CURSO CIPA Atualizado (1)

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TREINAMENTO

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTES CIPA

Ronildo Monteiro

Tcnico de Segurana do Trabalho

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAOBJETIVO

A CIPA tem como objetivo a preveno de acidentes e doenas decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatvel permanentemente o trabalho com a preservao da vida e a promoo da sade do trabalhador. (5.1)

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAORGANIZAO

A CIPA ser composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com dimensionamento previsto no Quadro I da NR - 5.

Os representantes do empregador sero indicados pelo empregador.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAORGANIZAO

Os representantes do empregado sero eleitos pelos empregados, garantindo-se a confidencialidade do processo ( voto secreto ).

Quando a empresa no se enquadrar no Quadro I, a empresa designar um responsvel para manter e fazer cumprir as normas de Segurana do Trabalho referente a NR - 5.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAORGANIZAO

O Cipeiro no poder sofrer dispensa arbitrria desde o registro de sua candidatura at um ano aps o final do seu mandato, salvo o exposto nos artigos 482 ou 158 da CLT.

Os membros da CIPA sero empossados no 1 dia til aps o trmino do mandato anterior.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAORGANIZAO

Sero indicados de comum acordo com os membros da CIPA um secretrio (a) e seu substituto.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMPOSIO

EMPREGADOR

INDICAOTRABALHADORES

ELEIO

PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE

SECRETRIOMEMBROS TITULARES E SUPLENTESMEMBROS TITULARES E SUPLENTESCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Identificar os riscos do processo de trabalho e Elaborar o Mapa de riscos, com a participao do maior nmero de trabalhadores, com a assessoria do SESMT, onde houver;

Elaborar plano de trabalho, que possibilite a ao preventiva na soluo de problemas de segurana e sade no trabalho;COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Participar da implementao e do controle da qualidade das medidas de preveno necessrias, bem como da avaliao das prioridades de ao nos locais de trabalho;

Realizar periodicamente verificao nos ambientes e condies de trabalho visando a identificao de situaes que venham a trazer riscos para a segurana e sade dos trabalhadores;

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Realizar a cada reunio, a verificao do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situaes de riscos que foram identificadas;

Divulgar aos trabalhadores informaes relativas segurana e sade no trabalho;


Participar com o SESMT, onde houver, das discusses promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de operaes do ambiente e processo de trabalho relacionados segurana e sade dos trabalhadores;

Requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisao de mquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente segurana e sade dos trabalhadores;


Colaborar no desenvolvimento e implementao do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados segurana e sade no trabalho;

Divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como clusulas de acordos e convenes coletivas de trabalho e normas internas de segurana relativas segurana no trabalho;


Participar em conjunto com o SESMT da anlise das causas das doenas e acidentes do trabalho e propor medidas de soluo dos problemas identificados;

Requisitar ao empregador e analisar as informaes sobre questes que tenham interferido na segurana e sade dos trabalhadores;


Requisitar empresa as cpias das CAT emitidas; Promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, a Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

Participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Preveno da AIDS.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Convocar os membros para as reunies da CIPA.

Coordenar as reunies.

Manter o empregador informado sobre as decises da CIPA.

Coordenar e supervisionar as atividades da secretria(o).

Delegar atribuies ao Vice-Presidente.DO PRESIDENTECOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Executar a atribuies que lhe forem delegadas;

Substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuaisou nos seus afastamentos temporrios.

DO VICE-PRESIDENTECOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

Acompanhar as reunies da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovao e assinatura dos membros presentes;

Preparar correspondncia, e

outras que lhe forem conferidas.DA (0) SECRETRIA (A)COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, EM CONJUNTO

Cuidar para que a CIPA disponha de condies necessrias para o desenvolvimento de seus trabalhos;

Coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que seus objetivos sejam alcanados;

Delegar atribuies aos membros da CIPA.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAATRIBUIES

DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE, EM CONJUNTO

Promover o relacionamento da CIPA com o SESMT;

Divulgar as decises da CIPA a todos os trabalhadores do estabelecimento;

Encaminhar os pedidos de reconsiderao da CIPA;

Constituir Comisso Eleitoral.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAFUNCIONAMENTO DA CIPA

A CIPA ter reunies ordinrias mensais de acordo com o calendrio pr-estabelecido e podero ser realizadas reunies extraordinrias em situaes especficas.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAREUNIES ORDINRIAS

Sero realizadas durante o expediente normal de trabalho.Devem ser coordenadas pelo presidente e vice-presidente.

Tero atas assinadas pelos presentes.

Na ausncia de titulares nas reunies ser convocado o suplente.

O membro titular perder o mandato, sendo substitudo pelo suplente, quando faltar a mais de quatro reunies ordinrias sem justificativas.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAREUNIES ORDINRIAS

No caso de afastamento definitivo do Presidente, a empresa indicar o substituto em dois dias teis, preferencialmente entre membros da CIPA.

