Considerações de Trabalhos Sobre Redução Da Maioridade Penal
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7/24/2019 Consideraes de Trabalhos Sobre Reduo Da Maioridade Penal
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Consideraes de trabalhos sobre reduo da maioridade penal
Trabalho Camila Cipola Pereira
conclui-se que, a reduo da maioridade penal plausvel, mas seria to
somente uma forma dentre vrias outras para acabar com acriminalidade, pois por si s, esta no alcanaria tal finalidade!
Crtica: Seria mesmo plausvel? H que se considerar o que ocorre nas prisesde adultos, que no cumprem seu objetivo proposto, falta infraestruturaadequada, etc. Seria uma forma de acabar com a criminalidade? o creio,pois a criminalidade, como !ur"#eim j situou, seria um fato natural dasociedade e no pode ser eliminada. $scol#a infeli% do termo &acabar', que porcerto, di% mais do que pretende. (bviedade ululante ao di%er que a redu)ono eliminaria a criminalidade por si s*, pelos motivos retro e+postos.
do le"islador, sufocado pelo clamor p#blico, no raro, aproveitando-seda ampla repercusso social, prepara as correrias um pro$eto de lei, semqualquer ponderao, aumentando as penas para determinados crimes!
Crtica: certo que ocorre a aprova)o de leis sem uma anlise maisaprofundada em al-uns casos. odavia, tal no se pode falar da questo damaioridade penal cujo projeto tramita desde...
As crianas e adolescentes cada vez mais provocam a lei, pois tm
conscincia de que, em razo de sua inimputabilidade penal, no esto
sujeitos a qualquer sano de ordem punitiva, to-somente as medidassocioeducativas que, na maioria das vezes no so cumpridas, e
quando so, estas no possuem natureza grave.
Crtica: /aseado em que estatstica se pode di%er que &cada ve% mais' ascrian)as e adolescentes provocam a lei. 0uem di% que t1m consci1ncia da faltade san)o2 quem convive num ambiente de Socioeduca)o sabe do c#oqueque muitos adolescentes sentem ao adentrar uma unidade de interna)o e lpermanecer por meses ou anos 3tentativas de suicdio, depresso, etc4./aseado em que se pode di%er que as medidas no so cumpridas? alve% sepossa di%er al-o em rela)o ao tempo, que muitas ve%es 5 curto, mas essaquesto j se encontra em debate. ( que se quis di%er com &nature%a -rave'?6rave em rela)o 7s medidas e+istentes, onde a interna)o seria -rave e aadvert1ncia leve, ou -rave no sentido punitivo, de impor sofrimento, dei+andotransparecer um ran)o de vindita?
%nconstitucionalidade da reduo! Clusulas ptreas!
Crtica: Seria mesmo clusula p5trea?
Pode ser interessante no fa&er uma evoluo histrica na mono"rafia, apenas
citar que h muitos trabalhos sobre o tema e di&er, em linhas "erais, a questobiopsicol"ica da maioridade nas diferentes pocas!
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7/24/2019 Consideraes de Trabalhos Sobre Reduo Da Maioridade Penal
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'rt! () Cdi"o Criminal do %mprio - (* anos idade penal!Cdi"o penal de (++, anos idade penal!
otar que a lei *.*./(.(, art! *0, 1 (2 fi3ava a imputabilidade em (* anos4ho$e (.5
6 Cdi"o de 7enores de (.8 afirmava que entre (* e (+ anos poderia ficarinternado pelo pra&o de 9 a 8 anos! %sso pode indicar que a proposta deaumento do tempo de internao foi tentada e no se mostrou efica&:
'nalisar o Pro$eto ;un"ria e depois seu Cdi"o, que su"eria aplicar pena aosque tivessem idade entre (2 e (+ anos e mostrassem discernimento!
Colocar a posio de Correa, da p" .. em cf com a questo de ser ou no
clusula ptrea!
ato infracional seria uma formatendenciosa de indu&ir a crer que no h punio:
Por que no falar tambm em apenar os de medida protetiva, menores de (.anos:
?uando for tratar do @inase e P%', citar o anti"o PP', para AB!
6 le"islador realmente cria a e3ecuo das medidas socio como forma de inibira questo da reduo da maioridade: P" 99!
'dvertncia dispensa contraditrio: P" 9* ! verificar nucci, acho queposicionamento contrrio!
%nimputabilidade est baseado no princpio da i"ualdade: P" *.
@e a Constituio e o AC' alber"aram convenes internacionais, porque citara le"islao estran"eira para $ustificar reduo de maioridade:
'nalisar a problemtica da falta de relao prvia entre o ato infracional e amedida a ser aplicada!
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Kalta de estrutura no problema do Poder Dudicirio!