CONTRATO Nº 594655 - site.aran.pt · pão, os vinhos verdes, o fumeiro variado... Tudo isto aliado...

Inquérito da Ford

Mais novos atravessam estradas distraídos com smartphone Págs. VI e VII

Entrevista à autora, Sónia Nogueira

Tese de doutoramento “resulta” em livro que promove turismo no Gerês Pág. III

CONTRATO Nº 594655

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CONTRATO Nº 594655

Nº 292

Crescimento do mercado automóvel nacional abranda para 26,6%

Págs. IV e V

• Renault é a marca mais vendida• PSA Peugeot Citroën é o grupo lider

Rali de Portugal no Norte com retorno recorde de 127,4 milhões de euros Pág. VII e IX

Estudo da Goodyear

Jovens europeus procuram personalização nos automóveis Págs. IV e V

IIIsexta-feira, 20 de novembro 2015

Ficha técnica: Suplemento ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel | Diretor: António Teixeira Lopes | Redação: Aquiles Pinto, Ricardo Ferraz, Fátima Neto, Sónia Guerra, Nelly Valkanova, Bárbara Coutinho, Tânia Mota | Arranjo Grá�co e Paginação: Célia César, Flávia Leitão e Mário Almeida | Propriedade, Edição, Produção e Administração: ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, em colaboração com o Jornal Vida Económica Contactos: Rua Faria Guimarães, 631 • 4200-191 Porto Tel. 225 091 053 • Fax: 225 090 646 • [email protected] • www. aran.pt | Periodicidade mensal | Distribuição gratuita aos associados da ARAN

Editorial

ANTÓNIO TEIXEIRA LOPES

Presidente da direção da ARAN

Indefinição política já coloca em causa recuperação do setor

Começam a confirmar-se os receios, que já apresentei no editorial de outubro da Revista ARAN, de que a situação de indefinição política por que Portugal passa pode afetar o

setor automóvel. Os resultados das vendas de automóveis novos em outubro confirmam isso mesmo. Enquanto nos meses anteriores o crescimento era de 30% em relação ao

mesmo mês de 2014, em outubro o crescimento já foi de cerca de metade daquela percentagem, à volta de 16%.

Isto significa que o índice de confiança dos consumidores está a descer. E este índice de confiança afeta o setor automóvel nas suas múltiplas áreas, sejam as vendas ou o pós-venda.

Será importante que os políticos olhem para a bandeira do país e não para o seu próprio umbigo. Devem olhar para o bem dos portugueses e não para as suas próprias ambições políticas pessoais. Pessoalmente, teria vergonha de fazer algo diferente do que disse.

A ARAN é uma associação pró-ativa e que está sempre disponível para defender os interesses dos seus associados. A partir de 1 de janeiro de 2016, vai lançar medidas

adicionais que facilitarão o dia a dia aos nossos associados. Estas vão ser dadas a conhecer aos empresários, de forma direta, já a partir da próxima semana. Para o efeito, os colaboradores da ARAN irão começar a contactar os associados.

A ideia é, como sempre, ajudar os associados a ultrapassarem os problemas com que se deparam todos os dias. A ARAN está sempre atenta às necessidades e procura, claro, ajudar. Contudo, é, também, preciso que, da parte dos associados, nos sejam colocadas questões e entrem em contacto connosco, que não fiquem numa posição de expectativa. Queremos que os associados nos coloquem à prova, para que possamos, de forma mais célere e profissional, ajudar•

ENTREVISTA À AUTORA, SÓNIA NOGUEIRA

Tese de doutoramento “resulta” em livro que promove turismo no GerêsNasceu de uma tese de doutoramento em marketing e estratégia da autora, Sónia Nogueira e redundou numa promoção ao turismo Parque Nacional Peneda-Gerês”. A apresentação do livro “Stakeholders, Redes e Qualidade do Relacionamento no Turismo do Parque Nacional Peneda-Gerês”, que decorreu no dia 24 de outubro, no Hotel Castrum Villae, em Castro Laboreiro (Melgaço), acabou por ser o pretexto para os presentes participarem em atividades ao ar livre. A autora, que tem um percurso feito no marketing dentro do setor automóvel, faz, em entrevista, um balanço positivo do evento.

Vida Económica – Que balanço faz da apresentação do livro?

Sónia Nogueira – A apresentação do livro “Stakeholders, Redes e Qualidade do Relaciona-mento No Turismo do Parque Nacional Peneda--Gerês” revelou uma onda de interesse que excedeu as expectativas iniciais. A página de facebook criada para divulgação (facebook.com/turismopnpg) em apenas dois meses alcançou mais de 1500 seguido-res. Rapidamente o Hotel Castrum Villae (unida-de hoteleira pertença da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Tirsenses - Amarelos e escolhida para a apresentação) ficou lotado ainda a um mês do evento o que obrigou a procurar outras alternativas de alojamento local em Castro Labo-reiro acabando por se preencher na integra mais duas unidades de turismo rural. O projeto de apre-sentação do livro foi viabilizado por vários patroci-nadores que marcaram igualmente presença: João Branco (CEO da WHITE Printing Solutions), Manuel Tavares (CEO da TS Publicidade), Antó-nio Calafate (CEO da António Calafate Artes Grá-ficas), Carlos Oliveira (Gerente do Hotel Castrum Villae), Anselmo Silva (CEO Promobrinde A Sil-va Lda) e Hermano Pereira (Agenda de emoções).

VE – A ação pretendeu promover o turismo na região?

SN – Mais do que realizar uma apresentação de um livro, o objetivo da ação foi precisamente promover o turismo nas regiões do Parque Nacio-nal Peneda-Gerês (PNPG). Levar as pessoas até ao planalto de Castro Laboreiro. Mostrar a vila, a cul-tura e os costumes de um povo... Mais de 100 pes-

soas ficaram alojadas em Castro Laboreiro no fim de semana de 24 e 25 de outubro. Mais de duas dezenas juntaram-se ainda apenas para assistirem à apresentação. 80 pessoas participaram em ativi-dades desenvolvidas na manhã de domingo, tais como: realização do trilho do castelo, visita guiada por Castro Laboreiro e visita ao Museu de Castro Laboreiro. De referir que foi criada uma atividade de “geocaching” especificamente para este evento. Para quem possa não estar tão familiarizado com o termo “geocaching” refere-se a um jogo inter-nacional de geo-localização. Um “container” (re-cipiente) é escondido numas dadas coordenadas e são solicitadas atividades aos participantes no sentido de descobrir o mesmo. “Castro Laborei-ro Tour” foi assim a cache criada que convidou os participantes a um percurso pela vila de Castro Laboreiro no sentido de conhecerem pontos de in-teresse turístico e recolherem informação que lhes permitiu encontrar o tesouro final...

VE – A adesão foi, portanto, positiva. SN – De uma forma global, houve assim uma

adesão muito positiva por parte das pessoas, da co-munidade local e das entidades oficiais. Estiveram presentes a professora Maria José P. Codesso (Ve-readora da Educação e Cultura) Vice-presidente da Câmara Municipal de Melgaço e a Eng.ª Sónia Almeida, administradora delegada da ADERE-PG (Associação para o desenvolvimento das regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês,), bem como o professor José Carlos Pinho (Professor Associado da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e Diretor do iMarke - Centro de In-vestigação em Marketing e Estratégia). Além disso, marcaram presença meus ex-professores, alunos e ex-alunos.

VE – Em que medida é que este livro, que

resulta de uma tese académica, pode contri-buir para o desenvolvimento do turismo no PNPG?

SN – Pensar no PNPG é pensar num paraí-so turístico por excelência capaz de satisfazer os mais exigentes apelos ao belo e ao natural. Locali-zado no Norte de Portugal, abarca os municípios de Montalegre, Terras de Bouro, Ponte da Barca, Arcos de Valdevez e Melgaço, estendendo-se até à fronteira com Espanha. É composto por uma rede complexa de relacionamentos com pontos fortes e pontos fracos que permitem implementar, desen-volver e sustentar a atividade turística na região. A multiplicidade de trilhos de montanha conduzem--nos ao passado onde por ali circulavam pastores, população, peregrinos e contrabandistas. Alguns deles são, ainda hoje, usados pela população sus-

A apresentação do livro “revelou uma onda de interesse que excedeu as expectativas iniciais”, segundo Sónia Nogueira.

“Mais do que realizar uma apresentação de um livro, o objetivo da ação foi precisamente promover o turismo nas regiões do Parque Nacional Peneda-Gerês”

tentando a atividade pastorícia local. Os turistas agradecem e aproveitam para se embrenharem na serra, por entre densa vegetação, cascatas de sonho e uma fauna e flora única com endemismos que só por ali se encontram, como é o caso do lírio do Gerês. A gastronomia apaixona e atrai turistas: as carnes cachena e barrosã, o cabrito da serra, o pão, os vinhos verdes, o fumeiro variado... Tudo isto aliado à simpatia dos habitantes tornam o PNPG num lugar que se guarda para sempre no coração e onde queremos sempre voltar. Este li-vro, decorrente do trabalho de doutoramento em marketing e estratégia, procura retratar a realida-de dos stakeholders (partes interessadas), redes e qualidade do relacionamento no turismo do Par-que Nacional Peneda-Gerês. O livro constitui um estudo aprofundado sobre a realidade do turismo na região, as suas forças e fraquezas e revela a im-portância que a colaboração estratégica entre enti-dades pode trazer ao desenvolvimento do turismo no Parque Nacional Peneda-Gerês. Os resultados do trabalho emergem, por isso, como um relevante contributo com várias indicações que podem ser seguidas rumo a uma política de turismo mais efi-caz e integrada.

VE – Os responsáveis pelo PNPG tiveram acesso à obra?

SN – O ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas) colaborou no levanta-mento de informação para a elaboração do livro (na pessoa do Dr. Duarte Figueiredo) e teve acesso prévio à obra em formato digital. Em representa-ção oficial em termos do turismo do Parque Na-cional Peneda-Gerês marcou presença a Engª Só-nia Almeida, administradora delegada da ADERE (Associação para o desenvolvimento das regiões do Parque Nacional da Peneda-Gerês)•

sexta-feira, 20 de novembro 2015IV Vsexta-feira, 20 de novembro 2015

Mercado nacional cresce 26,6% até outubro

A Nissan registou um lucro operacional de 2,9 mil milhões de euros (395 mil milhões de ienes) no primeiro semestre do ano fiscal de 2015 (correspondente ao período de

seis meses decorridos entre 1 de abril e 30 de setembro de 2015), representando uma margem de 6,7% sobre a receita líquida que cresceu 15,3% para 43,9 mil milhões de euros (5,93 biliões de ienes), neste semestre.

A elevada procura pelos novos produtos lançados na América do Norte e Europa Ocidental, em conjunto com os benefícios resultantes da disciplina constante no controlo de custos e a correção do iene face ao dólar norte-americano, contrabalançaram a queda de mercado no Japão e em vários mercados emergentes. “A Nissan registou um sólido crescimento das receitas e uma melhoria da rentabilidade durante o primeiro semestre do ano fiscal, impulsionados pela procura crescente prelos nossos veículos na América do Norte e por uma recuperação na Europa Ocidental, que compensaram a volatilidade do mercado em outros mercados”, disse Carlos Ghosn, presidente e CEO da Nissan Motor Co. Ltd.

Numa base pró-forma de gestão, que inclui a consolidação proporcional dos resultados da operação de joint-venture da Nissan na China, a receita líquida do período aumentou para 47,7 mil milhões de euros (6,45 biliões de ienes), um crescimento de 14,4% face ao mesmo período do exercício transato. O lucro operacional cresceu 38,8% em relação ao período homólogo do ano passado, para 3,4 mil milhões de euros (461,6 mil milhões de ienes), resultando numa margem operacional de 7,2%.

2,62 milhões de automóveis vendidosA Nissan vendeu 2,62 milhões de veículos

globalmente neste semestre, um aumento de 1,3% face a igual período do ano fiscal 2014. A melhoria de vendas e lucros decorre de um forte crescimento na América do Norte, com particular destaque para o crossover Rogue e para o familiar Altima, e pelo crescimento da procura na Europa Ocidental pelos crossover X-Trail e Qashqai. Na China, as vendas de veículos de passageiros nos primeiros nove meses do ano calendário aumentou 9,5% para 722 mil unidades, compensando a menor procura no Japão e em vários mercados emergentes.

A Nissan também manteve a sua liderança mundial em veículos elétricos, com vendas acumuladas ultrapassando já as 200 mil unidades. Como parte de sua estratégia de Emissões Zero, a Nissan anunciou em setembro que o o elétrico LEAF estará disponível a partir de Janeiro próximo com uma nova bateria de 30 kWh que estende em mais 26% de autonomia de condução, passando para os 250 km.

Revisão em alta das previsões para a totalidade do ano

“Estamos a rever em alta a nossa previsão financeira para o ano completo graças à nossa ofensiva de produto, à nossa continuada disciplina financeira e aos benefícios da nossa aliança estratégica, que estão a dar melhores resultados do que o esperado”, disse Carlos Ghosn. A revisão em alta é baseada numa previsão de vendas global de 5,5 milhões de unidades para o ano fiscal completo, um crescimento de 3,4% em relação ao ano fiscal anterior•

As marcas estão cada vez mais atentas à personalização dos modelos automóveis que vendem. De acordo com o mais recente estudo da Goodyear Dunlop Tires Europe

(GDTE), elaborado em conjunto com a Think Young, a opção é acertada. É que, segundo o inquérito, 85% dos “millennials” acreditam que serão proprietários de um carro em dez anos e

81,6% gostariam de ter um carro que pudesse ser especificamente personalizado segundo as suas preferências tecnológicas, sustentáveis e de utilização.

“A geração do milénio quer tudo feito à medida das suas preferências e necessidades, por isso não é surpreendente que este facto se reflita nas opiniões sobre o carro que vai conduzir daqui a dez anos,” afirma Carlos Cipollitti, diretor-geral do Centro de Inovação da Goodyear no Luxemburgo.

A estética em baixa e o funcional em alta

Os “millennials” não atribuem importância à personalização por motivos meramente estéticos. Apenas 7,3% quer pneus coloridos para combinar com a carroçaria. Contudo, a perspetiva de veículos adaptados a metas selecionadas de consumo de combustível (28,7%), ao estilo de condução de cada um (19,5%) ou ao estado de espírito do condutor (18,3%) foram as alterações mais populares

referidas por jovens que gostariam de as ver implementadas até 2025.

De acordo com os “millennials”, a personalização tem que ser funcional e ligada a preocupações cruciais, como sustentabilidade e segurança, sem comprometer o orçamento, independência ou privacidade.