No caso de afastamento definitivo do Vice-Presidente, os membros titulares da representao dos empregados, escolhero o substituto entre seus titulares, em dois dias teis.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAREUNIES ORDINRIAS

No caso de afastamento definitivo do Vice-Presidente, os membros titulares da representao dos empregados, escolhero o substituto entre seus titulares, em dois dias teis.

Devem ser coordenadas pelo Presidente ou Vice-Presidente.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAREUNIES EXTRAORDINRIAS

As reunies extraordinrias ocorrero em situaes especficas:

Acidentes de trabalho grave ou fatal.

Denncia de risco grave e iminente, que determine a aplicao de medidas corretivas de emergncia.

Quando houver solicitao expressa de uma das representaes.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAFUNCIONAMENTO DA CIPA

Dever ser respeitado calendrio pr-estabelecido.

Tratar exclusivamente de assuntos da CIPA.

Execuo do Plano de Trabalho.

Utilizao adequada do tempo.


SEQUNCIA SUGERIDA

Abertura (Presidente)

Leitura da ata da reunio anterior secretrio (a)

Avaliar as pendncias e suas solues

Sugestes de medidas preventivas


SEQUNCIA SUGERIDA

Determinao dos responsveis e prazos para realizao das medidas preventivas

Discusso das Inspees de Segurana

Avaliao do cumprimento das metas fixadas Encerramento (Presidente)

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPLANO DE TRABALHO

OBJETIVOS

Elaborar formas eficazes de preveno de acidentes e doenas do trabalho.

Sistematizar o mtodo de trabalho da CIPA.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPLANO DE TRABALHO

OBJETIVOS

a elaborao do trabalho atravs de:

Planejamento

Organizao

Avaliao

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPLANO DE TRABALHOColeta de dadosPesquisar no SESMT os principais ocorrncias de acidentes, levando em considerao os seguintes fatores:Setor; Tempo de servio;Funo; Dia da semana.

Pesquisar no departamento mdico as principais doenas ocorridas.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPADefinir prioridades;

Estabelecer metas;

Propor medidas preventivas

A cada reunio acompanhar o andamento das solicitaes propostas pela comisso

Divulgar as aes do plano de trabalhoCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

SEGURANA DO TRABALHO

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAO QUE SEGURANA DO TRABALHO?

o conjunto de medidas que so adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenas ocupacionais, bem como proteger a integridade do trabalhador e sua capacidade de trabalho.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

HIGIENE OCUPACIONAL

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAO QUE HIGIENE OCUPACIONAL a cincia e prtica dedicada antecipao, ao reconhecimento, avaliao e ao controle dos fatores estressores ambientais presentes no local de trabalho ou oriundo deste que pode causar doena, degradao da sade ou bem-estar, ou desconforto significativo entre trabalhadores e podem ainda impactar a comunidade em geral.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAVisa a preveno da doena ocupacional por meio da antecipao, reconhecimento, avaliao e controle dos agentes ambientais.OBJETIVOCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAGENTES AMBIENTAIS

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAOs agentes ambientais que a higiene ocupacional tradicionalmente considera so os chamados agentes fsico, qumico, biolgico, ergonmico e acidentes.

FSICOSSo as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores.BIOLGICOSSo representados por todas as classes de microorganismos patognicosQUMICOS So as substancias, compostos ou produtos que se utilizam nos locais de trabalho e podem penetrar no organismo pela vias respiratrias, pela pele ou por ingesto (pela boca).COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPARISCOS AMBIENTAIS

FSICOSQUMICOS BIOLGICOSRudo, vibraes, presses anormais, temperaturas extremasumidade, radiaes ionizantes e no-ionizantes. Poeiras, fumos, nvoas, neblinas, gases e vapores.Bactrias, fungos, bacilos, parasitas, protozorios, vrus.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAFATORES DE DETERMINANTES PARA A OCORRNCIA DE DANOS SADE

Natureza do riscoConcentraoIntensidadeTempo de Exposio Sensibilidade IndividualCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAVIAS DE INGRESSO NO ORGANISMO

Respiratria

Cutnea

Digestiva


RISCO FSICOCONSEQUNCIASRUDOCansao, irritao, dores de cabea, diminuio da audio, taquicardia.VIBRAOCansao, irritao, dores nos membros, dores na coluna, doena do movimento, leses sseas, leses dos tecidos moles.CALORTaquicardia, aumento da pulsao, cansao, irritao, intermao,choque trmico, fadiga trmica, hipertenso etc.RADIAO NO-IONIZANTEQueimaduras, leses nos olhos, na pele e em outros rgos RADIAO IONIZANTEAlteraes celulares, cncer, fadiga, problemas visuais, acidente do trabalho.PRESSES ANORMAISDoenas do aparelho respiratrio, quedas, doenas da pele, doenas circulatrias.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

RISCO QUMICOCONSEQUNCIASPOEIRASsilicose, asbestose, bissinose, bagaose, enfizema pulmonar, potencializa nocividadeFUMOS METLICOSIntoxicao especfica de acordo com o metal, febre dos fumos metlicos, doena pulmonar obstrutiva.NVOAS

NEBLINAS

GASES

VAPORESIrritantes: irritao das vias areas superiores. Ac. Clordrico, Soda Custica, Ac.Sulfrico etc.

