de

Dezembro de 1999).

• Conferência Final de Disseminação dos dados da Rede Internacional

"SEDEC - Social Inclusion Policy", subordinada ao tema "Developing the

European Social Model", sob os auspícios da Presidência Portuguesa da

União Europeia (Bruxelas, Clube de L'Université, 26 de Fevereiro de 2000).

27



Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Bruxelas, Vriej Universiteit

Brussel, 27 de Fevereiro de 2000).

• Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, onde co-coordenou

(com Maria José Stock) o Grupo de Trabalho 1 ("Estado, Governabilidade e

Políticas Sociais"). Este Grupo de Trabalho preparou quatro mesas para

debater os seguintes temas: a) "Políticas Públicas e Regulação Social"; b)

"Políticas Sociais, Cidadania e Bem-Estar"; c) "Sistema Judicial, Direito e

Sociedade"; d) "Culturas Políticas, Participação e Dinâmicas Locais".

(Coimbra, FEUC, Abril de 2000).

• 1º Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do

Mestrado em Sociologia “Políticas Locais e Descentralização”: “Associação

de Desenvolvimento da Messejana” (Messejana, 28 de Maio de 2000);

“Associação de Desenvolvimento In Loco” (S. Brás de Alportel, 29 de

Maio); “Associação Cigana de Lisboa” (Lisboa, 30 de Maio).

• Ciclo de Conferências “Municípios - alicerces actuais do poder local”

(Comemorações dos oitocentos anos do Foral da Cidade da Guarda), onde

participou com a conferência final "O poder local na democracia instaurada

pelo 25 de Abril de 1974: rupturas e continuidades" (Câmara Municipal da

Guarda, Outubro de 2000).

• Primeiro Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la

citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'"

(Paris, Maison des Sciences de L'Homme, 29 de Novembro a 3 de

Dezembro de 2000).

28

• 2º Encontro do Grupo de Parceiros Sociais, subordinado ao tema "As Novas

Políticas Sociais - Participação Local e Voluntariado", onde apresentou a

comunicação "A Importância do Local" (Torre de Vilela, 3 de Maio de

2001).

• Seminário "Pensar o Desenvolvimento Local", promovida pelo Núcleo de

Estudantes de Sociologia / AAC, onde proferiu a conferência de abertura

("Dez questões por um contrato implícito de desenvolvimento entre

municípios, associações e agentes locais") e moderou os debates (Coimbra,

FEUC, 22 de Maio de 2001).

• 4º Encontro Plenário Internacional do "Reseau Européen de Sciences

Politiques/European Network of Political Science" (EPSNet), promovido

pela Fondation Nationale de Sciences Politiques (Paris, 8 e 9 de Junho de

2001), onde representou a Universidade de Coimbra.

• 2º Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do

Mestrado em Sociologia “Políticas Locais e Descentralização”:

“Associação Inclusão” (Vila Nova de Gaia, 20 de Maio de 2001) e

“Associação de Desenvolvimento de Amares” (Amares, 21 de Maio).

• Segundo Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la


(Lisboa, Universidade Aberta, 6 e 7 de Julho de 2001, onde fez parte da

comissão organizadora).

• Seminário "Portuguese Local Government in a Comparative Perspective

between Southern and Northern Europe", no "Lisbon Summer Studies

Abroad" da University of Massachusetts, Dartmouth, e do Center for

29

Portuguese Studies and Culture, dirigido pelo Prof. Michael Baum

(Coimbra, CES, 24 de Julho de 2001, onde fez parte da comissão

organizadora).

• Terceiro Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la


(Paris, FNSP, 12 a 16 de Setembro de 2001).

• "Seminário Pobreza e Exclusão Social - Realidades e Perspectivas - A

Situação Social no Município da Amadora", onde moderou e fez a

introdução ao painel "Amadora - Que Caminhos na Intervenção?" com a

comunicação "Dez Questões para o Combate à Exclusão Social" (Câmara

Municipal da Amadora, 24 de Outubro de 2001).

• Reunião constitutiva do "Projecto Educativo da Cidade de Lisboa",

promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, 25 de Outubro de

2001).

• "Grande Debate das Autárquicas", promovido pela TSF e o Jornal de

Notícias, onde participou - conjuntamente com os autarcas Luís Filipe

Menezes (Vila Nova de Gaia), Daniel Campelo (Ponte de Lima) e Joaquim

Morão (Castelo Branco) - na mesa sobre "O Poder Local e a

Descentralização de Competências" (Vila de Rei, 15 de Novembro de

2001).

• Reunião do Projecto "Gestão de Cidades" (Fundação Calouste Gulbenkian e

Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto)

com vista ao debate de preparação do documento de trabalho a apresentar à

Conferência/2002 "Política das Cidades em Portugal" (Lisboa, 20 de

Novembro de 2001).

30

• Lição Inaugural dos Mestrados em Sociologia da Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra, subordinada ao título “Localização das Políticas

Públicas” (4 de Janeiro de 2002).

• Segunda Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciência Política

(Lisboa, Universidade Católica, 14 de Janeiro de 2002) onde foi eleito

membro da Direcção).

• Colóquio “Globalização: Fatalidade ou utopia?”, organizado pelo Centro

de Estudos Sociais, onde moderou a Sessão Temática 4: Ciências,

Tecnologias e Humanidades (Coimbra, Auditório da Reitoria da

Universidade, 23 de Fevereiro de 2002).

• Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de

Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro

(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,

coordenação de Artur Rosa Pires): “Os Velhos Mitos Administrativos Face

à Complexidade do Presente” (Aveiro, 25 de Fevereiro de 2002).


Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro (mesmo

Seminário): “A Dimensão Explicativa do Território” (Aveiro, 4 de Março

de 2002).



Seminário): “Alianças e Mediações entre Centros e Periferias” (Aveiro, 11

de Março de 2002).



31

Seminário): “Mercados, Hierarquias e Redes: Esboço Para Uma Regulação

Reticular” (Aveiro, 18 de Março de 2002).

• Encontro “Projectos Municipais Integrados”, organizado pela Câmara

Municipal de Proença-a-Nova, onde coordenou as sessões de trabalho

(Proença-a-Nova, 11 de Abril de 2002)

• Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do

Mestrado em Sociologia “Políticas Locais e Descentralização”:

“Associação de Desenvolvimento Terras Dentro” (Alcáçovas, 17 de Maio

de 2002); “Associação de Desenvolvimento Rota do Guadiana” (Serpa, 18

de Maio); “Associação Angolana de Lisboa” (Lisboa, 19 de Maio).

• Conferência no 5º Mestrado em Sociologia do ISCTE (Seminário “Acção

Pública e Questões Sociais”, coordenação de João Ferrão): “Modelos de

Acção Administrativa – Passado Simples e Presente Complexo. Futuro

Mais-Que-Perfeito?” (Lisboa, 3 de Junho de 2002).

• Colóquio “Políticas Urbanas em Portugal”, organizado pela Fundação

Calouste Gulbenkian e Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura da

Universidade do Porto (Lisboa, 7 e 8 de Junho de 2002).

• Conferência inaugural do módulo “Poder Local e Desenvolvimento”

(coordenação de Catarina Gomes) da Pós-Graduação em Desenvolvimento

Social Local do Instituto Superior Bissaya Barreto: “A Negociação das

Políticas Públicas pelas Autoridades Locais” (Coimbra, 12 de Dezembro de

2002).




32

coordenação de Artur Rosa Pires): “A Dimensão Explicativa do Território”

(Aveiro, 14 de Fevereiro de 2003).



(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”):

“Mercados, Hierarquias e Redes: Esboço Para Uma Regulação Reticular”

(Aveiro, 22 de Fevereiro de 2003).

• Painel “Novas Teorias e Novas Práticas sobre o Governo das Cidades. O

Papel da Democracia Participativa”, no âmbito da 5ª Semana da Mostra

Cultural da Universidade de Coimbra, em colaboração com Coimbra

Capital da Cultura - 2003, onde apresentou o tema “A Participação na

Perspectiva das Autoridades Locais em Portugal” e moderou a sessão (com

Boaventura de Sousa Santos e António Fonseca Ferreira), Coimbra, 26 de

Fevereiro de 2003).

• Primeiro encontro do projecto RENCOM, Ecostat – Institut for Economic

Analysis of the Hungarian Central Statistical Office (Budapest, 5-9 de

Março de 2003).



(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”):

“Alianças e Mediações entre Centros e Periferias” (Aveiro, 10 de Março de

2003).



(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”): “Os

33

Velhos Mitos Administrativos Face à Complexidade do Presente” (Aveiro,

17 de Março de 2003).

• 1º Encontro para a constituição das “Filiéres Franco-Portugaises” das

licenciaturas do IEP de Bordéus - Sciences-Po - e da FEUC – Sociologia e

Relações Internacionais - (Bordéus, 9-11 de Abril de 2003).

• Ciclo de Conferências Comemorativas dos Novecentos Anos do Foral da

Cidade de Mangualde, onde participou com a conferência final "O

Municipalismo Contemporâneo: Problemas e Paradoxos" (Câmara

Municipal de Mangualde, 30 de Maio de 2003).



Relações Internacionais - (Coimbra, 1-3 de Junho de 2003, integrando a

comissão organizadora).

• 1º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), IEP de Toulouse

(Toulouse, 25-29 de Julho).

• Segundo encontro do projecto RENCOM, Veliko Turnovo University

(Bulgária, 3-7 de Setembro de 2003).

• 2º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Institut de Ciències

Politiques i Socials - ICPS (Barcelona, 25-29 de Setembro de 2003).

• Primeira reunião do Grupo Regional de Trabalho para a elaboração do

PNPOT (Plano Nacional de Políticas do Ordenamento do Território, sob a

direcção de Carlos Gaspar) – Comissão de Coordenação de

Desenvolvimento Regional da Região Centro (Coimbra, 27 de Novembro

de 2003).

34

• 3º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Centre d’Études

Politiques sur l’Europe Latine (CEPEL), Faculté de Droit de Montpellier

(Montpellier, 10-14 de Dezembro de 2003).

• “Avaliação dos 15 Anos da Licenciatura em Sociologia, Mercado de

Trabalho e Novos Desafios”, Núcleo de Estudantes de Sociologia da FEUC

(Coimbra, 16 de Dezembro de 2003).

• Terceira Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciência Política

(Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 19 de Janeiro de 2004) onde foi

reeleito membro da Direcção.

• 4º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27-28 de Fevereiro de

2004, integrando a comissão organizadora).

• 1º Encontro do Comité Científico Internacional do Cybercenter do Institut

d’Études Politiques de Toulouse, Rede Federes Interreg IIIb- Sudoe (18 a 22

de Março de 2004).

• Terceiro encontro do projecto RENCOM, Warsaw School of Management

e Câmara Municipal de Lomza (Polónia, 31 de Março-4 de Abril de 2004).

• Encontro “Angola: O Desenvolvimento Económico no Contexto da Paz”,

promovido pela Embaixada da República de Angola em Portugal, onde

representou a FEUC (Coimbra, Casa da Cultura, 7 de Abril de 2004).