“É bom ver que os jovens europeus dão maior importância à forma como o carro pode ser personalizado de acordo com aspetos práticos para garantir uma condução mais segura e sustentável,” acrescentou Cipollitti. Todos os resultados do inquérito estão disponíveis em ThinkGoodMobility.com•

Nissan com resultados em alta na primeira metade do ano fiscal

AQUILES [email protected]

O mercado por-tuguês de auto-móveis ligeiros (veículos de pas-sageiros e comer-

ciais) aumentou 26,6% de janeiro a outubro em relação a igual período de 2014, para um total de 176 078 unida-

des. Em outubro, o mercado eviden-ciou um cresci-mento de 16%

relativamente a igual mês do ano

anterior, ascendendo a um total de 16 475 veículos desta

categoria.Por marcas, a Renault mantém a liderança

do mercado no acumulado de janeiro a agosto, seguindo-se Peugeot e Volkswagen. O maior cres-cimento do “top” dez coube à Ford, seguida de perto pela Nissan.

Por segmentos, em outubro foram vendi-dos em Portugal 13 696 automóveis ligeiros de passageiros, ou seja, mais 16,1% do que no mês homólogo do ano anterior. Nos dez primeiros meses de 2015, as vendas de veículos ligeiros de passageiros totalizaram 151 964 unidades, mais 27,5% do que no ano passado.

Quanto aos comerciais ligeiros, no mês pas-sado venderam-se no nosso país 2779 unidades, mais 15,4% do que no mesmo mês de 2014. As vendas acumuladas do ano foram de 24 104 veí-culos, o que representou um aumento de 21,1% em relação ao período homólogo do ano anterior.

Quanto aos veículos pesados de passageiros e de mercadorias, verificou-se em outubro uma su-bida de 19,8% em relação ao mês homólogo do ano anterior, tendo sido comercializados 447 veí-culos desta categoria. No acumulado do primeiro semestre de 2015, as vendas situaram-se nas 3375 unidades, mais 35,3% face ao mesmo período do ano passado•

com 1023 viaturas e 6,2% de quota, e a DS com 45 unidades (0,3%). Os modelos que mais matrí-culas garantiram neste mês em cada marca foram, respetivamente, o Peugeot 208, o Citroën C3 e o novo DS 5.

Destaque também para a prestação no domí-nio do mercado de comerciais ligeiros, onde a PSA Peugeot Citroën se mantém líder. Recorde-

-se que o grupo conta com a produção nacional dos modelos Peugeot Partner e Citroën

Berlingo. Em outubro, a PSA alcan-çou uma quota de 31,3%, fruto das

871 unidades matriculadas. Neste mercado, o Citroën Berlingo re-gistou 347 unidades e o Peugeot Partner 313 unidades. O merca-do português de comerciais ligei-ros registou, em outubro, uma procura total de 2779 viaturas•

O grupo PSA Peugeot Citroën – no con-junto das suas três marcas, Peugeot, Citroën e DS, e não na análise isolada por “emblema” – liderou o mercado nacional no mês de outubro, de acor-

do com os dados estatísticos. O acumulado das vendas das suas três marcas alcançou no último mês um volume de 2897 unidades, uma perfor-mance que lhe garantiu a liderança do mercado nacional de veículos ligeiros (ligeiros de passa-geiros e comerciais ligeiros), e que lhe permitiu consolidar a sua posição no mercado automóvel português. A respetiva quota de mercado foi de 17,6%, subindo 12,7% face ao mês homólogo de 2014.

No mercado de ligeiros de passageiros e co-merciais ligeiros, que totalizou 16 475 unidades, a Peugeot alcançou uma quota de 11,1%, ven-dendo 1829 unidades, seguindo-se a Citroën

A Ford (na foto o Focus) foi a marca que mais cresceu no “top” 10

PSA Peugeot Citroën recla ma liderança nas vendas em Portugal

INQUÉRITO DA GOODYEAR INDICA

Jovens europeus procuram personalização nos automóveis

Os modelos mais vendidos por marca foram, respetivamente, o Peugeot 208 (na foto), o Citroën C3 e o novo DS 5.

Ford com o maior crescimento entre as dez mais vendidas em Portugal

janeiro a outubroUnidades % % no Mercado

2015 2014 Var. 2015 2014Renault 21.808 17.698 23,2 12,39 12,72 Peugeot 18.419 13.575 35,7 10,46 9,76 Volkswagen 16.137 13.162 22,6 9,17 9,46 Mercedes-Benz 12.738 9.617 32,5 7,23 6,91 BMW 11.064 8.932 23,9 6,28 6,42 Citroën 10.995 9.059 21,4 6,24 6,51 Opel 10.181 8.667 17,5 5,78 6,23 Nissan 9.085 6.188 46,8 5,16 4,45 Ford 8.778 5.921 48,3 4,99 4,26 Fiat 8.654 6.948 24,6 4,92 4,99

Fonte: ACAP

A Nissan vendeu 2,62 milhões de veículos globalmente neste semestre

A Comissão Europeia acaba de lançar o segundo convite para a apresentação de propostas, no âmbito do Mecanismo Conectar Europa (CEF, na sigla em inglês), para projetos

na área dos transportes, com um orçamento total de 7,6 mil milhões de euros. Para os países da Coesão (onde Portugal esta inserido, com a Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia) está reservado um bolo no total de 6,5 mil milhões de Euros do envelope do Fundo de Coesão.

Para a deputada europeia portuguesa Cláudia Monteiro de Aguiar, membro efetivo na Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN), “esta é uma oportunidade que Portugal não pode perder e desafio os diversos promotores a apresentar projetos inovadores na área dos transportes”. Citada pela assessoria de imprensa, a eurodeputada do PSD refere que “há imensos

projetos que podem ser financiados, como por exemplo na área dos sistemas de transporte inteligentes e sistemas de gestão do tráfego para a ferrovia, em inovação nos segmentos de transporte aéreo e as vias navegáveis”.

Cláudia Monteiro reforça ainda a “importância deste financiamento para projetos que permitam reduzir as disparidades regionais e a oportunidade para alavancar a economia portuguesa”.

As candidaturas devem ser entregues até 16 de fevereiro de 2016. Caso o dinheiro disponibilizado não seja alocado na totalidade em projetos nos países da Coesão, a Comissão Europeia comprometeu-se, em declarações na Comissão TRAN, a abrir um terceiro convite para a apresentação de novas candidaturas. A primeira lista de projetos foi aprovada em junho deste ano, contando com um conjunto de 276 projetos, estando agora a decorrer a fase de implementação•

CEF com orçamento de 7,6 mil milhões de euros

Os “millennials” não atribuem importância à personalização por motivos meramente estéticos.

Mais de 25 mil profissionais visitaram a quinta edição da MECÂNICA - Salão de Equipamento Oficinal, Peças, Componentes, Lubrificantes e

Acessórios para Veículos Ligeiros e Pesados, a par da sexta edição da EXPOTRANSPORTE – Salão Nacional de Veículos Pesados e Ligeiros de Mercadorias e Logística, um evento dedicado a todos os profissionais que se movimentam nesta área, que decorreu de 12 a 15 de novembro, no Centro de Exposições da Batalha, ExpoSalão. “Os profissionais aderiram em massa ao recinto da feira para conhecerem de perto as novidades,

propostas e soluções ali expostas”, pode ler-se no comunicado de imprensa da organização, que considera que “o evento ultrapassou as elevadas expectativas criadas”.

Esta edição apresentou-se com muita massa crítica, com mais de 130 empresas, registando um aumento de 30% em relação a 2014, segundo a ExpoSalão. “Os expositores mostraram-se muito satisfeitos com a participação, com cerca de 94% a afirmar, nos inquéritos realizados, que valeu a pena participar e que pretendem voltar na próxima edição, agendada para novembro de 2016”, acrescenta o comunicado•

MECÂNICA e EXPOTRANSPORTE supera expectativas

sexta-feira, 20 de novembro 2015VI VIIsexta-feira, 20 de novembro 2015

foi lançado na Europa em 2013 e já se realiza na Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Ho-landa, Itália, Reino Unido, Roménia, Rússia e Turquia, em colaboração com organizações de segurança rodoviária de referência. Os cursos também incidem nos riscos da condução sob os efeitos do álcool e de usar as redes sociais en-quanto se conduz.

“Uma coisa é andar no passeio a ouvir músi-ca com os auriculares colocados, mas atravessar uma estrada enquanto se envia uma mensagem de texto, se joga um jogo, ou se navega na inter-net é extremamente perigoso,” disse Jim Gra-ham, responsável pelo programa Ford DSFL. “Os nossos cursos fazem com que os estudan-tes sejam mais conscientes do ambiente em seu redor, como condutor ou passageiro, para que possam antecipar o mais cedo possível os peri-gos.”

Romenos com o pior comportamento

No total, 32% dos peões admitiram ouvir música, 14% enviaram mensagens de texto, 9% navegaram na internet, 7% usaram as re-des sociais e 3% jogaram jogos ou viram vídeos ou televisão enquanto atravessavam estradas. A maioria admitiu que o comportamento era pe-rigoso e 60% asseguraram que se sentiram mais seguros ao saber que os veículos autónomos ou veículos equipados com tecnologias semiautó-nomas poderiam intervir para prevenir ou redu-zir a gravidade de um acidente se o condutor não respondesse aos avisos.

Entre os peões dos dez países alvo deste in-quérito, os romenos tinham maior probabili-dade de atravessar a estrada enquanto utilizam os smartphones (83%), seguidos pelos italia-nos (67%) e pelos espanhóis (65%); os rome-nos são também os mais propensos a continuar uma chamada telefónica (79%) e ouvir música (46%). Na Dinamarca têm mais probabilidade de enviarem mensagens de texto (21%), os ita-lianos de navegar na internet (12%), jogar (5%) e ver vídeos ou televisão (4%). Os turcos são os mais dados a utilizar as redes sociais (10%)•

REVELA INQUÉRITO DA FORD

Jovens atravessam estradas distraídos com smartphone

A Câmara Municipal do Porto anunciou que vai instalar sinalização LED em mais 14 passadeiras até ao final do ano. Esta aplicação está a ser feita mediante a análise de

atropelamentos e outros dados de sinistralidade na cidade e resulta de um investimento na ordem dos 25 mil euros.

A prioridade é para zonas com registo de acidentes mais frequentes, sendo que, nesta fase, serão abrangidas: Avenida da Boavista (junto à Vodafone), Rua Fonseca Cardoso (junto à Rua das Musas), Rua de Bolama, Rua do Instituto dos Cegos, Rua de S. Dinis, Rua Dionísio Santos Silva, Avenida Rodrigues de

Freitas (junto à Faculdade de Belas Artes), Rua Dr. António Bernardino de Almeida, Rua de Costa Cabral, Praça da República, Rua Faria de Guimarães, Rua Gonçalo Sampaio, Via Futebol Clube do Porto e Avenida 25 de Abril.

Com estas novas 14 passadeiras, o Porto passa a dispor de 30 passadeiras sinalizadas com LED, tendo-se registado até à data, nas passadeiras onde esta sinalização já foi implementada, uma redução significativa no número de atropelamentos. “Em dez travessias de peões intervencionadas não existe registo de atropelamentos após estas alterações”, salienta o comunicado da Câmara da Invicta•

A Continental confirmou a sua previsão de vendas para 2015 e aumentou novamente a previsão anual quando anunciou os dados financeiros para os primeiros

nove meses do ano. “Para o ano no seu todo, antecipamos vendas de mais de 39 mil milhões. As perspetivas para o final do ano deixam-nos otimistas quanto à possibilidade de atingirmos uma margem de EBIT ajustado superior a 11%, depois de termos previsto que seria de cerca de 11%. Com base no desempenho positivo dos negócios, aumentámos também as previsões para o fluxo de caixa livre antes de aquisições, de um nível de pelo menos 1,8 mil milhões de euros para mais de dois mil milhões”, disse o presidente do Conselho de Administração da Continental, Elmar Degenhart.

“De uma forma geral, podemos ver um terceiro trimestre muito sólido num ambiente difícil. Compensamos o crescimento lento na produção de automóveis de passageiros na China e o decréscimo no negócio industrial com um crescimento estável na Europa e na América do Norte”, explicou Degenhart. A empresa está também a beneficiar da crescente quantidade de veículos que está a ser equipada com componentes eletrónicos de última geração.

As vendas aumentaram em 14,2%, numa comparação anual para 29,2 mil milhões de euros nos primeiros três trimestres de 2015. Antes das mudanças no âmbito da consolidação e dos efeitos das taxas de câmbio, o crescimento das vendas foi de 3,3%.

Simultaneamente, o lucro líquido atribuível aos acionistas cresceu 15,9%, para 2,1 mil milhões de euros. Assim, os lucros por ação aumentaram para 10,42 euros, sendo que no mesmo período do ano passado eram de 8,99 euros.

A 30 de setembro de 2015, o EBIT aumentou 30,6%, numa comparação anual, passando para 3,2 mil milhões, o que equivale a uma margem de EBIT de 10,9% (9,6% no ano anterior). O EBIT ajustado subiu 15,6%, em comparação com o mesmo período de 2014, atingindo 3,4 mil milhões de euros. A margem de EBIT ajustado era de 12%, enquanto no ano anterior era de 11,4%.

O “free cash flow” antes de aquisições teve um aumento significativo numa comparação anual, subindo 473 milhões de euros para mais de 1,5 mil milhões. “Apesar das saídas de caixa no valor de 1.2 mil milhões para aquisições, sobretudo da Veyance Technologies e da Elektrobit Automotive, o fluxo de caixa livre totalizava 316 milhões após os primeiros nove meses do ano”, sublinhou Wolfgang Schäfer, CFO da Continental.

A 30 de setembro de 2015, o endividamento líquido da Continental Corporation era de 4.3 mil milhões de euros, o que representa um aumento anual de 370 milhões. Comparativamente ao final de 2014, o endividamento líquido alcançou 1,5 mil milhões de euros, sobretudo devido à aquisição da Veyance Technologies no final de janeiro de 2015 e à aquisição da Elektrobit Automotive no início de julho de 2015. No entanto, o índice de alavancagem financeira de 33,9% no final de setembro de 2015 era mais baixo do que o do ano anterior (36,2 %).

1,8 mil milhões de liquidez em caixa

No final do terceiro trimestre de 2015, a

Continental tinha reservas de liquidez no total de cinco mil milhões de euros, incluindo 1,8 mil milhões em caixa e equivalentes e 3,2 mil milhões em linhas de crédito não utilizadas. Em comparação com o primeiro semestre de 2015, este valor representa uma diminuição de liquidez de 1,4 mil milhões de euros. “A principal razão para este valor foi o resgate antecipado dos títulos norte-americanos em meados de setembro e a aquisição da Elektrobit Automotive no início de julho de 2015”, explicou Schäfer.

