CPC09

Demonstrao do Valor Adicionado(CPC 09)

Prof. Ariovaldo dos SantosProfa. Fabiana Lopes da SilvaProfa. Patricia Santos Vieira

Objetivos de aprendizagem

1. Identificar o objetivo do CPC 09

2. Compreender a finalidade da DVA e como ela estruturada.

3. Reconhecer como a DVA se relaciona com a formao do PIB.

4. Compreender como est estruturada a parte referente Formao de Riqueza, primeira parte da DVA.

5. Compreender como est estruturada a Distribuio de Riqueza, segunda parte da DVA.

6. Reconhecer os casos especficos que podem surgir na elaborao da DVA.

7. Analisar a importncia da Demonstrao para as empresas e sociedade.

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As definies abaixo foram extradas na ntegra do Pronuncia-mento Tcnico CPC 09 e sero utilizadas nesse material com os seguintes significados:

Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferena entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui tambm o valor adiciona-do recebido em transferncia, ou seja, produzido por terceiros e transferido entidade.

Receita de venda de mercadorias, produtos e servios repre-senta os valores reconhecidos na contabilidade a esse ttulo pelo regime de competncia e includos na demonstrao do resulta-do do perodo.

Outras receitas representam os valores que sejam oriundos, principalmente, de baixas por alienao de ativos no circulantes, tais como resultados na venda de imobilizado, de investimentos, e outras transaes includas na demonstrao do resultado do exerccio que no configuram reconhecimento de transferncia entidade de riqueza criada por outras entidades.

Diferentemente dos critrios contbeis, tambm incluem valores que no transitam pela demonstrao do resultado, como, por exemplo, aqueles relativos construo de ativos para uso pr-prio da entidade (conforme item 19) e aos juros pagos ou credita-dos que tenham sido incorporados aos valores dos ativos de lon-go prazo (normalmente, imobilizados).

No caso de estoques de longa maturao, os juros a eles incorpo-rados devero ser destacados como distribuio da riqueza no momento em que os respectivos estoques forem baixados; dessa forma, no h que se considerar esse valor como outras receitas.

Definies

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Insumo adquirido de terceiros representa os valores relativos s aquisies de matrias-primas, mercadorias, materiais, ener-gia, servios, etc. que tenham sido transformados em despesas do perodo. Enquanto permanecerem nos estoques, no com-pem a formao da riqueza criada e distribuda.

Depreciao, amortizao e exausto representam os valores reconhecidos no perodo e normalmente utilizados para concilia-o entre o fluxo de caixa das atividades operacionais e o resulta-do lquido do exerccio.

Valor adicionado recebido em transferncia representa a rique-za que no tenha sido criada pela prpria entidade, e sim por ter-ceiros, e que a ela transferida, como por exemplo receitas finan-ceiras, de equivalncia patrimonial, dividendos, aluguel, royalties, etc. Precisa ficar destacado, inclusive para evitar dupla-contagem em certas agregaes.

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CPC 09 Demonstrao do Valor Adicionado

1. Introduo

2. Apresentao

3. Caractersticas

4. Formao de riqueza

4.1. Modelo I Entidades Comerciais e Industriais

4.1.1. Receitas

4.1.2. Insumos adquiridos de terceiros

4.1.3. Valor adicionado recebido em transferncia

4.2. Modelo II Instituies de Intermediao Financeira

4.2.1. Receitas


4.2.3. Valor adicionado recebido em transferncia

4.3. Modelo III Seguradoras

4.3.1. Receitas


4.3.3. Valor adicionado recebido/cedido em transferncia

5. Distribuio de riqueza

" 5.1. Pessoal

" 5.2. Impostos, taxas e contribuies

" 5.3. Remunerao de capitais de terceiros

" 5.4. Remunerao de capitais prprios

6. Casos especficos

" 6.1. Depreciao de itens reavaliados ou avaliados ao valor jus-to (fair value).

" 6.2. Ajuste de exerccios anteriores

" 6.3. Ativos construdos pela empresa para uso prprio

" 6.4. Distribuio de lucros relativos a exerccios anteriores

" 6.5. Substituio Tributria

7. A importncia da demonstrao do valor adicionado (DVA)

Sumrio

51. Introduo

O objetivo do CPC 09 apresentar a Demonstrao do Valor Adicionado (DVA). A DVA representa um dos principais componentes do Balano Social e tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela entidade e sua distribuio, durante determinado perodo. Seus dados, em sua grande maioria, so obtidos principalmente a partir da Demonstrao do Resultado (DRE).

A Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) passou a ser obrigatria no Brasil, com a promulgao da Lei n 11.638/07, que introduziu alteraes Lei n 6.404/76, tornando obrigatria, para companhias abertas, sua elaborao e divulgao como parte das demonstraes contbeis divulgadas ao final de cada exerccio.

Captulo 1

CPC 09 - Demonstrao do Valor Adicionado

AULA VIRTUAL 1

Balano Social abriga quatro vertentes: Balano Ambiental, Balano de Recursos Humanos, Benefcios e Prestaes de Servios a Comu-nidade, e a Demonstrao do Valor Adicionado.

Ela no faz parte das demonstraes obrigatrias por parte das nor-mas internacionais de contabilidade. (FIPECAFI, 2010, p.5)

62. Apresentao

A DVA deve apresentar aos usurios das demonstraes contbeis informaes relativas riqueza criada pela entidade em determinado perodo e a forma como tais riquezas foram distribudas.

A distribuio da riqueza criada deve ser detalhada, minimamente, da seguinte forma:

a) Pessoal e encargos;b) Impostos, taxas e contribuies;

Arquivo extrado em 05/10/2012 do endereo:http://www.souzacruz.com.br/group/sites/sou_7uvf24.nsf/vwPagesWebLive/DO7X7MUC/$FILE/medMD8RFS53.pdf?openelement

Veja aqui um exemplo de Demonstrao do Valor Adicionado de entidades comerciais e industriais:

Arquivo extrado em 05/10/2012 do endereo:http://www.bb.com.br/docs/pub/siteEsp/ri/pt/dce/dwn/4T11MLDemoCont.pdf

Veja aqui um exemplo de Demonstrao do Valor Adicionado de instituies de intermediao financeira:

7c) Juros e aluguis;d) Juros sobre o capital prprio (JCP) e dividendos;e) Lucros retidos/prejuzos do exerccio.

Atualmente existem trs modelos de DVA. O primeiro modelo aquele aplicado a entidades comerciais e industriais. O segundo modelo foi desenvolvido para instituies de intermediao financeira. E o terceiro modelo aplicado em seguradoras. Entretanto a parte que difere nestes trs tipos de modelos apenas a que se refere a Formao de Riqueza.

3. Caractersticas

A DVA foi desenvolvida tendo em vista conceitos macroeconmicos, buscando apresentar, a participao que a entidade tem na constituio do Produto Interno Bruto (PIB).

Essa demonstrao apresenta o quanto entidade consegue agregar de valor aos insumos adquiridos de terceiros e que so vendidos ou consumidos em sua atividade durante determinado perodo.

Arquivo extrado em 05/10/2012 do endereo:http://ri.portoseguro.com.br/portoseguro/web/arquivos/Porto%20SA_2012.pdf

Veja aqui um exemplo de Demonstrao do Valor Adicionado de seguradoras:

Deve-se ressaltar que existem diferenas temporais entre clculos eco-nmicos e contbeis, pois o primeiro leva em considerao a produ-o e o segundo as receitas, e o momento de realizao destes nor-malmente diferem.

8 perceptvel que a DVA apresentar diferenas temporais com o Modelo Contbil, j que esta foi constituda pelos Modelos Econmicos. Sendo assim, para que os valores contbeis e econmicos fossem similares, seria necessrio admitir que no perodo no houvesse estoques iniciais e finais.

4. Formao de RiquezaRiqueza criada pela prpria entidade

A DVA, em sua primeira parte, deve apresentar de forma detalhada a riqueza criada pela entidade.

4.1. Modelo I Entidades Comerciais e Industriais

Teste seu conhecimentoTempo estimado: 6 minutos

Quiz 1: Clique aqui para realizar a atividade proposta no ambiente de aprendizagem.

94.1.1. ReceitasAs possveis receitas em entidades comerciais e industriais so as seguintes:

a) Receitas obtidas pela venda de mercadorias, produtos e pela prestao de servios (As vendas devem incluir os valores dos tributos incidentes sobre essas receitas (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), ou seja, deve-se apresentar o valor do faturamento bruto);

b) Outras receitas;c) Resultado gerado pela constituio ou reverso da Estimativa com

perda para crditos de liquidao duvidosa.Deve-se ressaltar que diferentemente dos critrios contbeis, Outras Receitas tambm incluem valores que no transitam pela demonstrao do resultado, como, por exemplo, aqueles relativos construo de ativos para uso prprio da entidade.

