DISPOSITIVODISPOSITIVOSS PROTECAO PROTECAO

DOMICILIARDOMICILIAR

Vigilância física: Câmaras vídeo – gravação, CFTV

Monitoramento ou rastreio: GPS, etiquetamento,cartões, chips, bandas magnéticas

Observação: Binóculos, telescópios, lanternas, refletores, visão infravermelha, câmeras satélites, google earth, view street

Ingerência em Comunicações: Telefônicas, PC, SMS, microfones ocultos, laser (vibrações nas janelas), radiação (telas), escuta ambulante

Detecção de Objetos: Raios X, laser, sensíveis ao calor, baixo da roupa, atrás das paredes, revelam detalhes anatômicos, radiação do corpo, objetos escondidos, detectores de explosivos, emanações de calor em edifícios (elaboração estupefacientes)

CriseCrise Espaço Público

Espaço Privado

Desaparece a idéia de lugares livres (domiciliários ou não)

I) DomicíliosI) Domicílios Controlasse pessoas criminalizadasControlasse pessoas criminalizadas (prisão domiciliária, monitoramento eletrônico)(prisão domiciliária, monitoramento eletrônico) Controlasse pessoas não criminalizadasControlasse pessoas não criminalizadas (dispositivos vários)(dispositivos vários)

II) Fora dos DomicíliosII) Fora dos Domicílios Controlasse pessoas criminalizadasControlasse pessoas criminalizadas (monitoramento eletrônico, GPS, etc.)(monitoramento eletrônico, GPS, etc.) Controlasse pessoas não criminalizadas (CFTV y Controlasse pessoas não criminalizadas (CFTV y

outras tecnologias)outras tecnologias) Afetasse direitos fundamentaisAfetasse direitos fundamentais Não necessariamente ------- prevenção de delitos Não necessariamente ------- prevenção de delitos

Todos sob controle

DOMICILIODOMICILIO

Âmbito intensamente protegido por normas Âmbito intensamente protegido por normas constitucionaisconstitucionais

Lord Chatam, 1764: O homem mais pobre Lord Chatam, 1764: O homem mais pobre desafia a Coroa Britânica em seu domicíliodesafia a Coroa Britânica em seu domicílio

Diante do desenvolvimento de tecnologias de Diante do desenvolvimento de tecnologias de controle, como critério exclusivo e controle, como critério exclusivo e excludente de proteção da intimidade, o excludente de proteção da intimidade, o domicilio aumenta desigualdadesdomicilio aumenta desigualdades

Entrada e o registro no é siquer necessário, Entrada e o registro no é siquer necessário, diante de certas tecnologias de diante de certas tecnologias de monitoramento monitoramento

Os domicílios se tornam nu, não como uma Os domicílios se tornam nu, não como uma fotografia, senão como um filmefotografia, senão como um filme

USO DE DISPOSITIVOS USO DE DISPOSITIVOS (U.S.A.)(U.S.A.) I) Dependendo do lugar e/ou o meio empregadoI) Dependendo do lugar e/ou o meio empregado Katz vs. US: Vigilância e domicíliosKatz vs. US: Vigilância e domicílios US vs. Taborda: Dispositivos de aumento = RegistroUS vs. Taborda: Dispositivos de aumento = Registro US vs. Karo: Beeper para detectar movimentos domiciliários = RegistroUS vs. Karo: Beeper para detectar movimentos domiciliários = Registro Kyllo vs. US: Uso de imagem térmica detecta fontes de calor no interior = Kyllo vs. US: Uso de imagem térmica detecta fontes de calor no interior =

Não registroNão registro Tribunais: Admitem vigilância em domicílios desde posição vantajosa (via Tribunais: Admitem vigilância em domicílios desde posição vantajosa (via

pública, campo aberto) sem suspeitapública, campo aberto) sem suspeita Tribunais: Admitem dispositivos de iluminação em automóveis - embarcações Tribunais: Admitem dispositivos de iluminação em automóveis - embarcações Dow Chemical vs. US: Vigilância aérea = Não registroDow Chemical vs. US: Vigilância aérea = Não registro Dispositivos penetrantes ou invasivos além do necessárioDispositivos penetrantes ou invasivos além do necessário

II) Dependendo das defesasII) Dependendo das defesas Esforço para serem mantidas sob intimidadeEsforço para serem mantidas sob intimidade California vs. Ciraolo: Sobrevôo que identifica plantações a olho nu = Não California vs. Ciraolo: Sobrevôo que identifica plantações a olho nu = Não

registro, altura do cerco que não tivesse evitado a observadoresregistro, altura do cerco que não tivesse evitado a observadores

III) Dependendo da superação de campos auditivos ou visuais ordináriosIII) Dependendo da superação de campos auditivos ou visuais ordinários Diferenciados dispositivos que melhoram ou substituem os sensos humanosDiferenciados dispositivos que melhoram ou substituem os sensos humanos Texas vs Brown: Lanterna que melhora = Não registro Texas vs Brown: Lanterna que melhora = Não registro

Convalidação das Convalidação das ingerências domiciliarias ingerências domiciliarias (U.S.A.)(U.S.A.) Se não se usam dispositivos de aumento ou detecção Se não se usam dispositivos de aumento ou detecção

de movimentode movimento

Se as emanações produzidas do interior podem Se as emanações produzidas do interior podem simplesmente ser captadas no exteriorsimplesmente ser captadas no exterior

Se existe uma situação vantajosa relativa ao próprio Se existe uma situação vantajosa relativa ao próprio lugarlugar

Se não houver necessidade de entrarSe não houver necessidade de entrar

Se o dispositivo não é especialmente invasivoSe o dispositivo não é especialmente invasivo

Se a duração da vigilância é pouca Se a duração da vigilância é pouca

RESGUARDOS RESGUARDOS NORMATIVOSNORMATIVOS 1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o 1) Maior afetação dos mais vulneráveis. Domiciliaria o

não: A menores recursos, maior exposição à não: A menores recursos, maior exposição à observação e monitoramento observação e monitoramento

Propostas de legitimação que não aprofundem os Propostas de legitimação que não aprofundem os desequilíbrios sociais desequilíbrios sociais

Normas de proteção da observação e seguimento, no Normas de proteção da observação e seguimento, no exterior dos domicíliosexterior dos domicílios

2) Maior afetação da intimidade dos registros, não 2) Maior afetação da intimidade dos registros, não entendidos como irrupção, mas sim relacionado à entendidos como irrupção, mas sim relacionado à observação ou monitoramento em tais lugares. observação ou monitoramento em tais lugares. Procura física vs. Observação Procura física vs. Observação

Observação e seguimento domiciliário = Registro Observação e seguimento domiciliário = Registro

Tendentes a evitar