Asfixiantes: dor de cabea, nuseas, sonolncia, convulses, coma e morte. Ex.: Hidrognio, Nitrognio, Hlio, Acetileno, Metano, Dixido de Carbono, Monxido de Carbono etc.

Anestsicos: ao depressiva sobre o sistema nervoso, danos aos diversos rgos, ao sistema formador do sangue.Ex.: Butano, Propano, Aldedos, Cetonas, e outrosCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

RISCOS BIOLGICOSCONSEQUNCIASVRUSHepatite, poliomielite, herpes, varola, febre amarela, raiva (hidrofobia), rubola, aids, dengue, meningite.BACTRIAS/BACILOSHanseniese, tuberculose, ttano, febre, tifide, pneumonia, difteria, clera, leptospirose, disenterias.PROTOZORIOSMalria, mal de chagas, toxoplasmose, disenterias.FUNGOS

Alergias, micoses.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

RISCO ERGONOMICOCONSEQUNCIASEsforo fsico intenso

Levantamento e transporte manual de peso

Exigncia de postura inadequada

Controle rgido de produtividade

Imposio de ritmos excessivos

Trabalho em turno ou noturno

Jornada prolongada de trabalho

Monotonia e repetitividadeOutras situaes causadoras de stress fsico e/ou psquicoDe um modo geral, devendo haver uma anlise mais detalhada, caso a caso, tais riscos podem causar:

cansao, dores musculares, fraquezas, doenas como hipertensoarterial, lceras, doenas nervosas, agravamento do diabetes, alteraes do sono,da libido, da vida social com reflexos na sade e no comportamento, acidentes, problemas na coluna vertebral,taquicardia, cardiopatia (angina, infarto), agravamento da asma,tenso, ansiedade, medo, comportamentos estereotipados.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

RISCO DE ACIDENTECONSEQUNCIASArranjo fsico inadequado

Mquinas e equipamentos semProteo

Ferramentas inadequadas ouDefeituosas

Iluminao inadequadaEletricidade

Probabilidade de incndio ouExploso

Armazenamento inadequadoAnimais peonhentos

Outras situaes de risco quepodero contribuir para aocorrncia de acidentesAcidentes e doenasprofissionaisCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS DE CONTROLE

Tcnica

Mdica

Administrativa

EducativaEPCEPICOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS TCNICAS

EPC

O RISCOelimina/neutraliza/sinaliza

EPI

A LESOCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS TCNICAS DE CONTROLE E RISCO

Eliminar o risco;

Neutralizar / isolar o risco, atravs do uso de equipamento de Proteo Coletiva;

Proteger o trabalhador atravs do uso de Equipamentos de Proteo Individual.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS MDICAS

Exames mdicos

Campanhas de vacinao

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS ADMINISTRATIVAS

Revezamento e rodzio de atividades

Pausas programadas

Mudana de lay-out

Realizao de exerccioCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMEDIDAS EDUCATIVAS

Treinamentos

Palestras

CursosCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA










MAPA DE RISCO

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMAPA DE RISCO

uma representao grfica decorrente de uma avaliao dos riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho, baseado no lay-out da empresa.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMAPA DE RISCO - OBJETIVO

Reunir informaes necessrias para conscientizar os trabalhadores sobre os riscos a que esto expostos no setor e/ou estabelecimento. Os Mapas de Riscos devem estar em local visvel de modo que conscientize os trabalhadores.

Reunir informaes necessriasTroca e divulgao de informaes entre funcionriosCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAETAPAS PARA ELABORAO DO MAPA DE RISCO

Etapa 1. Identificao dos perigos e das pessoas em risco Anlise dos aspectos do trabalho que podem causar danos, e identificao dos trabalhadores que podem estar expostos aoperigo.

Etapa 2. Avaliao e priorizao dos riscos Apreciao dos riscos existentes (gravidade e probabilidade dos potenciais danos) e classificao desses riscos por ordem de importncia.


Etapa 3. Deciso sobre medidas preventivas Identificao das medidas adequadas para eliminar ou controlar os riscos.

Etapa 4. Adoo de medidasAplicao das medidas de preveno e de proteo atravs da elaborao de um plano de prioridades.