As despesas com juros diminuíram 31 milhões, numa comparação anual, sendo de 260 milhões. Com um valor de 217 milhões, as despesas com juros nos primeiros nove meses do ano foram praticamente as mesmas do que em igual período do ano anterior•

Câmara do Porto investe em sinalização LED nas passadeiras para diminuir atropelamentos

Nenhum passeio ou passadeira está livre de possíveis percalços, nesta era de peões concentrados no smar-tphone. Mais preocupante, porém, é que muitas pessoas continuam a

usar os seus telefones e dispositivos móveis, mes-mo ao atravessar ruas movimentadas.

A Ford encomendou um inquérito a dez mil pessoas de dez países europeus (Alemanha, Bél-gica, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Itália, Reino Unido, Roménia e Turquia) para dimensionar o problema dos peões que atra-vessam a estrada distraídos, incluindo situações onde não existem pontos de passagem oficiais. De acordo com números oficiais, mais de 85 mil peões perderam a vida nas estradas europeias en-tre 2003 e 2013 e os acidentes de viação são a principal causa de morte entre jovens de 18 a 24 anos de idade.

A maioria dos utilizadores de smartphones entrevistados (57%) admitiram utilizar os seus dispositivos quando atravessam a estrada, mes-mo quando não existe uma zona de passagem formal, e cerca de metade (47%) afirmaram falar ao telefone nesta situação. Os indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e os 24 anos de idade são os mais propensos a usar telefones ou dispositivos móveis (86%), falar ao telefone (68%), escutar música (62%), enviar mensagens (34%) e sofrer um acidente ou estar perto disso (22%) enquanto atravessam a estrada.

Marca alerta para perigos da conduta

A Ford está a destacar os riscos decorrentes de peões distraídos nos cursos Ford Driving Ski-lls for Life (DSFL), o premiado programa de condutores principiantes, que facilitou forma-ção ao volante a mais de meio milhão de pessoas em todo o mundo, através de cursos práticos presenciais e online, desde o seu lançamento nos Estados Unidos, há 11 anos. O programa

O estudo, que envolveu dez países europeus (Portugal não foi incluído), revela dados preocupantes

A Frotcom, empresa portuguesa de sistemas de localização e gestão de veículos, anunciou o lançamento da nova versão da sua aplicação para Android e iOS, agora mais

acessível e “user friendly”. “Com uma interface renovada, esta app oferece aos utilizadores maior usabilidade e maior enfoque naquilo que é essencial. Disponibiliza mais dados, incluindo gráficos de nível de combustível (para veículos equipados com o respetivo sensor), permitindo-lhe o acesso imediato a muito mais informação para a gestão da frota”, refere o comunicado da empresa.

“O nosso objetivo é permitir que as empresas melhorem o planeamento do seu negócio sabendo exatamente o que podem exigir da sua frota. Diria, por isso, que a nova aplicação foi desenhada tendo em conta esta linha estratégica”, refere explica Manuel Gomes Mota, diretor-geral da Frotcom Lusitana•

Frotcom renova aplicação para smartphone

A app está disponível para Android e iOS.

A TomTom anunciou a expansão da gama de equipamentos de navegação TomTom GO com o lançamento do TomTom GO 51 e TomTom GO 61. Os novos equipamentos

vêm com mapas mundiais vitalícios e alertas de radares de trânsito vitalícios, o que quer dizer que todos os aparelhos de GPS para carros TomTom GO têm agora serviços vitalícios, incluindo TomTom Traffic Vitalício, através de ligação a um smartphone.

O TomTom GO 51 e GO 61 têm touch screen

de 5” e 6”, respetivamente. A gama TomTom GO inclui agora seis equipamentos. Os equipamentos TomTom GO combinam informações de trânsito em tempo real com a tecnologia de planeamento de rotas, para indicar sempre aos condutores o percurso mais rápido disponível. O TomTom Traffic abrange todas as estradas mapeadas e combina dados de milhões de fontes, de todo o mundo, para fornecer informações de trânsito tão precisas que, a cada nova atualização, poderá identificar o início e no fim de um engarrafamento, de forma precisa, até 10 metros•

TomTom expande gama de sistemas de navegação com mapas mundiais

Continental confirma projeção de vendas e aumenta previsão anual

Números-chave da Continental1 de janeiro a 30

setembro Terceiro trimestreem milhões de euros 2015 2014 2015 2014Vendas 29,216.2 25,587.6 9,617.6 8,669.5EBITDA 4,528.2 3,809.1 1,491.7 1.203.3em % de vendas 15.5 14.9 15.5 13.9EBIT 3,195.8 2,447.9 1,034.6 637.8em % de vendas 10.9 9.6 10.8 7.4Lucro líquido atribuível aos acionistas 2.084.3 1,798.9 635.7 495.1Lucros por ação em € 10.42 8.99 3.18 2.47

Vendas ajustadas 1 28,109.7 25,578.8 9,273.5 8.668.4Resultado operacional ajustado (EBIT Ajustado) 2 3,379.7 2,924.1 1,075.6 965.4em % de vendas ajustadas 12.0 11.4 11.6 11.1

Fluxo de caixa livre 315.9 941.0 33.9 366.2

endividamento líquido a 30 de setembro 4,296.2 3,926.2 Alavancagem �nanceira em% 33.9 36.2 Número de funcionários a 30 de setembro3 208,138 189,361

1 Antes de mudanças no âmbito da consolidação 2 Antes de amortização de ativos intangíveis de alocação do preço de compra (PPA), mudanças

no âmbito da consolidação e efeitos especiais. 3 Excluindo estagiários

Tecnologia pode ajudarA Ford já disponibiliza uma tecnologia de deteção de peões que

poderá ajudar o condutor a reduzir a gravidade dos acidentes ou a evitá-los totalmente. A Assistência à Pré-Colisão com Deteção de Peões pode, em determinadas circunstâncias, detetar pessoas na estrada ou que podem cruzar a trajetória do veículo, e pode ativar automaticamente os travões se o condutor não responder aos alertas.

O sistema processa a informação recolhida por uma câmara instalada no pára-brisas e de um radar localizado no pára-choques, e compara com a base de dados de “formas de peões” para distinguir as pessoas de objetos e elementos habituais em redor das estradas. Embora o novo sistema possa ser útil em situações inesperadas, não substitui o condutor e tem limitações, como durante a noite, condições de baixa e de�ciente iluminação, determinadas condições meteorológicas e veículos em movimento numa direção diferente•

sexta-feira, 20 de novembro 2015VIII IXsexta-feira, 20 de novembro 2015

REVELA ESTUDO DA UNIVERSIDADE DO ALGARVE

Rali de Portugal no Norte gera retorno recorde de 127,4 milhões de eu ros M

iguel Barbosa sagrou-se (no dia 24 de outubro), pela sétima vez, campeão nacional de todo-o-terreno, ao terminar a Baja Portalegre 500 como primeiro

classificado de entre os pilotos que pontuam para o Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno. O piloto do BP Ultimate Vodafone Team foi ainda segundo classificado absoluto nesta que foi também a última prova pontuável para a Taça do Mundo, renovando assim a sua posição de piloto prioritário FIA.

A dupla Miguel Barbosa/Miguel Ramalho, que se apresentou aos comandos de um Mitsubishi Racing Lancer, entrou na segunda etapa disposta a segurar a vantagem angariada na véspera: “Os objetivos estavam delineados. Ontem ganhámos com uma margem significativa e, na etapa de hoje, tentámos gerir ao máximo essa vantagem porque a nossa preocupação era terminar à frente do Campeonato e, para isso, estar na corrida à frente do Nuno Matos. O último troço foi um pouco mais difícil porque estava a chover muito e estávamos a utilizar pneus para piso seco, mas entrámos ao ataque, segurando a vantagem conquistada ontem, o que resultou plenamente e conseguimos vencer. Estamos todos visivelmente satisfeitos. Toda a equipa

está de parabéns e os patrocinadores merecem bem esta vitória”, revela Miguel Barbosa.

Para Miguel Ramalho, “esta prova não podia ter corrido melhor. Hoje entrámos na etapa imprimindo um bom ritmo. Conseguimos ser rápidos desde o início para não perder tempo. A meio do setor seletivo de hoje percebemos que já estávamos com uma segurança confortável e então aliviámos ligeiramente. Sinto que fizemos o melhor que podíamos para chegar ao fim e vencer. Foi uma prova dura por causa das condições climatéricas, mas estamos naturalmente muito satisfeitos”.

Ao longo da temporada 2015, a dupla Miguel Barbosa e Miguel Ramalho, aos comandos de um Mitsubishi Racing Lancer, venceu quatro das seis jornadas que integraram o calendário do Campeonato Nacional de Todo-o-Terreno, a saber: Baja TT Rota do Douro, Rali TT Vinhos Carmim, Baja TT Idanha-a-Nova e a Baja Portalegre 500•

PILOTO PORTUGUÊS VENCEU A ÚLTIMA CORRIDA DO ANO EM VALÊNCIA

Miguel Oliveira é vice-campeão do mundo em Moto3

Miguel Oliveira venceu, no dia 8, o Grande Prémio da Comunidade Valenciana. A vitória do piloto português na última prova do campeonato do mundo de 2015

foi a terceira consecutiva, sexta da temporada. O novo vice-campeão do mundo ficou a apenas seis pontos do líder do campeonato, somando 254. Recorde-se que Miguel Oliveira fez uma recuperação de 144 pontos em apenas 6 provas.

Miguel Oliveira esteve bem da primeira à última volta, passando a linha da meta em primeiro, logo na primeira volta, apesar de ter partido do 4º lugar da grelha

de partida. O piloto de Almada segurou habilmente a posição praticamente durante toda a corrida e chegou

ao final com mais um triunfo, fazendo novamente o hino português soar no

campeonato do Mundo de Moto GP. A conquista

do título dependia, no entanto, da posição do adversário, como o jovem de Almada começou por explicar: “O Danny tinha a vantagem do lado dele,

com 24 pontos de avanço. Mas eu fiz aquilo que tinha de fazer realmente, que era ganhar a corrida; é também a terceira vitória consecutiva e isso deixa-me muito feliz por ter tantos triunfos esta temporada. Esta equipa deu-me a oportunidade de ganhar corridas, a KTM nunca desistiu e trouxe-me uma moto vencedora e estou muito grato por isso”.

“É bom sair como uma referência da categoria, deixa-me muito contente e dá-me muita confiança para os novos desafios que se avizinham. Sair da Moto 3 como uma referência e ganhar a última corrida… não poderia haver melhor forma de terminar o campeonato”, remata o piloto português que no próximo ano correrá em Moto2.

Prémio de atleta masculino do ano

Entretanto, Miguel Oliveira foi eleito, no dia 11, o atleta do ano, uma distinção entregue na Gala da Confederação do Desporto de Portugal. Detentor de uma época excelente, o piloto português, que se sagrou vice-campeão do mundo no domingo passado no campeonato mundial de Moto GP em Moto3 e que somou seis vitórias numa temporada incrível, recebeu hoje o prémio de atleta masculino do ano 2015.

A cerimónia de entrega de prémios decorreu no Casino Estoril e, embora Miguel Oliveira não tenha podido marcar presença por estar a cumprir os primeiros testes para a temporada de 2016 em Moto 2 em Jerez de La Frontera, não deixou de agradecer a todos. “Quero agradecer este prémio a todas as pessoas que através do seu voto tornaram possível que vencesse. Quero desejar também muitos sucessos desportivos a todos os atletas nomeados e agradecer aos meus patrocinadores e fãs por todo apoio. Agradeço de uma forma especial à minha família por todos os momentos. A todos bem-haja”, referiu o piloto português de Almada•

Miguel Barbosa sagra-se campeão nacional de todo-o-terreno


A edição de 2015 do WRC Vodafone Rali de Portugal, que se realizou em 13 municípios do Norte de 21 a 24 de maio, obteve um retorno total re-corde de 127,4 milhões de euros, de

acordo com um estudo do Centro Internacional de Investigação em Território e Turismo da Uni-versidade do Algarve, em parceria com a Univer-sidade do Minho. Aquele valor divide-se em 65,2 milhões de euros de despesa direta das equipas e adeptos e 62,2 milhões de euros de impacto me-diático.

O crescimento do impacto mediático face a 2014 foi de 17,9 milhões de euros (mais 6,4%), enquanto a subida do impacto económico foi de 10,3 milhões (mais 18,8% e maior subida desde 2009). Em termos de receita fiscal bruta, o Rali de Portugal representou, segundo o estudo, 24,3 milhões de euros de IVA e ISP.

O estudo foi apresentado no dia 12, (quinta--feira da semana passada) no Porto, na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), pelos responsá-veis do ACP, Câmaras Municipais, CCDR-N e universidades envolvidas.

“O maior evento do país e o melhor rali do mundo”

O presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, referiu aos presentes que “os resultados ultrapas-saram por muito as expectativas iniciais” e que, neste seu regresso ao Norte, Portugal continuou a ter “o melhor rali do mundo”.

Fernando Pereira, docente da Universidade

do Algarve responsável pelo estudo, disse que “o evento cresceu em relação às edições anteriores e ganhou impacto mediático pela passagem para o Norte”. A mesma fonte salienta que o Rali “é o maior evento que Portugal organiza”.

O presidente do ACP, Carlos Barbosa, afir-mou que “foi uma aposta ganha” o Rali de Por-tugal a Norte. “Não é o Norte, não é o ACP, é o país que está de parabéns. É o maior rali do mundo”, disse.

Carlos Barbosa e todo os presentes criticaram a uma só voz o facto de o Turismo de Portugal ter retirado o apoio de um milhão de euros ao even-to. “Não só houve um retorno superior a 127 milhões de euros como houve uma receita fiscal de quase 25 milhões de euros. Se dúvidas hou-vesse do retorno nacional do evento, esta receita clarifica-as”, salientou o presidente do Turismo do Porto e Norte, Melchior Moreira.

46,5% de visitantes estrangeiros

Grande parte dos visitantes estrangeiros che-gou da vizinha Espanha, seguida por França e Itália, e permaneceu no Norte do país por 2,9 noites ao longo dos quatro dias da prova. Estima--se que 46,5% da despesa direta teve origem não nacional, isto é, realizada por adeptos não resi-dentes em Portugal e cujo motivo de visita foi a assistência ao rali. “Daqui decorre que o evento gerou um fluxo de exportações de turismo no valor imediato de 30,3 milhões de euros”, refere o estudo. Além disso, entre 61,6% a 89,2% dos turistas revelaram a intenção de regressar à região para férias nos próximos três anos e entre 79,9% a 92,7% indicaram que vão recomendar a visita ao destino a amigos e familiares.