4.1.2. Insumos adquiridos de terceirosAs despesas com insumos possveis em entidades comerciais e industriais so as seguintes:

a) Despesas com o custo dos produtos, das mercadorias e dos servios vendidos (no inclui gastos com pessoal prprio);

b) Materiais, energia, servios de terceiros e outros;

c) Perda e recuperao de valores ativos (Este item deve incluir os valores relativos a ajustes por avaliao a valor de mercado de estoques, imobilizados, investimentos, etc.);

d) Depreciao, amortizao e exausto.Deve-se lembrar de que no item referente Perda e Recuperao de Ativos, tambm devem ser includos os valores reconhecidos no resultado do perodo, tanto na constituio quanto na reverso de perdas por desvalorizao de ativos, conforme aplicao do CPC 01 Reduo ao Valor Recupervel de Ativos (se no perodo o valor lquido for positivo, deve ser somado).Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidos, materiais, servios, energia etc. consumidos, devem ser considerados os tributos includos no momento das compras (por exemplo, ICMS, IPI, PIS e COFINS), recuperveis ou no. Esse procedimento diferente das prticas utilizadas na demonstrao do resultado.

4.1.3. Valor adicionado recebido em transfernciaOs seguintes itens representam exemplos de valores adicionados recebidos em transferncia:

O CPC 01 determina que se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recupervel por meio do uso ou da venda, a entidade dever reduzir esses ativos ao seu valor recupervel. (FIPECAFI, 2010, pgina 235).

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a) Resultado de equivalncia patrimonial;b) Receitas financeiras:c) Outras receitas (correspondem aos dividendos relativos a

investimentos avaliados ao custo, aluguis, direitos de franquia, etc.).

Deve-se ressaltar a diferenciao entre o Mtodo de Custo e o de Equivalncia Patrimonial, para que se entenda o porqu eles so postos em locais diferentes. No Mtodo de Custo no importa quando ou quanto foi gerado de lucro ou reserva pela investida, mas sim as datas e os atos formais de sua distribuio. J o Mtodo de Equivalncia Patrimonial leva em considerao as variaes patrimoniais da investida, sendo contabilizado pela investidora no momento de sua gerao na investida, independente de sua distribuio ou no.

4.2. Modelo II Instituies de Intermediao Financeira

Teste seu conhecimentoTempo estimado: 1 hora

Exerccio 1: Clique aqui para realizar a atividade proposta no ambiente de aprendizagem.

Neste item devem-se incluir todas as receitas financeiras, inclusive as variaes cambiais ativas, independentemente de sua origem.

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4.2.1. ReceitasOs possveis itens que compem o subitem Receitas em instituies de intermediao financeira so os seguintes:a) Receitas obtidas atravs de intermediao financeira (inclui as

receitas com operaes de crdito, arrendamento mercantil, resultados de cmbio, ttulos e valores mobilirios e outras.);

b) Receitas obtidas atravs da prestao de servios;c) Resultado gerado pela constituio ou reverso da Estimativa com

perda para crditos de liquidao duvidosa;d) Outras receitas;e) Despesas geradas atravs de intermediao financeira.Na atividade bancria, por conveno, assume-se que as despesas com intermediao financeira devem fazer parte da formao lquida da riqueza e no de sua distribuio.

4.2.2. Insumos adquiridos de terceirosAs despesas com insumos possveis em instituies de intermediao financeira so as seguintes:

a) Despesas com materiais, energia e outros;b) Despesas com servios de terceiros;c) Despesas com Perda e Recuperao de valores ativos;d) Despesas com Depreciao, amortizao e exausto.

4.2.3. Valor adicionado recebido em transfernciaOs seguintes itens representam exemplos de valores adicionados recebidos em transferncia:

a) Resultado de equivalncia patrimonial;b) Outras receitas.

Perceba que diferentemente das entidades comerciais e industriais, as instituies de intermediao financeira apresentam os valores de receitas financeiras no subitem Receitas e no como Valor adicionado recebido em transferncia. Isso porque, no caso das instituies de intermediao financeira, a receita financeira resultante da atividade principal da empresa.


Exerccio 2: Clique aqui para realizar a atividade proposta no ambiente de aprendizagem.

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4.3. Modelo III Seguradoras

4.3.1. ReceitasOs possveis itens que compem o subitem Receitas em instituies de seguro e previdncia so os seguintes:

a) Receitas com operaes de seguro;b) Receitas com operaes de previdncia complementar;c) Outras receitas;d) Resultado gerado pela constituio ou reverso da Estimativa com perda para crditos de liquidao duvidosa;e) Variaes das provises tcnicas em operaes de seguro;

Venda de aplices e de operaes de cosseguros aceitas, j lquidas dos prmios restitudos ou cancelados, bem como de retrocesso, as receitas oriundas das operaes de recuperao de sinistros com sal-vados e ressarcimento.

