Conselhois de educação

Diário Oficial do

MunicípioPrefeitura Municipal de Itapé

quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Ano II - Edição nº 00160

Prefeitura Municipal de Itapé publica

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quinta-feira, 8 de novembro de 2012 | Ano II - Edição nº 00160 Diário Oficial do Município 002

Prefeitura Municipal de Itapé

SUMÁRIO• Decreto n° 021/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do FUNDEB de nosso município, com a seguinte

composição

• Decreto 022/2012 - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do Transporte Escolar de nosso município, com aseguinte composição

• Decreto 023/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de Novembro de 2012, Festejos da Proclamação da República, nestemunicípio

• Portaria nº 072/2012 - Nomeia Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à SecretariaMunicipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei.

• Portaria nº 072/2012 - Nomeia - Noelia Carmo Rodigues, para o cargo de Gestora das Escolas da Zona Rural, vinculada à SecretariaMunicipal de Educação e Cultura do município de Itapé-Ba, recebendo os proventos determinados em Lei.



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Praça Helena Iglessias da Fonseca, nº 01, Centro, Itapé – Bahia CEP:45750-000 email: [email protected]

GABINETE DO PREFEITO DECRETO 022/2012

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, deste município:

Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito;

DECRETA Art. 1º - Ficam nomeados os representantes legais do Conselho Municipal do TRANSPORTE ESCOLAR de nosso município, com a seguinte composição: Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais: Titular: Silvania Alves Batista. Suplente: José Leandro Santos Alçcantara. Representantes dos Professores de Escola Pública Estadual: Titular: Maria Raimunda Silva Santos. Suplente: Edna Trindade Ferreira de Souza. Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas Municipais: Titular: José Eduardo de Santana Filho. Suplente: Adson José Araújo Veloso Representantes dos Estudantes da Rede Estadual de Ensino: Titular: Pedro Paulo Moura. Suplente: Sueli Bispo dos Santos.



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...continuação Decreto 022/ 2012... Representantes dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino: Titular: Mayk Santos da Silva. Suplente: Thifany Gomes Orbilem. Representantes do Conselho Municipal do FUNDEB: Titular: Maria Leomélia Carmo Gomes. Suplente: Gilmar Francisco dos Santos. Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular: Vera Lúcia Andrade Souza Silva Suplente: Marconi Lisbôa. Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Titular: Telmara Oliveira Benevides Campos. Suplente: Elma Constantino Santos.

ART. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 29 de Outubro de 2012.

Jackson Luiz Lima Rezende Prefeito Municipal



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GABINETE DO PREFEITO DECRETO 023/2012

Dispõe sobre PONTO

FACULTATIVO no dia 16 de Novembro de 2012, Festejos da Proclamação da República, neste município:

Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito, dispostos no inciso VII, do art.43º da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA

1º - PONTO FACULTATIVO nesta Prefeitura, no dia 16 de NOVEMBRO do corrente ano, sexta-feira, em virtude das comemorações da Proclamação da República, mantendo-se os serviços essenciais de Saúde e Limpeza Pública:

ART. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Novembro de 2012




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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 073/2012

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Funcionário Efetivo, Concursado, do cargo de Professor, Nível I, a pedido, na forma da Lei:

Jackson Luiz Lima Rezende, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais conferidas ao cargo de Prefeito: Considerando o pedido efetuado pelo Sr. JOSÉ LUCIANO ALVES SANTOS, servidor concursado no cargo de PROFESSOR NÍVEL I, concurso realizado em 06 de Julho de 1997, nomeado e empossado;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica EXONERADO a partir do dia 07 de Março de 2012, fazendo jus aos benefícios na forma da Lei. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroativa ao dia 07 de Março de 2012, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 17 de Outubro de 2012




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