Dos 65,2 milhões de euros de impacto dire-

fim de semana voltou a marcar a diferença. Es-tão todos de parabéns – pilotos, navegadores – e estes títulos são o prémio para um desempenho absolutamente exemplar de todos os envolvidos neste projeto. Deixa-me particularmente satisfei-to ter garantido este título, mas também o facto de ser o primeiro da marca DS. Para nós, cada rali foi um desafio. Cada troço, cada quilómetro que cumprimos este ano foi uma etapa ganha, foi o objetivo alcançado.”

O piloto acrescentou ainda que, “num rali complicado em que tudo estava por decidir, es-tivemos sob alguma pressão, mas as coisas aca-baram por resultar da melhor maneira. Uma vez mais deixámos bem patente aquilo que nos mo-tivou ao montar este projeto, com um carro to-talmente novo e com tudo para aprender. O DS 3 R5 é, se dúvida alguma, um carro ganhador e inquestionavelmente competitivo em qualquer tipo de piso. Este é um ponto fundamental e em que acreditámos desde a primeira hora. Este re-sultado prova a excelente aposta feita pela marca DS e pela Vodafone em conjunto com todos os patrocinadores na nossa equipa. O esforço de to-dos teve como resultado os títulos que hoje asse-gurámos”•

José Pedro Fontes assegurou, no dia 8 de novembro, no Algarve, o seu primeiro título de campeão nacional de ralis. O piloto do DS 3 Vodafone Team, aos co-mandos de um DS 3 R5, foi o segundo

classificado no Rali Casinos do Algarve e, assim, garantiu a conquista de um título suado e que resultou de três triunfos e ainda três pódios nas oito provas da época.

No ano de estreia do DS 3 R5, o triunfo no Campeonato Nacional de Ralis tem um sabor muito especial, já que se trata não apenas do primeiro título absoluto conquistado pelo pilo-to, mas também do primeiro ceptro assegurado pela marca DS no campeonato. O segundo lugar obtido no Rali Casinos do Algarve representa o culminar de uma época plena de desafios, mas em que a equipa mostrou desde a primeira hora toda a sua capacidade. As vitórias asseguradas nos ralis Cidade de Guimarães, Castelo Branco e Vinho Madeira foram os pontos altos de uma tempora-da onde José Pedro Fontes/Miguel Ramalho e o DS 3 R5 estiveram sempre na luta pelos lugares cimeiros. Paralelamente, o Rali Casinos do Algar-ve atribui ainda o título de navegadores, o quinto em ralis, para Miguel Ramalho.

Piloto feliz

O evento levado a cabo pelo Clube Automó-vel do Algarve foi tudo menos fácil para a for-mação que tem José Pedro Fontes como “front man”. O piloto do Porto deu o seu melhor mes-mo sob grande pressão, acabando por colher os frutos de uma estratégia delineada ao detalhe. Visivelmente satisfeito com este desfecho, Fontes sublinhava a importância “do trabalho feito pela equipa ao longo de toda a temporada e que este

A receita fiscal bruta representou, segundo o estudo, 24,3 milhões de euros de IVA e ISP.

DS 3 VODAFONE TEAM GARANTE TÍTULO NA ÉPOCA DE ESTREIA

José Pedro Fontes campeão nacional de ralis 2015

É a sétima vez que o piloto sesagra campeão

O português teve um brilhante final de época.

Fontes nunca havia sido campeão nacional de ralis

Estima-se que 46,5% da despesa direta teve origem não nacional. A maioria chegou de Espanha, seguida por França e Itália

to, 39,8 milhões de euros (61,1% do impacto económico direto total do rali) incidiram nos 13 municípios envolvidos na organização, os quais garantiram no conjunto um impacto agregado na ordem dos 39,8 milhões de euros (61,1% do impacto económico direto total do Rally), isto é, cada um dos municípios terá assegurado um re-torno económico direto que oscila entre os 358 mil a 5,54 milhões de euros. Além disso, os efei-tos económicos são extensíveis, de acordo com os resultados do estudo, aos demais municípios da região Norte, que garantiram 25,4 milhões de eu-ros de impacto direto (38,9% do total)•

Após uma corrida muito difícil pelo seu formato inédito nas competições nacionais, o Team Novadriver reclamou mais um título. Com uma dupla vitória no final das duas

horas de prova, realizada no dia 8 de novembro, no Autódromo do Estoril, Francisco Abreu e Armando Parente, ao volante do Tatuus

PY012/Honda com as cores da Brisa Maracujá, Socicorreia, King Tony Ferramentas, Eco-Cars, Diário da Madeira, Clube Desportivo Nacional da Madeira, Autódromo Internacional do Algarve, Novatech, Autódromo Virtual de Lisboa, Galp Fórmula, Panta Racing Fuels, Duoseg, Cision e Honda, sagraram-se campeões nacionais de velocidade 2015.

No fim das duas horas de prova, Francisco Abreu estava, naturalmente, muito feliz. “É um sonho concretizado e tenho de agradecer ao Team Novadriver, que nos colocou nas mãos um carro perfeito, e aos meus patrocinadores que permitiram chegar a esta título. A corrida foi muito desgastante psicologicamente, pois foi

muito longa e era preciso manter o sangue frio para gerir o carro, os pneus e a ansiedade. Perdi a liderança da classificação do CNV logo nas primeiras curvas, mas o azar que nos prejudicou em algumas situações tocou à porta dos nossos adversários e tudo ficou mais simples. Porém, tive de continuar a poupar o carro e os pneus até à troca de pilotos. Tínhamos uma estratégia bem definida e, no global, esta corrida foi um belo final de temporada que culminou com este título, no qual, apesar do atraso que tínhamos, sempre acreditei que seria possível conquistar”, disse.

“A primeira parte da corrida foi enervante com várias situações a acontecer no turno do Francisco, mas tudo acabou por se compor e o meu turno acabou por ser mais tranquilo, pois tive apenas de gerir a enorme vantagem que tinha sobre os nossos adversários e contornar os eventuais problemas que poderiam surgir em pista devido ao nível dispare dos pilotos do campeonato V de V. Naturalmente que estou muito feliz com este título absoluto, depois do título nos CN do ano passado, tendo de agradecer ao Team Novadriver e aos meus patrocinadores por uma época fantástica”, referiu, por seu turno, Armando Parente.

Já César Campaniço destacou que foi o seu primeiro título ganho desde o muro das boxes. “[O] que me deixou muito feliz, pois foi fruto de um trabalho de equipa, em que o Team Novadriver e os nossos pilotos estiveram em excelente nível. Foi uma corrida muito complicada devido ao seu inédito formato, com muita estratégia e muitas contas. Porém, tudo correu da melhor forma e recuperámos o título nacional perdido o ano passado. Termino a temporada muito feliz com este título, menos satisfeito com uma época atípica, em que fui mais chefe de equipa que piloto, mas 2016 trará novidades e acredito que o novo ano poderá ser muito excitante”, disse•

Os três pilotos festejaram no Estoril

Team Novadriver conquista título 2015 do Campeonato Nacional de Velocidade

sexta-feira, 20 de novembro 2015X

A Porsche lançou em Portugal o Ma-can GTS. Esta nova versão do SUV compacto coloca-se, em termos de potência, com os seus 360 cv, entre o Macan S e o Macan Turbo. Com base

no motor 3.0 V6 biturbo do Macan S, é acompa-nhado pela caixa automática de dupla embraia-gem PDK pelo sistema Porsche de distribuição da potência pelas quatro rodas.

O Macan GTS pode ser reconhecido à primeira vista pelos pormenores exteriores em preto – com acabamento brilhante acima da linha de cintura e em acabamento mate nas zonas inferiores da car-roçaria – e por uma versão especial do Pacote Sport Design, também numa cor específica do GTS, ofe-recido de série. Pela primeira vez, o Macan GTS está disponível com Faróis em LED, como opção.

“Com as suas qualidades especiais, o novo Macan GTS oferece um ainda maior prazer de condução e uma ainda maior sensação de condu-ção Porsche. Mais uma vez, a afirmação de que o

Macan é o puro desportivo entre os SUV”, refere o comunicado da Porsche. O Macan GTS já está disponível no mercado luso, com um preço de 96 548 euros•

Porsche Macan recebe versão GTS

O modelo está, nesta fase, disponível com motorização diesel e apenas com versões 4x4


A Land Rover substituiu, no virar do ano, o Freelander 2 pelo Discovery Sport. A mudança de nomenclatura faz todo o sentido na gama da Land Rover, com este SUV premium a ficar

na gama acima do Evoque e abaixo de Discovery, Ranger Rover Sport e o Range Rover.

O Discovery Sport, que estreou no Salão de Paris de 2014, define, segundo a marca, o novo o design da nova família de veículos Discovery. Com versões de cinco e sete lugares, possui uma plataforma mais compacta. Está disponível com uma caixa automática de nove velocidades e uma caixa manual de seis. Como que a recordar o seu espírito para incursões fora de estrada, tem siste-mas como a tecnologia Terrain Response.

O modelo está, nesta fase, disponível com motorização diesel e apenas com versões 4x4: 2.2 TD4 cv 150 cv e 2.2 SD4 com 190 cv. De referir que, no fim de 2015, este propulsor irá ser substi-tuído pelo motor Ingenium diesel, de 2.0 litros e quatro cilindros, que cumpre a norma EU6 e es-tará, também, disponível em duas potências (150 cv e 180 cv).

Espírito SUV premium a bordo

A “Vida Económica” ensaiou o Discovery Sport 2.2 TD4 Diesel 150 cv 4x4 HSE Luxury com caixa automática. Disponível por 70 860 eu-

Defender dois milhões no Dubai antes de ser leiloadoO Defender dois milhões, um veículo icónico da Land Rover,

aterrou no Dubai para integrar uma exposição exclusiva, antes do leilão especial a ser realizado pela casa de leilões Bonhams, a 16 de dezembro. Colecionadores de automóveis de todo o mundo são esperados em Londres para licitar este modelo único.

O distrito histórico de Al Fahidi, no centro do Dubai, foi o local eleito para exposição. Produzido em Solihull, no Reino Unido, o veículo número dois milhões da Série Land Rover Defender foi exposto junto a um Land Rover Series I de forma a apresentar a rica história e evolução da Land Rover ao longo de décadas. O Defender a pedais, protótipo à escala construído à mão, feito em homenagem do seu legado e que pode tornar-se num artigo popular de colecionador e brinquedo infantil, completa o trio de modelos em exibição•

O Macan GTS tem um PVP de 96 548 euros

Land Rover Discovery Sport 2.2 TD4 Diesel 150 cv 4x4 HSE Luxury

Cilindrada 2179 cc

Potência 150 cv

Velocidade máx. 180 km/h

Aceleração 0-100 km/h 10,3 s.

Combinado misto (l/100 km) 6,2l/100 km

Emissões CO2 (g/km) 164

Preço 70 860 euros

A unidade dois milhões junto a um exemplar de brincar e a um Serie I.

ENSAIO LAND ROVER DISCOVERY SPORT

Arrumar a casa

ros, trata-se, a par da mesma versão equipamento com motor de 190 cv (73 635 euros), do topo--de-gama do modelo (a versão de entrada, com cinco lugares, tem um PVP de 50 319 euros).

O mínimo que se pode dizer é que faz jus a tal epíteto. A bordo, o conforto e o espaço são a tónica, com o requinte a não ficar muito atrás dos “irmãos” maiores. Em estrada o comportamento é muito bom para um modelo com estas caracte-rísticas e dimensões. Em termos de performance, não impressiona, claro, mas não se faz rogado a viagens a um ritmo apressado, mantendo um conforto excecional. Isto com consumos médios, no computador de bordo, a rondar os 9 litros aos 100 km, o que é positivo para um 4x4 com estas dimensões. Nos estradões, não deixa o pedigree de família mal, antes pelo contrário, até porque os automatismos ajudam, e de que maneira, o condutor•

XIsexta-feira, 20 de novembro 2015

O Clio RS 220 EDC Trophy está limitado a 12 unidades em Portugal A

Renault lançou o Clio RS 220 EDC Trophy uma série limitada numerada (com 12 unidades reservadas a Portu-gal) que, em relação ao RS 200 EDC, oferece mais 20 cv de potência no mo-

tor 1.6 turbo, uma caixa de velocidades até 30% mais rápida, um chassis ainda mais eficaz e a assi-natura Trophy, que era, até agora, um exclusivo do Mégane RS.

Ao rebaixarem o chassis – 20 mm à frente e 10 mm atrás – e ao incorporarem amortecedores mais

rígidos, os técnicos da Renault Sport conseguiram tornar esta série limitada ainda mais emocionante e eficaz. Todas as mudanças têm reflexos na estrada e esta versão precisa de 26,4 segundos para chegar dos zero aos mil metros, em vez dos 27,1 segundos do RS “normal”.

Mais 1800 euros

No que se refere à telemetria, esta versão junta mais uma funcionalidade à de 200 cv. O Clio RS

220 EDC Trophy incorpor a função de ajustamen-to da progressividade do pedal do acelerador, em função de cinco modos.

Mas não é apenas nas performances, na eficácia e na tecnologia que o Clio RS 220 EDC é dife-renciador. Na carroçaria, destaque para a presença da assinatura “Trophy” na lâmina dianteira junto à grelha, no friso lateral e na soleira da porta. Uma referência, igualmente, para as exclusivas jantes “Trophy” de 18 polegadas, bem como para a cor exclusiva Branco Givre Nacarado Mate, possível de conciliar com o teto em preto. No interior, o ambiente não esconde a inspiração na competição, não faltando os pedais em alumínio, os bancos ao melhor estilo “bacquet”, o volante em couro per-furado e, claro, o sistema RS Monitor 2.0.

Com as já referidas 12 unidades reservadas para Portugal, o Renault Clio RS 220 EDC Tro-phy pode ser adquirido por 30 790 euros (mais 1800 euros do que o Clio RS 200 EDC). Tal como todos a gama da marca francesa, beneficia da ga-rantia contratual de cinco anos ou 100 mil km•

Renault Clio RS com série numerada de 220 cv

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sexta-feira, 20 de novembro 2015 sexta-feira, 20 de novembro 20158 1

Para mais informações, contacte o Departamento de Formação Pro�ssional da ARAN.

