CONGRESSO NACIONAL Data: 08/11/2018 COMISSÃO MISTA … · M. Direitos Humanos-Ad. Dir. ... EMENDAS...

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08/11/2018Data:

17:27Hora:CONGRESSO NACIONALCOMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO

/EMENDAS AO PLN -0027 2018 LOA - 6676 de 94301 de 25

EMENDAAUTOR DA EMENDA

2400 - Pepe Vargas 24000001

ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA

MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Inclusão

MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320

Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO

Projeto apoiado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

15.451.2054.1D73

LOCALIDADE BENEFICIADA4309407 - Guaporé

ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades

COMPLEMENTO DA LOCALIDADE

Individual

A presente emenda visa a realização de obras de urbanização, pavimentação urbana, calçamentos, entre outros, a serem realizados no município de Guaporé, do Rio Grande do Sul, proporcionando qualidade de vida aos moradores das comunidades atendidas

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoGuaporé - RS

FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO

JUSTIFICATIVA

ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00)GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido

40 Transf. a Municípios 254.9064 Investimentos

254.906TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO

020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 254.906

SEQUENCIAL FONTE GND Valor DeduzidoCANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS

0RPID1

254.906TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000002



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAções de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320

Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e InfraestruturaÁREA DE GOVERNO


1

15.451.2054.1D73

LOCALIDADE BENEFICIADA4322541 - Vale Real


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades


Individual

A presente emenda visa a realização de obras de urbanização, pavimentação urbana, calçamentos, entre outros, a serem realizados no municípios de Vale Real, no Rio Grande do Sul, proporcionando qualidade de vida aos moradores das comunidades atendidas.

Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento UrbanoVale Real - RS


JUSTIFICATIVA



600.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

600.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000003


MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDAApropriação - Acréscimo


1

14.422.2064.20ZN.0001

LOCALIDADE BENEFICIADA9000000 - Nacional


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. Direitos Humanos-Ad. Dir.


Individual

Esta emenda tem como objetivo subsidiar as atividades da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada pela Lei n°9.140, de 1995, que tem entre suas obrigações legais envidar esforços para a localização dos corpos e identificação de pessoas desaparecidas, incluindo trabalhos na região do Araguaia e no contextoda Vala Clandestina de Perus, e demais pautas relacionadas ao direito à memória, à verdade e à reparação. Esta emenda poderá ser utilizada para cobrir despesas de funcionamento da CEMDP com diárias e passagens, bem como poderá ser destinada ao Projeto de Cooperação Internacional BRA/15/006 - Fortalecimento dos Mecanismos da Justiça de Transição no Brasil, firmado junto ao Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

Promoção dos Direitos HumanosNacional


JUSTIFICATIVA


80

80

Transferências ao Exterior

Transferências ao Exterior

90.000

10.000

3

4

Outras Despesas Correntes

Investimentos

100.000TOTAL ........

6

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

100.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000004



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAPromoção/Fomento do/da389 Direitos de LGBTT394

Direitos Humanos, de Gênero e de RaçaÁREA DE GOVERNO

Serviço realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

14.422.2064.219Q

LOCALIDADE BENEFICIADA4300000 - Rio Grande do Sul


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. Direitos Humanos-Ad. Dir.


Individual

A presente emenda visa capacitar pessoas e oferecer serviços de assistência psicossocial e jurídicas para LGBTs vítimas de violência e preconceito, produzir pesquisas,diagnósticos e publicações a fim de disseminar conhecimento.

Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e TransexuaisONG Construindo a Igualdade - No Estado do Rio Grande do Sul


JUSTIFICATIVA


90 Aplic. Diretas 150.0003 Outras Despesas Correntes

150.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

150.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000005



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAImplantação/Modernização806 Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer752

EsporteÁREA DE GOVERNO

Espaço implantado/modernizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

27.812.2035.5450

LOCALIDADE BENEFICIADA4313359 - Nova Roma do Sul


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. do Esporte


Individual

A implantação e modernização de espaços físicos que proporcionem atividades esportivas são muito importantes e promove a integração nas comunidades, motivo peloqual desejamos com esta emenda atender ao projeto do município Nova Roma do Sul, no Rio Grande do Sul.

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de LazerNova Roma do Sul - RS


JUSTIFICATIVA



300.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

300.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000006



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAImplantação/Modernização806 Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer752

EsporteÁREA DE GOVERNO

Espaço implantado/modernizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

27.812.2035.5450

LOCALIDADE BENEFICIADA4319711 - São Valentim do Sul


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. do Esporte


Individual

A implantação e modernização de espaços físicos que proporcionem atividades esportivas são muito importantes e promove a integração nas comunidades, motivo peloqual desejamos com esta emenda atender ao projeto do município São Valentim do Sul, no Rio Grande do Sul.

Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de LazerSão Valentim do Sul - RS


JUSTIFICATIVA



250.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

250.000TOTAL ........

Página:

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2400 - Pepe Vargas 24000007



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAInfraestrutura de922 Educação Básica298

EducaçãoÁREA DE GOVERNO


1

12.368.2080.20RP

LOCALIDADE BENEFICIADA4305108 - Caxias do Sul


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA FNDE


Individual

A presente emenda visa apoiar a administração municipal na execução de obras de ampliação e recuperação dos espaços físicos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Secco, localizada em Caxias do Sul/RS.

Apoio à Infraestrutura para a Educação BásicaEMEF Afonso Secco - Caxias do Sul - RS


JUSTIFICATIVA


40

40

Transf. a Municípios

Transf. a Municípios

50.000

200.000

3

4


Investimentos

250.000TOTAL ........

6

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

250.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000008



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAReestruturação e Modernização das Instituições Federais077 Educação Profissional e Tecnológica199


Projeto viabilizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

12.363.2080.20RG



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Inst. F. do Rio Grande do Sul


Individual

A presente emenda destina-se a construção de Bloco C, 400 m2 de área edificada, constituída por pavilhão com “pé direito” superior a 6 metros, no Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Caxias do Sul, para atendimento de 6 cursos de forma direta, sendo a edificação constituída de espaços para laboratórios da área metalmecânica: fundição, conformação, e soldagem, e almoxarifado central do Campus.

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e TecnológicaCampi Caxias do Sul - Caxias do Sul - RS


JUSTIFICATIVA


90

90

Aplic. Diretas

Aplic. Diretas

200.000

800.000

3

4


Investimentos

1.000.000TOTAL ........

6

6

RP

MOD. APLICAÇÃO

020000 188 9 Reserva de Contingência 90 Aplic. Diretas 1.000.000


0RPID1

1.000.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000009



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAReestruturação e Modernização das Instituições Federais077 Educação Profissional e Tecnológica199


Projeto viabilizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

12.363.2080.20RG



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Inst. F. do Rio Grande do Sul


Individual

A presente emenda visa auxiliar o Instituto Federal do Rio Grande do Sul com investimentos para a construção de quadra poliesportiva coberta no Campi 6 - Farroupilha. A presente ação permitirá a formação de professores e execução de aulas práticas dos cursos, entre outras ações.

Reestruturação e Modernização de Instituições Federais de Educação Profissional e TecnológicaIFRS - Campi Farroupilha - No Estado do Rio Grande do Sul


JUSTIFICATIVA


90 Aplic. Diretas 577.0004 Investimentos

577.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

577.000TOTAL ........

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2400 - Pepe Vargas 24000010



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDADesenvolvimento de884 Assentamentos Rurais758

Agricultura e Desenvolvimento AgrárioÁREA DE GOVERNO

Família atendida(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

5

21.631.2066.211A



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA INCRA


Individual

No Brasil, os agricultores familiares são responsáveis pela maioria dos alimentos que chegam à mesa da população, como o leite (58%), a mandioca (83%) e o feijão (70%). As feiras livres, historicamente, funcionam como um canal de relação entre os agricultores e os consumidores, onde a qualidade dos produtos assume um papel de destaque, pois cada vez mais consumidores demonstram uma preocupação com o uso de agrotóxicos nos alimentos, ou seja, a qualidade está associada a sua origem, assim os produtos ecológico-orgânicos assumem com mais força um papel de importância na preferência dos consumidores, com crescimento em torno de 20% ao ano. Nesse contexto, faz-se necessárias ações que fomentem a participação das famílias na superação dos entraves encontrados na comercialização, e a participação direta em feiras é um passo importante para a conquista da autonomia dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do país. A emenda parlamentar destina-se a realização de feiras e eventos de apoio à implantação e recuperação de agroindústrias por meio da capacitação de assentados e técnicos para a atividade agroindustrial; e promoção, divulgação e comercialização dos produtos da reforma agrária.

Desenvolvimento de Assentamentos RuraisTERRA SOL - Nacional


JUSTIFICATIVA



100.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

100.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000011



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAApoio a/o/aos078 Desenvolvimento Sustentável132



1

21.127.2029.210X

LOCALIDADE BENEFICIADA4304663 - Capão do Leão


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Sec Esp Agr Fam Des Agrário


Individual

O presente recurso visa apoiar os investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica da agricultura familiar e de redes de cooperação, com a aquisição de máquinas agrícolas para o município gaúcho de Capão do Leão.