• International Conference “Economic Policies in the New Millenium”,

promovido pela FEUC no decurso das comemorações do seu trigésimo

aniversário, onde participou na sessão de abertura enquanto membro dos

órgãos de gestão (Coimbra, FEUC, 16-17 de Abril de 2004).

35




coordenação de Artur Rosa Pires): “Territórios da Acção Pública” (Aveiro,

26 de Abril de 2004).




coordenação de Artur Rosa Pires): “O Sistema Político Local” (Aveiro, 3

de Maio de 2004).

• Workshop Temático “Que Poderes Locais para a África Lusófona?

Heranças, Constrangimentos e Criações” (com Fernando Florêncio,

Departamento de Antropologia da FCTUC). Organização conjunta do

Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado em

Sociologia “Políticas Locais e Descentralização” (Coimbra, FEUC, 7 de

Maio de 2004).




coordenação de Artur Rosa Pires): “Regulação Cruzada e Reticular”

(Aveiro, 9 de Maio de 2004).

• Mesa do Painel Temático “Que Poderes para as Regiões e para os

Locais?”, V Congresso Português de Sociologia, onde moderou a sessão e

apresentou a comunicação “A Reforma da Administração Territorial”

(Universidade do Minho, Braga, Campus de Gualtar, 12 de Maio de 2004,

integrando a organização do Painel).

36




coordenação de Artur Rosa Pires): “Lógica dos Espaços Políticos e Lógica

da Representação Política no Sistema Político Local” (Aveiro, 17 de Maio

de 2004).

• Workshop Temático “Associativismo e Novos Laços Sociais: As

Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal” (com Alcides

Monteiro, Departamento de Sociologia da UBI). Organização conjunta do

Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado em

Sociologia “Políticas Locais e Descentralização” (Coimbra, FEUC, 18 de

Junho de 2004).

• Inauguração do Cybercentre da rede FEDERES (Interreg IIIb-Sudoe)

enquanto membro do seu Comité Científico Internacional (Toulouse,

Institut d’Études Politiques, 24 de Junho de 2004).

• Comentador final da Jornada de Estudos “Des Administrations

Périphériques? Regards Comparés les Administrations de la Coopération et

de la Culture dans le Sud Européen” promovida pelo Laboratoire de

Sciences Sociales du Politique (LaSSP) do Institut d’Études Politiques de

Toulouse (Toulouse, 25 de Junho de 2004).

• Membro do júri de avaliação dos candidatos franceses do Institut d’Études

Politiques de Bordeaux ao Curso Integrado Coimbra-Bordéus para

Sociologia e Relações Internacionais (Bordéus, 9-19 de Julho de 2004).

• "VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais" (organização

do Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Setembro de 2004), onde presidiu

37

à mesa do grupo de trabalho “Espaços, Territórios e Urbanidades" (FEUC,

17 de Setembro de 2004).

• Comunicação “Variáveis de Análise da Localização de Políticas Públicas”

no Painel “Desenvolvimento Regional, Poder Local e Exclusão Social” do

Workshop da Rede Social do Concelho de Manteigas (Auditório do Centro

Cívico de Manteigas, 30 de Setembro).

• Comunicação “A Territorialização das Políticas” nas “Jornadas Políticas

Sociais Activas: Redes Sociais no Distrito de Coimbra” promovidas pela

Rede Europeia Anti-Pobreza – REAPN (Coimbra, Auditório do ISEC, 12

de Outubro de 2004).

• Seminário Internacional de disseminação do projecto RENCOM,

“Research Directorate General” da União Europeia (Bruxelas, 20 a 24 de

Outubro de 2004).

• Seminário de trabalho para a candidatura ao Centre Nationale de

Recherche Scientifique de um Groupe de Recherche Internationale (GRI)

“La Fabrique du Politique: Recherches Sur les Espaces Issus de l’Histoire

et de la Colonisation Portugaises” (Bordéus, Institut d’Études Politiques, 8-

9 de Novembro).

• Reunião para a constituição do Projecto Internacional “La Contribution des

Parlementaires Nationaux et Europeens à l’Action Publique Territoriale

dans le Sud-Ouest Europeen: une Comparaison France-Espagne-Portugal

(Bordéus, Institut d’Études Politiques, 12 de Novembro).

• Colóquio Internacional “Nação e Estado: entre o global e o local”

(organização do Núcleo de Estudos em Sociologia da Universidade do

Minho) onde integrou o painel “Nação e Estado versus regional/local” com

38

a comunicação “O Poder Local português e a Europa” (Braga, Campus de

Gualtar, 25 de Novembro de 2004).

Participação em outras realizações

• "Seminário Projecto MEREC — Expansão à Região Centro: Metodologias

de Intervenção" (Coimbra, Comissão de Coordenação da Região Centro,

1986).

• "Projecto MEREC: Seminário Intermédio da Fase de Planeamento" (CCRC

/ Câmara Municipal de Mangualde, 1987), tendo sido o relator do

comentário final do encontro.

• "Primeiras Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: Suas Potencialidades, Que

Futuro?", onde co-moderou as sessões plenárias, tendo tido a seu cargo a

sessão de abertura com a conferência "A Redescoberta do Local" (Câmara

Municipal de Vila Nova de Poiares, 1989; foi igualmente Presidente da

Comissão Organizadora).

• "Primeiro Ciclo de Conferências sobre Rádios Locais" (Câmara Municipal

da Lousã, 1989), onde apresentou a comunicação e debateu o tema "Rádios

Locais, Poderes Locais".