INSTRUÇÕES DE MONTAGEM DO BOLETIM

Os interessados de participar nos cursos deverão contactar a ARAN: [email protected] ; tel: 22 509 1053 ; Fax: 22 509 06 46

Formação

O subsídio por cessação de atividade é um valor em dinheiro que é pago mensalmente aos trabalhadores independentes economicamente dependentes que �caram desempregados devido a cessação involuntária do contrato de prestação de serviços com entidade contratante, que se encontrem inscritos para emprego no Centro de Emprego ou Serviço de Emprego dos Centros de Emprego e Formação Pro�ssional (doravante designado por Serviço de Emprego). O subsídio por cessação de atividade destina-se a compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores independentes economicamente dependentes. Consideram-se economicamente dependentes os trabalhadores independentes que obtenham de uma única entidade contratante 80% ou mais do valor total dos seus rendimentos anuais resultantes da atividade independente e que determinem obrigação contributiva por parte da entidade contratante.

Têm direito ao subsídio de cessação de atividade: Trabalhadores independentes que prestem serviço maioritariamente a uma entidade contratante e da qual dependem economicamente, ou seja, desde que 80% ou mais do valor total anual dos rendimentos da atividade independente seja obtido dessa entidade e que determinem obrigação contributiva por parte da entidade contratante.

Quanto aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e os gerentes e administradores das pessoas coletivas, o regime de proteção no desemprego está regulado em legislação própria (Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro).

Quem não tem direito ao subsídio por cessação de atividade? • Trabalhadores independentes (a recibos

verdes) que não sejam considerados economicamente dependentes;

• Pensionistas de invalidez e velhice;

Quais as condições necessárias para ter acesso ao subsídio por cessação de atividade? 1. Ser residente em Portugal. 2. Se for estrangeiro, ter título válido de

residência ou respetivo pedido de renovação.

3. Se for refugiado ou apátrida, ter um título válido de proteção temporária.

4. Ter cessado de forma involuntária o

contrato de prestação de serviços com a entidade contratante (desemprego involuntário).

5. Na data da cessação do contrato de prestação de serviços ser considerado economicamente dependente de entidades contratantes em pelo menos dois anos civis, sendo um deles o ano imediatamente anterior ao da cessação do contrato de prestações de serviços.

6. Ser considerado economicamente dependente à data da cessação do contrato de prestação de serviços.

7. Não estar a trabalhar (se à data em que cessou o contrato de prestação de serviços, mantiver o exercício de atividade independente cujo rendimento corresponda aos restantes 20% ou menos do valor total anual dos rendimentos de trabalho, poderá ter direito ao subsídio parcial por cessação de atividade.)

8. Estar inscrito, à procura de emprego, no Serviço de Emprego da área onde vive.

9. Ter pedido o subsídio no prazo de 90 dias a contar da data da cessação do contrato de prestação de serviços (ver situações em que o prazo de 90 dias pode ser alargado).

10. Cumprir o prazo de garantia.

Qual é o prazo de garantia? Para terem direito ao subsídio por cessação de atividade têm de ter 720 dias de exercício de atividade independente economicamente dependente, com as respetivas contribuições pagas, num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação

involuntária do contrato de prestação de serviços.

O que conta para o prazo de garantia? Contam para o prazo de garantia: • Todos os dias de exercício de atividade

independente economicamente dependente, com pagamento de contribuições, num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação involuntária do contrato de prestação de serviços;

• Os dias em que exerceu atividade independente economicamente dependente, no mês em que cessou o contrato de prestação de serviços;

• Os dias em que esteve a receber subsídio da segurança social no âmbito da proteção na doença e na parentalidade.

Não contam para o prazo de garantia: • Os dias em que esteve a receber subsídio por

cessação de atividade;• Os dias em que trabalhou com contrato

a tempo parcial (part-time) ou exerceu atividade independente e recebeu simultaneamente subsídio parcial por cessação de atividade ou subsídio de desemprego parcial.

Como se calcula o valor do subsídio por cessação de atividade.

O montante diário do subsídio por cessação de atividade calcula-se de acordo com a seguinte fórmula: (E X 0,65) : 30 X P

Subsídio de Cessação de AtividadeServiços Jurídicos

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS - AUTOMÓVEIS LIGEIROSFormação Modular Certi�cada - Mecânica, Eletricidade e Mecatrónica

Nome do curso Data Horário Carga Horária Local ValorEletricidade / Eletrónica 24.11 - 11.12 Pós - Laboral 50 F. Foz 120€Sistemas Multiplexados 14.12 - 22.12 Pós - Laboral 25 Maia 60€

ARAN - FORMAÇÃO TÉCNICA - CURTA DURAÇÃONome do curso Data Horário Carga Horária Local ValorAtestação de técnicos para interveções em sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor - nivel 2

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A forma como percepcionamos o som - com prazer ou sem ele - não está claramente associado a menor ou maior capacidade lesiva pelo que, na de�nição de ruído, entra-se principalmente com as variáveis intensidade e duração. Ou seja, um som, mesmo que desagradável, se for pouco intenso e/ou pouco duradouro, não afectará a saúde.O ouvido não responde linearmente aos estímulos provocados pelo ruído, mas sim logarítmicamente. Como é mais confortável trabalhar em escalas lineares e, uma vez que com a pressão sonora teríamos que trabalhar em escalas logarítmicas, foi encontrada uma unidade que permite esta conversão, que se chama decibel (dB). Segundo os documentos normativos em vigor, é obrigatório fazer pelo menos uma medição do ruído do local de trabalho quando é previsível este superar os 80dB. A exposição continuada à pressão sonora elevada em trabalhadores pode acarretar ao longo dos anos perda de audição.O efeito do ruído sobre a saúde mais conhecido é a surdez. Quando a agressão

não é demasiado intensa, a surdez corresponde apenas a perturbação funcional e é reversível. Por exemplo a audição de um som de 90 dB durante 7 dias provoca surdez reversível durante cerca de uma semana e a audição de um som de 100 dB durante uma hora e meia provoca surdez reversível que leva cerca de oito horas a recuperar. No entanto e como é óbvio, nem todos ensurdecem quando sujeitos à mesma dose de ruído. A susceptibilidade ao ruído é efectivamente muito diferente de pessoa a pessoa. Existem também os conhecidos efeitos psicológicos, alguns inerentes à própria incomodidade do ruído (depressão, ansiedade, agitação e irritabilidade), outros como consequência da impossibilidade de comunicação social (incapacidade de aprendizagem da linguagem por parte da criança) e outros ainda por mecanismos mal conhecidos (por ex.: o ruído diurno altera a qualidade do sono nocturno). Estes efeitos são mais graves em pessoas já com debilidades psicológicas.A presença de ruído numa empresa

deverá ser encarada como um problema a solucionar. Será importante que as empresas estejam sensibilizadas para os riscos que a exposição ao ruído pode trazer, quer para os funcionários, quer para a própria empresa, portanto, a redução e o controle da exposição ao mesmo pode prevenir a ocorrência da perda auditiva e proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Efeitos do Ruído Laboral na Saúde do Trabalhador

Serviços Técnicos

revisão geral do regulamento técnico.Mostra-se igualmente necessário acautelar a possibilidade de se apresentarem projetos relativos a edifícios existentes, de acordo com o estipulado no regime jurídico da urbanização e edi�cação, aprovado pelo

DL 555/99 DE 16 DE Dezembro, mas cujo cumprimento das condições de segurança contra incêndio em edifícios se torna impraticável, desde que devidamente fundamentadas e aprovadas pela ANPC, assim como a necessidade de alteração

do articulado relativo às medidas de autoproteção, clari�cando a necessidade de a ANPC emitir parecer sobre as mesmas. Estas medidas representam muitas das alterações e dos ajustamentos que se tornam necessários e que esta alteração vem permitir.


Idade do Bene�ciário Meses de

descontos

Duração

Nº de dias acréscimo

menos de 30 igual ou sup. 24 330 + 30 por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20

igual ou superior 30 anos e inferior a 40 igual ou sup. 24 420 + 30 por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20


mais de 50 igual ou sup. 24 540 + 60 por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20

E = Escalão de base de incidência contributiva em que o bene�ciário se encontra posicionado à data da cessação do contrato; P = Percentagem correspondente à dependência económica do bene�ciário relativamente à entidade contratante.

Nota: O montante mensal do subsídio por cessação de atividade está sujeito a um limite mínimo e máximo, nunca podendo ser superior ao valor líquido da remuneração de referência que lhe serviu de base de cálculo.

O valor líquido da remuneração de referência obtém-se pela dedução à remuneração de referência ilíquida do valor da taxa contributiva para Segurança Social a cargo do trabalhador e da taxa de retenção do IRS. Limites máximos ao montante do subsídio por cessação de atividade O valor mensal do subsídio por cessação de atividade não pode ser superior a duas vezes e meia do valor do IAS (1.048,05 €). Limite mínimo do montante do subsídio por cessação de atividade O valor do subsídio por cessação de atividade não pode ser inferior ao IAS.Porém, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência seja inferior ao IAS, o valor do subsídio por cessação de atividade é igual ao menor dos seguintes valores: IAS ou valor líquido da remuneração de referência. Há lugar a majoração do montante do subsídio por cessação de atividade a) Nos casos em que no mesmo

agregado familiar ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio por cessação de atividade e tenham �lhos ou equiparados a cargo titulares de abono de família (incluindo o escalão 4), o montante

do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de atividade é majorado em 10% do seu montante para cada titular da prestação;

b) Tratando-se de um agregado monoparental, o montante do subsídio por cessação de atividade é majorado em 10% se o titular do subsídio for o único adulto a viver com a(s) criança(s) titular(es) de abono de família e desde que não receba pensão de alimentos decretada ou aprovada pelo tribunal. Esta medida aplica-se aos requerimentos apresentados a partir de 1 de outubro de 2014 e estará em vigor até 31-12-2015.

Há lugar a redução do montante do subsídio por cessação de atividade, ao �m de 180 dias de concessão, o valor diário do subsídio por

cessação de atividade é reduzido em 10%. Nota: A situação contributiva irregular determina a suspensão do pagamento do subsídio por cessação de atividade a partir da data em que o mesmo é devido. Porém, o bene�ciário readquire o direito ao subsídio

desde que regularize a situação contributiva nos 3 meses subsequentes ao mês em que tenha ocorrido a suspensão.Se a situação contributiva não for regularizada no referido prazo, o bene�ciário perde o direito às prestações suspensas. Caso regularize a situação contributiva fora do prazo, mas dentro do período de concessão do subsídio, retoma o direito ao subsídio a partir do dia seguinte àquele em que ocorra a regularização da situação contributiva.

Durante quanto tempo se recebe?Depende da idade que tiver e do número de meses com descontos para a Segurança Social, desde a última vez que esteve desempregado com direito a subsídio.Para a contagem dos meses com descontos

conta, além do tempo que trabalhou com contrato ou a recibos verdes, o tempo em que esteve a receber subsídio de doença ou subsídios no âmbito da proteção na parentalidade, concedidos após o �m do período de concessão das prestações devidas pela última situação de desemprego.Não é contabilizado tempo que esteve a receber subsídio por cessação de atividade.(ver quadro).

Obrigações para com a Segurança Social Comunicar à Segurança Social, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data em que toma conhecimento: Qualquer situação que leve à suspensão ou ao �m do subsídio por cessação de atividade. A decisão judicial em relação ao processo contra a entidade

contratante (quando o trabalhador terminou o contrato com justa causa e a entidade contratante não concordou ou vice-versa). Devolver o subsídio por cessação de atividade, se lhe tiver sido pago sem ter direito a ele.

consequência é a atuação sobre o organismo humano que a ele está exposto, alterando a sua qualidade de vida. Essa alteração pode ocorrer de diversas formas, dependendo dos agentes atuantes, do tempo de exposição, das condições inerentes a cada indivíduo e dos fatores do meio em que se vive.A prevenção de riscos pro�ssionais é a forma mais e�ciente de promover e preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Nesse aspecto destaca-se a atuação pro�ssional do Engenheiro de Segurança e Higiene e do Médico do Trabalho na prevenção das doenças pro�ssionais. Uma vez conhecido o nexo causal entre diversas manifestações de enfermidades e a exposição a determinados riscos, �ca claro que, todas as vezes em que se atua na eliminação ou neutralização desses riscos, está-se a prevenir uma doença ou a impedir o seu agravamento.Na etapa de antecipação dos riscos é fundamental a atuação do Engenheiro de Segurança e Higiene. Essa etapa envolve a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou

de modi�cação dos já existentes, visando identi�car os riscos potenciais e introduzindo medidas de proteção para a sua redução ou eliminação. A atuação e�caz do Engenheiro de Segurança, nessa etapa, irá garantir projetos que eliminem alguns riscos antecipados e neutralizem aqueles inerentes à atividade ou aos equipamentos.Outra etapa do processo de prevenção é a de reconhecimento dos riscos. Nesse caso, o risco já está presente e será preciso intervir no ambiente de trabalho. Reconhecer os riscos é uma tarefa que exige a observação cuidadosa das condições ambientais, caracterização das atividades, entrevistas e pesquisas. Infelizmente, há ocasiões em que os riscos são identi�cados após o comprometimento da saúde do trabalhador. Nesses casos, enquanto a Medicina do Trabalho cumpre o seu papel preventivo, ao rastrear e detectar o dano à saúde, caberá à Engenharia de Segurança intervir com rapidez no ambiente para impedir que outros trabalhadores sejam expostos ao risco.A adoção das medidas de controlo,

que representam uma outra etapa da prevenção, será antecedida pela etapa de avaliação dos riscos, quando eles serão quantificados para subsidiar seu controlo. A requerida intervenção se fará, na maioria das vezes, nas fontes geradoras dos riscos, nas possíveis trajetórias e nos meios de propagação dos agentes. Sendo assim, o Engenheiro de Segurança deverá especificar e propor equipamentos, alterações no arranjo físico, obras e serviços nas instalações, procedimentos adequados, enfim, uma série de recomendações técnicas pertinentes a projetos e serviços de engenharia.Em toda essas etapas, o Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança estão a contribuir com a prevenção das doenças do trabalho pois os agentes causadores estarão a ser o objeto principal de sua atuação. Assim, não apenas se caracteriza um papel preventivo mas também se observa que o Engenheiro de Segurança compartilha com o Médico do Trabalho a condição de agente de promoção da Saúde do Trabalhador.