Etapa 5. Acompanhamento e reviso A avaliao deve ser revista regularmente para assegurar que se mantenha atualizada. COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAETAPAS DE ELABORAO DO MAPA DE RISCO

Elaborar o Mapa de Riscos, sobre o lay-out da empresa, indicando atravs de crculos, colocando em seu interior o risco levantado (cor), agente especificado e nmero de trabalhadores expostos.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

MdioPequenoGrandeCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAFSICOSQUMICOS ACIDENTEERGONMICOBIOLGICOSCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMAPA DE RISCO

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAQUEM ELABORA?

CIPA

Trabalhadores de todos os setores do estabelecimento.

(*) Com colaborao do SESMT Servio Especializado em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMO UTILIZAR?

Aps discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, dever ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visvel e de fcil acesso para os trabalhadores. COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

Uma vez preenchido o Mapa de Riscos, o mesmo dever ser analisado, observando-se:

a) Os riscos de maior gravidade e os que merecem prioridade no saneamentos das irregularidades;b) Que, medida que forem sendo corrigidas as irregularidades, os crculos indicativos do problema devem ser retirados do mapa;c) Se o problema foi apenas atenuado, retira-se o crculo e substitui-se por outro menor, desde que a atenuao signifique reduo no risco encontrado;d) Se novos riscos forem encontrados, deve-se adicionar no mapa os crculos correspondentes.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACAMPANHAS DE SEGURANA

So eventos voltados para a educao e sensibilizao dos funcionrios, transmitindo conhecimentos sobre segurana e sade no trabalho.

Semana Interna de Preveno de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

Campanha Interna de Preveno da AIDS-CIPAS;

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPANOES DE PREVENO E COMBATE A INCNDIOINSPEO DE SEGURANA

a parte do controle de riscos que consiste em efetuar vistorias nas reas e meios de trabalho, como objetivo de descobrir e corrigir situaes que comprometam a segurana dos trabalhadores, de maneira preventiva.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPANOES DE PREVENO E COMBATE A INCNDIOETAPAS DA INSPEO DE SEGURANA

Observao do ambiente e dos meios de trabalho;

Coleta de informaes;

Registro de dados e elaborao do relatrio;

Apresentao nas reunies da CIPA;

Encaminhamento do relatrio atravs do Presidente da CIPA;

Acompanhamento da implantao das medidas recomendadas.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAETAPAS DA INSPEO DE SEGURANA

Observao dos meios de trabalho;

Coleta de informaes;

Registro de dados e elaborao do relatrio;

Apresentao nas reunies da CIPA;

Encaminhamento do relatrio atravs do Presidente da CIPA;

Acompanhamento da implantao das medidas recomendadas.


ANLISE PRELIMINAR DE RISCOAPR


A Anlise Preliminar de Risco APR consiste em um estudo antecipado e detalhado de todas as fazes do trabalho a fim de detectar os possveis problemas que podero acontecer durante a execuo.


Depois de detectado os possveis acidentes e problemas, devem ser adotados medidas de controle e neutralizao, essas medidas devem envolver toda equipe, criando um clima de trabalho seguro em conjunto.


Campos que no podem faltar na APR:- Responsveis: Responsveis pela aplicao da APR.- Data: Deve ser a data de aplicao da APR, como data de incio e fim do trabalho.- Nome da empresa: - Tarefa a ser executada:


Riscos do trabalho: Devem ser listado com riqueza de detalhes, afinal a APR existe justamente para listar os riscos e a partir dos riscos comeamos a processo de neutralizao, eliminao ou atenuao.

EPIs: Descrio dos EPIs de uso obrigatrio durante a realizao dos trabalhos.

-Equipamentos usados durante o trabalho: Cada equipamento gera um risco especfico, e por menor que parea, merece ateno e deve ser listado. Quanto mais detalhes, mais eficiente ser a APR.


Normas de segurana a serem observadas: importante relatar, tanto para cincia do funcionrio quanto para efeito de documentao.

Etapas de trabalho: Cada etapa te seu risco especfico e deve ser observado e listado.

No campo de descrio das etapas de trabalho cada etapa precisa conter etapa, risco, medidas preventivas a serem observadas, e nvel de risco.

- Reviso: A cada reviso deve ser alterada a ordem numrica da APR.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

Joo estava furando um cano .Para executar o servio se equilibrava em cima de umas caixas em forma de escada , utilizava uma furadeira eltrica porttil , ele j havia feito vrios furos e a broca estava com o fio gasto ,por esta razo Joo estava forando a penetrao da mesma.Por um momento, sua ateno foi desviada por algumas fascas que saiam do cabo de extenso, onde havia um rompimento que deixava a descoberto os fios condutores de eletricidade

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAANLISE DE RISCO - APRCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

EQUIPAMENTO DE PROTEO INDIVIDUAL - EPI

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACONCEITO LEGAL

Considera-se Equipamento de Proteo Individual -EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado proteo de riscos suscetveis de ameaar a segurana e a sade no trabalho.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

S considerado EPI se houver C.A. (certificado de aprovao)