• Colóquio "Pensar o Poder Autárquico", no âmbito da Convenção Autárquica /

92 do Partido Socialista (Junho de 1992), para o qual, enquanto cidadão

independente, foi convidado a fazer a conferência de abertura, subordinada

ao tema "Autarquias e Poder Relacional".

39

• "Congresso Pela Cidade - Uma Carta Constitucional para Coimbra",

promovido pela Associação Cívica Pro-Urbe (Coimbra, 25 e 26 de Maio de

2001).

• “Debate sobre Saídas Profissionais” promovido pelo Gabinete de Saídas

Profissionais, a Associação de Pais e a Associação de Estudantes da Escola

Secundária José Falcão, onde apresentou a comunicação “Para Acabar de

Vez com a Ideia de Desemprego: Saídas Profissionais em Ciências Sociais”

(Coimbra, 21 de Março de 2003).

• Sessão de lançamento do livro “A Árvore de Sábado” de António Barbedo

(Porto, Campo das Letras), onde apresentou a obra (FNAC/St.a Catarina, 3

de Dezembro de 2003).

• Audição Pública “A Reforma da Administração Territorial”, organizada

pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista a propósito do pacote

legislativo de 2003 sobre a Reforma Administrativa Territorial (Lisboa,

Auditório da Assembleia da República, 17 de Fevereiro de 2004) -

http://www.partido-socialista.pt/accao/04/1214_24_02_2004/parlamento_01.htm.

• Debate sobre “Grandes Áreas Metropolitanas e outros caminhos para a

regionalização”, organizado pelo Bloco de Esquerda (Coimbra, Casa da

Cultura, 1 de Junho de 2004).

Participação em Comissões Organizadoras de Reuniões Científicas

• "Seminário sobre Novas Perspectivas Metodológicas no Domínio da

História Ideológica e Jurídica" (Faculdade de Economia da Universidade de


40

• Colóquio "Portugal 1974-84: Dez Anos de Transformações Sociais"

(Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 1984).

• "IV Encontro Europeu de Estudos Jurídico-Críticos / European Conference

of Critical Legal Studies" (Faculdade de Economia da Universidade de


• Colóquio "As Encruzilhadas do Poder Local" (Centro de Estudos Sociais,

Coimbra, Julho de 1989).

• Encontro da Associação Portuguesa de Sociologia - "Dinâmicas Culturais,

Cidadania e Desenvolvimento Local" (Vila do Conde, Abril de 1993).



Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Figueira da Foz, Setembro

de 1999).


(Figueira da Foz, Setembro de 1999).

• Grupo de Trabalho 1 ("Estado, Governabilidade e Políticas Sociais") do IV

Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia (com Maria José Stock).

Este Grupo de Trabalho preparou mesas para debater os seguintes temas: a)

"Políticas Públicas e Regulação Social"; b) "Políticas Sociais, Cidadania e

Bem-Estar"; c) "Sistema Judicial, Direito e Sociedade"; d) "Culturas

Políticas, Participação e Dinâmicas Locais". (Coimbra, FEUC, Abril de

2000).

• Segundo Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la


(Lisboa, Universidade Aberta, 6 e 7 de Julho de 2001).

41

• Co-Organização dos Seminários do "Lisbon Summer Studies Abroad" -

University of Massachusetts, Dartmouth, and Center for Portuguese Studies

and Culture - Direcção do Prof. Michael Baum (Coimbra, CES, 24 de Julho

de 2001).



Relações Internacionais - (Coimbra, 1-3 de Junho de 2003).

• 4º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27-28 de Fevereiro de

2004).

• Workshop Temático “Que Poderes Locais para a África Lusófona?

Heranças, Constrangimentos e Criações”. Observatório dos Poderes Locais,

Projecto Federes e Mestrado Políticas Locais e Descentralização (Coimbra,

FEUC, 7 de Maio de 2004).

• Painel Temático “Que Poderes para as Regiões e para os Locais?”, V

Congresso Português de Sociologia (Universidade do Minho, Braga,

Campus de Gualtar, 12 de Maio de 2004).

• Workshop Temático “Associativismo e Novos Laços Sociais: As

Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal”. Organização conjunta

do Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado Políticas

Locais e Descentralização (Coimbra, FEUC, 18 de Junho de 2004).

Participação em Comissões Organizadoras de Outras Reuniões

• "Primeiras Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: Que Futuro?" (Câmara

Municipal de Vila Nova de Poiares, 1989).

42

Participação em Seminários Intensivos

Participação dispersa nos vários Seminários e Conferências organizados pela

Licenciatura em Sociologia e pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, com particular destaque, pela sua extensão,

para os seguintes:

• "O Estado e o Direito nas Formações Sociais Contemporâneas", orientado

pelo Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos (Faculdade de Economia da

Universidade de Coimbra, 1981);

• "Métodos e Técnicas de Investigação Social", orientado pelo Prof. Doutor

José Madureira Pinto (Faculdade de Economia da Universidade do Porto),

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1982;

• "Novas Perspectivas Metodológicas no Domínio da História Ideológica e

Jurídica", orientado pelo Prof. Doutor J. M. Scholz (Max Plank Institut),

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1983;

• "Teoria e Epistemologia da Sociologia", orientado pelo Prof. Doutor

Hermínio Martins (Oxford University), Centro de Estudos Sociais, 1988;

• "Sociologia do Direito", orientado pelo Prof. Doutor Stewart Macauley

(University of Madison-Wisconsin), Centro de Estudos Sociais, 1989;

• "Direito da Europa Comunitária", orientado pelo Prof. Doutor Francis

Snyder (University College of London), Centro de Estudos Sociais, 1989;

43

• "O Moderno Sistema-Mundo", orientado pelo Prof. Doutor Immanuel

Wallerstein (State University of New York), Centro de Estudos Sociais,

1990.