Seguro contra incêndioServiços Técnicos

Decreto-Lei n.º 224/2015 DR nº 198, Série I de 09 de Outubro de 2015Decorridos cerca de sete anos sobre a data de entrada em vigor do regime jurídico de�nido pelo Decreto-Lei nº 220/2008, constata -se a necessidade de proceder a alguns ajustamentos, identi�cados quer pela ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil e pela referida comissão de acompanhamento, quer através da experiência colhida ao longo daquele período, que passam pela clari�cação de alguns aspetos do articulado e pela correção de erros ou gralhas e pela harmonização de requisitos técnicos, tudo sem alterar os aspetos basilares da legislação.No passado dia 09 de Outubro de 2015 foi publicado o Decreto-Lei n.º 224/2015, que vem introduzir alterações que não dispensam uma revisão mais alargada do regime jurídico em causa, a qual carece de um debate demorado e aberto a entidades externas e a especialistas em matérias especí�cas sobre aspetos estruturantes do

mesmo, como sejam a abordagem à utilização de métodos de análise de risco, conjugada com a existência da prescrição de requisitos mínimos, a adequação da legislação a novos

edifícios situados em centros urbanos antigos, devendo ainda ser revisto o método para determinação das categorias de risco, entre outras matérias que têm implicação na


O Engenheiro, o Médico e a Saúde dos Trabalhadores

Serviços Técnicos

O Engenheiro de Segurança e Higiene e o Médico do Trabalho têm em comum o compromisso com a promoção e preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O exercício pro�ssional dessas duas categorias não se confundem mas complementam-se na aplicação de um conjunto de conhecimentos técnicos e cientí�cos que objetivam o cumprimento do seu compromisso comum. Esse compromisso com a Saúde dos Trabalhadores demanda um conhecimento daquilo que, efetivamente, signi�ca saúde, assim como de tudo aquilo

que possa afetá-la no ambiente de trabalho ou fora dele. Assim, o binômio saúde e doença, geralmente associado apenas à medicina, passa a fazer parte também do exercício pro�ssional dos engenheiros.A forma mais abrangente de apresentar o conceito de Saúde é utilizando a de�nição da Organização Mundial de Saúde (OMS), que a expressa como o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade. É evidente o caráter subjetivo dessa de�nição pois é difícil quanti�car o bem-estar, entretanto, isso favorece a compreensão de que é necessário

atuar sobre todos os fatores que venham a interferir nesse estado. No ambiente de trabalho, esses fatores são chamados de riscos pro�ssionais.As doenças do trabalho, ou doenças pro�ssionais, são aquelas decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, ergonómicos ou de acidentes. Elas caracterizam-se quando se estabelece o nexo causal entre os danos observados na saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos pro�ssionais, e aqui começa o trabalho do Médico do Trabalho. Dessa forma, se o risco está presente, uma

A realização de qualquer ato relativo a um veículo que implique alteração dos elementos constantes do certi�cado de matrícula, determina a emissão de novo certi�cado, sendo obrigatória a entrega do anterior.

Averbamento de peso bruto rebocável:Para efetuar qualquer tipo de reboque, ou no caso do veículo ter instalado um dispositivo para reboque, será sempre necessário ter o valor do peso bruto rebocável pelo veículo inscrito no respetivo certi�cado de matrícula (ou livrete). DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar nos Serviços Regionais e Distritais do IMT os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do veículo

(Livrete e título de Registo de Propriedade ou Certi�cado de matrícula);

• Documento de identi�cação do requerente (ou fotocópia).

• Taxa: € 30.

Averbamento de nova medida de pneumáticos/jantes:

Pode realizar o seu pedido através dos Serviços On-Line do IMT, caso em que não necessita de enviar formulário e terá um desconto de 10% relativamente á taxa aplicada nos balcões de atendimento presencial.Aceda aos Serviços On-Line e selecione “Veículos” e escolha a opção “Alteração de Características”. AVISO: No caso de não constarem discriminadas nas anotações especiais as dimensões de pneumáticos que pretende, deve dirigir-se ao Representante O�cial da Marca para solicitar declaração para as novas dimensões pretendidas e apresentar o seu pedido de alteração de pneumáticos num dos Serviços Regionais e Distritais de atendimento presencial do IMT. DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Declaração emitida pela marca;• Documento de identi�cação do veículo (Certi�cado de Matrícula ou Livrete e Título de Registo de Propriedade);• Documento de identi�cação do requerente

(ou fotocópia). • Taxa: € 30.

Alteração de cor do veículo:A cor é um elemento identi�cativo do veículo e sempre que a mesma seja alterada deve ser averbada no certi�cado de matrícula.Pode realizar o seu pedido através dos Serviços On-Line do IMT, caso em que não necessita de enviar formulário e terá um desconto de 10% relativamente à taxa aplicada nos balcões de atendimento presencial.Aceda aos Serviços On-Line, selecione “Veículos” e escolha a opção “Alteração de Características”.

DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar nos Serviços Regionais e Distritais do IMT os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do veículo (Livrete e Título de Registo de Propriedade ou Certi�cado de Matrícula);• Documento de identi�cação do requerente (ou fotocópia).• Taxa: € 30,00

O cancelamento da matrícula deve ser requerido e entregue pelo proprietário nos Balcões de atendimento do IMT, nas seguintes situações:

1. Cancelamento por falta de transferência da propriedade do veículo

O titular do registo de propriedade pode requerer o cancelamento da matrícula, quando tenha transferido a propriedade do veículo a terceiro há mais de um ano e este não tenha procedido à respetiva atualização do registo de propriedade,

mediante apresentação de pedido de apreensão de veículo, apresentado há mais de seis meses. Documentos• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do requerente

(ou fotocópia);• Documento comprovativo da venda do

veículo há mais de 1 ano.• O IMT con�rmará a existência de um pedido

de apreensão do veículo registado há mais de seis meses.

• Taxa : € 10

2. Cancelamento por o veículo deixar de ser utilizado na via públicaO cancelamento da matrícula pode ser requerido quando veículo deixe de ser utilizado na via pública, passando a ter utilização exclusiva em provas desportivas ou em recintos privados não abertos à circulação.O cancelamento é temporário e terá uma duração máxima de 5 anos, devendo ser requerida a reposição ou o cancelamento de�nitivo da matrícula antes do �m do prazo indicado, sob pena de proprietário ser sancionado com coima nos termos legalmente em vigor.

Cancelamento de MatrículaServiços Jurídicos

coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho.

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 5/2015 – De 26.10.2015As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho, particularmente no período compreendido entre 1 de Janeiro e 26 de Julho de 2010, continuam a seguir o regime legal de não sujeição a tributação previsto no n. 2, alínea a), do artigo 10.º do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares, e, como tal,

não concorrem para a formação do saldo anual tributável de mais-valias a que se refere o artigo 43.º do CIRS.

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 14/2015 – De 29.10.2015«No cálculo das retribuições de férias e de subsídio de férias do tripulante de cabina deve atender-se à média das quantias auferidas pelo mesmo, a título de prestação retributiva especial a que alude a cláusula 5.ª do Regulamento de Remunerações, Reformas e Garantias Sociais, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, o tripulante tenha auferido tal prestação em, pelo menos, onze meses».

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 6/2015 – De 02.11.2015Se da análise da proposta de um concorrente pode concluir-se que este pretendeu vincular-se a um contrato com a duração de 5 anos, prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo de 30 anos, apesar de se basear em quadros previsionais de receitas e despesas calculadas a 7 anos, não é violado o disposto no n.º 2 da cláusula 6.ª do caderno de encargos do concurso, que estabelece que a concessão da exploração é efetuada pelo prazo inicial de cinco anos, não havendo motivo para exclusão de tal proposta, nos termos do disposto nos artigos 70.º, n.º 2, alínea b), e 146.º, n.º 2, alínea o), do CCP.

Alteração dos Elementos do Certificado de Matrícula

Serviços Jurídicos

O trabalhador tem direito a subsídio de natal de valor igual a um mês de retribuição base.De acordo com a cláusula 91ª do Contrato Colectivo de Trabalho, os trabalhadores com pelo menos seis meses de antiguidade em 31 de Dezembro, terão direito ao pagamento do subsídio de natal correspondente a um mês de retribuição.No caso dos trabalhadores terem cumprido menos de seis meses de antiguidade, e nos casos em que o contrato cesse antes da data do pagamento do subsídio, os mesmos tem direito ao pagamento dos proporcionais correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo que, sempre que durante um mês o trabalhador cumpra mais do que 15 dias durante um mês, essa fracção contará como um mês completo.Veri�cando-se suspensão do contrato de trabalho por qualquer impedimento

prolongado do trabalhador, o mesmo tem direito ao recebimento da totalidade do montante do subsídio de natal, tanto do ano de suspensão como no ano de regresso, desde que tenha efectivamente prestado seis meses

de serviço.No caso de não ter atingido os seis meses completos, o trabalhador terá direito ao recebimento dos proporcionais, contando-se também neste caso sempre qualquer fracção de um mês como completo, se forem prestados mais do que 15 dias de serviço.Para efeitos do calculo do subsídio de natal dos trabalhadores que auferem uma retribuição mista, composta por uma parte �xa e uma parte variável, deve considerar-se a média da parte variável recebida nos últimos 12 meses acrescida da parte �xa auferida no momento do pagamento.O valor do subsídio de natal será pago conjuntamente com a retribuição do mês de Novembro, e, apenas em casos de di�culdades económicas da empresa e com o acordo dos trabalhadores o subsídio poderá ser pago até 15 de Dezembro.

Subsídio de NatalServiços Jurídicos


artigo 10.º-A do Código do IRS e respetivas instruções de preenchimento.

PORTARIA N.º 383/2015 – De 26.10.2015Aprova a declaração Modelo 10 do IRS e do IRC e respetivas instruções de preenchimento.

PORTARIA N.º 400/2015 – De 06.11.2015Atualiza os coe�cientes de desvalorização da moeda aplicáveis aos bens e direitos alienados durante o ano de 2015.

PORTARIA N.º 404/2015 – De 16.11.2015Aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 e respetivas instruções de preenchimento.

Trabalho & Segurança Social

DECRETO-LEI N.º 246/2015 – De 20.10.2015Primeira alteração à Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto, que institui o regime especial de proteção na invalidez, e terceira alteração do Decreto-Lei n.º 265/99, de 14 de julho, que cria o complemento por dependência.

PORTARIA N.º 382/2015 – De 26.10.2015Sexta alteração à Portaria n.º 736/2006, de 26 de julho que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos.

Transportes & Rodoviário DECRETO-LEI N.º 246-A/2015 – De 21.10.2015Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 41-A/2010, de 29 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/103/UE, da Comissão, de 21 de novembro de 2014, que adapta pela terceira vez ao progresso cientí�co e técnico os anexos da Diretiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao transporte terrestre de mercadorias perigosas.

Ambiente

DECRETO-LEI N.º 244/2015 – De 19.10.2015Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases gerais da organização e funcionamento do Sistema Petrolífero Nacional, bem como as disposições gerais aplicáveis ao exercício das atividades de armazenamento, transporte, distribuição, re�nação e comercialização e à organização dos mercados de petróleo bruto e de produtos de petróleo.

PORTARIA N.º 368/2015 – De 19.10.2015Fixa o valor das taxas a cobrar pela autoridade de AIA no âmbito do procedimento de avaliação de impacte ambiental.

PORTARIA N.º 379-A/2015 – De 22.10.2015Primeira alteração à Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro que de�ne a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certi�cados e certi�cados SCE, bem como os requisitos de comportamento técnico e de e�ciência dos sistemas técnicos dos edifícios novos e edifícios sujeitos a grande intervenção.

PORTARIA N.º 395/2015 – De 04.11.2015Estabelece os requisitos técnicos formais a que devem obedecer os procedimentos previstos no regime jurídico de avaliação de impacte ambiental e revoga a Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril.

PORTARIA N.º 399/2015 – De 05.11.2015Estabelece os elementos que devem instruir os procedimentos ambientais previstos no regime de Licenciamento Único de Ambiente, para atividades industriais ou similares a industriais, nomeadamente, operações de gestão de resíduos e centrais termoelétricas, exceto centrais solares.

Geral

DECRETO-LEI N.º 245/2015 – De 20.10.2015Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 275/93, de 5 de agosto, que aprova o regime jurídico da habitação periódica, concretizando a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva n.º 2008/122/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de janeiro de 2009.

PORTARIA N.º 377/2015 – De 21.10.2015Aprova os requisitos especí�cos para certi�cação de entidades formadoras de projetistas e de instaladores de infraestruturas de telecomunicações em loteamentos, urbanizações e conjuntos de edifícios (ITUR) e de infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED).

PORTARIA N.º 380/2015 – De 23.10.2015Regula a duração e conteúdos do curso de formação complementar em cadastro predial, bem como as entidades habilitadas para ministrar essa formação e os trâmites da sua certi�cação.

DECRETO-LEI N.º 248/2015 – De 28.10.2015Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de setembro, que estabelece o regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão pelos operadores de radiodifusão sonora.

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 49/2015 – De 02.11.2015

Reti�ca a Portaria n.º 309/2015, de 25 de setembro, dos Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que procede à primeira alteração àPortaria n.º 327/2008, de 28 de abril, que aprova o sistema de classi�cação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos, publicada no Diário da República n.º 188, 1.ª série, de 25 de setembro de 2015.

PORTARIA N.º 390/2015 – De 02.11.2015De�ne a informação para deixar de fumar, nomeadamente os números de telefone e os sítios web destinados a informar os consumidores sobre os programas de apoio disponíveis para as pessoas que pretendam deixar de fumar, que devem ser incluídos nas advertências de saúde combinadas e na advertência de saúde geral.

PORTARIA N.º 393/2015 – De 03.11.2015Aprova os modelos de cartão de livre trânsito, crachá das autoridades de polícia criminal e dos agentes de autoridade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), bem como o modelo de cartão de identi�cação dos funcionários da carreira de investigação e �scalização aposentado.

PORTARIA N.º 401/2015 – De 09.11.2015Primeira alteração à Portaria n.º 217/2007, de 26 de fevereiro, que aprova as regras de execução dos jogos de fortuna ou azar.

PORTARIA N.º 403-A/2015 – De 13.11.2015Fixa as condições mínimas do seguro de responsabilidade civil de responsável técnico de ensaiador-fundidor, bem como do seguro de responsabilidade civil de avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos, previstos respetivamente no n.º 4 do artigo 54.º e no n.º 2 do artigo 55.º do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de Agosto.