O equipamento de proteo individual, de fabricao nacional ou importado, s poder ser posto venda ou utilizado com a indicao do Certificado de Aprovao - CA, expedido pelo rgo nacional competente em matria de segurana e sade no trabalho do Ministrio do Trabalho e Emprego. (NR6.2)

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAOBRIGATORIEDADE

A empresa obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco e em perfeito estado de conservao e funcionamento.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAOBRIGATORIEDADE DO EMPREGADOR QUANTO AO EPI

Adquirir o EPI adequado

Fornecer ao empregado EPI aprovado pelo Ministrio do Trabalho

Treinar o trabalhador

Tornar obrigatrio o seu uso

Substitu-lo imediatamente, quando danificadoCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAOBRIGATORIEDADE DO EMPREGADO QUANTO AO EPI

Us-lo apenas para finalidade a que se destina

Responsabilizar-se por sua guarda e conservao

Comunicar ao Setor de Segurana do Trabalho, quando estiver imprprio para usoCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

TIPOS DE EPI

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO AUDITIVA

Protetor auditivo para proteo do sistema auditivo contra nveis de presso sonora superiores ao estabelecido na NR-15.


Higienizao Lavar com gua e sabo neutro.

Conservao Acondicionar na embalagem protegido da ao direta de raios solares ou quaisquer outras fontes de calor.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO DOS OLHOS E FACE

culos: Proteo contra partculas volantes, luz intensa, radiao, respingos de produtos qumicos;


HigienizaoLavar com gua e sabo neutro;

Secar com papel absorvente.

OBS.: O papel no poder ser friccionado na lente para no risc-la.

Conservao Acondicionar na bolsa original com a face voltada para cima.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO DOS OLHOS E FACE

Luvas de proteo Creme de proteo Mangas Mangotes

Proteo de mos , dedos e braos de riscos mecnicos , trmicos e qumicos


Higienizao Lavar com gua e detergente neutro; Enxaguar com gua; Secar ao ar livre e a sombra;

Conservao Armazenar em bolsa apropriada, sem dobrar, enrugar ou comprimir; Armazenar em local protegido da umidade, ao direta de raios solares, produtos qumicos, solventes, vapores e fumos. Obs: Os produtos de couro devero ser higienizados com pano mido. COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO DOS MEMBROS INFERIORES

Calados de segurana

Botas e botinas

Utilizado para proteo dos pscontra toro, escoriaes,derrapagens e umidade.


Conservao e Higienizao

Armazenar em local limpo, livre de poeira e umidade;

Se molhado, secar a sombra;

Engraxar com pasta adequada para a conservao de couros.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO CONTRA QUEDAS EM DIFERENA DE NVEL

Cintos de segurana tipo paraquedista e com talabarte;

Trava quedas;

Uso em trabalhos acima de 2 metros


Higienizao Lavar com gua e sabo neutro; Enxaguar com gua limpa e passar um pano seco e limpo para retirar o excesso de umidade; Secar a sombra, em local ventilado; Caso haja contato com produtos qumicos no lavar, encaminh-lo para teste.

Conservao Armazenar em local protegido da umidade, ao direta de raios solares, produtos qumicos, solventes, vapores e fumos;COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO RESPIRATRIA

Mscaras de proteo respiratria

Proteo do sistema respiratria contra gases, vapores, nvoas, poeiras.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO RESPIRATRIA

Calas Conjuntos de cala e bluso Aventais Capas

Proteo contra calor , frio, produtos qumicos , umidade, intempries.


Higienizao Lavar com gua e sabo neutro; Enxaguar com gua limpa e passar um pano seco e limpo para retirar o excesso de umidade; Secar a sombra, em local ventilado; Caso haja contato com produtos qumicos no lavar, encaminh-lo para teste.

Conservao Armazenar em local protegido da umidade, ao direta de raios solares, produtos qumicos, solventes, vapores e fumos;COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPROTEO DA PELE (MEDIDAS COMPLEMENTARES)

Repelentes Protetor solar

Conforme a Norma Regulamentadora 21 Portaria n 3.214/1978, subitem 21.2, define que ser exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolao excessiva, frio, calor, umidade e ventos inconvenientes'. No determinando que essas medidas sejam especificamente EPIs. Constituio Federal, art. 07, inciso XXII Trata da reduo dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de sade, higiene e segurana.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPARAZES PARA UTILIZAR O EPI

um direito adquirido; uma obrigao; um beneficio para sua segurana e sade;Porque evita sofrimentos fsicos terrveis;Porque nunca sabemos quando o acidente vai acontecer;Porque voc um profissional completo;Porque seus familiares o aguardam; COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAINVESTIGAO E ANLISE DE ACIDENTES

uma atividade da preveno de acidentes que tem como objetivo a busca das causas desses acidentes, para que se possa agir no sentido de evitar sua repetio.

Funo principal:

Encontrar as causas que contriburam direta ou indiretamente para a ocorrncia de acidentes.