E ainda, junto de outras instituições:

• "Problemas de Planeamento Urbano", orientado pelos Prof.s John Keith

(Institut of Public Administration, New York) e John Mullins (Amherst

College), Comissão de Coordenação da Região Centro / Associação

Nacional dos Municípios Portugueses, 1990;

• "Grupos de Pressão e Organização de Interesses Económicos", orientado

pelo Prof. Doutor Salvador Giner (Universidade de Barcelona), Faculdade

de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Instituto

de Estudos Europeus, 1990.

Participação em Redes Internacionais de Investigação Científica

• “Fiscal Austerity and Urban Innovation” (1989-94), liderada pela University

of Chicago (Prof. Terry Nichols Clark).

• "Comparative European Local Governments on Social Exclusion" (1995-

98), liderada pelas Universidades de Trondheim

(Noruega), Tillburg (Holanda) e Sheffield-Hallam (U.K.), congregando centros

de investigação de mais sete países europeus

• "The Internationalization of Professional Regulation" (1995-96), liderada

pelo Centre of Professional Studies da School of Social Studies da

44

Universidade de Nottingham (U. K.) e congregando investigadores de mais

quatro países europeus.

• "Reseau Européen de Science Politique/European Network of Political

Science" (1997-...), liderada pela Fondation Nationale de Sciences Politiques e

congregando a totalidade das mais importantes unidades de investigação a nível

europeu, bem como das Associações Nacionais de Ciência Política. A

candidatura desta rede ao Programa Socrates da UE foi aprovada e financiada a

partir de Novembro de 1997.

• "INPART - Inclusion through Participation: Inclusion and Exclusion in

Social Policies and Everyday Experiences, in Central and Peripheral Areas"

(1997-2000), aprovado e financiado pelo TSER da UE (área III), onde

participaram mais cinco países (Holanda, Bélgica, Dinamarca, Inglaterra e

Espanha).

• "Reseau Européen d'Administration Publique/European Network of Public

Administration" (1998-...), iniciada pela Fondation Nationale de Sciences

Politiques, Universidade de Limerick e Universidade de Leiden e financiada

pelo Programa Socrates da UE.

• "SEDEC - Social Inclusion Policy", aprovada e financiada pelo TSER da UE

para funcionar entre Dezembro de 1997 e Fevereiro de 2000.

• "Usages municipaux de la citoyennité européenne: mobilisations, votes et

enjeux 'communitaires'", aprovada e financiada pelo Centre National de

Recherche Scientifique (Programme L'Identité Européenne en Questions). Sob

a direcção científica de Sylvie Strudel (CRAPS - Centre de Recherches

Administratives, Politiques et Sociales, Université de Lille II; Center Marc

Bloch, Berlin), esta rede integrou equipas de mais três países (França, Bélgica e

Dinamarca), tendo funcionado entre Outubro de 2000 e Janeiro de 2003.

45

• “Facilitating Regional Learning Processes in a Competitive Environment –

Regional Sócio-economic and Cultural Development in Three Acession

Countries and Three Member States (RENCOM)”, aprovada pela EU e

envolvendo a Polónia, Hungria, Bulgária, França, Alemanha, Portugal e Bélgica

(Novembro de 2002-Novembro de 2004).

• Em Outubro de 2002, candidatura à Iniciativa Comunitária Interrreg III-B

Arco Atlântico no Projecto “Research, Education and Learning in the Atlantic

Arc”. Esta candidatura contempla, para além da Faculdade de Economia, os

seguintes parceiros: Universidade do País Basco, Institut d’Études Politiques de

Bordeaux, Universidades de Cardiff (chefe de fila), Dublin e Belfast.

Candidatura não aprovada em Julho de 2003.

• Projecto “FEDERS – Formation et Développemennt de l´Expertise et des

Ressources en Europe du Sud” (Iniciativa Comunitária Interreg III-B Sudoeste

Europeu - SUDOE), onde coordena a parte portuguesa e é membro do Conselho

Directivo. Este projecto alberga, para além da Faculdade de Economia, os

seguintes parceiros: Espanha - Universidades: Autónoma de Barcelona,

Autónoma de Madrid, de Santiago de Compostela, de Granada e do País Basco;

França - Instituts d’Études Politiques de Bordeaux (chefe de fila), Toulouse e o

CEPEL da Universidade de Montpellier. (Julho de 2003-2004).

Actividades de Divulgação Científica

• A partir de Setembro de 1998 dirige a colecção "Labirintos", dedicada à

Sociologia, publicada pela Editora Quarteto, de cujo Conselho Editorial faz

parte. Nesta colecção foram publicados os seguintes títulos:

- Ruivo, Fernando, Poder Local e Exclusão Social (2000; 2ª edição em Fevereiro de 2002).

46

- Hespanha, Pedro et al., Entre Estado e Mercado: As Fragilidades das Instituições de Protecção social em Portugal (2000).

- Lopes, Noémia Mendes, A Recomposição Profissional da Enfermagem (2001).

- Serra, Nuno, Estado, Território e Estratégias de Habitação (2002).

- Seixas, Ana, Políticas Educativas e Ensino Superior em Portugal: A Inevitável Presença do Estado (2003).

- Elísio Estanque et al (Org.s), Relações Laborais e Sindicalismo em Mudança: Portugal, Brasil e o Contexto Internacional (2004).

- Amaro, Rogério Roque, Economia Social (no prelo).