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f) Variaes das provises tcnicas em operaes de previdncia; Nas atividades de seguros e previdncia, os sinistros retidos e as despesas com benefcios e resgates, que representam o total das indenizaes lquidas a serem pagas aos segurados, devem ser deduzidas das receitas.

g) Despesa com Sinistros;h) Despesa com benefcios e resgates;i) Variao da proviso de sinistros ocorridos, mas no avisados;j) Variao da proviso de eventos ocorridos, mas no avisados.

4.3.2. Insumos adquiridos de terceirosAs despesas com insumos possveis em seguradoras so as seguintes:

a) Despesas com materiais, energia e outros;b) Despesas com servios de terceiros e comisses lquidas;c) Variao das despesas de comercializao diferidas;d) Perda e recuperao de valores ativos;e) Depreciao, amortizao e exausto.

4.3.3. Valor adicionado recebido/cedido em transfernciaOs seguintes itens representam exemplos de valores adicionados recebidos/cedidos em transferncia:

a) Receita financeira;b) Resultado de equivalncia patrimonial;

c) Resultado com operaes de resseguros cedidos;d) Resultado com operaes de cosseguros cedidos;e) Outras receitas.

5. Distribuico de Riquezas

A segunda parte da Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) deve apresentar de forma detalhada como a riqueza adicionada pela entidade foi distribuda. Esta parte similar a todos os tipos de atividades apresentadas. Os principais componentes dessa distribuio so os seguintes:

Parcela dos prmios que a seguradora passa para resseguradoras com a inteno de dividir responsabilidades para diminuir os riscos. Inclui tambm a parcela de sinistros que a seguradora recebe dessas resseguradoras.



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5.1. Pessoal

a) Remunerao direta;b) Benefcios;c) FGTS.

5.2.! Impostos, taxas e contribuies

Valores relativos ao imposto de renda, contribuio social sobre o lucro, bem como os demais impostos e contribuies a que a entidade esteja sujeita.

5.3.! Remunerao de capitais de terceiros

Valores pagos ou creditados aos financiadores externos de capital.a) Juros;b) Aluguis;c) Outras (Transferncia de riqueza a terceiros, mesmo que originadas em capital intelectual, tais como royaltie, franquia, direitos autorais, etc.).

5.4. Remunerao de capitais prpriosValores relativos remunerao atribuda aos scios e acionistas.

a) Juros sobre o capital prprio (JCP) e dividendos (com base em lucros acumulados do prprio exerccio);

b) Lucros retidos e prejuzos do exerccio.As quantias destinadas aos scios e acionistas na forma de JCP, independentemente de serem tratadas como passivo (JCP a pagar) ou como reserva de lucros, devem ter o mesmo tratamento dado aos dividendos no que diz respeito ao exerccio a que devem ser imputados.

Valores relativos a salrios, 13 salrio, honorrios da diretoria, frias, comisses, horas extras, participao de empregados nos resultados, etc.

AULA VIRTUAL 2

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6. CASOS ESPECFICOS

Trabalharemos agora de alguns casos especficos que poderemos encontrar durante a estruturao da Demonstrao do valor Adicionado (DVA).

6.1. Depreciao de itens reavaliados ou avaliados ao valor justo (fair value).

Tendo em vista que a reavaliao e a avaliao de ativos ao seu valor justo provocam alteraes na estrutura patrimonial e que os resultados da empresa so afetados aps a realizao dos respectivos ativos reavaliados ou avaliados ao valor justo, devemos incluir o valor da realizao da reavaliao ou da avaliao ao valor justo como outras receitas na DVA, da mesma forma como se reconhecem os respectivos tributos na linha prpria de impostos, taxas e contribuies.

6.2. Ajuste de exerccios anteriores

Os ajustes de exerccios anteriores, decorrentes de efeitos provocados por erro imputvel a exerccio anterior ou da mudana de critrios contbeis que vinham sendo utilizados pela entidade, devem ser adaptados na demonstrao de valor adicionado relativa ao perodo mais antigo apresentado para fins de comparao, bem como os demais valores comparativos apresentados, como se a nova prtica contbil estivesse sempre em uso ou o erro fosse corrigido.



AULA VIRTUAL 3

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6.3. Ativos construdos pela empresa para uso prprio

Neste tipo de situao a construo equivale a produo vendida para a prpria empresa, e por isso seu valor contbil integral precisa ser considerado como receita. A mo-de-obra prpria alocada considerada como distribuio dessa riqueza criada, e eventuais juros ativados e tributos tambm recebem esse mesmo tratamento. Os gastos com servios de terceiros e materiais so apropriados como insumos.