Evitar acidentes semelhantes na empresa

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAMETODOLOGIA DE INVESTIGAO E ANLISE DE ACIDENTE

RVORE DE CAUSAS (SRIE DE PERIGOS)

O mtodo apresenta o passo a passo, desde o(s) perigo(s) iniciais, todos os perigos (causas-raz) que so capazes de contribuir na srie, que ir resultar finalmente no fato principal e nos possveis danos.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAINVESTIGAO E ANLISE DE ACIDENTES

Na elaborao da srie de perigos, so apresentados, passo a passo, a partir do perigo ou perigos iniciais, todos os perigos capazes de contribuir na srie, que ir resultar finalmente no fato principal e nos possveis danos.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA104ANLISE DE ACIDENTE

O acidente resultado de:

Vrias causas

Perigos que se encadeiam at que aparea o acidente

Analisar o acidente como fruto de uma causa isoldada no ajudar na sua preveno.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAANLISE DE ACIDENTE

Ex.: Vamos considerar um tanque de alta presso, feito de ao de carbono comum desprotegido. Ao se pressurizar o tanque com ar, este contm umidade. Um dia, ocorre a exploso do tanque.


COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAUmidadeCorrosoReduz a espessura e resistncia do metalO metal vai romper-se e fragmentar-se FragmentosLesionar pessoasDanificar equipamentos vizinhosCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAANLISE DE ACIDENTE

Fato principal: Ruptura do tanque.

Perigo inicial: Umidade.

Perigos contribuintes: A corroso, a perda da resistncia, e a presso interna.

Obtida a srie, cada perigo analisado em termos das possveis inibies que podem ser aplicadas a cada caso, desde o perigo inicial at a inibio dos danos (efeitos).


O processo de corroso, por exemplo, pode ser inibido com o uso de ao inoxidvel .

superdimensionamento da chapa tambm uma possvel inibio debilitao do material, uma vez que h corroso.


COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPessoalEquipamentos DanificadosUmidadeFragmentosProjetadosOUFragmentosProjetadosRuptutura do TanqueCorrosoMetal DebilitadoEPresso de OperaoCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAANLISE DE ACIDENTE

Fato Inicial: Umidade

Perigos Contribuintes: A corroso, o metal debilitado e a presso de operao, ruptura do tanque (fato principal) , e a presso interna e fragmentos projetados.

Eventos Catastrficos: Equipamentos danificados, pessoal.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPASSOS PARA ELABORAR UMA SRIE DE PERIGOS

Identificar um elemento da srie

Perguntar por que ou qual a causa

Consequncias / danos finais

Prever as possveis inibies

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPADICAS DE ANLISE

Rena todos os dados possveis

Verifique quais so os fatos e evidncias; cada um deles um elemento da srie

Inicie a srie por um fato bem definido

Procure ordenar os fatos da forma mais lgica , desde a leso at a causa-raiz.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

NOES DE LEGISLAO TRABALHISTA E PREVIDENCIRIA

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPALEGISLAO TRABALHISTA

Com o objetivo primordial de regular as relaes do trabalho subordinado, a legislao trabalhista, no Brasil, foi se introduzindo entre a dependncia que une trabalhador e empregador, colocando trabalhadores, com a fora do seu labor, em prol do empregador, mediante um pagamento que deve ser justo.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA


Todavia, as relaes de trabalho podem ser to complexas que obrigam o estado a intervir, com o objetivo de manter o equilbrio entre o capital e o trabalho.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPANesse sentido, em 1943, foi aprovada a Consolidao das Leis do Trabalhistas (CLT), que facilitou a compreenso e o acesso legislao, e colocou o Pas no memso nvel de outras naes modernas.


Na CLT, o ttulo II, no seu captulo V, dispe sobre normais gerais com o ttulo de Segurana e medicina do Trabalho, que tem como mrito propiciar ambiente seguro para que o trabalho se desenvolva com tranquilidade.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAE isso uma das obrigaes impostas ao empregador, face bilateralidade do contrato de trabalho. O ambiente sadio propiciar a tranquilidade do trabalhador (ra) com reflexos na produo e na produtividade.


Dever o empregador prov para que o ambiente seja sudvel, com controle de luz, rudos, agentes qumicos agressivos, com mquinas seguras, oferecimento de equipamentos de proteo individual, alm de perodos de descansos, dentre outras exignciasCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAINSALUBRIDADE

So consideradas atividades ou operaes insalubres as que se desenvolvem acima dos limites de tolerncia estabelecidos nos anexos da NR -15.

10% - grau mnimo20% - grau mdio40% - grau mximoCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAINSALUBRIDADE

Deve-se buscar pela eliminao do agente insalubre, com efeitos para os trabalhadores (ras) e para o trabalho.