• A partir de Novembro de 2002 dirige, na mesma Editora a colecção "Observatório dos Poderes Locais", em ligação com o Observatório do Centro de Estudos Sociais/FEUC com a mesma designação. Títulos publicados ou em publicação:

- Monteiro, Alcides A., Associativismo e Novos Laços Sociais: As Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal (Setembro de 2004).

- Gomes, Catarina, Territórios Educativos (no prelo).

- Ruivo, Fernando; Francisco, Daniel; Gomes, Catarina, Poder Local e Construção Europeia (no prelo).

• A partir de Julho de 2004 dirige a publicação Cadernos do Observatório dos Poderes Locais (CES/FEUC). Títulos publicados, disponíveis online (www4.fe.uc.pt/opl) ou em publicação:

- Fernando Ruivo, A Reforma administrativa Territorial de 2003, nº1, Outubro de 2004.

- Fernando Ruivo, Encruzilhadas do Poder Local, nº2, Outubro de 2004.

47

- Fernando Ruivo, O Poder Local Português e a Construção Europeia, nº3, Dezembro de 2004.

Participação em Júris de Provas de Capacidade Científica e Pedagógica

• João Horácio Marçal, Dissertação para Provas de Capacidade Científica e

Pedagógica na Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto Superior Bissaya

Barreto (15 de Setembro de 1998). Título: "A Globalização e as Associações de

Consumidores”.

Participação em Júris de Provas de Mestrado

• Vasco Alves de Sousa Almeida, Dissertação de Mestrado em Economia

Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (18 de

Novembro de 1996). Título: "Teorias e Práticas do Estado: As Despesas

Públicas e a Economia Portuguesa (1974-1993)".

• Daniel Gameiro Francisco, Equiparação a Mestrado em Sociologia (Outubro

de 1997) da "Mémoire pour le Diplôme d'Études Approfondies" pelo Institut

d'Études Politiques de Paris (Outubro de 1996). Título: "La Régionalisation au

Portugal, projet et paradoxes: le cas de la Région Centre".

• Marta Maria Campos Mucha, Dissertação de Mestrado em Sociologia

Políticas Locais e Descentralização (FEUC, 28 de Outubro de 2003). Título:

“(Des)construir a Descentralização : Descoincidência entre Descentralização de

Competências e de Recursos, em Matéria de Habitação, e seus Reflexos nos

Modos de Vida da População”.

48

• Catarina Antunes Gomes, Dissertação de Mestrado em Sociologia Políticas

Locais e Descentralização (FEUC, 30 de Outubro de 2003). Título: “Territórios

Educativos: Poderes e Mitos”.

• Maria Isabel do Rêgo Carvalho Tomás, Dissertação de Mestrado em

Sociologia Políticas Locais e Descentralização (FEUC, 7 de Maio de 2004).

Título: “Instituições Particulares de Solidariedade Social: Um Parceiro Social

Junto da Comunidade Local”.

Participação em Júris de Provas de Mestrado enquanto Arguente

• Leonel Silva, Dissertação de Mestrado em Sociologia pela Universidade da

Beira Interior (30 de Outubro de 2002). Título: “O Perfil dos Eleitos Locais: O

Caso da Covilhã”.

• António Rebordão Montalvo, Dissertação de Mestrado em Administração

Pública pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE

(19 de Dezembro de 2002). Título: “O Processo de Mudança na Gestão Pública

Municipal”.

• Lino de Carvalho, Dissertação de Mestrado em Estudos Africanos pelo Centro

de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (19 de

Setembro de 2003). Título: “Poder Local e Desenvolvimento em Cabo Verde –

Um Estudo de Caso”.

• Francisco Petronio Prado de Paula Avelino, Dissertação de Mestrado em

Direito – Secção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da

Universidade de Coimbra (FDUC, 19 de Maio de 2004). Título: “Ciclos de

Injustiça. Direito, Poder Judicial e Mudança Social no Brasil”.

49

• José António da Costa Moreira da Rocha, Dissertação de Mestrado em Gestão

Pública pela Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da

Universidade de Aveiro (10 de Janeiro de 2005). Título: “A Regionalização no

Âmbito da Administração Autárquica”.

Participação em Júris de Provas de Doutoramento

• Elísio Guerreiro do Estanque, Doutoramento em Sociologia pela Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, subordinado ao título "Classe e

Comunidade num Contexto em Mudança: Práticas e Subjectividades de uma

Classe em Recomposição - o caso do operariado do calçado em S. João da

Madeira (23 de Julho de 1999).

• José Manuel Mendes, Doutoramento em Sociologia pela Faculdade de

Economia da Universidade de Coimbra, subordinado ao título "Do

Ressentimento ao Reconhecimento: Vozes, Identidades e Processos Políticos

nos Açores (1974-1996)" (14 de Junho de 2000).

Participação em Provas de Mestrados enquanto Orientador:

• Catarina Gomes, “Territórios Educativos: Poderes e Mitos” (FEUC, 30

Outubro de 2003). Muito Bom, por unanimidade.

• Maria Isabel do Rêgo Carvalho Tomás, “Instituições Particulares de

Solidariedade Social: Um Parceiro Social Junto da Comunidade Local”.

(FEUC, 7 de Maio de 2004). Bom, por unanimidade.

Co--Orientação de Teses de Mestrado

50

• Marta Mucha, “(Des)construir a Descentralização: a Descoincidência entre

Descentralização de Competências e de Recursos, em Matéria de Habitação, e

seus Reflexos nos Modos de Vida da População” – FEUC (com Pedro

Hespanha). Muito Bom, por unanimidade.