Para evitar o desmembramento das despesas de depreciao, na elaborao da DVA, entre os componentes que serviram de base para o respectivo registro do ativo construdo internamente (materiais diversos, mo-de-obra, impostos, aluguis e juros), os valores gastos nessa construo devem, no perodo da construo, ser tratados como Receitas relativas construo de ativos prprios. Da mesma forma, os componentes de seu custo devem ser alocados na DVA seguindo-se suas respectivas naturezas. 6.4. Distribuio de lucros relativos a exerccios anteriores

A Demonstrao do Valor Adicionado apesar de estar estruturada a partir da Demonstrao do Resultado do perodo possui tambm uma interface com a Demonstrao dos Lucros ou Prejuzos Acumulados (DLPA) na parte em que movimentaes nesta conta dizem respeito distribuio do resultado do exerccio apurado na demonstrao prpria.

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Pela vinculao referida no item anterior, os dividendos que compem a riqueza distribuda pela entidade devem restringir-se exclusivamente parcela relativa aos resultados do prprio perodo. Dividendos distribudos relativos a lucros de perodos anteriores no so considerados, pois j figuraram como lucros retidos naqueles respectivos perodos.

6.5. Substituio Tributria

A legislao brasileira permite a transferncia de responsabilidade tributria a um terceiro. Essa transferncia de responsabilidade, que pode ser total ou parcial e tem como finalidade precpua a garantia de recolhimento do tributo, efetivada de duas formas: progressiva e regressiva.

7. A IMPORTNCIA DA DEMONSTRAO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

Aps o estudo de como funciona a Demonstrao do Valor Adicionado (DVA) podemos enfim chegar a um dos principais pontos, que saber como utilizar esta demonstrao no dia-a-dia empresarial. O estudo das Demonstraes Contbeis tem por objetivo auxiliar a tomada de decises por parte dos gestores da empresa e dos usurios externos. Desta forma podemos colocar a DVA como uma importante ferramenta

AULA VIRTUAL 5

Progressiva ocorre com a antecipao do pagamento do tributo que s ser devido na operao seguinte. Inclui o valor do imposto anteci-pado no faturamento bruto e depois apresent-lo como deduo des-se faturamento para se chegar receita bruta.

Regressiva ocorre quando o comerciante realiza operao com produ-tor rural e responsvel pelo recolhimento do tributo.

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de anlise das relaes da empresa e sociedade. Devemos lembrar tambm a importncia que a Demonstrao tem no s para as empresas, como tambm para a sociedade, pois esta saber o valor que esta sendo gerado e distribudo pela entidade.

Alguns cuidados nestes tipos de avaliaes devem ser tomados, como por exemplo, no devemos comparar empresas de segmentos diferentes. Esta comparao seria incorreta, tendo em vista a diferenciao que um setor pode ter para com o outro.


QUIZ 4: Clique aqui para realizar a atividade proposta no ambiente de aprendizagem.

A partir da DVA podemos retirar cocientes que tm a capacidade de medir, por exemplo, a produtividade da mo de obra. O clculo se da-ria pela diviso do valor adicionado e o nmero de empregados. Logo teramos uma noo de quanto cada funcionrio produziu em mdia de riqueza para a empresa.

AULA VIRTUAL 6

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A Demonstrao do Valor Adicional no uma Demonstrao Con-tbil obrigatria de acordo com as normas contbeis internacionais (IFRS). Em sua opinio, ela deveria ser? Por qu? Justifique e em-base sua resposta.

Algumas empresas divulgam voluntariamente, ou por fora de r-go regulador especfico, informaes de natureza socioambiental. Voc acredita que o IASB e outros rgos normatizadores internaci-onais deveriam tornar obrigatria a divulgao de tais informaes? Justifique e embase sua resposta.

Com base no material de aula, no CPC 09 e na bibliografia reco-mendada: discorra sobre as diferenas e as similaridades do concei-to econmico de valor adicionado, utilizado para fins de clculo do Produto Interno Bruto (PIB) e conceito contbil, utilizado para elabo-rao da DVA. Justifique e embase sua resposta.

Atividade de DiscussoTempo estimado: 30 minutosEssa atividade ser realizada por Frum ou por Chat mas para isso necessrio se preparar previamente.

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Bibliografia Recomendada

CPC. Comit de Pronunciamentos Contbeis - CPC 09, de 30 de outubro de 2008. (http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_09.pdf)

FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societria: aplicvel a todas as sociedades de acordo com as Normas Internacionais e do CPC. So Paulo: Atlas, 2010. Captulo 35.

SANTOS, Ariovaldo dos. Demonstrao do Valor Adicionado: como elaborar e analisar a DVA. 2. ed. So Paulo: Altas, 2007.

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