PORTARIA N.º 403-B/2015 – De 13.11.2015Estabelece o montante das taxas devidas pelos serviços prestados pelas contrastarias a que se refere o artigo 107.º do regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias, aprovado pela Lei n.º 98/2015, de 18 de agosto e revoga a Portaria n.º 418-A/2012, de 19 de Dezembro.Jurisprudência

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 949/2015 – De 22.10.2015Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das �nanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos

Documentos• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do requerente

(ou fotocópia);• Certi�cado de matrícula ou livrete e título de

registo de propriedade do veículo ou caso o proprietário os não possua, Documento comprovativo da propriedade emitido pela Conservatória do Registo Automóvel;

• Declaração do destino dado ao veículo.• Taxa : € 10 3. Cancelamento por o veículo estar desaparecidoO cancelamento da matrícula do veículo pode ser requerido quando o mesmo haja desaparecido, sendo a sua localização desconhecida há mais de seis meses, mediante apresentação de auto de participação do seu desaparecimento às autoridades policiais.


(ou fotocópia);• Certi�cado de matrícula ou livrete e título de

registo de propriedade do veículo (estes documentos podem ser substituídos por uma declaração onde se ateste o destino dado aos mesmos);

• Auto de participação do desaparecimento do veículo às autoridades policiais;

• Declaração das autoridades policiais, ou declaração sob compromisso de honra do proprietário do veículo, con�rmando que o mesmo se encontra desaparecido à data de apresentação do requerimento.

• Taxa : € 10

4. Cancelamento por exportação do veículoQuando o veículo o veículo for exportado para um país da União Europeia (*) ou para um país terceiro, o proprietário deve proceder ao cancelamento da matrícula.


(ou fotocópia);

• Certi�cado de matrícula ou livrete e título de registo de propriedade do veículo (se disponíveis) (**);

• Documento comprovativo da saída do veículo do país ou cópia do novo certi�cado de matrícula.

(*) Para os casos em que o país de destino não comunique ao IMT a correspondente atribuição de matrícula.

(**) Caso não disponíveis, documento da Conservatória do Registo Automóvel indicando o proprietário e a inexistência de ónus ou encargos. • Taxa : € 10

5. Quando o veículo �que inutilizadoConsidera-se inutilizado o veículo que tenha sofrido danos que:a) Impossibilitem de�nitivamente a sua

circulação, oub) Afetem gravemente as suas condições de

segurança.Nas situações em que o veículo �que inutilizado por ter sofrido danos que impossibilitem de�nitivamente a sua circulação, aplica-se o mesmo procedimento

do cancelamento de matrícula de Veículos em Fim de Vida (VFV).

6. Veículos em Fim de Vida (VFV)O Veículo em Fim de Vida (VFV) corresponde genericamente aos veículos que não apresentando condições para a circulação, em consequência de acidente, avaria, mau estado ou outro motivo, chegaram ao �m da respetiva vida útil, passando a constituir um resíduo.De acordo com a legislação em vigor, o cancelamento da matrícula de um Veículo em Fim de Vida só é efetuado pelo IMT desde que seja apresentado um certi�cado de destruição emitido por um operador de desmantelamento autorizado.Assim, o proprietário de um VFV deve entregá-lo num centro de receção ou num operador de desmantelamento autorizado, competindo a estas entidades encaminhar o pedido de cancelamento de�nitivo da matrícula do veículo para os serviços do IMT.Taxa: Isento

Síntese LegislativaServiços Jurídicos

ECONOMIA & FINANÇAS

PORTARIA N.º 370/2015 – De 20.10.2015Aprova os termos a que deve obedecer o envio da informação empresarial simpli�cada (IES) e revoga a Portaria n.º 499/2007, de 30 de Abril.

PORTARIA N.º 371/2015 – De 20.10.2015Aprova as novas instruções de preenchimento da declaração modelo 39 «rendimentos e retenções a taxas liberatórias» aprovada pela Portaria n.º 414/2012, de 17 de Dezembro.

PORTARIA N.º 372/2015 – De 20.10.2015

Aprova a declaração modelo 49 e respetivas instruções de preenchimento, para efeitos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 60.º do Código do IRS.

PORTARIA N.º 378/2015 – De 22.10.2015Aprova o modelo o�cial da declaração modelo 48, prevista nos n.os 5 e 6 do


O Engenheiro, o Médico e a Saúde dos Trabalhadores

Serviços Técnicos

O Engenheiro de Segurança e Higiene e o Médico do Trabalho têm em comum o compromisso com a promoção e preservação da saúde e da integridade física dos trabalhadores. O exercício pro�ssional dessas duas categorias não se confundem mas complementam-se na aplicação de um conjunto de conhecimentos técnicos e cientí�cos que objetivam o cumprimento do seu compromisso comum. Esse compromisso com a Saúde dos Trabalhadores demanda um conhecimento daquilo que, efetivamente, signi�ca saúde, assim como de tudo aquilo

que possa afetá-la no ambiente de trabalho ou fora dele. Assim, o binômio saúde e doença, geralmente associado apenas à medicina, passa a fazer parte também do exercício pro�ssional dos engenheiros.A forma mais abrangente de apresentar o conceito de Saúde é utilizando a de�nição da Organização Mundial de Saúde (OMS), que a expressa como o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de enfermidade. É evidente o caráter subjetivo dessa de�nição pois é difícil quanti�car o bem-estar, entretanto, isso favorece a compreensão de que é necessário

atuar sobre todos os fatores que venham a interferir nesse estado. No ambiente de trabalho, esses fatores são chamados de riscos pro�ssionais.As doenças do trabalho, ou doenças pro�ssionais, são aquelas decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, ergonómicos ou de acidentes. Elas caracterizam-se quando se estabelece o nexo causal entre os danos observados na saúde do trabalhador e a exposição a determinados riscos pro�ssionais, e aqui começa o trabalho do Médico do Trabalho. Dessa forma, se o risco está presente, uma

A realização de qualquer ato relativo a um veículo que implique alteração dos elementos constantes do certi�cado de matrícula, determina a emissão de novo certi�cado, sendo obrigatória a entrega do anterior.

Averbamento de peso bruto rebocável:Para efetuar qualquer tipo de reboque, ou no caso do veículo ter instalado um dispositivo para reboque, será sempre necessário ter o valor do peso bruto rebocável pelo veículo inscrito no respetivo certi�cado de matrícula (ou livrete). DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar nos Serviços Regionais e Distritais do IMT os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do veículo

(Livrete e título de Registo de Propriedade ou Certi�cado de matrícula);

• Documento de identi�cação do requerente (ou fotocópia).

• Taxa: € 30.

Averbamento de nova medida de pneumáticos/jantes:

Pode realizar o seu pedido através dos Serviços On-Line do IMT, caso em que não necessita de enviar formulário e terá um desconto de 10% relativamente á taxa aplicada nos balcões de atendimento presencial.Aceda aos Serviços On-Line e selecione “Veículos” e escolha a opção “Alteração de Características”. AVISO: No caso de não constarem discriminadas nas anotações especiais as dimensões de pneumáticos que pretende, deve dirigir-se ao Representante O�cial da Marca para solicitar declaração para as novas dimensões pretendidas e apresentar o seu pedido de alteração de pneumáticos num dos Serviços Regionais e Distritais de atendimento presencial do IMT. DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Declaração emitida pela marca;• Documento de identi�cação do veículo (Certi�cado de Matrícula ou Livrete e Título de Registo de Propriedade);• Documento de identi�cação do requerente

(ou fotocópia). • Taxa: € 30.

Alteração de cor do veículo:A cor é um elemento identi�cativo do veículo e sempre que a mesma seja alterada deve ser averbada no certi�cado de matrícula.Pode realizar o seu pedido através dos Serviços On-Line do IMT, caso em que não necessita de enviar formulário e terá um desconto de 10% relativamente à taxa aplicada nos balcões de atendimento presencial.Aceda aos Serviços On-Line, selecione “Veículos” e escolha a opção “Alteração de Características”.

DocumentosPara este averbamento é necessário apresentar nos Serviços Regionais e Distritais do IMT os seguintes documentos:• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do veículo (Livrete e Título de Registo de Propriedade ou Certi�cado de Matrícula);• Documento de identi�cação do requerente (ou fotocópia).• Taxa: € 30,00

O cancelamento da matrícula deve ser requerido e entregue pelo proprietário nos Balcões de atendimento do IMT, nas seguintes situações:

1. Cancelamento por falta de transferência da propriedade do veículo

O titular do registo de propriedade pode requerer o cancelamento da matrícula, quando tenha transferido a propriedade do veículo a terceiro há mais de um ano e este não tenha procedido à respetiva atualização do registo de propriedade,

mediante apresentação de pedido de apreensão de veículo, apresentado há mais de seis meses. Documentos• Formulário Modelo 9 IMT;• Documento de identi�cação do requerente

(ou fotocópia);• Documento comprovativo da venda do

veículo há mais de 1 ano.• O IMT con�rmará a existência de um pedido

de apreensão do veículo registado há mais de seis meses.

• Taxa : € 10

2. Cancelamento por o veículo deixar de ser utilizado na via públicaO cancelamento da matrícula pode ser requerido quando veículo deixe de ser utilizado na via pública, passando a ter utilização exclusiva em provas desportivas ou em recintos privados não abertos à circulação.O cancelamento é temporário e terá uma duração máxima de 5 anos, devendo ser requerida a reposição ou o cancelamento de�nitivo da matrícula antes do �m do prazo indicado, sob pena de proprietário ser sancionado com coima nos termos legalmente em vigor.

Cancelamento de MatrículaServiços Jurídicos

coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho.

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 5/2015 – De 26.10.2015As mais-valias decorrentes de actos de alienação de acções detidas há mais de 12 meses que tenham ocorrido antes da entrada em vigor da Lei n.º 15/2010, de 26 de Julho, particularmente no período compreendido entre 1 de Janeiro e 26 de Julho de 2010, continuam a seguir o regime legal de não sujeição a tributação previsto no n. 2, alínea a), do artigo 10.º do Código do Imposto sobre Rendimento das Pessoas Singulares, e, como tal,

não concorrem para a formação do saldo anual tributável de mais-valias a que se refere o artigo 43.º do CIRS.

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA N.º 14/2015 – De 29.10.2015«No cálculo das retribuições de férias e de subsídio de férias do tripulante de cabina deve atender-se à média das quantias auferidas pelo mesmo, a título de prestação retributiva especial a que alude a cláusula 5.ª do Regulamento de Remunerações, Reformas e Garantias Sociais, nos doze meses que antecedem aquele em que é devido o seu pagamento, desde que, nesse período, o tripulante tenha auferido tal prestação em, pelo menos, onze meses».

ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO N.º 6/2015 – De 02.11.2015Se da análise da proposta de um concorrente pode concluir-se que este pretendeu vincular-se a um contrato com a duração de 5 anos, prorrogável por iguais períodos até ao limite máximo de 30 anos, apesar de se basear em quadros previsionais de receitas e despesas calculadas a 7 anos, não é violado o disposto no n.º 2 da cláusula 6.ª do caderno de encargos do concurso, que estabelece que a concessão da exploração é efetuada pelo prazo inicial de cinco anos, não havendo motivo para exclusão de tal proposta, nos termos do disposto nos artigos 70.º, n.º 2, alínea b), e 146.º, n.º 2, alínea o), do CCP.

Alteração dos Elementos do Certificado de Matrícula

Serviços Jurídicos

O trabalhador tem direito a subsídio de natal de valor igual a um mês de retribuição base.De acordo com a cláusula 91ª do Contrato Colectivo de Trabalho, os trabalhadores com pelo menos seis meses de antiguidade em 31 de Dezembro, terão direito ao pagamento do subsídio de natal correspondente a um mês de retribuição.No caso dos trabalhadores terem cumprido menos de seis meses de antiguidade, e nos casos em que o contrato cesse antes da data do pagamento do subsídio, os mesmos tem direito ao pagamento dos proporcionais correspondentes ao tempo de serviço prestado, sendo que, sempre que durante um mês o trabalhador cumpra mais do que 15 dias durante um mês, essa fracção contará como um mês completo.Veri�cando-se suspensão do contrato de trabalho por qualquer impedimento

prolongado do trabalhador, o mesmo tem direito ao recebimento da totalidade do montante do subsídio de natal, tanto do ano de suspensão como no ano de regresso, desde que tenha efectivamente prestado seis meses

de serviço.No caso de não ter atingido os seis meses completos, o trabalhador terá direito ao recebimento dos proporcionais, contando-se também neste caso sempre qualquer fracção de um mês como completo, se forem prestados mais do que 15 dias de serviço.Para efeitos do calculo do subsídio de natal dos trabalhadores que auferem uma retribuição mista, composta por uma parte �xa e uma parte variável, deve considerar-se a média da parte variável recebida nos últimos 12 meses acrescida da parte �xa auferida no momento do pagamento.O valor do subsídio de natal será pago conjuntamente com a retribuição do mês de Novembro, e, apenas em casos de di�culdades económicas da empresa e com o acordo dos trabalhadores o subsídio poderá ser pago até 15 de Dezembro.

Subsídio de NatalServiços Jurídicos


Idade do Bene�ciário Meses de

descontos

Duração

Nº de dias acréscimo

menos de 30 igual ou sup. 24 330 + 30 por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20



mais de 50 igual ou sup. 24 540 + 60 por cada 5 anos com registo de remunerações nos últimos 20

E = Escalão de base de incidência contributiva em que o bene�ciário se encontra posicionado à data da cessação do contrato; P = Percentagem correspondente à dependência económica do bene�ciário relativamente à entidade contratante.

Nota: O montante mensal do subsídio por cessação de atividade está sujeito a um limite mínimo e máximo, nunca podendo ser superior ao valor líquido da remuneração de referência que lhe serviu de base de cálculo.

O valor líquido da remuneração de referência obtém-se pela dedução à remuneração de referência ilíquida do valor da taxa contributiva para Segurança Social a cargo do trabalhador e da taxa de retenção do IRS. Limites máximos ao montante do subsídio por cessação de atividade O valor mensal do subsídio por cessação de atividade não pode ser superior a duas vezes e meia do valor do IAS (1.048,05 €). Limite mínimo do montante do subsídio por cessação de atividade O valor do subsídio por cessação de atividade não pode ser inferior ao IAS.Porém, nos casos em que 75% do valor líquido da remuneração de referência seja inferior ao IAS, o valor do subsídio por cessação de atividade é igual ao menor dos seguintes valores: IAS ou valor líquido da remuneração de referência. Há lugar a majoração do montante do subsídio por cessação de atividade a) Nos casos em que no mesmo

agregado familiar ambos os cônjuges ou pessoas que vivam em união de facto se encontram a receber subsídio de desemprego ou subsídio por cessação de atividade e tenham �lhos ou equiparados a cargo titulares de abono de família (incluindo o escalão 4), o montante

do subsídio de desemprego ou do subsídio por cessação de atividade é majorado em 10% do seu montante para cada titular da prestação;

b) Tratando-se de um agregado monoparental, o montante do subsídio por cessação de atividade é majorado em 10% se o titular do subsídio for o único adulto a viver com a(s) criança(s) titular(es) de abono de família e desde que não receba pensão de alimentos decretada ou aprovada pelo tribunal. Esta medida aplica-se aos requerimentos apresentados a partir de 1 de outubro de 2014 e estará em vigor até 31-12-2015.