Publicações

• Colaboração dispersa (Notícias, Recensões) na Revista Crítica de Ciências

Sociais.

• "Aparelho Judicial, Estado e Legitimação", Revista Crítica de Ciências

Sociais, 6, 1980.

- Reimpressão 1 in José Eduardo Faria (Org.), Direito e Justiça: A Função

Social do Judiciário, Ática, São Paulo, 1989 (3ª edição em 1997).

• "Comunidade e Antropologia Jurídica em Jorge Dias", Revista Crítica de

Ciências Sociais, 10, 1982 (em colaboração com Maria Manuel Leitão

Marques).

• "A Magistratura num Período de Crise do Estado: 1969-74", Revista Crítica

de Ciências Sociais, 18/19/20, 1986.

• "Comentário", in Projecto MEREC: 2º Relatório de Situação-Fase

Intermédia da Fase de Planeamento, Coimbra, Comissão de Coordenação da

Região Centro, 1987.

• "A Construção de um Projecto Profissional: o caso da Medicina", Revista

Crítica de Ciências Sociais, 23,1987.

• "Ideologia Médica e Funcionarização da Profissão", Revista Portuguesa de

Clínica Geral, 28, 1987.

51

• "Seis Questões Pelo Poder Local", Revista Crítica de Ciências Sociais,

25/26, 1988 (em colaboração com Ana Veneza).

• "Agente de Desenvolvimento Local, Formação e Recursos Endógenos",

Revista Crítica de Ciências Sociais, 25/26, 1988.

• Coordenou e organizou o nº 25/26 (1988) da Revista Crítica de Ciências

Sociais especialmente dedicado ao tema Poder Local (em colaboração com

Ana Veneza).

• "Medicina de Clínica Geral: entre Centro e Periferia, Funcionarização e

Privatização", Revista Portuguesa de Clínica Geral, 38, 1988.

• "O Local e a Política em Portugal: o Poder Local na Mediação entre Centro

e Periferia", Revista Crítica de Ciências Sociais, 30,1990.

• "Um Estado Labiríntico: A Propósito das Relações entre Poder Local e o

Poder Central em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 33, 1991.

- Reimpressão 1 in Revista de Administração Local , 129, Maio-Junho de

1992.

- Reimpressão 2 in Costa, M.Silva e Neves, J.Pinheiro (Org.s), Autarquias e

Desenvolvimento, Porto, Afrontamento, 1993.

• "Estado e Poder Relacional: A Intervenção Informal dos Governos Locais

em Portugal", in Boaventura de Sousa Santos (Coord.), O Estado, a

Economia e a Reprodução Social na Semiperiferia do Sistema Mundial: o

Caso Português, Coimbra, CES, policopiado, 1992.

• "Liderança Municipal e Redes Informais de Intervenção", in Serviços e

Desenvolvimento numa Região em Mudança, Coimbra, Comissão de

Coordenação da Região Centro, 1993.

52

• "Estado e Poder Relacional: A Intervenção Informal dos Governos Locais

em Portugal", in Boaventura de Sousa Santos (Org.), Portugal: Um Retrato

Singular, Porto, Afrontamento, 1993.

• "Le processus de décentralisation. Discours et pratique", Peuples

Mediterranéens , 66, 1994.

• "Autarquias e Poder Relacional", in Dinâmicas Culturais, Cidadania e

Desenvolvimento Local, Actas do 1º Encontro da Associação Portuguesa de

Sociologia, Lisboa, Associação Portuguesa de Sociologia, 1994.

• Estudo Preparatório da Revisão da Lei das Finanças Locais, Coimbra,

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Centro de Estudos

Sociais/Associação Para a Extensão Universitária), policopiado, 1995

(Coordenador, em colaboração com Bernardo Campos).

• Um Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes

Local e Central em Portugal, Dissertação de Doutoramento, Coimbra,

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, policopiado, 1995.

• "Poder Local e Exclusão Social: Dois Estudos de Caso de Organização Local

da Luta contra a Pobreza", in Pedro Hespanha (Coord.), A Parte da

Sociedade na Protecção Social. O Papel das Instituições Particulares num

Sistema Renovado de Segurança Social, Coimbra, CES/JNICT/MSSS,

policopiado, 1997.

• Estudo Sobre a Aplicação do Fundo de Equilíbrio Financeiro ao Município

de S. João da Madeira, Coimbra, CES, policopiado, 1997 (coordenador, com

a colaboração de Bernardo Campos e Ana Veneza).

• RE-URBE: Levantamento de Áreas para Reabilitação Urbana. Programa

Integrado de Reabilitação Urbana, Porto, Comissão de Coordenação da

53

Região Norte, policopiado, 1999 (Comissão de Acompanhamento

Científico).

• "O Poder Local entre Centro e Periferias", Revista Crítica de Ciências

Sociais, 52/53, 1999 (em colaboração com Daniel Francisco).

• "Cidadania activa, movimentos sociais e democracia participativa", Revista

Crítica de Ciências Sociais, 54, 1999

• Um Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes

Local e Central em Portugal, Porto, Afrontamento, 2000 (Prémio Círculo

Teixeira Gomes em Julho de 2001).

• Poder Local e Exclusão Social: Dois Estudos de Caso sobre a Organização

Local de Luta contra a Pobreza, Coimbra, Quarteto, 2000 (2ª edição em

Fevereiro de 2002).

• "A importância do local para a análise sociológica", Sapere Aude (Órgão do

Núcleo de Estudantes de Sociologia da FEUC), 2, 2000.