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios RuraisCapão do Leão - RS


JUSTIFICATIVA



500.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

500.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000012






1

21.127.2029.210X

LOCALIDADE BENEFICIADA4305934 - Coronel Pilar




Individual

O presente recurso visa apoiar os investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica da agricultura familiar e de redes de cooperação, com a pavimentação de 1 km de estrada vicinal rural, no município gaúcho de Coronel Pilar.

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios RuraisCoronel Pilar - RS


JUSTIFICATIVA



500.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

500.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000013






1

21.127.2029.210X

LOCALIDADE BENEFICIADA4320107 - Sarandi




Individual

O presente recurso visa apoiar os investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica da agricultura familiar e de redes de cooperação, melhorando a qualidade de vida e fazendo o enfrentamento à pobreza no município gaúcho de Sarandi.

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios RuraisSarandi - RS


JUSTIFICATIVA



250.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

250.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000014






1

21.127.2029.210X

LOCALIDADE BENEFICIADA4323770 - Westfália




Individual

O presente recurso visa apoiar os investimentos na implantação e modernização de infraestrutura e serviços necessários à dinamização econômica da agricultura familiar e de redes de cooperação, com a aquisição de máquinas agrícolas para o município gaúcho de Westfália.

Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Territórios RuraisWestfália - RS


JUSTIFICATIVA



300.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

300.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000015



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Básica: UBS/Centro/Posto/Saúde Família/Saúde Bucal002 Custeio – Incremento Temporário (GND 3 - Despesas Correntes)387

SaúdeÁREA DE GOVERNO

Unidade apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

8

10.301.2015.2E89


ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde


Individual

A presente emenda visa auxiliar os municípios gaúchos abaixo, através dos Fundos Municipais de Saúde, com recursos para ações de custeio visando a melhoria do atendimento prestado a pacientes do Sistema Único de Saúde. R$ 100.000 - Aratiba R$ 300.000 - Feliz R$ 100.000 - Itatiba do Sul R$ 100.000 - Marcelino Ramos R$ 500.000 - Nova Petropolis R$ 100.000 - Nova Ramada R$ 200.000 - Nova Roma do Sul R$ 100.000 - São José dos Ausentes

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde para Cumprimento de MetasNo Estado do Rio Grande do Sul


JUSTIFICATIVA

TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado


41 Transf Municípios - Fdo a Fdo 1.700.0003 Outras Despesas Correntes

1.700.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

1.700.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ

CNPJ

CNPJ

CNPJ

NOME

NOME

NOME

NOME

ENDEREÇO

ENDEREÇO

ENDEREÇO

ENDEREÇO

CPF

CPF

CPF

CPF

NOME

NOME

NOME

NOME

11484627000181

11898805000110

12043944000125

12437956000134

Fundo Municipal de Saúde - Feliz

Fundo Municipal de Saúde - Nova Petrópolis

Fundo Municipal de Saúde - Itatiba do Sul

Fundo Municipal de Saúde - São José dos Ausentes

Rua Pinheiro Machado, 55 - Feliz, RS - Cep 95770-000

Rua Coronel Alfredo Steglich, n° 95, Centro, Nova Petrópolis (RS)

Rua Chile, 64, Itatiba do Sul - CEP 99.760-000

Avenida Ismenia Batista Ribeiro Velho 25 centro São José dos Ausentes/RS

31778291015

35654210025

60103949020

43811108034

Albano José Kunrath

Regis Luiz Hahn

Adriana Kátia Tozzo

Fábio Gelson Williges

RESPONSÁVEIS

RESPONSÁVEIS

RESPONSÁVEIS

RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000016



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAAtenção Média e Alta Complexidade:Hospitais/Policlínicas/etc083 Custeio – Incremento Temporário (GND 3 - Despesas Correntes)387



1

10.302.2015.2E90





Individual

A presente emenda visa auxiliar as Instituições de Saúde localizadas no Rio Grande do Sul com operações de custeio que resultarão em uma melhoria do atendimento prestado a pacientes, oriundos do Sistema Único de Saúde.

Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasCaxias do Sul - RS


JUSTIFICATIVA




2.000.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

2.000.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

10546325000128 Fundo Municipal de Saúde

Marechal Floriano, 421 Caxias do Sul/RS CEP 95020-370

55289649034 Daniel Guerra

RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000017






1

10.302.2015.2E90





Individual




JUSTIFICATIVA




2.000.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

2.000.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME




RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000018






1

10.302.2015.2E90

LOCALIDADE BENEFICIADA4300802 - Antônio Prado




Individual


Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasAntônio Prado - RS


JUSTIFICATIVA



41 Transf Municípios - Fdo a Fdo 288.8683 Outras Despesas Correntes

288.868TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

288.868TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

12062365000120 Fundo Municipal de Saúde - Antônio Prado

Rua Cezira Barrueco, 226, Bairro Centro, Antônio Prado, RS, CEP 95250-000

00229767010 Andrei Loise Casali

RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000019






1

10.302.2015.2E90

LOCALIDADE BENEFICIADA4308607 - Garibaldi




Individual


Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasGaribaldi - RS


JUSTIFICATIVA




300.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

300.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

11427873000100 Fundo Municipal de Saúde - Garibaldi

Rua Julio de Castilhos, 254 Centro, Garibaldi/RS CEP 95.720-000

37440900006 Antonio Cetotlin

RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000020






1

10.302.2015.2E90

LOCALIDADE BENEFICIADA4302105 - Bento Gonçalves




Individual


Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasBento Gonçalves - RS


JUSTIFICATIVA




1.000.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

1.000.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME

11436612000148 Fundo Municipal de Saúde - Bento Gonçalves

Rua Goiania, 590 Bairro botafogo Bento Gonçalves/RS CEP 95700-586

95763775015 Marlon Pompermayer

RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000021






1

10.302.2015.2E90





Individual




JUSTIFICATIVA




500.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

500.000TOTAL ........

BENEFICIÁRIOS

CNPJ NOME

ENDEREÇO

CPF NOME




RESPONSÁVEIS

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000022



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAApoio a Projetos006 Infraestrutura Turística364

TurismoÁREA DE GOVERNO

Projeto realizado(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

1

23.695.2076.10V0

LOCALIDADE BENEFICIADA4313201 - Nova Petrópolis


UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. do Turismo


Individual

A presente emenda visa apoiar a Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis para a realização da conclusão da pavimentação do acesso ao Ninho das Águias que é o principal ponto turístico daquela comunidade que recebe milhares de visitantes anualmente, do Brasil e do exterior.

Apoio a Projetos de Infraestrutura TurísticaAcesso ao Ninho das Águias - Nova Petrópolis - RS


JUSTIFICATIVA


40 Transf. a Municípios 1.900.0004 Investimentos

1.900.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

1.900.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000023






1

23.695.2076.10V0

LOCALIDADE BENEFICIADA4313300 - Nova Prata




Individual

A presente emenda visa apoiar a Prefeitura Municipal de Nova Prata para a realização de obras de infraestrutura que valorizem os pontos turísticos, incrementando o desenvolvimento do turismo local, além de promover novos postos de trabalho.

Apoio a Projetos de Infraestrutura TurísticaNova Prata - RS


JUSTIFICATIVA



250.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

250.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000024






1

23.695.2076.10V0

LOCALIDADE BENEFICIADA4322806 - Veranópolis




Individual

A presente emenda visa apoiar a Prefeitura Municipal de Veranópolis para a realização de obras de infraestrutura que valorizem os pontos turísticos, incrementando o desenvolvimento do turismo local, além de promover novos postos de trabalho.

Apoio a Projetos de Infraestrutura TurísticaVeranópolis - RS


JUSTIFICATIVA



250.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

250.000TOTAL ........

Página:

08/11/2018Data:




2400 - Pepe Vargas 24000025



MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDAFomento às Instituições Federais076 Ensino Superior205


Iniciativa apoiada(unidade)ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE

2

12.364.2080.20GK



UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA UFABC


Individual

A presente emenda destina-se à produção de material audiovisual, essenciais para formação da cidadania nas sociedades contemporâneas. Nesse sentido, é estratégico que o setor público, em parceria com organizações da sociedade civil, induza ações nessa área, de modo a fomentar informações de interesse público, considerando questões regionais, segmentos específicos da população e áreas de políticas públicas fortemente demandas pela população, como educação, saúde, cultura, trabalho, entre outras. A produção e a difusão de conteúdos audiovisuais potencializam o acesso da população a informações que ampliem o seu bem-estar e permitem a diversificação do conhecimento, através de modalidades de ensino à distância. O audiovisual tem grande potencial educativo e comunicativo e, nesse sentido, é de grande importância, particularmente, para a extensão universitária, na medida em que permite a aproximação com a sociedade, fazendo-a interagir com um público mais amplo. Daí decorre o caráter estratégico da produção e Difusão de Audiovisuais para TVs, Rádios e Internet pela Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, em parceria com o setor público.

Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e ExtensãoNacional


JUSTIFICATIVA



100.000TOTAL ........

6

RP

MOD. APLICAÇÃO



0RPID1

100.000TOTAL ........

CONGRESSO NACIONAL Data: 08/11/2018 COMISSÃO MISTA … · M. Direitos Humanos-Ad. Dir. ... EMENDAS...

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