Há lugar a redução do montante do subsídio por cessação de atividade, ao �m de 180 dias de concessão, o valor diário do subsídio por

cessação de atividade é reduzido em 10%. Nota: A situação contributiva irregular determina a suspensão do pagamento do subsídio por cessação de atividade a partir da data em que o mesmo é devido. Porém, o bene�ciário readquire o direito ao subsídio

desde que regularize a situação contributiva nos 3 meses subsequentes ao mês em que tenha ocorrido a suspensão.Se a situação contributiva não for regularizada no referido prazo, o bene�ciário perde o direito às prestações suspensas. Caso regularize a situação contributiva fora do prazo, mas dentro do período de concessão do subsídio, retoma o direito ao subsídio a partir do dia seguinte àquele em que ocorra a regularização da situação contributiva.

Durante quanto tempo se recebe?Depende da idade que tiver e do número de meses com descontos para a Segurança Social, desde a última vez que esteve desempregado com direito a subsídio.Para a contagem dos meses com descontos

conta, além do tempo que trabalhou com contrato ou a recibos verdes, o tempo em que esteve a receber subsídio de doença ou subsídios no âmbito da proteção na parentalidade, concedidos após o �m do período de concessão das prestações devidas pela última situação de desemprego.Não é contabilizado tempo que esteve a receber subsídio por cessação de atividade.(ver quadro).

Obrigações para com a Segurança Social Comunicar à Segurança Social, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data em que toma conhecimento: Qualquer situação que leve à suspensão ou ao �m do subsídio por cessação de atividade. A decisão judicial em relação ao processo contra a entidade

contratante (quando o trabalhador terminou o contrato com justa causa e a entidade contratante não concordou ou vice-versa). Devolver o subsídio por cessação de atividade, se lhe tiver sido pago sem ter direito a ele.

consequência é a atuação sobre o organismo humano que a ele está exposto, alterando a sua qualidade de vida. Essa alteração pode ocorrer de diversas formas, dependendo dos agentes atuantes, do tempo de exposição, das condições inerentes a cada indivíduo e dos fatores do meio em que se vive.A prevenção de riscos pro�ssionais é a forma mais e�ciente de promover e preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores. Nesse aspecto destaca-se a atuação pro�ssional do Engenheiro de Segurança e Higiene e do Médico do Trabalho na prevenção das doenças pro�ssionais. Uma vez conhecido o nexo causal entre diversas manifestações de enfermidades e a exposição a determinados riscos, �ca claro que, todas as vezes em que se atua na eliminação ou neutralização desses riscos, está-se a prevenir uma doença ou a impedir o seu agravamento.Na etapa de antecipação dos riscos é fundamental a atuação do Engenheiro de Segurança e Higiene. Essa etapa envolve a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou

de modi�cação dos já existentes, visando identi�car os riscos potenciais e introduzindo medidas de proteção para a sua redução ou eliminação. A atuação e�caz do Engenheiro de Segurança, nessa etapa, irá garantir projetos que eliminem alguns riscos antecipados e neutralizem aqueles inerentes à atividade ou aos equipamentos.Outra etapa do processo de prevenção é a de reconhecimento dos riscos. Nesse caso, o risco já está presente e será preciso intervir no ambiente de trabalho. Reconhecer os riscos é uma tarefa que exige a observação cuidadosa das condições ambientais, caracterização das atividades, entrevistas e pesquisas. Infelizmente, há ocasiões em que os riscos são identi�cados após o comprometimento da saúde do trabalhador. Nesses casos, enquanto a Medicina do Trabalho cumpre o seu papel preventivo, ao rastrear e detectar o dano à saúde, caberá à Engenharia de Segurança intervir com rapidez no ambiente para impedir que outros trabalhadores sejam expostos ao risco.A adoção das medidas de controlo,

que representam uma outra etapa da prevenção, será antecedida pela etapa de avaliação dos riscos, quando eles serão quantificados para subsidiar seu controlo. A requerida intervenção se fará, na maioria das vezes, nas fontes geradoras dos riscos, nas possíveis trajetórias e nos meios de propagação dos agentes. Sendo assim, o Engenheiro de Segurança deverá especificar e propor equipamentos, alterações no arranjo físico, obras e serviços nas instalações, procedimentos adequados, enfim, uma série de recomendações técnicas pertinentes a projetos e serviços de engenharia.Em toda essas etapas, o Médico do Trabalho e o Engenheiro de Segurança estão a contribuir com a prevenção das doenças do trabalho pois os agentes causadores estarão a ser o objeto principal de sua atuação. Assim, não apenas se caracteriza um papel preventivo mas também se observa que o Engenheiro de Segurança compartilha com o Médico do Trabalho a condição de agente de promoção da Saúde do Trabalhador.

Seguro contra incêndioServiços Técnicos

Decreto-Lei n.º 224/2015 DR nº 198, Série I de 09 de Outubro de 2015Decorridos cerca de sete anos sobre a data de entrada em vigor do regime jurídico de�nido pelo Decreto-Lei nº 220/2008, constata -se a necessidade de proceder a alguns ajustamentos, identi�cados quer pela ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil e pela referida comissão de acompanhamento, quer através da experiência colhida ao longo daquele período, que passam pela clari�cação de alguns aspetos do articulado e pela correção de erros ou gralhas e pela harmonização de requisitos técnicos, tudo sem alterar os aspetos basilares da legislação.No passado dia 09 de Outubro de 2015 foi publicado o Decreto-Lei n.º 224/2015, que vem introduzir alterações que não dispensam uma revisão mais alargada do regime jurídico em causa, a qual carece de um debate demorado e aberto a entidades externas e a especialistas em matérias especí�cas sobre aspetos estruturantes do

mesmo, como sejam a abordagem à utilização de métodos de análise de risco, conjugada com a existência da prescrição de requisitos mínimos, a adequação da legislação a novos

edifícios situados em centros urbanos antigos, devendo ainda ser revisto o método para determinação das categorias de risco, entre outras matérias que têm implicação na


Para mais informações, contacte o Departamento de Formação Pro�ssional da ARAN.

INSTRUÇÕES DE MONTAGEM DO BOLETIM

Os interessados de participar nos cursos deverão contactar a ARAN: [email protected] ; tel: 22 509 1053 ; Fax: 22 509 06 46

Formação

O subsídio por cessação de atividade é um valor em dinheiro que é pago mensalmente aos trabalhadores independentes economicamente dependentes que �caram desempregados devido a cessação involuntária do contrato de prestação de serviços com entidade contratante, que se encontrem inscritos para emprego no Centro de Emprego ou Serviço de Emprego dos Centros de Emprego e Formação Pro�ssional (doravante designado por Serviço de Emprego). O subsídio por cessação de atividade destina-se a compensar a perda de rendimentos dos trabalhadores independentes economicamente dependentes. Consideram-se economicamente dependentes os trabalhadores independentes que obtenham de uma única entidade contratante 80% ou mais do valor total dos seus rendimentos anuais resultantes da atividade independente e que determinem obrigação contributiva por parte da entidade contratante.

Têm direito ao subsídio de cessação de atividade: Trabalhadores independentes que prestem serviço maioritariamente a uma entidade contratante e da qual dependem economicamente, ou seja, desde que 80% ou mais do valor total anual dos rendimentos da atividade independente seja obtido dessa entidade e que determinem obrigação contributiva por parte da entidade contratante.

Quanto aos trabalhadores independentes com atividade empresarial e os gerentes e administradores das pessoas coletivas, o regime de proteção no desemprego está regulado em legislação própria (Decreto-Lei n.º 12/2013, de 25 de janeiro).

Quem não tem direito ao subsídio por cessação de atividade? • Trabalhadores independentes (a recibos

verdes) que não sejam considerados economicamente dependentes;

• Pensionistas de invalidez e velhice;

Quais as condições necessárias para ter acesso ao subsídio por cessação de atividade? 1. Ser residente em Portugal. 2. Se for estrangeiro, ter título válido de

residência ou respetivo pedido de renovação.

3. Se for refugiado ou apátrida, ter um título válido de proteção temporária.

4. Ter cessado de forma involuntária o

contrato de prestação de serviços com a entidade contratante (desemprego involuntário).

5. Na data da cessação do contrato de prestação de serviços ser considerado economicamente dependente de entidades contratantes em pelo menos dois anos civis, sendo um deles o ano imediatamente anterior ao da cessação do contrato de prestações de serviços.

6. Ser considerado economicamente dependente à data da cessação do contrato de prestação de serviços.

7. Não estar a trabalhar (se à data em que cessou o contrato de prestação de serviços, mantiver o exercício de atividade independente cujo rendimento corresponda aos restantes 20% ou menos do valor total anual dos rendimentos de trabalho, poderá ter direito ao subsídio parcial por cessação de atividade.)

8. Estar inscrito, à procura de emprego, no Serviço de Emprego da área onde vive.

9. Ter pedido o subsídio no prazo de 90 dias a contar da data da cessação do contrato de prestação de serviços (ver situações em que o prazo de 90 dias pode ser alargado).

10. Cumprir o prazo de garantia.

Qual é o prazo de garantia? Para terem direito ao subsídio por cessação de atividade têm de ter 720 dias de exercício de atividade independente economicamente dependente, com as respetivas contribuições pagas, num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação

involuntária do contrato de prestação de serviços.

O que conta para o prazo de garantia? Contam para o prazo de garantia: • Todos os dias de exercício de atividade

independente economicamente dependente, com pagamento de contribuições, num período de 48 meses imediatamente anterior à data da cessação involuntária do contrato de prestação de serviços;

• Os dias em que exerceu atividade independente economicamente dependente, no mês em que cessou o contrato de prestação de serviços;

• Os dias em que esteve a receber subsídio da segurança social no âmbito da proteção na doença e na parentalidade.

Não contam para o prazo de garantia: • Os dias em que esteve a receber subsídio por

cessação de atividade;• Os dias em que trabalhou com contrato

a tempo parcial (part-time) ou exerceu atividade independente e recebeu simultaneamente subsídio parcial por cessação de atividade ou subsídio de desemprego parcial.

Como se calcula o valor do subsídio por cessação de atividade.

O montante diário do subsídio por cessação de atividade calcula-se de acordo com a seguinte fórmula: (E X 0,65) : 30 X P

Subsídio de Cessação de AtividadeServiços Jurídicos

FORMAÇÃO PARA PROFISSIONAIS - AUTOMÓVEIS LIGEIROSFormação Modular Certi�cada - Mecânica, Eletricidade e Mecatrónica

Nome do curso Data Horário Carga Horária Local ValorEletricidade / Eletrónica 24.11 - 11.12 Pós - Laboral 50 F. Foz 120€Sistemas Multiplexados 14.12 - 22.12 Pós - Laboral 25 Maia 60€

ARAN - FORMAÇÃO TÉCNICA - CURTA DURAÇÃONome do curso Data Horário Carga Horária Local ValorAtestação de técnicos para interveções em sistemas de ar condicionado instalados em veículos a motor - nivel 2

16.12 - 18.12 Pós - Laboral 14 Albufeira 150€

Cursos 25 horas = 45,00€ | Cursos 50 horas = 89,00€ | Restantes cursos = 15% desconto sobre valor

A forma como percepcionamos o som - com prazer ou sem ele - não está claramente associado a menor ou maior capacidade lesiva pelo que, na de�nição de ruído, entra-se principalmente com as variáveis intensidade e duração. Ou seja, um som, mesmo que desagradável, se for pouco intenso e/ou pouco duradouro, não afectará a saúde.O ouvido não responde linearmente aos estímulos provocados pelo ruído, mas sim logarítmicamente. Como é mais confortável trabalhar em escalas lineares e, uma vez que com a pressão sonora teríamos que trabalhar em escalas logarítmicas, foi encontrada uma unidade que permite esta conversão, que se chama decibel (dB). Segundo os documentos normativos em vigor, é obrigatório fazer pelo menos uma medição do ruído do local de trabalho quando é previsível este superar os 80dB. A exposição continuada à pressão sonora elevada em trabalhadores pode acarretar ao longo dos anos perda de audição.O efeito do ruído sobre a saúde mais conhecido é a surdez. Quando a agressão

não é demasiado intensa, a surdez corresponde apenas a perturbação funcional e é reversível. Por exemplo a audição de um som de 90 dB durante 7 dias provoca surdez reversível durante cerca de uma semana e a audição de um som de 100 dB durante uma hora e meia provoca surdez reversível que leva cerca de oito horas a recuperar. No entanto e como é óbvio, nem todos ensurdecem quando sujeitos à mesma dose de ruído. A susceptibilidade ao ruído é efectivamente muito diferente de pessoa a pessoa. Existem também os conhecidos efeitos psicológicos, alguns inerentes à própria incomodidade do ruído (depressão, ansiedade, agitação e irritabilidade), outros como consequência da impossibilidade de comunicação social (incapacidade de aprendizagem da linguagem por parte da criança) e outros ainda por mecanismos mal conhecidos (por ex.: o ruído diurno altera a qualidade do sono nocturno). Estes efeitos são mais graves em pessoas já com debilidades psicológicas.A presença de ruído numa empresa

deverá ser encarada como um problema a solucionar. Será importante que as empresas estejam sensibilizadas para os riscos que a exposição ao ruído pode trazer, quer para os funcionários, quer para a própria empresa, portanto, a redução e o controle da exposição ao mesmo pode prevenir a ocorrência da perda auditiva e proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Efeitos do Ruído Laboral na Saúde do Trabalhador

Serviços Técnicos

revisão geral do regulamento técnico.Mostra-se igualmente necessário acautelar a possibilidade de se apresentarem projetos relativos a edifícios existentes, de acordo com o estipulado no regime jurídico da urbanização e edi�cação, aprovado pelo

DL 555/99 DE 16 DE Dezembro, mas cujo cumprimento das condições de segurança contra incêndio em edifícios se torna impraticável, desde que devidamente fundamentadas e aprovadas pela ANPC, assim como a necessidade de alteração

do articulado relativo às medidas de autoproteção, clari�cando a necessidade de a ANPC emitir parecer sobre as mesmas. Estas medidas representam muitas das alterações e dos ajustamentos que se tornam necessários e que esta alteração vem permitir.

CONTRATO Nº 594655 - site.aran.pt · pão, os vinhos verdes, o fumeiro variado... Tudo isto aliado...

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