Havendo a eliminao ou neutralizao o agente insalubre, deixa de existir a razo do pagamento do adicional, j que a sua funo remunerar o trabalhador pela insalubridade que ocorre no desempenho de suas atividades dirias na empresa. Por outro lado a sade e a qualidade de vida estaro sendo preservadas.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPREVIDNCIA SOCIAL

Previdncia Social o seguro social que substitui a renda do segurado-contribuinte quando ele perde sua capacidade de trabalho por motivo de doena, acidente de trabalho, velhice,maternidade, morte ou recluso.

Beneficirios so os segurados e seus dependentes.

Segurado qualquer pessoa que exera atividade remunerada e contribua para a Previdncia Social.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPALEGISLAO PREVIDENCIRIA

A ocorrncia de um acidente ou doena decorrente do trabalho pode levar a pessoa a ficar fora do trabalho por perodo maior que 15 dias. Nesse caso, o INSS estabelece uma srie de definies sobre cada um dos servios que ele presta ao trabalhador (a) acidentado (a). Veremos algumas dessas definies.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAACIDENTE DE TRABALHO

Acidente do trabalho aquele que ocorre no exerccio de atividade a servio da empresa e provoca leso corporal ou perturbao funcional, que pode causar a morte, a perda ou a reduo permanente ou temporria da capacidade para o trabalho.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAACIDENTE DE TRAJETO

No percurso da residncia para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoo, inclusive veculo de propriedade do segurado.

Lei 8213/91 - Regulamento dos Benefcios da Previdncia Social - Art. 21. COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA SITUAES EQUIPARADAS A ACIDENTE DO TRABALHO

Art. 21 Regulamento dos Benefcios da Previdncia Social - Lei 8213/91

O acidente ligado ao trabalho que, embora no tenha sido a causa nica, haja contribudo diretamente para a morte do segurado, para reduo ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido leso que exija ateno mdica para a sua recuperao;II - o acidente sofrido pelo segurado no local e no horrio do trabalho, em consequncia de:a) ato de agresso, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;


b) ofensa fsica intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;c) ato de imprudncia, de negligncia ou de impercia de terceiro ou de companheiro de trabalho;d) ato de pessoa privada do uso da razo;e) desabamento, inundao, incndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de fora maior;III- a doena proveniente de contaminao acidental do empregado no exerccio de sua atividade;IV- o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horrio de trabalho:a) na execuo de ordem ou na realizao de servio sob a autoridade da empresa;


b) na prestao espontnea de qualquer servio empresa para lhe evitar prejuzo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a servio da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitao da mo-de-obra, independentemente do meio de locomoo utilizado, inclusive veculo de propriedade do segurado;


d) no percurso da residncia para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoo, inclusive veculo de propriedade do segurado.

1 Nos perodos destinados a refeio ou descanso, ou por ocasio da satisfao de outras necessidades fisiolgicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado considerado no exerccio do trabalho.


2 No considerada agravao ou complicao de acidente do trabalho a leso que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha s consequncias do anterior.Art. 21-A. A percia mdica do INSS considerar caracterizada a natureza acidentria da incapacidade quando constatar ocorrncia de nexo tcnico epidemiolgico entre o trabalho e o agravo, decorrente da relao entre a atividade da empresa e a entidade mrbida motivadora da incapacidade elencada na Classificao Internacional de Doenas - CID, em conformidade com o que dispuser o regulamento. (Includo pela Lei n 11.430 , de 2006)

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPADOENA PROFISSIONAL

A doena profissional aquela produzida ou desencadeada pelo exerccio do trabalho peculiar determinada atividade e constante da respectiva relao elaborada pelo Ministrio do Trabalho e Emprego e o da Previdncia Social.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPADOENA DO TRABALHO

Aquela adquirida ou desencadeada em funo de condies especiais em que o trabalho realizado e com ele se relacione, diretamente relao elaborada pelo Ministrio do Trabalho e da Previdncia Social. OBS: Ressalta-se que ambas so aplicadas aos casos de auxlio-acidente e aposentadoria por invalidez.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO DOENA

Benefcio concedido ao segurado incapacitado de trabalhar por doena ou acidente por mais de 15 dias consecutivos.

A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada atravs de exame realizado pela percia mdica do INSS.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPA

Segurado da Previdncia Social por, no mnimo, 12 meses (carncia). Esse prazo no ser exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doena profissional ou do trabalho.

obrigado realizar exame mdico peridico.


Quando o trabalhador perder a qualidade de segurado, as contribuies anteriores s sero consideradas para concesso do auxlio-doena se, aps nova filiao Previdncia Social, houver pelo menos quatro contribuies que, somadas s anteriores, totalizem, no mnimo, a carncia exigida (12 meses).

O auxlio-doena deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna ao trabalho ou quando o benefcio se transforma em aposentadoria por invalidez.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO DOENA PREVIDENCIRIO B-31

Quando o acidente ou doena no tem relao com o trabalho.