• “Dossier de Imprensa Autárquicas 2001” (Org.), Mestrado em Políticas

Locais e Descentralização, policopiado, FEUC, 2002.

• “Localização de Políticas Públicas”, Mestrado em Políticas Locais e

Descentralização (Lição Inaugural da Edição de 2002), policopiado, FEUC

– Secretariado de Mestrados, 2002.

- Reimpressão 1 in Oficina do CES n.º 178, 2002 (www.ces.uc.pt –

Publicações – Oficina do CES).

- Reimpressão 2 in Rediteia, 30, Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal,

2003.

54

• “Sistema Sócio-Político Português - Observatório de Imprensa 1” (Org.),

Mestrado em Políticas Locais e Descentralização, policopiado, FEUC,

Janeiro de 2002.

• “Pinhal Litoral and Baixo Mondego NUTS III – Characteristics and Dynamics

in the Portuguese Context”, Rencom Project -

http:www.vub.ac.be/SOCO/tesa/intro.htm, 2003 (com Bernardo Campos e

Carla Valadas).

• “Structural Indicators – Portugal” , Rencom Project Workpackage 1: The

Inventory of Regional Structural Indicators” (com Bernardo Campos, mimeo,

Maio de 2003). • « Portuguese case studies : The Pedro Nunes institute in

Coimbra and Marinha Grande », Rencom Project Workpackage 4:

Frameworks for Network Facilitating (com Bernardo Campos e Carla

Valadas, mimeo, Junho de 2004).

• “A Reforma administrativa Territorial de 2003”, Cadernos do Observatório

dos Poderes Locais, nº1, Outubro de 2004.

- Reimpressão in APOGEO, Revista da Associação dos Professores de

Geografia, Março de 2005. No prelo.

• “Encruzilhadas do Poder Local”, Cadernos do Observatório dos Poderes

Locais, nº2, Outubro de 2004.

• “O Poder Local Português e a Construção Europeia”, Cadernos do

Observatório dos Poderes Locais, nº3, Dezembro de 2004.

• “Le Pouvoir Local entre Centres et Périphéries”, Pole Sud 20, 2005 (com

Daniel Francisco). No prelo.

• L’État Labyrinthique, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence (Col.

Maison Sciences de L’Homme, direcção de André-Jean Arnaud). No prelo.

55

— Traduções

• Maurice Duverger, Les Grands Systèmes Politiques (Institutions Politiques

et Droit Constitutionnel, vol. 1) - Os Grandes Sistemas Políticos, Coimbra,

Almedina, 1985 (527 páginas).

• Michael Akehurst, A Modern Introduction to International Law —

Introdução ao Direito Internacional, Coimbra, Almedina, 1985 (357

páginas).

— Outras publicações

• Os Mecanismos da Alegria, Coimbra, Centelha, 1978 (com António Barbedo

de Oliveira e Licastro).

Contribuições nos Órgãos de Comunicação Social

• Artigo "Beira Interior: Um Desafio à Universidade", O Jornal, 1986.

• Entrevista "Os dinossauros das Câmaras", Público, 9 de Maio de 1993.

• Debate "O que faz um dinossauro", Programa País Real, T.V.I., 3 de

Outubro de 1993.

• Comentador da pré-campanha eleitoral autárquica, Magazine de

Informação, R.D.P., 16 de Novembro de 1993.

• Entrevista "O poder são os amigos", Público, 11 de Dezembro de 1993.

56

• Debate "O que pensam os autarcas", Expresso-Revista, 11 de Dezembro de

1993.

• Comentador das eleições autárquicas (com Helena Roseta), Informação

Autárquica, T.V.I., 12 de Dezembro de 1993.

• Artigo "20 Anos Depois...", Diário das Beiras, 23 de Abril de 1994.

• Artigo "O paradigma Campelo ou o Estado à luz do dia", Público, 12 de

Novembro de 2000 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• Artigo "Acabou-se o estado de graça - Cidadania e Poder Local", Público,

26 de Setembro de 2001 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• Fórum "Grande Debate das Autárquicas", promovido pela TSF e o Jornal de

Notícias, onde participou na mesa sobre "O Poder Local e a

Descentralização de Competências" (com Luís Filipe Menezes, Joaquim

Mourão e Daniel Campelo) (Vila de Rei, 15 de Novembro de 2001).

• Artigo “A capacidade de influência dos Municípios Portugueses”, Público,

12 de Abril de 2002 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• Artigo “Comunidades Urbanas: Os Riscos de uma Nova Oportunidade”,

Público, 17 de Março de 2003 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• “Entrevista”, Jornal de Notícias, 30 de Julho de 2003

(http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• Entrevista “Processo de descentralização é confuso e não vai criar

identidades regionais”, Público, 3 de Janeiro de 2004

(http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).

• Entrevista “A Regionalização há-de acabar por se impor”, Campeão das

Províncias, 19 de Fevereiro de 2004.

57

• Opinião em variados textos jornalísticos (Público, Jornal de Notícias, Focus,

Campeão das Províncias, etc) relativos à Reforma Administrativa Territorial

em curso no primeiro semestre de 2004.

• Entrevista “Observatório dos Poderes Locais (OPL): Um Instrumento ao

Serviço do Poder Local”, O Primeiro de Janeiro, 16 de Setembro de 2004

(Dossier dedicado ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências

Sociais).

• Entrevista “Sem regionalização, isto vai ser um saco de gatos”, Público, 11

de Dezembro de 2004.

• Colaboração regular como especialista convidado nos debates e fóruns

matinais da TSF relativos tanto ao Poder Local como a outras questões de

índole municipal e territorial (2001-2004).

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