Carncia: 12 mesesSem estabilidade aps retorno ao trabalhoA empresa no obrigada a recolher FGTS durante o tempo de afastamento

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO DOENA ACIDENTRIO B-91

Quando o acidente ou doena tem relao com o trabalho.

Sem carnciaEstabilidade de 12 meses (1 ano) aps retorno ao trabalhoA empresa obrigada a recolher o FGTS durante o tempo de afastamento


Tem como objetivo proporcionar os meios de reeducao e readaptao profissional para o retorno ao mercado de trabalho dos segurados incapacitados.

obrigatrio submeter-se ao programa de reabilitao profissional Custeado pela Previdncia Social

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAREABILITAO PROFISSIONALCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO ACIDENTE

Segundo a Lei 9.528 de 10/12/97:

Benefcio que ser concedido, como indenizao, ao segurado quando, aps consolidao das leses decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultar sequelas que impliquem reduo da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. (Art. 86)

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO ACIDENTE

1 O auxlio-acidente mensal corresponder a cinqenta por cento do salrio-de-benefcio e ser devido at a vspera do incio de qualquer aposentadoria ou at a data do bito do segurado.

4 A perda da audio, em qualquer grau, somente proporcionar a concesso do auxlio-acidente, quando, alm do reconhecimento de casualidade entre o trabalho e a doena, resultar, comprovadamente, na reduo ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciaCOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO ACIDENTE

No tem carncia concedido a partir do dia seguinte da cessao do auxlio doenaComprovar, por meio de exame da Percia Mdica da Previdncia Social, a presena de sequela em funo do acidente de qualquer naturezaRecebe 50% do valor do auxlio doena at a aposentadoria ou mortePode ter outra renda intransfervel aps o falecimento do beneficirio

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAUXLIO ACIDENTE

Tem carter indenizatrio No precisa fazer requerimento Pode ser acumulado com outros benefcios Trabalhador recebe at se aposentar 50% do valor do benefcio antes recebido

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAPOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Benefcio concedido aos trabalhadores que, por doena ou acidente, forem considerados pela percia mdica da Previdncia Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de servio que lhes garanta o sustento.


Condices:

Segurado afastado do trabalho por doena ou acidente de trabalho;Carncia: no mnimo, 12 meses de contribuio em caso de doena;Carncia: sem carncia, no caso de acidente de trabalho;

Obs: Portaria N 2.998, de 23 de agosto de 2001.


Trabalhador recebe 100% do salrio-benefcio e tem direito ao 13 salrioPode perd-lo se retornar a capacidade laborativa ou no se submeter a percia de dois em dois anosCessa com a morte do segurado

Se o trabalhador necessitar de assistncia permanente de outra pessoa, atestada pela percia mdica, o valor da aposentadoria ser aumentado em 25% a partir da data do seu pedido.

COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAAPOSENTADORIA ESPECIAL

Art. 57. A aposentadoria especial ser devida, uma vez cumprida a carncia exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condies especiais que prejudiquem a sade ou a integridade fsica, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei.

Renda mensal no valor de 100% do salrio benefcio


Ser pago a partir:

da data do desligamento do emprego, quando requerida at essa data ou at 90 (noventa) dias depois dela; ou

da data do requerimento, quando no houver desligamento do emprego ou quando for requerida aps o prazo previsto na alnea "a"


3. A concesso da aposentadoria especial depender de comprovao pelo segurado, perante o Instituto Nacional do Seguro SocialINSS, do tempo de trabalho permanente, no ocasional nem intermitente, em condies especiais que prejudiquem a sade ou a integridade fsica, durante o perodo mnimo fixado. 4 O segurado dever comprovar, alm do tempo de trabalho, exposio aos agentes nocivos qumicos, fsicos, biolgicos ou associao de agentes prejudiciais sade ou integridade fsica, pelo perodo equivalente ao exigido para a concesso do benefcio.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPENSO POR MORTE

Lei n 8.213/91: Art. 74.

Ser devida ao conjunto de dependentes do segurado que falecer. Aposentado ou no, a contar da data:

I do bito, quando requerida at trinta dias depois deste;II - do requerimento, quando requerida aps o prazo previsto no inciso anterior;III da deciso judicial, no acaso de morte presumida.COMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPACOMISSO INTERNA DE PREVENO DE ACIDENTESCIPAPENSO POR MORTE

Carncia: sem carncia, bastando ser segurado.No deixa de receber se casar novamente.100% do valor da aposentadoria do segurado falecido ou do valor da aposentadoria por invalidez a que teria direito na data do bitoQuem recebe a famlia do trabalhador (dependentes)

I classe: cnjuge, companheiro (a) - unio estvel e filhos at 18 anos no emancipados ou invlidos.II classe: pais.III classe: irmos at 18 anos no emancipados ou invlidos.


RONILDO MONTEIROTCNICO DE SEGURANA DO TRABALHOSESI

[email protected]!


CURSO CIPA Atualizado (1)

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